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Diário da República 138/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2007 Confirma a promoção ao posto de contra-almirante do capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval António José Ravasco Bossa Dionísio 001 19/07 5.ª link
138 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2007 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais Manuel Vitorino Nunes Teixeira 001 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2007 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de água subterrânea designadas por furo PS1, situada em Lavandeira, furo PS4, situada em Carvalhais e SL1 e PS5, situadas na Zona Florestal do Concelho de Vagos, todas no concelho de Vagos 001 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 782/2007 Reconhece a entidade gestora dos mercados diários e intradiário do MIBEL e estabelece as regras especiais ou obrigações de aquisição de energia pelo comercializador de último recurso 001 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 262/2007 Aprova a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho, que estabelece o regime estatutário específico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 19/07 5.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 783/2007 Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Dança Ministrado pela Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa 001 19/07 5.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 784/2007 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova o respectivo plano de estudos 001 19/07 5.ª link
138 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A Aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário 001 19/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15608/2007 Nomeia, em comissão de serviço, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho 0 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15609/2007 Requisita à Secretaria-Geral do Ministério da Justiça o técnico-adjunto de informática Hélio Jone Abreu de Lima Veiga para exercer funções de natureza técnica e de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15610/2007 Nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para colaborador no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15611/2007 Requisita à Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a assistente administrativa especialista Maria Helena Simões Pinto Palma 0 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15612/2007 Nomeia chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local o licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho 0 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 172/2007 Reforma parcial e alteração, noutra parte, de um despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, de declaração de utilidade pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2006 0 19/07 5.ª link
138 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 15613/2007 Determina a manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção superior dos organismos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 19/07 5.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 13001/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa 0 19/07 5.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 15614/2007 Transferência de um assistente administrativo principal e de uma telefonista 0 19/07 5.ª link
138 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 1073/2007 Rectifica o aviso n.º 8780/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2007 0 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13002/2007 Nomeação de Rita Castelo Afonso Matos Simões e Alda Maria Alves Ramos Branco, na ex-categoria PFT de 2.ª classe, actual IT do nível 1 0 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13003/2007 Nomeação de Maria José Ferreira Nabiça na ex-categoria PT de 2.ª classe, actual TAT do nível 1 0 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Deliberação (Extracto) n.º 1384/2007 Nomeação de Ema de Sousa Raposo Inácio na categoria de técnica de administração tributária assessora principal do grupo de pessoal de administração tributária, com efeitos a partir de 5 de Março de 2006 0 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor (Extracto) n.º 358/2007 Louva José Maria Fernandes 0 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1074/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 7506/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2007, a p. 10 655 0 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 13004/2007 Transferência de Inês Patrícia Hilário Morais Mendes de Assunção 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15615/2007 Exonera o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15616/2007 Condecora o vice-admiral John Dickson Stufflebeem 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15617/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MAT 15683788, José João Bravo Lavado 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15618/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR ENG (11462588) Abel José Furtado Ambrósio 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15619/2007 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, do SCH MUS 01151174, Francisco Henrique Canoa Ribeiro 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15620/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ ENG (00333982) Fernando Augusto Pinto 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15621/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR ART (09860988) João Carlos da Costa Fatela Lopes Curto 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15622/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ ENG (00333982) Fernando Augusto Pinto 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15623/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ PARAQ (14403081) António dos Santos Silva 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15624/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR FARM (00311287) Fernando José Vilaça de Pinho 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15625/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR INF (08443386) João Carlos Lopes Frazão 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15626/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe, por escolha, do SAJ ART (08904581) Amândio Manuel Cordeiro Morgado 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15627/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR MED (08820687) Pedro Manuel da Silva Fernandes 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15628/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, do 