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Diário da República 140/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
140 Assembleia da República Lei n.º 26/2007 Autoriza o Governo a aprovar um regulamento das custas processuais, introduzindo mecanismos de modernização e simplificação do sistema de custas, a revogar o Código das Custas Judiciais e a alterar os Códigos de Processo Civil, de Processo Penal e de Procedimento e de Processo Tributário 001 23/07 2.ª link
140 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 31/2007 Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo e a Bruxelas 001 23/07 2.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2007 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro designadas por AC2-Aradas, SL1-Esgueira, AC5-Quinta do Picado, AC6-São Bernardo, AC8-Silval, AC9-Mamodeiro, JK1-São Jacinto, JK2-Oliveirinha, JK4-Cacia, JK5-Granja de Cima, SL2-Sol Posto, JK8-Nariz, JK12-Aveiro, JK10-Quinta do Gato e PS1-Bom Sucesso, todas do concelho de Aveiro e que captam a diferentes profundidades formações do sistema aquífero cretácico de Aveiro 001 23/07 2.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2007 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens e serviços para a criação e gestão do centro de conferência de facturas de medicamentos, de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e de outras prestações complementares a utentes do Serviço Nacional de Saúde 001 23/07 2.ª link
140 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde Portaria n.º 789/2007 - Revogado Fixa os requisitos específicos a que deve obedecer a instalação e funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho (registo n.º 2167/2007) 001 23/07 2.ª link
140 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde Portaria n.º 790/2007 - Revogado Define o modelo da declaração instituída pelo Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho (registo n.º 2167/2007) 001 23/07 2.ª link
140 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde Portaria n.º 791/2007 - Revogado Identifica os tipos de estabelecimentos abrangidos pelo regime de declaração instituído pelo Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho (registo n.º 2167/2007) 001 23/07 2.ª link
140 Ministérios da Economia e da Inovação e da Educação Portaria n.º 792/2007 Define o regime de preços convencionados a que fica sujeita a venda de manuais escolares e de outros recursos didáctico-pedagógicos dos ensinos básico e secundário 001 23/07 2.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 793/2007 Altera a Portaria n.º 762/93, de 27 de Agosto, que define as condições de utilização de títulos de trânsito em auto-estradas que integram a concessão da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., designadamente as condições de validade dos mesmos 001 23/07 2.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 794/2007 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música, Variante de Composição, Direcção Coral e Formação Musical, nos Ramos de Composição e de Direcção Coral e Formação Musical, e Variante de Execução, nos Ramos de Canto, de Cordas Dedilhadas, de Instrumentos de Arco, Sopro e Percussão, de Música Antiga, de Orgão e de Piano, Ministrado pela Escola Superior de Música de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 001 23/07 2.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A Cria o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) 001 23/07 2.ª link
140 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2007/M Aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira 001 23/07 2.ª link
140 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 794-A/2007 Promove a liquidação do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis até 31 de Dezembro de 2007 001 23/07 2.ª 140S
140 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 263-A/2007 Cria o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédio urbano em atendimento presencial único e altera o Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho 001 23/07 2.ª 140S
140 Ministério da Justiça Portaria n.º 794-B/2007 Regulamenta os procedimentos especiais de aquisição, oneração e registo de imóveis 001 23/07 2.ª 140S
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 794-C/2007 Cria a zona de intervenção florestal da serra do Caldeirão/Loulé, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Querença e Salir, município de Loulé (ZIF n.º 4, processo n.º 49/06-DGRF) 001 23/07 2.ª 140S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15774/2007 Determina a reversão de vários prédios a favor de José Lobo de Vasconcellos Cabral Parreira e outros 002 23/07 2.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15775/2007 Delega na licenciada Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, directora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), os poderes necessários para a prática de vários actos 002 23/07 2.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15776/2007 Nomeia adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local a mestre Paula Cristina Meira Lourenço 002 23/07 2.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15777/2007 Nomeia Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as funções de secretária pessoal 002 23/07 2.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15778/2007 Nomeia adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local o licenciado José Luís do Rosário Barão 002 23/07 2.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15779/2007 - Revogado Determina que passe a prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Inês Abrantes Ferreira da Silva 002 23/07 2.ª link
140 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Portaria n.º 612/2007 Determina o cancelamento da segunda fase de apresentação das candidaturas ao Programa Todos Diferentes Todos Iguais 002 23/07 2.ª link
140 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 15780/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria do Rosário Ramalho Carmo 002 23/07 2.ª link
