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Diário da República 152/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 859/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Almojanda, Entre Ribeiras e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fortios e Urra, município de Portalegre (processo n.º 104-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 860/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Curopos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curopos, Candedo, Rebordelo, Vale de Janeiro e Alvaredos, município de Vinhais, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Curopos e Candedo, município de Vinhais (processo n.º 1855-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 861/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alvorninha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorninha, município das Caldas da Rainha (processo n.º 1761-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 862/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte Alegre, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 1878-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 863/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Fonte Boa e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Igrejinha, município de Arraiolos, e na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (Processo n.º 1833-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 864/2007 Anexa à zona de caça associativa da Portela do Lobo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo n.º 2894-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 865/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Susana, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município do Redondo (processo n.º 2636-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 866/2007 Renova, por um período de seis anos, com efeitos a partir de 26 de Julho de 2007, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Proença-a-Velha, São Miguel d Acha e Oledo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2656-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 867/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Santa Susana a zona de caça associativa de Santa Susana, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Redondo (processo n.º 4612-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 868/2007 Determina a integração na zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras (processo n.º 1311-DGRF) das águas e terrenos do domínio público lacustre confinantes com a mesma 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 869/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Mata de Lobos e outras, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Biscainho e Fajarda, município de Coruche (processo n.º 1852-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 870/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale das Fontes, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale das Fontes, município de Vinhais (processo n.º 1777-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 871/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Alijó, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alijó, Amieiro, Castedo, Cotas, Carlão, Favaios, Pópulo, Pegarinhos, Ribalonga, São Mamede de Ribatua, Sanfins do Douro, Santa Eugénia, Vale de Mendiz, Vila Verde, Vilar de Maçada e Vila Chã, município de Alijó (processo n.º 2596-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 872/2007 Renova, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Canedo, município de Santa Maria da Feira, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canedo, município de Santa Maria da Feira (processo n.º 2559-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 873/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Bernardas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa, e anexa vários prédios rústicos igualmente sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (Processo n.º 1088-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 874/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vale do Homem, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ponte de São Vicente, Coucieiro, Sande, Oriz (São Miguel), Oriz (Santa Marinha) e Vilarinho, município de Vila Verde (processo n.º 2572-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 875/2007 Renova a zona de caça municipal de Mouzinho, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canelas, Eja, Pinheiro, Sampaio da Portela, Valpedre, Figueira, Capela, Lagares, Fonte Arcada e Paço de Sousa, município de Penafiel (processo n.º 2561-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 876/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de C. C. P. P. P., englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cervães, Cabanelas, Vila de Prado, Parada de Gatim e Santa Maria de Oleiros, município de Vila Verde (processo n.º 2582-DGRF). 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 877/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Marmelos e outras, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 2659-DGRF). 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 878/2007 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Proença-a-Nova, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Proença-a-Nova, Peral, São Pedro do Esteval e Sobreira Formosa, município de Proença-a-Nova (processo n.º 2601-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 879/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Milharado, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Milharado, município de Mafra (processo n.º 1802-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 880/2007 Extingue a zona de caça turística do Poço Salvado (processo n.º 1811-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, a Manuel Amaral Sociedade Unipessoal, Lda., a referida zona de caça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4664-DGRF) 001 08/08 4.ª link
