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Diário da República 155/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Assembleia da República Lei n.º 32/2007 Regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros 001 13/08 2.ª link
155 Assembleia da República Lei n.º 33/2007 Regula a instalação e utilização de sistemas de videovigilância em táxis 001 13/08 2.ª link
155 Assembleia da República Lei n.º 34/2007 Estabelece o regime especial dos processos relativos a actos administrativos de aplicação de sanções disciplinares previstas no Regulamento de Disciplina Militar 001 13/08 2.ª link
155 Assembleia da República Lei n.º 35/2007 Quinta alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto 001 13/08 2.ª link
155 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2007 Promoção do Baixo Mondego 001 13/08 2.ª link
155 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 894/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à VISACAMPO, Sociedade Agro-Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Granja do Peral, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4632-DGRF) 001 13/08 2.ª link
155 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 895/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Monte de Revelhos Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Revelhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4633-DGRF) 001 13/08 2.ª link
155 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 896/2007 Anexa à zona de caça associativa de Alfamar vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa (processo n.º 3622-DGRF) 001 13/08 2.ª link
155 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 897/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Sociedade Agrícola do Rico a zona de caça turística da Herdade do Rico, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4631-DGRF) 001 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 898/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Almojanda, Entre Ribeiras e anexas-A, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 103-DGRF) 001 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 899/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo Ildefonso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 89-DGRF) 001 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 900/2007 - Revogado Aprova a lista das entidades autorizadas para aquisição directa de medicamentos veterinários farmacológicos. Revoga a Portaria n.º 362/2006, de 12 de Abril 001 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 901/2007 Anexa à zona de caça municipal de Rio de Moinhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente, município de Abrantes (processo n.º 4442-DGRF) 001 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 902/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à EDALB - Actividades Agrícolas, S. A., a zona de caça turística da Herdade de Porto Seixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 4669-DGRF) 001 13/08 2.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 283/2007 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 238/2004, de 18 de Dezembro, que estabelece o regime de utilização de aeronaves civis de voo livre e de ultraleves e os requisitos para a obtenção da licença de pilotagem das aeronaves ultraleves 001 13/08 2.ª link
155 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Ponta Delgada 001 13/08 2.ª link
155 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Portaria n.º 902-A/2007 Aprova a tabela de taxas a cobrar no âmbito da fiscalização da condução sob influência do álcool ou substâncias psicotrópicas. Revoga a Portaria n.º 1005/98, de 30 de Novembro 001 13/08 2.ª 155S
155 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Portaria n.º 902-B/2007 Fixa os requisitos a que devem obedecer os analisadores quantitativos, o modo como se deve proceder à recolha, acondicionamento e expedição das amostras biológicas destinadas às análises laboratoriais, os procedimentos a aplicar na realização das referidas análises e os tipos de exames médicos a efectuar para detecção dos estados de influenciado por álcool ou por substâncias psicotrópicas. Revoga a Portaria n.º 1006/98, de 30 de Novembro 001 13/08 2.ª 155S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 17745/2007 Admissão a estágio de três estagiárias, em regime de contrato administrativo de provimento, para a categoria de técnica superior parlamentar, da área jurídica, do quadro de pessoal da Assembleia da República 002 13/08 2.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 17746/2007 Nomeação, em regime de substituição, do cargo de coordenador da Delegação do Norte 002 13/08 2.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 17747/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) de Maria Guilhermina de Oliveira Fidalgo 002 13/08 2.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 17748/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) de Rui Eugénio Varão Mouta 002 13/08 2.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17749/2007 Renova a nomeação do licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu como controlador financeiro 002 13/08 2.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17750/2007 Cessação das funções do engenheiro José António de Campos Correia como presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 13/08 2.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17751/2007 Nomeação do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 13/08 2.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17752/2007 Nomeação da técnica superior principal Isabel Filipa Brochado de Abreu para o quadro de pessoal do ex-ICP 002 13/08 2.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 1256/2007 Rectifica o despacho n.º 8260/2007, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 17753/2007 Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional ao subchefe M/140428, da Polícia de Segurança Pública, Paulo Jorge Albuquerque da Costa 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17754/2007 Integração de Nuno Manuel Sousa Martins no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17755/2007 Integração de Elisabete Teotónio Elvas Tardão no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 695/2007 Cessão a título definitivo ao município da Figueira da Foz de uma parcela de terreno com a área de 20 ha sita na freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 696/2007 Cessão a título definitivo à Agua Triangular - Associação de Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Vouga, da antiga casa florestal do Canto dos Coelhos, Moradia D-1/34, freguesia da Tocha, concelho de Cantanhede 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17756/2007 Isenção IRC - Círculo de Amigos da Ilha do Pico 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 17757/2007 Promoção de Carlos Manuel Ponteiro de Assunção à categoria de técnico profissional especialista principal 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 17758/2007 Subdelegação de poderes do director-geral das Alfândega e dos Impostos Especiais sobre o Consumo em vários dirigentes da DGAIEC - altera o anterior despacho n.º 7772/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de Abril de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 17759/2007 Promoção à categoria de secretária aduaneira principal de Maria Albertina Brandão da Silva Ferreira Monteiro 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 17760/2007 Estrutura flexível da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14656/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis 2 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14657/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Isabel Sousa Alves Moreira Marques dos Santos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14658/2007 Transferência de Valter Manuel Gil da Silva para a categoria de técnico superior assessor principal para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14659/2007 Nomeação de técnicos profissionais especialistas da carreira de técnico profissional da DGCI 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Deliberação (Extracto) n.º 1537/2007 Nomeação de Júlia Maria Moutinho de Sousa Neto na categoria de inspectora tributária assessora principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17761/2007 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto de Leiria João José Ferragolo da Veiga 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 17762/2007 Nomeação de Maria do Céu Morais Afonso como técnica superior principal 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 17763/2007 Integração de Joaquim Maria Morais Pombo no quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 17764/2007 Integração de Fernando da Costa Gomes no quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 17765/2007 Integração de Joana de Gusmão Brites Moita Constantino no quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17766/2007 Integração de Maria Joana Ferreira Colaço Sabino no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17767/2007 Integração de Maria João Rebelo dos Santos no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17768/2007 Integração de Filomena Isabel Lopes Ventura no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17769/2007 Integração de Vanda Brazão Martins Pereira no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17770/2007 Integração de Pedro Alexandre da Piedade Pereira no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17771/2007 Integração de Sofia Barata Antunes Batista Gramacho no quadro de pessoal do Instituto da Água 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17772/2007 Criação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 17773/2007 Integração de Paula Regina Pedruco Noronha no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 17774/2007 Integração de Fernando Rui Casaca Bilé no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Indústria do Ministério da Indústria e Energia 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 17775/2007 Integração de Margarida Maria Barreira Antunes Velho Bairrão Falcão de Carvalho no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 17776/2007 Integração de Nuno Ricardo Lameirão Borges no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 17777/2007 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação ao director-geral Jorge Sarmento Morais 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17778/2007 Integração de Nuno Ricardo Chambel Lima no quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17779/2007 Integração de Joana Raquel Raposo dos Santos no quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17780/2007 Integração de Renato André de Matos Estrela no quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 17781/2007 Regresso ao serviço da técnica profissional de 1.