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Diário da República 166/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
166 Assembleia da República Lei n.º 48/2007 15.º alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro 001 29/08 4.ª link
166 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88-A/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em S. Cristóvão e Neves 001 29/08 4.ª 166S
166 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88-B/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro como Embaixador de Portugal na Jordânia 001 29/08 4.ª 166S
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1001-A/2007 Fixa as condições de atribuição do suplemento relativo ao acréscimo de produtividade abonado aos funcionários e agentes da Direcção-Geral dos Impostos e da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários 001 29/08 4.ª 166S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19481/2007 Nomeação de Mário Fernando Damas Nunes como subchefe do Protocolo de Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19482/2007 Nomeia para o cargo de director de serviços do Cerimonial e Deslocações do Protocolo do Estado o conselheiro de embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves 0 29/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19483/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19484/2007 Renovação da licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Ernesto Jorge de Oliveira dos Santos 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19485/2007 Promove à categoria de técnico profissional especialista Alexandrina Dionísio Noronha Elias de Sá Franco e Vítor Manuel Esteves de Ascensão 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19486/2007 Promoção a técnico profissional principal de BAD de Isabel Maria Silvério Marques Bengala 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19487/2007 Promoção a técnico profissional principal de José António dos Santos Almeida 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 19488/2007 Subdelegação de competências no capitão-de-fragata José António Peixoto de Queiroz 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 19489/2007 Subdelegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra António Gil Parente de Carvalho 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 19490/2007 Subdelegação de competências no capitão-mar-e-guerra Emanuel José de Santo António de Pinto e Lobo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 19491/2007 Subdelegação de competências no capitão-mar-e-guerra Jorge Alberto Araújo Cunha Serra 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 19492/2007 Subdelegação de competências no capitão-de-fragata António Manuel Gonçalves Alexandre 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 15777/2007 Abertura de concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial, classe de fuzileiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 15778/2007 Lista provisória dos candidatos admitidos e não admitidos ao concurso interno geral de ingresso para a categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 19493/2007 Aprovação do equipamento para fiscalização do trânsito - controlo de velocidade 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 19494/2007 Aprovação do equipamento para fiscalização do trânsito - controlo de velocidade 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15779/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Albino Monteiro 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15780/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabu Balde 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15781/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Boi Djaló 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15782/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Cézar Oliveira dos Reis Monteiro 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15783/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Djaló 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15784/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Mendes 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15785/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Penhor José da Costa 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15786/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nina Stoyanova Lipenska 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus de Almeida Varela Vieira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15788/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Plamen Hristov Lipenski 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15789/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mateus João 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15790/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria da Veiga Landim 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15791/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídia da Veiga Vaz 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15792/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo César Citeli 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15793/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hervaldo Nogueira Mendes 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15794/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irineu Vieira Duarte 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15795/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme João 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15796/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Martins 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15797/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Injai 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15798/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena de Oliveira Gonçalves Varela 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15799/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andrew Sackey 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15800/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadijatu Baldé 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15801/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Lamarana Djaló 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15802/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Cassamá Tavares 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15803/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Sará