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Diário da República 131/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
131 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 12/2007 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha em Matéria de Reconhecimento Específico de Autorizações Especiais de Trânsito, assinado em Évora em 19 de Novembro de 2005 001 10/07 3.ª link
131 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2007/A Resolve aprovar as medidas a favor da maternidade e da vida 001 10/07 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 14836/2007 Nomeia o licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro para exercer as funções de director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 10/07 3.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 14837/2007 Nomeia o licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva para exercer as funções de director do Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 002 10/07 3.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 14838/2007 Nomeia o licenciado Orlando de Figueiredo Farinha para exercer as funções de director-geral das Artes 002 10/07 3.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 14839/2007 Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Paula Nina Morão para exercer as funções de directora-geral do Livro e das Bibliotecas 002 10/07 3.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 14840/2007 Nomeia o mestre José Jorge da Costa Couto director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal 002 10/07 3.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 14841/2007 Nomeia o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. 002 10/07 3.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 14842/2007 Nomeia a licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor para exercer as funções de secretária-geral do Ministério da Cultura 002 10/07 3.ª link
131 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 14843/2007 Nomeia o licenciado Silvestre de Almeida Lacerda para exercer as funções de director-geral de Arquivos 002 10/07 3.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 14844/2007 Promoção à categoria de técnico verificador de 1.ª classe, da carreira de técnico verificador, de vários funcionários 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 14845/2007 Nomeação do tenente-coronel INF 04040986, João Alberto Nunes Silva 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12420/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14846/2007 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-marinheiro, do 9308699, segundo-marinheiro R RC Carla Sofia Campos Azevedo 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14847/2007 Subdelegação de competências no director-coordenador do Estado-Maior do Exército major-general 07160674, António Carlos Campos Gil 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14848/2007 Subdelegação de competências no chefe do estado-maior do Comando do Pessoal, coronel António Manuel Felício Rebelo Teixeira 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14849/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 07961780, Júlio Manuel de Azevedo Neves 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14850/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 00465981, Victor Manuel Antunes dos Santos 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14851/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 10514382, Fernando Salvador Abreu 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14852/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 10276385, Paulo Miguel Ferreira Miravali 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14853/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 04102283, Fernando Jorge Lourenço Madeira 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14854/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 14778581, Carlos Alberto de Oliveira Gonçalves 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14855/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 17589983, José Manuel Carvalho 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14856/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 09484181, Eduardo Luís Campos Coelho 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14857/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ QAMAN NIM 17484570, Gilberto Gaudêncio Gomes Luís 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14858/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 09142277, José Eugénio Casquilho Rodrigues Flor 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14859/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 06453776, José Alves Ferreira Fabião Malheiro 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14860/2007 Passagem à situação de reserva do 1 SAR QAMAN NIM 13809577, António Júlio Dias 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14861/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR SS/VET NIM 08341278, José Manuel Tello Simões 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14862/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 11921981, Adalberto António da Graça Gomes 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14863/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 18934583, Luís Filipe Gomes Rodrigues 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 543/2007 Promoção a major do capitão NIM 14396291, Nuno Miguel Barata Folgado 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 544/2007 Promoção a major do capitão NIM 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 545/2007 Promoção a major do capitão NIM 05625193, Nuno Miguel dos Santos Ferreira Lopes 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 546/2007 Promoção a major do capitão NIM 10401992, José João Baltazar Mendes 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 547/2007 Promoção a major do capitão NIM 12366581, António João Mendes Cordeiro 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 548/2007 Promoção a major do capitão NIM 02113477, Carlos Manuel de Almeida Gomes 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 549/2007 Promoção a major do capitão NIM 17627977, Augusto Simões Martins 