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Diário da República 150/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
150 Assembleia da República Lei n.º 30/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/52/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa à interoperabilidade dos sistemas electrónicos de portagem rodoviária na Comunidade, tendo em vista a implementação do serviço electrónico europeu de portagem 001 06/08 2.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2007 Aprova o Programa dos Tectos de Emissão Nacionais 001 06/08 2.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 279/2007 - Revogado Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 276/99, de 23 de Julho, que define as linhas de orientação da política de gestão da qualidade do ar e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/62/CE, do Conselho, de 27 de Setembro, relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente 001 06/08 2.ª link
150 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2007/A Recomenda que o Governo Regional dos Açores promova as medidas adequadas tendo em vista a revalorização e reestruturação da carreira de todos os trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes 001 06/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 17272/2007 Manutenção em funções do director do Departamento Geral de Administração, licenciado Renato Felisberto Pinho Marques, em regime de substituição 0 06/08 2.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 17273/2007 Determina a manutenção de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção superior dos organismos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 06/08 2.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17274/2007 Nomeação do Prof. Doutor Francisco José Sepúlveda de Gouveia Teixeira 0 06/08 2.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17275/2007 Nomeação do Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida 0 06/08 2.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17276/2007 Nomeação do licenciado António Manuel Dias Batista 0 06/08 2.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17277/2007 Nomeação do Prof. Doutor Júlio Martins Montalvão e Silva 0 06/08 2.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17278/2007 Nomeação do Prof. Doutor Paulo Jorge Gama Mota 0 06/08 2.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17279/2007 Nomeação do licenciado Adérito Vicente Serrão 0 06/08 2.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17280/2007 Integração de Mariana Paes de Vasconcelos Carp Malhão Pereira no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 06/08 2.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17281/2007 Integração de Zita Liliana Taipa Barbosa no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 06/08 2.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17282/2007 Integração de Tiago André de Freitas Pereira no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 06/08 2.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17283/2007 Integração de Rui Pedro Canises de Sousa no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 06/08 2.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17284/2007 Integração de Ana Sara Martins Melão no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 06/08 2.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17285/2007 Integração de Carlos Jorge Monteiro Sanches Pinto no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 06/08 2.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 669/2007 Cessão a título definitivo do prédio rústico designado "Viveiros" em Nisa - prorrogação do prazo 0 06/08 2.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 402/2007 Louva a Dr.ª Maria Manuela do Nascimento Roseiro 0 06/08 2.ª link
150 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 17286/2007 Nomeação em cargos de direcção intermédia do 1.º grau dos licenciados Ana Paula Gomes Azurara e José António Monteiro Barreiro 0 06/08 2.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 17287/2007 Integração de Cláudia Maduro Redinha no quadro de pessoal do Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação 0 06/08 2.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17288/2007 Integração de Marta Andreia Costa Rodrigues de Ornelas Afonso no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 06/08 2.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17289/2007 Integração de Rita Susana Tavares Farropas no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 06/08 2.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17290/2007 Integração de Fernando Alexandre Reis da Conceição Rosa no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 06/08 2.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17291/2007 Integração de Pedro Manuel da Fonseca Antunes no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 0 06/08 2.ª link
150 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17292/2007 Integração de Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 403/2007 Louva o tenente-coronel de engenharia Firme Alves Gaspar 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 404/2007 Louva o sargento-ajudante de engenharia João Maria Silvério Calouro 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 405/2007 Louva o primeiro-sargento de engenharia Acúrcio Pereira Henriques Simões 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 406/2007 Louva o primeiro-sargento de engenharia Eusébio Pratas Mendes Abreu 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 407/2007 Louva o major de engenharia Arlindo Paulo Martins Domingues 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 408/2007 Louva o major de engenharia Nuno Miguel Belo Quaresma 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14147/2007 Promoção de Álvaro dos Santos Oliveira e de Pedro Miguel Veloso Quaresma 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 17293/2007 Subdelegação de competências 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 17294/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 11508174, José João Rocha Pinto 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17295/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ José Amado 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 670/2007 Promoção a alferes RC de dois ASP RC 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 671/2007 