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Diário da República 158/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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158 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 284/2007 Determina a competência para o reconhecimento de fundações 001 17/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 285/2007 - Revogado Estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN + 001 17/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2007 Ratifica a revisão do Plano de Urbanização de Arouca, no município de Arouca 001 17/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2007 Determina a alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines 001 17/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 286/2007 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 17/2007, de 22 de Janeiro, que cria um regime excepcional de contratação para as situações extraordinárias decorrentes dos altos índices de pluviosidade verificados em Outubro e Novembro de 2006 001 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 287/2007 Aprova o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013 001 17/08 6.ª link
158 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 288/2007 Concede aos requerentes de autorizações ou licenciamentos de instalações industriais, de instalações do Sistema Eléctrico Nacional, do Sistema Nacional de Gás Natural e do Sistema Petrolífero Nacional, a possibilidade de instruírem desde logo respectivos pedidos com os pareceres obrigatórios 001 17/08 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 289/2007 - Revogado Estabelece as condições e os requisitos de dispensa de carta de navegador de recreio para o aluguer de embarcações de recreio, na modalidade de aluguer sem tripulação, em águas interiores, no âmbito da actividade marítimo-turística, alterando o Regulamento da Actividade Marítimo-Turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de Janeiro 001 17/08 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 290/2007 Altera o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, que estabelece o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) 001 17/08 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 956/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Museu Colecção Berardo» 001 17/08 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 957/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da história e da cultura» 001 17/08 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 958/2007 Lança em circulação, cumulativamente, com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «7 maravilhas de Portugal» 001 17/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 208/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 10 de Julho de 2007, a pedido da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 17/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 18393/2007 Nomeação de Lucília Maria Samoreno Ferra no cargo de assessora, 1.º escalão, índice 610 0 17/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18394/2007 Descongelamento, a título excepcional, de uma vaga no quadro de pessoal especializado 0 17/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18395/2007 Descongelamento excepcional de 11 lugares em regime de contrato individual de trabalho - Autoridade da Concorrência 0 17/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18396/2007 Descongelamento excepcional para a celebração de 142 contratos em regime de termo resolutivo, pelo período de seis meses, para os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 17/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Despacho n.º 18397/2007 Renova a nomeação do licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu para exercer funções de controlador financeiro do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 0 17/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 18398/2007 Nomeia o mestre Jorge Bernardino Sarmento Morais para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral dos Recursos Humanos da Educação 0 17/08 6.ª link
158 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 18399/2007 Prorrogação da licença sem vencimento ao inspector-adjunto José Fernando da Silva de Araújo Real para exercício de funções em organismo internacional 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18400/2007 Nomeação de fiscais únicos para o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18401/2007 Nomeação de fiscais únicos 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18402/2007 Lista de entidades pré-qualificadas para elaboração de estudos de avaliação económico-financeira de empresas do sector público 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18403/2007 Isenção IRC - Rancho Regional Os Esticadinhos de Cantanhede 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18404/2007 Isenção IRC - Associação Divulgadora - Casa Museu Abel Salazar 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 436/2007 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à licenciada Leonor Carvalho Duarte 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18405/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria do Rosário Mendes de Abreu Oliveira 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18406/2007 - Revogado Requisição da licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 18407/2007 Prorrogação do mandato do grupo de trabalho da EGM/GeRAP 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 18408/2007 Nomeação de 15 verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe para a Alfândega do Funchal 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 437/2007 Louva os funcionários do apoio técnico e administrativo afectos ao Gabinete do director-geral dos Impostos 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 18409/2007 - Revogado Subdelegação de poderes do director-geral nas subdirectoras-gerais licenciadas Ana Maria Pestana de Deus Morais e Maria Luísa Vicente Teixeira 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 18410/2007 Designa a licenciada Maria Teresa G. Costa Monteiro Macedo coordenadora do Núcleo de Assessoria - Consultadoria Jurídica e do Contencioso da DGITA 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 18411/2007 Reclassificação profissional de Sandra Maria Garcez Tavares Melo Mendes Rodrigues 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 18412/2007 Criação da estrutura flexível do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 17/08 6.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 18413/2007 Integração de Ana Mafalda Crespo Coelho no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna 0 17/08 6.ª link
