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Diário da República 147/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
147 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2007 Autoriza a aquisição pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de um prédio sito na freguesia de Arcozelo, concelho de Barcelos, destinado à instalação do Centro de Emprego de Barcelos 001 01/08 4.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2007 Adapta o funcionamento da comissão interministerial para coordenação da informação sobre fraudes e irregularidades no sistema de financiamento da política agrícola comum (PAC) às alterações promovidas pelo regulamento (CE) n.º 1848/2006, da Comissão, de 14 de Dezembro, relativo às irregularidades e à recuperação das importâncias pagas indevidamente no âmbito da PAC, assim como à organização de um sistema de informação nesse domínio 001 01/08 4.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 828/2007 - Revogado Aprova o quadro de consultores do Centro Jurídico. Revoga a Portaria n.º 75/93, de 20 de Janeiro 001 01/08 4.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 17/2007 Aprova as Emendas ao anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74), capítulo XII, adoptadas pela Conferência SOLAS 1997 001 01/08 4.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 277/2007 Altera o Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro, no sentido de dispensar os beneficiários isentos de participar à administração tributária as doações que tenham por objecto dinheiro ou outros valores monetários 001 01/08 4.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 278/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, que aprova o Regulamento Geral do Ruído 001 01/08 4.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 829/2007 Divulga a lista dos sítios de importânia comunitária (SIC) situados em território nacional pertencentes às regiões biogeográficas atlântica, mediterrânica e macaronésica 001 01/08 4.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 830/2007 Procede à cobrança de taxas pelos actos praticados no âmbito do Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) 001 01/08 4.ª link
147 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 831/2007 Permite a aterragem e a descolagem de aeronaves civis entre as 0 e as 6 horas no Aeroporto Francisco Sá Carneiro 001 01/08 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
147 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 13799/2007 Transferência da técnica superior Ana Maria Pereira de Sousa Peixe 0 01/08 4.ª link
147 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 61/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 01/08 4.ª link
147 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 16799/2007 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 0 01/08 4.ª link
147 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 16800/2007 Transferência da assistente administrativa principal do quadro da ADSE Inês Patrícia Hilário Morais Mendes de Assunção para o quadro da DGAL 0 01/08 4.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 16801/2007 Transferência para o quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa da técnica superior Maria Eduarda Cabral e Silva 0 01/08 4.ª link
147 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 16802/2007 Nomeação de quatro assessores do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 0 01/08 4.ª link
147 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 16803/2007 Aprova a rede oficial de cursos de ensino português no estrangeiro da Europa e Namíbia para o ano escolar de 2007-2008 e fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico 0 01/08 4.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13800/2007 Delegação de competências em regime de substituição do chefe do Serviço de Finanças de Beja 0 01/08 4.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13801/2007 Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Bragança 0 01/08 4.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13802/2007 Transferência para a categoria de engenheiro técnico especialista principal de Mário José da Fonseca Pereira para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 01/08 4.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13803/2007 Prorrogação da requisição do engenheiro mecânico assessor principal António Joaquim dos Santos Prazeres 0 01/08 4.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13804/2007 Renovação de equipas de trabalho no âmbito da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Guarda 0 01/08 4.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13805/2007 Nomeação na categoria de técnico de administração tributária-adjunto estagiário de Isabel Maria Faria Laja Queiroz, da Direcção-Geral dos Impostos 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 386/2007 Louvo o major-general Francisco José Gonçalves Martins Baptista 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 656/2007 Anulação da portaria n.º 475/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 657/2007 Anulação da portaria n.º 474/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 658/2007 Anulação da portaria n.º 480/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 659/2007 Anulação da portaria n.º 481/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 16804/2007 Rescisão do contrato de avença de Joaquim Maria Morais Pombo 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 16805/2007 Rescisão do contrato de avença de Fernando da Costa Gomes 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 16806/2007 Reconversão profissional de Cidália de Fátima Alves Fernandes Guimarães 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16807/2007 Transferência para o quadro de pessoal civil da Marinha da auxiliar de acção médica Paula Alexandra Pires Conceição 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 16808/2007 Transferência para o quadro de pessoal civil da Marinha do assistente administrativo especialista Pedro Manuel Rocha Cabrita de Lemos Pinheiro 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16809/2007 Promoção ao posto de cabo do primeiro-marinheiro E Pedro Jorge Didelet Saraiva Lima 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16810/2007 Promoção de vários militares ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16811/2007 Promoção, por escolha, do militar 68671, sargento-chefe A Carlos Hélio Lopes da Silva, ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 16812/2007 Subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas, MGEN António José Maia de Mascarenhas 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 16813/2007 Subdelegação de competências no director de Material e Transportes MGEN Fernando Constantino Pinto da Silva 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 16814/2007 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Áudio-Visuais do Exército, TCOR Rodrigo Leite Ribeiro Moura 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 16815/2007 Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Apoio Geral do Comando da Logística, TCOR José Manuel Lopes Afonso 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1161/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 787/2006, que promove à categoria de cozinheiro-chefe a cozinheira Maria Aurinda Pereira de Brito da Fonseca 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16816/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR Dino Costa 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16817/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 16818/2007 Nomeação de Cláudia Sofia Pelerigo da Silva Cardoso 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 16819/2007 Delegação de competências na chefe de secção Maria Manuela da Conceição Elvas Ribeiro Salazar d'Eça 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13806/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mafalda Mendes Santos Freire 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13807/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaci Leila Cruz Delgado 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13808/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Fernandes Gonçalves 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13809/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriana Borges da Silva 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13810/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaqueline Maria Lopes Mendes Spencer 