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Diário da República 14/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
014 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2007 Assinala os 250 anos da Região Demarcada do Douro e recomenda ao Governo medidas dirigidas ao desenvolvimento económico e social daquela Região 001 19/01 6.ª link
014 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 11/2007 Define o regime jurídico da avaliação, utilização e alienação de bens apreendidos pelos órgãos de polícia criminal 001 19/01 6.ª link
014 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 12/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 125/2002, de 10 de Maio, que regula as condições de exercício das funções de perito e de árbitro no âmbito dos procedimentos para a declaração de utilidade pública e para a posse administrativa dos processos de expropriação previstos no Código das Expropriações 001 19/01 6.ª link
014 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 13/2007 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2002, de 21 de Agosto, que procede à criação dos fundos de sindicação de capital de risco (FSCR) 001 19/01 6.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 89/2007 Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, anexo à Portaria n.º 1083/2003, de 9 de Novembro 001 19/01 6.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 14/2007 - Revogado Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 124/84, de 18 de Abril, que regula as condições em que devem ser feitas as declarações do exercício de actividade dos trabalhadores e as condições e consequências da declaração extemporânea de períodos de actividade profissional perante a segurança social 001 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 15/2007 Sétima alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro 001 19/01 6.ª link
014 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 90/2007 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda e aprova o respectivo plano de estudos 001 19/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
014 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 982/2007 Determina a promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, de Maria Zita Janela Cabral, Maria do Carmo Correia Rebelo e Maria Irene Viseu dos Santos Silva, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/01 6.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 21/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Dezembro de 2006, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação urgente de uma parcela 0 19/01 6.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 22/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Dezembro de 2006, declarou a utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno 0 19/01 6.ª link
014 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho n.º 983/2007 Aprova o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu na tipologia de projecto "Estágios profissionais" no âmbito do eixo prioritário n.º 1, "Apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal", nas medidas FORAL dos programas operacionais regionais do continente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 984/2007 Transferência da auxiliar administrativa Hortênsia Maria Vaz Gonçalves Rocha para o quadro único de pessoal do Ministério da Administração Interna 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 985/2007 Transferência de Cristina Maria Pereira da Silva 0 19/01 6.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 986/2007 Designa Henrique Carlos Morais Pestana Henriques para exercer funções na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 0 19/01 6.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 987/2007 Prorrogação da comissão de serviço de Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves, conselheiro técnico principal 0 19/01 6.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 988/2007 Autoriza a prorrogação da comissão de serviço de Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias 0 19/01 6.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 989/2007 Determina que Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro, assessora principal, desempenhe as funções de conselheira técnica principal 0 19/01 6.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 990/2007 Exonera Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria do cargo de directora de serviços de Recursos Humanos 0 19/01 6.ª link
014 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 991/2007 Designa Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos para exercer funções, em regime de comissão de serviço, na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 992/2007 Fixa o montante máximo de empréstimo concedido pela República Portuguesa à República de Cabo Verde 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 993/2007 Cessa, a seu pedido, funções de administrador da CREDIVALOR - Sociedade Parabancária de Valorização de Créditos, S. A., o licenciado Eduardo José da Silva Farinha, com efeitos a partir de 13 de Dezembro de 2006 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 994/2007 Requisição do Dr. Rodrigo Fernandes Homem de Lucena 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 983/2007 Projecto de lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de 135 lugares da categoria de verificador auxiliar aduaneiro especialista, da carreira de verificador auxiliar aduaneiro, aberto pelo aviso n.º 5672/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2006 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 995/2007 Licença sem vencimento de longa duração do técnico verificador de 1.ª classe Fernando José Gonçalves de Sousa 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 996/2007 Promoção a reverificadora assessora principal de Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 984/2007 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 985/2007 Nomeação de júri de estágio de inspectores tributários da DGCI 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 986/2007 Renovação da comissão de serviço de Sérgio José Laginha Mendes no cargo de chefe de divisão da Justiça Tributária de Faro 0 19/01 6.ª link
014 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 997/2007 Revoga a atribuição a Horácio José João Afonso e a Sérgio Ernesto Afonso da pensão de ex-prisioneiro de guerra 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 987/2007 Lista do movimento dos oficiais de justiça de Novembro de 2006 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 998/2007 Exoneração da escrivã auxiliar Fernanda da Conceição Barradas 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 999/2007 Permuta entre Ana Cristina Custódio Casquinho e Fernando Manuel Piedade Lopes 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 1000/2007 Nomeação de Vera Mónica dos Santos Correia como assistente administrativa principal do quadro de pessoal deste Gabinete, na sequência de concurso 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1001/2007 Onera com carácter permanente várias parcelas de terreno 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1002/2007 Onera com carácter permanente várias parcelas de terreno 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1003/2007 Onera com carácter permanente várias parcelas de terreno 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1004/2007 Transferência de vários funcionários para o quadro de pessoal da ex-CCRC 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1005/2007 Transfere Luís Alberto Nunes Laranjeira para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1006/2007 Transfere Maria da Conceição Fonseca Janeiro da Silva Teixeira para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Édito n.º 1/2007 Processo El 1.0/67883 - modificação do traçado das linhas áreas a 220 kV 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Édito n.º 2/2007 Processo El 1.0/67864 - linha aérea Portimão-Tunes 3, a 150 kV 0 19/01 6.ª link
