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Diário da República 138/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2007 Confirma a promoção ao posto de contra-almirante do capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval António José Ravasco Bossa Dionísio 001 19/07 5.ª link
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2007 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais Manuel Vitorino Nunes Teixeira 001 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2007 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea designadas por furo PS1, situada em Lavandeira, furo PS4, situada em Carvalhais e SL1 e PS5, situadas na Zona Florestal do Concelho de Vagos, todas no concelho de Vagos 001 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 782/2007 Reconhece a entidade gestora dos mercados diários e intradiário do MIBEL e estabelece as regras especiais ou obrigações de aquisição de energia pelo comercializador de último recurso 001 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 262/2007 Aprova a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho, que estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 19/07 5.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 783/2007 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Dança Ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa 001 19/07 5.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 784/2007 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos 001 19/07 5.ª link
138 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A Aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário 001 19/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15608/2007 Nomeia, em comissão de serviço, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho 002 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15609/2007 Requisita à Secretaria-Geral do Ministério da Justiça o técnico-adjunto de informática Hélio Jone Abreu de Lima Veiga para exercer funções de natureza técnica e de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 002 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15610/2007 Nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para colaborador no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 002 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15611/2007 Requisita à Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a assistente administrativa especialista Maria Helena Simões Pinto Palma 002 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15612/2007 Nomeia chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local o licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho 002 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 172/2007 Reforma parcial e alteração, noutra parte, de um despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de declaração de utilidade pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2006 002 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 15613/2007 Determina a manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção superior dos organismos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 19/07 5.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 13001/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 002 19/07 5.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 15614/2007 Transferência de um assistente administrativo principal e de uma telefonista 002 19/07 5.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 1073/2007 Rectifica o aviso n.º 8780/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2007 002 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13002/2007 Nomeação de Rita Castelo Afonso Matos Simões e Alda Maria Alves Ramos Branco, na ex-categoria PFT de 2.ª classe, actual IT do nível 1 002 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13003/2007 Nomeação de Maria José Ferreira Nabiça na ex-categoria PT de 2.ª classe, actual TAT do nível 1 002 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Deliberação (Extracto) n.º 1384/2007 Nomeação de Ema de Sousa Raposo Inácio na categoria de técnica de administração tributária assessora principal do grupo de pessoal de administração tributária, com efeitos a partir de 5 de Março de 2006 002 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor (Extracto) n.º 358/2007 Louva José Maria Fernandes 002 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1074/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 7506/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2007, a p. 10 655 002 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 13004/2007 Transferência de Inês Patrícia Hilário Morais Mendes de Assunção 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15615/2007 Exonera o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15616/2007 Condecora o vice-admiral John Dickson Stufflebeem 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15617/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MAT 15683788, José João Bravo Lavado 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15618/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR ENG (11462588) Abel José Furtado Ambrósio 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15619/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH MUS 01151174, Francisco Henrique Canoa Ribeiro 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15620/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ ENG (00333982) Fernando Augusto Pinto 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15621/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR ART (09860988) João Carlos da Costa Fatela Lopes Curto 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15622/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ ENG (00333982) Fernando Augusto Pinto 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15623/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ PARAQ (14403081) António dos Santos Silva 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15624/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR FARM (00311287) Fernando José Vilaça de Pinho 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15625/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF (08443386) João Carlos Lopes Frazão 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15626/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ ART (08904581) Amândio Manuel Cordeiro Morgado 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15627/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MED (08820687) Pedro Manuel da Silva Fernandes 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15628/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR