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Diário da República 149/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2007 Exoneração do embaixador Carlos Neves Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2007 Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg do cargo de Embaixador de Portugal em Harare 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo para o cargo de Embaixador de Portugal em Tripoli 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72/2007 Nomeação do embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal nas Honduras 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 73/2007 Nomeação do embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal na República de Madagáscar 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Vilela Silveira Borges como Embaixador de Portugal na Coreia do Norte 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 75/2007 Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes como Embaixadora de Portugal no Djibouti 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76/2007 Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello como Embaixadora de Portugal no Gana 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 77/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado como Embaixador de Portugal no Gabão 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 78/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Sultanato de Omã 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal no Laos 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes como Embaixador de Portugal no Sri Lanka 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes como Embaixador de Portugal no Bangladesh 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 82/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na República da Guiana 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 83/2007 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Nelson dos Santos Mateus 001 03/08 6.ª link
149 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 84/2007 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Construtores Navais Francisco de Figueiredo e Silva Cunha Salvado 001 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007 Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve 001 03/08 6.ª link
149 Ministério da Justiça Portaria n.º 832/2007 Aprova o Regulamento do Curso de Habilitação para Ingresso nas Carreiras do Grupo de Pessoal Oficial de Justiça 001 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde Portaria n.º 833/2007 Regula o procedimento do pagamento das participações financeiras dos benefícios adicionais criados pelo Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de Julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário instituído pelo Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro 001 03/08 6.ª link
149 Ministério da Cultura Decreto n.º 19/2007 Procede à classificação do Palácio Nacional de Belém e de todo o conjunto intramuros como monumento nacional e à alteração da delimitação, de modo a incluir no referido conjunto, nomeadamente, o Palácio, os jardins e outras dependências, bem como o Jardim Botânico Tropical, ex-Jardim-Museu Agrícola Tropical, sito na Praça de Afonso de Albuquerque, na Travessa dos Ferreiros, no Largo dos Jerónimos, na Calçada do Galvão, na Rua do General de Almeida e na Calçada da Ajuda, em Lisboa, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa 001 03/08 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 17103/2007 Determina a manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior dos organismos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17104/2007 Nomeação do licenciado António Manuel Dias Batista 0 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17105/2007 Nomeação do Prof. Doutor Pedro Miguel Assis Ferreira 0 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17106/2007 Nomeação do licenciado António José Lopes de Melo 0 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17107/2007 Nomeação do Prof. Doutor Júlio Martins Montalvão e Silva 0 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17108/2007 Nomeação do Prof. Doutor João José dos Santos Sentieiro 0 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17109/2007 Nomeação da licenciada Maria Virgínia Ferreira Coelho Pereira Serra de Magalhães Corrêa 0 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17110/2007 Nomeação do Prof. Doutor Manuel José Duarte Leite de Almeida 0 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17111/2007 Nomeação do licenciado Adérito Vicente Serrão 0 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17112/2007 Nomeação do licenciado António Raul da Costa Tôrres Capaz Coelho 0 03/08 6.ª link
149 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 17113/2007 Nomeação do Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias 0 03/08 6.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17114/2007 Determina a manutenção das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior dos organismos do Ministério dos Negocios Estrangeiros 0 03/08 6.ª link
149 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17115/2007 Nomeia Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura como representante de Portugal junto da Organização Mundial de Turismo 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17116/2007 Integração de Vanda Patrícia Peixoto da Cruz no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17117/2007 Integração de Nuno Miguel Luz do Carmo no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17118/2007 Integração de Cristina Moreira Gonçalves no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17119/2007 Integração de Manuel Azevedo Faria Carvalho no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17120/2007 Integração de Joana Margarida de Figueiredo Luís no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17121/2007 Integração de Isabel Maria Neves dos Santos Carvalho no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17122/2007 Integração de Luís José dos Santos Cheta da Silva no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 17123/2007 Integração de Ana Margarida Rodrigues de Oliveira Machado no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Administração Pública 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14048/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14049/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Serpa 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14050/2007 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 9 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14051/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco 2 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14052/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Elvas 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14053/2007 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Olhão 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14054/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Portimão 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 17124/2007 Nomeação do Dr. Jorge Manuel Sousa Gomes como chefe de divisão de Processamento de Comparticipações, em regime de substituição 0 03/08 6.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 17125/2007 Integração de Daniel Monteiro Marinho Pires no quadro de pessoal do Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação 0 03/08 6.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17126/2007 Integração de Maria Margarida Baleiras dos Santos Couto no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 0 03/08 6.ª link
