Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 130/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
130 09/07 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 30/2007 Recomenda ao Governo que promova a reversão para o Estado do património do IGAPHE transferido para a Fundação D. Pedro IV 001 09/07 2.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 767/2007 - Revogado Estabelece as formas e as condições gerais de acesso ao serviço de declarações electrónicas na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e define as modalidades de envio por transmissão electrónica de dados, o regime de dispensa de entrega de documentos e os casos de obrigatoriedade de apresentação de declarações electrónicas 001 09/07 2.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 768/2007 Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2007, nos termos dos artigos 44.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e 50.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, para efeitos de determinação da matéria colectável dos referidos impostos 001 09/07 2.ª link
130 Ministério da Justiça Portaria n.º 769/2007 Altera o quadro de pessoal do Registo Nacional de Pessoas Colectivas 001 09/07 2.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 253/2007 Regula o pagamento da taxa de comercialização dos medicamentos veterinários, farmacológicos e imunológicos e revoga parcialmente o Decreto-Lei n.º 282/95, de 26 de Outubro 001 09/07 2.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 770/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Tiro e Chumbo da Freguesia de Santo Estêvão a zona de caça associativa da Casa da Lage, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 4634-DGRF) 001 09/07 2.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 771/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à ADNICAB - Gestão e Exploração Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Salvada e anexas, englobando os prédios rústicos denominados Herdades da Salvada, da Espinheira e da Palhetinha, sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4650-DGRF) 001 09/07 2.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 772/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAPJU - Sociedade Agro-Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Parreiras e outras, englobando os prédios rústicos denominados por Herdades do Trolho, das Parreiras e de Monte Matos, sitos na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba (processo n.º 4254-DGRF) 001 09/07 2.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 773/2007 Extingue a zona de caça turística da Herdade da Casa Branca (processo n.º 117-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a Olímpia dos Reis de Lencastre e Barros de Albuquerque Charrua a zona de caça turística da Herdade da Casa Branca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montoito, município do Redondo (processo n.º 4646-DGRF) 001 09/07 2.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 774/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Casão e anexas a zona de caça associativa do Casão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, e freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora (processo n.º 4643-DGRF) 001 09/07 2.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 775/2007 Extingue a zona de caça municipal de Palma (processo n.º 2723-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Estrela d'Alva a zona de caça associativa de Palma, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte, e nas freguesias de Cabeço de Vide e São Saturnino, município de Fronteira 001 09/07 2.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 776/2007 - Revogado Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Teatro, ramos de Actores, de Design de Cena, de Dramaturgia e de Produção, ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa 001 09/07 2.ª link
130 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2007/A Estabelece o regime jurídico do licenciamento das explorações bovinas da Região Autónoma dos Açores 001 09/07 2.ª link
130 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A Aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores 001 09/07 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
130 09/07 2.ª link
130 09/07 2.ª 130S
130 09/07 2.ª 130S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 14670/2007 Condecorações estrangeiras do Dr. Pedro Del-Negro Feist 0 09/07 2.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 14671/2007 Nomeia para o cargo de presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., a licenciada Helena Maria Guimarães Sousa Alves 0 09/07 2.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14672/2007 Exonera a licenciada Helena Maria Guimarães Sousa Alves do cargo de presidente da direcção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 0 09/07 2.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14673/2007 Exonera o licenciado João Paulo de Loureiro Rebelo do cargo de vogal da direcção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 0 09/07 2.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14674/2007 Nomeia o licenciado João Paulo de Loureiro Rebelo presidente da direcção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 0 09/07 2.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 14675/2007 Nomeia directora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura a mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto 0 09/07 2.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14676/2007 - Revogado Constituição de um grupo de trabalho para desenvolver os trabalhos necessários à criação, instalação e entrada em funcionamento da entidade gestora da mobilidade prevista no artigo 39.º da proposta de lei n.º 81/X 0 09/07 2.ª link
130 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 14677/2007 Autoriza a Caixa Geral de Aposentações, I. P., a efectuar, em 2006, o processamento e o pagamento das prestações previstas no Decreto-Lei n.º 160/2004, de 2 de Julho, aos seus beneficiários - Fundo dos Antigos Combatentes 0 09/07 2.ª link
130 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 14678/2007 Fixa, relativamente ao ano de 2007, a indemnização compensatória a atribuir ao Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12313/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 14679/2007 Mudança de nível da técnica de informática Florinda Fernandes de Sousa Cavaleiro Proença 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14680/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de radaristas 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14681/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 14297586, Manuel de Jesus Martins da Cruz Marrafa 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14682/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR PARAQ NIM 03878788, João Pequeno Guilherme da Silva 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14683/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 07305478, José João Meireles 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14684/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 03682478, António José Ferreira Gonçalves 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14685/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 17099779, Vítor Manuel dos Santos Vieira 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14686/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 19530284, Paulo António de Oliveira Gonçalves de Barros 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14687/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 10281580, Joaquim Fernando da Silva 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14688/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 05921677, José Manuel Andrade Magalhães 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14689/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ ADMIL NIM 13769181, Francisco João Fernandes 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14690/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 00093882 António Manuel Bento Ferreira Bretes 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14691/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PARAQ NIM 13107881, Francisco José Rodrigues Almeirante 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14692/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 08080382, Fernando Manuel da Conceição Simões Antunes 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14693/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT 03330084, Luís do Carmo Dias 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14694/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 15684677, Ricardo Alberto de Campos Rodrigues 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14695/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 15781077, José Manuel Raposo Rosinha 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 521/2007 Promoção a major do capitão NIM 14831992, Pedro Alexandre Sobral Almeida Dias 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 522/2007 Promoção a major do capitão NIM 19990690, Paulo Jorge Fernandes Rodrigues 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 523/2007 Promoção a major do capitão NIM 07562779, Fernando Freitas Lúcio 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 524/2007 Promoção a major do capitão NIM 05372279, Hélder José Machado Gonçalves 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 525/2007 Promoção a major do capitão NIM 04015080, Francisco Policarpo Martins Carvalho 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 526/2007 Promoção a major do capitão NIM 18725181, António José Branco Pinto 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 527/2007 Promoção a major do capitão NIM 10793790, Francisco José Domingos Marçal Silva 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 528/2007 Promoção a major do capitão NIM 10570291, Álvaro Marcos Almeida Garcia 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 529/2007 Promoção a major do capitão NIM 13654591, António José Nogueira Galambas 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 530/2007 Promoção a major do capitão NIM 19491285, António Manuel Nunes Gaspar 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 531/2007 Promoção a major do capitão NIM 15752285, José Fernandes Dias 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 532/2007 Promoção a major do capitão NIM 04679488, José Luís dos Santos Salsinhas Ninitas 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 