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Diário da República 15/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
015 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 16/2007 - Revogado Estabelece o regime jurídico aplicável ao mergulho amador 001 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2007 Desafecta do domínio público militar parte do PM 5/Almada, Quartel da Trafaria 001 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2007 Desafecta do domínio público parte do PM 22/Lagos, designado por anexo à Messe de Oficiais de Lagos 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 17/2007 Cria um regime excepcional de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços que tenham em vista acorrer, com carácter de urgência, a situações extraordinárias decorrentes dos altos índices de pluviosidade verificados em Outubro e Novembro de 2006 001 22/01 2.ª link
015 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 91/2007 Clarifica os procedimentos a adoptar nas situações de incapacidade por doença e fixa a taxa prevista no artigo 201.º da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho 001 22/01 2.ª link
015 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 92/2007 Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 18/2007 Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efectuadas em euros, determinando qual o seu efeito no prazo para a disponibilização de fundos ao beneficiário, e altera o Decreto-Lei n.º 41/2000, de 17 de Março 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 4/2007 Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Douro 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 93/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Aliança Florestal - Sociedade para o Desenvolvimento Agro-Florestal, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Espirra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela (processo n.º 4566-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 94/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Almeirinenses a zona de caça associativa de Casais Velhos, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeirim e Benfica do Ribatejo, município de Almeirim (processo n.º 4550-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 95/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Tangilense - A. C. P. T., a zona de caça associativa de Tangil, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tangil, município de Monção (processo n.º 4546-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 96/2007 Cria a zona de caça municipal de Carvalhais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carvalhais (processo n.º 4556-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 97/2007 Exclui da zona de caça municipal de Benavente - zona C vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Estêvão, município de Benavente (processo n.º 4003-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 98/2007 Cria a zona de caça municipal do Cerro do Guelhim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Guelhim (processo n.º 4559-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 99/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Fraga do Lobo e Santo Maroto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Quelhas (processo n.º 4551-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 100/2007 Extingue a zona de caça associativa das Herdades de Bate Pé Novo e Bate Pé Velho, renovada pela Portaria n.º 270/95, de 4 de Abril (processo n.º 43-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro Industrial Batepé, Lda., a zona de caça turística de Batepé, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4420-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 101/2007 Cria a zona de caça municipal de São Tiago de Sande, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Sande (processo n.º 4549-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 102/2007 Cria a zona de caça municipal de Rio Maior II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Rio Maior (processo n.º 4547-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 103/2007 Anexa à zona de caça associativa dos Campos Alentejanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 4042-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 104/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Recreio e Desporto Caça e Pesca de Santana a zona de caça associativa da Herdade da Balsa e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 4564-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 105/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Montes da Pena, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Candemil, Sopo, Lovelhe, Loivo, Vila Nova de Cerveira, Gondarém, Covas e Reboreda, município de Vila Nova de Cerveira (processo n.º 2305-DGRF) 001 22/01 2.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 19/2007 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de Agosto, que aprovou as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, com subsequente conservação e exploração, da concessão designada por Grande Porto, em consequência da redução do objecto contratual desta 001 22/01 2.ª link
015 Ministério da Cultura Portaria n.º 105-A/2007 Aprova o Regulamento do Programa Território Artes 001 22/01 2.ª 015S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
015 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 22/2007 Louvor do major de infantaria da Guarda Nacional Republicana Albino Miranda Pêra 0 22/01 2.ª link
015 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 1029/2007 Exoneração da funcionária do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 3/2007 Exonera dos conselhos directivos do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P., e ICEP Portugal, I. P., um vogal que exercia funções em regime de acumulação nos dois Institutos e nomeia um vogal para o conselho directivo do ICEP, Portugal, I. P. 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4/2007 Exonera, a seu pedido, o presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e nomeia o Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos, como novo presidente, e o Prof. Doutor José Monteiro Fernandes Braz, como novo vogal 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1030/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Académico de Torres Vedras no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1031/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube Automóvel do Minho no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1032/2007 Reconhece os donativos concedidos à Associação Desportiva de Fafe no ano de 2004 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1033/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Industrial Desportivo Vieirense no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1034/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Rio Ave Futebol Clube no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1035/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1036/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1037/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Atlético Clube