149 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17127/2007 Integração de Emanuel Ribeiro Ferreira dos Reis Cabecinha no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 17128/2007 Programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de chefe de repartição 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 14055/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico superior principal 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 17129/2007 Delegação de competências para autorizar despesas previstas no Decreto-Lei n.º 197/99 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17130/2007 Condecora o sargento-ajudante de engenharia João Maria Silvério Calouro 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17131/2007 Condecora o major de engenharia Arlindo Paulo Martins Domingues 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17132/2007 Condecora o major de engenharia Nuno Miguel Belo Quaresma 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17133/2007 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Eusébio Pratas Mendes Abreu 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 17134/2007 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Acúrcio Pereira Henriques Simões 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 660/2007 Promoção ao posto de capitão-de-fragata 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 17135/2007 Demissão em resultado de processo disciplinar de João Paulo Santos Silva 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 661/2007 Promoção ao posto de aspirante 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 662/2007 Promoção ao posto de aspirante 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 663/2007 Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 664/2007 Promoção ao posto de subtenente 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 665/2007 Promoção ao posto de subtenente 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 666/2007 Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 17136/2007 Subdelegação de competências no director de Finanças, MGEN João António Esteves da Silva 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Rectificação n.º 1202/2007 Rectifica a portaria n.º 1595/2006 - passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 13364785, Mário Manuel Teixeira Pires da Silva 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1203/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 12 310/2007, em virtude de ter sido publicado em duplicado 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 667/2007 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 18620999, David Mateus Barroso 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 668/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TABST 040453-F, João Manuel Narciso Alagoa 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17137/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao comissário M100218, Nuno Caetano Lopes Barros Poiares, da PSP 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17138/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao subintendente M100097, João Carlos Jesus Filipe Ribeiro, da PSP 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 17139/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe concedida ao subintendente M126749, João José Neves Luciano, da PSP 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 17140/2007 Nomeação de Rui Manuel Ginja Conchinha como 2.º comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14056/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amarildo José Teixeira 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14057/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima dos Santos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14058/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Silva 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14059/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina do Nascimento de Sousa Guimarães 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14060/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raní Maria Morais dos Santos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14061/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bartolomeu António Gomes Lopes 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14062/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pinchosso Mendes 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14063/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Famata Guiné 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14064/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Correia Martins 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14065/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Mendes 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14066/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermógenes Monteiro da Veiga 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14067/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucas Nicolau Timas 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14068/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clotilde Fernandes 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14069/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduane Rogénia Alves do Nascimento Velasco Galiano 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14070/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel de Carvalho da Moura 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1204/2007 Rectifica o aviso n.º 2064/2007 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17141/2007 Fixa valores limite para determinados poluentes atmosféricos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 17142/2007 DUP estação elevatória de águas residuais de Alfandega da Fé 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17143/2007 Delegação de competências no secretário-geral adjunto licenciado José Júlio Cordeiro Reis Silva 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 17144/2007 Delegação de competências nos chefes das Delegações Sub-Regionais do Vale do Tejo e da Península de Setúbal e na coordenadora da Delegação Sub-Regional do Oeste 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 17145/2007 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 1.º grau 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 17146/2007 Reclassificação de chefe de repartição 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17147/2007 Delegação de competências no Dr. José João da Rocha Afonso, vice-presidente do Instituto da Água 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17148/2007 Delegação de competências na Dr.ª Luísa Maria Branco dos Santos Mota Delgado, vice-presidente do Instituto da Água 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17149/2007 Delegação de competências no engenheiro José João Monteiro da Rocha Afonso, vice-presidente do Instituto da Água 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17150/2007 Delegação de competências na directora do Departamento de Serviços Gerais, Dr.ª Isabel Maria Roque Fernandes Malta 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17151/2007 Delegação de competências nos directores de departamento 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 17152/2007 Nomeação de José Manuel Brites Sanches Salvado na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior do quadro da ex-DGRN 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 17153/2007 Prorrogação do prazo de concessão da sala de jogo do Bingo de Lisboa (Odivelas), adjudicada ao Odivelas Futebol Clube 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17154/2007 Manutenção das comissões de serviço e nomeação em regime de substituição de chefes de divisão 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5173/2007 Contrato de pesquisa de depósitos minerais 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5174/2007 Contrato de pesquisa de depósitos minerais 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5175/2007 Prospecção e pesquisa de depósitos minerais de Portel e Vidigueira 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5176/2007 Contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Bragança, Vinhais e Macedo de Cavaleiros pela MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda. 