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Diário da República 165/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
165 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 88/2007 Ratifica o Protocolo Adicional Referente ao Estabelecimento da Sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Portugal, assinado em Lisboa em 26 de Março de 2007, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 41/2007, em 12 de Julho de 2007 001 28/08 3.ª link
165 Assembleia da República Lei n.º 47/2007 Primeira alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais 001 28/08 3.ª link
165 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2007 Aprova Protocolo Adicional Referente ao Estabelecimento da Sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Portugal, assinado em Lisboa em 26 de Março de 2007 001 28/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2007 Ratifica o Plano de Urbanização da Meia Praia, no município de Lagos 001 28/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2007 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, relativas a operações urbanísticas que se destinem à instalação de empreendimentos turísticos no concelho de Palmela por motivo do processo em curso de revisão do respectivo Plano Director Municipal 001 28/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2007 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Chamusca 001 28/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 993/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Os Furões a zona de caça associativa A Mata, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 4648-DGRF) 001 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação Portaria n.º 994/2007 Cria o curso profissional de Técnico de Organização de Eventos 001 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação Portaria n.º 995/2007 Altera a Portaria n.º 909/2005, de 2 de Setembro, que cria o curso profissional de Técnico de Comércio 001 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação Portaria n.º 996/2007 Altera a Portaria n.º 904/2005, de 26 de Setembro, que cria o curso profissional de Técnico de Vendas 001 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação Portaria n.º 997/2007 Altera a Portaria n.º 908/2005, de 26 de Setembro, que cria o curso profissional de Técnico de Vitrinismo 001 28/08 3.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 998/2007 Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superior público 001 28/08 3.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 999/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto 001 28/08 3.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1000/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Engenharia Biológica ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 001 28/08 3.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1001/2007 Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superior público 001 28/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
165 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19317/2007 Nomeia para director da Agência Nacional para o Programa Juventude em Acção o licenciado Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins 0 28/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 19318/2007 Nomeia a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas conselheira técnica junto do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas 0 28/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 19319/2007 Nomeia a licenciada em História Carla Marina Rosado Martingo conselheira técnica junto do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 0 28/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 19320/2007 Nomeia a licenciada em Relações Internacionais Leonor Amélia Guimarães Correia de Sá secretária pessoal do Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 0 28/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 215/2007 Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Ramada Alta 0 28/08 3.ª link
165 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 216/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de um prédio urbano 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15672/2007 Abertura de concurso para provimento do cargo de director de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 19321/2007 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Luísa Chaves de Castro Freire Ribeiro Ferreira para o cargo de directora dos Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19322/2007 Lista antiguidade do pessoal diplomático do quadro do MNE 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19323/2007 Regresso aos serviços internos de Maria Odete Meirim Dourado Nunes 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19324/2007 Regresso aos serviços internos de Palmira José Redondo Leandro da Silva 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19325/2007 Regresso aos serviços internos de Olga dos Santos Almeida 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19326/2007 Nomeação, mediante reclassificação, em comissão de serviço extraordinária de Maria de Fátima de Almeida da Silva 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19327/2007 Nomeação, mediante reclassificação, em comissão serviço extraordinária de Maria Isabel Silvério Barradas 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19328/2007 Exoneração de Maria Luísa Ferreira Gomes de Almeida 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19329/2007 Exoneração de Maria Celeste Peres Ricardo Nogueira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19330/2007 Exoneração de Maria Amélia da Costa Barata Abreu 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19331/2007 Nomeação de Carla Maria Fortunas de Almeida Coito 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19332/2007 Nomeação de Maria Celeste Peres Ricardo Nogueira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19333/2007 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Luís Henrique de Noronha Brito Câmara 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19334/2007 Nomeação, mediante reclassificação, em comissão serviço extraordinária de José Manuel Monteiro Saraiva 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19335/2007 Exoneração do conselheiro cultural António Maria de Ornelas Ourique Mendes 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19336/2007 Nomeação da Dr.ª Teresa Fernanda Ribeiro da Silva para o cargo de adida técnica na UNESCO 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19337/2007 Exoneração da Dr.ª Teresa Fernanda Ribeiro da Silva do cargo de secretária privativa na UNESCO 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19338/2007 Autorização de regresso de licença sem vencimento de longa duração de Joaquim Carreira dos Santos 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19339/2007 Colocação na disponibilidade do conselheiro de embaixada Francisco Camolas dos Santos Correia 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19340/2007 Colocação na disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19341/2007 Aplicação da pena disciplinar a Marly Marlene Postal Borges 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19342/2007 Colocação na disponibilidade do embaixador Carlos Neves Ferreira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19343/2007 Exoneração da primeira-secretária de embaixada Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva Abreu de Almeida do cargo de chefe de divisão II da Direcção de Serviços da Europa da Direcção-Geral das Relações Bilaterais 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19344/2007 Prorrogação da autorização concedida ao primeiro-secretário de embaixada Paulo Tiago de Sousa Amorim Rocha Trindade 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19345/2007 Exoneração do cargo de director das Instalações Permanentes da Presidência Portuguesa de João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19346/2007 Nomeação definitiva do assistente administrativo Manuel Albano Vieira Teixeira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19347/2007 Regresso da licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa especialista Eduarda Maria de Oliveira Santiago 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19348/2007 Nomeação, mediante reclassificação, do motorista Rui Miguel Carvalho Florinda da Silva 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19349/2007 Pedido de renovação de licença especial de Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19350/2007 Nomeação definitiva de Paula Fernanda Constantino Martins 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1355/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9544/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1356/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 9537/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 19351/2007 Nomeação da licenciada Eunice Paiva de Oliveira Santos para o cargo de chefe da Divisão de Acção Cultural Externa, em regime de substituição 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 19352/2007 Nomeação da licenciada Cristina Isabel da Costa Pinto Faustino para o cargo de chefe da Divisão de Programas e Acordos Culturais, em regime de substituição 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 19353/2007 Nomeação da licenciada Zélia Maria Afonso Matias Beja Madeira para o cargo de chefe da Divisão de Leitorados e Centros de Língua Portuguesa, em regime de substituição 0 28/08 3.ª link