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 550/2007 Promoção a major do capitão NIM 05259880, Joaquim Henriques Bernardo Paiva 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 551/2007 Promoção a major do capitão NIM 07663292, João Paulo do Amaral de Oliveira 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 552/2007 Promoção a major do capitão NIM 19071778, António José Lopes de Azevedo 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 553/2007 Promoção a major do capitão NIM 04505788, José Carlos Martins Monteiro 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 554/2007 Promoção a major do capitão NIM 09679188, João Francisco Lopes Ferreira 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 555/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER (079249-H) José Inocêncio Correia Vieira 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 556/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV (032138-K) Joaquim Epifânio Santana Santos 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14864/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 037609-E, José Manuel Mendes Lopes 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14865/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH MARME 013361-C, Hélder Francisco Pires da Silva 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14866/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 033563-A, Marino Manuel Rosinha Gonçalves Rocha 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14867/2007 Nomeação do licenciado José Manuel Cunha da Cruz 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14868/2007 Nomeação da licenciada Maria João Lira 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14869/2007 Nomeação do licenciado José António Gil Oliveira 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14870/2007 Nomeação do licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida como adjunto de operações nacionais 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14871/2007 Promoção online de actos de registo comercial 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14872/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.55 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 1009/2007 Rectificação ao certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.99.6.015 002 10/07 3.ª link
131 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Centro Aviso n.º 12421/2007 Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros Celorico da Beira - Fornotelheiro e Celorico da Beira - Vila Franca das Naves, de Viúva Carneiro & Filhos, Lda., para JOALTO - Rodoviária das Beiras, S. A. 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1337/2007 Ratificação do contrato a termo certo da auxiliar de acção médica Ana Filipa Branco Figueiredo 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1338/2007 Ratificação do contrato a termo certo da auxiliar de acção médica Yara Suely Martins Rodrigues 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Deliberação n.º 1339/2007 Ratificação do contrato a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Anilsa Loureiro Pequeno da Silva 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12422/2007 Docentes contratados dos grupos do 2.º ciclo referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamentos de Escolas de Figueiró dos Vinhos 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 14873/2007 Transferência da professora do quadro zona pedagógica Ana Isabel Brás da Silva - Agrupamento de Escolas de Apelação 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Rectificação n.º 1010/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 350/2007, de transferência da educadora de infância Anabela da Silva Jorge, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2007 - Agrupamento de Escolas do Maxial 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 12423/2007 Rescisão do contrato resolutivo de trabalho a termo certo da auxiliar de acção educativa Andreia Isabel Chainho Barrela 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 14874/2007 Lista de nomeação de professores referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 14875/2007 Propostas e transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 002 10/07 3.ª link
131 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 4404/2007 Verificação das contas nos autos de insolvência - processo n.º 546/05.4TBGVA-E 002 10/07 3.ª link
131 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4405/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1763/07.8TBGMR 002 10/07 3.ª link
131 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4406/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 656/07.3TBLRA 002 10/07 3.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4407/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 403/07.0TYLSB 002 10/07 3.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4408/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 311/07.4TYLSB 002 10/07 3.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4409/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 281/07.9TYLSB 002 10/07 3.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4410/2007 Falência (requerida) - processo n.º 648/04.4TYLSB 002 10/07 3.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4411/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2155/04.6TBPFR-G 002 10/07 3.ª link
131 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4412/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1953/04.5TBPFR-L 002 10/07 3.ª link
131 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4413/2007 Cessação de funções do administrador da insolvente e nomeação de outra pessoa para o desempenho do cargo 002 10/07 3.ª link
131 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4414/2007 Sentença de insolvência no processo n.º 398/07.0TBSTR 002 10/07 3.ª link
131 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4415/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 712/07.8TBSJM 002 10/07 3.ª link
131 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4416/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1463/05.3TBSJM-G 002 10/07 3.ª link
131 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 14876/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Alberto Bordalo Lema 002 10/07 3.ª link