1SAR SGE (12959088) Manuel Jacinto Amador Pícaro 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 574/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07026083, José António Guerreiro Martins 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 575/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 08932488) Luís Filipe de Sousa Lopes 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 576/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01509286, Justino Manuel Esteves Barbosa 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 577/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13296183, Carlos Manuel Dias Chambel 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 578/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12232788, Luís Manuel Ricardo dos Santos 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 579/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 15087585) Rui Manuel de Alcobia Teixeira 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 580/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 03356486) Fernando José Lima Alves 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 581/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 17342785) Mário Manuel Gonçalves Faustino 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 582/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 00373087) Fernando José Teixeira Rocha 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 583/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 13014787) Jorge Manuel Gens Rovisco Varela Cardoso 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 584/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08954186, Vítor Manuel Morgado Fonseca Afonso Jorge 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 585/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 04821085) Carlos José Barradas Fernandes 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 586/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 01234286) Paulo Jorge Henriques de Sousa 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 587/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 06767880) António Carlos Sequeira da Teodora 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 588/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 11877881) Victor Manuel Simões de Oliveira 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 589/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 12291384) Horácio José de Sousa Lopes 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 590/2007 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 18099686) Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 591/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 00806482) Jorge Manuel Soeiro Graça 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 592/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 05690881) Manuel António Francisco Lopes Calado 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 593/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 12870681) Fernando Pedro Teixeira Araújo de Albuquerque 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 594/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11514688, Nuno Miguel Saraiva Sampaio 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15629/2007 Nomeação do licenciado Rui Pedro Ferreira Nereu, para prestar funções de assessoria 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 359/2007 Louvor de Mário Paulo Gomes Martins 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15630/2007 Nomeação de Eliana Cristina de Almeida Pinto para desempenhar funções de especialista 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15631/2007 Nomeação do licenciado Rui Pedro Machado 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15632/2007 Nomeação da licenciada Lucília Potier, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe de núcleo de Gestão Financeira 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15633/2007 Nomeação de Guilherme João Mamede para desempenhar as funções de 2.º comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Despacho n.º 15634/2007 Subdelegação de competências no 2.º comandante da EPP da PSP 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 15635/2007 Nomeação da licenciada Mónica Patrícia Pinto da Costa como secretária do Gabinete de Apoio ao Governador Civil do Distrito de Viseu 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13005/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Santos Delgado 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13006/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Masumina Darame 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13007/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mancama Camará 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13008/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela dos Reis Fernandes 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13009/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Eduardo Carvalho Cunha 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15636/2007 Conversão em definitiva da comissão de serviço da escrivã auxiliar Lília Maria Costa Frias Pinto 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 15637/2007 Criação de unidades flexíveis no Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 1075/2007 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2007, referente à nomeação da licenciada Carla Patrícia Rodrigues Viegas Duarte 0 19/07 5.ª link
138 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15638/2007 Nomeação de Carlos Manuel Santos da Costa 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15639/2007 Nomeação do licenciado Justino Santos Pinto para exercer o cargo de director regional da Economia do Centro 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15640/2007 Nomeação do licenciado Manuel Humberto Gonçalves Moura para exercer o cargo de director regional da Economia do Norte 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15641/2007 Nomeação da licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez para exercer o cargo de director regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 13010/2007 Água mineral Pisões-Moura - transmissão de posição do contrato de concessão de exploração da água mineral natural 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15642/2007 Rectifica o certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.05.6.025, de Toyota Caetano Portugal, S. A. 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13011/2007 Anulação do aviso n.º 9143/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de Maio de 2007, e substituição pelo aviso n.º 9796/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2007 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13012/2007 Anula e substitui o rótulo aprovado pelo aviso n.º 11 830/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 23 de Dezembro de 2005 0 19/07 5.ª link
