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Diário da República 156/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
156 Assembleia da República Lei n.º 36/2007 Aprova o regime de organização e funcionamento do Conselho Superior da Magistratura 001 14/08 3.ª link
156 Assembleia da República Lei n.º 37/2007 Aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo 001 14/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2007 Prorroga por um ano o prazo de funcionamento da equipa de projecto de apoio à informatização dos tribunais, criada nos termos do n.º 1 do artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 102/2001, de 29 de Março 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 903/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Rabal, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rabal, França e Aveleda, município de Bragança (processo n.º 1838-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 904/2007 Anexa à zona de caça associativa de Pêro Guerreiro vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 4309-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 905/2007 Exclui da zona de caça municipal de Alferce vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 4180-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 906/2007 Exclui da zona de caça municipal da Picota vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monchique e Alferce, município de Monchique (processo n.º 4178-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 907/2007 Anexa à zona de caça associativa de Alferce vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 3993-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 908/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pousa Flores, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pousaflores, município de Ansião, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pousaflores, município de Ansião (processo n.º 1800-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 909/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Campo de Jales, abrangendo vários prédios sitos nas freguesias de Bornes e Bornes de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 1687-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 910/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sezelhe, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sezelhe, município de Montalegre (processo n.º 1710-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 911/2007 Anexa à zona de caça associativa do Esgravatadouro, Montes Velhos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alferce, município de Monchique (processo n.º 3393-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 912/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Quinta da Comenda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, município de Setúbal. Revoga a Portaria n.º 667-X6/93, de 14 de Julho (processo n.º 1433-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 913/2007 Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Marmelete vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Monchique e Marmelete, município de Monchique (processo n.º 4191-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 914/2007 Cria a zona de caça municipal de Ílhavo, pelo período de seis anos, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gafanha do Carmo, Gafanha da Nazaré e Ílhavo, município de Ílhavo (processo n.º 4659-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 915/2007 Concessiona, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Amiense a zona de caça associativa de Amiais de Baixo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Abrã e Amiais de Baixo, município de Santarém, e nas freguesias de Espinheiro, Louriceira e Malhou, município de Alcanena (processo n.º 1488-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 916/2007 Anexa à zona de caça associativa das Malhadas vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Malhadas, município de Miranda do Douro (processo n.º 1110-DGRF). 001 14/08 3.ª link
156 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 917/2007 Anexa à zona de caça turística da Pega vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 733-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 918/2007 Extingue por caducidade a zona de caça associativa do Carregado (processo n.º 1407-DGRF), renova a zona de caça municipal de Alenquer, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo Estêvão, Cadafais, Carregado e Triana, município de Alenquer (processo n.º 2540-DGRF), e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carregado e Cadafais, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 526/94, de 8 de Julho, alterada pela Portaria n.º 706/99, de 24 de Agosto. 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 919/2007 Anexa à zona de caça associativa de Santa Maria, São Pedro e Usseira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro, município de Óbidos (processo n.º 4128-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 920/2007 Extingue a zona de caça associativa Lezíria da Palmeira e outras (processo n.º 110-DGRF), na parte respeitante a vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim, que anexa à zona de caça associativa da Herdade do Casal Branco (processo n.º 3495-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 921/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Lezíria da Palmeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Raposa, município de Almeirim, e anexa vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 110-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 922/2007 Exclui da zona de caça municipal de Arneiros de Almeirim vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almeirim e Fazendas de Almeirim, município de Almeirim (processo n.º 4148-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 923/2007 Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Pequeno, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Pedrógão Pequeno, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão Pequeno, município da Sertã (processo n.º 4682-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 924/2007 Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Monte-d El-Rei (processo n.º 1336-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Diana a zona de caça associativa da Herdade de Monte-d El-Rei e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches, e freguesia e município de Monforte (processo n.º 4684-DGRF). Revoga a Portaria n.º 580/99, de 30 de Julho 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 925/2007 Extingue a zona de caça turística de Águas Belinhas (processo n.º 1709-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Teresa de Jesus da Silva Ribeiro de Conde Belo a zona de caça turística de Águas Belinhas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4688-DGRF). Revoga a Portaria n.º 600/95, de 23 de Junho, alterada pela Portaria n.º 566/2001, de 5 de Junho 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 926/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Sapata, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigueiro, município de Évora, e na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1106-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 927/2007 Extingue a zona de caça municipal da Herdade de Chança (processo n.º 3258-DGRF) e anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Chança vários prédio rústicos sitos nas freguesias de Corte Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 2443-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 928/2007 Anexa à zona de caça associativa de Casal Curtido e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Concavada e Pego, município de Abrantes (processo n.º 2227-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 929/2007 Anexa à zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Varão, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 3394-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 930/2007 Anexa à zona de caça municipal de Jarmelo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro do Jarmelo, São Miguel do Jarmelo, Gonçalo Bocas, Ribeira dos Carinhos, Pêra do Moço e Arrifana, município da Guarda, e na freguesia de Pomares, município de Pinhel (processo n.º 2977-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 931/2007 Anexa à zona de caça associativa de São Domingos da Serra vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3774-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 932/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade Grande o prédio rústico denominado «Responsa», sito na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4218-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 933/2007 Anexa à zona de caça turística da Quinta do Peru vários prédios rústicos situados na freguesia de São Lourenço, município de Setúbal (processo n.º 1113-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 934/2007 Anexa à zona de caça associativa do Malheiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 2035-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 935/2007 Transfere a zona de caça associativa do Carregouçal para a Associação de Caça do Carregouçal e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Odemira (processo n.º 3221-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 936/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Sul do Cávado, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tabim e Cunha, município de Braga, e nas freguesias de Adães, Airó, Areias de Vilar, Bastuço (São João), Bastuço (Santo Estêvão), Encourados, Martim, Pousa, Rio Covo (Santa Eugénia), Sequeade e Várzia, município de Barcelos (processo n.º 2550-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 937/2007 Anexa à zona de caça associativa de Glória do Ribatejo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muge, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 3496-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 938/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Herdade da Senhora da Azenha a zona de caça turística da Senhora da Azenha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4660-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 939/2007 Anexa à zona de caça associativa da Brenha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alhadas, município da Figueira da Foz (processo n.º 4388-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 940/2007 Extingue a zona de caça associativa do Vale da Senhora da Póvoa (processo n.º 1594) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva e Cultural de Caça e Pesca da Senhora da Póvoa a zona de caça associativa da Senhora da Póvoa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Póvoa, município de Penamacor (processo n.