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Diário da República 167/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
167 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 89/2007 Confirma a promoção ao posto de tenente-general do major-general Duarte Manuel Alves dos Reis 001 30/08 5.ª link
167 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90/2007 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Joaquim Formeiro Monteiro 001 30/08 5.ª link
167 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2007 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel António Meireles de Carvalho 001 30/08 5.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Saúde Portaria n.º 1002/2007 Aprova o Regulamento do Internato Médico da Especialidade de Medicina Legal. Revoga a Portaria n.º 247/98, de 21 de Abril 001 30/08 5.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1003/2007 Anexa à zona de caça turística da Portela da Brava vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Mértola (processo n.º 173-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1004/2007 Anexa à zona de caça turística do Baldio de Paula vários prédios rústicos situados na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo n.º 286-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1005/2007 Anexa à zona de caça associativa dos Vermelhos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz e São Barnabé, município de Almodôvar, e nas freguesias de Ameixial e Salir, município de Loulé (processo n.º 3844-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1006/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Cabeça da Cabra a zona de caça associativa da Cabeça da Cabra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Porto Covo, município de Sines (processo n.º 4667-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1007/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Carrasca, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Serra da Gata e Vale dos Corvos», sito na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 996-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1008/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Serra da Arrábida a zona de caça associativa do Casal do Desembargador, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra, e na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 2250-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1009/2007 Transfere para a Sociedade Agrícola da Oleirita, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Testos, situada na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 1094-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1010/2007 Anexa à zona de caça associativa do Rebocho vários prédios rústicos situados na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 457-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1011/2007 Transfere para a Alcogado, Comercialização de Gado, Lda., a zona de caça turística de Vale do Freixo, situada na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 1089-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1012/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Comendinha e Comenda Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Couço, São Pedro da Gafanhoeira e Nossa Senhora do Bispo, municípios de Coruche, Arraiolos e Montemor-o-Novo (processo n.º 127-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1013/2007 Transfere para a Herdade do Monte da Pedra, S. A., a zona de caça turística da Herdade do Monte da Pedra, situada na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3570-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1014/2007 Transfere para o Clube de Caçadores do Zambujeiro da Serra a zona de caça associativa da Herdade do Zambujeiro, situada na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 4053-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1015/2007 Exclui da zona de caça municipal de Vila do Conde vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Mau, Junqueira e Touguinhó, município de Vila do Conde (processo n.º 3822-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1016/2007 Anexa à zona de caça associativa de Rio Mau e Arcos vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio Mau, Junqueira e Touguinhó, município de Vila do Conde (processo n.º 2784-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1017/2007 Transfere a zona de caça turística do Monte Velho, situada na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, para MV - Sociedade Agrícola do Monte Velho, Lda. (processo n.º 1222-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1018/2007 Transfere a zona de caça turística da Herdade do Montinho, situada na freguesia de Colos, município de Odemira, para João Lourenço Falcão Malheiro Garcia (processo n.º 2421-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1019/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vale d'Eça vários prédios rústicos situados nas freguesias de Corte Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 3695-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1020/2007 Cria a zona de caça municipal da freguesia de São Manços, pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para a Associação Livre de Caçadores e Pescadores de S. Manços e integra nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 4624-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1021/2007 Anexa à zona de caça municipal de Cambra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Vicente de Lafões e Souto de Lafões, município de Oliveira de Frades (processo n.º 3410 - DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1022/2007 Anexa à zona de caça municipal de Arcozelo das Maias e São João da Serra vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sejães e Oliveira de Frades, município de Oliveira de Frades (processo n.º 4248-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1023/2007 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 233/2005, de 3 de Março, integrando os prédios rústicos respeitantes à zona de caça turística das Herdades da Orvalha e outras, situada nos municípios de Redondo e Alandroal (processo n.º 703-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1024/2007 Integra na zona de caça municipal de N.ª Sr.ª da Conceição II os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 4488-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1025/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Venda e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer (processo n.º 139-DGRF) 001 30/08 5.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1026/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Herança das Américas» 001 30/08 5.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1027/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Artistas Portugueses - Nadir Afonso» 001 30/08 5.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1028/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos de «Apoio à Selecção Nacional de Rugby» 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1029/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Computação e Instrumentação Médica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1030/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ecoturismo ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1031/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1032/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Administração de Serviços de Saúde ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1033/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Redes de Comunicação e Multimédia ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1034/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Técnicas de Arqueologia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 001 30/08 5.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1035/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal 001 30/08 5.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário 001 30/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
