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Diário da República 164/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
164 Assembleia da República Declaração n.º 16/2007 Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2005 001 27/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2007 Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e ao seu anexo contrato de concessão de benefícios fiscais que passam a integrar os contratos de investimento e de concessão de benefícios fiscais outorgados em 26 de Julho de 2006 entre o Estado Português e a BA Vidro, S. A. 001 27/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2007 Autoriza a abertura de concurso público internacional, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 80.º e no artigo 194.º, ambos do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, com vista à aquisição de refeições confeccionadas para os reclusos e internados a cargo respectivamente da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Direcção-Geral de Reinserção Social 001 27/08 2.ª link
164 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 979/2007 - Revogado Aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 001 27/08 2.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 306/2007 Estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, revendo o Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 98/83/CE, do Conselho, de 3 de Novembro 001 27/08 2.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 980/2007 Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Retorta e outras (processo n.º 123-DGRF) e anexa à zona de caça turística da Herdade da Retorta vários prédios rústicos situados na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 3106-DGRF) 001 27/08 2.ª link
164 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 981/2007 Desanexa da zona de caça associativa da Mealha vários prédios rústicos situados na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 2342-DGRF) 001 27/08 2.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 982/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao arquitecto Raul Maria Pereira 001 27/08 2.ª link
164 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 983/2007 Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho do pessoal afecto à exploração de veículos automóveis propriedade de empresas de transportes ou privativos de outras entidades sujeitas às disposições do Código do Trabalho 001 27/08 2.ª link
164 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 984/2007 Fixa os procedimentos relativos à prova anual da situação escolar estabelecida no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto 001 27/08 2.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 985/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 27/08 2.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 986/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Restauração e Catering ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria 001 27/08 2.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 987/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 27/08 2.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 988/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 001 27/08 2.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 989/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 27/08 2.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 990/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design Gráfico ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 001 27/08 2.ª link
164 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 991/2007 Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico 001 27/08 2.ª link
164 Ministério da Cultura Portaria n.º 992/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 001 27/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
164 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19208/2007 Transferência da técnica profissional especialista especial Clara Maria Lopes Franco para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 27/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19209/2007 Nomeia para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o especialista Francisco de Lucena Trigo de Abreu 0 27/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19210/2007 Determina a cessação da comissão de serviço do delegado regional de Braga Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins 0 27/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 19211/2007 Nomeia para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa a mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro 0 27/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 19212/2007 Nomeia a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 27/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 19213/2007 Exonera a licenciada em História Carla Marina Rosado Martingo das funções de secretária pessoal do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 0 27/08 2.ª link
164 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19214/2007 Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar 0 27/08 2.ª link
164 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 718/2007 Autoriza o encarregado de missão da Estrutura Parcerias.Saúde a iniciar os procedimentos prévios de contratação para serviços de consultoria aos processos de parcerias em saúde 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19215/2007 Rectifica o despacho n.º 13 733/2007 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 19216/2007 Delegação de competências na directora da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciada Mariana Sotto Maior Avillez Pereira 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 19217/2007 Delegação de competências no director da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 19218/2007 Delegação de competências na directora da Direcção-Geral da Administração Interna licenciada Ausenda Vieira 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 19219/2007 Nomeia, em regime de substituição, chefe de divisão de Projectos da DSPO/DGIE, o licenciado Joaquim Fernando Pecegueiro Ferreira 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 19220/2007 Nomeia, em regime de substituição, chefe de divisão de Programação e Controlo, da DSIP/DGIE, a licenciada Maria Fernanda Alves Sagreira Ramos Cavaco 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 19221/2007 Nomeia, em regime de substituição, chefe de divisão de Obras da DSPO/DGIE o licenciado Eduardo Domingos Feijão