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Diário da República 153/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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153 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 882/2007 - Revogado Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias fluviais e lacustres as designadas como zonas balneares interiores 001 09/08 5.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 883/2007 Altera a Portaria n.º 1161/2000, de 7 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 10: Serviços Agro-Rurais Especializados, do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado Programa AGRO 001 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2007/A Resolve constituir a Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Reforma do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores (CEAPRE) 001 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2007/A Resolve aprovar a constituição da Comissão Eventual para a Reforma do Parlamento (CRP) 001 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2007/M Resolve designar o Dr. José Lino Tranquada Gomes como representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A. 001 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2007/M Resolve designar o engenheiro Gustavo Alonso de Gouveia Caires como representante da Assembleia Legislativa da Madeira na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira 001 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2007/M Resolve designar o Dr. Jorge Moreira Sousa como representante da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho Nacional de Educação 001 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2007/M Resolve designar o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes e o Dr. Carlos Alberto Rodrigues como representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social e resolve designar como suplentes daqueles representantes o Dr. Arnaldo Milano Pestana Barros e o Dr. Rui Ramos Gouveia 001 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2007/M Resolve designar o Dr. Ivo Sousa Nunes como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação 001 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2007/M Resolve designar o Dr. Rui Miguel Moura Coelho como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Desportivo Regional 001 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2007/M Resolve designar o Dr. Filipe Abreu Silva como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego 001 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2007/M Resolve designar a Dr.ª Maria Rafaela Rodrigues Fernandes e o Dr. Nelson Alexandre Vieira de Carvalho como representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais 001 09/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
153 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 17545/2007 Prorrogação da requisição das assistentes administrativas especialistas Anabelas Brás da Silva e Maria Filomena Tavares Dias 0 09/08 5.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 17546/2007 Ratifica todos os actos de gestão praticados pelo vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, Dr. José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, no período compreendido entre os dias 1 de Abril e 31 de Maio de 2007 0 09/08 5.ª link
153 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17547/2007 Opção de vencimento do Prof. Doutor Engenheiro António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques 0 09/08 5.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14405/2007 Lista de câmbios para cobrança de emolumentos consulares de Junho de 2007 0 09/08 5.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 14406/2007 Lista de taxas de câmbios para a cobrança de emolumentos consulares no mês de Julho de 2007 0 09/08 5.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17548/2007 Reclassificação da telefonista do quadro único de vinculação Ana Maria da Silva Flores 0 09/08 5.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17549/2007 Regresso aos serviços internos da assistente administrativa especialista do quadro I Rosa Maria Monteiro Morais de Cambra 0 09/08 5.ª link
153 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17550/2007 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada António Pedro Rodrigues da Silva para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Luanda 0 09/08 5.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 678/2007 Cessão a título definitivo ao município da Nazaré de uma parcela de terreno, com a área de 296 394 m2, a destacar da Mata Nacional de Valado dos Frades 0 09/08 5.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17551/2007 Isenção de IRC, ao abrigo do CIRC, à Fundação D. Anna de Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud 0 09/08 5.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14407/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Anabela Pedrosa Ferreira de Matos em cargo de chefia tributária 0 09/08 5.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 17552/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços, da licenciada Maria Fernanda Ribeiro Matias 0 09/08 5.ª link
153 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 17553/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços, da licenciada Maria Manuela Paiva Leamaro 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 17554/2007 Concede a medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alijó 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17555/2007 Transferência de Carla Madalena de Oliveira Ferreira de Seixas Monteiro para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17556/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Maria Fernanda Pires Rodrigues e de Vera Cristina de Sousa Carvalho 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14408/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Ernesto Gomes 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14409/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idriça Sane 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14410/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Almeida Coelho 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14411/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sakina Hagge Gulamo Ussene Meguegy 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14412/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kátia Helena Cardoso Pereira 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14413/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Alexandra da Silva Chande 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14414/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa João Lima dos