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Diário da República 128/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 58/2007 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal na Líbia 001 05/07 5.ª link
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 59/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Bahrain 001 05/07 5.ª link
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Iémen 001 05/07 5.ª link
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Kuwait 001 05/07 5.ª link
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Quartin Santos como Embaixador de Portugal na Mongólia 001 05/07 5.ª link
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal na Guatemala 001 05/07 5.ª link
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 64/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em Grenada 001 05/07 5.ª link
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 65/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal no Camboja 001 05/07 5.ª link
128 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 66/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal em Belize 001 05/07 5.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 65/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 636/2007, de 30 de Maio, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007 001 05/07 5.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 66/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 209/2007, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Planeamento, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007 001 05/07 5.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 762/2007 Cria a zona de caça municipal do Sameiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Sobreposta, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nogueira, Nogueiró, Esporões e Lamaçães, município de Braga (processo n.º 4640-DGRF) 001 05/07 5.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 763/2007 Cria a zona de caça municipal do Gondufo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Gondufo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vide, município de Seia (processo n.º 4642-DGRF) 001 05/07 5.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 764/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Eira Queimada - Sociedade Agrícola e Cinegética, Lda., a zona de caça turística do Outeiro da Vila, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4647-DGRF) 001 05/07 5.ª link
128 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 252/2007 Cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário instituído pelo Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro 001 05/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
128 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14255/2007 Nomeação de João Manuel de Jesus Pires para o gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 05/07 5.ª link
128 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14256/2007 Nomeação de Carla Maria Rosa de Matos para o gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 05/07 5.ª link
128 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14257/2007 Nomeação de Duarte Miguel Carrilho Madeira do Carmo Moral para o gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 05/07 5.ª link
128 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 14258/2007 Aditamento ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 05/07 5.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 14259/2007 Nomeação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direcção intermédia do 2.º grau da DGAL 0 05/07 5.ª link
128 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 14260/2007 Manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 2.º grau da DGAL 0 05/07 5.ª link
128 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 14261/2007 Nomeia vogal do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., o licenciado Pedro de Brito Esteves 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 12196/2007 Abertura do concurso para candidatura ao estágio técnico-militar de psicólogos no ano 2007 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 12197/2007 Abertura de concurso para candidatura ao estágio técnico-militar de juristas, no ano de 2007 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Rectificação n.º 990/2007 Rectificação da data de encerramento do concurso para candidatura aos estágios técnico-militares da ESTMA 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14262/2007 Nomeação de Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte para prestar assessoria de economia e gestão 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 14263/2007 Nomeação no cargo de director de serviços da Direcção Regional de Viação do Centro de Manuel António Miranda Góis 0 05/07 5.ª link
128 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 14264/2007 Nomeação em substituição dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Aviso n.º 12198/2007 Lista de antiguidade do pessoal da Inspecção-Geral de Jogos 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14265/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.21 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14266/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.58 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 12199/2007 Nomeação definitiva de Gabriela Catarino Domingos 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 12200/2007 Nomeação definitiva de Teresa Margarida da Conceição Pereira Correia 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 12201/2007 Nomeação definitiva de João Luís Ferro de Sousa 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 12202/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da Região de Turismo do Algarve 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 12203/2007 Nomeação definitiva de Maria Manuela Lopes de Oliveira Bernardo Ferreira 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 12204/2007 Nomeação definitiva de Maria Filomena Costa Pinto Filipe Guindaça 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 12205/2007 Nomeação definitiva de Maria Manuela Guerreiro Basílio Amaro 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 12206/2007 Nomeação definitiva de Sónia Ferreira Coelho 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 12207/2007 Nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Estudos e Projectos 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 12208/2007 Nomeação definitiva de Ana Rita Silva Neves Semedo 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Rectificação n.º 991/2007 Rectifica o despacho n.º 8497/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de Maio de 2007, a p. 12 446 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14267/2007 Provimento de Anabela Braga Adónis no lugar de inspectora superior principal 0 05/07 5.ª link