167 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19613/2007 Reconhece o interesse público do 3.º Congresso dos Treinadores dos Países de Língua Portuguesa 002 30/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 19614/2007 Nomeia para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa a licenciada Ana Catarina Camossa Coelho Paulo Neto 002 30/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 19615/2007 Nomeia para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa o licenciado João Joaquim Torres Mendes Ramos 002 30/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 19616/2007 Nomeia para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Maria do Céu Pereira Fernandes 002 30/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 19617/2007 Nomeia para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues 002 30/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 19618/2007 Nomeia a licenciada Carla Margarida Canas Pedro para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 30/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 19619/2007 Nomeia Maria Isabel Gomes Cunha, licenciada em Publicidade e Marketing, para o Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 30/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19620/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Desportiva de Esposende para realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 30/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19621/2007 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Recreativa e Cultural de São Vicente de Pereira para realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 30/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19622/2007 Reconhece os donativos concedidos à Associação de Futebol de Lisboa no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 30/08 5.ª link
167 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19623/2007 Reconhece os donativos concedidos à Associação Cultural e Recreativa da Zona Azul no ano de 2002 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 30/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19624/2007 Manutenção do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da licenciada Maria da Graça P. Brissos dos Santos Mendes, até conclusão do processo de fusão da extinta Divisão de Gestão Financeira da DGACCP 002 30/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19625/2007 Nomeação do Dr. Jorge Carlos Miranda de Oliveira como director de serviços regional da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 002 30/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19626/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Cardoso Farinha como directora de serviços de Emigração, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 002 30/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19627/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis do Departamento Geral de Administração 002 30/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19628/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 30/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19629/2007 Criação da unidade orgânica flexível da Secretaria-Geral 002 30/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19630/2007 Criação da unidade orgânica flexível do Serviço do Protocolo de Estado 002 30/08 5.ª link
167 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19631/2007 Manutenção dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau das licenciadas Maria João Lousa Gomes Andrade Curto e Margarida Alexandre Ferreira Marcelino Marques, até conclusão do processo de fusão das extintas Direcções de Serviços de Migrações e Apoio Social e de Formação 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19632/2007 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19633/2007 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado João José Amaral Tomaz 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19634/2007 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19635/2007 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Emanuel Augusto dos Santos 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19636/2007 Promoção de 16 funcionários à categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da DGAIEC 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15891/2007 Reclassificação de Paula Cristina de Azevedo Feliz 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15892/2007 Reclassificação de Patrícia Cristina Flamínio Feliciano Falcão Carvalho, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 19637/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa Rodrigues Roque Alexandre 002 30/08 5.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 19638/2007 Promoção a SMOR de Carlos Quartel 002 30/08 5.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 719/2007 Cria no quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, no grupo de pessoal dirigente, um lugar de administrador de 3.ª classe, passando de três para dois lugares a dotação de administrador de 2.ª classe 002 30/08 5.ª link
167 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 19639/2007 Transferência de imóveis para a Universidade do Porto 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 720/2007 Atribuição de estandarte nacional à Escola Prática dos Serviços 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 19640/2007 Subdelegação de competências do director de Saúde - despacho n.º 8/DS/07 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19641/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de auxiliar administrativo do quadro de pessoal civil do Exército de Maria de Fátima Teixeira Ernesto Gomes 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 15893/2007 Modificação dos estatutos da Fundação Instituto Marquês de Valle Flor 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 15894/2007 Reconhecimento da Fundação da Universidade Católica 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 15895/2007 Reconhecimento da Fundação António Prates 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 19642/2007 Aprovação do modelo de auto de contra-ordenação 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 19643/2007 Delegação e subdelegação de competências do director regional de Viação Centro nos chefes de divisão e coordenadores de núcleos de contra-ordenações 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem n.º 228/2007 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 19644/2007 Exoneração e nomeação 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15896/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Sambú 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15897/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo António Sami 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15898/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isei Rafael Opetum 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15899/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zaia Said Danif 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15900/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herodes da Silva Monteiro 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15901/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Reuben Gomes Reyna 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15902/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander Alexandrovitch Kharlamov 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15903/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izaquiel Gonçalves 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15904/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Gabriel Direito Alves Machado 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15905/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Auda Tamoa Silva Ferreira Có 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15906/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Barbosa Mendes Monteiro 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15907/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Gomes 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15908/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umarú Fati 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15909/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Cristina Borges Rodrigues Pereira 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15910/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ioná Saraniza de Fátima Pinto Ribeiro da Fonseca 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15911/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Carmen