533/2007 Promoção a major do capitão NIM 06290685, João Carlos Farinha de Figueiredo 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 534/2007 Promoção a major do capitão NIM 18030181, António Manuel Martins Mendonça 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 535/2007 Promoção a major do capitão NIM 05183191, Paulo Sérgio Pereira Ribeiro 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 536/2007 Promoção a major do capitão NIM 09297690, Paulo Jorge Mesquita Pereira 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 537/2007 Promoção a major do capitão NIM 17342788, Henrique Martins dos Santos Cunha 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 538/2007 Promoção a major do capitão NIM 05491586, Luís António Salomão de Carvalho 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 539/2007 Promoção a major do capitão NIM 01599292, Paulo Jorge Jacob Branco 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 540/2007 Promoção a major do capitão NIM 04124390, José Carlos Reimão Teixeira 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 541/2007 Promoção ao posto de coronel de três TCOR 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 542/2007 Promoção ao posto de COR de três TCOR PILAV 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14696/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA (032057-K) Fernando Jorge da Costa Garcia 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14697/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 048994-J, Carlos Manuel de Jesus Garrudo 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14698/2007 Passagem à situação de reserva do SCH ABST (013780-E) Horácio da Cruz Nunes Branco 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14699/2007 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 031844-C, José Manuel Saraiva Simões 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14700/2007 Exoneração da licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14701/2007 Nomeação de Sérgio Monteiro Cunha Viana para exercer as funções de adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Faro 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14702/2007 Nomeação de Maria Paula de Moura Murtinha Dias Ferreira para exercer as funções de secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Faro 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14703/2007 Nomeação de Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes para exercer as funções de chefe do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Faro 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14704/2007 Afecta quatro chefes de secção à Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14705/2007 Manutenção das comissões de serviço do director da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros, licenciado José Manuel de Sousa Pereira, e do inspector de Protecção Civil, licenciado Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14706/2007 Nomeação do licenciado André Teixeira Couto 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14707/2007 Nomeação do licenciado Miguel de Barros Belford Correia da Silva 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14708/2007 Nomeação do licenciado Paulo Jorge da Silva Machado 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14709/2007 Nomeação da licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar como adjunta de operações nacionais 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14710/2007 Nomeação de António Jaime Gualdino Ribeiro como adjunto de operações nacionais 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 14711/2007 Nomeação de João Cabaço como chefe de secção, em substituição 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djeiran Tajidinovna Efendieva 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Baldé 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamadi Siradjo Tchamo 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Djamanca 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Encarnação dos Santos 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurico Varela 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Formoso Bipate 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 14712/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Modesto da Silva Jacinto 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1003/2007 Rectifica o aviso n.º 12 332/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 20 de Novembro de 2006 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 362/2007 Processo EPU/31384 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 363/2007 Processo EPU/31395 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 364/2007 Processo EPU/31382 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 365/2007 Processo n.º 811/12/10/64 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 366/2007 Estabelecimento da linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/12/7/491 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 367/2007 Processo n.º 811/12/13/257 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 368/2007 Processo n.º 811/12/5/109 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 369/2007 Processo n.º 811/12/8/105 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 370/2007 Processo n.º 811/12/14/324 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 371/2007 Processo n.º 811/12/8/108 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 372/2007 Processo n.º 811/12/11/123 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 373/2007 Estabelecimento de linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/15/1/417 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 374/2007 Processo n.º 811/12/7/498 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 375/2007 Processo n.º 811/12/13/259 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 376/2007 Processo n.º 811/12/12/147 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 377/2007 Processo n.º 811/12/7/493 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14713/2007 Certificado de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.60 0 09/07 2.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14714/2007 Expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN (R) 206 - beneficiação entre Vila Pouca de Aguiar e Argemil 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14715/2007 Revogação parcial do despacho n.º 7834/2007, de 27 de Março 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14716/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Despacho n.º 14717/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 207/2007 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas em 2006 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12321/2007 Docentes contratados do 1.º ciclo do ensino básico referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 12322/2007 Homologação de contratos no ano lectivo de 2005-2006 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Despacho (Extracto) n.º 14718/2007 Proposta de transferência de pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2005-2006 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Despacho (Extracto) n.º 14719/2007 Propostas de nomeação do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2005-2006 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Aviso n.º 12323/2007 Homologação de contratos referente ao ano de 2006-2007 - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso n.º 12324/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I Despacho (Extracto) n.º 14720/2007 Transferência de professores de quadro de nomeação definitiva para o quadro da Secundária D. Pedro I - Alcobaça 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Despacho (Extracto) n.º 14721/2007 Transferência de professores para o quadro da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, em Rio Maior 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 14722/2007 Transferência de professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos para o quadro de escola do Agrupamento de Escolas Elias Garcia, em Sobreda 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 14723/2007 Transferência de professores do 1.º ciclo para o quadro de escola do Agrupamento de Escolas Elias Garcia, em Sobreda 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 14724/2007 Nomeação da chefe de administração escolar Maria da Conceição Ribeiro Nascimento Rodrigues - Agrupamento de Escolas de Fitares, Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Fitares 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 14725/2007 Homologação de contratos de pessoal docente relativo ao ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho (Extracto) n.º 14726/2007 Publicação da homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária de José Afonso 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 12325/2007 Rectificação das propostas de transferência do quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Despacho (Extracto) n.º 14727/2007 Proposta de nomeação e transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Lourinhã Interior 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Despacho (Extracto) n.º 14728/2007 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Lourinhã Interior 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Despacho (Extracto) n.º 14729/2007 Proposta de nomeação e transferência de pessoal docente ano 2005-2006 - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Lourinhã Interior 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 14730/2007 Transferência de Maria Filomena José Pereira Rodrigues de QE para QZP 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 14731/2007 Louva Maria Manuela Calisto Ferreira 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Louvor n.º 346/2007 Louva Laurinda Buínho (a título postulo) 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Louvor n.º 347/2007 Louva Maria Conceição Nascimento 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Louvor n.