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Diário da República 159/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159 Assembleia da República Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007 Regimento da Assembleia da República 001 20/08 2.ª link
159 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2007 Regime da edição e publicação do Diário da Assembleia da República 001 20/08 2.ª link
159 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2007 Remodelação integral da Sala das Sessões do Palácio de São Bento 001 20/08 2.ª link
159 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007 Regime do Canal Parlamento e do portal da Assembleia da República 001 20/08 2.ª link
159 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 38/2007 Redução progressiva das emissões de dióxido de carbono (CO(índice 2)) na Assembleia da República 001 20/08 2.ª link
159 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 39/2007 Adopta medidas de eficiência energética e poupança de água 001 20/08 2.ª link
159 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2007 Constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas ao Governo 001 20/08 2.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007 Aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável - 2015 (ENDS) e o respectivo Plano de Implementação, incluindo os indicadores de monitorização (PIENDS) 001 20/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
159 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 442/2007 Louva Joaquim da Silva Cunha 0 20/08 2.ª link
159 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18544/2007 Exoneração de Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia do cargo de consultora do Gabinete de Apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes 0 20/08 2.ª link
159 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18545/2007 Nomeação da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes para o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 20/08 2.ª link
159 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18546/2007 Nomeação de Ana Paula Dias Ferreira como técnica superior parlamentar principal (área de informática) 0 20/08 2.ª link
159 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 18547/2007 Nomeação de duas técnicas superiores parlamentares principais (área de relações públicas) 0 20/08 2.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 18548/2007 Mantém em exercício de funções até a data de conclusão do processo de fusão, os titulares dos cargos de direcção intermédia e de coordenação do extinto Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão 0 20/08 2.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 18549/2007 Nomeia para exercer funções de chefe do Gabinete, em regime de comissão de serviço, o mestre Paulo Alberto Videira Henriques, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 20/08 2.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 18550/2007 Delega no chefe do Gabinete, Paulo Alberto Videira Henriques, a competência para a prática de vários actos 0 20/08 2.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 209/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno 0 20/08 2.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 210/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno 0 20/08 2.ª link
159 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18551/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube Desportivo Maximinense no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18552/2007 Nomeação de fiscais únicos - Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18553/2007 Renova a licença a Noémia Maria Dias Coelho 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18554/2007 Renova a licença de Maria da Graça Freire Machado 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 18555/2007 Provimento de José Soares Roriz na categoria de inspector tributário assessor principal 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 443/2007 Louvor ao Dr. João Pedro Martins Santos 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 444/2007 Louva o Dr. João Sérgio Teles Menezes Correia Leitão 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15074/2007 Reclassificação de Carla Vanina Matias Salvador, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15075/2007 Notificação de Feliciana Martins da Rosa Barbedo de Brito 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15076/2007 Reclassificação de Maria João Simões de Abreu Cascais, nos termos do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15077/2007 Requisição do técnico profissional especialista principal José Luís Baptista Rodrigues 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15078/2007 Prorrogação da requisição do inspector de finanças superior João Manuel Querido da Silva 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 15079/2007 Requisição da impressora de artes gráficas principal Maria Laura Ribeiro Esteves Vieira 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1305/2007 Rectificação da deliberação n.º 1049/2007 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 18556/2007 Nomeação de dirigentes para estrutura nuclear e unidades flexíveis do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 18557/2007 Nomeação de vários funcionários 0 20/08 2.