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Diário da República 13/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
013 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 6/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1319/2006, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de técnico de restauração, com as variantes de cozinha-pastelaria e restaurante-bar, visando as saídas profissionais de técnico de cozinha-pastelaria e de técnico de restaurante-bar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 23 de Novembro de 2006 001 18/01 5.ª link
013 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 7/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1308/2006, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de técnico auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese maxilo-facial, prótese orbitocraneal, prótese auditiva e prótese ortopédica, visando as saídas profissionais de técnico auxiliar protésico - prótese dentária, técnico auxiliar protésico - prótese maxilo-facial, técnico auxiliar protésico - prótese orbitocraneal, técnico auxiliar protésico - prótese auditiva e técnico auxiliar protésico - prótese ortopédica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 23 de Novembro de 2006 001 18/01 5.ª link
013 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 88/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Fresulfe, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fresulfe, município de Vinhais (processo n.º 2360-DGRF) 001 18/01 5.ª link
013 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 10/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, 2005/69/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro, 2005/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Dezembro, e 2005/90/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, que alteram a Directiva n.º 76/769/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas 001 18/01 5.ª link
013 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 88-A/2007 Procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional e pensões de aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) 001 18/01 5.ª 013S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
013 Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais Despacho n.º 914/2007 Transição de Ana Paula Henriques Fernandes Santos para a categoria de assessora principal 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 915/2007 Subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria Elmano Fernandes dos Reis Paredes 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 916/2007 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de infantaria Nuno Miguel Casado Alberto 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Saúde Despacho n.º 917/2007 Subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo do Centro Clínico 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 918/2007 Delegação de competências na chefe de secção Maria Manuela da Conceição Elvas Ribeiro Salazar d'Eça 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Rectificação n.º 78/2007 Rectifica o aviso n.º 13 400/2006 002 18/01 5.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 893/2007 Torna públicas as taxas de câmbio a adoptar na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Janeiro de 2007 002 18/01 5.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 919/2007 Nomeação de Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana para exercer o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 18/01 5.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 920/2007 Nomeação de Maria Helena Rodrigues da Fonseca Martins de Amaro para o lugar de chefe de secção do quadro de pessoal do Instituto Camões 002 18/01 5.ª link
013 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 921/2007 Nomeação como técnicas superiores de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Camões de duas funcionárias 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 922/2007 Transição de Maria Rosa Guerreiro da Eira Gomes para a categoria de assistente administrativa 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 923/2007 Declara aberto concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 924/2007 Delegação de competências no licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 894/2007 Aviso de abertura de concurso para ingresso no XXVI Curso de Formação de Magistrados 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 925/2007 Transferência de Graça Maria Apóstolo dos Santos 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 926/2007 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Domingues Cordeiro Lopes 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 927/2007 Reclassificação de Ana Teixeira da Silva 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso (Extracto) n.º 895/2007 Anula os concursos para provimento interino dos lugares de conservador da 1.ª Conservatória do Registo Predial de Sintra e de conservador da 4.ª Secção da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa (1.ª classe) 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 928/2007 Alteração ao contrato administrativo de provimento celebrado entre o Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais e a Doutora Cristina Branca Bento de Matos Soeiro Correia Teles 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 896/2007 Listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Habitação durante o 1.º semestre de 2006 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 929/2007 Transferência de José Abel Flor Coelho e Umbelina Jorge Baptista Monteiro 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 930/2007 Transferência de Maria Cristina Caldeira Cardoso, Ercília Maria Gomes Parente Venâncio e Rosa Maria Campos Marques Parola Gonçalves 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 931/2007 Transferências de técnicos profissionais especialistas principais 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 932/2007 Transferência de Carlos Manuel Fonseca Rodrigues e Carlos Manuel Ribeiro de Oliveira 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 933/2007 Transferência de vários funcionários 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 934/2007 Transferências de técnicos profissionais principais 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 935/2007 Transferências 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 936/2007 Transferência de Duarte Manuel Abreu Pinheiro Miranda e Fernando Manuel Mafra Vieira Repolho 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 937/2007 Transferência de vários funcionários 002 18/01 5.ª link