152 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 881/2007 Procede à actualização, para o ano de 2007, da comparticipação financeira da segurança social 001 08/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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152 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 197/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno 002 08/08 4.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17463/2007 Exoneração da conselheira de embaixada Maria Regina da Costa Flor e Almeida do cargo de cônsul-geral de Portugal em Vigo 002 08/08 4.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17464/2007 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Alexandre Posch Duarte de Jesus do cargo de cônsul de Portugal em Versalhes 002 08/08 4.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17465/2007 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Rogério Paulo Silvestre Lopes do cargo de cônsul de Portugal em Belém do Pará 002 08/08 4.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17466/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada Paulo Neves Pocinho para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Goa 002 08/08 4.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17467/2007 Exoneração do primeiro-secretário de embaixada Fernando Jorge de Figueiredo Esteves Marcos do cargo de cônsul de Portugal no Recife 002 08/08 4.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17468/2007 Colocação do conselheiro de embaixada Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha na OCDE 002 08/08 4.ª link
152 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 17469/2007 Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções no serviço jurídico da Comissão Europeia a Maria Margarida Freitas Correia Telles Romão 002 08/08 4.ª link
152 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17470/2007 Integração de António Carlos de Lemos Nunes no quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 002 08/08 4.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17471/2007 Integração de Nélia Dora da Silva de Brito Gomes no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 002 08/08 4.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17472/2007 Subdelega poderes no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no âmbito da reprivatização da REN 002 08/08 4.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14316/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 13 002 08/08 4.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14317/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, em regime de substituição 002 08/08 4.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14318/2007 Movimento de transferências extraordinário em cargos de chefe de finanças de nível I 002 08/08 4.ª link
152 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 198/2007 Lista de tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 002 08/08 4.ª link
152 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17473/2007 Integração de Miriam Dias Ramalho Croca Marvão no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 17474/2007 Reclassificação profissional do empregado de mesa Francisco Alberto Santos Aguiar 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 17475/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Évora 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Brígida Bernardo da Silva 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emília Gomes Ramos 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Pereira Tavares 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima da Silva Alves Gomes Souto Amado 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Rodrigues Dias 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bipinchandra Ramniklal Chokshi 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Rafael Nassalam 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Dias Monteiro Moreira 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17476/2007 Delegação de competências no inspector-geral dos Serviços de Justiça, em regime de substituição, Prof. Doutor Américo Fernando Brás Carlos 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17477/2007 Nomeação de coordenadores das equipas de reinserção social 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17478/2007 Nomeação de pessoal dirigente 002 08/08 4.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 17479/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Lúcia Cabrita Guerreiro no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) da Direcção de Serviços de Comunicação, Gestão Administrativa e Financeira 002 08/08 4.ª link
152 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 14327/2007 Aviso de emissão de alvará para exercício de actividades de produção de cartografia pela empresa NORVIA - Consultores de Engenharia, S. A. 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17480/2007 Aprovação de modelo complementar n.º 111.25.07.3.07 - NACIVIAS, Lda. 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 17481/2007 Delegação de competências no agente técnico agrícola Sérgio Correia 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17482/2007 Direito de acesso na carreira de Manuel Amadeu de Oliveira Moura 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17483/2007 Direito de acesso na carreira de Maria Aurora Mendes de Sousa 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17484/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Apoio à Gestão de Empresas, em regime de substituição, José Manso Preto Nobre 002 08/08 4.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17485/2007 Rectifica a declaração de utilidade pública da expropriação para execução da obra da EN 2 - beneficiação e rectificação entre o quilómetro 179 + 500 e o quilómetro 181 + 000 002 08/08 4.ª link
