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Diário da República 137/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
137 Assembleia da República Lei n.º 24/2007 Define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares 001 18/07 4.ª link
137 Assembleia da República Lei n.º 25/2007 Autoriza o Governo a adaptar o regime geral das contra-ordenações no âmbito da transposição das Directivas n.os 2004/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, 2006/73/CE , da Comissão, de 10 de Agosto, 2004/109/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro, e 2007/14/CE , da Comissão, de 8 de Março, e a estabelecer limites ao exercício das actividades de consultoria para o investimento em instrumentos financeiros e de comercialização de bens ou serviços afectos ao investimento em bens corpóreos, bem como a adaptar o regime geral das contra-ordenações às especificidades desta última actividade 001 18/07 4.ª link
137 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 15/2007 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 27 de Fevereiro de 2007 001 18/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
137 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 15463/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República 002 18/07 4.ª link
137 Comissão Nacional de Eleições Louvor n.º 355/2007 Louvor ao delegado da CNE para a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, juiz de direito Dr. Paulo Duarte Barreto Ferreira 002 18/07 4.ª link
137 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15464/2007 Nomeação de Vasco António Machado dos Santos para prestar as funções de motorista 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15465/2007 Delega competências no secretário-geral do SIRP, Dr. Júlio Alberto Carneiro Pereira 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 33/2007 Designa o presidente da Comissão da Liberdade Religiosa 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15466/2007 Requisita à Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a técnica profissional especialista Laurinda dos Reis para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15467/2007 Destaca a auxiliar administrativa Maria Helena da Purificação Santos Matos, do quadro da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer funções de apoio no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15468/2007 Requisita para exercer as funções de motorista Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes, do quadro do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15469/2007 Requisita ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação José Luís Fernandes Ribeiro para exercer as funções de motorista do Gabinete 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15470/2007 Requisita à Direcção-Geral dos Impostos o auxiliar administrativo Fernando Gabriel Fernandes Calado para prestar funções de motorista no Gabinete 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 15471/2007 Requisita a assistente administrativa principal Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 15472/2007 Subdelega na presidente do Instituto Português da Juventude, licenciada Helena Maria Guimarães Alves, com a faculdade de subdelegar, várias competências 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15473/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à assessora principal do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral Maria Paula Parreira de Vasconcelos Lomelino, com efeitos a 5 de Julho de 2007 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 167/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 168/2007 Revogação, em parte, a pedido da Câmara Municipal de Loures, do despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local de 24 de Novembro de 2006, que declarou a utilidade pública da expropriação urgente de duas parcelas de terreno 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 169/2007 Caminho rural entre Vila Pouca e Eira Queimada, no município de Tarouca, e construção de uma ponte sobre o rio Varosa - declaração de utilidade pública da expropriação de duas parcelas de terreno 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 170/2007 Construção do caminho agrícola de Tourigo - declaração da utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15474/2007 Descongela, a título excepcional, 50 vagas para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15475/2007 Criação do grupo de projecto designado por entidade gestora do Fundo para a Sociedade da Informação e nomeação do seu coordenador e respectivos adjuntos 002 18/07 4.ª link
137 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15476/2007 Nomeação dos membros da comissão de negociação referente ao processo de reequilíbrio financeiro da concessão SCUT do Interior Norte 002 18/07 4.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12899/2007 Requisição do especialista de informática do grau 3, nível 1, Hugo Alexandre de Sousa Bártolo 002 18/07 4.ª link
137 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12900/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária (DSPCIT), da licenciada Ana Paula Martins da Mata Fonseca 002 18/07 4.ª link
137 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 15477/2007 Classificação do hospital e dos centros hospitalares criados pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, e da Unidade Local do Norte Alentejano, criada pelo Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de Fevereiro, para efeitos de determinação das remunerações dos membros dos conselhos de administração 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 12901/2007 Concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 12902/2007 Curso para ingresso no curso de formação de agentes 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 12903/2007 Concurso para o curso de promoção a subchefe da polícia marítima - locais de afixação da lista de candidatos 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 15478/2007 Nomeação do licenciado em Direito Alexandre Miguel Roque Barbado Leal 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15479/2007 Nomeação da engenheira Patrícia Pires, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe de núcleo de Riscos e Alerta 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15480/2007 Nomeação do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 444/2007 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 15481/2007 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Júlio César Silva Moreira e Pedro Manuel Santos Calado 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12904/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Manuel da Conceição 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12905/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Baldé 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12906/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Virgínia Moniz Semedo 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12907/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Correia Furtado 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12908/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Jair dos Santos Monteiro 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12909/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aida Santos Alcântara Cravid 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12910/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marko Zivanovic 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12911/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Santa Sá Correia 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12912/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Tavares 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12913/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Basílio dos Santos Melo e Oliveira 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12914/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pierre Joviano Ferreira Santana 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1058/2007 Rectificação do despacho n.