013 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 938/2007 Reconhece o interesse público da construção da variante da Trofa da linha do Minho, no concelho da Trofa 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 939/2007 - Revogado Lista das normas harmonizadas no âmbito de aplicação da directiva relativa a ascensores 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 897/2007 Atribui a utilidade turística, a título prévio, ao Sheraton Lisboa Hotel & SPA 002 18/01 5.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 940/2007 Autoriza a sociedade Metro do Porto, S. A., a tomar posse administrativa de bens imóveis a expropriar 002 18/01 5.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 941/2007 Autoriza a sociedade Metro do Porto, S. A., a tomar posse administrativa de bens imóveis a expropriar 002 18/01 5.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 942/2007 Alteração das declarações de utilidade pública 002 18/01 5.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 943/2007 Alteração das declarações de utilidade pública 002 18/01 5.ª link
013 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Rectificação n.º 79/2007 Rectificação do despacho n.º 24 432/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de Novembro 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 944/2007 Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 945/2007 Nomeação do presidente e dos membros do conselho consultivo do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 946/2007 Transfere Edite Maria Portela da Silva, assistente administrativa principal do quadro de pessoal da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 13/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social APPACDM da Covilhã - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da Covilhã 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 14/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Futuro Risonho 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 15/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Particular de Solidariedade Social Divino Salvador de Tebosa 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 16/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Estudo da Diabetes Mellitus e Apoio ao Doente Diabético do Algarve 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 17/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação COI 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 18/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social de Cabanelas 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 19/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Espírita de Lagos 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 20/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 2/2007 Alvará concedido em 28 de Julho de 2006 ao Colégio O Brinquinho, Lda., sito na Rua de Manuel Marques, 14, Matoeira, Vidais, concelho de Caldas da Rainha, que licencia actividade de creche, com lotação máxima de 52 crianças 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho n.º 947/2007 Ajudas técnicas/tecnologias de apoio para pessoas com deficiência 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) n.º 948/2007 Exonera o Dr. Jorge Manuel de Oliveira Gonçalves do cargo de delegado concelhio de saúde de Penafiel e o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro do cargo de adjunto do delegado concelhio de saúde de Vila do Conde e nomeia o Dr. Luís Manuel Miranda de Castro no cargo de delegado concelhio de saúde de Penafiel 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho n.º 949/2007 Nomeação de António José Martinho Gomes Teixeira como assessor superior 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 898/2007 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe para o Centro Hospitalar das Caldas da Rainha 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 950/2007 Nomeação para a categoria de chefe de serviço de obstetrícia 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 951/2007 Lista nominativa, data e respectiva classificação final do internato complementar, época de Janeiro-Fevereiro de 2006 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 952/2007 Conclusão de internato complementar - época de Junho-Julho de 2006 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 88/2007 Nomeia Maria de Fátima Azevedo da Silva chefe de serviço da área funcional de anestesiologia 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 89/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral de provimento para a categoria de assistente hospitalar, área funcional de ginecologia e obstetrícia - experiência em medicina materno-fetal, da carreira médica hospitalar 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 90/2007 Nomeação de técnicas especialistas de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 91/2007 Revogação da deliberação de nomeação de enfermeiras especialistas 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 899/2007 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira Ana Cristina Alves Pinheiro 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação n.º 92/2007 Transferência da enfermeira graduada Isabel Maria Barroca Santos para o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 953/2007 Nomeia Alda Maria Esteves Abreu e Sousa técnica superior de serviço social principal 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 900/2007 Nomeação de vários funcionários 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 93/2007 Transferência da Dr.