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5177/2007 Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Ferreira do Alentejo pela MAEPA - Empreendimentos Minerais e Participações, Lda. 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 597/2007 Processo n.º 0161/06/17/156 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 598/2007 Processo n.º 171/11.13/712 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 599/2007 Processo n.º 171/14.16/939 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 600/2007 Processo n.º 171/14.16/941 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 601/2007 Processo n.º 171/15.8/1397 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 602/2007 Processo n.º 171/14.9/378 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 603/2007 Processo n.º 171/15.7/735 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 604/2007 Processo n.º 171/14.16/937 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 605/2007 Processo n.º 171/14.6/374 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 606/2007 Processo n.º 171/14.5/662 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 607/2007 Processo n.º 171/14.9/382 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 608/2007 Processo n.º 171/14.4/122 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 609/2007 Processo n.º 171/14.9/376 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 610/2007 Processo n.º 171/14.5/680 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 611/2007 Processo n.º 171/14.7/193 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 612/2007 Processo n.º 171/15.8/1402 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 613/2007 Processo n.º 171/10.12/290 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 614/2007 Processo n.º 171/11.11/1437 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 615/2007 Processo n.º 171/14.6/375 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 616/2007 Processo n.º 171/14.19/533 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 617/2007 Processo n.º 171/10.12/290 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 618/2007 Processo n.º 171/14.16/943 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 619/2007 Processo n.º 171/14.3/227 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 620/2007 Processo n.º 171/14.9/381 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 621/2007 Processo n.º 171/14.15/315 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 622/2007 Processo n.º 171/14.9/380 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 623/2007 Processo n.º 171/14.16/938 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 624/2007 Processo n.º 171/14.9/379 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 625/2007 Processo n.º 171/14.5/679 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 626/2007 Processo n.º 171/14.16/940 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 627/2007 Processo n.º 171/14.5/663 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 17155/2007 Direito à carreira de Alcindo José de Oliveira Monteiro Cardoso 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 17156/2007 Nomeação de Maria da Conceição Almeida Clemêncio 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 17157/2007 Nomeação de José Paulo da Silva Dias 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 17158/2007 Delegação de competências 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17159/2007 Desafectação do domínio público rodoviário e o consequente ingresso no património autónomo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., das parcelas de terreno constantes das plantas anexas ao presente despacho 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 17160/2007 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HELIÁVIA - Transporte Aéreo, Lda. 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 17161/2007 Nomeação da licenciada Maria Ângela Nunes Alves para exerecer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão Documental 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 17162/2007 Nomeação do licenciado Albano Alves Pires para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Apoio Logístico 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso n.º 14071/2007 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2004 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso n.º 14072/2007 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2005 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17163/2007 Nomeação definitiva de três funcionários na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, na sequência de concurso 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17164/2007 Nomeação definitiva de um funcionário na categoria de chefe de secção, na sequência de concurso 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17165/2007 Nomeação definitiva de quatro funcionários na categoria de técnico profissional principal, na sequência de concurso 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17166/2007 Nomeação da licenciada Cristina Isabel Figueiredo de Almeida Marques 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17167/2007 Nomeação definitiva de cinco funcionários na categoria de assistente administrativo principal, na sequência de concurso 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17168/2007 Nomeação de dois funcionários na categoria de assessor principal, na sequência de concurso 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17169/2007 Nomeação definitiva de um funcionário na categoria de técnico profissional de 1.ª classe, na sequência de concurso 0 03/08 6.ª link
149 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação n.º 1205/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9621/2007 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 17170/2007 Pedido de transferência da enfermeira graduada Maria Manuela Pires Ribeiro do quadro de pessoal do Hospital de São Marcos para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte/Sub-Região de Saúde de Braga/Centro de Saúde de Braga 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Rectificação n.º 1206/2007 Rectifica o aviso n.º 9980/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1505/2007 Transferência de Maria da Conceição Rocha Macedo para um lugar vago de auxiliar de apoio e vigilância no Centro de Saúde de Castelo de Paiva 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 17171/2007 Nomeação de Carla Angélica Azevedo da Rocha 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Listagem n.º 216/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para 100 lugares na categoria de enfermeiro de nível 1 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 17172/2007 Delegação de competências na funcionária Paulina de Jesus Oliveira, técnica de saúde ambiental a exercer funções no Centro de Saúde de Ourém 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 17173/2007 Autorização do regime de horário acrescido da enfermeira Ana Paula Lopes Nunes Freitas 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17174/2007 Transferência da enfermeira Anabela Martins Batista 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17175/2007 Licença sem vencimento de longa duração do motorista José Domingos Carvalho Godinho 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17176/2007 Transferência do assistente administrativo principal Joaquim Henrique Coimbra Rodrigo 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1506/2007 Nomeação de Helena Maria Amaral Almeida 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 17177/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Filipa Isabel Matos Marques 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Edital n.