165 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 19354/2007 Subdelegação de poderes na licenciada Olga Cristina Pacheco Silveira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19355/2007 Renovação da licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Helena Cristina Minhava Janela da Silva 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15673/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Silves 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15674/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viana do Castelo 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15675/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Chaves 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 19356/2007 Nomeação da funcionária Maria de Lourdes Jesus Amâncio no cargo de directora de serviços de Reembolsos (DSR) 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 463/2007 Louva o Dr. José Carlos Gomes Santos 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15676/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças de Aveiro do licenciado Telmo Joaquim Rocha Tavares 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15677/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de Finanças de Viana do Castelo do licenciado Manuel Sérgio Martins de Mesquita 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15678/2007 Reclassificação de Maria Guida Rosário Jesus 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15679/2007 Reclassificação de Fernando José Castro Barbeitos 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15680/2007 Nomeação de Maria José Ferreira Nabiça no cargo de chefe de finanças-adjunta de nível 1 do Serviço de Finanças do Cartaxo 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15681/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Informação Tributária, Apoio ao Contribuinte e Relações Públicas (DSITARP) do licenciado António da Rocha Vaz 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15682/2007 Prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista Maria Fernanda Araújo Silva 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1357/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13 742/2007, relativo ao período de duração de renovação e constituição de equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Santarém 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 19357/2007 Transferência das licenciadas Maria Helena Costa Luís Conde Barroso Geraldes, Ana Luísa Louro da Graça Peixoto Soares e Ana Luísa Videira Gomes 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 15683/2007 Celebração de acordo entre a ADSE e a Clínica de Cascais, S. A. 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 19358/2007 Delegação de competências do licenciado José António Monteiro Barreiro 0 28/08 3.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 19359/2007 Promoção a SMOR de António Miguel Martins Guerreiro 0 28/08 3.ª link
165 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 19360/2007 Definição dos princípios orientadores de gestão e das orientações estratégicas específicas do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., e aprovação do modelo do contrato de gestão a celebrar com cada membro do seu conselho directivo 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 19361/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Projectos de Armamento e Equipamentos de Defesa da Direcção dos Serviços Industriais, Tecnológicos e Logísticos da DGAED do capitão-de-fragata EMT Manuel da Costa Honorato 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 19362/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Estudos Industriais e Logísticos da Direcção dos Serviços Industriais, Tecnológicos e Logísticos da DGAED do coronel INF Fernando Pedro Teixeira Araújo de Albuquerque 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 19363/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director dos Serviços de Estudos, Planeamento e Cooperação Internacional da DGAED do capitão-de-mar-e-guerra Luís Filipe Fernandes Rebelo 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 19364/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director dos Serviços Industriais, Tecnológicos e Logísticos da DGAED do capitão-de-mar-e-guerra EMQ NII 292471, Manuel Maria dos Reis das Neves 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 19365/2007 Exonera, a seu pedido, o coronel Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho do cargo de director dos Serviços Industriais, Tecnológicos e Logísticos da DGAED 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 19366/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Estudos, Planeamento e Cooperação Internacional da DGAED do capitão-de-mar-e-guerra AN Luís Filipe Fernandes Rebelo 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 19367/2007 Exonera o capitão-de-mar-e-guerra EMQ NII 292471, Manuel Maria dos Reis das Neves, do cargo de chefe da Divisão de Investigação e Desenvolvimento da DGAED 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 19368/2007 Exonera, a seu pedido, o coronel Nuno José Alves dos Ramos do cargo de director dos Serviços de Contratos, Programação e Controlo de Importações e Exportações da DGAED 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19369/2007 Condecora o capitão de cavalaria José Pedro Rebola Mataloto 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 464/2007 Louva o capitão de cavalaria José Pedro Rebola Mataloto 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 15684/2007 Promoção de Rui Alexandre Rosa Cruz Beiró e de Pedro Manuel Nobre Madeira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 15685/2007 Promoção de Vítor Manuel Casimiro Ferrão, de João Paulo Rito Neves e de Luís Miguel Machado Espírito Santo Morgadito 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 15686/2007 Promoções de Jorge Ribeiro Alves e de Marta Alexandra Inácio Sousa Ferro 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 15687/2007 Promoção de Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro e de Susana Maria Chaves Coelho Neves Dias Nunes 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19370/2007 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações de vários militares 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19371/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro (RC) da classe de fuzileiros do militar 9812005, primeiro-grumete FZ RC Rui Filipe Gonçalves de Sousa 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19372/2007 Ingresso, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, do militar 9337605, segundo-grumete MS RC André Filipe Fernandes Jorge 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19373/2007 Ingresso na categoria de praças (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, de vários militares 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19374/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro (RC) da classe de mergulhadores do militar 9333805, primeiro-grumete U RC Miguel Capitulo de Oliveira e Silva 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19375/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores do militar 108479, sargento-chefe US Carlos Jorge Vidal Tormenta Pereira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19376/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do militar 302781, primeiro-sargento MQ António Fernando Franganito Crispim 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19377/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do militar 257974, sargento-ajudante E Domingos Marques Mateus 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19378/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19379/2007 Ingresso na categoria de praças (RC) no posto de primeiro-grumete da classe de operações do militar 9317406, segundo-grumete SCA RC Justino Romão Moreira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 19380/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército de Maria de Lurdes Viana Costa Iria 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1358/2007 Rectifica o despacho n.