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Diário da República 151/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
151 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2007 Determina a alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira Burgau-Vilamoura 001 07/08 3.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2007 Extingue o Plano Regional de Turismo do Algarve (PRTA), aprovado pela resolução n.º 8/95 (2.ª série), de 11 de Março 001 07/08 3.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 834/2007 Altera a Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI E PAE) e aprova o respectivo regulamento. 001 07/08 3.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 368/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela Nota n.º 7759, de 1 de Junho de 2007, ter a República da Eslovénia depositado em 17 de Abril de 2007 o instrumento de adesão à Convenção Estabelecida com Base no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia Relativa à Extradição entre os Membros da União Europeia, assinada em 27 de Setembro de 1996 em Dublim, tendo formulado várias declarações 001 07/08 3.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 280/2007 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 10/2007, de 6 de Março, estabelece o regime jurídico do património imobiliário público 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 281/2007 Estabelece o regime jurídico da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova os respectivos Estatutos 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 282/2007 Altera o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março, e o Estatuto do Administrador da Insolvência, aprovado pela Lei n.º 32/2004, de 22 de Julho 001 07/08 3.ª link
151 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 835/2007 Fixa o montante da taxa correspondente ao registo dos certificados na Agência para a Energia (ADENE), entidade gestora do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCN) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 836/2007 Renova por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Bezerras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 544-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 837/2007 Transfere para António Bandola Galveia, Herdeiros, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Aguilhão e Natária e renova, por um período de seis anos, a concessão da referida zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 1806-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 838/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Outeiro da Mina, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros e São Mamede, município de Grândola, e de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 1801-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 839/2007 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Alcalá e outra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Tourega, município de Évora (processo n.º 663-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 840/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Mixão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 68-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 841/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale Boi da Charneca, abrangendo um prédio rústico sito na freguesia e município de Coruche (processo n.º 1790-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 842/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Graça do Divor, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Graça do Divor, Nossa Senhora da Vila e Arraiolos, respectivamente dos municípios de Évora, Montemor-o-Novo e Arraiolos (processo n.º 1768-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 843/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Figueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Vila Nova de São Bento, município de Serpa (Processo n.º 1757-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 844/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Novo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo e na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 1773-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 845/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santiago Maior, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 2609-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 846/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Nossa Senhora de Machede, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 2625-DGRF) 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 847/2007 Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Xévora 001 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 848/2007 - Revogado Interdita a pesca dirigida a várias espécies de tubarões de profundidade nas águas das zonas CIEM V, VI, VIII e IX 001 07/08 3.ª link
151 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 849/2007 Actualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos trabalhadores das administrações portuárias e dos titulares dos cargos de direcção e chefia 001 07/08 3.ª link
151 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 850/2007 Fixa os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades e subsídio de alimentação do pessoal técnico de pilotagem 001 07/08 3.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 851/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AFAL - Associação dos Fabricantes de Anúncios Luminosos e a FSTIEP - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal e outros 001 07/08 3.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 852/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIEC - Associação dos Industriais e Exportadores de Cortiça e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 07/08 3.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 853/2007 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a APAVT - Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca 001 07/08 3.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 854/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT (pessoal fabril - Sul) entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química 001 07/08 3.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 855/2007 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 07/08 3.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 856/2007 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e outras e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 07/08 3.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 857/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul e outro 001 07/08 3.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 858/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul 001 07/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 17367/2007 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Presidência, Dr. Manuel Pedro da Cunha Silva Pereira, os poderes conferidos relativamente a vários serviços e organismos 0 07/08 3.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17368/2007 Nomeia a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso para prestar colaboração especializada no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 07/08 3.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 196/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno 0 07/08 3.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17369/2007 Reclassificação de Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa para a categoria de assessor principal da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto 0 07/08 3.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17370/2007 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Rogério Paulo Silvestre Lopes na Embaixada de Portugal em Tunes 0 07/08 3.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17371/2007 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Fernando Jorge de Figueiredo Esteves Marcos na Embaixada de Portugal em Ankara 0 07/08 3.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17372/2007 Colocação da conselheira de embaixada Maria Regina da Costa Flor e Almeida na Embaixada de Portugal em Nova Delhi 0 07/08 3.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17373/2007 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Paulo Tiago de Sousa Amorim Rocha Trindade na Embaixada em Adis Abeba 0 07/08 3.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17374/2007 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo na DELNATO 0 07/08 3.ª link
