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Diário da República 148/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
148 Assembleia da República Lei n.º 28/2007 Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de Maio, na parte respeitante à colocação no estrangeiro de menores residentes em Portugal com vista à adopção 001 02/08 5.ª link
148 Assembleia da República Lei n.º 29/2007 10.ª alteração ao Código do Registo Civil e revogação do Decreto-Lei n.º 13/2001, de 25 de Janeiro 001 02/08 5.ª link
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2007 UNITAID - Facilidade Internacional de Compra de Medicamentos 001 02/08 5.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 18/2007 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Hungria nas Áreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 3 de Novembro de 2005 001 02/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
148 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 191/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno 0 02/08 5.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 192/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de um direito ao arrendamento de Manuel Mário Ferraz Veiga Ferreira 0 02/08 5.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 193/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 2 de Julho de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Vila de Rei, declarou a utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas de terreno 0 02/08 5.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 16950/2007 Nomeação do director do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/08 5.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 16951/2007 Nomeação do Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães 0 02/08 5.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 16952/2007 Nomeação do Prof. Doutor Luís Filipe Barreto 0 02/08 5.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 16953/2007 Nomeação do Prof. Doutor Manuel Paulo de Oliveira Ricou 0 02/08 5.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 16954/2007 Nomeação do Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo 0 02/08 5.ª link
148 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 16955/2007 Nomeação da Prof.ª Doutora Graça Maria Bordalo Rocha Simões 0 02/08 5.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16956/2007 Reclassificação do auxiliar administrativo do quadro único de vinculação Carlos Manuel da Costa Pascoal 0 02/08 5.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13966/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco I 0 02/08 5.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13967/2007 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa 0 02/08 5.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13968/2007 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, em regime de substituição 0 02/08 5.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13969/2007 Delegação e subdelegação de competências do director de finanças do Porto 0 02/08 5.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 194/2007 Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de documentos de transporte 0 02/08 5.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16957/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de Contabilidade da licenciada Maria Dolores Landeira da Silva Elísio 0 02/08 5.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade do Porto Despacho n.º 16958/2007 Despacho conjunto da directora-geral da Administração Pública e do reitor da Universidade do Porto que aprova o programa de provas de conhecimentos específicas nos concursos de acesso à categoria de chefe de secção do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16959/2007 Programa das provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de técnico licenciado - área de engenharia mecânica ou engenharia dos materiais, responsável de laboratório 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16960/2007 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16961/2007 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 16962/2007 Subdelegação de competências no director de Saúde MGEN Jorge Duro Mateus Cardoso 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará n.º 62/2007 Aprovação do uniforme n.º 217/2005, para o pessoal da empresa Empreendimento Turístico Loureiros, Lda. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16963/2007 Concessão da licença n.º 48-A à empresa Empreendimento Turístico Loureiros, Lda. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16964/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Fernandes Luís no cargo de chefe de divisão de Informação e Relações Públicas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16965/2007 Celebração de contrato de prestação de serviços com a licenciada Alexandra Isabel Tavares Bilelo Valério 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16966/2007 Nomeação de Maria Madalena Victória Pires Antunes Barradas Bobone como chefe de divisão de Documentação e Arquivo 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16967/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 4.ª classe concedida a título póstumo ao cabo-chefe do SAM n.º 1810348, António Simão Afonso, da GNR 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16968/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao intendente M100042, Paulo Manuel Pereira Lucas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16969/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao superintendente M100143, Paulo Augusto Guimarães Machado da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16970/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida à Dr.ª Maria Teresa Nóbrega e Silva Caupers, da PSP 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16971/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe concedida ao subintendente M122594, Diamantino Eládio Rodrigues, da PSP 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16972/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao intendente M100073, Luís Manuel Peça Farinha, da PSP 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16973/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao subintendente M100094, Luís Miguel Ribeiro Carrilho, da PSP 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16974/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao subintendente M100095, Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas, da PSP 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16975/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao intendente M100053, Constantino José Mendes de Azevedo Ramos, da PSP 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16976/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao superintendente M100212 da PSP, José Manuel Pinto do Carmo 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 16977/2007 Nomeação definitiva na carreira técnica, área de engenharia, de Paulo Renato Veiga de Carvalho 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13970/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurélia Malam da Costa Semedo 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13971/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Lima Almeida