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 18558/2007 Fixa a remuneração a atribuir aos membros das comissões de apreciação das candidaturas de apoios financeiros do Estado às artes que não sejam trabalhadores da Administração Pública 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18559/2007 Concede a medalha de reconhecimento ao capitão de infantaria 02341390, José Miguel de Amaral Costa Barreto 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18560/2007 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao tenente-coronel graduado DFA (011150-D) José António Fernandes 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18561/2007 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao furriel miliciano REF (02993866) José Alberto Gaspar Antunes 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 445/2007 Louvor ao sargento-ajudante António Miguel da Silva Santos 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 446/2007 Louvor ao tenente-coronel Luís Miguel Rogado Pereira Salvador Pinheiro 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 18562/2007 Nomeação do capitão-de-fragata António Jorge Ferreira Silva Monteiro 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 18563/2007 Nomeação do sargento-chefe Augusto José dos Reis Pratas Relva para desempenhar funções na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 18564/2007 Nomeação do capitão Paulo Alexandre Leandro dos Santos para desempenhar funções na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 710/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros construtores navais o 20280, capitão-de-fragata Bento Manuel Domingues 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 711/2007 Anulação da portaria n.º 106/2004 (2.ª série) 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 712/2007 Promove ao posto de subtenente da classe de músicos o 6312991, 1SAR B Délio Alexandre Coelho Gonçalves 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 713/2007 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de músicos o 6312991, subtenente Délio Alexandre Coelho Gonçalves 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18565/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 033859-B, Rui Fernando Malheiro Matono 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18566/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 057561-F, Rui Luís Matos Antunes 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18567/2007 Nomeação de Maria Fernanda Cristiano Casquinho O'Brien de Oliveira 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15080/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fortunato Rodrigues de Pina 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15081/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Monteiro Moreira 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15082/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Barbosa 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15083/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Maria Fernandes Xavier 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15084/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Dariri 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15085/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Garcia José Joaquim 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15086/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leocádia Varela Correia 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15087/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José de Pina Dias 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15088/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaiantilal Bhanji Nathú 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15089/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mendes Júnior 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15090/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sitocoto Fati 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15091/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Mendes 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15092/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hassan Nader 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18568/2007 Nomeação de Maria de Fátima Borges Gonçalves 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18569/2007 Nomeação do docente licenciado Joaquim Mourisco 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 18570/2007 Delegação de competências no licenciado João Manuel Calado de Jesus Cabrita, subdirector-geral da Administração da Justiça 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18571/2007 Delegação de competências no director de serviços Financeiros e de Património, licenciado Afonso Nunes Pereira Assis 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18572/2007 Delegação de competências no director de serviços de Recursos Humanos, licenciado Fernando Augusto Gomes Assunção 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extracto) n.º 18573/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Alexandre Nuno dos Santos Capucha como inspector da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18574/2007 Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direcção de 1.º grau da licenciada Paula Cristina Oliveira Gonçalves Coelho 0 20/08 2.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18575/2007 DUP - interceptor Vizela-Vila Fria 0 20/08 2.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 18576/2007 Reclassificação de chefes de repartição de acordo com o estipulado no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo artigo 1.º da Lei n.º 44/99, de 11 de Junho 0 20/08 2.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18577/2007 Nomeação de João Vasco do Nascimento de Sousa Romano 0 20/08 2.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos Despacho n.º 18578/2007 Procede à fixação do prazo e das condições a observar na elaboração da lista dos consumidores do serviço público de fornecimento de água a quem a caução não foi restituída 0 20/08 2.ª link
