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Diário da República 133/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 254/2007 - Revogado Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para o homem e o ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de Dezembro, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvam substâncias perigosas 001 12/07 5.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 779/2007 Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta de Cima e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2570-DGRF) 001 12/07 5.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 780/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da freguesia do Couço, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2539-DGRF) 001 12/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 55/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 12/07 5.ª link
133 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 15142/2007 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 002 12/07 5.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 15143/2007 Nomeação de Célia Margarida Prego Alves 002 12/07 5.ª link
133 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15144/2007 Delegação de poderes no chefe de gabinete 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1038/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 646/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12625/2007 Marcação do teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento de Avaliação Permanente para os técnicos de administração tributária, nível 1, grau 4, que não obtiveram aprovação no ciclo de avaliação 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12626/2007 Marcação do teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento de Avaliação Permanente para os inspectores tributários, nível 1, grau 4, que não obtiveram aprovação no ciclo de avaliação 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12627/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 7 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12628/2007 Subdelegação de competências do director de finanças de Vila Real, em regime de substituição 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12629/2007 Marcação do primeiro teste do ciclo de avaliação para mudança de nível dos inspectores tributários, nível 1, grau 4 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12630/2007 Marcação do segundo teste do ciclo de avaliação para mudança de nível dos técnicos de administração tributária-adjuntos, nível 1, grau 2 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12631/2007 Marcação do primeiro teste do ciclo de avaliação para mudança de nível dos técnicos de administração tributária, nível 1, grau 4 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12632/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director de finanças-adjunto de Leiria de João José Ferragolo da Veiga 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15145/2007 Nomeação em regime de substituição de chefes de divisão da Direcção-Geral dos Impostos 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 12633/2007 Concurso para director de serviços do Departamento de Administração Geral 002 12/07 5.ª link
133 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 15146/2007 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional da Economia do Algarve 002 12/07 5.ª link
133 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 15147/2007 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Inspecção-Geral da Educação ao licenciado António Monteiro Rodrigues Laranjeira, subinspector-geral da Educação 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15148/2007 Nomeação do tenente-coronel INF (02193378) Rui Jorge Ramos Carvalho como director técnico do projecto n.º 5, "Centro de Instrução de Operações de Paz" 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 15149/2007 Nomeação do tenente-coronel ADMIL (17245485) Carlos Manuel Rebelo Ribeiro como director técnico do projecto n.º 6, "Escola de Administração Militar" 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 12634/2007 Lista de antiguidade do pessoal civil do quadro do Instituto de Acção Social das Forças Armadas 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 15150/2007 Promoção de funcionários 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 15151/2007 Transferência de Dulce Maria Guerreiro Quintas Silvestre para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 15152/2007 Transferência de Clara Maria Rodrigues Noro para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 15153/2007 Transferência de Helena Maria Costa Francisquinho para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 15154/2007 Promoção automática da assistente administrativa principal do quadro de pessoal civil da Marinha Florentina Ramos Luís Gonçalves 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Deliberação n.º 1352/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do militar 143278, primeiro-sargento V, António de Almeida Barbosa 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15155/2007 Ingresso na categoria de sargentos da classe de músicos de vários militares 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15156/2007 Promoção a segundo-marinheiro da classe de electromecânicos do militar 9359104, primeiro-grumete EM RC Ricardo Torpes Rosa Cavaco 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15157/2007 Ingresso nos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15158/2007 Ingresso de vários militares na categoria de praça, no posto de primeiro-grumete, da classe de electromecânico 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15159/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis do militar (136278) sargento-ajudante V António José Gaspar 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15160/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de electromecânicos do militar 9355404, primeiro-grumete EM RC Marco Paulo Fraga Gaspar 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15161/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de condutores de máquinas de vários militares 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15162/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de mergulhadores do militar 401996, primeiro-marinheiro US, Paulo Alexandre Salvado Marinho Silva 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15163/2007 Ingresso nos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de maquinistas navais do militar 9328301, segundo-marinheiro V RC, Luís Miguel Lopes Dias Duarte 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15164/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do militar 9322398, segundo-sargento MQ Márcio José Ribeiro Cardoso 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15165/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de electromecânicos do militar 9314305, primeiro-grumete EM RC, Luís Carlos Pereira Falacho 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15166/2007 Ingresso nos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15167/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de electromecânicos do militar 9351004, primeiro-grumete EM RC Miguel Ceppas Salvação Barreto 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15168/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas do militar 9310303, segundo-marinheiro CM RC Ana Isabel de Novais Rosa Miguel 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15169/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimentos do militar 9301705, primeiro-grumete L Ana Maria de Oliveira Loureiro 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15170/2007 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do militar 9803905, segundo-grumete TFD RC Cláudio César Ricardo Pereira 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15171/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros do militar 252271, sargento-chefe H Fernando Manuel Inácio Pisco 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15172/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do militar 9334298, primeiro-marinheiro L José Manuel Sargento Caeiro 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15173/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimentos do militar 90875, primeiro-sargento L Esequiel Palma Gonçalves 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15174/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do militar 408484, primeiro-sargento HE Luís Marques de Castro 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15175/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do militar 9311105, primeiro-grumete TFH RC Ivo Soares Peres 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15176/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do militar 9312505, primeiro-grumete TFH RC Marco António da Silva Pessanha 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15177/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, do militar 9311505, primeiro-grumete TFD RC Igor Pinto Rocha 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15178/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do militar 9315705, primeiro-grumete TFH RC Hugo Ricardo Quitério Araújo 