ª classe Anabela Alexandrino Fernandes Duarte Machado Correia Ribeiro 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 17782/2007 Promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, dos técnicos superiores de 1.ª classe António Valdemar Ideias Cardoso e Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 697/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23086, capitão-tenente João Pedro Maurício Barbosa (no quadro) 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 698/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 21779, capitão-de-fragata Raul Manuel Mendes Dionísio (no quadro) 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 699/2007 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato o aspirante da classe de técnicos superiores navais 9102605, Francisco Jorge da Costa Dinis 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 700/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 22185, capitão-tenente Álvaro António Milho Semedo (no quadro) 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 701/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 22480, capitão-de-fragata João José Maia Martins (no quadro) 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17783/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros do militar 6971, sargento-chefe A António Carlos Amorim Rocha 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17784/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 101379, primeiro-sargento E Manuel Revez Azedo 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17785/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 112279, primeiro-sargento E Fernando Manuel André 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17786/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 15632178, Nélson Rodrigues dos Santos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 17787/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SS/MED NIM 16917980, António Manuel Gomes Nunes 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17788/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 05623078, Carlos Alberto Castro Lopes 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17789/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 08597278, António Gomes de Melo 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17790/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 12970369, Manuel Garcia Claré Batista 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17791/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 14070575, Victor Manuel Caldas da Silva 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17792/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR PARAQ NIM 18883471, Eduardo Manuel Rodrigues 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17793/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 07157576, Custódio Luís Lágea de Oliveira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Rectificação n.º 1257/2007 Rectificação da passagem à situação de reserva do TCOR MED NIM 03924374, Joaquim Reis de Jesus 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Listagem n.º 221/2007 Listagem das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2006 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Gabinete Coordenador de Segurança Louvor n.º 413/2007 Louvor à Dr.ª Ausenda Vieira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 14660/2007 Nomeação dos licenciados Pedro Jorge Freitas Neto Machado e António Manuel Ratinho de Jesus Gravelho técnicos superiores de 1.ª classe 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 14661/2007 Nomeação de Ana da Conceição Cordeiro Salgado e Maria Augusta Correia Estaré técnicas profissionais de 1.ª classe 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14662/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunísia Silva do Rosário 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14663/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Camará Monteiro 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14664/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduino Vaz de Brito 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14665/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Sané 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14666/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Almeida Delgado 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14667/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes Miranda Dias 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14668/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antão Eusébio da Luz 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14669/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Olímpio Fortes 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14670/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhuang Ying 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14671/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judite Castro Gomes 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14672/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Violante José da Costa 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14673/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Donatien Koufoundoumouna 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14674/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Duarte Silva 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14675/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helcias Ribeiro 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14676/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lurdes Lima Paquete 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14677/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nipoul Tapulal 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14678/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Adelino Brás Pereira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14679/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Pinto Correia Varela 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14680/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Moreira Ramos Gomes 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14681/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Nazare Semedo de Andrade 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14682/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alpha Yagouba Bah 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14683/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Sergio Pacheco da Silva 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14684/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidney Belchote Pracuch 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14685/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Coli Baldé 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 17794/2007 Delegação e subdelegação de competências no responsável pelo PF004, inspector Mário Manuel Ferreira Silveira Costa 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 17795/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão dos Tribunais de Maria João de Sousa Gonçalves Henriques 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Funcionários de Justiça Aviso n.º 14686/2007 Altera a data da prova a que se refere o artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 342/99, de 26 de Agosto, regulamentada pela Portaria n.º 174/2000, de 23 de Março, para o dia 10 de Novembro de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Funcionários de Justiça Aviso n.º 14687/2007 Altera a data da prova a que se refere o artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 342/99, de 26 de Agosto, regulamentada pela Portaria n.