128 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14268/2007 Expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da concessão norte - variante à EN 207 - nó do IP 9 (Longra)-Felgueiras 0 05/07 5.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 14269/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Maria Nogueira de Sousa Saldanha Miranda 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14270/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de secretária-geral-adjunta do Ministério da Saúde a licenciada Maria Teresa Madureira dos Santos 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Rectificação n.º 992/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1072/2007 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14271/2007 Finda a requisição ao Gabinete da Ministra da Educação do doutor em Engenharia Luís Manuel Marques Custódio 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14272/2007 Calendário escolar para o ano lectivo de 2007-2008 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 334/2007 Louva o licenciado Diogo Simões Pereira 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14273/2007 Criação do Centro de Caparide, como unidade orgânica flexível, com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14274/2007 Criação da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, como unidade orgânica flexível, com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14275/2007 Criação da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, como unidade orgânica flexível, com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14276/2007 Criação da Divisão de Documentação e Património Cultural, como unidade orgânica flexível com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14277/2007 Criação do Centro de Informações e Relações Públicas, como unidade orgânica flexível, com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14278/2007 Criação da Divisão de Gestão de Equipamentos e Instalações, como unidade orgânica flexível com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia Despacho n.º 14279/2007 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 832/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Anadia 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 833/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Estarreja 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 834/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Oliveira do Bairro 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 835/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Albergaria-a-Velha 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 836/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Cicio do Ensino Básico do município de Ovar 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 837/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Vagos 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 838/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Aveiro 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 839/2007 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Sever do Vouga 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho (Extracto) n.º 14280/2007 Homologação proposta de transferência do ano de 2005-2006 para a Escola Secundária de Afonso Domingues 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho n.º 14281/2007 Nomeação de docentes no ano lectivo de 2005-2006 para a Escola Secundária Afonso Domingues 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 14282/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Apelação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 14283/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Apelação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 14284/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Apelação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 14285/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Apelação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 14286/2007 Transferência de professores do QZP para o QE de educação especial referente ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 14287/2007 Transferência de professores para o grupo 230 referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 14288/2007 Transferência de professores do QZP para o QE referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 14289/2007 Transferência de professores para o grupo 230 referente ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Despacho (Extracto) n.º 14290/2007 Transferência de professores de QZP para QZP referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Aviso n.º 12209/2007 Homologação de contratos 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 335/2007 Louva Maria de Jesus Feiteira Pedreiro Trol Bexiga 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 336/2007 Louva Maria Saraiva Matos de Almeida 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 337/2007 Louva Maria Manuela Forjaz Batista de Lima Alves 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 338/2007 Louva Joana Maria Cardoso Lopes 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 339/2007 Louva Maria Manuela Ramos Lampreia das Dores Sabino de Almeida 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 340/2007 Louva Rosa Maria Pereira Beirão Bexiga 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 341/2007 Louva Maria da Conceição Gomes da Silva 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 342/2007 Louva Mário Manuel Paulo Violante 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 343/2007 Louvor a Susana Soares Duarte Leite do Nascimento Jorge 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 344/2007 Louvor a Rui Alexandre Pires Viana Martins 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 12210/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento com Luís Carlos Carvalho Batista 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso (Extracto) n.º 12211/2007 Nomeação de professor para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso (Extracto) n.º 12212/2007 Proposta de transferência de professores do quadro de escola para quadro de escola 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Despacho n.º 14291/2007 Transferência de professores do QZP para o QND - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 14292/2007 Transferência de professores para lugar de quadro - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Louvor n.º 345/2007 Louva a chefe dos Serviços da Administração Escolar Mariana da Pureza Carracha Gonçalves Caldeira aquando da aposentação 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária n.º 2 da Portela Aviso n.º 12213/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária n.º 2 da Portela 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária n.º 2 da Portela Aviso n.º 12214/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária n.º 2 da Portela 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 12215/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São Vicente/ Telheiras 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso n.º 12216/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Serra das Minas reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho n.º 14293/2007 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental (código 23) no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 14294/2007 Transferência de educadora de infância para o quadro da Escola EB1/JI da Serra das Minas n.º 2 no ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 14295/2007 Transferência de docentes do quadro de nomeação definitiva para o quadro de escola no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 14296/2007 Aplicação de pena expulsiva ao professor Rogério Pinto da Silva Alves 0 05/07 5.ª link
128 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 333/2007 Rectifica o erro material constante dos Acórdãos n.os 109/2007 - processo n.º 602/06 - e 232/2007 - processo n.º 1015/06 0 05/07 5.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4248/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 571/07.0TBAMT 0 05/07 5.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4249/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7413/05.0TBBRG 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4250/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2167/06.5TJCBR 0 05/07 5.ª link
128 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4251/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 246/06.8TJCBR-F 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4252/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 434/07.0TBCVL 0 05/07 5.ª link