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15179/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do militar 9309805, primeiro-grumete TFD RC Ricardo Gomes Alves 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15180/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do militar 63068, sargento-ajudante L António Ventura Gomes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15181/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 164672, primeiro-sargento L, José Augusto Duarte Ferreira 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15182/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de técnicos de armamento de vários militares 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15183/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de músicos de vários militares 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15184/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de comunicações de vários militares 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15185/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de comunicações de vários militares 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15186/2007 Ingresso na categoria de praça dos quadros permanentes do 502003, segundo-marinheiro C RC, Alcino César Ferreira Monteiro 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15187/2007 Subdelegação de competências do general VCEME 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15188/2007 Subdelegação de competências do general VCEME 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15189/2007 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças Geral 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15190/2007 Delegação de competências do general CEME no adjunto para o Planeamento, tenente-general Francisco António Fialho da Rosa 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 15191/2007 Subdelegação de competências do comandante da Instrução no director do Colégio Militar 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 15192/2007 Subdelegação de competências do comandante da Instrução na directora do Instituto de Odivelas 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 15193/2007 Subdelegação de competências do comandante da Instrução no subdirector do Instituto Militar dos Pupilos do Exército 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 15194/2007 Subdelegação de competências do comandante da Instrução no director de Formação do Comando da Instrução e Doutrina, major-general Alfredo Nunes da Cunha Piriquito 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 15195/2007 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director de Educação do Comando da Instrução e Doutrina, major-general João Carlos Ferrão Marques dos Santos 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 15196/2007 Subdelegação de competências do comandante da Instrução no chefe de estado-maior do Comando da Instrução e Doutrina 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 15197/2007 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15198/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MAT NIM 08986082, Manuel Filipe Tanganho Pascoal 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15199/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 13732383, Carlos Manuel Rodrigues Fernandes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 15200/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 09816382, João Luís Fura Pelado 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15201/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM (06138675) José Manuel Martins Lages 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15202/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM (14731879) Eleutério Moreira Lopes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15203/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM (04004775) Armando do Nascimento Gordete 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15204/2007 Passagem à situação de reserva SMOR MAT NIM (18260075) José António Gonçalves Fernandes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15205/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 13431077, Amândio Loureiro Fróis 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15206/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM (13132477) Tomé João Buino Rodrigues 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15207/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM (14202573) Hermínio Lima da Silva 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15208/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 04840776, Luís Augusto de Jesus Torres 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15209/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN (NIM 06473777) Agostinho Joaquim Pereira Vicente 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15210/2007 Passagem à situação de reserva do SCH INF NIM (02753184) João Carlos Dias Seabra 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15211/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM (00957678) Arcindo Pires Cardoso 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15212/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM (19828281) José Rodrigues da Silva Marques 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15213/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM (05909674) Manuel António Gonçalves das Neves 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15214/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF (NIM 01807777) Manuel Maria Correia Dias 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15215/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MAT NIM 09646182, Carlos Filipe Pinheiro Miranda 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15216/2007 Passagem à situação de reserva do SCH SGE NIM 05993181, Arnaldo da Silva Santos Fernandes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15217/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MAT NIM 03615780 Victor Manuel Pereira Melhorado 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15218/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM (01336083) Henrique Manuel Balsinhas Raleira 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15219/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR PQ NIM (05417273) António Gonçalves Silvestre 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15220/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN (NIM 15219377) Victor Manuel Fernandes Dias 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15221/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN (NIM 05450377) Júlio Martins dos Santos 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15222/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM (23114611) Manuel Godinho Rebocho 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1039/2007 Rectifica, por ter sido publicado com inexactidão, o despacho (extracto) n.º 10 500/2007, publicado na p. 15 083 do Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2007, relativo à nomeação em comissão de serviços extraordinária, na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército, de Joaquim Afonso de Sousa Militão 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 566/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel (NIM 12282483) José António Coelho Rebelo 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Lanceiros n.º 2 Despacho n.º 15223/2007 Subdelegação de competências n.º 5 no 2.º comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Lanceiros n.º 2 Despacho n.º 15224/2007 Subdelegação de competências n.º 6 no 2.º comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Lanceiros n.º 2 Despacho n.º 15225/2007 Subdelegação de competências n.º 7 no 2.º comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Regimento de Lanceiros n.º 2 Despacho n.º 15226/2007 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 567/2007 Promoção ao posto de major do CAP NAV 083113-B, José Gomes de Oliveira 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 568/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA (037529-C) Jorge Manuel da Graça Vieira 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15227/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 033832-L, Jorge Manuel Dias Lopes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15228/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME (038587-F) Francisco José Silva Anunciada 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15229/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV (059498-K) Paulo Alexandre dos Santos Faustino 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15230/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME (057519-E) Ernesto Martins Fernandes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15231/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV (032428-A) José António de Sousa Rebelo dos Santos 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15232/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MELIAV 018805-A, Francisco Domingues 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15233/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MELIAV 043435-D, João Gonçalves Pinto 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15234/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 033921-A, Joaquim Manuel Horta Alfaiate 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15235/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064501-L, Carlos Manuel Martins Sequeira 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15236/2007 Promoção ao posto de SCH dos SAJ OPRDET 037583-H, António Luís Ralo Madureira, e SAJ OPRDET 041983-E, Carlos Eugénio Marcelino Sande e Castro 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15237/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 049695-C, Paulo Alexandre Monteiro Calça 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15238/2007 Promoção ao posto de CADJ de 87 1CAB 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15239/2007 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPSAS 131548-L, Vera Lúcia Cordeiro Franco 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 569/2007 Passagem à situação de reserva do COR MED (020994-F) Francisco da Conceição Oliveira 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 15240/2007 Transferência de Carla Cristina Garcia Faria 002 12/07 5.ª link