º 348/2007 Louva Margarida Ramos 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 12326/2007 Nomeações de professores do Quadro de Zona Pedagógica da Península de Setúbal relativas ao ano escolar 2005-2006 - Escola Secundária da Moita 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 12327/2007 Nomeação de professores do quadro de escola relativa ao ano escolar 2005-2006 - Escola Secundária da Moita 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 14732/2007 Transferência para lugar do quadro de zona pedagógica da professora Maria Alcina de Jesus Ferreira Morgado - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem Sant'Iago 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 14733/2007 Transferência de professores para lugar de quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 14734/2007 Nomeações de professores para quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 14735/2007 Nomeação de Emanuel Joaquim de Oliveira Félix dos Santos para o quadro de nomeação de quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 14736/2007 Nomeação de Sílvia Isabel Venturinha Jermias para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 14737/2007 Transferência para lugar de quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 14738/2007 Lista de transferência de professores referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 12328/2007 Lista do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2006 - Escola Secundária de Santa Maria 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 12329/2007 Autorização da denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo à assistente de administração escolar Ana Cristina Pereira Guedes de Abrantes - Escola Secundária de São João do Estoril 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 12330/2007 Autorização de rescisão do contrato de trabalho administrativo de provimento da professora contratada Raquel Nunes Pedroso de Vilhena - Escola Secundária de São João do Estoril 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 14739/2007 Quadro de transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária de São João do Estoril 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 14740/2007 Quadro de transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária de São João do Estoril 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 14741/2007 Quadro de transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária de São João do Estoril 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 14742/2007 Propostas de transferência do quadro de escola para o quadro do Agrupamento de Escolas de Telheiras 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 14743/2007 Propostas de nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica da Zona Norte e Cidade de Lisboa 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 14744/2007 Propostas de transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 14745/2007 Propostas e transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 14746/2007 Propostas de transferência do quadro de zona pedagógica para quadro de escola 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 14747/2007 Propostas de nomeação do Agrupamento de Escolas Vasco Santana 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 12331/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Melgaço 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pico de Regalados Aviso n.º 12332/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Pico de Regalados 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pico de Regalados Aviso n.º 12333/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Pico de Regalados reportada a 31 de Agosto de 2006 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 4364/2007 Declaração de encerramento de insolvência no processo n.º 306/03.7TBALB 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 4365/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 738/07.1TBAND 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4366/2007 Aprovação das contas do administrador - processo n.º 1185/06.8TBAVR-I 0 09/07 2.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4367/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3600/06.1TBBCL 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4368/2007 Declaração de insolvência de José Gomes Araújo e mulher, Maria Alice da Silva Gomes - processo n.º 775/07.6TBBRG 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4369/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2305/06.8TJCBR 0 09/07 2.ª link
130 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 4370/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 111/07.1TBETZ 0 09/07 2.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4371/2007 Convocação para assembleia de credores - insolvência n.º 648/07.2TBGRD 0 09/07 2.ª link
130 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4372/2007 Sentença proferida nos autos de falência (requerida) - processo n.º 1027/04.9TBLRA 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4373/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1101/06.7TYLSB 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4374/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1048/06.7TYLSB 0 09/07 2.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4375/2007 Falência (requeirda) - processo n.º 847/04.9TYLSB 0 09/07 2.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4376/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 864/07.7TBMGR 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 4377/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1215/04.8TBMDL 0 09/07 2.ª link
130 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4378/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 507/07.9TBOAZ 0 09/07 2.ª link
130 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4379/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1443/03.3TBPFR - AP 0 09/07 2.ª link
130 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4380/2007 Credores e falida se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - processo 2460/04.1TBPRD-I 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4381/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1311/06.7TBPDL 0 09/07 2.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4382/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3112/05.0TBPVZ-C 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4383/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 638/07.5TJVNF 0 09/07 2.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4384/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 782/06.6TYVNG 0 09/07 2.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4385/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 299/07.1TYVNG 0 09/07 2.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4386/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 675/06.7TYVNG 0 09/07 2.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4387/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 433/06.9TYVNG 0 09/07 2.ª link
130 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1336/2007 Nomeação, em comissão permanente de serviço, do Dr. Manuel Luís Macaísta Malheiros como juiz desembargador da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul 0 09/07 2.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 10/2007 Acção de liquidação de herança em benefício do Estado. Isenção de custas por parte do Ministério Público 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 12334/2007 Designação de professores para o júri do concurso para professor associado do grupo I de disciplinas - Métodos Quantitativos 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 12335/2007 Designação de professores para o júri do concurso para professor catedrático do grupo VI de disciplinas - Gestão de Recursos Humanos 0 09/07 2.ª link
130 Ordem dos Advogados Edital n.º 562/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Paula Alexandra M. C. Boavida 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14748/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Pedro Teixeira Isaías 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14749/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14750/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Carla Aurélia Rodrigues de Almeida 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14751/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária da Doutora Maria Inês Macias de Melo Magalhães 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14752/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Alda Maria Simões Pereira 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14753/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Bárbara Maria Granés Gonçalves Bäckström 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 848/2007 Denúncia do contrato do licenciado Manuel Bento dos Santos Serra 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Algarve Despacho n.º 14754/2007 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, Prof. Doutor Carlos Guerrero 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14755/2007 Equiparações a bolseiro 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14756/2007 Equiparações a bolseiros dos docentes Henrique Leonel Gomes e Hermenegildo Oliveira 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14757/2007 Revogação do despacho referente à equiparação a bolseiro do Doutor António Maria Martins 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14758/2007 Revogação do despacho referente à equiparação a bolseiro do Doutor João Pedro Antunes Ferreira da Cruz, professor auxiliar 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14759/2007 Revogação do despacho referente à equiparação a bolseiro da licenciada Sara Micaela Pereira Carvalho 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14760/2007 Concessão de interrupção da equiparação a bolseiro no País da mestre Silvana Rosa Bittencourt 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14761/2007 Revogação do despacho referente à equiparação a bolseiro do Doutor Andreas Öchsner, professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial (30%) 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14762/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento ao engenheiro Ricardo Nuno de Oliveira Bastos Torcato 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14763/2007 Exoneração do quadro de pessoal não docente do mestre Carlos Jorge Feijó Lopes 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14764/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo como professor associado convidado 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14765/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Doutora Anabela Gomes Correia como professora auxiliar convidada 0 09/07 2.ª link