º 11 523/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 12 de Junho de 2007 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 15482/2007 Nomeação da mestre Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias como docente 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15483/2007 Exoneração do escrivão auxiliar provisório Augusto Araújo Sousa, por inaptidão 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 12915/2007 Concurso para lugares de conservador e notário de 1.ª classe 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15484/2007 Rescisão do contrato de Helga Rossana da Silva Rosa 002 18/07 4.ª link
137 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15485/2007 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A. 002 18/07 4.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 12916/2007 Concessão de carreira provisória de serviço público entre Linda-a-Velha e Linda-a-Velha (Rua de Luís de Camões) 002 18/07 4.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 12917/2007 Outorga de concessão de carreira de serviço público entre Carnaxide (Escola) em circulação 002 18/07 4.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 12918/2007 Fixa os índices de custos de mão-de-obra, de materiais e de equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2006, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 002 18/07 4.ª link
137 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 15486/2007 Concessão à empresa ATA - AEROCONDOR - Transportes Aéreos, S. A., de uma licença de transporte aéreo temporária, no período compreendido entre 16 de Junho de 2007 e 15 de Janeiro de 2008 002 18/07 4.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15487/2007 Licença sem vencimento de Herédia Fidelix Sanuci Baió 002 18/07 4.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15488/2007 Nomeação de Márcia Andreia Mata Silva Vieira na categoria de técnica superior de psicologia, em regime de comissão de serviço extraordinária 002 18/07 4.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 171/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Desportiva da Freguesia de Tapeus 002 18/07 4.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15489/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, de Ana Cristina Silva Pereira 002 18/07 4.ª link
137 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja Despacho (Extracto) n.º 15490/2007 Delegação de competências 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 15491/2007 Revisão da composição da Unidade de Gestão do Programa Operacional Saúde, criada nos termos dos artigos 31.º e 32.º (capítulo III) do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 15492/2007 Revisão da composição da comissão de acompanhamento do Programa Operacional Saúde, criada nos termos dos artigos 38.º e 39.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15493/2007 Anula o despacho (extracto) n.º 9633/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 15494/2007 Nomeação definitiva de Maria Leonor Baptista da Silva Moreira Marinho como assessora principal da carreira técnica superior de serviço social, na sequência de concurso interno geral de acesso 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1368/2007 Transferência de Ana Lúcia de Carvalho Pereira dos Santos, assistente administrativa principal, para o Centro de Saúde da Mealhada 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15495/2007 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Ivone Tomaz dos Santos 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15496/2007 Movimentação de Isabel Maria Alves Pereira Ferreira, técnica superior de 1.ª classe de serviço social, para o Centro de Saúde da Figueira da Foz 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1369/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Gonçalo Manuel Rosa Candeias 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1370/2007 Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Margarida Borges Ramalho como técnica superior de 2.ª classe 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 12919/2007 Lista de classificação final definitiva do concurso interno geral para provimento de dois lugares de chefe de serviço de medicina interna, da carreira médica hospitalar 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 1371/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada de pediatria Dr.ª Maria Venília Carvalho Benta 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 1372/2007 Autorização de licença sem vencimento do administrador hospitalar de 2.ª classe José António Completo Ferrão 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 15497/2007 Designação do mestre Sérgio David Lourenço Gomes para exercer o cargo de chefe da Unidade de Apoio ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde, com o estatuto remuneratório equiparado a director de serviços 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15498/2007 Nomeação provisória de César António de Abreu Cardoso Ferreira na categoria de enfermeiro, nível 1 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15499/2007 Nomeação de vários enfermeiros graduados 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15500/2007 Nomeação de várias enfermeiras na categoria de enfermeira, nível 1 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15501/2007 Nomeação de José Manuel Martins Carrão na categoria de enfermeiro graduado 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 15502/2007 Transferência de Licínia Maria Malo Ribeiro Tomás 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12920/2007 Formação em serviço da enfermeira especialista Maria da Graça Caetano Mestre 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1373/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da enfermeira graduada Alexandra Pinto 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12921/2007 Renovação do regime de acumulação de funções públicas ao técnico de análises clínicas e saúde pública Carlos Manuel Rodrigues Simões 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12922/2007 Renovação da acumulação de funções públicas do técnico de análises clínicas e saúde pública Ricardo Manuel de Azevedo Morgado 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1374/2007 Nomeação de 30 enfermeiros, nível 1 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 12923/2007 Abertura do concurso para o ensino português no estrangeiro 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12924/2007 Nomeação de docente do QZP, 1.