133 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 570/2007 Declara as praias da Conceição, da Duquesa e da Ribeira, no concelho de Cascais, praias de uso suspenso 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15241/2007 Nomeação do comandante operacional distrital do CDOS de Viseu 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15242/2007 Nomeação do comandante operacional distrital do CDOS de Vila Real 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15243/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Pereira Cardoso no cargo de directora central de Imigração, Controlo e Peritagem Documental 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 15244/2007 Promoção de José Francisco Carvalho Batista e Teresa Alexandra Alves Silva Ribeiro na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 2, do quadro de pessoal do SEF 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 15245/2007 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 208/2007 Bolsas atribuídas aos auditores de justiça provenientes dos PALOP, que frequentaram o Centro de Estudos Judiciários, no 2.º semestre de 2006 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 209/2007 Subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social, no 2.º semestre de 2006 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15246/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Estatísticas da Justiça e Informática da Direcção-Geral da Política de Justiça do licenciado José Manuel Machado Cardoso 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15247/2007 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes da Direcção-Geral da Política de Justiça 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15248/2007 Nomeação da mestre Susana Antas Fernandes Videira Branco como consultora 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15249/2007 Nomeação do mestre Nuno Miguel de Almada Xavier como consultor 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15250/2007 Nomeação do licenciado Nélson Miguel Correia dos Santos como consultor 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15251/2007 Nomeação da licenciada Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho como consultora 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15252/2007 Nomeação do licenciado Daniel Borowczyk Martins como consultor 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15253/2007 Nomeação do licenciado António Manuel Mendes de Almeida como consultor 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15254/2007 Nomeação do licenciado António Pedro da Fonseca Delicado como consultor 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15255/2007 Nomeação da licenciada Sara Mafalda de Anjos Rodrigues como consultora 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15256/2007 Nomeação do licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias como consultor 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15257/2007 Nomeação da licenciada Maria Amélia da Costa Louro Vera Jardim como consultora 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15258/2007 Nomeação do licenciado João Jorge Gil Rodrigues de Almeida como consultor 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15259/2007 Nomeação do mestre José Miguel Faria Alves Brito como consultor 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15260/2007 Nomeação do mestre João Pedro Arsénio de Oliveira como consultor 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15261/2007 Nomeação do licenciado João Nuno Girão Vieira Lamy Fontoura como consultor 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 12635/2007 Concurso externo de ingresso para dois lugares de especialista-adjunto estagiário de telecomunicações para a Directoria do Porto da Polícia Judiciária 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 12636/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de especialista-adjunto estagiário de telecomunicações para a Directoria de Faro 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 12637/2007 Concurso externo de ingresso para cinco lugares de especialista-adjunto estagiário de telecomunicações da Directoria Nacional (Lisboa) 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Despacho (Extracto) n.º 15262/2007 Nomeação de Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe como assessora principal do quadro de pessoal do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15263/2007 Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Alter do Chão 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15264/2007 Reconhece o interesse público da construção da ponte sobre o rio Mouro e reformulação do traçado da via existente no concelho de Monção 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15265/2007 Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Carrazeda de Ansiães 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15266/2007 Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Caminha 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15267/2007 Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Estremoz 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Rectificação n.º 1040/2007 Rectifica o despacho n.º 10 513/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2007 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15268/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços, da licenciada Paula Cristina Martins da Cunha 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15269/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços, do licenciado Carlos Alberto Pina Nunes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15270/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços, da licenciada Maria Rosa Taborda Fradinho 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15271/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços, da licenciada Maria Helena Baptista de Lima Santos 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15272/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços, da licenciada Adriana Maria Maurício Castro Raimundo 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15273/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços, da licenciada Maria José de Oliveira Falcão 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15274/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, do licenciado Nuno Filipe Lopes Casas Novas 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15275/2007 Nomeação da licenciada Graça Maria Nobre Gualdino Dias Teixeira, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 12638/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15276/2007 Nomeia assessor Emídio Graça Lopes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15277/2007 Cria unidades orgânicas flexíveis 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15278/2007 Nomeação da licenciada Maria José Macara Nunes dos Santos de Oliveira Cruz em regime de substituição 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15279/2007 Nomeação em regime de substituição 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15280/2007 Nomeação da licenciada Maria Filomena Peres Fernandes de Carvalho em regime de substituição 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15281/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa Lopes Lima de Barros 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15282/2007 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Carlos Manuel Inácio Figueiredo 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 15283/2007 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Ana Maria Fialho de Figueiredo Dias 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15284/2007 Provimento na categoria de assessor principal do licenciado Manuel Ferreira dos Santos 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15285/2007 Transição de António Pereira Lages e de Carlos Barroso Dias para a carreira de vigilante da natureza, na categoria de vigilante da natureza de 2.