159 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 18579/2007 Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar dos prédios afectados pela implantação do troço de ligação Alvito-Pisão, adutor da Vidigueira, circuito de adução a Odivelas e reservatórios 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 15093/2007 Sociedade para a Exploração da Fonte das Corgas-Buçaco, S. A. 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18580/2007 Nomeação da licenciada Adelina Maria Machado Martins, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Qualificação do Meio Rural 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18581/2007 Nomeação da licenciada Maria João Aguilar de Carvalho Águas, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Apoio Laboratorial 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18582/2007 Nomeação do licenciado Alcindo José de Oliveira Monteiro Cardoso, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Ordenamento, Ambiente e Infra-Estruturas 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18583/2007 Nomeação da licenciada Maria José Albuquerque de Campos Quilhó Cardoso Lourenço, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Controlo 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18584/2007 Nomeação do licenciado Belarmino Fajardo Saltão, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Produção Agrícola e Pescas 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18585/2007 Nomeação do licenciado João Carlos Nunes Vaz Portugal, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18586/2007 Nomeia o licenciado Jorge Manuel Ferreira Brites, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação Regional de Viseu 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18587/2007 Nomeação da licenciada Maria Fernanda Pinto Fernandes Ladeira, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação Regional de Aveiro 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18588/2007 Nomeação do licenciado António José Costa Sequeira, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Aveiro 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15094/2007 Registo e protecção de bacalhau de cura tradicional portuguesa como especialidade tradicional garantida 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18589/2007 Expropriações para execução da obra na EN 2-Ponte do Falcão - reabilitação e alargamento - DUP 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18590/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção e electrificação, no ramal do Louriçal, de uma linha de resguardo entre o quilómetro 4,700 e o quilómetro 5,600 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 15095/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento de três lugares de enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 15096/2007 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de oito lugares de enfermeiro, nível 1 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1599/2007 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Judite Maria Lopes Gomes Jorge Santos como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 18591/2007 Contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Silvina Fernandes 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 15097/2007 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio para provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, área de planeamento e de gestão de doentes 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Aviso n.º 15098/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 18592/2007 Transferência de docentes 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 18593/2007 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 15099/2007 Transferência de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 15100/2007 Transferência de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 18594/2007 Nomeações de professores referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 18595/2007 Transferências de professores - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 18596/2007 Transferências de professores - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 18597/2007 Transferências de professores - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Louvor n.º 447/2007 Louvor ao docente Nuno Fernando Guimarães de Oliveira Lima 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Louvor n.º 448/2007 Louva a professora Maria Cristina Ferreira Martins 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Despacho n.º 18598/2007 Nomeação de Ana Paula Ferro Abreu Felino Carvalhão, em regime de substituição, como chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Buarcos 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho n.º 18599/2007 Transferência de Maria da Graça Monteiro Marques Vieira Teixeira 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18600/2007 Transferência de professores para lugar de quadro de zona pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18601/2007 Nomeação da professora Odília Maria da Costa Taveira 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18602/2007 Nomeação da professora Raquel Duarte Jurado Bastos 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 18603/2007 Nomeação de Helena Isabel Machado Alvino Morais como chefe de serviços de administração escolar 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 18604/2007 Nomeações e transferências 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 18605/2007 Nomeação e transferência - Escola E. B. 2.º e 3.º Ciclos do Almirante Gago Coutinho 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho (Extracto) n.º 18606/2007 Nomeações e transferências nos anos escolares de 2005-2006 e de 2006-2007 de professores de QE/QZP 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18607/2007 Ratifica todos os actos praticados pela engenheira Maria Virgínia Ferreira Coelho Pereira Serra de Magalhães Corrêa, na qualidade de directora do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18608/2007 Ratifica todos os actos praticados pelo licenciado António Manuel Dias Baptista na qualidade de subdirector do Instituto de Meteorologia, I. P. 