º 4671-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 941/2007 Cria a zona de caça municipal dos Amigos de São Miguel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Amigos de São Miguel, passando a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sátão e São Miguel de Vila Boa, município do Sátão (processo n.º 4654-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 942/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária da Herdade do Sobral, Lda., a zona de caça turística das Herdades do Sobral e Montinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4662-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 943/2007 Extingue a zona de caça municipal da Póvoa de São Miguel (processo n.º 3635-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia da Póvoa de São Miguel a zona de caça associativa da Defesa do Vale das Éguas e outros, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 4689-DGRF). Revoga a Portaria n.º 568/2004, de 26 de Maio 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 944/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, aos Três Unidos - Associação de Caça de Lapas, Ribeira e São Pedro a zona de caça associativa das freguesias de Lapas, Ribeira e São Pedro, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lapas, Ribeira Branca e São Pedro, município de Torres Novas (processo n.º 1282-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 945/2007 Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Corte Pinto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola (processo n.º 2594-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 946/2007 Exclui da zona de caça municipal de Alvito vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova da Baronia e Alvito, município de Alvito (processo n.º 4130-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 947/2007 Anexa à zona de caça associativa da Mariadona e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Alvito (processo n.º 3882-DGRF) 001 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 948/2007 Concessiona, por um período de sete anos, à Associação de Caçadores da Pedragosa e anexas a zona de caça associativa da Pedragosa e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município do Alvito (processo n.º 4668-DGRF) 001 14/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
156 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 17982/2007 Nomeação de três estagiárias, em regime de contrato administrativo de provimento, para ingresso na carreira técnica superior parlamentar (área jurídica) do quadro de pessoal da Assembleia da República 002 14/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17983/2007 Nomeia, em regime de comissão de serviço, a licenciada Joana Filipa Mourinho Salvador como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 14/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 17984/2007 - Revogado Competências das unidades flexíveis 002 14/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 17985/2007 Constituição dos centros de competência 002 14/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 17986/2007 Nomeação, em regime de gestão corrente, do coordenador da Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica 002 14/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 17987/2007 Cria a Divisão de Gestão de Recursos como unidade flexível do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 002 14/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17988/2007 Integração de Catarina Alexandra do Carmo Correia no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Autarquias Locais 002 14/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17989/2007 Integração de Elisabete de Oliveira de Carvalho no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Autarquias Locais 002 14/08 3.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17990/2007 Integração de Érico Gregório de Sousa Correia no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Autarquias Locais 002 14/08 3.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 17991/2007 Delegação de competências do director-geral da DGAE 002 14/08 3.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 17992/2007 Provimento na categoria de assessor principal de Regina Maria Padeira Quelhas Lima e Maria de Lurdes Reynaud da Fonseca Ribeiro 002 14/08 3.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 17993/2007 Renovação da comissão de serviço de Indira Rodrigues Noronha 002 14/08 3.ª link
156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 17994/2007 Promoção de Rosarinho Pinto de Freitas Montez Melancia na categoria de técnica especialista e de Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa na categoria de assessor 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17995/2007 Integração de José Carlos Saavedra de Pinho Oliveira no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17996/2007 Integração de Paulo José Costa Simões no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17997/2007 Integração de Nuno Maria Mimoso Bustorff Silva no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17998/2007 Integração de Micaela Sofia da Silva Marinheiro no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17999/2007 Nomeação do Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar para exercer as funções de presidente do conselho coordenador do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18000/2007 Renovação da licença especial concedida a Alorino Aires Evaristo de Noruega 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18001/2007 Renovação da licença especial concedida a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18002/2007 Renovação da licença especial a Fernando Paulo da Cruz Cardinal 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18003/2007 Renovação da licença especial concedida a Ricardo Jorge Teixeira Santos 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1266/2007 Rectificação do despacho n.º 7131/2007, de 23 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2007 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18004/2007 Isenção de IRC à Casa da Beira Alta 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18005/2007 Isenção de IRC ao INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 18006/2007 Isenção de IRC à Associação Humanitária Moita dos Ferreiros 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 421/2007 Louvor ao engenheiro Alfredo Filipe 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 422/2007 Louvor ao Dr. Acácio Manuel de Melo Pinto 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 18007/2007 Promoção à categoria de reverificador assessor principal 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 18008/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Regulação Aduaneira de Manuel Jaime Duarte Ramos 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 18009/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau da licenciada Anabela Nabais Rodrigues 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 18010/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau do licenciado Jorge Manuel Ribeiro Teixeira da Trindade Garrido 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Relatório n.º 12/2007 Informação estatística sobre operações de crédito à habitação 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 18011/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral do Instituto de Informática, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 18012/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral do Instituto de Informática, Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18013/2007 Integração de Maria Teresa Robalo dos Santos no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18014/2007 Integração de Paula de Guadalupe Picareta Monge Tomé no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Política de Defesa Nacional 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18015/2007 Nomeação de Tiago Luís Viegas de Lemos no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 18016/2007 Integração de Ana Isabel Pereira de Oliveira da Silva Santos no quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18017/2007 Integração de Sílvia dos Santos Gomes no quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18018/2007 Integração de Maria Filipa Ferreira Colaço Sabino no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18019/2007 Integração de Marta Teodoro Luís no quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18020/2007 Integração de Rita Catarina Vieira Ribeiro no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18021/2007 Integração de Maria Alexandra Mendes Vicente Martins Gonçalves no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18022/2007 Integração de Márcia Mendes de Campos Machado no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 18023/2007 Integração de Dora Alexandra Soares Carvalho Figueiredo no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 14/08 3.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 18024/2007 Integração de Rodrigo Figueiredo Marques no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Rectificação n.º 1267/2007 Rectifica o aviso n.º 13 078/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2007 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 702/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 21379, capitão-de-fragata Paulo José de Almeida Borges Gaspar (no quadro) 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 18025/2007 Nomeação do licenciado em Direito Carlos Manuel Branco Tomás 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 18026/2007 Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no presidente do conselho administrativo, Alberto Pereira Rodrigues 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 18027/2007 Nomeia, em regime de substituição, director de serviços de Investimento e Programação da DGIE o licenciado José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14774/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Natalino Lima 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14775/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José Oliveira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14776/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Cabral da Moura 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14777/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Cabral Vieira Gomes 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14778/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fineza Jorge 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14779/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilidio da Veiga de Barros 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14780/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elismar Ferreira Pinheiro 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14781/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Farhana Nurdin Haiderali Jessa 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14782/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Manuel do Rosário Pinho