Fernandes 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13972/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlanda Correia Varela 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13973/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Manoel da Costa Neto 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13974/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inaldina da Costa 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13975/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Vicente 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13976/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Darame 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13977/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alaize Maria da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13978/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Moreira Semedo Monteiro 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13979/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronaldo Didini Luiz 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13980/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Candé 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13981/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Equitiandra Carina Pereira Dias 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13982/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lamine Baio 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13983/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson da Ressurreição Pinto 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13984/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Patricia Ramalhoso Sampaio 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13985/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Delgado 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13986/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Djaló 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13987/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracinda Costa Soares da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13988/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Gomes da Costa 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13989/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Ioro Djau 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16978/2007 Reclassificação na carreira técnica superior de reinserção social de Emílio Zola Torres Santos Ribeiro na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 02/08 5.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16979/2007 Cessação de funções da licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa 0 02/08 5.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 393/2007 Louvor a Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa 0 02/08 5.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16980/2007 Delegação de competências na licenciada Maria Rosa Taborda Fradinho, directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 02/08 5.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16981/2007 Nomeação da licenciada Paula Cristina Ferreira Pinto 0 02/08 5.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Deliberação (Extracto) n.º 1496/2007 Nomeação de Ana Maria Alves Rodrigues como assessora da carreira de consultor jurídico 0 02/08 5.ª link
148 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 16982/2007 Taxa de utilização de recursos hídricos - Rede Nacional de Transporte de Electricidade 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16983/2007 Declara de utilidade pública o projecto da rede secundária de distribuição de Santa Maria da Feira 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 16984/2007 Manutenção em comissão de serviço e nomeação em regime de substituição de vários directores de serviço 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16985/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Helena Tereno 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 16986/2007 Nomeação dos directores de serviço e respectivos chefes de divisão da Direcção-Geral das Actividades Económicas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5095/2007 Adenda ao contrato de concessão de exploração de caulino denominada Casal dos Braçais por SAIBRAIS - Areias e Caulinos, S. A. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5096/2007 Contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Sernancelhe e Aguiar da Beira pela FELMICA - Minerais Industriais, S. A. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5097/2007 Contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Sátão pela FELMICA - Minerais Industriais, S. A. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5098/2007 Adenda ao contrato da concessão de exploração de feldspato e quartzo denominada Castanho Sul pela FELMICA - Minerais Industriais, S. A. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5099/2007 Contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato, quartzo e lítio com a denominação "Gondiães" nos concelhos de Boticas e Cabeceira de Basto pela FELMICA - Minerais Industriais, S. A. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio n.º 5100/2007 Contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho do Sabugal pela FELMICA - Minerais Industriais, S. A. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5101/2007 Contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Boticas pela SAIBRAIS - Areias e Caulinos, S. A. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 5102/2007 Adenda ao contrato de concessão de exploração de fedspato e quartzo denominada Cabeço da Argemela pela UNIZEL - Minerais, Lda. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 13990/2007 Exploração de depósitos minerais Porto Vieiro em Cabração 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 13991/2007 Pesquisa de depósitos minerais em Boticas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 13992/2007 Cedência à Colt Capital Corp da posição contratual do contrato de prospecção de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, zinco, chumbo, antimónio, volfrâmio, molibdénio, tântalo, nióbio e estanho 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso (Extracto) n.º 13993/2007 Autorização de regresso ao serviço de situação de licença sem vencimento de longa duração da técnica superior de 1.ª classe Alexandra Maria Rolando da Fonseca 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1497/2007 Ocupação de lugares de quadro de vários funcionários 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16987/2007 Certificado de qualificação de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.57 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16988/2007 Representantes da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Algarve 0 02/08 5.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16989/2007 Desafectação do domínio público rodoviário e consequente ingresso no património autónomo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de várias parcelas de terreno 0 02/08 5.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 16990/2007 Nomeação do licenciado Nuno Miguel da Costa Santos para o exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 02/08 5.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16991/2007 Nomeação de António José de Albuquerque de Moura Navega na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 02/08 5.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação n.º 1196/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9620/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007 0 02/08 5.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Alvará n.º 63/2007 Concesseção do alvará n.º 1/2007 0 02/08 5.ª link