151 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 17375/2007 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Alexandre Posch Duarte de Jesus na Embaixada de Portugal em Nicósia 0 07/08 3.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 677/2007 Cessão a título definitivo - Antigo Edifício Escolar de Sarnadas de Ródão 0 07/08 3.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14241/2007 Designação de novos coordenadores de equipa de trabalho constituídas no âmbito da Divisão de Inspecção Tributária III e do Núcleo de Investigação Criminal, da Direcção de Finanças de Setúbal 0 07/08 3.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14242/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco 1 0 07/08 3.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 17376/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Edorinda Mendes Rodrigues Alves Gonçalves no cargo de directora de serviços Administrativos e Financeiros 0 07/08 3.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 17377/2007 Nomeação de Maria Helena Murgeira e de Dulcineia Almeida em lugares de assistente administrativo principal 0 07/08 3.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 14243/2007 Taxa média a vigorar no mês de Julho de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.º 1/94, de 4 de Janeiro 0 07/08 3.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 14244/2007 Taxa de juro para o mês de Julho de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.º 125/92, de 3 de Julho 0 07/08 3.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 17378/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do licenciado Sebastião Joaquim da Mata Alves 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 409/2007 Louva o CMG António José Aguiar de Jesus da Costa e Castro 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 17379/2007 Transferência para o quadro de pessoal civil da Marinha da assistente administrativa especialista Maria Avelina Vala Marques Lopes 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17380/2007 Subdelegação no comandante do 3.º Esquadrão do Regimento de Cavalaria, capitão de cavalaria Pedro Miguel Rico Ramalho das competências relativas aos actos de gestão orçamental e de realização de despesas 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano do Porto Despacho n.º 17381/2007 Delegação e subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Metropolitano do Porto da PSP, intendente Abílio Pinto Vieira 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17382/2007 Pedido de regresso à efectividade de serviço do subcomissário Orlando Fachadas Ferreira 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17383/2007 Promoção ao posto de subcomissário de aspirantes a oficial de polícia 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14245/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Levi Paulo da Silva 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14246/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Roberto Pina da Veiga 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14247/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder José Domingos 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14248/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Dengue 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14249/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Dafá 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14250/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândida Lopes Fernandes 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14251/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Maria Granato do Nascimento 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 410/2007 Louva a Dr.ª Maria Manuela Paulo dos Santos Veríssimo Rodrigues Mendes 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 14252/2007 Extinção de processos concursais por inutilidade superveniente 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17384/2007 - Revogado Criação das unidades flexíveis da Direcção-Geral de Reinserção Social 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17385/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria Isabel Lopes de Sousa Fernandes 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17386/2007 Autorização da rescisão do contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Rosa Correia 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17387/2007 Nomeação, em substituição, como chefe da Divisão de Auditoria e Inspecção da licenciada Natércia Silva Fortunato 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 17388/2007 Transferência do licenciado Ângelo Fernando Santos Ferreira para o quadro de pessoal da PJ 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 14253/2007 Nomeação de júri de concurso para a categoria de assessor principal de medicina legal 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 14254/2007 Reclassificação profissional da licenciada Sílvia Maria Nogueira Ribeiro 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17389/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior Carla Maria Ramos Ferreira Alcobia 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 14255/2007 Autorização da transferência do motorista Luís Miguel Bordadágua Alves da Conceição 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 14256/2007 Prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, cobre, chumbo, zinco, ouro e prata nos concelhos de Viseu, Vouzela e São Pedro do Sul 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 629/2007 Processo n.º 0161/10/03/272 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 630/2007 Processo n.º 0161/09/13/348 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 631/2007 Processo n.º 0161/1/1/573 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 632/2007 Processo n.º 0161/9/12/640 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 633/2007 Processo n.º 0161/6/17/156 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 634/2007 Processo n.º 0161/5/1/086 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. Deliberação n.