Ribeiro 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15912/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Mendes 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15913/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amâncio Tavares Borges 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15914/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Luz da Cruz 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15915/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Holmer Aleixo do Sacramento da Cunha Lisboa Trovoada 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15916/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Berta Gomes 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15917/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Babita Suryakant 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15918/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amiro Camará 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15919/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Américo Jorge de Sousa e Silva 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15920/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus Duarte 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15921/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Oliveira Fonseca 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19645/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros - lista n.º 61/07 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19646/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros - lista n.º 81/07 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19647/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros - lista n.º 81/07 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19648/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Maria João Ferreira Rendall Piedade 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19649/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros - lista n.º 67/07 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19650/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros - lista n.º 74/07 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19651/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros - lista n.º 79/07 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 19652/2007 Delegação de competências nos secretários de justiça 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1386/2007 Rectificação relativa à autorização do exercício de funções, em regime de substituição, da técnica de justiça principal Maria Alice Sanches Martins Pequito 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1387/2007 Rectificação relativa à autorização do exercício de funções, em regime de substituição, do escrivão de direito Agostinho Marcelino Gomes Teles 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1388/2007 Rectificação relativa à autorização do exercício de funções, em regime de substituição, da escrivã de direito Maria Ivone Afonso 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1389/2007 Rectifica a autorização do exercício de funções, em regime de substituição, do escrivão-adjunto Valdemar José Ferreira Martins 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1390/2007 Rectifica a autorização do exercício de funções, em regime de substituição, da escrivã de direito Maria José Borges Morais 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1391/2007 Rectifica a autorização do exercício de funções, em regime de substituição, da escrivã-adjunta Elisabete Sousa Alves Carneiro Ribeiro 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1392/2007 Rectifica a autorização do exercício de funções, em regime de substituição, do escrivão de direito Joaquim António Afonso Romão 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 19653/2007 Reclassificação da licenciada Maria José Ramos Ferreira na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 19654/2007 Promoção ao escalão 9 da especialista superior licenciada Manuela Fernanda Mourão de Oliveira Morais 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 19655/2007 Licença sem vencimento por um ano da especialista superior licenciada Natividade Maria Figueiredo da Silva 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19656/2007 Transferência de Óscar Manuel dos Santos Nogueira 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19657/2007 Nomeação, após concurso, de Lurdes Castanheira da Cunha Alves Goulão Gardete, chefe de secção 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19658/2007 Construção da faixa marginal entre a Afurada e o Vale de São Paio - troço em Canidelo, sector D - Lago do Linho - 2.ª fase, conforme o previsto no Plano Estratégico de Vila Nova de Gaia, aprovado no âmbito do Programa Polis para o município de Vila Nova de Gaia 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 19659/2007 Designa a professora Susana Cristina Melo dos Anjos Narciso para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira, durante o período de férias 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19660/2007 Cessação de funções como chefe da Divisão de Modernização Administrativa e Formação da Dr.ª Maria de Lourdes Franquera de Castro e Sousa 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19661/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, da licenciada Alice Jorge Aurélio Azenha 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19662/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Licenciamento e Promoção Ambiental, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, da licenciada Ana Maria Martins Sousa 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19663/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da CCDRC, da licenciada Inácia Jesus Palma Pingarilho Moura 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19664/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão dos Recursos Hídricos, da CCDRC, do licenciado António Jorge Correia Viegas Carvalheira 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19665/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Avaliação Ambiental, da CCDRC, da licenciada Ana Cristina Duarte Taliscas Almeida Ferreira e Sá 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19666/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Cooperação Técnica e Financeira, da CCDRC, do licenciado Eugénio José Fernandes Santiago 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19667/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Gabinete Jurídico e Fiscalização, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, da licenciada Anabela Antunes Rodrigues 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19668/2007 Transferência da assessora principal Ana Isilda Ferreira Esteves Perdigoto para o quadro de pessoal da CCDR Centro 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 19669/2007 Licença sem vencimento de João Manuel Guerreiro Matoso 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 656/2007 Processo n.º 161/5/11/123 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 657/2007 Processo n.º 171/11.16/154 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 658/2007 Processo n.º 171/11.5/663 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 659/2007 Processo n.º 171/11.5/664 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 660/2007 Processo n.º 171/11.9/579 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 661/2007 Processo n.º 811/2/7/71 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 662/2007 Processo n.º 811/15/5/288 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 663/2007 Processo n.º 811/7/5/727 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 664/2007 Processo n.º 811/7/5/724 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 665/2007 Processo n.º 811/7/4/272 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 666/2007 Processo n.º 811/7/4/270 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 667/2007 Processo n.º 811/2/12/124 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 668/2007 Processo n.º 811/15/9/340 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 669/2007 Processo n.º 811/2/7/70 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 670/2007 Processo n.º 811/2/7/69 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 671/2007 Processo n.