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Diário da República 144/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
144 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 72/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007 001 27/07 6.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 73/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 206/2007, de 28 de Maio, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/5/CE, de 17 de Janeiro, 2006/6/CE, de 17 de Janeiro, 2006/41/CE, de 7 de Julho, e 2006/75/CE, de 11 de Setembro, da Comissão, introduzindo alterações ao anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2007 001 27/07 6.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 74/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 63/2007, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007 001 27/07 6.ª link
144 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 810/2007 - Revogado Aprova os estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 001 27/07 6.ª link
144 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 811/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue, I. P. 001 27/07 6.ª link
144 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 812/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 001 27/07 6.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 813/2007 Fixa os elementos que devem instituir os pedidos de autorização para o uso e acções compatíveis com a afectação de certas áreas ao regime de Reserva Ecológica Nacional 001 27/07 6.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 814/2007 Fixa as taxas dos pedidos de autorização de usos e acções compatíveis com a afectação de certas áreas ao regime de Reserva Ecológica Nacional 001 27/07 6.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 16/2007 Aprova as emendas ao anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, 1974 (SOLAS 74), adoptadas pela Conferência SOLAS 2002 001 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 815/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Leiria e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 816/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho 001 27/07 6.ª link
144 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 817/2007 - Revogado Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (EFA) 001 27/07 6.ª link
144 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 382/2007 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do artigo 1.º do Decreto n.º 121/X, de 17 de Maio de 2007, da Assembleia da República, que altera o regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, na parte em que altera a redacção da alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto (na redacção vigente, dada pela Lei n.º 28/95, de 18 de Agosto), incluindo os deputados das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas entre o elenco dos titulares dos cargos políticos que ficam sujeitos ao regime de exercício de funções estabelecido nessa lei 001 27/07 6.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 74-A/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 208/2007, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, que aprova a orgânica das Administrações das Regiões Hidrográficas, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007 001 27/07 6.ª 144S
144 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 817-A/2007 Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2007-2008 001 27/07 6.ª 144S
144 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 817-B/2007 Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concuros institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 001 27/07 6.ª 144S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
144 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 60/2007 Concessão de alvará ao Regimento de Cavalaria n.º 3 0 27/07 6.ª link
144 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 13519/2007 Concessão da medalha militar ao Regimento de Transmissões 0 27/07 6.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 1123/2007 Rectifica a declaração (extracto) n.º 115/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2007, a p. 14 730 0 27/07 6.ª link
144 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1447/2007 Aprecia e aprova como suporte estatístico o classificador de benefícios fiscais de forma a possibilitar a harmonização comunitária e internacional do conceito de benefício fiscal que permita a comparabilidade dos dados dos diversos países nesta matéria 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 16315/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de cinco técnicos verificadores estagiários 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 16316/2007 Promoção à categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe de vários funcionários 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13520/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Victor Manuel Mendonça Fernandes em cargo de chefia tributária 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13521/2007 Nomeações, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13522/2007 Prorrogação da requisição do especialista de informática do grau 2, nível 1, José Filipe Bacharel Correia Alexandre 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13523/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, da funcionária Maria Helena da Silva Fernandes Quental 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13524/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos (DSIE), do licenciado Alfredo Jorge Ferreira Filipe 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13525/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Auditoria Interna do licenciado Acácio Manuel de Melo Pinto 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13526/2007 Requisição da auxiliar administrativa Beatriz dos Santos Rocha Pinto 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13527/2007 Nomeação na categoria de auxiliar administrativo da funcionária Laura Maria Gaspar Silva 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 16317/2007 Designação do membro do conselho de administração do Fundo de Estabilização Tributária (FET) do (TJAP), Rufino Valente Martins da Silva 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 16318/2007 Entrada em funcionamento dos serviços de finanças do concelho do Porto 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1124/2007 Rectifica a declaração n.º 67/2007 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 13528/2007 Alteração de acordos existentes 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 13529/2007 Taxa de juro para o cálculo das bonificações - Julho de 2007 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 16319/2007 Determinação de unidades orgânicas 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 16320/2007 Nomeação de chefes de divisão em regime de substituição 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 16321/2007 Criação das unidades flexíveis do GPEARI 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 16322/2007 Aditamento ao despacho n.º 11 969/2007, referente à opção de vencimento da categoria de origem 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16323/2007 Nomeação do tenente-general Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16324/2007 Entrega de medalha da defesa nacional ao tenente-coronel Aniceto Henrique Afonso 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 649/2007 Atribuição de estandarte nacional ao EMGFA 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 650/2007 Atribuição de estandarte nacional ao Centro de Tropas Comandos 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 13530/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de duas vagas existentes na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 16325/2007 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Sandra Isabel Neves da Silva Pinto Martins 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16326/2007 Condecora-se o capitão-de-fragata Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16327/2007 Condecora-se o tenente-general Roland Kather 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16328/2007 Promoção de vários militares, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16329/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de técnica de informática do grau 1, nível 1, área funcional de informática, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal civil do Exército de Patrícia Alexandra Pereira Ramos Nunes 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16330/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Louro Ribeiro Doutor Simões, a tempo integral, para exercer funções de professora assistente equiparada no Instituto Militar Pupilos do Exército 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 651/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01382687, Rui Miguel Correia Pires de Carvalho 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Portaria n.