130 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14766/2007 Nomeação do engenheiro Paulo Alexandre de Jesus Gomes como coordenador técnico do Centro de Informática 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 14767/2007 Regulamento de celebração de contratos individuais de trabalho de pessoal não docente 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14768/2007 Contratação do mestre Henrique Antunes Prata Dias da Costa como assistente além do quadro 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14769/2007 Contratação da mestre Eleonor Margarida Mota Botelho de Melo Sousa como assistente além do quadro 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14770/2007 Celebração de contrato de prestação eventual de serviço com Liliana Lopes Cardoso 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14771/2007 Autoriza Carlos Augusto Lopes Amado dos Santos a exercer funções até final do ano lectivo 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 14772/2007 Contratação, por urgente conveniência de serviço, da mestre Sandra Eugénia Teixeira Alves Tapadas 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14773/2007 Nomeação definitiva de Rui Miguel Borges Sampaio e Rebelo 0 09/07 2.ª link
130 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 849/2007 Alteração da situação de Patrícia Isabel H. Monteiro 0 09/07 2.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12336/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento ao Doutor Leonel Domingos Telo Nóbrega 0 09/07 2.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12337/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento à licenciada Fátima Maria Mendes Freitas 0 09/07 2.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12338/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento à licenciada Fátima Maria Mendes Freitas 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14774/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Cunha 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14775/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Augusto Correia e Ana Maria Almeida 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14776/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Manuel Machado 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14777/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Lourdes Dionísio 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14778/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui João Gonçalves e Pedro Rosário 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14779/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Isabel Maria Silva 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14780/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando Machado 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14781/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Teresa Margarida Alburquerque 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14782/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Paraskeva e Eugénia Maria Fernandes 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14783/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Conceição Nogueira 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14784/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Bárbara Figueiredo 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14785/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Óscar Gonçalves 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14786/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Silva 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14787/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Licínio Lima 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14788/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Isabel Vieira e Maria do Céu Cunha e da licenciada Isabel Maria Barbosa 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14789/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Virgínio Isidro Sá e Fátima Barbosa 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14790/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Luísa Veloso 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14791/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Soares 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14792/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Esmeralda Esteves 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14793/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Esmeraldina Veloso e Clara Coutinho 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14794/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Assunção Fernandes 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14795/2007 Equiparações do Doutor José Augusto Palhares e da licenciada Maria Fernanda Martins 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14796/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Estêvão 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14797/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Clara Oliveira e Pedro Rosário 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14798/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Bernardo Keating 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14799/2007 Equiparação a bolseiro (dispensa de serviço docente) do licenciado Carlos Alberto Menezes 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14800/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria da Graça Carvalho 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14801/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo José Lourenço 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14802/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel José Mota 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14803/2007 Equiparações a bolseiro da mestre Arminda Pinheiro 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14804/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Bandeira 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 12339/2007 Nomeação do Doutor João Manuel Machado Prista e Silva como professor associado 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 14805/2007 Contrato administrativo de provimento referente aos licenciados Elsa Filipa Pasmal de Almeida, Ricardo Maria de Melo Gouveia Ferreira Girão, Mário Gil Correia Rodrigues Mendes, Mário Alexandre da Costa Rodrigues e Ferraz de Oliveira e Ana Cristina Lage do Vale Duarte 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14806/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do licenciado Mário Nuno Campos de Gouveia 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14807/2007 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, da mestre Cláudia Maria Guerra Madeira 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14808/2007 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, do licenciado Bernard Adrian L'Estrange 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14809/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Armando Jorge Gomes Teixeira 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 14810/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Cláudia Isabel Pontes Neves Afonso 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14811/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria Helena Soares Ferreira Sampaio Maciel Barbosa como directora de serviços 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 14812/2007 Promoção automática da especialista de informática Maria Paulina Ramos Preto Pereira 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14813/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Honorina Maria de Matos Cidade 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14814/2007 Rescisão do contrato da mestre Blandina de Jesus Santos Lopes 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14815/2007 Concede equiparação a bolseiro à docente Maria Cristina Almeida e Cunha 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 14816/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Hélène Lacomblez 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 14817/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Inês Maria Guimarães Nascimento 0 09/07 2.ª link
130 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 14818/2007 Equiparação a bolseiro do Dr. Miguel Augusto Soucasaux Marques Faria 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14819/2007 Constituição de júri para provas de agregação da Doutora Maria Teresa Nogueira Leal da Silva Duarte 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14820/2007 Nova constituição do júri das provas de agregação requeridas por Jan Maria Hendrick Cabri 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14821/2007 Nova constituição do júri de provas de agregação do Doutor Francisco dos Santos Rebelo 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 563/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, área científica de Geotecnia, grupos de disciplinas de Mecânica dos Solos ou Obras Geotécnicas, do Instituto Superior Técnico 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 12340/2007 Reclassificação de chefes de repartição a técnicos superiores de 1.ª classe 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 14822/2007 Contratos de assistentes 0 09/07 2.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14823/2007 Contrato administrativo de provimento de Patrícia Margarida Piedade Figueiredo 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14824/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Aníbal José de Sousa Cravo Nunes 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 564/2007 Concurso de provas públicas para professor-adjunto na área científica de Música para a Escola Superior de Artes Aplicadas 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14825/2007 Concessão de equiparação a bolseira à docente Isabel Andrade 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14826/2007 Concessão de equiparação a bolseira fora do País à docente Goreti Botelho 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14827/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à docente Olga Filipe 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14828/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14829/2007 Contrato administrativo de provimento da mestre Cátia Sofia Peniche Lente Dinis Dias 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 12341/2007 Autorizada a renovação do contrato de Rosália Maria Gomes Marques 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 12342/2007 Autorizada a renovação do contrato de César João Vicente da Fonseca 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 12343/2007 Autorizada a renovação do contrato de Isabel Margarida Franco-Ferreira Landeiro 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 12344/2007 Autorizada a renovação do contrato de Ana Cristina Figueiredo Correia e Silva 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14830/2007 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Ferreira Henriques 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14831/2007 Nomeação provisória de António Pedro Castela como professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14832/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de João Carlos Vinagre dos Santos 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14833/2007 Nomeações de vários docentes 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1004/2007 Rectificação da renovação de contrato de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 1005/2007 Rectifica o contrato de pessoal não docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14834/2007 Resultado das eleições para o conselho directivo da Escola Superior de Educação 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14835/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria José Almeida Ferrão Oliveira para a Escola Superior de Saúde 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1006/2007 Rectifica o edital n.º 1019/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2007 0 09/07 2.ª link
