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Diário da República 163/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
163 Assembleia da República Lei n.º 40/2007 Aprova um regime especial de constituição imediata de associações e actualiza o regime geral de constituição previsto no Código Civil 001 24/08 6.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 41/2007 - Revogado Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde 001 24/08 6.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 42/2007 Terceira alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas 001 24/08 6.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 43/2007 Décima alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados) 001 24/08 6.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 44/2007 Autoriza o Governo a legislar em matéria de prevenção e investigação de acidentes e incidentes ferroviários, na medida em que as competências a atribuir aos responsáveis pela respectiva investigação técnica sejam susceptíveis de interferir com o exercício de direitos, liberdades e garantias individuais 001 24/08 6.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 45/2007 Terceira alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto (exercício do direito de petição), alterada pelas Leis n.os 6/93, de 1 de Março, e 15/2003, de 4 de Junho 001 24/08 6.ª link
163 Assembleia da República Lei n.º 46/2007 Regula o acesso aos documentos administrativos e a sua reutilização, revoga a Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, com a redacção introduzida pelas Lei n.os 8/95, de 29 de Março, e 94/99, de 16 de Julho, e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/98/CE, do Parlamento e do Conselho, de 17 de Novembro, relativa à reutilização de informações do sector público 001 24/08 6.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2007 Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês 001 24/08 6.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Corticeira Amorim, SGPS, S. A., e a Amorim Revestimentos, S. A., que tem por objecto a modernização de duas unidades industriais desta última sociedade, localizadas em Lourosa e São Paio de Oleiros, no concelho de Santa Maria da Feira 001 24/08 6.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 974/2007 Fixa a fórmula de cálculo da comparticipação a efectuar pelas entidades do sector público empresarial para os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) por cada trabalhador da Administração inscrito como beneficiário dos SSAP 001 24/08 6.ª link
163 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 303/2007 No uso de autorização legislativa concedida pela Lei n.º 6/2007, de 2 de Fevereiro, altera o Código de Processo Civil, procedendo à revisão do regime de recursos e de conflitos em processo civil e adaptando-o à prática de actos processuais por via electrónica; introduz ainda alterações à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, e aos Decretos-Leis n.os 269/98, de 1 de Setembro, e 423/91, de 30 de Outubro 001 24/08 6.ª link
163 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 975/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Portimão, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Portimão e Mexilhoeira Grande, município de Portimão, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Portimão e Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-DGRF) 001 24/08 6.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 976/2007 Transfere a zona de caça turística das Herdades da Tourega e Azinheira da Tera, situada na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, para a LOPAL - Agricultura e Pecuária, S. A. (processo n.º 138-DGRF) 001 24/08 6.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 977/2007 Transfere a zona de caça turística da Herdade da Apariça, situada na freguesia de São Matias, município de Beja, para a Companhia Agrícola da Apariça, S. A. (processo n.º 3359-DGRF) 001 24/08 6.ª link
163 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 978/2007 Transfere a zona de caça turística do Pego do Lobo, situada na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, para Maria Luísa Lourenço de Sousa Carvalho Seabra (processo n.º 1249-DGRF) 001 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 304/2007 Aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 001 24/08 6.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 305/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/15/CE, da Comissão, de 7 de Fevereiro, que estabelece uma segunda lista de valores limite de exposição profissional (indicativos) a agentes químicos para execução da Directiva n.º 98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril, alterando o anexo ao Decreto-Lei n.º 290/2001, de 16 de Novembro 001 24/08 6.ª link
163 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Moção de Confiança n.º 1/2007/M Aprova, sob forma de moção de confiança, o Programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio 2007-2011 001 24/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19108/2007 Declara de utilidade pública o Clube de Vela Costa Nova 0 24/08 6.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19109/2007 Declara de utilidade pública o Clube Desportivo da Escola Secundária Gil Eanes 0 24/08 6.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19110/2007 Declara de utilidade pública a Associação Técnico-Profissional D. Carlos I 0 24/08 6.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19111/2007 Declara de utilidade pública o Grupo Amador de Teatro de Taveiro - G. A. T. T. 0 24/08 6.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19112/2007 Declara de utilidade pública o União, Desporto e Recreio de Vila Nova da Rainha 0 24/08 6.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 19113/2007 Declara de utilidade pública a AAPIM - Associação de Agricultores para Produção Integrada de Frutos de Montanha 0 24/08 6.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 19114/2007 Nomeia a licenciada Margarida Maria Lamy Neves de Aguiar Pimenta como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, em regime de comissão de serviço 0 24/08 6.ª link