152 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 14328/2007 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Cacém (estação) e Lopas (cruzamento) 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17486/2007 Cria a Comissão Nacional de Avaliação do Tratamento Cirúrgico da Obesidade 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17487/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Maria Mendes Ribeiro de Freitas Albuquerque para exercer as funções de alto-comissário-adjunto 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 17488/2007 Licença sem vencimento 90 dias de Nêlidê Marques Ferreira 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1519/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Maria de Lurdes Gonçalves Delgado Alpendre 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 17489/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia Ricardo Miguel Beirão Monteiro 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17490/2007 Transferência de José Carlos Carvalhas Dias de Oliveira do quadro único para o quadro distrital de vinculação de Viseu 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 14329/2007 Homologação dos contratos dos professores não efectivos - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho n.º 17491/2007 Nomeações e transferências de professores dos quadros de escola e dos quadros de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho n.º 17492/2007 Nomeações e transferências de professores dos quadros de escola e dos quadros de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 14330/2007 Transferências relativas ao ano de 2006-2007 - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 14331/2007 Nomeações e transferências relativas ao ano de 2006-2007 - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 17493/2007 Transferência de professores para o quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Rectificação n.º 1247/2007 Rectifica o despacho n.º 12 402/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2007 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 17494/2007 Transferência de docente de QZP relativa ao ano lectivo 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 17495/2007 Nomeações e transferências 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17496/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - ano escolar 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17497/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17498/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 17499/2007 Transferências de professores do quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas Gil Paes 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 14332/2007 Listagem de processos de nomeação e transferência - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 14333/2007 Listagem de processos de nomeação e transferência - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 17500/2007 Transferência de professora do quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária de Matias Aires 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17501/2007 Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17502/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17503/2007 Transferências de professoras do quadro de nomeação definitiva, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 17504/2007 Propostas de nomeações e transferências referente a 2006-2007, minuta n.º 27 - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 17505/2007 Nomeação do professor do QZP Pedro Miguel Rodrigues Chagas da Silva - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 17506/2007 Transferência da docente Maria José Cordeiro Silva Ferreira para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo no ano lectivo 2005-2006 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 17507/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 17508/2007 Proposta de transferência de quadro de escola no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 17509/2007 Transferência de professores de QE para QE, ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Sardoal 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 17510/2007 Proposta de transferência de pessoal docente - 2005-2006 - Escola Secundária c/3.º Ciclo Stuart Carvalhais 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 17511/2007 Proposta de transferência de pessoal docente 2006-2007 - Escola Secundária c/3.º Ciclo Stuart Carvalhais 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 17512/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 17513/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17514/2007 Nomeação do chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17515/2007 Nomeação da directora de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17516/2007 Criação da Equipa de Apoio à Gestão das Escolas 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17517/2007 Criação da equipa de apoio à modernização e desenvolvimento educativo 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade Despacho n.º 17518/2007 Homologação de propostas de transferência para o quadro de Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade para o ano lectivo de 2006-2007 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade Despacho n.º 17519/2007 Homologação de propostas de transferência para o quadro da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade para o ano lectivo de 2006-2007 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade Despacho n.º 17520/2007 Homologação de propostas de nomeação para o QZP do Algarve para o ano lectivo 2006-2007 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade 002 08/08 4.ª link
152 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 5271/2007 Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos - processo n.º 462/07.5BELRA-A 002 08/08 4.ª link
152 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5272/2007 Declaração do encerramento do processo de insolvência de Domingos Filipe Rocha Sousa - processo n.º 59/07.0TBAMR 002 08/08 4.ª link
152 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5273/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 702/05.5TBCBC 002 08/08 4.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 5274/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5392/06.5TBCSC 002 08/08 4.ª link
152 2.ºJuízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5275/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 947/07.3TBCVL 002 08/08 4.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5276/2007 Convocatória para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 23/07.9TBEPS 002 08/08 4.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 5277/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1081/06.9TBETR 002 08/08 4.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5278/2007 Insolvência n.º 1519/07.8TBFLG 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5279/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1347/07.0TBGMR 002 08/08 4.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5280/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2616/07.5TBGMR 002 08/08 4.ª link