º 174/2000, de 23 de Março, para o dia 17 de Novembro de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17796/2007 Delegação de competências no chefe do Gabinete arquitecto Luís Filipe da Silva Morbey 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17797/2007 Constitui a servidão administrativa com carácter de urgência de parcelas de terreno situadas nas freguesias de Santa Cristina do Couto e Santo Tirso, concelho de Santo Tirso, tendo em vista a construção do interceptor do Matadouro (prolongamento) 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17798/2007 Procedimento de beneficiação e pavimentação de um arruamento que liga a EM 595 ao lugar de Moinhos, freguesia de Vandoma 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17799/2007 Reconhece o interesse público do projecto da infra-estrutura de captação de água da albufeira de Touvedo, no concelho de Arcos de Valdevez 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 17800/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial da mestre Maria de Fátima Guedes Andrade de Oliveira Bacharel 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14688/2007 Transferência de Luísa Maria Pereira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14689/2007 Listas de antiguidade de 2006 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14690/2007 Nomeação em regime de substituição para o lugar de chefe da Secção de Património e Aprovisionamento de José da Graça Rodrigues 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14691/2007 Nomeações, em regime de substituição, nos cargos de direcção intermédia do 1.º grau 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14692/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa multidisciplinar, do engenheiro Rui Manuel Pinto Monteiro 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14693/2007 Nomeações, em regime de substituição, nos cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14694/2007 Nomeação de Fernanda da Conceição Sanches António para a categoria de assistente administrativa especialista 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 17801/2007 Delegação de competências nos vice-presidentes da CCDRN 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 17802/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis, definição das respectivas atribuições e competências, bem como a constituição da equipa multidisciplinar 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 17803/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis na dependência hierárquica da Direcção de Serviços do Litoral 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 17804/2007 Substituição do presidente da CCDR Algarve, nas suas ausências e impedimentos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado Listagem n.º 222/2007 Transferências efectuadas pelo Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado (FRRC) no 1.º semestre de 2007, nos termos do estabelecido na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 17805/2007 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 17806/2007 Termo do regime de substituição da engenheira Estela Anjos Franco Santos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho (Extracto) n.º 17807/2007 Termo da comissão de serviço da engenheira Rosina Maria Guimarães Sousa Guedes 002 13/08 2.ª link
155 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 17808/2007 Construção de um site de radar costeiro no monte Funchal, concelho de Mafra 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17809/2007 Nomeação para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau do licenciado Filipe José de Moura Ildefonso 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17810/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cidália da Costa Rito para exercer as funções de chefe de divisão de Informação Pública 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 17811/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, do funcionário Rogério Paulo Henriques de Matos Martins 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 17812/2007 Cessação da comissão de serviço da licenciada Cândida Carreira Torres dos Santos Vacas de Carvalho 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5417/2007 Contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Moura e Serpa pela Northern Lion Gold Oy 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1538/2007 Nomeação de investigadores auxiliares em lugares supranumerários 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17813/2007 Concessão do exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Cristalina, Herdade do Cego, freguesia e concelho de Fronteira, ao Clube de Pesca Fronteirense 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17814/2007 Nomeia os coordenadores da medida MARIS 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17815/2007 Abono de remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas da médica veterinária municipal de Vila Franca de Xira Maria Rita Tolentino Gorjão Clara de Mira Cruz 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Louvor n.º 414/2007 Louvor à engenheira Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Declaração (Extracto) n.º 199/2007 Extensão das regras aos não aderentes da PROPEIXE, no âmbito da Organização Comum de Mercados 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17816/2007 Exoneração, a seu pedido, de José Ernesto Paula 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17817/2007 Nomeação para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco do licenciado Carlos Alberto Fernandes Canaveira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17818/2007 Alteração das declarações de utilidade pública das parcelas PA7.21-FP-704 e PA7.21-FP-709 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17819/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parceslas PE-NM-243R e PE-NM-524R 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 14695/2007 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Paredes-Vilarinho do Bairro, à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 17820/2007 Transferência da licenciada Isabel Maria Barreira Pimenta para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais 002 13/08 2.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 14696/2007 Delibera sobre a distribuição de pelouros e delegação de competências do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., nos seus membros 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1539/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento para a frequência de estágio de ingresso na carreira de assistente de acção educativa do quadro da Casa Pia de Lisboa, I. P. 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17821/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado José Antunes Martinho no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17822/2007 Nomeação em regime de substituição da licenciada Sílvia Cristina Neves Rabaça de Matos Alves no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos do GEP 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17823/2007 Nomeação em regime de substituição da licenciada Júlia Maria Maia Costa no cargo de directora de serviços de Informação e Documentação do GEP 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17824/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado Victor Manuel Bastos Baptista no cargo de director de serviços de Apoio à Gestão do GEP 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17825/2007 Criação de unidades orgânicas flexíveis na DSAG do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17826/2007 Nomeação da mestre Antonieta do Rosário Pinto Sebastião Rodrigues Ministro como chefe de equipa de políticas de emprego e relações laborais do GEP 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17827/2007 Nomeação do licenciado João Manuel Grossinho Gonçalves como chefe de equipa de políticas de segurança social do GEP 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 17828/2007 Nomeação da mestre Rute Sofia dos Santos Azinheiro Guerra como chefe de equipa de cenarização prospectiva do GEP 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17829/2007 Nomeação definitiva, precedendo reclassificação profissional, do vigilante-recepcionista de 2.ª classe do quadro de pessoal da Direcção Regional de Castelo Branco do Instituto Português do Património Arquitectónico Joaquim Manuel de Silva Valadas na categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17830/2007 Nomeação definitiva de Cláudia Maria Rodrigues Gomes da Conceição 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 1540/2007 Nomeia os delegados e subdelegados das estruturas regionais 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 17831/2007 Delegação e subdelegação de competências no Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro - Unidade Administrativa e Financeira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Despacho (Extracto) n.º 17832/2007 Delegação de competências em Vitória d'Assunção Marques 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17833/2007 Prorrogação dos trabalhos do núcleo executivo da Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 17834/2007 Dá por finda, a seu pedido, a requisição da licenciada Nina Moreira Pires de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues como adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 17835/2007 Nomeação de Manuel Jorge da Silva Alves técnico superior principal da carreira técnica superior, área de documentação, informação e relação públicas 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 17836/2007 Nomeação de Domingos Jacinto Araújo Sousa técnico superior principal da carreira técnica superior, área de contabilidade 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Deliberação (Extracto) n.