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ ADMAER (082182-K) Luís Filipe Jesus de Faria e MAJ ADMAER (082184-F) Alexandre Rosa de Oliveira Borges 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 672/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOCC (045211-E) Mário Artur de Azevedo da Costa Santos 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 673/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TABST (045237-J) António Jorge Lopes de Oliveira 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 674/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 045186-L, Jorge Manuel Berardo Candeias 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 675/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 035207-B, Jorge Manuel dos Santos Dias Teixeira 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 676/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR TODCI 035186-F, Carlos Manuel Pedrosa Carvalheiro 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 14148/2007 Dispensa do serviço da Guarda ao soldado de infantaria n.º 1910525, Alcides Manuel Antunes Pires 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 17296/2007 Delegação de competências no director nacional-adjunto da PSP, superintendente José Manuel Pinto do Carmo 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem (Extracto) n.º 218/2007 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito da Guarda no 1.º semestre de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14149/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Francisco Lopes Silva 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14150/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Upá Mendes 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14151/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Gonçalves Sacramento Vaz Luís 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17297/2007 Nomeação da telefonista Rosa Maria Pereira Martins 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17298/2007 DUP - estação elevatória n.º 01 do Moinho do Vento 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14152/2007 Delegação de competências 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 17299/2007 Nomeação em regime de substituição 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 14153/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de quatro lugares na categoria de assistente administrativo especialista 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17300/2007 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes de nível intermédio do 1.º grau deste Instituto 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17301/2007 Delegação de competências na Dr.ª Luísa Maria Branco dos Santos Mota Delgado 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17302/2007 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes de nível intermédio do 2.º grau 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17303/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17304/2007 Nomeia a licenciada Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinhal Torres, adjunta, para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo nas suas ausências e impedimentos 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 14154/2007 Direitos de prospecção de depósitos minerais - MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda. 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 14155/2007 Celebração de quatro contratos entre o Estado Português e as empresas Petrobras International Braspetro BV, Petróleos de Portugal - Petrogal, S. A., e Partex Oil and Gas (Holdings) Corporation em consórcio para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Alto Minho (Costa Verde) Aviso n.º 14156/2007 Nomeação de concursos externos de provimento 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 17305/2007 Delegação de competência no director regional-adjunto 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Rectificação n.º 1226/2007 Rectifica o aviso n.º 9604/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17306/2007 Nomeação definitiva de quatro funcionários na categoria de técnico de 1.ª classe, na sequência de concurso 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17307/2007 Nomeação definitiva de quatro funcionários na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, na sequência de concurso 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17308/2007 Nomeação definitiva de 16 funcionários na categoria de inspector superior principal, na sequência de concurso 0 06/08 2.ª link
150 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Alvará n.º 64/2007 Abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Centro de Repouso de Coja, Unipessoal, Lda. 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 17309/2007 Redução de preços de áreas convencionadas 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17310/2007 Exoneração/nomeação do Dr. Afonso Videira para funções de AS no concelho de Valpaços 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17311/2007 Nomeação de chefes de serviço 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 14157/2007 Cessação da acumulação de funções da enfermeira Maria João Rolo de Sousa Alves Moura Crisóstomo 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 14158/2007 Cessação de acumulação de funções da enfermeira Celestina das Dores Caixinha 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 14159/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 14160/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para enfermagem médico-cirúrgica 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 14161/2007 Concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de pediatria 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 17312/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com um técnico superior de saúde - Maria Alexandra Rego da Encarnação 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 17313/2007 Delegação de competências da Ministra da Educação no Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 17314/2007 Transferência de professores de QZP para quadro de escola - Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho (Extracto) n.º 17315/2007 Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho n.