º 652/2007 Aprova o modelo do cartão da Segurança Privada 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 378/2007 Louva o tenente-coronel de infantaria Joaquim de Sousa Pereira Leitão 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 13531/2007 Existência de processo disciplinar pendente e dedução da acusação, cabo Cav 1940636, Marco Paulo Rosa Pina 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 13532/2007 Promoção a cabo por diuturnidade a militar da GNR, do soldado de infantaria 1796145, Domingos José Rondão Marques 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso n.º 13533/2007 Nomeação após concurso interno de acesso limitado de Rui Henriques Marques Mouzinho 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13534/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Cambuela 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13535/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ivete Freire Mascarenhas 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13536/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Pereira de Carvalho Andrade 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13537/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Josefina Leite Alvarez da Costa 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13538/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria dos Ramos Afonso Pinto 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13539/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irondina Maria Pinto Freire 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13540/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zoran Dimitrijevic 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13541/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Monteiro Fontes 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13542/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldina Rodrigues Ferreira Paes Ferreira 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 13543/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciano de Oliveira 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13544/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Fati 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13545/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Pires 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13546/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Monteiro Felicidade 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13547/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Varela Freire 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13548/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olivio Évora Teixeira 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13549/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmeralda Carvalho Noronha 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13550/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Auta Monteiro Rodrigues Lima 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13551/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lindalva do Rosário Gonçalves Cruz Lima 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13552/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Soleimane Baldé 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13553/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Uri Djaló 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13554/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alvim Matias Lucindo 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13555/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laureano Rebelo Aragão dos Santos 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16331/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Maria do Rosário Pacheco São Pedro Mourato 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16332/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria do Carmo de Jesus Lopes Rodrigues dos Santos 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16333/2007 Transferência para o SEF de Luís Raimundo da Costa Cardoso 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1125/2007 Rectifica o aviso n.º 2905/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2007 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 16334/2007 Subdelega competências no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16335/2007 Nomeia Sara Isabel Lampreia Soares com vista à reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16336/2007 Nomeia Liseta Espadinha Vitoriano com vista à reclassificação profissional na carreira de assistente administrativo 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação (Extracto) n.º 1448/2007 Renovação da comissão de serviço de Luísa Verdasca Sobral Pinto 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação (Extracto) n.º 1449/2007 Renovação da comissão de serviço de Fernando Amaral 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 16337/2007 Transferência de António Manuel Fernandes Martins 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16338/2007 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16339/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de Maria Filomena Marinho Silva Teixeira 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16340/2007 Transferência da telefonista Maria de Lurdes Tamborino Martins 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16341/2007 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria da Paz Brojo Correia Moura no cargo de directora-adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16342/2007 Nomeação, em regime de substituição, do mestre Fernando José Queirós Alves Monteiro no cargo de director-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16343/2007 Delegação de competências na vice-presidente Dr.ª Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16344/2007 Delegação de competências na vice-presidente Dr.ª Anabela Rodrigues dos Santos Trindade 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16345/2007 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16346/2007 Declara de utilidade pública o projecto da rede secundária de distribuição de Cucujães 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Anúncio n.º 4930/2007 Notificação das decisões de revogação da licença e de cassação de alvarás de agências de viagens e turismo 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 16347/2007 Fixa o número de apanhadores/mergulhadores, bem como o número de embarcações autorizadas em cada zona de apanha, nos termos do Decreto-Lei n.º 504/80, de 20 de Outubro, que regulamenta o exercício da actividade da apanha de espécies marinhas vegetais 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 16348/2007 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 16349/2007 Nomeação de Lúcia Maria Pires Almeida Figueiredo na categoria de assessor principal 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 16350/2007 Nomeação de Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira na categoria de assessor principal 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 13556/2007 Pena de demissão aplicada a Virgínia de Jesus Ferreira 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16351/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Paulo Manuel Miranda Sousa 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16352/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Fernanda Maria Fernandes Martins Inácio Santos 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16353/2007 Promoção automática de Abel José Silva Nogueira por classificação de Excelente 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16354/2007 Promoção automática de Luís Filipe Gonçalves Pacheco por classificação de Excelente 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16355/2007 Promoção automática de Óscar Eugénio Mendes Pereira por classificação de Excelente 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16356/2007 Promoção automática de Eduardo Narciso Sousa Couto Caldas por classificação de Excelente 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16357/2007 Promoção automática de Jorge Manuel Castro Lopes Faria por classificação de Excelente 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16358/2007 Promoção automática de António Manuel Alves Pinto por classificação de Excelente 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16359/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Guilherme Augusto Dias Afonso 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16360/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Paulo Jorge Cerqueira Tavares Barros Taveira 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16361/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Ana Ernestina Lemos Ferreira Fernandes 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Rectificação n.