º 1541/2007 Atribuição de horário acrescido à enfermeira graduada Anabela de Jesus Antunes Vau 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 14697/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de ingresso para provimento de dois lugares de enfermeiro, nível 1 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1542/2007 Autoriza a requisição, por um ano, de Elsa Maria Viegas da Costa Pereira para o Centro de Saúde de Nelas 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17837/2007 Autorizada a requisição, por um ano, de Maria Manuela da Costa Gonçalves Figueiredo Sobral, para o Centro de Saúde de Carregal do Sal 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17838/2007 Nomeação de Maria Manuela de Figueiredo Ponte Soares Lopes na categoria de assessor da carreira de técnico superior de serviço social para o Centro de Saúde de Santarém 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17839/2007 Nomeação de Maria de Fátima Moura Augusto de Carvalho na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde (ramo de psicologia clínica) 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17840/2007 Deslocação da técnica de 2.ª classe, área de saúde ambiental, Sónia Maria Pestana Casimiro Pedro Geraldes, do Centro de Saúde de Sete Rios, para o Centro de Saúde da Golegã 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1543/2007 Concessão do regime de horário acrescido à enfermeira Micaela Alexandra Rosa Amador Felício 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 17841/2007 Transferência/afectação da assessora principal da carreira técnica superior de serviço social Maria Teresa Nobre Loução Santos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 17842/2007 Cessação do regime de acumulação de funções do enfermeiro José Mário Gomes Ribeiro 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 17843/2007 Equiparação a bolseiro de Susana Isabel Campos Silva Veríssimo, enfermeira graduada 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 17844/2007 Exoneração do enfermeiro graduado Joaquim dos Santos Salvado Antunes 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1544/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria de Fátima Carapinha dos Santos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1545/2007 Afectação do assistente de clínica geral Mohammad Kher Al Barazi 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1546/2007 Equiparação a bolseiro da assistente administrativa Margarida Maria Patuleia Estevinho 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1547/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Rosa Lopes Ramalho Coelho 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17845/2007 Transferência da enfermeira Sandra Maria Capucho Ribeiro 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17846/2007 Transferência da enfermeira Rute Isabel Cotovio Miguel 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17847/2007 Requisição da enfermeira graduada Isabel Maria Barroso Magno Serrano 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17848/2007 Transferência da enfermeira Sara Helena Fonseca 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17849/2007 Permuta da enfermeira graduada Anabela Martins Batista com a enfermeira Custódia Campos Dias 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17850/2007 Nomeação de diverso pessoal de enfermagem 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17851/2007 Nomeação de diverso pessoal administrativo 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17852/2007 Nomeação da assistente graduada de clínica geral Maria de Melo Frazão Esperança 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17853/2007 Transferência da assistente administrativa principal Margarida Jacinta Piteira dos Santos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1548/2007 Nomeação de Maria Odete Pereira Dinis Baroso 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho n.º 17854/2007 Horário acrescido do enfermeiro David Valsera Paniágua 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1549/2007 Prorrogação de regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1550/2007 Concessão de licença sem vencimento até 90 dias ao Dr. Pedro Nuno Guerreiro Sousa Viegas 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1551/2007 Concessão de licença sem vencimento até 90 dias ao Dr. Vítor Manuel Ramos Neto 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1552/2007 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de secção de Elisa Ramos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1553/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao Dr. Joaquim Carlos Alves Cabrita, assistente graduado de dermatologia 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1554/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à Dr.ª Isabel Maria Bento Mota Lopes, assistente de fisiatria/medicina física e de reabilitação 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1555/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ermelinda da Luz Moreira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 17855/2007 Acumulação de funções do enfermeiro Jorge Manuel Rodrigues Tomás 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 17856/2007 Transferência da enfermeira supervisora Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra do quadro de pessoal do Hospital de Alcobaça para o quadro de pessoal do Hospital Júlio de Matos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 17857/2007 Anulação do concurso n.º 1/2007 interno de acesso geral para a categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde (área de farmácia) 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 17858/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia Ana Teresa Freitas de Oliveira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 14698/2007 Homologação da acta de avaliação curricular que concedeu a progressão da categoria de assistente graduada de cirurgia à Dr.ª Maria de Fátima de Aguiar Pereira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14699/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 17859/2007 Nomeação definitiva do investigador auxiliar António Manuel de Oliveira Castro 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17860/2007 - Revogado Alteração do despacho n.º 13 599/2006 - organização do ano lectivo de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Rectificação n.º 1258/2007 - Revogado Rectifica o despacho n.º 14 026/2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1259/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 551/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 5/2007 Proposta de lei n.º 126/X, "Avaliação da qualidade do ensino superior" 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 14700/2007 Contratos de docentes - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Colmeias 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Despacho n.º 17861/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Guilherme Stephens 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Despacho n.º 17862/2007 Contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Guilherme Stephens 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Rectificação n.º 1260/2007 Rectificação da listagem n.º 11/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Despacho (Extracto) n.º 17863/2007 Contratação de docentes para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Sabugal 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Despacho (Extracto) n.º 17864/2007 Transferências de zona para quadro de escola - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Sabugal 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Despacho (Extracto) n.º 17865/2007 Transferência de quadro para o ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Sabugal 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Despacho (Extracto) n.º 17866/2007 Transferência de quadros docentes para ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Sabugal 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 17867/2007 Transferência de professores na sequência do concurso 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Silgueiros 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 14701/2007 Contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Soure 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 14702/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo de Tábua - 2005 - rectificação 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 14703/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2006 - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo de Tábua 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha Despacho (Extracto) n.º 17868/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha Despacho (Extracto) n.º 17869/2007 Nomeações para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha/Merceana 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho (Extracto) n.º 17870/2007 Transferência da professora Ana Maria Figueiredo Saraiva Coelho de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 17871/2007 Proposta de transferência para um lugar de quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa (código 11) de professoras de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 17872/2007 Transferências do quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa (código 11) de professores do quadro de nomeação definitiva para lugar do quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 17873/2007 Transferências de professores do quadro de zona pedagógica para lugar de quadro de escola - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 17874/2007 Transferência para lugar de quadro de educação especial de professores de nomeação definitiva - no Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 17875/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica de professores - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Despacho (Extracto) n.