130 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1007/2007 Rectifica o edital n.º 10 193/2007, referente ao concurso interno de ingresso para técnico superior de 2.ª classe estagiário 0 09/07 2.ª link
130 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 30/2007/A Abertura do concurso interno geral de ingresso para o provimento de quatro lugares na categoria de enfermeiro do nível 1, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 09/07 2.ª link
130 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12345/2007 Acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Paula Cristina Figueiredo Nunes Santos Mota 0 09/07 2.ª link
130 Associação de Municípios do Enxoé Aviso (Extracto) n.º 12346/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, da técnica superior de 2.ª classe (engenharia química) Ângela Maria Sabala Valadas 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 12347/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo com Ricardo Jorge Ribeiro Gonçalves 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 12348/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo com Tiago Manuel Louro Farinha 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 12349/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo com o engenheiro técnico civil de 2.ª classe Francisco Diogo de Contente Parelho, pelo prazo de um ano, com início em 15 de Junho de 2007, para exercer funções na Divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 12350/2007 Reclassificação profissional de José Carlos Simões Gomes para condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12351/2007 Nomeações de Hélder Rocha e de Hugo Ferreira na categoria de jardineiro principal 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 12352/2007 Renovação do contrato por um ano com Cristina Ferreira Amorim 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 12353/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Faustino Gomes Soares 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 12354/2007 Renovação do contrato de Daniel Rodrigues Fernandes 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 12355/2007 Nomeação de três licenciados para provimento de lugares na base da carreira técnica superior, após aprovação nos respectivos estágios de ingresso 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 565/2007 Discussão pública da alteração ao loteamento municipal da Abegoaria, Beja 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12356/2007 Concurso interno de ingresso para encarregado de parque de máquinas, parque de viaturas automóveis ou de transportes 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12357/2007 Nomeações de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso e ingresso 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12358/2007 Nomeação de Carlos Honório Machado dos Santos como técnico de contabilidade e administração, estagiário 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12359/2007 Abertura do período de discussão pública do loteamento da freguesia de Tocha 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12360/2007 Renovação do contrato de trabalho com o engenheiro electrotécnico Nuno Machado 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12361/2007 Nomeação de seis assistentes administrativas especialistas 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12362/2007 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe com licenciatura em Relações Públicas 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12363/2007 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe na área de engenharia zootécnica 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 12364/2007 Renovação das comissões de serviço, por um período de mais três anos, de vários dirigentes 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 12365/2007 Concurso interno de acesso geral para fiscal municipal principal 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 12366/2007 Nomeação de Maria Vitória Ilhicas 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Évora Rectificação n.º 1008/2007 Rectifica o concurso de assistente administrativo principal 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 12367/2007 Contratação a termo certo do engenheiro electrotécnico Carlos Manuel Sousa Ramalho 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 12368/2007 Concurso externo para admissão de estagiário para provimento de um lugar na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de engenheiro técnico do grupo de pessoal técnico 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 12369/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de lugares na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, auxiliar administrativo, telefonista, vigilante de jardins e parques infantis e coveiro, da carreira de desenhador, técnico-profissional de medidor-orçamentista, fiscal municipal, auxiliar administrativo, telefonista, vigilante de jardins e parques infantis e coveiro, do grupo de pessoal técnico-profissional e auxiliar 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 12370/2007 Concursos externos de ingresso para admissão de estagiários para provimento de lugares na categoria de técnico superior de 2.ª classe das carreiras de engenheiro, técnica superior, técnica superior de ambiente e de arquitecto, do grupo de pessoal técnico superior 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 12371/2007 Revogação do acto de abertura do concurso externo de ingresso para o provimento de dois lugares na categoria de auxiliar administrativo, da carreira de auxiliar administrativo, do grupo de pessoal auxiliar 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 12372/2007 Nomeação definitiva de Luís Manuel Fernandes Castanheira 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12373/2007 Concurso externo geral de ingresso para admissão de um técnico superior engenheiro mecânico estagiário 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 12374/2007 Nomeação para provimento de três lugares na carreira/categoria de auxiliar técnico de turismo do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12375/2007 Exoneração do funcionário Paulo José Varela Gordinho 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12376/2007 Reclassificação profissional de Sandra Isabel Oliveira Sequeira Duarte 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 12377/2007 Nomeação das funcionárias Denisa Merenciana Machado Pereira e Laura Cristina Azevedo Jora 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12378/2007 Anulação de concurso para a categoria de encarregado de parques desportivos e ou recreativos 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12379/2007 Nomeação de Maria Celeste Gomes Pimenta como técnica profissional de biblioteca e documentação especialista 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 12380/2007 Renovação das comissões de serviço das dirigentes Dr.ª Sandra Susana da Silva e Sousa e Dr.ª Cristina Maria Pires de Oliveira 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 12381/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário António Paulo dos Santos Correia 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 566/2007 Discussão pública de alteração do loteamento n.º 1551/07 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12382/2007 Alteração do júri do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de serralheiro civil principal 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12383/2007 Alteração dos métodos de selecção do concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de encarregado de brigada dos serviços de limpeza, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2007 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 12384/2007 Reclassificação de António Joaquim Parente Sanches em operador de estação elevatória de tratamento ou depuradora 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Monção Aviso n.º 12385/2007 Reclassificação de David Dias Pereira em fiel de mercados e feiras 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12386/2007 Nomeação de 29 agentes municipais de 2.ª classe 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 12387/2007 Reclassificação profissional de Sandra Isabel Correia Pereira Patarata 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 12388/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o estagiário da carreira técnica superior (arqueólogo) Rui Miguel Henriques Venâncio 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 12389/2007 Concurso interno de acesso geral para um técnico superior de 1.ª classe, área de engenharia civil 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 12390/2007 Discussão pública relativa ao projecto de loteamento urbano situado na Tapada das Pereiras, freguesia de S. Lourenço, propriedade de J. Caetano, Lda. 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 12391/2007 Suspensão do concurso externo para um lugar de auxiliar administrativo 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 12392/2007 Alteração de alvará da licença de loteamento n.