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Diário da República 127/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
127 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 57/2007 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre os Privilégios Fiscais Aplicáveis às Suas Delegações e Membros do Seu Pessoal 001 04/07 4.ª link
127 Assembleia da República Lei n.º 23/2007 Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional 001 04/07 4.ª link
127 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 29/2007 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre os Privilégios Fiscais Aplicáveis às Suas Delegações e Membros do Seu Pessoal, assinada em Lisboa em 23 de Junho de 2006 001 04/07 4.ª link
127 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 64/2007 De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia da República n.º 19-A/2007 - orçamento suplementar da Assembleia da República para 2007 -, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 100, suplemento, de 24 de Maio de 2007 001 04/07 4.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 760/2007 Cria a zona de caça municipal de Ferreira de Aves, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Ferreira de Aves, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ferreira de Aves, município de Sátão (processo n.º 4635-DGRF) 001 04/07 4.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 761/2007 Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Reinaldo (processo n.º 162-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a António Fernandes Pereira a zona de caça turística da Espinheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4637-DGRF) 001 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 251/2007 - Revogado Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2002, de 5 de Novembro, que estabelece as substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, bem como os critérios de pureza aplicáveis às mesmas substâncias, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2006/34/CE, da Comissão, de 21 de Março 001 04/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 14109/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Produtos Agrícolas da licenciada Maria Manuela Esteves 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 14110/2007 Manutenção da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão dos Impostos sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas e o Tabaco da licenciada Maria Manuela Leitão Lages Cristóvão 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 972/2007 Rectificação ao procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director da Alfândega de Peniche 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12028/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Joana Isabel Araújo Nunes Morgado 0 04/07 4.ª link
127 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14111/2007 Nomeação dos representantes dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na comissão de negociação alteração dos contratos de concessão da AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., e da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14112/2007 Afectação específica do técnico superior de orçamento e conta principal do quadro da Direcção-Geral do Orçamento Luís José Gonçalves Antunes para exercer funções na Reitoria da Universidade de Lisboa 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 14113/2007 Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 14114/2007 Licença sem vencimento à assessora principal Cristina Maria da Cunha Pinto 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 14115/2007 Licença sem vencimento referente à assessora Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14116/2007 Procede à delegação e subdelegação de competências no presidente da Comissão Cultural de Marinha, contra-almirante MN RES Rui Manuel Rodrigues de Abreu 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14117/2007 Procede à delegação e subdelegação de competências no director da Biblioteca Central de Marinha, contra-almirante MN RES Rui Manuel Rodrigues de Abreu 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14118/2007 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14119/2007 Procede à delegação e subdelegação de competências no vice-chefe do Estado-Maior da Armada, vice-almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14120/2007 Procede à delegação e subdelegação de competências no chefe do gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, contra-almirante José Alfredo Monteiro Montenegro 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14121/2007 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 489/2007 Promoção ao posto de capitão-de-fragata do 91872, capitão-tenente da classe de oficiais técnicos, Manuel Pereira Nunes 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 490/2007 Promoção ao posto de capitão-de-fragata do 241669, capitão-tenente da classe de oficiais técnicos, José Mendes Gomes 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14122/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato do 9335401, segundo-marinheiro A RC Alexandre Pereira da Costa 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 14123/2007 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director da Escola do Serviço de Saúde Militar 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 14124/2007 Subdelegação de competências do director de saúde no director do Centro de Saúde de Évora, TCor SS/Med Nuno António Martins Canas Mendes 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14125/2007 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14126/2007 Subdelegação de competências no chefe de estado-maior do Comando do Pessoal coronel António Augusto 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14127/2007 Subdelegação de competências no chefe de estado-maior do Comando do Pessoal Jorge de Jesus dos Santos 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14128/2007 Subdelegação de competências no coronel tirocinado Jorge de Jesus dos Santos 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14129/2007 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 16643380, Eduardo Fernando Alves da Costa 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14130/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 10680777, Fernando José Nogueira Catalão 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14131/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 03848679, Jaime Dias Laim 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14132/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ ADMIL NIM 10565882, José Carlos Lopes Henriques 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14133/2007 Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 06569079, Armando António Pereira Garcia 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14134/2007 Passagem à situação de reserva do COR VET NIM 10210076, Francisco Manuel Cabrita de Rezende 