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Diário da República 160/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
160 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2007 Determina, para efeitos da Lei n.º 15/98, de 26 de Março, que serão criadas condições para conceder anualmente, no mínimo, asilo a 30 pessoas 001 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2007 - Revogado Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o triénio de 2007-2009 relativamente ao Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., em complemento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/2007, de 28 de Fevereiro 001 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2007 - Revogado Cria a estrutura de missão para a gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDRc) 001 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2007 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros assinado em 24 de Julho de 2001, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Revestimentos, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais da Amorim Revestimentos, S. A., anexo àquele contrato de investimento 001 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 75/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 766-C/2007, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que fixa e divulga os pares estabelecimentos/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2007-2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2007 001 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 76/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 791/2007, do Ministério da Economia e da Inovação, que identifica os tipos de estabelecimentos abrangidos pelo regime de declaração instituído pelo Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007 001 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 77/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 790/2007, do Ministério da Economia e da Inovação, que define o modelo da declaração instituída pelo Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007 001 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 78/2007 De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007, referente à Portaria n.º 789/2007, do Ministério da Economia e da Inovação 001 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 79/2007 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2007/A, da Região Autónoma dos Açores, que procede à revisão da Rede Regional de Áreas Protegidas da Região Autónoma dos Açores e determina a reclassificação das áreas protegidas existentes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 25 de Junho de 2007 001 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 80/2007 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional dos Açores n.º 18/2007/A, que aprova o Estatuto dos Ensinos Básico e Secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007 001 21/08 3.ª link
160 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 369/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 8469, de 13 de Junho de 2007, ter o Reino Unido depositado em 4 de Junho de 2007 o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 8 de Dezembro de 2004 001 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 291/2007 Transpõe parcialmente para ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio, que altera as Directivas n.os 72/166/CEE, 84/5/CEE,88/357/CEE e 90/232/CEE, do Conselho, e a Directiva 2000/26/CE, relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis («5.ª Directiva sobre o Seguro Automóvel») 001 21/08 3.ª link
160 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 959/2007 - Revogado Aprova os Estatutos da Agência Nacional para Qualificação, I. P. 001 21/08 3.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 292/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 215/2000, de 2 de Setembro, que aprova os Estatutos da sociedade Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. 001 21/08 3.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 293/2007 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 163/2004, de 3 de Julho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/3/CE, da Comissão, de 2 de Fevereiro, que altera os anexos I e II da Directiva n.º 96/74/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa às denominações têxteis, no sentido de os adaptar ao progresso técnico 001 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 960/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «As novas 7 maravilhas do mundo» 001 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 961/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Engenhos da cana-de-açucar» 001 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 962/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «50 anos do vulcão dos Capelinhos» 001 21/08 3.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 963/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIRO - Associação Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros 001 21/08 3.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 964/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APAT - Associação dos Transitários de Portugal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca 001 21/08 3.ª link
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 965/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Tecnologia dos Equipamentos de Saúde ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 21/08 3.ª link
160 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2007/A - Revogado Estabelece a orgânica da Inspecção Regional de Educação. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2002/A, de 26 de Julho 001 21/08 3.ª link
160 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2007/M Altera e republica o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 21/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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160 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18664/2007 Reclassificação de Pedro Augusto Ferreira Paulo para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior de desporto, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto 002 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 18665/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de director regional de Cultura do Centro, o Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita 002 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 18666/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de directora regional de Cultura do Norte, a licenciada Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho 002 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 18667/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de director regional de Cultura do Alentejo, o licenciado José António Cabrita do Nascimento 002 21/08 3.ª link