140 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 613/2007 Cessão a título definitivo do imóvel sito na Rua do Breyner, 164 e 170, na freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto - prorrogação do prazo até 31 de Dezembro de 2009 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15781/2007 Subdelegação de competências no director-geral de Política de Defesa Nacional, licenciado Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 15782/2007 Nomeação do licenciado Alberto António Rodrigues Coelho na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15783/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, do militar 9336105, segundo-grumete C RC Andreia Filipa Domingos Correia de Oliveira Reis 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15784/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, do militar 9345405, segundo-grumete TA RC André Filipe da Fonseca Loureiro 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15785/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, do militar 9343305, segundo-grumete TA RC Carlos Filipe Luís Miguéis 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15786/2007 Promoção do 9312405, primeiro-grumete C RC João António Dias Lopes 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15787/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de cinco 2SAR RC 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15788/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de três FUR RC 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15789/2007 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 614/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01368888, Rui Miguel Costa Peixoto 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 615/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12183486, Pedro Alexandre de Almeida Faria Ribeiro 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 616/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16838886, José António Travanca Lopes 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 617/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14612485, Rui Miguel Laboreiro Risques Costa Ferreira 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 618/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11703886, Paulo Jorge Guedes Freire 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 619/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03906586, Abel de Jesus Sequeira Matroca 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 620/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03991286, Manuel Francisco Pereira da Lapa 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 621/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10014285, José Eduardo Chantre Nunes de Sousa 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 622/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13418681, Manuel Joaquim Rosado Ganhão 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 623/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17880587, Joaquim Jorge da Costa Máximo Vicente 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15790/2007 Reclassificação de Armando Hermínio Felgueiras na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 15791/2007 Reclassificação de José Aurélio Teixeira Monteiro na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 2, da carreira técnica de informática 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 15792/2007 Concessão de alvará para o exercício da actividade de segurança privada referente à empresa VPROTEC - Serviços e Tecnologia de Segurança, Unipessoal, Lda. 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15793/2007 Promoção por antiguidade ao posto de chefe do subchefe Fernando José Conde Pinto Rodrigues do CP de Setúbal 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15794/2007 Promoção ao posto de subcomissário do chefe Tito Maria Pratas Dias Fernandes do CM de Lisboa 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13149/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Moreira Varela 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13150/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissato Sanhá Santos 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13151/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Pereira Moreira 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13152/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Garcia 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13153/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Mendes 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13154/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Andretto Simmonds 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13155/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Eduardo Gomes 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13156/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel da Luz Lima 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13157/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caroline dos Santos Bueno Tavares 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13158/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Félix Silva Monteiro 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13159/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Augusto Malú 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13160/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gebiana Pina Araújo 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13161/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Varela Lopes Mendes 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13162/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dora Maria Gonçalves 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13163/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David Mbão 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13164/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Turé 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13165/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniela Sofia Dias Medina 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13166/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldina Silva Spencer Soares 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13167/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13168/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Jú Miguel 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13169/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmeralda Batipão Fernandes 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13170/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Gomes de Carvalho 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13171/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oriondina do Rosário Monteiro Tavares 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13172/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Djaló 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13173/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo Miguel do Nascimento Bonfim Sacramento Dória 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13174/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernando Alberto 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15795/2007 Designação, em comissão de serviço, do IAP Adriano António Rodrigues Azevedo no cargo de responsável pelos PF 202 e PF 222 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 1086/2007 Rectificação da data do despacho que nomeou Yolande Maria Monteiro da Silva 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 13175/2007 Recrutamento, por transferência, de auxiliares administrativos 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 13176/2007 Anulação de quatro lugares de escriturários do aviso n.