º 1512/2007 Delegação de competências na directora da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17390/2007 Estabelece os prazos do Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP) 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 29/2007 Estabelece os preços dos testes rápidos EET 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17391/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, em regime de substituição, Anabela dos Santos Garízio Pires 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17392/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Cooperação e Valorização de Recursos, em regime de substituição, António Manuel Fraga Miranda 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17393/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Controlo, em regime de substituição, Maria Emília Ferreira de Carvalho Pontes Sequeira Marques 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17394/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, em regime de substituição, Miguel Cristiano da Silva Estêvão 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17395/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Apoio à Produção Agrícola, em regime de substituição, José Carlos Correia Tomás 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17396/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão da Delegação Regional de Portimão, em regime de substituição, João Cassinello Lopes Dias 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17397/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão da Delegação Regional de Tavira, em regime de substituição, Maria Isabel Lopes Carrasco Palmilha 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17398/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Sanidade Vegetal, em regime de substituição, Celestino da Cruz Benjamim Soares 0 07/08 3.ª link
151 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 14257/2007 Autorização de concessão de carreira regular de passageiros entre Cabril e Sátão à Empresa Berrelhas de Camionagem, Lda. 0 07/08 3.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17399/2007 Reclassificação profissional, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, do licenciado Pedro David Ferreira Vila Verde 0 07/08 3.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 17400/2007 Subdelegação de competências na directora do Centro de Educação Especial de António Cândido do CDSS do Porto, licenciada Maria Manuela da Conceição Ramos 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 17401/2007 Transferência/afectação da chefe de secção Maria Teresa Rodrigues Martins Silvestre 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 17402/2007 Licença sem vencimento da Dr.ª Helga Cristina Pinto Cruz Ferreira, assistente eventual de medicina geral e família 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1513/2007 Nomeação de Cristina Agostinha Dias de Freitas 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1514/2007 Nomeação de Paula Maria Mota Pedro 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1515/2007 Acumulação de funções privadas da enfermeira Sandra Isabel Jorge Ferreira 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1516/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com as enfermeiras Bárbara Catarina Ribeiro Silva e Teresa Alexandra Santos Moreira 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1517/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com as terapeutas ocupacionais de 2.ª classe Joana Correia Freitas e Teresa Maria Osório Dias dos Santos 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14258/2007 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Fernanda Maria Romão Horta, em funções na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo - CAT Loures 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14259/2007 Renovação do regime de horário acrescido a duas enfermeiras em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo - CAT Parede 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14260/2007 Renovação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Ana Filipa Assunção Alcobia, em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo - CAT Restelo 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 14261/2007 Concurso interno geral para provimento de uma vaga da categoria de assistente hospitalar de pediatria 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17403/2007 Delegação de competências da Ministra da Educação no Secretário de Estado da Educação 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 14262/2007 Publicitação das listas provisórias dos candidatos ao concurso para o ensino português no estrangeiro 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Louvor n.º 411/2007 Louva por motivo de aposentação o professor do quadro de nomeação definitiva licenciado Joaquim dos Reis Mendes Pimentel - Agrupamento de Escolas de Ansião 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Despacho (Extracto) n.º 17404/2007 Transferências de escola para o ano lectivo 2006-2007 dos docentes José Rui de Campos Fidalgo e João Alberto Ferreira - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 14263/2007 Nomeia, em regime de substituição, a assistente de administração escolar Maria de Fátima Canheto Rico para exercer funções de chefe de Serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Ribeiro Sanches, de Penamacor 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 14264/2007 Exonera do cargo de chefe dos Serviços de Administração Escolar a funcionária Rosa Maria da Silva Marques - Agrupamento de Escolas de Ribeiro Sanches, de Penamacor 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 14265/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2006 - Agrupamento de Escolas de Ribeiro Sanches, de Penamacor 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 14266/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2006 - Agrupamento de Escolas de Ribeiro Sanches, de Penamacor 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha Aviso n.º 14267/2007 Homologação de contratos de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha, Merceana 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 17405/2007 Transferência entre quadros de escolas de professores de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho (Extracto) n.º 17406/2007 Nomeação de Adriano Luís Vaz Fidalgo Guimarães - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Rectificação n.º 1231/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 11 827/2007, referente à transferência de professores respeitante ao ano escolar 2005-2006 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Despacho (Extracto) n.º 17407/2007 Proposta de nomeação do professor Carlos António Caçador Marques 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 17408/2007 Propostas de nomeação e transferência 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Cascais 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 17409/2007 Nomeações e transferências de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 17410/2007 Transferência do professor Agostinho Martins da Silva 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 17411/2007 Transferência da professora Maria Anabela Ferreira Henriques - ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17412/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17413/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17414/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho (Extracto) n.º 17415/2007 Transferência de professores do QZP para QE, no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres Rectificação n.º 1232/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 430/2007 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água Aviso n.