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13811/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Lopes de Pina Fernandes 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13812/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosilene Conceição de Oliveira Lazzarotti 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13813/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanusa Barbosa Correia 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13814/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana Fonseca Évora 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13815/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Mané 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13816/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Gomes Monteiro 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13817/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruiva Mandinga do Nascimento Vera Cruz 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13818/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Ferreira Sanches 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13819/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hilário Afonso dos Ramos dos Reis 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13820/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hedilene Ivete Gomes Correia 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13821/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro Gomes Monteiro 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13822/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriela Mazzoco Moreira 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13823/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gundo Candé 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13824/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Parmênides Gomes Silva Injai 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13825/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Silva Santana 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13826/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xu Zhihou 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13827/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel de Brito 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13828/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camila Lima Paquete Soares dos Santos 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13829/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen de Deus Monteiro 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13830/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Zita Delgado Baptista 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13831/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisangela Patrícia Figueiredo Gomes Pereira 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13832/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Eudes da Silva 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13833/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Melissa Carvalho Lyra 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13834/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Djau 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13835/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardina Dias Varela 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13836/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Andrade Pires 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13837/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marculino da Costa 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13838/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Plácida Conceição das Dores Lopes 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13839/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaqueline de Jesus Benchimol Tavares 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13840/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Livramento Morais 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13841/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Dias Oliveira 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13842/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lanning Ferenc Kepes 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16820/2007 Transferência para o SEF de Ana Maria da Costa Santos 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16821/2007 Transferência para o SEF de Maria do Céu Santos Morais Alves Silva 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1162/2007 Rectifica o aviso n.º 10 620/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1163/2007 Rectifica o aviso n.º 9710/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1164/2007 Rectifica o aviso n.º 4292/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1165/2007 Rectifica o aviso n.º 10 434/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1166/2007 Rectifica o aviso n.º 2339/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1167/2007 Rectifica o aviso n.º 8482/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1168/2007 Rectifica o aviso n.º 2338/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1169/2007 Rectifica o aviso n.º 4605/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1170/2007 Rectifica o aviso n.º 2904/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1171/2007 Rectifica o aviso n.º 11 386/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1172/2007 Rectifica o aviso n.º 11 897/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1173/2007 Rectifica o aviso n.º 8896/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1174/2007 Rectifica o aviso n.º 8547/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1175/2007 Rectifica o aviso n.º 5017/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1176/2007 Rectifica o aviso n.º 10 630/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1177/2007 Rectifica o aviso n.º 10 429/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1178/2007 Rectifica o aviso n.º 9332/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1179/2007 Rectifica o aviso n.º 3825/2005 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1180/2007 Rectifica o aviso n.º 4872/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1181/2007 Rectifica o aviso n.º 13 603/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1182/2007 Rectifica o aviso n.º 12 122/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1183/2007 Rectifica o aviso n.º 8870/2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 16822/2007 Exonera o licenciado António Manuel Serra Moreira do cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 16823/2007 Reclassificação na carreira técnica superior de reinserção social de Maria Luísa Pereira Sarmento na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 16824/2007 Reclassificação profissional como operários altamente qualificados de António José da Costa Nascimento, Francisco Anselmo da Costa Coito e José Maria Campos Diogo 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16825/2007 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Paula Cristina Oliveira Gonçalves Coelho em cargo de dirigente intermédio do 1.º grau 0 01/08 4.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16826/2007 Nomeação do licenciado Luís Filipe da Silva Morbey para exercer as funções de chefe de gabinete 0 01/08 4.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1184/2007 Rectifica o despacho n.º 9987/2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Rectificação n.º 1185/2007 Rectifica o despacho n.º 14 487/2007, de 11 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2007 0 01/08 4.ª link
147 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Deliberação (Extracto) n.º 1475/2007 Nomeação de Maria de Conceição Ferreira como técnica de informática de grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 13843/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Maria Adelaide Peres Vinagre Pereira Faria 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 13844/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Isabel Maria Pires Ribeiro Pinto das Neves 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 13845/2007 Celebração de três contratos entre o Estado Português e a Hardman Resources, Ltd., a Petróleos de Portugal - Petrogal, S. A., e a Partex Oil and Gas (Holdings) Corporation, em consórcio para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 13846/2007 Exploração de águas minerais - Complexo Termal do Gerês 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 594/2007 Processo EPU/31199 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 595/2007 Processo EPU/31200 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1476/2007 Nulidade de acto 0 01/08 4.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16827/2007 Delegação de competências no presidente do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, S. A., engenheiro Hipólito António Pinto Ponce de Leão 0 01/08 4.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16828/2007 Renovação da declaração de utilidade pública constante do despacho n.º 14 403-H/2005 (2.ª série), de 31 de Maio, do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 0 01/08 4.ª link