ª Francisca Maria Hortênsio Sobreireiro Pina para o lugar de assistente graduada de hematologia clínica do quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo - Évora 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 94/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano à auxiliar de acção médica Rosa Maria Santana Capito 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 954/2007 Renova a acumulação de funções de funcionários do Hospital 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 955/2007 Nomeia, mediante concurso interno de acesso misto, auxiliares de acção médica Nazaré Bessa Pinto Ferreira Abrantes, Graciete Inocêncio Chantre, Olinda Alves Correia Cabrito e Joaquim Gomes 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 956/2007 Nomeia, mediante concurso interno de acesso misto, vários auxiliares de acção médica para o Hospital de Júlio de Matos 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação n.º 95/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro a tempo parcial de Gabriela Maria Ferreira Peixoto 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 901/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação n.º 96/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Susete Maria Fé Rodrigues 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Rectificação n.º 80/2007 Rectificação do aviso (extracto) n.º 12 196/2006 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 957/2007 Autoriza a transferência de Paulo Fernandes Dias para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins, Guarda 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 902/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe, área de instalações e equipamentos, de Carlos Manuel da Costa Patrício 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 97/2007 Nomeia José Augusto Pombeiro Veloso no cargo de director de serviço de pediatria 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 98/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria Augusta Neves da Cunha Areias Sobrinho Simões como directora do serviço de pediatria 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 958/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, como técnica superior de 2.ª classe da auxiliar de acção educativa Emília Maria Borges Alves Martins 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 959/2007 Nomeação definitiva como assistente administrativo de Carlos Joaquim Agostinho na sequência de reclassificação profissional 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso n.º 903/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso n.º 904/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 905/2007 Nomeação como chefe de serviços de Administração Escolar de Maria Manuela Salvé-Rainha Pires 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º CEB de Nelas Aviso n.º 906/2007 Lista de antiguidade de 2006 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 907/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 908/2007 5.ª renovação do contrato administrativo de provimento de Anabela Martins Costa Alves 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 81/2007 Rectificação do despacho n.º 21 789/2006 - delegação de competências 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso n.º 909/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Louvor n.º 21/2007 Louva a professora Susana Maria de Melo Nunes Almeida Costa Guimarães 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 910/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Marquesa de Alorna Aviso n.º 911/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo 2005-2006 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 912/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada com Jardim de Infância de Santa Catarina Despacho n.º 960/2007 Nomeia chefe de serviços de administração escolar Maria de Lurdes Fortunato Custódio Coutinho 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 913/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 21/2007 Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Norte, e a Câmara Municipal de Vizela 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 22/2007 Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação/Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 23/2007 Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação/Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal do Porto 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 24/2007 Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação/Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Paços de Ferreira 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 25/2007 Rede de bibliotecas escolares - adenda ao acordo de cooperação entre o Ministério da Educação/Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Guimarães 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Aviso n.º 914/2007 Lista de antiguidade 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Darque Aviso n.º 915/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso n.º 916/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado Aviso n.º 917/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso n.º 918/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 919/2007 Publicação de lista de antiguidade 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 920/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 921/2007 Pena de despedimento 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 922/2007 Lista de antiguidade 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Aviso n.º 923/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 924/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 925/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 926/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 927/2007 Comunicação de afixação de lista do Agrupamento 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Aviso n.º 928/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho n.º 961/2007 Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Judith Athias da Silva Pereira 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho n.º 962/2007 Nomeia Luísa Maria Brito de Lima Rodrigues Belo para cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 963/2007 Eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 929/2007 Listagem das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2006 pelo GRICES e pela DGES 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 930/2007 Lista dos nomes e respectivos cargos académicos dos membros que compõem a presidência da Academia das Ciências de Lisboa 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 964/2007 Cessação da comissão de serviço da licenciada Rosa Bela Gomes Azevedo 002 18/01 5.ª link