160 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 18668/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de director regional de Cultura do Algarve, o licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18669/2007 Nomeação de fiscais únicos - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18670/2007 Nomeação de fiscais únicos - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18671/2007 Nomeação de fiscais únicos - Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18672/2007 Nomeação de fiscais únicos - Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18673/2007 Nomeação de fiscais únicos - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18674/2007 Fixação de preços das acções da REN 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18675/2007 Manutenção da garantia pessoal do Estado concedida ao empréstimo obrigacionista emitido pela Parque Expo 98, S. A., no valor actual de Euro 98 727 067,82 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 15129/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira, Mário Manuel Sousa Pinto 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 449/2007 Louvor à equipa dirigente da Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e do Contencioso da DGCI, Dr.ª Maria Luísa Brito dos Santos, Dr. José Alberto Rodrigues Ferreira e Dr.ª Maria Teresa Campos Andrada 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15130/2007 Nomeação, em regime de substituição, de António Manuel Lopes Faria em cargo de chefia tributária 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1309/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13 340/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de Julho de 2007, de reclassificação de uma servente do quadro de pessoal da DGCI para a categoria de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1310/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13 337/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de Julho de 2007, de reclassificação de uma servente do quadro de pessoal da DGCI para a categoria de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 15131/2007 Concurso interno de acesso visando o preenchimento de 14 lugares na categoria de assessor de orçamento e conta 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 15132/2007 Concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior do regime geral 002 21/08 3.ª link
160 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 714/2007 Aprova o quadro de pessoal civil do IESM 002 21/08 3.ª link
160 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria (Extracto) n.º 715/2007 Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 18676/2007 Prorrogação da comissão do 808172, CFR M RES José Manuel dos Santos Carvalho 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Rectificação n.º 1311/2007 Rectifica o aviso n.º 12 901/2007 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 18677/2007 Nomeação da mestre em direito Sara Abrantes Guerreiro para desempenhar funções de especialista no Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 18678/2007 Subdelegação de competências no director-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, licenciado Eduardo Elísio Silva Peralta Feio 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 450/2007 Louva a licenciada Maria Isabel Parreiral Gaspar Mendes Hipólito 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15133/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruksana Satar Haji Aboo 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15134/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Águeda Maria Mendes Lopes 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15135/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Mendes Varela 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15136/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Vitalievna Pliousnina 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15137/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guita Pratapsi 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15138/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Mendes Moreno 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15139/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Balde 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15140/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio Borges Monteiro da Veiga 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15141/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Soares 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15142/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Ambrosio Ninte 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18679/2007 Delegação e subdelegação de competências no subdirector regional da DRLVTA 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 18680/2007 Subdelegação de competências no director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 18681/2007 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18682/2007 Cessação da comissão de serviço de Jorge Manuel Baptista Gonçalves 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 18683/2007 Delegação de competências no licenciado Bruno Pinheiro Sousa Rodrigues de Sá, subdirector-geral da Administração da Justiça 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 18684/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe de reinserção social de Rogério Manuel Alves Machado 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18685/2007 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado Manuel Branco Mendes 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18686/2007 Delegação de competências no delegado regional dos Açores Nuno Manuel Matias Silva Ferreira 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18687/2007 Delega competências na chefe de divisão de Auditoria e Inspecção, licenciada Natércia Silva Fortunato 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18688/2007 Delegação de competência no delegado regional do Alentejo e, em acumulação, do Algarve, licenciado João Filipe Castelo Branco Cunha 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18689/2007 Delegação de competências na delegada regional de Lisboa, licenciada Oriana Furtado Lourenço 002 21/08 3.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18690/2007 Expropriação de uma parcela de terreno na Charneca da Caparica, tendo em vista a execução das obras relativas ao Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo da Costa da Caparica 002 21/08 3.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15143/2007 Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte 002 21/08 3.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15144/2007 Discussão pública do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho 002 21/08 3.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15145/2007 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil e Costa da Caparica 002 21/08 3.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15146/2007 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas 002 21/08 3.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15147/2007 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado 002 21/08 3.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15148/2007 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António 002 21/08 3.ª link
