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Diário da República 16/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2007 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida para o cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2007 Exonera o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2007 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal na República da Bolívia 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal na Costa do Marfim 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal na Costa Rica 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal no Panamá 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2007 Exonera o conselheiro de embaixada Fernando António Alberty Tavares de Carvalho do cargo de Chefe da Missão Temporária de Portugal em Sarajevo 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2007 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Domingos Tomás Vila Garrido Serra do cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2007 Nomeia o conselheiro de embaixada Jorge Ryder Torres Pereira para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah 001 23/01 3.ª link
016 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2007 Nomeia o conselheiro de embaixada António Maria Vieira Botelho de Sousa para o cargo de Chefe da Missão Temporária de Portugal em Sarajevo 001 23/01 3.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2007 Aprova a minuta do primeiro aditamento ao contrato da concessão de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados, designada por Grande Porto, a celebrar entre o Estado Português e a LUSOSCUT - Auto-Estradas do Grande Porto, S. A., em consequência da redução do objecto contratual daquela concessão 001 23/01 3.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 8/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 233/2006, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/53/CE, da Comissão, de 7 de Junho, 2006/60/CE, da Comissão, de 7 de Julho, 2006/59/CE, da Comissão, de 28 de Junho, 2006/61/CE, da Comissão, de 7 de Julho, e 2006/62/CE, da Comissão, de 12 de Julho, nas partes respeitantes aos produtos agrícolas de origem vegetal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 29 de Novembro de 2006 001 23/01 3.ª link
016 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 9/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1322/2006, do Ministério da Economia e da Inovação, que define os termos em que devem ser colocadas no mercado as matérias fertilizantes estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 190/2004, de 17 de Agosto (estabelece regras relativas à colocação no mercado de adubos e correctivos agrícolas), e que não constam do anexo I do Regulamento (CE) n.º 2003/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro, nem da norma portuguesa NP 1048, e revoga a Portaria n.º 67/2002, de 18 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 24 de Novembro de 2006 001 23/01 3.ª link
016 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 106/2007 Fixa o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para o ano de 2007 001 23/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 20/2007 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 381/98, de 27 de Novembro, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal e de contumazes 001 23/01 3.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 107/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 393/2004, de 16 de Abril, que define uma taxa específica para a emissão dos pareceres pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional no âmbito do licenciamento das explorações de bovinos 001 23/01 3.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 108/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca da Rabaça a zona de caça associativa da Rabaça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castanheira, município da Guarda, e na freguesia de Pínzio, município de Pinhel (processo n.º 4548-DGRF) 001 23/01 3.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 109/2007 Altera o n.º 1 do n.º 15.º da Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece um regime de cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV) 001 23/01 3.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 110/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições) 001 23/01 3.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007 001 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde Portaria n.º 110-A/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento, e aprova a lista de classificação dos hospitais para efeitos de facturação dos episódios da urgência 001 23/01 3.ª 016S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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016 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 1109/2007 Nomeação de dirigentes - director de serviços de Administração 002 23/01 3.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1110/2007 Exonera e transfere o conselheiro de embaixada Jorge Ryder Torres Pereira 002 23/01 3.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1111/2007 Exonera o conselheiro de embaixada António Maria Vieira Botelho de Sousa 002 23/01 3.ª link
016 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1112/2007 Coloca na disponibilidade o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Domingos Tomás Vila Garrido Serra 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1113/2007 Nomeia o capitão-de-fragata SEF 60878, José dos Santos Teixeira, em substituição do capitão-de-fragata FZ 60378, Manuel Leão de Seabra, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 9, "Apoio técnico à formação e organização dos fuzileiros navais" 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 1101/2007 Notificação, para efeito de recurso, dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso para admissão de 150 candidatos ao curso de formação de inspectores estagiários da Polícia Judiciária 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 1102/2007 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para provimento de 10 lugares de especialista-adjunto estagiário da área de criminalística 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 1114/2007 Cessação de funções da procuradora-adjunta Rosa Maria Alves Martinho Rocha como coordenadora deste Gabinete 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Deliberação n.º 105/2007 Delegação de competências do conselho directivo na directora do Departamento Administrativo e Financeiro, Dr.ª Susana Cristina Nunes Matias 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho n.º 1115/2007 Subdelegação de competências na directora do Departamento Administrativo e Financeiro 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Despacho (Extracto) n.º 1116/2007 Transferência de João Paulo Amaral de Atayde e Melo 002 23/01 3.ª link