Bá 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15804/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aponino Lopes Borges 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15805/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Omi Mendes 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15806/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sancum Djaité 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15807/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francis Ebow Markin 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15808/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefino Barros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15809/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zaia Said Danif 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15810/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vivian Krüger 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15811/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamussinga Casimiro Gourgel Rodrigues 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15812/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel de Pina dos Reis 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15813/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feligénio António Ferreira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15814/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Margarete Sequeira Afonso 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15815/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussagy Ibrahim Aligy Ibrahim 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15816/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro António Francisco 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15817/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matos Pedro 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19495/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19496/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19497/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19498/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19499/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19500/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19501/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19502/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19503/2007 Execução de obras relativas aos projectos compreendidos na requalificação paisagística das margens do Tâmega, entre a Ponte Romana e a estação de tratamento de águas de Santa Cruz, e da ciclovia 0 29/08 4.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19504/2007 Execução do plano estratégico do Programa Polis para o município de Viseu a fim de se realizar o projecto de construção do parque da feira, nos termos aprovados pela Câmara Municipal de Viseu 0 29/08 4.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 19505/2007 Aditamento ao despacho n.º 4650/2007 - nomeação da licenciada Ana Paula Martins Rodrigues 0 29/08 4.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 19506/2007 Nomeia a licenciada Ana Isabel Costa Febrero de Queiroz para o cargo de especialista 0 29/08 4.ª link
166 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19507/2007 Subsistema de águas residuais de Alfândega da Fé 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 19508/2007 Colocação de funcionários em situação de mobilidade especial 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 653/2007 Processo n.º 811/2/1/159 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 654/2007 Processo n.º 811/2/7/67 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 655/2007 Processo n.º 811/2/1/157 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 19509/2007 Constituição da equipa multidisciplinar de Estatísticas de Comércio Internacional e designação do licenciado Walter Joaquim da Silva Anatole Marques para chefiar a mesma 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 19510/2007 Constituição de uma equipa multidisciplinar designada por Unificação das Bases de Dados do GEE e nomeação do seu chefe de equipa licenciado Paulo Manuel Brás Inácio 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 19511/2007 Cria a Divisão de Serviços de Planeamento e Apoio 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 19512/2007 Mantém a comissão de serviço da licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 19513/2007 Nomeação das secretárias Ana Maria do Carmo Guerreiro Marques Lopes e Júlia Maria Albuquerque Marques Piteira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 19514/2007 Constitui a equipa multidisciplinar designada por Unidade de Investigação e designa o Prof. Doutor António José Ribeiro dos Santos Morgado para chefiar a mesma 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 19515/2007 Rectifica o certificado de Instalador de Tacógrafos n.º 101.25.00.6.058 da empresa TABUATESTE 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19516/2007 Nomeação do licenciado em Engenharia Florestal Ricardo Jorge da Cunha Terra Marques dos Santos para exercer as funções de assessor no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19517/2007 Abono de remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à médica veterinária municipal de Alcácer do Sal Maria Antonieta Laurentino dos Santos 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15818/2007 Autoriza à empresa BELIAPE - Avicultura e Pecuária, S. A., o direito de utilizar o rótulo "Frango d'Avó - Produção Tradicional ao Ar Livre" 0 29/08 4.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 19518/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 109 - Ponte de Portomar ao quilómetro 81+829 - reabilitação e alargamento da obra de arte 0 29/08 4.ª link