º 811/2/7/68 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 672/2007 Processo n.º 811/2/7/66 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 673/2007 Processo n.º 811/2/5/417 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 674/2007 Processo n.º 811/15/9/342 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 675/2007 Processo n.º 811/2/1/160 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 676/2007 Processo n.º 811/2/14/90 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 677/2007 Processo n.º 811/7/4/273 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 678/2007 Processo n.º 811/7/2/258 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 679/2007 Processo n.º 811/15/9/341 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 680/2007 Processo n.º 811/15/13/234 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 681/2007 Processo n.º 811/2/5/418 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 682/2007 Processo n.º 811/2/10/257 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 683/2007 Processo n.º 811/2/10/258 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 684/2007 Processo n.º 811/15/1/443 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 685/2007 Processo n.º 811/2/5/420 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 686/2007 Processo n.º 811/2/11/538 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 687/2007 Processo n.º 811/7/5/714 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 688/2007 Processo n.º 811/2/5/412 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 689/2007 Processo n.º 811/2/10/256 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 690/2007 Processo n.º 811/2/7/64 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 691/2007 Processo n.º 811/2/14/91 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 19670/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.67 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15922/2007 - Revogado É reconhecida a AGRICERT, provisoriamente e pelo prazo de um ano, como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos de acordo com a prática de produção integrada 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15923/2007 É reconhecida a CERTIALENTEJO, provisoriamente e pelo prazo de um ano, como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos de acordo com a prática de produção integrada de cereal, olival e vinha 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 19671/2007 Reclassificação da chefe de repartição Maria de Lourdes Figueiredo Tavares Nunes na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19672/2007 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 17 - sublanço Marinha Grande (A 8)-Monte Redondo - nó com a A 8 - PE 20 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1696/2007 Nomeação como especialista de informática, grau 1, nível 2, de Luís Miguel Lopes Rosado 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1697/2007 Nomeação de 19 técnicos de 2.ª classe da carreira de técnico experimentador 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1698/2007 Nomeação como investigadora auxiliar da Dr.ª Dória Maria Rodrigues da Costa 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1699/2007 Prorrogação de duas requisições de educadoras 002 30/08 5.ª link
167 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1700/2007 Nomeação de Ana Mafalda Teixeira Costa como técnica superior de 1.ª classe 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19673/2007 Transferência de Ilda Conceição Afonso Paixão Lucas 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19674/2007 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria de Fátima Coelho Carvalho Torres 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19675/2007 Transferência de Carla Alexandra Franco Pereira Matos 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19676/2007 Nomeação na categoria de assessor principal de Amândio Pinto Pereira da Costa 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1701/2007 Reclassificação profissional de Fernanda Nazaré Miranda de Vilhena Marcelino para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1702/2007 Homologação da lista final do concurso para 22 lugares de enfermeiro especialista da área de saúde materna e obstétrica 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19677/2007 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira Ana Cristina Matos Viegas Pires Basto 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 19678/2007 Progressão à categoria de assistente graduada da Dr.ª Graça Maria de Carvalho Chaves, mediante parecer favorável da comissão de avaliação curricular 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 15924/2007 Pena disciplinar de demissão da função pública aplicada à assistente administrativa Ana Paula Pedro Gomes Viana dos Santos, pertencente ao quadro do Centro de Saúde de Almada 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 19679/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de São Sebastião, precedendo concurso interno de acesso misto 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 19680/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, para o Centro de Saúde do Bonfim, precedendo concurso interno de acesso misto, de Joana Martinha de Freitas Moutela 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 19681/2007 Nomeação na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior do regime geral para os serviços de âmbito sub-regional, precedendo concurso interno de acesso misto de Maria Isabel Fernandes de Almeida Avisado 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 15925/2007 Autoriza o regresso ao serviço, após licença sem vencimento, de Rui Carlos Carvalho de Sousa, assistente graduado de anestesiologia 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 15926/2007 Cessação de funções neste Centro Hospitalar da assistente eventual de medicina Filipa Maria Carmo de Barros 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 15927/2007 Autoriza a licença sem vencimento ao auxiliar de acção médica Nuno Miguel Correia Anastácio 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 15928/2007 Autoriza a requisição para o Centro Hospitalar de Cascais da assistente de medicina interna Ana Paula Marques Cabral de Amorim 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 15929/2007 Estágio a frequentar em regime de contrato administrativo de provimento pela técnica superior de saúde, ramo de farmácia, Cláudia Cristina Baltasar Nortista Rocha 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19682/2007 Nomeação provisória na categoria de assistente de medicina intensiva do Dr. José Eduardo Silva Sousa 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso (Extracto) n.º 15930/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso (Extracto) n.º 15931/2007 Lista dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 1393/2007 Rectifica o aviso de abertura de concurso para assistente administrativo principal 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso (Extracto) n.º 15932/2007 Notificação da auxiliar de acção médica Sandra Lima Leite Mota César Pires 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 19683/2007 Acumulação de funções dos enfermeiros Ana Maria da Silva Almeida e Juan Manuel Diaz Marente, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa - Zona Central 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 15933/2007 Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de uma vaga para a categoria de motorista de pesados, da carreira de pessoal auxiliar 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1703/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Catarina Conceição Figueiredo Pinhanços 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1704/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com os enfermeiros Teresa Cristina Bolota Velho Dinis dos Santos e Daniel Bruno Raposo Gil Chorão 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1705/2007 Autoriza a celebração de contratos de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 1706/2007 Delegação de poderes na Dr.ª Margarida Bentes de Oliveira 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 1707/2007 Delegação de poderes na Dr.