131 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14877/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Renato Emanuel Félix Boto como professor auxiliar 002 10/07 3.ª link
131 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14878/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Eufémia Quelhas de Carvalho Calmeiro 002 10/07 3.ª link
131 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14879/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Sandra Martin Rodriguez 002 10/07 3.ª link
131 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14880/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Cecília Moreno Carretero 002 10/07 3.ª link
131 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1011/2007 Rectifica os nomes dos vice-reitores e pró-reitores 002 10/07 3.ª link
131 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 14881/2007 Reclassificação profissional da funcionária Filomena Jesus Alves 002 10/07 3.ª link
131 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 14882/2007 Alteração do Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do Pessoal não Docente da Universidade de Évora 002 10/07 3.ª link
131 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14883/2007 Prorrogação do contrato da assistente Maria Manuel Renga Capelão Serrano 002 10/07 3.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14884/2007 Prorrogação do contrato do mestre Paulo Jorge Martins Parra 002 10/07 3.ª link
131 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14885/2007 Contrato de trabalho com a Doutora Maria Isabel Silveira Fonseca Soares 002 10/07 3.ª link
131 Universidade do Minho Aviso n.º 12424/2007 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão do Serviço de Apoio Informático à Aprendizagem (SAPIA) 002 10/07 3.ª link
131 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14886/2007 Renovação do contrato a termo certo de Clara Ruah 002 10/07 3.ª link
131 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1012/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 11 146/2007 002 10/07 3.ª link
131 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 29/2007/M Nomeação de Ana Paula Moreira Faria para o lugar de assistente de cardiologia 002 10/07 3.ª link
131 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12425/2007 Exoneração de funções públicas do assistente hospitalar de radiologia Ângelo Alberto Baptista Fernandes 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 12426/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários na categoria de operário principal das carreiras de jardineiro e de carpinteiro do grupo de pessoal operário qualificado 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 12427/2007 Nomeação definitiva de Ana Filipa da Cruz Abreu Monteiro na categoria de 2.ª classe da carreira de sociologia do grupo de pessoal técnico superior 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 12428/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário altamente qualificado - operário principal - mecânico 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 12429/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado - pintor 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 12430/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal - electricista 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 12431/2007 Cessação da comissão de serviço do canalizador principal do quadro de pessoal João Manuel Buxo Marques 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 12432/2007 Nomeia em comissão de serviço o canalizador operário principal João Manuel Buxo Marques para integrar como secretário o Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador a Tempo Inteiro, com efeitos a partir de 12 de Março de 2007 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 12433/2007 Renovação da comissão de serviço de vários funcionários 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 12434/2007 Cessação do contrato de trabalho com termo resolutivo certo, a tempo parcial, da colaboradora Maria Paula das Neves Nunes dos Santos, na carreira e categoria de auxiliar de acção educativa 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12435/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar administrativo 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12436/2007 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Jorge Rafael Rosa Martins Torcato, com a categoria de cantoneiro de vias 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 12437/2007 Discussão pública requerida por Daniel de Jesus Loureiro, Lda., relativa ao processo de obras n.º 229/98 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 12438/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração aos lotes 2 e 3 do loteamento sito no lugar de Porto Carreiro, freguesia de Carvalhal, titulado pelo alvará de loteamento n.º 20/2000, de 27 de Junho, em que é requerente António Loureiro Rodrigues 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 12439/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 3 do loteamento sito no lugar de Penas, freguesia de Negreiros, titulado pelo alvará de loteamento n.º 25/91, de 8 de Novembro, alterado pelo alvará de loteamento n.º 48/95, de 13 de Novembro, em que é requerente Clemente de Jesus Ferreira 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 12440/2007 Nomeação definitiva de Élio Manuel Moreira Garcia Vaz como motorista de pesados 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 12441/2007 Nomeação definitiva de um tractorista - Tiago Miguel Rodrigues de Sá 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 12442/2007 Nomeação de Vanda Cristina da Cruz Constança e Silva no lugar de técnica superior de 2.ª classe de biblioteca e documentação, na sequência de concurso externo de ingresso 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 12443/2007 Concursos para grupos de pessoal técnico superior, técnico, técnico-profissional, auxiliar e operário 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 12444/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 28/85 - processo n.