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18609/2007 Ratifica os actos do presidente do IM 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18610/2007 Ratifica os actos do vice-presidente do ITN 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18611/2007 Ratifica os actos do presidente do ITN 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18612/2007 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Comunicação e Relação Externas do IANTT da licenciada Maria de Lurdes Conceição Nunes Henriques 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18613/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital da Guarda, da licenciada Maria Cecília Serpa da Lança Falcão da Fonseca Dias 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18614/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo da licenciada Maria Olinda Fernandes Lopes Alves Pereira 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18615/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços do Arquivo Distrital de Leiria, do mestre Acácio Fernando Santos Lopes Sousa 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18616/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Portalegre da licenciada Sandra Maria Rebelo Chaves 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18617/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Santarém da licenciada Leonor Maria Moreno Damas Lopes 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18618/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal, do licenciado Luís Alberto Azevedo Agostinho das Neves 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18619/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viseu da licenciada Maria das Dores Almeida Henriques 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18620/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real do licenciado Manuel José da Veiga e Silva Gonçalves 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18621/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços do Centro Português de Fotografia da licenciada Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 18622/2007 Nomeação de Ana Maria Castro Silva, de Concepcion Fortuny Martorell e de Isabel Maria de Carvalho Bandeira Ferreira como assessoras da carreira técnica superior 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 15101/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para uma vaga de assessor principal 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18623/2007 Designação de três funcionárias para o exercício de funções de secretariado 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18624/2007 Nomeação definitiva de Maria Ascensão Morgado Marinho como assistente administrativa especialista no Museu Nacional do Teatro 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18625/2007 Nomeação definitiva das vigilantes de 2.ª classe Maria Alice Almeida Francisco e Graça Maria da Conceição Sousa Dias como vigilantes recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu Nacional do Teatro 0 20/08 2.ª link
159 Tribunal Constitucional Despacho n.º 18626/2007 Exoneração do licenciado José Manuel Vilalonga das funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 20/08 2.ª link
159 Tribunal de Contas Acórdão n.º 3/2007 Recurso interposto da sentença n.º 6/2006 0 20/08 2.ª link
159 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 18627/2007 Nomeação de Alexandra Luísa Rocha Pinto na categoria de técnica superior de arquivo principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 20/08 2.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5565/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1762/06.7TBAGD 0 20/08 2.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5566/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3017/06.8TBAGD 0 20/08 2.ª link
159 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5567/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1302/06.8TBAMT 0 20/08 2.ª link
159 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5568/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) (entrada da petição inicial: 24 de Maio de 2007) - processo n.º 2327/07.1TBAVR 0 20/08 2.ª link
159 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5569/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 1520/06.9TBBRG-G 0 20/08 2.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5570/2007 Falência (requerida) - processo n.º 73/03.4TYLSB 0 20/08 2.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5571/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 34/07.4TYLSB 0 20/08 2.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5572/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1202/06.1TYLSB 0 20/08 2.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5573/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 574/05.0TYVNG 0 20/08 2.ª link
159 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 18628/2007 Exoneração do tenente-coronel Cesário Alves Rocha das funções de assessor militar do Exército no DIAP do Porto 0 20/08 2.ª link
159 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18629/2007 Nomeação do júri das provas de doutoramento do mestre Paulo Jorge Madeira dos Santos 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 911/2007 Rescisão do contrato da mestre Sílvia Oliveira 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18630/2007 Licença sem vencimento da técnica profissional de 2.ª classe Maria José Sertório Vito Rodrigues 0 20/08 2.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18631/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País aos Doutores Paula Cristina Esteves Reis, professora auxiliar, e José Ramos Pires Manso, professor catedrático 0 20/08 2.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18632/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País à mestre Sara Alexandra Cordeiro Madeira, assistente, ao Doutor José Maria da Silva Rosa, professor auxiliar, e à Doutora Isabel Maria Romano Cunha Dias, professora auxiliar 0 20/08 2.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18633/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Maria Elisabete Félix Barreiro de Carvalho, assistente convidada a tempo parcial (60%) 0 20/08 2.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18634/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do engenheiro Francisco José da Costa Pereira, assistente convidado a tempo parcial (30%) 0 20/08 2.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18635/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do engenheiro João Maria Montezuma Carvalho de Sá Marta, assistente convidado a tempo parcial (50%) 0 20/08 2.ª link