Alfenense no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1038/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube de Ténis de Pombal no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1039/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Gil Vicente Futebol Clube no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1040/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube Fluvial Vilacondense no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1041/2007 Reconhece os donativos concedidos à União Desportiva de Roriz no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1042/2007 Reconhece os donativos concedidos à União Desportiva de Roriz no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1043/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1044/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube Náutico de Prado no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1045/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Ginásio Clube de Santo Tirso no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1046/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Ginásio Clube de Santo Tirso no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1047/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Sport Clube União Torreense no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1048/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Sport Clube União Toreense no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1049/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube Desportivo das Aves no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1050/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Clube Desportivo das Aves no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1051/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Futebol Clube de Vizela no ano de 2003 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Portaria n.º 34/2007 Reconhecimento da Fundação Marion Ehrhardt 0 22/01 2.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1052/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Ana Maria de Lacerda Garrido da Costa Porchez 0 22/01 2.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1053/2007 Nomeia Enrique Martinez Galán para, em comissão de serviço, exercer as funções de coordenador de projecto da Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 0 22/01 2.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1054/2007 Colocação de Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva na Embaixada de Portugal em Argel 0 22/01 2.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1055/2007 Exonera Luís Manuel Ribeiro Cabaço, nomeando-o director de serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração 0 22/01 2.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 1056/2007 Cessação de funções e consequente rescisão de contrato de Rui Alvim de Faria 0 22/01 2.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 1057/2007 Nomeação da assistente administrativa Carla Marina Martins Ramos 0 22/01 2.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 1058/2007 Exoneração da inspectora-adjunta Maria Fernanda Ribeiro de Almeida Xavier 0 22/01 2.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 1059/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia 0 22/01 2.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 1060/2007 Exoneração da assistente administrativa especialista Fernanda Aurora Perdigão 0 22/01 2.ª link
015 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1061/2007 Concessão da renovação de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismos internacionais em Timor-Leste da funcionária da Direcção-Geral do Orçamento Rosa Maria Silva Ferreira dos Santos 0 22/01 2.ª link
015 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1062/2007 Apoio orçamental à República da Guiné-Bissau em 15 de Novembro de 2006 0 22/01 2.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1034/2007 Nomeações de regimes de substituição em cargos de chefia tributária 0 22/01 2.ª link
015 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 23/2007 Lista das tipografias autorizadas 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1063/2007 Delegação de competências no CEMFA, general Luís Evangelista Esteves de Araújo 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1064/2007 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Vasco Valença Pinto 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1065/2007 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, general José Luís Pinto Ramalho 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1066/2007 Nomeia o tenente-general Fernando Manuel Paiva Monteiro para o cargo de comandante da Academia Militar 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1067/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC do FUR RC 263 NIM 17984000 Vânia Natacha Saraiva Teixeira 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1068/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-sargento RC 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 35/2007 Graduação no posto de tenente-coronel do MAJ GRAD SAR 06846275, Carlos Cardoso Catarino 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 36/2007 Promoção ao posto de major do MAJ GRAD INF 19261787, Álvaro Manuel Tavares de Carvalho Campeão 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 37/2007 Promoção ao posto de major do MAJ GRAD INF 12988890, Pedro Miguel Andrade Barreira 0 22/01 2.ª link
015 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho n.º 1069/2007 Nomeia o Dr. Fernando Vaz Ventura membro da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo 0 22/01 2.ª link
015 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1070/2007 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Sandra Maria Monteiro Palmeira Rodrigues 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1035/2007 Revoga a declaração de utilidade turística atribuída a título prévio ao Aldeamento Turístico Aquamarina 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 1036/2007 Nomeação de Carlos Alberto Gonçalves Rolo e Maria Odete Freire da Costa Ruivo 0 22/01 2.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 1071/2007 Nomeação da licenciada Maria Dinah Limpo Lacerda Correia da Silva 0 22/01 2.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1072/2007 Rendimento social de inserção 0 22/01 2.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação n.º 86/2007 Rectifica o aviso n.º 13 132-A/2006 0 22/01 2.ª link
015 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 101/2007 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto, do técnico superior principal Eduardo Gilberto Firmino Pacheco 0 22/01 2.ª link