014 Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 1007/2007 Programa Turismo Sénior 2007 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1008/2007 Expropriação de parcelas de terreno necessárias à construção da obra A 28/IC 1 - lanço Viana do Castelo-Caminha - sublanço Riba de Âncora-Caminha - troço norte - PE20 - projecto de execução de expropriações - aditamento n.º 4 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 988/2007 Autoriza o prolongamento até Lisboa da carreira regular de passageiros entre Odivelas (ML)-Tojal (por Manjoeira) 0 19/01 6.ª link
014 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 989/2007 Autoriza a alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre a Damaia (estação) e a Damaia (Neudel Esc. Sec.) 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1009/2007 Transferência para a mesma categoria e carreira de Maria Gabriela Gomes Ribeiro Corvo, assistente administrativa, para os quadros da CPL 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1010/2007 Autorização de licença sem vencimento por um ano ao técnico profissional principal, carreira de educador, António Alfredo Lopes Nogueira, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2007 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1011/2007 Processo disciplinar instaurado a José Luís Fernandes Pereira, assistente administrativo principal do quadro de pessoal do IEFP 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho (Extracto) n.º 1012/2007 Transferência para o quadro do ex-Centro Regional de Segurança Social do Alentejo da auxiliar administrativa Maria Isabel Ratão Fonseca Parreira 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Alvará n.º 3/2007 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Casa de Repouso do Ameal 0 19/01 6.ª link
014 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Alvará (Extracto) n.º 4/2007 Abertura e funcionamento do estabelecimento Infantário A Quinta dos Encantos 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1013/2007 Celebração de contrato de trabalho com Maria João Bermudes Pereira da Silva 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1014/2007 Celebração de contrato de trabalho com Rute Alexandra Batista dos Santos Cardoso 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1015/2007 Transferência da auxiliar de acção médica principal Ana Piedade Mendes Ferreira do quadro de pessoal do Hospital Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vendas Novas 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 85/2007 Rectifica o aviso de abertura do concurso interno de acesso misto para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal a prover no Centro de Saúde de Alcácer do Sal 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 990/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista na área de saúde materna e obstétrica 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 100/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Sandra Maria Vitória Santos Canhão como assistente administrativa 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 991/2007 Lista dos medicamentos excluídos de comparticipação 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1016/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de subinspector-geral da Educação do Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, professor auxiliar do Departamento de Ciências da Educação da Universidade de Aveiro 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 992/2007 Aviso de divulgação das listas definitivas de ordenação, colocação e exclusão do concurso de recrutamento de pessoal docente para o exercício de funções docentes do ensino português no estrangeiro, na República da África do Sul, em regime de contrato, para o ano escolar de 2007 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Amareleja Aviso n.º 993/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 994/2007 Lista de antigidade do pessoal não docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 1017/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe dos serviços de administração escolar Maria José Viegas dos Santos Cunha 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 995/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Aviso n.º 996/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2005-2006 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 997/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 998/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 1018/2007 Designação da auxiliar de acção educativa Ilda de Jesus da Conceição Duarte para desempenhar as funções de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 999/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 1000/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 1001/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1002/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 1003/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 1004/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira Aviso n.º 1005/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 1006/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Aviso n.º 1007/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso n.º 1008/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso n.º 1009/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso n.º 1010/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 1011/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 26/2007 Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação/Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Arouca 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 27/2007 Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação/Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal do Porto 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 1012/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1019/2007 Nomeia Ana Isabel Silva Canas da Cunha Delgado Martins assessora do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 19/01 6.ª link
014 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 607/2006 Não julga inconstitucional a interpretação dos artigos 45.º, n.º 1, alínea e), e 89.º, n.º 2, do Código das Custas Judiciais, de acordo com a qual, em processo penal, a falta de pagamento do preparo para despesas relativo à transcrição da prova produzida oralmente, a efectuar para efeitos do recurso, tem como consequência a não realização da transcrição 0 19/01 6.ª link