ª classe 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15286/2007 Transferência da técnica profissional especialista principal do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Maria Máxima da Silva Bento da Palma Dias, com a mesma categoria, para o quadro do Instituto da Conservação da Natureza 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15287/2007 Promoções, precedendo concurso, à categoria de assessor principal da carreira técnica superior 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15288/2007 Promoções, precedendo concurso, à categoria de assessor da carreira técnica superior 002 12/07 5.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15289/2007 Promoção, precedendo concurso, à categoria de assessor principal da carreira de consultor jurídico do licenciado Joaquim Manuel Godinho Cid 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15290/2007 Aprovação das adendas aos acordos relativos à cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia entre a REN e a EDP 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15291/2007 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. - fixação da taxa de juro anual 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15292/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer o cargo de subdirectora-geral do Instituto de Informática a licenciada Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15293/2007 Obras no Instituto de Formação Turística (INFTUR) 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 383/2007 Estabelecimento da linha aérea a 30 kV - processo EPU/31161 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 384/2007 Estabelecimento de linha aérea a 60 kV - processo n.º 0161/6/5/516 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 385/2007 Estabelecimento de linha mista a 15 kV - processo n.º 0161/1/18/342 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 386/2007 Estabelecimento de lista mista a 15 kV - processo n.º 0161/5/3/143 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 387/2007 Estabelecimento de linha aérea a 60 kV - processo n.º 0161/5/2/865 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 388/2007 Estabelecimento de linha mista, Tortosendo-Cintura, a 15 kV - processo n.º 0161/5/3/622 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15294/2007 Aprovação complementar de modelo n.º 103.91.07.3.08 - GNC, Lda. 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15295/2007 Certificado de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.07.6.009 de José Costa Martins 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15296/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.62 de Auto Mecânica do Cértima, Lda. 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15297/2007 Provimento no lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário de António José Ferreira Catalão Dionísio 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15298/2007 Provimento no lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior de Miguel Cristiano da Silva Estêvão 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15299/2007 Provimento no lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário de António José Pereira Pires de Carvalho 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 15300/2007 Lista nominativa do pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., colocado em situação de mobilidade especial - Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12639/2007 Declaração de não produção de efeitos do despacho n.º 13 230/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 15301/2007 Nomeação em reigme de substituição 002 12/07 5.ª link
133 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégica e Relações Internacionais Despacho n.º 15302/2007 Nomeação do assessor principal licenciado Luís Carlos Tavares Samora para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de Serviços de Programação e Acompanhamento do Investimento do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15303/2007 Nomeia o licenciado Joaquim José Gomes Pereira Gouveia coordenador nacional para as doenças oncológicas 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15304/2007 Nomeia coordenador nacional do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva o Prof. Doutor Jorge da Cunha Branco e determina que o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva fique na directa dependência do director-geral da Saúde 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15305/2007 Nomeia Anabela Oliveira Pinto Castro Sousa, Maria João Gonçalves Ferrão de Sousa, Isabel Maria Ribeiro Alves Monteiro, Rosa Maria Antunes Lopes e Dulce do Céu Gonçalves Alves Marques assistentes administrativas especialistas da carreira de assistente administrativo 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1353/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Maria Cristina Gomes de Pinho Soares, assistente administrativa especialista 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15306/2007 Transição de Joana Maria Sousa Neves para enfermeira graduada 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15307/2007 Mobilidade de Fernando Jorge de Oliveira dos Santos, técnico de 1.ª classe de saúde ambiental, para o Centro de Saúde de Vale de Cambra 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15308/2007 Mobilidade de Iveta da Cruz Carvalho Varandas, enfermeira-chefe, para o Centro de Saúde da Mealhada 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15309/2007 Transição de Rui Miguel Dias Silva Valente Conde para enfermeiro graduado 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15310/2007 Transição de Eliana Catarina Silva Santos para enfermeira graduada 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15311/2007 Transição de Mariana Pinto Fragateiro para enfermeira graduada 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15312/2007 Transferência, por permuta, de Teresa Maria Duarte Morais da Silva Catarino, assistente administrativa especialista, para o Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1354/2007 Autorizada a transferência da enfermeira Clara Maria Noite Cota Rodrigues para o Centro de Saúde de Soure e da enfermeira Filomena Maria Lourenço Ferreira Lopes para o Centro de Saúde de Montemor-o-Velho 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 15313/2007 Exoneração da assistente de clínica geral Hélia Maria Mieiro de Castro 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 1355/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira especialista Maria Otília Mourinho Gralha 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 15314/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Silvina Ferreira Fernandes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 15315/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o técnico de 2.ª classe de radiologia Gonçalo Nuno Antunes Lopes Santos 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 15316/2007 Celebração de contrato a termo certo com o enfermeiro Carlos Alexandre Albano Pires Bernardes 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 15317/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Ana Cristina Rosa Braz Querido 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 3/2007 Projecto de decreto-lei relativo à criação da Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 15318/2007 Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação da Avaliação para a Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004, de 14 de Maio 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 15319/2007 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço do licenciado José Manuel Alves Trindade Roque como director de serviços de Planeamento e Administração Geral desta Direcção-Geral 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 15320/2007 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da licenciada Luísa Maria Ucha da Silva como directora de serviços de Desenvolvimento Curricular 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 15321/2007 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da mestre Maria Filomena Fernandes Costa Pereira como directora de serviços de Educação Especial e de Apoios Sócio-Educativos 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 15322/2007 Constituição de equipas multidisciplinares, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, funcionalmente integradas na DGIDC e hierarquicamente dependentes directamente do director-geral 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 12640/2007 Contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15323/2007 Processo eleitoral para o conselho directivo da Escola Superior Infante D. Henrique 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15324/2007 Licença de longa duração do Professor José António Morais Antunes 002 12/07 5.ª link
133 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 15325/2007 Delegação de competências no administrador do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Pedro dos Santos Gonçalves Antunes 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4510/2007 Prestação de contas de administração (CIRE) - processo n.º 21/80/06.2TBAMT-C 002 12/07 5.ª link