013 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 205/2007 Encerramento do processo n.º 3307/06.0TBBRG 002 18/01 5.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 206/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1208/06.0TBELV 002 18/01 5.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 207/2007 Processo n.º 616/04.6 TBFND do 2.º Juízo - Ligeirinhos - Transportes Internacionais, Lda. 002 18/01 5.ª link
013 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 208/2007 Incidente de qualificação da insolvência no auto n.º 2044/06.0TBGMR-A 002 18/01 5.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 209/2007 Prestação de contas - processo n.º 3566/06.8TBGMR-C 002 18/01 5.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 210/2007 Prestação de contas - processo n.º 4522/06.1TBGMR 002 18/01 5.ª link
013 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 211/2007 Prestação de contas - processo n.º 5373/043TBGMR 002 18/01 5.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 212/2007 Acção de processo sumário - processo n.º 1050/03.0TYLSB-C 002 18/01 5.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 213/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 713/06.3TYLSB 002 18/01 5.ª link
013 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 214/2007 Anúncio de prestação de contas referente ao processo n.º 27/06.9TBMDB-C 002 18/01 5.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 215/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3586/06.2TBOAZ 002 18/01 5.ª link
013 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 216/2007 Prestação de contas (administrador da insolvência) - processo n.º 2652/05.6TBOAZ-F 002 18/01 5.ª link
013 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 217/2007 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência em que é insolvente CASIVALADO - Sociedade de Construções, Lda., que corre termos sob o n.º 5089/06.6TBVFR 002 18/01 5.ª link
013 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 218/2007 Encerramento do processo de insolvência que corre termos sob o n.º 6883/06.3TBVFR 002 18/01 5.ª link
013 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 219/2007 Julgamento das contas apresentadas pelo liquidatário judicial que corre termos sob o n.º 1268/04.9TBSJM 002 18/01 5.ª link
013 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 220/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 754/06.0TYVNG 002 18/01 5.ª link
013 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 221/2007 Sentença e notificação de interessados do processo de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 646/05.0TYVNG 002 18/01 5.ª link
013 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 222/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 28/04.1TYVNG-G 002 18/01 5.ª link
013 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 223/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida - processo n.º 504/06.1TBVPA 002 18/01 5.ª link
013 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio (Extracto) n.º 224/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 535/06.1TBVPA 002 18/01 5.ª link
013 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 965/2007 Nomeações, precedendo concurso, como técnicos superiores principais de vários licenciados 002 18/01 5.ª link
013 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 966/2007 Contratação da Doutora Isabel Maria Almeida Santos 002 18/01 5.ª link
013 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 967/2007 Renovações e contratação de pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 968/2007 Renovações, rescisão e prorrogação de contratos de pessoal docente 002 18/01 5.ª link
013 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 931/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Biologia requeridas por Marta Sofia Serrano Valente Casimiro Ferreira Laranjo 002 18/01 5.ª link
013 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 969/2007 Eleição de representantes para a comissão disciplinar do Senado e de representante dos estudantes para o conselho administrativo 002 18/01 5.ª link
013 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 970/2007 Eleição da direcção do Observatório Astronómico de Lisboa 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 932/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor Mikhail Benilov 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 933/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro à Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 934/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País à mestra Diana Pimentel Penberthy de Araújo Barbeitos 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 935/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País com vencimento à mestre Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 936/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro, com vencimento, à Doutora Maria da Glória Salazar d'Eça Costa Franco 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 937/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro com vencimento à licenciada Maria José Gomes Faria 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 938/2007 Nomeia José Luís de Sousa na categoria de auxiliar administrativo da carreira de auxiliar administrativo do quadro de pessoal não docente da Universidade da Madeira 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 939/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro, no