138 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15643/2007 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Sandra Maria Costa Silva das funções de assessora do Gabinete do Ministro 0 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1385/2007 Delegação de competências nos directores de estabelecimento e de serviços da Casa Pia de Lisboa 0 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15644/2007 Nomeação de funcionários 0 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15645/2007 Subdelegação de poderes na directora do Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação (DPSI) licenciada Elisabete Mateus 0 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Alvará n.º 56/2007 Concede a abertura e funcionamento ao estabelecimento denominado Academia Minorca - Creche e Jardim-de-Infância, Lda. 0 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 15646/2007 Subdelegação de competências no director do Núcleo do Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Cidadania licenciado Ricardo Carlos Ramos Soares 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15647/2007 Transferência do auxiliar de apoio e vigilância Carlos Manuel Ferreira Farragatão para o Centro de Saúde de Mirandela 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 15648/2007 Exoneração de Jacinta Jorge Prior Domingues Palhau, assistente de clínica geral, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, Centro da Saúde de Negrelos 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 15649/2007 Autorização da transferência do quadro do Instituto da Droga e da Toxicodependência para o quadro da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Centro de Saúde de Carvalhosa e Foz do Douro, Unidade Foz do Douro, da assistente de saúde pública Maria Manuela Pereira Coelho Mendonça Anciães Felício 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 13013/2007 Lista de classificação final do concurso da carreira médica de clínica geral 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1386/2007 Transferência de Maria Dorinda de Almeida para um lugar vago da carreira administrativa, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15650/2007 Nomeação de Sara Cristina da Silva Ruivo, enfermeira, para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 13014/2007 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1149/2007 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1387/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Luísa Manuela Figueiredo Ervedosa 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1388/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo dos enfermeiros Sofia Isabel Sampaio Vilar e José Manuel Morais Meira 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 13015/2007 Regime de acumulação de funções do assistente hospitalar graduado de cirurgia geral Dr. João Raposo de Almeida 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 13016/2007 Transferência de Margarida Tavares Brandão de Oliveira 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 4/2007 Anteprojecto de decreto-lei sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório n.º 11/2007 Relatório de actividades do Conselho Nacional de Educação relativo ao ano de 2006 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 13017/2007 Nomeação de Graça Maria Mendes Carvalho para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição na Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 15651/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Maria Joaquina Soares Vieira do quadro da zona pedagógica do Porto para o quadro da zona pedagógica de Aveiro 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 15652/2007 Contratação de docentes 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa Despacho n.º 15653/2007 Transferência de docentes 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso (Extracto) n.º 13018/2007 Listagem dos contratos de professores não efectivos relativos ao ano escolar de 2005-2006 da Escola Secundária de Pombal 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 15654/2007 Homologação dos contratos relativos a 2005-2006 da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 15655/2007 Transferência de quadro de escola para quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Despacho n.º 15656/2007 Propostas de transferência do ano de 2005-2006 do Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15657/2007 Transferência da professora Cidália Maria da Silva Arsénio Marques respeitante ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15658/2007 Transferência da educadora de infância Carla Marisa Rodrigues Honório respeitante ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 15659/2007 Transferência de professoras respeitante ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Benedita 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Despacho (Extracto) n.º 15660/2007 Nomeações e transferências de docentes de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Caneças 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 13019/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 13020/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 360/2007 Louvo Cynthia Diniz Rodrigues 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 15661/2007 Transferência de professores do QZP para QE - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, Moita 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 13021/2007 Lista de transferências e nomeações de pessoal docente - 2005-2006 - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 13022/2007 Proposta de nomeação para lugar do QZP de nomeação provisória da Lezíria e Médio Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho n.º 15662/2007 Proposta de nomeação para quadro de escola 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 15663/2007 Proposta de transferência de vários professores de quadro de escola para quadro de escola - Agrupamento Escolas General Humberto Delgado 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho n.º 15664/2007 Homologação de contratos - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 15665/2007 Nomeações de professoras no ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária da Lourinhã 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 13023/2007 Transferência de professora do quadro de nomeação provisória referente ao ano escolar 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Mafra 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Rectificação n.