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Diário da República 132/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2007 Determina a elaboração do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Valeira e do Pocinho e constitui a respectiva comissão mista de coordenação 001 11/07 4.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2007 - Revogado Aprova os princípios gerais a que deverá obedecer a definição do modelo de gestão e financiamento do sector rodoviário nacional e as acções a adoptar para a sua implementação 001 11/07 4.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2007 Atribui à nova ponte sobre o rio Tejo, no Carregado, a denominação de Ponte da Lezíria 001 11/07 4.ª link
132 Ministério da Justiça Portaria n.º 777/2007 Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Predial do Barreiro 001 11/07 4.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 778/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta do Casalinho e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Encarnação, município de Mafra (processo n.º 115-DGRF) 001 11/07 4.ª link
132 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão n.º 10/2007 Uniformiza a jurisprudência sobre a competência territorial - artigo 16.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos - em acções propostas por sindicatos em defesa de interesses dos trabalhadores individuais e fixa como componente o tribunal da sede do sindicato 001 11/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
132 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 12480/2007 Alteração da redacção da tabela de artigos e correspondente duração dos fardamentos a distribuir pelo pessoal auxiliar 0 11/07 4.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 30/2007 Exonera o governador civil de Faro e nomeia o novo governador civil 0 11/07 4.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 31/2007 Designa os representantes da República Portuguesa nas comissões instituídas pelos artigos 29.º e 23.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé 0 11/07 4.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 32/2007 Delega no Ministro da Administração Interna, com a faculdade de subdelegação, a competência para, no âmbito do concurso público n.º 02/CPI/2006, realizar a audiência prévia escrita dos concorrentes, praticar o acto de adjudicação e os subsequentes actos e diligências necessários à formalização do contrato de fornecimento 0 11/07 4.ª link
132 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 14887/2007 Renovação da comissão de serviço da titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau Marília de Fátima Real Pimenta Martins da Silva 0 11/07 4.ª link
132 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 14888/2007 Exoneração de Lars Krogius do cargo de cônsul honorário de Portugal em Helsínquia, Finlândia 0 11/07 4.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14889/2007 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais a Nuno Tiago Bandeira de Sousa Pereira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14890/2007 Requisição do licenciado João Domingos Leirinha Venâncio 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14891/2007 Autoriza a MARDEF, Representações e Comércio, Unipessoal, Lda., a desenvolver o exercício da actividade de comércio de armamento 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14892/2007 Nomeação do vice-almirante António Carlos Rebelo Duarte 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14893/2007 Nomeação do tenente-coronel José Manuel Ferreira Afonso 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12481/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14894/2007 Nomeação da licenciada Maria Isabel Duarte Carregado 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14895/2007 Nomeação do tenente-coronel João Manuel Vargas Inácio 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 12482/2007 Reclassificação de Hugo Miguel Dias Pimenta na categoria de bombeiro fabril 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal Rectificação n.º 1016/2007 Rectifica o despacho n.º 10 475/2007 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 12483/2007 Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de fuzileiros 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14896/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14897/2007 Ingressa na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, o militar 9337405, segundo-grumete TFD RC, Edgar David Barreto Geraldes 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14898/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do militar 9313205, primeiro-grumete TFP RC, Samuel Gaspar Branco 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14899/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros do 9318998, segundo-sargento HE, Maria da Luz Nunes Pinto 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14900/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do militar 3175, primeiro-sargento L João Manuel Rosa Sequeira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14901/2007 Promoção a segundo-marinheiro da classe de electromecânicos do militar 9353304, primeiro-grumete EM RC Valério Rodrigues Martins 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14902/2007 Promoção a segundo-marinheiro da classe de electromecânicos do militar 9300705, primeiro-grumete EM RC, Carla Sofia Pires Domingues 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14903/2007 Ingresso na categoria de praças no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14904/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do sargento-chefe MQ (156272) Joaquim Filipe Rosado Sande 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14905/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14906/2007 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do militar 9344305, segundo-grumete EM RC Ricardo Jorge da Silva Martins 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14907/2007 Promoção a segundo-marinheiro da classe de electromecânicos do militar 9343604, primeiro-grumete EM RC, Liliana Sofia Pinheiro Cardoso 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14908/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do militar 9319595, primeiro-marinheiro CM, Emanuel de Jesus Saraiva Filhó 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14909/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do militar 9322897, primeiro-marinheiro CM Patrícia Isabel E. Santos Salsinha 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14910/2007 Ingresso na categoria de praças no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do militar 9348305, segundo-grumete TFD RC Ricardo de Matos Careta 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14911/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis do segundo-marinheiro V RC (9320202) Paulo Alexandre Cascalheira Entradas 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14912/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas do militar 407303, Licínio Moreira Mendes 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14913/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros do 278778, sargento-ajudante H José António Fernandes Esteves Rosinha 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14914/2007 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14915/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimentos do militar 9333096, primeiro-marinheiro L, Pedro Miguel Carrasco Abraços 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14916/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14917/2007 Ingressam na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de abastecimentos, vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14918/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimentos do 3675, primeiro-sargento L, Jorge Manuel Calado Valério 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14919/2007 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do militar 9333994, primeiro-marinheiro TFH Marco Paulo Dias Gonçalves 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14920/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14921/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimentos do militar 9308805, primeiro-grumete L RC Daniel Alexandre Rosalino 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14922/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do militar 9347504, primeiro-grumete TFD RC Ricardo de Sousa Lopes Mascarenhas 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14923/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do militar 415481, primeiro-sargento HE Altino da Costa Dias 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14924/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do militar 9308405, primeiro-grumete TFD RC Carlos Pedro Franco Ligeiro Matos 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14925/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14926/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do militar 9324798, primeiro-marinheiro L Rui Jorge Prates Vital 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14927/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do militar 416184, primeiro-sargento HE António Manuel Parreira Chambel 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14928/2007 Ingresso na categoria de sargentos, do quadro permanente, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14929/2007 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do militar 9346605, segundo-grumete TFD RC Márcio Edgar Correia Carvalho 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14930/2007 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14931/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14932/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14933/2007 Graduação no posto de segundo-subsargento dos militares que iniciaram o curso de formação de sargentos técnicos navais - ramo de programador de informática (vários militares) 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14934/2007 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse padeiro, do militar 9333596, primeiro-marinheiro TFP, Bruno Miguel Guerreiro da Silva 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14935/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do militar 9314805, primeiro-grumete TFH RC Carlos Miguel Mendes Fructuosa 