163 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 19115/2007 Determina a exoneração do assessor de imprensa do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto José Isaque de Magalhães Pereira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 15450/2007 Lista de aposentados e reformados a partir de Setembro de 2007 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 1342/2007 Rectifica vários números do Diário da República 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 15451/2007 Lista de classificação final de estágio relativa aos técnicos economistas admitidos pelo concurso externo de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1999 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 19116/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços - do licenciado Fernando António Costa Pombo Baptista 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19117/2007 Delegação de competências no CEMGFA general Luís Vasco V. Pinto 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19118/2007 Nomeação para o cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares do CALM Augusto Mourão Ezequiel 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19119/2007 Concede a medalha de feridos em campanha ao sargento-mor Belmiro da Costa 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19120/2007 Concede a medalha de feridos em campanha ao sargento-mor Joaquim Nascimento 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19121/2007 Concede a medalha de reconhecimento ao segundo-sargento António Oliveira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19122/2007 Requisição de Maria Fernanda de Figueiredo Correia de Carvalho 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 19123/2007 Requisição da assistente administrativa Maria João Lourenço Nascimento Casaca 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19124/2007 Condecora o major-general José Ribeirinha Diniz da Costa 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19125/2007 Condecora o capitão-tenente Paulo João Leal Caneco 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19126/2007 Condecora o sargento-chefe MELIAV José Francisco Risso Silveira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19127/2007 Condecora o coronel de artilharia Eduardo Manuel Vicente Caetano de Sousa 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19128/2007 Condecora o sargento-chefe de cavalaria Honório José Garcia Rodrigues 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19129/2007 Subdelega competências no coronel tirocinado de cavalaria Manuel Costa da Silva Couto 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 19130/2007 Nomeia o coronel tirocinado de cavalaria Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 457/2007 Louva o sargento-ajudante de cavalaria Honório José Garcia Rodrigues 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 458/2007 Louva o coronel de artilharia Eduardo Manuel Vicente Caetano de Sousa 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19131/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do militar 162577, primeiro-sargento L Joaquim Bispo 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19132/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do militar 101175, primeiro-sargento L Américo da Rocha Vieira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19133/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento de vários militares 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19134/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do militar 116771, sargento-ajudante L Francisco Manuel Silva Cavaco 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19135/2007 Promoção a sargento-chefe da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do militar 156477, sargento-ajudante H António de Almeida Roda 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19136/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do militar 408286, primeiro-sargento HE Rui Alberto Velada Cunha 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19137/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do militar 242577, sargento-ajudante H José Manuel Pinto de Morais 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19138/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do militar 400286, primeiro-sargento HE Manuel Luís dos Santos Melgão 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19139/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do militar 160377, sargento-ajudante H João Pereira Belo 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19140/2007 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19141/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do militar 9319505, primeiro-grumete L RC Andreia Filipa de Almeida Barata 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19142/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimentos do militar 232375, primeiro-sargento L António Joaquim Monteiro Martins 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19143/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimentos de vários militares 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 19144/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do militar 128578, primeiro-sargento L António Manuel Alexandre Paulo 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Despacho n.º 19145/2007 Subdelegação de competências do comandante da Academia Militar 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 19146/2007 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante do Regimento de Infantaria n.º 1 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 19147/2007 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante da Escola Prática de Infantaria 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 19148/2007 Subdelegação de competências do director de Formação do CID no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desporto 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 19149/2007 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência, CAP/ADMAER 106803-C, Filipe Miguel Ferreira Rodrigues 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 19150/2007 Nomeação do agente principal Manuel Fernando Ribeiro Cardoso para prestar serviço de motorista no Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 19151/2007 Nomeação do mestre Francisco Teixeira Pereira Soares para desempenhar funções de especialista no Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 19152/2007 Estrutura orgânica flexível da Direcção-Geral da Administração Interna do MAI 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19153/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Amarildo Rosário Machado Settas, da Direcção Nacional 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15452/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Lopes Teixeira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15453/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lemos