160 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 15149/2007 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo 002 21/08 3.ª link
160 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 18691/2007 Construção das variantes à EN 205 e à EN 210 no concelho de Cabeceiras de Basto, utilizando para o efeito cerca de 21 000 m2 de terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional 002 21/08 3.ª link
160 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura Despacho n.º 18692/2007 Designa responsável pela coordenação do processo de fusão o presidente do conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., engenheiro Nuno Maia Serpa de Vasconcelos 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18693/2007 Reservas excedentárias de gasolinas na EGREP, E. P. E. 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18694/2007 Transferência da acreditação do ICEP Portugal, I. P., como entidade formadora para a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18695/2007 Nomeia a licenciada Maria Ângela Duarte Carvalheiro Pinto Correia, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação Regional de Coimbra 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18696/2007 Expropriação para execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)-Maceda - sublanço Angeja (IP 5)-Estarreja (do quilómetro 3 + 450 ao quilómetro 5 + 335) - declaração de utilidade pública 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18697/2007 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção de passeios na travessia de Cheganças - declaração de utilidade pública 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18698/2007 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra EN 235 - EN 1/Ponte de Canha - declaração de utilidade pública 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18699/2007 Renovação da declaração de utilidade pública constante dos despachos, do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, n.os 15 968-E/2004 (2.ª série), de 5 de Julho, 19 493-G/2005 (2.ª série), de 18 de Agosto, e 15 970-G/2006, de 12 de Julho 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18700/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela TE-NM-155A 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 15150/2007 Autorização de concessão da carreira regular de passageiros Barco-Silvares à ATF - Auto Transportes do Fundão, S. A. 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 15151/2007 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Alhadas (Escola E. B. 2, 3 Pintor Mário Augusto)-Figueira da Foz (estação) à empresa Alfredo Farreca Rodrigues, Lda. 002 21/08 3.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Rectificação n.º 1312/2007 Rectifica o despacho n.º 14 018/2007 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18701/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde do licenciado Manuel Basto Carvalho 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18702/2007 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Mira Nobre Mourão 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 1604/2007 Nomeação da técnica especialista de dietética Maria Madalena Brito Soares Machado 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 15152/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado do quadro de pessoal 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 18703/2007 Autorização de licença sem vencimento a Maria Assunção Almeida Nogueira 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 18704/2007 Autorização de licença sem vencimento a Cláudia Carina Alves Vieira Pinto 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 18705/2007 Autorização da requisição de Carlos Manuel Ferreira Ventura 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 18706/2007 Autorização da requisição de Maria do Céu Santos Romero 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18707/2007 Obtenção da certificação para uma aplicação informática de gestão de acção social escolar 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 18708/2007 Determina o pagamento aos professores que asseguram a classificação das provas de exame nacionais do ensino secundário de 2006-2007 e a reapreciação das provas do ensino básico e do ensino secundário e aos especialistas que asseguram a análise e decisão das reclamações 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 15153/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas da Apúlia 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Despacho n.º 18709/2007 Nomeação de docente para QZP - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso n.º 15154/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2006 - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso n.º 15155/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente em exercício de funções até 31 de Agosto de 2006 - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 18710/2007 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 18711/2007 Transferência de professores - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Louvor n.º 451/2007 Louvor aos elementos e assessores do conselho executivo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 15156/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Escariz 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias - Vizela Aviso n.º 15157/2007 Lista de antiguidade - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias - Vizela 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Louvor n.