Pereira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14783/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabelle Gemperle 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14784/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivete Fernandes Semedo 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14785/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anita Santiago Gomes Correia 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14786/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Dabo 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Marina Dias Furtado 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14788/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Paula André 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14789/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samira do Espírito Santo Sanches Gonçalves Varela 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14790/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Mendes Rabêlo 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14791/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Seidi 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14792/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sara Cassandra da Silva 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14793/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dusanka Bjelanovic 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14794/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solo António Quiala 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14795/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos António Gomes Araújo 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14796/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Cristina Pereira Monteiro 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14797/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonia Maria dos Santos Cabral 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14798/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ulisses Daniel Cabral Almeida 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14799/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacquiline Mendes 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14800/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antônio Marcos Farias Castelo Branco 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14801/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Nicolau Duarte 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14802/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélia Maria Vaz Semedo 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14803/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Baptista Santos Delgado 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14804/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jessimário Rodrigues Miranda 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14805/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bandeira Wandes Manuel 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14806/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Celeste Soares Freire Tavares 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14807/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívio Tavares Pereira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14808/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinha Maria 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14809/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Garcia Monteiro João 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14810/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Domingos Neto 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14811/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Talbo Djata 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14812/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Goran Subasic 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14813/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Alexandra Fernandes Lima 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14814/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Maria Varela 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14815/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuza Selene Brito Monteiro 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14816/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aliete Gomes da Silva 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14817/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maurício Roger Andrade do Nascimento 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14818/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Émerson Marcelo Grandi 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14819/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bighate Naaé 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14820/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina Varela Monteiro 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14821/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sila Baldé 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14822/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelindo Varela Mendes 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14823/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Biai Djau 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14824/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emilio Gonçalves Borges 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14825/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Maria Teixeira Bendinha 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14826/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz da Costa Cabral Ribeiro 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14827/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Augusto Chantre Ferrage 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14828/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina Teresa Gomes Silva 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14829/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Semedo Brito 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14830/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Fortes da Cruz 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14831/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida de Brito Rocha 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14832/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Segunda Dias 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14833/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Leopoldina Miguel Adão 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14834/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Candê 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14835/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Silva Tavares 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14836/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Lopes Mendes Tavares 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14837/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Pereira Monteiro Furtado 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14838/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandra Lopes da Silva 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14839/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Jorge Lima Tavares 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14840/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Carolina Araújo 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 18028/2007 Delegação e subdelegação de competências no responsável pelos PF214 e PF217, Arnaldo Manuel Conde Guedes de Oliveira Moreira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1268/2007 Rectifica o aviso n.º 8825/2006 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1269/2007 Rectifica o despacho n.º 12 001/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de Junho de 2007 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1270/2007 Rectifica o despacho n.º 12 004/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de Junho de 2007 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1271/2007 Rectifica o despacho n.º 12 003/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 18 de Junho de 2007 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 18029/2007 Nomeação como consultor do licenciado Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18030/2007 Opção do vencimento ou retribuição base correspondente à sua função, cargo ou categoria de origem 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14841/2007 Nomeações, em regime de substituição, nos cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 18031/2007 Transferência da licenciada Regina Maria Esteves Pimenta Bacelar de Mello 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 18032/2007 Nomeia, em regime de substituição por urgente conveniência de serviço, o licenciado Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 18033/2007 Nomeia, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, a licenciada Hirondina Alves da Silva Simões 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 18034/2007 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, do licenciado João Manuel Furtado Antas Correia da Costa 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 14842/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto da Conservação da Natureza 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 18035/2007 Subdelegação de competências da CACMEP 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 18036/2007 Nomeação, em regime de substituição, do major Armando José Soares da Costa para exercer as funções de director regional do Alentejo 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18037/2007 Certificado de reparador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.007 da SIEMENS 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18038/2007 Rectifica o certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.005 da empresa HCENTER, Lda. 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18039/2007 Define o prazo e procedimentos necessários às inscrições dos beneficiários no abastecimento de gasóleo colorido e marcado destinado ao sector agrícola e florestal 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 703/2007 Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Penedono 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18040/2007 Expropriações para execução da obra da EN 251 - pontões sobre a ribeira de Mora e Matalote - beneficiação e reabilitação - DUP 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 14843/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Lisboa (CG) e Pirescoxe 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 18041/2007 Nomeação da engenheira Sara Alexandra Pacheco de Carvalho Manila para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Ambiente do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 14844/2007 Marcação das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica do investigador principal engenheiro João Paulo Lourenço Cardoso 002 14/08 3.