de Albuquerque Júnior 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15454/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Nascimento Gomes 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15455/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eugénia Miranda Gonçalves 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15456/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela Cabral Vaz 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15457/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Raquel das Neves Gaveta 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15458/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Lopes Tavares 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15459/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florindo da Costa 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15460/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Martins Pereira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15461/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Rodrigues 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15462/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herí Sane 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15463/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Upá Cani Gomes 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15464/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baseco Darame 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15465/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano Mendes Rodrigues 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15466/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Silla 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15467/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Tavares de Oliveira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel António Medina 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sonia Huli Bernfeld 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco António da Cruz 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fábio Wilker Fernandes da Costa 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino João Mulenza 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Turé 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15474/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pereira Teixeira Neto 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15475/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete Nivalda Salvador Pinto 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15476/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Jorge Manuel Vinicio 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15477/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madjula Perpetua Bangura 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 19154/2007 Autoriza a celebração de vários contratos administrativos de provimento e nomeação em regime de requisição 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 19155/2007 Subsídios concedidos pela Direcção-Geral da Administração Extrajudicial respeitantes ao ano de 2006 0 24/08 6.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19156/2007 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A. 0 24/08 6.ª link
163 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 19157/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços da licenciada Ana Rita da Câmara de Quental Medeiros Pereira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5683/2007 Contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Pombal por José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5684/2007 Contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino com a denominação Roussa no concelho de Pombal por José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 19158/2007 Manutenção das comissões de serviço dos licenciados Filipe Manuel Andrade Castro Soutinho, Maria Joana Gonçalves Ferreira Carreira, Luís Manuel Vilela Pinto e António Lourenço Rodrigues Andrade em cargos de dirigente intermédio de 1.º grau 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Planície Dourada Aviso (Extracto) n.º 15478/2007 Nomeação para técnico superior de 1.ª classe de Maria João Ernesto Mimoso Faísca de Macedo 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 19159/2007 Alteração da declaração de utilidade pública da parcela PO7.15-FP-719 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15479/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Cadaval e Torres Vedras 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15480/2007 Outorga de concessão de carreira entre Freiria (Esc. E. B. 2 + 3) e Sendieira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15481/2007 Outorga de concessão de carreira entre Arcena e Vila Franca de Xira (p/ Sobralinho) 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15482/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Boavista (Escola) e Coutada 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15483/2007 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Boavista (Escola) e Casal da Paródia 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15484/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Boavista e Gondruzeira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15485/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Salvaterra de Magos e Vila Franca de Xira (p/ A 10-Carregado) 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Edital n.º 687/2007 Pedido de concessão de carreira regular de serviço público entre Torres Vedras e Vila Verde de Francos 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Edital n.º 688/2007 Pedido de concessão de carreira de serviço público entre Aranha (cruzamento) e Freiria 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Edital n.º 689/2007 Pedido de carreira de serviço público entre Bom Retiro e Bom Retiro (circulação) 0 24/08 6.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 19160/2007 Anulação do aviso n.º 11 555/2007 - concurso para três lugares de assistente administrativo principal 0 24/08 6.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19161/2007 Nomeação de Teresa Maria Vilela Freire Horta Sales Lopes 0 24/08 6.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Alvará n.º 68/2007 Alvará - Lar Aldeamento do Idoso de Ruivo & Carmona, Lda. 0 24/08 6.ª link