º 14268/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 17416/2007 Transferência do professor do quadro de nomeação provisória Adriano Ricardo Rodrigues Ferreira Marques - Escola Secundária de Matias Aires 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho (Extracto) n.º 17417/2007 Transferência do professor do quadro de nomeação provisória António Limpo Montezo 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 17418/2007 Propostas de nomeações e transferências referente ao ano 2006-2007, minuta n.º 01 - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 17419/2007 Lista de docentes nomeadas do grupo pré-escolar de QE para QE - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 17420/2007 Transferência de pessoal docente do 2.º ciclo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17421/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17422/2007 Propostas e transferência do ano escolar 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17423/2007 Proposta de transferência da professora Alexandra Filomena da Silva Dias - ano escolar 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 14269/2007 Transferência de professores de QE para QE no ano lectivo 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 14270/2007 Transferência de professores de QE mudança de grupo/nível no ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Despacho (Extracto) n.º 17424/2007 Exoneração, a seu pedido, de Maria de Fátima Martins Leitão - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 17425/2007 Nomeação de professores para o ano lectivo de 2005-2006 - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 17426/2007 Proposta de transferência para quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 17427/2007 Nomeação da professora Júlia Maria Domingues Barata para lugar do quadro da zona pedagógica de Lisboa Ocidental (23) 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 17428/2007 Transferência da professora Maria de Fátima dos Reis Anselmo para lugar do quadro da zona pedagógica de Lisboa Ocidental 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 17429/2007 Proposta de transferência de pessoal docente do ano de 2006-2007 da Escola Secundária c/3.º Ciclo Stuart Carvalhais 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17430/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17431/2007 - Revogado Define as unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade Despacho n.º 17432/2007 Homologação de propostas de transferência para o quadro da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade no ano lectivo de 2006-2007 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade Despacho n.º 17433/2007 Homologação de propostas de transferência para o QZP do Algarve para o ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1233/2007 Rectifica o despacho n.º 9288-N/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1234/2007 Rectifica o despacho n.º 11 949-AD/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2007 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1235/2007 Rectifica o despacho n.º 9288-Q/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 17434/2007 Transferência de Maria Manuela Antunes Alves Silva e de Maria Alexandra Carvalho Martins 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 17435/2007 Transferência do motorista de ligeiros Carlos Manuel Pinheiro Gomes 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17436/2007 Transferência da técnica de 2.ª classe Rita Pereira de Matos para o quadro de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia 0 07/08 3.ª link
151 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 17437/2007 Nomeação, em regime de requisição, do escrivão auxiliar Pedro Miguel Cardoso Figueiredo Calejo Machado 0 07/08 3.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5227/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2268/06.0TBACB 0 07/08 3.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5228/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1314/07.4TBAMT 0 07/08 3.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 5229/2007 Convocação para a assembleia de credores na insolvência n.º 448/07.0TBBJA 0 07/08 3.ª link
151 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 5230/2007 Citação de credores, reclamação de créditos e designação de data para a assembleia de credores - processo n.º 326/07.2TBCMN 0 07/08 3.ª link
151 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5231/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1854/07.5TBEVR - O Empadão 0 07/08 3.ª link
151 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5232/2007 Convocação de assembleia de credores referente ao processo de insolvência n.º 220/05.1TBFVN 0 07/08 3.ª link
151 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5233/2007 Prestação de contas (liquidatário) - Processo n.º 1165/04.8TBFUN-H 0 07/08 3.ª link
151 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5234/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2940/07.7TBGMR 0 07/08 3.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5235/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2/07.6TYLSB 0 07/08 3.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5236/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 19/07.0TYLSB 0 07/08 3.ª link
151 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5237/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 676/07.8TBLSA 0 07/08 3.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5238/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2845/06.9TBPNF 0 07/08 3.ª link
151 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5239/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 8562/06.2TBVFR 0 07/08 3.ª link
151 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5240/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4610/06.4TBSTS 0 07/08 3.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5241/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 362/07.9TYVNG 0 07/08 3.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5242/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 817/06.2TYVNG 0 07/08 3.ª link
151 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Rectificação n.º 1236/2007 Rectifica ao edital n.º 567-A/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 0 07/08 3.ª link
151 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17438/2007 Delegação de competências no Doutor Jorge Medeiros, nomeado vice-reitor 0 07/08 3.ª link
151 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17439/2007 Alteração do tempo parcial para 20% de vários assistentes convidados 0 07/08 3.ª link
151 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17440/2007 Autorizada a alteração do tempo parcial para 20% à licenciada Arnandina Maria Abrantes Loureiro, assistente convidada 0 07/08 3.ª link
151 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17441/2007 Autorizada a alteração do tempo parcial para 30% ao licenciado José Manuel Sanches Pires, professor associado convidado 0 07/08 3.ª link
151 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 17442/2007 Rescisão do contrato administrativo do licenciado José Alexandre da Silva Antunes e prorrogação do contrato a administrativo do licenciado João Carlos Tomas Ramos 0 07/08 3.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17443/2007 Renovação de contratos de Sara Carvalhal, João Sequeira Alves, Sara Ramalho e Filipe Pombo Araújo 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 648/2007 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado na área de Economia, grupo de Crescimento e Desenvolvimento, disciplina de Economia do Desenvolvimento, da Faculdade de Economia da UNL 0 07/08 3.ª link