º 17316/2007 Nomeações e transferências de professores dos quadros de escola e dos quadros de zona pedagógica 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 14162/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 17317/2007 Transferência de professores - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 17318/2007 Transferência de professores de QE para QE - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Despacho (Extracto) n.º 17319/2007 Nomeação de professores para QZP da península de Setúbal - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Bocage 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 17320/2007 Propostas de nomeação e transferência 2006-2007 Agrupamento de Escolas de Cascais 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 17321/2007 Transferências e nomeações de professores - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 17322/2007 Nomeações e transferências de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 17323/2007 Nomeações e transferências de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 17324/2007 Transferência da professora Teresa Isabel Girardo Martins Garcez - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 17325/2007 Nomeação de professores em QZP - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, Almada - ano lectivo de 2006-2007 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17326/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 14163/2007 Transferências e nomeações de pessoal docente - 2006-2007 - Escola Secundária c/3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 17327/2007 Proposta de transferência para o QE da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Despacho n.º 17328/2007 Transferência de professores para lugar de quadro de escola de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 14164/2007 Listagens de processos de nomeação e de transferência - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 14165/2007 Listagem de processos de nomeação e de transferência do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Pinhal Novo 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 14166/2007 Transferência de vários professores - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17329/2007 Transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17330/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17331/2007 Nomeações do quadro de zona pedagógica da cidade e zona norte de Lisboa - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17332/2007 Nomeações do quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17333/2007 Propostas de nomeações e transferências do ano 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extracto) n.º 17334/2007 Transferências de QE - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extracto) n.º 17335/2007 Transferências QZP - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 17336/2007 Nomeação do professor Luís António Alves Farinha para quadro de escola, ano escolar de 2006-2007 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 17337/2007 Nomeação de professores para QZP - ano escolar de 2006-2007 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho (Extracto) n.º 17338/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica do professor José Fernando Seabra Rasoilo 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17339/2007 Cessação de comissões de serviço 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17340/2007 Nomeação do director de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17341/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Fernando José Pestana de Melo Moser 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17342/2007 Licença sem vencimento de Maria Ana de Mesquita Cabral Moncada para acompanhamento de cônjuge no estrangeiro 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17343/2007 Nomeação do técnico superior de 2.ª classe José Miguel Bernardo do Museu de Arte Popular como técnico superior de 1.ª classe 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17344/2007 Nomeação como conservadora assessora de Margarida Maria Pires Chorão C. C. Gouveia no quadro de Pessoal do Museu Nacional dos Coches 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17345/2007 Nomeação definitiva de Rui Pedro Bernardino Nunes como técnico superior de 2.ª classe 0 06/08 2.ª link
150 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17346/2007 Nomeação, como assistentes administrativas especialistas, de Anabela Antunes Ferreira Simões, Maria Teresa Tavares G. Fonseca Dias e Carla Marina Neves Pinto de Melo Cardoso 0 06/08 2.ª link
150 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5212/2007 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 4367/06.9TBBRG 0 06/08 2.ª link
150 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5213/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5088/05.5TBLRA 0 06/08 2.ª link
150 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5214/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 1307/06.9TYLSB 0 06/08 2.ª link
150 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5215/2007 Publicidade da declaração de insolvência n.º 628/07.8TYLSB 0 06/08 2.ª link
150 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5216/2007 Declaração de insolvência n.º 1231/07.8TBOAZ 0 06/08 2.ª link
150 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 5217/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 372/07.6TBPCV 0 06/08 2.ª link
150 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5218/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 803/07.5TBVFR 0 06/08 2.ª link
150 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5219/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 209/07.6TYVNG 0 06/08 2.ª link
150 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17347/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País aos Doutores José Alberto Ribeiro Pacheco de Carvalho, professor associado, e António Domingos Reis, professor auxiliar 0 06/08 2.ª link
150 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17348/2007 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Mário Marques Freire 0 06/08 2.ª link
150 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 1510/2007 Alteração do quadro de pessoal da carreira de investigação científica da Faculdade de Medicina 0 06/08 2.ª link
150 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17349/2007 Promoção na categoria de técnico profissional principal de Maria Manuela Goulão Carrão 0 06/08 2.ª link
