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Diário da República 157/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
157 Assembleia da República Lei n.º 38/2007 Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior 001 16/08 5.ª link
157 Assembleia da República Lei n.º 39/2007 Autoriza o Governo a legislar sobre a fixação do limite máximo de idade para o exercício de funções dos pilotos comandantes e co-pilotos de aeronaves operadas em serviços de transporte público comercial de passageiros, carga ou correio 001 16/08 5.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 949/2007 Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público 001 16/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 950/2007 Desanexa da zona de caça associativa da barragem de Santa Clara vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 3696-DGRF). 001 16/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 951/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Agrícola da Quinta do Barracão da Vilariça a zona de caça turística da Vilariça, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Eucisia e Vilarelhos, município de Alfândega da Fé, e freguesias de Lodões e Sampaio, município de Vila Flor (processo n.º 4674-DGRF) 001 16/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 952/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alferrarede Velha a zona de caça associativa de Alferrarede, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferrarede, município de Abrantes (processo n.º 4661-DGRF) 001 16/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 953/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Fernando Marques Baptista a zona de caça turística da Quinta do Ermeiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Água Revés e Crasto, município de Valpaços (processo n.º 4670-DGRF) 001 16/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 954/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias o prédio rústico denominado «Herdade dos Carvalhos Sul», sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 640-DGRF) 001 16/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 955/2007 Cria a zona de caça municipal da Ribeira de Almadafe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Apicultores dos Covões, passando a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcôrrego e Maranhão, município de Avis (processo n.º 4685-DGRF). 001 16/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
157 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 65/2007 Concessão de alvará a Maria de Lurdes de Almeida Lemos (Milú) 002 16/08 5.ª link
157 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 18162/2007 Nomeação de Maria Clara dos Reis Ramos Amaral para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República 002 16/08 5.ª link
157 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 18163/2007 Exoneração de Maria Clara dos Reis Ramos Amaral do cargo de secretária auxiliar do Gabinete do Presidente da Assembleia da República 002 16/08 5.ª link
157 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 18164/2007 Nomeação da licenciada Maria Isabel Duarte Silva Feijóo Burnay, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão da Gestão Financeira da Assembleia da República 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 18165/2007 Cria a equipa multidisciplinar diplomas designando chefe da equipa o licenciado José Manuel Ferreira Bento de Almeida e delega várias competências 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 18166/2007 Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 18167/2007 Delega no chefe da equipa multidisciplinar diplomas, licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida, várias competências 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 18168/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação, de Manuel Maria Feio Barroso 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 18169/2007 Nomeação, em regime de substituição, da chefia da Divisão de Documentação e Informação 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 18170/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) de Ana Maria Teixeira Rijo 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 18171/2007 Nomeação de seis assistentes administrativos especialistas na carreira de assistente administrativo 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 18172/2007 Reclassificação dos chefes de repartição dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 18173/2007 Descongelamento de admissões para o Instituto de Socorros a Náufragos 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 18174/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo o Doutor Luís Marques dos Santos 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18175/2007 Concessão de subsídio de residência ao director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18176/2007 Alarga o âmbito de actuação e a composição do grupo de trabalho de transposição da directiva da auditoria 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18177/2007 Nomeação da licenciada Marta Sofia Fonseca Carvalho David de Abreu 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18178/2007 Despacho que renova a licença a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18179/2007 Isenção de IRC à Fundação Solheiro Madureira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18180/2007 Isenção de IRC à Fundação Frederic Velge 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18181/2007 Isenção de IRC - Grupo Coral Ossónoba 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 424/2007 Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à licenciada Teresa Maria Pereira Gil 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 18182/2007 Delegação de poderes do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo em vários dirigentes da DGAIEC 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 425/2007 Louva as funcionárias do secretariado 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 426/2007 Louva o Dr. José Filipe de Sousa Neves 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 427/2007 Louva o funcionário Manuel António Marques Dias 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 428/2007 Louva o Dr. Luís Augusto Pacheco de Oliveira Maia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 429/2007 Louva a Dr.ª Lurdes da Silva Ferreira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1278/2007 Rectifica o despacho n.º 15 145/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 206/2007 Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado para 2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 18183/2007 Transferência das licenciadas Maria Isabel Correia da Silva, Maria Ascenção dos Santos Gonçalves, Paula Maria Padeiro Quelhas Lima de Almeida Santos e Ana Margarida Mateus Fouto Martins Leitão 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 18184/2007 Reclassificação profissional de Catarina Isabel de Almeida Leitão 002 16/08 5.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 18185/2007 Integração de Liliana Nazaré Soares Miranda no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna 002 16/08 5.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18186/2007 Integração de Dora Sílvia Filipe Gomes no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 16/08 5.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18187/2007 Integração de Filipe Duarte Barros Vitorino no quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 16/08 5.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 18188/2007 Despacho de extinção das obrigações da TMN, da VODAFONE e da Optimus relativas à contribuição para os projectos necessários ao desenvolvimento da sociedade de informação 002 16/08 5.ª link