147 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1477/2007 Nomeação definitiva como técnico de 2.ª classe de Luís Miguel Marques Escaleira Pinto 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1478/2007 Nomeação de Maria de Lurdes Coelho Farinha 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16829/2007 Nomeação de Anabela Rodrigues como assistente eventual 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 13847/2007 Formação em serviço da enfermeira graduada Cidália Maria Martins Cavaco 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Deliberação (Extracto) n.º 1479/2007 Designação de adjuntos das direcções clínica e de enfermagem 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1480/2007 Transferência do encarregado de sector Aníbal Oliveira André 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 1481/2007 Autorização da exoneração solicitada pela enfermeira Andrea Raquel Melo Oliveira 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13848/2007 Lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da AIM 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 16830/2007 Designação da assistente administrativa especialista Sandra Maria Domingos da Conceição Sabino para exercer funções de secretária da direcção da DGIDC-ME 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 16831/2007 Designação da assistente administrativa especialista Júlia Augusta Ramos Grilo para exercer funções de secretária da direcção da DGIDC-ME 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16832/2007 Delegação de competências nos coordenadores educativos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16833/2007 Nomeação do director regional-adjunto mestre José Maria Teles Sampaio substituto legal da directora regional 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16834/2007 Delegação de competências no director de serviços Administrativos e Financeiros, Raul Manuel dos Santos Coelho 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16835/2007 Delegação de competências do director de serviços de Recursos Humanos, António Apolinário e Silva de Carvalho Saraiva 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16836/2007 Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços de Gestão e Modernização 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 16837/2007 Lista de contratos do Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 16838/2007 Nomeações do quadro de zona pedagógica de Leiria - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 16839/2007 Nomeação do docente Carlos Manuel das Neves Costa para o quadro da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário Dr. Manuel Ribeiro Ferreira - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Despacho n.º 16840/2007 Contratos administrativos de serviço docente para o ano escolar 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Ansião 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 13849/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. da Batalha 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 13850/2007 Contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Caranguejeira no ano lectivo de 2005-2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 13851/2007 Exoneração de Paula Cristina Antunes Abreu a exercer funções na Escola Básica Integrada de Colmeias, do Agrupamento de Escolas de Colmeias 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 13852/2007 Transferência de quadro - Agrupamento de Escolas de Colmeias 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 13853/2007 Contrato a termo resolutivo certo de Natália de Jesus Vaz no Agrupamento de Escolas de Colmeias 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 13854/2007 Contrato a termo resolutivo certo de Antonia Vazquez Muñoz no Agrupamento de Escolas de Colmeias 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria Aviso n.º 13855/2007 Contratos - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria Aviso (Extracto) n.º 13856/2007 Nomeações QZP - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Despacho (Extracto) n.º 16841/2007 Nomeação de Arlindo Graça Alves como coordenador do pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição - Escola Secundária de Pombal 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Listagem n.º 213/2007 Contratos de professores não efectivos, relativos ao ano escolar de 2005-2006, do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Listagem n.º 214/2007 Contratos de professores não efectivos, relativos ao ano escolar de 2005-2006, do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 13857/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São Bernardo 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 13858/2007 Nomeação de Cristina Maria Peseiro Coelho Velez dos Santos para exercer as funções de chefe de serviços de Administração Escolar no Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 13859/2007 Contratos docentes - ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 13860/2007 Homologação de contratos de professores não efectivos do Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra - ano lectivo de 2005-2006 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 16842/2007 Exoneração da funcionária da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Tondela Maria Margarida Oliveira da Silva e Sá 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 16843/2007 Nomeação definitiva de Ana Paula da Costa Gargalo Marques para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 16844/2007 Transferência de QE para QZP da Cidade e Zona Norte de Lisboa da professora Fernanda Manuela Pontes Fernandes Lebres Silva 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso n.º 13861/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Despacho (Extracto) n.º 16845/2007 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 16846/2007 Nomeação de Maria da Conceição Mosca Vieira - Escola Secundária Cacilhas - Tejo 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 16847/2007 Transferência da educadora de infância Lídia Cristina Boto Marques da Silva 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Despacho (Extracto) n.º 16848/2007 Transferência do QZP da educadora de infância Maria Manuel Videira Martins Parreira para o quadro de escola 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 16849/2007 Professores nomeados para o QZP CZNL com efeitos a 1 de Setembro de 2005 - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 16850/2007 Nomeação da professora Sílvia de Fátima João da Silva para o QZP CZNL - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 16851/2007 Professores transferidos para o QZPCZNL com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Louvor n.º 387/2007 Louva a professora Maria Emília de Barros, da Escola Básica 2, 3 Mário Sá Carneiro 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas Aviso n.º 13862/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Carnaxide - Valejas 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas Despacho (Extracto) n.º 16852/2007 Nomeações de professores para o quadro de nomeação provisória referentes ao ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Carnaxide-Valejas 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 16853/2007 Transferência de professores - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 16854/2007 Nomeações de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 16855/2007 Transferências de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 388/2007 Louvor a Elvira Duarte 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 389/2007 Louvor a Odete Lopes 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 390/2007 Louva o pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa, Almada 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Louvor n.º 391/2007 Louvor à docente Maria de Fátima Figueiredo Crespim Tecedeiro - Agrupamento Vertical de Escolas D. João II - Santarém 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Despacho n.