128 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 4253/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 255-I/1999 0 05/07 5.ª link
128 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 4254/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 184/07.7TBGVA 0 05/07 5.ª link
128 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4255/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1517/06.9TBGMR-M 0 05/07 5.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4256/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 5631/06.2TBGMR-B 0 05/07 5.ª link
128 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4257/2007 Prestação de contas - processo n.º 4963/05.1TBGMR-G 0 05/07 5.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 4258/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 524-06-6TBILH 0 05/07 5.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4259/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 887/06.3TYLSB 0 05/07 5.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4260/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 230/06.1TBBBR 0 05/07 5.ª link
128 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 4261/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 88/07.3TBLSA 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4262/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 978/07.3TBMGR 0 05/07 5.ª link
128 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4263/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1763/06.5TBMGR 0 05/07 5.ª link
128 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 4264/2007 Publicitação da sentença nos autos de insolvência n.º 163/07.4TBNLS 0 05/07 5.ª link
128 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4265/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 369/07.6TBOAZ 0 05/07 5.ª link
128 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4266/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1363/07.2TBOAZ 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4267/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 430/06.4 TBVNO 0 05/07 5.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4268/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 983/07.0TBPFR 0 05/07 5.ª link
128 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 4269/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 71/07.9TBPNL 0 05/07 5.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4270/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 457/07.9TBPMS 0 05/07 5.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4271/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 455/07.2TBPMS 0 05/07 5.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4272/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 999/06.3TBPMS 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4273/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1822/06.4TBPMS 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4274/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 456/07.0TBPMS 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4275/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1727/07.1TBSTS 0 05/07 5.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4276/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 568/04.2TBENT-P 0 05/07 5.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4277/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 181/06.0TBENT 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4278/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 463/04.5TBTNV-D 0 05/07 5.ª link
128 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4279/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 127/07.8TYVNG 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4280/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 84/07.0TYVNG 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4281/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 351/05.8TYVNG 0 05/07 5.ª link
128 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4282/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 260/07.6TYVNG 0 05/07 5.ª link
128 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1322/2007 Nomeação do Dr. José Adriano Machado Souto de Moura como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 0 05/07 5.ª link
128 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 14297/2007 Nomeação do secretário de justiça Vítor Fernandes Dias como secretário de inspecção do Ministério Público 0 05/07 5.ª link
128 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Deliberação n.º 1323/2007 Deliberação do conselho de administração do ICP-ANACOM - delegação de competências 0 05/07 5.ª link
128 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 14298/2007 Delegação de competências do director de Fiscalização 0 05/07 5.ª link
128 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 14299/2007 Delegação de competências da directora de Comunicação e Imagem 0 05/07 5.ª link
128 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 14300/2007 Delegação de competências do vogal do conselho de administração 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 840/2007 Denúncia de contratos do mestre Graciano Paulo e da licenciada Maria Ângela Pires 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 841/2007 Denúncia de contrato do licenciado André Mendonça Caetano 0 05/07 5.ª link
128 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14301/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidado a tempo parcial do licenciado João Manuel Rodrigues Próspero dos Santos 0 05/07 5.ª link
128 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 993/2007 Rectificação ao aviso n.º 4252/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 6 de Abril de 2006 0 05/07 5.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14302/2007 Contrato administrativo de provimento do professor catedrático visitante Doutor Lubor Fisera 0 05/07 5.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14303/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de Amaro Simões Vicente Martins 0 05/07 5.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14304/2007 Contrato administrativo de provimento de monitores para a Engenharia Informática 0 05/07 5.ª link
128 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 14305/2007 Delegação de competências 0 05/07 5.ª link
128 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 842/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado João Pedro Alves Gomes Almeida 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Minho Deliberação (Extracto) n.º 1324/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente convidada a 30% referente à mestre Rita Mafalda Dionísio de Sousa 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14306/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor João Pedro Pereira Maia Couto 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14307/2007 Denúncia de contrato referente à licenciada Ana Maria Guedes Oliveira 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14308/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 40% referente ao licenciado Pedro Alexandre Leão Araújo Gonçalves Teixeira 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14309/2007 Denúncia de contratos administrativos de provimento 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14310/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento como professor auxiliar referentes aos Doutores Paulo Francisco da Silva Cardoso e Miguel Ângelo dos Reis Portela 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14311/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar referente ao doutor António Carvalho da Silva 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14312/2007 Denúncia do contrato referente ao licenciado Manuel Macedo Gonçalves 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14313/2007 Mestrado/numerus clausus para o ano lectivo de 2007-2008 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14314/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Luís Manuel Crespo de Andrade, Francisco José Gomes Caramelo, Pedro António Albuquerque e Castro de Almeida Cardim, Maria Antónia Diniz Caetano Coutinho, António Pedro Ginestal Tavares de Almeida e Maria Fernanda Antunes de Abreu 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14315/2007 Equiparações a bolseiro no estrangeiro da Prof.