Pina 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15588/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Alcalá Zamora Barbosa 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15589/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Semedo Fernandes 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15590/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Malal Diallo 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15591/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leandra Tereza da Costa e Silva 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15592/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Opinte 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15593/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Djaló 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15594/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Colane Fati 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19222/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Lima de Castro Silva no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 19223/2007 Fim da comissão de serviço do licenciado Manuel Guilherme Gomes Correia dos Santos no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19224/2007 Rescisão do contrato de Cristina Maria Gonçalves dos Reis 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19225/2007 Rescisão do contrato de Edite Cristina Morais Melo Rodrigues Moura 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19226/2007 Regresso de licença sem vencimento de Joaquim Pedro de Sousa Pinheiro Nunes e Ricardo Jorge Almeida dos Reis Moura 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19227/2007 Regresso de licença sem vencimento de Amandina Isabel Soares Lopes 0 27/08 2.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19228/2007 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Oeste, S. A. - Sistema de Saneamento de Runa 0 27/08 2.ª link
164 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19229/2007 Subdelegação no conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 15595/2007 Anulação de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário - jurista 0 27/08 2.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 15596/2007 Autorização de concessão da carreira regular de passageiros Touro-Vila Nova de Paiva à EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 27/08 2.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 15597/2007 Autorização de concessão da carreira regular de passageiros Lousadela-Vila Nova de Paiva à EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 27/08 2.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 15598/2007 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Mões (Escola E. B. 1) - Savariz (por Alva) à empresa Joaquim Guedes, Filho & Genros, Lda. 0 27/08 2.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 15599/2007 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Castro Daire-Castro Daire (por Ermida e Faifa) à empresa Joaquim Guedes, Filho & Genros, Lda. 0 27/08 2.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 15600/2007 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Adenodeiro-Mões (escola) à empresa Joaquim Guedes, Filho & Genros, S. A. 0 27/08 2.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15601/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Queluz (Palácio) e Queluz (Palácio) - circulação pela Quinta do Mirante 0 27/08 2.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15602/2007 Alteração do percurso da carreira de serviço público entre Idanha (Chutaria) e Lisboa (Marquês de Pombal) 0 27/08 2.ª link
164 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 15603/2007 Abertura de concurso externo para recrutamento de um investigador-coordenador para o grupo de áreas científicas de Estradas, Caminhos de Ferro e Aeródromos e de Transportes 0 27/08 2.ª link
164 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 69/2007 Concessão de alvará ao estabelecimento denominado Colégio O Gaitinhas 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19230/2007 Criação de um grupo de análise com o objectivo de reavaliar as carreiras e remunerações existentes no âmbito das instituições tuteladas pelo Ministério da Saúde, integradas ou não no Serviço Nacional de Saúde 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 15604/2007 Lista de classificação final dos candidatos do concurso n.º 04/2006 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1637/2007 Nomeação de Rosa Maria Santos Silva como assistente graduada 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1638/2007 Transferência da enfermeira graduada Olga Maria da Silva Vieira 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 1639/2007 Nomeação da Dr.ª Maria José de Araújo Areias Carvalho de Azevedo na categoria de chefe de serviço de obstetrícia 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 15605/2007 Transferência de docentes, precedendo concurso, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o quadro de zona pedagógica de Viana do Castelo - Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 15606/2007 Transferência de docentes, precedendo concurso, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 15607/2007 Transferência de docentes, precedendo concurso, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o quadro de zona pedagógica de Viana do Castelo - Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 15608/2007 Transferência de docentes, precedendo concurso, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Despacho n.º 19231/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 19232/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva, ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Afonso Domingues 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 19233/2007 Nomeação de professores do ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Afonso Domingues 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 19234/2007 Homologação proposta para o quadro de zona pedagógica do ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Afonso Domingues 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 15609/2007 Propostas de nomeação e transferência relativas ao ano de 2006-2007 - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho (Extracto) n.º 19235/2007 Transferência para o quadro de nomeação provisória do professor Augusto Ganhão - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho (Extracto) n.