º 16856/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 16857/2007 Propostas de nomeações e transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escolas João de Deus 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 13863/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente dos anos de 2005 e 2006 da Escola Secundária de Linda-a-Velha 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Despacho n.º 16858/2007 Transferências de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica, 2006 - Agrupamento de Escolas Luís de Camões 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo E. B. Manuel Cargaleiro Aviso n.º 13864/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Manuel Cargaleiro com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 16859/2007 Transferência do professor Mário João Colaço Agreiro - Agrupamento de Escolas de Marinhais 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 16860/2007 Transferência de docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos de Vento Despacho n.º 16861/2007 Deslocação do chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Aviso (Extracto) n.º 13865/2007 Alteração de tipologia da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 16862/2007 Rescisão do contrato individual de trabalho do auxiliar de acção educativa Rafael Ruben Soares Ribeiro 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 16863/2007 Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 16864/2007 Transferência do quadro de zona pedagógica da professora Patrícia Alexandra Figueiredo Batista - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Despacho (Extracto) n.º 16865/2007 Transferência de professores no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 16866/2007 Nomeação da professora Raquel Andreia Felício Antunes para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 16867/2007 Nomeações de docentes - ano de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 16868/2007 Proposta de transferência de Margarida Maria de Oliveira Benito, docente do 1.º ciclo do ensino básico, do ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 16869/2007 Propostas de transferência de pessoal docente do 1.º ciclo do ensino básico no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 13866/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 16870/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica do Oeste - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 16871/2007 Proposta de transferência de Joana Maria Alcobia da Graça Paulo - 2006-2007 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 16872/2007 Proposta de transferência do professor Carlos Alexandre Pinto da Cunha - 2006-2007 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Despacho (Extracto) n.º 16873/2007 Nomeação de Maria Manuela Alves da Cunha como chefe dos Serviços de Administração Escolar, em substituição 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 1186/2007 Rectifica o aviso n.º 12 271/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2007 0 01/08 4.ª link
147 Escola Secundária de Linda-a-Velha - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 D. José I Louvor (Extracto) n.º 392/2007 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar Ausenda da Conceição Monteiro Guilherme 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16874/2007 Manutenção das comissões de serviço de vários funcionários 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16875/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Manuel Dias das Neves 0 01/08 4.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5074/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4402/07.3TBBRG 0 01/08 4.ª link
147 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5075/2007 Prestação de contas - processo n.º 44/07.1TBCBC-C 0 01/08 4.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5076/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 103/07.0TBCTX 0 01/08 4.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5077/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1483/06.0TBCTX 0 01/08 4.ª link
147 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5078/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2776/07.5TBFUN 0 01/08 4.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 5079/2007 Falência (requerida) - processo n.º 1167/03.1TYLSB 0 01/08 4.ª link
147 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5080/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 42-C/2000 0 01/08 4.ª link
147 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 5081/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 66/07.2TBOLR 0 01/08 4.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5082/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 110/07.3TBPNF 0 01/08 4.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 5083/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 300/07.9TBTND 0 01/08 4.ª link
147 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5084/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 874/06.1TBPTL 0 01/08 4.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5085/2007 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 167/07.7TYVNG 0 01/08 4.ª link
147 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5086/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 10/07.7TYVNG 0 01/08 4.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5087/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 166/07.9TYVNG 0 01/08 4.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5088/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 567/06.0TYVNG 0 01/08 4.ª link
147 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5089/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 305/07.0TYVNG 0 01/08 4.ª link
147 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 16876/2007 Nomeação e colocação de juízes de direito do XXIII Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários 0 01/08 4.ª link
147 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 596/2007 Cita o sócio n.º 19 799 para comparecer na Caixa de Previdência do Ministério da Educação 0 01/08 4.ª link
147 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 16877/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16878/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16879/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16880/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16881/2007 Autorizada a licença sabática para o ano lectivo 2007-2008 aos Doutores Rui Bertrand Baldaque Romão, José Manuel Pé-Curto Velhinho e João Carlos Ferreira Correia, professores auxiliares 0 01/08 4.ª link
147 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16882/2007 Concede licença sabática, pelo período de um ano, com início em Março de 2007, ao Doutor Abel João Padrão Gomes, professor associado 0 01/08 4.ª link
147 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16883/2007 Autorizada a dispensa de serviço docente para o ano lectivo 2007-2008 ao licenciado Francisco Miguel Pereira Brardo Ferreira e à mestre Amélia Maria Monteiro Fernandes Nunes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16884/2007 Nomeação de júri das provas de doutoramento de Maria João Coito de Jesus Nunes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16885/2007 Subdelegação de competências do presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito no vice-presidente do mesmo órgão 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1187/2007 Rectificação da deliberação n.º 11/2007 do senado da Universidade de Coimbra 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16886/2007 Nomeação da licenciada Sónia Catarina Ferreira Duarte de Carvalho como técnica superior de 2.