SGE (12959088) Manuel Jacinto Amador Pícaro 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 574/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07026083, José António Guerreiro Martins 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 575/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 08932488) Luís Filipe de Sousa Lopes 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 576/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01509286, Justino Manuel Esteves Barbosa 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 577/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13296183, Carlos Manuel Dias Chambel 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 578/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12232788, Luís Manuel Ricardo dos Santos 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 579/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 15087585) Rui Manuel de Alcobia Teixeira 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 580/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 03356486) Fernando José Lima Alves 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 581/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 17342785) Mário Manuel Gonçalves Faustino 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 582/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 00373087) Fernando José Teixeira Rocha 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 583/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 13014787) Jorge Manuel Gens Rovisco Varela Cardoso 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 584/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08954186, Vítor Manuel Morgado Fonseca Afonso Jorge 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 585/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 04821085) Carlos José Barradas Fernandes 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 586/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 01234286) Paulo Jorge Henriques de Sousa 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 587/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 06767880) António Carlos Sequeira da Teodora 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 588/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 11877881) Victor Manuel Simões de Oliveira 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 589/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 12291384) Horácio José de Sousa Lopes 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 590/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 18099686) Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 591/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 00806482) Jorge Manuel Soeiro Graça 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 592/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 05690881) Manuel António Francisco Lopes Calado 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 593/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 12870681) Fernando Pedro Teixeira Araújo de Albuquerque 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 594/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11514688, Nuno Miguel Saraiva Sampaio 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15629/2007 Nomeação do licenciado Rui Pedro Ferreira Nereu, para prestar funções de assessoria 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 359/2007 Louvor de Mário Paulo Gomes Martins 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15630/2007 Nomeação de Eliana Cristina de Almeida Pinto para desempenhar funções de especialista 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15631/2007 Nomeação do licenciado Rui Pedro Machado 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15632/2007 Nomeação da licenciada Lucília Potier, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe de núcleo de Gestão Financeira 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15633/2007 Nomeação de Guilherme João Mamede para desempenhar as funções de 2.º comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Despacho n.º 15634/2007 Subdelegação de competências no 2.º comandante da EPP da PSP 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 15635/2007 Nomeação da licenciada Mónica Patrícia Pinto da Costa como secretária do Gabinete de Apoio ao Governador Civil do Distrito de Viseu 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13005/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Santos Delgado 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13006/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Masumina Darame 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13007/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mancama Camará 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13008/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela dos Reis Fernandes 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13009/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Eduardo Carvalho Cunha 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15636/2007 Conversão em definitiva da comissão de serviço da escrivã auxiliar Lília Maria Costa Frias Pinto 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 15637/2007 Criação de unidades flexíveis no Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 1075/2007 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2007, referente à nomeação da licenciada Carla Patrícia Rodrigues Viegas Duarte 002 19/07 5.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15638/2007 Nomeação de Carlos Manuel Santos da Costa 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15639/2007 Nomeação do licenciado Justino Santos Pinto para exercer o cargo de director regional da Economia do Centro 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15640/2007 Nomeação do licenciado Manuel Humberto Gonçalves Moura para exercer o cargo de director regional da Economia do Norte 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15641/2007 Nomeação da licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez para exercer o cargo de director regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 13010/2007 Água mineral Pisões-Moura - transmissão de posição do contrato de concessão de exploração da água mineral natural 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15642/2007 Rectifica o certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.05.6.025, de Toyota Caetano Portugal, S. A. 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13011/2007 Anulação do aviso n.º 9143/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de Maio de 2007, e substituição pelo aviso n.