148 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 16992/2007 Subdelegação de competências na licenciada Maria Manuela Ramos 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 13994/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso aberto pelo aviso n.º 8698/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de Maio de 2007, para provimento de nove lugares de enfermeiro especialista para a área de saúde infantil e pediátrica 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 13995/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso aberto pelo aviso n.º 9051/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007, para provimento de três lugares de enfermeiro especialista 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16993/2007 Nomeação de enfermeiras e enfermeiras graduadas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16994/2007 Nomeação de enfermeiras graduadas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1498/2007 Progressão a assistente graduado de saúde pública, através de avaliação curricular, do Dr. José Manuel da Costa Ramos Bandeira 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração (Extracto) n.º 195/2007 Renovação de contratos de trabalho, ao abrigo do ESNS 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13996/2007 Autoriza a renovação da acumulação de funções de técnicos de análises clínicas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 13997/2007 Cessação da acumulação de funções do enfermeiro Luís Miguel Gonçalves 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 1499/2007 Nomeação, após concurso interno geral de acesso, da técnica superior de 1.ª classe de serviço social Clara de Oliveira Filgueiras e Costa Dias 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 13998/2007 Exoneração do Dr. Miguel Filipe Rodrigues Oliveira Lourenço 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho (Extracto) n.º 16995/2007 Licença especial da enfermeira Marisa Gamboa 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13999/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida aos Hospitais Privados de Portugal - HPP Norte, S. A. - Hospital Privado da Boavista para uso exclusivo dos seus doentes internados 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14000/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Santa Casa da Misericórdia do Porto, para uso exclusivo no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14001/2007 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados à Sociedade GP - Genéricos Portugueses, Lda. 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 16996/2007 Reconhece, para efeitos de concurso, a habilitação profissional ao nível do 3.º ciclo do ensino básico aos docentes detentores do curso de Formação Educacional 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16997/2007 Delegação de competências no director de serviços de Recursos Materiais, Mário José da Cruz Gonçalves 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16998/2007 Delegação de competências no director regional-adjunto José Maria Teles Sampaio 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16999/2007 Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17000/2007 Nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17001/2007 Constituição da equipa multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia das Escolas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17002/2007 - Revogado Constituição da equipa multidisciplinar da Rede Escolar e de Apoio Técnico às Escolas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 14002/2007 Contratos homologados, no Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra em 2005-2006 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 14003/2007 Contratos - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 14004/2007 Contratos - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 17003/2007 Nomeação para QZP de Leiria - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho (Extracto) n.º 17004/2007 Nomeação da assistente de administração escolar do Agrupamento de Escolas de Tortosendo Maria José Guilherme Duarte Carrola 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 17005/2007 Transferência para o quadro de zona pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho (Extracto) n.º 17006/2007 Transferências para lugar de quadro da Escola Secundária Artística António Arroio 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 17007/2007 Transferência de professores de QZP - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 17008/2007 Transferência de professores do QZP/QE - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 17009/2007 Nomeação do professor António José da Silva de Jesus Fonseca - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas Aviso n.º 14005/2007 Contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas Despacho (Extracto) n.º 17010/2007 Transferências de professores para quadros de escola referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas Despacho (Extracto) n.º 17011/2007 Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica referentes ao ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 17012/2007 Transferência de professores para os quadros das escolas do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica no ano lectivo de 2005-2006 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 17013/2007 Transferência de professoras de QE para QE, educação especial - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 17014/2007 Transferência de professores do QZP para QE - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, Almada 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 17015/2007 Transferência de professores de QE para QE - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, Almada 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 394/2007 Louva Daniel Guerreiro 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho n.º 17016/2007 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Despacho (Extracto) n.º 17017/2007 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17018/2007 Transferências de professoras do quadro de nomeação definitiva - ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. João II, Santarém 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Despacho (Extracto) n.º 17019/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva - ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 17020/2007 Proposta de transferência para QZP da Lezíria e Médio Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 17021/2007 Proposta de transferência para lugar de QZP da Lezíria e Médio Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Despacho n.º 17022/2007 Transferência de professoras para lugar de quadro da educação especial de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Despacho n.