º 337/79 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12445/2007 Contratação de duas auxiliares administrativas, Isabel Maria Sacramento Domingos Inácio e Mariana Rita Dimas Galhofa 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 12446/2007 Projecto para alteração ao loteamento sito em Mata Porcas, Luz, Lagos, titulado pelo alvará n.º 1/2001 - discussão pública 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 12447/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para 38 lugares de auxiliar de acção educativa 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12448/2007 Anulação do concurso n.º 36/2001 externo de admissão a estágio de ingresso na carreira de direito do grupo de pessoal técnico superior 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 12449/2007 Nomeação de um técnico superior de contabilidade e gestão principal 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12450/2007 Nomeações para concursos internos de acesso de vários funcionários 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 12451/2007 Nomeação da Ana Isabel Serrão da Graça Bento para técnica superior de 2.ª classe, da carreira de engenheiro civil 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12452/2007 Nomeação de Ana Paula Pereira Ribeiro para o lugar de técnico superior assessor principal/serviço social 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 12453/2007 Discussão pública referente ao licenciamento de loteamento de um terreno sito em Bica da Areia e Eira da Pedra, Vila Nova de Milfontes 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 12454/2007 Relação de candidatos admitidos e marcação das provas do concurso externo de ingresso para auxiliar de serviços gerais 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12455/2007 Nomeação em regime de substituição para chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças de Ana Paula Vieira Garcês Ribeiro 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Paredes Aviso (Extracto) n.º 12456/2007 Nomeação em regime de substituição para chefe de divisão Administrativa de Verónica de Brito Castro 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12457/2007 Nomeação da Dr.ª Sónia Cristina de Paiva, em regime de substituição, como chefe de divisão de Aprovisionamento e Património 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 12458/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 122/84 - discussão pública 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 12459/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de nadador-salvador, grupo de pessoal auxiliar 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12460/2007 Nomeação de António Luís Marques Silva, após dispensa de estágio em falta, como técnico superior de marketing, relações públicas e internacionais de 2.ª classe 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12461/2007 Nomeação de Carla Alexandra Pereira Fialho Russo na categoria de arquitecto paisagista de 2.ª classe - estagiário da carreira de técnico superior 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 12462/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano a António dos Santos Palavra Pinto, operário qualificado (encarregado) 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1013/2007 Rectifica o aviso de chefe de serviços de limpeza 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Rectificação n.º 1014/2007 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 14 de Junho de 2007 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 12463/2007 Nomeação de Ana Sofia Lourenço de Sousa Marçal, no lugar de técnico superior de 2.ª classe 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 12464/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 06/2004, em nome de Beirasolo Imobiliária, Lda., e outros 002 10/07 3.ª link
131 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso n.º 12465/2007 Nomeação de Carla Filipa Rodrigues da Costa como auxiliar administrativa 002 10/07 3.ª link
131 Junta de Freguesia de Usseira Aviso n.º 12466/2007 Contrato a termo resolutivo certo para admissão de um cantoneiro de vias 002 10/07 3.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12467/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de desenhador de 1.ª classe 002 10/07 3.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12468/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares da categoria de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras principal 002 10/07 3.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12469/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de soldador principal 002 10/07 3.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12470/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo principal 002 10/07 3.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12471/2007 Nomeação para desenhador de 1.ª classe de Susana Maria Bandarra Mendes 002 10/07 3.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12472/2007 Nomeação como técnica profissional de higiene e segurança principal de Maria do Carmo Choupina Martins 002 10/07 3.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12473/2007 Nomeação de Paula Cristina Ribeiro da Costa como técnica superior de organização e gestão de empresas principal 002 10/07 3.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12474/2007 Nomeação de Patrícia Isabel dos Santos Lopes Duarte como técnica superior principal, licenciatura em Administração Pública e Autárquica 002 10/07 3.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12475/2007 Reclassificação na categoria de electricista principal de António Jorge 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Arrifes Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Amarante Anúncio Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Junta de Freguesia de Portimão Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Associação Comercial e Industrial do Porto Santo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Fundação da Juventude Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Grupo Etnográfico Terras de Cambra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Sanest - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Santa Casa da Misericórdia de Constância Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Universidade dos Açores Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 10/07 3.ª link