163 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 19162/2007 Anulação do despacho n.º 13 278/2007 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 19163/2007 Alteração da composição e morada da 8.ª junta médica do distrito do Porto e da composição da 3.ª junta médica do distrito de Braga 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15486/2007 Vários contratos a termo certo para funcionários com diferentes categorias 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15487/2007 Vários contratos a termo certo para funcionários com diferentes categorias 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15488/2007 Vários contratos a termo certo para funcionários com diferentes categorias 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 15489/2007 Concurso interno geral de ingresso para chefe de repartição, área financeira 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 19164/2007 Ratificação de contrato de trabalho a termo certo com Pedro Manuel Pereira Macedo 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Rectificação n.º 1343/2007 Rectifica o aviso n.º 10 170/2007, relativo à designação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 19165/2007 - Revogado Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar previstas no Decreto-Lei n.º 35/90, de 25 de Janeiro, e na Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, para o ano lectivo de 2007-2008 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 15490/2007 Listas definitivas de colocação e de exclusão do concurso para o ensino português no estrangeiro 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Despacho n.º 19166/2007 Transferência da professora Clementina Lucinda da Silva Oliveira - Escola ES/3 D. Egas Moniz 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Rectificação n.º 1344/2007 Rectifica o despacho n.º 12 445/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2007 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar Despacho n.º 19167/2007 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento Vertical de Gondomar 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Despacho n.º 19168/2007 Transferência de vários professores dos quadros de nomeação definitiva - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 19169/2007 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19170/2007 Transferência de QZP para um lugar do quadro de escola do Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19171/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica cidade e zona Norte de Lisboa - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19172/2007 Nomeações para o QZP da cidade e zona Norte de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19173/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva para um lugar de quadro da educação especial no Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19174/2007 Transferência de professoras dos quadros de outras escolas para o quadro da Escola E. B. 2, 3 Aristides de Sousa Mendes 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19175/2007 Proposta de transferência de um QZP e grupo de recrutamento para o QZP 11 - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19176/2007 Proposta de transferência de professores do QND para o QZP (código 11) - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19177/2007 Transferência de outro QZP para o QZP com o código 11 - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 19178/2007 Proposta de transferência para o QZP cidade e zona Norte de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho n.º 19179/2007 Transferência de professores QDN para um lugar do quadro da Escola EB 2, 3 Aristides de Sousa Mendes 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho n.º 19180/2007 Transferências do quadro de outra escola para o quadro da Escola EB 2,3 Aristides de Sousa Mendes 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 19181/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria da Graça Carvalho Resende Ferreira, encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor (Extracto) n.º 459/2007 Louva a docente Josefa Porfírio dos Santos Morais Fonseca 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor (Extracto) n.º 460/2007 Louva o docente José António Morais Carreto 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 19182/2007 Transferência de professora do quadro de nomeação definitiva - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 19183/2007 Transferência de professora do quadro de nomeação definitiva - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 19184/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 19185/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 19186/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 19187/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 19188/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 19189/2007 Nomeação de professor do quadro de nomeação provisória - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Louvor n.º 461/2007 Louva Maria José Bexiga da Costa 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Louvor n.º 462/2007 Louva a docente Olga Maria Batista da Silva 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Rectificação n.º 1345/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 350/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2007, referente à educadora de infância Anabela da Silva Jorge 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Despacho (Extracto) n.º 19190/2007 Nomeação para QZP da Lezíria e Médio Tejo - ano lectivo 2006-2007 - Nuno Daniel Sousa Pestana Mourão 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19191/2007 Nomeação para o QZP de Lisboa do professor do quadro de nomeação provisória Nuno Miguel Henriques Coutinho, no ano lectivo de 2006-2007 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19192/2007 Nomeação para o QZP de Lisboa de professores do quadro de nomeação definitiva no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19193/2007 Transferência de professores do QE para QZP no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19194/2007 Transferência de professores do QZP para QE no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 19195/2007 Transferências de docentes - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Despacho n.º 19196/2007 Transferências de docentes para o quadro de zona pedagógica da cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa referentes ao ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Despacho n.