150 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14167/2007 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Maria Madalena Martins da Cruz 0 06/08 2.ª link
150 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17350/2007 Autorizada a renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão dos Serviços Académicos, da licenciada Aldina Maria Vieira 0 06/08 2.ª link
150 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 17351/2007 Nomeação do júri das provas para obtenção do título de agregado na área de Economia, disciplina de História Económica Empresarial, requeridas pela Doutora Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara 0 06/08 2.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17352/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 06/08 2.ª link
150 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 17353/2007 Júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Ciências da Engenharia, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, requerida pelo licenciado João Pedro Gomes Moreira Pêgo 0 06/08 2.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17354/2007 Contratação do mestre Carlos Manuel Cardoso Oliveira, como professor auxiliar convidado a 50% 0 06/08 2.ª link
150 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17355/2007 Contratação do mestre Tito Carlos Soares Vieira como professor auxiliar convidado a 50% 0 06/08 2.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14168/2007 Abertura de concurso para marceneiro 0 06/08 2.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14169/2007 Abertura de concurso para operário serralheiro 0 06/08 2.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 14170/2007 Abertura de concurso para ceramista 0 06/08 2.ª link
150 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17356/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Duarte Rebelo de Sousa 0 06/08 2.ª link
150 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17357/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor José Eduardo Ferreirinha, com efeitos a partir de 3 de Julho de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17358/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente do engenheiro Mário Gabriel Santos, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17359/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente da engenheira Sandra Mariza Monteiro, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17360/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente do Dr. Celso Sá Santos, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 646/2007 Concurso documental para assistente na área científica de Fisioterapia para a Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, deste Instituto 0 06/08 2.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17361/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de assistente da licenciada Cristina Santos 0 06/08 2.ª link
150 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1227/2007 Rectifica o grau académico da Doutora Isabel Andrade publicado através do despacho (extracto) n.º 14 825/2007, no Diário da República, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17362/2007 Constituição do júri do concurso de provas públicas para recrutamente de um professor-coordenador para a área científica de Gestão 0 06/08 2.ª link
150 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Despacho n.º 17363/2007 Delegação de competências do conselho administrativo na presidente do conselho administrativo, Prof.ª Doutora Maria João Cardona Correia Antunes 0 06/08 2.ª link
150 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Despacho n.º 17364/2007 Delegação de competências do conselho administrativo no vice-presidente do conselho administrativo António George Camacho 0 06/08 2.ª link
150 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Despacho n.º 17365/2007 Delegação de competências do conselho administrativo no vice-presidente do conselho administrativo Jean Louis François Campiche 0 06/08 2.ª link
150 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Despacho n.º 17366/2007 Delegação de competências do conselho administrativo na secretária da Escola, licenciada Maria José Garcia Moreira Sousa Pereira 0 06/08 2.ª link
150 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 177/2007 Regulamento de Prescrições dos Cursos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 06/08 2.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14171/2007 Nomeação de novo júri para o concurso institucional interno condicionado para a categoria de chefe de serviço de pediatria médica 0 06/08 2.ª link
150 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1511/2007 Revogação da nomeação dos enfermeiros do nível 1 0 06/08 2.ª link
150 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14172/2007 Recusa de nomeação de vários enfermeiros 0 06/08 2.ª link
150 Associação de Municípios do Oeste Aviso n.º 14173/2007 Nomeação de Rogério Paulo Moura Duarte como técnico de informática de grau 1 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 14174/2007 Alteração a loteamento urbano - processo n.º 3/83 - Cerrados dos Eucaliptos - Alcácer do Sal 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 14175/2007 Notificação do arguido Sérgio Francisco C. B. Penteado 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 14176/2007 Anulação do despacho que determinou a reclassificação para auxiliar de serviços gerais de Raul Rodrigues Santos 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 14177/2007 Nomeação definitiva de um engenheiro de 2.ª classe - Ana Luísa L. Ferreira 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 14178/2007 Renovação do contrato a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe (engenheira florestal) Márcia Sofia Maia Milheiro 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14179/2007 Prorrogação da licença sem vencimento por um ano de Noel José Agostinho Pereira, fiscal municipal 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14180/2007 Nomeação na categoria de principal, carreira de engenheiro técnico civil, do funcionário desta Câmara Carlos Vassalo Calheiros 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 14181/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 19, em Pinheiro do Bicho, freguesia de Esporões, Braga 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 14182/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 5, no lugar de Barros, freguesia de Gualtar, Braga 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 14183/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2002 - lotes 2 e 3 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 14184/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2004, de 22 de Março, requerida por José Vicente Fernandes Vieira de Castro 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 14185/2007 Alteração de alvará de loteamento n.