133 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4511/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2396/06.1TBBCL 002 12/07 5.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4512/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3156/07.8TBBRG 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4513/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1193/07.1TBCLD 002 12/07 5.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4514/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5451/06.4TBFUN 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4515/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1057/07.9TBGMR 002 12/07 5.ª link
133 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4516/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5286/06.4TBLRA 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4517/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3332/07.3TBLRA 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4518/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2145/07.7TBLRA 002 12/07 5.ª link
133 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4519/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1539/07.2TBLRA 002 12/07 5.ª link
133 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4520/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5064/06.0TBLRA 002 12/07 5.ª link
133 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4521/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2034/07.5TBLRA 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4522/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 362/07.9TYLSB 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4523/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1642/05.3TBMGR 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4524/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1362/04.4TBOAZ 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4525/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3054/06.2TBPNF 002 12/07 5.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4526/2007 Complemento de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1550/06 002 12/07 5.ª link
133 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4527/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 255/06.5TBVFR 002 12/07 5.ª link
133 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4528/2007 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3610/07.1TBVFR 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4529/2007 Prestação de contas de administrador de insolvência - processo n.º 1072/06.0TBSTR-E 002 12/07 5.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4530/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 674/04.3TBSEI-B 002 12/07 5.ª link
133 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio (Extracto) n.º 4531/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 120/07.0TBSVV 002 12/07 5.ª link
133 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4532/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1577/07.5TJVNF 002 12/07 5.ª link
133 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4533/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 851/07.5TJVNF 002 12/07 5.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4534/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 435/06.5TYVNG 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4535/2007 Falência (requerida) - processo n.º 407/04.4TYVNG 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4536/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 730/06.3TYVNG 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4537/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 669/06.2TYVNG 002 12/07 5.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4538/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 62/07.0TYVNG 002 12/07 5.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1356/2007 Transferência da juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Rita Filipa Rodrigues Martins 002 12/07 5.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15326/2007 Aposentação do juiz de direito Dr. Artur Manuel Pina de Brito 002 12/07 5.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15327/2007 Transferência da juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Maria João Abreu Serôdio 002 12/07 5.ª link
133 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15328/2007 Nomeação do juiz de direito Dr. José António Fachadas Aresta Moita 002 12/07 5.ª link
133 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 15329/2007 Colocação do juiz António Silva Ribeiro, como auxiliar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (área administrativa) 002 12/07 5.ª link
133 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1357/2007 Renovação das comissões de serviço de vários magistrados do Ministério Público 002 12/07 5.ª link
133 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio (Extracto) n.º 4539/2007 Regulamento da formação de crédito para controlo de qualidade 002 12/07 5.ª link
133 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 15330/2007 Aprova regras de restituição das cauções para os consumidores de electricidade e gás natural 002 12/07 5.ª link
133 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15331/2007 Nomeação do júri para provas de doutoramento do mestre Vítor José Crespo Cardoso 002 12/07 5.ª link
133 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15332/2007 Nomeação definitiva do professora auxiliar Doutora Maria de Jesus Crespo Candeias Velez Relvas 002 12/07 5.ª link
133 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15333/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Ana Luísa Ferreira Pinto de Moura Leite da Cunha 002 12/07 5.ª link
133 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15334/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da assistente mestre Olga Maria dos Santos Magano 002 12/07 5.ª link
133 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 851/2007 Renovação do contrato como leitora TI de Maria de Jesus Botana Vilar - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 12/07 5.ª link
133 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15335/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus como professor catedrático convidado em regime de tempo parcial, 50% e acumulação 002 12/07 5.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 15336/2007 Mestrado em Museologia - alteração 002 12/07 5.ª link
133 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1041/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3204/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2007, referente à licenciada Susana Gil LLinás 002 12/07 5.ª link
133 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15337/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Química, da Faculdade de Ciências desta Universidade, requeridas pelo Doutor João Manuel Pires da Silva 002 12/07 5.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 852/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o licenciado Francisco Pais Silva Marques 002 12/07 5.ª link
133 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15338/2007 Nomeação definitiva do Doutor Ângelo Miguel Silva Calado 002 12/07 5.ª link
133 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12641/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 002 12/07 5.ª link
133 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12642/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 002 12/07 5.ª link
133 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15339/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Augusto Pacheco e Ana Vera Machado e da licenciada Anabela Santos 002 12/07 5.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extracto) n.º 12643/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 12/07 5.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15340/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Luís Manuel Viegas de Campos Pinheiro como professor auxiliar convidado 002 12/07 5.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15341/2007 Nomeação definitiva da Doutora Maria João Costa Santos Mattos Marques Gomes como professora catedrática 002 12/07 5.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 15342/2007 Nomeação como técnica principal de análises clínicas e saúde pública de Laura Cravo Nunes 002 12/07 5.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15343/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Maria Cristina de Oliveira Moreira Gomes Pimenta Aguiar Pinto 002 12/07 5.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15344/2007 Cessação da comissão de serviço da assessora principal Maria da Conceição Viegas Nieto Guimarães Pestana de Vasconcelos do cargo de directora dos Serviços Académicos e de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências 002 12/07 5.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15345/2007 Várias equiparações a bolseiro 002 12/07 5.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15346/2007 Concessão de equiparação a bolseiro de vários docentes 002 12/07 5.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15347/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como monitor do licenciado Arlindo Marquês Lagoa 002 12/07 5.ª link
133 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 12644/2007 Aviso de abertura de um concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 12/07 5.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 31/2007/A Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro-chefe do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada 002 12/07 5.ª link