º 9796/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2007 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13012/2007 Anula e substitui o rótulo aprovado pelo aviso n.º 11 830/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 23 de Dezembro de 2005 002 19/07 5.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15643/2007 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Sandra Maria Costa Silva das funções de assessora do Gabinete do Ministro 002 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1385/2007 Delegação de competências nos directores de estabelecimento e de serviços da Casa Pia de Lisboa 002 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15644/2007 Nomeação de funcionários 002 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15645/2007 Subdelegação de poderes na directora do Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação (DPSI) licenciada Elisabete Mateus 002 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Alvará n.º 56/2007 Concede a abertura e funcionamento ao estabelecimento denominado Academia Minorca - Creche e Jardim-de-Infância, Lda. 002 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 15646/2007 Subdelegação de competências no director do Núcleo do Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Cidadania licenciado Ricardo Carlos Ramos Soares 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15647/2007 Transferência do auxiliar de apoio e vigilância Carlos Manuel Ferreira Farragatão para o Centro de Saúde de Mirandela 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 15648/2007 Exoneração de Jacinta Jorge Prior Domingues Palhau, assistente de clínica geral, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centro da Saúde de Negrelos 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 15649/2007 Autorização da transferência do quadro do Instituto da Droga e da Toxicodependência para o quadro da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Centro de Saúde de Carvalhosa e Foz do Douro, Unidade Foz do Douro, da assistente de saúde pública Maria Manuela Pereira Coelho Mendonça Anciães Felício 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 13013/2007 Lista de classificação final do concurso da carreira médica de clínica geral 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1386/2007 Transferência de Maria Dorinda de Almeida para um lugar vago da carreira administrativa, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15650/2007 Nomeação de Sara Cristina da Silva Ruivo, enfermeira, para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 13014/2007 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1149/2007 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1387/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Luísa Manuela Figueiredo Ervedosa 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1388/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo dos enfermeiros Sofia Isabel Sampaio Vilar e José Manuel Morais Meira 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 13015/2007 Regime de acumulação de funções do assistente hospitalar graduado de cirurgia geral Dr. João Raposo de Almeida 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 13016/2007 Transferência de Margarida Tavares Brandão de Oliveira 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 4/2007 Anteprojecto de decreto-lei sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório n.º 11/2007 Relatório de actividades do Conselho Nacional de Educação relativo ao ano de 2006 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 13017/2007 Nomeação de Graça Maria Mendes Carvalho para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição na Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 15651/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Maria Joaquina Soares Vieira do quadro da zona pedagógica do Porto para o quadro da zona pedagógica de Aveiro 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 15652/2007 Contratação de docentes 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 15653/2007 Transferência de docentes 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso (Extracto) n.º 13018/2007 Listagem dos contratos de professores não efectivos relativos ao ano escolar de 2005-2006 da Escola Secundária de Pombal 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 15654/2007 Homologação dos contratos relativos a 2005-2006 da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 15655/2007 Transferência de quadro de escola para quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Despacho n.º 15656/2007 Propostas de transferência do ano de 2005-2006 do Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15657/2007 Transferência da professora Cidália Maria da Silva Arsénio Marques respeitante ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15658/2007 Transferência da educadora de infância Carla Marisa Rodrigues Honório respeitante ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15659/2007 Transferência de professoras respeitante ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Despacho (Extracto) n.º 15660/2007 Nomeações e transferências de docentes de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Caneças 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 13019/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 13020/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 360/2007 Louvo Cynthia Diniz Rodrigues 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 15661/2007 Transferência de professores do QZP para QE - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, Moita 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 13021/2007 Lista de transferências e nomeações de pessoal docente - 2005-2006 - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 13022/2007 Proposta de nomeação para lugar do QZP de nomeação provisória da Lezíria e Médio Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho n.º 15662/2007 Proposta de nomeação para quadro de escola 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 15663/2007 Proposta de transferência de vários professores de quadro de escola para quadro de escola - Agrupamento Escolas General Humberto Delgado 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho n.º 15664/2007 Homologação de contratos - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 15665/2007 Nomeações de professoras no ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária da Lourinhã 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 13023/2007 Transferência de professora do quadro de nomeação provisória referente ao ano escolar 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Mafra 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Rectificação n.