166 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 19519/2007 Concessão à empresa TAP de licença para o transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Brasília 0 29/08 4.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 70/2007 Alvará n.º 6/2007 - estabelecimento denominado Jardim-de-Infância Quinta Alegre, sito na Rua do Parque Natural da Serra da Malcata, 25, Vila Alegre, Fernão Ferro, freguesia de Fernão Ferro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19520/2007 Unidade local de saúde (ULS) no distrito da Guarda - criação de um grupo de trabalho 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1680/2007 Autorização do regresso do médico Dr. José Ferreira da situação de licença sem vencimento de longa duração 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 15819/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de ingresso para enfermeiro publicado pelo aviso n.º 9052/2007 no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 19521/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Albertina Gonçalves Lemos, auxiliar de apoio e vigilância do Centro de Saúde de Fafe 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1681/2007 Autoriza a passagem ao regime de trabalho de horário acrescido à enfermeira graduada Ester Joaquina Raimundo Preto 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 19522/2007 Autorizada a passagem ao regime de trabalho de horário acrescido, pelo período de um ano, ao enfermeiro graduado Paulo César Sousa Carvalho 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 19523/2007 Autorizada passagem ao regime de trabalho de horário acrescido às enfermeiras graduadas Paula Margarida Silva Costa Fernandes e Sandra Andreia Ferreira Castro Medeiros Teixeira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 19524/2007 Autorizada a passagem ao regime de trabalho de horário acrescido à enfermeira graduada Susana Bernardes Vilabril 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 19525/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal na sequência de concurso interno limitado 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 19526/2007 Nomeação de Luísa de Fátima Soutinho Verde na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na sequência de concurso de acesso limitado 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1682/2007 Renovação do contrato a termo certo com Lisa Maria Pereira Nina F. Branco 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19527/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com dois auxiliares de acção médica 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19528/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Édi Rodrigues Silva 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19529/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com três auxiliares de acção médica 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19530/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Ana Margarida Jesus Pereira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19531/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Célia Maria Rodrigues Pereira Nicolau 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19532/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com David Rafael Ribeiro Henriques 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19533/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Joel Jorge Pedrosa de Carvalho 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19534/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Raquel Monteiro Coito Bandeira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19535/2007 Celebra contrato de trabalho a termo certo com Patrícia Cristina Neves Ferreira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19536/2007 Celebra contrato de trabalho a termo certo com Sofia Isabel Fonseca Rodrigues 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 19537/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Susana Isabel de Jesus Viola 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso (Extracto) n.º 15820/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista na área de enfermagem de saúde infantil e pediátrica 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 1373/2007 Rectifica o aviso n.º 13 391/2007, referente ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica - lista de candidatos admitidos 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 1683/2007 Autoriza o regime de tempo parcial da enfermeira Amélia Maria Ferreira Maia Gonçalves 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 19538/2007 Renovação da licença sem vencimento da Dr.ª Rosa Branca Santos Ferreira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 15821/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para assistente administrativo principal 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 19539/2007 Regulamento do Horário de Trabalho do Hospital de Reynaldo dos Santos 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Despacho (Extracto) n.º 19540/2007 Transferência do auxiliar de apoio e vigilância Alberto Manuel de Oliveira Figueiredo Ferreira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Despacho (Extracto) n.º 19541/2007 Transferência da assistente administrativa Ana Paula Ferreira Henriques 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1684/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de laboratório, Patrícia Isabel da Silva Fonseca 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1685/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de farmácia, Maria Beatriz Juanes Martin 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1686/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 19542/2007 Nomeação de Ana Maria Ramos Barata Teixeira Lino na categoria de assessor da carreira técnica superior 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 19543/2007 Nomeação de Abílio Álvaro Teixeira Vilaça na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 19544/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Alice da Conceição Sousa Martins Cardoso como chefe de serviços de administração escolar - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho (Extracto) n.º 19545/2007 Nomeação para o quadro de nomeação definitiva - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 19546/2007 Transferências de docentes de QZP para QND - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Rectificação n.º 1374/2007 Rectifica o aviso n.º 10 415/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2007 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 15822/2007 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2005-2006 - Escola Secundária de Domingos Sequeira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 15823/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Domingos Sequeira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 15824/2007 Homologação dos contratos de docentes do Agrupamento de Escolas de Maceira do ano lectivo de 2005-2006 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Despacho (Extracto) n.