158 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 18414/2007 Integração de Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Tribunal de Contas Despacho n.º 18415/2007 Integração de Clarisse José Cascalheira Bento Wagner no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18416/2007 Promoção de Pedro Emanuel de Campos Copeto Gomes à categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 438/2007 Louvor do major Hélder António de Campos Dores 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 439/2007 Louvor do major João Carlos Fradique do Amaral Marques 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 440/2007 Louvor do major Fernando Jorge Eduardo Fialho Barnabé 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 441/2007 Louvor do tenente-coronel António Joaquim Oliveira Galindro 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18417/2007 Promoção do funcionário António Manuel de Sousa Macedo Alves 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 15035/2007 Promoções de pessoal fabril 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 15036/2007 Promoções de pessoal fabril 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 15037/2007 Promoções de pessoal do grupo de pessoal fabril do Arsenal do Alfeite 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 18418/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Joana Sofia Soares de Vasconcelos 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18419/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de artilharia, do militar 9073, sargento-ajudante ETA José Fernando Assunção Fernandes 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18420/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 05356674, José Francisco Galaricha Fortalezas 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18421/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 15881773, João Alberto Lopes dos Santos 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18422/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 12671976, Júlio Francisco Chinita Branco 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18423/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGPQ NIM 12006975, Artur Jorge Pacheco da Costa 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 18424/2007 Promoção ao posto de segundo-cabo de 100 segundos-cabos graduados 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 18425/2007 Critérios de ordenação e seriação dos candidatos ao regime de contrato 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 704/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 062298-C, António Pedro de Almeida Reis 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 705/2007 Promoção ao posto de coronel de vários oficiais PILAV 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 706/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 039609-F, Fernando Miguel Figueiredo do Couto 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 707/2007 Promoção ao posto de coronel de vários oficiais ADMAER 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 708/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 050020-J, Luís Filípe Basto Damásio 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18426/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 041903-G, Pedro José Costa Dias 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18427/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 032065-L, Luís Pires Martins 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18428/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 059522-F, Januário José Carrasco Nobre 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18429/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 057429-F, João António da Silva Vaz 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18430/2007 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MMA 106864-E, Fernando Jorge Soares de Magalhães 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18431/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 063693-C, Jaime Cairrão Reduto Tracana 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18432/2007 Nomeação da licenciada Andrea de Sousa Strazzera 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 18433/2007 Subdelegação de competências no tenente-coronel Jorge Manuel da Silva Oliveira 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 18434/2007 Promoção do assistente de clínica geral António José de Oliveira Agostinho a assistente graduado de clínica geral 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18435/2007 Aprova o Regulamento de Uniformes do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional e os seus três anexos, que dele fazem parte integrante 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 15038/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 18436/2007 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça - licenciada Maria do Carmo da Conceição Costa 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 18437/2007 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Cooperação e Apoio ao Desenvolvimento da Direcção-Geral da Política de Justiça - licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 18438/2007 Nomeação no cargo de subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça - licenciado José Alberto Rodrigues da Silva Andrade 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18439/2007 Delegação de competências no delegado regional do Centro, licenciado Francisco Navalho 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18440/2007 Delegação de competências no delegado regional do Norte, Telmo Pinto 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18441/2007 Delegação de competência no subdirector-geral