º 9/1998 - discussão pública 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 12393/2007 Período de discussão pública sobre a primeira alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 9/2005, que a empresa JOMALIMA - Turismo e Gestão Imobiliária, Lda., pretende levar a efeito na Canada Nova, lotes de 11 a 16 de habitação familiar e de 17 a 20 de habitação colectiva, freguesia de Matriz, do concelho de Ribeira Grande 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12394/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/94 - discussão pública 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12395/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de recursos humanos de 2.ª classe, precedido de estágio, do grupo de pessoal técnico 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 12396/2007 Reposicionamento do funcionário Manuel António Marques na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 12397/2007 Direito à carreira do pessoal dirigente 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 567/2007 Projecto de alterações ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Tavira 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12398/2007 Pedido de alteração ao lote 11 do loteamento titulado pelo alvará n.º 17/87 - POP 4972/06 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12399/2007 Pedido de alteração ao lote 9 do loteamento titulado pelo alvará n.º 71/84 - POP 1705/07 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12400/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 55 do loteamento titulado pelo alvará n.º 43/86 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12401/2007 Pedido de alteração aos lotes 15 e 16 do loteamento titulado pelo alvará n.º 40/89 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12402/2007 Pedido de alteração ao lote 29 do loteamento titulado pelo alvará n.º 22/92 - POP 3723/06 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12403/2007 Pedido de alteração aos lotes 47 e 48 do loteamento titulado pelo alvará n.º 62/84 - POP 2313/01 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12404/2007 Pedido de alteração ao lote 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 07/83 - POP 865/07 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12405/2007 Pedido de alteração ao lote 9 do loteamento titulado pelo alvará n.º 07/83 - POP 864/07 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12406/2007 Pedido de alteração ao lote 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 23/95 - POP 1120/07 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12407/2007 Pedido de alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 45/80 - POP 1232/07 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12408/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Luís Miguel Rodrigues Carvalho, na categoria de leitor cobrador de consumos 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12409/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Hermengarda Maria Abrunhosa Ramos Soares, na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12410/2007 Nomeação do candidato ao concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de engenheiro técnico principal 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12411/2007 Renovação da requisição da assistente administrativa especialista Clara Filomena Costa Rodrigues Martins 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12412/2007 Requisição do técnico superior José Ricardo Alexandre Malhão 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12413/2007 Prorrogação da nomeação para o cargo de director do Departamento de Planeamento Urbanístico 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12414/2007 Requisição do técnico profissional José Carlos Ferreira da Silva 0 09/07 2.ª link
130 Junta de Freguesia de Alvalade Aviso n.º 12415/2007 Lista de antiguidade do pessoal ao serviço desta Junta de Freguesia reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 09/07 2.ª link
130 Junta de Freguesia de Valado dos Frades Aviso n.º 12416/2007 Alteração do presidente do júri e do estágio do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe/Administração Pública 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Monção Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal do Montijo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Sousel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Junta de Freguesia da Nazaré Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 AGERE, Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Águas do Cávado, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 VEOLIA ÁGUA - ÁGUAS DE OURÉM Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/07 2.ª link
130 APDIS - Associação para o Desenvolvimento e Inclusão Social Anúncio (Extracto) n.º 4388/2007 Constituição da associação APDIS - Associação para o Desenvolvimento e Inclusão Social 0 09/07 2.ª link
130 APERLU - Associação Portuguesa dos Empregadores de Resíduos e Limpeza Urbana Anúncio (Extracto) n.º 4389/2007 Constituição de uma associação denominada APERLU - Associação Portuguesa dos Empregadores de Resíduos e Limpeza Urbana 0 09/07 2.ª link
130 Associação a Cividade Anúncio (Extracto) n.º 4390/2007 Constituição da Associação A Cividade 0 09/07 2.ª link
130 Associação Beira Atlântico Parque Anúncio (Extracto) n.º 4391/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação Beira Atlântico Parque 0 09/07 2.ª link
130 Associação dos Bombeiros Voluntários de Albufeira Anúncio (Extracto) n.º 4392/2007 Primeira rectificação aos estatutos da Associação dos Bombeiros Voluntários de Albufeira 0 09/07 2.ª link
130 Associação dos Bombeiros Voluntários de Albufeira Anúncio (Extracto) n.º 4393/2007 Segunda rectificação aos estatutos da Associação dos Bombeiros Voluntários de Albufeira 0 09/07 2.ª link
130 Associação de Desenvolvimento Rural de Várzea de Calde Anúncio (Extracto) n.º 4394/2007 Constituição da Associação de Desenvolvimento Rural de Várzea de Calde 0 09/07 2.ª link
130 Associação de Moradores da Zona J Nova de Chelas Anúncio (Extracto) n.º 4395/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Moradores da Zona J Nova de Chelas 0 09/07 2.ª link
130 Clube de Caça e Pesca a Sul do Cávado Anúncio (Extracto) n.º 4396/2007 Escritura de alteração dos estatutos da associação denominada Clube de Caça e Pesca a Sul do Cávado 0 09/07 2.ª link
130 Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 4397/2007 Alteração dos estatutos da Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal 0 09/07 2.ª link
130 Fazer Acontecer - Associação Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 4398/2007 Constituição de uma associação sob a designação Fazer Acontecer - Associação Juvenil 0 09/07 2.ª link
130 FINANGESTE - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S. A. Balancete n.º 80/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2006 0 09/07 2.ª link
130 Fundação Dr. João Almiro Anúncio (Extracto) n.º 4399/2007 Rectificação da constituição da Fundação Dr. João Almiro 0 09/07 2.ª link
130 Iscap Júnior Empresa - Associação Anúncio (Extracto) n.º 4400/2007 Constituição da associação denominada Iscap Júnior Empresa - Associação 0 09/07 2.ª link
130 L'Encre BTT - Associação de Cicloturismo de Miranda do Douro Anúncio (Extracto) n.º 4401/2007 Constituição da associação L'Encre BTT - Associação de Cicloturismo de Miranda do Douro 0 09/07 2.ª link
130 Olhar sobre a Criança - Associação Portuguesa de Apoio a Crianças Carenciadas Anúncio (Extracto) n.º 4402/2007 Constituição da associação Olhar sobre a Criança - Associação Portuguesa de Apoio a Crianças Carenciadas 0 09/07 2.ª link
130 Orquestra Típica e Coral de Águeda Anúncio (Extracto) n.º 4403/2007 Alteração parcial dos estatutos da Orquestra Típica de Águeda 0 09/07 2.ª link
130 SOFINAC - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SGFII Balancete n.º 81/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12417/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo dirigente de director do Departamento de Ambiente e Obras Municipais 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 12418/2007 Procedimento concursal para o provimento do cargo, de direcção intermédia do 2.º grau, de chefe da Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental 0 09/07 2.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 12419/2007 Abertura de diversos procedimentos de recrutamento e selecção para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefes de divisão 0 09/07 2.ª link
130 Barclays Fundos, S. A. Relatório n.º 10-A/2007 Relatório e contas de 2003 0 09/07 2.ª 130S
130 BNC - Banco Nacional de Crédito Imobiliário, S. A. Relatório n.º 10-B/2007 Relatório e contas de 2003 0 09/07 2.ª 130S
130 NORVALOR - Investimentos e Gestão de Valores, S. A. Relatório n.º 10-C/2007 Relatório e contas de 2002 0 09/07 2.ª 130S
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-A/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-B/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão do Turismo da Universidade Lusíada 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-C/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências do Património - Educação e Promoção Cultural pelo Património da Universidade Lusíada 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-D/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção em Comportamentos de Risco do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-E/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais da Universidade Lusíada do Porto 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-F/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-G/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-H/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Dermato-Cosméticas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-I/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Integrada do Instituto Superior de Novas Profissões 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-J/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Empresarial do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-L/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação, área de especialização em Administração Educacional, do Instituto Superior de Educação e Trabalho 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-M/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing Estratégico do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1336-A/2007 Aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 26/2003, de 7 de Fevereiro, para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2008-2009 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1336-B/2007 Elencos de provas de ingresso 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1336-C/2007 - Revogado Utilização de exames nacionais como provas de ingresso 