º 19547/2007 Rescisão de contrato individual de trabalho da auxiliar de acção educativa Noémia Maria Simões Barata Pacheco 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Despacho n.º 19548/2007 Nomeação, em regime de substituição, do assistente de administração escolar especialista João António Afonso Camejo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 19549/2007 Nomeação da assistente de administração escolar Maria Bernardete Almiro da Silva Pereira Figueiredo como chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Aviso n.º 15825/2007 Proposta de transferência - ano 2006-2007 - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 19550/2007 Nomeação de José António da Silva Cruz para quadro de zona pedagógica - Escola Secundária Cacilhas-Tejo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Despacho (Extracto) n.º 19551/2007 Proposta de transferência de Célia do Carmo Ferreira Plácido Nogueira - Agrupamento de Escolas do Carregado 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 15826/2007 Contratos de pessoal docente da Escola Secundária do Cartaxo - ano lectivo de 2005-2006 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins Despacho n.º 19552/2007 Transferência de professores para o lugar de quadro de escola de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins - ano lectivo de 2006-2007 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins Despacho n.º 19553/2007 Transferência da educadora de infância Maria Faustina Carvalho Guedelha - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins Despacho n.º 19554/2007 Transferência da educadora de infância Laura Maria Emília Freire Rodrigues de Carvalho para lugar de quadro de nomeação definitiva do Jardim-de-Infância do Bairro do Paraíso do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins Louvor n.º 466/2007 Louva Maria Josefa Cecília Pissa Nabais 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 19555/2007 Nomeação como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar em regime de substituição da auxiliar de acção educativa Francisca de Lurdes Caldeira Roma Oliveira 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho (Extracto) n.º 19556/2007 Nomeações e transferências de professores QE/QZP - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho (Extracto) n.º 19557/2007 Nomeações e transferências de professores QE/QZP - ano lectivo 2006-2007 - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 15827/2007 Transferências - Escola Secundária de Gama Barros 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Rectificação n.º 1375/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 11 854/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2007 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 19558/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - ano lectivo de 2004-2005 - Escola Secundária do Restelo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 19559/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária do Restelo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 19560/2007 Proposta de transferência de pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 15828/2007 Lista de contagem de tempo de serviço do pessoal não docente - Agrupamentos de Escola de Santo António da Charneca 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 19561/2007 Transferências para o quadro de zona pedagógica do Oeste referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 19562/2007 Transferência de professores para o quadro de escolas do Agrupamento de São Gonçalo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 19563/2007 Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica do Oeste - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 19564/2007 Transferência do professor Álvaro S. Batalha para o quadro educação especial - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 19565/2007 Transferência de educadores/professores para o quadro de escolas do Agrupamento de São Gonçalo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 19566/2007 Transferência de educadores para o grupo de educação especial - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Despacho n.º 19567/2007 Homologação de uma proposta de transferência para lugar do quadro de zona pedagógica do Algarve para o ano lectivo de 2006-2007 - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia, Lagoa 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Despacho n.º 19568/2007 Homologação de duas propostas de nomeação para lugar do quadro de zona pedagógica do Algarve para o ano lectivo de 2006-2007 0 29/08 4.ª link
166 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 351/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 405.º, n.º 1, do Código de Processo Penal 0 29/08 4.ª link
166 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 404/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 6.º, n.º 1, alínea o), do Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224-A/96, de 26 de Novembro, na versão originária, que considerava como valor tributário do incidente de apoio judiciário o da respectiva causa principal 0 29/08 4.ª link
166 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 407/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 180.º, n.º 2, alínea b), do Código Penal, quando interpretado em termos de ele não abranger juízos de valor, mesmo que tais juízos sejam acompanhados da referência aos factos que lhe estão subjacentes 0 29/08 4.ª link
166 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5783/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2868/04.2TBBCL-J 0 29/08 4.ª link
166 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5784/2007 Cessação de contumácia em relação ao arguido José Pereira de Sousa 0 29/08 4.ª link
166 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5785/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 283-M/1995 0 29/08 4.ª link
166 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5786/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2621/07.1TJCBR 0 29/08 4.ª link
166 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5787/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 203/04.9TYLSB-V 0 29/08 4.ª link
166 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5788/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 657/07.1TYLSB 0 29/08 4.ª link
166 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5789/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1063/06.0TYLSB 0 29/08 4.ª link