Luís António Vaz do Couto 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 18442/2007 Delegação de competências no director de serviços de Estudos e Planeamento, licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18443/2007 Acesso a escriturários superiores 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18444/2007 Declara a utilidade pública de parcelas de terreno situadas na freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18445/2007 Constituição da comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Alfândega da Fé 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18446/2007 Constituição da comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Portimão 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18447/2007 Nomeia o mestre Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional na área da sua especialização, no âmbito do grupo de trabalho para a cooperação territorial europeia 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18448/2007 Nomeia a licenciada Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional na área da sua especialização, no âmbito do grupo de trabalho para a cooperação territorial europeia 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 18449/2007 Nomeação da assessora principal do quadro de pessoal do ex-IHERA engenheira Ana Isabel Feio Leonardo Paulino no cargo de directora de departamento de Operações de Gestão de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 15039/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor principal 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 18450/2007 Reclassificação de António Miguel Viegas Simão 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 18451/2007 Nomeação definitiva de Ana Bela Gaspar Marques 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 18452/2007 Nomeação definitiva de Maria Ernestina dos Santos Freitas de Matos Baptista 0 17/08 6.ª link
158 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 18453/2007 Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência necessárias à implantação do adutor Brinches-Enxoé 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18454/2007 Rectificação do certificado de limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.048 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18455/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.65 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18456/2007 Rectificação do certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.04.6.028 da empresa S. A. S. - Sociedade de Assistência a Sinistros Auto, Lda. 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18457/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.011 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18458/2007 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência do empreendimento e das expropriações necessárias à obra de construção da 3.ª fase do 3.º troço do canal condutor geral (do quilómetro 29,660 ao quilómetro 57,242) e do canal da Capinha (com a extensão de 2859 m) do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 18459/2007 Nomeação de Ana Paula da Cunha Lima Ferreira Cesário e de Rosa Miranda de Aldeia como secretárias pessoais 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 18460/2007 Nomeação de Edgar Alberto Vieira Afonso na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18461/2007 Nomeação do licenciado Francisco Reinaldo de Meneses Correia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Viseu 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18462/2007 Nomeação do licenciado José António Ferreira Martins Sardinha, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos da Guarda 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18463/2007 Nomeação do licenciado Diamantino Jorge Simões Garcia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Promoção, Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Coimbra 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18464/2007 Nomeação do licenciado David Lucas Nunes, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18465/2007 Nomeação da licenciada Margarida Maria Boavista Vieira Marques Teixeira, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação Regional de Leiria 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18466/2007 Nomeação do licenciado António Joaquim Pinto de Sousa, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação Regional de Gouveia 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18467/2007 Nomeação do licenciado António José Baetas da Silva 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18468/2007 Nomeação da licenciada Maria Luísa Barreiros dos Santos, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Sistemas de Informação e Comunicação 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18469/2007 Promoções automáticas por classificação de Excelente - SIADAP 2006 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18470/2007 Promoção automática por classificação de Excelente - SIADAP/2006 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18471/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Ana Bela Paes Cardoso Rodrigues 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 18472/2007 Delegação de competências 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18473/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção de três passagens desniveladas no concelho de Alcácer do Sal e uma no concelho de Grândola 0 17/08 6.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 15040/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Talaíde (escola secundária) e Valejas (Casal da Serra) 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Portaria n.