Aprova a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável - 2015 (ENDS) e o respectivo Plano de Implementação, incluindo os indicadores de monitorização (PIENDS)
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 18548/2007
Mantém em exercício de funções até a data de conclusão do processo de fusão, os titulares dos cargos de direcção intermédia e de coordenação do extinto Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 18549/2007
Nomeia para exercer funções de chefe do Gabinete, em regime de comissão de serviço, o mestre Paulo Alberto Videira Henriques, assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Despacho n.º 18558/2007
Fixa a remuneração a atribuir aos membros das comissões de apreciação das candidaturas de apoios financeiros do Estado às artes que não sejam trabalhadores da Administração Pública
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Despacho (Extracto) n.º 18576/2007
Reclassificação de chefes de repartição de acordo com o estipulado no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo artigo 1.º da Lei n.º 44/99, de 11 de Junho
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos
Despacho n.º 18578/2007
Procede à fixação do prazo e das condições a observar na elaboração da lista dos consumidores do serviço público de fornecimento de água a quem a caução não foi restituída
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 18579/2007
Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar dos prédios afectados pela implantação do troço de ligação Alvito-Pisão, adutor da Vidigueira, circuito de adução a Odivelas e reservatórios
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 18580/2007
Nomeação da licenciada Adelina Maria Machado Martins, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Qualificação do Meio Rural
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 18581/2007
Nomeação da licenciada Maria João Aguilar de Carvalho Águas, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Licenciamento e Apoio Laboratorial
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 18582/2007
Nomeação do licenciado Alcindo José de Oliveira Monteiro Cardoso, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Ordenamento, Ambiente e Infra-Estruturas
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 18588/2007
Nomeação do licenciado António José Costa Sequeira, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Aveiro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 18590/2007
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção e electrificação, no ramal do Louriçal, de uma linha de resguardo entre o quilómetro 4,700 e o quilómetro 5,600
Concurso interno de ingresso para admissão a estágio para provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, área de planeamento e de gestão de doentes
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Despacho n.º 18598/2007
Nomeação de Ana Paula Ferro Abreu Felino Carvalhão, em regime de substituição, como chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Buarcos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18607/2007
Ratifica todos os actos praticados pela engenheira Maria Virgínia Ferreira Coelho Pereira Serra de Magalhães Corrêa, na qualidade de directora do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 18612/2007
Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Comunicação e Relação Externas do IANTT da licenciada Maria de Lurdes Conceição Nunes Henriques
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 18613/2007
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital da Guarda, da licenciada Maria Cecília Serpa da Lança Falcão da Fonseca Dias
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 18614/2007
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Viana do Castelo da licenciada Maria Olinda Fernandes Lopes Alves Pereira
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 18618/2007
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal, do licenciado Luís Alberto Azevedo Agostinho das Neves
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 18620/2007
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Vila Real do licenciado Manuel José da Veiga e Silva Gonçalves
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 18621/2007
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços do Centro Português de Fotografia da licenciada Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Despacho (Extracto) n.º 18622/2007
Nomeação de Ana Maria Castro Silva, de Concepcion Fortuny Martorell e de Isabel Maria de Carvalho Bandeira Ferreira como assessoras da carreira técnica superior
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 18625/2007
Nomeação definitiva das vigilantes de 2.ª classe Maria Alice Almeida Francisco e Graça Maria da Conceição Sousa Dias como vigilantes recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu Nacional do Teatro
Nomeação de Alexandra Luísa Rocha Pinto na categoria de técnica superior de arquivo principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas
Concede equiparação a bolseiro fora do País aos Doutores Paula Cristina Esteves Reis, professora auxiliar, e José Ramos Pires Manso, professor catedrático
Concede equiparação a bolseiro fora do País à mestre Sara Alexandra Cordeiro Madeira, assistente, ao Doutor José Maria da Silva Rosa, professor auxiliar, e à Doutora Isabel Maria Romano Cunha Dias, professora auxiliar
Auto de transferência para a Câmara Municipal da Guarda do lanço do IP 5 desactivado entre o quilómetro 151 + o quilómetro 350 e o quilómetro 159 + o quilómetro 855, na extensão de 8, 505 Km
Rectificação da celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para as categorias de auxiliar dos serviços gerais e técnico superior de 2.ª classe estagiário
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 18663-A/2007
Determina que a Inspecção-Geral de Finanças proceda a uma auditoria ao sistema de funcionamento das juntas médicas no âmbito do Estatuto da Aposentação
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 159/2007
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série