º ciclo, no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12925/2007 Contratação de educadores de infância referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 12926/2007 Nomeação de Maria Albina de Jesus Mestre Simões 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 12927/2007 Nomeação de docentes para o QZP de Leiria do Agrupamento Marquês de Pombal 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Despacho (Extracto) n.º 15503/2007 Nomeação de professor para o quadro de zona pedagógica de Leiria - Escola Secundária de Pombal 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Despacho (Extracto) n.º 15504/2007 Nomeação de Maria Anabela Cordeiro Serranho Coelho 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Despacho (Extracto) n.º 15505/2007 Transferência de docentes - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Rectificação n.º 1059/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 816/2007 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Rectificação n.º 1060/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 039/2007 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Rectificação n.º 1061/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 040/2007 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Rectificação n.º 1062/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 817/2007 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Rectificação n.º 1063/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 818/2007 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Rectificação n.º 1064/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 819/2007 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 15506/2007 Tranferência de professores de QZP para quadro de escola - Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Contrato n.º 856/2007 Contrato a termo certo com Josélia Ferreira Moreira Justino - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso n.º 12928/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral Despacho (Extracto) n.º 15507/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva (2005-2006) da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral Despacho (Extracto) n.º 15508/2007 Nomeação do professor Marinho Barbosa para o quadro de zona pedagógica do Oeste em 2005-2006 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Louvor (Extracto) n.º 356/2007 Louva Maria da Conceição Pereira 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 12929/2007 Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Camões 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Despacho (Extracto) n.º 15509/2007 Transferência de professora de quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Despacho (Extracto) n.º 15510/2007 Transferência de professor de quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Despacho (Extracto) n.º 15511/2007 Nomeação de duas professoras para lugares do quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Despacho (Extracto) n.º 15512/2007 Transferência de três professoras de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Despacho (Extracto) n.º 15513/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Despacho (Extracto) n.º 15514/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de escola - Agrupamento de Escolas do Carregado 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 12930/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ano de 2006-2007 da Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica Despacho (Extracto) n.º 15515/2007 Nomeação de vários professores do quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa da Caparica Louvor n.º 357/2007 Louvor a Dina Maria Ribeiro Dourado 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 15516/2007 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, Moita 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 15517/2007 Mudança de professores de grupo e nível - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, Moita 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Despacho (Extracto) n.º 15518/2007 Transferência de professoras de quadro de zona pedagógica 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Rectificação n.º 1065/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 692/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 15519/2007 Proposta de transferência para o lugar do quadro da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 15520/2007 Proposta de transferências para o QZP da Lezíria e Médio Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Despacho n.º 15521/2007 Nomeação definitiva para o quadro de ensino especial do ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 15522/2007 Rescisão do contrato de serviço docente da professora Susana Cristina Soares Caroço - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Despacho (Extracto) n.º 15523/2007 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Despacho (Extracto) n.º 15524/2007 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Despacho (Extracto) n.º 15525/2007 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Despacho (Extracto) n.º 15526/2007 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Despacho (Extracto) n.º 15527/2007 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente do Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Lourinhã Interior com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 15528/2007 Transferências de professores no ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária da Lourinhã 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 15529/2007 Transferências de professores no ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária da Lourinhã 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 15530/2007 Transferências de professores no ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária da Lourinhã 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extracto) n.º 12931/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola referente ao ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Mafra 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Despacho (Extracto) n.º 15531/2007 Transferências de professoras de quadro de zona referentes ao ano escolar 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Mafra 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Despacho (Extracto) n.º 15532/2007 Transferências de professores de quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Mafra 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Despacho n.º 15533/2007 Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, da assistente de administração escolar Maria de Fátima José Freitas 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 15534/2007 Propostas de transferências e nomeações do ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 15535/2007 Transferências e nomeações do ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Miguel Torga 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Moinho de Maré Despacho (Extracto) n.