º 1076/2007 Rectifica o mapa de transferências de professores do quadro de pessoal do Agrupamento de Escolas de Mafra 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Moinho de Maré Despacho (Extracto) n.º 15666/2007 Transferência de três professoras do quadro de zona pedagógica para o quadro de zona pedagógica de Setúbal, código 15 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Moinho de Maré Despacho (Extracto) n.º 15667/2007 Transferência de quadro de escola de três professoras do quadro de nomeação definitiva 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 15668/2007 Transferência para lugar de quadro de escola, nos termos na alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 15669/2007 Transferência para lugar de quadro de zona pedagógica, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 15670/2007 Nomeação de Virgília Maria Cardoso Jones Bento 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 13024/2007 Contratos de serviço de docentes - ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento Escolar de Tramagal 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 15671/2007 Nomeação em QZP no ano lectivo de 2006-2007 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 15672/2007 Transferência de professores (ensino especial) referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Vasco Santana 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 13025/2007 Louvor pelas funções desempenhadas como professora do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Abel Varzim 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 13026/2007 Homologação de contratos administrativos de provimento do Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 13027/2007 Homologação de contratos administrativos de provimento do Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15673/2007 Determina os critérios e procedimentos técnicos a adoptar na análise de candidaturas a bolsas de estudo do ensino superior não público, para o ano lectivo de 2007-2008 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 15674/2007 Rescisão do contrato de avença de Henrique Lopes Chaves com o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 002 19/07 5.ª link
138 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 4723/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 138/07.3TBASL 002 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 4724/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 606/06.4TBAND-B 002 19/07 5.ª link
138 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 4725/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 542/06.4TBBBR 002 19/07 5.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4726/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9436/06.2TBBRG 002 19/07 5.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4727/2007 Aprovação do plano de insolvência do processo n.º 7751/06.4TBBRG 002 19/07 5.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 4728/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1036/05.OTBCNT 002 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4729/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 734/07.9TBCTX 002 19/07 5.ª link
138 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 4730/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 100/06.3TBCLB-A 002 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4731/2007 Declara o encerramento da insolvência no processo n.º 160/05.4TBEPS 002 19/07 5.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4732/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 7025/05.8TBGMR-F 002 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4733/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1172/06.6TYLSB 002 19/07 5.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4734/2007 Julgamento das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1276/04.0TBLSD-G 002 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4735/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2460/04.1TBPRD-J 002 19/07 5.ª link
138 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4736/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6039/05.2TBSTS 002 19/07 5.ª link
138 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4737/2007 Declaração de insolvência de Barbosa & Macedo, Lda. - processo n.º 2100/07.7TBVCT 002 19/07 5.ª link
138 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4738/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1800/07.6TBVCT 002 19/07 5.ª link
138 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4739/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 3874/07.0TBVNG 002 19/07 5.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4740/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 311/07.4TYVNG 002 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4741/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 703/06.6TYVNG 002 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4742/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 91/07.3TYVNG 002 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4743/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 349/07.1TYVNG 002 19/07 5.ª link
138 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4744/2007 Processo de insolvência n.º 3884/06.5TBVIS 002 19/07 5.ª link
138 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15675/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Eduardo Coelho de Matos 002 19/07 5.ª link
138 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 445/2007 Constituição de subsídio - sócia n.º 19084 002 19/07 5.ª link
138 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1389/2007 Estrutura orgânica do ISCTE 002 19/07 5.ª link
138 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 15676/2007 Regras de transição curricular para a licenciatura em Sociologia e Planeamento 002 19/07 5.ª link
138 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 15677/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Antropologia 002 19/07 5.ª link
138 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 15678/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Sociologia 002 19/07 5.ª link