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1565/2007 Nomeação do júri para as provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Maria do Rosário da Silva Veiga 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 200/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Casa do Pai - Centro de Apoio Social 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 201/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Famílias Diferentes - Associação de Solidariedade Social 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 202/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Desenvolvimento de Valpedre 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 203/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Paralisia Cerebral de Faro 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 204/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Serviço de Apoio Social a Reformados da EPAL - AREPAL 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1566/2007 Nomeação de Alice Maria Ribeiro de Sousa como técnica de 2.ª classe 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 18042/2007 Substituição do presidente do conselho directivo no período de férias 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Despacho n.º 18043/2007 Transferência da assessora Maria Adelaide Ferreira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 18044/2007 Delegação e subdelegação de competências do director no director-adjunto 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 18045/2007 Define a composição do Conselho Ético e Profissional de Odontologia e substitui José Clemente da Costa por António José Correia Novais 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 18046/2007 Nomeação de Armanda Maria Gomes de Oliveira técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, área de gestão de pessoal 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 18047/2007 Nomeação de Domingos Carvalho técnico superior principal da carreira técnica superior, área de auditoria 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 18048/2007 Nomeação de Graça Sofia Silva técnica superior principal da carreira técnica superior, área de instalações e equipamentos 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 18049/2007 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Maria Lina Afonso Alves dos Santos como chefe de divisão dos Assuntos Europeus 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho n.º 18050/2007 Nomeação do coordenador das unidades de colheita de órgãos, tecidos e células para transplantação 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 14845/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica, aberto através do aviso n.º 664/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 2007 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 14846/2007 Concurso interno geral para reserva de recrutamento de dois lugares de assistente de anestesiologia 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 1567/2007 Nomeação do Dr. Joaquim Monteiro da Silva, assistente graduado de medicina interna, como director do serviço de medicina interna 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 18051/2007 Horário acrescido da enfermeira Maria Celeste de Oliveira Simões de Moura Dias 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 18052/2007 Proposta de alteração ao despacho do director-geral da Saúde publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 1996, que determina a criação de comissões de controlo de infecção, sua natureza, meios, composição e respectivas atribuições 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 18053/2007 Designação da licenciada Maria do Céu Dias Madeira como chefe da Unidade de Apoio à Autoridade de Saúde Nacional, com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1568/2007 Nomeação de directores de serviço 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14847/2007 Renovação do regime de acumulação de funções públicas ao enfermeiro Paulo José Varela da Rita 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14848/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de ingresso para 10 vagas de enfermeiros de nível I 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Despacho (Extracto) n.º 18054/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração solicitada pela Dr.ª Ana Margarida Gameiro 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 18055/2007 Ratificação de contrato de trabalho a termo certo de Nídia Raquel Pereira Rosa 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 18056/2007 Ratificação de contrato de trabalho a termo certo de Sónia Maria Lopes Ramalho 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 18057/2007 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Zeferino Lemos, nomeado director de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 14849/2007 Contratos com pessoal docente referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 14850/2007 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Manteigas 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 18058/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - Escola E. B. 2.º, 3.º/S de Meda 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 18059/2007 Transferência de professores na sequência do concurso 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Silgueiros 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 14851/2007 Contratos com pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha Despacho (Extracto) n.º 18060/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha, Merceana 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho (Extracto) n.º 18061/2007 Nomeações e transferências de professores dos quadros de escola e dos quadros de zona pedagógica referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho (Extracto) n.º 18062/2007 Nomeações e transferências de professores dos quadros de escola e dos quadros de zona pedagógica referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho (Extracto) n.º 18063/2007 Nomeações e transferências de professores dos quadros de escola e dos quadros de zona pedagógica referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho (Extracto) n.º 18064/2007 Nomeações e transferências de professores dos quadros de escola e dos quadros de zona pedagógica referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho (Extracto) n.º 18065/2007 Nomeações e transferências de professores dos quadros de escola e dos quadros de zona pedagógica referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho n.º 18066/2007 Proposta de transferência de um lugar de quadro de zona pedagógica e grupo de recrutamento - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins de Infância de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 18067/2007 Transferência de docentes de quadros de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância de Arruda dos Vinhos 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Despacho (Extracto) n.º 18068/2007 Nomeação por transferência - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Despacho (Extracto) n.º 18069/2007 Nomeações por transferência - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Despacho (Extracto) n.º 18070/2007 Nomeações por transferência - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 14852/2007 Nomeação e transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água Despacho (Extracto) n.º 18071/2007 Transferência de professores no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola EB1/JI Massamá n.º 1 Despacho (Extracto) n.º 18072/2007 Transferência da professora Maria Helena Rodrigues Silva de quadro especial para quadro de zona pedagógica Escola EB1/JI Massamá n.º 1 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola EB1/JI Massamá n.º 1 Despacho (Extracto) n.º 18073/2007 Transferência da professora Maria de Fátima dos Santos Amorim de quadro especial Escola EB1/JI Massamá n.º 1 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho (Extracto) n.º 18074/2007 Transferências para lugar de quadro de jardim-de-infância - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho (Extracto) n.º 18075/2007 Transferência de um lugar de quadro de escola para quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 18076/2007 Transferência para lugar de quadro de educadoras de infância referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 18077/2007 Nomeações de docentes dos 1.º e 2.º ciclos para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa, referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 18078/2007 Transferência de docentes para lugar de quadro referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 18079/2007 Transferência para lugar de quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 18080/2007 Lista de transferências de professores do quadro referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária de Sacavém 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente Despacho n.º 18081/2007 Transferência para lugar do quadro de nomeação definitiva no Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente Despacho n.º 18082/2007 Nomeação provisória de vários docentes para lugares do quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente Despacho n.º 18083/2007 Transferência para lugares de quadro de zona pedagógica de zona definitiva da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente Despacho n.º 18084/2007 Transferência para lugar de quadro de nomeação definitiva da zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente Despacho n.º 18085/2007 Nomeação para educadoras de infância do quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 18086/2007 Transferências de professores - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 18087/2007 Transferências de professores - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 18088/2007 Transferência da professora Maria do Anjo Monginho Ramalho - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 18089/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 18090/2007 Nomeação da auxiliar de acção educativa Maria Fernanda da Conceição Pires para desempenhar as funções de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Escola Secundária José Belchior Viegas 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18091/2007 Nomeação na categoria de técnico superior principal de Isabel Maria Lopes dos Reis, na sequência de atribuição de mérito excepcional 002 14/08 3.ª link
156 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 14853/2007 Concurso interno geral para o preenchimento de 17 lugares de técnico verificador superior principal, da carreira de técnico verificador superior, do corpo especial de fiscalização e controlo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 14/08 3.ª link