º 17876/2007 Propostas de transferência de quadro de zona pedagógica de vários professores de quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins de Infância de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 17877/2007 Transferência de docentes de quadro de escola - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância de Arruda dos Vinhos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins de Infância de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 17878/2007 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância de Arruda dos Vinhos 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 17879/2007 Transferência de professores para quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso (Extracto) n.º 14704/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 14705/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 415/2007 Louvor à Dr.ª Anabela Mendes Carreira - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 416/2007 Louva Ana Maria Rodrigues Pereira Gonçalves - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 17880/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 10 918/2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 17881/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 10 916/2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 17882/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 10 917/2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 17883/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 10 915/2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Despacho (Extracto) n.º 17884/2007 Anula o despacho (extracto) n.º 10 914/2007 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Egas Moniz Louvor n.º 417/2007 Louva a professora Rosa Maria Louro Gonçalves Almeida 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Egas Moniz Louvor n.º 418/2007 Louva o professor Rui Dinis Morgado Geadas 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 17885/2007 Transferências de professores - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 17886/2007 Propostas de nomeações e transferências referente a 2006-2007, minuta n.º 40.4 - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 17887/2007 Nomeação do professor Carlos Alexandre dos Santos Rodrigues - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 17888/2007 Nomeação do professor Mário Hernâni Ferreira da Silva Marques, referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária de Sacavém 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente Despacho n.º 17889/2007 Nomeação definitiva de Maria Raquel Vicente Simões Baião para o quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente Despacho n.º 17890/2007 Nomeação definitiva para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente Despacho n.º 17891/2007 Transferência para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal dos professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente Despacho n.º 17892/2007 Transferência para o quadro de nomeação definitiva do quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Sesimbra Castelo-Poente 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 17893/2007 Criação de unidades orgânicas flexíveis na Direcção Regional de Educação do Algarve 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 D. José I Aviso n.º 14706/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica 2,3 D. José I, de Vila Real de Santo António 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Dr. João Lúcio Louvor n.º 419/2007 Louva Ana Umbelina Carvalho Nunes - Agrupamento Vertical de Escolas do Dr. João Lúcio 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB 1 n.º 4 de Loulé Despacho n.º 17894/2007 Nomeação de Júlia Xavier do Rosário Vieira Batista para exercer as funções de chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento EB 1 n.º 4 de Loulé 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 17895/2007 Nomeação de chefe de divisão de Investimentos do GGF 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 17896/2007 Manutenção das comissões de serviço dos directores de serviços 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17897/2007 Nomeação em substituição de Mário Ferreira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17898/2007 Nomeação em substituição de Mário Ferreira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 17899/2007 Nomeação de Maria Carlos de Figueiredo Guerra Gil Loureiro, em regime de substituição, directora de serviços do Livro da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 13/08 2.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5418/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2576/06.0TBAMT-F 002 13/08 2.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5419/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2561/05.9TBAMT-L 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5420/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1720/07.4TBBCL 002 13/08 2.ª link
155 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5421/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 308/07.4TBCBC 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 5422/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 543/07.5TBELV 002 13/08 2.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5423/2007 Insolvência nos autos de prestação de contas - processo n.º 1369/06.9TBEPS-D 002 13/08 2.ª link
155 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 5424/2007 Encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência - processo n.º 340/06.5TBETZ 002 13/08 2.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5425/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1546/06.2TBFAF 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5426/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2415/07.4 TBGDM 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5427/2007 Cessação de contumácia do arguido José Luís Cunha Martins 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5428/2007 Declaração de contumácia do arguido José Manuel Marques Moreira 002 13/08 2.ª link
155 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 5429/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 184/07.7TBGVA 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5430/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2993/07.8TBGMR 002 13/08 2.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5431/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 436/07.6TBGMR 002 13/08 2.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5432/2007 Processo de insolvência n.º 506/07.0TBGMR 002 13/08 2.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5433/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1346/07.2TBGMR 002 13/08 2.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5434/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 694/07.6TBGMR 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5435/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1221/06.8TYLSB 002 13/08 2.ª link
155 5.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5436/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6086/07.0TBMAI 002 13/08 2.ª link
155 5.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5437/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6086/07.0TBMAI 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5438/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 450/07.1TBMCN 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5439/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 248/07.7TBMCN 002 13/08 2.ª link
155 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 5440/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 129/07.4TBMRA 002 13/08 2.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5441/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 107/07.3TBPBL 002 13/08 2.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5442/2007 Assembleia de credores nos autos de processo n.º 363/07.7TBPBL 002 13/08 2.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5443/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 788/07.8TJPR 002 13/08 2.ª link
155 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5444/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1422/07.1TBPVZ 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5445/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4268/07.3TBVFR 002 13/08 2.ª link
155 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5446/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - proceosso n.º 691/06.9TYVNG 002 13/08 2.ª link
155 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5447/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2794/07.3TBVFR 002 13/08 2.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5448/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 706/07.3TJVNF 002 13/08 2.ª link
155 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5449/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 599/07.0TJVNF 002 13/08 2.ª link