ª Margarida Bentes de Oliveira 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 15934/2007 Autorização da renovação do regime de horário acrescido a várias profissionais de enfermagem 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 15935/2007 Nomeação de Maria de Fátima Sá Faria Pinho Lopes no cargo de coordenadora de análises clínicas e de saúde pública 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 15936/2007 Renovação do regime de horário acrescido à assistente principal Dr.ª Maria Eduarda Ribeiro Fernandes Valente 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 1708/2007 Nomeação de Maria Deolinda Ferreira da Silva e Márcia Fontes Couto da Conceição na categoria de enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19684/2007 Nomeação definitiva e transferência como assistente administrativa de Ilda Sanches Alves 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 19685/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel Malta Teixeira para o cargo de chefe de divisão de Recrutamento de Pessoal Docente 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19686/2007 Reclassificação profissional de Rita Ribeiro 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19687/2007 Reclassificação profissional de Marina Quaresma 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19688/2007 Reclassificação profissional de Mariana Ventura 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19689/2007 Reclassificação profissional de Maria Joaquina Quintas 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19690/2007 Reclassificação profissional de Maria Piedade Leite 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19691/2007 Reclassificação profissional de Maria Preciosa Mano 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19692/2007 Reclassificação profissional de Manuel Nobre 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19693/2007 Reclassificação profissional de Maria Glória Silva 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19694/2007 Reclassificação profissional de Maria Fátima Freitas 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19695/2007 Reclassificação profissional de Maria Emília Lopes 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19696/2007 Reclassificação profissional de Maria do Carmo da Silva dos Santos Fernandes 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19697/2007 Reclassificação profissional de Licínia de Oliveira Dias 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19698/2007 Reclassificação profissional de José Moreira de Matos 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19699/2007 Reclassificação profissional de Flora Benedito Varela de Sousa 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19700/2007 Reclassificação profissional de Álvaro Artur Saraiva Ferreira Ramos 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19701/2007 Reclassificação profissional de António Martins Viana de Sousa 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19702/2007 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Ribeiro Almeida 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19703/2007 Reclassificação profissional de Diamantino Gomes Pereira Ricardo 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19704/2007 Reclassificação profissional de Rita Maria de Sousa Teixeira Ribeiro 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19705/2007 Reclassificação profissional de António José Nunes Rocha Ferreira 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19706/2007 Reclassificação profissional de várias funcionárias 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19707/2007 Regresso ao serviço de Ana Maria Pinto da Silva 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19708/2007 Reclassificação profissional de Maria Isabel Correia Couto Manuel 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19709/2007 Regresso ao serviço de Maria Fernanda Patriarca da Silva 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19710/2007 Reclassificação profissional de José Duarte Jorge 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19711/2007 Reclassificação profissional de António de Magalhães Marinho 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19712/2007 Reclassificação profissional de várias funcionárias 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Despacho (Extracto) n.º 19713/2007 Proposta de nomeação de pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Carregado 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Despacho n.º 19714/2007 Proposta de nomeação e transferência da professora Carla Alexandra Bastos Nabeiro 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Verderena Despacho (Extracto) n.º 19715/2007 Transferência de docentes de QE - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Verderena 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 62/2007 Alargamento da rede de bibliotecas escolares de incidência concelhia à Escola E. B. 1 n.º 1 de Beja 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 19716/2007 Nomeação de António Pedro Carmelino Cavaco para exercer funções de motorista pessoal 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 15937/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19717/2007 Mantém a comissão de serviço do licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira como director de serviços da Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Monitorização do GEPE 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19718/2007 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues para exercer o cargo de director de serviços de Estatística do GEPE 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19719/2007 Cria no GEPE a Unidade de Relações Internacionais e Cooperação 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19720/2007 - Revogado Cria no GEPE a unidade responsável pelo sistema de informação e gestão da oferta educativa e formativa (USIGO) 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19721/2007 Cria no GEPE a Unidade de Assuntos Europeus 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19722/2007 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Isabel Maria Pedrosa dos Santos Graça para exercer o cargo de directora de serviços de Relações Internacionais do GEPE 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19723/2007 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Artur da Conceição Mendes para exercer o cargo de director de serviços de Administração Geral do GEPE 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19724/2007 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Isabel Ayres Rodrigues de Almeida no cargo de directora de serviços de Estudos, Planeamento e Avaliação do GEPE 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 15938/2007 Notificação do arguido José Manuel Ferraz Ventura Marques (paradeiro desconhecido) 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19725/2007 Nomeação da funcionária Paula Sottomayor Cardia 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Rectificação n.º 1394/2007 Rectifica a nomeação do funcionário José Gomes Araújo 002 30/08 5.ª link
167 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 406/2007 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 89.º-A e 89.º-B do Regime do Arrendamento Urbano, aditados pelo Decreto-Lei n.º 278/93, de 10 de Agosto 002 30/08 5.ª link
167 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 15939/2007 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 30/08 5.ª link
167 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5803/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 337/07.8TBBNV 002 30/08 5.ª link
167 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 5804/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 546/05.4TBGVA 002 30/08 5.ª link
167 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5805/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 842/07.6TYLSB 002 30/08 5.ª link
167 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5806/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 246/07.0TBPRD 002 30/08 5.ª link
167 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5807/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4817/07.7TBVNG 002 30/08 5.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1709/2007 Nomeação, em comissão de serviço, como vogal do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da Repúbica, do juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa licenciado José David Pimentel Marcos 002 30/08 5.ª link