133 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1358/2007 Autorização da redução de uma hora da assistente hospitalar graduada de pediatria médica Maria Teresa Palma Oliveira Neto Llach Correia 002 12/07 5.ª link
133 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1359/2007 Autorizado o pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Gracinda Jacinta Monteiro Martins 002 12/07 5.ª link
133 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1360/2007 Autorizada a redução de uma hora da chefe de serviço hospitalar de anestesiologia Maria de Fátima Azevedo da Silva 002 12/07 5.ª link
133 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1361/2007 Nomeação do Dr. Marco Medeiros como assistente hospitalar de pedopsiquiatria 002 12/07 5.ª link
133 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1362/2007 Nomeação de Pedro Mendonça como técnico de ortóptica 002 12/07 5.ª link
133 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1363/2007 Nomeação da Dr.ª Isabel Sousa como assistente hospitalar de endocrinologia 002 12/07 5.ª link
133 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 15348/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Sandra Maria Calixto Rodrigues 002 12/07 5.ª link
133 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15349/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Vasco Manuel Pinto Ribeiro 002 12/07 5.ª link
133 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Rectificação n.º 1042/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 10 631/2007, relativo à lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para auxiliar de acção médica principal 002 12/07 5.ª link
133 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15350/2007 Mobilidade interna do Dr. António José Faria de Paula Campos 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 12645/2007 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Ana Sofia Madeira Maduro 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 12646/2007 Nomeação do funcionário José António Caeiro Sancho para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe - fiscal municipal 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 12647/2007 Renovação de contratos 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 12648/2007 Renovações dos contratos das auxiliares de serviços gerais Carla Alexandra Castanheira dos Santos e Graça Maria Fernandes Marques Barbas 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 12649/2007 Renovações dos contratos das assistentes administrativas Liliana Maria Henriques Santiago e Dora Marina Simões Cardoso 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 12650/2007 Renovação do contrato de Sávio Marieta Ayres da Cunha como calceteiro 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 12651/2007 Renovação dos contratos dos condutores de máquinas pesadas e veículos especiais Paulo Jorge Rodrigues Pereira e Pedro Miguel Pinho Ferreira 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12652/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de engenharia civil de 2.ª classe - estagiário 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 12653/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 1 do loteamento sito no lugar de Seara, freguesia de Balugães, titulado pelo alvará de loteamento n.º 31/89, de 12 de Outubro, em que é requerente Domingos Alves de Carvalho 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12654/2007 Abertura do período de discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 9/2002, de 4 de Julho, em nome da Câmara Municipal de Cantanhede, sito na Zona Industrial de Cantanhede 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso (Extracto) n.º 12655/2007 Nomeação da funcionária Maria Natalina Duarte Pereira de Almeida Vale para a categoria de chefe da Secção de Expediente Geral 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso (Extracto) n.º 12656/2007 Nomeação do funcionário José Manuel Ferreira Silva para a categoria de chefe da Secção de Obras, Equipamento e Fiscalização 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 12657/2007 Regulamento de Utilização das Redes de Percursos Ambientais 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 12658/2007 Concursos internos gerais de acesso para provimento de um lugar de assessor, um lugar de assistente administrativo especialista e um lugar de técnico profissional de 1.ª classe - biblioteca e documentação 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 12659/2007 Nomeação de Susana Maria Rebelo Andrade de Freitas Figueiredo para a categoria de técnico superior assessor principal (jurista) 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 12660/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Aprovisionamento e Património António Sérgio Castro Santos Figueira 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 12661/2007 Nomeação de Herberto Bruno Freitas Mendes na categoria de arquitecto assessor principal 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 12662/2007 Reclassificação profissional de Luís Henriques Pereira Marques para técnico de informática de grau 1, nível 1 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 12663/2007 Reclassificação de funcionários para a categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 12664/2007 Reclassificação de funcionários para a categoria de assistente administrativo 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12665/2007 Abertura do concurso n.º 18/2007, interno geral de acesso para provimento de dois lugares na categoria de assessor da carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 12666/2007 Concursos externos de ingresso 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12667/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários na sequência de aprovação em concursos internos de acesso geral e limitado 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 12668/2007 Abertura de vários concursos para provimento de um lugar de técnico superior estagiário - engenheiro mecânico, um lugar de técnico superior estagiário - engenheiro civil, um lugar de técnico profissional de construção civil de 2.ª classe e um lugar de leitor-cobrador de consumos 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Mirandela Aviso (Extracto) n.º 12669/2007 Pena de aposentação compulsiva ao arguido Laurindo Augusto Alves 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12670/2007 Nomeação do 1.º ao 6.º candidatos classificados no concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de cantoneiro de limpeza 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 12671/2007 Reclassificação profissional de Aurora da Conceição Oleirinha Pilonas dos Santos da categoria de jardineiro para a categoria de auxiliar administrativo 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12672/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Iracema Cruz Lopes por mais três anos 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12673/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com Ana Cláudia Loureiro Pinto Lopes por mais um ano 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12674/2007 Nomeação de José de Jesus Marques Pais como mecânico principal 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12675/2007 Nomeação de António Fernando Andrade Almeida como serralheiro civil principal 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12676/2007 Nomeação de Fernando Henrique dos Santos como pintor principal 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12677/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Susana Maria Silva Costa Sampaio por mais três anos 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12678/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Sónia Pinto Paraíso por mais três anos 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 12679/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para um lugar de canalizador principal e um lugar de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12680/2007 Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso para dois técnicos superiores de estudos europeus 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 12681/2007 Nomeação de diversos funcionários na sequência de concurso interno 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Penedono Aviso n.º 12682/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo celebrado com Paulo Alberto Ribeiro Leitão 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12683/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Sónia Alexandra Magalhães Jesus Tomás e António José Silva Fernandes Pereira 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12684/2007 Nomeação para os lugares de assistente administrativo principal dos candidatos classificados no respectivo concurso interno de acesso geral 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12685/2007 Nomeação para os lugares de assistente administrativo especialista dos candidatos classificados no respectivo concurso interno de acesso geral 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12686/2007 Nomeação de Luís António Medeiros Gramacho no lugar de técnico de informática de grau 1, nível 2, no seguimento do procedimento interno de selecção 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12687/2007 Nomeação de Paula Cristina Romão Prazeres no lugar de técnico profissional administrativo de 2.