Santos Andrade 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14415/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virginia Baldé 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14416/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano Mendes Semedo 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14417/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vergolino Varela Semedo 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14418/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alexandre Gomes 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14419/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Esperança Loforte 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14420/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sãozinha da Silva Lopes 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14421/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Md. Jahurul Islam 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14422/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Costa Mendes 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14423/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Musinga Sacaia 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14424/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Candé 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14425/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinta Bula Sanca Cabi 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14426/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo Manuel Delgado 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14427/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hierla Carvalho de Barros 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14428/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saiga Rady Carvalho de Barros 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14429/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florêncio da Silva 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14430/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Baptista do Livramento Gualota 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14431/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Akhtar 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14432/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Venâncio Tavares 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14433/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Gomes Indi 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14434/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Gomes Monteiro 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14435/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Pereira Semedo 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17557/2007 Permuta de Maria Manuela Alves Caturrinho Barata e Patrícia Andreia Tomé Mateus Ferreira 0 09/08 5.ª link
153 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 17558/2007 Anulação de concurso interno de acesso 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17559/2007 Rectifica o certificado de qualificação de tacógrafos n.º 101.25.04.6.022 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17560/2007 Atribuição de subsídios para o ano 2007 às organizações representativas dos agricultores que prestem serviços de natureza consultiva junto de instituições europeias 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 17561/2007 Delegação de competências no director serviços João Pinho 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 17562/2007 Delegação de competências no chefe de divisão Carlos Ramalho 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho (Extracto) n.º 17563/2007 Delegação de competências no chefe de divisão Henrique Reis 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17564/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço para exercer as funções de alta-comissária-adjunta 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 17565/2007 Transferência da assistente administrativa Maria João Iria Macedo para o Centro de Saúde de Bragança 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 14436/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de 25 lugares de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14437/2007 Passagem ao regime de horário de trabalho a tempo parcial da assistente hospitalar de radiologia Dr.ª Ana Sofia de Carlos Aguiar Moreira 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1521/2007 Renovações dos contratos de trabalho a termo certo dos enfermeiros Paulino Mendes da Silva, Telma Regina da Cruz Dias e Marta Bruna Rodrigues Afonso 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1522/2007 Renovações dos contratos de trabalho a termo certo de vários enfermeiros 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1523/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do enfermeiro Carlos Manuel Rodrigues Pontinha 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14438/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Aitena de Portugal - Armazenagem, Transporte e Distribuição de Mercadorias, S. A. 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17566/2007 Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17567/2007 Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha Aviso n.º 14439/2007 Homologação de contratos - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha, Merceana 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha Despacho (Extracto) n.º 17568/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica do Oeste - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha, Merceana 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha Despacho (Extracto) n.º 17569/2007 Transferência de quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Despacho (Extracto) n.