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14936/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 10374077, Mário Alves Firmino 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14937/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 07211685, António Lopes Fontainhas 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14938/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 10649978, Agostinho Manuel dos Santos Rosa 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14939/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 62968774, António Anunciação Pereira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14940/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN (NIM 17226376) António da Cruz Portas 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14941/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 00377276, Gonçalo Cristóvão Oliveira da Silva 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14942/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 03127577, Amorim Inácio Estanque 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14943/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 14748577, José Joaquim Tatá Jorge 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14944/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 10994177, José António Madeira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14945/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QMAN NIM 00525670, Osvaldo Ferreira Batista 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14946/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 01311585, Marco Aurélio da Silva Martins Ferreira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14947/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 04584484, Adérito Pais da Cunha 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14948/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 05494784, Manuel Arlindo Amorim da Silva 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14949/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ TM NIM 02548686, José Manuel Rodrigues Dias 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14950/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ SGE NIM 09079784, João Manuel Jerónimo Dores 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14951/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ (NIM 05211886) Manuel João Machado de Matos Marques 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14952/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 09724483, Álvaro Herculano Morais 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14953/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 00203681, Manuel David Marques Nunes 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14954/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 04287779, Américo da Silva Moleiro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14955/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 12111776, José António da Piedade Cachapa 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14956/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 03954672, João de Jesus Moreira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14957/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN (NIM 12930277) Joaquim António Xarepe Parreira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14958/2007 Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 04580980, Adolfo Viriato Pires 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14959/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 09940674, António Manuel da Rocha 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14960/2007 Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 06600880, Afonso Manuel Moreira Pereira Alves 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14961/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 05062088, António José Roque Monteiro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14962/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 80057069, João de Deus da Graça 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14963/2007 Passagem à situação de reserva do 1 SAR QAMAN NIM 10386476, Joaquim de Jesus França 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14964/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14965/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de quatro FUR RC 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 557/2007 Promoção a major do capitão NIM 00440093, José Carlos Pinto Mimoso 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 558/2007 Promoção a major do capitão NIM 05283291, Adelino José de Sousa Jacinto 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 559/2007 Promoção a major do capitão NIM 08504589, Rui Manuel d'Ascensão Monteiro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 560/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMT ADCN 035860-G, António Manuel da Silva Ferreira, e do MAJ TMMT Q 036614-F, João Manuel Batista Cabral 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 561/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 064823-L, Rui Manuel Gomes de Oliveira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14966/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 020805-B, João José Fernandes Freire 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14967/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECT 049523-K, Jorge Correia dos Santos Dias 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 562/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMT 032090-A, Miguel Martins Fortunato 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 563/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 035192-L, Carlos Barata dos Santos 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 564/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 035195-E, Luís Manuel Coelho Henriques Antunes 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 565/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 035190-D, José Carlos Faria Antunes 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14968/2007 Transferência da sede do Comando do Destacamento Territorial de São João da Madeira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 14969/2007 Nomeação de Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves, em regime de prestação de serviço, para exercer funções de apoio administrativo 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14970/2007 Manutenção das comissões de serviço de vários titulares de cargos de direcção do 2.º grau ou equiparados 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14971/2007 Nomeação do mestre Henrique Manuel Carvalho Vicêncio 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14972/2007 Nomeação do tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana António Fernando Ferreira Martins como comandante operacional distrital do CDOS de Coimbra 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14973/2007 Nomeação de António Manuel Pinto Soares Machado como comandante operacional distrital do CDOS de Aveiro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14974/2007 Nomeação de Hercílio da Silva Almeida Campos como comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14975/2007 Nomeação de Rui dos Santos Martins Esteves como comandante operacional distrital do CDOS de Castelo Branco 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14976/2007 Nomeação do tenente-coronel do Exército Fernando António Melo Gomes como comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14977/2007 Nomeação de Augusto Jorge Chaves Rodrigues como comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Évora 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14978/2007 Nomeação de Victor Norberto de Morais Vaz Pinto como comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14979/2007 Nomeação de Luís Manuel Belo Costa como comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14980/2007 Nomeação do comandante operacional distrital do CDOS do Porto 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14981/2007 Nomeação do comandante operacional distrital de Santarém 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14982/2007 Nomeação do comandante operacional distrital do CDOS de Setúbal 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14983/2007 Nomeação do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14984/2007 Nomeação do licenciado José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes como comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14985/2007 Nomeação de Elísio Lázaro de Oliveira como comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho (Extracto) n.º 14986/2007 Nomeação de Carla Solange Pereira Isidoro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12484/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Losilino Gomes 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14987/2007 Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional do Algarve, Maria Conceição Paraíso Silvestre 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14988/2007 Nomeação do comandante operacional distrital do CDOS de Viana do Castelo 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14989/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional de Portimão Rogério Paulo Varatojo Gonçalves 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14990/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional de Tavira, Joaquim Arnaldo Teixeira Melo Patrício 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14991/2007 Declara a caducidade da zona de protecção ao estaleiro das obras de construção da Siderurgia Nacional, no concelho do Seixal 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 12485/2007 Renovação do alvará de cadastro predial a favor da empresa TOPONORT - Topografia do Norte, Lda. 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14992/2007 Alteração à estrutura flexível da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 14993/2007 Subdelegação de competências da directora de serviços de Empreendimentos, Actividades e Produtos Turísticos no chefe de divisão Geral de Projectos 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Despacho n.