º 19197/2007 Nomeação da professora Eugénia Manuela Santos Oliveira Santos para o lugar de quadro de zona pedagógica da cidade de Lisboa e zona Norte de Lisboa 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 15491/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 15492/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar referente a 2006 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 19198/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Maria Mimoso Faísca Mirones 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 19199/2007 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real, do licenciado Manuel José da Veiga e Silva Gonçalves 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 19200/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação (DSI), do licenciado Manuel Jorge Coutinho de Sousa Serro 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 19201/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Faro do licenciado Miguel José Loureiro Vargas 0 24/08 6.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5685/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1291/07.1TBACB 0 24/08 6.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5686/2007 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 534/07.6 Tbbnv, em que é insolvente Rui Sérgio de Almeida Águas 0 24/08 6.ª link
163 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5687/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 407/05.7TBBBR 0 24/08 6.ª link
163 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5688/2007 Declaração de insolvência n.º 2824/07.9TJCBR do 2.º Juízo Cível de Coimbra 0 24/08 6.ª link
163 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5689/2007 Cessação de contumácia da arguida Helena Cláudia Carvalho Vieira - processo n.º 123/01.9PECBR 0 24/08 6.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 5690/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1110/07.9TBCVL 0 24/08 6.ª link
163 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5691/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3166/07.5TBGMR 0 24/08 6.ª link
163 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5692/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1690/05.3TYLSB 0 24/08 6.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Anúncio n.º 5693/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 724/06.9TBMFR 0 24/08 6.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5694/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 335/07.1TBMCN 0 24/08 6.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5695/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1253/07.9TBMGR 0 24/08 6.ª link
163 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 5696/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 75/07.1TBMNC 0 24/08 6.ª link
163 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 5697/2007 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 267/07.3TBMMV determinado por insuficiência da massa insolvente 0 24/08 6.ª link
163 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5698/2007 Processo de insolvência n.º 2107/07.4TBOAZ 0 24/08 6.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5699/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1762/07.0TBPDL 0 24/08 6.ª link
163 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5700/2007 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos da insolvência com o n.º 629/07.6TBVNG 0 24/08 6.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5701/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 257/07.6TYVNG 0 24/08 6.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5702/2007 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 764/05.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 24/08 6.ª link
163 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5703/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 269/07.0TYNG 0 24/08 6.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5704/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 410/07.2TYVNG 0 24/08 6.ª link
163 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5705/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 587/07.7TBVVD 0 24/08 6.ª link
163 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19202/2007 Nomeação definitiva como técnica superior de 2.ª classe de Maria Felicidade Rosado Rebola 0 24/08 6.ª link
163 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Resolução n.º 37/2007 Aprova o Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior 0 24/08 6.ª link
163 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 19203/2007 Contrato de avença de Agostinho Ferreira d'Almeida 0 24/08 6.ª link
163 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19204/2007 Renovação da contratação de Maria Manuela Rodrigues 0 24/08 6.ª link
163 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19205/2007 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento da licenciada Alexandra Maria Fernandes Leandro - ESEC 0 24/08 6.ª link
163 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 15493/2007 Concurso interno de acesso geral para um técnico superior de serviço social principal 0 24/08 6.ª link
163 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1346/2007 Rectificação de nomeação de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 24/08 6.ª link
163 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19206/2007 Nomeação de internos do ano comum 0 24/08 6.ª link
163 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19207/2007 Colocação em mobilidade especial da enfermeira Luíza Maria Moura Dias Rodrigues 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 15494/2007 Nomeações em comissão de serviço extraordinária de vários funcionários para diversas categorias 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15495/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares da categoria de coveiro 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15496/2007 Conversão da nomeação provisória da funcionária Isabel Maria Piedade Alves Catatão, com a categoria de assistente administrativo, em definitiva 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 15497/2007 Nomeação de Luísa Isabel Fernandes Alambre para lugar da categoria de técnico profissional de 2.ª classe - secretariado 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Albufeira Rectificação n.º 1347/2007 Rectificação ao quadro de pessoal do município de Albufeira, publicado no apêndice n.º 89 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de Dezembro de 2006 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Albufeira Rectificação n.