País, com vencimento, ao mestre Luís Filipe Silva Camacho 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 940/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao doutorado José Manuel Rocha Teixeira Baptista 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 941/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao doutorado Corrado Andini 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 942/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à doutorada Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 943/2007 Autorização de equiparação a bolseiro no País, com vencimento, ao doutorado Corrado Andini 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 944/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro, no País, com vencimento, à doutorada Sandra Maria Freitas Mendonça 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 945/2007 Autorização de equiparação a bolseiro no estrangeiro, sem vencimento, ao doutorado Ludwig Paul Ary Evert Streit 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 946/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com Agostinho Renato Mendonça Marques 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 947/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com o licenciado José Duarte Saunders Henriques 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 948/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País, com vencimento, ao Doutor António Maria Veloso Bento 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 949/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País com vencimento à mestre Maria da Conceição Figueira de Sousa 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 950/2007 Autorização de equiparação a bolseiro no estrangeiro, com vencimento, ao doutorado José Carlos Antunes Marques 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 951/2007 Autorização de equiparação a bolseiro no estrangeiro, com vencimento, ao doutorado Duarte Nuno Jardim Nunes 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira Aviso n.º 952/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com o licenciado José Eduardo Mendonça da Silva Gonçalves 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 971/2007 Despacho de nomeação do júri de provas de doutoramento requeridas pelo licenciado Clévio David Rodrigues Nóbrega 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 972/2007 Nomeação do júri de provas de mestrado em Matemática, requeridas pela licenciada Alexandra Araújo 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 973/2007 Nomeação do júri de provas de mestrado em Matemática requeridas pelo licemciado Vítor Manuel Mendonça Teixeira 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 974/2007 Nomeação do júri de provas de mestrado em Matemática requeridas pela licenciada Guida Maria da Conceição Caldeira Quintal 002 18/01 5.ª link
013 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 975/2007 Nomeação do júri de provas de mestrado em Matemática requeridas pelo licenciado Eduardo Policarpo Menezes de Oliveira 002 18/01 5.ª link
013 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 976/2007 Aprova a organização do plano de estudos do curso de licenciatura em Arqueologia (1.º ciclo) 002 18/01 5.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 977/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia de Informática e de Computadores (Campus da Alameda) 002 18/01 5.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 978/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia e Arquitectura Naval 002 18/01 5.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 979/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia do Território 002 18/01 5.ª link
013 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 980/2007 Adequa o curso de licenciatura em Engenharia Electrónica 002 18/01 5.ª link
013 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 981/2007 Delegação e subdelegação de competências no licenciado José Júlio Mendes Martins Filipe 002 18/01 5.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 99/2007 Alterações ao Regulamento das Propinas dos Cursos de Bacharelato e Licenciatura 002 18/01 5.ª link
013 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 82/2007 Rectica o edital n.º 520/2006 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 953/2007 Contratos a termo resolutivo certo 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 954/2007 Nomeação definitiva de Estêvão Inês de Oliveira na categoria de encarregado de brigada dos serviços de limpeza 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 955/2007 Alteração à estrutura orgânica e atribuições dos serviços municipais e quadro de pessoal 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 956/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Joana Teresa Janeiro Ramos 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 957/2007 Aviso de nomeação de António Agostinho Ribeiro Ferreira para o lugar de técnico de informática, grau II, nível II 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 958/2007 Nomeação de Nuno Miguel Gonçalves Saraiva para o de técnico de informática, grau I, nível II 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 959/2007 Nomeação de Prazeres Lopes Alves Portugal para o lugar de assessor do grupo de pessoal técnico superior 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 960/2007 Nomeação de um lugar de assistente administrativo especialista, Ana Paula Rodrigues Andrade 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 961/2007 Nomeação de um lugar de técnico superior principal de serviço social, Isabel Margarida de Brito Ferreira 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 962/2007 Reclassificação da auxiliar administrativa Sónia Cristina Almeida Salgado Fernandes para assistente administrativo 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 963/2007 Nomeação de Nelson Pina Soares para o lugar de operário principal da carreira de calceteiro do grupo de pessoal operário qualificado 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 964/2007 Apreciação pública do regulamento das piscinas municipais cobertas de Mação 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 965/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 10/78 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 966/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um técnico profissional de 2.