º 1126/2007 Rectifica a categoria do especialista de informática José Humberto Costa Pessegueiro 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 16362/2007 Fim do destacamento para o exercício de funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes do licenciado João José Pereira Cardoso de Lemos 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 16363/2007 Nomeação da licenciada Guilhermina Santos Lobo Araújo para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Contabilidade da Secretaria-Geral 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 16364/2007 Nomeação da licenciada Maria Clara Lourenço Simões para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16365/2007 Nomeação de Célia Maria Franco Almeida na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior de serviço social, do quadro da Casa Pia de Lisboa, I. P., mediante reclassificação profissional 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16366/2007 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Laura Maria Moutinho, Maria Adelaide Gomes Medeiros e Maria Delfina Cruz 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16367/2007 Transferência de Valdemiro de Almeida Baptista 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16368/2007 Transferência de Rui Rainho Pires 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16369/2007 Transferência de Maria Isabel Abreu Pereira 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16370/2007 Transferência de Elsa de Jesus Reis Santos Balsa Candeias 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1127/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 545/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2007 0 27/07 6.ª link
144 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1128/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 972/2007 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 16371/2007 Pessoal médico em dedicação exclusiva, quarenta e duas horas semanais - assistente graduado de clínica geral Luís Augusto Silva Falcão Ribeiro 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 16372/2007 Pessoal médico em dedicação exclusiva, quarenta e duas horas semanais - assistente graduada de clínica geral Magda Maria Pinto Azevedo Almeida 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16373/2007 Regime de horário acrescido da enfermeira graduada Lina Isabel Jesus Ramos Fernandes 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16374/2007 Regime de horário acrescido da enfermeira graduada Helena Isabel Martins Miguel 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16375/2007 Regime de horário acrescido do enfermeiro graduado João Carlos Reis Vitorino 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16376/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Maria Adália Pimenta Gonçalves 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 16377/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Ana Alexandrina Silva Gonçalves 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1450/2007 Ratifica o contrato a termo certo da assistente administrativa Madalena Candeias Mestre 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 16378/2007 Contratação do técnico de radiologia Gonçalo Nuno Lopes Santos 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 13557/2007 Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de duas vagas para a categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1451/2007 Dois contratos de trabalho a termo certo de auxiliares de acção médica 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 187/2007 Transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2006 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 379/2007 Louvor à docente Maria Teresa Matos Coimbra Antunes 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 886/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico no município de Vila Velha de Ródão 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 16379/2007 Transferência de professoras de quadro de escola do ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 16380/2007 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica para quadro de escola do ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Despacho (Extracto) n.º 16381/2007 Proposta de transferência de professores para lugar de quadro de escola do Agrupamento de Escolas do Carregado 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 16382/2007 Transferência de três professores - Escola Secundária com 3.º ciclo do Ensino Básico de Coruche 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 16383/2007 Homologação de transferências de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho relativas ao ano de 2006-2007 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 16384/2007 Homologação de nomeações de pessoal docente relativo ao ano de 2006-2007 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 16385/2007 Transferências de pessoal docente relativas ao ano de 2006-2007 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho (Extracto) n.º 16386/2007 Lista de professoras do 1.º ciclo transferidas do QE para o quadro de educação especial - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho Silveira 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Rainha D. Leonor Despacho (Extracto) n.º 16387/2007 Transferência dos professores do quadro de zona pedagógica do ensino secundário da Escola Secundária da Rainha D. Leonor 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Rainha D. Leonor Despacho (Extracto) n.º 16388/2007 Transferência de professoras 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 16389/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho (Extracto) n.º 16390/2007 Nomeações e transferências de professores do Agrupamento Escolar de Tramagal - 2005-2006 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 16391/2007 Transferência de 11 professores do Agrupamento de Escolas de Vialonga para lugar de quadro de escola 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13558/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 - EB 2,3 de Monforte 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13559/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 - EB 2, 3 n.º 2 de Elvas 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13560/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 - EB 2,3 Nossa Senhora da Luz - Arronches 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13561/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 - ES D. Sancho II - Elvas 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13562/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 - EBI/JI de Gavião 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13563/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 - EB 2,3/S Padre José Agostinho Rodrigues - Alter do Chão 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13564/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13565/2007 Transferência de Maria Clara Lopes de Almeida no ano lectivo de 2005-2006 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13566/2007 Transferência de Ana Cristina Quadrado Cerdeira no ano lectivo de 2005-2006 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13567/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 - EB 2, 3 João Pedro de Andrade, Ponte de Sor 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13568/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13569/2007 Transferência de pessoal docente no ano lectivo 2005-2006 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13570/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 - EB 2,3 n.º 1 de Elvas 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 13571/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 - EBI de Montargil 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16392/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16393/2007 Propostas de transferências de professores do quadro de zona pedagógica para o quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas de Viana do Alentejo 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 16394/2007 Homologação de contrato da assistente de administração escolar Helena Isabel Carvalho Garcia Patrão 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 16395/2007 Transferência, precedendo concurso, para escola do ensino básico 2.º e 3.º ciclos da professora do quadro de nomeação provisória Paula Sofia Rebelo Moreira 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 16396/2007 Transferência, precedendo concurso, para escolas secundárias, de professores do quadro de nomeação definitiva 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 16397/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva para escolas do ensino básico dos 2.º e 3.º ciclos 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 16398/2007 Transferências, precedendo concurso, para o quadro de zona pedagógica do Algarve 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 16399/2007 Contratos de professores não pertencentes aos quadros 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16400/2007 Gestão da Residência Pinto Peixoto 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 13572/2007 Demissão do auxiliar administrativo António Manuel Teixeira Vilela 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Louvor n.º 380/2007 Louvor de competência, empenho e profissionalismo, atribuído às licenciadas Maria Filomena Silva Pinto e Maria Armanda Couto 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4931/2007 Notificação de credores e falido para se pronunciarem sobre a prestação de contas - processo n.º 407/04.4TBABT-E 0 27/07 6.ª link