º 17570/2007 Propostas de nomeação e transferência relativas ao ano de 2006-2007 - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins de Infância de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 17571/2007 Nomeação de professores para quadros de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância de Arruda dos Vinhos 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 17572/2007 Nomeação de professores do quadro de nomeação definitiva 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 17573/2007 Transferência de docentes de QE para QE ano lectivo de 2006-2007 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 17574/2007 Transferência de docente QE para QZP - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 17575/2007 Profissionalização em serviço em 2006-2007 da professora Maria Cristina das Dores Pacheco Albino - Agrupamento de Escolas de Cascais 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 17576/2007 Propostas de nomeação e transferência 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Cascais 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 17577/2007 Propostas de nomeação e transferência - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Cascais 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 17578/2007 Propostas de nomeação e transferência - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Cascais 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17579/2007 Nomeação de professora do quadro de nomeação provisória - ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17580/2007 Transferência de professores quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 14440/2007 Lista de transferências e nomeações de pessoal docente - 2006/2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 17581/2007 Proposta de transferência de Cecília Maria Amorim Martins para lugar do QE da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 14441/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2006 da Escola Secundária Fernando Lopes Graça 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 14442/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 da Escola Secundária Fernando Lopes Graça 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho (Extracto) n.º 17582/2007 Transferência do professor Manuel Gomes Mendes, no ano lectivo de 2006-2007 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 17583/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas Gil Paes 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Despacho n.º 17584/2007 Nomeações e transferências de 2006-2007 - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17585/2007 Transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 17586/2007 Propostas de nomeações e transferências referente a 2006-2007, minuta n.º 04 - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 17587/2007 Transferência de QE para QE - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17588/2007 Propostas de nomeação e transferências do ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 17589/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 17590/2007 Homologação de contratos de pessoal docente relativo ao ano de 2006-2007 - Escola Secundária de Sacavém 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 17591/2007 Proposta de nomeação de pessoal docente - 2006-2007 - Escola Secundária c/3.º Ciclo Stuart Carvalhais 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 17592/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 0 09/08 5.ª link
153 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 17593/2007 Nomeação em regime de requisição do escrivão-adjunto João Marcelo Pais Paulo 0 09/08 5.ª link
153 Tribunal Constitucional Despacho n.º 17594/2007 Nomeação de Maria Gabriela Fonseca Côrte-Real Afonso e Cunha para exercer funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 09/08 5.ª link
153 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 14443/2007 Lista de antiguidade 0 09/08 5.ª link
153 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 5310/2007 Citação de contra-interessados 0 09/08 5.ª link
153 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5311/2007 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 280/06.8TBAMR 0 09/08 5.ª link
153 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 5312/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 326/07.2TBARC 0 09/08 5.ª link
153 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5313/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4011/07.7TBBRG 0 09/08 5.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5314/2007 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 1093/07.5TBBRG 0 09/08 5.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5315/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 5007/07.4TBBRG 0 09/08 5.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5316/2007 Processo de insolvência n.º 726/06.5TYVNG 0 09/08 5.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5317/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 6654/04.1TBBRG-C 0 09/08 5.ª link
153 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5318/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3389/07.7TBBRG 0 09/08 5.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5319/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1239/07.3TBFLG 0 09/08 5.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5320/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 194/07.4TBGMR 0 09/08 5.ª link
153 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5321/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6804/06.3TBGMR 0 09/08 5.ª link
153 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5322/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6322/06.0TBGMR 0 09/08 5.ª link
153 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5323/2007 Encerramento da insolvência (pessoa singular) - processo n.º 979/05.6TBLLE 0 09/08 5.ª link
153 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5324/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1533/07.3TBLLE 0 09/08 5.ª link
153 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5325/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 599/07.0TBLSA 0 09/08 5.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 5326/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 371/07.8TBMCN 0 09/08 5.ª link
153 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 5327/2007 Substituição do administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 145/05.0TBNLS 0 09/08 5.ª link
153 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5328/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 577/07.0TBOAZ 0 09/08 5.ª link
153 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5329/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3340/06.1TBOAZ-F 0 09/08 5.ª link
153 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5330/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - Processo n.º 2403/06.8TBPRD-F 0 09/08 5.ª link
153 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 5331/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 96/07.4TBPNL 0 09/08 5.ª link
153 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5332/2007 Encerramento do processo - insolvência n.º 768/05.8TBPVL 0 09/08 5.ª link
153 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5333/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 267/07.3TBPVL 0 09/08 5.ª link
153 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5334/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2894/07.0TBVFR 0 09/08 5.ª link
153 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5335/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 709/07.8TBSTR 0 09/08 5.ª link