ª classe não adjectivado, com curso técnico-profissional de animador sócio-cultural 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 967/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um técnico profissional de 2.ª classe, não adjectivado, com curso técnico profissional de animação social 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 968/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois auxiliares serventes do grupo de pessoal auxiliar 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 969/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um técnico profissional de 2.ª classe, não adjectivado 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 970/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois assistentes de acção educativa de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico profissional 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Paredes de Coura Anúncio n.º 225/2007 Alienação do direito de participação no capital social da VENTOMINHO - Energias Renováveis, S. A., proprietária do Parque Eólico Alto Minho I, com a capacidade produtiva de 240 MW 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 971/2007 Prorrogação do contrato a termo por mais um ano de Tiago Miguel Proença Penedo 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 972/2007 Licença sem vencimento por um ano de Hélio Piteira 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 973/2007 Despacho de nomeação de Elsa Carriço e Maria Ermelinda Farias para o lugar de auxiliar de acção educativa na sequência de concurso externo de ingresso 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 974/2007 Discussão pública de alteração ao loteamento do Casal de São Pedro - lote n.º 4 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 975/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 976/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 7/1969, de 19 de Dezembro 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 977/2007 Discussão pública para alteração do lote 14 com inclusão de anexos - 11-VL/1983 002 18/01 5.ª link
013 Junta de Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Regulamento n.º 8/2007 - Revogado Tabela de taxas e licenças 002 18/01 5.ª link
013 Junta de Freguesia de Campanhã Rectificação n.º 83/2007 Rectificação ao aviso n.º 71/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2007 002 18/01 5.ª link
013 Junta de Freguesia de Carnide Aviso (Extracto) n.º 978/2007 Reclassificação profissional de Laurinda da Silva Lopes Pereira como assistente administrativa 002 18/01 5.ª link
013 Junta de Freguesia de Lixa do Alvão Edital n.º 56/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 18/01 5.ª link
013 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 979/2007 Reclassificação profissional de Valdemar Nicolau Vilhena 002 18/01 5.ª link
013 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 980/2007 Nomeação definitiva por transferência do canalizador José João Martins Lourenço 002 18/01 5.ª link
013 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 981/2007 Aprova o novo quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal do Cadaval Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal do Cadaval Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/01 5.ª link
013 Associação Aquém Renasce Contrato (Extracto) n.º 111/2007 Constituição de associação denominada por Associação Aquém Renasce 002 18/01 5.ª link
013 Associação de Caça e Pesca do Azinhal Contrato (Extracto) n.º 112/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caça e Pesca do Azinhal 002 18/01 5.ª link
013 Associação Juventude Arte e Paixão Anúncio (Extracto) n.º 226/2007 Constituição de associação denominada "Associação Juventude Arte e Paixão" 002 18/01 5.ª link
013 Associação Karate Goju Do-Shi Kai - AKDK Anúncio (Extracto) n.º 227/2007 Constituição de associação denominada "Associação Karate Goju Do-Shi Kai - AKDK" 002 18/01 5.ª link
013 Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) Anúncio (Extracto) n.º 228/2007 Altera os estatutos da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) 002 18/01 5.ª link
013 Centro Convívio - Cultural de Memória Anúncio (Extracto) n.º 229/2007 Constituição de associação denominada "Centro Convívio - Cultural de Memória" 002 18/01 5.ª link
013 Companhia Lua - Associação dos Lorialets Anúncio (Extracto) n.º 230/2007 Constituição da associação Companhia Lua - Associação dos Lorialets 002 18/01 5.ª link
013 Inactus - Associação de Bem Estar Terapêutico Anúncio n.º 231/2007 Constituição de associação denominada "Inactus - Associação de Bem Estar Terapêutico" 002 18/01 5.ª link
013 Lisbon International Club Anúncio n.º 232/2007 Constituição da associação Lisbon International Club 002 18/01 5.ª link
013 Montepio Geral - Caixa Económica Rectificação n.º 84/2007 Rectifica o anúncio com o registo n.º 1000307358, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 229, de 28 de Novembro de 2006, a p. 27 363 002 18/01 5.ª link
013 Os Pedaleiras - Associação de Ciclomontanha de Évora Anúncio (Extracto) n.º 233/2007 Aprova os estatutos da associação Os Pedaleiras - Associação de Ciclomontanha de Évora 002 18/01 5.ª link
013 Projecto Transparências - Criação de Objectos Performativos - Associação Contrato (Extracto) n.º 113/2007 Constituição de associação denominada Projecto Transparências - Criação de Objectos Performativos - Associação 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 982/2007 Aviso para abertura de concurso de cargo de direcção intermédia 002 18/01 5.ª link
013 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 982-A/2007 Publicitação da fase de discussão pública da proposta de plano de pormenor do Flecheiro e Mercado, nos termos do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro 002 18/01 5.ª 013S