º 9040/2007, de 21 de Maio 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15796/2007 Regressos de licenças sem vencimento 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15797/2007 Regressos de licenças sem vencimento 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15798/2007 Regresso de Maria Fernanda Martins da licença sem vencimento 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15799/2007 Regressos de licenças sem vencimento 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15800/2007 Regressos de licenças sem vencimento 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15801/2007 Regresso de licença sem vencimento de Ana Maria Cadete Almeida 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15802/2007 Transferência de Cristina Maria Lopes da Graça 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 15803/2007 Nomeação em regime de substituição, da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, directora do Departamento de Recursos Humanos 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15804/2007 Transferência de Anabela Lima da Silva 002 23/07 2.ª link
140 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15805/2007 Nomeações por mérito excepcional de Maria Paula Delgado Vaz, Maria Edite Duarte Reis e Sílvia Margarida Bento Conceição 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 13177/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional especialista principal 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 15806/2007 Nomeação do licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simão, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Gestão e Inovação 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15807/2007 Nomeação da licenciada Maria Manuela Araújo de Matos, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Engenharia Agro-Rural 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15808/2007 Nomeação da mestre Maria Clara de Almeida Serra, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Fitossanitária e Propágulos 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15809/2007 Nomeação da licenciada Ana Paula de Almeida Cruz de Carvalho, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Sementes, Variedades e Recursos Genéticos 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15810/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Luciano Rodrigues Costa Duarte 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15811/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Ana Paula Marques Moreira Figueiredo 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15812/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Manuel Fernando Oliveira Rodrigues 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15813/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Bernardino Luís Gonçalves Cunha Alegre 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15814/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Carlos Augusto Marques Carvalho Guerra 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15815/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de José Fernando Seca Brito Reis 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15816/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Carlos Alberto Pereira Martins 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15817/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Alfredo Manuel Gomes Sousa 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15818/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Maria José Pereira Nogueira 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15819/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Emília Vieira da Silva 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15820/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Basílio Fernando Pinho Silva 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15821/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Maria dos Prazeres Pinheiro Ferreira 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15822/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Augusto Ventura Assunção 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15823/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de António Luís Barreiros Costa Silva Duarte 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15824/2007 Promoção automática opor classificação de Excelente de José Maria Gil Lima 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15825/2007 Promoção automática por classificação de Excelente de Virgínia Conceição Ferreira 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15826/2007 Provimento no lugar de assessor principal da carreira de engenheiro de João Pedro Valadas da Silva Monteiro 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15827/2007 Promoção ao abrigo do SIADAP dos funcionários José António Messias Calado e Paulo Miguel Gomes Oliveira 002 23/07 2.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 13178/2007 Pedido de carreira de serviço público entre Amadora (Est. Norte)-Amadora (Est. Norte) Circ. p/ Casal de S. Brás 002 23/07 2.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégica e Relações Internacionais Despacho n.º 15828/2007 Designação de Fernanda Antunes Almeida Santos e de Maria Carolina Castro Cunha para exercerem as funções de secretariado do director do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais 002 23/07 2.ª link
140 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégica e Relações Internacionais Despacho n.º 15829/2007 Designação de Filipe Rosa Lopes para exercer as funções de motorista do director do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais 002 23/07 2.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 175/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade dos Pilotos da Aviação Civil 002 23/07 2.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 176/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Positivo - Grupos de Apoio e Auto Ajuda 002 23/07 2.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 177/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa do Povo de São Barnabé 002 23/07 2.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Alvará n.º 57/2007 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento CLASS 20 Academia de Actividades 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Louvor n.