016 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1103/2007 Reclassificação profissional de Rui Abílio Gonçalves 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1104/2007 Atribuída a utilidade turística a título definitivo ao empreendimento de animação Campo de Golfe Álamos II 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1105/2007 Prorrogado o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Quinta do Palácio 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1106/2007 Revogada a declaração de utilidade turística definitiva atribuída ao Hotel Palácio de Águeda 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1107/2007 Transferidos os direitos e deveres emergentes da declaração de utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1117/2007 Processo de aprovação de modelo n.º 103.91.06.3.50 da firma PETROTEC - Assistência Técnica ao Ramo Petrolífero, Lda. 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 1108/2007 Concursos internos de acesso geral 002 23/01 3.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1118/2007 - Revogado Determina as taxas unitárias de base e as taxas de câmbio das diversas moedas nacionais em relação ao euro, aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2007 002 23/01 3.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 1119/2007 Nomeação de Rui Duarte para representante da Confederação dos Agricultores de Portugal para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Portalegre 002 23/01 3.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Alvará n.º 6/2007 Concessão de alvará 002 23/01 3.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 7/2007 Concessão de alvará 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Listagem n.º 4/2007 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno de âmbito sub-regional para provimento de quatro lugares de assistente da carreira médica de clínica geral para os quadros dos Centros de Saúde de Mértola e Moura da Sub-Região de Saúde de Beja 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1120/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Catarina Sofia Simões Antunes 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1121/2007 Autoriza o regime de trabalho de dedicação exclusiva ao Dr. José Carlos Almeida Mendes Borga 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1122/2007 Autoriza a dedicação exclusiva ao Dr. Júlio Ribeiro Fernandes 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1123/2007 Transferência da enfermeira graduada Sónia Tomás Simões Gaudêncio Dias do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central)/quadro transitório do Hospital de São José para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Bonfim 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1124/2007 Transferência da enfermeira Diana Patrícia César Santos do quadro de pessoal do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Corroios 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1125/2007 Transferência da enfermeira graduada Teresa Maria Morais Borges para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Cova da Piedade 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1126/2007 Transferência da enfermeira graduada Lídia Maria Alves Barros Oliveira Gomes do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., Hospital de São Bernardo, para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde do Bonfim 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 114/2007 Ratificação das renovações de contratos de trabalho 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 115/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo para o Centro de Saúde de Póvoa de Lanhoso 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 116/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 117/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 118/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 119/2007 Ratifica contratos de trabalho a termo certo com vários profissionais 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 120/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 121/2007 Ratificados os contratos de trabalho a termo certo com vários profissionais 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 122/2007 Ratificação das renovações dos contratos de trabalho a termo certo com vários funcionários 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 123/2007 Ratificado o contrato de trabalho a termo certo de Ana Raquel Costa Moreira 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 124/2007 Ratifica o contrato de trabalho a termo certo com Sérgio José da Silva Santos 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 125/2007 Ratifica o contrato de trabalho a termo certo com Pedro Jorge Faria Machado 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 126/2007 Ratificação de renovação de contrato de trabalho a termo certo 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 127/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 128/2007 Ratificação de renovações de contratos de trabalho a termo certo 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 129/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 130/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo para o Centro de Saúde de Barcelos/Barcelinhos 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 1109/2007 Listas de antiguidade dos professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e educadores de infância 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância de Castro Verde Aviso n.º 1110/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 1127/2007 Nomeia Maria José Neca Moreno Seita chefe de serviços de administração escolar 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 1111/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1112/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2006 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 1113/2007 Nomeação de Isabel Maria Fernandes Ferreira Ribeiro 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu Aviso n.º 1114/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1128/2007 Integração de Maria Graciete Ajuda Teixeira no quadro distrital de vinculação de Setúbal 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Anúncio n.