º 17023/2007 Transferências de quadro de zona pedagógica para quadro de escola, 2006 - Agrupamento de Escolas Luís de Camões 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água Despacho (Extracto) n.º 17024/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica para quadro de escola no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Mães d'Água 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 17025/2007 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 17026/2007 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 17027/2007 Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Louvor n.º 395/2007 Louva o vice-presidente Dr. João Manuel Pereira - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Louvor n.º 396/2007 Louvor destinado à vice-presidente Dr.ª Maria do Carmo Espadanal - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Louvor n.º 397/2007 Louvor destinado à chefe da Secretaria, Maria Teresa Silvano - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Louvor n.º 398/2007 Louvor destinado ao Dr. João Carlos Bernardo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 17028/2007 Propostas de nomeações e transferências do ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 17029/2007 Nomeação e transferência de professores (2005-2006) - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho (Extracto) n.º 17030/2007 Transferências para quadro de educação especial do Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 17031/2007 Propostas de transferência de pessoal docente do 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 17032/2007 Propostas de transferência de pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 17033/2007 Propostas de transferência de pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho (Extracto) n.º 17034/2007 Nomeações para QZP - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Santo António Aviso n.º 14006/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Santo António 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 17035/2007 Transferência de quadro de escola - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 17036/2007 Despacho de criação das unidades flexiveis e equipa multidisciplinar do Gabinete de Gestão Financeira 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17037/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Iria Júlia Antunes Marques Bilreiro Esteves Caetano 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17038/2007 Nomeação, em regime de substituição, de António Carlos Sousa da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17039/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Sérgio Reis Neves 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17040/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Cristina Alexandra dos Mártires de Castro Lopo 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17041/2007 Nomeação em regime de substituição de Jacinta da Conceição Marques Bugalhão 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17042/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Miguel Conceição Silva Soromenho 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17043/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Francisco José Soares Alves 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17044/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Isabel Fonseca Melo 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17045/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Paulo Tavares Lebre Dias Duarte 0 02/08 5.ª link
148 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 5103/2007 Citação dos contra-interessados na providência cautelar n.º 462/07.5BELRA 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5104/2007 Prestação de contas - processo n.º 663/06.3TBAVR-D 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5105/2007 Declaração de sentença e data designada para a assembleia de credores - processo n.º 2488/07.0TBBCL 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5106/2007 Sentença de declaração de insolvência e da data da assembleia de credores - processo n.º 1689/07.5TBBCL 0 02/08 5.ª link
148 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5107/2007 Insolvência n.º 1369/07.1TBBCL 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5108/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 312/07.2TBBRG 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5109/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 539/07.7TBCLD 0 02/08 5.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5110/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 882/06.2TBCLD 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 5111/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7083/06.8TBGMR - insolvência 0 02/08 5.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5112/2007 Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5113/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 598/07.2TBLRA 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5114/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 349/07.1TYLSB 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 5115/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1668/06.0TBMCN 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5116/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 349/07.1TBOAZ 0 02/08 5.ª link
148 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 5117/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 773/06.7TBPCV 0 02/08 5.ª link
148 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 5118/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 163/07.4TBPNH 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5119/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 223/07.1TJPRT - exoneração do passivo restante 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5120/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2031/06.8TBPMS 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5121/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 489/07.7TBSCD 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5122/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2141/07.4TBVFR 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5123/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7818/06.9TBVFR 0 02/08 5.ª link
148 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5124/2007 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência n.º 2793/07.5TBVFR 0 02/08 5.ª link
148 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5125/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3973/05.3TBSTS 0 02/08 5.ª link
148 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5126/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 841/06.5TBSTS 0 02/08 5.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5127/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 847/07.7TBSJM 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5128/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 50/07.6TBTVD 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5129/2007 Julgamento das contas de Construções Irmãos Fernandes & Santos, Lda. - prestação de contas n.º 2420/05.5TBVCT-W 0 02/08 5.ª link