º 365/2007 Louva a engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15830/2007 Nomeações de vários funcionários na categoria de chefe de secção do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 15831/2007 Autorização de equiparação a bolseiro da técnica de diagnóstico e terapêutica Sandra Cristina Pintor 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1407/2007 Transferência de Rui Jorge de Jesus Branco, enfermeiro graduado, para o Centro de Saúde de Águeda 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15832/2007 Transição para enfermeira graduada de Maria José Moreira Aguiar Barbosa 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15833/2007 Transição para enfermeira graduada de Isabel Chantal Gonçalves Teixeira 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15834/2007 Movimentação da enfermeira-chefe Maria de Fátima Gomes Silva Cravo Guerra para o Centro de Saúde de Fernão de Magalhães 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15835/2007 Transferência da enfermeira graduada Cristina Maria Machado Leitão Alves para o Centro de Saúde de Queluz 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1408/2007 Transferência da técnica de 2.ª classe Carla Sofia Caniça Matos Fernandes, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1409/2007 Concessão do regime de horário acrescido à enfermeira Maria da Graça Travanca 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 15836/2007 Nomeações de vários funcionários na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, da Sub-Região de Saúde de Setúbal 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15837/2007 Transferência da enfermeira graduada Sílvia Maria Costa Bernardes para o Centro de Saúde de Benfica 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15838/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria João Vicente Santos Rodrigues 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15839/2007 Transferência da enfermeira graduada Cristina Maria Coelho Leitão Salvado para o Centro de Saúde de Benfica 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15840/2007 Redução de horário da enfermeira graduada Ana Rita Pedroso Cavaco 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15841/2007 Autorização de acumulação de funções da enfermeira graduada Ana Paula Andrade dos Reis Vilela Vicente no Centro de Saúde de Parede 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15842/2007 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de terapia ocupacional, de Jorge Augusto Caseiro do Nascimento 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 15843/2007 Nomeação definitiva da técnica especialista Susana Maria Duarte Mendonça Ramalhete 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15844/2007 Nomeação de Maria Deolinda Lopes Ferreira e de Maria Manuela Dias Pereira na categoria de enfermeiro-supervisor 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 13179/2007 Lista de classificação final do concurso de assistente de medicina interna 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 1410/2007 Autorização de acumulação de funções à enfermeira Maria Antónia Nunes Faco 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 15845/2007 Requisição do enfermeiro Paulo Jorge Mata 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 13180/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso para enfermeiro de nível 1 de Vera Alexandra Silva Gonçalves 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1411/2007 Nomeação de Maria do Céu Vieira Rodrigues Augusto na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1412/2007 Nomeação de José Manuel Paz Ferrín na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15846/2007 Acrescenta mais dois peritos à lista de peritos designados para integrarem as equipas de avaliação externa em escolas sediadas na zona do Algarve 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15847/2007 Define regras relativamente à autorização da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular para elaboração de inquéritos 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15848/2007 Designa o grupo do Comité da Educação do Conselho da União Europeia para a presidência portuguesa e define a respectiva constituição 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15849/2007 Dá por finda a requisição ao Gabinete da Ministra da Educação da Prof.ª Doutora Maria Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15850/2007 Transferência da assistente administrativa Deolinda Rosa Leão Nunes, para o quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15851/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Vítor Manuel Sanches Lucas como director de serviços da Direcção de Serviços de Sistemas e Tecnologias da Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 13181/2007 Rescisão do contrato de Catarina Alexandra Seiça José 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 15852/2007 Nomeação de professores - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15853/2007 Transferência de professores respeitante ao ano escolar 2006-2007 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15854/2007 Transferência de educadoras de infância respeitante ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15855/2007 Transferência de professores respeitante ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15856/2007 Transferência de professoras do Agrupamento de Escolas da Benedita respeitante ao ano escolar de 2006-2007 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15857/2007 Transferência de professores do Agrupamento de Escolas da Benedita respeitante ao ano escolar de 2006-2007 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Despacho (Extracto) n.º 15858/2007 Nomeação de professores 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 15859/2007 Transferência de docentes de QE para QE - ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 15860/2007 Transferência de professores 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 15861/2007 Transferência de professores 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho n.º 15862/2007 Proposta de transferência de quadro de escola para quadro de escola do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho n.º 15863/2007 Proposta de nomeação para quadro de escola do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho n.º 15864/2007 Proposta de nomeação para o quadro de zona pedagógica da zona Norte e cidade de Lisboa de vários professores - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Louvor n.º 366/2007 Louvor à professora Maria de Fátima Alexandrino Nunes 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Louvor n.º 367/2007 Louvor à educadora Aurora de Fátima Lopes de Carvalho 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Louvor n.º 368/2007 Louvor ao professor José Manuel Afonso 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Louvor n.º 369/2007 Louvor à assistente de administração escolar Sandra dos Reis Rodrigues Batista 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Louvor n.º 370/2007 Louvor à chefe dos Serviços de Administração Escolar Isabel Maria Moreira Dias Vital Lucas 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Despacho n.º 15865/2007 Transferências de vários professores para a Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente Despacho n.º 15866/2007 Transferências de dois professores para a Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 15867/2007 Transferência de professores 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho (Extracto) n.º 15868/2007 Transferência de professores do Agrupamento de Escolas de Tramagal de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 15869/2007 Transferência de QZP e mudança de grupo/nível - 2006-2007 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 15870/2007 Transferência de professores 002 23/07 2.ª link