º 19236/2007 Transferência para o quadro de nomeação definitiva da professora Paula Dias - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19237/2007 Tranferência de um lugar de QZP (código 11) para um lugar de quadro do Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19238/2007 Proposta de nomeação para o QZP (código 11) - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Rectificação n.º 1349/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 286/2007, de 5 de Julho 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Rectificação n.º 1350/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 287/2007, de 5 de Julho 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 19239/2007 Transferências de professores - 2006-2007 - de QZP para QZP - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 19240/2007 Nomeação de professores para QZP da Península de Setúbal 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Despacho (Extracto) n.º 19241/2007 Propostas de transferências para lugares de quadro de escola - Agrupamento de Escolas do Carregado 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins Despacho n.º 19242/2007 Transferências de professoras do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins Despacho n.º 19243/2007 Transferência de professores de QZP para lugar de quadro de escola de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, de Vila Franca de Xira 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins Despacho n.º 19244/2007 Nomeação da professora Maria Alexandra Martins Gomes de Campos Henriques para lugar de quadro de escola da educação especial no ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Dr. Sousa Martins 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 19245/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 19246/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 15610/2007 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso (Extracto) n.º 15611/2007 Homologação de contrato individual de trabalho de Marco Nélson Rosa Ferreira - Agrupamento de Escolas de Freixianda 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 19247/2007 Transferência da docente Teresa Paula Nabais Preto Chaves do quadro de zona pedagógica de Leiria para o quadro de zona pedagógica de Santarém - Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquesa de Alorna Aviso n.º 15612/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim - ano civil de 2006 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 19248/2007 Transferência de pessoal docente - educadores de infância - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho n.º 19249/2007 Nomeação para as funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, de Maria Eduarda Vieira Braz 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 19250/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - ano lectivo de 2004-2005 - Escola Secundária do Restelo 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 19251/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - ano lectivo 2005-2006 - Escola Secundária do Restelo 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 19252/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - ano lectivo 2006-2007 - Escola Secundária do Restelo 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 19253/2007 Proposta de nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica - ano 2006-2007 - Escola Secundária do Restelo 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 19254/2007 Proposta de nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Despacho n.º 19255/2007 Transferências de professores para o quadro do Agrupamento Escolar de Santa Iria de Azoia 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 19256/2007 Lista referente à homologação de contratos administrativos de provimento de docentes não pertencentes ao quadro, relativos ao ano escolar de 2005-2006 - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cuba Aviso n.º 15613/2007 Designação de uma AAE para desempenhar as funções de encarregado de coordenação do pessoal AAE - Agrupamento Vertical de Escolas de Cuba 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 19257/2007 Nomeação, em regime de substituição, de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau para exercer funções na Unidade Ministerial de Compras 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 19258/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis nos serviços centrais da Direcção-Geral de Arquivos (DGARQ), suas competências e integração na estrutura 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 19259/2007 Regresso à semana de trabalho de cinco dias de Filomena Ferreira Teodósio Mota 0 27/08 2.ª link
164 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 19260/2007 Reclassificação de Olinda Maria Frango Mareco na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de arquivo 0 27/08 2.ª link
164 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 417/2007 Condena os partidos políticos nele indicados pelas ilegalidades e irregularidades cometidas nas contas da campanha para a eleição dos deputados à Assembleia da República realizada em 20 de Fevereiro de 2005 e determina o prosseguimento do processo para o efeito de determinar que mandatários financeiros devem ser responsabilizados 0 27/08 2.ª link
164 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 15614/2007 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares da categoria de técnico verificador assessor principal da carreira de técnico verificador superior, do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 27/08 2.ª link
164 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 15615/2007 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de quatro lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 27/08 2.ª link
164 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 15616/2007 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de 27 lugares da categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 27/08 2.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5723/2007 Processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 362-E/2000, em que são requerentes Construções Coutinho dos Santos, Lda., e outros 0 27/08 2.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5724/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 246/07.0TBBGC 0 27/08 2.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5725/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 528/07.1TBFND 0 27/08 2.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5726/2007 Insolvência - processo n.º 621/07.0TBFND 0 27/08 2.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5727/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1129/06.7TBPFR 0 27/08 2.ª link
