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Diário da República 139/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
139 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2007 - Revogado Cria a estrutura de missão Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção, nos termos e para os efeitos da Decisão n.º 1719/2006/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro, e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2000, de 20 de Outubro 001 20/07 6.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 68/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 217/2007, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova a orgânica do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007 001 20/07 6.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 69/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 662-J/2007, de 31 de Maio, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os Estatutos do Instituto Português da Juventude, I. P., publicada no Diário da República, 1:ª série, n.º 105, suplemento, de 31 de Maio de 2007 001 20/07 6.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 70/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 637/2007, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007 001 20/07 6.ª link
139 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 785/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Herdade da Batalha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4619-DGRF) 001 20/07 6.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 263/2007 - Revogado Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/97, de 13 de Agosto, que regula o acesso e o exercício da actividade das agências de viagens e turismo 001 20/07 6.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 786/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta e Mata da Foja, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana, Ferreira-a-Nova e Maiorca, município da Figueira da Foz, e nas freguesias de Gatões, Liceia e Montemor-o-Velho (processo n.º 128-DGRF) 001 20/07 6.ª link
139 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 787/2007 Cria a zona de intervenção florestal de Entre Douro e Sousa, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Aguiar de Sousa, Sobreira, Recarei, Lagares, Capela, Figueira, Sebolido, Rio Mau, Canelas, Eja, Valpedre, Oldrões, Paços de Sousa, Fonte da Arcada, Pinheiro, Galegos e São Paio da Portela, dos concelhos de Paredes e Penafiel (ZIF-n.º 3, processo n.º 23/06-DGRF) 001 20/07 6.ª link
139 Ministério da Saúde Portaria n.º 788/2007 - Revogado Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pela Administração Regional de Saúde do Alentejo a Pessoas Colectivas Privadas sem Fins Lucrativos 001 20/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
139 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 34/2007 Reactiva, pelo prazo de um ano, o prazo de funcionamento da comissão de apreciação para a revisão da situação de militares na reserva ou reforma, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho, e nomeia os respectivos membros 0 20/07 6.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 174/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno 0 20/07 6.ª link
139 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 15694/2007 Nomeia o presidente e os vice-presidentes do conselho directivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 13087/2007 Concurso interno de ingresso para quatro vagas da categoria de inspector da carreira de inspecção superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15695/2007 Condecora o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15696/2007 Condecora o coronel César Augusto Nardi de Souza 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15697/2007 Nomeia o capitão-de-fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15698/2007 Condecora o tenente-general José Carlos Cadavez 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 361/2007 Louva o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 362/2007 Louva o tenente-general José Carlos Cadavez 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 1080/2007 Anula o despacho n.º 9572/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 15699/2007 Exoneração do operário especializado João Pedro Dias Francisco 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15700/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de comunicações de vários militares 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15701/2007 Promoção do 9308305, primeiro-grumete C RC Teófilo Gonçalo Costa Baptista 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15702/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento de vários militares 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15703/2007 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro do 502603, segundo-marinheiro C RC José Joaquim Pereira Domingos 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15704/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante por antiguidade do 1SAR MAT 01732986, Rui Melo Gomes 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15705/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR TM 12652487, Rui Manuel Serrazina Esteves 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15706/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR CAV 05762688, Paulo Manuel Ferreira de Gouveia 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15707/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MUS 03361590, Fernando José Santos Branquinho 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15708/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ INF (07031283) Hélder Abílio Gomes Palavras 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15709/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ PARAQ 09771279, José Luís de Jesus Pimenta Coelho 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15710/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH MUS (14235075) Alexandre Manuel Escada 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15711/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH INF 06033178, Gentil Pereira de Sousa 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15712/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF (11636784) Jorge Manuel Brás Chaves 