148 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5130/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3383/03.7TBVCT-D 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5131/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 638/07.5TJVNF 0 02/08 5.ª link
148 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 5132/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 77/07.8TBVLF 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5133/2007 Sentença falimentar - processo n.º 795/06.8TYVNG 0 02/08 5.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5134/2007 Assembleia de credores, discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 176/06.3TYVNG 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5135/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 211/07.8TYVNG 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5136/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 332/07.TYVNG 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5137/2007 Falência requerida - processo n.º 304/03.3TYVNG 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5138/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 215/07.0TYVNG 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5139/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 275/06.1TYVNG 0 02/08 5.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5140/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 217/06.4TYVNG 0 02/08 5.ª link
148 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 17046/2007 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida 0 02/08 5.ª link
148 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17047/2007 Nomeação do Doutor Jorge Manuel Rosa de Medeiros, professor catedrático, como vice-reitor da Universidade dos Açores 0 02/08 5.ª link
148 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17048/2007 Nomeação do Doutor José Luís Brandão da Luz, professor catedrático, como vice-reitor da Universidade dos Açores 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 17049/2007 Júri do concurso de provas públicas para recrutar um professor-coordenador, área científica de engenharia civil, grupo disciplinar de planeamento e arquitectura 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17050/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17051/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1197/2007 Rectifica o despacho n.º 14 669-BB/2007 0 02/08 5.ª link
148 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17052/2007 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Nuno Miguel Cavaca Augusto 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14007/2007 Constituição do júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Carlos Alberto Barros Pacheco Abrantes de Figueiredo 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17053/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Luísa Lopes Maio Ribeiro de Andrade Mateus 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17054/2007 Nomeação definitiva de Susana da Cruz Clemente como técnica superior de 2.ª classe 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Louvor (Extracto) n.º 399/2007 Louva Isabel Maria Varela 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Louvor (Extracto) n.º 400/2007 Louva o Dr. Ricardo Reis 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 17055/2007 Renovação do contrato do Professor António Matos 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 17056/2007 Nomeação do docente Doutor Paulo Coelho como professor associado 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 17057/2007 Nomeação como assessor principal do licenciado António Martinho de Almeida Novo 0 02/08 5.ª link
148 Universidade da Madeira Aviso n.º 14008/2007 Equiparação a bolseiro no País da mestre Cármen Marisela Fernandes de Freitas 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 17058/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Higino Correia e José Carlos Ramalho 0 02/08 5.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17059/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes João Manuel Nunes da Silva Nogueira e Manuel Pedro Ramalho Ferreira 0 02/08 5.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 17060/2007 Contratação da mestra Carla Alexandra da Cruz Marchão como assistente 0 02/08 5.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 17061/2007 Equiparação a bolseiro do professor auxiliar Henrique Condinho da Silveira 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 170/2007 Regulamento de acesso ao curso de Medicina da Faculdade de Medicina por titulares de grau de licenciado 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17062/2007 Equiparação a bolseiro de Christian Lomp 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17063/2007 Equiparação a bolseiro de João Lima 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17064/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17065/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17066/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17067/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17068/2007 Equiparação a bolseiro de Margarida Brito 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17069/2007 Equiparação a bolseiro de Manuel Aníbal Varejão Ribeiro da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17070/2007 Equiparação a bolseiro de Jorge Bernardo Lacerda de Queirós 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17071/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17072/2007 Equiparação a bolseiro de Augusto da Silveira Rodrigues 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17073/2007 Equiparação a bolseiro de Maria das Dores Ribeiro da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17074/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17075/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17076/2007 Contrato administrativo de provimento como monitor de Cláudio de Oliveira Amaral 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17077/2007 Contrato administrativo de provimento como monitor de Nuno Manuel Ferreira de Sousa de Azevedo Cerqueira 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho n.º 17078/2007 Rescisão do contrato do Doutor Domingos José Lopes da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho n.º 17079/2007 Rescisão do contrato do licenciado José Alberto Rodrigues da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17080/2007 Concessões de equiparação a bolseiro 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17081/2007 Nomeação da licenciada Sara Manuela Mendonça da Silva Cravo como técnica superior de 1.ª classe 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17082/2007 Nomeação de Gisela dos Santos Adriano como técnica profissional principal 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17083/2007 Concessões de equiparações a bolseiro 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17084/2007 Concessão da equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Fernanda Martins Borges 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17085/2007 Denúncia do contrato da mestre Maria Margarida Castro Lopes Barbedo Marques 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 17086/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17087/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João José Oliveira Dias Coimbra 0 02/08 5.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 17088/2007 Cessação do contrato do professor catedrático convidado Doutor José Manuel Abecassis Empis 0 02/08 5.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 638/2007 Abertura de concurso para um lugar na categoria de professor associado do 3.º grupo - Antropologia e Sociologia (disciplina de Antropobiologia) do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 02/08 5.ª link