015 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 1073/2007 Extinção do Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências promovido pela ADL - Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação n.º 87/2007 Rectifica o aviso n.º 128/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2007 - Republicação de lista 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 102/2007 Renovação do contrato de trabalho da técnica de 2.ª classe de radiologia Ivânia Andreia Ribeiro Cardoso 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1074/2007 Autoriza a transferência de Regina Maria Gil de Andrade 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Louvor n.º 23/2007 Louvor a José de Almeida Pais 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo EB Joaquim de Araújo Louvor n.º 24/2007 Louvor ao professor António Augusto Monteiro 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 1037/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Louvor n.º 25/2007 Louvor ao vice-presidente do conselho executivo engenheiro Vasco Henrique Pinheiro Bonifácio Francisco 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Aviso n.º 1038/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2006 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 1075/2007 Pena expulsiva aplicada ao professor António José Salgado Rosa Negrão 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 1076/2007 Pena expulsiva aplicada ao professor Fernando Manuel dos Santos Lopes 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 1077/2007 Pena expulsiva aplicada à professora Maria Eugénia Pires Negrão 0 22/01 2.ª link
015 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 711/2006 Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas constantes da alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º e do artigo 20.º do decreto da Assembleia da República registado com o n.º 93/X (relativo à Lei das Finanças Locais) 0 22/01 2.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 270/2007 Processo n.º 240/06.9TBALQ, a correr no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer 0 22/01 2.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 271/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1565/06.9TBCLD 0 22/01 2.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio (Extracto) n.º 272/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1461/06.0TBCTX 0 22/01 2.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 273/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1405/05.6TBCVL 0 22/01 2.ª link
015 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 274/2007 Declaração de insolvência de pessoas singulares - processo n.º 2966/06.8TBEVR 0 22/01 2.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 275/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2460/06.7TBGRD 0 22/01 2.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 276/2007 Falência (requerida) - processo n.º 492/04.9TYLSB 0 22/01 2.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 277/2007 Convocação de credores para se pronunciarem sobre as contas, artigo 223.º do CPEREF - processo n.º 874/04.6TYLSB-E 0 22/01 2.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 278/2007 Marcação da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 672/06.2TYLSB 0 22/01 2.ª link
015 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 279/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 559/06.9TYLSB 0 22/01 2.ª link
015 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 280/2007 Encerramento do processo n.º 624/06.2TBLSA 0 22/01 2.ª link
015 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 281/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 46/05.2TBPSR 0 22/01 2.ª link
015 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 282/2007 Processo de insolvência n.º 411/06.8TBOBR 0 22/01 2.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 283/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2206/06.0TBPFR 0 22/01 2.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 284/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 263/06.8TBPNI 0 22/01 2.ª link
015 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 285/2007 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 110/06.0TBPTS 0 22/01 2.ª link
015 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 286/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 217/06.4TBRMZ 0 22/01 2.ª link
015 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 287/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1050/06.9TBSCD 0 22/01 2.ª link
015 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 288/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 41/06.4TBSPS 0 22/01 2.ª link
015 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 289/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 347/06.2TYVNG 0 22/01 2.ª link
015 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 88/2007 Rectifica o parecer n.º 14/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de Novembro de 2006 0 22/01 2.ª link
015 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 89/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 456/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de Dezembro de 2006 0 22/01 2.ª link
015 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 1039/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo principal de Paula Carla Soares da Silva Ramos e Paulo Alexandre Pera Pires 0 22/01 2.ª link
015 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1078/2007 Nomeações definitivas de vários docentes 0 22/01 2.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1079/2007 Rescisão de contrato de José Gonçalo das Neves Alves 0 22/01 2.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1080/2007 Rescisão de contrato de Rui Telmo Romão Veres Machado 0 22/01 2.ª link
015 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1081/2007 Delegação de competências no presidente do conselho directivo 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1082/2007 Equiparações a bolseiro 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1083/2007 Equiparações a bolseiro 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1084/2007 Equiparações a bolseiro 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1085/2007 Equiparações a bolseiro 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1086/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Maria Manuela da Silva Pires da Silva 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1087/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1088/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1089/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria Irene Magalhães Assunção Montenegro 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1090/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Martin Andritschky 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1091/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1092/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1093/2007 Concessão de equiparação a bolseiro aos Doutores João Pedro Santos Hall Agorreta Alpuim e Francisco José Machado de Macedo 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1040/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Teoria da Literatura e Literaturas de Língua Portuguesa requeridas pela Doutora Maria da Penha Campos Fernandes 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1041/2007 Designa o júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Luís Manuel Couto Gonçalves 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1042/2007 Designa o júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor João Manuel Luís Lopes Maia 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão Aviso n.º 1043/2007 Designação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento ao grau de mestre requerido pela licenciada Elvira Pacheco Vieira 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1044/2007 Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de grau ao nível de mestrado efectuado por Joana Mafalda da Silva Tavares 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1045/2007 Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de grau ao nível de mestrado efectuado por Susana Maria Maia Porto 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 1046/2007 Nomeação do júri para apreciação do pedido de reconhecimento de grau ao nível de mestrado efectuado por Maria Goretti da Costa Lopes 0 22/01 2.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 90/2007 Rectifica o despacho n.º 22 881/2006 0 22/01 2.ª link