º 15536/2007 Nomeação de um professor em quadro de zona pedagógica (península de Setúbal - código 15) 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 15537/2007 Nomeações de docentes do 1.º ciclo para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa referentes ao ano lectivo de 2005/2006 do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 15538/2007 Transferência de educadora de infância do quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa para quadro de escola referente ao ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 15539/2007 Transferência de educadora de infância do quadro de zona pedagógica do Oeste para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa, referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 15540/2007 Transferência nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 15541/2007 Transferência para lugar de quadro de zona pedagógica da península de Setúbal, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 15542/2007 Transferência para lugar de quadro de escola, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho (Extracto) n.º 15543/2007 Transferência de professores relativa ao ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Porto Alto 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Quinta Nova da Telha Aviso n.º 12932/2007 Nomeação e transferência - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância de Ribamar Rectificação n.º 1066/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 11 426/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de Junho de 2007 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico/ Jardim-de-Infância de Rinchoa Aviso n.º 12933/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2006 da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico/Jardim-de-Infância de Rinchoa 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 15544/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho n.º 15545/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 12934/2007 Transferência para lugar de quadro de zona pedagógica do Oeste - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 12935/2007 Nomeação de professores - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 12936/2007 Transferências de professores para lugares de quadro da educação especial da Escola Básica Integrada de Santo Onofre, Caldas da Rainha 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo Stuart Carvalhais Despacho (Extracto) n.º 15546/2007 Propostas de transferências de pessoal docente - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Stuart Carvalhais 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Despacho (Extracto) n.º 15547/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica - Agrupamento Escolar de Tramagal 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 15548/2007 Transferência da professora Soraia Alves Pontes Borralho para o QZP da cidade e zona norte de Lisboa 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 15549/2007 Transferência de QZP, mudança de grupo/nível 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 15550/2007 Transferência para lugar do quadro de escola do professor Paulo Jorge Garcia Martins 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 15551/2007 Manutenção da nomeação, em regime de substituição, como directora de serviços da mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 15552/2007 Designação para funções de secretariado no GPEARI de Anabela Gonçalves dos Santos Fachina e de Florbela Nunes Félix de Oliveira 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15553/2007 Nomeação de Albertino Augusto Cardoso como vigilante-recepcionista principal no Museu da Guarda 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15554/2007 Nomeação de Dília Maria Fernandes Fialho e Maria Albertina Mendes Nave de Oliveira Ferro como vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu de José Malhoa 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15555/2007 Nomeações de Dóris Joana Simões dos Santos e de Carlos José Dias Coutinho 002 18/07 4.ª link
137 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15556/2007 Destacamento da escrivã de direito Maria Antónia da Graça Pires do Rosário Vinhas, colocada no 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada, para exercer idênticas funções no Tribunal da Relação de Lisboa 002 18/07 4.ª link
137 Tribunal da Relação de Lisboa Rectificação n.º 1067/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 053/2007 - nome da técnica-ajunta Ana Paula dos Santos Carracho da Silva 002 18/07 4.ª link
137 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 4665/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 1659/07.3BELSB 002 18/07 4.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 4666/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 594/06.7TBALB 002 18/07 4.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4667/2007 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 240/06.9TBALQ 002 18/07 4.ª link
137 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4668/2007 Processo de insolvência (requerida) n.º 4125/07.3TBBRG 002 18/07 4.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4669/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 794/07.2TBCTB 002 18/07 4.ª link
137 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4670/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2011/07.6TJCBR 002 18/07 4.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4671/2007 Declaração de insolvência de sociedade e publicitação da data designada para a assembleia de credores - processo n.º 86/07.7TBEPS 002 18/07 4.ª link
137 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4672/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1722/07.0TBEVR 002 18/07 4.ª link
137 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4673/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3796/07.5TBLRA 002 18/07 4.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4674/2007 Falência (requerida) - processo n.º 383/2002 002 18/07 4.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4675/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1220/05.7TYLSB 002 18/07 4.ª link
137 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 4676/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 194/07.4TBMBR 002 18/07 4.ª link
137 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 4677/2007 Encerramento de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 432/05.8TBNIS 002 18/07 4.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4678/2007 Processo n.º 441/07.2TBOVR - insolvência 002 18/07 4.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4679/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 635/07.0TBPFR 002 18/07 4.ª link
137 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4680/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2415/05.9TBPNF - convocatória de assembleia de credores 002 18/07 4.ª link
137 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4681/2007 Cessação de contumácia do arguido José Martins Pereira Coelho - processo n.º 17272/96.6TDPRT (ex-processo n.º 136/97) 002 18/07 4.ª link