167 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1710/2007 Nomeação, em comissão de serviço, como vogal do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Manuela Flores Ferreira 002 30/08 5.ª link
167 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 15940/2007 Transferência de carteira da La Mondiale Europartner, S. A., para a Scottish Equitable International, S. A. 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 934/2007 Renovação do contrato da licenciada Mónica Pó Catalão Dionísio 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19726/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Helena Gonçalves 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19727/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Carolina Moreira Fernandes de Sousa 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Algarve - Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo Despacho (Extracto) n.º 19728/2007 Delegação de competências no Dr. Américo Paulo Caetano da ESGHT 002 30/08 5.ª link
167 Universidade de Aveiro Aviso n.º 15941/2007 Júri para provas de agregação no grupo/subgrupo 12, "Comunicação e Arte" requerido por Maria da Conceição Oliveira Lopes 002 30/08 5.ª link
167 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19729/2007 Reclassificação do licenciado Carlos Fernandes Roque de Almeida como técnico superior estagiário 002 30/08 5.ª link
167 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19730/2007 Promoção da licenciada Maria da Conceição Pratas Correia Coelho a assessora do quadro dos Serviços da Estrutura Central desta Universidade 002 30/08 5.ª link
167 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19731/2007 Promoção a assessores principais do quadro dos serviços da estrutura central de vários licenciados 002 30/08 5.ª link
167 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 15942/2007 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de Sarah Luna de Oliveira 002 30/08 5.ª link
167 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19732/2007 Nomeação de Susana de Oliveira Martins como assistente administrativa principal 002 30/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19733/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado do 3.º grupo de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia desta Universidade requeridas pela Doutora Helena Maria Banet Nandim de Carvalho 002 30/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19734/2007 Renova a comissão de serviço por mais três anos como secretário do licenciado Luís Waldyr de Menezes Barbosa Vicente 002 30/08 5.ª link
167 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19735/2007 Nomeação da Doutora Arlette Thérèse Marcelle Marie Joseph Verhaeghe 002 30/08 5.ª link
167 Universidade da Madeira Aviso n.º 15943/2007 Equiparação a bolseiro do Doutorado João Filipe Pereira Nunes Prudente 002 30/08 5.ª link
167 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15944/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria João Gouveia Pereira Beja 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 15945/2007 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Ciências Biológicas e Biomédicas, área curricular de Sistemas Orgânicos e Funcionais/Histologia, da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19736/2007 Mestrado em Educação, área de especialização em Desenvolvimento Curricular 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19737/2007 Mestrado em Educação, área de especialização em Educação para a Saúde (alteração nas disciplinas de opção) 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19738/2007 Mestrado em Psicologia (alteração de disciplinas de opção) 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19739/2007 Especialização em Supervisão Pedagógica em Ensino do Português (alteração de disciplinas de opção) 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19740/2007 Mestrado em Supervisão Pedagógica em Ensino do Português (alteração de disciplinas de opção) 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19741/2007 Mestrado em Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica em Ensino da História e Ciências Sociais (alteração de disciplinas de opção) 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19742/2007 Mestrado em Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica em Ensino das Ciências 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19743/2007 Mestrado em Educação, área de especialização em Supervisão Pedagógica em Ensino das Línguas Estrangeiras (alteração de disciplinas de opção) 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19744/2007 Mestrado em Educação, área de especialização em Organizações Educativas e Administração Educacional 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19745/2007 Mestrado em Educação, área de especialização em Educação de Adultos 002 30/08 5.ª link
167 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19746/2007 Reclassificação de Elisa Maria Pereira de Campos Bernardes Dourado como técnica de 1.ª classe 002 30/08 5.ª link
167 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 19747/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com vários docentes 002 30/08 5.ª link
167 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19748/2007 Júri de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre apresentado por Orlando Bento 002 30/08 5.ª link
167 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19749/2007 Júri de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre apresentado por Cecília Pereira 002 30/08 5.ª link
167 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19750/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19751/2007 Autoriza o contrato de Joana Maria Costa Martins das Dores 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 703/2007 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Estudos Germanísticos da Faculdade de Letras 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19752/2007 Nomeação, por transferência, de Gisela Marques Pinto Correia 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19753/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19754/2007 Equiparação a bolseiro concedida à Doutora Marcela Alves Segundo 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19755/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 30/08 5.ª link
167 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 19756/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Maria de Fátima Rodrigues Moutinho Gärtner e Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves 002 30/08 5.ª link
167 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15946/2007 Regulamento do Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção do Instituto Superior Técnico 002 30/08 5.ª link
167 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 15947/2007 Regulamento do Instituto de Sistemas e Robótica do Instituto Superior Técnico 002 30/08 5.ª link
167 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19757/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente do engenheiro Francisco José Bernardo, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 002 30/08 5.ª link