144 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 4932/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 237/07.1TBARC 0 27/07 6.ª link
144 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4933/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 467/07.6TBBCL 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4934/2007 Processo de insolvência n.º 672/05.0 TBBNV 0 27/07 6.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4935/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4705/07.7TBBRG 0 27/07 6.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4936/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2945/06.5TBCLD 0 27/07 6.ª link
144 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 4937/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 282/07.7TBCMN 0 27/07 6.ª link
144 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4938/2007 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas - processo n.º 7076/06.5TBGMR-B 0 27/07 6.ª link
144 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4939/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2194/07.5TBGMR 0 27/07 6.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4940/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 430/06.4TYLSB-E 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4941/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 418/07.8TYLSB 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4942/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 788/06.5TYLSB 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4943/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 43/05.8TYLSB 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4944/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 1185/06.8TYLSB 0 27/07 6.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4945/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1171/06.8TYLSB 0 27/07 6.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4946/2007 Anúncio da prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 569/06.6TBLSD-G 0 27/07 6.ª link
144 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4947/2007 Complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 63/07.8TBMGR 0 27/07 6.ª link
144 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 4948/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 750/06.8TBMLD 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4949/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 334/04.5TBMMN 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4950/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2324/05.1TBOVR 0 27/07 6.ª link
144 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4951/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 745/07.4TBPRD 0 27/07 6.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 4952/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 493/07.5-TBPTL 0 27/07 6.ª link
144 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 4953/2007 Publicidade de deliberação de aprovação de plano de insolvência n.º 22/06.8TBPRL 0 27/07 6.ª link
144 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4954/2007 Declaração de insolvência - sentença - processo n.º 172/07.3TJPRT 0 27/07 6.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4955/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1012/07.9TBPMS 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4956/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1822/06.4TBPMS 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4957/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1333/07.0TBPVZ 0 27/07 6.ª link
144 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4958/2007 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 7563/06.5TBVFR, por insuficiência da massa insolvente 0 27/07 6.ª link
144 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4959/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 841/07.8TBSTS - processo n.º 841/07.8TBSTS 0 27/07 6.ª link
144 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4960/2007 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 410/06.0TBSJM-B 0 27/07 6.ª link
144 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 4961/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 173/07.1TBSVV 0 27/07 6.ª link
144 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4962/2007 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 875/06.0TJVNF 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4963/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 288/07.6TYVNG 0 27/07 6.ª link
144 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4964/2007 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 2075/07.2TBVNG 0 27/07 6.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4965/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 118/07.9TYVNG 0 27/07 6.ª link
144 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4966/2007 Plano de insolvência - processo n.º 731/05.9TYVNG 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4967/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 479/06.7TYVNG 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4968/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 323/07.8TYVNG 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4969/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 582/06.3TYVNG 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4970/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 587/04.9TYVNG-E 0 27/07 6.ª link
144 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4971/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 188/07.0TYVNG 0 27/07 6.ª link
144 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 1129/2007 Licença sem vencimento por um ano da Dr.ª Alexandra Maria Viana Parente Lopes 0 27/07 6.ª link
144 Universidade dos Açores - Reitoria Edital n.º 616/2007 Abertura de concurso para candidatura e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 16401/2007 Nomeação como pró-reitor do Doutor António Carlos Pestana Fragoso de Almeida 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13573/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 16402/2007 Nomeação do Doutor António Carlos Eva Miguéis como professor catedrático do 1.º grupo, subgrupo de Anatomia 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16403/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Rui Manuel de Almeida Machado 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16404/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Manuela Clemente Vilhena 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16405/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Cristina Maria dos Santos Conceição Pinheiro 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 16406/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Shakib Shahidian 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 16407/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Pedro Frazão Alpendre 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16408/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves da Silva 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16409/2007 Rescinde o contrato administrativo de provimento do licenciado António Pedro Fonseca Delicado 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16410/2007 Recondução de contrato - Joaquim José Figueiredo Lima 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 16411/2007 Júri de mestrado requerido pela licenciada Catarina Fernandes de Oliveira Fraga 0 27/07 6.ª link
144 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16412/2007 Júri de equivalência de mestrado requerida pela licenciada Maria Alice Matias Lourenço Romano 0 27/07 6.ª link
144 Universidade da Madeira Aviso n.º 13574/2007 Autorização de equiparação a bolseiro no estrangeiro com vencimento ao licenciado Nelson Alexandre Pereira da Rocha Almeida 0 27/07 6.ª link
144 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13575/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Miguel de Câmara Ramos 0 27/07 6.ª link
144 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13576/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Dionísio Cunha 0 27/07 6.ª link
144 Universidade da Madeira Aviso n.º 13577/2007 Equiparação a bolseiro da doutorada Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 27/07 6.ª link
144 Universidade da Madeira Aviso n.º 13578/2007 Equiparação a bolseiro da doutorada Dora Aguin Pombo 0 27/07 6.ª link