148 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17089/2007 Nomeação definitiva de José Carlos Alves Pereira Monteiro 0 02/08 5.ª link
148 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17090/2007 Equiparações a bolseiro 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17091/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Prof.ª Doutora Aida Maria Gonçalves Moreira da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 17092/2007 Contrato administrativo de provimento com o mestre Mário José Afonso Gomes 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 17093/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Gonçalo Jorge Pires de Carvalho 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17094/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Marco António de Oliveira Monteiro 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 17095/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Fernando Jorge de Castro Moreira da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 17096/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Luís de Melo Silveira Botelho 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 17097/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17098/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Miguel Soares da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 14009/2007 Abertura de concurso para recrutamento de um técnico de 2.ª classe para a ESE 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 14010/2007 Abertura de concurso para técnico de informática para a ESE 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17099/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Alexandra Maria da Silva Braga como equiparada a assistente 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1198/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 947/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2007 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1199/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 334/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2007 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17100/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-coordenadora de Maria Lucília Marcos Moreira da Silva 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17101/2007 Equiparação a bolseiro do docente Agostinho Manuel de Inácio Bucha 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 639/2007 Abertura de concurso para professor-adjunto para a área científica II, Ciências da Natureza 0 02/08 5.ª link
148 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1500/2007 Autorização da passagem ao regime de prestação de trabalho à assistente graduada da carreira médica hospitalar Brites dos Santos Caixeiro Guerra Pires 0 02/08 5.ª link
148 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1501/2007 Delegação de competências nos membros do conselho de administração 0 02/08 5.ª link
148 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 12/2007 Protocolo celebrado com a Câmara Municipal da Guarda 0 02/08 5.ª link
148 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1502/2007 Nomeação de directores de serviço 0 02/08 5.ª link
148 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Despacho Normativo n.º 27/2007 Nomeação de directores de serviço 0 02/08 5.ª link
148 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1503/2007 Prorrogação de horários acrescidos 0 02/08 5.ª link
148 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1504/2007 Delegação de competências do conselho de administração 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 14011/2007 Regulamento de licenças e tabela de taxas - correcções aos artigos 6.º e 10.º do capítulo II, "Edificação e urbanização" 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14012/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares da categoria de agente municipal de 1.ª classe, do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14013/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de engenheiro técnico mecânico principal, do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 14014/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional especialista principal, desenhador, do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 14015/2007 Transferência da técnica profissional de arquivo de 1.ª classe Carla Cristina Caldeira Bastos da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para a Câmara Municipal de Barcelos 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Barcelos Rectificação n.º 1200/2007 Rectificação da nomeação de Carlos Jorge da Cunha Correia de Oliveira na categoria de assessor principal da carreira de arquitecto 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 14016/2007 Nomeações de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 14017/2007 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 14018/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de operário principal/mecânico de instrumentos de precisão 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 14019/2007 Nomeação de Marco José de Bessa Mendes como técnico de informática do grau 1, nível 1 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14020/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com vários funcionários 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 14021/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Assunção Ribeiro Pinto e Ana Paula Paixão Vieira 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 14022/2007 Aditamento ao regulamento e tabela de taxas e tarifas em vigor no município da Figueira da Foz 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Mafra Edital n.º 640/2007 Aprovação do Regulamento da Venda Ambulante do Município de Mafra 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 14023/2007 Contrato de avença de um agente de informação de tráfego de aeródromo 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 14024/2007 Discussão pública - licenciamento de loteamento urbano n.º 4/2006 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 14025/2007 Alterações às rectificações do alvará de loteamento n.º 15/76 - abertura de discussão pública 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 14026/2007 Reconversão urbana (AUGI) 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 14027/2007 Abertura do período de discussão pública referente à operação de loteamento LT n.º 1193/2004 em nome de António Nunes da Costa e outro 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 14028/2007 Abertura do período de discussão pública referente à operação de loteamento LT n.º 1587/2004 em nome de António Guerreiro, S. A. 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 14029/2007 Requisição do engenheiro técnico de 2.ª classe Jorge Manuel Monteiro Gomes, com início em 16 de Julho de 2007 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 14030/2007 Transferência de José Domingos Teixeira Pires para a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 14031/2007 Nomeação de cinco candidatos aprovados no concurso interno de acesso limitado para técnico superior de 1.ª classe 0 02/08 5.ª link