164 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5728/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1031/07.5TBPFR 0 27/08 2.ª link
164 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5729/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2936/07.9TBSTS 0 27/08 2.ª link
164 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5730/2007 Prestação de contas - processo n.º 2563/03.0TJVNF-S 0 27/08 2.ª link
164 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5731/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 484/05.0TYVNG 0 27/08 2.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15617/2007 Nomeação definitiva de Manuel Augusto Duarte Mariz na categoria de professor-adjunto 0 27/08 2.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15618/2007 Eleição do presidente do conselho científico da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 27/08 2.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15619/2007 Nomeação definitiva de João Manuel Garcia Nascimento Graveto na categoria de professor-adjunto 0 27/08 2.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15620/2007 Nomeação definitiva de Carlos Manuel de Melo Dias na categoria de professor-adjunto 0 27/08 2.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15621/2007 Nomeação definitiva de Teresa Maria Mendes Dinis de Andrade Barroso na categoria de professora-adjunta 0 27/08 2.ª link
164 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15622/2007 Nomeação definitiva de José Carlos Amado Martins como professor-adjunto 0 27/08 2.ª link
164 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1640/2007 Deliberação do conselho geral de 26 de Julho de 2007, que altera e republica o regulamento eleitoral, Regulamento n.º 146/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2007 0 27/08 2.ª link
164 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19261/2007 Nomeação de júri de provas de obtenção do grau de doutor da mestre Helena Isabel Reis Jorge 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 922/2007 Denuncia do contrato do mestre Graciano Inês 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 923/2007 Rescisão do contrato do mestre Miguel Ornelas 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Algarve - Reitoria Regulamento n.º 217/2007 Regulamento de Cursos de Actualização, Aperfeiçoamento, Especialização e Formação Especializada e de Programas de Formação Avançada da Universidade do Algarve 0 27/08 2.ª link
164 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19262/2007 Concessão de licença sabática à Prof. Doutora Helena Maria Simões Ferreira 0 27/08 2.ª link
164 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19263/2007 Constituição do júri do concurso de professor catedrático do 6.º grupo, subgrupo de Radiologia (Imagiologia) da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 27/08 2.ª link
164 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19264/2007 Equiparação a bolseiro sem vencimento fora do País do Doutor Paulo Fernando Sequeira Varela Gomes 0 27/08 2.ª link
164 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 19265/2007 Licenças sabáticas concedidas aos Doutores João Manuel Gouveia de Figueiredo e António Costa Ornelas Gonçalves 0 27/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19266/2007 Cessação de funções do investigador auxiliar Doutor Maarten-Chris Roos 0 27/08 2.ª link
164 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 924/2007 Celebração de contratos com vários funcionários 0 27/08 2.ª link
164 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 15623/2007 Contratação do doutor João Duarte Neves Cruz como professor auxiliar 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 19267/2007 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto na chefe de divisão de Alunos e de Recursos Humanos 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 19268/2007 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto no coordenador da Secção de Alunos 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19269/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Sandra Maria Mendes Alves como professora auxiliar 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19270/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes João Pedro Esteves de Araújo e José Luís Campos de Oliveira Santos 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19271/2007 Anulação de período de equiparação a bolseiro já autorizado à docente Ana Paula da Silva Dias 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19272/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Manuel António Fernandes da Graça 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19273/2007 Equiparação a bolseiro da docente Elsa Maria Teixeira Pacheco 0 27/08 2.ª link
164 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19274/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Cassiano Pena de Abreu e Lima e Maria Júlia Pires Maciel Barbosa 0 27/08 2.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 19275/2007 Nomeação definitiva do Doutor António José de Freitas Duarte como professor associado do quadro de pessoal docente 0 27/08 2.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 19276/2007 Reclassificação profissional de Maria Isabel Faria Cabral Avelino 0 27/08 2.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19277/2007 Autoriza o exercício de funções docentes do mestre João Manuel Ricardo Catarino, na categoria de assistente, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, em regime de requisição 0 27/08 2.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19278/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar com a Doutora Maria José da Silveira Ferreira Núncio 0 27/08 2.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19279/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para a categoria de professora auxiliar com a Doutora Paula Isabel dos Santos Cordeiro Barbosa Luís 0 27/08 2.ª link
164 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19280/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente com a mestre Irene Assunção Raposo Rodrigues 0 27/08 2.ª link
164 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19281/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente do engenheiro João Soares Carrola, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2007 0 27/08 2.ª link