144 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 16413/2007 Nomeação do funcionário Agostinho Julião de Ponte para a categoria de técnico superior principal, precedida de concurso interno de acesso limitado 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16414/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Nuno Oliveira 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16415/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Cunha 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16416/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rosa Maria Vasconcelos, Rui Reis e Manuel João Ferreira 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16417/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge Novais 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16418/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Sérgio Pousada e Paulo Jorge Novais 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16419/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Claus Kaldeich 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16420/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Manuel Almeida e Naim Haie 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16421/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Ricardo João Simões e Miguel Francisco Rocha 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16422/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Luís Gonçalves dos Reis 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16423/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Teixeira e Ana Maria Rocha 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16424/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Artur Manuel Cavaco Paulo 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16425/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Mendes Machado 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16426/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com os licenciados Sandra Maria Martins Duarte Mendes e António Avelino Meira de Sousa 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16427/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Paula Maria e Silva Carvalho 0 27/07 6.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1130/2007 Rectifica o louvor n.º 255/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007, atribuído à Dr.ª Fernanda Cabanelas Antão 0 27/07 6.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 16428/2007 Contratos administrativos de provimento com diversos licenciados como assistentes convidados 0 27/07 6.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 16429/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes e não docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 27/07 6.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16430/2007 Celebra contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Navarro Affonseca de Sousa Leiria 0 27/07 6.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16431/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Leonor Alexandra Rossi Ruano Gouveia Pereira Marques da Costa 0 27/07 6.ª link
144 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 16432/2007 Concede equiparação a bolseiro com vencimento ao licenciado Paulo Fernando Rodrigues Lérias Júlio 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16433/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro a Marisa Louro Monteiro 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16434/2007 Autoriza a prorrogação do contrato de Rui Manuel Marcelino Brandão Leal 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16435/2007 Autoriza a nomeação de Maria dos Anjos Marques Ribeiro 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1131/2007 Rectificação da faculdade a que pertence a Doutora Maria Helena Saldanha Domingues Freire Oliveira 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 16436/2007 Prorrogação do contrato da mestre Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 16437/2007 Autorização do contrato como professor auxiliar convidado, a 30%, do Doutor João Almeida Lopes da Fonseca 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16438/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Paula Pinto Rocha Mena Matos Hüsgen 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16439/2007 Equiparação a bolseiro do professor associado Joaquim Luís Braga dos Santos Coimbra 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16440/2007 Equiparação a bolseiro da professora auxiliar Rosa de Jesus Soares Bastos Nunes 0 27/07 6.ª link
144 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1132/2007 Rectifica vários despachos que foram publicados com inexactidão 0 27/07 6.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 13579/2007 Abertura de concurso para um lugar de professor associado na área científica 1 0 27/07 6.ª link
144 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1133/2007 Rectificação do despacho sobre a transferência do funcionário Pedro Sardinha 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 16441/2007 Nomeação definitiva na categoria de professora-adjunta da mestre Ana Sofia André Bentes Marcelo 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16442/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, sem vencimento, no estrangeiro a Carla Maria de Jesus Montez Fernandes 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16443/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Elisabete Pereira Junqueira 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16444/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Guilherme Abel Ferreira de Mendonça, equiparado a assistente (1.º triénio), na Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16445/2007 Contratação de Lígia Catarina Marques Febra, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16446/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Sampaio Abreu Madeira, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16447/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Nuno José de Abreu e Sousa Cabete Gil, com a categoria de assistente (2.º triénio), para a Escola superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16448/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Miguel Domingues Mota, com a categoria de encarregado de trabalhos, para a Escola superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16449/2007 Contratação de Carlos José da Rocha Ferreira, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16450/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Carlos Fernando Almeida Grilo, com a categoria de assistente (2.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16451/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Carla Alexandra Calado Lopes, com a categoria de assistente (2.º triénio), para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16452/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Carlos Daniel Henriques Ferreira 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16453/2007 Contratação de Alexandra Cristina Pinheiro Carvalho, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16454/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vera Luísa Coelho Gonçalves 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16455/2007 Renovação da contratação de Ana Isabel Fernandes Querido 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16456/2007 Contratação de Joana Craveiro Pereira de Sousa 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16457/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre André Ribeiro Lourenço 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16458/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Teresa Morais de Paiva Martins e Silva 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 16459/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Rogério Soares Proença como equiparado a professor-adjunto 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 16460/2007 Delegação de competências 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16461/2007 Nomeação provisória da professora-adjunta Ana Paula de Brito Garcia Mendes 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16462/2007 Renovação do contrato da equiparada a assistente Rita Noélia Silva Fernandes 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16463/2007 Renovação do contrato da equiparada a assistente Margarida Maria Pinto Matos de Castro Ferreira 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16464/2007 Alteração de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 16465/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento de encarregados de trabalhos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 887/2007 Contratação de vários docentes 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 16466/2007 Nomeação definitiva de Ana Maria Coelho de Almeida Peixoto como professora-adjunta da Escola Superior de Educação 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 13580/2007 Abertura de concurso para técnico superior de 1.ª classe para a Escola Superior de Educação de Lamego 0 27/07 6.ª link