152 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5281/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 498/07.6TBGMR-I 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5282/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 361/07.0TYLSB 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5283/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 876/06.8TYLSB 002 08/08 4.ª link
152 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 5284/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2937/06.4TBSTR 002 08/08 4.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5285/2007 Falência (requerida) - processo n.º 1/1994 002 08/08 4.ª link
152 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5286/2007 Reunião de assembleia de credores - falência (requerida) - processo n.º 7/1994 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5287/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 663-AL/1995 002 08/08 4.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5288/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 532/07.0TBPFR 002 08/08 4.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5289/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 435/07.8TBPFR 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5290/2007 Complemento de insolvência relativamente a Fernando Manuel de Sousa Nogueira - processo n.º 589/07.3TJPRT 002 08/08 4.ª link
152 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5291/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2076/07.0TBVFR 002 08/08 4.ª link
152 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5292/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 9899/05.3TBVFR 002 08/08 4.ª link
152 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5293/2007 Citação dos réus nos autos de prestação de contas - processo n.º 401/04.5TBVFR-E 002 08/08 4.ª link
152 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5294/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 5674/06.6TBSTS-B 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5295/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 856/07.6TBSJM 002 08/08 4.ª link
152 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5296/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1268/04.9TBSJM-F 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 5297/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5075/07.9TMSNT 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5298/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 786/06.9TYVNG 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5299/2007 Insolvência n.º 107/06.0TYVNG (requerida) 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5300/2007 Sentença falimentar - processo n.º 306/07.8TYVNG 002 08/08 4.ª link
152 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5301/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 250/07.9TYVNG 002 08/08 4.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5302/2007 Falência (apresentação) - processo n.º 259/04.4TYVNG 002 08/08 4.ª link
152 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5303/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 355/04.8TYVNG-J 002 08/08 4.ª link
152 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 635/2007 Éditos relativos à sócia n.º 19046 002 08/08 4.ª link
152 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17521/2007 Delegação de competências no Doutor Ricardo Serrão Santos, nomeado pró-reitor da Universidade dos Açores 002 08/08 4.ª link
152 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17522/2007 Delegação de competências na administradora da Universidade dos Açores, licenciada Ana Paula Carvalho Homem de Gouveia 002 08/08 4.ª link
152 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17523/2007 Delegação de competências no Prof. Doutor Alfredo Borba, nomeado pró-reitor da Universidade dos Açores 002 08/08 4.ª link
152 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17524/2007 Autorizada a alteração do tempo parcial para 20% a vários professores associados convidados 002 08/08 4.ª link
152 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17525/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo com Maria Manuela Santos Esteves Rodrigues 002 08/08 4.ª link
152 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17526/2007 Concedidas equiparações a bolseiro fora do País aos mestres Ernesto Vilar Filgueiras, assistente convidado, e Anabela Monteiro de Paiva, assistente 002 08/08 4.ª link
152 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17527/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com José Fernando de Castro Gonçalves 002 08/08 4.ª link
152 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17528/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de João Manuel Frade Belo Bicker como professor auxiliar 002 08/08 4.ª link
152 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17529/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como monitor com Luiz Maurício Fraga Martins 002 08/08 4.ª link
152 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho n.º 17530/2007 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora licenciado António Miguel Marques Ramalhinho 002 08/08 4.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17531/2007 Nomeação do júri para reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior 002 08/08 4.ª link
152 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1248/2007 Rectifica a nomeação do Doutor José Pedro Silva Santos Serra como professor associado com agregação 002 08/08 4.ª link
152 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17532/2007 Equiparações a bolseiro 002 08/08 4.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 652/2007 Constituição do júri do concurso documental para provimento de uma vaga de professor catedrático do Departamento de Engenharia de Materiais 002 08/08 4.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14334/2007 Concurso para professor associado 002 08/08 4.ª link
152 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14335/2007 Concurso para professor associado 002 08/08 4.ª link