ª classe 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16887/2007 Renovação do contrato do mestre Victor Manuel dos Reis Raposo, assistente convidado além do quadro da Faculdade de Economia 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16888/2007 Promoção de Maria Teresa Simões dos Santos a técnica profissional principal de secretariado do quadro da Faculdade de Farmácia 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16889/2007 Nomeação definitiva na mesma categoria do Prof. Doutor Domingos Jesus Cruz, professor auxiliar de nomeação provisória além do quadro da Faculdade de Letras 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16890/2007 Contratação do Doutor Hervé Ddier Christopher Baudry 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16891/2007 Contratação da licenciada Marie Eulalie Monteiro Pereira 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16892/2007 Contratação do licenciado Pierre Auguste Marie Jourdan 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16893/2007 Nomeação definitiva na mesma categoria da Doutora Patrícia Helena Ferreira Lopes de Moura e Sá, professora auxiliar de nomeação provisória além do quadro da Faculdade de Economia 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16894/2007 Nomeação definitiva na mesma categoria do Doutor Paulo Renato Martins da Silva Lourenço, professor auxiliar de nomeação provisória além do quadro da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16895/2007 Renovação do contrato da mestre Maria Clara Moreira Taborda de Almeida Santos 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16896/2007 Prorrogação do contrato do mestre Nuno Miguel Barateiro Gonçalves Silva 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16897/2007 Renovação do contrato do mestre João José Figueira da Silva 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1188/2007 Rectifica o despacho n.º 14 072/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 18 de Julho de 2003, relativo à frequência de disciplinas isoladas na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1189/2007 Rectifica o despacho n.º 13 627/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16898/2007 Constituição do júri de provas de agregação de Vitali Iourievitch Tchepel 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16899/2007 Nomeação de chefe de divisão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 893/2007 Rescisão do contrato da Doutora Maria José Marques Figueiredo 0 01/08 4.ª link
147 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 16900/2007 Nomeação do Doutor João Manuel de Castro Vasconcelos como investigador auxiliar 0 01/08 4.ª link
147 Universidade da Madeira Aviso n.º 13867/2007 Equiparação a bolseiro no País da doutorada Maria Helena Dias Rebelo 0 01/08 4.ª link
147 Universidade da Madeira Aviso n.º 13868/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao mestre Rui Nuno Trindade de Ornelas 0 01/08 4.ª link
147 Universidade da Madeira Aviso n.º 13869/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à doutorada Minh Ha Nguyen Lo Cicero 0 01/08 4.ª link
147 Universidade da Madeira Aviso n.º 13870/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à doutorada Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16901/2007 Equiparação a bolseiro de Anabela Tereso 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16902/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16903/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Madalena Alves 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16904/2007 Equiparações a bolseiro 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16905/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16906/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16907/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16908/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16909/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16910/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Rosas 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16911/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Elena Brugioni 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16912/2007 Anulação da equiparação a bolseiro (sem vencimento) da licenciada Maria Joana Sacramento Girante 0 01/08 4.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16913/2007 Alteração ao artigo 41.º dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 01/08 4.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16914/2007 Contratação do Doutor Luís Pedro Carneiro Ramos como professor auxiliar 0 01/08 4.ª link
147 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16915/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16916/2007 Aprova as alterações dos quadros de pessoal não docente da Faculdade de Letras 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16917/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Olímpio Bento 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 16918/2007 Nomeação do licenciado João da Cruz Carvalho como assessor principal do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 16919/2007 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Pereira Mateus da Silva como assessora principal do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16920/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16921/2007 Equiparação a bolseiro de Maria dos Anjos Marques Ribeiro 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16922/2007 Equiparação a bolseiro de Mário João Monteiro 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16923/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16924/2007 Anulação da equiparação a bolseiro nos dias 23 e 24 de Maio de 2007 da professora associada Maria Luísa Sá Magalhães, alterando o despacho (extracto) n.º 7294/2007 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16925/2007 Contrato administrativo de provimento como monitor com Arthur Basso Maia da Cunha 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16926/2007 Prorrogação do contrato do mestre Francisco Xavier Liberal Fernandes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 16927/2007 Nomeação provisória da licenciada Bruna da Mata Rodrigues Tavares 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16928/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16929/2007 Rescisão do contrato da licenciada Margarida Maria Duarte da Silva Cepa 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 16930/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria da Conceição B. Silva Mendonça Montenegro e à Prof.ª Doutora Maria Fernanda Martins Borges 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16931/2007 Equiparação a bolseiro do docente Mário Gonçalves Fernandes 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16932/2007 Equiparação a bolseiro do docente Luís Antunes Grosso Correia 0 01/08 4.ª link
147 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16933/2007 Equiparação a bolseiro da docente Cândida Fernanda Antunes Ribeiro 0 01/08 4.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 628/2007 Constituição do júri para concurso de investigador principal 0 01/08 4.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 16934/2007 Nomeação da funcionária Maria Celina Santos Rebelo 0 01/08 4.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 16935/2007 Nomeação como professor associado de nomeação definitiva do quadro de pessoal docente do Doutor Luís Manuel Madeira de Carvalho 0 01/08 4.ª link
147 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 16936/2007 Nomeação definitiva de Francisco André Corrêa Alegria 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 629/2007 Concurso interno de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe estagiário da área de laboratório de ciências da natureza para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16937/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Gustavo Miguel Jorge dos Reis 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16938/2007 Nomeação definitiva da professora-adjunta Pilar Alexandra Baylina Machado 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16939/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Carlos Nunes Lourenço como equiparado a assistentes a tempo parcial de 30% 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16940/2007 Exoneração da professora-coordenadora Maria Augusta Faria Fernandes Neves 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16941/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Humberto Ribeiro Pereira 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16942/2007 Nomeação definitiva da professora-adjunta Regina Augusta Alves Pereira das Neves 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1190/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 11 335/2007 referente à celebração do contrato administrativo de provimento de Célia da Silva Macedo Moreira 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1191/2007 Rectifica a nomeação definitiva de Artemisa Agostinha Monteiro da Rocha Dores como professora-adjunta 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16943/2007 Nomeação de docentes da Escola Superior de Saúde 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16944/2007 Nomeação definitiva da professora-adjunta Fernanda Maria de Jesus Andrade 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 16945/2007 Equiparação a bolseiro de José Henrique da Costa Portela 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1192/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 423/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2007, relativo ao docente Paulo Bruno Pereira Paiva Alves 0 01/08 4.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Deliberação n.º 27/2007/A Autoriza a cessação do regime de trabalho em dedicação exclusiva ao assistente em clínica geral e medicina familiar Rui Patrício Duarte Rios Correia da Costa 0 01/08 4.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Despacho n.º 14/2007/A Requisição da assistente graduada de clínica geral e familiar Maria Manuela Guimarães Pinto Ribeiro Ramos Silva 0 01/08 4.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Despacho n.º 15/2007/A Renovação da requisição do assistente graduado de clínica geral António José Pires Machado da Costa 0 01/08 4.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Despacho (Extracto) n.º 16/2007/A Exoneração de Ana Maria da Silva Gomes Camacho Baião 0 01/08 4.ª link