144 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 13581/2007 Abertura de concurso para técnico superior de 1.ª classe, comunicação social, para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1452/2007 Nomeação de Isabel Alexandra Morais Sevinate Pontes Brito Lança, assistente de pediatria, como directora do internato médico 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16467/2007 Pedido de acumulação de funções de Luís Filipe Gomes Rito na Associação Fernão Mendes Pinto - Unidade de Saúde de Coimbra 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16468/2007 Nomeação no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., de pessoal de enfermagem 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16469/2007 Nomeação definitiva de Lúcia da Silva Paiva para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe (biblioteca e documentação) 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13582/2007 Promoção da técnica Maria Fátima Amaro 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13583/2007 Nomeação de Sónia Exposto como assistente de cirurgia geral 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13584/2007 Desistência de concurso de Cláudia Borges 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13585/2007 Exoneração de António Jorge Machado Pinheiro 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13586/2007 Listas de antiguidade 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13587/2007 Exoneração de Paula Maria Santos Ribeiro 0 27/07 6.ª link
144 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13588/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Juan Calvino 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13589/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional principal, desenhador 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13590/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe, turismo 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13591/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13592/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13593/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal, arquitecto 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13594/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe, serviço social 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13595/2007 Abertura de concurso interno para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de história 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13596/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 1.ª classe, sociologia 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13597/2007 Conversão das nomeações dos funcionários Ana Margarida Amador Pardal e João Filipe Guerreiro Sequeira em definitivas 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 13598/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo de Edgar de Jesus Matias da Silva como técnico superior de geografia, variante urbanismo, de 2.ª classe 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 13599/2007 Discussão pública da proposta de plano de pormenor da área urbana compreendida entre a Rua de Jacinto Cândido, a Avenida do Infante D. Henrique e a Rua do Dr. Henrique Brás na cidade de Angra do Heroísmo 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 13600/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 9 do loteamento sito na Quinta da Soutinha, Santa Tecla, freguesia de São Vítor, Braga, em nome de António Pereira Gonçalves 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 13601/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 11 do loteamento sito em Bouça Boa, freguesia de Parada de Tibães, Braga, em nome de Manuel Oliveira Lopes 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 13602/2007 Alteração do lote H4 do loteamento sito na Quinta de Infias, freguesia de São Vicente, Braga, em nome de Maria de Fátima Soares 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 13603/2007 Alteração do lote 13 sito no lugar de Quintã, freguesia de Frossos, Braga 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 13604/2007 Nomeação definitiva do técnico superior de trânsito Rui Manuel Gonçalves Martins 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 13605/2007 Concursos externos 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 13606/2007 Nomeações em nove lugares de assistente administrativo principal 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 13607/2007 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe - jurista 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 13608/2007 Nomeação da engenheira Maria da Graça Correia Baptista Pinto no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística Sul 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 13609/2007 Provimento em categoria superior ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 13610/2007 Transferência de técnico superior de engenharia civil 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 13611/2007 Nomeação de ingresso no quadro de Tânia Isabel Carrageta 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 13612/2007 Reclassificação de Manuel Joaquim Batista 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 13613/2007 Contratação a termo resolutivo certo de Maria Cristina Macedo 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13614/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da trabalhadora Maria Aldina Martins Silva Brito, para o exercício de funções de auxiliar de serviços gerais 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13615/2007 Provimento ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente referente a Ana Cristina Bento Lourenço, Anabela da Conceição Loureiro e Carla Maria Cabrito Mesquita Jané 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13616/2007 Nomeação, após aprovação em estágio, de Maria Helena Duarte Ramos como engenheira técnica química de 2.ª classe 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 16470/2007 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Salubridade e Resíduos Sólidos de Paula Maria Lúcio Mendes 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 13617/2007 Nomeação de Manuel Moreira da Silva, Manuel António de Sousa Teixeira, Nuno Alberto Pereira de Oliveira, António Norberto Pinto da Cunha e Domingos Sousa Ribeiro como operários qualificados (canalizadores) 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 13618/2007 Discussão pública - alteração do alvará de loteamento n.º 4/88, de 25 de Janeiro, Carapiteira de Baixo, Gradil, LP-24/2005 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 13619/2007 Provimento na categoria de engenheiro civil assessor principal de Maria Soledade Almeida Pires 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 13620/2007 Nomeação do Dr. Rui Manuel Ferreira Damas, no cargo de adjunto do vereador Fernando Rocha 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 13621/2007 Nomeação de Rui Jorge Marantes Dias Gomes Correia na categoria de técnico superior de 1.ª classe, engenheiro civil 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 13622/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras, Equipamentos e Manutenção, António Manuel Farto Barrento Charneco 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 13623/2007 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento de Planeamento e Gestão Municipal, Ermelinda Dias Martins 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 13624/2007 Renovações, celebrações, rescisões e caducidade de contratos a termo certo resolutivo com vários trabalhadores 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Rectificação n.º 1134/2007 Rectificação da nomeação definitiva no cargo de técnico de 2.ª classe (generalista) 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 13625/2007 Nomeação de Josselene Cristina Oliveira Nunes Teodoro como técnica superior de 1.ª classe (área de gestão financeira) 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 13626/2007 Discussão pública - alvará de loteamento n.º 2/78, lote 79 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13627/2007 Nomeação de Maria Luísa da Costa Ferreira Goes Féria como chefe de gabinete de Apoio Pessoal 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13628/2007 Cessação de nomeação do cargo de chefe de divisão de educação 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13629/2007 Requisição de Luís Manuel Severino Arrais 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13630/2007 Renovação de licença sem vencimento de Jorge Manuel Ricardo Henriques 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13631/2007 Concessão de licença sem vencimento a Jorge Fernando da Silva Couto 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13632/2007 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano à funcionária Sílvia Domingues Estrela 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13633/2007 Nomeação de chefe de divisão de Educação de Licínia Maria Semedo Abrantes Cavaca 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 13634/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com os trabalhadores Nuno Manuel Alhinho Penado e José dos Santos Soares Felício, na categoria de motorista de ligeiros 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 13635/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Cláudia Pereira 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 13636/2007 Exoneração da chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 13637/2007 Exoneração de Rolando Bernardo Amorim Cardoso, topógrafo de 2.ª classe 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13638/2007 Discussão pública - alvará de loteamento n.º 2/92 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 13639/2007 Discussão pública - alvará de loteamento n.º 6/2005 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 13640/2007 Nomeação referente ao concurso externo de ingresso com vista ao provimento de cinco lugares de auxiliar administrativo 0 27/07 6.ª link