166 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5790/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 535/07.4TBLLE 0 29/08 4.ª link
166 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5791/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1672/07.0TBLLE 0 29/08 4.ª link
166 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5792/2007 Realização de assembleia de credores - processo de insolvência n.º 2141/06.1TBOAZ 0 29/08 4.ª link
166 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5793/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3168/05.6TBOAZ 0 29/08 4.ª link
166 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5794/2007 Verificação ulterior créditos/outros direitos (CIRE) no processo de insolvência n.º 2317/06.1TBVFRB em que é autor Bruno Alexandre Fernandes de Oliveira 0 29/08 4.ª link
166 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Rectificação n.º 1376/2007 Rectifica o título do anúncio n.º 5556/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto 0 29/08 4.ª link
166 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 19569/2007 Reinício de funções, após situação de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional, da licenciada Elizabet da Conceição Pires Fernandes 0 29/08 4.ª link
166 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 19570/2007 Nomeação da assessora do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República licenciada Elizabet da Conceição Pires Fernandes, após situação de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 0 29/08 4.ª link
166 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 19571/2007 Adequação do ciclo de estudos da Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 29/08 4.ª link
166 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 223/2007 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 0 29/08 4.ª link
166 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 224/2007 Norma regulamentar n.º 11/2007-R, de 26 de Julho - sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 928/2007 Rescisão do contrato do mestre Francisco Pereira 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 929/2007 Renovação dos contratos dos mestres Pedro Miguel Gouveia e Maria Alexandra Gonçalves 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 930/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento ao Dr. João Manuel Fernandes de Brito Camacho para a Escola Superior de Saúde de Faro 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 931/2007 Contrato administrativo de provimento com o Dr. José Carlos Sarmento 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 932/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento à Dr.ª Ana Maria S. A. Costa para a Escola Superior de Saúde de Faro 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Algarve Despacho n.º 19572/2007 Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade do Algarve 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19573/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do professor auxiliar Doutor António Manuel Faustino de Carvalho 0 29/08 4.ª link
166 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19574/2007 Dado por findo o contrato administrativo de provimento do licenciado João Manuel da Silva Fernandes Muranho 0 29/08 4.ª link
166 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19575/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Nuno Alexandre Esteves Reis, professor auxiliar 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1377/2007 Rectifica o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19576/2007 Promoção da licenciada Gracinda Maria Ferreira Guedes a técnica superior de 1.ª classe do quadro dos serviços da estrutura central - arquivo 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19577/2007 Nomeação da Doutora Maria Marta Dias Teixeira da Costa Anacleto como professora associada do 2.º grupo (Estudos Românicos) do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 19578/2007 Concedida a prorrogação a bolseiro fora do País à mestre Ana Margarida Thudichum de Serpa Vasconcelos, assistente 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19579/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Manuel Ferreira Múrias até final do ano escolar (14 de Outubro de 2007) 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 933/2007 Autoriza a renovação do contrato do licenciado Tiago Correia de Oliveira Rodrigues como monitor além do quadro de pessoal docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19580/2007 Celebração de contrato de prestação eventual de serviço com o licenciado Hélder João Ferreira Vila Real 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19581/2007 Dispensa de serviço docente e prorrogação do contrato da mestre Noélia Maria da Silva Dias Duarte 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19582/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento, por um ano, com dispensa total de serviço, do mestre Wolfgang Rüdiger Lind 0 29/08 4.ª link
166 Universidade da Madeira Aviso n.º 15829/2007 Equiparação a bolseiro no País ao doutorado Domingos Manuel Martins Rodrigues, professor auxiliar 0 29/08 4.ª link
166 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15830/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 29/08 4.ª link
166 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15831/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária da licenciada Maria Dulce de Sousa Ornelas da Silva 0 29/08 4.ª link
166 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15832/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida 0 29/08 4.ª link
166 Universidade da Madeira - Senado Universitário Regulamento n.º 225/2007 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade da Madeira 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 38/2007 Fixa o valor das propinas para o ano lectivo de 2007-2008 0 29/08 4.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 15833/2007 Nomeação do Professor João Manuel Machado Prista e Silva como subdirector 0 29/08 4.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 19583/2007 Delegação e subdelegação de competências no subdirector, Prof. João Manuel Machado Prista e Silva 0 29/08 4.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19584/2007 Júri de reconhecimento de habilitações 0 29/08 4.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19585/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado João Jalles 0 29/08 4.ª link