138 Universidade de Évora - Reitoria Listagem n.º 211/2007 Listagem de subsídios atribuídos pela Universidade de Évora nos anos de 2004, 2005 e 2006, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 19/07 5.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15679/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 19/07 5.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15680/2007 Equiparação a bolseiro de Domingos Almeida Romão 002 19/07 5.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15681/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 19/07 5.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15682/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 19/07 5.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 13028/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Economia requeridas pelo Doutor Odd Rune Straume 002 19/07 5.ª link
138 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15683/2007 Autoriza a nomeação de Anabela Vieira Gomes 002 19/07 5.ª link
138 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15684/2007 Autoriza a reclassificação de Maria Clara da Silva Castro Martins 002 19/07 5.ª link
138 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento n.º 152/2007 Aprovação do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso e Transferência para o curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 002 19/07 5.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15685/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Gualter Manuel Marques Marranita 002 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13029/2007 Cessação do regime de exclusividade a João Carlos Frota Carranca 002 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13030/2007 Acumulação de funções privadas ao Dr. Rui Manuel Neves Caro de Sousa e ao Dr. António Manuel Estêvão Monteiro Taveira 002 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13031/2007 Acumulação de funções privadas a diversos funcionários da carreira médica hospitalar 002 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15686/2007 Autorização de acumulação de funções na Casa de Repouso de Coimbra da Dr.ª Maria do Céu Silva Almeida 002 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15687/2007 Autorização para acumulação de funções na SPORTEMEDIC/SANFIL e Clínica Medentis do Dr. José António Madeira Dias, assistente hospitalar de ortopedia 002 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1390/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Carlos José Soares Martins 002 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15688/2007 Nomeação como técnica especialista de análises clínicas e saúde pública de Luísa Maria Domingas Pinto 002 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1391/2007 Autorização da licença sem vencimento pelo período de 90 dias do auxiliar de apoio e vigilância Francisco José Ferreira Duarte 002 19/07 5.ª link
138 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15689/2007 Licença sem vencimento de Teresa Alexandra Felício Videira 002 19/07 5.ª link
138 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15690/2007 Redução de horário da Dr.ª Isabel Maria Magano Pascoal 002 19/07 5.ª link
138 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15691/2007 Acumulação de funções de César Telmo Oliveira Costa 002 19/07 5.ª link
138 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1392/2007 Licença sem vencimento de longa duração 002 19/07 5.ª link
138 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15692/2007 Transferência da interna do internato médico Dr.ª Galina Shirokova 002 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1393/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Nuno Miguel Pereira Santos 002 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1394/2007 Licença sem vencimento de longa duração 002 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1395/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Luísa Maria Léo Báez 002 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1396/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica João Paulo Lopes Robalo 002 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1397/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar Anastácio Artur Rúben Sicato 002 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1398/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar de radiologia Nuno Miguel Ribeiro Henriques 002 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15693/2007 Cessação de horário acrescido da enfermeira Ana Carina Matos 002 19/07 5.ª link
138 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 13032/2007 Renova, extraordinariamente, pelo período de um ano, o contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao trabalhador António Bento Lameira Soares 002 19/07 5.ª link
138 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 13033/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, do trabalhador Ricardo Francisco Farinho Figueira 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 13034/2007 Loteamento urbano - Albergaria de Baixo, freguesia de Santa Maria, Alcácer do Sal 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 13035/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, com Mário Paulo Elias Conceição na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 13036/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para a categoria de vigilante, pelo período de quatro meses 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 13037/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joaquim José Rodrigues Pimenta para a categoria de vigilante de florestas, pelo período de quatro meses 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 13038/2007 Nomeação definitiva de Inês Alexandra Vitorino Lopes na categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de reabilitação e inserção social, do grupo de pessoal técnico superior 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 13039/2007 Nomeações definitivas de Helena Maria Veiga Assunção, Célia de Jesus da Silva Ricardo, Arminda Otília Costa Simões Agostinho e José Manuel Montez Pereira 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 13040/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Projectos Maria José C. F. Brito 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 13041/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Laurent Pereira Miranda 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13042/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 5 do loteamento sito no Largo da Pedreira, freguesia de Perelhal 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 13043/2007 Abertura de concursos internos gerais de acesso - carreiras de técnico superior e de informática 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 13044/2007 Alteração do Regulamento de Publicidade e Outras Utilizações do Espaço Público no Concelho de Celorico da Beira 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 13045/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de