144 Junta de Freguesia da Ameixoeira Aviso n.º 13641/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, de Vítor Manuel dos Santos na categoria/carreira de operário qualificado, do grupo de pessoal operário qualificado do quadro da Junta de Freguesia da Ameixoeira 0 27/07 6.ª link
144 Junta de Freguesia de Granja Edital n.º 617/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 27/07 6.ª link
144 Junta de Freguesia de Lagos (Santa Maria) Aviso n.º 13642/2007 Lista de antiguidade 0 27/07 6.ª link
144 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 13643/2007 Nomeação definitiva de Nuno Miguel Cabaço Martins, com dispensa de frequência de estágio, como técnico superior de 2.ª classe 0 27/07 6.ª link
144 Junta de Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 13644/2007 Lista de antiguidade 0 27/07 6.ª link
144 Assembleia da República Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Resende Anúncio Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Junta de Freguesia da Lama Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 ECALMA, Empresa de Estacionamento e Circulação de Almada, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Pacheca Hotel, Events & Gourmet, Lda. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 Troiaresort - Investimentos Turísticos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª link
144 ACRODA - Associação Cultural e Recreativa dos Olhos de Água Anúncio (Extracto) n.º 4972/2007 Constituição da ACRODA - Associação Cultural e Recreativa dos Olhos de Água 0 27/07 6.ª link
144 Agendávi, Comércio e Representações, S. A. Anúncio n.º 4973/2007 Recondução dos órgãos sociais, cessação de funções e designação de membros 0 27/07 6.ª link
144 AMPM - Associação de Mulheres com Patologia Mamária Anúncio (Extracto) n.º 4974/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada AMPM - Associação de Mulheres com Patologia Mamária 0 27/07 6.ª link
144 A. P. P. I. P. - Associação Portuguesa de Pais Intervenientes em Prevenção Anúncio (Extracto) n.º 4975/2007 Alteração dos estatutos da A. P. P. I. P. - Associação Portuguesa de Pais Intervenientes em Prevenção 0 27/07 6.ª link
144 Associação Cultural Popular Bombos e Concertinas - Os Cordovenses Anúncio (Extracto) n.º 4976/2007 Alteração dos estatutos 0 27/07 6.ª link
144 Associação de Deficientes Aguiarenses Anúncio n.º 4977/2007 Extracto da escritura de rectificação do artigo 1.º dos estatutos da Associação de Deficientes Aguiarenses 0 27/07 6.ª link
144 Associação Jovens de Faíl Anúncio (Extracto) n.º 4978/2007 Constituição da Associação Jovens de Faíl 0 27/07 6.ª link
144 Associação Nacional de Ourives e Relojoeiros Anúncio n.º 4979/2007 Constituição da Associação Nacional de Ourives e Relojoeiros 0 27/07 6.ª link
144 Associação de Solidariedade Social das Aldeias do Concelho de Mondim de Basto Anúncio (Extracto) n.º 4980/2007 Constituição da Associação de Solidariedade Social das Aldeias do Concelho de Mondim de Basto 0 27/07 6.ª link
144 A Prateleira - Sociedade de Gestão Imobiliária, S. A. Anúncio n.º 4981/2007 Alteração de pacto 0 27/07 6.ª link
144 Barata & Vieira - Representação de Acessórios de Moda, Lda. Anúncio n.º 4982/2007 Constituição da sociedade Barata & Vieira - Representação de Acessórios de Moda, Lda. 0 27/07 6.ª link
144 Binave - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. Anúncio n.º 4983/2007 Designação de secretário, dissolução e encerramento e data da aprovação das contas 0 27/07 6.ª link
144 CEDISUL - Centro Médico e de Radiologia de Santiago do Cacém, Lda. Anúncio n.º 4984/2007 Alteração do contrato da CEDISUL - Centro Médico e de Radiologia de Santiago do Cacém, Lda. 0 27/07 6.ª link
144 Clube de Caçadores e Pescadores do Sudoeste Alentejano Anúncio (Extracto) n.º 4985/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Clube de Caçadores e Pescadores do Sudoeste Alentejano 0 27/07 6.ª link
144 Comissão de Melhoramentos de Pardieiros Anúncio (Extracto) n.º 4986/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Comissão de Melhoramentos de Pardieiros 0 27/07 6.ª link
144 Cooperativa Agrícola dos Olivicultores do Fundão, C. R. L. Anúncio n.º 4987/2007 Alteração dos estatutos da Cooperativa Agrícola dos Olivicultores do Fundão, C. R. L. 0 27/07 6.ª link
144 Dragados - SOPOL, A. C. E. Anúncio n.º 4988/2007 Alteração de contrato 0 27/07 6.ª link
144 EDINVIL - Construções Imobiliárias, Lda. Anúncio n.º 4989/2007 Cisão-fusão e alteração do contrato 0 27/07 6.ª link
144 ELIM - Igreja Cristã Anúncio (Extracto) n.º 4990/2007 Alteração dos estatutos da associação ELIM - Igreja Cristã 0 27/07 6.ª link
144 ENPESIN - Projectos e Gestão de Obras, Lda. Anúncio n.º 4991/2007 Constituição da sociedade ENPESIN - Projectos e Gestão de Obras, Lda. 0 27/07 6.ª link
144 Esprital - Consultoria, Coordenação e Fiscalização de Projectos, Lda. Anúncio n.º 4992/2007 Cessação de funções de gerentes, redenominação do capital e alteração do contrato 0 27/07 6.ª link
144 EUROPARQUE - Centro Económico e Cultural (Anteriormente EUROPARQUES Centro Económico e Cultural) Anúncio n.º 4993/2007 Alteração parcial dos estatutos 0 27/07 6.ª link
144 Fundação da Universidade Católica Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 4994/2007 Rectificação e alteração dos estatutos da Fundação da Universidade Católica Portuguesa 0 27/07 6.ª link
144 Gran Class - Investimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda. Anúncio n.º 4995/2007 Reforço do capital e alteração do contrato 0 27/07 6.ª link
144 Grupo Recreativo de Vinhó Anúncio (Extracto) n.º 4996/2007 Constituição da associação Grupo Recreativo de Vinhó 0 27/07 6.ª link
144 I. F. O. S. E. - Instituto de Formação Osteopática Sul Europa Anúncio (Extracto) n.º 4997/2007 Constituição da associação I. F. O. S. E. - Instituto de Formação Osteopática Sul Europa 0 27/07 6.ª link
144 Incubadora do Vale do Sousa, Associação Anúncio (Extracto) n.º 4998/2007 Constituição da associação Incubadora do Vale do Sousa, Associação 0 27/07 6.ª link
144 Kib - Karting Investimentos de Braga, S. A. Anúncio n.º 4999/2007 Designação dos órgãos sociais 0 27/07 6.ª link
144 Liga dos Amigos do Hospital de Espinho Anúncio (Extracto) n.º 5000/2007 Alteração dos estatutos da associação Liga dos Amigos do Hospital de Espinho, anteriormente Liga dos Amigos do Hospital Distrital de Espinho 0 27/07 6.ª link
144 MBI - Clínica Dentária, Lda. Anúncio n.º 5001/2007 Alteração parcial do contrato social 0 27/07 6.ª link
144 Missão Apostólica da Graça de Deus Anúncio (Extracto) n.º 5002/2007 Constituição da associação Missão Apostólica da Graça de Deus 0 27/07 6.ª link
144 OMEGA - Serviços de Engenharia, Lda. Anúncio n.º 5003/2007 Aumento do capital e alteração do contrato 0 27/07 6.ª link
144 Pastelaria, Pão Quente Divino Gosto, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5004/2007 Constituição da sociedade Pão Quente Divino Gosto, Unipessoal, Lda. 0 27/07 6.ª link
144 PC.GE - Pereira de Carvalho Gestão de Empresas, Lda. (Anteriormente EUROEM - Seguros Mediadora Especializada em Seguros de Empresas, Lda.) Anúncio n.º 5005/2007 Reforço de capital e alteração do contrato 0 27/07 6.ª link
144 PENAREST - Empresa de Restauração, Bebidas e Produtos Alimentícios, Lda. Anúncio n.º 5006/2007 Constituição da sociedade PENAREST - Empresa de Restauração, Bebidas e Produtos Alimentícios, Lda. 0 27/07 6.ª link
144 Plangest - Projectos, Fiscalização e Gestão Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 5007/2007 Mudança de sede 0 27/07 6.ª link
144 Sociedade Portuguesa de Estética Dentária Anúncio (Extracto) n.º 5008/2007 Constituição da associação Sociedade Portuguesa de Estética Dentária 0 27/07 6.ª link
144 Tertúlia Taurina de Abiul - Associação Anúncio (Extracto) n.º 5009/2007 Constituição da Tertúlia Taurina de Abiul - Associação 0 27/07 6.ª link