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-N/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-O/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-P/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Q/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Energia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-R/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Reabilitação de Edificações na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-S/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão Ambiental na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-T/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-U/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Modelos e Protótipos para Design na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-V/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Ilustração Gráfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-X/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Escola Superior Aveiro Norte da Universidade de Aveiro 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Z/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial na Escola Superior Aveiro Norte da Universidade de Aveiro 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Aa/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Projecto de Moldes na Escola Superior Aveiro Norte da Universidade de Aveiro 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Ab/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas na Escola Superior Aveiro Norte da Universidade de Aveiro 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Ac/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Ad/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Projecto de Moldes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Ae/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Af/2007 Regista a adequação ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Ag/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial na Escola Superior Aveiro Norte da Universidade de Aveiro 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Ah/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho na Escola Superior Aveiro Norte da Universidade de Aveiro 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Ai/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Logística de Emergência na Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Aj/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnico de Design Mobiliário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Al/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira na Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14835-Am/2007 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior Aveiro Norte da Universidade de Aveiro 0 09/07 2.ª 130S2
130 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 567-A/2007 Edital que visa divulgar a abertura de candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 09/07 2.ª 130S2
130 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 567-B/2007 Edital que visa divulgar a abertura de candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 14835-An/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Evolução e Biologia Humanas 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 14835-Ao/2007 Criação de curso de pós-graduação conferindo um diploma de estudos básicos em Economia 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 14835-Ap/2007 Criação de curso de pós-graduação conferindo um diploma de estudos especializados em Economia Local 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 14835-Aq/2007 Adequação do curso de licenciatura em Arte e Multimédia 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 14835-Ar/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Redes 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 14835-As/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Física 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 14835-At/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Engenharia Civil 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 14835-Au/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Arte, Multimédia e Design 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Av/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Linguística Portuguesa e Comparada 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Ax/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Língua, Literatura e Cultura Inglesas 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Az/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Luso-Alemães: Formação Bilingue e Intercultural 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Ba/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Literatura e Cultura Comparadas 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bb/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Clássicos - Estudos Clássicos e Modernidade 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bc/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de doutoramento em Literatura Francesa 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bd/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de doutoramento em Literatura Comparada 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Be/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de doutoramento em Teoria da Literatura e Literaturas Lusófonas 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bf/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Direito das Autarquias Locais 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bg/2007 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária) 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bh/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Direitos Humanos 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bi/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Filosofia, área de especialização em Filosofia Moderna e Contemporânea 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bj/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Território e População: Dinâmicas Históricas e Geográficas 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bl/2007 Mapa de organização e plano de estudos do curso de mestrado em Teoria da Literatura, ramos de Poéticas Interartes, Literaturas Lusófonas e Literaturas Ibero-Americanas 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bm/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Gestão de Recursos Humanos 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bn/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Gestão 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bo/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Estudos Europeus 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bp/2007 Mapa de organização e plano de estudos do curso de mestrado em Economia e Política da Saúde 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bq/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Economia e Política das Telecomunicações 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Br/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Economia e Política do Ambiente 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bs/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Economia Social 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bt/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Educação, área de especialização em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bu/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Educação Especial, áreas de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas e de Intervenção Precoce 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bv/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Educação, área de especialização em Mediação Educacional e Supervisão na Formação 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bx/2007 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Educação, área de especialização em Formação, Trabalho e Recursos Humanos 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Bz/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Geografia 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Ca/2007 Mestrado em História, áreas de especialização em Culturas e Poderes, História de Portugal e Império (Sécs. XVI-XVIII) e Mundos Contemporâneos 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Cb/2007 Mestrado em Sociologia, áreas de especialização em Organizações e Trabalho, Desenvolvimento e Políticas Sociais, Saúde e Sociedade e Cultura e Estilos de Vida 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Cc/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Marketing e Gestão Estratégica 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Cd/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Relações Internacionais 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Ce/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Finanças 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Cf/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Economia 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Minho Despacho n.º 14835-Cg/2007 Mapa de organização do plano de estudos do curso de mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1336-D/2007 Regulamento do programa doutoral em Medicina e Oncobiologia Molecular 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1336-E/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Forenses 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14835-Ch/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14835-Ci/2007 Despacho de adequação do curso de mestrado em Treino do Jovem Atleta da FMH 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14835-Cj/2007 Despacho de adequação do curso de mestrado em Treino de Alto Rendimento da FMH 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14835-Cl/2007 Despacho de adequação do curso de mestrado em Ergonomia na Segurança no Trabalho da FMH 0 09/07 2.ª 130S2
130 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12419-A/2007 Áreas científicas e grupos de disciplinas das unidades académicas do Instituto Superior Técnico 0 09/07 2.ª 130S2
130 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Saúde Despacho n.º 14835-Cm/2007 Criação do curso de pós-graduação em Cuidados Continuados, para a Escola Superior de Saúde 0 09/07 2.ª 130S2
130 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 14835-Cn/2007 Adequação do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Civil 0 09/07 2.ª 130S2
130 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 14835-Co/2007 Adequação do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação 0 09/07 2.ª 130S2