137 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4682/2007 Prestação de contas n.º 168-E/1997 002 18/07 4.ª link
137 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4683/2007 Declaração de cessação de contumácia no processo n.º 241/94.8TBSTS 002 18/07 4.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4684/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 807/07.8TBSJM 002 18/07 4.ª link
137 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 4685/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 27/07.1TBSPS 002 18/07 4.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4686/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 908/05.7TBTVD 002 18/07 4.ª link
137 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4687/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 347/06.2TYVNG-D 002 18/07 4.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4688/2007 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 182/07.0TYVNG 002 18/07 4.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4689/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 284/07.3TYVNG 002 18/07 4.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4690/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 52/07.2TYVNG 002 18/07 4.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4691/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 329/07.7TYVNG 002 18/07 4.ª link
137 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4692/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 93/06.7TYVNG 002 18/07 4.ª link
137 Ordem dos Advogados Edital n.º 593/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Valdemar Correia 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 857/2007 Renovação dos contratos dos mestre Pedro Guerreiro e Roberto Laranja e dos licenciados Licínio Carvalho e Vera Rocheta 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1068/2007 Rectificação do contrato (extracto) n.º 812/2007, referente ao licenciado Hélder José Lopes Jácome 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15557/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre em Ciências Documentais, especialização de Biblioteca e Documentação, requerida pela licenciada Isabel Maria Vicente Lucas Godinho de Ataíde 002 18/07 4.ª link
137 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15558/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Ricardo José de Ascensão Gouveia Rodrigues, professor auxiliar 002 18/07 4.ª link
137 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15559/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Rui Manuel da Silva Fernandes, professor auxiliar 002 18/07 4.ª link
137 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 15560/2007 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Teixeira Rodrigues na categoria de técnica superior estagiária do quadro de pessoal não docente 002 18/07 4.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15561/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 18/07 4.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15562/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 18/07 4.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15563/2007 Equiparação a bolseiro de António Domingos Heitor da Silva Reis 002 18/07 4.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15564/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 18/07 4.ª link
137 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 15565/2007 Equiparação a bolseiro de Salvador Luís Bettencourt Pinto de Abreu 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15566/2007 Nomeação definitiva referente à Doutora Cristina Maria Silveira Silva Pereira Wilson na categoria de professora auxiliar 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Minho - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15567/2007 Nomeação em comissão de serviço referente ao mestre Eduardo António Campos Ferreira no cargo de secretário da Escola de Engenharia 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1069/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 071/2007 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 15568/2007 Contratação do licenciado António Joaquim Lima Macedo de Queirós 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 15569/2007 Contratação do licenciado Vasco Manuel Baptista da Silva Pinto Cardoso 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15570/2007 Nomeação de Paulo Jesus 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15571/2007 Nomeação de Maria Júlia Aroso 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15572/2007 Nomeação da licenciada Maria Emília Santos Silva 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15573/2007 Nomeação de Filipe José Silva 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15574/2007 Nomeação de Rui André Fernandes 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15575/2007 Nomeação de António Manuel Leite Carvalho 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 15576/2007 Nomeação de Matilde Moreira 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15577/2007 Equiparação a bolseiro da docente Ana Paula Coutinho Mendes 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15578/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Cristina Almeida e Cunha Alegre 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15579/2007 Equiparação a bolseiro do docente Luís Carlos Correia Ferreira do Amaral 002 18/07 4.ª link
137 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15580/2007 Cessação da comissão de serviço da secretária da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto licenciada Lúcia de Fátima Raposo Antunes 002 18/07 4.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15581/2007 Renovação do contrato a termo certo de Bruno Gameiro 002 18/07 4.ª link
137 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15582/2007 Renovação do contrato a termo certo de Susana Anjos 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15583/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Deus Caetano dos Santos Palma 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 15584/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com José Aníbal Fernandes Soares 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15585/2007 Nomeação de Gilberto de Sousa Ferraz para o exercício das funções de técnico de informática do grau 1, nível 1 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15586/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Alexandra Maria dos Santos Esteves Vilela 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15587/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Aline da Silva Gomes Camacho Baião 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 15588/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Marcelo Rudolfo Calvete Gaspar 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15589/2007 Delegação de competências do presidente deste Instituto no director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15590/2007 Contratação de Miguel Lira na equiparação à categoria de assistente a tempo parcial, 50%, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15591/2007 Contrato administrativo de provimento - técnico profissional especialista principal - área de indústrias agro-alimentares - Escola Superior Agrária 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15592/2007 Contratação do docente Fernando Gomes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto como equiparado a assistente a tempo integral 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15593/2007 Contratação em regime de contrato administrativo de provimento na Escola Superior Agrária deste Instituto do técnico de 1.