147 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 37/2007/M Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos do concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, no ramo de nutrição, com vista ao preenchimento de uma vaga 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16946/2007 Nomeação na categoria de chefe de serviço de dermatologia do Dr. António Gomes Cunha Ferrete 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1482/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Sandra Cristina do Lago Rodrigues 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 16947/2007 Passagem ao regime de trabalho de semana de quatro dias do Dr. Lourenço Fernandes Labandeiro 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1483/2007 Formação em serviço do enfermeiro graduado Hélio Manuel da Conceição Lopes 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1484/2007 Acumulações de funções públicas do enfermeiro graduado Bruno Miguel dos Reis Henriques 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1485/2007 Promoção de assistentes administrativos especialistas 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1486/2007 Revogação e anulação do concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de chefe de repartição 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1487/2007 Nomeação para director de departamento de medicina do Dr. José Manuel Silva Vinhas Pereira 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1488/2007 Nomeação da Dr.ª Luísa Maria Santana Silva 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1489/2007 Exoneração do enfermeiro graduado Rui Manuel Gingado Martins Latourrette 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1490/2007 Autorização da redução de horário da enfermeira graduada Sílvia Maria Evans Raimundo Abreu 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1491/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Carla Alexandra Jorge Takieddine 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1492/2007 Lista final do concurso interno condicionado para provimento de uma vaga de chefe de serviço de radiologia 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13871/2007 Classificação no concurso para enfermeiro especialista de reabilitação 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13872/2007 Promoção da técnica de análises clínicas Maria Irene Carvalho Bastardo Silva 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13873/2007 Classificação no concurso para enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13874/2007 Promoção de vários técnicos superiores de saúde e TDT 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13875/2007 Promoção de pessoal técnico 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13876/2007 Promoção de vários assistentes administrativos 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13877/2007 Promoção da técnica de 1.ª classe de análises clínicas de Maria José Pinto de Sousa Ruivo 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13878/2007 Nomeação de vários assistentes administrativos principais 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1493/2007 Nomeação de assistente de urologia - Dr. Luís Manuel Cardoso Manso Xambre 0 01/08 4.ª link
147 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 16948/2007 Redução de horário de trabalho de José Miguel Nunes Rodrigues 0 01/08 4.ª link
147 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E. Despacho n.º 16949/2007 Promoção a chefe de serviço hospitalar do Dr. José António Costa Ribeiro 0 01/08 4.ª link
147 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1494/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico de 1.ª classe de fisioterapia da técnica de 2.ª classe de fisioterapia Teresa Maria Tomás Seguro 0 01/08 4.ª link
147 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Rectificação n.º 1193/2007 Rectifica a data de início da licença de longa duração do assistente de anestesiologia José António Benito Bismark Melo 0 01/08 4.ª link
147 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1495/2007 Nomeação de Susana Margarida Alves Feliciano como técnica de 1.ª classe de ortóptica 0 01/08 4.ª link
147 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 13879/2007 Lista de classificação final da avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduada de neurologia de Goreti Fernanda Pereira Nadais 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13880/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de três lugares da categoria de técnico profissional de 2.ª classe - arquivo, do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 13881/2007 Exoneração da auxiliar administrativa Sílvia Maria Vieira 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 13882/2007 Discussão pública de licenciamento de operação de loteamento requerido por SESICONSTROI - Sociedade Construções, Lda., e Rui Joaquim Delgado Casaca 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Alpiarça Edital (Extracto) n.º 630/2007 Alteração ao Regulamento dos Vendedores Ambulantes do Concelho de Alpiarça 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 631/2007 Aluguer de canoas na Barragem dos Patudos para o ano de 2007 do município de Alpiarça 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 632/2007 Preços de utilização da piscina exterior - município de Alpiarça 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 633/2007 Preços de utilização da piscina interior - município de Alpiarça 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 634/2007 Preços de utilização da Zona Desportiva dos Patudos - município de Alpiarça 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 635/2007 Preços de utilização do Estádio Municipal Dr. Raul José das Neves 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 636/2007 Preços de utilização a praticar na Nave Desportiva de Alpiarça 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13883/2007 Nomeação de Pedro Miguel de Jesus Costa e Constantino Francisco Pereira na categoria de técnico superior (direito) de 2.ª classe, após aprovação em estágio 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13884/2007 Aditamento rectificativo a avisos de concursos de recrutamento de pessoal 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13885/2007 Exoneração de Salvador Jaime Nascimento Casimiro, com a categoria de cantoneiro de vias 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13886/2007 Promoção na categoria de assessor principal, carreira de arquitecto paisagista, do funcionário Agostinho José Carvalho Pizarro Bravo 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13887/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 9 do loteamento sito no lugar de Bouça, freguesia de Várzea, titulado pelo alvará de loteamento n.º 04/89, de 26 de Janeiro de 1989, em que é requerente Manuel Moreira Araújo 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 13888/2007 Nomeação de funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral para as categorias de engenheiro técnico civil principal, engenheiro técnico civil de 1.