história 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 13046/2007 Deferimento de licença sem vencimento a Manuel Fernando da Silva Luís 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 13047/2007 Nomeação - concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de jardineiro, operário principal (grupo de pessoal operário qualificado) 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13048/2007 Transferência do funcionário Pedro Miguel Mina Morete Soares Gomes, técnico de informática do grau I, nível II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13049/2007 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano ao funcionário Bruno Miguel Santos Pina 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13050/2007 Nomeações de Carlos Manuel Malta Costa e Francisco Manuel do Rosário Soares como electricistas/operários 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 13051/2007 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, de Cláudia Nunes Ribeiro Peças como técnica superior de psicologia de 2.ª classe 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 13052/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de técnico superior assessor principal - engenheiro civil 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 13053/2007 Nomeação de Sílvia Alexandra Vieira de Oliveira como técnica superior de 1.ª classe, arquitecta 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 13054/2007 Nomeação de Carla Marisa Loureiro de Almeida e de Cristóvão Malhada Ferreira na categoria de assistente administrativo principal 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 13055/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13056/2007 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 140, sito em Vale do Alecrim, Palmela - abertura de discussão pública (lotes 151 e 152) 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13057/2007 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 140, em Vale do Alecrim, Palmela - abertura de discussão pública (lote 80) 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13058/2007 Concurso externo de ingresso para um técnico superior de 2.ª classe (estagiário) sociologia 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13059/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - geografia 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13060/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - gestão 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13061/2007 Concurso externo de ingresso para um técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - psicologia 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13062/2007 Concurso externo de ingresso para dois técnicos superiores de 2.ª classe (estagiários), psicologia clínica 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 595/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 35/80 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Peniche Rectificação n.º 1077/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007, para admissão de um estagiário da carreira técnica superior (arquitectura) 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 13063/2007 Nomeação definitiva da funcionária Sónia Carla Teixeira Gonçalves Correia 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 13064/2007 Reclassificação profissional de Ana Cristina Sebastião Branquinho 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 13065/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Francisco dos Reis Furtado 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 13066/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para o provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (médico veterinário) 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 13067/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico profissional de construção civil de 1.ª classe 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 13068/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão Municipal Social 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13069/2007 Nomeação, em comissão de serviço, em cargo dirigente de Duarte Manuel de Sá Guimarães Soares Lema 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13070/2007 Nomeação, em comissão de serviço, em cargo dirigente de Raquel de Sousa e Silva Barquinha Luz 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 13071/2007 Nomeação de Laura Isabel Meirinho Alves na categoria de técnica superior de 1.ª classe, paisagismo e silvicultura 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Declaração n.º 173/2007 Declara-se nulo o aviso n.º 12 889/2007 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 13072/2007 Nomeações na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operário principal (operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras) 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 13073/2007 Reclassificações de diversos funcionários - nomeação em comissão de serviço extraordinária 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13074/2007 Nomeação de Maria Filomena Teixeira de Oliveira Marques, após concurso interno geral com vista ao preenchimento de um lugar existente da categoria de chefe de secção - aviso n.º 84/2007/DRH 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13075/2007 Reclassificação profissional de Maria Celeste Martins da Graça Paulino 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 13076/2007 Reclassificação profissional para operário altamente qualificado 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 13077/2007 Nomeação de Telmo Gama Seromenho e António Miranda Costa Martins na categoria de arquitecto 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 13078/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo Nélson José Vieira Leal 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 13079/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo - celebrações - renovações 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Edital n.º 596/2007 Abertura da discussão pública da alteração do loteamento 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13080/2007 Pedido de alteração ao lote 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 34/84 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 13081/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de chefe de repartição 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 13082/2007 Nomeação da candidata Sílvia Maria Vicente Tenório, classificada em 1.º lugar no concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de técnico superior, comunicação social 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 597/2007 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 002 19/07 5.ª link