º 709/2007 Determina que o património da Casa do Povo da Cunheira passe para a titularidade do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 18474/2007 Nomeação da licenciada Odete Maria Borges Severino Soares como chefe da Equipa das Relações Internacionais do GEP 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 18475/2007 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Leal Pisco chefe de equipa de fontes administrativas do GEP 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18476/2007 Nomeação para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco do licenciado Carlos Alberto Fernandes Canaveira 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 18477/2007 Aprova a lista nominal dos colaboradores do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 18478/2007 Nomeação como director do Centro de Saúde de Barcelos/Barcelinhos, em comissão de serviço, do licenciado Manuel Pereira Vilas Boas 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 18479/2007 Nomeação do licenciado Ricardo Jorge Freitas Gomes Armada, em comissão de serviço, para o exercício, em acumulação, das funções de director do Centro de Saúde da Póvoa de Lanhoso 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 18480/2007 Homologação da lista de classificação final do concurso de enfermeiro do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1592/2007 Mobilidade de Lúcia Maria Fernandes Mira, técnica de saúde ambiental, para o Centro de Saúde de Águeda 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1593/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo, na sequência de processo de reclassificação 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1594/2007 Nomeações na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do regime geral, na sequência de processo de reclassificação 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho n.º 18481/2007 Nomeação do licenciado João Alberto Ferreira Rodrigues Pena como coordenador nacional das unidades de transplante da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho n.º 18482/2007 Delegação de competências do director-geral na subdirectora-geral 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 18483/2007 Nomeação da mestre Andreia Cátia Jorge Silva para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Estatísticas de Saúde 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 15041/2007 Concurso institucional interno geral de ingresso para assistente/assistente graduado de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso (Extracto) n.º 15042/2007 Homologação da constituição de novo júri do concurso interno geral de ingresso para assistente da carreira técnica superior de saúde - ramo de farmácia 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso (Extracto) n.º 15043/2007 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem e pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 1595/2007 Prorrogações de regimes de horário acrescido a pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e a pessoal técnico superior de saúde 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 15044/2007 Listas provisórias de afectação 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Listagem n.º 223/2007 Adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Norte no ano de 2005 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Listagem n.º 224/2007 Adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Norte no ano de 2006 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 15045/2007 Homologação de contratos - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima - ano lectivo de 2006-2007 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso n.º 15046/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do extinto Agrupamento de Escolas das Neves em exercício de funções a 31 de Agosto de 2006 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 18484/2007 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 18485/2007 Transferência de professores - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Despacho n.º 18486/2007 Transferência de professores - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 18487/2007 Transferência do professor Jorge Manuel de Almeida Castro 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 18488/2007 Transferência de docentes QZP 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 18489/2007 Transferência de professores 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Despacho n.º 18490/2007 Transferência da professora Adriana Silva Serra Gouveia Costa para lugar do quadro da Escola Secundária Serafim Leite de S. João da Madeira 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Despacho n.º 18491/2007 Transferência da professora Margarida Reis da Cruz para lugar do quadro da Escola Secundária Serafim Leite de S. João da Madeira 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Despacho n.º 18492/2007 Transferência da professora Sónia Alexandra Martins Aires para lugar do quadro da Escola Secundária Serafim Leite de S. João da Madeira 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 18493/2007 Transferência da docente Cecília Isabel da Rocha Bernardo 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Aviso n.º 15047/2007 Nomeação, em regime de substituição temporária, de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 18494/2007 Nomeação de pessoal docente em quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 15048/2007 Homologação de contratos de pessoal docente da Escola Básica Integrada da Torreira - ano lectivo de 2006-2007 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Rectificação n.º 1301/2007 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 14 280/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2007 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18495/2007 Transferências de professores de quadros de zona pedagógica 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18496/2007 Transferência para lugar de quadro de educação especial de professores - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18497/2007 Transferência de professores para lugar de quadro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho n.º 18498/2007 Nomeações e transferências de professores dos quadros de escola e dos quadros de zona pedagógica referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 18499/2007 Transferências de professores 0 17/08 6.ª link
158 Escola Secundária de Linda-a-Velha Despacho (Extracto) n.º 18500/2007 Transferência de professores de quadro de escola para quadro de escola - Escola Secundária de Linda-a-Velha 0 17/08 6.ª link
158 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 15049/2007 Propostas de transferência de QZP para QZP - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 0 17/08 6.ª link