º 9024/2007 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15688/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Jaló 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15689/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Yacine Diallo 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15690/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Arlinda Varela Moreira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15691/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cirilo Magno António Santos 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15692/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Vieira Albuquerque 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15693/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rishad Ebrahim 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15694/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serguei Pavlovich Gouminski 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15695/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Marna 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15696/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Luís Mendes 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15697/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emilio Tavares dos Santos Marques 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15698/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonor Quaresma Monteiro de Carvalho 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15699/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amino Maomede Abdul Carimo 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15700/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Camará 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15701/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Mendes Semedo da Moura 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15702/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caré Mendes 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15703/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Augusto Vaz 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15704/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio Pereira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15705/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valjibhai Popat 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15706/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Demba Tipate 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15707/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Seide 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15708/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro Landim Vaz 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15709/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Malam Mané 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15710/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana Lemos do Nascimento 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15711/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Manuel Casimiro 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15712/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mendes Capul 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15713/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Coelho Brandão 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15714/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djenabu Djaló 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15715/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Cambanco 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15716/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Lopes Cardoso 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15717/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vital Correia Fortes 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15718/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Embaló 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15719/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aguinaldo Centeio 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19381/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19382/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19383/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19384/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19385/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19386/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19387/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1359/2007 Rectifica o aviso n.º 12 535/2006 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 19388/2007 Transferência da auxiliar administrativa Brígida Maria Moreira Soares Ribeiro Mota 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1360/2007 Rectificação do nome de Alzira Alves San Vicente 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 15720/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares na categoria de assistente de medicina legal - GML da Figueira da Foz 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 15721/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares na categoria de assistente de medicina legal - Gabinete Médico-Legal de Aveiro 0 28/08 3.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19389/2007 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Oeste, S. A. - Sistema de Saneamento de Cadafais 0 28/08 3.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19390/2007 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A. 0 28/08 3.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19391/2007 Provimento no lugar de assessor principal de José António Ferreira dos Santos 0 28/08 3.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19392/2007 Provimento no lugar de assessor principal de Jorge Manuel Bastos Brandão 0 28/08 3.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19393/2007 Provimento na categoria de assessor principal de António Júlio da Silva Veiga Simão 0 28/08 3.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Rectificação n.º 1361/2007 Rectifica a designação do quadro de pessoal ao qual estava afecta a engenheira Paula Dinis antes da transferência para o quadro de pessoal da CCDRC 0 28/08 3.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 19394/2007 Delegação de competências na directora do Departamento de Serviços Gerais 0 28/08 3.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 19395/2007 Delegação de competências nos directores de departamento 0 28/08 3.ª link
165 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Rectificação n.º 1362/2007 Rectifica o despacho n.º 17 151/2007, publicado em 3 de Agosto 0 28/08 3.ª link
165 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 19396/2007 Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento Conrad, Palácio de Valverde, Resort & SPA, Hotel Apartamento, a implementar no município de Loulé 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 642/2007 Processo EPU/18 644 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 643/2007 Processo EPU/29 787 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 644/2007 Processo EPU/30 720 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 645/2007 Processo EPU/30 689 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 646/2007 Processo EPU/30 879 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 647/2007 Processo EPU/30 833 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 648/2007 Processo EPU/31 000 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 649/2007 Processo EPU/24 993 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 650/2007 Processo EPU/26 477 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 651/2007 Processo EPU/29 765 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 652/2007 Processo EPU/30 814 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 19397/2007 Nomeação, em regime de substituição, do Prof. Doutor Ricardo Nuno Ferreira Paes Mamede como director de Serviços da Análise Económica e Previsão 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 19398/2007 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento como directora de serviços de Gestão da Informação e Estatística 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho n.º 19399/2007 Subdelegação de competências referente a Maria Luísa de Carvalho Duarte e Maria Isabel Araújo Godinho 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19400/2007 Equiparação a bolseiro no País de Mónica Rita de Lima Mendes Pinheiro André 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19401/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de Maria Manuela de Jesus Guilherme Gaspar 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 19402/2007 Aprova os modelos de cartões de identificação previstos no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro, que regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 19403/2007 Nomeação de Susana Rute Justino Salvador e de Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro na categoria de assessora principal, da carreira técnica superior 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 19404/2007 Nomeação da licenciada Maria Helena Cortês Pinto Marques no cargo de chefe de divisão de Protecção e Qualidade da Protecção 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 19405/2007 Promoção dos funcionários Henrique Pereira de Oliveira e Manuel Afonso Parreira 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15722/2007 Reconhece a CODIMACO, provisoriamente e pelo prazo de um ano, como organismo privado de controlo e certificação para modo de produção biológico no âmbito dos produtos vegetais e animais 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15723/2007 Autoriza à empresa Carrefour Portugal, S. A., o direito de utilizar o rótulo "Frango do Campo Criado ao Ar Livre - FQC" 0 28/08 3.ª link