º 642/2007 Habilitação de herdeiros de Joaquim Silva Pato 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14073/2007 Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Hikma Farmacêutica, S. A. 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 17178/2007 Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., licenciado António Manuel Oliveira das Neves, nos dirigentes do mesmo Instituto 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Saúde - Programa Operacional Saúde - Saúde XXI Despacho n.º 17179/2007 Subdelegação de competências em Hugo Manuel Mesquita da Silva 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 17180/2007 Reconhece, para efeitos de concurso, a habilitação profissional ao nível do 2.º ciclo do ensino básico aos docentes detentores do curso de Formação Educacional 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 28/2007 Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os alunos do ensino básico recorrente realizem exame nacional 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17181/2007 Delegação de competências nos presidentes dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e ensino não superior e agrupamentos de escolas 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17182/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 17183/2007 Transferência do professor Diogo Ottone da Cruz Alves - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 17184/2007 Transferência de professores de QZP/QE - Agrupamento de Escolas de Camarate D. Nuno Álvares Pereira 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 17185/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Cascais 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 17186/2007 Transferência de QZP para QZP - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 17187/2007 Transferência de QZP - grupo/nível para o Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa em Almada - ano lectivo de 2006-2007 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Rectificação n.º 1207/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8555/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Despacho n.º 17188/2007 Nomeação de professora para lugar de quadro da Educação Especial de nomeação definitiva, ano lectivo de 2006-2007, da E. B. 2 Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fanhões Rectificação n.º 1208/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 584/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 17189/2007 Transferência de professores no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Rectificação n.º 1209/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 342/2007 - data efeito da nomeação da docente Helena Isabel Gonçalves Matos Silva 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Despacho n.º 17190/2007 Transferências de quadro de escola para quadro de escola, 2005 - Agrupamento de Escolas Luís de Camões 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Despacho n.º 17191/2007 Transferências de quadro de escola para quadro de escola - 2006 - Agrupamento de Escolas Luís de Camões 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Despacho n.º 17192/2007 Transferências de quadro de escola para quadro de escola, ensino especial, 2006 - Agrupamento de Escolas Luís de Camões 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Despacho n.º 17193/2007 Transferências de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica - 2005 - Agrupamento de Escolas Luís de Camões 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Despacho n.º 17194/2007 Nomeações de contratados para quadro de zona pedagógica - 2005 - Agrupamento de Escolas Luís de Camões 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Despacho n.º 17195/2007 Nomeações de contratados para quadro de zona pedagógica - 2006 - Agrupamento de Escolas Luís de Camões 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17196/2007 Propostas de nomeação e transferência do ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho (Extracto) n.º 17197/2007 Nomeação de professores para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho (Extracto) n.º 17198/2007 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho (Extracto) n.º 17199/2007 Transferência de grupo de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho (Extracto) n.º 17200/2007 Transferência de professores do quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 17201/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para quadro de escola, ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Pegões, Canha e Santo Isidro 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 17202/2007 Transferência da professora Maria Teresa Calçada dos Santos Crespo Nunes - ano lectivo de 2005-2006 - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 17203/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 14074/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Roque Gameiro, Amadora 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 14075/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Roque Gameiro, Amadora 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extracto) n.º 17204/2007 Transferências de QZP - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso n.º 14076/2007 Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, de Maria Carolina Gonçalves Ferreira, no Agrupamento de Escolas da Serra das Minas 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso n.º 14077/2007 Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, de Laura Augusta da Silva Teixeira, no Agrupamento de Escolas da Serra das Minas 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17205/2007 Nomeação da secretária-geral-adjunta licenciada Maria da Purificação Cavaleiro Afonso Pais 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1210/2007 Rectifica o despacho n.º 9288-L/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1211/2007 Rectifica o despacho n.º 9288-M/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1212/2007 Rectifica o despacho n.º 9288-O/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1213/2007 Rectifica o despacho n.º 9288-P/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 217/2007 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 2.º semestre de 2006 0 03/08 6.ª link
149 Fundo de Fomento Cultural - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 17206/2007 Requisição do primeiro-sargento Carlos Álvaro Correia Monteiro 0 03/08 6.ª link
149 Fundo de Fomento Cultural - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 17207/2007 Nomeação de técnicas superiores principais 0 03/08 6.ª link
149 Fundo de Fomento Cultural - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Contrato (Extracto) n.º 894/2007 Rescisão de contrato de Fernanda Maria de Sousa Pinheiro Mestre 0 03/08 6.ª link
149 Fundo de Fomento Cultural - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17208/2007 Nomeação definitiva de Vera de Gubernatis d'Almeida Ribeiro, após estágio, como técnica superior de 2.ª classe no Museu Nacional de Soares dos Reis 0 03/08 6.ª link
149 Fundo de Fomento Cultural - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17209/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Maria Ferreira Rodrigues Ranhel para o quadro do IMC 0 03/08 6.ª link
149 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 5178/2007 Citação de contra-interessados 0 03/08 6.ª link
149 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 5179/2007 Acção sumária n.º 74/06.0TBAMM-H, apensa à insolvência n.º 74/06.0TBAMM 0 03/08 6.ª link
149 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 5180/2007 Insolvência n.º 74/06.0TBAMM 0 03/08 6.ª link
149 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5181/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3836/06.5TBAVR-D 0 03/08 6.ª link