158 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 15050/2007 Transferência do professor Rui Manuel Amaro dos Santos - Agrupamento de Escolas de Pataias 0 17/08 6.ª link
158 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 18501/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro 0 17/08 6.ª link
158 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 18502/2007 Transferência da educadora de infância Carla Maria D. C. Peres para o quadro de escola referente ao ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Torres Vedras 0 17/08 6.ª link
158 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 18503/2007 Transferência da professora Ana Isabel Gonçalves Ferreira e Silva de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Torres Vedras 0 17/08 6.ª link
158 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 59/2007 Acordo de cooperação - lançamento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Alter do Chão 0 17/08 6.ª link
158 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 60/2007 Acordo de cooperação - lançamento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Borba 0 17/08 6.ª link
158 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 61/2007 Acordo de cooperação - lançamento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Redondo 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18504/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais a licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 18505/2007 Nomeação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 18506/2007 - Revogado Cria as unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 18507/2007 Nomeação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18508/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços do Centro Português de Fotografia, da licenciada Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18509/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Évora, da mestre Isabel Maria Botelho de Gusmão Dias Sarreira Cid da Silva 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18510/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Informação, Formação e Qualidade (DIFQ), do licenciado José Maria Rosário Mesquita Furtado 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18511/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Bragança, da licenciada Ana Maria Afonso 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18512/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Aveiro, da licenciada Maria Lucinda Resende Bastos Tavares Santos 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18513/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Lisboa, do licenciado Aníbal José de Melo Mariz Fernandes 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18514/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Beja, da licenciada Maria José Abrantes Maciel Chaves 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18515/2007 Nomeação da licenciada Teresa Catarina Palminha Duque Teixeira Figueiredo, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Conservação e Restauro (DCR) 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 18516/2007 Nomeação da licenciada Anabela Borges Teles Ribeiro, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Projectos (DGP) 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 15051/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico superior de 1.ª classe 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 15052/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para assessor da carreira técnica superior no quadro de pessoal do IMC 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 15053/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do IMC 0 17/08 6.ª link
158 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5532/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 7982/05.4TBBRG-C 0 17/08 6.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5533/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2162/07.7TBBRG 0 17/08 6.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5534/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 8886/05.6TBBRG-I 0 17/08 6.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5535/2007 Falência (requerida) - processo n.º 160/03.9TBBGC 0 17/08 6.ª link
158 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 5536/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5391/06.7TB.CSC 0 17/08 6.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 5537/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 220-I/1997 0 17/08 6.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Rectificação n.º 1302/2007 Rectifica o anúncio n.º 5277/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2007 0 17/08 6.ª link
158 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio n.º 5538/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 111/07.1TBFTR 0 17/08 6.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 5539/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 6906/06.6TBGMR-C 0 17/08 6.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5540/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2618/07.1TBGMR 0 17/08 6.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 5541/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 665/06.0TBLMG 0 17/08 6.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5542/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 840/07.0TYLSB 0 17/08 6.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5543/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 405/07.6TYLSB 0 17/08 6.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5544/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 765/07.9TYLSB 0 17/08 6.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 5545/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 718/07.7TBOVR 0 17/08 6.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5546/2007 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos da insolvência - processo n.º 217/05.1TBSLV 0 17/08 6.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5547/2007 Insolvência - processo n.º 731/06.1TYVNG 0 17/08 6.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5548/2007 Insolvência - processo n.º 295/07.9TYVNG 0 17/08 6.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5549/2007 Sentença falimentar - processo n.º 106/07.5TYVNG 0 17/08 6.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5550/2007 Falência (apresentação) - processo n.º 476/04.7TYVNG 0 17/08 6.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5551/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 487/05.5TYVNG 0 17/08 6.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5552/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 812/06.1TYVNG 0 17/08 6.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5553/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 667/04.0TYVNG-E 0 17/08 6.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5554/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 333/07.5TBVVD 0 17/08 6.ª link