º 1076/2007 Rectifica o mapa de transferências de professores do quadro de pessoal do Agrupamento de Escolas de Mafra 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Moinho de Maré Despacho (Extracto) n.º 15666/2007 Transferência de três professoras do quadro de zona pedagógica para o quadro de zona pedagógica de Setúbal, código 15 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Moinho de Maré Despacho (Extracto) n.º 15667/2007 Transferência de quadro de escola de três professoras do quadro de nomeação definitiva 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 15668/2007 Transferência para lugar de quadro de escola, nos termos na alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 15669/2007 Transferência para lugar de quadro de zona pedagógica, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 15670/2007 Nomeação de Virgília Maria Cardoso Jones Bento 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 13024/2007 Contratos de serviço de docentes - ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento Escolar de Tramagal 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 15671/2007 Nomeação em QZP no ano lectivo de 2006-2007 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 15672/2007 Transferência de professores (ensino especial) referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Vasco Santana 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 13025/2007 Louvor pelas funções desempenhadas como professora do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Abel Varzim 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 13026/2007 Homologação de contratos administrativos de provimento do Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 13027/2007 Homologação de contratos administrativos de provimento do Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15673/2007 Determina os critérios e procedimentos técnicos a adoptar na análise de candidaturas a bolsas de estudo do ensino superior não público, para o ano lectivo de 2007-2008 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 15674/2007 Rescisão do contrato de avença de Henrique Lopes Chaves com o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo 0 19/07 5.ª link
138 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 4723/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 138/07.3TBASL 0 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 4724/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 606/06.4TBAND-B 0 19/07 5.ª link
138 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 4725/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 542/06.4TBBBR 0 19/07 5.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4726/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9436/06.2TBBRG 0 19/07 5.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4727/2007 Aprovação do plano de insolvência do processo n.º 7751/06.4TBBRG 0 19/07 5.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 4728/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1036/05.OTBCNT 0 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4729/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 734/07.9TBCTX 0 19/07 5.ª link
138 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 4730/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 100/06.3TBCLB-A 0 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4731/2007 Declara o encerramento da insolvência no processo n.º 160/05.4TBEPS 0 19/07 5.ª link
138 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4732/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 7025/05.8TBGMR-F 0 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4733/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1172/06.6TYLSB 0 19/07 5.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4734/2007 Julgamento das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1276/04.0TBLSD-G 0 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4735/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2460/04.1TBPRD-J 0 19/07 5.ª link
138 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4736/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6039/05.2TBSTS 0 19/07 5.ª link
138 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4737/2007 Declaração de insolvência de Barbosa & Macedo, Lda. - processo n.º 2100/07.7TBVCT 0 19/07 5.ª link
138 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4738/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1800/07.6TBVCT 0 19/07 5.ª link
138 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4739/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 3874/07.0TBVNG 0 19/07 5.ª link
138 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4740/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 311/07.4TYVNG 0 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4741/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 703/06.6TYVNG 0 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4742/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 91/07.3TYVNG 0 19/07 5.ª link
138 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4743/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 349/07.1TYVNG 0 19/07 5.ª link
138 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4744/2007 Processo de insolvência n.º 3884/06.5TBVIS 0 19/07 5.ª link
138 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15675/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Eduardo Coelho de Matos 0 19/07 5.ª link
138 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 445/2007 Constituição de subsídio - sócia n.º 19084 0 19/07 5.ª link
138 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1389/2007 Estrutura orgânica do ISCTE 0 19/07 5.ª link
138 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 15676/2007 Regras de transição curricular para a licenciatura em Sociologia e Planeamento 0 19/07 5.ª link
138 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 15677/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Antropologia 0 19/07 5.ª link
138 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 15678/2007 Regras de transição curricular da licenciatura em Sociologia 0 19/07 5.ª link
138 Universidade de Évora - Reitoria Listagem n.º 211/2007 Listagem de subsídios atribuídos pela Universidade de Évora nos anos de 2004, 2005 e 2006, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 19/07 5.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15679/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 19/07 5.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15680/2007 Equiparação a bolseiro de Domingos Almeida Romão 0 19/07 5.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15681/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 19/07 5.ª link