152 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Contrato (Extracto) n.º 898/2007 Contrato de prestação de serviço celebrado com uma enfermeira do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 08/08 4.ª link
152 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Contrato (Extracto) n.º 899/2007 Contrato de prestação de serviço celebrado com uma enfermeira do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 17533/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Joana Cristina Gonçalves da Silva 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1249/2007 Rectifica o despacho n.º 50/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2007 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 181/2007 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência da Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17534/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Miguel Filipe Ribeiro Machado como técnico profissional de 1.ª classe a partir de 1 de Julho de 2007 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17535/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Helena Soares Pinto como técnica superior de 1.ª classe a partir de 1 de Julho de 2007 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17536/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Cristina de Faria Ramos como equiparada a assistente 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17537/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Carlos Castro Pinto de Faria como equiparado a assistente 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17538/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Margarete Azevedo Monteiro Costa como encarregado de trabalhos 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17539/2007 Exoneração de Olímpio de Jesus Pereira Sousa Castilho como secretário do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17540/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Marta Isabel Lopes Ribeiro como técnica superior de 2.ª classe para a Escola Superior de Desporto de Rio Maior 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17541/2007 Nomeação definitiva da professora-adjunta Maria Irene Mendes Pedro Santos para a Escola Superior de Enfermagem de Santarém 002 08/08 4.ª link
152 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1520/2007 Progressão a assistente graduado de medicina interna do Dr. Carlos Manuel de Sousa Ribeiro 002 08/08 4.ª link
152 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 15/2007 Auto de transferência para a Câmara Municipal da Guarda da ligação desde a rotunda do Parque Industrial da Guarda à A 23 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 14336/2007 Esclarecimento - concurso público para a empreitada de requalificação do centro urbano de Alcácer do Sal - melhoria da envolvente fluvial e reforço da malha urbana/construção de arranjos exteriores - integração do parque radical 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 14337/2007 Nomeação de Cália Maria da Conceição Assis Pio para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de animação cultural), 1.º escalão, índice 400 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 14338/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de dois cantoneiros de limpeza, candidatos Artur Manuel de Jesus Duarte e Deolinda dos Santos Henriques Pestana 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 14339/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo para motorista de transportes colectivos do candidato Fernando Pereira Duarte 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 14340/2007 Alteração à licença de operação de loteamento com o alvará inicial n.º 3/94, de 6 de Junho - discussão pública 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 14341/2007 Nomeação para o quadro de pessoal, aprovada após conclusão de estágio, de Joana Margarida Aparício Melo no lugar de técnica de contabilidade e administração de 2.ª classe 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 14342/2007 Discussão pública requerida por Portugal e Ribeiro, Lda., relativa ao processo de obras n.º 240/87 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Baião Contrato n.º 900/2007 Contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Baião e a Associação Desportiva de Baião 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14343/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da funcionária Fernanda Maria de Oliveira Franco Lopes Silva 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14344/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional topógrafo especialista principal 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14345/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional de secretariado de 1.ª classe 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14346/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote n.º 2 do loteamento sito no Lugar de Carreira, freguesia de Alvelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 32/86, de 29 de Abril de 1986, em que é requerente Manuel Ferreira Fernandes 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14347/2007 Nomeação na categoria de assessor principal da carreira de técnico superior jurista de António José Veloso de Araújo Valente 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 14348/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de cantoneiro operário - não produção de efeito útil 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 14349/2007 Convocação para a realização da prova de conhecimentos para nove lugares de auxiliar de acção educativa de nível 1 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 14350/2007 Nomeação de António Alberto Henriques em regime de contrato administrativo de provimento 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 14351/2007 Lista de classificação final do concurso de auxiliar de serviços gerais 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 14352/2007 Publicação de lista de classificação final do concurso de auxiliar administrativo 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14353/2007 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento de quatro técnicos superiores da área de contabilidade e administração, estagiários 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14354/2007 Várias reclassificações profissionais 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 14355/2007 Nomeação de Andreia Cristina Silva Gomes, pelo período de três meses, para exercer funções de vigilante 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 14356/2007 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Ramiro Garcia Pinto 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 14357/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 19/99 - processo n.