º 2/78 - discussão pública 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 14186/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral - arquitecto paisagista de 1.ª classe e assistente administrativo principal 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 14187/2007 Reclassificação do funcionário Manuel Agostinho Portugal Ferrão com a categoria de cantoneiro de arruamentos para a categoria de jardineiro 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 14188/2007 Reclassificação do funcionário Aristides Cabral Proença Rodrigues com a categoria de jardineiro para a categoria de encarregado do pessoal auxiliar 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14189/2007 Exoneração do aprendiz de electricista Luís Manuel e Melo dos Santos Almeida 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14190/2007 Regime especial da semana de quatro dias - engenheiro civil de 1.ª classe António Manuel Baleiras Lopes 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14191/2007 Licença de longa duração do engenheiro civil de 1.ª classe José Manuel Fernandes de Carvalho Almeida 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14192/2007 Licença de longa duaração do auxiliar administrativo Nuno Miguel Pereira Lourenço 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14193/2007 Licença de longa duração do arquitecto paisagista de 1.ª classe Miguel da Silva Araújo Simões Carrelo 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 14194/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do fiscal municipal de abastecimentos de 2.ª classe Paulo Eduardo Barros Prisco 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14195/2007 Renovação de licença sem vencimento por um ano da assistente administrativa especialista Dulce Maria Soares Ramos de Sousa 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 1228/2007 Rectificação do aviso n.º 12 564/2007 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 14196/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo com o engenheiro florestal Ricardo Emanuel Soares Fernandes 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 14197/2007 Discussão pública de uma operação de loteamento urbano sito em Fonte Nova, Alfocheira, freguesia e concelho da Lousã, em nome de Aníbal Antunes Bandeira 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 14198/2007 Renovação de contratos a termo - cantoneiros de limpeza 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 14199/2007 Nomeação da técnica de informática do grau 1, nível 1, Carla Sofia de Melo Cardoso Temporão 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 14200/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de parque de máquinas 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 14201/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do funcionário Francisco José Perninha d'Oliveira, com a categoria de assistente administrativo principal 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 14202/2007 Licença sem vencimento por 90 dias do funcionário Sérgio António Faia Batista com a categoria técnico profissional de 1.ª classe, área de turismo 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal do Montijo Aviso (Extracto) n.º 14203/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 277/00 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 14204/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 276/00, sito na Figueira da Vergonha, Atalaia - processo I 11/07 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14205/2007 Nomeação de técnico profissional de 2.ª classe, não adjectivado, da Mirian Cármen Martins Pinhal 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 14206/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de operário qualificado principal - pedreiro 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 14207/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para diversos lugares de técnico profissional 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 14208/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de encarregado de pessoal operário qualificado 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 14209/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 14210/2007 Nomeação em regime de substituição como chefe de divisão de Agostinho Gomes da Rocha Barros 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 14211/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um auxiliar de acção educativa, nível 1 - nomeação 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 14212/2007 Provimento na categoria de técnico superior assessor principal (área de engenharia) de Avelino Pereira de Abreu 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 14213/2007 Discussão pública da delimitação da unidade de execução da UOPG 1 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14214/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/88 - Campo da Bouça de Cima, São Bento, Santo Emilião, Póvoa de Lanhoso - discussão pública 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Praia da Vitória Edital n.º 647/2007 Discussão pública relativa à alteração do alvará de loteamento n.