138 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15682/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 19/07 5.ª link
138 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 13028/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Economia requeridas pelo Doutor Odd Rune Straume 0 19/07 5.ª link
138 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15683/2007 Autoriza a nomeação de Anabela Vieira Gomes 0 19/07 5.ª link
138 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15684/2007 Autoriza a reclassificação de Maria Clara da Silva Castro Martins 0 19/07 5.ª link
138 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento n.º 152/2007 Aprovação do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso e Transferência para o curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 0 19/07 5.ª link
138 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15685/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Gualter Manuel Marques Marranita 0 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13029/2007 Cessação do regime de exclusividade a João Carlos Frota Carranca 0 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13030/2007 Acumulação de funções privadas ao Dr. Rui Manuel Neves Caro de Sousa e ao Dr. António Manuel Estêvão Monteiro Taveira 0 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13031/2007 Acumulação de funções privadas a diversos funcionários da carreira médica hospitalar 0 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15686/2007 Autorização de acumulação de funções na Casa de Repouso de Coimbra da Dr.ª Maria do Céu Silva Almeida 0 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15687/2007 Autorização para acumulação de funções na SPORTEMEDIC/SANFIL e Clínica Medentis do Dr. José António Madeira Dias, assistente hospitalar de ortopedia 0 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1390/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Carlos José Soares Martins 0 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15688/2007 Nomeação como técnica especialista de análises clínicas e saúde pública de Luísa Maria Domingas Pinto 0 19/07 5.ª link
138 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1391/2007 Autorização da licença sem vencimento pelo período de 90 dias do auxiliar de apoio e vigilância Francisco José Ferreira Duarte 0 19/07 5.ª link
138 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15689/2007 Licença sem vencimento de Teresa Alexandra Felício Videira 0 19/07 5.ª link
138 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15690/2007 Redução de horário da Dr.ª Isabel Maria Magano Pascoal 0 19/07 5.ª link
138 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15691/2007 Acumulação de funções de César Telmo Oliveira Costa 0 19/07 5.ª link
138 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1392/2007 Licença sem vencimento de longa duração 0 19/07 5.ª link
138 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15692/2007 Transferência da interna do internato médico Dr.ª Galina Shirokova 0 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1393/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Nuno Miguel Pereira Santos 0 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1394/2007 Licença sem vencimento de longa duração 0 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1395/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Luísa Maria Léo Báez 0 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1396/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica João Paulo Lopes Robalo 0 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1397/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar Anastácio Artur Rúben Sicato 0 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1398/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar de radiologia Nuno Miguel Ribeiro Henriques 0 19/07 5.ª link
138 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15693/2007 Cessação de horário acrescido da enfermeira Ana Carina Matos 0 19/07 5.ª link
138 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 13032/2007 Renova, extraordinariamente, pelo período de um ano, o contrato de trabalho a termo resolutivo certo ao trabalhador António Bento Lameira Soares 0 19/07 5.ª link
138 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 13033/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, do trabalhador Ricardo Francisco Farinho Figueira 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 13034/2007 Loteamento urbano - Albergaria de Baixo, freguesia de Santa Maria, Alcácer do Sal 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 13035/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, com Mário Paulo Elias Conceição na categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 13036/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores para a categoria de vigilante, pelo período de quatro meses 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 13037/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joaquim José Rodrigues Pimenta para a categoria de vigilante de florestas, pelo período de quatro meses 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 13038/2007 Nomeação definitiva de Inês Alexandra Vitorino Lopes na categoria de 2.ª classe, da carreira de técnico superior de reabilitação e inserção social, do grupo de pessoal técnico superior 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 13039/2007 Nomeações definitivas de Helena Maria Veiga Assunção, Célia de Jesus da Silva Ricardo, Arminda Otília Costa Simões Agostinho e José Manuel Montez Pereira 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 13040/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Projectos Maria José C. F. Brito 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 13041/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Laurent Pereira Miranda 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 13042/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 5 do loteamento sito no Largo da Pedreira, freguesia de Perelhal 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 13043/2007 Abertura de concursos internos gerais de acesso - carreiras de técnico superior e de informática 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 13044/2007 Alteração do Regulamento de Publicidade e Outras Utilizações do Espaço Público no Concelho de Celorico da Beira 