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15713/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF (04206585) José Manuel Castanheiro dos Santos 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15714/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH MUS (06521873) José Augusto da Silva Ferreira 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15715/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF (01253987) António Paulo Vilela Gonçalves 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15716/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH INF 12901678, António Aurélio Henrique 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15717/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ CAV (02281384) José António Gonçalves Borbinha 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15718/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ MAT (09469582) Alfredo António Gouveia 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15719/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR AM (03616588) António Valente Monteiro 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15720/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ TM (11099582) Manuel Ribeiro Machado 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 595/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 10344986, Fernando Artur Ferreira Teixeira 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 596/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09769587, Luís António Godinho Rato 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 597/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00204185, Sílvio Pires Dias 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 598/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05116581, Carlos José Vicente Sernadas 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 599/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12284883, César Nunes da Fonseca 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 600/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14194888, António José Machado Marracho 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 601/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 10980878) Augusto António dos Remédios 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 602/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04651282, João Manuel Vera Gonçalves Fernandes 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 603/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14752086, Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 604/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 12132974) Camilo João Dias Pedro 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 605/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09289287, Luís Manuel Oliveira de Almeida 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 606/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 16833784) Artur Manuel Mendes Figueiredo 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 607/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19051684, Carlos Manuel Coutinho Rodrigues 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 608/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 08413982) Carlos José Soares de Figueiredo Pereira 0 20/07 6.ª link
139 Ministérios da Defesa Nacional e Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Portaria n.º 609/2007 Nomeia uma comissão de delimitação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Defesa Nacional e Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Portaria n.º 610/2007 Nomeia uma comissão de delimitação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15721/2007 Nomeação de Maria Fernanda Alves Oliveira de Sousa Moniz para desempenhar funções de especialista 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15722/2007 - Revogado Nomeação de Maria José Pereira Xavier para desempenhar funções de apoio técnico 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15723/2007 Nomeação de Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo como chefe do meu Gabinete 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15724/2007 Nomeação de Elísio Fernando Borges Maia para desempenhar funções de especialista 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15725/2007 - Revogado Nomeação de Maria Eugénia Almeida Guerra para desempenhar funções de secretária pessoal 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15726/2007 Nomeação de Pedro Manuel Valentim de Carvalho para desempenhar funções de especialista 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15727/2007 Nomeação de Ângela Carvalho Ferreira 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15728/2007 Nomeação de Norberto António da Costa Nascimento para desempenhar funções de especialista 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15729/2007 Delegação de competências na chefe do Gabinete, Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15730/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Castelo Branco 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15731/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Vila Real 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15732/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Viseu 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15733/2007 Nomeação do adjunto de operações nacionais do CDOS do Porto 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15734/2007 Nomeação do adjunto de operações nacionais do CDOS de Lisboa 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15735/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS do Porto 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15736/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Santarém 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15737/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Setúbal 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15738/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Leiria 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15739/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Lisboa 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15740/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Coimbra 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15741/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Aveiro 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15742/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS da Guarda 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15743/2007 Nomeação do 2.