º 291/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Ericeira Aviso n.º 1115/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Aviso n.º 1116/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 1117/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical à Beira Douro Aviso n.º 1118/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 1119/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Rectificação n.º 95/2007 Rectifica o aviso n.º 13 554/2006 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 292/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 96/05.9PDBRR 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 293/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 96/05.9PDBRR 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 294/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 96/05.9PDBRR 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 295/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1225/06.0TBBNV 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 296/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7768/06.9TBBRG 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 297/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 1332/05.7TACBR 002 23/01 3.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 298/2007 Cessação de contumácia de Maria Sandra Trindade Russo 002 23/01 3.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 299/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 1652/04.8TACBR 002 23/01 3.ª link
016 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 300/2007 Processo comum (tribunal colectivo) - processo n.º 36/02.7JACBR 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 301/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1081/06.9TBETR 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 302/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2005/06.9TBFAF 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 303/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 2482/06.8TBFAF 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 304/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 3295/05.0TBFAR-E 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 305/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1776/06.7TBFLG 002 23/01 3.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 306/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 3179/05.1TBFIG-F 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 307/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5387/06.6TBFUN 002 23/01 3.ª link
016 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 308/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro da Silva Ramos 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 309/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5508/05.9TBGMR 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 310/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6900/06.7TBGMR 002 23/01 3.ª link
016 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 311/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - proceso n.º 7080/05.0TBGMR-C 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 312/2007 Reclamação de créditos - processo n.º 973/04.4TYLSB 002 23/01 3.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 313/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 515/06.7TYLSB 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 314/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 332/04.9GFLLE 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 315/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 28/05.4GDLLE 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 316/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Oleh Shpakov 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 317/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 489/04.9TBMGL-D 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 318/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1589/06.6TBMCN 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 319/2007 Prestação de contas - insolvência de PIALTIN - Comércio de Materiais de Construção, Lda. - processo n.º 4080/05.4TBOAZ-C 002 23/01 3.ª link
016 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 320/2007 Prestação de contas - processo n.º 128/06.3TBOVR-B 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 321/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6884/06.1TBVFR 002 23/01 3.ª link
016 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 322/2007 Declaração de sentença e convocatória de assembleia de credores - processo n.º 7101/06.0TBVFR 002 23/01 3.ª link
016 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 323/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 7563/06.5TBVFR 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 324/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Manuel Joaquim Rodrigues Cunha Mano 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 325/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1979/06.4TBSJM 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 326/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 27/05.6TBSEI-E 002 23/01 3.ª link
016 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 327/2007 Processo comum (tribunal colectivo) - processo n.º 121/98.8JASTB 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 328/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 479/05.4TAVCT 002 23/01 3.ª link
016 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 329/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3763/06.6TJVNF 002 23/01 3.ª link
016 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 330/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 364/06.2TJVNF 002 23/01 3.ª link
016 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 331/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1794/06.5TJVNF 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 332/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 258/05.9GNPRT 002 23/01 3.ª link
016 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 333/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 364/06.2TBVNG 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 334/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 679/05.7TYVNG 002 23/01 3.ª link
016 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 335/2007 Sentença de encerramento do processo (CIRE) - processo n.º 642/06.0TYVNG 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 336/2007 Sentença de declaração de falência (CPEREF) 002 23/01 3.ª link