157 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 18189/2007 Nomeação de fiscal único para o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Tribunal de Contas Despacho n.º 18190/2007 Integração de Susana Pontes Henriques no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Tribunal de Contas Despacho n.º 18191/2007 Integração de Dina Maria Moço Santos Rocha Machado no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade de Coimbra Despacho n.º 18192/2007 Integração de Sónia Catarina Ferreira Duarte de Carvalho no quadro de pessoal da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 18193/2007 Integração de Júlio Manuel Santana Bolou no quadro de pessoal não docente do Instituto Superior Técnico 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18194/2007 Nomeação de Luís Alberto Fortes Melícias 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 18195/2007 Nomeação de Sandra Marisa Nunes da Costa 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 18196/2007 Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra QP-RES AN Carlos Manuel Soares Barata para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18197/2007 Condecora o capitão-de-fragata Manuel Maria Rosa Mendes 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18198/2007 Condecora o sargento-chefe US Carlos Jorge Vidal Tormenta Pereira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 18199/2007 Condecora o tenente-coronel piloto aviador Alberto Luciano Martins 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 430/2007 Louva o capitão-de-fragata Manuel Maria Rosa Mendes 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 431/2007 Louva o tenente-coronel piloto aviador Alberto Luciano Martins 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14912/2007 Promoção de Carlos Manuel Janela Veríssimo 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14913/2007 Promoção de José Vicente Nobre Aldeias à categoria de encarregado 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 18200/2007 Promoção de Albino Correia de Menezes, procedendo concurso, a sota-patrão de costa de 2.ª classe do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho n.º 18201/2007 Transferência de Maria Cândida Cordeiro Morais Carneiro para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 18202/2007 Transferência de Porfírio Bernardinho para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18203/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC), da classe de fuzileiros, do 9808005, primeiro-grumete FZ RC António Pedro da Mota Fernandes 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18204/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do 267872, sargento-ajudante E Francisco de Carvalho Pereira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18205/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN COG NIM 35317162, Jorge Manuel Silvério 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18206/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN COG NIM 07151963, Armando de Almeida Martins 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18207/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN COG NIM 41478862, Eduardo Alberto Madeira de Velasco Martins 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18208/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN COG NIM 41478962, Carlos Manuel Ferreira e Costa 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 18209/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN COG NIM 46342962, Manuel Bação da Costa Lemos 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18210/2007 Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 13733470, Abílio António Ferreira Gomes 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18211/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 18625874, Manuel Cardoso Ferreira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18212/2007 Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 09695175, Luís Manuel Baptista Nobre 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18213/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR QTS NIM 17592271, Dimas dos Santos Vaz 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18214/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR QTS NIM 15830570, Manuel António Martins Infante 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18215/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 02502868, António Serafim Fernandes Marques 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18216/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 52393211, José Manuel Pedroso da Silva 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18217/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR QTS NIM 17147775, Manuel Rui Nunes 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18218/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR QTS NIM 11470974, Jorge Manuel de Oliveira Martins 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18219/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 80000370, Vasco Henrique de Sommer Travassos Valdez 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18220/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 08723169, José Cirilo Ramos Canelas 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18221/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR QTS NIM 13433769, José Gomes dos Santos 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18222/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR QTS NIM 08145474, Carlos Martins Pereira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18223/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR QTS NIM 02261673, José António Pires 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18224/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR QTS NIM 11173274, António Manuel Paulo Rato 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18225/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 05157577, José Manuel Monteiro Martins 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18226/2007 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 18261778, Luís Manuel de Figueiredo Tomé Medeiros 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18227/2007 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 06931170, Manuel Tavares da Costa 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18228/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 12838168, José Manuel de Pina Aragão Varandas 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18229/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 01925275, Américo Lopes Bica 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18230/2007 Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 16497677, Joaquim José Pereira Marques 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18231/2007 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 01771177, António Joaquim Pereira Aniceto 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 18232/2007 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 13005971, Luís Miguel Correia David e Silva 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18233/2007 Nomeação, por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército, de Maria Joaquina Fortunato Quintino 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 18234/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Cecília do Rosário dos Santos Dias Anastácio 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18235/2007 Opção pela remuneração correspondente ao cargo de origem 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18236/2007 Opção pela remuneração correspondente ao cargo de origem 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 18237/2007 Nomeia, em regime de substituição, director de serviços da Direcção de Serviços de Projectos e Obras, da DGIE, o licenciado Carlos Manuel da Cruz Ferreira Crespo 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14914/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Embaló 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14915/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson da Veiga Mendes Pereira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14916/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodora Luís Afonso de Sousa 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14917/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria Brito 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14918/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Domingos Mendes Furtado 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14919/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Gomes 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14920/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Canatinha 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14921/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Biai 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14922/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Quintino Correia Lopes Veiga 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14923/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jocelino Tavares Semedo 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14924/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aminata Djau 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14925/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Margarida Ramos 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14926/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Witold Marek Dziuba 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14927/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo dos Santos Correia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14928/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judite Jorge Mango 