151 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 17444/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Davide Maurício da Costa Carvalho 0 07/08 3.ª link
151 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17445/2007 Autoriza a nomeação de Maria Manuela Martins Alves Terrasêca 0 07/08 3.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 14271/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de técnico profissional especialista 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17446/2007 Contrato a termo certo de Rute Vieira 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17447/2007 Renovação do contrato a termo certo de Cláudia Andreia Silva e Sousa 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17448/2007 Contrato a termo certo de Sandra Lopes 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17449/2007 Contrato a termo certo de Rita Pereira 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17450/2007 Contrato a termo certo de Mónica Baptista 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17451/2007 Contrato a termo certo de Mónica Silva 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17452/2007 Contrato a termo certo de Ana Filipa Loureiro 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17453/2007 Contrato a termo certo de Ana Cunha 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17454/2007 Contrato a termo certo de Jaime Fernandes dos Santos 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17455/2007 Contrato a termo certo de Lurdes Rua 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17456/2007 Contrato a termo certo de Helena Barral 0 07/08 3.ª link
151 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17457/2007 Contrato a termo certo de Fernando Nunes 0 07/08 3.ª link
151 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17458/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Renata Sofia Monteiro Marques Narciso 0 07/08 3.ª link
151 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17459/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Anabela do Carmo Soudo Canudo Severo 0 07/08 3.ª link
151 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17460/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Rita Isabel Vieira Guerra 0 07/08 3.ª link
151 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17461/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha Raposo 0 07/08 3.ª link
151 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17462/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Verónica Margarida Rebelo Cruz 0 07/08 3.ª link
151 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1237/2007 Rectifica o despacho n.º 14 368/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2007 0 07/08 3.ª link
151 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1238/2007 Rectifica o despacho n.º 49/2007 0 07/08 3.ª link
151 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 1518/2007 Altera o regulamento n.º 22/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de Abril de 2006, relativo às provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos 0 07/08 3.ª link
151 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14272/2007 Cessação de acumulação de funções da enfermeira Maria Antónia da Graça Prates Gomes Duarte 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Águeda Regulamento n.º 178/2007 Regulamento das Feiras e Mercado do Município de Águeda e da Venda Ambulante 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14273/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico de 1.ª classe - contabilidade do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Albufeira 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14274/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de engenheiro técnico electrotécnico de 1.ª classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Albufeira 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 14275/2007 Loteamento urbano n.º 2/2007 - Rua de Maria Rosa Colaço, ZH2 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 14276/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ilídio Afonso da Conceição, por mais 12 meses, na categoria de operário qualificado, electricista 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 14277/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para técnico superior de 2.ª classe (licenciaturas em Ciências da Educação ou em Sociologia) e de concurso externo de ingresso para fiscal municipal de 2.ª classe 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 14278/2007 Nomeação para chefe da Divisão Municipal de Estudos e Planeamento de Paulo Alexandre Neves Pardelha 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 14279/2007 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de operário altamente qualificado principal, operador de estações elevatórias 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 14280/2007 Nomeação da Dr.ª Gina Maria Colaço Romão Martins na categoria de técnica superior principal, área de organização e gestão 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 649/2007 Regulamento do Mercado Mensal do Concelho de Alpiarça 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 14281/2007 Licença sem vencimento por 90 dias, com efeitos a partir de 5 de Julho de 2007, do cantoneiro de limpeza Hélder Manuel dos Reis Varela 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14282/2007 Nomeação de Manuel Filipe Parreira Raimundo como técnico profissional principal 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Beja Rectificação n.º 1239/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13 289/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 14283/2007 Nomeação de José Luís da Silva Mil-Homens como montador electricista principal 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 14284/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares da carreira de auxiliar administrativo, categoria de auxiliar administrativo, integrada no grupo do pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Constância 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 14285/2007 Nomeação de Dina Patrícia da Silva Nunes Pereira e de Anabela Martins Quelhas como auxiliares administrativas 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 14286/2007 Nomeação para técnica superior de 2.