159 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 18636/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente da mestre Ana Cristina Rocha Simão 0 20/08 2.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18637/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Margarida Maria Fernandes Baptista da Silva 0 20/08 2.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18638/2007 Nomeação definitiva de Ana Cristina Guerreiro Salvador Barreiros Botico Alveirinho como técnica superior de 2.ª classe 0 20/08 2.ª link
159 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18639/2007 Autoriza as rescisões dos Drs. Isabel Maria Ribeiro Fragata e João Vítor de Gouveia Miranda Sá 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18640/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Florence Jacqueline Nys 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18641/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Costa Silva 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18642/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Micaela Moreira 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18643/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Virgínia Pereira e Carlos Cunha 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 18644/2007 Afectação de lugares do quadro de pessoal docente da Universidade do Minho 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18645/2007 Constituição do júri de reconhecimento de habilitações requerido por Marlene Andreia Gonçalves Faria Teixeira 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 18646/2007 Prorrogação da equiparação a bolseiro da licenciada Joana Rita Pinho Resende 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 18647/2007 Nomeação definitiva do licenciado Adelino José Soares Pinto como técnico superior principal (biblioteca e documentação) 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 18648/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Carlos Henrique Figueiredo e Melo de Brito 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 18649/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Eduardo Miguel Vieira Amorim 0 20/08 2.ª link
159 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 18650/2007 Rescisão do contrato a termo certo por mútuo acordo de Marisa Carla Reis Marques Correia de Sousa 0 20/08 2.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18651/2007 Nomeação do administrador dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 0 20/08 2.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 15102/2007 Concurso para professor catedrático 0 20/08 2.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18652/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria Cristina Álvares Gonçalves 0 20/08 2.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18653/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Eduarda Maria Coelho 0 20/08 2.ª link
159 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18654/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor José António Silva 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 18655/2007 Prazos e cursos com vagas para a candidatura aos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 205/2007 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 18656/2007 Delegação de competências do secretário à funcionária que tem a seu cargo a coordenação dos Serviços Académicos 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 18657/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes das Escolas Superiores de Tecnologia de Setúbal e do Barreiro 0 20/08 2.ª link
159 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1600/2007 Nomeação de Artur Manuel Ferreira Pinheiro como chefe de serviço de cirurgia geral 0 20/08 2.ª link
159 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1601/2007 Nomeação de Maria Manuela Lima Vanzeller Monteiro Queirós Rola como assistente graduada de pneumologia 0 20/08 2.ª link
159 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 18/2007 Auto de transferência para a Câmara Municipal da Guarda do lanço do IP 5 desactivado entre o quilómetro 151 + o quilómetro 350 e o quilómetro 159 + o quilómetro 855, na extensão de 8, 505 Km 0 20/08 2.ª link
159 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 15103/2007 Passagem a assistente graduada da Dr.ª Emília Maria Matos Vieira 0 20/08 2.ª link
159 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Rectificação n.º 1306/2007 Rectificação do posicionamento indiciário do enfermeiro-chefe Alberto Joaquim Batista Capelão 0 20/08 2.ª link
159 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1602/2007 Nomeação de Carla Maria Pinto Pereira Meireles Costa na categoria de assessora de serviço social, da carreira técnica superior de saúde 0 20/08 2.ª link
159 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1603/2007 Nomeação de Ana Emília Teixeira Mendes na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde comunitária 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Rectificação n.º 1307/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1281/2007 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de Julho de 2007 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 18658/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Nuno Filipe Mesquita de Abreu 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 18659/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Manuela Alexandra Mota Machado 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 18660/2007 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Helena Teresa Vaz Serra Fernandes 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 18661/2007 Licença sem vencimento de longa duração do chefe de secção Manuel Luís Mota Teixeira 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18662/2007 Licença sem vencimento por um ano do técnico de informática José Maria Ferreira Rocha 0 20/08 2.ª link