º comandante do CDOS de Évora 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15744/2007 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Elvira Pica como 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15745/2007 Nomeação do licenciado Paulo Rui Guimarães Dias como 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 13088/2007 Abertura de concurso para lugares de conservadores e notários de 2.ª e 3.ª classes 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15746/2007 Rescisões de contratos de assistentes administrativos 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 611/2007 Define a taxa nominal referenciada ao custo médio de capital aplicável a cada produtor de energia eléctrica, contraente de contratos de aquisição de energia (CAE) que sejam objecto de cessação antecipada 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 4768/2007 Extracto do contrato de exploração de águas minerais denominadas Termas do Vale dos Cucos, em Matacães 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Agricultura,Do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 15747/2007 Delegação de competências 0 20/07 6.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15748/2007 Altera o despacho n.º 6227/2006 (2.ª série), de 24 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de Março de 2004 0 20/07 6.ª link
139 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15749/2007 Nomeação da licenciada Maria Margarida Gomes Roxo para exercer as funções de subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais 0 20/07 6.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 15750/2007 Nomeação da licenciada Maria Alice de Andrade Coutinho Gundersen de Oliveira 0 20/07 6.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Anúncio n.º 4769/2007 Esclarecimento relativo à empreitada de remodelação do Edifício Miguel Bombarda 0 20/07 6.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 15751/2007 Delegação e subdelegação de competências no coordenador do Núcleo de Coordenação das Lojas e Serviços Locais, assistente administrativo especialista José Maria Gonçalves Costa 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1399/2007 Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo certo com Maria Vitória Pratas da Costa Rodrigues como auxiliar de apoio e vigilância 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 15752/2007 Designação da licenciada Arlinda Bessa Victor Chaves Frota para exercer o cargo de chefe da Unidade de Apoio ao Centro de Emergências de Saúde Pública, com o estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15753/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 13089/2007 Listas provisórias do concurso de selecção de professores do ensino particular e cooperativo, incluindo escolas profissionais, para a profissionalização em serviço, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, para o biénio de 2007-2009 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 13090/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 15754/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Deolinda Veloso Fernandes do quadro da zona pedagógica do Porto para o quadro da zona pedagógica de Aveiro 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 15755/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Maria Inez Morais para o quadro da Escola Secundária Homem Cristo, Aveiro 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 13091/2007 Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 13092/2007 Contratos de pessoal docente 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 15756/2007 Nomeação de Maria Manuela Martins Oliveira como chefe de serviço de administração escolar em regime de substituição 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 13093/2007 Lista de antiguidade pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Vale do Alva 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Louvor n.º 363/2007 Louvor à auxiliar de acção educativa Fernanda Paula Duarte Arede Nunes 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves, Torres Novas Aviso n.º 13094/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola ES/3 de Artur Gonçalves, Torres Novas 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15757/2007 Nomeações de professoras respeitantes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15758/2007 Transferência da educadora de infância Elsa de Fátima Morgado Nicau Viegas respeitante ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15759/2007 Transferência do professor Carlos Fernando Páscoa Linhares respeitante ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 364/2007 Louvor a Maria Filomena das Neves Freitas Santos 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 15760/2007 Transferências de pessoal docente 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis Despacho n.º 15761/2007 Nomeações de pessoal docente 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 15762/2007 Nomeações provisórias do pessoal docente - Escola Secundária de D. Dinis, Lisboa 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho n.º 15763/2007 Proposta de nomeação para o quadro de zona pedagógica da zona Norte e cidade de Lisboa de vários professores - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Rectificação n.º 1081/2007 Rectifica o despacho n.º 11 607/2007 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 15764/2007 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa para quadro de escola referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 15765/2007 Transferência de ensino especial QZP para QE - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Vasco Santana 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde de Chanceleiros Despacho n.º 15766/2007 Transferência de professora de QZP para QE - ano de 2006 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Matosinhos Despacho (Extracto) n.º 15767/2007 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento Escolas de Matosinhos 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 13095/2007 Homologação de contratos administrativos de provimento do Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vermoim Aviso n.º 13096/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vermoim 0 20/07 6.ª link