º 14994/2007 Subdelegação de competências da directora de serviços de Empreendimentos, Actividades e Produtos Turísticos na chefe de divisão de Produtos Turísticos 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 379/2007 Estabelecimento da LN a 15 kV - processo EPU/23692 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 380/2007 Estabelecimento da LN mista a 15 kV - processo EPU/31389 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 381/2007 Estabelecimento da LN aérea a 15 kV - processo EPU/31452 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 382/2007 Estabelecimento da LN aérea a 15 kV - processo EPU/31451 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14995/2007 Autoriza o presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., a adoptar os actos necessários ao suprimento da falta de indicação de representante da produção pelo conselho regional da Casa do Douro no conselho interprofissional 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 12486/2007 Afixação das listas de antiguidade da Secretaria-Geral e do quadro especial transitório criado junto da mesma 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 14996/2007 Nomeação de Carlos José das Neves Gonçalves na categoria de assessor 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Rectificação n.º 1017/2007 Rectifica o despacho n.º 8500/2007 0 11/07 4.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14997/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 0 11/07 4.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14998/2007 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5-Viseu/Mangualde - sublanço Ratoeira nascente/IP 2 - nó de Alvendre 0 11/07 4.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14999/2007 Nomeação da licenciada Isabel Maria Eufrásio Nisa Malaquias 0 11/07 4.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 15000/2007 Concessão de uma licença de trabalho aéreo à empresa Sky Zone - Serviços Aéreos, Lda. 0 11/07 4.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1340/2007 Promoção a técnica superior principal de Rita Manuel Soares Pacheco de Vasconcelos Abreu Morgado 0 11/07 4.ª link
132 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1341/2007 Mudança de nível dos técnicos de informática Américo Alberto Louro de Sousa e Manuel Inácio Ferreira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 15001/2007 Rescisão do contrato de avença de Nuno Miguel da Costa Santos, com efeitos a 31 de Dezembro de 2006 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15002/2007 Retroacção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Maria João Rosa de Queiroz Ferreira de Calheiros da Gama 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15003/2007 Transferência de Maria Manuela Ventura Barreiro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15004/2007 Transferência de Mónica Isabel Marques Palma Gonçalves 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15005/2007 Transferência de Catina Saloio Ribeiro Faneca 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15006/2007 Transferência de Maria de Lourdes Costa Queirós 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15007/2007 Transferência de Maria Luísa Pires da Encarnação Cartaxo Perdigão 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15008/2007 Transferência de Maria Luísa Neutel Sousa Oliveira Cabrita 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15009/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria José Silva Afonso 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15010/2007 Transferência de Maria Catarina Banza Cordeiro Machado Rodrigues 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15011/2007 Transferência de Ana Sofia Medronho Silva Valente Galamba 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15012/2007 Reclassificação de Maria da Conceição Rodrigues da Rocha 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15013/2007 Reclassificação de Maria das Dores Pires 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15014/2007 Reclassificação de Maria Laura Salgueiro Areias Peixoto 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15015/2007 Reclassificação de Deolinda Albina Ferreira Silva Castro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15016/2007 Reclassificação de Sílvia Joana Salvador Mendes Vaz 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15017/2007 Reclassificação de Maria Pinheiro Afonso 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15018/2007 Reclassificação de Maria da Conceição Cova Fonseca 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15019/2007 Exoneração de Clara Maria Lourenço Silva Carvalheira Duarte 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15020/2007 Reclassificação de Maria José Capelão dos Santos Batista Mota Almeida 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1018/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 862/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2007, a p. 15 435 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1019/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 027/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007, a p. 14 632 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1020/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 857/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, 5 de Junho de 2007, a p. 15 435 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1021/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9775/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2007, a p.14 293 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1022/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9763/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2007, a p. 14 292 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1023/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 023/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007, a p. 14 631 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15021/2007 Autorização da transferência do quadro do Instituto da Droga e da Toxicodependência para o quadro da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Centro da Saúde da Póvoa de Varzim, da assistente graduada Lígia Maria de Oliveira Viana 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15022/2007 Movimentações das autoridades de saúde para o concelho de Alfândega da Fé 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 15023/2007 Nomeação na categoria de técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional, de Fátima Cruz Morais e Jorge Fernando Brandão Freitas 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 15024/2007 Concurso interno de acesso circunscrito - técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área profissional de saúde ambiental - nomeação de Carlos de Deus da Silva Gomes para o Centro de Saúde de Amares 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15025/2007 Nomeação da licenciada Maria Elvira Granado Almeida Ferreira como directora do Centro de Saúde de Freixo de Espada à Cinta 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 15026/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Francisco José Veiga Trindade Mendes, Maria Augusta Andrade Tavares Noronha e Olívia Elisa Baptista Pinto 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 15027/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico principal de saúde ambiental de Andreia Susana Gomes Silva 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1342/2007 Transferência de Ana Cristina Batista Elias, técnica superior de serviço social, para o Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1343/2007 Movimentação de Maria do Carmo Abreu Marques Martins, técnica de 1.ª classe de diagnóstico e terapêutica, para o Centro de Saúde de Eiras 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1344/2007 Transferência de Maria Helena da Cruz e Silva para o Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1345/2007 Mobilidade de João Manuel Fernandes Oliveira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15028/2007 Mobilidade de Ana Florinda Nogueira Silva 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15029/2007 Mobilidade de Clara Marques Baptista, assistente administrativa especialista, para o Centro de Saúde de Aveiro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15030/2007 Mobilidade de Teresa Maria Pedro Braz, assistente administrativa especialista, para o Centro de Saúde de Aveiro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15031/2007 Mobilidade de Etelvina Emília Rebelo da Silva, assistente administrativa, para o Centro de Saúde de Aveiro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15032/2007 Mobilidade de Maria Odete Jubero Belo Cardoso Martins de Oliveira, assistente administrativa especialista, para o Centro de Saúde de Aveiro 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15033/2007 Mobilidade de Maria de Lurdes Alves Cardoso da Silva, telefonista, para o Centro de Saúde de Anadia 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1346/2007 Movimentação de vários assistentes administrativos para vários centros de saúde 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15034/2007 Movimentação de vários auxiliares para vários centros de saúde 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 15035/2007 Contrato de trabalho a termo certo com a técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral, Liliana Patrícia Mendes Marques 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12487/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15036/2007 Promoção do arquitecto António Augusto Gomes Cunha para técnico superior principal 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15037/2007 Licença sem vencimento do assistente graduado José Fernando Bento Leitão 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 1024/2007 Rectifica o despacho n.º 11 061/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2007 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 15038/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com as enfermeiras Carla Filipa Lazarino Simãozinho e Catarina Alexandra Cardoso Tomás 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 12488/2007 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar da categoria de operário/pintor do grupo de pessoal operário qualificado 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 15039/2007 Progressão a assistentes graduados, por avaliação curricular, de vários médicos 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 12489/2007 Concurso interno geral de acesso para um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 12490/2007 Concurso interno geral de acesso para 11 lugares de enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 1347/2007 Homologação da selecção das médicas designadas à frequência do ciclo de estudos especiais Dr.