ª classe, engenharia civil, de Luísa Maria Barbosa Martins 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 14287/2007 Nomeação de Maria Rosete Neves Craveiro Sousa como técnica profissional especialista 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 14288/2007 Nomeação de João José Alves Torrão e João José Espinho Bouceiro para os lugares de fiel de mercados e feiras 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 14289/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Carla Manuela Brito da Silva Dias, do engenheiro João Agostinho Oliveira Peixoto e do Dr. Rui Manuel Cavalheiro Cunha nas respectivas chefias de divisão 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 14290/2007 Nomeação definitiva de Adelino Lina Silveira para a categoria de operário principal, trolha 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 14291/2007 Nomeação definitiva para a categoria de assistente administrativa principal de Maria Cristina Ventura Neves Almeida 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 14292/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de várias tarefeiras 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14293/2007 Exoneração de Luís Miguel Duarte Velez 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14294/2007 Licenças sem vencimento de José Eduardo Miranda Cansado Pais e Élio José Ribeiro Lopes 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14295/2007 Discussão pública do projecto de loteamento sito em Costa, São Clemente, Loulé, em nome de Maria Pereira Gonçalves Viegas, Elisabete Maria Gonçalves Viegas Leal e Isabel Maria Gonçalves Viegas Quirino 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14296/2007 Discusão pública do projecto de loteamento sito em Semino, Quarteira, Loulé, em nome de CRESTVALOR - Gestão Patrimonial, Lda. 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 14297/2007 Alteração aos lotes 4 e 5 do alvará de loteamento n.º 17/97, em nome de J. Seabra - Imobiliária Pacense, Lda., sendo proprietária dos lotes Rui Costa e Sousa e Irmãos, S. A. 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 14298/2007 Alteração ao lote 32, titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/92 em nome de Agostinho Neto Sousa, sendo proprietário do lote Luís Miguel Alves Costa 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 14299/2007 Transferência do funcionário Jorge Manuel Clarinha Nicolau 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14300/2007 Nomeação de Maria Branca Nogueira Costa Lima Monteiro Bulhosa e Maria Anatilde Costa Figueiredo 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 14301/2007 Nomeação de Isabel Ferreira e de Eduardo Nobre 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 14302/2007 Celebração de contrato a termo certo com José Valente, Luís Costa e Nélson Marques para o desempenho das funções de cabouqueiro 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 14303/2007 Nomeação de operadores de estação elevatória de tratamento e depuradoras principais (pessoal altamente qualificado) 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 14304/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um técnico de 1.ª classe da carreira de contabilidade e administração 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14305/2007 Nomeação para técnico profissional de 2.ª classe de Maria Manuela Gomes Abrantes 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 14306/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Marta Inês Moreira Leitão Marçal, especialista de informática (estagiária) 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 1240/2007 Rectificação de aviso respeitante a nomeação em comissão de serviço extraordinária de funcionários desta autarquia 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 1241/2007 Rectificação de aviso respeitante a nomeação em comissão de serviço extraordinária de funcionária desta autarquia 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 1242/2007 Rectificação de aviso respeitante a nomeação, em comissão de serviço extraordinária de funcionários desta autarquia 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 1243/2007 Rectificação de aviso respeitante a reclassificação profissional de funcionários desta autarquia 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 1244/2007 Rectificação de aviso respeitante a nomeação em comissão de serviço extraordinária de funcionários desta autarquia, publicado no Diário da República, por este município 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 1245/2007 Rectificação de aviso respeitante a reclassificação profissional de funcionários desta autarquia 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 14307/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 48/78, de 28 de Agosto 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 14308/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Alberto Teixeira Pacheco na categoria de nadador-salvador, grupo de pessoal auxiliar 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 14309/2007 Actualização da tarifa de fornecimento de água potável e taxa de aluguer de contador 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Santarém Edital n.º 650/2007 Alteração ao Plano Director Municipal - expansão da zona de desenvolvimento económico da Quinta da Mafarra 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 14310/2007 Exoneração de Sofia Isabel da Costa Vieira Madrugo Costa 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 1246/2007 Rectifica o aviso n.º 11 824/2007 referente à nomeação do estagiário André Silva Ferreira 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 14311/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de motorista de transportes colectivos - nomeação 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14312/2007 Concurso externo para preenchimento de oito lugares de auxiliar de acção educativa, nível 1 - convocação para provas 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14313/2007 Reclassificação de Rosa Maria Marques Pereira Rego 0 07/08 3.ª link
151 Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 14314/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de educação 0 07/08 3.ª link
151 Junta de Freguesia de Santana Edital n.º 651/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal da Chamusca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Cuba Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª link
151 Academia Nacional de Medicina de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 5243/2007 Constituição da Academia Nacional de Medicina de Portugal 0 07/08 3.ª link
151 ACRAP - Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Pereira Anúncio (Extracto) n.º 5244/2007 Constituição da associação ACRAP - Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Pereira 0 07/08 3.ª link
151 Alfredo Sá Couto, Lda. Anúncio n.º 5245/2007 Alteração do articulado do contrato 0 07/08 3.ª link
151 A Turma do Pijama - Comércio de Roupa, Lda. Anúncio n.º 5246/2007 Prestação de contas do ano de 2003 0 07/08 3.ª link
151 Aujcinfães, Associação Unida de Jovens de Cinfães Anúncio (Extracto) n.º 5247/2007 Constituição da associação AUJCINFÃES, Associação Unida de Jovens de Cinfães 0 07/08 3.ª link
151 Auto Acessórios das Palmeiras, Lda. Anúncio n.º 5248/2007 Prestação de contas do ano de 2003 0 07/08 3.ª link
151 Auto Táxis A. Folgado, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5249/2007 Prestação de contas do ano de 2003 0 07/08 3.ª link
151 BBVA, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 108/2007 Demonstrações financeiras em Junho de 2007 0 07/08 3.ª link
151 Clube de Caça e Pesca de Minde Anúncio (Extracto) n.º 5250/2007 Alteração dos estatutos do Clube de Caça e Pesca de Minde 0 07/08 3.ª link
151 Clube de Caça da Várzea Anúncio (Extracto) n.º 5251/2007 Alteração dos estatutos da associação Clube de Caça da Várzea 0 07/08 3.ª link
151 CONDEL - Serviços Técnicos Contabilidade, Lda. Anúncio n.º 5252/2007 Alteração parcial de contrato 0 07/08 3.ª link
151 Confraria Gastronómica "O Galo de Barcelos" Anúncio (Extracto) n.º 5253/2007 Constituição da associação Confraria Gastronómica "O Galo de Barcelos" 0 07/08 3.ª link
151 Correia & Viegas - SGFII, S. A. Balancete n.º 109/2007 Balanço referente ao 2.º trimestre de 2007 0 07/08 3.ª link