148 Junta de Freguesia de Fortios Aviso n.º 14032/2007 Nomeação de Célia Lourenço para o cargo de auxiliar administrativa 0 02/08 5.ª link
148 Junta de Freguesia de Fortios Aviso n.º 14033/2007 Nomeação de Leonor Gil para o cargo de auxiliar de serviços gerais 0 02/08 5.ª link
148 Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra Rectificação n.º 1201/2007 Rectifica o aviso n.º 12 820/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de Julho de 2007, a p. 20 214 0 02/08 5.ª link
148 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 14034/2007 Nomeação de José Manuel da Silva Amaral 0 02/08 5.ª link
148 Junta de Freguesia de Viseu (Santa Maria de Viseu) Aviso n.º 14035/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza 0 02/08 5.ª link
148 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 14036/2007 Exoneração de Paulo Alexandre Almada Rebola, agente único 0 02/08 5.ª link
148 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 14037/2007 Renovação de contratos a termo certo para a categoria de agente único 0 02/08 5.ª link
148 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 14038/2007 Notificação ao agente único Sérgio Carlos Rodrigues dos Santos 0 02/08 5.ª link
148 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14039/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 02/08 5.ª link
148 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14040/2007 Transferência do funcionário José Agostinho Gonçalves Pereira 0 02/08 5.ª link
148 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 14041/2007 Aplicação da pena de demissão ao funcionário João Luís Fonseca Carapeto 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Santarém Aviso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Sintra Anúncio Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Vinhais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Pacheca Hotel, Events & Gourmet, Lda. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/08 5.ª link
148 Águeda & Filhos, Lda. Anúncio n.º 5141/2007 Prestação de contas referentes ao ano de 2002 0 02/08 5.ª link
148 APC - Associação para a Promoção da Cidadania - Agência de Investigação, Formação e Intervenção Social Anúncio (Extracto) n.º 5142/2007 Constituição da APC - Associação para a Promoção da Cidadania - Agência de Investigação, Formação e Intervenção Social 0 02/08 5.ª link
148 ASSISTOMINHO - Comércio e Reparação de Ferramentas Eléctricas, Lda. Anúncio n.º 5143/2007 Altera o pacto da sociedade quanto aos artigos 1.º, corpo, e 3.º 0 02/08 5.ª link
148 Associação de Caçadores e Pescadores de S. Marcos da Serra Anúncio (Extracto) n.º 5144/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores de S. Marcos da Serra 0 02/08 5.ª link
148 Associação de Caçadores do Sobral da Adiça Anúncio (Extracto) n.º 5145/2007 Alteração do artigo 3.º dos estatutos da Associação de Caçadores do Sobral da Adiça 0 02/08 5.ª link
148 Associação Canha - Aventura e Desporto Anúncio (Extracto) n.º 5146/2007 Constituição da Associação Canha - Aventura e Desporto 0 02/08 5.ª link
148 Associação Centro de Apoio Social da Marquesa I e Marquesa III Anúncio (Extracto) n.º 5147/2007 Alteração dos estatutos da Associação Centro de Apoio Social da Marquesa I e Marquesa III 0 02/08 5.ª link
148 Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde Egas Moniz Anúncio (Extracto) n.º 5148/2007 Constituição da Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 02/08 5.ª link
148 Associação dos Proprietários da Quinta de Fez Anúncio (Extracto) n.º 5149/2007 Constituição de associação denominada Associação dos Proprietários da Quinta de Fez 0 02/08 5.ª link
148 Clube de Golfe Casino Estoril Anúncio (Extracto) n.º 5150/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação Clube de Golfe Casino Estoril 0 02/08 5.ª link
148 Construções Gomes & Esteves, Lda. Anúncio n.º 5151/2007 Prestação de contas do ano 2000 0 02/08 5.ª link
148 Construções Gomes & Esteves, Lda. Anúncio n.º 5152/2007 Prestação de contas referente ao ano de 2001 0 02/08 5.ª link
148 Cooperativa de Construção Civil Neivense, C. R. L. Anúncio n.º 5153/2007 Alteração do pacto social 0 02/08 5.ª link
148 Cornelia de Lange - Associação Nacional de Cornelia de Lange Anúncio (Extracto) n.º 5154/2007 Constituição da associação denominada Cornelia de Lange - Associação Nacional de Cornelia de Lange 0 02/08 5.ª link
148 DARQUEHIDRÁULICA - Comércio e Montagem de Tubos, Lda. Anúncio n.º 5155/2007 Cessação de funções do gerente António Rafael Silva Pinto 0 02/08 5.ª link
148 DARQUEMED - Clínica de Medicina Física e de Reabilitação, Lda. Anúncio n.º 5156/2007 Constituição da sociedade DARQUEMED - Clínica de Medicina Física e de Reabilitação, Lda. 0 02/08 5.ª link
148 Descansa a Sacola - Actividades de Tempos Livres, Lda. Anúncio n.º 5157/2007 Celebração do contrato da sociedade Descansa a Sacola - Actividades de Tempos Livres, Lda. 0 02/08 5.ª link
148 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Edital n.º 641/2007 Prazos, para o ano lectivo de 2007-2008, de candidatura, seriação, reclamação e matrícula do concurso ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem 0 02/08 5.ª link
148 Estores Mãe, Unipessoal, Lda. (Anteriormente Estores Mãe, Lda.) Anúncio n.º 5158/2007 Aumento do capital social e transformação da sociedade, tendo sido alterados os artigos 1.º, corpo, 3.º, corpo e § único, 4.º e 5.º 0 02/08 5.ª link
148 Estrela do Minho - Projectos e Construções, Lda. Anúncio n.º 5159/2007 Alteração do artigo 4.º, § 1.º, do pacto da sociedade 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde Aviso n.º 14042/2007 Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Regulamento n.º 171/2007 Regulamento dos Concursos de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 0 02/08 5.ª link
148 João Paulo Ramos, Lda. Anúncio n.º 5160/2007 Alteração do pacto da sociedade João Paulo Ramos, Lda. 0 02/08 5.ª link
148 Joaquim Gonçalves Barbosa & Filhas, Lda. Anúncio n.º 5161/2007 Aumento do capital social e alteração do pacto social 0 02/08 5.ª link
148 M. Antunes Lopes, Lda. Anúncio n.º 5162/2007 Nomeação de gerente 0 02/08 5.ª link
148 MEDM - Montagens Eléctricas do Minho, Lda. Anúncio n.º 5163/2007 Alteração do pacto social 0 02/08 5.ª link
148 Monte de Carreço - Sociedade Agro-Pecuária, Lda. Anúncio n.º 5164/2007 Dissolução e encerramento da liquidação da sociedade 0 02/08 5.ª link
148 Moreira & Salvador, Lda. Anúncio n.º 5165/2007 Alteração do pacto da sociedade 0 02/08 5.ª link
148 NEIVATEX - Confecção e Comercialização de Têxteis, S. A. Anúncio n.º 5166/2007 Cessação de funções do vogal Eduardo Hendrik Oliever Branco e nomeação dos membros do conselho de administração 0 02/08 5.ª link
148 NKD - Sociedade Hoteleira e Imobiliária, S. A. Anúncio n.º 5167/2007 Prestação de contas do ano de 2004 0 02/08 5.ª link
148 Oficina Social - Agência de Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 5168/2007 Constituição da associação denominada Oficina Social - Agência de Desenvolvimento 0 02/08 5.ª link