138 Junta de Freguesia de Tavarede Aviso n.º 13083/2007 Nomeação de Maria de Fátima Pires de Matos para um lugar de auxiliar técnico e de João Alberto Neves dos Santos para um lugar de pedreiro 002 19/07 5.ª link
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 1078/2007 Rectifica o aviso n.º 11 850/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2007 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo - Repartição de Armamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Mértola Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Sintra Anúncio Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila de Rei Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Ilhas de Valor, S. A. Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Rectificação Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/07 5.ª link
138 Academia Formação e Educação - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 4745/2007 Constituição da associação Academia Formação e Educação - Associação Cultural 002 19/07 5.ª link
138 A Ponte - Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva de Estorãos Anúncio (Extracto) n.º 4746/2007 Constituição da associação A Ponte - Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva de Estorãos 002 19/07 5.ª link
138 APVC - Associação para a Protecção do Vale do Coronado Anúncio (Extracto) n.º 4747/2007 Constituição da associação APVC - Associação para a Protecção do Vale do Coronado 002 19/07 5.ª link
138 Associação de Caça e Pesca de Alegrete e Vale de Cavalos Anúncio (Extracto) n.º 4748/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação de Caça e Pesca de Alegrete e Vale de Cavalos 002 19/07 5.ª link
138 Associação Clubista de Pilotos de Radiomodelismo de Almada Anúncio n.º 4749/2007 Constituição da Associação Clubista de Pilotos de Radiomodelismo de Almada 002 19/07 5.ª link
138 Associação Comercial e Industrial de Vizela Anúncio (Extracto) n.º 4750/2007 Alteração de estatutos 002 19/07 5.ª link
138 Associação Extucaça - Exploração Turística de Caça Anúncio (Extracto) n.º 4751/2007 Constituição da Associação Extucaça - Exploração Turística de Caça 002 19/07 5.ª link
138 Associação Hands-On Science Network Anúncio (Extracto) n.º 4752/2007 Constituição da Associação Hands-on Science Network 002 19/07 5.ª link
138 Associação Liláz Anúncio (Extracto) n.º 4753/2007 Constituição da Associação Liláz 002 19/07 5.ª link
138 Associação de Moradores dos Jardins do Ave Anúncio (Extracto) n.º 4754/2007 Constituição da associação denominada Associação de Moradores dos Jardins do Ave 002 19/07 5.ª link
138 Associação de Moradores da Rua das Flores e Rua da Portagem Anúncio (Extracto) n.º 4755/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Associação de Moradores da Rua das Flores e Rua da Portagem 002 19/07 5.ª link
138 Associação Recreativa de Santa Luzia do Crasto Anúncio (Extracto) n.º 4756/2007 Constituição da Associação Recreativa de Santa Luzia do Crasto 002 19/07 5.ª link
138 Banco Santander Totta, S. A. Rectificação n.º 1079/2007 Rectifica o balancete n.º 77/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de Julho de 2007 002 19/07 5.ª link
138 Betel Igreja Evangélica Cristã Anúncio (Extracto) n.º 4757/2007 Constituição da associação Betel Igreja Evangélica Cristã 002 19/07 5.ª link
138 Casa do Sport Lisboa e Benfica em Gondomar Anúncio (Extracto) n.º 4758/2007 Constituição da associação Casa do Sport Lisboa e Benfica em Gondomar 002 19/07 5.ª link
138 Clube de Caça da Venda Anúncio (Extracto) n.º 4759/2007 Alteração de objecto da associação Clube de Caça da Venda 002 19/07 5.ª link
138 Clube de Canoagem de Ovar Anúncio (Extracto) n.º 4760/2007 Constituição da associação Clube de Canoagem de Ovar 002 19/07 5.ª link
138 Clube de Jornalismo Nova Morada Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 4761/2007 Constituição da associação Clube de Jornalismo Nova Morada - Associação Cultural 002 19/07 5.ª link
138 Escola Presente - Associação de Professores e Pais Anúncio (Extracto) n.º 4762/2007 Constituição da associação denominada Escola Presente - Associação de Professores e Pais 002 19/07 5.ª link
138 Escola Universitária das Artes de Coimbra Regulamento n.º 153/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Escola Universitária das Artes de Coimbra 002 19/07 5.ª link
138 Federação Portuguesa de Paintball Anúncio (Extracto) n.º 4763/2007 Constituição da Federação Portuguesa de Paintball 002 19/07 5.ª link
138 GGP - Associação dos Gestores de Golfe de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 4764/2007 Alteração dos estatutos da GGP - Associação dos Gestores de Golfe de Portugal 002 19/07 5.ª link
138 Grupo de Jovens de Constantim Anúncio (Extracto) n.º 4765/2007 Constituição da associação juvenil Grupo de Jovens de Constantim 002 19/07 5.ª link
138 Igreja Evangélica - Luz das Nações Anúncio (Extracto) n.º 4766/2007 Constituição da associação denominada Igreja Evangélica - Luz das Nações 002 19/07 5.ª link
138 Instituto Superior de Comunicação Empresarial Regulamento n.º 154/2007 Regulamento para as provas de admissão para maiores de 23 anos 002 19/07 5.ª link
138 NUCLEGARVE - Núcleo dos Motoristas Terras do Algarve Anúncio n.º 4767/2007 Alteração dos estatutos da associação com a denominação NUCLEGARVE - Núcleo dos Motoristas Terras do Algarve, com sede nos Cerros Altos da Mosqueira 002 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 13084/2007 Abertura de três procedimentos concursais para o provimento de cargos de direcção intermédia: chefe de divisão de Inspecção Tributária IV (DIT IV) da Direcção de Finanças de Lisboa, chefe de divisão de Inspecção Tributária V (DIT V) da Direcção de Finanças de Lisboa e chefe de divisão de Inspecção Tributária VI (DIT VI) da Direcção de Finanças de Lisboa 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 13085/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e de 2.º grau 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 13086/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Obras Municipais 002 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13086-A/2007 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização da Unidade de Planeamento 11 do PDM de Lagoa 002 19/07 5.ª 138S
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso n.º 13086-B/2007 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho destinado ao provimento de 100 lugares na categoria de inspector 002 19/07 5.ª 138S2
138 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 4-A/2007 Relatório e parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2005 002 19/07 5.ª 138S3