ª classe e especialista de informática do grau 2, nível 1 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 13889/2007 Abertura de concursos internos gerais de acesso 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 13890/2007 Nomeação dos funcionários Cristina Alexandra Taquelim Vicente, Maria Paula Sérgio Catana Alves dos Santos e Rui Manuel Pires Guerreiro Revez na sequência de concursos de promoção 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 13891/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de motorista de transportes colectivos 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 13892/2007 Contrato administrativo de provimento com Sandra Carminda Lino Pereira 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 13893/2007 Aviso n.º 72/DADT, relativo à discussão pública sobre aprovação de uma operação de loteamento sito no lugar do Picoto, freguesia de Este S. Pedro, Braga, em nome de José Miranda da Silva 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Braga Aviso (Extracto) n.º 13894/2007 Aviso n.º 71/DADT, relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 7, no lugar de Souto Chão, freguesia de Maximinos, Braga, em nome de Alberto Carlos da Silva Mendes 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 13895/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 13896/2007 Nomeação de Élia Cristina de Sousa Figueiredo 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Évora Regulamento n.º 166/2007 Projecto de regulamento do conselho municipal de juventude de Évora 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 13897/2007 Licença sem vencimento por um ano ao cidadão Paulo Jorge Pereira Sousa 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 13898/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - António Augusto Moreira Silva - processo n.º 618/07 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 13899/2007 Discussão pública de loteamento - António Pinto Cunha - processo n.º 6/L/92 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 13900/2007 Aprovação da proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal do Fundão Rectificação n.º 1194/2007 Rectificação do aviso dos concursos externos de ingresso para admissão de estagiários para provimento de lugares na categoria de técnico superior de 2.ª classe das carreiras de engenheiro, técnico superior, técnico superior de ambiente e arquitecto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13901/2007 Nomeação referente a dispensa de estágio de José Pedro Lopes Sequinho Gonçalves, técnico superior (relações internacionais) de 2.ª classe 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13902/2007 Loteamento sito em Campina de Cima ou Almarjões, São Clemente, Loulé 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Lousada Aviso (Extracto) n.º 13903/2007 Regresso antecipado ao serviço do funcionário desta autarquia António José Magalhães da Silva da licença sem vencimento por 90 dias 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Lousada Rectificação n.º 1195/2007 Rectifica o aviso referente à licença sem vencimento de longa duração de António Paulo dos Santos Correia 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 13904/2007 Reclassificação profissional do funcionário Fernando Manuel Patrício Andrade 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 13905/2007 Nomeações provisórias de cinco estagiários, técnicos de informática, grau 1, nível 1 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 13906/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de operário qualificado, encarregado 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 13907/2007 Abertura do procedimento da discussão pública da proposta de alteração da operação de loteamento n.º 5/86, requerida por José Manuel Parreira 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13908/2007 Nomeação de técnico superior principal/turismo 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 13909/2007 Nomeação/posse das técnicas superiores de 2.ª classe, engenharia zootécnica, Maria Margarida de Carvalho Mira e Ana Vanessa da Silva Gingeira Soares dos Santos 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 13910/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 305 em Estrada de Santiago, Bairro da Senhora da Luz, Óbidos - discussão pública 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 167/2007 Regulamento de programa de atribuição de apoios a instituições com intervenção de âmbito social no município de Óbidos 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 13911/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 13912/2007 Concursos internos de acesso (processos n.os 4/5/6/7/8/9-RH) 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13913/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe (secretariado e assessoria de direcção) do grupo de pessoal técnico 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13914/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (marketing industrial) 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 13915/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista - nomeação de Berta Cândida de Melo Frias Marques 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 13916/2007 Celebração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Tiago Manuel Tavares Dias, sapador florestal 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 13917/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo para três lugares de operário, pedreiro 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 13918/2007 Celebração do contrato a termo resolutivo certo com o fiel de armazém José Manuel Bonito Vaz 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 13919/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com vários auxiliares de serviços gerais 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 13920/2007 Reclassificação profissional da funcionária Joana Patrícia Dias Santos da carreira/categoria de auxiliar administrativo para a carreira técnico-profissional, categoria de técnico profissional de 2.ª classe 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 13921/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Marlene Fernandes Lourenço e Lírio José Santos Vila Cova das carreiras de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, respectivamente, para a carreira de assistente administrativo 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 13922/2007 Reclassificação profissional do funcionário José Ferreira Matias da Silva da carreira de cantoneiro de limpeza para a carreira de aferidor de pesos e medidas 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 13923/2007 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe, biologia, Maria Helena Nunes Casaca Roque 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 13924/2007 Nomeações de candidatos aos concursos internos de acesso limitado para técnico superior de 1.ª classe, assistente administrativo especialista e assistente administrativo principal 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 13925/2007 Nomeações de candidatos aos concursos internos de acesso limitado para: grupo de pessoal operário da carreira de operário qualificado da categoria de operário principal (jardineiro) (trolha) e grupo de pessoal operário da carreira de operário altamente qualificado da categoria de operário principal (mecânico) 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 13926/2007 Nomeação de Filomena Lionisa Maia Fialho Ferreira Marquês Martins como técnica superior de serviço social de 1.ª classe 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 13927/2007 Discussão pública do loteamento n.º 4/2007 - loteamento municipal de São Domingos 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 13928/2007 Concurso externo de ingresso para oito lugares de auxiliar de serviços gerais 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 13929/2007 Contrato a termo resolutivo certo com Ricardo Jorge Mendes Lara Cardoso Caliça da Costa deixa de produzir efeitos por ter sido denunciado 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 13930/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, de vários candidatos 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 168/2007 Regulamento Municipal dos Resíduos Sólidos do Concelho de Sintra 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 13931/2007 Rescisão de contratos a termo resolutivo certo nas categorias de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais e mecânico com Joaquim André Teles Falcato e Francisco José da Silva Dordio, respectivamente 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 13932/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais de Ângelo da Cruz Penado 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 13933/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria de Lurdes Cardoso Gualter Patronilho Garcia 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 13934/2007 Transferência do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais da Câmara Municipal da Amadora José Carlos Soares Esteves 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 13935/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Luís Manuel dos Santos Vieira 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 637/2007 Alteração ao licenciamento de operação de loteamento - discussão pública 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13936/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 9 do loteamento titulado pelo alvará n.