130 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 14835-Cp/2007 Curso de licenciatura em Cinema 0 09/07 2.ª 130S2
130 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14835-Cq/2007 Adequação de cursos da ESTV Processo Bolonha, estrutura curricular e planos de estudos Engenharia Civil 0 09/07 2.ª 130S2
130 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14835-Cr/2007 Adequação a Bolonha, estrutura curricular e plano de estudos curso de Engenharia Electrotécnica ESTV 0 09/07 2.ª 130S2
130 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14835-Cs/2007 Adequação a Bolonha, estrutura curricular e plano de estudos curso de Engenharia do Ambiente ESTV 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 12419-B/2007 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio, ao abrigo do n.º 1 do artigo 96.º e da excepção contida na alínea b) do n.º 2 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Alcanena Regulamento n.º 147-D/2007 Aviso e Regulamento do Campo de Férias do Alviela 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 12419-C/2007 Publicação de aviso de alteração ao quadro de pessoal do município de Aljezur 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 12419-D/2007 Regulamenta o exercício das actividades a que se refere o Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, bem como o lançamento de foguetes ou outras formas de fogo 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 567-C/2007 Inquérito público - loteamento municipal da Abegoaria - Beja, pertencente à Câmara Municipal de Beja 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Braga Edital n.º 567-D/2007 Discussão pública da alteração ao Regulamento Municipal de Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico da Cidade de Braga 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 12419-E/2007 Lista de obras adjudicadas no ano de 2006 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Regulamento n.º 147-E/2007 Proposta de alteração ao Regulamento da Publicidade 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 12419-F/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Carrazeda de Ansiães 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 12419-G/2007 Aplicação de pena disciplinar de demissão ao arguido Paulo Jorge Farias Ribeiro, facto que determinou a vacatura do lugar, do grupo de pessoal técnico superior 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal do Entroncamento Deliberação n.º 1336-F/2007 Alteração ao Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento - Anexo B 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 12419-H/2007 Proposta de regulamento de cedência e utilização dos autocarros municipais 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Estarreja Edital n.º 567-E/2007 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Faro Regulamento n.º 147-F/2007 Regulamento Interno de Funcionamento dos Serviços, Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da Câmara Municipal de Faro 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 12419-I/2007 Listagem das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2006, a que se refere o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 567-F/2007 Publicação de edital - desafectação do domínio público municipal de uma parcela de terreno com a área de 5207 m2 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 147-G/2007 Regulamento Municipal da Feira das Antiguidades e Velharias 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 12419-J/2007 Reestruturação do quadro de pessoal, regulamento dos serviços e estrutura orgânica do município de Mação 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12419-L/2007 Alteração à reestruturação do organigrama, funcionamento dos serviços e do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Manteigas Listagem n.º 207-A/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Matosinhos Regulamento n.º 147-H/2007 Apreciação pública e recolha de sugestões sobre o Regulamento Municipal de Dedução de Saúde para o Cálculo de Renda Camarária, previsto na Portaria n.º 288/83, de 17 de Março, e do Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Mora Rectificação n.º 1008-A/2007 Tabela de Tarifas de Água, de Saneamento e de Resíduos Sólidos 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 567-G/2007 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Oeiras 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Paredes Declaração n.º 138-B/2007 Declaração de utilidade pública de expropriação urgente. Expropriação destinada à requalificação da Avenida da República, Paredes 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 12419-M/2007 Publicação de aviso 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 12419-N/2007 Publicação de aviso 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 12419-O/2007 Publicação de aviso 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 12419-P/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habilitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Pinhel 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Declaração n.º 138-C/2007 Declaração de utilidade pública - expropriação 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Resende Regulamento n.º 147-I/2007 Alteração ao Regulamento Orgânico e Quadro de Pessoal do Município de Resende 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Rio Maior Rectificação n.º 1008-B/2007 Rectificação da declaração de utilidade pública publicada do Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2007 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12419-Q/2007 Alteração à área delimitação Plano Pormenor Granjal 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 12419-R/2007 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município de Santa Cruz da Graciosa 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 12419-S/2007 Plano de Pormenor de Reabilitação do Núcleo Histórico de São Brás de Alportel 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal do Sardoal Rectificação n.º 1008-C/2007 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12419-T/2007 Nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, e restante legislação aplicável, a Câmara Municipal do Seixal deliberou, em 20 de Junho de 2006, mandar elaborar o Plano de Pormenor da Torre da Marinha/Fogueteiro, freguesia de Arrentela, que irá alterar o Plano Director Municipal 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12419-U/2007 Nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, e restante legislação aplicável, a Câmara Municipal do Seixal deliberou, em 24 de Janeiro de 2007, mandar elaborar o Plano de Pormenor da Área da Ex-Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, que irá alterar o Plano Director Municipal 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 567-H/2007 Projecto de Regulamento Municipal do Concurso "Curtas Sadinas" 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 147-J/2007 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Edifícios 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12419-V/2007 Aviso sobre as empreitadas do Departamento de Ambiente e Intervenção Local no ano de 2006 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 567-I/2007 Plano de Pormenor da Área Central da Vila de Valença - alteração para Plano de Urbanização da Área Central da Vila de Valença 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Vieira do Minho Regulamento n.º 147-L/2007 Código de Posturas e Regulamentos Municipais 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 147-M/2007 Projecto de Regulamento de Alienação do Direito de Superfície sobre Imóveis para Construção e Instalação de (a definir) 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12419-X/2007 Aposentações de funcionários: António Amândio Ondas de Carvalho e José Manuel Morgado 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 567-J/2007 Rectificação ao edital n.º 35/2007 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 567-L/2007 Publicação definitiva da alteração ao Regulamento Tabelas de Taxas, Licenças e Tarifas, Direitos de Passagem 0 09/07 2.ª 130S2
130 Câmara Municipal de Vinhais Listagem n.º 207-B/2007 Republicação da listagem n.º 100/2007, de 24 de Abril de 2007 0 09/07 2.ª 130S2
130 Junta de Freguesia de Alte Aviso n.º 12419-Z/2007 Quadro de pessoal 0 09/07 2.ª 130S2
130 Junta de Freguesia de Ereira Aviso n.º 12419-Aa/2007 Criação do quadro de pessoal da freguesia de Ereira 0 09/07 2.ª 130S2
130 Junta de Freguesia do Feijó Aviso n.º 12419-Ab/2007 Publicação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia do Feijó 0 09/07 2.ª 130S2
130 Junta de Freguesia de Igrejinha Aviso n.º 12419-Ac/2007 Quadro de pessoal 0 09/07 2.ª 130S2
130 Junta de Freguesia do Pereiro Regulamento n.º 147-N/2007 Regulamento Interno do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado, Regulamento Interno de Recrutamento e Selecção e quadro de pessoal da freguesia do Pereiro em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/07 2.ª 130S2
130 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12419-Ad/2007 Alteração do quadro de pessoal da função pública 0 09/07 2.ª 130S2
130 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 14835-Ct/2007 Estruturas curriculares e os planos de estudos da Escola Superior Artística do Porto objecto de adequação à nova organização decorrente do Processo de Bolonha 0 09/07 2.ª 130S2
130 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 14835-Cu/2007 Estruturas curriculares e os planos de estudos dos cursos da Escola Superior Artística do Porto- Guimarães objecto de adequação à nova organização decorrente do Processo de Bolonha 0 09/07 2.ª 130S2
130 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Despacho n.º 14835-Cv/2007 Adequação da licenciatura em Turismo 0 09/07 2.ª 130S2
130 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Despacho n.º 14835-Cx/2007 Adequação da licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho 0 09/07 2.ª 130S2
130 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Despacho n.º 14835-Cz/2007 Adequação da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 0 09/07 2.ª 130S2
130 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Despacho n.º 14835-Da/2007 Adequação da licenciatura em Comunicação 0 09/07 2.ª 130S2
130 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Despacho n.º 14835-Db/2007 Adequação da licenciatura em Informática de Gestão 0 09/07 2.ª 130S2
130 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Despacho n.º 14835-Dc/2007 Adequação da licenciatura em Gestão de Empresas 0 09/07 2.ª 130S2