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 13045/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de história 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 13046/2007 Deferimento de licença sem vencimento a Manuel Fernando da Silva Luís 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 13047/2007 Nomeação - concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de jardineiro, operário principal (grupo de pessoal operário qualificado) 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13048/2007 Transferência do funcionário Pedro Miguel Mina Morete Soares Gomes, técnico de informática do grau I, nível II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13049/2007 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano ao funcionário Bruno Miguel Santos Pina 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13050/2007 Nomeações de Carlos Manuel Malta Costa e Francisco Manuel do Rosário Soares como electricistas/operários 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 13051/2007 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, de Cláudia Nunes Ribeiro Peças como técnica superior de psicologia de 2.ª classe 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 13052/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de técnico superior assessor principal - engenheiro civil 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 13053/2007 Nomeação de Sílvia Alexandra Vieira de Oliveira como técnica superior de 1.ª classe, arquitecta 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 13054/2007 Nomeação de Carla Marisa Loureiro de Almeida e de Cristóvão Malhada Ferreira na categoria de assistente administrativo principal 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 13055/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13056/2007 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 140, sito em Vale do Alecrim, Palmela - abertura de discussão pública (lotes 151 e 152) 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13057/2007 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 140, em Vale do Alecrim, Palmela - abertura de discussão pública (lote 80) 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13058/2007 Concurso externo de ingresso para um técnico superior de 2.ª classe (estagiário) sociologia 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13059/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - geografia 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13060/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - gestão 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13061/2007 Concurso externo de ingresso para um técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - psicologia 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 13062/2007 Concurso externo de ingresso para dois técnicos superiores de 2.ª classe (estagiários), psicologia clínica 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 595/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 35/80 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Peniche Rectificação n.º 1077/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007, para admissão de um estagiário da carreira técnica superior (arquitectura) 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 13063/2007 Nomeação definitiva da funcionária Sónia Carla Teixeira Gonçalves Correia 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 13064/2007 Reclassificação profissional de Ana Cristina Sebastião Branquinho 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 13065/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Francisco dos Reis Furtado 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 13066/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para o provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (médico veterinário) 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 13067/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico profissional de construção civil de 1.ª classe 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 13068/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão Municipal Social 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13069/2007 Nomeação, em comissão de serviço, em cargo dirigente de Duarte Manuel de Sá Guimarães Soares Lema 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13070/2007 Nomeação, em comissão de serviço, em cargo dirigente de Raquel de Sousa e Silva Barquinha Luz 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 13071/2007 Nomeação de Laura Isabel Meirinho Alves na categoria de técnica superior de 1.ª classe, paisagismo e silvicultura 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Declaração n.º 173/2007 Declara-se nulo o aviso n.º 12 889/2007 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 13072/2007 Nomeações na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operário principal (operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras) 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 13073/2007 Reclassificações de diversos funcionários - nomeação em comissão de serviço extraordinária 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13074/2007 Nomeação de Maria Filomena Teixeira de Oliveira Marques, após concurso interno geral com vista ao preenchimento de um lugar existente da categoria de chefe de secção - aviso n.º 84/2007/DRH 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13075/2007 Reclassificação profissional de Maria Celeste Martins da Graça Paulino 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 13076/2007 Reclassificação profissional para operário altamente qualificado 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 13077/2007 Nomeação de Telmo Gama Seromenho e António Miranda Costa Martins na categoria de arquitecto 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 13078/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo Nélson José Vieira Leal 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 13079/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo - celebrações - renovações 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Edital n.º 596/2007 Abertura da discussão pública da alteração do loteamento 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13080/2007 Pedido de alteração ao lote 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 34/84 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 13081/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de chefe de repartição 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 13082/2007 Nomeação da candidata Sílvia Maria Vicente Tenório, classificada em 1.º lugar no concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de técnico superior, comunicação social 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 597/2007 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 0 19/07 5.ª link