ª Doutora Irene Freire Nunes e do licenciado Rolf-Jurgen Kowitsch 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 14316/2007 Nomeação de júri para apreciação de equivalência ao grau de mestre do licenciado João Rui Mendes Reis 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Edital n.º 546/2007 Concurso para recrutamento de assistentes estagiários para as áreas de economia, gestão e métodos quantitativos 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14317/2007 Delegação e subdelegação de competências no Professor António José Magalhães Silva Cardoso 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14318/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Judite Antonieta Gonçalves de Freitas 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14319/2007 Autoriza a nomeação de Amadeu Pinto de Araújo Pimenta 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 547/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do grupo I - Cirurgia e Medicina Oral, da Faculdade de Medicina Dentária 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 548/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do grupo II - Medicina Dentária Conservadora da Faculdade de Medicina Dentária 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 549/2007 Abertura de concurso para professor associado do grupo II - Medicina Dentária Conservadora da Faculdade de Medicina Dentária 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 550/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do grupo IV - Odontopediatria e Ortodontia da Faculdade de Medicina Dentária 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 14320/2007 Equiparação a bolseiro do mestre Pedro Manuel Reis Amado 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14321/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Manuel Augusto Gomes de Oliveira Azenha 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14322/2007 Equiparação a bolseiro de Victor Armando Pereira de Freitas 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14323/2007 Equiparação a bolseiro de Jorge Filipe da Silva Gameiro 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14324/2007 Equiparação a bolseiro de Inês de Castro Dutra 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14325/2007 Equiparação a bolseiro de Joaquim Carlos Gomes Esteves da Silva 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 14326/2007 Contratação como professora auxiliar da Doutora Sara Simões Pereira Rodrigues 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 14327/2007 Nomeação definitiva como técnica superior de 1.ª classe da licenciada Ana Cristina Gregório Mogadouro 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14328/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14329/2007 Rescisão do contrato como assistente do mestre Pedro André Lameiro Abrantes 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14330/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Profs. Doutores Anabela Cordeiro da Silva e José Manuel Correia Neves de Sousa Lobo 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14331/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar com a Doutora Manuela Sofia Rodrigues Morato 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14332/2007 Equiparação a bolseiro do docente João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14333/2007 Equiparação a bolseiro do docente Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14334/2007 Equiparação a bolseiro do docente José Francisco Preto Meirinhos 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14335/2007 Equiparação a bolseiro da docente Amélia Maria Polónia da Silva 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14336/2007 Equiparação a bolseiro da docente Catherine Joan Shaw Evangelista 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14337/2007 Equiparação a bolseiro da docente Dulce Maria da Graça Magalhães 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14338/2007 Equiparação a bolseiro da docente Rosa Maria Martelo Fernandes Pereira 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14339/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Luísa Malato da Rosa Borralho 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14340/2007 Equiparação a bolseiro da docente Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedrosa 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14341/2007 Concede equiparação a bolseiro ao docente João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14342/2007 Equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Abel Vitorino Trigo Cabral 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14343/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Luís Medina Vieira e Nuno Aires Mota Mendonça Montenegro 0 05/07 5.ª link
128 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14344/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Luís Dias Delgado e Fernando Gilberto de Melo Costa 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 14345/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento por mais um ano, com dispensa do serviço docente, da mestre Maria Francisca Ramos Gil Saraiva 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 14346/2007 Contrato administrativo de provimento, com a situação de aposentado, do licenciado Luís Filipe Landerset de Melo Cardoso, para o ano lectivo de 2005-2006 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14347/2007 Nomeação definitiva de Maria Teresa Romeiras de Lemos 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14348/2007 Rescisão de contrato de Rui Manuel Santos Gonçalves Henriques 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14349/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Azevedo de Sousa Oliveira 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14350/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Coelho das Neves 0 05/07 5.ª link
128 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14351/2007 Contrato Administrativo de Klaas Adriaan Zachariasse 0 05/07 5.ª link