140 Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros Despacho (Extracto) n.º 15871/2007 Transferência de professores de QE para QE - 2006 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 15872/2007 Transferência do operário principal altamente qualificado Ricardo Manuel dos Santos Teixeira para a Escola Náutica Infante D. Henrique 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 15873/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à licenciada Paula Maria Fragata Martins de Almeida 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Rectificação n.º 1087/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 902/2007 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Rectificação n.º 1088/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 904/2007 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15874/2007 Nomeação de quatro vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu de Francisco Tavares Proença Júnior 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15875/2007 Nomeação de dois vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no Museu da Guarda 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15876/2007 Nomeação de Amélia Maria Pinheiro Ferreira Silva 002 23/07 2.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4804/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3221/06.9TBAGD 002 23/07 2.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4805/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3325/07.0TBBRG 002 23/07 2.ª link
140 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 4806/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 111/07.1TBETZ 002 23/07 2.ª link
140 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4807/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1332/04.4TBFAF-J 002 23/07 2.ª link
140 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4808/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1804/06.6TBGMR 002 23/07 2.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4809/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 499/06.1TBCHV 002 23/07 2.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4810/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 723/07.3TBLSD 002 23/07 2.ª link
140 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 4811/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 56-G/1995 002 23/07 2.ª link
140 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4812/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 645/07.8TBPFR 002 23/07 2.ª link
140 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4813/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 823/04.1TBPFR-C 002 23/07 2.ª link
140 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4814/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1475/07.2TBVFR 002 23/07 2.ª link
140 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4815/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 366/06.9TJVNF-B 002 23/07 2.ª link
140 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4816/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1024/07.2TJVNF 002 23/07 2.ª link
140 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4817/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 433/07.1TJVNF 002 23/07 2.ª link
140 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4818/2007 Prestação de contas - processo n.º 420-B/1996 002 23/07 2.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4819/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 130/07.8TYVNG 002 23/07 2.ª link
140 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4820/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 78/07.6TYVNG 002 23/07 2.ª link
140 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1413/2007 Prorrogação do prazo de validade do concurso para o preenchimento de vagas de juiz da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo 002 23/07 2.ª link
140 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1414/2007 Desligamento do serviço, para efeitos de aposentação/jubilação, da Dr.ª Isabel Jovita Loureiro dos Santos Macedo 002 23/07 2.ª link
140 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 156/2007 Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta 002 23/07 2.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 858/2007 Contratos administrativos de provimento 002 23/07 2.ª link
140 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15877/2007 Nomeação de Alcinda Costa da Silva Campos Melo 002 23/07 2.ª link
140 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13182/2007 Contrato administrativo de provimento da mestra Délia Canha Gouveia como assistente convidada 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15878/2007 Nomeação definitiva da doutora Natália Maria Carvalho Barbosa na categoria de professora auxiliar 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15879/2007 Nomeação da licenciada Susana Maria da Silva Gomes na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15880/2007 Nomeação definitiva da licenciada Natércia Peres Nunes na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15881/2007 Nomeação provisória referente à licenciada Dúmia Felicidade Carneiro Ferreira na categoria de assistente administrativo 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15882/2007 Nomeação de Isabel Cristina Costa e Silva na categoria de assistente administrativo 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15883/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar referente com o Doutor José Carlos Viana Gomes 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15884/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Albertina de Lurdes Diniz Cruz 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15885/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado a 30% com o licenciado João Joaquim Pereira Martins de Castro 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15886/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Martins 002 23/07 2.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 13183/2007 Contratação do Doutor Florentino Manuel dos Santos Serranheira como professor auxiliar 002 23/07 2.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 13184/2007 Contratação do Doutor Joaquim Paulo Gomes Moreira como professor auxiliar 002 23/07 2.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 15887/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de Álvaro da Silva Pereira 002 23/07 2.ª link