015 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 91/2007 Rectifica o júri das provas para obtenção do título de agregado requeridas pelo Doutor Virgílio António Cruz Machado 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1094/2007 Denúncia do contrato da mestre Luísa Fernanda Perre Fernandes Carvalho 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1095/2007 Revogação de parte do despacho relativo ao júri do concurso para professor associado 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1096/2007 Denuncia o contrato do mestre Manuel Augusto Lima Engrácia Antunes 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1097/2007 Denuncia o contrato do licenciado Jonh Bernard Ross 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1098/2007 Prorrogação do contrato da mestre Sara Simões Pereira Rodrigues 0 22/01 2.ª link
015 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1099/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Beatriz Beça Gonçalves Porto e Vasconcelos 0 22/01 2.ª link
015 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1100/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia Informática e de Computadores (Campus do Taguspark) 0 22/01 2.ª link
015 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1101/2007 Contratação da licenciada Sandra Marina Ferreira Martins Duvergé 0 22/01 2.ª link
015 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 92/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 280/2007 0 22/01 2.ª link
015 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 1102/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a docentes, a tempo integral 0 22/01 2.ª link
015 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1103/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Ricardo Manuel Mateus Oliveira 0 22/01 2.ª link
015 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1104/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Cristiana do Carmo Duarte Mendes 0 22/01 2.ª link
015 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1105/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente João Manuel de Oliveira Rocha 0 22/01 2.ª link
015 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1106/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Elisabete de Jesus Soares Fonseca Moreira 0 22/01 2.ª link
015 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1107/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado António Manuel Tavares Azevedo 0 22/01 2.ª link
015 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1108/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Bruno Miguel Meira Pestana 0 22/01 2.ª link
015 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Calheta Aviso n.º 8/2007/A Torna público ter o concurso para admissão de pessoal médico ficado deserto 0 22/01 2.ª link
015 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 9/2007/A Lista de candidatos admitidos ao concurso interno geral para preenchimento de quatro vagas de enfermeiro de nível 1 do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta 0 22/01 2.ª link
015 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Despacho n.º 2/2007/A Nomeação na categoria de assistente graduada de clínica geral da Dr.ª Maria Manuela Andrade Matos 0 22/01 2.ª link
015 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 10/2007/A Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de três vagas de enfermeiro de nível I 0 22/01 2.ª link
015 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Deliberação n.º 103/2007 Deliberação unânime por escrito do accionista da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A., uma vez que os membros do conselho de administração são considerados titulares de altos cargos públicos 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 1047/2007 Reclassificação da funcionária Maria Luísa Ferro Leão Pôla 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 1048/2007 Reclassificação dos funcionários Luís Miguel Marrocate Carvalho e Nuno Miguel Pereira Azougado 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 1049/2007 Renova o contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Sara Isabel Cerqueira Soares Pinto 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 1050/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria do Céu da Costa e Sousa 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 1051/2007 Alteração ao alvará do loteamento n.º 11/2001 - processo n.º 2329/98 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1052/2007 Nomeação de Carlos Alexandre Morgado Gomes 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1053/2007 Reclassificação profissional de Carla Cristina Pereira Reis 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 1054/2007 Licença sem vencimento de João Manuel Saraiva Amaral 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1055/2007 Contratação a termo resolutivo certo para dois jardineiros 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1056/2007 Nomeação de Ana Luísa Alves Pereira 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1057/2007 Nomeação de Manuel Charro Duarte 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1058/2007 Alteração de loteamento - alvará n.º 4/2002 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal da Madalena Aviso n.º 1059/2007 Regulamento municipal de abastecimento de água 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 1060/2007 Notificação de Carmen Susana Portela dos Santos, ex-funcionária desta Câmara Municipal, sobre o arquivamento do processo disciplinar 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1061/2007 Reclassificação profissional da auxiliar de serviços gerais Elisabete Conceição Cabral Albuquerque para a categoria de auxiliar administrativo, pertencente ao grupo de pessoal auxiliar 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1062/2007 Reclassificação profissional da assistente administrativa Sandra Marlene Peixoto da Cruz Cabral 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 1063/2007 Nomeação de Joaquim Manuel Simão Gonçalves no concurso interno limitado de acesso para um lugar de técnico de informática do grau 3, nível 1 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 1064/2007 Nomeação de Luísa Margarida da Silva Rodrigues para um lugar de engenheiro técnico civil de 1.