151 Cristina & Pinheiro - Produtos Congelados, Lda. Anúncio n.º 5254/2007 Prestação de contas do ano de 2003 0 07/08 3.ª link
151 Desportivo Clube da Linha Anúncio (Extracto) n.º 5255/2007 Constituição da associação denominada Desportivo Clube da Linha 0 07/08 3.ª link
151 ENERSIE - Engenharia e Gestão de Recursos Energéticos, Lda. Anúncio n.º 5256/2007 Constituição da sociedade ENERSIE - Engenharia e Gestão de Recursos Energéticos, Lda. 0 07/08 3.ª link
151 Estabelecimento de Ensino António Nobre, Lda. Anúncio n.º 5257/2007 Alteração de contrato 0 07/08 3.ª link
151 Farmácia Ferreira de Sousa, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5258/2007 Aumento de capital e alteração do contrato da sociedade Farmácia Ferreira de Sousa, Unipessoal, Lda. 0 07/08 3.ª link
151 Francisco Marques - Contabilidade, Lda. Anúncio n.º 5259/2007 Prestação de contas do exercício de 2003 0 07/08 3.ª link
151 Gioconda Mota - Dermatologia, Lda. Anúncio n.º 5260/2007 Aumento de capital e alteração do contrato da sociedade Gioconda Mota - Dermatologia, Lda. 0 07/08 3.ª link
151 IMOPORTO - Compra e Venda de Propriedades, S. A. Anúncio n.º 5261/2007 Aumento de capital e alteração do contrato da sociedade IMOPORTO - Compra e Venda de Propriedades, S. A. 0 07/08 3.ª link
151 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança Regulamento n.º 179/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 07/08 3.ª link
151 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Regulamento n.º 180/2007 Regulamento dos Concursos de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 07/08 3.ª link
151 LIFEGREEN - Investimentos Imobiliários, Lda. Anúncio n.º 5262/2007 Aumento de capital e alteração do contrato da sociedade LIFEGREEN - Investimentos Imobiliários, Lda. 0 07/08 3.ª link
151 Mendes e Repas - Construções, Lda. Anúncio n.º 5263/2007 Alteração parcial do contrato 0 07/08 3.ª link
151 Moto Pinho, Lda. Anúncio n.º 5264/2007 Prestação de contas do ano de 2003 0 07/08 3.ª link
151 NOXITEL - Engenharia e Serviços de Telecomunicações, Lda. Anúncio n.º 5265/2007 Alteração parcial de contrato com aumento de capital 0 07/08 3.ª link
151 Praia de Leça - Investimentos Hoteleiros, Lda. Anúncio n.º 5266/2007 Constituição da sociedade denominada Praia da Leça - Investimentos Hoteleiros, Lda. 0 07/08 3.ª link
151 RCR, Restauração e Comércio de Refeições, Lda. Anúncio n.º 5267/2007 Constituição da sociedade denominada RCR, Restauração e Comércio de Refeições, Lda. 0 07/08 3.ª link
151 Renato Pires, Lda. Anúncio n.º 5268/2007 Prestação de contas do ano de 2003 0 07/08 3.ª link
151 Soma de Afectos Anúncio (Extracto) n.º 5269/2007 Constituição da associação Soma de Afectos 0 07/08 3.ª link
151 Style Fitness, Soluções, Ginásios, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5270/2007 Constituição da sociedade Style Fitness, Soluções, Ginásios, Unipessoal, Lda. 0 07/08 3.ª link
151 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. (Ific) Balancete n.º 110/2007 Balanço trimestral da instituição relativo a 31 de Março de 2007 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 14315/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção Intermédia de 1.º grau - director de projecto da vertente Sul 0 07/08 3.ª link
151 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14315-A/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para uma vaga de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), área de economia 0 07/08 3.ª 151S
151 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª 151S
151 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª 151S
151 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/08 3.ª 151S
151 Assembleia Municipal da Calheta Deliberação n.º 1518-A/2007 Deliberação da Assembleia Municipal no sentido do reconhecimento de nulidade do PDM do concelho da Calheta 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 14315-B/2007 Proposta de suspensão parcial do Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça, em Alcobaça 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Listagem n.º 218-A/2007 Listagem das empreitadas adjudicadas por este município durante o ano de 2006 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 651-A/2007 Tabela de taxas e licenças - município de Alpiarça 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 651-B/2007 Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas - Município de Alpiarça 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 651-C/2007 Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento para Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes - taxas e regime sancionatório para o ano de 2007 - município de Alpiarça 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 14315-C/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 07/08 3.ª 15S2
151 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 14315-D/2007 Alteração ao quadro de pessoal do município de Amares 0 07/08 3.ª 15S2
151 Câmara Municipal de Baião Regulamento n.º 180-A/2007 Projecto de Regulamento de Funcionamento da Linha Amiga 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 14315-E/2007 Alteração da redacção do artigo 18.º da tabela de taxas e tarifas municipais 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 14315-F/2007 Suspensão parcial do PDMB e o estabelecimento de medidas preventivas 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Borba Edital n.º 651-D/2007 Rectificação à tabela de taxas, licenças e tarifas de 2007 do município de Borba 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal do Cadaval Regulamento n.º 180-B/2007 Proposta de alteração do Regulamento de Funcionamento do Serviço de Apoio à Família 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 14315-G/2007 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização de Ançã 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 14315-H/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 14315-I/2007 Alteração ao quadro de pessoal - criação de lugares 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 651-E/2007 Alteração e aditamento a tabela de taxas 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 14315-J/2007 Para que sejam consideradas todas as faltas previstas na lei, excepto as faltas discriminadas na tabela que segue em anexo 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 14315-L/2007 Quadro de pessoal - alteração 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 651-F/2007 Plano de Pormenor D. Maria - Cabeço de Vide 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 14315-M/2007 Discussão pública do Plano de Urbanização do Infante 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 651-G/2007 Publicação das alterações ao Regulamento para a Concessão de Distinções Honoríficas do Município do Fundão 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 180-C/2007 Projecto de Regulamento Municipal para Apoios Financeiros no Âmbito da Acção Social Escolar Destinada às Crianças que Frequentam Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Solidária 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 651-H/2007 Apreciação pública da proposta de Regulamento de Parques e Jardins do Município da Horta 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 651-I/2007 Apreciação pública de proposta de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal da Horta 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 651-J/2007 Apreciação pública da proposta de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Rectificação n.