165 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 19406/2007 Alteração da declaração de utilidade pública da parcela PA7.21-FP-708 0 28/08 3.ª link
165 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Deliberação n.º 1652/2007 Delegação de competências 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 1363/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 830/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Aviso n.º 15724/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da estagiária da carreira técnica superior de saúde Carla Patrícia da Cruz Soares Costa 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 19407/2007 Transferência da enfermeira graduada Vanda Cristina Antunes Brás Marques 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1653/2007 Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo certo a António José Simão dos Santos como auxiliar de apoio e vigilância 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 19408/2007 Progressão à categoria de assistente graduada de clínica geral da Dr.ª Fernanda Maria Pereira Gomes 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15725/2007 Concurso institucional interno geral de provimento para assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1654/2007 Celebração de dois contratos de trabalho a termo certo 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1655/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a assistente da carreira técnica superior de saúde Marta Sofia Batista Capelo 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1656/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a fisioterapeuta de 2.ª classe Ana Margarida Ferreira Maurício 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1657/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia Ricardo Miguel Beirão Monteiro 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 19409/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Isabel da Conceição Pinto Almeida 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 19410/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Odete Maria Santos Osório Mingacho 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 19411/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Liliana Isabel Alves Silva 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 19412/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Eufrásia Cristela Marques Santos 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19413/2007 Reclassificação profissional de Maria Cândida Belbute 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 15726/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da funcionária Manuela das Neves Oliveira Santos 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Louvor n.º 465/2007 Louvor a Olinda Cândida Paulo Monteiro Rosa 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Despacho (Extracto) n.º 19414/2007 Proposta de transferência de docentes - Agrupamento de Escolas do Carregado 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Despacho (Extracto) n.º 19415/2007 Proposta de transferência de docentes - Agrupamento de Escolas do Carregado 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 15727/2007 Contratos de pessoal docente da Escola Secundária do Cartaxo - ano lectivo de 2005-2006 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Rectificação n.º 1364/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 11 839/2007 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 19416/2007 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de serviços de administração escolar 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 19417/2007 Posposta de transferência de Adelaide Silva Gomes Ramalho dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 19418/2007 Transferência do professor Rui Manuel R. Ribeiro para o quadro de zona pedagógica do Oeste 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 19419/2007 Transferência do QZP do professor Carlos Nuno Alves Duarte para o ano escolar de 2006-2007 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 19420/2007 Transferência do QZP para o quadro de escola do ensino especial da professora Ana Maria Martins dos Santos 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Despacho n.º 19421/2007 Homologação de três propostas de transferência para lugares do quadro da Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia, Lagoa, com efeitos em 1 de Setembro de 2006 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 19422/2007 Mantém até ao seu termo as comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 19423/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Isabel Crespo Duarte Vitorino 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 19424/2007 Designa a assistente administrativa principal Maria João da Silva Mendonça para apoiar o secretário-geral, exercendo funções de secretária, cessando funções Sónia Maria Correia Rodrigues 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 19425/2007 Transferência de Ana Paula Vicente Batista para o quadro de pessoal da Academia Portuguesa da História 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo Despacho n.º 19426/2007 Reclassificação de Margarida Perdigoto Vaz de Oliveira e Melo para técnica superior de 1.ª classe 0 28/08 3.ª link
165 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 409/2007 Julga inconstitucional, por violação do artigo 47.º, n.º 2, da Constituição da República Portuguesa, a norma extraída da conjugação dos artigos 41.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, 44.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e 13.º dos Estatutos do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 237/99, de 25 de Junho, interpretados no sentido de permitirem a contratação de pessoal sujeito ao regime jurídico do contrato individual de trabalho, designadamente na parte em que permite a conversão de contratos de trabalho a termo em contratos sem termo, sem imposição de procedimento de recrutamento e selecção dos candidatos à contratação que garanta o acesso em condições de liberdade e igualdade 0 28/08 3.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 5748/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 355-D/1999 0 28/08 3.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 5749/2007 Cessação de contumácia - processo n.º 416/04.3GAALB 0 28/08 3.ª link
165 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 5750/2007 Processo comum (tribunal colectivo) n.º 462/04.7TBASL 0 28/08 3.ª link
165 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 5751/2007 Processo comum (tribunal singular) n.º 494/04.5TBBAO 0 28/08 3.ª link
165 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5752/2007 Cessação de contumácia do arguido António Marques Ribeiro - processo n.º 658/96.3TBBCL 0 28/08 3.ª link
165 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5753/2007 Declaração de contumácia do arguido José Maria de Sousa Augusto 0 28/08 3.ª link
165 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5754/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 442/07.0TBCBC 0 28/08 3.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5755/2007 Cessação de contumácia de Raul Carlos Figueiredo Mateus F. Moreira 0 28/08 3.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5756/2007 Cessação de contumácia do arguido José Carlos da Fonseca Ribeiro 0 28/08 3.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5757/2007 Cessação de contumácia do arguido José Carlos da Fonseca Ribeiro 0 28/08 3.ª link
165 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5758/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Eduardo Mendonça Escórcio 0 28/08 3.ª link
165 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5759/2007 Cessação de contumácia do arguido Momo Djau 0 28/08 3.ª link
165 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5760/2007 Cessação de contumácia referente a António Duarte Vieira Gonçalves 0 28/08 3.ª link
165 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5761/2007 Prestação de contas - processo n.º 4294/05.7TBGMR-C 0 28/08 3.ª link