ª classe 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 12688/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários para diversas categorias 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 12689/2007 Nomeação de Margarida Maria dos Santos Martins na categoria de técnico superior de 1.ª classe - comunicação e relações públicas 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 12690/2007 Nomeação de Francisco Manuel Cabeçana Figueira para a categoria de operário qualificado 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12691/2007 Discussão pública do loteamento municipal da Quinta Vinhas Cabrita, freguesia de Amora 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12692/2007 Nomeação definitiva na categoria de desenhador especialista principal dos candidatos José Maria Alves Pereira e Francisco Sousa Ferreira da Silva 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12693/2007 Nomeação de quatro arquitectos principais 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12694/2007 Nomeação de 13 lugares de técnico profissional principal 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12695/2007 Transferência do funcionário Alberto Miguel Alvarenga Manso da Câmara Municipal do Seixal para a Câmara Municipal de Sesimbra 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Sesimbra Rectificação n.º 1043/2007 Rectifica o aviso n.º 7937/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 12696/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de segurança e higiene do trabalho - nomeação 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 12697/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de ciências da comunicação - nomeação 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Tavira Rectificação n.º 1044/2007 Rectificação do aviso n.º 11 832/2007, concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira técnica superior 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 12698/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de pedreiro (carreira de operário, grupo de pessoal operário qualificado) 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 12699/2007 Celebração de contrato de tarefa como animador para o Espaço Internet de Jorge Filipe Gambôa Faustino 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 574/2007 Aprova a proposta de regulamento de tabela de taxas, licenças e tarifas (piscinas municipais) 002 12/07 5.ª link
133 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 12700/2007 Renovação do contrato a termo certo de José Carlos Viana Peixoto na categoria de viveirista 002 12/07 5.ª link
133 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 12701/2007 Ordenação dos símbolos heráldicos da Junta de Freguesia 002 12/07 5.ª link
133 Junta de Freguesia de Odeceixe Aviso n.º 12702/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, das cantoneiras de limpeza Maria Francisca Nobre Rodrigues e Edite de Oliveira Batista 002 12/07 5.ª link
133 Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife Aviso n.º 12703/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 002 12/07 5.ª link
133 Junta de Freguesia da Vila de Ronfe Aviso n.º 12704/2007 Nomeia Olívia da Conceição Correia Fernandes para um lugar de auxiliar administrativo e Domingos Pereira Alves para um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 AMBAAL - Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Baião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal da Moita Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Junta de Freguesia de Maceira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Águas do Cávado, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Centro Social Paroquial Santo António de Campelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/07 5.ª link
133 Associação de Caça e Pesca de Ruivães Anúncio (Extracto) n.º 4540/2007 Alteração do artigo 2.º dos Estatutos da Associação de Caça e Pesca de Ruivães 002 12/07 5.ª link
133 Associação Cinegética dos Montes de S. Gabriel e Rio Frio Anúncio (Extracto) n.º 4541/2007 Constituição da Associação Cinegética dos Montes de S. Gabriel e Rio Frio 002 12/07 5.ª link
133 Associação Juvenil TACE - Trilhar, Agir, Conseguir e Evoluir Anúncio (Extracto) n.º 4542/2007 Constituição da Associação Juvenil TACE - Trilhar, Agir, Conseguir e Evoluir 002 12/07 5.ª link
133 Associação Musical e Cultural Os Amigos da Raimonda Anúncio (Extracto) n.º 4543/2007 Constituição da associação denominada Associação Musical e Cultural Os Amigos da Raimonda 002 12/07 5.ª link
133 Associação do Treino Táctico Anúncio (Extracto) n.º 4544/2007 Constituição da Associação do Treino Táctico 002 12/07 5.ª link
133 AVAPD - Associação de Voluntariado de Apoio a Pessoas com Deficiência Anúncio (Extracto) n.º 4545/2007 Constituição da associação denominada AVAPD - Associação de Voluntariado de Apoio a Pessoas com Deficiência 002 12/07 5.ª link
133 Barclays Fundos, S. A. Balancete n.º 83/2007 Balanço da sociedade à data de fecho de 31 de Março de 2007 002 12/07 5.ª link
133 CADIN - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil Anúncio (Extracto) n.º 4546/2007 Alteração dos estatutos da associação CADIN - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil 002 12/07 5.ª link
133 CULTARTIS - Associação para a Cultura das Artes Anúncio (Extracto) n.º 4547/2007 Constituição da associação denominada CULTARTIS - Associação para a Cultura das Artes 002 12/07 5.ª link
133 EULEIDOC - Equipa Universitária Luso-Espanhola de Investigação Documental (Associação) Anúncio (Extracto) n.º 4548/2007 Constituição da associação com a denominação EULEIDOC - Equipa Universitária Luso-Espanhola de Investigação Documental (Associação) 002 12/07 5.ª link
133 Instituto Superior de Administração e Línguas Regulamento n.º 149/2007 Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso e Reingresso no Ensino Superior 002 12/07 5.ª link
133 Instituto Superior de Paços de Brandão Regulamento n.º 150/2007 Regulamento das Provas de Admissão ao Instituto Superior de Paços de Brandão (ISPAB) para Candidatos Maiores de 23 Anos não Titulares de Habilitação de Acesso ao Ensino Superior 002 12/07 5.ª link
133 Intuitu Personae - Associação para a Promoção dos Direitos Humanos Anúncio (Extracto) n.º 4549/2007 Constituição da associação Intuitu Personae - Associação para a Promoção dos Direitos Humanos 002 12/07 5.ª link
133 Surf Clube do Furadouro Anúncio (Extracto) n.º 4550/2007 Constituição da associação Surf Clube do Furadouro 002 12/07 5.ª link
133 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 12704-A/2007 Discussão pública sobre a alteração ao Plano Director Municipal de Óbidos 002 12/07 5.ª 133S
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15350-A/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica na Escola Superior Aveiro Norte, da Universidade de Aveiro 002 12/07 5.ª 133S2
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15350-B/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 002 12/07 5.ª 133S2
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15350-C/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Topografia e Desenho Assistido por Computador na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 002 12/07 5.ª 133S2
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15350-D/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 002 12/07 5.ª 133S2
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15350-E/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 002 12/07 5.ª 133S2
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15350-F/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas e Automa-ção Industrial na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 002 12/07 5.ª 133S2
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15350-G/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro 002 12/07 5.ª 133S2
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15350-H/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 002 12/07 5.ª 133S2
133 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 574-A/2007 Edital que visa divulgar a abertura de candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 002 12/07 5.ª 133S2
133 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 574-B/2007 Edital que visa divulgar a abertura de candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1363-A/2007 Regulamento de celebração de contratos individuais de trabalho de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1363-B/2007 Quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1363-C/2007 Criação do curso de mestrado em Administração e Desenvolvimento Regional 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1363-D/2007 Criação do curso de mestrado em Economia da Inovação e Empreendedorismo 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1363-E/2007 Criação do curso de mestrado em Economia 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1363-F/2007 Criação do curso de mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Destinos Turísticos 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1363-G/2007 Criação do curso de mestrado em Comunicação, Cultura e Artes 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1363-H/2007 Criação do curso de mestrado em Estudos Literários e Artísticos 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1363-I/2007 Criação do curso de mestrado em Engenharia Eléctrica e Electrónica 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1363-J/2007 Criação do curso de mestrado em Produção, Edição e Comunicação de Conteúdos 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Minho Despacho n.º 15350-I/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Franceses 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1363-L/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Investigação Clínica e em Serviços de Saúde 002 12/07 5.ª 133S2