149 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 5182/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 81/07.6TBCBT 0 03/08 6.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5183/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 795/07.0TBEPS 0 03/08 6.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 5184/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 704/07.7TBETR 0 03/08 6.ª link
149 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 5185/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 69/07.7TBFAL 0 03/08 6.ª link
149 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5186/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 92/07.1TBFVN 0 03/08 6.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5187/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 313/07.0TYLSB 0 03/08 6.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5188/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 183/06.6TYLSB 0 03/08 6.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5189/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 54/06.6TBBNV 0 03/08 6.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5190/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1237/06.4TYLSB 0 03/08 6.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5191/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 697/07.0TYLSB 0 03/08 6.ª link
149 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5192/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 907/07.4TBMGR 0 03/08 6.ª link
149 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5193/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 137/07.5TBOAZ 0 03/08 6.ª link
149 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5194/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2504/05.0TBPNF 0 03/08 6.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5195/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 457/07.9TBPMS 0 03/08 6.ª link
149 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5196/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 455/07.2TBPMS 0 03/08 6.ª link
149 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5197/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4021/06.1TBVFR 0 03/08 6.ª link
149 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5198/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4602/07.6TBVFR 0 03/08 6.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5199/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 295/07.9TBSJM 0 03/08 6.ª link
149 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5200/2007 Sentença de declaração de insolvência de OBROCARGO - processo n.º 738/07.1TBSJM 0 03/08 6.ª link
149 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5201/2007 Decisão de encerramento do processo de insolvência de NOVOFERM - Comércio a Retalho de Material de Construção Civil, Lda. - processo n.º 1290/07.3TBVCT 0 03/08 6.ª link
149 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5202/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 274/06.3TYVNG 0 03/08 6.ª link
149 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 172/2007 Norma regulamentar n.º 9/2007-R - estabelece um conjunto de regras e princípios gerais relativos à política de investimento, composição e avaliação dos activos que compõem o património dos fundos de pensões 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 14078/2007 Licença sem vencimento por um ano requerida pela professora catedrática Isabel Maria Pimentel de Carvalho Guerra 0 03/08 6.ª link
149 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17210/2007 Delegação de competências no pró-reitor Professor António Moreira Teixeira 0 03/08 6.ª link
149 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17211/2007 Nomeação do Doutor Alfredo Emílio Borba, professor catedrático, como pró-reitor para a coordenação das actividades no Campus de Angra do Heroísmo 0 03/08 6.ª link
149 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17212/2007 Nomeação do Doutor Luís Manuel Vieira de Andrade, professor associado com agregação, como pró-reitor para a área da mobilidade e cooperação 0 03/08 6.ª link
149 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17213/2007 Nomeação do Doutor José Manuel Neto de Azevedo, professor auxiliar, como pró-reitor para a área da tecnologia e ensino 0 03/08 6.ª link
149 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17214/2007 Nomeação do Doutor Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos, investigador principal, como pró-reitor para a coordenação das actividades no campus da Horta 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 895/2007 Denúncia do contrato de Maria Celeste R. A. Duque 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 896/2007 Renovação do contrato ao licenciado Nuno Manuel F. Pinto 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 897/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Caniceiro Rama Tinoco 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17215/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes Pedro Rodrigues, Graça Ruano, Ana Maria Rodrigues e Ana Maria Costa 0 03/08 6.ª link
149 Universidade de Aveiro Aviso n.º 14079/2007 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado requerido por José Manuel Rodrigues Fernandes 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17216/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País ao Prof. Doutor António Sérgio Portela Fernandes Lebres 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17217/2007 Autorizada a equiparação a bolseira fora do País à Doutora Carla Sofia Pais Fonseca 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17218/2007 Concede equiparação a bolseira fora do País à Doutora Maria Isabel Guerreiro da Costa Ismael 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17219/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José Ramos Pires Manso 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17220/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Rui Manuel Pires Almeida 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17221/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17222/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Gaël Harry Dias 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17223/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Luís Carlos Carrilho Gonçalves 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17224/2007 Concede equiparação a bolseira fora do País à mestre Paula Susana Loureiro Saraiva Carvalho 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17225/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor João Carlos Correia Leitão 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17226/2007 Nomeação definitiva como técnica superior de 2.ª classe, da licenciada Dina Batista Pereira 0 03/08 6.ª link
149 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 1507/2007 Constituição dos fundos de maneio a favor dos presidentes das comissões executivas, coordenadores de projectos e unidades de I&DT e dirigentes para 2007 0 03/08 6.ª link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17227/2007 Contratos de vários docentes 0 03/08 6.ª link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17228/2007 Rescisão de contrato do professor auxiliar Luís Miguel Santos Loura 0 03/08 6.ª link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17229/2007 Prorrogação de contrato do assistente Joaquim Manuel Cunha Correia 0 03/08 6.ª link
149 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1214/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3204/2007 0 03/08 6.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17230/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Isabel Cristina Gomes Falcão Bettencourt M. Silva 0 03/08 6.ª link