144 União Lusófona das Letras e das Artes (U. L. L. A.) Anúncio (Extracto) n.º 5010/2007 Constituição da associação denominada União Lusófona das Letras e das Artes (U. L. L. A.) 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 13645/2007 Procedimento concursal - director do Departamento Administrativo e Financeiro e chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação 0 27/07 6.ª link
144 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 13645-A/2007 Proposta do Plano de Pormenor do Parque Alqueva 0 27/07 6.ª 144S
144 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13645-B/2007 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e de Urbanização e Taxas do Concelho de Tomar 0 27/07 6.ª 144S
144 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/07 6.ª 144S
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-A/2007 Adequação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil - regime nocturno para licenciatura em Engenharia Civil - regime nocturno 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-B/2007 Adequação do curso bietápico de licenciatura em Ciências da Comunicação para licenciatura em Ciências da Comunicação 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-C/2007 Adequação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar para licenciatura em Engenharia Alimentar 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-D/2007 Adequação do bacharelato em Engenharia Topográfica para licenciatura em Engenharia Topográfica 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-E/2007 Adequação do curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação Multimédia para licenciatura em Tradução e Interpretação Multimédia 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-F/2007 Adequação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Mecânica para licenciatura em Engenharia Mecânica 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-G/2007 Adequação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil para licenciatura em Engenharia Civil 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-H/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Biotecnológica para mestrado integrado em Engenharia Biológica 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-I/2007 Adequação do curso bietápico de licenciatura em Educação e Intervenção Comunitária para licenciatura em Educação Social 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-J/2007 Adequação do curso de licenciatura em Artes Visuais 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1452-L/2007 Adequação do curso bietápico de licenciatura em Design para licenciatura em Design de Comunicação 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Algarve Aviso n.º 13645-C/2007 Edital de abertura do curso de mestrado em Estudos Marinhos e Costeiros (2007-2009) 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16470-A/2007 Criação do curso de pós-graduação em Acupunctura - Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16470-B/2007 Criação do curso de pós-graduação em Medicina do Trabalho - Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16470-C/2007 Criação do 1.º ciclo de estudos concucente ao grau de licenciado em Farmácia Biomédica 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16470-D/2007 Criação do 1.º ciclo de estudos concucente ao grau de licenciado em Ciências Bioanalíticas 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16470-E/2007 Criação do 2.º ciclo de estudos concucente ao grau de mestre em Análises Clínicas 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16470-F/2007 Criação do 2.º ciclo de estudos concucente ao grau de mestre em Biotecnologia Farmacêutica 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16470-G/2007 Criação do curso de pós-graduação em Saúde Ocupacional - Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16470-H/2007 Criação do curso de pós-graduação em Saúde Pública - Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16470-I/2007 Criação do 2.º ciclo de estudos concucente ao grau de mestre em Química Farmacêutica Industrial 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 16470-J/2007 Criação do 2.º ciclo de estudos concucente ao grau de mestre em Design e Desenvolvimento de Fármacos 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 1134-A/2007 Rectificação ao despacho n.º 7571/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril, relativo aos planos de estudos dos cursos de licenciatura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-L/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Matemática Económica e Financeira 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-M/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Fisiologia Molecular de Plantas 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-N/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Química do Meio Ambiente 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-O/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Física de Materiais Avançados 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-P/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Genética Molecular 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Q/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Biotecnologia e Bio-Empreendedorismo em Plantas Aromáticas e Medicinais 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-R/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Património Geológico e Geoconservação 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-S/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Matemática e Computação 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-T/2007 Plano de estudos do mestrado em Química Medicinal 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-U/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Ordenamento e Valorização de Recursos Geológicos 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-V/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Estatística de Sistemas 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-X/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Técnicas de Caracterização e Análise Química 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Z/2007 Plano de estudos do mestrado em Estatística 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Aa/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Análise Estrutural de Monumentos e Construções Históricas 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Ab/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Têxteis Avançados, nas opções/ramos em Têxteis Multifuncionais, Têxteis Biomédicos e Compósitos Têxteis 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Ac/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Propriedades e Tecnologia de Polímeros 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Ad/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Física - Formação Contínua de Professores 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Ae/2007 Plano de estudos do curso de doutoramento em Bioengenharia 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Af/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Bioinformática 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Ag/2007 Plano de estudos do curso de doutoramento em Psicologia 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Ah/2007 Plano de estudos do curso de doutoramento em Líderes para Indústrias Tecnológicas 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Ai/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Sistemas de Informação 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Minho Despacho n.º 16470-Aj/2007 Plano de estudos do curso de especialização em Sistemas de Informação 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1452-M/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construção da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16470-Al/2007 Adequação do curso de licenciatura da Faculdade de Arquitectura de Arquitectura de Design de Moda para Design de Moda 0 27/07 6.ª 144S2
144 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16470-Am/2007 Adequação dos cursos de licenciatura da Faculdade de Arquitectura de Arquitectura de Design para Design 0 27/07 6.ª 144S2
144 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 16470-An/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Agronómica 0 27/07 6.ª 144S2
144 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16470-Ao/2007 Estrutura curricular, plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Turismo da ESEC do IPC 0 27/07 6.ª 144S2
144 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16470-Ap/2007 Estrutura curricular, plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Animação Sócio-Educativa da ESEC do IPC 0 27/07 6.ª 144S2
144 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16470-Aq/2007 Estrutura curricular, plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Comunicação Social da ESEC do IPC 0 27/07 6.ª 144S2
144 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16470-Ar/2007 Estrutura curricular, plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Comunicação Organizacional da ESEC do IPC 0 27/07 6.ª 144S2