158 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5555/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2786/07.2TBVIS 0 17/08 6.ª link
158 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5556/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3441/06.6TBVIS 0 17/08 6.ª link
158 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5557/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2952/07.0TBVIS 0 17/08 6.ª link
158 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 203/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e de reingresso 0 17/08 6.ª link
158 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18517/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com António Maria Pinto Coelho de Aguiar 0 17/08 6.ª link
158 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18518/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manuel Henrique Ai Quintas 0 17/08 6.ª link
158 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 15054/2007 Júri do concurso para professor catedrático do grupo X de disciplinas - Psicologia Social e das Organizações 0 17/08 6.ª link
158 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 15055/2007 Júri do concurso para professor associado do grupo VI de disciplinas - Gestão de Recursos Humanos 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 910/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Custódia do Sacramento Cruz Fonseca 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1303/2007 Rectifica o contrato (extracto) n.º 821/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de Julho de 2007 0 17/08 6.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18519/2007 Contrato administrativo de provimento como professor associado convidado a título gratuito do Doutor Sérgio Pinheiro 0 17/08 6.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18520/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor António Nuno Rosmaninho Rolo 0 17/08 6.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18521/2007 Contrato administrativo como equiparado a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial (30%) do licenciado Mário Alexandre Gonçalves Lopes 0 17/08 6.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18522/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado em regime de tempo parcial (60%) do mestre Hedisson Pereira Mota 0 17/08 6.ª link
158 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1304/2007 Rectifica o despacho n.º 20 361/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outuro de 2006 0 17/08 6.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18523/2007 Nomeação definitiva da Doutora Fernanda da Conceição Domingues como professora auxiliar 0 17/08 6.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18524/2007 Concessão de licença sabática para o ano lectivo de 2007-2008 aos Doutores Manuel Joaquim da Silva Loureiro e Maria de Fátima de Jesus Simões 0 17/08 6.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18525/2007 Nomeação definitiva do Doutor José Alberto Serra Ferreira Rodrigues Fuinhas como professor auxiliar 0 17/08 6.ª link
158 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18526/2007 Nomeação definitiva do Doutor Manuel Joaquim Félix da Silva Saraiva como professor auxiliar 0 17/08 6.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18527/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Pedro Sousa do Amaral 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18528/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Acílio Rocha 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18529/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Emília Pereira 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18530/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Palhares 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18531/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ema Paula Mamede 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18532/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria José Machado 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18533/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Augusto Correia, Fernanda Viana, Maria Luísa Freitas, Ana Maria Almeida e Paula Martins 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 15056/2007 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 1596/2007 Aprovação da alteração ao quadro de professores da Faculdade de Engenharia 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18534/2007 Autoriza a afectação de lugar de professor da Faculdade de Medicina 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 18535/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Alda Maria Bessa Corte-Real Oliveira Ferreira Gomes 0 17/08 6.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 18536/2007 Prorrogação do contrato, por um biénio, como assistente do mestre Paulo Ricardo Tavares Mota 0 17/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18537/2007 Celebração, renovação e alteração de contratos administrativos de provimento 0 17/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18538/2007 Celebração, renovação e alteração de contratos administrativos de provimento 0 17/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18539/2007 Celebração e alteração de contratos administrativos de provimento 0 17/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18540/2007 Prazos de candidatura ao 2.º ciclo de licenciaturas bietápicas 0 17/08 6.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18541/2007 Prazos para os concursos de acesso ao 2.º ciclo de licenciaturas bietápicas 0 17/08 6.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Deliberação n.º 28/2007/A Nomeação de Isa Catarina Fernandes Dutra na categoria de técnico de 2.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica, carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 17/08 6.ª link