ª Carmen do Carmo Carapau Ferreira e Célia Albertina Nogueira Dias Madalena 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 15040/2007 Ratificação das renovações dos contratos de trabalho a termo certo celebrados com as assistentes administrativas Maria da Conceição dos Santos Campos e Sara Isabel Santos Amorim Figueiredo 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 15041/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo ao abrigo do Estatuto Nacional de Saúde com diversos trabalhadores 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12491/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de medicina interna Catarina Miguel Hilário Mendonça 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 15042/2007 Celebração de contrato a termo certo com Mónica Paula Constantino Santos 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1348/2007 Acumulação de actividade privada de Paula Fernandes 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1349/2007 Acumulação de funções do enfermeiro Nuno Miguel Boavida Salvado Quelhas 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Aviso (Extracto) n.º 12492/2007 Requisição do enfermeiro graduado Carlos Manuel Monteiro Pratas 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 12493/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente de medicina interna, da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 6305/2007 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 12494/2007 Notificação da pena de demissão aplicada à auxiliar de acção médica do Hospital Egas Moniz Liliana da Conceição Ramires Gomes Pinto 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15043/2007 Promoção à categoria de assistente administrativa especialista, da mesma carreira e quadro, de Ema Clara de Lemos Falcão Valério 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15044/2007 Promoção à categoria de assessora principal, da mesma carreira e quadro, de Maria Madalena de Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15045/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria da Conceição Alves da Silva Borges Pires como chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15046/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Elvira Duarte Ganda Evaristo Vazirna como chefe de divisão da Divisão de Documentação e Património Cultural da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15047/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Carlos Nunes Harrington Sena como chefe de divisão de Gestão de Equipamentos e Instalações da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15048/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Eugénia dos Santos Carvalho como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 15049/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Cabral Silva como chefe de divisão do Centro de Caparide 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 1/2007 Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, e respectivos anexos, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 2/2007 Parecer sobre o documento "Orientações para a reforma do sistema de ensino superior em Portugal" 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Despacho n.º 15050/2007 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da licenciada Maria Isabel Simões de Oliveira como directora de serviços de Inovação Educativa 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 12495/2007 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2006-2007 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 12496/2007 Relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da música da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2006-2007 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 15051/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 15052/2007 Propostas de transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Despacho n.º 15053/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar da Escola Secundária de Barcelos 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 12497/2007 Rectificação do despacho de 2 de Maio de 2007 sobre a nomeação da licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 15054/2007 Promoção de técnicas superiores de 1.ª classe a técnicas superiores principais 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15055/2007 Transferência de Telmo Jorge Alves de Carvalho para o quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15056/2007 Transferência de Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte para o quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Aviso n.º 12498/2007 Lista de antiguidade de 2006 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho n.º 15057/2007 Reclassificação de Nazaré da Assunção Simões Seguro de Sousa Vieira 0 11/07 4.ª link
132 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12499/2007 Abertura de concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus 0 11/07 4.ª link
132 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 15058/2007 Delegação de competências da directora de serviços do Supremo Tribunal de Justiça, Dr.ª Maria Fernanda Clemente Costa Dias 0 11/07 4.ª link
132 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 12500/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de quatro lugares na categoria de técnico verificador superior de 1.ª classe da carreira de técnico verificador superior 0 11/07 4.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4446/2007 Processo de insolvência n.º 248/07.7TBACB 0 11/07 4.ª link
132 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4447/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2154/07.6TJCBR 0 11/07 4.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4448/2007 Processo comum (tribunal colectivo) - processo n.º 218/03.4PBCVL 0 11/07 4.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4449/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 562/07.1TBFIG 0 11/07 4.ª link
132 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 4450/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 153/06.4TBGVA 0 11/07 4.ª link
132 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4451/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2212/07.7TBGMR 0 11/07 4.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4452/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3/03.3TYLSB-F 0 11/07 4.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4453/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 148/07.0TYLSB 0 11/07 4.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4454/2007 Declaração de falência (requerida) - processo n.º 338/04.8TYLSB 0 11/07 4.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4455/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 384/06.7TYLSB 0 11/07 4.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4456/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 560/06.2TYLSB 0 11/07 4.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4457/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 971/05.0TYLSB 0 11/07 4.ª link
132 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4458/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1224/05.0TYLSB 0 11/07 4.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4459/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 873/07.6TBMGR 0 11/07 4.ª link
132 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4460/2007 Prestação de contas n.º 144/E/2000 0 11/07 4.ª link
132 Tribunal da Comarca de São Vicente Anúncio n.º 4461/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 46/07.8TBSVC 0 11/07 4.ª link
132 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extracto) n.º 4462/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 49/07.2TBSAT 0 11/07 4.ª link
132 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4463/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 319/06.7TYVNG 0 11/07 4.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4464/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 487/05.5TYVNG 0 11/07 4.ª link
132 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4465/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 153/07.7TYVNG 0 11/07 4.ª link
132 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15059/2007 Subdelegação de competências (autorização para utilização de veículo) 0 11/07 4.ª link
132 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 15060/2007 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Luís Flores Ribeiro 0 11/07 4.ª link
132 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Rectificação n.º 1025/2007 Alteração do n.º 11.º do despacho n.º 19 057/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2006 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15061/2007 Nomeação do júri para provas de doutoramento da mestre Fernanda Luísa da Silva Feneja 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15062/2007 Nomeação do júri para provas de doutoramento da mestre Maria Teresa Monteiro Soares 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15063/2007 Delegação de competências no pró-reitor Professor Domingos Alves Caeiro 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15064/2007 Delegação de competências no pró-reitor Professor Domingos Alves Caeiro 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15065/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15066/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15067/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Ivone Clemente Gaspar 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15068/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da assistente mestre Maria de Fátima Pereira Alves 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15069/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 850/2007 Renovação de contrato de leitora com exclusividade da licenciada Mercedes Rabadan Zurita - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15070/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes João Pedro Andrade e Amélia Maria de Carvalho 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 15071/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Miguel Pereira Borges como assistente convidado em regime de tempo parcial (50%) 0 11/07 4.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15072/2007 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 0 11/07 4.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15073/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País à mestre Ana Isabel Silva Santos Barbosa Cunha 0 11/07 4.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15074/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Miguel Eduardo Pita de Jesus, professor auxiliar 0 11/07 4.ª link