156 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5458/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1620/07.8TBBCL 002 14/08 3.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5459/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 479/07.0TBBGC 002 14/08 3.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5460/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 839/07.6TBCVL 002 14/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5461/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1557/07.0TBFIG 002 14/08 3.ª link
156 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 5462/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 88/07.3TBGLG 002 14/08 3.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5463/2007 Declaração de contumácia do arguido António Augusto Felix Pereira 002 14/08 3.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 5464/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1765/07.4TBGMR 002 14/08 3.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 5465/2007 Falência (requerida) - processo n.º 561/2002 002 14/08 3.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5466/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1362/07.4TBMGR 002 14/08 3.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5467/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 343/07.2TBPNF 002 14/08 3.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5468/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3059/07.6TBVFR 002 14/08 3.ª link
156 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5469/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3522/07.9TBVFR 002 14/08 3.ª link
156 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5470/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 8458/06.8TBVFR 002 14/08 3.ª link
156 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 5471/2007 Falência (requerida) - processo n.º 306/04.0TYVNG 002 14/08 3.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5472/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 501/05.4TYVNG 002 14/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5473/2007 Falência (requerida) - processo n.º 544/03.2TYVNG 002 14/08 3.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5474/2007 Falência (requerida) - processo n.º 265/04.9TYVNG 002 14/08 3.ª link
156 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1569/2007 Ratificação do despacho do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 19 de Junho de 2007 002 14/08 3.ª link
156 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1570/2007 Destacamento de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (área tributária) para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (área tributária) 002 14/08 3.ª link
156 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1571/2007 Nomeação do juiz José Manuel Ferreira de Araújo Barros para, em regime de acumulação, exercer funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada 002 14/08 3.ª link
156 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1572/2007 Reajustamento das presidências dos tribunais administrativos e fiscais 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18092/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Gomes Boavida-Portugal 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18093/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís António Domingos Fernandes Silvério Monteiro 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18094/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Teresa de Araújo Pereira Silva 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18095/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Margarida Rodrigues Ferreira Lucena Gomes 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18096/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria José Pires 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18097/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria do Céu de Sousa Teixeira de Almeida 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18098/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria de Lurdes Santana Calisto 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18099/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Cristina de Carvalho dos Anjos 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18100/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Obdulia González Coca 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18101/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Nélson Ferreira Félix 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18102/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Silva Gustavo 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18103/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paula Cristina Torres Ramalho de Figueiredo 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18104/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paula Maria Magueijo Francisco 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18105/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo Peneda Saraiva 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18106/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Susana Filipa dos Santos Gonçalves 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18107/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Victor Manuel Alves Afonso 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18108/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Vítor Manuel Bernardo Toricas 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18109/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Ruben Monteiro Tuero 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18110/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Silja Lona Shütte 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18111/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Helena Maria Matos da Silva de Freitas Moreira Patacão 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18112/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernanda Maria da Silva Machado 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18113/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Duarte Amorim 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18114/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Cristina Tomás Ferreira Sousa Rocha 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 18115/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Margarida Barardo Ferreira de Andrade Nunes dos Santos 002 14/08 3.ª link
156 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 18116/2007 Delegação de competências do director financeiro e administrativo 002 14/08 3.ª link
156 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 18117/2007 Delegação de competências do director financeiro e administrativo 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 902/2007 Denúncia de contratos - Dr.ª Ana Paula Paulino e Dr. Fernando Hélder Dias 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 903/2007 Prorrogação do contrato de assistente até realização das provas de doutoramento do licenciado Duarte Nuno Ramos Duarte - FCMA 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18118/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto do licenciado Ángel Manuel Guizán Martinez 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18119/2007 Contrato administrativo de provimento como professor catedrático convidado em regime de tempo parcial (50%) e acumulação do Doutor Armando Baptista da Silva Afonso 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18120/2007 Alteração ao contrato como assistente convidada em regime de tempo parcial de 40% para 50% da licenciada Sara Joana Faustino Malaquias Pereira 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18121/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial (30%) do Doutor João Manuel Nunes Tavares Nunes 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18122/2007 Nomeação definitiva como técnicos de 2.ª classe dos bacharéis João Pedro Fernandes Amaro Melo e Ana Paula Adão Bem 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18123/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Manuel Rocha Teixeira Baptista 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18124/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Dmitry Victorovitch Evtyugin 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18125/2007 Contrato administrativo de provimento como professor catedrático convidado a título gratuito do Doutor Manuel Carlos Serrano Pinto 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18126/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do Doutor Filipe Miguel Teixeira Pereira da Silva 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 18127/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada a título gratuito da Doutora Maria Teresa Condesso de Melo 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1272/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 940/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2007 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1273/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3755/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2005 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1274/2007 Rectifica o despacho n.º 24 448/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 277, de 25 de Novembro de 2004 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18128/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Frutuoso Gomes Mendes da Silva 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18129/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18130/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor João Carlos Correia Leitão 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18131/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Pedro Ferreira Guedes de Carvalho 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 18132/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Rodrigues Tomé 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18133/2007 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Manuel João Cordeiro Magrinho 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 18134/2007 Prorrogação do contrato da assistente Catarina Falcão Trigoso Vieira Branco Lavrador 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18135/2007 Concessão de dispensa a Maria Luísa Perienes Ribeiro 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18136/2007 Concessão de dispensa de serviço docente ao mestre José Manuel da Silva Teixeira para o ano lectivo de 2007-2008 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18137/2007 Concessão de dispensa a Victor Manuel Marinho de Almeida para o ano lectivo de 2007-2008 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18138/2007 Concessão de dispensa de serviço docente à mestre Cândida Teresa Pais Ruivo Pires para o ano lectivo de 2007-2008 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18139/2007 Concessão de dispensa de serviço docente ao mestre Américo Luís Enes Marcelino para o ano lectivo de 2007-2008 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18140/2007 Concessão de dispensa de serviço docente à mestre Cândida Teresa Pais Ruivo Pires para o ano lectivo de 2007-2008 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18141/2007 Carlos Vidal Tenes Oliveira Caseiro, assistente, além do quadro, desta Faculdade - concedida dispensa de serviço docente durante o ano lectivo de 2007-2008 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 18142/2007 Mestre António de Oriol Pena Vazão e Trindade, assistente além do quadro desta Faculdade - concedida dispensa de serviço docente durante o ano lectivo de 2007-2008 002 14/08 3.