º 452/2007 Louvor aos educadores e professores 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 18712/2007 Exoneração das funções de chefe dos Serviços de Administração Escolar do assistente de administração especialista Orlando Carlos da Silva Campos 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 18713/2007 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, do assistente de administração escolar especialista Orlando Carlos da Silva Campos 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 18714/2007 Substituição temporária de chefe de serviços de administração escolar - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 18715/2007 Nomeação da assistente escolar especialista Almerinda da Silva Ribeiro Rodrigues Vicente para exercer as funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 15158/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 18716/2007 Transferências de docentes - Escola Secundária Soares Basto 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18717/2007 Transferências de professoras 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18718/2007 Transferência de professores - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 18719/2007 Nomeações e transferências - Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 18720/2007 Nomeação e transferência - Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 18721/2007 Nomeações e transferências - Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 18722/2007 Nomeações e transferências - Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 18723/2007 Nomeação e transferência - Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 18724/2007 Nomeações e transferências - Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 15159/2007 Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 15160/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Educor 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 15161/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Educor 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 15162/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano civil de 2006 - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 15163/2007 Transferências de QE para a Escola Secundária de Palmela 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 15164/2007 Transferências do QZP para a Escola Secundária de Palmela 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18725/2007 Ratifica todos os actos praticados pelo Prof. Doutor Mário Guerreiro Silva Ferreira, na qualidade de subdirector-geral do Ensino Superior 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 18726/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho como directora de serviços de Planeamento Financeiro 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18727/2007 Nomeia o mestre Paulo Roberto da Conceição Silva Henriques para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director do Museu Nacional de Arte Antiga 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 716/2007 Classificação, como bem de interesse público, de uma pintura a óleo representando D. João VI 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1313/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 194/2007, de 4 de Julho, relativo à transferência do licenciado João Tiago Paiva de Andrade Filipe 002 21/08 3.ª link
160 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5581/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 2918/07.0TBBCL 002 21/08 3.ª link
160 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5582/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4706/07.5TBBRG 002 21/08 3.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5583/2007 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - citação dos credores e interessados e designação da data para realização da assembleia de credores no processo n.º 257/07.6TBEPS 002 21/08 3.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5584/2007 Publicidade da sentença, citação de credores desconhecidos e marcação dia para assembleia de credores - insolvência n.º 3066/05.3TBFAF - 1.º Juízo 002 21/08 3.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5585/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2764/06.9TBFAF 002 21/08 3.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5586/2007 Publicidade da sentença, citação de credores desconhecidos e marcação da data para assembleia de credores - insolvência n.º 2719/06.3TBFAF 002 21/08 3.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5587/2007 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1225/07.3TBFAF 002 21/08 3.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5588/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 6/07.9TYLSB 002 21/08 3.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5589/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 110/06.0TYLSB 002 21/08 3.ª link
160 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5590/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 687/07.3TYLSB 002 21/08 3.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5591/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 578/07.8TBLSD 002 21/08 3.ª link
160 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 5592/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 102/06.0TBMAC 002 21/08 3.ª link
160 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 5593/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 354/06.5TBMNC 002 21/08 3.ª link
160 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 5594/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - Processo n.º 474/05.3TBNZR-F 002 21/08 3.ª link
160 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5595/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2711/07.0TBPRD 002 21/08 3.ª link
160 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5596/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1964/07.9TBSTS - processo n.º 1964/07.9TBSTS 002 21/08 3.ª link
160 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5597/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 4994/03.6TBSTS-Q 002 21/08 3.ª link
160 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5598/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3382/06.7TBVCT 002 21/08 3.ª link
160 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5599/2007 Sentença falimentar - processo n.º 327/07.0TYVNG 002 21/08 3.ª link
160 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5600/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 367/07.0TYVNG 002 21/08 3.ª link
160 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18728/2007 Renovação da comissão de serviço como inspector judicial do Dr. Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 002 21/08 3.ª link
160 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 18729/2007 Nomeação do major António Manuel de Jesus Coelho dos Santos como assessor militar no DIAP do Porto 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 912/2007 Renovação dos contratos de David Pereira, Fernando Bento, Catherine Pasquier, Kathryn Torkington e Cristina Pimenta 002 21/08 3.ª link