164 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19282/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria de Fátima Ferreira 0 27/08 2.ª link
164 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19283/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente do Doutor Luís Miguel Vaz, com efeitos a partir de 18 de Julho de 2007 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19284/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Alexandra Telo da Costa Trincalhetas Tomaz 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19285/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Eduardo Perfeito Santa Maria 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19286/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Pinheiro da Luz 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19287/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Isabel Costa Gonçalves Valente 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19288/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Teresa Borralho Marques dos Carvalhos 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19289/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria João Barata de Carvalho 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19290/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Felicidade Mourinha Ramalho 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19291/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Nunes de Carvalho 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19292/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com João Jorge Mestre Dias 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19293/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com José Eduardo Duarte Regato 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19294/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com António Coelho Vicente 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19295/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Marques Ribeiro 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19296/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Sequeira José 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19297/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Humberto Manuel Índio Tomás Chaves 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19298/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Anabela Cândida Ramalho Durão 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19299/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Diniz Vicente Pardal 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19300/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Alice de Jesus Teixeira 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 19301/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com António Silvério Fragoso Almodôvar 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior Agrária Rectificação n.º 1351/2007 Rectificação ao quadro n.º 6, "Estrutura curricular do 6.º semestre do curso de Engenharia do Ambiente", publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19302/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a assistente João Renato Caramona Belo Sebastião 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19303/2007 Contratação de Anabela Oliveira como pessoal docente 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19304/2007 Renovação da contratação de Carina Guerreiro 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19305/2007 Renovação da contratação da docente Marta Oliveira 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19306/2007 Contratação de Maria Filipa Vieira 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19307/2007 Contratação de José Jerónimo Santa da Silva 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1641/2007 Autoriza a exoneração da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de neurofiologia, Ângela Isabel Cunha Carvalho Santos 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1642/2007 Autoriza o regime de dedicação exclusiva (quarenta e duas horas semanais) ao Dr. Jorge Manuel Gentil-Homem Horta, assistente hospitalar de patologia clínica 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1643/2007 Nomeação dos auxiliares de apoio e vigilância José António Vieira e Maria da Graça Amado 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1644/2007 Autoriza a exoneração da Dr.ª Maria Manuela Martins de Brito Picante, assistente hospitalar de anestesiologia 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1645/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao auxiliar de apoio e vigilância Luís Armando Canadas Araújo 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1646/2007 Prorrogações do regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19308/2007 Autoriza a passagem ao regime de prestação de trabalho de semana de quatro dias à Dr.ª Ângela Maria Pereira Marques Ferreira 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19309/2007 Autoriza a passagem ao regime de prestação de trabalho de semana de quatro dias ao Dr. Pedro José Carreira da Silva 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1647/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de reumatologia Margarida Maria Duarte Espada Pratas Mateus 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1648/2007 Acumulação de funções públicas com a actividade privada do assistente graduado de cirurgia plástica Manuel Maria Oliveira Martinho 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1649/2007 Licença sem vencimento da auxiliar de acção médica Carla Maria Dias Araújo Banheiro Caldeira 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19310/2007 Nomeação de Maria Eduarda Ferreira Gonçalves Rodrigues como técnica especialista de radiologia 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19311/2007 Nomeação de Ana Paula Sérgio Nunes Ferreira e de Helena Paula Caseiro Vasco como ortopedistas principais 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19312/2007 Redução de uma hora semanal da assistente graduada de pediatria médica Ana Maria da Piedade Nunes 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19313/2007 Redução de uma hora semanal da assistente graduada de medicina interna Maria de Fátima Vieira Antunes Pina Cabral 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19314/2007 Redução de uma hora semanal do assistente graduado de medicina interna João Manuel Carvalho Cunha 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19315/2007 Progressão curricular da assistente graduada de radiologia Ana Paula Pelicano Carvalho 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1650/2007 Nomeação da Dr.