165 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5762/2007 Declaração da cessação da contumácia da arguida Sofia dos Prazeres Chaves Silva 0 28/08 3.ª link
165 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5763/2007 Declaração de cessação de contumácia de Teófilo Alvarito Pena Guerrero 0 28/08 3.ª link
165 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5764/2007 Declaração de cessação de contumácia de Zeferino Cerqueira Pinto Bessa 0 28/08 3.ª link
165 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5765/2007 Declaração de contumácia de Vasile Bircã 0 28/08 3.ª link
165 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5766/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3485/07.0TBSTS 0 28/08 3.ª link
165 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5767/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3775/07.2TBSTS 0 28/08 3.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 5768/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 681/05.9TBTND-E 0 28/08 3.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5769/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 387/07.4TBVLC 0 28/08 3.ª link
165 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5770/2007 Insolvência n.º 2415/07 0 28/08 3.ª link
165 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5771/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 331/07.9TYVNG - assembleia de credores para apreciação do relatório a que alude o artigo 155.º do CIRE 0 28/08 3.ª link
165 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5772/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 84/07.0TYVNG 0 28/08 3.ª link
165 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15728/2007 Nomeação definitiva de Alberto José Barata Gonçalves Cavaleiro 0 28/08 3.ª link
165 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15729/2007 Nomeação de Isabel Maria Henriques Simões 0 28/08 3.ª link
165 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 694/2007 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 28/08 3.ª link
165 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 695/2007 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 28/08 3.ª link
165 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 696/2007 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 28/08 3.ª link
165 Escola Superior de Enfermagem do Porto Edital n.º 697/2007 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 0 28/08 3.ª link
165 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19427/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Mendes Valente 0 28/08 3.ª link
165 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 219/2007 Norma regulamentar n.º 8/2007-R - mediação de seguros - alteração da norma regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro 0 28/08 3.ª link
165 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 220/2007 Norma regulamentar n.º 13/2007-R - mediação de seguros - alteração da norma regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro 0 28/08 3.ª link
165 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 221/2007 Norma de autorização n.º 2/2007-A - alargamento de ramos da Mapfre Seguros Gerais, S. A. 0 28/08 3.ª link
165 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19428/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Isabel Maria Loureiro de Roboredo Seara 0 28/08 3.ª link
165 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19429/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário Sampaio Soares de Sousa Leitão Lupi Bello 0 28/08 3.ª link
165 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19430/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria dos Santos Falé 0 28/08 3.ª link
165 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19431/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 925/2007 Renovação do contrato como equiparado a assistente do 2.º triénio com exclusividade do licenciado Carlos Miguel Guimarães Pinto Coelho Afonso 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 926/2007 Renovação tácita do contrato da Doutora Maria Albertina Cercas Gonçalves 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 927/2007 Renovação de contrato com a mestre Ana Bela Batista dos Santos 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19432/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Fernando dos Santos Ferreira da Costa 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19433/2007 Constituição do júri para o concurso de professor catedrático do 2.º grupo, subgrupo de Biofísica, da Faculdade de Medicina 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19434/2007 Nomeação provisória do Doutor Delfim Ferreira Leão como professor catedrático do quadro da Faculdade de Letras 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 19435/2007 Constituição de júri de provas de agregação de Abílio José Fraga do Nascimento Sobral 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19436/2007 Nomeação de professor catedrático 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 19437/2007 Prorrogação do contrato da licenciada Maria Luísa Perienes Ribeiro, assistente 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 19438/2007 Prorrogação do contrato do mestre João Carlos de Castro Silva, assistente 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 19439/2007 Prorrogação do contrato do licenciado Carlos Vidal Tenes Oliveira Caseiro, assistente, além do quadro, da Faculdade de Belas-Artes 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 19440/2007 Prorrogação do contrato da licenciada Bárbara de Sousa Videira, assistente 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19441/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Miguel Centeno da Costa Ferreira Brito 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19442/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre André Salgado de Matos Peres Lameira 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19443/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Jaime Rui Drummond Leitão do Valle 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19444/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Paulo Frederico Emanuel Alves Fernandes Pardal Morcela 0 28/08 3.ª link
165 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19445/2007 Prorrogação do contrato do Doutor Miguel Che Parreira Soares 0 28/08 3.ª link
165 Universidade da Madeira Despacho (Extracto) n.º 19446/2007 Prorrogação do contrato por um biénio com dispensa total de serviço docente à mestre Maria do Céu Teixeira Salvador, assistente além do quadro da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 15730/2007 Revogação do despacho do vice-reitor da Universidade do Minho de 6 de Fevereiro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 1 de Março de 2007, de nomeação do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Gestão da Escola de Economia e Gestão 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 15731/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Teoria da Literatura e Literaturas de Língua Portuguesa, requeridas pela Doutora Eunice Maria da Silva Ribeiro 0 28/08 3.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19447/2007 Nomeação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Geotecnia, da Secção de Engenharia Civil, da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 28/08 3.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 15732/2007 Transferência para o quadro de pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública da assistente administrativa Susana Cristina da Silva Amaral 0 28/08 3.ª link
165 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Rectificação n.º 1365/2007 Rectifica o aviso n.º 13 184/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 19448/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Geologia, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Deolinda Maria dos Santos Flores Marcelo da Fonseca 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 19449/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José da Silva Tavares 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 19450/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19451/2007 Contratação do Doutor José Joaquim Romão de Sousa como professor catedrático convidado, além do quadro com 0% de vencimento 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19452/2007 Denúncia do contrato do licenciado Paulo Frias da Costa 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19453/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Pedro Clementino Vilas Boas Tavares 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19454/2007 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19455/2007 Equiparação a bolseiro da docente Elsa Maria Teixeira Pacheco 0 28/08 3.ª link