167 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19758/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Luís José Torres Pereira 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19759/2007 Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Bragança 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 19760/2007 Delegação e subdelegação de competências nos presidentes e directores das escolas integradas do Instituto Politécnico de Bragança 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 19761/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Manuel Pires Fernandes 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 19762/2007 Nomeação para o exercício das funções de técnica profissional principal de Ângela Cristina Santos Machado 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 19763/2007 Contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de assistente do 1.º triénio com a licenciada Juliana Almeida de Souza 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19764/2007 Promoção da técnica profissional Sílvia Maria Martins Marques Salgueiro 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19765/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária do equiparado a professor-coordenador Doutor Armando Baptista da Silva Afonso 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1395/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 172/2007, relativo à contratação do licenciado Custódio Manuel Baptista Ferreira, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1396/2007 Rectifica o posicionamento do escalão e índice de António Luís Ferreira Marques, do ISEC 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19766/2007 Nomeação definitiva de Marina Vitória Valdez Faria Rodrigues, professora-adjunta da Escola Superior de Educação de Leiria 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 15948/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo especialista 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 19767/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Manuel Alves Duarte como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (60%) 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 704/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área de Língua Inglesa, especialização em Tecnologias da Informação no Ensino da Língua Estrangeira 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19768/2007 Nomeação de Orlando de Freitas Barreiro Fernandes como administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1397/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 448/2007, relativamente à data de validade da renovação do contrato administrativo de provimento de Ermelinda Manuela Pinto Jesus Garrido 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1398/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 442/2007, relativamente à data de validade da renovação do contrato administrativo de provimento de Bertil Maria Pires Marques 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19769/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos António Joaquim Cruz Roque para a Escola Superior Agrária de Santarém 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19770/2007 Nomeação provisória da professora-adjunta Cristina Maria Junceiro Novo Santos Canez 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19771/2007 Nomeação provisória do professor-adjunto José Manuel Basto Soares 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19772/2007 Nomeação provisória da professora-adjunta Sílvia Maria Gonçalves Madeira para a ESES 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19773/2007 Nomeação provisória da professora-adjunta Célia Maria Salvador Barroca para a ESES 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 19774/2007 Nomeação de Maria José Lopes Fonseca e Odete Maria Azevedo Alves - ESENF 002 30/08 5.ª link
167 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19775/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria Helena Pereira Nunes, da Escola Superior de Saúde 002 30/08 5.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Despacho n.º 20/2007/A Nomeação de técnico de radiologia de 2.ª classe 002 30/08 5.ª link
167 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 48/2007/M Calendarização das entrevistas profissionais de selecção para o concurso externo de admissão ao estágio da carreira técnica superior de saúde do ramo de nutrição 002 30/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1711/2007 Autoriza a licença sem vencimento por 90 dias do assistente hospitalar José António Ferreira Peres de Sousa 002 30/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1712/2007 Autorizada a redução de uma hora da assistente hospitalar graduada Maria Manuela Entrudo Viegas 002 30/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19776/2007 Autoriza a exoneração do assistente hospitalar graduado Jorge Eduardo Barbosa e Castro 002 30/08 5.ª link
167 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19777/2007 Acumulação de funções públicas com funções privadas da Dr.ª Domingas Maria Porfírio da Palma, assessora de saúde do ramo de farmácia 002 30/08 5.ª link
167 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1713/2007 Nomeação de Catarina Viana Moniz Sá como técnica de análises clínicas e saúde pública de 2.ª classe 002 30/08 5.ª link
167 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Rectificação n.º 1399/2007 Rectifica a nomeação de directores de serviço 002 30/08 5.ª link
167 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15949/2007 Abate o candidato Dr. Pedro Miguel Quinaz da Silva Neto à lista de classificação final do concurso institucional interno geral de provimento na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica hospitalar 002 30/08 5.ª link
167 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1714/2007 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Sílvia Luísa Santos Gonçalves Lourenço 002 30/08 5.ª link
167 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1715/2007 Mobilidade interna do enfermeiro Rui Farinha 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 15950/2007 Nomeação da funcionária Maria Margarida Martins Ramos na categoria de técnica superior principal - área de arquitectura 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 15951/2007 Renovação da comissão de serviço por mais três anos da chefe de divisão de Fiscalização, Maria José Simões Pereira Martinho Florêncio 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15952/2007 Discussão pública sobre a alteração aos lotes 116 a 124,126, 84, 91, 91-A, 92, 93, 94, 115-A e 116 a 126, sitos no lugar de Mourisca ou Vergadela, freguesia de Gualtar, em nome da sociedade POMÁRIUS, Sociedade de Construção Imobiliária, Lda. 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 15953/2007 Nomeação de Tiago José Simões Lopes na categoria de técnico superior de 2.ª classe - área de ambiente, ordenamento e recursos naturais 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 15954/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de engenheiro assessor 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 15955/2007 Reclassificação profissional de Idalina Ferreira 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15956/2007 Nomeação de Fernando Jorge Duarte Lopes, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 15957/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de técnica superior de 2.ª classe na área de português/inglês de Sandra Manso Beirão Alpendre 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 15958/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Patrícia Isabel Afonso Barata Duarte Alexandre na categoria de técnico superior de psicologia educacional e de orientação vocacional de 2.ª classe 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 15959/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Sandrina Raquel Martinho Pereira na categoria de técnico superior de direito de 2.ª classe 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 15960/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Luísa Marques Francela Salvado 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 15961/2007 Renovação da licença sem vencimento ao funcionário Guilherme da Silva Magalhães 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 15962/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de técnico profissional - BAD 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 15963/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) arqueologia 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 15964/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de auxiliar de acção educativa 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 15965/2007 Procedimento concursal para provimento de dois lugares de operário qualificado - jardineiro 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 15966/2007 Concursos internos de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe - engenharia civil e técnico profissional especialista - animação desportiva 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 15967/2007 Concurso interno de acesso geral para jardineiro e pedreiro 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 15968/2007 Celebrações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários para diferentes categorias 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 15969/2007 Nomeação para o lugar de técnico profissional de 1.