160 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 18730/2007 Alteração do quadro de pessoal docente 002 21/08 3.ª link
160 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18731/2007 Nomeação do mestre Paulo Renato Bernardes Nobre 002 21/08 3.ª link
160 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18732/2007 Não renovação do contrato, a pedido do serviço, do licenciado Vasile Constantin, assistente convidado da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, a partir de 12 de Setembro de 2007 002 21/08 3.ª link
160 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18733/2007 Contratação como assistente além do quadro da Faculdade de Farmácia do Doutor António José Ribeiro 002 21/08 3.ª link
160 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18734/2007 Prorrogação do contratodo mestre Rui Ferreira Figueiredo por um biénio como assistente da Faculdade de Letras 002 21/08 3.ª link
160 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18735/2007 Renova o contrato, por três anos, como assistente convidado da Faculdade de Letras do licenciado João Paulo Rodrigues Moreira 002 21/08 3.ª link
160 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18736/2007 Renova o contrato, por três anos, como assistente convidado da Faculdade de Letras do mestre Anselmo da Silva Borges 002 21/08 3.ª link
160 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18737/2007 Promoção dos licenciados João Adelino Faustino Oliveira, Alice Cristina da Graça Dias Vaqueirinho, Maria Margarida de Araújo Bornes a técnicos superiores principais 002 21/08 3.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18738/2007 Renovação do contrato da licenciada Ângela Maria Carrajola Henrique Ferreira 002 21/08 3.ª link
160 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18739/2007 Renovação do contrato, por três anos, do licenciado Ricardo Jorge Conduto Rodrigues Delgado, assistente convidado além do quadro 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18740/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Ilídio Ferreira 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18741/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Sara Pereira 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18742/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Parente 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18743/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Esmeraldina Veloso 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18744/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Óscar Gonçalves 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18745/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Onno Haar 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18746/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Álvares 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18747/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel Gama e Fernando Machado 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18748/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Alexandra Gomes 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18749/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Fernando Ilídio Ferreira, Natália Fernandes e Maria Teresa Pereira 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18750/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eduarda Coquet 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18751/2007 Equiparações a bolseiro do Doutor Nélson Lima e da licenciada Ema Paula Mamede 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18752/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Nélson Lima e Dalila Lino 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18753/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Serrano 002 21/08 3.ª link
160 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 18754/2007 Rescisão do contrato a termo certo, por mútuo acordo, de Maria Anita dos Ramos Ginja Gomes 002 21/08 3.ª link
160 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1314/2007 Rectificação da lista de reclassificação profissional de funcionários da Escola Superior de Saúde 002 21/08 3.ª link
160 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Despacho n.º 18/2007/A Lista de classificação final para enfermeiro-supervisor 002 21/08 3.ª link
160 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 29/2007/A Anulação do concurso externo de ingresso para o preenchimento de uma vaga na carreira de técnico superior de saúde, categoria de técnico superior de saúde assistente, ramo de laboratório, do quadro de pessoal da USIP 002 21/08 3.ª link
160 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 18755/2007 Promoção a assistente administrativa especialista de Maria Fernanda Baptista Neves Oliveira 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 15165/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2000 sito em Vale de Roubam, Abrantes, S. Vicente, para discussão pública 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 15166/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Fundiária, Lúcio A. R. Lopes, e da chefe da Divisão Técnica Administrativa, Aida M. I. Duarte 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 15167/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Desporto, Joaquim D. Marreiros 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 15168/2007 Contratos administrativos dos ajudantes de pessoal operário qualificado (serralheiro civil) Daniel F. M. Pires e José A. V. Tavares 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Almeida Aviso (Extracto) n.º 15169/2007 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento Administrativo e Financeiro, Carlos Morgado Portugal 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 15170/2007 Discussão pública - alvará n.º 02/2001 - alteração a operação de loteamento em Pilar ou Monte, Carrazedo 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 15171/2007 Discussão pública - processo n.º 11/2002 - alteração à operação de loteamento com alvará n.º 4/2003 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 15172/2007 Discussão pública - alvará n.º 05/1998 - alteração à operação de loteamento em Cerdeirinhas - Carrazedo 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 15173/2007 Nomeações de Helena Maria Correia dos Santos Seixas, Fernando Manuel da Silva Ribeiro Pascoal Pereira, Susana Maria Magalhães Valente, Mário João Mateus Martins, Maria José Fonseca de Gouveia Aires, José Pinheiro dos Santos 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 15174/2007 Discussão pública em nome de GIC - Imóveis e Construções, Lda., relativa ao processo de obras n.