159 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 18663/2007 Promoção a assessora do ramo de genética da Dr.ª Isabel Maria S. Veiga Santos 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 15104/2007 Nomeação definitiva de Cláudio Manuel Joaquim Casinhas no lugar de engenheiro civil de 2.ª classe 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 15105/2007 Nomeação da engenheira Maria da Glória Rodriguez Tavares como técnica principal (engenheira técnica civil) 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 15106/2007 Nomeação como chefe de divisão de Património Móvel, em regime de comissão de serviço, do Dr. Ricardo Pinto Torrão 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 15107/2007 Nomeação como chefe de divisão Económico-Financeira, em regime de comissão de serviço, do Dr. Carlos Vidal Dias 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 15108/2007 Exoneração da técnica superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe Ana Rita Tavares Nunes 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 15109/2007 Exoneração de secretário do gabinete de apoio pessoal do vereador em regime de tempo inteiro 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 15110/2007 Nomeação de Catarina Isabel Neto Façanha como técnica superior de biologia e geologia - estagiária 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 15111/2007 Nomeação definitiva do funcionário desta autarquia Fernando Jorge Rodrigues Oliveira na categoria de especialista de informática 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15112/2007 Renovação da comissão de serviço da arquitecta Maria Madalena Trincão Silva Cunha como chefe da Divisão de Gestão de Projectos Estruturantes 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15113/2007 Reclassificação profissional de Maria Helena Rodrigues das Neves Antunes como auxiliar de acção educativa 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 15114/2007 Reclassificação profissional de Maria Isabel Mota Lopes Burneira como auxiliar de acção educativa 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 15115/2007 Nomeação definitiva de funcionários 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 15116/2007 Reclassificação profissional de Anabela Mota Medeiros 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 15117/2007 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 15118/2007 Licença sem vencimento por um ano do fiel de armazém, deste município, José Santos Gaspar 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 15119/2007 Celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 15120/2007 Nomeação para cargo de direcção intermédia da técnica superior de 2.ª classe Isolina Maria Malhão Mendes 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Rectificação n.º 1308/2007 Rectificação da celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para as categorias de auxiliar dos serviços gerais e técnico superior de 2.ª classe estagiário 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 15121/2007 Nomeação de Estela d'Ascensão Alves Fogeiro para um lugar de técnica superior principal - economia e gestão 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 15122/2007 Nomeação de Susana Catarina Martins Rodrigues para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - relações internacionais/económicas e políticas 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 15123/2007 Nomeação de Ricardo Jorge Matinha Ambrósio como arquitecto de 2.ª classe 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 15124/2007 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano ao técnico profissional de 2.ª classe Filipe José Melo Almeida 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 15125/2007 Reclassificação profissional de Francisco Morais Monteiro, cantoneiro de limpeza (pessoal auxiliar), na categoria de jardineiro (operário qualificado) 0 20/08 2.ª link
159 Junta de Freguesia da Falagueira Aviso n.º 15126/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Avis Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Estarreja Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 CP Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Gestão Sectorial do Ambiente para o Fundo de Coesão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Hospital de Santa Maria, E. P. E Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Baião Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal da Moita Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal da Moita Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/08 2.ª link
159 Associação de Caçadores da Contenda e Anexas - Redondo Anúncio (Extracto) n.º 5574/2007 Constituição da Associação de Caçadores da Contenda e Anexas - Redondo 0 20/08 2.ª link
159 Associação de Caçadores da Zona Oriental de Loures Anúncio (Extracto) n.º 5575/2007 Constituição da associação denominada Associação de Caçadores da Zona Oriental de Loures 0 20/08 2.ª link
159 Associação Empresarial do Concelho de Arouca Anúncio (Extracto) n.º 5576/2007 Alteração dos estatutos da Associação Empresarial do Concelho de Arouca 0 20/08 2.ª link
159 Clube de Futebol Esperança da Bemposta Anúncio (Extracto) n.º 5577/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada Clube de Futebol Esperança da Bemposta 0 20/08 2.ª link
159 Crescer a Cores - Associação de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 5578/2007 Constituição da associação denominada Crescer a Cores - Associação de Solidariedade Social 0 20/08 2.ª link
159 Escola Superior Artística do Porto Regulamento n.º 206/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) 0 20/08 2.ª link
159 Memoria Mariae - Associação de Antigos Alunos da ESDMII Anúncio (Extracto) n.º 5579/2007 Constituição da associação denominada Memoria Mariae - Associação de Antigos Alunos da ESDMII 0 20/08 2.ª link
159 Mira Clube Anúncio (Extracto) n.º 5580/2007 Alteração dos estatutos da associação Mira Clube 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Ribeira Grande Aviso n.º 15127/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Acção Social 0 20/08 2.ª link
159 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 15128/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 20/08 2.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18663-A/2007 Determina que a Inspecção-Geral de Finanças proceda a uma auditoria ao sistema de funcionamento das juntas médicas no âmbito do Estatuto da Aposentação 0 20/08 2.ª 159S