153 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5336/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2644/07.0TBSTS 0 09/08 5.ª link
153 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5337/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 1525/06.0TBVCT-E 0 09/08 5.ª link
153 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5338/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1500/07.7TJVNF 0 09/08 5.ª link
153 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5339/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 699/05.1TYVNG 0 09/08 5.ª link
153 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5340/2007 Falência (requerida) - processo n.º 461/04.9TYVNG 0 09/08 5.ª link
153 Universidade do Algarve Louvor (Extracto) n.º 412/2007 Louva Maria José Nobre 0 09/08 5.ª link
153 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17595/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Ana Catarina Rocha Mendes Fernando, professora auxiliar 0 09/08 5.ª link
153 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17596/2007 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País ao Doutor Tito Manuel Pereira Cardoso e Cunha, professor associado, e ao Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes, professor auxiliar 0 09/08 5.ª link
153 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17597/2007 Contrato por urgente conveniência de Sónia Cristina Mairos Ferreira Nogueira 0 09/08 5.ª link
153 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 17598/2007 Anulação do despacho n.º 16 771/2007, de 31 de Julho, referente à alteração do quadro de pessoal não docente da Universidade de Évora 0 09/08 5.ª link
153 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 17599/2007 Alteração do quadro de pessoal não docente da Universidade de Évora 0 09/08 5.ª link
153 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17600/2007 Prorrogação do contrato da assistente Inês Isabel Susano Gomes Mota 0 09/08 5.ª link
153 Universidade da Madeira Aviso n.º 14444/2007 Equiparação a bolseiro no País do docente João Manuel Cunha Rodrigues 0 09/08 5.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17601/2007 Alteração do quadro de pessoal não docente e criação de um quadro de pessoal com contrato individual de trabalho do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 09/08 5.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 659/2007 Abertura de concurso para o provimento de duas vagas de professor catedrático do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras 0 09/08 5.ª link
153 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 660/2007 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras 0 09/08 5.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17602/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor José Manuel Peres Jorge 0 09/08 5.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17603/2007 Prorrogação do contrato do mestre Nuno Alexandre Meneses Bastos Moutinho 0 09/08 5.ª link
153 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 17604/2007 Reclassificação da licenciada Maria Albertina Súcia Fernandes Loureiro de Almeida como técnica superior principal 0 09/08 5.ª link
153 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 661/2007 Recrutamento de um professor-adjunto, para a área científica de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica com especialização em Bioética Teológica 0 09/08 5.ª link
153 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17605/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor-coordenador Graciano Paulo, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 09/08 5.ª link
153 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17606/2007 Nomeação definitiva de João Eugénio Guedes Martins Ferreira como operário principal a partir da data da aceitação 0 09/08 5.ª link
153 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17607/2007 Nomeação definitiva de José Manuel Andrade de Matos como professor-coordenador 0 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 38/2007/A Lista de candidatos admitidos - enfermeiro-chefe 0 09/08 5.ª link
153 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 40/2007/M Homologação da acta da reunião da comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduada na área de ginecologia/obstetrícia 0 09/08 5.ª link
153 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 41/2007/M Nomeação de Susana Isabel Rodrigues Camacho Oliveira na categoria de assistente de imunoalergologia, da carreira médica hospitalar 0 09/08 5.ª link
153 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 42/2007/M Nomeação de técnicos de diagnóstico e terapêutica para o lugar de técnico principal de radiologia 0 09/08 5.ª link
153 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso n.º 14445/2007 Alteração do quadro de pessoal (regime geral da função pública) 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Águeda Edital n.º 662/2007 Abertura de inquérito público, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, acerca da alteração ao alvará de loteamento n.º 19/95 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Águeda Edital n.º 663/2007 Abertura de inquérito público, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, acerca do loteamento, sito no lugar do Ninho de Águia, na freguesia de Águeda 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14446/2007 Nomeação, após concurso externo, de um técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de contabilidade e administração - Rosa Maria da Silva Salgado Castro 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14447/2007 Aditamento ao Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Albufeira 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14448/2007 Renovação das comissões de serviço no exercício dos cargos de director de departamento municipal e chefe de divisão municipal do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Albufeira 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 14449/2007 Licença de longa duração sem vencimento pelo período de quatro meses, ao abrigo do artigo 354.º do Código do Trabalho, concedida a Susana Henriques Rodrigues Caldeira 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 14450/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Óscar Dinis da Silva Martins, com a categoria técnico superior de biblioteca e documentação 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 14451/2007 Transferência de Américo Fernando Soeiro, cantoneiro de limpeza, da Câmara Municipal de Lisboa para a Câmara Municipal de Alfândega da Fé 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 14452/2007 Processo de obras n.º 85/2001 - discussão pública 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 14453/2007 Processo de obras n.