140 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 15888/2007 Nomeação da Doutora Maria do Rosário Oliveira Martins 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15889/2007 Júri de equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Matemática, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, requerida pelo licenciado Diogo Martins de Almeida de Araújo Pinheiro 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1089/2007 Rectifica o júri das provas para o título de agregado no 1.º grupo de disciplinas - Ciências Químicas - subgrupo IV - Química Orgânica e Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 15890/2007 Equiparação a bolseiro de Carlos Manuel Alves Lima 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15891/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15892/2007 Autoriza o contrato do Doutor Paulo Jorge Colaço Oliveira 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15893/2007 Contratação da Doutora Luísa Alexandra Rocha da Silva como professora visitante, equiparada a professora auxiliar 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15894/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao Prof. Doutor Miguel Ângelo Sousa Mendes 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15895/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Miguel Ângelo de Sousa Mendes 002 23/07 2.ª link
140 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1090/2007 Rectifica o despacho n.º 10 671/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2007, a p. 15 251 002 23/07 2.ª link
140 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 32/2007/A Lista de classificação final do concurso geral de ingresso para provimento de dois lugares de enfermeiro do nível 1 do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa 002 23/07 2.ª link
140 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Aviso n.º 31/2007/M Lista provisória do concurso de professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário para o exercício efectivo de funções na área da educação especial para o ano escolar de 2007-2008 002 23/07 2.ª link
140 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Aviso n.º 32/2007/M Lista provisória do concurso de educadores de infância e de professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário especializados em educação e ensino especial para o ano escolar de 2007-2008 002 23/07 2.ª link
140 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Aviso n.º 33/2007/M Lista definitiva de colocação, de ordenação e de exclusão do concurso de educadores de infância e de professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário especializados em educação e ensino especial para o ano escolar de 2007-2008 002 23/07 2.ª link
140 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação Aviso n.º 34/2007/M Lista definitiva de colocação, de ordenação e de exclusão do concurso de professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário para o exercício efectivo de funções na área da educação especial para o ano escolar de 2007-2008 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Declaração n.º 178/2007 Declara-se nulo o aviso n.º 12 942/2007 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 13185/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para diferentes categorias 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 13186/2007 Nomeação de candidatas após aprovação em estágio 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 13187/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2002 - requerente: Daniel Armando Ribeiro Teixeira 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13188/2007 Renovação da comissão de serviço a Augusto Fortunato Reis Piriquito, técnico superior de engenharia civil, como chefe de divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 13189/2007 Nomeação de David Alexandre Martins e de João Manuel G. Santos 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 13190/2007 Nomeação de Abel Fernando P. Nobre e de Idalécio P. Paquete 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 13191/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, engenheiro técnico 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 13192/2007 Aditamento do capítulo XV da tabela de taxas do concelho de Celorico da Beira 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 13193/2007 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 405 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 13194/2007 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 290 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 606/2007 Regulamento para Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Constância 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 13195/2007 Celebração/renovação de contratos de trabalho a termo certo 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 13196/2007 Nomeações em lugares do quadro 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 13197/2007 Readmissão para o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz de Hélder João Januário Prata Simões com a categoria de motorista de pesados 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 13198/2007 Nomeação de Rui Joaquim Santos Ferreira engenheiro civil assessor 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 13199/2007 Processo disciplinar instaurado a Gilberto Silva Freitas - notificação de acusação e citação para apresentar defesa 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 13200/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão Urbanística da Zona Oeste, Regina Carla Severim Martins Homem de Gouveia 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13201/2007 Nomeações de várias funcionárias na carreira de assistente de acção educativa, providas definitivamente nesta carreira 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 13202/2007 Nomeação de Rui Manuel de Jesus Pereira Godinho Alho para o lugar de operário principal, mecânico 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 13203/2007 Reclassificações profissionais - aviso n.º 13/DRH/SRS/2007 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13204/2007 Regulamento de Transportes Escolares do Concelho de Palmela 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 607/2007 Processo de loteamento n.