166 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19586/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Nuno Alvim 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19587/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria da Conceição Pereira Ramos 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19588/2007 Reclassificação profissional da licenciada Helena Fernanda Teixeira Correia como técnica superior de 2.ª classe 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19589/2007 Equiparação a bolseiro do docente João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19590/2007 Equiparação a bolseiro do docente Vítor Manuel Oliveira Jorge 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19591/2007 Equiparação a bolseiro do docente António de Sousa Pedrosa 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19592/2007 Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19593/2007 Equiparação a bolseiro da docente Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19594/2007 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Miguel Pereira Bastos da Silva 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19595/2007 Equiparação a bolseiro do docente João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19596/2007 Equiparação a bolseiro do docente Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 15834/2007 Lista de classificação final referente ao concurso publicado através do aviso n.º 10 408/2006 no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de Setembro de 2006 0 29/08 4.ª link
166 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1378/2007 Rectifica o despacho n.º 14 669-CS/2007 0 29/08 4.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19597/2007 Constituição do júri para as provas de agregação do Doutor Manuel Augusto Meirinho Martins 0 29/08 4.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Regulamento n.º 226/2007 Regulamento de Propinas - 2007-2008 0 29/08 4.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1379/2007 Rectifica o aviso n.º 13 579/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2007 - concurso para professor associado na área científica 1 - Arquitectura e Urbanismo 0 29/08 4.ª link
166 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1380/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 061/2007, referente à nomeação definitiva de António Manuel Atalaia Carvalheiro Serra 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19598/2007 Nomeação definitiva de várias funcionárias 0 29/08 4.ª link
166 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19599/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1381/2007 Rectifica o despacho n.º 15 685/2007, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19600/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da assistente do 2.º triénio Ana Cristina Ribeiro Fonseca 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19601/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos bacharel Filipe Gonçalves Cardoso, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19602/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Manuel Teixeira Faim Pessoa, do Instituto Superior de Engenharia 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19603/2007 Prorrogação da contratação, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de assistente na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra de João Joaquim 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19604/2007 Contratação do mestre Paulo Tavares na equiparação à categoria de assistente, tempo integral, no Instituto Superior de Engenharia 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19605/2007 Contratação da licenciada Fátima Amante como equiparada à categoria de assistente, tempo parcial, da Escola Superior de Educação 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 699/2007 Abertura de concurso documental para provimento de duas vagas existentes no quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra na categoria de professor-adjunto, área científica de Engenharia Mecânica 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1382/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1158/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2007, relativo à contratação do mestre Frederico Miguel do Céu Marques dos Santos 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Deliberação n.º 1687/2007 Delegação de competências do conselho administrativo do Instituto Superior de Engenharia nos presidente e vice-presidentes do conselho directivo 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19606/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a Maria Carminda Bernardes Silvestre, professora-adjunta da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19607/2007 Cessação de funções de João Miguel Pissarra Coelho Gil, equiparado a professor-adjunto, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 19608/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Jaime António Leitão de Pina Hasse Boavida 0 29/08 4.ª link
166 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19609/2007 Nomeação da Prof.ª Rita Alexandra Prior Falhas Santos Rocha como subdirectora da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 29/08 4.ª link
166 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19610/2007 Autorização para acumulação de funções da Dr.ª Maria da Conceição Pereira Aparício, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia na Clínica de Montes Claros, Lda. 0 29/08 4.ª link
166 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1688/2007 Autoriza o pedido de equiparação a bolseiro da interna complementar de pediatria médica Ana Teresa Abreu Maia Pita 0 29/08 4.ª link
166 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1689/2007 Autorização de pedido de licença sem vencimento por um ano a Maria Adelaide Loureiro Lopes Gomes Pinto 0 29/08 4.ª link
166 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1690/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano a Carlos Manuel Pimenta Varela Gomes, assistente graduado de pediatria 0 29/08 4.ª link
166 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1691/2007 Autorização da passagem ao regime de trabalho em dedicação exclusiva com quarenta e duas horas semanais ao Dr. Manuel Reis Serra, chefe de serviço de cirurgia geral 0 29/08 4.ª link
166 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 15835/2007 Lista de classificação final dos candidatos admitidos à frequência do ciclo de estudos especiais em cuidados intensivos 0 29/08 4.ª link