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14929/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herman João Lima dos Santos Andrade 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14930/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivo Neves do Rosário da Luz 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14931/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Baldé 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14932/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Pedro Fortes 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14933/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eva Abreu Cabanga 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14934/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maimuna Candé 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14935/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Ilidio Mendes Semedo 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14936/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Gomes Monteiro 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14937/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos da Luz Ramos Santos 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14938/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonia Rosa Lima Paula 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14939/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Jorge Sanches Marcelino 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14940/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felipa Vieira Correia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14941/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lili Andrade de Ceita Graça 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14942/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Fernandes Varela 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14943/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arminda dos Reis Brito 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14944/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardina Moreno 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14945/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Filomena Lopes Gomes 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1279/2007 Rectifica o aviso n.º 11 089/2006 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1280/2007 Rectifica o despacho n.º 13 813/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1281/2007 Rectifica o despacho n.º 13 806/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1282/2007 Rectifica o aviso n.º 9960/2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1283/2007 Rectifica o aviso n.º 2052/2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1284/2007 Rectifica o aviso n.º 11 947/2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1285/2007 Rectifica o aviso n.º 5200/2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1286/2007 Rectifica o aviso n.º 12 112/2006 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1287/2007 Rectifica o aviso n.º 10 278/2006 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1288/2007 Rectifica o aviso n.º 5454/2006 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1289/2007 Rectifica o aviso n.º 9740/2006 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1290/2007 Rectifica o aviso n.º 10 638/2006 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1291/2007 Rectifica o aviso n.º 4297/2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1292/2007 Rectifica o aviso n.º 2887/2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1293/2007 Rectifica o aviso n.º 4589/2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1294/2007 Rectifica o aviso n.º 9410/2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18238/2007 Nomeação da licenciada Andreia Isabel Pereira Duarte para prestar ao meu Gabinete assessoria de imprensa 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 18239/2007 Ratifica todos os actos praticados pelo director-geral dos Registos e do Notariado, licenciado António Luís Pereira Figueiredo, entre 2 de Fevereiro e 30 de Abril de 2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 18240/2007 Subdelega competências na directora-geral da Política de Justiça, licenciada Rita Brasil de Brito 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 18241/2007 Subdelega competências no conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 18242/2007 Subdelega competências no presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18243/2007 Nomeação do licenciado Artur Daniel Tarú Vargues da Conceição 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18244/2007 Nomeação da licenciada Isabel Maria Faria Canadas 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18245/2007 Nomeação de Salvador Pereira Nunes da Costa 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18246/2007 Nomeação do docente licenciado João Alberto Figueiredo Monteiro 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 18247/2007 Nomeação da licenciada Carla Inês Brás Câmara 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 14946/2007 Nomeação de Tânia Filipa dos Santos Boura Rodrigues 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14947/2007 Reintegração da funcionária Maria Guerreiro Mestre 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18248/2007 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Manuel Silvares Pinheiro em cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18249/2007 Regresso de licença sem vencimento de Adília Cristina Carvalho Teixeira Pires 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18250/2007 Permuta de escriturários 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18251/2007 Reclassificação profissional do licenciado Ricardo Antunes Gomes da Costa 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18252/2007 Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Vieira do Minho 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18253/2007 Constitui a comissão mista de coordenação que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Ovar 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 18254/2007 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Tereza e Silva Vinhas Pereira para o cargo de directora do Laboratório de Referência do Ambiente da Agência Portuguesa do Ambiente 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 18255/2007 Nomeação da assessora principal do quadro de pessoal da ex-DGA Dr.ª Ana Paula Figueiredo dos Santos Rodrigues no cargo de directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da Agência Portuguesa do Ambiente 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 18256/2007 Nomeação da técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DGA engenheira Maria Julieta Garcia Ferreira de São Marcos no cargo de directora do Departamento de Avaliação e Licenciamento Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14948/2007 Transferências de funcionários 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 18257/2007 Nomeação na categoria de engenheiro agrónomo assessor principal de Luís Francisco Cordeiro Furtado 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 18258/2007 Nomeação na categoria de engenheiro geógrafo assessor principal de José Eduardo Guedes Gomes Saavedra 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 18259/2007 Nomeação de Fernando Jorge Salvado Alves 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 18260/2007 Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço do licenciado José Manuel Rodrigues Bernardo Proença 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18261/2007 Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Fernanda da Silva Vara Castor Teixeira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 432/2007 Louvor à licenciada Maria Fernanda da Silva Vara Castor Teixeira, aquando da sua exoneração do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 14949/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Rodrigues dos Santos 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18262/2007 Rectificação ao certificado de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.00.6.059 da empresa TABUATESTE 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso n.º 14950/2007 Nomeação de João Graça Pina para chefe de gabinete do presidente da Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 18263/2007 Direito de acesso na carreira de Ana Paula Pinheiro Sousa Matos Pires 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Rectificação n.º 1295/2007 Rectifica o despacho n.º 15 420/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de Julho de 2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 18264/2007 Metro do Mondego - processo de expropriações e aquisições no ramal da Lousã - parcelas SU.3,17.d-1; SU3,17.d-2; SU.3,17.d-3; SU.3,17.d-4; SU.3,17,d-5; SU.3,17.d-6; SU.3,17.d-7; SU.3,17d-8; SS.5.22.