165 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 19456/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e Sá 0 28/08 3.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19457/2007 Constituição de júri para provas de agregação do Doutor Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista 0 28/08 3.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19458/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar além do quadro com a Doutora Maria Isabel Soares Carvalho Santos 0 28/08 3.ª link
165 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1366/2007 Rectificação de contrato administrativo de provimento 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19459/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Patrícia Alexandra Dias Brito Palma 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19460/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com José Manuel Açucena Ferro Palma - Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19461/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Neiva Vicência Negreiros de Carvalho 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19462/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Manuel Ramos dos Santos Beja 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19463/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Victor Manuel do Sacramento Figueira 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19464/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Alves Fialho de Almeida Palma Ferro 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19465/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria José Raposo Espanhol de Brito 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19466/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Hugo Daniel da Cunha Lança Silva 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 19467/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Justino da Rocha para o exercício das funções de técnico de 1.ª classe 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19468/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente administrativo Pedro Miguel Alves Costa 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1367/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9862/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2007, relativo à contratação do mestre Celestino Tavares da Veiga 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19469/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Philip Cabau José Rodrigues Esteves, equiparado a professor-adjunto 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19470/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Philip José Rodrigues Esteves 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19471/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Inês Catarina Seabra Conde Santos 0 28/08 3.ª link
165 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 19472/2007 Nomeação da funcionária Cristina Isabel Canholas Aires 0 28/08 3.ª link
165 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 47/2007/M Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos do concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de psicologia clínica, e calendarização das entrevistas profissionais de selecção dos candidatos admitidos com vista ao preenchimento de sete vagas para o Serviço Regional de Saúde, E. P. E. - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19473/2007 Autorização de acumulação de funções da Dr.ª Liana Maria Matoso de Miranda Negrão, assistente graduada de ginecologia na Clínica de Montes Claros, Lda. 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19474/2007 Nomeação no quadro de pessoal como assistente de gastrenterologia de Zita Maria Centeno Romão da Costa Valverde 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15733/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral de provimento na categoria de assistente hospitalar de otorrinolaringologia 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15734/2007 Lista de classificação final do exame de saída do ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15735/2007 Lista de classificação final do concurso institucional geral para assistente hospitalar de pediatria médica com especificações técnico-profissionais (imunodeficiências primárias) 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15736/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para assistente hospitalar de pediatria médica com especificações técnico-profissionais (reumatologia) 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1658/2007 Autoriza a exoneração da Dr.ª Fernanda Maria de Jesus Botelho de Araújo Millan, assistente hospitalar de dermatologia 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1659/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções à enfermeira graduada Ana Maria da Silva Almeida 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1660/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções da assistente hospitalar Maria Isabel Ferreira Viana Venda da Graça Nery 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1661/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções da enfermeira graduada Maria Emília Bártolo Gonçalves Lopes 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1662/2007 Autorizado o regime de acumulação de funções da enfermeira graduada Gracinda Jacinta Monteiro Martins 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1663/2007 Promoção de Diamantino Louro Afonso Dias a técnico especialista de análises clínicas e saúde pública 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1664/2007 Nomeação de técnicos de informática de grau 2, nível 1 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19475/2007 Autoriza o pedido de exoneração do técnico de informática, nível 2, grau 1, Vítor Manuel Cunha Lisboa 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1665/2007 Nomeação de director de serviço de obstetrícia/ginecologia do ex-Hospital Conde de São Bento 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1666/2007 Nomeação de director de serviço de patologia clínica do ex-Hospital São João de Deus, E. P. E. 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1667/2007 Nomeação de adjuntos da directora clínica 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1668/2007 Redução de horário de trabalho de uma hora semanal a Mário Rui Pereira Teixeira 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1669/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Rafael Marques Simões 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1670/2007 Nomeação para director do serviço de pediatria do Dr. José Manuel de Oliveira Freixo 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1671/2007 Nomeação do Dr. António Manuel Ferreira Amaral Barros Canelas como director do serviço de urologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Rectificação n.º 1368/2007 Rectifica a data da deliberação (extracto) n.º 1381/2007, referente à progressão para assistente graduado do Dr. Manuel José Nascimento Farrancha 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1672/2007 Rescisão do contrato administrativo provimento da assistente eventual de anestesiologia Maria de La Paz Alonso Perez 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 19476/2007 Mudança de área profissional do Dr. José Pedro Martins Beira de Matos 0 28/08 3.ª link
165 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 19477/2007 Mudança de área profissional do Dr. Jorge Manuel Marques Moutinho 0 28/08 3.ª link
165 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1673/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento a partir de 27 de Agosto de 2007 do Dr. Paulo José Sintra de Jesus Silva 0 28/08 3.ª link
165 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1674/2007 Licença sem vencimento de Paula Cristina Castilho Correia, técnica profissional de 1.ª classe secretária-recepcionista 0 28/08 3.ª link
165 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1675/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico principal de análises clínicas e saúde pública da técnica Carla Sofia de Sousa Gil Luís Carvalho 0 28/08 3.ª link
165 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1676/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente graduado de endocrinologia da Dr.ª Engrácia Dolores Faustino Passos 0 28/08 3.ª link
165 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 19478/2007 Exoneração da enfermeira graduada Ana Cláudia Correia Reis Marques 0 28/08 3.ª link
165 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 19479/2007 Exoneração de Maria Sofia Magalhães Loureiro dos Santos, assistente graduada 0 28/08 3.ª link
165 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Rectificação n.º 1369/2007 Rectifica deliberação (extracto) n.º 1138/2007, relativa à nomeação de várias enfermeiras-chefes 0 28/08 3.ª link
165 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1677/2007 Redução de horário à terapeuta da fala Catarina Mendes Lopes dos Santos 0 28/08 3.ª link