º 261 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 14358/2007 Reclassificação profissional das funcionárias Isaura Amaral Pinho Noutel Fontes e Filomena Maria Pires de Matos Silva 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 14359/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 14360/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária, com vista à reclassificação profissional, de vários funcionários para várias categorias 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 14361/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico arquitecto Rui José da Silva Pinto de Almeida 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 14362/2007 Reclassificação de Maria do Rosário Guerra Dias Lameiras e de Gracinda Maria Monteiro dos Reis Nunes 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 14363/2007 Nomeação de João Carlos Rosinha Coelho 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14364/2007 Licença sem vencimento de Rui Miguel Rodrigues Gonçalves 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14365/2007 Cessação, por mútuo acordo, dos contratos de trabalho celebrados com a Dr.ª Elisa Renata Reis Oliveira e a Dr.ª Cristina Maria Magalhães Dinis 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14366/2007 Nomeação definitiva de Regina Maria Pedrosa Correia na categoria de cozinheira 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 14367/2007 Nomeação de Isabel Maria de Carvalho e Sá, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe - biblioteca e documentação 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 14368/2007 Nomeação de Adelina Fernanda Magalhães Rodrigues para a categoria de engenheiro químico de 1.ª classe 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 14369/2007 Nomeação de Idalina Paula Faria Ferreira da Costa, Maria João Moreira Pedrosa Simões e Patrícia Carla Neves Padilha Taborda Gonçalves para a categoria de engenheiro do ambiente de 1.ª classe 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 14370/2007 Nomeação de Aida Cristina Souto Pinto Soares, Luís Filipe Matias de Oliveira e Rui Carlos Pereira Sanches para a categoria de técnico profissional de animação cultural de 1.ª classe 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 14371/2007 Nomeação de Filinta Valongueiro Machado Vilela e de Gabriela Maria de Barros Costa Ramos na categoria de técnico superior de serviço social de 1.ª classe 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 653/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 3810/07, em nome de António Manuel dos Santos Silva 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 654/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 805/07, em nome de Lino Alberto Moutinho Vilaça 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 655/2007 Discussão pública de alteração de loteamento, processo n.º 964/07, em nome de Agostinho Rodrigues Moreira 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 14372/2007 Nomeação da técnica superior de arquivo Dora Maria da Silva e Matos 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 14373/2007 Nomeação definitiva da funcionária Paula Helena dos Santos Magalhães na categoria de assistente administrativo especialista 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 14374/2007 Revogação do despacho do presidente de 30 de Maio de 2007, referente ao concurso externo de ingresso de quatro assistentes administrativos 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14375/2007 Loteamento urbano sito no Vale de Craveiras, freguesia de Pegões, em nome de Rodrigues & Filipe, S. A. - processo I-49/99 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 14376/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de uma vaga na categoria de desenhador da construção civil especialista principal 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 14377/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Ana Paula Madeira Trepado 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 14378/2007 Reclassificação profissional de Maria do Pilar dos Santos Conde 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 14379/2007 Nomeação de cargo dirigente - aviso n.º 17/DRH/SRS/2007 - nomeação de Maria de Fátima da Cruz Simões Estêvão como coodenadora do Gabinete Municipal de Apoio ao Cidadão 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14380/2007 Discussão pública - alvará de loteamento n.º 15/99 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14381/2007 Nomeação para a categoria de técnico estagiário de Célia Margarida Marques da Silva 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14382/2007 Nomeação para técnico superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro, de Sandra Carla dos Santos Costa 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14383/2007 Nomeação para técnico superior de 2.ª classe não adjectivado de Teresa Tavares Coutinho 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 14384/2007 Nomeação definitiva de António Manuel Coelho Guerreiro para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, após dispensa de frequência de estágio 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 14385/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para um técnico superior principal - organização e gestão 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 656/2007 Loteamento de um terreno a que corresponde o processo n.