º 843/1996 - discussão pública 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 14454/2007 Processo de obras n.º 217/2001 - discussão pública 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14455/2007 Nomeação de quatro engenheiros civis na categoria de 1.ª classe 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 14456/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico superior (área de engenharia civil) principal 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 14457/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico superior (área de engenharia civil) de 1.ª classe 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 14458/2007 Nomeação de Ana Maria Almeida Barata Leandro para o cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira, em comissão de serviço 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14459/2007 Nomeação de três técnicas de contabilidade e administração de 2.ª classe, na sequência de concurso externo de ingresso 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 14460/2007 Nomeação do jardineiro José Joaquim Madeira Rodrigues 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 14461/2007 Nomeação de condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 14462/2007 Renovação do contrato a termo certo com Luís Miguel Bonifácio Marques Faustino, com a categoria de auxiliar dos serviços gerais 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 14463/2007 Renovação do contrato a termo certo com Carlos Duarte Francisco Silva, com a categoria de desenhador 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 14464/2007 Renovação do contrato a termo certo com Paulo Alexandre Olival Rodrigues na categoria de cantoneiro 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 14465/2007 Celebração de contrato a termo certo resolutivo com Sandra Maria Almeida Silva Dias para exercer as funções de assistente administrativo, com início em 1 de Agosto de 2007 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 14466/2007 Nomeação da auxiliar de serviços gerais Regina Maria da Silva Antunes Alexandre 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 14467/2007 Operação de loteamento do prédio rústico denominado Terrado da Rua de Vila Viçosa, da freguesia de Vila Boim, concelho de Elvas 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 14468/2007 Operação de loteamento do prédio rústico denominado Olival à Horta da Mina, freguesia de Assunção, concelho de Elvas 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 14469/2007 Nomeação de Rui Manuel Pinto Oliveira na categoria de técnico superior de Administração Pública de 2.ª classe 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14470/2007 Discussão pública da informação prévia de loteamento - Terra da Areeira, Almoinhas, freguesia de Loures 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14471/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para sete lugares de operário qualificado principal, jardineiro 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14472/2007 Concursos internos de acesso geral para várias categorias 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 14473/2007 Contratos de avença e de tarefa de vários funcionários para diferentes categorias 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 14474/2007 Contratos a termo resolutivo certo na categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 14475/2007 Exoneração do funcionário José Manuel Sousa Cristino 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 14476/2007 Transferência do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Barreiro, para o quadro de pessoal deste município, da técnica superior de arquitectura de 2.ª classe, Mafalda Sousa dos Santos 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 664/2007 Discussão pública referente ao pedido de loteamento, em Barcarena, titulado por Alves e Reis, Lda. 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 14477/2007 Reclassificação profissional de Ventura Bernardo Luís 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 14478/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 103/81 - discussão pública 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 14479/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 112/83 - discussão pública 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14480/2007 Nomeação de Maria Manuela Ribeiro Justino Barata no lugar de técnico profissional administrativo de 2.ª classe 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14481/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de museografia principal 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14482/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14483/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de engenheiro técnico electrotécnico de 2.ª classe 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14484/2007 Notificação do arguido Paulo Manuel Cabrita Fernandes Silva no seguimento do processo disciplinar que lhe foi instaurado - pena de demissão 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14485/2007 Prorrogação do regime de substituição no lugar de chefe de secção de Amélia Maria Gomes Almeida 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14486/2007 Renovação das comissões de serviço do engenheiro Agostinho Jorge Baptista Escudeiro no cargo de director do Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo e do Dr. Joaquim Manuel Neves Catarino no cargo de director do Departamento Administrativo e Financeiro 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 14487/2007 Nomeação para cargo de direcção intermédia do técnico superior de 2.ª classe António Manuel Leite Ramalho 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 14488/2007 Contratos de trabalho por tempo indeterminado de vários funcionários de diferentes categorias 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14489/2007 Discussão pública sobre a 4.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 18/94 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14490/2007 Período de discussão pública sobre a quarta alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 5/98 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 14491/2007 Nomeação para quatro lugares de arquitecto de 1.ª classe 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 14492/2007 Exoneração, por incompatibilidade de funções, de José António Rajani Oliveira Dias 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal do Sardoal Regulamento n.