ª Rosa Maria Pinto Ribeiro como responsável do Serviço de Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1651/2007 Publicação da adenda à delegação de competências referente ao Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15624/2007 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento da operação de loteamento, requerido pela sociedade irregular, de Joaquim Alberto Valente Santos e outros para o prédio sito no lugar de Relvas, freguesia da Branca 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 15625/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de engenheiro civil de 2.ª classe 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 15626/2007 Nomeação de Ana Lúcia Mendes Moreira Paulino, em regime de contrato administrativo de provimento, para o exercício de funções de técnica superior de direito estagiária 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 15627/2007 Aditamento ao alvará n.º 2/2000 requerido por Mário Castanheira Ramos e outro para o prédio sito na Rua de Olivença, freguesia e concelho de Arganil 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Avis Aviso (Extracto) n.º 15628/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários em diversas categorias 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 15629/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo com Pedro António Castanheiro e Rodrigo da Silva Rodrigues, motoristas de ligeiros 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 15630/2007 Celebração de contratos a termo certo resolutivo para preenchimento de um lugar de técnico superior de serviço social e de quatro lugares de auxiliar de serviços gerais 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 15631/2007 Nomeação de Augusto João da Silva Mendes Marcelino na categoria de operário qualificado principal - electricista 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 15632/2007 Nomeações para cantoneiro de limpeza 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 15633/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal (arquitecto) 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 15634/2007 Licença sem vencimento de José António Maganinho Rodrigues Crista 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 15635/2007 Alteração ao lote 9 do loteamento sito no lugar do Assento (Pena), da freguesia de Arões (São Romão), do concelho de Fafe, que consiste na alteração da área de anexos, prevista no projecto de loteamento aprovado, para o mencionado lote 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 15636/2007 Alteração ao lote 2 do loteamento sito no lugar da Mó, da freguesia de Medêlo, do concelho de Fafe, que consiste no aumento da área de anexo, previsto para o mencionado lote, até ao limite de 60 m2, permitido pelo PDM 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15637/2007 Nomeação de António Sérgio Pereira Gouveia de Campelo como técnico superior de 1.ª classe, área de engenharia civil 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15638/2007 Nomeação de Arménio Mendes Nunes e de José Augusto Rosa Ramos na categoria de operário qualificado principal - canalizador 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15639/2007 Nomeação de Armando do Carmo Cotrim na categoria de técnico profissional principal - área de biblioteca e documentação 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15640/2007 Nomeação de Hermano de Matos Soares na categoria de operário qualificado principal - jardineiro 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 15641/2007 Transferência de António Juvenal Gaspar Ferreira Barreto 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 15642/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de assistente de acção educativa de nível 2 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 15643/2007 Reclassificação profissional de Rui Manuel Silvestre Azedo 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 15644/2007 Abertura de procedimento de discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 1/83 - Urbanização dos Caiados, Penteado, Moita, requerida pela Câmara Municipal da Moita 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 15645/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15646/2007 Exoneração de Júlio Joaquim da Silva Pelixo de Almeida, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15647/2007 Reclassificação profissional de José António Botelho Borges 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 15648/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Adélia da Conceição dos Santos, com vista a futura reclassificação profissional 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 1352/2007 Rectificação do aviso n.º 13 314/2007, respeitante a nomeação em comissão de serviço extraordinária de funcionários desta autarquia 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 1353/2007 Rectificação do aviso n.º 13 315/2007, respeitante a reclassificação profissional de funcionários desta autarquia 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 15649/2007 Discussão pública sobre a operação de loteamento urbano n.º 1/80 de 2 de Novembro, do munícipe Pedro Miguel Cabral Arruda 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 15650/2007 Nomeação de quatro assistentes administrativas especialistas 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 15651/2007 Nomeação de Domingos Manso Roque para um lugar de operário qualificado principal - trolha 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 15652/2007 Nomeação de Joaquim Martinho Marques para um lugar de técnico superior assessor principal - veterinário 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 15653/2007 Nomeação de Carla Filipa Dias Pereira Borrego para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe - engenharia florestal 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 15654/2007 Nomeação de José Maria Cabral para um lugar de operário qualificado principal - calceteiro 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 15655/2007 Nomeação de Sérgio Bruno Alves Neto para o lugar de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 15656/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 15657/2007 Nomeação de Mónica Alejandra Cheganças Ramos dos Santos na categoria de técnico superior de serviço social de 2.ª classe 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 693/2007 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 09/1998, sito em Casal da Paródia, freguesia de Santa Maria 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 15658/2007 Discussão pública de operação de loteamento - processo n.