139 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 15768/2007 Delegação de competências da directora de serviços do Supremo Tribunal de Justiça Dr.ª Maria Fernanda Clemente Costa Dias 0 20/07 6.ª link
139 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 15769/2007 Constituição da equipa de projecto e de auditoria a grandes obras públicas 0 20/07 6.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4770/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 860/04.6TBABT 0 20/07 6.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4771/2007 Processo de insolvência n.º 1128/07.1TBACB 0 20/07 6.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4772/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 253/07.3TBAMT 0 20/07 6.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4773/2007 Publicação de anúncios - processo n.º 464/07.1TBAMT 0 20/07 6.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4774/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2407/06.0TBAMT 0 20/07 6.ª link
139 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4775/2007 Prestação de contas - processo n.º 4896/03.6TBAVR-E 0 20/07 6.ª link
139 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4776/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1979/07.7TBBCL 0 20/07 6.ª link
139 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4777/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1568/07.6TBBCL 0 20/07 6.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4778/2007 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 23/07.9TBEPS 0 20/07 6.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4779/2007 Publicidade da sentença do processo n.º 962/06.4TYLSB 0 20/07 6.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4780/2007 Assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1247/06.1TBLSD 0 20/07 6.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4781/2007 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1424/07.8TBPNF 0 20/07 6.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4782/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1181/06.5TBPRD - convocatória de assembleia de credores 0 20/07 6.ª link
139 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 4783/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4565/07.8TMSNT 0 20/07 6.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4784/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 669/07.5TBTMR 0 20/07 6.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4785/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 739/07.0TBTMR 0 20/07 6.ª link
139 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4786/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1246/05.0TYLSB 0 20/07 6.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4787/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 778/07.0TBTNV 0 20/07 6.ª link
139 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4788/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1739/07.5TBVCD 0 20/07 6.ª link
139 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4789/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3475/06.0TJVNF 0 20/07 6.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4790/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4816/07.9TBVNG 0 20/07 6.ª link
139 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4791/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5837/06.4TBVNG 0 20/07 6.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4792/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 262/07.2TYVN 0 20/07 6.ª link
139 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4793/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 825/06.3TYVNG 0 20/07 6.ª link
139 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4794/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 431/06.2TYVNG 0 20/07 6.ª link
139 Ordem dos Advogados Edital n.º 598/2007 Torna público o levantamento da suspensão da inscrição da Dr.ª Paula Maria Mateus 0 20/07 6.ª link
139 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 599/2007 Abertura de concurso para um técnico principal de gestão da carreira técnica, área de gestão 0 20/07 6.ª link
139 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Rectificação n.º 1082/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 152/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2007 0 20/07 6.ª link
139 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15770/2007 Nomeação como assistentes administrativas especialistas de Helena de Jesus Dias Madeira e de Maria Vera Santos Fajardo Pombo 0 20/07 6.ª link
139 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1400/2007 Autorização de licença sem vencimento pelo período de 90 dias ao auxiliar de apoio e vigilância João Manuel Sousa Machado 0 20/07 6.ª link
139 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1401/2007 Nomeação do Dr. João Manuel Pedrosa Silva Duarte para o cargo de director de Departamento de Anestesiologia 0 20/07 6.ª link
139 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1402/2007 Aceitação do pedido de exoneração da Dr.ª Inês Osório Tomás da Silva do cargo de director de departamento de anestesiologia 0 20/07 6.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1403/2007 Nomeação de Maria Idália Neves Henriques como directora do serviço do bloco operatório 0 20/07 6.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1404/2007 Nomeação de Célia Maria Moreira Alves Oliveira como directora do serviço de consulta externa 0 20/07 6.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1405/2007 Nomeação de José Manuel Guedes Oliveira como director do serviço do internato médico 0 20/07 6.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1406/2007 Nomeação de Isabel Maria Magano Pascoal como directora de serviço de anestesiologia 0 20/07 6.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15771/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Sandra Maria Calixto Rodrigues 0 20/07 6.ª link
139 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15772/2007 Rescisão do contrato administrativo provimento de Natália Belo Matias 0 20/07 6.ª link