148 Oxigénio Decor - Mobiliário e Artigos para o Lar, Lda. Anúncio n.º 5169/2007 Prestação de contas referentes ao ano de 2000 0 02/08 5.ª link
148 PLACONEIVA - Aplicações de Placas Gesso Cartonadas, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5170/2007 Alteração do pacto da sociedade PLACONEIVA - Aplicações de Placas Gesso Cartonadas, Unipessoal, Lda. 0 02/08 5.ª link
148 Sebastião Almerindo Barbosa Seixas & Filhos, Lda. Anúncio n.º 5171/2007 Alteração do pacto da sociedade 0 02/08 5.ª link
148 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 103/2007 Balanço da SGFI em 31 de Março de 2007 e 2006 0 02/08 5.ª link
148 Trond Melhus & Brito, Lda. Anúncio n.º 5172/2007 Dissolução da sociedade 0 02/08 5.ª link
148 Universidade Atlântica Despacho n.º 17102/2007 Regulamento dos Regimes de Reingresso, de Mudança de Curso e de Transferência da Universidade Atlântica 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação Aviso n.º 14043/2007 Abertura de um procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Gestão Administrativa e Financeira, da Direcção de Serviços de Gestão e Modernização 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação Aviso n.º 14044/2007 Abertura de um procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Apoio à Gestão e Organização Escolares, da Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação Aviso n.º 14045/2007 Abertura de um procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar 0 02/08 5.ª link
148 Ministério da Educação Aviso n.º 14046/2007 Abertura de um procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede 0 02/08 5.ª link
148 Universidade do Porto Aviso n.º 14047/2007 Procedimento concursal para eventual provimento no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas e Manutenção 0 02/08 5.ª link
148 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 17102-A/2007 Adequação do curso de Engenharia Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 02/08 5.ª 148S
148 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 17102-B/2007 Adequação do curso de Administração de Publicidade e Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 02/08 5.ª 148S
148 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 17102-C/2007 Adequação do curso de Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 02/08 5.ª 148S
148 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 17102-D/2007 Alteração do plano de estudos do curso bietápico de Línguas e Secretariado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto 0 02/08 5.ª 148S
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17102-E/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia de Automação, Controlo e Instrumentação, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, do Instituto Politécnico de Setúbal 0 02/08 5.ª 148S
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17102-F/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Ambiente, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, do Instituto Politécnico de Setúbal 0 02/08 5.ª 148S
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17102-G/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, do Instituto Politécnico de Setúbal 0 02/08 5.ª 148S
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17102-H/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Mecânica, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, do Instituto Politécnico de Setúbal 0 02/08 5.ª 148S
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17102-I/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática, a funcionar na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, do Instituto Politécnico de Setúbal 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 14047-A/2007 Regulamento Orgânico, organograma e quadro de pessoal do município de Alandroal 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Belmonte Regulamento n.º 171-A/2007 Alteração à estrutura orgânica e quadro de pessoal de direito público e aprovação de regulamento de selecção e quadro de pessoal de direito privado 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 14047-B/2007 Alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação de Liquidação de Taxas e Compensações do município de Campo Maior 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Regulamento n.º 171-B/2007 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas, Licenças e outros Rendimentos Municipais - tabela de taxas, licenças e outros rendimentos 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 641-A/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Tortosendo - 3.ª fase 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Esposende Edital n.º 641-B/2007 Proposta de Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Estarreja Edital n.º 641-C/2007 Alteração do regulamento e tabela de taxas e licenças 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 14047-C/2007 Inquérito público - alteração do artigo 10.º do Plano Director Municipal 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 14047-D/2007 Aviso referente ao projecto de Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Lousada 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 641-D/2007 Proposta de Regulamento do Canil Municipal 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 1201-A/2007 Aviso rectificativo do quadro de pessoal 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 14047-E/2007 Alteração da orgânica da Câmara Municipal da Praia da Vitória 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 14047-F/2007 Adjudicação de obras do município de Redondo referente ao ano de 2006 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 14047-G/2007 Participação pública - Plano de Pormenor 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Santo Tirso Regulamento n.º 171-C/2007 Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação do Desempenho (CCA) 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Sesimbra Regulamento n.º 171-D/2007 Projecto de Regulamento de Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 171-E/2007 Projecto de Regulamento Municipal da Casa Acessível 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 171-F/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Fogueiras de Natal ou de Santos Populares, Queimadas e Utilização de Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 171-G/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 171-H/2007 Projecto de revisão da Postura Municipal de Trânsito 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 14047-H/2007 Alteração ao quadro de pessoal do município de Vila Real 0 02/08 5.ª 148S
148 Câmara Municipal de Vila Real Regulamento n.º 171-I/2007 Regulamento de Abertura e Encerramento de Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Vila Real 0 02/08 5.ª 148S
148 Junta de Freguesia do Pereiro Edital n.º 641-E/2007 Alteração ao regulamento e tabela de taxas da Junta de Freguesia do Pereiro 0 02/08 5.ª 148S
148 Junta de Freguesia de Usseira Aviso n.º 14047-I/2007 Quadro de pessoal desta Junta de Freguesia 0 02/08 5.ª 148S
148 Universidade Lusíada de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 17102-J/2007 Adequação do curso de mestrado em Serviço Social, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa, ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 02/08 5.ª 148S