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1363-M/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Saúde Pública 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior Agrária Despacho n.º 15350-J/2007 Curso de Engenharia Agronómica - Escola Superior Agrária 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior Agrária Despacho n.º 15350-L/2007 Cursos adequados ao Processo de Bolonha - estruturas curriculares e planos de estudos ministrados na Escola Superior Agrária de Beja 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-M/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-N/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Fitoquímica e Fitofarmacologia 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-O/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Zootécnica 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-P/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Florestal 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-Q/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-R/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Marketing 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-S/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Informática e Comunicações 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-T/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Gestão Sóciocultural 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-U/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-V/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Biotecnológica 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-X/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Tecnologia Veterinária 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-Z/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Solicitadoria 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-Aa/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Multimédia 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-Ab/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Tecnologias da Comunicação 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15350-Ac/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Turismo 002 12/07 5.ª 133S2
133 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Deliberação n.º 1363-N/2007 Regras técnicas de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do Instituto Politécnico de Bragança 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 12704-B/2007 Aviso de período de discussão pública do Plano de Pormenor do Canto do Jardim em Almeirim 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 574-C/2007 Proposta de taxa ao abrigo do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 15 de Março - ano de 2007 - município de Alpiarça 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Arronches Regulamento n.º 150-A/2007 Projecto de Regulamento do Trânsito na Área da Vila de Arronches 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 12704-C/2007 Apreciação pública projecto Regulamento PAMAL 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Benavente Regulamento n.º 150-B/2007 Regulamento Municipal para Atribuição e Gestão de Habitações Sociais 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal do Cadaval Regulamento n.º 150-C/2007 Projecto de Regulamento do Mercado Municipal do Cadaval - apreciação pública 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12704-D/2007 Alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação e de Liquidação de Taxas e Compensações do Concelho de Campo Maior 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 12704-E/2007 Aviso que publicita a deliberação municipal que determina proceder à elaboração do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial Castelo Branco Norte, bem como à abertura do primeiro período de participação pública 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 150-D/2007 Projecto de Regulamento da Marca Ferreira do Alentejo 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 12704-F/2007 Alteração das faltas previstas no Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação de Avaliação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de Fevereiro de 2007 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 12704-G/2007 Plano de Pormenor de Modalidade Simplificada de Projecto Urbano para a Quinta do Poço 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 12704-H/2007 Plano de Urbanização do Jardim Botânico 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 574-D/2007 Taxa de emissão de certificado de registo de cidadão da União Europeia 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12704-I/2007 Criação do Gabinete de Auditoria Interna (GAI) e quadro de pessoal 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 12704-J/2007 Publicação de aviso relativo à discussão pública para o Plano de Pormenor para a Área de Vocação Turística - UT 10 - núcleo da barragem Alqueva/Moura 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital n.º 574-E/2007 Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital n.º 574-F/2007 Proposta de Regulamento de Concessão de Subsídio de Acção Social Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Ourém Rectificação n.º 1044-A/2007 Rectificação do edital n.º 410/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Maio de 2007 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 12704-L/2007 Alteração ao Plano da Zona Sul de Peniche 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Portimão Regulamento n.º 150-E/2007 Regulamento da Atribuição de Subsídio para Apoio ao Arrendamento 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 574-G/2007 Envio de edital e Regulamento do Cartão do Idoso para apreciação pública 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 574-H/2007 Envio de edital e Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais para apreciação pública 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 574-I/2007 Envio de edital e Regulamento para Alienação de Fogos Propriedade da Câmara para apreciação pública 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 574-J/2007 Envio de edital com o Regulamento das Cavalhadas de São Pedro para apreciação pública 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12704-M/2007 Proposta de Regulamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12704-N/2007 Proposta de alteração do Regulamento de Urbanização, Edificação e Taxas de Operações Urbanísticas 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 12704-O/2007 Publicação da lista de obras adjudicadas pela Câmara Municipal de São João da Pesqueira no ano de 2006 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 574-L/2007 O anúncio refere-se à publicitação do edital n.º 19/97, com o respectivo Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU), Taxas e Compensações Urbanísticas para o Município da Sertã 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 150-F/2007 Projecto de Regulamento de Descentralização 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 150-G/2007 Projecto de Regulamento Municipal dos Acampamentos Ocasionais 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 150-H/2007 Projecto de Regulamento Municipal dos Arrumadores de Automóveis 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12704-P/2007 Torna público que o PU de Livramento/Arroteia vai estar em discussão pública 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12704-Q/2007 Torna público que o PU de Luz de Tavira vai estar em discussão pública 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12704-R/2007 Listagem dos contratos de obras públicas celebrados no ano de 2006 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 574-M/2007 Projecto de Regulamento de Taxas da Polícia Municipal de Vila Nova de Famalicão 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 209-A/2007 Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 pela Direcção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 12/07 5.ª 133S2
133 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 12704-S/2007 Aviso da discussão pública à alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila de Rei 002 12/07 5.ª 133S2
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 12704-T/2007 2.ª alteração do Regulamento Orgânico dos SMASTV 002 12/07 5.ª 133S2
133 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15350-Ad/2007 Determina, a título excepcional, o descongelamento de 100 vagas para a admissão de inspectores da carreira de inspector superior do trabalho na Inspecção-Geral do Trabalho 002 12/07 5.ª 133S3