128 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14352/2007 Equiparações a bolseiro 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14353/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Adelaide Fernandes Pires Malainho 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14354/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14355/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Bernardo Mendes Loff Barreto 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14356/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Palma 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14357/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Miguel da Silva Paiva Fatela dos Santos 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14358/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria do Sacramento Bombaça Basílio 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14359/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Manuel Rodrigues Gaspar 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14360/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Helena Godinho Vieira Monteiro 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14361/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Hugo Filipe Gonçalves Germano de Fernandes Martinho 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14362/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Pereira Duque 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14363/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Ana Rita Figueira Boavida Canada 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14364/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Clara Pereira Pires 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14365/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Vanda Maria Sousa Seromenho 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14366/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha Raposo 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14367/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Telo Fialho Nunes Bettencourt Faria 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14368/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marisa Orlanda Moreira Alves 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14369/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com João Manuel Xavier de Matos 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14370/2007 Nomeação de Paula Encarnação Corado Palmeiro Pena 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14371/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José da Silva Rodrigues 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14372/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com José António Marranito Serra 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14373/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Margarida Isabel Matos Ramos Martins dos Santos 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14374/2007 Nomeação de Rui Manuel Pereira Nobre 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14375/2007 Nomeação de Isabel Batista Simões 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14376/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João António Soares da Silva Matos 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 551/2007 Concurso interno de ingresso para um lugar de técnico de 2.ª classe estagiário, área administrativa, para a Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 552/2007 Concurso interno de ingresso para um lugar de técnico de 2.ª classe estagiário, área de tesouraria, para os Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Bragança 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 553/2007 Concurso interno de ingresso para um lugar de técnico de 2.ª classe estagiário, área administrativa, para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12217/2007 Subsídios atribuídos às associações de estudantes em 2006 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14377/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da equiparada a professora-adjunta Maria Luísa Vila Cova Tender Barahona Côrrea 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14378/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto José António Barros Vieira 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14379/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria da Conceição Santos Vitorino 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14380/2007 Promoção da licenciada Maria Elisa Grilo, após concurso interno de acesso limitado, para a categoria de técnica superior de 1.ª classe, área de actividades 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14381/2007 Contratação do licenciado Gilberto Fernandes no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14382/2007 Contratação do licenciado Tiago Motya Machado Mariz 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14383/2007 Nomeação definitiva como professor-adjunto de Fernando Carmino da Silva Marques 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14384/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Susana Margarida de Freitas Ferreira, entre os dias 11 e 15 de Julho de 2007 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14385/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Lídia Maria Barroso Simão, no dia 18 de Junho de 2007 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14386/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Susana Raquel Carvalho Ferreira, entre os dias 16 e 23 de Junho de 2007 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14387/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Rui Filipe Vargas de Sousa Santos, entre os dias 16 e 23 de Junho de 2007 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14388/2007 Nomeação de júri de provas públicas para professor-coordenador para a área científica de Economia, aberto pelo edital n.º 315/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2006, referência C7 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14389/2007 Nomeação de júri de provas públicas do concurso aberto pelo edital n.º 504/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 12 de Dezembro de 2006, referência B1) 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14390/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Sandra de Jesus Martins Mourato 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14391/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a João Rafael da Costa Sanches Galvão, professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14392/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Susana Luísa da Custódia Machado Mendes 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 554/2007 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de dois professores-adjuntos para a área científica de Ciências da Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 14393/2007 Promoção para a categoria de assessor principal de Maria Filomena Gaspar Novo 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 14394/2007 Nomeação provisória de Carla Cristina Medeiros Dias Vieira como professora-adjunta do quadro do pessoal docente da Escola Superior de Comunicação Social 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 14395/2007 Nomeação provisória de Maria do Rosário Raposo Correia da Gama Higgs como professora-adjunta do quadro do pessoal docente da Escola Superior de Comunicação Social 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 14396/2007 Autoriza a nomeação definitiva para o quadro da Escola Superior de Educação de Lisboa de Laurence Marie Volhgemuth 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 14397/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Helena Lopes Filipe Pires de Matos 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 14398/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, de 1 de Setembro de 2006 a 31 de Agosto de 2007 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 14399/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento para o 1.º semestre do ano lectivo de 2006-2007, com início em 1 de Setembro de 2006 e termo em 31 de Janeiro de 2007 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 14400/2007 Contrato administrativo de provimento de João Nuno Santos Coelho 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 14401/2007 Contrato administrativo de provimento do docente Francisco José Santos Fernandes Carvalho 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 14402/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para o 2.º semestre do ano lectivo de 2006-2007 com os docentes Hildeberto Correia e Wilson Quintino 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Regulamento n.