016 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 337/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 812/06.1TYVNG 002 23/01 3.ª link
016 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 338/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 154-E/2002 002 23/01 3.ª link
016 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 93/2006 Caso Nuno Assis 002 23/01 3.ª link
016 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1120/2007 Júri da equivalência ao grau de doutor em Gestão, na especialidade de Marketing, requeridas por José de Sousa Vieira Jordão 002 23/01 3.ª link
016 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1121/2007 Júri da equivalência ao grau de mestre em Gestão de Empresas requerida por Amanda Moreton Chohfi 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1129/2007 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria do Rosário Olaia Duarte Ramos 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1130/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Ricardo Severino Salomão Lopes 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1131/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Vítor Jorge Ramos Rocio 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1132/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Manuel Armando Oliveira 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1133/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão como professora auxiliar 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1134/2007 Nomeação definitiva do Doutor António Manuel Quintas Mendes 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1135/2007 Nomeação definitiva da Doutora Alda Maria Simões Pereira 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1136/2007 Nomeação definitiva da Doutora Joana Catarina Tarelho de Miranda como professora auxiliar 002 23/01 3.ª link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1137/2007 Celebração de contrato com a Doutora Patrícia Carla Gama Pinto Pereira Silva Vasconcelos Correia 002 23/01 3.ª link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1138/2007 Celebração de contrato com a Doutora Sílvia Margarida Violante Portugal Correia 002 23/01 3.ª link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1139/2007 Celebração de contrato com a Doutora Joana Maria Pina Cabral Matos Dias 002 23/01 3.ª link
016 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1140/2007 Celebração de contrato com a Doutora Fátima Teresa Castelo Assunção Sol Murta 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1122/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Metodologias da Educação, requeridas pela Doutora Isabel Flávia Gonçalves Fernandes Ferreira Vieira 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1141/2007 Rescisão do contrato da licenciada Alexandra Martins Pedro Bayão Horta Mesquita da Cunha 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Rectificação n.º 96/2007 Rectificação referente ao licenciado João Alberto Ferraz Lopes de Sousa 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1142/2007 Autoriza a prorrogação do contrato com a licenciada Cláudia Maria Romero Amandi de Sousa 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1143/2007 Autoriza o contrato do mestre Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1144/2007 Autoriza o contrato do Doutor Manuel Duarte da Silva Rocha 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1145/2007 Autoriza o contrato da Doutora Ana Isabel da Mota e Costa Pinto 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1146/2007 Autoriza o contrato do mestre Carlos Maria Rocha Pinheiro Torres 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1147/2007 Autoriza o contrato da Doutora Sónia Alexandra Teixeira Fraga 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1148/2007 Autoriza o contrato do licenciado João Paulo Soares Capela 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1149/2007 Autoriza o contrato do licenciado Fernando Henrique dos Santos Teles 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1150/2007 Autoriza o contrato do Doutor Hélder Filipe Duarte Leite 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1151/2007 Autoriza o contrato do Doutor Eurico Sousa Pereira 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1152/2007 Autoriza o contrato do licenciado Arnaldo Portas Alves de Brito Lhamas 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1153/2007 Autoriza o contrato do Doutor João Francisco de Sousa Cardoso 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1154/2007 Autoriza o contrato da licenciada Maria Elisa Ramos de Morais Cerveira 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1155/2007 Autoriza o contrato do mestre Paulo José Vieira Nogueira 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1156/2007 Autoriza o contrato da licenciada Carla Sofia Garcia Fernandes 002 23/01 3.ª link
016 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 1123/2007 Anulação do concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de Outubro de 2006, através do aviso n.º 10 806/2006 002 23/01 3.ª link
016 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1157/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia Geológica e de Minas 002 23/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1158/2007 Contratação do mestre Frederico Miguel do Céu Marques dos Santos 002 23/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1159/2007 Denúncia de contrato administrativo de provimento de Cláudia Sofia Marques Ramalho 002 23/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1160/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente, em regime de exclusividade, com o licenciado Manuel de Jesus Ferreira Morais 002 23/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1161/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Sofia Margarida Guedes de Campos Salvado Pires 002 23/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1162/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da docente Maria Odete Pereira Amaral 002 23/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 11/2007 Regulamento de Equiparação a Bolseiro 002 23/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 12/2007 Aprova o regulamento da praxe académica 002 23/01 3.ª link
016 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 106/2007 Progressão de pessoal da carreira médica hospitalar 002 23/01 3.ª link