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14135/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 15611478, José dos Santos Vieira 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14136/2007 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 05823572, José Manuel dos Reis Vermelho Moreira 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14137/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR QTS NIM 17592271, Dimas dos Santos Vaz 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14138/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 05054375, Carlos Manuel Freitas dos Reis 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14139/2007 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 06437173, António Manuel Afonso Magro 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14140/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 18733177, Mário Rodrigues Vieira 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14141/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 05108280, Armando Santos Dinis Marques 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14142/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 09492576, Carlos Manuel de Matos Stoffel Viseu 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14143/2007 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 02853680, Manuel Viriato Ramos Veloso 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14144/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 73873572, António José Tormenta dos Santos 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14145/2007 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 15658579, João Pedro da Cruz Fernandes Thomaz 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14146/2007 Passagem à situação de reserva do COR VET NIM 02509977, Eduardo António Capeans Teixeira 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14147/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 02184376, João Maria Rosa Leitão 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14148/2007 Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 008942377, Jorge Carlos Silvério Machado 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14149/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 11552478, António José Fernandes da Cruz 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14150/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PARAQ NIM 17593880, Manuel Fernando Pinto da Mota 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 14151/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 14152/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 14153/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho (Extracto) n.º 14154/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 14155/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 14156/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 12029/2007 Dispensa do serviço da Guarda a Militar da GNR do soldado de trms/expl. n.º 1950356, Nuno Miguel Balejo Paulino 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 12030/2007 Dispensa do serviço da Guarda Militar da GNR o soldado de infantaria n.º 1910108, Roberto Francisco Duarte Fernandes Carvalho 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho n.º 14157/2007 Requisição, por mais um ano, do técnico superior de 1.ª classe, da carreira de médico veterinário, Rui Pedro Ferreira Mendes, da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 12031/2007 Recuperação do vencimento de exercício perdido ao funcionário Manuel José Pires - 14 dias (de 8 a 21 de Março de 2007) 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12032/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Seidi 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12033/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Luis Gomes 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12034/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucindo Gomes 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12035/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yara Kátia Afonso 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12036/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Coelho Bravo da Rosa 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12037/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Ramos Francês 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12038/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Habibo Aliu Jalo 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12039/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês Lima Afonso Neto 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12040/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Costa Fortes 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12041/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Candé 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12042/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélia Cadidjatu Mendes Baldé 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12043/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Moisés Mendes de Pina 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 14158/2007 Luís Manuel Monteiro Simões nomeado definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira técnica de informática 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 14159/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Teresa de Jesus da Eira Vieira Marques 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 973/2007 Rectifica o aviso n.º 10 026/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 974/2007 Rectifica o aviso n.º 9812/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de Setembro de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 975/2007 Rectifica o aviso n.º 9949/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 976/2007 Rectifica o despacho n.º 11 349/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de Junho de 2007 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 977/2007 Rectificação do despacho n.º 7123/2007, de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 978/2007 Rectificação do despacho n.º 9526/2007 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 979/2007 Rectifica o despacho n.º 7130/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74 de 16 de Abril de 2007 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14160/2007 Nomeação de João Luís Mendes Pedro 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 12044/2007 Concurso interno de acesso limitado para admissão de 30 candidatos ao curso de formação de subinspectores (actuais inspectores-chefes) - notificação de contra-interessados 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Listagem n.º 206/2007 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 12045/2007 Reclassificação de Carla Maria Ramos Semêdo Lázaro na categoria de técnica superior de 2.