ª classe 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 1065/2007 Projecto de regulamento de utilização das viaturas de passageiros ao serviço da educação, cultura, desporto e recreio 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1066/2007 Celebração de contratos de prestação de serviços em regime de tarefa 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1067/2007 Nomeação de João Carlos Correia de Jesus como operário principal (cantoneiro de arruamentos) 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Ponte de Sor Rectificação n.º 93/2007 Rectificação à publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 15 de Dezembro de 2006 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 1068/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários para várias categorias 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 1069/2007 Nomeação de José António dos Santos Borges 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 1070/2007 Nomeação da licenciada Carla Alexandra de Albuquerque Barata 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 1071/2007 Nomeação da licenciada Catarina Alexandre Lopes Gomes 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1072/2007 Regras do cerimonial do município de Silves 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 1073/2007 Resultado do concurso interno de acesso limitado para vários lugares 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1074/2007 Nomeação de Tânia Cristina Viegas dos Santos Mota para um lugar de técnico superior estagiário, generalista 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1075/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de dois lugares de auxiliar administrativo 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1076/2007 Concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de dois lugares de chefe de secção 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Soure Rectificação n.º 94/2007 Rectifica o concurso externo de ingresso para o provimento de dois lugares de técnico superior estagiário 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 1077/2007 Alteração de júris 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 1078/2007 Reclassificação de Maria José Camilo Almada Lagarto para técnico superior de 2.ª classe de ciências sociais, variante de ciência política e administrativa 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 1079/2007 Alteração ao regulamento do PDM 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 1080/2007 Nomeação de agentes municipais de 2.ª classe 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 1081/2007 Alteração pontual do PDM de Valongo 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 10/2007 Regulamento interno do Museu Municipal de Vila Franca de Xira 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Alvará n.º 5/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 71/87, lote 4 - processo n.º 4058/06 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1082/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 55/82, lotes 1 e 2 - processo n.º 5884/06 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1083/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 06/99, lote 2 - processo n.º 8168/05 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1084/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 34/84, lote 4 - processo n.º 3952/06 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1085/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 12/82, lote 2 - processo n.º 2866/03 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1086/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 29/88, lote 4 - processo n.º 6171/06 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1087/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 33/96, lote 1 - processo n.º 4530/06 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1088/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 16/92, lote 3 - processo n.º 2294/06 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1089/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 23/75 - lotes n.os 1 e 2 - processo n.º 211/06 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1090/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 39/79, lote 1 - processo n.º 2409/04 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 1091/2007 Nomeação para seis lugares de assistente administrativo principal 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 1092/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de sete lugares de cantoneiro de limpeza 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 1093/2007 Abertura de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de engenheiro técnico principal 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 1094/2007 Abertura de concurso interno de acesso limitado para provimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 1095/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de técnico superior 0 22/01 2.ª link
015 Junta de Freguesia de Fundada Aviso n.º 1096/2007 Renovação do contrato a termo certo do trabalhador Vítor Manuel Dias Lourenço na categoria de pedreiro 0 22/01 2.ª link
015 Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Bispo Aviso n.º 1097/2007 Concurso interno de acesso para provimento de uma vaga de assistente administrativo principal 0 22/01 2.ª link
015 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1098/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe (área de ambiente) Sara Cristina Nunes Dias 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Hospital Militar Principal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Monção Anúncio Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Moura Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Anivec/Apiv - Associação Nacional da Indústrias de Vestuário e Confecção Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Anivec/Apiv - Associação Nacional da Indústrias de Vestuário e Confecção Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Fundação Batalha de Aljubarrota Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª link
015 Associação de Caçadores das Antas e Talha Deliberação (Extracto) n.º 104/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores das Antas e Talha 0 22/01 2.ª link
015 Associação da Pessoa Esclerose Múltipla do Barlavento Anúncio (Extracto) n.º 290/2007 Constituição da Associação da Pessoa Esclerose Múltipla do Barlavento 0 22/01 2.ª link
015 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1099/2007 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de director de serviços das Questões Económicas e Financeiras 0 22/01 2.ª link
015 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 1100/2007 Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento das vagas de chefe da Divisão Técnica de Obras, Urbanismo, Habitação e Ambiente e chefe da Divisão Administrativa e Financeira (cargos de direcção intermédia de 2.º grau) 0 22/01 2.ª link
015 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/01 2.ª 015S