º 75/LI/06 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13205/2007 Nomeação, em comissão de serviço em cargo dirigente, de Alcino Maria da Rocha Neves como chefe da Divisão Municipal de Transportes e Serviços Mecânicos 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13206/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Luís Filipe Lopes Morais Caldas como director do Departamento Municipal de Serviços Urbanos 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 13207/2007 Nomeação, em comissão de serviço em cargo dirigente, de Francisco José Campos Sendas como director do Departamento Municipal de Espaços Verdes e Higiene Pública 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13208/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente, de José Barbosa Viana como chefe de divisão municipal de Segurança e Salubridade 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13209/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Maria Teresa Monteiro de Andrade Santarém como directora de Departamento Municipal de Finanças 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13210/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Vítor Manuel Moreira Martins como director municipal de Sistemas de informação 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13211/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Teresa Gabriela Marques Leite como directora municipal de Ambiente e Serviços Urbanos 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13212/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Isabel Cristina Martins de Paiva Santos como directora de Projecto Municipal 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13213/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Mário Armando Nogueira Pereira de Brito como director de departamento Municipal de Museus e Património Cultural 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 13214/2007 Nomeação em aprovação de estágio da técnica superior de 2.ª classe Raquel Lopes da Silva 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 13215/2007 Nomeação de Maria de Lurdes Simões Rodrigues como psicóloga assessora 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de São Roque do Pico Rectificação n.º 1091/2007 Rectifica o aviso n.º 11 936/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de Julho de 2007 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 13216/2007 Nomeação de dois técnicos superiores de 1.ª classe (área de comunicação social e relações públicas) 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13217/2007 Nomeação de Francisco Manuel Carrasco Lobo Soares, em regime de substituição 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13218/2007 Nomeação, em regime de substituição, de António Francisco Pinela Jinas 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 13219/2007 Nomeação da candidata Margarida Vasconcelos Santos, para o lugar de o técnico superior principal, engenheira civil 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 13220/2007 Nomeação do candidato Fernando Marques Sá Marinheiro, para o lugar de o técnico especialista, engenheiro técnico civil 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 13221/2007 Nomeação do candidato Raul António Bandeira Gouveia para o lugar de técnico profissional de 1.ª classe - experimentador metrologista 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 13222/2007 Nomeação do candidato Paulo Sérgio Rodrigues Soares para o lugar de operário qualificado principal - calceteiro 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 13223/2007 Nomeação da candidata Maria Donzília Jesus Almeida para o lugar de tesoureiro principal 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 13224/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13225/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13226/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o candidato Carlos Manuel Alves, na categoria de cabouqueiro 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13227/2007 Celebração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, na categoria de auxiliar de serviços gerais, com Sandra Maria da Silva Henriques 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13228/2007 Celebração de contrato de formação em posto de trabalho, na área de gestão de recursos humanos, nível V, com Diana Lopes 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13229/2007 Celebração de contrato de formação em posto de trabalho na área de serviço social, nível V, com Sandra Cristina Antunes Rodrigues Pais 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13230/2007 Licença sem vencimento por 90 dias do funcionário Bruno Cláudio Rodrigues Camisola 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 13231/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para um lugar de técnico superior de 2.ª classe licenciatura em Antropologia 002 23/07 2.ª link
140 Junta de Freguesia do Bom Sucesso Aviso n.º 13232/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria do Céu da Silva Curto como assistente administrativa 002 23/07 2.ª link
140 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 13233/2007 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários para provimento de dois lugares na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 23/07 2.ª link
140 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Grande Área Metropolitana do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Campo Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal do Fundão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal da Moita Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Sátão Anúncio Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal da Sertã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 23/07 2.ª link
140 Associação Escola de Futebol de Faro Anúncio (Extracto) n.º 4821/2007 Constituição de associação 002 23/07 2.ª link
140 Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Laranjeiro/Feijó Anúncio (Extracto) n.º 4822/2007 Alteração dos estatutos 002 23/07 2.ª link
140 Associação Revista da Cavalaria Anúncio (Extracto) n.º 4823/2007 Estatutos da Associação Revista da Cavalaria 002 23/07 2.ª link
140 Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação Anúncio (Extracto) n.º 4824/2007 Alteração do objecto da Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação 002 23/07 2.ª link
140 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balancete n.º 94/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 002 23/07 2.ª link
140 Banco Santander Totta, S. A. Rectificação n.º 1092/2007 Rectifica o balancete n.º 76/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de Julho de 2007 002 23/07 2.ª link
140 Casa de Oração Isabel de Aragão Anúncio (Extracto) n.º 4825/2007 Constituição da associação Casa de Oração Isabel de Aragão 002 23/07 2.ª link
140 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 13234/2007 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 23/07 2.ª link
140 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15895-A/2007 Lista dos estabelecimentos de saúde carenciados e respectivas especialidades 002 23/07 2.ª 140S