º 17/2006 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 15659/2007 Discussão pública de alteração ao lote 1 - processo n.º 1256/76 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 15660/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo, por um período de mais 12 meses, para a categoria de auxiliar de acção educativa de nível 1, carreira de auxiliar de acção educativa 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15661/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da candidata Maria Isabel Rodrigues Coelho no cargo de chefe de divisão municipal de Planeamento e Ordenamento do Território 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15662/2007 Abertura de diversos concursos internos de acesso geral 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15663/2007 Prorrogação da requisição de Ana Paula Ledo Corrêa Cirilo 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15664/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de Alexandra Maria Lopes Ribeiro Ferraz e de Marina Capelas Montes 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15665/2007 Renovações excepcionais de contratos a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15666/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo, pelo período de mais dois anos, de vários funcionários 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15667/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rosália Isaura Malta Ribeiro Monteiro 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15668/2007 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Património e Aprovisionamento 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Rectificação n.º 1354/2007 Rectifica o aviso n.º 14 769/2007, referente à renovação de contrato a termo com Fernando Victor Félix Ribeiro 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 15669/2007 Nomeação de Jorge Domingos Teixeira Pinto como técnico superior de 2.ª classe 0 27/08 2.ª link
164 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso (Extracto) n.º 15670/2007 Contratação a termo resolutivo certo de Maria do Carmo Duarte para um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Lagos Resultado do Concurso de Concepção Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Resende Aviso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Seia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal de Tondela Anúncio Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Câmara Municipal do Cartaxo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 Ilhas de Valor, S. A. Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 27/08 2.ª link
164 AEACP - Associação Escola de Ambiente, Caça e Pesca Anúncio (Extracto) n.º 5732/2007 Alteração dos estatutos da associação AEACP - Associação Escola de Ambiente, Caça e Pesca 0 27/08 2.ª link
164 AGDAP - Associação Guineense dos Descendentes e Amigos de Pecixe Anúncio (Extracto) n.º 5733/2007 Alteração dos estatutos da AGDAP - Associação Guineense dos Descendentes e Amigos de Pecixe 0 27/08 2.ª link
164 AHBVA - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alvalade Anúncio (Extracto) n.º 5734/2007 Alteração dos estatutos da AHBVA - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alvalade 0 27/08 2.ª link
164 Associação dos Amigos do Rancho Folclórico e Etnográfico de S. Sebastião Anúncio (Extracto) n.º 5735/2007 Constituição da Associação dos Amigos do Rancho Folclórico e Etnográfico de S. Sebastião 0 27/08 2.ª link
164 Associação Cultural e Banda Filarmónica de Santo António de Piães Anúncio (Extracto) n.º 5736/2007 Constituição da Associação Cultural e Banda Filarmónica de Santo António de Piães 0 27/08 2.ª link
164 Associação de Desenvolvimento de Vila Nova de Cerveira Anúncio (Extracto) n.º 5737/2007 Alteração total dos estatutos para reverter a forma de associação de solidariedade social 0 27/08 2.ª link
164 Associação Festival Internacional de Teatro de Portalegre Anúncio (Extracto) n.º 5738/2007 Constituição da Associação Festival Internacional de Teatro de Portalegre 0 27/08 2.ª link
164 Associação de Reabilitação, Apoio e Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 5739/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Reabilitação, Apoio e Solidariedade Social 0 27/08 2.ª link
164 Casa da Criança do Rogil - Associação para a Promoção Social, Cultural e Desportiva da Infância do Rogil Anúncio (Extracto) n.º 5740/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos Casa da Criança do Rogil - Associação para a Promoção Social, Cultural e Desportiva da Infância do Rogil quanto aos seus artigos 3.º e 4.º 0 27/08 2.ª link
164 Casa do Futebol Clube do Porto de Cinfães Anúncio (Extracto) n.º 5741/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos Casa do Futebol Clube do Porto de Cinfães 0 27/08 2.ª link
164 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Anúncio n.º 5742/2007 Alteração dos Estatutos do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada em assembleia geral extraordinária de 29 de Junho de 2007 0 27/08 2.ª link
164 DAVAP - Associação de Voluntários para o Apoio a Pessoas Dependentes Anúncio (Extracto) n.º 5743/2007 Constituição da associação DAVAP - Associação de Voluntários para o Apoio a Pessoas Dependentes 0 27/08 2.ª link
164 Escola Superior de Artes e Design Regulamento n.º 218/2007 Aprova o Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores da Escola Superior de Artes e Design de Matosinhos dos Maiores de 23 Anos 0 27/08 2.ª link
164 Federação da Paz Universal - FPU Anúncio (Extracto) n.º 5744/2007 Constituição da associação com a denominação Federação da Paz Universal - FPU 0 27/08 2.ª link
164 Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da J. F. P. Anúncio (Extracto) n.º 5745/2007 Constituição da associação Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da J. F. P. 0 27/08 2.ª link
164 Instituto Superior de Paços de Brandão Despacho n.º 19316/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Química 0 27/08 2.ª link
164 Sociedade Columbófila de Sôza Anúncio (Extracto) n.º 5746/2007 Constituição da associação Sociedade Columbófila de Sôza 0 27/08 2.ª link
164 UCB - Portugal Associação Anúncio (Extracto) n.º 5747/2007 Constituição da associação denominada UCB - Portugal Associação 0 27/08 2.ª link
164 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 15671/2007 Anúncios de concurso para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão 0 27/08 2.ª link