014 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 612/2006 Julga inconstitucional, por violação do disposto no artigo 13.º da Constituição, a norma do artigo 50.º dos Estatutos do Cofre de Previdência do Ministério das Finanças, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 465/76, de 11 de Junho, com a alteração do Decreto-Lei n.º 325/78, de 9 de Novembro, interpretada no sentido de que em caso de divórcio não é admissível ponderar a atribuição da casa de morada da família, em regime de arrendamento, nos termos do artigo 1793.º do Código Civil, ao ex-cônjuge que não seja o sócio do Cofre de Previdência do Ministério das Finanças a quem a correspondente habitação foi inicialmente transmitida em regime de propriedade resolúvel por aquele Cofre 0 19/01 6.ª link
014 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 654/2006 Julga insconstitucional, por violação do n.º 1 do artigo 20.º da Consituição da República Portuguesa, o anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, conjugado com os artigos 6.º a 10.º da Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto, na parte em que impõe que o rendimento revelante para efeitos de concessão do benefício do apoio judiciário seja necessariamente determinado a partir do rendimento do agregado familiar, independemente de o requerente de protecção jurídica fruir tal rendimento 0 19/01 6.ª link
014 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 234/2007 Prestação de contas (liquidatário) de Adelino Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. - processo n.º 519-B/2002 0 19/01 6.ª link
014 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 235/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3118/06.2TBBCL 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 236/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1333/06.8TBCVL 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 237/2007 Anúncio de declaração de contumácia do arguido Elísio Graça Fernandes 0 19/01 6.ª link
014 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 238/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 193/06.3TBFAG 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 239/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Svetlana Pribytkova 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 240/2007 Cessação da declaração de contumácia respeitante ao arguido Bruno Miguel Ramos Azevedo 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 241/2007 Cessação da declaração de contumácia respeitante ao arguido Egídio Miranda Neves 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 242/2007 Anúncio de declaração de contumácia respeitante ao arguido José Fábio Corregedor Nóbrega - processo n.º 5313/06.5TBFUN 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 243/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Rúben Filipe Rodrigues Abreu 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 244/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Cristian Alejandro Infante Soto 0 19/01 6.ª link
014 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 245/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6996/06.1TBGMR 0 19/01 6.ª link
014 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 246/2007 Cessação de contumácia do arguido Yury Sitdikov 0 19/01 6.ª link
014 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 247/2007 Declaração de contumácia do arguido Adilson Michel Mendes Lopes 0 19/01 6.ª link
014 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 248/2007 Declaração de contumácia do arguido Vítor Manuel Gonçalves Pereira 0 19/01 6.ª link
014 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 249/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido António Manuel Pereira da Silva 0 19/01 6.ª link
014 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 250/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Raul Nélson Laurestinho Dinis 0 19/01 6.ª link
014 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 251/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Orlando dos Santos 0 19/01 6.ª link
014 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 252/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Nuno Miguel dos Santos 0 19/01 6.ª link
014 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 253/2007 Declaração de cessação de contumácia da arguida Maria Madalena Serras Ribeiro 0 19/01 6.ª link
014 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 254/2007 Declaração de contumácia do arguido Felisberto Correia Gomes 0 19/01 6.ª link
014 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 255/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido David Ferreira Pires Sanches 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 256/2007 Declaração de contumácia do arguido Eraldo Rodrigues 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 257/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - Processo n.º 429/06.0TYLSB 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 258/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 312/06.0TYLSB 0 19/01 6.ª link
014 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 259/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 312/06.0TBMNC 0 19/01 6.ª link
014 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 260/2007 Processo comum singular n.º 748/05.3TAOVR, em que é arguido Carlos Miguel Abreu Vilaverde Pinho, acusado da prática de um crime previsto e punido pelo artigo 250.º, n.º 1, do Código Penal 0 19/01 6.ª link
014 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 261/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1709/06.0TBPNF 0 19/01 6.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 262/2007 Declaração de contumácia do arguido António Santos Antunes 0 19/01 6.ª link
014 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 263/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 245/06.0TBTCS 0 19/01 6.ª link
014 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 264/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido José Maria Fernandes Alves 0 19/01 6.ª link
014 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 265/2007 Cessação da contumácia respeitante ao arguido José Carlos Afonso Barros 0 19/01 6.ª link
014 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 266/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4808/06.5TBVCT 0 19/01 6.ª link
014 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 267/2007 Cessação de contumácia do arguido David Fonseca da Rocha Pinto 0 19/01 6.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 268/2007 Falência de Hermínia Rosa Ribeiro Silva - processo n.º 172/04.5 TYVNG - 2.º Juízo 0 19/01 6.ª link
014 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 269/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3011/05.6 TJVNF 0 19/01 6.ª link
014 Ordem dos Engenheiros Regulamento n.º 9/2007 Quarta alteração ao Regulamento de Admissão e Qualificação e normas anexas da Ordem dos Engenheiros 0 19/01 6.ª link