158 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 15057/2007 Concursos de acesso circunscritos ao pessoal dos quadros residuais do Hospital de São José e dos Hospitais Capuchos/Desterro (criados pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro) para provimento de três lugares de enfermeiro-supervisor 0 17/08 6.ª link
158 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1597/2007 Homologação da acta da comissão de avaliação curricular com informação favorável à progressão à categoria de assistente graduado do Dr. Fernando Jorge da Silva Nunes 0 17/08 6.ª link
158 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18542/2007 Nomeação de Maria Eduarda Brogueira da Fonseca no lugar de chefe serviço de medicina interna da Unidade de Lamego 0 17/08 6.ª link
158 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 17/2007 Auto de transferência para a Câmara Municipal da Guarda da ligação do IP 5 à VICEG 0 17/08 6.ª link
158 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1598/2007 Lista dos enfermeiros admitidos e excluídos 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 15058/2007 Nomeação de Maria de Fátima Costa Patrocínio, em regime de contrato administrativo de provimento, como técnica superior estagiária, animação cultural 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 15059/2007 Nomeação da engenheira Maria da Conceição Moreira de Oliveira como técnica superior de 1.ª classe (engenheira civil) 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 15060/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo com Vanda Cristina de Jesus Teixeira Rico Farto Lobato 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 15061/2007 Abertura de concursos internos gerais de acesso 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 15062/2007 Nomeação de Marta Filipa de Oliveira Barros e Rui Filipe do Rego Azevedo Abreu na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro, precedendo concurso externo 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 15063/2007 Discussão pública da operação de loteamento urbano no sítio do Chelote, Campinas, Faro - processo de obras n.º 2513/06 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 15064/2007 Nomeação após dispensas de estágio de Eduardo António Adelino Lopes e Pedro Afonso Moniz Barreto como técnicos superiores (área de transportes) de 2.ª classe 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 15065/2007 Reclassificação definitiva de Miguel Ângelo Cavaco Rodrigues 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Loulé Édito n.º 636/2007 Édito referente ao funcionário falecido Daniel Martins Costa 0 17/08 6.ª link
158 Serviços Municipalizados de Matosinhos Aviso n.º 15066/2007 Nomeação de Hugo Manuel Rocha Rodrigues e Lígia Maria Araújo Vilela 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 15067/2007 Nomeação provisória da funcionária Helena Sofia Gonçalves Santo 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15068/2007 Nomeação, após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta, de várias técnicas 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 15069/2007 Nomeação após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta de Elsa Sousa 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15070/2007 Abertura de concursos de acesso geral para provimento de diversos lugares 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Sesimbra Regulamento n.º 204/2007 Regulamento para Gestão do Parque Habitacional Municipal 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 15071/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista ao provimento de um lugar existente da categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior 0 17/08 6.ª link
158 Junta de Freguesia de Sines Aviso n.º 15072/2007 Nomeação da funcionária Maria Cristina Carlos Abenta da Silva Mata 0 17/08 6.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Mértola Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Hospital de Santa Maria, E. P. E Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Santa Casa da Misericórdia de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª link
158 Associação de Caçadores de Galafura, Recreativa, Cultural e Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 5558/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores de Galafura, Recreativa, Cultural e Desportiva 0 17/08 6.ª link
158 Associação Nepali Samaj Portugal Anúncio (Extracto) n.º 5559/2007 Constituição da Associação Nepali Samaj Portugal 0 17/08 6.ª link
158 Clube de Caça e Desporto de Longomel Anúncio (Extracto) n.º 5560/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Clube de Caça e Desporto de Longomel 0 17/08 6.ª link
158 Clube de Caça e Pesca da Terça Anúncio (Extracto) n.º 5561/2007 Alteração aos estatutos da associação Clube de Caça e Pesca da Terça 0 17/08 6.ª link
158 Peinha Las Torres - Associação de Caça e Pesca Anúncio (Extracto) n.º 5562/2007 Alteração dos estatutos da associação Peinha las Torres - Associação de Caça e Pesca 0 17/08 6.ª link
158 Proformas, Artes Performativas Contemporâneas, Associação Anúncio (Extracto) n.º 5563/2007 Constituição da associação Proformas, Artes Performativas Contemporâneas, Associação 0 17/08 6.ª link
158 Tuna Musical de Santa Marinha Anúncio (Extracto) n.º 5564/2007 Escritura de alteração parcial dos estatutos da associação Tuna Musical de Santa Marinha 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 18543/2007 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 17/08 6.ª link
158 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 15073/2007 Concurso com vista à selecção de chefe de divisão de Obras 0 17/08 6.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/08 6.ª 158S