132 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15075/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora associada convidada a tempo parcial (20%) com a licenciada Maria do Carmo Gouveia da Silva Mendes Adriano 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1026/2007 Rectifica a alínea 11) do n.º 3.4 das delegações de competências do vice-reitor António Gomes Martins 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 12501/2007 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre de Carlos Alberto Santos Costa 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 15076/2007 Reclassificação profissional da funcionária Júlia Jesus Neves Henriques na categoria de auxiliar de educação 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15077/2007 Nomeação definitiva de Ana Bela Sarmento 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12502/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Rosa Maria Sobral Barbosa Martins 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15078/2007 Nomeação de Paulo Alexandre Pedroso Pereira como operário da carreira de operário altamente qualificado (montador electricista) 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 15079/2007 Alteração do contrato da docente Rita Leite da Silva 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 15080/2007 Alteração do contrato da docente Rita Vallera 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 15081/2007 Alteração do contrato do docente Júlio Caldeira 0 11/07 4.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12503/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Glória Maria da Silva Pereira Cravo 0 11/07 4.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12504/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 0 11/07 4.ª link
132 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12505/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Nelson Veríssimo 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15082/2007 Equiparações a bolseiro 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15083/2007 Duas equiparações a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15084/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Miguel Nóbrega e Beatriz Araújo 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15085/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Francisco Campos e Ana Alice Baptista 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15086/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria do Rosário Fernandes 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15087/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo José Lourenço, João Manuel Maia e José Luís Aguiar 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15088/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado José Manuel Meijome 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15089/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo José Lourenço 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15090/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Reis 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15091/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Ana Vera Machado e Ana Paula Faria 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15092/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Senen Mendez 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 1027/2007 Rectifica o aviso n.º 3819/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2007 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15093/2007 Delegação de competências no presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15094/2007 Nomeação do júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Parasitologia Médica, disciplina de Protozoologia, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, requeridas pelo Prof. Doutor Henrique Manuel Condinho da Silveira 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15095/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Teresa Alexandra Alves da Silva Ribeiro 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1028/2007 Rectifica o despacho n.º 12 216/2007 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15096/2007 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Jerónima Maria Alves Teixeira como professora auxiliar convidada 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15097/2007 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Maria Isabel Pereira dos Santos como professora auxiliar convidada 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15098/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Pedro Manuel Sarmento Rodrigues Póvoa 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15099/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado José Luís Costa Guedes da Silva como assistente convidado 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15100/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Maria Helena Neto Mascarenhas Pacheco como assistente convidada 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 15101/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor António Jorge Rodrigues Cabral como professor auxiliar convidado 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15102/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes João Aires de Freitas Leal e Fernanda Vitória Guerra Bernardes de Miranda Menéndez 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15103/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Irene Simões Tomé 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 15104/2007 Nomeação como técnica principal de análises clínicas e saúde pública de Lúcia Manuela Teixeira Pinto 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 15105/2007 Anulação do despacho de nomeação de Laura Cravo Nunes 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15106/2007 Autoriza o contrato de Patrício Ricardo Soares Costa 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15107/2007 Reclassificação de Marina Tavares Abrantes de Melo Subtil 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15108/2007 Contratação da mestre Marta Rocha Moreira 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15109/2007 Prorrogação do contrato do mestre Pedro César Clara do Carmo Gadanho 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15110/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao mestre João Rodrigo Parreira Coelho 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15111/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Doutor António Jacinto Rodrigues 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15112/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Saraiva Pires da Fonseca Dias da Fonseca 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 15113/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Vítor Manuel Oliveira da Silva 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15114/2007 Equiparação a bolseiro de Aurélia Saraiva e Cristina Maria Cruz 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 15115/2007 Delegação de competências no vice-presidente Doutor Fernando José da Silva Tavares 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15116/2007 Concessão de equiparações a bolseiro a vários docentes 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 1029/2007 Rectifica o despacho n.º 12 787/2007 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 1030/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 899/2006 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15117/2007 Concede equiparação a bolseiro à docente Helena Carlota Ribeiro Vilaça 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15118/2007 Concede equiparação a bolseiro à docente Maria José Vieira Alves da Silva Moutinho Santos 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15119/2007 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15120/2007 Equiparação a bolseiro do docente João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15121/2007 Equiparação a bolseiro dos professores António José Pacheco Palha e Manuel António Caldeira Pais Clemente 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 15122/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Guilhermina Maria Silva Rego 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 12506/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a dois docentes da Faculdade de Medicina Dentária 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15123/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidada da licenciada Angelina Areias da Mota 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15124/2007 Renovação do contrato a termo certo de Sandra Manuela da Silva Cardoso da Faculdade de Medicina Dentária 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15125/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Maria Ferreira do Amaral Bernardo 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15126/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Alda Maria Botelho Correia de Sousa e Denisa Maria de Melo Vasques de Mendonça e da licenciada Alexandra Muller 0 11/07 4.ª link