ª classe, área de agro-pecuária e florestal, Rui Jorge Bento Ferreira 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15594/2007 Contratação do docente Miguel Lira, da carreira docente do ensino superior politécnico, na equiparação à categoria de assistente a tempo integral no Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15595/2007 Contratação de Romeu Oliveira na equiparação à categoria de assistente a tempo integral no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15596/2007 Contratação de Victor Martins na equiparação à categoria de assistente a tempo integral no Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15597/2007 Contrato administrativo de provimento de Isabel Maria de Jesus Marques na categoria de técnica profissional especialista principal, área de apoio psicopedagógico aos alunos da ESAC 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 15598/2007 Nomeação de Leonor Maria da Silva Santos como técnica de serviço social principal 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 12937/2007 Designação da presidente do conselho científico - Maria Etelvina Braz Tojal Pinheiro 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 12938/2007 Autoriza a renovação do contrato de Maria da Graça Quaresma Pessoa 002 18/07 4.ª link
137 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 12939/2007 Concurso para recrutamento de um chefe de secção para a área de Serviços Operativos e de Apoio ao Aluno - Bolsas de Estudo, Alojamento, Alimentação e Apoios Diversos, para o grupo de pessoal não docente do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1375/2007 Autoriza a licença sem vencimento ao enfermeiro Jorge Filipe Araújo Pontes 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15599/2007 Prorrogação de licença parental da enfermeira Emília Conceição Martins Ribeiro Pereira 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1376/2007 Autorização de acumulação de funções privadas a Maria Cristina Martins Vaz 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15600/2007 Autorização para acumulação de funções do Dr. Luís Carvalho dos Santos Abreu no HPP Saúde 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15601/2007 Autorização para acumulação de funções da Dr.ª Maria Manuela Pereira Rodrigues na Escola Superior de Saúde de Coimbra 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15602/2007 Pedido de autorização de acumulação de funções do Dr. Virgílio da Silva Cardoso 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1377/2007 Renovação do regime de comissão extraordinária de serviço do enfermeiro Sérgio Joaquim Deodato Fernandes 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1378/2007 Autoriza a redução de uma hora do horário de quarenta e duas horas semanais à Dr.ª Maria de Fátima Paço Monteiro Augusto 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1379/2007 Nomeação definitiva, por concurso para tesoureira, da assistente administrativa especialista Ana Cristina dos Santos Silvério de Jesus 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1380/2007 Lista de classificação final do concurso interno de acesso condicionado para o provimento de um lugar de chefe de serviço de gastrenterologia, da carreira médica hospitalar 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1381/2007 Progressão para assistente graduado do Dr. Manuel José Nascimento Farrancha 002 18/07 4.ª link
137 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Rectificação n.º 1070/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 429/2007, referente à renovação do regime de quarenta e duas horas semanais da Dr.ª Maria João Mota 002 18/07 4.ª link
137 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1382/2007 Nomeação de Maria Eduarda Viveiros como chefe de repartição 002 18/07 4.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15603/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Luís Manuel Nora de Sousa 002 18/07 4.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15604/2007 Redução de horário do Dr. Francisco Ferreira Camões 002 18/07 4.ª link
137 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15605/2007 Acumulação de funções da Dr.ª Maria Acilda Mendes dos Santos 002 18/07 4.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15606/2007 Rescisão de contrato do enfermeiro Juan Francisco Borreguero Fernandez 002 18/07 4.ª link
137 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15607/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Paula Santos e Silva Falcão Moreno Pinheiro na categoria de chefe de serviço de patologia clínica 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 12940/2007 Anulação de concurso externo 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12941/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, com Marina Isabel Nunes Martins dos Mártires Perna, na categoria de técnico superior de 2.º classe 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 12942/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de 12 meses, com Mário Paulo Elias Conceição, na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 12943/2007 Contrato administrativo de provimento de Tânia Margarida Neves de Almeida Brilha para estagiar, com carácter probatório, na carreira de arquitecto 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 12944/2007 Nomeação de 19 assistentes administrativos especialistas 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 12945/2007 Discussão pública relativa ao processo de obras n.º 728/2000 - UNIDOMUS - Projectos e Construções, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 12946/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo - aviso n.º 465/2007 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12947/2007 Alteração do loteamento n.º 24/2000, sito em Gaião, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de IMOFUSTE - Sociedade Imobiliária, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 12948/2007 Nomeação de Sandra Manuela Fernandes Ferreira como técnica superior de 2.