149 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Louvor (Extracto) n.º 401/2007 Louva, por mérito profissional, Francisco António dos Santos Roxo 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 17231/2007 Promoção da licenciada Ana Teresa Gouveia Fernandes 0 03/08 6.ª link
149 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação n.º 1215/2007 Rectifica o aviso n.º 11 332/2007 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17232/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 03/08 6.ª link
149 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 17233/2007 Nomeação do Prof. Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho para o cargo de vice-presidente do conselho científico 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 17234/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Maria Celeste Lopes Natário 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1216/2007 Rectificação do júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Joel Silva Ferreira Mata 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1217/2007 Rectifica o júri das provas para o título de agregado do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Luís Carlos Gomes de Melo Araújo 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1218/2007 Rectifica o júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Judite Antonieta Gonçalves de Freitas 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1219/2007 Rectificação do júri das provas para o título de agregado do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Sofia Gabriela Assis de Morais Miguens 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17235/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17236/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17237/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17238/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17239/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17240/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17241/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17242/2007 Equiparação a bolseiro sem vencimento de Ana Maria Gonçalves Séneca Correia Cardoso 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 17243/2007 Delegação de competências no vice-presidente Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 17244/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Filipa Manuel Alves Machado de Sousa 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 17245/2007 Autoriza o contrato do Doutor André Filipe Teixeira e Seabra 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17246/2007 Contratação da mestre Ana Maria Gomes Gonçalves Azevedo como professora auxiliar convidada a 50% 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17247/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a docentes da Faculdade de Economia 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17248/2007 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Alexandra Patrícia Horta Ramos 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17249/2007 Equiparação a bolseiro de Eliane Pimenta da Silva 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17250/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores João José Oliveira Dias Coimbra, Pedro Gaspar Moradas Ferreira, Maria João Mascarelhas Saraiva, Joaquim Francisco da Silva Coelho e Romero Manuel Bandeira Gandra 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17251/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria Isabel da Silva Nogueira Bastos Malheiro e Júlio Gil Vale Carvalheira 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17252/2007 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Maria Strecht Monteiro Mata de Almeida 0 03/08 6.ª link
149 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1220/2007 Rectifica o despacho n.º 13 153/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de Junho de 2007, a p. 17 993 0 03/08 6.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 17253/2007 Nomeação da funcionária Maria Isabel Gaspar 0 03/08 6.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 17254/2007 Contrato com o arquitecto Jorge Luís Firmino Nunes 0 03/08 6.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 17255/2007 Contrato com o arquitecto José Manuel Pires Castanheira 0 03/08 6.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1221/2007 Rectifica o despacho de contrato como professor auxiliar do Doutor João Pedro Teixeira de Abreu Costa 0 03/08 6.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 17256/2007 Prorrogação do contrato de assistente da licenciada Ana Luísa Brito dos Santos de Sousa Soares Ló de Almeida 0 03/08 6.ª link
149 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17257/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor António Joaquim Matos 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1222/2007 Rectifica o despacho n.º 14 645/2007 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1223/2007 Rectifica o despacho n.º 15 138/2007 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17258/2007 Promoção da técnica profissional Maria de Ascensão Matos Eduardo Figueira 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17259/2007 Nomeação provisória na categoria de professor-adjunto do mestre João Vasco Matos Neves 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17260/2007 Nomeação provisória na categoria de professor-coordenador do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto do Prof. Doutor Paulo Nuno Horta Correia Ramirez 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17261/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de assistente da licenciada Susana Paixão 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 173/2007 Curso preparatório para as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 17262/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Diamantino Pires Gonçalves 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 17263/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Isabel Marinho Pires 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 1224/2007 Rectificação da nomeação definitiva da Doutora Maria Manuela Ramos Fernandes Rebelo Duarte 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17264/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento do bacharel Ricardo Pimentel Corvelo de Freitas 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17265/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria João de Moreira Fontes 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17266/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do Doutor João Manuel Candeias Simão Portugal 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17267/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento de Célia Cristina Russo Vieira Colaço, como técnica superior de 2.ª classe para os Serviços Centrais 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17268/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão do Departamento de Planeamento e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu Dr.ª Ana Isabel Bernardino Rodrigues Medeiros 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 643/2007 Abertura de concurso para um assessor, da carreira técnica superior, na área de relações internacionais, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 174/2007 Regulamento de transição curricular dos cursos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/08 6.ª link
149 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 38/2007/M Nomeação na categoria de assessor da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica 0 03/08 6.ª link
149 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 39/2007/M Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe fisioterapeuta, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 03/08 6.ª link
149 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14080/2007 Acumulação de funções privadas de Sandra Marina Rodrigues Rebelo, auxiliar de acção médica 0 03/08 6.ª link