º 186/2007 Aprova o Regulamento dos Cemitérios 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 14493/2007 Pedido de discussão pública de operação de loteamento (emparcelamento) sito no lugar de Cimo da Vila, freguesia de Várzea da Serra, município de Tarouca 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 14494/2007 Pedido de discussão pública de operação de loteamento (emparcelamento) sito no lugar de Moitinhas, freguesia de Ucanha, município de Tarouca 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 14495/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário qualificado principal, trolha 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 14496/2007 Renovação do contrato a termo certo celebrado com a técnica de higiene e segurança no trabalho, Delfina Rosa Alves Dias 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 14497/2007 Reclassificação de chefe de repartição Judite Carolina Adães Sá Barbosa Couto Pereira como técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 14498/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para três vagas de assistente administrativo principal 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 14499/2007 Pedido de alteração de loteamento urbano em nome de Fábrica da Igreja Paroquial de Prado de Santa Maria 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 14500/2007 Caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de António Manuel Fernandes 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 14501/2007 Licença sem vencimento pelo período de 90 dias de José António Ataíde do Fundo 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 14502/2007 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de Sónia Teresa de Jesus Figueiredo 0 09/08 5.ª link
153 Junta de Freguesia de Azinhal Aviso n.º 14503/2007 Nomeação da candidata Anabela Maria Afonso Pereira da Palma para o cargo de auxiliar de serviços gerais 0 09/08 5.ª link
153 Junta de Freguesia do Beato Aviso n.º 14504/2007 Exoneração da funcionária Ana Isabel Torrão Pepe Costa 0 09/08 5.ª link
153 Junta de Freguesia de Minde Aviso n.º 14505/2007 Entrada do funcionário Américo Nogueira Matias em licença sem vencimento de longa duração 0 09/08 5.ª link
153 Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Bispo Aviso n.º 14506/2007 Nomeação para provimento de um lugar de operário/pedreiro 0 09/08 5.ª link
153 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14507/2007 Reclassificação profissional de José João Vieira Campos 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Turismo e Transportes - Direcção Regional do Turismo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal do Cartaxo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Castro Marim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Junta de Freguesia de Sobreira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Santa Casa da Misericórdia de Almeirim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª link
153 Associação Carregal 2006 Anúncio (Extracto) n.º 5341/2007 Constituição da associação denominada Associação Carregal 2006 0 09/08 5.ª link
153 Associação Desportiva Luís Boa Morte Anúncio (Extracto) n.º 5342/2007 Constituição da associação denominada Associação Desportiva Luís Boa Morte 0 09/08 5.ª link
153 Associação Nacional de Actividades de Sobrevivência Anúncio (Extracto) n.º 5343/2007 Constituição da associação denominada Associação Nacional de Actividades de Sobrevivência 0 09/08 5.ª link
153 Ave - Associação de Vizinhos do Ermal Anúncio (Extracto) n.º 5344/2007 Constituição da associação com a denominação AVE - Associação de Vizinhos do Ermal 0 09/08 5.ª link
153 Banco Finantia, S. A. Balancete n.º 114/2007 Balanço (actividade global) em 30 de Junho de 2007 0 09/08 5.ª link
153 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balancete n.º 115/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 09/08 5.ª link
153 Banco Santander Totta, S. A. Balancete n.º 116/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 09/08 5.ª link
153 BPI Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 117/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 09/08 5.ª link
153 Câmara de Comércio Luso-Húngara Anúncio (Extracto) n.º 5345/2007 Constituição da associação Câmara de Comércio Luso-Húngara 0 09/08 5.ª link
153 Casa da Rosa - Clube de Turismo e Lazer Anúncio (Extracto) n.º 5346/2007 Constituição da associação denominada Casa da Rosa - Clube de Turismo e Lazer 0 09/08 5.ª link
153 Casa da Rosa - Clube de Turismo e Lazer Anúncio (Extracto) n.º 5347/2007 Rectificação da constituição da associação Casa da Rosa - Clube de Turismo e Lazer 0 09/08 5.ª link
153 Club Rotário de Tondela - Rotary Club Anúncio (Extracto) n.º 5348/2007 Constituição da associação Club Rotário de Tondela Rotary Club 0 09/08 5.ª link
153 EPO - Associação Promotora de Ensino Profissional Anúncio (Extracto) n.º 5349/2007 Alteração da associação denominada EPO - Associação Promotora de Ensino Profissional, que passa a denominar-se A Insignare - Associação de Ensino e Formação 0 09/08 5.ª link
153 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 118/2007 Balanço e demonstração de resultados em 31 de Março de 2007 0 09/08 5.ª link
153 Finantia, S. G. F. T. C., S. A. Balancete n.º 119/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 09/08 5.ª link
153 Igreja Portuguesa de Cientologia Anúncio (Extracto) n.º 5350/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Igreja Portuguesa de Cientologia 0 09/08 5.ª link
153 Igreja Portuguesa de Cientologia Anúncio (Extracto) n.º 5351/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Igreja Portuguesa de Cientologia 0 09/08 5.ª link
153 Rancho Folclórico São Martinho de Tavarede Anúncio (Extracto) n.º 5352/2007 Rectifica os estatutos da associação Rancho Folclórico São Martinho de Tavarede 0 09/08 5.ª link
153 SOFINLOC - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 120/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 09/08 5.ª link
153 Universidade Atlântica Despacho n.º 17608/2007 Adequação dos cursos de licenciatura da Universidade Atlântica ao Processo de Bolonha - curso de licenciatura em Gestão Empresarial 0 09/08 5.ª link
153 Universidade Atlântica Despacho n.º 17609/2007 Adequação dos cursos de licenciatura da Universidade Atlântica ao Processo de Bolonha - curso de licenciatura em Gestão em Saúde 0 09/08 5.ª link
153 Universidade Atlântica Despacho n.º 17610/2007 Adequação dos cursos de licenciatura da Universidade Atlântica ao Processo de Bolonha - curso de licenciatura em Fisioterapia 0 09/08 5.ª link
153 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 14508/2007 Abertura de procedimentos concursais tendentes ao provimento, em regime de comissão de serviço, de diversos cargos dirigentes 0 09/08 5.ª link
153 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª 153S
153 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª 153S
153 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/08 5.ª 153S