016 Associação de Municípios do Oeste Aviso n.º 1124/2007 Nomeação de Dina Maria do Rio Vidinha como assistente administrativa 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 1125/2007 Exoneração de cargo do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Alvaiázere 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Alvaiázere Edital n.º 60/2007 Taxa municipal pelos direitos de passagem 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 61/2007 Discussão pública de alteração do alvará de loteamento n.º 01/03, emitido em nome de CAIMA - Indústria de Celulose, S. A., requerido por Manuel José Diogo, na qualidade de proprietário do lote 86, sito na Rua de Damião de Góis, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho do Entroncamento 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 1126/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Carlos Alberto da Silva Maia 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 1127/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1128/2007 Reclassificação profissional para a categoria de assistente administrativo de António Sérgio Ribeiro de Sousa 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1129/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo de cinco assistentes administrativos 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1130/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo de dois condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1131/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo de cinco cantoneiros 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1132/2007 Nomeações por promoções em concursos internos de acesso 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 1133/2007 Nomeação de Nuno Alexandre Lopes Caetano como técnico superior de 1.ª classe, engenheiro civil 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Monção Aviso (Extracto) n.º 1134/2007 Reclassificação profissional de Sandra Maria Esteves Fernandes 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Monção Aviso (Extracto) n.º 1135/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1136/2007 Durval Leite Raposo retoma funções nesta edilidade 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 1137/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 1138/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com a técnica superior, área florestal, Rute Maria Faria Gaspar 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 1139/2007 Reclassificação de José Carlos Santos Gomes 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Sesimbra Rectificação n.º 97/2007 Rectifica o aviso do concurso de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 1140/2007 Nomeação de funcionários para a categoria de pessoal auxiliar - auxiliar de serviços gerais 002 23/01 3.ª link
016 Junta de Freguesia de Adão Edital n.º 62/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 23/01 3.ª link
016 Junta de Freguesia de Alenquer (Santo Estêvão) Aviso n.º 1141/2007 Reclassificação de Célia Maria Anselmo de Oliveira Antunes 002 23/01 3.ª link
016 Junta de Freguesia de Avintes Aviso n.º 1142/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Dulce Maria Ribeiro de Castro Dias 002 23/01 3.ª link
016 Junta de Freguesia de Fradelos Aviso n.º 1143/2007 Nomeação de José Faria da Cunha 002 23/01 3.ª link
016 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 1144/2007 Actualização ordinária da tarifa de ligação à rede de saneamento 002 23/01 3.ª link
016 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1145/2007 Concurso externo de ingresso para dois lugares de auxiliar administrativo 002 23/01 3.ª link
016 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1146/2007 Concurso externo de ingresso para dois lugares de auxiliar de serviços gerais 002 23/01 3.ª link
016 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Instituto Regional de Ordenamento Agrário Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal de Baião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 Junta de Freguesia de Lavos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 Resat - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 NÚCLEO DE AMARANTE DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/01 3.ª link
016 APM - Associação de Pais de Manhente Anúncio (Extracto) n.º 339/2007 Constituição da associação APM - Associação de Pais de Manhente 002 23/01 3.ª link
016 Associação de Caçadores de S. Tiago dos Velhos Anúncio (Extracto) n.º 340/2007 Alteração aos estatutos da Associação de Caçadores de S. Tiago dos Velhos 002 23/01 3.ª link
016 Associação do Condomínio Estoril Garden Anúncio (Extracto) n.º 341/2007 Constituição da associação denominada de Associação do Condomínio Estoril Garden 002 23/01 3.ª link
016 Associação Cultural das Nações Festival Internacional do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 342/2007 Constituição da Associação Cultural das Nações - Festival Internacional do Algarve 002 23/01 3.ª link
016 Associação Cultural e Recreativa de Moimenta da Beira Anúncio (Extracto) n.º 343/2007 Alteração de estatutos da Associação Cultural e Recreativa de Moimenta da Beira 002 23/01 3.ª link
016 Associação Desportiva e Recreativa Mondimfut Anúncio (Extracto) n.º 344/2007 Constituição da Associação Desportiva e Recreativa Mondimfut 002 23/01 3.ª link
016 Associação de Futsal de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 345/2007 Constituição da Associação de Futsal de Celorico de Basto, com sede na Rua de 5 de Outubro, Edifício do Antigo Ciclo, freguesia de Britelo, Celorico de Basto 002 23/01 3.ª link
016 Associação de Medicina na Segurança Social e Seguros de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 346/2007 Constituição da Associação de Medicina na Segurança Social e Seguros de Portugal 002 23/01 3.ª link
016 Associação de Moradores - Vitor Rolo Bairro das Amendoeiras Anúncio (Extracto) n.º 347/2007 Constituição da Associação de Moradores - Vítor Rolo - Bairro das Amendoeiras 002 23/01 3.ª link
016 Casa do Benfica de Ponte de Sor Anúncio (Extracto) n.º 348/2007 Constituição da associação Casa do Benfica de Ponte de Sor 002 23/01 3.ª link
016 Conselho Nacional das Ordens Profissionais - CNOP Anúncio (Extracto) n.º 349/2007 Alteração da denominação da associação que passa a chamar-se Conselho Nacional das Ordens Profissionais - CNOP, antes denominada de CNPL - Conselho Nacional de Profissões Liberais 002 23/01 3.ª link
016 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 1147/2007 Procedimentos concursais para provimento dos cargos dirigentes de director de departamento Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de chefe de divisão Municipal de Contencioso e Notariado 002 23/01 3.ª link