138 Junta de Freguesia de Tavarede Aviso n.º 13083/2007 Nomeação de Maria de Fátima Pires de Matos para um lugar de auxiliar técnico e de João Alberto Neves dos Santos para um lugar de pedreiro 0 19/07 5.ª link
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 1078/2007 Rectifica o aviso n.º 11 850/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2007 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo - Repartição de Armamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Mértola Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Sintra Anúncio Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Vila de Rei Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Ilhas de Valor, S. A. Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Rectificação Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/07 5.ª link
138 Academia Formação e Educação - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 4745/2007 Constituição da associação Academia Formação e Educação - Associação Cultural 0 19/07 5.ª link
138 A Ponte - Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva de Estorãos Anúncio (Extracto) n.º 4746/2007 Constituição da associação A Ponte - Associação Social Cultural Recreativa e Desportiva de Estorãos 0 19/07 5.ª link
138 APVC - Associação para a Protecção do Vale do Coronado Anúncio (Extracto) n.º 4747/2007 Constituição da associação APVC - Associação para a Protecção do Vale do Coronado 0 19/07 5.ª link
138 Associação de Caça e Pesca de Alegrete e Vale de Cavalos Anúncio (Extracto) n.º 4748/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação de Caça e Pesca de Alegrete e Vale de Cavalos 0 19/07 5.ª link
138 Associação Clubista de Pilotos de Radiomodelismo de Almada Anúncio n.º 4749/2007 Constituição da Associação Clubista de Pilotos de Radiomodelismo de Almada 0 19/07 5.ª link
138 Associação Comercial e Industrial de Vizela Anúncio (Extracto) n.º 4750/2007 Alteração de estatutos 0 19/07 5.ª link
138 Associação Extucaça - Exploração Turística de Caça Anúncio (Extracto) n.º 4751/2007 Constituição da Associação Extucaça - Exploração Turística de Caça 0 19/07 5.ª link
138 Associação Hands-On Science Network Anúncio (Extracto) n.º 4752/2007 Constituição da Associação Hands-on Science Network 0 19/07 5.ª link
138 Associação Liláz Anúncio (Extracto) n.º 4753/2007 Constituição da Associação Liláz 0 19/07 5.ª link
138 Associação de Moradores dos Jardins do Ave Anúncio (Extracto) n.º 4754/2007 Constituição da associação denominada Associação de Moradores dos Jardins do Ave 0 19/07 5.ª link
138 Associação de Moradores da Rua das Flores e Rua da Portagem Anúncio (Extracto) n.º 4755/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Associação de Moradores da Rua das Flores e Rua da Portagem 0 19/07 5.ª link
138 Associação Recreativa de Santa Luzia do Crasto Anúncio (Extracto) n.º 4756/2007 Constituição da Associação Recreativa de Santa Luzia do Crasto 0 19/07 5.ª link
138 Banco Santander Totta, S. A. Rectificação n.º 1079/2007 Rectifica o balancete n.º 77/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 4 de Julho de 2007 0 19/07 5.ª link
138 Betel Igreja Evangélica Cristã Anúncio (Extracto) n.º 4757/2007 Constituição da associação Betel Igreja Evangélica Cristã 0 19/07 5.ª link
138 Casa do Sport Lisboa e Benfica em Gondomar Anúncio (Extracto) n.º 4758/2007 Constituição da associação Casa do Sport Lisboa e Benfica em Gondomar 0 19/07 5.ª link
138 Clube de Caça da Venda Anúncio (Extracto) n.º 4759/2007 Alteração de objecto da associação Clube de Caça da Venda 0 19/07 5.ª link
138 Clube de Canoagem de Ovar Anúncio (Extracto) n.º 4760/2007 Constituição da associação Clube de Canoagem de Ovar 0 19/07 5.ª link
138 Clube de Jornalismo Nova Morada Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 4761/2007 Constituição da associação Clube de Jornalismo Nova Morada - Associação Cultural 0 19/07 5.ª link
138 Escola Presente - Associação de Professores e Pais Anúncio (Extracto) n.º 4762/2007 Constituição da associação denominada Escola Presente - Associação de Professores e Pais 0 19/07 5.ª link
138 Escola Universitária das Artes de Coimbra Regulamento n.º 153/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 19/07 5.ª link
138 Federação Portuguesa de Paintball Anúncio (Extracto) n.º 4763/2007 Constituição da Federação Portuguesa de Paintball 0 19/07 5.ª link
138 GGP - Associação dos Gestores de Golfe de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 4764/2007 Alteração dos estatutos da GGP - Associação dos Gestores de Golfe de Portugal 0 19/07 5.ª link
138 Grupo de Jovens de Constantim Anúncio (Extracto) n.º 4765/2007 Constituição da associação juvenil Grupo de Jovens de Constantim 0 19/07 5.ª link
138 Igreja Evangélica - Luz das Nações Anúncio (Extracto) n.º 4766/2007 Constituição da associação denominada Igreja Evangélica - Luz das Nações 0 19/07 5.ª link
138 Instituto Superior de Comunicação Empresarial Regulamento n.º 154/2007 Regulamento para as provas de admissão para maiores de 23 anos 0 19/07 5.ª link
138 NUCLEGARVE - Núcleo dos Motoristas Terras do Algarve Anúncio n.º 4767/2007 Alteração dos estatutos da associação com a denominação NUCLEGARVE - Núcleo dos Motoristas Terras do Algarve, com sede nos Cerros Altos da Mosqueira 0 19/07 5.ª link
138 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 13084/2007 Abertura de três procedimentos concursais para o provimento de cargos de direcção intermédia: chefe de divisão de Inspecção Tributária IV (DIT IV) da Direcção de Finanças de Lisboa, chefe de divisão de Inspecção Tributária V (DIT V) da Direcção de Finanças de Lisboa e chefe de divisão de Inspecção Tributária VI (DIT VI) da Direcção de Finanças de Lisboa 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 13085/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e de 2.º grau 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 13086/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Obras Municipais 0 19/07 5.ª link
138 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13086-A/2007 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização da Unidade de Planeamento 11 do PDM de Lagoa 0 19/07 5.ª 138S
138 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Aviso n.º 13086-B/2007 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho destinado ao provimento de 100 lugares na categoria de inspector 0 19/07 5.ª 138S2
138 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 4-A/2007 Relatório e parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2005 0 19/07 5.ª 138S3