º 1348/2007 Rectificação do quadro de pessoal de polícia municipal, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 24, de 29 de Janeiro de 2002 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 15498/2007 Nomeação definitiva do candidato José António Nascimento Chaves Peça Francisco na categoria de engenheiro civil assessor 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 15499/2007 Nomeação definitiva da funcionária Flausina Maria Soares, técnica de 1.ª classe 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 15500/2007 Nomeação definitiva do funcionário Nuno João Martins Lavrado na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 15501/2007 Reclassificação da assistente administrativa Lina Sofia Ferreira Ribeiro 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 15502/2007 Nomeação definitiva da técnica de 2.ª classe Fernanda Formigo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 15503/2007 Reclassificação da técnica superior de 2.ª classe Ana Lúcia 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 15504/2007 Reclassificação de Paulo Jorge Correia Taneco como assistente administrativo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 15505/2007 Renovação da comissão de serviço a Ana Maria Rodrigues Barbosa como chefe de divisão Administrativa 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 15506/2007 Reclassificação da auxiliar técnica de turismo Josette Vaz Amaral Pinto em assistente administrativa 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 15507/2007 Aprovação do projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 15508/2007 Aprovação do projecto de regulamento municipal do cartão do idoso 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 15509/2007 Nomeação de Nuno Miguel Alves César, Cláudia Sofia Sousa Silva, Carlos Alberto Esteves Aparício e Liliana Margarida Oliveira Loureiro na categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 15510/2007 Discussão pública da operação de loteamento em Bouça-Rendufe - alteração ao projecto 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 15511/2007 Exoneração de funções do funcionário Vítor Manuel Almeida Salvador 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 15512/2007 Nomeação, na sequência de concursos internos limitados, de Margarida Maria Curado Ribeiro O. Lince e de Augusto Emídio Daroeira 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15513/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 4, sito em Gaião, Vimieiro, Braga, em nome de MRVC - Imobiliária, S. A. 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 15514/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de pedreiro principal 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 15515/2007 Anulação dos concursos internos para provimento do cargo de 2.º comandante e de adjunto técnico de comandante 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 15516/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de operário qualificado principal, jardineiro 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Cascais Regulamento n.º 215/2007 Regulamento Municipal sobre a Utilização da Embarcação Estou Para Ver 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 15517/2007 Exoneração da auxiliar de serviços gerais Gracinda Gil Fiens 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 15518/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal, asfaltador, do grupo de pessoal operário qualificado 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 15519/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal - mecânico - do grupo de pessoal operário qualificado 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 15520/2007 Discussão pública - alteração do alvará de loteamento n.º 63/80 - lote 13 - José Maria Fonseca Lopes 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 15521/2007 Nomeação de Paulo Jorge Ferreiro dos Santos 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 15522/2007 Nomeação de Teresa Paula Mendes Carvalho Almeida na categoria de cantoneiro de limpeza 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 15523/2007 Reclassificação profissional de funcionários para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 15524/2007 Reclassificação profissional de funcionários para a categoria de fiel de armazém 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 15525/2007 Reclassificação profissional de Roberto Paulo Mendes Pereira na categoria de assistente administrativo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 15526/2007 Reclassificação profissional de Roberto Bruno de Freitas Ferreira na categoria de assistente administrativo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 15527/2007 Reclassificação profissional de funcionários na categoria de assistente administrativo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 15528/2007 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão Administrativa e Financeira do licenciado Mário Barata Garcia 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 15529/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de jardineiro - operário (grupo de pessoal operário qualificado) 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 15530/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um estagiário da carreira técnica superior - consultor jurídico e um estagiário da carreira técnica superior - higiene e segurança no trabalho 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 15531/2007 Licença sem vencimento, por um ano, a partir de 1 de Agosto de 2007, concedida a Maria José Ferreira Salgado 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 15532/2007 Projecto para alteração ao loteamento sito em Barranco do Porto de Mós, freguesia de Santa Maria, Lagos, titulado pelo alvará n.º 4/2003 - discussão pública, cujo requerente é L. A. S. - Sociedade Imobiliária de Construção, Lda. 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 15533/2007 Exoneração de Paulo Jorge Trindade Belo do cargo de auxiliar administrativo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 15534/2007 Projecto para alteração ao loteamento sito no Cerro das Mós e Rossio de São João, Lagos, titulado pelo alvará n.º 14/94 - discussão pública 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 15535/2007 Projecto para alteração ao loteamento sito na Pedra Alçada, Lagos, titulado pelo alvará n.º 8/95 - discussão pública 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 15536/2007 Projecto para alteração ao loteamento sito na Pedra Alçada, Lagos, titulado pelo alvará n.º 4/88 - discussão pública 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15537/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares vagos na categoria de técnico profissional de 2.