ª-7; SS.5.22.ª-8; SS.5.22.b-2; SS.5.22.b-3; SS.5.22.b-7; SS.5.22.b-8; SS.5.22.b-16; SS.7.27.b-2; SS.7.27.b-3; SS.7.27.b-5; SS.7,27.b-9; SS.7.27.b-11; SS.7.27.b-12; SS.27.b-13; SS.7.27.b-15 e SS.7.27.b-16 - declaração de utilidade pública 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18265/2007 Transferência da licenciada Vanda Cristina Mendes dos Santos Silva de Almeida Aleixo, técnica superior de 2.ª classe, para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 14951/2007 Nomeação de sete inspectores principais do quadro de pessoal da IGOPTC 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 18266/2007 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Segurança Social 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 207/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social UIPSSCP - União das Instituições Privadas de Solidariedade Social do Concelho de Palmela 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 18267/2007 Delegação de competências da directora-geral, Maria Cândida Soares, no subdirector-geral, José Luís Albuquerque 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 18268/2007 Equiparação a bolseiro da assessora principal Aura Maria de Fátima de Sena Rua Soares de Albergaria 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 18269/2007 Nomeação de Maria Helena Queirós Lopes Sousa na categoria de chefe de secção 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14952/2007 Dá sem efeito o despacho (extracto) n.º 13 274/2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18270/2007 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Alice Carvalho 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18271/2007 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Custódio Ludovino Grenho 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18272/2007 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Bernardete Pereira Todo Bom Monteiro 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18273/2007 Transferência de Rosa Maria Fonseca Loureiro 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18274/2007 Transferência de Emília Maria Lourenço dos Santos 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18275/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, de Joaquina Mendes Nunes de Almeida Antunes e de Dominata de Jesus Varela Matos Ramos 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18276/2007 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Clotilde Martins Machado Santos 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18277/2007 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Lúcia Conceição Fernandes Tavares da Silva 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1296/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9088/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 18278/2007 Delegação e subdelegação de competências no âmbito da Unidade Administrativa e Financeira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 18279/2007 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde a licenciada Salomé Oliveira Machuco Estevens 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1573/2007 Autoriza licença sem vencimento de longa duração, a partir de 25 de Junho de 2007, a Maria José Mouraz Lopes dos Santos, chefe de serviço de clínica geral 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1574/2007 Autoriza licença sem vencimento de longa duração, a partir de 31 de Dezembro de 2006, a Acácio José de Jesus Ribeiro, assistente de clínica geral 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18280/2007 Nomeia como adjunto do delegado de saúde do concelho de Viseu José Manuel Henrique Mota de Faria 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18281/2007 Transferência do Dr. Francisco Amílcar do Vale, chefe de serviço de medicina geral e familiar 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 18282/2007 Exoneração do Dr. Eduardo Mesquita da Cruz 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 14953/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado do enfermeiro Luís Carlos Henriques Fernandes 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 14954/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado dos enfermeiros David Gamanho e Gina Páscoa 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1575/2007 Nomeação de António Moreira como chefe de serviço de oftalmologia e de Lídia Mota como técnica especialista de cardiopneumologia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1576/2007 Recondução de Lídia Mota como coordenadora da área de cardiopneumologia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 1297/2007 Rectifica o aviso n.º 12 490/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 18283/2007 Contratos de trabalho a termo certo de diversos funcionários para diferentes categorias 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1577/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Joana Isabel Lobo Morais 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1578/2007 Ratificação da celebração do contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe Ana Isabel Guapo Murta Gomes 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1579/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe Ana Graciosa Santa Comba Pereira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1580/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com as terapeutas ocupacionais de 2.ª classe Joana Correia Freitas e Teresa Maria Osório Dias dos Santos 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1581/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com as enfermeiras Joana Rita Pais Gonçalves Cristóvão e Joana Oliveira Neves 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1582/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo das enfermeiras Joana Rita Pais Gonçalves Cristóvão e Joana Oliveira Neves 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 14955/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso para enfermeiro de nível 1 de Liliana Georgete de Sousa Oliveira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1583/2007 Nomeação de Maria Manuela Gonçalves Francisco Teixeira como enfermeira-chefe da unidade de neonatologia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1584/2007 Nomeação de António Manuel Bastos Marques como director do serviço de imuno-hemoterapia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1585/2007 Nomeação de António Eurico Salgado da Cunha Cardoso e Castro e de Ana Paula da Costa Torrão na categoria de assessor superior, ramo de laboratório, da carreira técnica superior de saúde 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1586/2007 Nomeação de Alexandre Luís Viana Monteiro na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de pessoal técnico superior de serviço social 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 18284/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de José António da Rita Pires 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 18285/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Ana Paula Dias Barroso 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14956/2007 Deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., em tornar público um pedido de transferência de farmácia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14957/2007 Deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., em tornar público um pedido de transferência de farmácia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14958/2007 Deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., em tornar público um pedido de transferência de farmácia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 14959/2007 Lista de obras efectuadas no ano de 2006 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 18286/2007 Nomeação definitiva de Laura Ferreira Teixeira Vilarinho na categoria de investigador auxiliar 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 14960/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para estágio com vista ao provimento de um lugar de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 14961/2007 Nomeação de Carlos Manuel da Costa Patrício na categoria de técnico superior principal 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 14962/2007 Nomeação de Maria Eduarda Ribeiro Fernandes Valente na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, ramo de laboratório 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 18287/2007 Delega competências no director-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 18288/2007 Nomeação, em regime de substituição para o cargo de directora de serviços de Gestão e Modernização, da licenciada Maria de Fátima Gomes Pais Ferreira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 18289/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte e fixação das respectivas competências 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 18290/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Equipamentos Escolares da licenciada Maria José Duarte Enes Baganha 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 18291/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental e Financeira da licenciada Paula Alexandra Martins Leite Durão Ferreira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 18292/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Planeamento e Gestão da Rede, do licenciado Vasco António Soares Vieira Freitas 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 18293/2007 Criação das unidades que funcionarão como equipas multidisciplinares no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Louvor n.