º 144/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14403/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Rosa Nogueira Galelo 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14404/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado José Luís Falcão Cascalheira 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14405/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Lara Cristina de Paiva Lourenço dos Santos 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14406/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Nuno António Afonso Cunha Oliveira 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14407/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Miguel Tavares Fernandes 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14408/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária da equiparada a assistente do 1.º triénio Ana Cristina Pintassilgo Coelho 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14409/2007 Autorização para regresso ao serviço após licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro a Maria Helena Antunes Garcia Anacleto Matias 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14410/2007 Renovação do contrato administrativo de Sónia Cunha Santos Pinheiro de Magalhães 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14411/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Sofia Gonçalves Pereira 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14412/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Amélia Oliveira Carvalho como equiparada a assistente 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14413/2007 Nomeação definitiva de Artemisa Agostinha Monteiro da Rocha Dores como professora-adjunta 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14414/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Irene Paula Ribeiro Moura 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14415/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Miguel Sousa Martins 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14416/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Miguel Coelho Nunes 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 994/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9956/2007, referente à contratação de Maria Estrela Carvalho Silva 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14417/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento de Maria Antonieta Martins Branco Sota Mouta, como assistente administrativa principal, da ESGS 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14418/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de vários docentes da ESCE/IPS 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14419/2007 Renovação dos contratos das encarregadas de trabalho Mariana Salvador e Ana Rita Caleiro da ESTSetúbal/IPS 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14420/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento a vários docentes - ESTSetúbal e ESTBarreiro 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14421/2007 Nomeação em comissão de serviço de Miguel Ângelo de Almeida Esteves de Figueiredo como professor-adjunto da ESE/IPS 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14422/2007 Equiparação a bolseiro de Luciano José Pereira, vice-presidente do conselho directivo da ESE/IPS 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 843/2007 Contrato de Ana Catarina de Sá Vieira, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14423/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Paulo Bruno Pereira Paiva Alves para a Escola Superior de Tecnologia 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14424/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, com o docente Rafael Augusto Lopes Costa para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14425/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Sofia Margarida Guedes de Campos Salvado Pires para a Escola Superior de Saúde 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14426/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Paula Alexandra Marques dos Santos para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14427/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Lília Joana Bento Barreto dos Santos para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14428/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Filipa Varela Soares Gouveia para a Escola Superior de Saúde 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14429/2007 Contrato administrativo de provimento com Maria Margarida Maia Figueirinhas Pereira para o Instituto Politécnico de Viseu 0 05/07 5.ª link
128 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente - Direcção Regional do Ambiente Aviso n.º 29/2007/A Abertura do período de discussão pública do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA) 0 05/07 5.ª link
128 Associação de Municípios do Norte Alentejano Aviso (Extracto) n.º 12218/2007 Nomeação de um técnico de 1.ª classe de biologia 0 05/07 5.ª link
128 Associação de Municípios do Norte Alentejano Aviso (Extracto) n.º 12219/2007 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe na área da educação física 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 12220/2007 Nomeação de Pedro Miguel da Conceição Santos, técnico de informática, grau 1, nível 1 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 12221/2007 Contratação a termo resolutivo de cinco sapadores florestais 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 12222/2007 Nomeação de assistentes de acção educativa estagiários 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 12223/2007 Renovação da comissão de serviço da engenheira civil Cristina Caldas 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 12224/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de vários lugares - um lugar de técnico profissional medidor orçamentista de 2.ª classe 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 12225/2007 Lista de admitidos/marcação de prova de conhecimentos - um lugar de técnico superior de acção social de 2.ª classe estagiário 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 12226/2007 Notificação do arguido Carlos Alexandre Pires Morais 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 12227/2007 Exoneração do técnico superior de BAD assessor principal Paulo Jorge Leitão 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12228/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de sociologia de 2.ª classe, estagiário 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12229/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Baião Regulamento n.º 145/2007 Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Baião 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12230/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para um lugar de encarregado de brigada dos serviços de limpeza, pessoal auxiliar 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 12231/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para um lugar de encarregado de pessoal operário qualificado 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 12232/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar de Carvalhal, da freguesia de Antime, do concelho de Fafe, que consiste na desafectação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12233/2007 Prorrogação do contrato a termo resolutivo celebrado com Joaquim Costa da Silva para o exercício das funções de fiel de armazém 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12234/2007 Prorrogação de contratos a termo resolutivo 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 12235/2007 Prorrogação de contratos a termo resolutivo 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 12236/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado da carreira de pedreiro 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 12237/2007 Processo disciplinar n.