155 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5450/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2128/07.7TJVNF 002 13/08 2.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5451/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 356/07.4TYVNG 002 13/08 2.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 32/2006 Direito ao abono das despesas por transporte dos funcionários que, por motivo de nomeação, transferência ou promoção, tenham de se deslocar para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira 002 13/08 2.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1556/2007 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17900/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com Catarina Rosa Nunes 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17901/2007 Nomeação definitiva de Raul Manuel das Roucas Filipe na categoria de professor-coordenador 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17902/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Alaíde Alves Agripino 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17903/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com Ana Cláudia dos Santos Gonçalves 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17904/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Manuel Henriques Fernandes 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17905/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Sofia Dias Fonseca 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17906/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Rita de Deus Rocha Alves Peres da Costa 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17907/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando João de Matos Moreira 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17908/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ezequiel Fernando Azevedo dos Santos 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17909/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Alexandre Colaço Lourenço Viegas 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17910/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Manuel Cerqueira Completo 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17911/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Filipa Renata Calado Pinheiro de Carvalho 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17912/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Gilberto Santo Cristo Soares da Costa 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17913/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com João Miguel Lopes de Brito Saraiva Barreto 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17914/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Esteves Nunes Leitão 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17915/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joaquim António Pinto Coutinho 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17916/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Cabrita Prata 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17917/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Henriques de Jesus Carvalho Santos Fernandes 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17918/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Sancho de Sousa e Silva 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17919/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel de Melo Torres Marques 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17920/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel Dias Pedro 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17921/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Marcanthony Enzo Del-Carlo 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17922/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com João António dos Reis 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17923/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com Margarida Maria do Vale Jordão Gonçalves Soares 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 17924/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com Maria Cândida Pacheco Cadavez 002 13/08 2.ª link
155 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Rectificação n.º 1261/2007 Rectificação ao Regulamento n.º 86/2007, de 22 de Maio de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17925/2007 Licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica profissional principal Maria Alexandra Consolado Lopes Ribeiro 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17926/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora catedrática Doutora Maria Beatriz Pinto Sousa Amorim Rocha da Trindade 002 13/08 2.ª link
155 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17927/2007 Nomeação do júri para as provas de doutoramento de Maria da Graça Proença Esgalhado 002 13/08 2.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17928/2007 Renovações dos contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 13/08 2.ª link
155 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17929/2007 Dispensa de serviço docente de vários docentes 002 13/08 2.ª link
155 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17930/2007 Dispensa de serviço docente de vários docentes 002 13/08 2.ª link
155 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1262/2007 Rectificação de início de funções de Ângelo Calado 002 13/08 2.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 14707/2007 Contrato administrativo de provimento a tempo parcial do mestre António Serafim Teixeira Nunes Viveiros 002 13/08 2.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 14708/2007 Contrato administrativo de provimento a tempo parcial da licenciada Sofia Margarida de Castro Barros Correia dos Santos 002 13/08 2.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 14709/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento, a tempo parcial, do licenciado Aníbal José de Melo Mariz Fernandes 002 13/08 2.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 14710/2007 Contrato administrativo de provimento a tempo parcial da licenciada Rosa Maria de Abreu Correia Pestana 002 13/08 2.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 14711/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre José Gabriel Lira Gomes 002 13/08 2.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 14712/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Prof.ª Doutora Anita Raquel Quintal Gomes 002 13/08 2.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 14713/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Glória Maria da Silva Pereira Cravo 002 13/08 2.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14714/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Deliberação n.º 1557/2007 Delegação de poderes do conselho disciplinar da comissão permanente do Senado Universitário 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17931/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17932/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Osório 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17933/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Vincenzo Riso e da licenciada Cidália Maria Silva 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17934/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado António José Gonçalves 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17935/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Cristina Machado 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17936/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Marta Araújo 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17937/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Patrícia Jerónimo 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17938/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Joana Palha 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17939/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Margarida Teles Vasconcelos Correia Neves e do licenciado Estêvão Augusto Rodrigues Lima 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17940/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Fidalgo 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17941/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Madalena Oliveira 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17942/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Zara Simões Pinto Coelho, Anabela Simões Carvalho e da licenciada Silvana Ferreira Silva Mota Ribeiro 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17943/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Fidalgo 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17944/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel João Tavares Mendes Costa 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17945/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Nunes Correia Pinto 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17946/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Nunes Correia Pinto 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17947/2007 Equiparações a bolseiro dos licenciados Nelson Troca Zagalo e Maria Madalena da Costa Oliveira 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17948/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Albertino José Ribeiro Gonçalves 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17949/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Fidalgo 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17950/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Moisés Adão Martins 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17951/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel João Tavares Mendes Costa 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17952/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Miguel Bandeira e Paulo Nossa 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17953/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria João Sarmento Pestana de Vasconcelos na categoria de assistente estagiária 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17954/2007 Nomeação da licenciada Maria Paulina Dias Martins dos Santos na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17955/2007 Reclassificação profissional dos licenciados António Fernando Bento Pacheco e Regina Luzia Gomes dos Santos 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 420/2007 Louva a auxiliar técnica Maria Teresa Sequeira dos Santos Reis 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17956/2007 Prorrogação do contrato, por um biénio, como assistente, ao mestre Miguel José Ferros Pimentel Reis da Fonseca 002 13/08 2.