º 433/2007 Louvor aos funcionários não docentes do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 14963/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 18294/2007 Transferência de professores na sequência do concurso 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Silgueiros 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18295/2007 Transferências de professores do quadro nomeação definitiva 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 18296/2007 Nomeações de professores para lugar de quadro de zona pedagógica 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles Louvor n.º 434/2007 Louvor ao conselho executivo 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles Louvor n.º 435/2007 Louva Maria Inês Mariano Omar Pereira e Sandra Cristina dos Santos Almeida 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 14964/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 14965/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 18297/2007 Homologação de nomeações de pessoal docente relativo ao ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 18298/2007 Transferências de pessoal docente do 1.º ciclo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 18299/2007 Transferência de docentes para lugar de quadro de escola, referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 18300/2007 Transferência de docentes para lugar de quadro de zona pedagógica, referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 18301/2007 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica do Oeste 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 18302/2007 Transferência de professores 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 18303/2007 Transferência de professores 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 18304/2007 Proposta de nomeação do professor Luís Filipe Rodrigues Borges Roque, referente ao ano lectivo de 2005-2006 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia Despacho n.º 18305/2007 Transferências de docentes para o quadro de escola do Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 18306/2007 Transferência de professores - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 14966/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 18307/2007 Pena expulsiva aplicada a Maria das Mercês Relva Gonçalves 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18308/2007 Nomeia a comissão de avaliação para a apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 31/2007 Visa homologar a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18309/2007 Destacamento da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira, inspectora superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, para exercer funções de apoio técnico especializado 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18310/2007 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do subdirector do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Doutor José Carlos Baptista do Nascimento Silva 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 18311/2007 Exonera o licenciado Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra da Cultura 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 18312/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 18313/2007 Reclassificação de José Mesquita Valente como técnico superior de 1.ª classe, do quadro de pessoal 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 18314/2007 Anulação do despacho n.º 15 551/2007 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 18315/2007 Transferência de Ana Maria Faustino Toscano Nobre 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18316/2007 Requisição de Paula Cristina Barros e Sousa Garcia para o Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18317/2007 Nomeação definitiva de Ana Maria Ranhel como assistente administrativa especialista no quadro de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18318/2007 Nomeação definitiva de Isabel Maria de Pêra e de Rosa Fernandes de Oliveira Silva como vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe do Museu da Terra de Miranda 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18319/2007 Nomeação definitiva de Margarida Maria Rodrigues Nunes Macedo como técnica profissional especialista principal de museografia do Museu da Terra de Miranda 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18320/2007 Nomeação definitiva de Sabino de Sousa Félix como vigilante recepcionista principal do quadro de pessoal do Museu de José Malhoa 002 16/08 5.ª link
157 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 14967/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso geral à categoria de técnico profissional de arquivo principal da carreira de técnico profissional de arquivo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 16/08 5.ª link
157 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 5509/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 47/07.6TBAVS 002 16/08 5.ª link
157 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 5510/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 192/06.5TBAVS 002 16/08 5.ª link
157 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 5511/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 24/07.7TBAVS 002 16/08 5.ª link
157 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5512/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 91/05.8TBFVN 002 16/08 5.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5513/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 352/07.1TYLSB 002 16/08 5.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5514/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1142/07.7TJVNF 002 16/08 5.ª link
157 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5515/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 453/05.0TBOFR-E 002 16/08 5.ª link
157 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5516/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2092/07.2TBPRD 002 16/08 5.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5517/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2369/06.4TBPBL 002 16/08 5.ª link
157 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 5518/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 138/07.3TBPSR 002 16/08 5.ª link
157 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5519/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3066/05.3TBSTR-C 002 16/08 5.ª link
157 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5520/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1153/07.2TJVNF 002 16/08 5.ª link
157 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5521/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 607/06.2TYVNG-E 002 16/08 5.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5522/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 634/06.0TYVNG 002 16/08 5.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5523/2007 Falência (requerida) - processo n.º 484/03.5TYVNG-I 002 16/08 5.ª link
157 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5524/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 629/06.3TYVNG 002 16/08 5.ª link
157 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 201/2007 - Revogado Regulamento da Conta Clientes de Solicitador de Execução 002 16/08 5.ª link
157 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18321/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Mota Almeida 002 16/08 5.ª link
157 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18322/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel de Oliveira Flor Abrantes 002 16/08 5.ª link
157 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18323/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Mário Dinis Serrazina Mendes Silva 002 16/08 5.ª link