º 9/96 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14215/2007 Nomeação para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14216/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14217/2007 Licença sem vencimento da funcionária Glória da Boa Hora Sousa Monteiro Teixeira 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 14218/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da técnica superior Rute Maria Faria Gaspar 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 14219/2007 Nomeação da chefe de secção Nélia Lopes Vasco 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 14220/2007 Abertura de procedimento concursal externo de ingresso para provimento de duas vagas de motorista de pesados e uma vaga de motorista de transportes colectivos 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 14221/2007 Nomeação de Eduardo Jorge Gonçalves Rodrigues e de Nuno Vasco de Jesus Silva na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de nadador-salvador 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 14222/2007 Nomeação de José Eduardo Vidal dos Santos na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 14223/2007 Nomeação de José João Marques Clemente na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista de pesados 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 14224/2007 Nomeação da candidata Ana Cristina Rodrigues Palindra para o lugar de chefe de divisão de Planeamento e Programação de Investimentos 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 14225/2007 Comissão de serviço de Sandra Pedro 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 14226/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão do Ambiente de Carla Ribeiro 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 14227/2007 Nomeação de Helder Renato Correia Monteiro para o lugar de técnico de informática-adjunto, nível 1 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Vila Verde Rectificação n.º 1229/2007 Rectifica a publicação da licença sem vencimento de Avelino Carlos Lopes Vilela 0 06/08 2.ª link
150 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 14228/2007 Celebração de contrato a termo certo com Aníbal Ramos de Matos na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 06/08 2.ª link
150 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 14229/2007 Renovação do contrato com Maria de Lurdes Ferrão Seabra na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 06/08 2.ª link
150 Junta de Freguesia de Benavila Aviso (Extracto) n.º 14230/2007 Demissão da funcionária Eudóxia Cavaco Garcia 0 06/08 2.ª link
150 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 14231/2007 Exoneração de Ana Paula Pereira Gaspar dos Santos, auxiliar técnica de análises 0 06/08 2.ª link
150 Junta de Freguesia de Covide Rectificação n.º 1230/2007 Rectifica o edital publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de Outubro de 2006 0 06/08 2.ª link
150 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 14232/2007 Concessão de licença sem vencimento a Eduardo dos Santos Nogueira 0 06/08 2.ª link
150 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 14233/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de especialista principal do grupo técnico-profissional 0 06/08 2.ª link
150 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 14234/2007 Renovação de contractos a termo resolutivo certo 0 06/08 2.ª link
150 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 14235/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior (engenharia civil) principal 0 06/08 2.ª link
150 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 14236/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de lubrificador principal 0 06/08 2.ª link
150 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14237/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora do Departamento Municipal Administrativo e Financeiro da Dr.ª Lídia Maria Gonçalves Dias Lopes 0 06/08 2.ª link
150 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14238/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Gestão de Pessoal da Dr.ª Maria João Mendes Ferreira 0 06/08 2.ª link
150 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14239/2007 Reclassificações profissionais 0 06/08 2.ª link
150 Universidade de Coimbra - Reitoria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Chaves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Estarreja Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Melgaço Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Casa do Povo do Concelho de Lourinhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Mpe - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 REN - Gasodutos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 REN - Gasodutos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 REN - Gasodutos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 ViseuPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. - Sociedade em Liquidação Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/08 2.ª link
150 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 5220/2007 Adjudicações de empreitadas de obras públicas - 2005-2006 0 06/08 2.ª link
150 Associação de Arte e Cultura Lanterna Mágica - Portugal Anúncio (Extracto) n.º 5221/2007 Alteração de estatutos da Associação de Arte e Cultura Lanterna Mágica - Portugal 0 06/08 2.ª link
150 Associação do Grupo de Forcados Amadores de Amareleja Anúncio (Extracto) n.º 5222/2007 Constituição da Associação do Grupo de Forcados Amadores de Amareleja 0 06/08 2.ª link
150 Associação Missão Bartimeu Anúncio (Extracto) n.º 5223/2007 Constituição de associação denominada Associação Missão Bartimeu 0 06/08 2.ª link
150 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas D. João I - Baixa da Banheira Anúncio (Extracto) n.º 5224/2007 Constituição da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas D. João I - Baixa da Banheira 0 06/08 2.ª link
150 Associação Sócio-Cultural do Vale da Anta Anúncio (Extracto) n.º 5225/2007 Constituição da Associação Sócio-Cultural do Vale da Anta 0 06/08 2.ª link
150 Centro de Cultura e Recreio Alexandre Herculano Anúncio (Extracto) n.º 5226/2007 Alteração de estatutos do Centro de Cultura e Recreio Alexandre Herculano 0 06/08 2.ª link
150 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 628/2007 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 06/08 2.ª link
150 Santander Gestão de Activos, SGFIM, S. A. Balancete n.º 104/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Santander Gestão de Activos, SGFIM, S. A. Balancete n.º 105/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balancete n.º 106/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balancete n.º 107/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 06/08 2.ª link
150 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 14240/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Infra-Estruturas Municipais, pelo prazo de 10 dias, na BEP, a partir do 2.º dia após a presente publicação 0 06/08 2.ª link
150 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17366-A/2007 Nomeia para o cargo de direcção superior de 1.º grau de director-geral do Tesouro e Finanças o licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição 0 06/08 2.ª 150S