166 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 19611/2007 Exercício de funções em comissão de serviço do assistente graduado de imunoalergologia Dr. José Pedro Fonseca Moreira da Silva 0 29/08 4.ª link
166 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1692/2007 Licença sem vencimento de longa duração de António José Pereira Laranjo 0 29/08 4.ª link
166 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1693/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Bernardete Veiga de Oliveira 0 29/08 4.ª link
166 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1694/2007 Nomeação de Ana Judite Viola Andrade como técnica de 2.ª classe de fisioterapia 0 29/08 4.ª link
166 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1695/2007 Licença sem vencimento de 90 dias de João Eurico Cortez Cabral da Fonseca 0 29/08 4.ª link
166 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19612/2007 Nomeação da interna do internato complementar Ana Carla Henriques Luís 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 15836/2007 Reclassificação de vários funcionários na categoria de bombeiro de 2.ª classe 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15837/2007 Abertura de concurso interno para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de turismo 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 15838/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, dos funcionários Manuel António Felisberto Francisco, Lisete Gil Jesué e Ana Lúcia Raimundo Balbina 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 15839/2007 Nomeação da Dr.ª Helena Camacho Gonçalves Guerreiro na categoria de técnica superior principal, área de recursos humanos 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 15840/2007 Nomeação referente a oito funcionários na categoria de assistente administrativo especialista 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 15841/2007 Nomeação referente a três funcionários na categoria de fiscal municipal principal 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 15842/2007 Nomeação da funcionária Helena Gonçalves Correia Palminha como assistente administrativa especialista 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 15843/2007 Concurso externo de ingresso para cantoneiro de limpeza (uma vaga) para o município de Alpiarça 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 15844/2007 Discussão pública - alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 4/97 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Avis Aviso (Extracto) n.º 15845/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico profissional especialista (desporto) 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 15846/2007 Nomeação de Lubélia Faria Teles Serrão Prates como técnica superior de 1.ª classe de comunicação social 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 15847/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 14/99 - processo n.º 28/92 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 15848/2007 Nomeação definitiva da funcionária desta autarquia Sofia Queirós Ferreira de Almeida na categoria de técnico superior de 1.ª classe de serviço social 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15849/2007 Nomeação da funcionária Carla Marisa da Costa Pires de Moura na categoria de técnico superior de 1.ª classe da área de recursos humanos 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15850/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares de motorista de pesados 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 15851/2007 Concede licença sem vencimento de longa duração, com início em 1 de Setembro de 2007, ao funcionário Rui Manuel de Oliveira Afonso da Silva 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 15852/2007 Conversão de nomeação provisória em nomeação definitiva de Joaquim Ferreira Silva 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 15853/2007 Renovação do contrato de trabalho de Nélson Manuel da Silva Bettencourt 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 15854/2007 Renovação do contrato de Marco Anselmo Azevedo Silva 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15855/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento sito na Rua de Manuel Inácio da Mota, lote 9, freguesia do Rosário, concelho de Lagoa, Açores, solicitado por Ricardo Xavier Fragoso Soares Pereira 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 15856/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/95, requerida por José Carlos da Silva Oliveira - discussão pública 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 15857/2007 Avaliação de estágio/classificação final referente ao concurso externo de ingresso para um engenheiro mecânico de 2.ª classe 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15858/2007 Três nomeações na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de economia/gestão de empresas do grupo de pessoal técnico superior 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15859/2007 Nomeação na categoria de operário principal da carreira de mecânico do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 1383/2007 Rectifica o aviso n.º 10 929/2007 - transferência da técnica superior de 1.ª classe Maria de Deus dos Santos Domingos 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15860/2007 Licença sem vencimento por 90 dias de assessor principal da carreira de arquitecto 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 1384/2007 Rectificação referente ao aviso n.º 14 881/2007 - concurso 23/2007 - externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica de contabilidade e administração, tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico de 2.ª classe 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 1385/2007 Rectifica o aviso n.º 14 883/2007 - licença sem vencimento por 90 dias de assessor principal da carreira de arquitecto 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal da Madalena Aviso n.