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18143/2007 Nomeação definitiva de José Manuel Lourenço Coutinho Afonso 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14854/2007 Prorrogação de contrato do mestre Tierri Proença dos Santos 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso n.º 14855/2007 Adenda ao contrato administrativo de provimento a TP do licenciado João Andrade 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso n.º 14856/2007 Contratação como professora auxiliar convidada da docente Helena Figueira da Silva 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso n.º 14857/2007 Contratação do docente Herlânder Lima como professor auxiliar 002 14/08 3.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso n.º 14858/2007 Extensão da equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente António Almeida 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18144/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Carlos Vasconcelos 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18145/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis e Nuno João Neves 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18146/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Andreia Sofia Oliveira 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Minho Louvor n.º 423/2007 Louvor à coordenadora de biblioteca e documentação Maria Conceição Andrade Costa 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 14859/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Química Orgânica requeridas pela Doutora Maria João Peixoto Queiroz 002 14/08 3.ª link
156 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18147/2007 Equiparação a bolseiro referente a Agnès Anne Le Gac Arinto 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18148/2007 Nomeação do júri do concurso para professor associado do 2.º grupo (Fisiologia e Farmacologia) 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18149/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Rogério Ventura Lages dos Reis 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18150/2007 Contrato administrativo de provimento como monitor da licenciada Marcelina Gama Leandro 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18151/2007 Contrato administrativo de provimento como monitor de Hugo Marcelo Fernandes da Conceição 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 18152/2007 Equiparação a bolseiro de Paula Maria Vieira de Melo Gomes 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 18153/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor José Alberto Peixoto Machado da Silva 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 1275/2007 Rectificação do período de equiparação do mestre Pedro Rui Mazeda Gil 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 18154/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor Hélder José Marques Pinheiro 002 14/08 3.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1276/2007 Rectificação do nome de membro do júri do concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico 002 14/08 3.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 18155/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Manuel dos Santos Mendes 002 14/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 18156/2007 Exoneração de Maria Manuel Santos Rodrigues 002 14/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 668/2007 Concurso de provas públicas para professor-adjunto na área científica de Desenho e Expressão Plástica para a Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto 002 14/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 199/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Escola Superior de Educação 002 14/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Rectificação n.º 1277/2007 Alteração do regime de acumulação a tempo parcial da enfermeira Vera Maria do Nascimento Ilunga 002 14/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18157/2007 Nomeação provisória de Nuno Alexandre Pinto da Silva como professor-coordenador 002 14/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18158/2007 Promoção de Joaquim Mendes da Rocha a operário qualificado principal - trolha 002 14/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 18159/2007 Tabela de emolumentos a praticar nas diversas unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Santarém 002 14/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 18160/2007 Equiparação a bolseiro de Isabel do Vale, Teresa Pimentel e Mário Simões da ESE 002 14/08 3.ª link
156 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 45/2007/M Nomeação de Maria Eugénia de Freitas da Silva na categoria de técnico especialista de neurofisiologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 14/08 3.ª link
156 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 18161/2007 Nomeação por mérito excepcional de Francisco Augusto Paula Júlio 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 14860/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal, área de serviço social 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 14861/2007 Celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 14862/2007 Concurso externo de ingresso para um arquitecto (estagiário) 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 14863/2007 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso, do engenheiro mecânico de 2.ª classe, estagiário, Pedro Luqueia de Santarém 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 14864/2007 Nomeação de Benedita Catarina Nunes Soares Duarte na categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 14865/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com o mecânico operário José António Ferreira Feitor 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 14866/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo especialista 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 14867/2007 Nomeação de Pedro Constantino Carvalho Alves como arquitecto de 2.ª classe 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 14868/2007 Renovação da comissão de serviço para o lugar de chefe de divisão Financeira - Dr.ª Delfina Gernay Cardoso Moreira 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 14869/2007 Provimento de Luís Alfredo Cardoso Resende, técnico superior, engenheiro civil 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 14870/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 5-A/96 - processo n.º 274 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 14871/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 17/00 - processo n.º 345 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 14872/2007 Transferência da funcionária Maria José Freire Gonçalves, técnica profissional especialista de biblioteca e documentação do quadro privativo da Câmara Municipal de Abrantes, para o mesmo lugar da carreira/categoria do quadro privativo da Câmara Municipal de Estremoz 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 14873/2007 Nomeação de Eugénia Maria Gonçalves Lima e Silva na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, no âmbito de reclassificação profissional 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 14874/2007 Aviso de nomeação de Maria de Fátima Guimarães Cunha Almeida Lima na categoria de assistente administrativa e de Francisco dos Santos Jorge na categoria de tractorista, no âmbito de reclassificações profissionais 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 14875/2007 Nomeação do funcionário Jorge Paulo Gravilha Maurício como operário principal, canalizador 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 14876/2007 Anulação referente ao concurso de encarregado de pessoal auxiliar 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 14877/2007 Convocação de provas e respectiva lista de candidatos ao concurso externo de ingresso para um estagiário da carreira técnica superior - indiferenciado 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 14878/2007 Convocação da prova de conhecimentos e respectiva lista de candidatos ao concurso externo de ingresso para um estagiário da carreira técnica superior - psicólogo 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 14879/2007 Convocação de provas de conhecimentos e respectiva lista de candidatos ao concurso externo de ingresso para três lugares de auxiliar administrativo 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14880/2007 Licença sem vencimento por um ano do operário qualificado da carreira de pintor Bruno Miguel Malveiro Correia 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14881/2007 Concurso n.º 23/2007 - concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira técnica, tendo em vista o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de contabilidade e administração do grupo de pessoal técnico 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14882/2007 Regresso antecipado de licença sem vencimento por um ano da auxiliar de serviços gerais Sónia Maria dos Santos Costa 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14883/2007 Licença sem vencimento por um ano do assessor principal da carreira de arquitecto Carlos Manuel Bota Filipe do Carmo Cunha 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 14884/2007 Concursos internos gerais de acesso para operários qualificados principais (dotações globais) 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14885/2007 Discussão pública sobre alteração da operação de loteamento licenciada pelo alvará de loteamento n.º 1/2005, de 27 de Janeiro 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 14886/2007 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - cargo de chefe de divisão de Educação de Lúcia da Graça Inácio 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 14887/2007 Concurso interno de ingresso para encarregado de parque de máquinas 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 669/2007 Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Salubridade do Município de Ponta Delgada e respectivos anexos 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 14888/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Porfírio Gonçalves Delgado Ganança 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 14889/2007 Nomeação de chefe de divisão - Dália Pinto Trindade 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital (Extracto) n.