165 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1678/2007 Nomeação de Graça Guiomar e Carla Isabel Esteves como técnicas profissionais principais 0 28/08 3.ª link
165 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1679/2007 Nomeação de Fernanda Isabel Figueiredo Lopes Dias como técnica profissional principal 0 28/08 3.ª link
165 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15737/2007 Cessação de horário acrescido do fisioterapeuta António Semedo 0 28/08 3.ª link
165 Associação de Municípios do Distrito de Évora Despacho n.º 19480/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Maria Teresa Folgôa Batista 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15738/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15739/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de três lugares da categoria de operário qualificado, asfaltador 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 15740/2007 Nomeação de jurista de 2.ª classe 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 15741/2007 Nomeação de técnico superior não adjectivado (urbanista) de 2.ª classe 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 15742/2007 Nomeação de auxiliar administrativa 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 15743/2007 Concursos externos de ingresso com vista ao provimento de lugares no quadro de pessoal (técnicos superiores - estagiários e assistentes de acção educativa, nível 1) 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 15744/2007 Exoneração de Joana Maria Ferreira Vergas do cargo de secretária de vereador 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 15745/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Mário Jorge Henriques Silvestre no cargo de comandante dos Bombeiros Municipais do Cartaxo 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 15746/2007 Renovação das comissões de serviço da directora de departamento de Administração Geral Dr.ª Maria Fernanda Dá Mesquita Castro Leal, do director de departamento de Planeamento engenheiro José António Barbieri Cardoso e do director de departamento de Obras Ambiente e Serviços Urbanos engenheiro José António de Sousa Ferreira 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15747/2007 Nomeação de João Manuel Vieira Mariano e de Carlos Manuel Martins Cotrim na categoria de operário qualificado - pedreiro 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15748/2007 Nomeação dos funcionários António Luís do Pranto, Francisco Antunes de Sousa e Joaquim da Cruz Marques como operários qualificados principais - cantoneiros de arruamentos 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 15749/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Administrativa do Departamento de Obras Municipais Maria do Rosário Ferreira da Silva Eulálio 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 15750/2007 Exoneração do quadro desta autarquia do funcionário Joel Pinto Lopes 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 15751/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nádia Araceli Piazza Mendes da Silva na categoria de técnico superior - jurista (estagiário) 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 15752/2007 Alteração da licença de operação de loteamento n.º 3/99, de Delfim Duarte Santiago, sito na Quinta das Lages, freguesia da Sé - discussão pública 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15753/2007 Concurso externo de admissão a estágio de ingresso para provimento de dois lugares vagos na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de biblioteca e documentação 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 15754/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com a engenheira técnica Maria Salomé Fernandes de Almeida 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 698/2007 Discussão pública sobre o pedido de operação de loteamento sob o n.º 2193, em 4 de Abril de 2002, em nome de J. R. & Guedes - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 15755/2007 Abertura de concursos internos gerais de acesso 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 15756/2007 Concessão de licença sem vencimento pelo período de 14 dias à funcionária Brigite Costa 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 15757/2007 Celebração de contratos a termo certo com Carlos Alberto Pereira Dias e Eliana Rute Oliveira Geraldes 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15758/2007 Discussão pública sobre operação de loteamento em Fazendas do Cortiço, concelho de Montemor-o-Novo 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15759/2007 Discussão pública sobre operação de loteamento em Santa Sofia, concelho de Montemor-o-Novo 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15760/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior engenheiro do ambiente assessor e técnico superior engenheiro civil assessor 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 15761/2007 Discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento - processo n.º 5/2005 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 15762/2007 Nomeação de José Carlos Jardim Brito como assistente administrativo principal 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Rectificação n.º 1370/2007 Rectifica o aviso n.º 13 920/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Rectificação n.º 1371/2007 Rectifica o aviso n.º 13 921/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Rectificação n.º 1372/2007 Rectifica o aviso n.º 13 922/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15763/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1697/2004, referente a alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 4/93, de 11 de Fevereiro de 1993 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 15764/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 15765/2007 Promoção em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, da técnica superior Maria Manuela Quadros Duarte 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 15766/2007 Pedido de exoneração do funcionário Luís Filipe Rodrigues Faustino 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 15767/2007 Requisição do docente Carlos Manuel Perfeito Amaral 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 15768/2007 Nomeação de candidatos ao concurso externo geral de ingresso para provimento de quatro lugares de cantoneiro 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Regulamento n.º 222/2007 Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15769/2007 Pedido de alteração aos lotes 1 e 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/95 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15770/2007 Pedido de alteração aos lotes 19 e 20 do loteamento titulado pelo alvará n.º 03/98 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15771/2007 Pedido de alteração ao lote 34 do loteamento titulado pelo alvará n.º 16/91 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15772/2007 Pedido de alteração ao lote 6 do loteamento titulado pelo alvará n.º 26/96 0 28/08 3.ª link
165 Junta de Freguesia de Sarnadas de Ródão Aviso n.º 15773/2007 Nomeação de Cláudia Maria Correia Tavares 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Alvito Anúncio Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Seia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 AGERE, Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 EMARP, E. M. - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/08 3.ª link
165 Academia de Esfaguntados - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 5773/2007 Constituição de uma associação denominada Academia de Esfaguntados - Associação Cultural 0 28/08 3.ª link
165 Academia de Esfaguntados - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 5774/2007 Alteração dos artigos 8.º e 10.º dos estatutos da associação Academia de Esfaguntados - Associação Cultural 0 28/08 3.ª link
165 Associação de Caça e Pesca da Herdade dos Simarros Anúncio (Extracto) n.º 5775/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caça e Pesca da Herdade dos Simarros 0 28/08 3.ª link
165 Associação Grupo de Forcados Amadores Académicos de Elvas (GFAAE) Anúncio (Extracto) n.º 5776/2007 Constituição da Associação Grupo de Forcados Amadores Académicos de Elvas (GFAAE) 0 28/08 3.ª link
165 Banco Português de Gestão, S. A. Balancete n.º 137/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 0 28/08 3.ª link
165 Centro de Cultura e Desporto da Banda Juvenil de Gavião Anúncio (Extracto) n.º 5777/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação Centro de Cultura e Desporto da Banda Juvenil de Gavião 0 28/08 3.ª link
165 Centro Social e Recreativo de Espinhoso Anúncio (Extracto) n.º 5778/2007 Constituição da associação denominada Centro Social e Recreativo de Espinhoso 0 28/08 3.ª link
165 Centro de Solidariedade Social Santo André - Cótimos Anúncio (Extracto) n.º 5779/2007 Alteração aos estatutos da associação com a denominação Centro de Solidariedade Social Santo André - Cótimos - Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 0 28/08 3.ª link