157 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18324/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Orlando Alves Garcia 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 14968/2007 Prorrogação do contrato da Dr.ª Paula Cristina André Pinto 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 18325/2007 Delegação de competências no administrador do ISCTE, licenciado Francisco Cunha de Oliveira 002 16/08 5.ª link
157 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18326/2007 Equiparações a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Adelaide Maria Pacheco Lopes Pereira Millán Costa 002 16/08 5.ª link
157 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 18327/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de José Luís Ferreira Rocha Fontes como assistente convidado a tempo parcial da Universidade dos Açores 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 904/2007 Prorrogação do contrato de assistente até realização das provas de doutoramento da mestre Ana Isabel da Costa Conceição Guerra - FCT 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 905/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento da professora auxiliar convidada Doutora Andreia de Sousa Fernandes 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 906/2007 Prorrogação do contrato da mestre Carla Maria Rolo Antunes 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 907/2007 Renovação do contrato da licenciada Ana Susana Rocio Gonçalves de Almeida 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 908/2007 Denúncia do contrato de Maria de los Llanos Garcia Medina 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18328/2007 Equiparações a bolseiros dos docentes Aureliano Alves, Maria do Carmo Medeiros e José Bastos 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18329/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidada em regime de tempo parcial (60%) da licenciada Angelina Maria dos Santos Rodrigues 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18330/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor João António de Almeida Serôdio 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18331/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Paulo Jorge de Almeida Ribeiro Claro 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18332/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada da Doutora Cristina Adelaide dos Reis Mendes 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1298/2007 Rectifica o despacho n.º 21 370/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2006 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1299/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9513/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Maio de 2004 002 16/08 5.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18333/2007 Nomeação definitiva do Doutor Sílvio José Pinto Simões Mariano como professor auxiliar 002 16/08 5.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18334/2007 Nomeação definitiva do Doutor Eduardo José Marcos Camilo como professor auxiliar 002 16/08 5.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18335/2007 Nomeação definitiva do Doutor José Manuel Boavida Santos como professor associado 002 16/08 5.ª link
157 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18336/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da licenciada Maria Madalena Rocha Pereira, assistente, e da Doutora Isabel Cristina Aguiar de Sousa e Silva Gouveia, professora auxiliar 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 18337/2007 Provimento de vários assistentes do 1.º triénio para assistentes do 2.º triénio 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital (Extracto) n.º 672/2007 Abertura de concurso de admissão ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária para o ano lectivo de 2007-2008 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18338/2007 Constituição do júri do pedido de equivalência ao grau de doutor no ramo de Geologia, especialidade de Geodinâmica Interna, da Faculdade de Ciências desta Universidade requerida pelo licenciado Carlos José Paulino Rosa 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18339/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Nuno Joel Lopes Fernandes Cavalheiro como chefe da Divisão dos Serviços Administrativos 002 16/08 5.ª link
157 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 14969/2007 Revogação do aviso n.º 10 049/2007, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2007 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18340/2007 Revogação do despacho que homologou a denúncia do contrato de Maria de Lurdes Rodrigues Morgado Sampaio 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18341/2007 Várias equiparações a bolseiro 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18342/2007 Várias equiparações a bolseiro 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18343/2007 Várias equiparações a bolseiro 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18344/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Paulo Célio Pereira Martins Alves 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18345/2007 Denúncia do contrato do licenciado Luís Filipe do Valle Peixoto e Villas Boas 002 16/08 5.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 18346/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Lélio Simões Guerreiro Amado 002 16/08 5.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 18347/2007 Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Elvira Sofia Leite de Freitas Pereira 002 16/08 5.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18348/2007 Não renovação do contrato a termo certo de Sandra Correia 002 16/08 5.ª link
157 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 18349/2007 Não renovação do contrato a termo certo de João d'Almeida 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 18350/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Cidália Ribeiro da Costa 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18351/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Teresa Durães Albuquerque 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18352/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sónia Maria da Silva Monteiro 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18353/2007 Alteração de contratos administrativos de provimento 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18354/2007 Celebração, renovação e alteração de contratos administrativos de provimento 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18355/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18356/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Isabel Araújo Mendes 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18357/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18358/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18359/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Vítor Alexandre da Cunha Marmelo 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18360/2007 Celebração e renovação de contratos administrativos de provimento 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18361/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18362/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento de Raquel Sofia Guimarães de Matos Maia 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18363/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18364/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com António José Correia Esteves 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18365/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18366/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Fernandes Plácido 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18367/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Acácio José Viegas Pereira 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18368/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Suzana Correia de Assunção Dias 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18369/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria José da Silva Fernandes 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 18370/2007 Alteração de contrato administrativo de provimento de Mário da Cunha Guimarães 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18371/2007 Prazos para concursos de acesso ao 2.º ciclo de licenciaturas bietápicas 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18372/2007 Prazos de candidatura ao 2.º ciclo de licenciaturas bietápicas do Instituto Superior de Engenharia 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18373/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Lydia de Almeida Guardado 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18374/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Leila Calil Saade Rodrigues 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 18375/2007 Renovação de contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, da mestre Maria de Fátima Travassos Conde 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18376/2007 Constituição do júri do concurso de provas públicas aberto pelo edital n.