149 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14081/2007 Acumulação de funções públicas de Paulo Luís Pereira Marques da Silva, assistente graduado de ortopedia 0 03/08 6.ª link
149 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 14082/2007 Nova constituição de júri do concurso para chefe de serviço de patologia clínica, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 20 de Fevereiro de 1998 0 03/08 6.ª link
149 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 14083/2007 Anula o aviso n.º 5559/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de Março de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1508/2007 Nomeação da Dr.ª Teresa Maria Taylor da Silva Kay como assistente hospitalar de genética 0 03/08 6.ª link
149 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1509/2007 Autoriza a licença sem vencimento por mais um ano do assistente administrativo Rui Alexandre Henriques de Abreu 0 03/08 6.ª link
149 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 13/2007 Celebração de protocolo com a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 0 03/08 6.ª link
149 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 14/2007 Aditamento celebrado com a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 03/08 6.ª link
149 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso n.º 14084/2007 Concurso para três vagas do ciclo de estudos especiais de nefrologia pediátrica 0 03/08 6.ª link
149 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14085/2007 Exoneração da enfermeira Juana Maria Moreno Soltero 0 03/08 6.ª link
149 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14086/2007 Cessação de horário acrescido da enfermeira Sandra Cristina Correia Pereira 0 03/08 6.ª link
149 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14087/2007 Exoneração do enfermeiro Miguel Angel Alberti Velasco 0 03/08 6.ª link
149 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14088/2007 Exoneração do auxiliar de acção médica José Carlos da Silva Rebouço 0 03/08 6.ª link
149 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14089/2007 Exoneração do enfermeiro Ismael Vazquez Salcedo 0 03/08 6.ª link
149 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17269/2007 Nomeação de internos do internato complementar 0 03/08 6.ª link
149 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 17270/2007 Manutenções de horário acrescido referentes ao pessoal de enfermagem deste Instituto 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14090/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de sete lugares da categoria de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14091/2007 Aditamento ao aviso de abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 14092/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de vários lugares pertencentes a carreiras e categorias diferentes 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 14093/2007 Transferência do técnico superior de educação física/desporto de 2.ª classe Jorge Alexandre Fernandes Sousa da Câmara Municipal de Portimão para este município 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 14094/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal, construção civil 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14095/2007 Nomeação de Adriano Gomes Alves para o lugar de chefe de serviço de Cemitérios 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14096/2007 Nomeação de Ana Cláudia Costa Alves Batalha como engenheira técnica civil principal 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 644/2007 Discussão pública do loteamento de um prédio sito na Quinta do Cobre 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 14097/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para as categorias de cantoneiro de limpeza e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 14098/2007 Nomeação do funcionário Paulo Ricardo Ferreira Monteiro na sequência de concurso de promoção 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Belmonte Aviso n.º 14099/2007 Estágio para ingresso na carreira técnica (técnico de contabilidade e administração) nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho - nomeação de Sandra Fernandes Nobre 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 14100/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como técnica superior estagiária, médica veterinária, com Vanda Cristina de Jesus Teixeira Rico Farto Lobato 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 14101/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico de informática do grau 3 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 14102/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico superior principal da carreira de engenheiro civil 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 14103/2007 Aposentação compulsiva do funcionário Jorge Alberto de Jesus, operário semiqualificado 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14104/2007 Reconversões profissionais de André Silva Baião e de Eunice Rosado Carriço 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 14105/2007 Reclassificação profissional de Joaquim Lopes Magalhães 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 14106/2007 Alteração de loteamento em nome de Cecília Margarida de Brito Gonçalves 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 14107/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal - jurista (nomeação) 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 645/2007 Regulamento Autónomo de Venda de Lotes de Terreno para Construção no Carvalhal/Lagoas 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14108/2007 Discussão pública relativa à alteração ao loteamento n.º 2/93, sito em Alporchinhos, Porches, de PINALGAR - Sociedade de Construções Turísticas, Lda. 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14109/2007 Licença sem vencimento por um ano da assistente administrativa Carla Teresa Ferreira Ramalho 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14110/2007 Licença sem vencimento por um ano do técnico profissional de 1.ª classe da carreira de animação desportiva 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 14111/2007 Concurso n.º 20/2007 - externo de ingresso para preenchimento de dois lugares vagos na categoria de coveiro do grupo de pessoal auxiliar e para os que vierem a ocorrer no prazo de seis meses 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14112/2007 Transferência de Carlos Manuel Martins Santos para a Câmara Municipal de Loures, a partir de 27 de Junho de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14113/2007 Nomeação de Carla Alexandra Bastos Gaspar Toscano como técnica superior de serviço social principal 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14114/2007 Nomeação como técnico superior de arquivo de 1.ª classe de Carla Sofia Matias Mourato Cachola 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14115/2007 Nomeação de assistentes de acção educativa, por urgente conveniência de serviço, a partir 9 de Julho de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14116/2007 Renovação da comissão de serviço de Francisco José Ferreira Santos como chefe de divisão de Gestão da Zona Oriental 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 14117/2007 Pedido de exoneração dos serviços, a partir do dia 10 de Julho de 2007, da funcionária Cidália Cristina da Conceição Rosa, assistente administrativa principal 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 14118/2007 Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 14119/2007 Nomeação de Vítor Manuel Martins Sampaio Dias para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da área de ciências da comunicação 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 14120/2007 Licença sem vencimento até 90 dias da funcionária Susana Ramos Pinto 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 14121/2007 Contrato administrativo de provimento para técnico superior administrativo 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 14122/2007 Discussão pública relativa a um licenciamento de operação de loteamento sita no Cerrado do Carmo, freguesia de Livramento 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 14123/2007 Nomeação de técnica superior de 1.