ª classe da carreira de fiscal municipal 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15538/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Paula Cristina Rodrigues Sobral 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 15539/2007 Reclassificação profissional de Maria Teresa Ramos Alexandre no lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão) do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 15540/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista - animador desportivo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 15541/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de técnico profissional de 1.ª classe, desenhador 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 15542/2007 Licença sem vencimento a Jacinto Colaço 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 15543/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ricardo Lourencinho 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 15544/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de assistente administrativo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 15545/2007 Concurso interno de acesso geral técnico superior de 1.ª classe gestão e Administração Pública 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 15546/2007 Concurso para admissão de três auxiliares de acção educativa de nível 1 - contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 690/2007 Período de discussão pública referente à operação de loteamento em Queluz de Baixo (processo n.º 84/2003 - 1.º e 2.º vols.) titulada por António Ricardo Correia 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 691/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2001 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15547/2007 Licença sem vencimento até 90 dias - Luís Manuel da Silva Lavoura 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 15548/2007 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 22/75 - processo n.º 151 054/06/CMP 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 15549/2007 Concurso interno de ingresso para técnico superior de atendimento e relações públicas estagiário para quatro vagas, sendo um dos lugares a preencher por pessoa com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60% 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 15550/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários para a categoria de assistente administrativo principal 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 15551/2007 Nomeação de Emanuel Gorge França Baeta para a categoria de fiel de armazém, mercados e feiras e de Ricardo Gonçalves da Costa para a categoria de auxiliar administrativo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 15552/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 15553/2007 Exoneração da funcionária Lúcia Maria Ferreira Gomes Faria 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso (Extracto) n.º 15554/2007 Abertura de concurso externo para um lugar de canalizador do quadro da Câmara Municipal 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 15555/2007 Abertura de concurso para uma vaga de serralheiro mecânico do quadro da Câmara Municipal 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15556/2007 Processo n.º 666/2007/URB - Pedro Jorge da Silva Guimarães 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15557/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1158/2007/URB, referente a alteração ao lote 40 do alvará de loteamento n.º 13/02, de 31 de Julho de 2002 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 15558/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Particulares, Renato Jorge Rosa Bexiga 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 15559/2007 Readmissão do funcionário César Gomes - providência cautelar 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 15560/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior (recrutamento excepcional para lugares de acesso) 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 15561/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 15562/2007 Reclassificação profissional de Luís Miguel Reis Mogo como técnico superior de 2.ª classe da carreira de gestão 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 15563/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de encarregado de movimento - chefe de tráfego 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 15564/2007 Período de discussão pública de pedido de licenciamento da operação de loteamento - alteração ao alvará de loteamento n.º 25/84 em nome de Carlos Manuel Carvalheiro e outros 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 15565/2007 Afixação de lista de antiguidade 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 15566/2007 Exoneração da auxiliar de acção educativa Cristiana Marisa Gomes Varela 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 15567/2007 Período de auscultação pública referente à revisão do Plano Director Municipal de Vale de Cambra 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 15568/2007 Nomeações em várias categorias 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 15569/2007 Nomeação de Manuel Alfredo da Silva Lourenço Brázio para a categoria de técnico de 1.ª classe 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 15570/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo por um período de mais 12 meses para a categoria de assistente administrativo, carreira de assistente administrativo, de Raul Hernâni Pimentel Soares Ribeiro 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 15571/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo por um período de mais 12 meses para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de técnico superior (engenharia biológica) 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 692/2007 Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/86 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15572/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ricardo Dias de Almeida Costa Coelho na categoria de técnico superior de 2.ª classe de engenharia do ambiente 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 15573/2007 Pedido de alteração de loteamento urbano com o alvará n.º 42/90 em nome de João Evangelista Silva Macedo 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 15574/2007 Reclassificação profissional - nomeação definitiva - de Deolinda Rosa Diabão Bação Ferreira para a categoria de cantoneira de limpeza 0 24/08 6.ª link