ª classe/organização e gestão 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12949/2007 Abertura de vários concursos internos gerais de acesso 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 12950/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal - carpinteiro de limpos 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 12951/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Sónia Maria Pego Valente 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 12952/2007 Reclassificação profissional de Mafalda Sofia Amador da Silva João 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12953/2007 Reclassificação profissional do funcionário Manuel José Carvalho Rosa 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12954/2007 Reclassificação profissional do funcionário João Miguel Ferreira Sequeira 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12955/2007 Reclassificação profissional do funcionário António José Achando Silva 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 12956/2007 Reclassificação profissional do funcionário António José Cruz Rosa 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 12957/2007 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro Fernando Manuel de Lima Rebelo no cargo de chefe de divisão de Planeamento Urbanístico e Projectos Especiais, da Câmara Municipal de Coimbra 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 12958/2007 Nomeação de Carlos Alberto Neves 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 12959/2007 Readmissão para o quadro de pessoal de Maria Bebiana Rafael Sampaio Marques, com a categoria de auxiliar administrativo 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 12960/2007 Autorização da licença sem vencimento do funcionário desta Câmara Municipal Valter Miguel Gaspar Rainho 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 12961/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras por Administração Directa José Francisco Andrade por mais três anos 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 12962/2007 Renovação do contrato a termo certo da assistente de acção educativa Sílvia Maria Romana da Silva 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12963/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo do trabalhador Alexandre Ernesto dos Santos Patrício, técnico superior de 2.ª classe na área de sociologia 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12964/2007 Transferência da funcionária Elisabete Ascenção Pinheiro dos Santos, técnica de contabilidade e administração especialista 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 12965/2007 Discussão pública referente ao loteamento sito na estrada regional n.º 1-1.ª, freguesia da Feteira, pertencente a José Carlos Brum da Silva - Investimentos Imobiliários e Construções, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12966/2007 Processo disciplinar do funcionário Inácio Álvaro Oliveira Gonçalves Dias 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12967/2007 Três nomeações de encarregados gerais de oficinas mecânicas 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12968/2007 Nomeação referente a Palmira Dias Nunes Ramos Pessoa, técnica superior de comunicação social de 1.ª classe 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12969/2007 Cinco nomeações de topógrafos especialistas e seis de médicos veterinários assessores 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Lisboa Deliberação n.º 1383/2007 Criação de um lugar a acrescer na dotação da carreira de técnico de informática-adjunto do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 12970/2007 Loteamento urbano sito no Esteval, freguesia do Montijo - processo I-8/00 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12971/2007 Nomeação de Fernanda Maria Gama Assis Barreto como assistente de acção educativa 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12972/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Desporto Eduardo Pereira 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12973/2007 Posicionamento na carreira técnica superior de António Simão Condeço 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 12974/2007 Nomeação, em comissão de serviço, em cargo dirigente de Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira Oliveira Gonçalves como chefe de divisão Municipal de Feiras, Mercados e Inspecção Sanitária 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 12975/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Cidália Maria Pereira Duarte como directora de departamento municipal de Património e Aprovisionamento 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 12976/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários para diversas categorias 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 12977/2007 Nomeação, em comissão de serviço, em cargo dirigente de Berta Maria de Oliveira Lima como chefe de divisão Municipal de Promoção da Infância e da Juventude 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Rectificação n.º 1071/2007 Rectifica o aviso publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 12978/2007 Nomeação do candidato Manuel Morais Alves como assistente administrativo especialista 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 12979/2007 Renovação da comissão de serviço ao docente Manuel Mendes Nunes para o cargo de chefe de divisão de Desporto 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 12980/2007 Exoneração do auxiliar de serviços gerais Nuno Alexandre Lopes Colandro Fernandes 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 12981/2007 Nomeação de Alexandre Luís Afonso Ribeiro na categoria de técnico superior de 1.ª classe, economia e gestão 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 12982/2007 Nomeação de Matilde Nabais Cardoso na categoria de técnica superior de 1.ª classe, animação cultural e desportiva 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 12983/2007 Renovação da comissão de serviço de Cremilde Bento como chefe de divisão Administrativa 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 12984/2007 Nomeação para o cargo de director de projecto municipal, em regime de comissão de serviço, de Ludgero João Chagas Escoval 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12985/2007 Abertura de vários concursos externos de ingresso para provimento de diversos lugares do grupo de pessoal técnico superior 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12986/2007 Loteamento - expedição de alvará a favor de Maça & Lopes, Lda. - alvará de licença n.º 4/2007 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12987/2007 Loteamento - expedição de alvará a favor de URBIRESTAURO - Construções, Lda. - alvará n.º 5/2007 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12988/2007 Nomeação definitiva da funcionária Maria de Fátima Palmela de Faria Roque na categoria de assessora principal da carreira técnica superior de comunicação social 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 1072/2007 Rectificação do aviso n.º 6423/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2007 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12989/2007 Pedido de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 20/90 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12990/2007 Pedido de licenciamento de operação de loteamento para o prédio localizado no lugar da Rasa, Mafamude 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12991/2007 Reclassificação de Manuel de Almeida Zeferino 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12992/2007 Nomeação por reclassificação profissional na carreira de assistente administrativo da funcionária Cláudia Maria Pinto Gonçalves 002 18/07 4.ª link