132 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15127/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Liliana Maria de Carvalho e Sousa e da licenciada Carla Maria Proença Noia de Mendonça 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 568/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, área científica de Construção, do Instituto Superior Técnico 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 569/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 570/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do IST 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15128/2007 Contratação do Doutor João Pedro Teixeira de Abreu Costa como professor auxiliar 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15129/2007 Contratação como professores auxiliares de Susana Maria Gouveia Rosado Ganhão, Manuela Cristina Paulo Carvalho de Almeida Figueiredo e Pedro Paulo da Silva Marques de Abreu 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15130/2007 Contratação do engenheiro Pedro Manuel da Silva Douwens como assistente convidado 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 15131/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Maria da Graça dos Santos Antunes Moreira 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 15132/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fausto José Robalo Amaro 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 15133/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António Maria Vasconcelos Simão de Saldanha 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 15134/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Fausto Amaro 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 15135/2007 Renovação do contrato a termo certo de Kátia Xavier 0 11/07 4.ª link
132 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 15136/2007 Nomeação definitiva de Luís Eduardo Teixeira Rodrigues 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15137/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente do Dr. Ricardo Nuno Barroso, com efeitos a partir de 14 de Junho de 2007 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 1031/2007 Rectifica o júri do pedido de reconhecimento ao grau de mestre de Valéria Pereira 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 1032/2007 Rectifica o júri do pedido de reconhecimento ao grau de mestre de Maria Teresa Lopes 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação n.º 1033/2007 Rectifica a categoria de professor no processo de equivalência de Filipe Santos 0 11/07 4.ª link
132 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 15138/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filipe Gabriel Rebelo de Sousa para o exercício das funções de técnico de informática 0 11/07 4.ª link
132 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 30/2007/M Nomeações na categoria de assistente de clínica geral, da carreira médica de clínica geral 0 11/07 4.ª link
132 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12507/2007 Acumulação de funções públicas do assistente graduado de otorrinolaringologia Ilídio Cabrita Gonçalves 0 11/07 4.ª link
132 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12508/2007 Equiparação a bolseiro ao interno do internato médico de medicina interna Nuno Filipe da Costa Bernardo Vieira 0 11/07 4.ª link
132 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12509/2007 Requisição da técnica de diagnóstico e terapêutica principal de cardiopneumologia Cândida de Sousa Correia Romeiro Belejo 0 11/07 4.ª link
132 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12510/2007 Transição da categoria de enfermeiro para a de graduado de alguns funcionários 0 11/07 4.ª link
132 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12511/2007 Autoriza o tempo completo prolongado (quarenta horas) ao técnico especialista de informática, nível 3, grau 1, Joel David Valente Guerreiro 0 11/07 4.ª link
132 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12512/2007 Prorrogação da requisição, por mais um ano, da técnica de diagnóstico e terapêutica principal de fisioterapia Maria do Rosário Duarte Correia 0 11/07 4.ª link
132 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15139/2007 Nomeação no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra da assistente de anatomia patológica Maria João Alberto Martinho de Andrade 0 11/07 4.ª link
132 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 15140/2007 Júri da comissão de avaliação curricular dos assistentes de pediatria Dr.ª Arminda Maria Miguel Jorge, Dr. Carlos Manuel Alves Rodrigues e Dr. Ricardo Jorge Barros Costa 0 11/07 4.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1350/2007 Autoriza o pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Carla Alexandra Batista Infante 0 11/07 4.ª link
132 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1351/2007 Autorizado o regime de acumulação de funções da enfermeira Carla Alexandra dos Santos Gaspar 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 12513/2007 Nomeação de Manuel José da Luz Cruz e Sousa, especialista de informática do grau 1, nível 2 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 12514/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Maria Manuel Serra Morais dos Santos e com António José Baptista Pereira e Bento Manuel Pereira Prates 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12515/2007 Conversão das nomeações provisórias dos funcionários Duarte Jorge Barata Santos e Elisabete Maria Vargues da Silva, com a categoria de técnico profissional de 2.ª classe, biblioteca e documentação, em definitivas 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12516/2007 Conversão em definitivo da nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, da funcionária com a categoria de técnico superior de 2.ª classe - arquivo Maria do Carmo de Sousa Santos 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12517/2007 Nomeações definitivas de funcionárias 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12518/2007 Nomeação definitiva, por reclassificação, para lugar da categoria de auxiliar técnico de educação da funcionária, com a categoria de auxiliar administrativo, de Sandra Maria Palma Martins 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 12519/2007 Nomeação de Vânia Rita Calado Mau para lugar da carreira de tesoureiro 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 12520/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 12521/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 12522/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 6/2004 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 12523/2007 Discussão pública da OBREN - Obras de Engenharia, S. A., relativa ao processo de obras n.º 398/2006 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 1034/2007 Rectificação da nomeação dos encarregados dos serviços de higiene e limpeza 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 12524/2007 Nomeação na categoria de operário principal - pedreiro de quatro funcionários aprovados no concurso interno de acesso limitado 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 12525/2007 Discussão pública de alteração ao alvará n.º 3/96 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12526/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 14, em Carreiro, freguesia de Frossos, Braga, em nome de João Silva Gomes 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12527/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 1, no lugar de Cid, freguesia de Gondizalves, Braga, em nome de Rosa Maria de Abreu Rodrigues 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12528/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 22, na Urbanização do Monte, freguesia de Lamas, Braga, em nome de Henrique Manuel Ferreira Ribeiro 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 12529/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria Martinha Moniz Nunes para a categoria de assistente administrativa 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 12530/2007 Reclassificação profissional da funcionária Natércia Constância Pereira Costa para assistente administrativa 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 12531/2007 Reclassificação profissional da funcionária Nídia Ventura Rodrigues Ribeiro para a categoria de assistente administrativa 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 12532/2007 Reclassificação profissional da funcionária Margarita Ponte Paulo para a categoria de assistente administrativa 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12533/2007 Nomeação de Teresa Maria da Costa Faustino Machado da Silva como técnica superior de economia de 2.ª classe 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 12534/2007 Licença sem vencimento pelo período de um ano de Jorge Miguel Teixeira de Almeida 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal do Cartaxo Rectificação n.º 1035/2007 Rectificação do aviso n.º 11 257/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2007 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 12535/2007 Contratos administrativos de provimento, como agentes municipais estagiários, de 15 candidatos classificados no concurso externo de ingresso para agentes municipais 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 12536/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Paula Alexandra Rodrigues Carvalho Gonçalves 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12537/2007 Contrato de prestação de serviços com Fernando Marinho Mendes 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 12538/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com precedência de concurso de cargos dirigentes, nomeadamente chefes de divisão de Estruturação e Renovação Urbana, de Contabilidade e de Gestão Urbanística Norte 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 12539/2007 Nomeação de candidatos na categoria de auxiliar de acção educativa de nível I 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Estarreja Edital n.º 571/2007 Alteração do regulamento e tabela de taxas e licenças 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12540/2007 Discussão pública da operação de loteamento urbano em Estoi, Faro - processo de obras n.º 4648/06 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12541/2007 Discussão pública da alteração da operação de loteamento municipal no sítio dos Braciais, Faro - processo de obras n.º 4665/06 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 12542/2007 Discussão pública de loteamento - António Pinto Ferreira Meira - processo n.º 263/07 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 12543/2007 Nomeação de Luís Pina Lagarto 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 12544/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional de medidor-orçamentista do grupo de pessoal técnico-profissional 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 12545/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional de 1.