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17957/2007 Equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Regulamento n.º 194/2007 Regulamento do prémio professor Frederico George 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Regulamento n.º 195/2007 Regulamento do prémio Sá Nogueira 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Regulamento n.º 196/2007 Regulamento do prémio professor Daciano Costa 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital (Extracto) n.º 666/2007 Constituição de júri para apreciação de pedido de reconhecimento do grau de mestre 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 14715/2007 Concede a equiparação a bolseiro fora do País ao licenciado Ferdinand Hämmerle 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 14716/2007 Concede a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor João Abreu de Faria Bilhim 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 14717/2007 Concedida e equiparação a bolseiro à mestre Dália Maria de Sousa Gonçalves da Costa 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 14718/2007 Concede a equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Maria da Luz Ramos 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 14719/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Sónia Infante Girão Frias Piepoli 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 14720/2007 Concede a equiparação a bolseiro fora do País à mestre Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17958/2007 Renovação do contrato a termo certo de Raquel Martinho 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17959/2007 Nomeação de Pedro Filipe Pinheiro de Serpa Brandão 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17960/2007 Nomeação definitiva de Maria do Rosário de Oliveira Silva 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17961/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Fernando e Mota Guedes de Melo 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17962/2007 Nomeação definitiva de Paulo Jorge Coelho Ramalho Oliveira 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17963/2007 Nomeação definitiva de Maria Amélia Alves Rangel Dionísio 002 13/08 2.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17964/2007 Nomeação definitiva de Virgínia Isabel Monteiro Nabais Infante 002 13/08 2.ª link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17965/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de doutor de Isabel Mateus 002 13/08 2.ª link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17966/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Judite Pires 002 13/08 2.ª link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17967/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Anabela Santos 002 13/08 2.ª link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17968/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Rute Abreu 002 13/08 2.ª link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17969/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Brites Almeida 002 13/08 2.ª link
155 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17970/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Paula Amaro 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17971/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Manuel Ildefonso Dias 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17972/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à docente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto Ana Maria de Figueiredo Valado 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17973/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País do docente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto Adelino Manuel Moreira dos Santos 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17974/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País da docente da Escola Agrária deste Instituto Maria Antónia Pereira da Conceição 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17975/2007 Constituição do júri do concurso de provas públicas aberto pelo edital n.º 315/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2006, referência C5 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Portalegre Rectificação n.º 1263/2007 Rectificação da contratação dos docentes João Romacho e Maria Varadinov, publicada no Diário da República 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17976/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Filipe Ribeiro Ferreira como equiparado a assistente 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17977/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17978/2007 Contrato administrativo de provimento com o docente Renato Miguel Gomes de Amorim Rodrigues Duarte 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17979/2007 Prorrogação da nomeação provisória do docente Michael Eric Adolphe Walker 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17980/2007 Contrato administrativo de provimento com o docente Ernesto Carneiro 002 13/08 2.ª link
155 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 17981/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Cidália Gaspar Lourenço Botas 002 13/08 2.ª link
155 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14721/2007 Interrupção da licença sem vencimento por um ano de Teresa Maria Ribeiro Perico, assistente administrativa 002 13/08 2.ª link
155 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14722/2007 Exoneração de funções públicas de Paula Cristina de Magalhães Lopes, auxiliar de acção médica 002 13/08 2.ª link
155 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14723/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Alberto Palacios Hernandez 002 13/08 2.ª link
155 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14724/2007 Promoção de António Gomes Paulo a técnico de informática, grau 2, nível 1 002 13/08 2.ª link
155 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14725/2007 Promoção a assessora, ramo de psicologia clínica da carreira de técnico superior de saúde, de Eugénia Maria Duarte Dias Xavier Madureira 002 13/08 2.ª link
155 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1558/2007 Nomeação da técnica de análises clínicas e saúde pública Laura Maria Pinto de Oliveira Botelho de Sousa 002 13/08 2.ª link
155 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 1264/2007 Rectificação da deliberação n.º 474/2007 002 13/08 2.ª link
155 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 16/2007 Protocolo para a regulamentação dos efeitos do encerramento da ponte de Viana do Castelo (Ponte Eiffel) 002 13/08 2.ª link
155 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1559/2007 Nomeação como chefe de serviço de reumatologia do Dr. Guilherme António Almas de Figueiredo 002 13/08 2.ª link
155 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1560/2007 Nomeação como chefe de serviço de patologia clínica da Dr.ª Karyne Leslay Hyde 002 13/08 2.ª link
155 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1561/2007 Passagem do Dr. César Resende ao regime de trabalho de tempo completo (trinta e cinco horas semanais) 002 13/08 2.ª link
155 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1562/2007 Transferência para este Hospital da assistente administrativa principal Maria de Fátima Cardoso Fernandes 002 13/08 2.ª link
155 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1563/2007 Rescisão de contrato do Dr. Alexandre Miguel Bruno Lopes João a partir de 17 de Agosto de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1564/2007 Nomeação em comissão de serviço para director do serviço de cirurgia, com efeitos a 1 de Junho de 2007, do Dr. Jorge Manuel Caravana Santos Silva 002 13/08 2.ª link
155 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso n.º 14726/2007 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe Vera Isabel Fontinha da Luz Marques 002 13/08 2.ª link