137 Junta de Freguesia de Beijós Aviso n.º 12993/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de tractorista 002 18/07 4.ª link
137 Junta de Freguesia de Louredo Edital n.º 594/2007 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 002 18/07 4.ª link
137 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 12994/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Tiago Alexandre do Nascimento Cadeireiro 002 18/07 4.ª link
137 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 12995/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo 002 18/07 4.ª link
137 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 12996/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo 002 18/07 4.ª link
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 12997/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (contabilidade e administração) 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Amares Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Chaves Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Valpaços Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Junta de Freguesia de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/07 4.ª link
137 A. Lima Construções, Lda. Anúncio n.º 4693/2007 Alteração parcial do contrato da sociedade A. Lima Construções, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Academia de Música de Felgueiras Anúncio (Extracto) n.º 4694/2007 Alteração aos estatutos da Academia de Música de Felgueiras 002 18/07 4.ª link
137 Albus Gratia - Sociedade de Exploração Hoteleira, Lda. Anúncio n.º 4695/2007 Dissolução e encerramento da liquidação da sociedade Albus Gratia - Sociedade de Exploração Hoteleira, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Ana Gusmão, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4696/2007 Constituição da sociedade Ana Gusmão, Unipessoal, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama Anúncio n.º 4697/2007 Constituição da Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama 002 18/07 4.ª link
137 Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania Anúncio (Extracto) n.º 4698/2007 Constituição da associação denominada Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania 002 18/07 4.ª link
137 Associação Maximinos Solidário Anúncio (Extracto) n.º 4699/2007 Constituição da associação denominada Associação Maximinos Solidário 002 18/07 4.ª link
137 ÁTICA - Associação Tromelguense de Instrução Cultura e Amizade Anúncio (Extracto) n.º 4700/2007 Constituição da associação ÁTICA - Associação Tromelguense de Instrução Cultura e Amizade 002 18/07 4.ª link
137 BIGDOCE - Comércio de Produtos Alimentares, Lda. Anúncio n.º 4701/2007 Alteração parcial do contrato da sociedade BIGDOCE - Comércio de Produtos Alimentares, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Borba & Patronilho, Lda. Anúncio n.º 4702/2007 Constituição da sociedade Borba & Patronilho, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Centro de Convívio de S. João da Venda Anúncio (Extracto) n.º 4703/2007 Constituição da associação Centro de Convívio de S. João da Venda 002 18/07 4.ª link
137 Clube Naval Setubalense Anúncio n.º 4704/2007 Alteração dos estatutos do Clube Naval Setubalense 002 18/07 4.ª link
137 Comunidade Solace Anúncio (Extracto) n.º 4705/2007 Constituição da associação denominada Comunidade Solace 002 18/07 4.ª link
137 Confraria do Anho Assado com Arroz de Forno Anúncio (Extracto) n.º 4706/2007 Constituição da associação com o nome Confraria do Anho Assado com Arroz de Forno 002 18/07 4.ª link
137 Crediagora - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 88/2007 Balanço individual da CREDIAGORA - Institutição Financeira de Crédito, S. A., em 31 de Março de 2007 002 18/07 4.ª link
137 DECARL - Comércio e Indústria de Carpintarias e Serralharias, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4707/2007 Constituição da sociedade DECARL - Comércio e Indústria de Carpintarias e Serralharias, Unipessoal, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 D'orey & Bliebernicht, Investimentos Imobiliários, S. A. Anúncio n.º 4708/2007 Constituição da sociedade D'Orey & Bliebernicht, Investimentos Imobiliários, S. A. 002 18/07 4.ª link
137 Emanuel Correia, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4709/2007 Constituição da sociedade Emanuel Correia, Unipessoal, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Euronavy Engineering, S. A. Anúncio n.º 4710/2007 Constituição da sociedade Euronavy Engineering, S. A. 002 18/07 4.ª link
137 FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias Anúncio (Extracto) n.º 4711/2007 Alteração dos estatutos da associação FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias 002 18/07 4.ª link
137 GASAPO - Gás de Setúbal, S. A. Anúncio n.º 4712/2007 Prestação de contas da sociedade GASAPO - Gás de Setúbal, S. A. 002 18/07 4.ª link
137 IMASET - Clínica Imagiológica de Setúbal, Lda. Anúncio n.º 4713/2007 Prestação de contas da sociedade IMASET - Clínica Imagiológica de Setúbal, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 J. M. & C. Silva - Construções, Lda. Anúncio n.º 4714/2007 Cessação de funções de gerência 002 18/07 4.ª link
137 MOTOMARKET - Comércio de Motos e Acessórios, Lda. Anúncio n.º 4715/2007 Constituição da sociedade MOTOMARKET - Comércio de Motos e Acessórios, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balancete n.º 89/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 002 18/07 4.ª link
137 Rastilho - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 4716/2007 Constituição da associação Rastilho - Associação Cultural 002 18/07 4.ª link
137 Rui Marçal - Equipamentos Industriais, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4717/2007 Constituição da sociedade Rui Marçal - Equipamentos Industriais, Unipessoal, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Rui Marçal - Equipamentos Industriais, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4718/2007 Prestação de contas 002 18/07 4.ª link
137 Sociedade Recreativa Curvaceirense Anúncio (Extracto) n.º 4719/2007 Alteração dos estatutos da associação Sociedade Recreativa Curvaceirense 002 18/07 4.ª link
137 SOLISNOR - Estaleiros Navais, S. A. Anúncio n.º 4720/2007 Cessação de funções 002 18/07 4.ª link
137 SOLISNOR - Estaleiros Navais, S. A. Anúncio n.º 4721/2007 Dissolução de SOLISNOR - Estaleiros Navais, S. A. 002 18/07 4.ª link
137 TROIACRUZE - Metalurgia e Artesanato, Lda. Anúncio n.º 4722/2007 Constituição da sociedade TROIACRUZE - Metalurgia e Artesanato, Lda. 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12998/2007 Procedimento com vista ao provimento do cargo de director de departamento da Administração Geral e Finanças 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12999/2007 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão de Inclusão Social do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 002 18/07 4.ª link
137 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13000/2007 Abertura de procedimento de recrutamento e selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão municipal do Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas 002 18/07 4.ª link