º 554/2007 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18377/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Maria Manuel Gil de Figueiredo Leitão da Silva 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18378/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Alexandra Augusta Ramos Lopes da Cruz 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 18379/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Luís Filipe Marinho Lima Santos, professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia do Mar 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 18380/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Manuel Gabriel Rosado Esturrenho como secretário da Escola Superior de Música 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 18381/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da Doutora Elisabete Clara Bastos do Amaral Alegria 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18382/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Mónica Luísa Santiago Nunes Ferreira 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 18383/2007 Regulamento do pagamento de propinas do Instituto Politécnico de Santarém 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 18384/2007 Rescisão do contrato com o docente António Rodrigo Baptista Caeiro 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 18385/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Teresa Gomes Valente da Costa 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 909/2007 Contrato administrativo de provimento com Celso Manuel Pereira Lima 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18386/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com a docente Mariana Abrantes de Oliveira Pinto 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18387/2007 Anulação do contrato administrativo de provimento celebrado com a bacharel Maria Margarida Maia Figueirinhas Ferreira 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18388/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rosa Maria de Almeida Costa Pinto 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18389/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com António José de Almeida Marques 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18390/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da bacharel Maria Margarida Maia Figueirinhas Ferreira 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1300/2007 Rectificação da publicação do despacho (extracto) n.º 13 184/2007 referente ao licenciado Pedro Filipe Antunes Lopes 002 16/08 5.ª link
157 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Despacho n.º 17/2007/A Nomeação dos Drs. Fernando Artur Conde Vieira Pimentel e Idalmiro Ávila Soares na categoria de assistente graduado de ortopedia, carreira médica hospitalar 002 16/08 5.ª link
157 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14970/2007 Autoriza licença sem vencimento, por 30 dias, a Celso Filipe de Gouveia Cabral Silva, fisioterapeuta principal 002 16/08 5.ª link
157 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18391/2007 Nomeação de José Augusto Franganito Vasques 002 16/08 5.ª link
157 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1587/2007 Nomeação do Dr. Luís Emílio Rodrigues Filipe, em comissão de serviço, para exercer funções de director do serviço de imagiologia 002 16/08 5.ª link
157 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1588/2007 Nomeação da Dr.ª Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva, em comissão de serviço, para directora do serviço de anestesiologia 002 16/08 5.ª link
157 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1589/2007 Nomeação do Dr. Augusto Manuel Chambel Candeias, em comissão de serviço, para exercer funções de director do serviço de oftalmologia 002 16/08 5.ª link
157 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1590/2007 Nomeação do Dr. Rodrigo Manuel Louro Ramalho Gusmão, em comissão de serviço, para exercer as funções de director do serviço de patologia clínica 002 16/08 5.ª link
157 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1591/2007 Nomeação do Dr. José Eduardo Paiva Ferreira, em comissão de serviço, para exercer funções de director do serviço de ortopedia 002 16/08 5.ª link
157 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14971/2007 Avaliação curricular de infecciologia de Jorge Manuel Alves Teixeira Soares 002 16/08 5.ª link
157 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18392/2007 Mudança de área profissional de anestesia para psiquiatria e transferência para o Hospital de São João da Dr.ª Patrícia Moldes Gonzalez 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14972/2007 Abertura de concurso interno para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de turismo 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 14973/2007 Aditamento a contratos a termo resolutivo certo 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 673/2007 Regulamento Municipal de Publicidade 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 14974/2007 Renovação da comissão de serviço à chefe de divisão Administrativa e Financeira, Maria Amália Cunha da Silva Carvalho Rodrigues 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 14975/2007 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria da Conceição Figueira de Almeida Martinho 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Ansião Edital n.º 674/2007 Regulamento das instalações desportivas municipais de Ansião 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14976/2007 Concedida licença sem vencimento ao funcionário Domingos Isidro Peixoto Sousa, com a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 14977/2007 Exoneração da técnica de 2.ª classe Elisa de Jesus Mucha Martins 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 14978/2007 Exoneração de Mário Miguel Marques Tavares, técnico profissional de turismo de 1.ª classe 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14979/2007 Aviso de nomeação da promoção para técnico profissional especialista principal - execuções fiscais e para chefe de secção 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Faro Aviso (Extracto) n.º 14980/2007 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do Dr. José João dos Reis Gomes da Costa 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Faro Aviso (Extracto) n.º 14981/2007 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de vários dirigentes 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 14982/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo com José Manuel Campino da Silva, para o exercício das funções de encarregado de brigada de limpa colectores 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 14983/2007 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14984/2007 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização da Cidade de Lagoa 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14985/2007 Nomeações de dispensas de estágio 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14986/2007 Concurso n.º 21/2007 - interno geral de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de operário principal da carreira de pintor do grupo de pessoal operário qualificado 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14987/2007 Concurso n.º 25/2007 - interno geral de acesso para preenchimento de dois lugares na categoria de operário principal da carreira de carpinteiro de limpos do grupo de pessoal operário qualificado 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 14988/2007 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe - Administração Pública, um técnico superior de 1.ª classe - consultor jurídico e um técnico principal - gestão 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 14989/2007 Nomeação de Ana Paula Ramos Nunes Moreira no lugar de técnica superior de 2.ª classe (área de direito) do quadro de pessoal desta Câmara Municipal, após ter sido dispensada da frequência do estágio 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 14990/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar de engenheiro técnico especialista principal, área de engenharia civil 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 14991/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Edmaro Alberto Vieira Ferraz 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 14992/2007 Nomeação definitiva no lugar de desenhador principal de Rui Manuel Font Martins 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14993/2007 Discussão pública - processo n.º 14/94 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14994/2007 Processo n.º 48/89 - discussão pública 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14995/2007 Discussão pública - Processo n.