139 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15773/2007 Cessação de horário acrescido da enfermeira Maria Filomena Pires Bento 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Alandroal Rectificação n.º 1083/2007 Rectifica o aviso n.º 10 343/2007 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 13097/2007 Direito à carreira - nomeação definitiva da funcionária Maria Marta Furtado Marques na categoria de engenheiro civil assessor principal, escalão 2 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 13098/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um lugar de assistente administrativo com Marta Isabel Matos Santos 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 13099/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de encarregado de pessoal auxiliar 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 13100/2007 Alteração à operação de loteamento com o alvará n.º 1/2002 - discussão pública 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 13101/2007 Alteração à operação do loteamento com o alvará n.º 3/99 - discussão pública 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Anadia Rectificação n.º 1084/2007 Rectifica o aviso n.º 12 078/2007 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 600/2007 Discussão pública do loteamento municipal da Rua do Fomento, Beja 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 13102/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Armando Manuel Pena Feliciano 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 13103/2007 Contratação a termo certo resolutivo de vários funcionários 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 13104/2007 Nomeação, como chefe da Secção de Apoio à Assembleia Municipal, de Vítor Alexandre Santos Grave Castela 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 13105/2007 Anulação de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 13106/2007 Anulação de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal, da carreira de engenharia civil 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 13107/2007 Discussão pública sobre a alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 2/93 - processo n.º 134 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 13108/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço por três anos, da chefe de divisão de Acção Social, Dr.ª Alexandra Manuela de Sousa Alvarez dos Santos Alexandre 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 13109/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal - trolha, carreira de operário qualificado 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 13110/2007 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Financeira 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13111/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Serviços Gerais, Joaquim Marques Godinho Fernandes 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13112/2007 Nomeações dos funcionários João Manuel Massano Graça de Cavalho e Maria Teresa Batista da Cunha Santos Cabral para técnicos de secretariado especialistas 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13113/2007 Requisição do funcionário José Manuel Pires Marques, fiscal municipal especialista da Câmara Municipal da Guarda 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 13114/2007 Brasão de armas, bandeira e selo do município de Ílhavo 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13115/2007 Nomeações referentes a Ana Maria Jesus dos Santos, Ana Paula Ramos de Oliveira, Fernando Jorge Monteiro Soares de Sousa, Isabel Maria Santos Pimentel Marques, Maria Adelaide de Couto e Castro Figueiredo, Maria Augusta Lopes Raposo Figueiredo, Mário Rui da Silva Costa, Nuno Jorge Pereira da Silva Sanches e Virgínia de Jesus Pires Branco, técnicos profissionais principais (sanitários) 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13116/2007 Notificação do projecto de lista de classificação final referente ao concurso externo de engenheiro civil de 2.ª classe 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13117/2007 Nomeações de técnicos profissionais (secretariado e relações públicas) especialistas 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 13118/2007 Renovação da comissão de serviço de António Jorge Damas Neves como chefe de divisão de Higiene, Segurança, Saúde Ocupacional e Acção Social 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 13119/2007 Nomeação das candidatas aprovadas no concurso para provimento de quatro lugares de técnico superior de psicologia de 1.ª classe 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 601/2007 Discussão pública de operação de loteamento - processo n.º 3394/07, em nome de Carrefour Portugal, S. A. 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 602/2007 Discussão pública de operação de loteamento, processo n.º 9169/00, em nome da Sociedade Comercial C. Santos, Lda. 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 603/2007 Discussão pública de operação de loteamento, processo n.º 2370/07, em nome de José Ferreira Branco 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 13120/2007 Nomeação da técnica superior principal Maria Celeste Barata Baptista 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 13121/2007 Errata relacionada com a discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 90, em nome de Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A. 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 13122/2007 Nomeação definitiva na categoria de engenheiro técnico civil de 2.ª classe de José Carlos da Luz Parreira Silva 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 13123/2007 Discussão pública - processo n.º 776.07 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13124/2007 Abertura de discussão pública à alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 240, sito na Quinta da SAPEC, Quinta do Anjo 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 13125/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário - técnico de 2.ª classe (área de ciências sociais) 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 13126/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para as categorias de auxiliar dos serviços gerais e técnico superior de 2.