º 301/99 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 1315/2007 Rectificação ao aviso de abertura de concursos externos de ingresso para as categorias de cantoneiro de limpeza e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 15175/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de fiscal de obras - não produção de efeito útil 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 15176/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo com Luís Miguel Gonçalves da Silva 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 15177/2007 Contratação a termo resolutivo de Carlos Alexandre de Sousa Carvalho, operador de estações elevatórias, Fernando Nunes dos Santos, serralheiro mecânico e Joaquim Augusto Semeano Marramaque, serralheiro mecânico 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 15178/2007 Rescisão dos contratos a termo resolutivo com Fernando Nunes dos Santos e Joaquim Augusto Semeano Marramaque 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 15179/2007 Nomeações de funcionários na sequência de concursos internos 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Braga Rectificação n.º 1316/2007 Rectificação do aviso n.º 14 018/2007 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 15180/2007 Discussão pública - processo SPO-910/2007 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 15181/2007 Discussão pública - processo SPO-1272/2006 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital n.º 676/2007 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 8/96 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 15182/2007 Concurso interno de ingresso para um lugar do grupo de pessoal técnico superior, carreira de desporto, categoria estagiário, para provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 15183/2007 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Alfredo Fernando Figueiredo, com a categoria de jardineiro 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 15184/2007 Nomeação, em regime de substituição, dos engenheiros Luís Canhoto e Pedro Vieira 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 15185/2007 Nomeação de Maria Manuela Loupas 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 15186/2007 Reclassificação de Judite Fernanda da Encarnação Marques dos Santos 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 677/2007 Normas de utilização do espaço Internet de Grândola 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 15187/2007 Prestação de serviços, no regime de tarefa, de 7 docentes para leccionação da disciplina de Inglês nas escolas do 1.º ciclo do município de Lagos 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 15188/2007 Contratos administrativos de provimento como técnicos superiores (área de gestão de desporto) estagiários 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 15189/2007 Exoneração de Pedro Miguel de Jesus Fonseca 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15190/2007 Concurso n.º 24/2007 - externo de admissão a estágio de ingresso para preenchimento de quatro lugares vagos na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico do grupo de pessoal técnico 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 1317/2007 Rectifica o aviso n.º 12 564/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2007, a p. 19 868 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 15191/2007 Anulação do concurso externo de admissão de um estagiário para posterior provimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 15192/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 13/88, emitido em nome de Maria Vitória Fiadeiro Albuquerque de Vasconcelos Lencastre, juntando os lotes 1 e 2 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15193/2007 Nomeação de João Luís de Almeida Torrinha para o lugar de operário principal/impressor de artes gráficas 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 207/2007 Regulamento do Banco Local de Ajudas Técnicas 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 678/2007 Período de discussão pública referente ao pedido de alteração do alvará de loteamento n.º 11/82 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 679/2007 Período de discussão pública referente à operação de loteamento integrada na AUGI de Leceia - processo n.º 10/2007 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 15194/2007 Nomeação de cantoneiro de arruamentos 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 15195/2007 Nomeação de Sérgio André Silva Dias como motorista de ligeiros 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 15196/2007 Nomeação de Carlos Alberto Gomes de Oliveira como motorista de pesados 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 15197/2007 Licença sem vencimento por um ano ao funcionário Márcio André Nogueira Henriques 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 15198/2007 Discussão pública do projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/86 - processo n.º 149 040/06/CMP 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 15199/2007 Nomeação de Casimiro Nunes Cunha para o lugar de técnico profissional especialista principal, aferidor de pesos e medidas 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 15200/2007 Nomeação de Isménia Maria Pacheco Casanova e de Sérgio Manuel da Silva Santiago como desenhadores especialistas 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 15201/2007 Nomeação de Ana Paula Gamito Pereira, de Gentil José Cesário e de Luís José Jacinto da Silva Nunes como desenhadores principais 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 15202/2007 Nomeação de Sandra Zulmira Nunes Marinho, técnica superior de organização e gestão de empresas de 1.ª classe 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15203/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 15204/2007 Autorizada a licença sem vencimento, por um ano, ao funcionário Hugo Ricardo Seleiro Mestre Ramos Bentes, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 15205/2007 Transferência da funcionária Sandra Isabel Silva Viegas Ribeiro da Câmara Municipal de Grândola para a Câmara Municipal de Sines 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 15206/2007 Nomeação de Horácio Augusto Lima Figueiredo na categoria de engenheiro civil assessor principal 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 15207/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Viana do Alentejo 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 15208/2007 Discussão pública de alteração ao lote n.º 3 - processo n.º 921/77 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 15209/2007 Discussão pública de alteração ao lote n.º 6 - processo n.º 2/96 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 15210/2007 Discussão pública de alteração ao lote n.º 2 - processo n.