ª classe, da carreira técnico-profissional de medidor-orçamentista 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 12546/2007 Contrato administrativo de provimento de Rita Isabel Teixeira Portas Salgado para a categoria de técnica superior estagiária - arquitecta 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 12547/2007 Discussão pública da proposta de delimitação da unidade de execução do empreendimento do ALGAR 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12548/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio, tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior de conservação e restauro, da categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12549/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar da carreira/categoria de encarregado de serviços de higiene e limpeza, integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12550/2007 Discussão pública de loteamento sito no Mato Serrão, Carvoeiro, de Erika Luise Durig 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12551/2007 Discussão pública de loteamento sito em Vale Centeanes, Carvoeiro, de General Guarantee Collections, Limited 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12552/2007 Discussão pública de loteamento no sítio do Paraíso, Carvoeiro, de António dos Reis Malha e outros 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12553/2007 Renovação, por três anos, da comissão de serviço do engenheiro António Carlos Batista da Costa no cargo de director do Departamento de Operações Urbanísticas 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12554/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado entre Cristina Santos Sousa e o município de Leiria na categoria de engenheira civil de 2.ª classe 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12555/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo entre o município de Leiria e Inês Isabel da Silva Paraíso e Carla Cláudia Santos Grilo 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12556/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo entre o município de Leiria e Andreia Catarina Gaspar Marcelino e Natália Oliveira Pereira 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12557/2007 Cessação, por mútuo acordo, do contrato de trabalho celebrado entre o município de Leiria e Maria João Carneiro Geraldes Neto Vasconcelos 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12558/2007 Deferimento do pedido de regresso antecipado de licença sem vencimento de Lúcia Maria dos Santos Domingues 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12559/2007 Deferimento do pedido de licença sem vencimento de Eurico Jorge Crespo Saraiva Matias 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12560/2007 Renovação de contratos de trabalho celebrados pelo município de Leiria 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12561/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração ao loteamento n.º 25/87 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12562/2007 Exoneração do cantoneiro de limpeza João Luís Mendes Semedo 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12563/2007 Concurso n.º 10/2007 - concurso externo de admissão a estágio de ingresso para preenchimento de um lugar vago na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, do grupo de pessoal de informática 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12564/2007 Abertura de concursos externos para ingresso nas carreiras de arquitecto e de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12565/2007 Regresso antecipado ao serviço de Hugo Emanuel Piçarra Silva 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 15141/2007 Nomeação no cargo de director do Departamento de Polícia Municipal e Protecção Civil do major Hélder Faísca Guerreiro 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12566/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de estagiário técnico superior de comunicação social 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 12567/2007 Nomeação do funcionário Raul António Lopes Loureiro na categoria de assistente administrativo especialista 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 12568/2007 Plano de Pormenor da Venda do Pinheiro - medidas preventivas 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 12569/2007 Nomeação de funcionários para a categoria de técnico superior principal (generalista) 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12570/2007 Celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12571/2007 Nomeação, a título provisório, de Pedro Ricardo Albuquerque Norte na categoria de serralheiro mecânico 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 12572/2007 Nomeação por transferência do auxiliar administrativo Hélio Bruno Vilas Piteira 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 12573/2007 Nomeação do licenciado em Engenharia Civil e do Ambiente José Carlos Rego de Sousa 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 12574/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de assistente administrativo especialista 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 12575/2007 Concursos internos de acesso geral para diferentes lugares 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 12576/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo certo com dois técnicos de informática 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 12577/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão do Gabinete de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Económico Dina Maria Lopes Júlio Correia 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 12578/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Assuntos Culturais e Sociais 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 12579/2007 Termos de referência do Plano Director Municipal, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 21 de Maio de 2007 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 12580/2007 Reclassificação profissional da funcionária Célia Maria Brandão Reis Correia de Sá 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 12581/2007 Nomeação de Alfredo Augusto Teixeira para o lugar de técnico profissional especialista - desenhador 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 12582/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/93 - discussão pública 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 12583/2007 Discussão pública de operação de loteamento do processo n.º 8/2005 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 12584/2007 Nomeação das técnicas superiores de 2.ª classe (área de animação educativa e sócio-cultural) Raquel Carita e Cláudia Roque 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 12585/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para um lugar de tesoureiro do grupo de pessoal administrativo 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12586/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 12587/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista (Sector Desportivo) 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 12588/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Alzira Maria de Sousa Torres como directora do Departamento Municipal de Arruamentos 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 12589/2007 Reclassificação profissional da funcionária Linda Fontes Gonçalves 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 12590/2007 Nomeação do funcionário Joaquim Pereira dos Santos para a carreira/categoria de chefe de serviços de limpeza 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12591/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento em estágio da carreira de técnico superior de educação 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 572/2007 Alterações e inovações no sistema de sinalização do trânsito da rede viária municipal da freguesia de Santa Maria da Feira - revogação de parte da postura de trânsito 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 12592/2007 Pedido de discussão pública do loteamento n.º 1060/202 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 12593/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Olga Isabel Pereira Gago 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12594/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço de Vanda Cristina Sobral Dâmaso Hubbe para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12595/2007 Nomeação em comissão de serviço de Maria Amélia Tomás Ribeiro para o cargo de chefe da Divisão de Esgotos 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 12596/2007 Nomeação, após reclassificação, de Ana Soledade Chaves Braz Marquês 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12597/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Estrela Mangas Rua Amaro como directora do Departamento de Urbanismo 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12598/2007 Renovação das comissões de serviço em cargos dirigentes das técnicas superiores Carla Maria Leal Santos Martins e Cristina Pereira Neto 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 12599/2007 Renovação das comissões de serviço em cargos dirigentes das técnicas superiores Ana Cristina Soares Massena Gago e Célia Dionísia Teixeira Pereira Teixeira 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 12600/2007 Discussão pública do processo de alterações ao alvará de loteamento n.º 02/2000, em nome de GESTAZUL - Imobiliário e Investimentos, S. A. 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 12601/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Joana Cecílio Barradas 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 12602/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Rodrigo Antolin da Cunha Ramalho 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Vale de Cambra Rectificação n.º 1036/2007 Rectifica o aviso n.º 11 536/2007 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 12603/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na carreira de técnico superior (licenciatura em Arquitectura) 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 12604/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de especialista de informática, do grau 1, nível 1 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 12605/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de cabouqueiro (carreira de operário, grupo de pessoal operário semiqualificado) 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 12606/2007 Nomeação definitiva de Maria Miguel Marques da Silva Ferrão Lucas 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 12607/2007 Nomeação provisória de Maria Elisabete de Carmo Carvalho Hipólito 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12608/2007 Celebração de contrato a termo certo com Susana Isabel Santos da Cruz 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12609/2007 Celebração de contratos a termo certo para a categoria de auxiliar técnico de campismo 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia de Alvalade Aviso n.