155 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 14727/2007 Nomeação de Nuno Pedro Martins Cardoso Dias para o lugar de técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da AMRAA 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 14728/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto com Rafael Jesus Nazaré, Edmundo Abreu da Silva e Daniel José Cardoso Sebastião para a categoria de vigilante (nocturno) 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 14729/2007 Nomeação de cinco auxiliares de serviços gerais 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 14730/2007 Nomeação de um auxiliar técnico de educação 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 14731/2007 Celebração de dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Sofia Alexandra de Castro Rachado e outro com António da Ressurreição Cavalheiro Leitão 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 14732/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira/categoria de técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Engenharia Zootécnica ou em Medicina Veterinária) 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 14733/2007 Cessação da designação para o exercício das funções de encarregado de Vicente Nascimento Tavares Cid 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14734/2007 Contrato administrativo de provimento com Ruben Filipe F. Costa Pereira na categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 14735/2007 Alteração ao alvará de loteamento do Alto do Vilarinho, lote 3, Carrazeda de Ansiães 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 14736/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário de psicologia 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 14737/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Márcia Maria Vicente da Cunha Mesquita e Maria Raquel Morais Gomes do Vale como estagiárias de carreiras do grupo de pessoal técnico superior 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 14738/2007 Nomeação de Márcia Maria Vicente da Cunha Mesquita no lugar de técnica superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, economista, após ter sido dispensada do estágio 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14739/2007 Cedência especial de Fátima da Conceição Piteira à empresa SITEE 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14740/2007 Cedência especial de alguns funcionários da Câmara para a empresa SITEE 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Faro Aviso (Extracto) n.º 14741/2007 Nomeação em regime de substituição por 60 dias do director do Departamento de Cultura, Desporto, Educação e Acção Social do Dr. José João dos Reis Gomes da Costa 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Faro Aviso (Extracto) n.º 14742/2007 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do director do Departamento de Reabilitação do Património da arquitecta Maria da Conceição de Brito Pedro Pinto 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Faro Aviso (Extracto) n.º 14743/2007 Nomeação em regime de substituição por 60 dias da chefe da Divisão de Contra-Ordenações da Dr.ª Maria Margarida Viegas Cavalheiro Martins 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14744/2007 Concurso externo para admissão a estágio para quatro lugares de técnico superior de 2.ª classe, educação física 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14745/2007 Renovação de contratos a termo certo resolutivo 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14746/2007 Transferência do funcionário Hélder Manuel Martins Cação 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 14747/2007 Projecto para alteração ao loteamento sito em Porto de Mós, Lagos, titulado pelo alvará n.º 4/2003 - discussão pública 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 14748/2007 Projecto para alteração ao loteamento sito nos Montinhos da Luz, Lagos, titulado pelo alvará n.º 7/93 - discussão pública 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 14749/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Fernanda Reis Guerreiro 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 14750/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para técnico superior de 2.ª classe estagiário com Maria João Maroco Alexandre 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 14751/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo entre esta autarquia e o engenheiro agro-florestal João Filipe Pereira Queimado 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 14752/2007 Denúncia dos contratos a termo resolutivo certo referentes a Marisa Isabel Silvina Teixeira e a Tânia Madalena Agostinho Pina das Neves 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 14753/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do auxiliar dos serviços gerais Tiago Medeiros Amaral 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14754/2007 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/82 - Mata da Bouça, Porto d'Ave, Taíde, Póvoa de Lanhoso 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14755/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de sociologia 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14756/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior - área de biologia/geologia 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14757/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo com João Nuno Brum de Melo Tavares e Sónia João Lopes Almeida Moreira de Matos 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 14758/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14759/2007 Discussão pública para a alteração ao loteamento com o processo n.º 626/2007/URB, referente ao lote n.º 57 do alvará de loteamento n.º 24/93, de 7 de Dezembro de 1993, e anulação ao lote n.º 17 do alvará de loteamento n.º 23/93, de 10 de Dezembro de 1993 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14760/2007 Discussão pública para a alteração ao loteamento com o processo n.º 994/2007/URB 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 14761/2007 Alteração do júri do concurso externo de ingresso para um lugar de especialista de informática de grau 1, nível I (estagiário) 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 14762/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 14763/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Edital n.º 667/2007 Regulamento Municipal sobre Alojamento, Detenção e Circulação de Canídeos e Felinos 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 14764/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo com a auxiliar dos serviços gerais Maria Amélia Valente Félix Carvalho 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 14765/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com a auxiliar dos serviços gerais Maria de Fátima Firmino Tiago 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 14766/2007 Prorrogação por 12 meses do contrato de trabalho a termo resolutivo com a técnica superior Susana Alexandra Neves Mesquita 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Rectificação n.º 1265/2007 Correcção ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento Municipal de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14767/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe - gestão 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 14768/2007 Exoneração de Marco José Ferreira Sousa, com a categoria de fiel de armazém 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 14769/2007 Renovação do contrato a termo certo com Fernando Victor Félix Ribeiro 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 14770/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 158/77, lote 3 002 13/08 2.ª link
155 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 14771/2007 Aceitação da exoneração de Fernanda Cardoso Ferreira 002 13/08 2.ª link
155 Junta de Freguesia da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 14772/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria Teresa Marques Simões para a categoria de auxiliar administrativa 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional de Ordenamento do Território e Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Monchique Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal do Montijo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Adp - Águas de Portugal, Sgps, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Ministério da Saúde - Parcerias.Saúde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Trancoso Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 13/08 2.ª link
155 Academia Siddha Yoga de Portugal - Associação Anúncio (Extracto) n.º 5452/2007 Constituição da Academia Siddha Yoga de Portugal - Associação 002 13/08 2.ª link
155 APEIS - Associação para a Promoção do Emprego e Inclusão Social Anúncio (Extracto) n.º 5453/2007 Constituição de uma associação de fins não lucrativos sob a denominação APEIS - Associação para a Promoção do Emprego e Inclusão Social 002 13/08 2.ª link
155 Associação de Grossistas de Tabaco do Sul Anúncio (Extracto) n.º 5454/2007 Constituição da Associação de Grossistas de Tabaco do Sul 002 13/08 2.ª link
155 Associação Juvenil Tuna Feminina do Ismai Anúncio (Extracto) n.º 5455/2007 Constituição da Associação Juvenil Tuna Feminina do ISMAI 002 13/08 2.ª link
155 BBVA, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 126/2007 Demonstrações financeiras em Março de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Centro de Cultura e Desporto de Olivais Sul Anúncio (Extracto) n.º 5456/2007 Alteração de estatutos 002 13/08 2.ª link
155 Credibom, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 127/2007 Demonstrações financeiras em 31 de Março de 2007 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Educação Jean Piaget - Arcozelo Regulamento n.º 197/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo 002 13/08 2.ª link
155 Escola Superior de Educação Jean Piaget - Viseu Regulamento n.º 198/2007 Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 002 13/08 2.ª link
155 SEIVA - Associação ao Serviço da Vida Anúncio (Extracto) n.º 5457/2007 Alteração parcial dos estatutos 002 13/08 2.ª link
155 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 14773/2007 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Estudos e Gestão Ambiental 002 13/08 2.ª link
155 Emas - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Relatório n.º 11-J/2007 Contas de 2005 002 13/08 2.ª 155S
155 ISERBATALHA - Gestão de Equipamentos Urbanos, Cultural e Inserção, E. M. Relatório n.º 11-L/2007 Contas de 2005 002 13/08 2.ª 155S