ª classe (informática de gestão) de Paula Cristina Godinho Brissos Rodrigues 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 15970/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de dois lugares de técnico superior de polícia municipal 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 15971/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 61/2001, de 5 de Novembro 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 15972/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 61/1981, de 22 de Setembro 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 15973/2007 Nomeação da candidata Paula Orlanda Pereira Monteiro na categoria de especialista, da carreira de assistente administrativo 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 15974/2007 Celebração de vários contratos de trabalho 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 15975/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares do quadro de pessoal desta autarquia 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 15976/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de chefe de secção, do grupo de pessoal de chefia, do quadro de pessoal desta autarquia 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 15977/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares do quadro de pessoal desta autarquia 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 15978/2007 Reclassificação profissional de Anabela Avelar Pequeno Rosa 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 15979/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de serviço social assessor principal da candidata Luísa Maria Ramos Serra 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 15980/2007 Nomeação definitiva na categoria de operador de estações elevatórias e tratamento de depuradoras principal de Pedro Nuno Serra Gonçalves 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 15981/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico superior assessor da carreira de sociólogo 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 15982/2007 Contrato administrativo de provimento de Célia Sofia Loreto Castanheira Góis, estagiária da carreira técnica de 2.ª classe, bacharelato em Engenharia Agrária 002 30/08 5.ª link
167 Junta de Freguesia de Reguengo Edital n.º 705/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 30/08 5.ª link
167 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso n.º 15983/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com Mónica Mafalda Meira Araújo 002 30/08 5.ª link
167 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 15984/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jorge Fernando Ferreira Jordão 002 30/08 5.ª link
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15985/2007 Nomeação de engenheiro civil assessor - engenheiro Jorge Manuel da Rocha Figueiredo 002 30/08 5.ª link
167 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15986/2007 Reclassificação profissional do funcionário Pedro Manuel Rodrigues Francisco 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Anúncio Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico - Núcleo de Economato Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Fafe Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Gavião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Águas do Norte Alentejano, S. A. Aviso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 EP - Estradas de Portugal, E.P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª link
167 ANPLI - Associação Nacional de Professores de Língua Inglesa Anúncio (Extracto) n.º 5808/2007 Constituição da associação denominada ANPLI - Associação Nacional de Professores de Língua Inglesa 002 30/08 5.ª link
167 Associação Actual - Associação de Recuperação e Reinserção Social Anúncio (Extracto) n.º 5809/2007 Constituição da associação denominada Associação Actual - Associação de Recuperação e Reinserção Social 002 30/08 5.ª link
167 Associação de Benfeitores de S. Marcos Anúncio (Extracto) n.º 5810/2007 Constituição da associação com a denominação de Associação de Benfeitores de S. Marcos 002 30/08 5.ª link
167 Associação Científica dos Cirurgiões Plásticos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 5811/2007 Constituição da associação denominada Associação Científica dos Cirurgiões Plásticos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 002 30/08 5.ª link
167 Associação Científica dos Cirurgiões Plásticos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 5812/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação Científica dos Cirurgiões Plásticos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 002 30/08 5.ª link
167 Associação dos Filhos e Amigos de Mansabá-Afama Anúncio (Extracto) n.º 5813/2007 Constituição da associação denominada Associação dos Filhos e Amigos de Mansabá-Afama 002 30/08 5.ª link
167 Associação Motociclística de Angeja Anúncio (Extracto) n.º 5814/2007 Constituição da Associação Motociclística de Angeja 002 30/08 5.ª link
167 Associação Olho Vivo para a Engenharia de Porto de Mós Anúncio (Extracto) n.º 5815/2007 Constituição da associação denominada Associação Olho Vivo para a Engenharia de Porto de Mós 002 30/08 5.ª link
167 Associação Pós-Pólio de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 5816/2007 Dissolução da associação denominada Associação Pós-Pólio de Portugal 002 30/08 5.ª link
167 Associação de Prevenção e Tratamento Sorriso Anúncio (Extracto) n.º 5817/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Associação de Prevenção e Tratamento Sorriso 002 30/08 5.ª link
167 Casa do Benfica em Águeda Anúncio (Extracto) n.º 5818/2007 Constituição da associação denominada Casa do Benfica em Águeda 002 30/08 5.ª link
167 CATA - Centro de Apoio Às Tapeteiras de Arraiolos Anúncio (Extracto) n.º 5819/2007 Constituição do CATA - Centro de Apoio às Tapeteiras de Arraiolos 002 30/08 5.ª link
167 Clube Automóvel da Régua Anúncio (Extracto) n.º 5820/2007 Constituição da associação denominada Clube Automóvel da Régua 002 30/08 5.ª link
167 Companhia do Eu - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 5821/2007 Constituição da associação denominada Companhia do Eu - Associação Cultural 002 30/08 5.ª link
167 IDEAL - Associação para o Desenvolvimento Económico-Social e Tecnológico do Alentejo Anúncio (Extracto) n.º 5822/2007 Constituição da associação denominada Ideal - Associação para o Desenvolvimento Económico-Social e Tecnológico do Alentejo 002 30/08 5.ª link
167 LUZKU - Comunidade Internacional de Terapias Naturais e Artísticas Anúncio (Extracto) n.º 5823/2007 Constituição da associação Luzku - Comunidade Internacional de Terapias Naturais e Artísticas 002 30/08 5.ª link
167 Mini Foot Clube Anúncio (Extracto) n.º 5824/2007 Constituição da associação Mini Foot Clube 002 30/08 5.ª link
167 Natur Bonfim - Comércio de Produtos Dietéticos, Lda. Anúncio n.º 5825/2007 Constituição da sociedade denominada Natur Bonfim - Comércio de Produtos Dietéticos, Lda. 002 30/08 5.ª link
167 Pro Prognos - Associação de Actividade Social e Pedagógica Anúncio (Extracto) n.º 5826/2007 Constituição da associação com a denominação de PRO PROGNOS - Associação de Actividade Social e Pedagógica 002 30/08 5.ª link
167 Rancho Folclórico de Pedreiras Anúncio (Extracto) n.º 5827/2007 Constituição da associação Rancho Folclórico de Pedreiras 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 15987/2007 Procedimento concursal para chefe de divisão para a Divisão de Acção Social e Educação 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 15988/2007 Procedimento concursal para um chefe de divisão para a Divisão de Desenvolvimento Económico 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 15989/2007 Procedimento concursal para um chefe de divisão para a Divisão de Cultura, Museus e Património 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15990/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Edifícios Municipais 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15991/2007 Anulação de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Intervenção Local 3 002 30/08 5.ª link
167 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15992/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Intervenção Local 3 002 30/08 5.ª link
167 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 30/08 5.ª 167S