014 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1020/2007 Autoriza a renovação por um biénio do contrato da mestre Ana Maria da Silva Lourenço Paiva 0 19/01 6.ª link
014 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1021/2007 Autoriza a renovação por um biénio do contrato do mestre João Miguel Custódio Ferrão Neto Simão 0 19/01 6.ª link
014 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1022/2007 Autoriza a renovação por um biénio do contrato do mestre Amílcar Manuel do Rosário Oliveira 0 19/01 6.ª link
014 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1023/2007 Autoriza a renovação por um biénio do contrato do mestre Carlos Rafael Santos Branco 0 19/01 6.ª link
014 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1024/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento com a mestre Rosana de Lemos de Sousa Albuquerque até final do ano escolar de 2006-2007 0 19/01 6.ª link
014 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 1013/2007 Curso de mestrado em Gestão e Conservação da Natureza (2006-2008) 0 19/01 6.ª link
014 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 1025/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com Lígia Raquel Lopes dos Santos Abrinheiro 0 19/01 6.ª link
014 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Listagem n.º 3/2007 Listagem de subsídios concedidos pela Faculdade de Ciências durante o 1.º semestre de 2006 0 19/01 6.ª link
014 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1026/2007 Equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria Emília da Silva Pereira de Sousa 0 19/01 6.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1027/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia do Ambiente 0 19/01 6.ª link
014 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1028/2007 Cria o curso de mestrado em Química 0 19/01 6.ª link
014 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 1014/2007 Regulamento interno do pessoal no regime do contrato individual de trabalho e o respectivo regulamento interno de recrutamento e selecção, assim como o quadro de pessoal 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1015/2007 Nomeação de Isabel Maria Conceição de Pereira Soares como directora do Departamento de Obras Municipais 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1016/2007 Nomeia José Elísio Fernandes de Melo e Silva director do Departamento de Administração Urbanística 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1017/2007 Nomeação de Rui Pedro Cristão Leitão como chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1018/2007 Nomeação de Telma Susana Rodrigues Correia como chefe da Divisão de Recuperação do Parque Habitacional Privado 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1019/2007 Nomeia Paula Maria da Silva Maçaneiro chefe do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1020/2007 Discussão pública da alteração de loteamento com alvará n.º 3/97 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 1021/2007 Discussão pública da alteração do loteamento com o alvará n.º 4/2006 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1022/2007 Licença sem vencimento por um ano concedida a Carla Susana Lopes Esteves Pires 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1023/2007 Nomeação para um lugar de técnico superior principal da área de economia ou gestão de Elisabete Católico Figueiredo Mimoso 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 1024/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com Pedro da Cruz Lopes na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 1025/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 1026/2007 Regulamento de apoio ao movimento associativo desportivo 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 1027/2007 Loteamento municipal do porto de recreio - discussão pública 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 1028/2007 Nomeação do técnico profissional 1.ª classe, desenhador, Paulo André Martins Gomes 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 1029/2007 Alteração dos membros do júri do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior (arqueologia) 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 57/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada do caminho agrícola de Aldeia Velha - prolongamento 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 1030/2007 Reclassificação de vários funcionários para várias categorias 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 1031/2007 Reclassificação do funcionário José Duarte de Carvalho Gomes como encarregado de parques desportivos e ou recreativos 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 1032/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Paula Cristina Cabral Lourenço Fernandes 0 19/01 6.ª link
014 Junta de Freguesia de Varzielas Edital n.º 58/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 19/01 6.ª link
014 Serviços Municipalizados de Valongo Aviso n.º 1033/2007 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Exploração de Redes de Água dos Serviços Municipalizados de Valongo 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - Núcleo Florestal do Dão e Lafões Anúncio Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Campo Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Manteigas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 CMPH Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Rede Ferroviária Nacional, REFER. E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 Rede Ferroviária Nacional, REFER. E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 EDA - Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/01 6.ª link
014 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 3/2007 Estatuto do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado - artigo 23.º 0 19/01 6.ª link
014 Santa Casa da Misericórdia de Santulhão Edital n.º 59/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 19/01 6.ª link
014 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 1033-A/2007 Regulamento do Serviço de Distribuição e Abastecimento de Água, Recolha, Transporte e Tratamento de Efluentes do Concelho da Figueira da Foz 0 19/01 6.ª 014S
014 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 1033-B/2007 Plano de Pormenor da Pedreira - Roçadas 0 19/01 6.ª 014S
014 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 59-A/2007 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município da Ribeira Grande 0 19/01 6.ª 014S
014 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 59-B/2007 Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Grande 0 19/01 6.ª 014S
014 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 59-C/2007 Regulamento da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças do Município da Ribeira Grande 0 19/01 6.ª 014S
014 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Edital n.º 59-D/2007 Nova estrutura orgânica, regulamento de organização, respectivo quadro de pessoal e organigrama 0 19/01 6.ª 014S
014 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 1033-C/2007 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 19/01 6.ª 014S