º 670/2007 Regulamento para alienação dos imóveis arrendados transferidos pelo IGAPHE para o parque habitacional do município de Santa Maria da Feira, dos empreendimentos de Mozelos, Paços de Brandão e Rio Meão 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 14890/2007 Nomeação para cinco lugares de assistente administrativo especialista 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal do Sardoal Regulamento n.º 200/2007 Aprova o Regulamento dos Cemitérios Municipais de Sardoal 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 14891/2007 Concede licença sem vencimento por um ano ao funcionário António Manuel Vicente da Luz, com início em 1 de Agosto de 2007 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 14892/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de psicologia estagiário 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 14893/2007 Cessação da comissão de serviços do arquitecto Miguel Inácio Félix da Cruz Falcão como chefe de divisão de Planeamento e Ordenamento do Território 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 14894/2007 Nomeação da Dr.ª Francisca Rita Lopes Ferreira como directora de departamento de Ambiente, Planeamento e Urbanismo 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 14895/2007 Nomeação do engenheiro Pedro Miguel Rosado Alves Martins como chefe de divisão de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 14896/2007 Nomeação do engenheiro Carlos Manuel Gonçalves Sampaio Pedroso como director de departamento de Obras e Serviços Urbanos 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 14897/2007 Nomeação do Dr. Mário José Cardoso Moreira como chefe de divisão dos Recursos Humanos 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 14898/2007 Abertura de concursos externos 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14899/2007 Discussão pública - loteamento urbano, relativo ao prédio sito no Mato Santo Espírito, em nome de ALCONRU - Sociedade de Construção e Promoção Imobiliária, Lda. 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14900/2007 Discussão pública - loteamento urbano, relativo ao prédio sito em Areias de Cabanas, em nome de DUJA - Sociedade de Construção, Unipessoal, Lda. 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 14901/2007 Nomeação do funcionário Carlos Manuel Brito Gracio na categoria de operário principal - pedreiro 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 14902/2007 Nomeação de vários funcionários 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 14903/2007 Deferimento do pedido de exoneração do funcionário Duarte João dos Santos Santiago 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Vale de Cambra Declaração n.º 205/2007 Declara-se nulo o aviso n.º 14 396/2007 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14904/2007 Concede licença sem vencimento por 30 dias a Noémia Pereira Cardoso Serrano auxiliar de serviços gerais 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14905/2007 Concede licença sem vencimento de longa duração a Ana Catarina Reis dos Santos Carvalho, auxiliar de serviços gerais 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14906/2007 Regresso antecipado da licença sem vencimento por um ano de António Manuel Rocha dos Santos, encarregado de parques desportivos e recreativos 002 14/08 3.ª link
156 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 14907/2007 Nomeação de Ana Patrícia Costa Matos da Rosa para a categoria de técnico de contabilidade 002 14/08 3.ª link
156 Junta de Freguesia de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 14908/2007 Renovação, pelo período de um ano, do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Horácio Valente Mouralinho 002 14/08 3.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Edital n.º 671/2007 Aprovação da alteração ao tarifário dos SMAS para 2007 002 14/08 3.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14909/2007 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo com Francisco Gomes Correia Gonçalves 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Universidade do Porto - Património Edificado e Contratação Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Ansião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Chaves Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Administração do Porto de Sines, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras do Montemuro, Gralheira e Arada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Hospital de Santo André, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 TOMARPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Tomar, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Gouveia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Associação das Antigas Alunas Instituto Odivelas (AAAIO) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 EMEL - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/08 3.ª link
156 Associação de Caça, Pesca e Tiro Fonte Santa Anúncio (Extracto) n.º 5475/2007 Constituição da associação denominada Associação de Caça, Pesca e Tiro Fonte Santa 002 14/08 3.ª link
156 Associação Convergência da Lusofonia Anúncio (Extracto) n.º 5476/2007 Constituição da Associação Convergência da Lusofonia 002 14/08 3.ª link
156 Associação Diamante Vivo Anúncio (Extracto) n.º 5477/2007 Constituição da associação denominada Associação Diamante Vivo 002 14/08 3.ª link
156 Associação Educativa Mais e Mais Anúncio (Extracto) n.º 5478/2007 Constituição da Associação Educativa Mais e Mais 002 14/08 3.ª link
156 Associação Mutual dos Empregados do Ex-Banco de Fomento e Exterior Anúncio (Extracto) n.º 5479/2007 Rectificação dos estatutos da Associação Mutal dos Empregados do ex-Banco de Fomento e Exterior 002 14/08 3.ª link
156 Associação de Promoção e Desenvolvimento do Comércio da Amadora - Amadora Viva Anúncio (Extracto) n.º 5480/2007 Constituição da Associação de Promoção e Desenvolvimento do Comércio da Amadora - Amadora Viva 002 14/08 3.ª link
156 Associação para a Protecção de Pessoas em Risco Anúncio (Extracto) n.º 5481/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Associação para a Protecção de Pessoas em Risco 002 14/08 3.ª link
156 Associação Sócio-Cultural dos Amigos da Freguesia da Guia Anúncio (Extracto) n.º 5482/2007 Constituição da associação denominada Associação Sócio-Cultural dos Amigos da Freguesia da Guia 002 14/08 3.ª link
156 Banco Rural Europa, S. A. Balancete n.º 128/2007 Balanço (NCA) de 30 de Junho de 2007 e 2006 002 14/08 3.ª link
156 Bloco Imagem - Publicidade, Lda. Anúncio n.º 5483/2007 Alteração parcial do contrato 002 14/08 3.ª link
156 Bloco Imagem - Publicidade, Lda. Anúncio n.º 5484/2007 Aumento do capital e alteração parcial do contrato - Bloco Imagem - Publicidade, Lda. 002 14/08 3.ª link
156 Bloena - Associação para a Defesa do Ambiente e do Património Cultural do Concelho de Amares Anúncio (Extracto) n.º 5485/2007 Constituição da associação denominada BLOENA - Associação para a Defesa do Ambiente e do Património Cultural do Concelho de Amares 002 14/08 3.ª link
156 Casa do Povo do Concelho de Olhão Anúncio (Extracto) n.º 5486/2007 Alteração total dos estatutos da associação Casa do Povo do Concelho de Olhão 002 14/08 3.ª link
156 Casa do Povo de Sobreira Anúncio (Extracto) n.º 5487/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Casa do Povo de Sobreira 002 14/08 3.ª link
156 Centro de Asesoría Hipotecaria, S. L. Sucursal em Portugal Anúncio n.º 5488/2007 Constituição da representação permanente - Centro de Asesoría Hipotecaria, S. L. - Sucursal em Portugal 002 14/08 3.ª link
156 Clube de Caça e Pesca Matense Anúncio (Extracto) n.º 5489/2007 Alteração parcial dos estatutos do Clube de Caça e Pesca Matense 002 14/08 3.ª link
156 Comersado - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Anúncio n.º 5490/2007 Cessação de funções de gerente e aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 14/08 3.ª link
156 Confeitaria e Pastelaria Moeda de Coimbra, Lda. Anúncio n.º 5491/2007 Depósito da prestação de contas do ano de 2004 002 14/08 3.ª link
156 Culto aos Orixás - Ilê Axê Omô Oxum Anúncio (Extracto) n.º 5492/2007 Alteração dos estatutos da associação Culto aos Orixás - Ilê Axê Omô Oxum 002 14/08 3.ª link
156 FAMCORP - Tecnologias de Informação, Lda. Anúncio n.º 5493/2007 Constituição da sociedade FAMCORP - Tecnologias de Informação, Lda. 002 14/08 3.ª link
156 FAMCORP - Tecnologias de Informação, Lda. Anúncio n.º 5494/2007 Alteração parcial do contrato 002 14/08 3.ª link
156 Farinha & Toste - Construções, Lda. Anúncio n.º 5495/2007 Constituição da sociedade Farinha & Toste - Construções, Lda. 002 14/08 3.ª link
156 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 129/2007 Balanço do 2.º trimestre de 2007 002 14/08 3.ª link
156 Fundação Luso Anúncio (Extracto) n.º 5496/2007 Criação da Fundação Luso 002 14/08 3.ª link
156 Fundação Portuguesa de Arritmologia, FPA Anúncio (Extracto) n.º 5497/2007 Constituição da Fundação Portuguesa de Arritmologia, FPA 002 14/08 3.ª link
156 Gascondi - Projectos e Instalações Gás, Lda. Anúncio n.º 5498/2007 Cessação de funções de gerente e alteração parcial do contrato 002 14/08 3.ª link
156 IBM Financiamento - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S. A. Balancete n.º 130/2007 Balanço do 2.º trimestre de 2007, em NCA 002 14/08 3.ª link
156 LCA - Comércio de Automóveis, Lda. Anúncio n.º 5499/2007 Cessação de funções de gerência 002 14/08 3.ª link
156 LCA - Comércio de Automóveis, Lda. Anúncio n.º 5500/2007 Cessação de funções de gerente e alteração parcial do contrato - LCA - Comércio de Automóveis, Lda. 002 14/08 3.ª link
156 Luís Coelho - Transporte, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5501/2007 Constituição da sociedade denominada Luís Coelho - Transporte, Unipessoal, Lda. 002 14/08 3.ª link
156 Luís Coelho - Transporte, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5502/2007 Cessação de funções e designação de gerente 002 14/08 3.ª link
156 M. I. N. E. R. E. P. - Manutenção Industrial e Naval e Restauro de Edifícios Públicos, Lda. Anúncio n.º 5503/2007 Cessação de funções de gerência e designação de gerente 002 14/08 3.ª link
156 Rancho Folclórico das Lavradeiras de S. Martinho de Sande Anúncio (Extracto) n.º 5504/2007 Constituição da associação denominada Rancho Folclórico das Lavradeiras de S. Martinho de Sande 002 14/08 3.ª link
156 Táxis Irmãos Cova, Lda. Anúncio n.º 5505/2007 Designação de secretário e dissolução e encerramento da liquidação 002 14/08 3.ª link
156 TEMPORIUM - Empresa de Trabalho Temporário, Lda. Anúncio n.º 5506/2007 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 14/08 3.ª link