ª classe da área de sociologia 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 14124/2007 Nomeação em regime de substituição da funcionária Elisabete Rodrigues Nunes para chefe de divisão 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 14125/2007 Transferência do especialista de informática do grau 3, nível 1, João Francisco Real Barradas, da Direcção-Geral do Património para idêntico lugar no quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 14126/2007 Renovação da comissão de serviço de Marta Jacinta Catita da Rosa como chefe de divisão de Ambiente e Ordenamento 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 14127/2007 Contrato a termo incerto com Elisa Maria Melo Gomes Sousa 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14128/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 553/2007/URB, referente à alteração ao lote 44 do alvará de loteamento n.º 13/2002, de 31 de Julho 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14129/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 916/2007/URB, referente à alteração ao lote 12 do alvará de loteamento n.º 3/99, de 12 de Fevereiro 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Rectificação n.º 1225/2007 Rectifica o aviso n.º 12 148/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de Julho de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 14130/2007 Reclassificação profissional - nomeação definitiva de Neuza Isabel Frazão Ferreira 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 14131/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 14132/2007 Concurso externo de ingresso de um técnico superior 2.ª classe (estagiário) da carreira de sociologia; de dois técnicos superiores 2.ª classe (estagiário) da carreira de comunicação social; de dois técnicos de 2.ª classe (estagiário) da carreira de técnico sem adjectivação na área de engenharia topográfica 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14133/2007 Nomeação de vários funcionários decorrente de concurso externo de ingresso para provimento de vários lugares 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Despacho n.º 17271/2007 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Educação, Cultura e Acção Social da licenciada Júlia Maria Lopes da Silva Leitão 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 14134/2007 Alteração aos honorários do especialista de medicina do trabalho Dr. António Jorge Correia Gouveia, prestador de serviços em regime de avença 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14135/2007 Nomeação provisória da candidata Dília Cláudia Carapinha da Costa Barata Duarte na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14136/2007 Licença sem vencimento por um ano de Esmeralda Duarte Marques 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14137/2007 Nomeação definitiva de Alexandra da Cruz Pereira Rosa Teixeira na categoria de técnico superior de 2.ª classe de geografia 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 14138/2007 Nomeação definitiva de João Salvador Vicente Gomes na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro de máquinas 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 175/2007 Regulamento de Funcionamento dos Espaços Internet do Concelho de Vila Real de Santo António 0 03/08 6.ª link
149 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 14139/2007 Regulamento do novo cemitério de Coruche 0 03/08 6.ª link
149 Junta de Freguesia de Coruche Regulamento n.º 176/2007 Regulamento dos Cemitérios de Santo Antonino, Azervadinha e Rebocho 0 03/08 6.ª link
149 Junta de Freguesia de Pavia Aviso n.º 14140/2007 Reclassificação profissional da funcionária Carla Alexandra Garcia Caeiro 0 03/08 6.ª link
149 Junta de Freguesia de Vermiosa Aviso n.º 14141/2007 Anulação do concurso externo para um lugar de auxiliar técnico - aviso n.º 12 618/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de Julho de 2007 0 03/08 6.ª link
149 Junta de Freguesia de Vilar Aviso n.º 14142/2007 Quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Vilar 0 03/08 6.ª link
149 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14143/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Universidade de Coimbra - Reitoria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Almeida Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Góis Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Olhão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Penacova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Rio Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Valpaços Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Valpaços Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Centro Social de São Salvador de Tonda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Santa Casa da Misericórdia de Pavia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Sines Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 SPCG - Sociedade Portuguesa de Cogeração Eléctrica, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/08 6.ª link
149 Associação Comercial do Paço da Boa Nova Anúncio (Extracto) n.º 5203/2007 Constituição da Associação Comercial do Paço da Boa Nova 0 03/08 6.ª link
149 Associação de Cultura Espírita Fernando Lacerda Anúncio (Extracto) n.º 5204/2007 Constituição da Associação de Cultura Espírita Fernando Lacerda 0 03/08 6.ª link
149 Associação Desportiva e Recreativa da Vila Anúncio (Extracto) n.º 5205/2007 Constituição da associação denominada Associação Desportiva e Recreativa da Vila 0 03/08 6.ª link
149 Associação de Estudantes do Externato Cooperativo da Benedita Anúncio (Extracto) n.º 5206/2007 Constituição da Associação de Estudantes do Externato Cooperativo da Benedita 0 03/08 6.ª link
149 Clube de Basket de Queluz Anúncio (Extracto) n.º 5207/2007 Alteração aos estatutos da associação Clube de Basket de Queluz 0 03/08 6.ª link
149 Clube Victus Anúncio (Extracto) n.º 5208/2007 Constituição da associação Clube Victus 0 03/08 6.ª link
149 FNAPLV - Federação Nacional das Associações de Professores de Línguas Vivas Anúncio (Extracto) n.º 5209/2007 Alteração dos estatutos da associação FNAPLV - Federação Nacional das Associações de Professores de Línguas Vivas 0 03/08 6.ª link
149 Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Cristo a Única Esperança Anúncio (Extracto) n.º 5210/2007 Rectificação da escritura de constituição da associação Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Cristo a Única Esperança 0 03/08 6.ª link
149 URBEANSIÃES - Associação para a Promoção e Acompanhamento do Urbanismo em Carrazeda de Ansiães Anúncio (Extracto) n.º 5211/2007 Constituição da URBEANSIÃES - Associação para a Promoção e Acompanhamento do Urbanismo em Carrazeda de Ansiães 0 03/08 6.ª link
149 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 14144/2007 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director de serviços administrativos 0 03/08 6.ª link
149 Ministério da Educação Aviso n.º 14145/2007 Abertura de um procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Gestão e Modernização 0 03/08 6.ª link
149 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 14146/2007 Alteração ao júri do procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências do Departamento de Recursos Humanos 0 03/08 6.ª link
149 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 17271-A/2007 Reconhecimento do interesse público do projecto de construção do lanço da A 28-IC 1 entre Viana do Castelo e Caminha 0 03/08 6.ª 149S