º 137/LI/07 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 657/2007 Capítulo XV da tabela taxas e licenças da Câmara Municipal de Ponta Delgada 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 14386/2007 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 09/1986, sito na Urbanização do Monte Canelas, lote 177, Mexilhoeira Grande, Portimão, em nome de Maria da Graça Amador Marques Jorge e outras 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 14387/2007 Concurso externo de ingresso geral para preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe estagiário (engenheiro do ambiente) 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14388/2007 Nomeação de Hélder Manuel Pacheco Araújo como operador de reprografia 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 182/2007 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 183/2007 Regulamento para a Concessão de Apoios ao Desenvolvimento Cultural, Educacional, Social, Recreativo e Desportivo 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 14389/2007 Nomeação para cinco lugares de agente municipal de 1.ª classe 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 14390/2007 Nomeação de Maria Jacinta Pereira Pacheco para o lugar de auxiliar administrativo 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 14391/2007 Registo de cidadãos da UE 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 14392/2007 Nomeação de júris de acompanhamento de estágio no âmbito de concursos externos de ingresso 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14393/2007 Nomeação de Cláudia Sofia da Cruz Simões, decorrente de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de política social 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14394/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar de acção educativa - nomeação 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14395/2007 Nomeação da candidata Carla Maria Pinho de Magalhães Taveira, aprovada no concurso interno de acesso geral para uma vaga de técnico superior assessor, da carreira de engenheiro 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 1250/2007 Rectifica o aviso n.º 10 686/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2007 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Vagos Regulamento n.º 184/2007 Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Vagos 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 14396/2007 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos (cargo de direcção intermédia do 2.º grau), em regime de comissão de serviço para esta Câmara Municipal 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 14397/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para uma vaga de marteleiro e uma vaga de jardineiro 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 14398/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira de engenheiro técnico civil do grupo de pessoal técnico 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 14399/2007 Mudança de Paulo Fernandes João para o nível de especialista de informática do grau 2, nível 2 002 08/08 4.ª link
152 Junta de Freguesia de Casal dos Bernardos Aviso n.º 14400/2007 Concurso externo de ingresso para ocupar um lugar de auxiliar administrativo 002 08/08 4.ª link
152 Junta de Freguesia de Casal dos Bernardos Aviso n.º 14401/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar administrativo 002 08/08 4.ª link
152 Junta de Freguesia de São João da Boa Vista Edital n.º 658/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 08/08 4.ª link
152 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 14402/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão dos Serviços Técnicos 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Cinfães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Felgueiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 REN-GASODUTOS, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/08 4.ª link
152 ADAPECIL - Associação de Amor para a Educação de Crianças Inadaptadas da Lourinhã Anúncio (Extracto) n.º 5304/2007 Alteração total de estatutos da associação denominada ADAPECIL - Associação de Amor para a Educação de Crianças Inadaptadas da Lourinhã 002 08/08 4.ª link
152 Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa - AAA FPCE UL Anúncio n.º 5305/2007 Constituição da Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa - AAAFPCEUL 002 08/08 4.ª link
152 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Lixa Anúncio (Extracto) n.º 5306/2007 Alteração dos estatutos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Lixa 002 08/08 4.ª link
152 Associação Igreja Católica Apostólica Carismática Anúncio (Extracto) n.º 5307/2007 Constituição da Associação Igreja Católica Apostólica Carismática 002 08/08 4.ª link
152 Banco Primus, S. A. Balancete n.º 111/2007 Balanço trimestral em 31 de Março de 2007 002 08/08 4.ª link
152 Comissão de Melhoramentos de Ferreiros Anúncio (Extracto) n.º 5308/2007 Alteração de estatutos da associação Comissão de Melhoramentos de Ferreiros 002 08/08 4.ª link
152 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balancete n.º 112/2007 Balanço em base individual (NCA) em 30 de Junho de 2007 002 08/08 4.ª link
152 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 185/2007 Regulamento de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 08/08 4.ª link
152 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. (Ific) Balancete n.º 113/2007 Balanço trimestral relativo a 30 de Junho de 2007 002 08/08 4.ª link
152 Universidade Atlântica Despacho n.º 17542/2007 Adequação dos cursos de licenciatura da Universidade Atlântica ao Processo de Bolonha - curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais 002 08/08 4.ª link
152 Universidade Atlântica Despacho n.º 17543/2007 Adequação dos cursos de licenciatura da Universidade Atlântica ao Processo de Bolonha - curso de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública 002 08/08 4.ª link
152 Universidade Atlântica Despacho n.º 17544/2007 Adequação dos cursos de licenciatura da Universidade Atlântica ao Processo de Bolonha - curso de licenciatura em Gestão do Ambiente e do Território 002 08/08 4.ª link
152 Vila Viva - Associação Juvenil da Vila da Marmeleira Anúncio (Extracto) n.º 5309/2007 Constituição da associação Vila Viva - Associação Juvenil da Vila da Marmeleira 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 14403/2007 Abertura de concursos para dirigentes intermédios de 2.º grau 002 08/08 4.ª link
152 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 14404/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Obras 002 08/08 4.ª link
152 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 17544-A/2007 Pesca com ganchorra - alteração do defeso na zona Ocidental Norte 002 08/08 4.ª 152S