156 Traços e Imagens - Fabrico de Molduras, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5507/2007 Constituição da sociedade denominada Traços e Imagens - Fabrico de Molduras, Unipessoal, Lda. 002 14/08 3.ª link
156 Traços e Imagens - Fabrico de Molduras, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5508/2007 Alteração parcial do contrato 002 14/08 3.ª link
156 Ministério da Justiça Aviso n.º 14910/2007 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director de serviços da Unidade de Compras do Ministério da Justiça, unidade orgânica nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 14/08 3.ª link
156 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 14911/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos (cargo de direcção intermédia do 2.º grau), em regime de comissão de serviço para esta Câmara Municipal 002 14/08 3.ª link
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 18161-A/2007 Adequação do curso de Informação Turística ministrado pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informação Turística 002 14/08 3.ª 156S
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 18161-B/2007 Adequação do curso de Gestão do Lazer e Animação Turística ministrado pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão do Lazer e Animação Turística 002 14/08 3.ª 156S
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 18161-C/2007 Adequação do curso de Direcção e Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direcção e Gestão Hoteleira 002 14/08 3.ª 156S
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 18161-D/2007 Adequação do curso de Gestão Turística ministrado pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística 002 14/08 3.ª 156S
156 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 18161-E/2007 Adequação do curso de Produção Alimentar em Restauração ministrado pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Produção Alimentar em Restauração 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18161-F/2007 Estrutura curricular do plano de estudos do curso de Informática 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 200-A/2007 Regulamento do curso de licenciatura em Informática 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 18161-G/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Ciências Sociais ministrado pela Universidade Aberta 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 200-B/2007 Regulamento do Regime de Transição do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 200-C/2007 Regulamento da Licenciatura em Ciências Sociais 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1572-A/2007 Adequação do 2.º ciclo de Estudos em Microbiologia Clínica 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1277-A/2007 Rectificação da deliberação n.º 656/2007, relativa à criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Alimentação Colectiva 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18161-H/2007 Adequação do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública para Administração Pública do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 18161-I/2007 Adequação do curso de Engenharia Informática ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 18161-J/2007 Adequação do curso de Design de Comunicação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 18161-L/2007 Adequação do curso de Assessoria e Administração ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 18161-M/2007 Anulação da rectificação n.º 1006/2007 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 200-D/2007 Regulamento dos Concursos Especiais e Regimes Especiais de Acesso aos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte Despacho n.º 18161-N/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cirurgia Oral 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte Despacho n.º 18161-O/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Saúde Ambiental e Biotoxicologia 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte Despacho n.º 18161-P/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Dor 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte Despacho n.º 18161-Q/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapias Moleculares 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte Despacho n.º 18161-R/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ortodontia 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte Despacho n.º 18161-S/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Periodontologia 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte Despacho n.º 18161-T/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Química Ambiental 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte Despacho n.º 18161-U/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte Despacho n.º 18161-V/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde e Controlo Ambiental 002 14/08 3.ª 156S
156 Instituto Superior de Ciências da Saúde-Norte Despacho n.º 18161-X/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Reabilitação Oral 002 14/08 3.ª 156S
156 Ipa - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos Despacho n.º 18161-Z/2007 Adequação do curso de licenciatura em Informática, ramo Sistemas Informáticos, ministrado pelo IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática, ramo Sistemas Informáticos - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/08 3.ª 156S
156 Ipa - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos Despacho n.º 18161-Aa/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Mecânica ministrado pelo IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/08 3.ª 156S
156 Ipa - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos Despacho n.º 18161-Ab/2007 Adequação do curso de licenciatura em Informática, ramo Informática de Gestão, ministrado pelo IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informática, ramo Informática de Gestão - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/08 3.ª 156S
156 Ipa - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos Despacho n.º 18161-Ac/2007 Adequação do curso de licenciatura em Contabilidade e Auditoria ministrado pelo IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Auditoria - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/08 3.ª 156S
156 Ipa - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos Despacho n.º 18161-Ad/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pelo IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/08 3.ª 156S
156 Ipa - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos Despacho n.º 18161-Ae/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão de Projectos e Obras ministrado pelo IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão de Projectos e Obras - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 14/08 3.ª 156S
156 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança Despacho n.º 18161-Af/2007 Curso de licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho - adequação do ciclo de estudos 002 14/08 3.ª 156S
156 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança Despacho n.º 18161-Ag/2007 Curso de licenciatura em Psicologia - adequação do ciclo de estudos 002 14/08 3.ª 156S
156 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança Despacho n.º 18161-Ah/2007 Curso de licenciatura em Informática de Gestão - adequação do ciclo de estudos 002 14/08 3.ª 156S
156 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Rectificação n.º 1277-B/2007 Rectificação do despacho n.º 13 417-CB/2007 002 14/08 3.ª 156S
156 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 18161-Ai/2007 Curso de licenciatura em Gestão de Empresas - adequação de ciclo de estudos 002 14/08 3.ª 156S
156 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 18161-Aj/2007 Curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos - adequação de ciclo de estudos 002 14/08 3.ª 156S
156 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 18161-Al/2007 Curso de licenciatura em Línguas Estrangeiras e Relações Internacionais - adequação de ciclo de estudos 002 14/08 3.ª 156S
156 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 18161-Am/2007 Curso de licenciatura em Comunicação - adequação de ciclo de estudos 002 14/08 3.ª 156S
156 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 18161-An/2007 Curso de licenciatura em Turismo - adequação de ciclo de estudos 002 14/08 3.ª 156S
156 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 18161-Ao/2007 Curso de licenciatura em Sistemas de Informação e Multimédia - adequação de ciclo de estudos 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Fernando Pessoa Rectificação n.º 1277-C/2007 Tendo sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2006, de p. 18 767 a p. 18 771, o plano curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao mestrado em Medicina Dentária, através do despacho n.º 18 573/2006, e tendo-se verificado a existência de algumas incorrecções, procede-se agora à publicação correcta do plano de estudos 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Moderna Anúncio n.º 5508-A/2007 Estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados ao Processo de Bolonha do Estabelecimento de Ensino Superior de Setúbal da Dinensino dos seguintes 1.os ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado: Investigação Social Aplicada - 1.º ciclo - licenciatura 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Moderna Anúncio n.º 5508-B/2007 Estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados ao Processo de Bolonha do Estabelecimento de Ensino Superior de Setúbal da Dinensino dos seguintes 1.os ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado: Gestão - 1.º ciclo - licenciatura 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Moderna Anúncio n.º 5508-C/2007 Estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados ao Processo de Bolonha da Universidade Moderna de Lisboa dos seguintes 2.os ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre: Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional - 2.º ciclo - mestrado; Integração Europeia - 2.º ciclo - mestrado; Psicopedagogia Perceptiva - 2.º ciclo - mestrado 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Moderna Anúncio n.º 5508-D/2007 Estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados ao Processo de Bolonha dos seguintes 1.os ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado: Cinema, Televisão e Cinema Publicitário - 1.º ciclo - licenciatura; Direito - 1.º ciclo - licenciatura; Engenharia Industrial - 1.º ciclo - licenciatura; Estudos Europeus e Internacionais - 1.º ciclo - licenciatura 002 14/08 3.ª 156S
156 Universidade Moderna Anúncio n.º 5508-E/2007 Estrutura curricular e plano de estudos dos ciclos de estudos adequados ao Processo de Bolonha dos seguintes 1.os ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado da Universidade Moderna de Lisboa: Engenharia Informática - 1.º ciclo - licenciatura; Gestão - 1.º ciclo - licenciatura; Informática de Gestão - 1.º ciclo - licenciatura; Psicopedagogia - 1.º ciclo - licenciatura 002 14/08 3.ª 156S