º 12610/2007 Abertura concurso externo para entrada no quadro de pessoal para provimento de um lugar de operário 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia de Cabanas de Torres Aviso n.º 12611/2007 Nomeação para auxiliar de serviços gerais 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia de Canidelo Aviso n.º 12612/2007 Exoneração de Anabela da Silva Catarino Pinto 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia do Montijo Aviso n.º 12613/2007 Reclassificação profissional de Vera Mónica Gaspar Ferraz da categoria de auxiliar administrativa para a categoria de assistente administrativa 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 12614/2007 Nomeação de vários funcionários 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia de Pereiro Aviso n.º 12615/2007 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia da Praia do Almoxarife Rectificação n.º 1037/2007 Rectifica o edital publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2007 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 12616/2007 Concurso externo de ingresso para a categoria de jardineiro 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia de São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 12617/2007 Nomeação como coveiro de Francisco António Guerreiro Raposo 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia de Segões Edital n.º 573/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Segões, do município de Moimenta da Beira 0 11/07 4.ª link
132 Junta de Freguesia de Vermiosa Aviso n.º 12618/2007 Concurso externo para preenchimento de um lugar de auxiliar para a categoria de auxiliar técnico 0 11/07 4.ª link
132 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 12619/2007 Renovação da comissão de serviço de Carlos Diniz e Paula Oliveira 0 11/07 4.ª link
132 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12620/2007 Pedido de exoneração do cantoneiro de limpeza João Victor Evangelho Faria 0 11/07 4.ª link
132 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 12621/2007 Renovação da comissão de serviço de vários funcionários 0 11/07 4.ª link
132 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 12622/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de chefe de secção (grupo de pessoal de chefia) 0 11/07 4.ª link
132 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 12623/2007 Nomeação de António Miguel Ferrão Tomás Gomes 0 11/07 4.ª link
132 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 12624/2007 Nomeação de Pedro Miguel Rodrigues Lopes 0 11/07 4.ª link
132 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Resende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Apl - Administração do Porto de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Centro Social Paroquial de Santo António de Campelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Clube Escola de Ténis de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Transportes Intermodais do Porto, A. C. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª link
132 A. Melo & J. Melo, Lda. Anúncio n.º 4466/2007 Alteração parcial do contrato 0 11/07 4.ª link
132 Amadeu António Coelho, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4467/2007 Prestação de contas relativa aos anos de 2004 e 2005 0 11/07 4.ª link
132 AMBILIA - SGPS, S. A. Anúncio n.º 4468/2007 Reforço do capital e alteração do contrato 0 11/07 4.ª link
132 AMBILIA - SGPS, S. A. Anúncio n.º 4469/2007 Constituição da sociedade AMBILIA - SGPS, S. A. 0 11/07 4.ª link
132 AMDOCS (Portugal) Software, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4470/2007 Cessação de funções de gerente 0 11/07 4.ª link
132 Ammirati Puris Lintas - Agência Internacional de Publicidade, Lda. Anúncio n.º 4471/2007 Alteração do contrato 0 11/07 4.ª link
132 Associação de Caçadores do Alto das Placas Anúncio (Extracto) n.º 4472/2007 Constituição da Associação de Caçadores do Alto das Placas 0 11/07 4.ª link
132 Associação de Caçadores Os Protectores Anúncio (Extracto) n.º 4473/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores Os Protectores 0 11/07 4.ª link
132 Associação Empresarial de Castro Daire e Beiras Anúncio (Extracto) n.º 4474/2007 Alteração de denominação e estatutos da Associação Empresarial de Castro Daire e Beiras (ex-Associação Comercial e Industrial de Castro Daire) 0 11/07 4.ª link
132 Associação Portuguesa dos Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública Anúncio (Extracto) n.º 4475/2007 Alteração dos estatutos da Associação Portuguesa dos Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública 0 11/07 4.ª link
132 Avantgarde - Projectos Especiais de Audio e Vídeo, Lda. Anúncio n.º 4476/2007 Constituição da sociedade denominada AVANTGARDE - Projectos Especiais de Áudio e Vídeo, Lda. 0 11/07 4.ª link
132 Banco Millennium BCP Investimento, S. A. Anúncio n.º 4477/2007 Designação do conselho de administração e do conselho fiscal e cessação de funções 0 11/07 4.ª link
132 Banco Millennium BCP Investimento, S. A. Anúncio n.º 4478/2007 Cessação de funções e nomeação de secretário 0 11/07 4.ª link
132 Banco Millennium BCP Investimento, S. A. Anúncio n.º 4479/2007 Designação de vogal do conselho de administração 0 11/07 4.ª link
132 Banco Millennium BCP Investimento, S. A. Anúncio n.º 4480/2007 Designação de secretários e cessação de funções 0 11/07 4.ª link
132 Banco Millennium BCP Investimento, S. A. Anúncio n.º 4481/2007 Designação de membros do conselho de administração 0 11/07 4.ª link
132 Banco Millennium BCP Investimento, S. A. Anúncio n.º 4482/2007 Cessação de funções de vogal do conselho de administração 0 11/07 4.ª link
132 Banco Millennium BCP Investimento, S. A. Anúncio n.º 4483/2007 Alteração do contrato 0 11/07 4.ª link
132 BAREAL - Sociedade Imobiliária de Areias, S. A. Anúncio n.º 4484/2007 Designação do conselho de administração 0 11/07 4.ª link
132 BAREAL - Sociedade Imobiliária de Areias, S. A. Anúncio n.º 4485/2007 Reforço do capital, alteração do contrato e recondução do conselho de administração 0 11/07 4.ª link
132 BAREAL - Sociedade Imobiliária de Areias, S. A. Anúncio n.º 4486/2007 Cessação de funções e nomeação de membros do conselho de administração 0 11/07 4.ª link
132 Bernardo & Rodrigues, Lda. Anúncio n.º 4487/2007 Reforço do capital, redenominação e alteração do contrato 0 11/07 4.ª link
132 BIOFERTIL - Sociedade Produtora de Compostos Orgânicos, Lda. Anúncio n.º 4488/2007 Dissolução e encerramento da liquidação 0 11/07 4.ª link
132 Bomba e Prego - Construção Civil, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4489/2007 Aumento do capital social e alteração do contrato 0 11/07 4.ª link
132 Cavalo Amigo, Associação Juvenil de Terapia e Formação Equestre Anúncio (Extracto) n.º 4490/2007 Constituição da associação Cavalo Amigo, Associação Juvenil de Terapia e Formação Equestre 0 11/07 4.ª link
132 C. M. Mota, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4491/2007 Constituição da sociedade denominada C. M. Mota, Unipessoal, Lda. 0 11/07 4.ª link
132 Comunidade Cristã ADMP Anúncio (Extracto) n.º 4492/2007 Constituição de associação que adopta a denominação Comunidade Cristã ADMP 0 11/07 4.ª link
132 Contas Por Medida - Serviços de Gestão, Lda. Anúncio n.º 4493/2007 Prestação de contas do ano de 2001 0 11/07 4.ª link
132 DARDEN - Importação e Exportação, Lda. Anúncio n.º 4494/2007 Redenominação do capital e alteração do contrato 0 11/07 4.ª link
132 DELFINPAULO - Compra, Venda e Administração de Imóveis, S. A. Anúncio n.º 4495/2007 Constituição da sociedade denominada DELFINPAULO - Compra, Venda e Administração de Imóveis, S. A. 0 11/07 4.ª link
132 Deloitte & Associados, SROC, S. A. Anúncio n.º 4496/2007 Reforço de capital e alteração de contrato da sociedade Deloitte & Associados, SROC, S. A. 0 11/07 4.ª link
132 Deutsche Bank (Portugal), S. A. Anúncio n.º 4497/2007 Projecto de fusão por incorporação e reforço do capital 0 11/07 4.ª link
132 Deutsche Bank (Portugal), S. A. Anúncio n.º 4498/2007 Projecto de fusão por incorporação e reforço do capital 0 11/07 4.ª link
132 Deutsche Bank (Portugal), S. A. Anúncio n.º 4499/2007 Designação do conselho geral e do revisor oficial de contas 0 11/07 4.ª link
132 DRINF, SGPS, S. A. Anúncio n.º 4500/2007 Constituição da sociedade DRINF, SGPS, S. A. 0 11/07 4.ª link
132 EDIALQUEVA, Sociedade Técnica de Habitação, S. A. Anúncio n.º 4501/2007 Constituição da sociedade denominada EDIALQUEVA - Sociedade Técnica de Habitação, S. A. 0 11/07 4.ª link
132 EUROLEQUE - Pastelaria, Lda. Anúncio n.º 4502/2007 Constituição da sociedade EUROLEQUE - Pastelaria, Lda. 0 11/07 4.ª link
132 EXPOMAIA - Comercialização e Aluguer de Máquinas, Lda. (anteriormente EXPOMAIA - Comércio Internacional, Importação e Exportação, Lda.) Anúncio n.º 4503/2007 Prestação de contas do ano de 2004 0 11/07 4.ª link
132 Instituto Português Corporate Governance Anúncio (Extracto) n.º 4504/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Instituto Português de Corporate Governance 0 11/07 4.ª link
132 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu Regulamento n.º 148/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior 0 11/07 4.ª link
132 MBA - Marketing e Brindes, Lda. Anúncio n.º 4505/2007 Alteração do contrato da sociedade MBA - Marketing e Brindes, Lda. 0 11/07 4.ª link
132 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balancete n.º 82/2007 Balanço trimestral em 31 de Março de 2007 0 11/07 4.ª link
132 Paleta de Ideias - Atelier de Publicidade, Lda. Anúncio n.º 4506/2007 Reforço do capital e alteração do contrato 0 11/07 4.ª link
132 RIBERPINTA - Pinturas e Renovações, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4507/2007 Alteração do contrato da sociedade RIBERPINTA - Pinturas e Renovações, Unipessoal, Lda. 0 11/07 4.ª link
132 SETUCALDUS - Catering, Lda. Anúncio n.º 4508/2007 Alteração parcial do contrato e designação de gerente 0 11/07 4.ª link
132 União Distrital de Viseu das Instituições Particulares de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 4509/2007 Constituição da Associação União Distrital de Viseu das Instituições Particulares de Solidariedade Social 0 11/07 4.ª link
132 Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/07 4.ª 132S