º 43/2007-PDI de Jacinto Antunes Ganhão 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12238/2007 Concursos internos de acesso geral 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 555/2007 Discussão pública de alteração de operação de loteamento n.º 3198/07 em nome de Manuel de Carvalho Fernandes da Silva 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 556/2007 Discussão pública de operação de loteamento n.º 1648/04 em nome de Manuel Joaquim Vivas de Azevedo 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12239/2007 Renovação de dois contratos de trabalho - auxiliar administrativo 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 12240/2007 Nomeação dos candidatos classificados do 1.º ao 3.º lugar na oferta pública de emprego para a contratação de condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 12241/2007 Discussão pública referente à alteração ao licenciamento de loteamento municipal de um terreno respeitante aos lotes 34 e 35 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 12242/2007 Licença sem vencimento de longa duração ao funcionário José Custódio Antunes dos Santos 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 12243/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de auxiliares dos serviços gerais 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 12244/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 55/93 - discussão pública 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 12245/2007 Nomeação de Paulo Fernando da Costa Apura 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 12246/2007 Renovação dos contratos de trabalho de Ana Isabel Soares Carreira e de Telmo João Pardal Salgado 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12247/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 484/2007/URB referente à alteração ao lote 15 do alvará de loteamento n.º 19/2004 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12248/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 294/2007/URB referente à alteração ao lote 37 e anular os lotes 38 e 39 do alvará de loteamento n.º 13/02 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12249/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 461/2007/URB referente à alteração ao lote 12 do alvará de loteamento n.º 7/92 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12250/2007 Nomeação definitiva de João António Menezes Coelho 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 12251/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico profissional especialista da carreira de museografia - nomeação - Isabel Maria Rocha Nunes e Maria do Céu do Espírito Santos Mateus Gomes 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12252/2007 Nomeação de Alina Isabel Pita de Oliveira 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 12253/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais 12 meses de Marta Sofia Matos Martins Barroso 0 05/07 5.ª link
128 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 12254/2007 Reclassificação profissional da funcionária Sónia Isabel Nascimento Conceição 0 05/07 5.ª link
128 Junta de Freguesia de Foz do Arelho Aviso n.º 12255/2007 Nomeação de Maria dos Anjos da Silva Sequeira Pinto para o lugar de auxiliar administrativo na Junta de Freguesia de Foz do Arelho 0 05/07 5.ª link
128 Junta de Freguesia de Grândola Aviso n.º 12256/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista 0 05/07 5.ª link
128 Junta de Freguesia de Meixomil Aviso n.º 12257/2007 Nomeação de Paula Cristina da Costa Leão na categoria de assistente administrativa principal 0 05/07 5.ª link
128 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 12258/2007 Lista de antiguidade de funcionária do quadro da Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa - 2006 0 05/07 5.ª link
128 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12259/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Luís Filipe Moreira Freire 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva, Planeamento e Relações Internacionais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Peniche Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Sousel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Empresa Municipal - MS - Matosinhos Sport Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 TaviraVerde, Empresa Municipal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Quimiparque - Parques Empresariais, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª link
128 Academia das Colectividades do Distrito do Porto - ACDP Anúncio (Extracto) n.º 4283/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Academia das Colectividades do Distrito do Porto - ACDP 0 05/07 5.ª link
128 Academia Sénior da Covilhã - Associação Cultural de Jubilados da Beira Interior Anúncio (Extracto) n.º 4284/2007 Alteração dos Estatutos da associação denominada Academia Sénior da Covilhã - Associação Cultural de Jubilados da Beira Interior 0 05/07 5.ª link
128 A. C. O. D. - ASSOCIAÇÃO CRIAR OPORTUNIDADES À DEFICIÊNCIA Anúncio (Extracto) n.º 4285/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada A. C. .O. D. - Associação Criar Oportunidades à Deficiência 0 05/07 5.ª link
128 A. C. P. da Caranguejeira - Associação de Caça e Pesca de Caranguejeira Anúncio (Extracto) n.º 4286/2007 Alteração dos estatutos da associação A. C. P. da Caranguejeira - Associação de Caça e Pesca da Caranguejeira 0 05/07 5.ª link
128 Ângelo Couto, Alberto Couto & Carlos Ribeiro, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Anúncio n.º 4287/2007 Aumento de capital/remodelação do pacto social da sociedade Ângelo Couto, Alberto Couto & Carlos Ribeiro, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas 0 05/07 5.ª link
128 A. N. I. J. - Associação Nacional para a Inovação Tecnológica Anúncio (Extracto) n.º 4288/2007 Constituição da A. N. I. J. - Associação Nacional para a Inovação Tecnológica 0 05/07 5.ª link
128 António Costa - Antiguidades, Lda. Anúncio n.º 4289/2007 Cessação de funções de gerente e alteração do contrato da sociedade António Costa - Antiguidades, Lda. 0 05/07 5.ª link
128 Associação de Árbitros de Futsal - Academia de Arbitragem de Futsal da Margem Sul Anúncio (Extracto) n.º 4290/2007 Rectifica a escritura de constituição da Associação de Árbitros de Futsal - Academia de Arbitragem de Futsal da Margem Sul 0 05/07 5.ª link
128 Associação de Caçadores e Pescadores de Corte Freixo Anúncio (Extracto) n.º 4291/2007 Constituição da Associação de Caçadores e Pescadores de Corte Freixo 0 05/07 5.ª link
128 Associação de Caçadores e Pescadores de São Miguel Anúncio (Extracto) n.º 4292/2007 Extracto de escritura de alteração de estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores de São Miguel 0 05/07 5.ª link
128 Associação de Caçadores da Póvoa de São Miguel Anúncio (Extracto) n.º 4293/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores da Póvoa de São Miguel 0 05/07 5.ª link
128 Associação Comercial de Espinho Anúncio (Extracto) n.º 4294/2007 Alteração da associação Associação Comercial de Espinho 0 05/07 5.ª link
128 Associação de Danças de Ourique Anúncio (Extracto) n.º 4295/2007 Constituição da associação denominada Associação de Danças de Ourique 0 05/07 5.ª link
128 Associação dos Jovens Agricultores de Moura Anúncio (Extracto) n.º 4296/2007 Alteração dos estatutos da Associação dos Jovens Agricultores de Moura 0 05/07 5.ª link
128 Associação Jovens Povos Unidos Anúncio (Extracto) n.º 4297/2007 Constituição da Associação Jovens Povos Unidos 0 05/07 5.ª link