º 15861/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com Sandra Paula Neves Pereira e Rui Miguel de Jorge Alberto 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 15862/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de técnico profissional - desenhador 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 15863/2007 Nomeação de sete operários (cantoneiros), grupo de pessoal operário semiqualificado 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 15864/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida aos funcionários desta autarquia Agostinho Rodrigues Pires, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, e José Carlos Andrade Martins, com a categoria de fiel de armazém 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 15865/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 15866/2007 Discussão pública referente ao licenciamento de loteamento de um terreno sito no loteamento da Cerca das Árvores, freguesia de Vila Nova de Milfontes, respeitante ao lote 44 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 15867/2007 Licença sem vencimento de Artur Candeias Freixial 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15868/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Sérgio Alexandre de Jesus Aredes com vista a futura reclassificação profissional 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15869/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para cabouqueiro, pedreiro e tractorista 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15870/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para encarregado de mercados 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15871/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para tesoureiro especialista 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 15872/2007 Reclassificações profissionais 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 15873/2007 Nomeação do fiscal municipal principal Fernando José Moreira Camilo 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 15874/2007 Discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento - processo n.º 4/2005 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 15875/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 15876/2007 Nomeação de quatro fiscais municipais principais no seguimento do concurso interno de acesso geral 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 15877/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal (sector desportivo) 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 15878/2007 Discussão pública do loteamento n.º 5/2007 - Banda Regantes, Alvalade 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 15879/2007 Discussão pública do loteamento n.º 13/2007, em nome de José Rosalino de Oliveira 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 700/2007 Discussão pública relativa ao loteamento urbano situado no Chão da Cruz, da freguesia de Ervedosa do Douro 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 15880/2007 Listas de antiguidade 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 15881/2007 Nomeação dos candidatos Bruno Ricardo Pereira Lima Rodrigues e Nuno Miguel da Fonseca Mestre, aprovados no concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de electricistas 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 15882/2007 Período de recolha de sugestões sobre o projecto de espaços exteriores do logradouro da Rua da Fábrica de Fiacção - área 10 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 15883/2007 Convocação dos candidatos admitidos para realização de provas de selecção do concurso externo para preenchimento de uma vaga de técnico superior - psicólogo (estagiário) 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 15884/2007 Abertura de diversos concursos externos 0 29/08 4.ª link
166 Junta de Freguesia de Cinfães Aviso n.º 15885/2007 Alteração ao quadro de pessoal da freguesia de Cinfães 0 29/08 4.ª link
166 Junta de Freguesia de Fataunços Edital n.º 701/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Fataunços, do município de Vouzela 0 29/08 4.ª link
166 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 15886/2007 Provimento de dois lugares de cantoneiro de limpeza 0 29/08 4.ª link
166 Junta de Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 15887/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar administrativo 0 29/08 4.ª link
166 Junta de Freguesia de Santo António Aviso n.º 15888/2007 Abertura do quadro de pessoal 0 29/08 4.ª link
166 Junta de Freguesia de Sendim Edital n.º 702/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 29/08 4.ª link
166 Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 15889/2007 Reclassificação profissional de Carla Jesuína Costa Rodrigues Segura 0 29/08 4.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Alenquer Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Peniche Anúncio Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 LOTAÇOR, Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/08 4.ª link
166 Adriana Sá - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 5795/2007 Constituição de uma associação cultural com a denominação Adriana Sá - Associação Cultural 0 29/08 4.ª link
166 Associação Caçadores de Queijas-Algés e Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 5796/2007 Alteração dos estatutos da Associação Caçadores de Queijas-Algés e Lisboa 0 29/08 4.ª link
166 Associação Dartes do Palco Movimentos de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5797/2007 Constituição da Associação Dartes do Palco Movimentos de Marco de Canaveses 0 29/08 4.ª link
166 Associação Kenkyukai Portugal Anúncio (Extracto) n.º 5798/2007 Constituição da Associação Kenkyukai Portugal 0 29/08 4.ª link
166 Associação Mútua de Seguro de Gado Mútua de Basto Anúncio (Extracto) n.º 5799/2007 Alteração dos estatutos da Associação Mútua de Seguro de Gado - Mútua de Basto 0 29/08 4.ª link
166 Blue Activos Financeiros - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balancete n.º 138/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 29/08 4.ª link
166 Clube de Pesca de Sandim Aviso (Extracto) n.º 15890/2007 Constituição da associação Clube de Pesca de Sandim 0 29/08 4.ª link
166 Clube de Triatlo de Almada Anúncio (Extracto) n.º 5800/2007 Constituição da associação designada Clube de Triatlo de Almada 0 29/08 4.ª link
166 TJKA - Associação The Japan Karate Association - Portugal Anúncio (Extracto) n.º 5801/2007 Alteração dos estatutos da associação TJKA - Associação The Japan Karate Association - Portugal 0 29/08 4.ª link
166 Trutas Clube Fisgas de Ermelo Anúncio (Extracto) n.º 5802/2007 Constituição da associação Trutas Clube Fisgas de Ermelo 0 29/08 4.ª link
166 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 19612-A/2007 Revisão extraordinária das tarifas de energia eléctrica a vigorar a partir de Setembro de 2007 0 29/08 4.ª 166S