º 76/86 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13937/2007 Pedido de alteração aos lotes 2 a 7 do loteamento titulado pelo alvará n.º 02/01 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13938/2007 Pedido de alteração ao lote 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 71/84 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 13939/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 13940/2007 Mudança de nível nas carreiras de informática dos funcionários Amândio José Ferreira de Azevedo, António Henrique Ferreira Oliveira Baptista, Fernando Batista Machado e Alceu Cordeiro Valente 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 13941/2007 Nomeação de um operário altamente qualificado principal (montador-electricista) 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 13942/2007 Mudança de nível na carreira de informática 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 13943/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento da técnica superior de recursos humanos Isabel Cristiana Vivas Gomes Alves 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 13944/2007 Nomeação de auxiliar de acção educativa para o quadro de pessoal 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 13945/2007 Transferência da assistente de acção educativa Tânia Cristina de Almeida e Pinho Neves Oliveira 0 01/08 4.ª link
147 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 13946/2007 Deferimento do pedido de exoneração apresentado pelo jardineiro Pedro de Oliveira Guedes Rua 0 01/08 4.ª link
147 Junta de Freguesia de Corroios Aviso (Extracto) n.º 13947/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo de Vitor Manuel Martins Félix para a categoria de auxiliar de serviços gerais na Junta de Freguesia de Corroios 0 01/08 4.ª link
147 Junta de Freguesia da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 13948/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo 0 01/08 4.ª link
147 Junta de Freguesia de Roliça Aviso (Extracto) n.º 13949/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um motorista de ligeiros 0 01/08 4.ª link
147 Junta de Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 13950/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de uma vaga para auxiliar de serviços gerais 0 01/08 4.ª link
147 Junta de Freguesia de Sarnadas de Ródão Aviso n.º 13951/2007 Nomeação de um cantoneiro de limpeza e de um coveiro 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 13952/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Holger Melo e Jorge Silva 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 13953/2007 Renovação do contrato a termo certo com Nuno Alexandre Freitas Ferreira, técnico superior de 2.ª classe 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13954/2007 Nomeação para lugar de chefe de armazém de António Pereira 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13955/2007 Nomeação de engenheiro técnico de química de 2.ª classe - Nuno Miguel da Silva Damião 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13956/2007 Reclassificação profissional da funcionária Marta Maria Rodrigues 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13957/2007 Nomeação de chefe de secção - Sofia Duarte dos Santos 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13958/2007 Prorrogação da requisição da técnica superior de história assessora Maria do Céu Ferreira Lucas 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13959/2007 Nomeação da Dr.ª Paula Cristina Ribeiro da Costa no cargo de chefe da Divisão Municipal de Contabilidade 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13960/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de electricista principal 0 01/08 4.ª link
147 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Associação de Municípios do Norte Alentejano Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal do Barreiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Chaves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Cuba Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Fafe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Gouveia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Mação Anúncio Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal da Mealhada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal do Montijo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Sátão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Sernancelhe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Trancoso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Junta de Freguesia de Odeceixe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Junta de Freguesia de Silvalde Anúncio Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Águas do Centro, S. A. Anúncio Periódico Indicativo Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 EMEL - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 ESUC - Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 REN-GASODUTOS, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 AMBAAL - Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 AMBAAL - Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Alter do Chão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Águas do Douro e Paiva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Brisa, Auto-Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Centro Social Paroquial de São Pedro e São João do Estoril Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª link
147 Associação Cultural do Cristo Operário Anúncio (Extracto) n.º 5090/2007 Constituição da Associação Cultural do Cristo Operário 0 01/08 4.ª link
147 Associação Cultural e Social Rancho Folclórico de Retaxo Anúncio (Extracto) n.º 5091/2007 Alteração dos estatutos da Associação Cultural e Social Rancho Folclórico de Retaxo 0 01/08 4.ª link
147 Associação Promotora da Rede Dinâmica Xxi Anúncio (Extracto) n.º 5092/2007 Alteração de estatutos da Associação Promotora da Rede Dinâmica XXI 0 01/08 4.ª link
147 Associação de Solidariedade Social Argevadi Anúncio (Extracto) n.º 5093/2007 Constituição da Associação de Solidariedade Social Argevadi 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Regulamento n.º 169/2007 Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 01/08 4.ª link
147 Poliscastelo Branco - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Castelo Branco, S. A. Anúncio n.º 5094/2007 Adjudicações do ano de 2006 0 01/08 4.ª link
147 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 102/2007 Balanço da SGFI em 31 de Setembro de 2006 e 2005 0 01/08 4.ª link
147 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Listagem n.º 215/2007 Informação complementar relativa às adjudicações de obras públicas realizadas nos anos de 2005 e 2006 0 01/08 4.ª link
147 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13961/2007 Abertura de procedimento concursal para recrutamento no cargo de chefe de divisão de Informática da Direcção de Serviços Administrativos, Financeiros e de Aquisição de Bens e Serviços do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13962/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 01/08 4.ª link
147 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13963/2007 Abertura de procedimento de recrutamento e selecção para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13964/2007 Abertura de processo concursal com vista à nomeação para cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Informática 0 01/08 4.ª link
147 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13965/2007 Abertura de processo concursal com vista à nomeação para cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe da Divisão de Projectos e Obras 0 01/08 4.ª link
147 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 01/08 4.ª 147S
147 Banco Espírito Santo de Investimento, S. A. Relatório n.º 11-I/2007 Contas de 2002 0 01/08 4.ª 147S2
147 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16949-A/2007 Nomeação, em regime de substituição, do director-geral dos Impostos 0 01/08 4.ª 147S3