128 Associação Paroquial de Oliveira do Douro Anúncio (Extracto) n.º 4298/2007 Alteração de estatutos da Associação Paroquial de Oliveira do Douro 0 05/07 5.ª link
128 Associação Portuguesa de Antigos Funcionários Internacionais - APAFI Anúncio (Extracto) n.º 4299/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Antigos Funcionários Internacionais - APAFI 0 05/07 5.ª link
128 Associação de Reformados do Pessoal da Indústria de Lanifícios do Norte Alentejano Anúncio (Extracto) n.º 4300/2007 Constituição da associação denominada Associação de Reformados do Pessoal da Indústria de Lanifícios do Norte Alentejano 0 05/07 5.ª link
128 Casa de Repouso, Divertimento, Convívio da Associação dos Reformados e Pensionistas de Dume Anúncio (Extracto) n.º 4301/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Casa de Repouso, Divertimento Convívio da Associação dos Reformados e Pensionistas de Dume 0 05/07 5.ª link
128 Centro Columbófilo Arazedense Anúncio (Extracto) n.º 4302/2007 Constituição da associação denominada Centro Columbófilo Arazedense 0 05/07 5.ª link
128 Centro de Estudos Urbanos - CEURBAN Anúncio (Extracto) n.º 4303/2007 Constituição da associação Centro de Estudos Urbanos - CEURBAN 0 05/07 5.ª link
128 Centro Nacional de Karate Desportivo Anúncio (Extracto) n.º 4304/2007 Constituição da associação denominada Centro Nacional de Karate Desportivo 0 05/07 5.ª link
128 Cicloturismo - Fabrico e Aluguer de Bicicletas e Quadriciclos, Lda. Anúncio n.º 4305/2007 Alteração de sede 0 05/07 5.ª link
128 Clube de Caçadores e Pescadores das Taipadas e Quintas Anúncio (Extracto) n.º 4306/2007 Constituição da associação Clube de Caçadores e Pescadores das Taipadas e Quintas 0 05/07 5.ª link
128 Clube de Empresários de São João da Madeira Anúncio (Extracto) n.º 4307/2007 Alteração dos estatutos do Clube de Empresários de São João da Madeira 0 05/07 5.ª link
128 Colina do Castelo - Associação de Solidariedade Social de Leiria Anúncio (Extracto) n.º 4308/2007 Constituição da associação Colina do Castelo - Associação de Solidariedade Social de Leiria 0 05/07 5.ª link
128 Comissão de Compartes dos Baldios de Alge e Lugares Anexos Anúncio (Extracto) n.º 4309/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Comissão de Compartes dos Baldios de Alge e Lugares Anexos 0 05/07 5.ª link
128 Comissão de Festas de São Pedro da Afurada Anúncio (Extracto) n.º 4310/2007 Constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada Comissão de Festas de São Pedro da Afurada 0 05/07 5.ª link
128 Estribeiro-Mor - Confecções e Decoração, Lda. Anúncio n.º 4311/2007 Alteração do contrato da sociedade Estribeiro-Mor - Confecções e Decoração, Lda. 0 05/07 5.ª link
128 EUROTRATA - Sistemas de Higiene, Lda. Anúncio n.º 4312/2007 Alteração do contrato 0 05/07 5.ª link
128 Factor 5 - Design e Tecnologias da Informação, Lda. Anúncio n.º 4313/2007 Prestação de contas do ano de 2004 0 05/07 5.ª link
128 Francisco Valadas - Empresa de Trabalho Temporário, Lda. Anúncio n.º 4314/2007 Constituição da sociedade Francisco Valadas - Empresa de Trabalho Temporário, Lda. 0 05/07 5.ª link
128 Francisco Valadas - Empresa de Trabalho Temporário, Lda. Anúncio n.º 4315/2007 Alteração do contrato 0 05/07 5.ª link
128 Gomes, Fernandes & Ramos, Lda. Anúncio n.º 4316/2007 Prestação de contas do ano de 2004 0 05/07 5.ª link
128 Grémio de L. e A. Letras e Artes, Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 4317/2007 Constituição da Associação Grémio de L. e A. - Letras e Artes, Associação Cultural 0 05/07 5.ª link
128 Horácio & Ferreira, Lda. Anúncio n.º 4318/2007 Prestação de contas do ano de 2004 0 05/07 5.ª link
128 IMOPROTEC - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 4319/2007 Prestação de contas do ano de 2004 0 05/07 5.ª link
128 JMGEST-Imóveis - Sociedade de Mediação Imobiliária, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4320/2007 Alteração parcial do contrato 0 05/07 5.ª link
128 JMGEST-Imóveis - Sociedade de Mediação Imobiliária, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4321/2007 Cessação de funções e alteração parcial do contrato 0 05/07 5.ª link
128 J. M. Dupla - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 4322/2007 Prestação de contas dos anos de 2001 e 2002 0 05/07 5.ª link
128 Judo Clube de Coruche Anúncio (Extracto) n.º 4323/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Judo Clube de Coruche 0 05/07 5.ª link
128 KITEIA - Consultores de Informática, Lda. Anúncio n.º 4324/2007 Prestação de contas do ano de 2004 0 05/07 5.ª link
128 KITEIA - Consultores de Informática, Lda. Anúncio n.º 4325/2007 Alteração do contrato da sociedade denominada KITEIA - Consultores de Informática, Lda. 0 05/07 5.ª link
128 Liga de Amigos dos Bombeiros da Secção de Espite Anúncio (Extracto) n.º 4326/2007 Constituição da associação Liga dos Amigos dos Bombeiros da Secção de Espite 0 05/07 5.ª link
128 LOCOCOMÉRCIO - Materiais para a Construção Civil, Lda. Anúncio n.º 4327/2007 Prestação de contas do ano de 2004 0 05/07 5.ª link
128 Lourdes & Santos, Lda. Anúncio n.º 4328/2007 Prestação de contas do ano de 2003 0 05/07 5.ª link
128 Luís Simões Meseiro & Filho, Lda. Anúncio n.º 4329/2007 Dissolução e encerramento da liquidação 0 05/07 5.ª link
128 LUSOCOFINEX - Comércio e Transportes, Lda. Anúncio n.º 4330/2007 Prestação de contas do ano de 2004 0 05/07 5.ª link
128 NAUTUR - Sociedade de Actividades Marítimo Turísticas, Lda. Anúncio n.º 4331/2007 Alteração da sede 0 05/07 5.ª link
128 NEWMIND - Sistemas de Informação Multimédia, Lda. Anúncio n.º 4332/2007 Depósito dos documentos da prestação de contas de 2004 0 05/07 5.ª link
128 Oficina de Ideias - Associação para o Desporto, Ambiente e Cultura da Pampilhosa Anúncio (Extracto) n.º 4333/2007 Constituição da associação Oficina de Ideias - Associação para o Desporto, Ambiente e Cultura da Pampilhosa 0 05/07 5.ª link
128 Olímpio Fonseca & Cristina, Lda. Anúncio n.º 4334/2007 Alteração à sociedade Olímpio Fonseca & Cristina, Lda. 0 05/07 5.ª link
128 Pé-Veloz - Sociedade de Prestação de Serviços e Comercialização de Bebidas, Lda. Anúncio n.º 4335/2007 Alteração à sociedade Pé-Veloz - Sociedade de Prestação de Serviços e Comercialização de Bebidas, Lda. 0 05/07 5.ª link
128 PRESCIL - Cedência de Mão de Obra, Lda. Anúncio n.º 4336/2007 Alteração à sociedade PRESCIL - Cedência de Mão de Obra, Lda. 0 05/07 5.ª link
128 SADOMÉDICA - Assistência Médica Nocturna, Lda. Anúncio (Extracto) n.º 4337/2007 Cessação de função de gerência 0 05/07 5.ª link
128 SOPAC - Sociedade Produtora de Adubos Compostos, S. A. Anúncio n.º 4338/2007 Designação dos membros do conselho de administração da sociedade SOPAC - Sociedade Produtora de Adubos Compostos, S. A. 0 05/07 5.ª link
128 Teatro Fórum de Moura - Associação Anúncio (Extracto) n.º 4339/2007 Constituição da associação Teatro Fórum de Moura - Associação 0 05/07 5.ª link
128 Três em Pipa - Associação de Criação Teatral e Animação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 4340/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada Três em Pipa - Associação de Criação Teatral e Animação Cultural, quanto à sede 0 05/07 5.ª link
128 Vítor Silva, Lda. Anúncio n.º 4341/2007 Alteração à sociedade Vítor Silva, Lda. 0 05/07 5.ª link
128 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 12260/2007 Procedimento concursal para provimento de quatro cargos de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 05/07 5.ª link
128 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12261/2007 Abertura de procedimento para cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Trânsito e Transportes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras 0 05/07 5.ª link
128 Instituto Politécnico de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/07 5.ª 128S