ª classe estagiário 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 13127/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com José Domingos Serra Fernandes e Maria de Fátima Dias Lourinho Fernandes 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13128/2007 Alteração ao lote 55 do alvará de loteamento n.º 11/94 - discussão pública - processo n.º 459/2007/URB 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13129/2007 Nomeação da chefe de gabinete de apoio pessoal 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 13130/2007 Nomeação, após reclassificação, de João Manuel Marques da Silva Cruz 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 13131/2007 Reclassificação de Laura Maria Carvalho Malhado 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13132/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13133/2007 Proposta de alteração do Plano Director Municipal de Silves no sítio "Escolar", em São Bartolomeu de Messines 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13134/2007 Publicitação da fase de discussão pública dos projectos de arranjos exteriores e arruamentos do Flecheiro e Mercado - fases 1 e 2 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 13135/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 360/1980 - rectificação ao lote 2-E - inclusão de cave - processo n.º 35/L/1979 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Vendas Novas Regulamento n.º 155/2007 Regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 13136/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo período de um ano com Paula Alexandra Carvalho Oliveira e Ana Catarina Azevedo Braga de Barros 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 13137/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para várias categorias para o exercício de funções no parque de campismo e piscina municipais 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13138/2007 Nomeação definitiva de António Guerreiro Nunes e de Maria de Fátima Correia da Silva Pereira 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1085/2007 Rectifica o aviso n.º 12 174/2007 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 13139/2007 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Oliveira Lopes 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 13140/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Património, Arquivo e Projectos Comparticipados 0 20/07 6.ª link
139 Junta de Freguesia de Grândola Aviso n.º 13141/2007 Exoneração do cargo de auxiliar de serviços gerais da funcionária Clarisse Maria Martinho Queirós Rodrigues 0 20/07 6.ª link
139 Junta de Freguesia de Pencelo Edital n.º 604/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Pencelo 0 20/07 6.ª link
139 Junta de Freguesia de Queijas Edital n.º 605/2007 Alteração dos símbolos heráldicos 0 20/07 6.ª link
139 Junta de Freguesia de Santiago da Guarda Aviso n.º 13142/2007 Reclassificação profissional do funcionário Rui Carlos Rodrigues Valente na categoria de assistente administrativo 0 20/07 6.ª link
139 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 13143/2007 Lista de antiguidade 0 20/07 6.ª link
139 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13144/2007 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Projectos e Obras de Francisco Manuel Cesário Marques 0 20/07 6.ª link
139 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Coruche Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 AMLEI - Área Metropolitana de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/07 6.ª link
139 Associação de Freguesias da Ribeira dos Cadelos Anúncio (Extracto) n.º 4795/2007 Constituição da Associação de Freguesias da Ribeira dos Cadelos 0 20/07 6.ª link
139 Associação de Golfe de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra Anúncio (Extracto) n.º 4796/2007 Constituição da Associação de Golfe de Cascais, Sintra, Oeiras e Mafra 0 20/07 6.ª link
139 Associação Mutual dos Empregados do Ex-Banco de Fomento e Exterior Anúncio (Extracto) n.º 4797/2007 Constituição da Associação Mutual dos Empregados do ex-Banco de Fomento e Exterior 0 20/07 6.ª link
139 BANIF - Banco de Investimento, S. A. Balancete n.º 90/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 0 20/07 6.ª link
139 Banif Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 91/2007 Balanço em 30 de Junho de 2006 0 20/07 6.ª link
139 Banif Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 92/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 0 20/07 6.ª link
139 Benedita Sport Club Natação Anúncio (Extracto) n.º 4798/2007 Constituição da associação denominada Benedita Sport Club Natação 0 20/07 6.ª link
139 Casa do Povo de Sobral da Adiça Anúncio (Extracto) n.º 4799/2007 Altera os estatutos da Casa do Povo de Sobral da Adiça 0 20/07 6.ª link
139 Clube de Caçadores dos Moleanos Anúncio (Extracto) n.º 4800/2007 Alteração dos estatutos da associação Clube de Caçadores dos Moleanos 0 20/07 6.ª link
139 Clube de Caçadores dos Moleanos Anúncio (Extracto) n.º 4801/2007 Rectificação dos estatutos do Clube de Caçadores dos Moleanos 0 20/07 6.ª link
139 GPS - Grupo de Pescadores de Sepins Anúncio (Extracto) n.º 4802/2007 Constituição da associação GPS - Grupo de Pescadores de Sepins 0 20/07 6.ª link
139 Grupo Zés Pereiras de São Miguel de Gandra Anúncio (Extracto) n.º 4803/2007 Constituição de associação denominada Grupo Zés Pereiras de São Miguel de Gandra 0 20/07 6.ª link
139 Interbanco, S. A. Balancete (Extracto) n.º 93/2007 Balanço trimestral individual em 30 de Setembro de 2006 0 20/07 6.ª link
139 Assembleia da República Aviso n.º 13145/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - secretário, equiparado a director de serviços 0 20/07 6.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 13146/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Serviços de Prospectiva Estratégica 0 20/07 6.ª link
139 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 13147/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Serviços de Políticas Comunitárias e Internacionais 0 20/07 6.ª link
139 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13148/2007 Abertura de procedimento concursal com vista à selecção de chefe da Divisão de Projectos Municipais 0 20/07 6.ª link
139 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer n.º 4-B/2007 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores, relativa ao ano económico de 2005 0 20/07 6.ª 139S