165 Fotolitária - Gabinete Produção Gráfica, L.Da Anúncio n.º 5780/2007 Alteração do contrato de sociedade em consequência de aumento de capital 0 28/08 3.ª link
165 Naturalter Clube Anúncio (Extracto) n.º 5781/2007 Constituição da associação Naturalter Clube 0 28/08 3.ª link
165 Núcleo Sportinguista de Mirandela Anúncio (Extracto) n.º 5782/2007 Constituição da associação Núcleo Sportinguista de Mirandela 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Justiça Aviso n.º 15774/2007 Concurso para cargos dirigentes 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 15775/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ordenamento do Território e Gestão Urbanística 0 28/08 3.ª link
165 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 15776/2007 Concurso para preenchimento de um lugar de chefe de divisão de Planeamento do Território e Informação Geográfica 0 28/08 3.ª link
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-A/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-B/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Algarve 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-C/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-D/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-E/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Católica Portuguesa 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-F/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-G/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-H/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Moderna de Lisboa 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-I/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-J/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-L/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-M/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-N/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-O/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior 0 28/08 3.ª 165S
165 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 19480-P/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade de Aveiro Despacho n.º 19480-Q/2007 Estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Geomateriais e Recursos Geológicos (protocolo Universidade de Aveiro/Universidade do Porto) 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 19480-R/2007 Regulamento do 3.º Ciclo de Estudos em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 19480-S/2007 Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos de Inovação e Empreendedorismo Tecnológico (com a FEP) 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1679-A/2007 Adequação do curso de mestrado em Química Analítica Ambiental da Faculdade de Farmácia 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1679-B/2007 Adequação do curso de mestrado em Sociologia da Faculdade de Letras 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1679-C/2007 Adequação do curso de mestrado em Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1679-D/2007 Adequação do curso de mestrado em Gestão Desportiva da Faculdade de Desporto 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1679-E/2007 Adequação do curso de licenciatura em Estudos Europeus da Faculdade de Letras 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1679-F/2007 Adequação do curso de mestrado em Toxicologia Analítica Clínica e Forense, da Faculdade de Farmácia 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 19480-T/2007 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Engenharia Mecânica 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1679-G/2007 Adequação do curso de mestrado em Estudos Locais e Regionais da Faculdade de Letras 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19480-U/2007 Criação do curso de mestrado em Ciências Económicas do Instituto Superior de Economia e Gestão (despacho reitoral n.º 23/UTL/2007) 0 28/08 3.ª 165S
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19480-V/2007 Plano de estudos do ciclo de estudos de Música, variante de Instrumento, opções de violino, viola de arco, violoncelo, contrabaixo, flauta transversal, clarinete, oboé, fagote, trompa, piano, acordeão, trompete, guitarra e trombone da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 3.ª 165S
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19480-X/2007 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos de Música, variante de Formação Musical da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 3.ª 165S
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19480-Z/2007 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos de Design de Moda e Têxtil da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 3.ª 165S
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19480-Aa/2007 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos de Design de Interiores e Equipamento da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 3.ª 165S
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19480-Ab/2007 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos de Artes da Imagem da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 3.ª 165S
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19480-Ac/2007 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos de Música, variante de Música Electrónica e Produção Musical da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 3.ª 165S
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19480-Ad/2007 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos de Engenharia Biológica e Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 3.ª 165S
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19480-Ae/2007 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos de Protecção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 3.ª 165S
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19480-Af/2007 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 3.ª 165S
165 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 19480-Ag/2007 Plano de estudos do 1.º ciclo de estudos de Informática para a Saúde da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/08 3.ª 165S
165 Escola Universitária das Artes de Coimbra Despacho n.º 19480-Ah/2007 Adequação do curso de licenciatura em Design de Equipamento da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 28/08 3.ª 165S
165 Escola Universitária das Artes de Coimbra Despacho n.º 19480-Ai/2007 Adequação do curso de mestrado em Comunicação Estética da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 28/08 3.ª 165S
165 Escola Universitária das Artes de Coimbra Despacho n.º 19480-Aj/2007 Adequação do curso de licenciatura em Escultura 0 28/08 3.ª 165S
165 Escola Universitária das Artes de Coimbra Despacho n.º 19480-Al/2007 Adequação do curso de licenciatura em Pintura da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 28/08 3.ª 165S
165 Escola Universitária das Artes de Coimbra Despacho n.º 19480-Am/2007 Adequação do curso de licenciatura em Cerâmica da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 28/08 3.ª 165S
165 Escola Universitária das Artes de Coimbra Despacho n.º 19480-An/2007 Adequação do curso de licenciatura em Design de Comunicação da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 28/08 3.ª 165S
165 Estabelecimento de Ensino Superior de Setúbal Anúncio n.º 5782-A/2007 Estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados ao Processo de Bolonha do Estabelecimento de Ensino Superior de Setúbal da Dinensino, dos seguintes 1.os ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado: Direito - 1.º ciclo - licenciatura 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 19480-Ao/2007 Adequação do curso de mestrado em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Ciências da Comunicação - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 19480-Ap/2007 Adequação do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Línguas e Literaturas Modernas - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 19480-Aq/2007 Adequação do curso de mestrado em Estudos Britânicos ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Estudos Britânicos Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 19480-Ar/2007 Adequação do curso de mestrado em Estudos Portugueses ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Estudos Portugueses - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 19480-As/2007 Adequação do curso de mestrado em Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Gestão de Empresas - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 28/08 3.ª 165S
165 Universidade Moderna de Lisboa Anúncio n.º 5782-B/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos adequado ao Processo de Bolonha da Universidade Moderna de Lisboa, através da sua instituidora Dinensino, C. R. L., do seguinte 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre: Educação: Educação pela Arte - 2.º ciclo - mestrado 0 28/08 3.ª 165S