131 ACIS - Aprender a Crescer, Instituto de Solidariedade Anúncio (Extracto) n.º 4417/2007 Constituição da associação ACIS - Aprender a Crescer, Instituto de Solidariedade 002 10/07 3.ª link
131 ACT - Associação para a Cultura e Tecnologia Anúncio (Extracto) n.º 4418/2007 Constituição da associação ACT - Associação para a Cultura e Tecnologia 002 10/07 3.ª link
131 A. L. D. F. E. - Associação Lusíada para o Desenvolvimento da Faculdade de Engenharia Anúncio n.º 4419/2007 Constituição de uma associação denominada A. L. D. F. E. - Associação Lusíada para o Desenvolvimento da Faculdade de Engenharia 002 10/07 3.ª link
131 AMIBA - Associação dos Criadores de Bovinos de Raça Barrosã Anúncio (Extracto) n.º 4420/2007 Alteração dos estatutos da AMIBA - Associação dos Criadores de Bovinos de Raça Barrosã 002 10/07 3.ª link
131 Associação dos Amigos da Vaca das Cordas Anúncio (Extracto) n.º 4421/2007 Constituição da Associação dos Amigos da Vaca das Cordas 002 10/07 3.ª link
131 Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Riodouro Anúncio (Extracto) n.º 4422/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Associação de Caça e Pesca da freguesia de Riodouro 002 10/07 3.ª link
131 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Custilhão Anúncio (Extracto) n.º 4423/2007 Constituição de uma associação com a designação de Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Custilhão 002 10/07 3.ª link
131 Associação Cultural de Valverde-Tarouca Anúncio (Extracto) n.º 4424/2007 Constituição de associação denominada Associação Cultural de Valverde-Tarouca 002 10/07 3.ª link
131 Associação Desenvolvimento e Cooperação Atlântida Anúncio (Extracto) n.º 4425/2007 Alteração de estatutos da Associação Desenvolvimento e Cooperação Atlântida 002 10/07 3.ª link
131 Associação de Estudantes do Curso de Medicina Veterinária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio (Extracto) n.º 4426/2007 Alteração de estatutos da Associação de Estudantes do Curso de Medicina Veterinária da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 10/07 3.ª link
131 Associação Humanitária de Apoio à 3 Idade de Montalvo Anúncio (Extracto) n.º 4427/2007 Alteração parcial de estatutos da Associação Humanitária de Apoio à 3 Idade de Montalvo 002 10/07 3.ª link
131 Associação Nacional de Pedagogia da Universidade da Criança Anúncio (Extracto) n.º 4428/2007 Constituição da associação com a denominação de Associação Nacional de Pedagogia da Universidade da Criança 002 10/07 3.ª link
131 Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Amigos de Montão Anúncio n.º 4429/2007 Constituição da Associação Recreativa, Desportiva e Cultural dos Amigos de Montão 002 10/07 3.ª link
131 Associação Wenceslau de Moraes Anúncio (Extracto) n.º 4430/2007 Constituição de associação denominada Associação Wesceslau de Moraes 002 10/07 3.ª link
131 A. T. I. F. - Associação da Terceira Idade de Famalicão Anúncio (Extracto) n.º 4431/2007 Constituição da associação denominada A. T. I. F. - Associação da Terceira Idade de Famalicão 002 10/07 3.ª link
131 AUREN - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 4432/2007 Constituição da associação AUREN - Associação Cultural 002 10/07 3.ª link
131 Casa do Pessoal do Centro Hospitalar Cova da Beira, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 4433/2007 Alteração dos estatutos da associação Casa do Pessoal do Centro Hospitalar Cova da Beira, S. A. 002 10/07 3.ª link
131 Centro de Estudos Psicanalíticos de Coimbra Anúncio n.º 4434/2007 Constituição da associação Centro de Estudos Psicanalíticos de Coimbra 002 10/07 3.ª link
131 Clube de Atrelagem do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 4435/2007 Constituição da associação Clube de Atrelagem do Algarve 002 10/07 3.ª link
131 Clube Aventura Vale do Ave Anúncio (Extracto) n.º 4436/2007 Constituição da associação denominada Clube Aventura Vale do Ave 002 10/07 3.ª link
131 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 378/2007 Éditos para habilitação dos subsídios legados por morte de vários associados 002 10/07 3.ª link
131 Companhia de Teatro Só Cenas Anúncio (Extracto) n.º 4437/2007 Constituição da associação Companhia de Teatro Só Cenas 002 10/07 3.ª link
131 GLXS Airsoft Clube Anúncio (Extracto) n.º 4438/2007 Constituição da associação GLXS Airsoft Clube 002 10/07 3.ª link
131 Grupo Motard Roda Moinas Anúncio (Extracto) n.º 4439/2007 Constituição da associação grupo Motard Roda Moinas 002 10/07 3.ª link
131 Igreja Cristã Evangélica Pão do Céu Anúncio (Extracto) n.º 4440/2007 Constituição da associação Igreja Cristã Evangélica Pão do Céu 002 10/07 3.ª link
131 In Loco de Intervenção, Formação e Estudos para o Desenvolvimento Local Anúncio (Extracto) n.º 4441/2007 Alteração parcial dos estatutos da In Loco de Intervenção, Formação e Estudos para o Desenvolvimento Local 002 10/07 3.ª link
131 Moto Clube de Esposende Anúncio (Extracto) n.º 4442/2007 Constituição da associação Moto Clube de Esposende 002 10/07 3.ª link
131 Movimento Incriativo Anúncio (Extracto) n.º 4443/2007 Constituição da associação Movimento Incriativo 002 10/07 3.ª link
131 Teatro de Ferro - Associação Anúncio n.º 4444/2007 Constituição da associação Teatro de Ferro - Associação 002 10/07 3.ª link
131 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 12476/2007 Procedimento concursal para provimento de quatro cargos de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 10/07 3.ª link
131 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Anúncio (Extracto) n.º 4445/2007 Provimento de 5 lugares de direcção intermédia de 1.º grau e 31 lugares de direcção intermédia de 2.º grau 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 12477/2007 Concurso de selecção para titular de cargo de chefe de divisão 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Setúbal Rectificação n.º 1015/2007 Rectificação do procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração Geral e Finanças 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 12478/2007 Aviso de abertura de procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau do quadro da Câmara Municipal Torres Novas 002 10/07 3.ª link
131 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 12479/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 002 10/07 3.ª link