º 1246-A/2007 Rectificação da listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano 2006, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 180-D/2007 Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Município de Lagoa 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 180-E/2007 Alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Lagoa 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 180-F/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Loulé 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 14315-N/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 14315-O/2007 Criação de taxas devidas pela emissão de certificados de cidadãos da União Europeia 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 14315-P/2007 Alteração de taxas do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas, especificamente os quadros XIX e XX 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Mafra Contrato n.º 897-A/2007 Projecto de Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14315-Q/2007 Proposta de Regulamento da Biblioteca Anexa de São Mamede de Infesta 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14315-R/2007 Proposta de Regulamento da Biblioteca Municipal Florbela Espanca 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 14315-S/2007 Proposta de Regulamento da Biblioteca Itinerante de Matosinhos 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 14315-T/2007 Período de formulação de sugestões e apresentação de informações sobre o procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Bairro Verde em Miranda do Douro 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 14315-U/2007 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Vila de Nelas 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 180-G/2007 Projecto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 14315-V/2007 Discussão pública referente ao Plano de Pormenor da Tapada do Telheiro, em Ponte de Sor 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 14315-X/2007 Pena de aposentação compulsiva a Manuel Rodrigues Ribeiro (594), cantoneiro de limpeza 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Porto de Mós Regulamento n.º 180-H/2007 Regulamento dos Serviços de Apoio à Família no Âmbito da Educação Pré-Escolar e dos Auxílios Económicos no Âmbito do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 14315-Z/2007 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal da Ribeira Brava Edital n.º 651-L/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 14315-Aa/2007 Alteração à tabela de taxas, relativamente ao licenciamento de instalação de armazenamento de produtos de petróleo e instalações de postos de combustíveis 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 14315-Ab/2007 Alteração das taxas relativas à recolha e tratamento de lixo 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 14315-Ac/2007 Alteração à tabela de taxas no capítulo relativo ao cemitério 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Santarém Regulamento n.º 180-I/2007 Aviso e projecto de Regulamento da Política de Incorporações do Museu Municipal de Santarém 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de São João da Madeira Regulamento n.º 180-J/2007 Projecto de Regulamento do Serviço de Sistemas Municipais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de São João da Madeira 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 651-M/2007 Adjudicações do ano de 2006 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 14315-Ad/2007 Aditamento ao artigo 1.º e alteração do artigo 52.º, n.os 1 e 2, da tabela municipal das taxas e licenças 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 14315-Ae/2007 Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta do Paço na AAT, n.º 3, Tunes 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 14315-Af/2007 Aditamento à tabela de taxas e licenças municipais 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 14315-Ag/2007 Primeira alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2006 (apêndice n.º 65) 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 14315-Ah/2007 Aviso relativo à aprovação das alterações do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Valongo Regulamento n.º 180-L/2007 Projecto de Regulamento de Publicidade, Propaganda Política e Eleitoral e Outras Utilizações do Espaço Público 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Vendas Novas Regulamento n.º 180-M/2007 Alteração do RMEUT - Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e Taxas Urbanísticas do Concelho de Vendas Novas 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14315-Ai/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14315-Aj/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 651-N/2007 Rectificação do n.º 2 do artigo 139.º e do artigo 49.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila de Rei 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 651-O/2007 Publicação definitiva de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 651-P/2007 Audiência pública do projecto do Regulamento Municipal para Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Vinhais 0 07/08 3.ª 151S2
151 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 14315-Al/2007 Elaboração do Plano de Pormenor do Poço Quente 0 07/08 3.ª 151S2
151 Junta de Freguesia de Albernoa Aviso n.º 14315-Am/2007 Actualização do quadro de pessoal desta freguesia (de harmonia com os Decretos-Leis n.os 247/87, de 17 de Junho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, 412-A/98, de 30 de Dezembro, e 141/2002, de 24 de Abril), aprovada em reunião do executivo de 27 de Outubro de 2006 e da Assembleia de Freguesia de 28 de Dezembro de 2006 0 07/08 3.ª 151S2
151 Junta de Freguesia de Alfornelos Regulamento n.º 180-N/2007 Regulamento interno do processo de selecção para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/08 3.ª 151S2
151 Junta de Freguesia de Atouguia Aviso n.º 14315-An/2007 Publicação do Regulamento de Selecção e Respectivo Quadro de Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho e revogação do quadro de pessoal em regime de função pública 0 07/08 3.ª 151S2
151 Junta de Freguesia de Beringel Aviso n.º 14315-Ao/2007 Actualização do quadro de pessoal desta autarquia de harmonia com os Decretos-Leis n.os 247/87, de 17 de Junho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, 412-A/98, de 30 de Dezembro, e 141/2002, de 24 de Abril 0 07/08 3.ª 151S2
151 Junta de Freguesia da Brandoa Regulamento n.º 180-O/2007 Projecto de Regulamento de Utilização do Salão Polivalente 0 07/08 3.ª 151S2
151 Junta de Freguesia de Olhalvo Regulamento n.º 180-P/2007 Regulamento interno do pessoal no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da freguesia de Olhalvo 0 07/08 3.ª 151S2
151 Junta de Freguesia de Rio de Loba Listagem n.º 218-B/2007 Obras adjudicadas no ano de 2006 0 07/08 3.ª 151S2
151 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 14315-Ap/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 07/08 3.ª 151S2
151 Junta de Freguesia de São Martinho do Bougado Aviso n.º 14315-Aq/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 07/08 3.ª 151S2
151 Junta de Freguesia de Vile Edital n.º 651-Q/2007 Proposta de regulamento para atribuição de prémios de desempenho escolar da freguesia de Vile 0 07/08 3.ª 151S2
151 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 14315-Ar/2007 Relação de obras adjudicadas em 2006 0 07/08 3.ª 151S2