º 1/98 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 15211/2007 Licença sem vencimento até 90 dias de Manuel António Silva Santos 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 15212/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 15213/2007 Nomeação do técnico superior de 2.ª classe Rui Manuel Sousa Esteves 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 15214/2007 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe André Filipe Gomes da Silva 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 15215/2007 Nomeação do técnico superior principal Sandro Renato Martins Lopes 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15216/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Sónia Maria de Paiva Gonçalves 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15217/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 47/85 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15218/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 17/97 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15219/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 45/89 - POP 1865/07 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15220/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 15 do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/92 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15221/2007 Renovação dos contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Isabel Milheiro Trindade Afonso e Maria Augusta Rebelo Pinto Afonso na categoria de operário jardineiro 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15222/2007 Renovação de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15223/2007 Renovação de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15224/2007 Nomeação na categoria de operário principal da carreira de operário calceteiro do Armando da Silva Pires 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Rectificação n.º 1318/2007 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 15225/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Nuno Gonçalo Ferreira da Rocha 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 15226/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo - sapadores florestais 002 21/08 3.ª link
160 Junta de Freguesia de Areosa Aviso n.º 15227/2007 Nomeação de Maria Cristina de Carvalho Barreiros Rocha 002 21/08 3.ª link
160 Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo Anúncio n.º 5601/2007 Exoneração de Sílvia Alexandra Canteiro Correia 002 21/08 3.ª link
160 Junta de Freguesia de Riba de Ave Aviso n.º 15228/2007 Aprovação em assembleia da estrutura e organização dos serviços da Junta de Freguesia e quadro de pessoal 002 21/08 3.ª link
160 Junta de Freguesia de Santa Vitória Edital n.º 680/2007 Ordenação heráldica brasão, bandeira e selo 002 21/08 3.ª link
160 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 15229/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria do Céu Campelo dos Santos 002 21/08 3.ª link
160 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15230/2007 Aceitação de nomeação de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de pedreiro principal 002 21/08 3.ª link
160 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15231/2007 Renovação dos contratos de Bruno José Correia Simões e Vítor Manuel Figueiredo Melo 002 21/08 3.ª link
160 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15232/2007 Renovação do contrato de trabalho de José Duarte Coutinho 002 21/08 3.ª link
160 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15233/2007 Renovações de vários contratos 002 21/08 3.ª link
160 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15234/2007 Renovação do contrato de trabalho de Ema Paula Amante Carlos 002 21/08 3.ª link
160 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15235/2007 Renovação dos contratos de trabalho de Filipe Alexandre Pais Correia, Luís Miguel Amaral P. Albuquerque e Vítor Daniel Almeida Rebelo 002 21/08 3.ª link
160 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15236/2007 Renovação dos contratos de Carlos Vale Almeida, Fernando Ferreira Silva e Luís Manuel Sequeira 002 21/08 3.ª link
160 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Universidade dos Açores Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Almeirim Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Borba Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Campo Maior Anúncio Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Constância Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 21/08 3.ª link
160 Associação de Caçadores da Herdade das Bezerras Anúncio (Extracto) n.º 5602/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores da Herdade das Bezerras 002 21/08 3.ª link
160 Associação Florestal do Vale do Douro-Norte Anúncio (Extracto) n.º 5603/2007 Alteração parcial de estatutos da Associação Florestal do Vale do Douro-Norte 002 21/08 3.ª link
160 Clube de Caça da Tapada Anúncio (Extracto) n.º 5604/2007 Alteração de estatutos do Clube de Caça da Tapada 002 21/08 3.ª link
160 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balancete n.º 131/2007 Balanço da Grow Investimentos a 30 de Junho de 2007 e 2006 002 21/08 3.ª link
160 Grupo Desportivo Recreativo e Cultural de Monte Fidalgo Anúncio (Extracto) n.º 5605/2007 Alteração de estatutos da associação Grupo Desportivo Recreativo e Cultural de Monte Fidalgo 002 21/08 3.ª link
160 Instituto Superior de Comunicação Empresarial Regulamento n.º 208/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 21/08 3.ª link
160 Râguebi Clube de Loulé Anúncio (Extracto) n.º 5606/2007 Alteração dos estatutos da associação Râguebi Clube de Loulé 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 15237/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Projectos 002 21/08 3.ª link
160 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 15238/2007 Anulação de procedimento concursal para chefe da Divisão da Cultura e do Desporto 002 21/08 3.ª link
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18755-A/2007 Execução da sentença do Acórdão do Pleno da Secção do Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo - emissão de nova declaração de utilidade pública para os sublanços Almeirim-Salvaterra de Magos-A 10-Santo Estêvão, da A 13, auto-estrada Almeirim-Marateca 002 21/08 3.ª 160S
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18755-B/2007 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 1 - sub-lanço Estarreja-Feira - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - PE20 002 21/08 3.ª 160S
160 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Rectificação n.º 1318-A/2007 Rectificação do despacho n.º 20 396/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de Setembro de 2005 002 21/08 3.ª 160S