º 1/79 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 14996/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Virgínia Martins Valente 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 14997/2007 Nomeações para lugares de cantoneiro de limpeza 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14998/2007 Nomeação de técnico profissional especialista de desenho 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14999/2007 Nomeação de técnico profissional de 1.ª classe de sistemas de informação geográfica 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15000/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe de planeamento regional e urbano 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15001/2007 Nomeação de técnica superior de 1.ª classe de engenharia do ambiente 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 15002/2007 Discussão pública relativa à alteração ao loteamento municipal do prédio n.º 241, secção D, em Santo Agostinho, Moura 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 15003/2007 Nomeação do candidato Aurélio Nuno dos Santos Cabrita, aprovado em estágio na sequência do concurso externo de provimento de um técnico superior de 2.ª classe - licenciado em Engenharia do Ambiente 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Penedono Aviso (Extracto) n.º 15004/2007 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio à Presidência Carlos Rogério Abrunhosa Carvalho 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 15005/2007 Abertura de concurso interno de acesso limitado para dois lugares técnico profissional especialista principal, desenhador 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 15006/2007 Republicação do aviso de abertura do concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe, engenharia civil 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 15007/2007 Nomeação de Gonçalo Filipe de Almeida Leitão Alegre 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 15008/2007 Contratação a termo resolutivo certo de seis auxiliares de serviços gerais 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 15009/2007 Alteração de licença de operação de loteamento, a que se refere o alvará n.º 50/1981, de 31 de Agosto 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Povoação Aviso (Extracto) n.º 15010/2007 Discussão pública da operação de loteamento urbano para a constituição de 44 lotes, a levar a efeito na Rua de D. Adelaide Cabral Amaral, Lomba do Alcaide 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 15011/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Tânia Marisa Arruda Silva, na carreira de técnico de serviço social, grupo de pessoal técnico 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 15012/2007 Vacatura de lugar por transferência do funcionário Hélio Bruno Vilas Piteira, auxiliar administrativo 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 15013/2007 Nomeação definitiva de Joaquim António Graça Rodrigues na categoria de serralheiro mecânico principal 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 15014/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional medidor orçamentista especialista principal de Luís Manuel Maia Mesquita 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 15015/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para diversos lugares de operário 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 15016/2007 Cessação da comissão de serviços do arquitecto Miguel Inácio Félix da Cruz Falcão como chefe de divisão de Planeamento e Ordenamento do Território 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 15017/2007 Período de discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento n.º 2/06 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 15018/2007 Nomeação para a categoria de técnico especialista/engenheiro técnico florestal de Artur Bernardino Silva e Sá 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 15019/2007 Abertura de diversos concursos externos 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 15020/2007 Reclassificação profissional de William Lopes Rodrigues e de Cristina Maria Gomes Martins Vaz 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 15021/2007 Nomeação do funcionário Licínio Venâncio Rocha Cardoso Lampreia 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 15022/2007 Celebração de contrato de avença com Ana Rita Macedo da Cunha Duarte 002 16/08 5.ª link
157 Junta de Freguesia de Fátima Aviso n.º 15023/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 16/08 5.ª link
157 Junta de Freguesia da Maia Aviso n.º 15024/2007 Reclassificação/reconversão profissional de José Joaquim da Silva Bompastor 002 16/08 5.ª link
157 Junta de Freguesia da Ribeira de Nisa Edital n.º 675/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 16/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15025/2007 Renova a comissão de serviço no cargo de directora do Departamento Municipal de Tratamento e Qualidade da engenheira Ana Alegria Garcia Aguiar 002 16/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15026/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal Financeira da Dr.ª Paula Lopes 002 16/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15027/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Simão Martins 002 16/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15028/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Formação e Apoio Social da Dr.ª Maria Ana Martins 002 16/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15029/2007 Nomeação para o lugar de chefe de secção de Helena Prata 002 16/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15030/2007 Nomeação na categoria de engenheiro principal, da carreira de engenheiro, de Daniela Lima 002 16/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15031/2007 Nomeação para lugar de técnico profissional de controlo e automação principal, da carreira de técnico profissional de controlo e automação, de Belarmino Feio e António Rodrigues 002 16/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15032/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal, licenciatura em História 002 16/08 5.ª link
157 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15033/2007 Renova a comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Tratamento e Ambiente da engenheira Mónica Morais 002 16/08 5.ª link
157 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Politécnico de Setúbal - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Felgueiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Mira Aviso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Monchique Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 PSA Sines - Terminais de Contentores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 16/08 5.ª link
157 ADEPORTO - Agência de Energia do Porto Anúncio n.º 5525/2007 Escritura de constituição da associação ADEPORTO - Agência de Energia do Porto 002 16/08 5.ª link
157 Associação de Pesca Desportiva e Recreativa da Baleeira Anúncio (Extracto) n.º 5526/2007 Constituição da Associação de Pesca Desportiva e Recreativa da Baleeira 002 16/08 5.ª link
157 Clube de Natação da Guarda - CNG Anúncio (Extracto) n.º 5527/2007 Constituição da associação com a denominação Clube de Natação da Guarda - CNG 002 16/08 5.ª link
157 Escuta - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 5528/2007 Constituição da associação Escuta - Associação Cultural 002 16/08 5.ª link
157 Euronatura Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado Anúncio (Extracto) n.º 5529/2007 Constituição da associação EURONATURA Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado 002 16/08 5.ª link
157 Euronatura Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado Anúncio (Extracto) n.º 5530/2007 Alteração de estatutos da associação EURONATURA Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado 002 16/08 5.ª link
157 Euronatura Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado Anúncio (Extracto) n.º 5531/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação Euronatura Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado 002 16/08 5.ª link
157 Instituto Superior de Serviço Social do Porto Regulamento n.º 202/2007 Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 16/08 5.ª link
157 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 15034/2007 Abertura de procedimento concursal - chefe de divisão de Serviços Urbanos e Ambiente 002 16/08 5.ª link
157 LISGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Relatório n.º 12-A/2007 Contas de 2002 002 16/08 5.ª 157S
157 NORVALOR - Investimentos e Gestão de Valores, S. A. Relatório n.º 12-B/2007 Contas de 2002 002 16/08 5.ª 157S
157 SOMOTA, SGPS, S. A. Relatório n.º 12-C/2007 Contas de 2004 002 16/08 5.ª 157S