163 Junta de Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 15575/2007 Prorrogação de contrato de trabalho a termo certo com Sandra Isabel da Silva Carraça Hilário na categoria de auxiliar administrativo, pelo período de doze meses 0 24/08 6.ª link
163 Junta de Freguesia de Torrão Aviso n.º 15576/2007 Prorrogação de contrato de trabalho a termo certo com Lénia Margarida dos Santos Ferreira Grilo na categoria de auxiliar administrativa 0 24/08 6.ª link
163 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 15577/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo de David da Silva Ribeiro 0 24/08 6.ª link
163 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 15578/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Teodoro Manuel Ribeiro Domingos e Luís Filipe Esteves Martins (actuais cantoneiros de limpeza) na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 24/08 6.ª link
163 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 15579/2007 Contratação a termo resolutivo certo de 10 indivíduos para o desempenho de funções equiparadas às de cantoneiro de limpeza 0 24/08 6.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15580/2007 Requisição do funcionário Luís Manuel Duarte Nunes com a categoria de cantoneiro de limpeza 0 24/08 6.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15581/2007 Transferência da funcionária Deolinda da Silva Gonçalves Pereira com a categoria de assistente administrativa especialista 0 24/08 6.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15582/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento para início de estágio de vários funcionários 0 24/08 6.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15583/2007 Transferência do funcionário António Manuel Rabaçal Joaquim com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 24/08 6.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15584/2007 Provimento do candidato António José Antunes Candeias na categoria de engenheiro técnico civil de 2.ª classe 0 24/08 6.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15585/2007 Licença sem vencimento de longa duração de José Fernando Boto, com a categoria de assistente de administração especialista, e Luís Manuel Silva, com a categoria de cantoneiro de limpeza 0 24/08 6.ª link
163 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15586/2007 Cedência especial do funcionário Francisco António dos Santos Mira com a categoria de engenheiro de recursos hídricos de 2.ª classe 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Repartição de Viaturas, Embarcações e Equipamentos de Apoio Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Associação de Municípios Loulé/Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Almeida Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Ponte de Sor Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Hospital Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª link
163 Anima Una - Associação de Apoio Social Anúncio (Extracto) n.º 5706/2007 Constituição da associação Anima Una - Associação de Apoio Social 0 24/08 6.ª link
163 Associação de Amigos de Evoramonte Anúncio (Extracto) n.º 5707/2007 Constituição da Associação de Amigos de Evoramonte 0 24/08 6.ª link
163 Associação Cultural Recreativa e Social de Casal das Giestas Anúncio (Extracto) n.º 5708/2007 Rectificação dos estatutos da Associação Cultural Recreativa e Social de Casal das Giestas 0 24/08 6.ª link
163 Associação de Imigrantes Vida Feliz Anúncio (Extracto) n.º 5709/2007 Constituição da Associação de Imigrantes Vida Feliz 0 24/08 6.ª link
163 Associação Juvenil Aldeia Activa Anúncio (Extracto) n.º 5710/2007 Constituição da Associação Juvenil Aldeia Activa 0 24/08 6.ª link
163 Associação Portuguesa de Viniyoga Anúncio (Extracto) n.º 5711/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Viniyoga 0 24/08 6.ª link
163 C. C. P. P. - Clube de Caça e Pesca das Postas Anúncio (Extracto) n.º 5712/2007 Constituição da associação C. C. P. P. Clube de Caça e Pesca das Postas 0 24/08 6.ª link
163 Club de Tiro de Montargil Anúncio (Extracto) n.º 5713/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Club de Tiro de Montargil 0 24/08 6.ª link
163 Clube de Caça e Pesca de Falagueira Anúncio (Extracto) n.º 5714/2007 Constituição da associação Clube de Caça e Pesca de Falagueira 0 24/08 6.ª link
163 Clube de Golfe da Costa do Estoril (C. G. C. E.) Anúncio (Extracto) n.º 5715/2007 Constituição da associação denominada Clube de Golfe da Costa do Estoril 0 24/08 6.ª link
163 Clube HSM - Associação Cultural e Desportiva dos Colaboradores do Hospital de Santa Maria Anúncio (Extracto) n.º 5716/2007 Constituição de associação denominada Clube HSM - Associação Cultural e Desportiva dos Colaboradores do Hospital de Santa Maria 0 24/08 6.ª link
163 Confraria do Jesuíta Anúncio (Extracto) n.º 5717/2007 Constituição da associação denominada Confraria do Jesuíta 0 24/08 6.ª link
163 Credibom, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 135/2007 Demonstrações financeiras em 30 de Junho de 2007 0 24/08 6.ª link
163 Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste Regulamento n.º 216/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior 0 24/08 6.ª link
163 Fundação Filos Anúncio (Extracto) n.º 5718/2007 Alteração parcial dos estatutos da Fundação Filos 0 24/08 6.ª link
163 Fundação José Saramago Anúncio (Extracto) n.º 5719/2007 Constituição de uma fundação denominada Fundação José Saramago 0 24/08 6.ª link
163 Igreja Assembleia de Deus - Ministério Semeadores de Boas Novas Anúncio (Extracto) n.º 5720/2007 Alteração de estatutos da associação Igreja Assembleia de Deus - Ministério Semeadores de Boas Novas 0 24/08 6.ª link
163 Portus Gladii - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Porto da Espada Anúncio (Extracto) n.º 5721/2007 Constituição da associação Portus Gladii - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Porto da Espada 0 24/08 6.ª link
163 SILVIP - Sociedade Gestora do Fundo de Valores e Investimentos Prediais (Fundo Vip), S. A. Balancete n.º 136/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 24/08 6.ª link
163 The Dhaka Project Associação Anúncio (Extracto) n.º 5722/2007 Constituição da associação denominada The Dhaka Project Associação 0 24/08 6.ª link
163 Ministério Público Aviso n.º 15587/2007 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Documentação e Informação do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 24/08 6.ª link
163 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Hospital Militar Regional n.º 1 Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/08 6.ª 163S