160 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 15238-A/2007 Projecto de Regulamento da actividade de comércio a retalho exercido pelos feirantes no concelho da Golegã 002 21/08 3.ª 160S
160 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15238-B/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal 002 21/08 3.ª 160S
160 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 15238-C/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 45/2001 002 21/08 3.ª 160S
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-C/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-D/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Bragança 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-E/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-F/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-G/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-H/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget - Algarve 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-I/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-J/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Universitária Vasco da Gama 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-L/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-M/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-N/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 002 21/08 3.ª 160S2
160 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18755-O/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem do Porto 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18755-P/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-A/2007 Regulamento do Regime de Transição para o Curso de Licenciatura em Estatística e Aplicações 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-B/2007 Regulamento do Regime de Transição para o Curso da Licenciatura em Informática 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-C/2007 Regulamento do Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-D/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Estatística e Aplicações 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18755-Q/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso de Estatística e Aplicações 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18755-R/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso de Cidadania Ambiental e Participação 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-E/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Ciências do Ambiente 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-F/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Matemática e Aplicações 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-G/2007 Regulamento do Mestrado em Estatística, Matemática e Computação 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-H/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses (maior em Estudos Portugueses + minor em Literaturas de Expressão Portuguesa) 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-I/2007 Regulamento do Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18755-S/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso Estatística, Matemática e Computação 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18755-T/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso de Ciências do Consumo Alimentar 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18755-U/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso de História 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-J/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-L/2007 Regulamento do Regime de Transição para o Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses (maior em Estudos Portugueses + minor em Estudos Ingleses A) 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-M/2007 Regulamento do Curso de Mestrado em Literatura e Cultura Portuguesas 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18755-V/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do mestrado Literatura e Cultura Portuguesas 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-N/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses (maior em Estudos Portugueses + minor em Estudos Alemães) 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-O/2007 Regime de Transição para Curso de Licenciatura em História 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-P/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em História 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 208-Q/2007 Regulamento do Curso de Licenciatura em Literaturas e Culturas - Estudos Portugueses (maior em Estudos Portugueses + minor em História Geral) 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-A/2007 Adequação do curso de mestrado em Gestão Sustentável dos Espaços Rurais 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-B/2007 Adequação do curso de licenciatura em Património Cultural 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-C/2007 Criação do curso de licenciatura em Gestão em Saúde 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-D/2007 Adequação do curso de mestrado em Arqueologia 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-E/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciências Documentais e Editoriais 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-F/2007 Adequação do curso de licenciatura em Estudos Artísticos 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-G/2007 Adequação do curso de licenciatura em Línguas e Comunicação 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-H/2007 Adequação do curso de mestrado em Agricultura Sustentável 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-I/2007 Adequação do curso de licenciatura em Psicologia 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-J/2007 Criação do curso de licenciatura em Marketing 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1604-L/2007 Criação do curso de licenciatura em Educação Básica 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 18755-X/2007 Despacho de adequação do curso de mestrado em Economia e Gestão da Ciência e Tecnologia da Inovação para o curso de mestrado em Economia e Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação do ISEG 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 18755-Z/2007 Despacho de adequação do curso mestrado em Economia Monetária e Financeira do ISEG 002 21/08 3.ª 160S2
160 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 18755-Aa/2007 Despacho de adequação do curso de mestrado em Economia 002 21/08 3.ª 160S2
160 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 680-A/2007 Edital para candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária, 2007-2008 002 21/08 3.ª 160S2