ª classe estagiária 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12046/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico superior principal 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Deliberação (Extracto) n.º 1289/2007 Nomeação definitiva de Fernando Manuel Gonçalves Moreira como técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, área de arrendamento e gestão social, do quadro de pessoal da DGHN, do IGAPHE 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Anúncio n.º 4222/2007 Notificação de decisão de revogação da licença para exercício da actividade de empresa de animação turística às empresas Anima Ruralis, Eric Leeden e Vertical Radical 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 12047/2007 Pedido de declaração de utilidade turística a atribuir, a título prévio, ao Hotel Apartamento Alvor Vilage, Faro 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 12048/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção Regional da Economia do Algarve 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14161/2007 Delegação de competências nos directores regionais-adjuntos 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14162/2007 Delegação de poderes no âmbito da instrução de processos administrativos da Comissão Regional da Reserva Agrícola de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 14163/2007 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14164/2007 Expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)-Maceda - sublanço Angeja (IP 5)-Estarreja (do quilómetro 5+335 ao quilómetro 7+975) 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14165/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Rectificação n.º 980/2007 Rectifica o despacho n.º 921/2006 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 14166/2007 Requisição à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro do assessor principal licenciado João Manuel Casaleiro Carvalho Costa para exercer o cargo de vogal (executivo) do conselho de administração da Metro-Mondego, S. A. 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 14167/2007 Requisição ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro do professor-adjunto mestre Carlos Francisco da Cunha Picado para exercer o cargo de vogal (executivo) do conselho de administração da Metro-Mondego, S. A. 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 14168/2007 Nomeação definitiva de David Manuel Ferrreira Baptista Teixeira Pires como chefe de secção de Exploração de Passageiros da Delegação de Transportes do Norte 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 14169/2007 Nomeação da licenciada Maria João Lopes Silva, técnica superior principal, como assessora 0 04/07 4.ª link
127 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 14170/2007 Concessão de uma licença de transporte aéreo à empresa ORBEST, S. A. 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14171/2007 Transferência de Albertina das Flores Valente da Cruz de Novais Massano 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14172/2007 Transferência de Eugénia de Jesus Arrais do Rosário 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14173/2007 Rectificação do anúncio (extracto) n.º 138/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 6 de Dezembro de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Aviso n.º 12049/2007 Lista de antiguidade do ano de 2006 dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Norte a exercerem funções no Centro Distrital de Segurança Social de Braga 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho (Extracto) n.º 14174/2007 Subdelegação de competências 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Despacho (Extracto) n.º 14175/2007 Subdelegação de competências 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 14176/2007 Exoneração de Clara Maria Carvalheira Duarte 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 12050/2007 Requisição da técnica especialista de fisioterapia de 1.ª classe Maria Luísa Morgado Simões 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, I. P. Aviso n.º 12051/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços Sociais 0 04/07 4.ª link
127 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, I. P. Despacho n.º 14177/2007 Designação da assistente administrativa especialista Maria Helena Antunes Baptista Caturra para exercer funções de secretariado 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14178/2007 Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12052/2007 Transferência da auxiliar de apoio e vigilância Elisabete dos Santos Mendes Rodrigues 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1290/2007 Mobilidade interna de Nuno Fernando Ferreira Marques, enfermeiro do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Sernancelhe, para o quadro do Centro de Saúde de Santa Comba Dão 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 1291/2007 Mobilidade interna de Rosa Maria Quintã Monteiro Gomes, telefonista dos Serviços Centrais, para o Centro de Saúde de Viseu 1 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14179/2007 Exoneração de António Manuel Prata Figueiredo Freitas do cargo de delegado de saúde concelhio de Carregal do Sal e nomeação para o cargo de adjunto do delegado de saúde concelhio de Carregal do Sal 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14180/2007 Nomeação de Pedro José Vicente Leite Filipe Morais para o cargo de delegado de saúde concelhio de Carregal do Sal 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 14181/2007 Autoriza o regime de horário acrescido a Moisés da Silva Almeida, do Centro de Saúde de Coruche 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1292/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Sofia das Neves Marques Pereira, enfermeira graduada 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1293/2007 Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ida Adriana Vieira Barreto, auxiliar de acção médica 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 981/2007 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1052/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 14182/2007 Interrupção do internato do Dr. Joel Jorge Pedrosa de Carvalho 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 14183/2007 Nomeação como assistentes administrativas especialistas de Cristina da Conceição Oliveira Romão Costa e de Maria Margarida de Sá Pereira de Sousa 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12053/2007 Cessação do horário acrescido para enfermeiras 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 14184/2007 Nomeação na categoria de enfermeiro de nível I de Carla Alexandra Ribeiro da Silva 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 12054/2007 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Olinda Rosa Gasôpo Tanganho Ventura 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 12055/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado do enfermeiro Luís Miguel Dias Gonçalves 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 1294/2007 Nomeação da enfermeira do nível 1 Sara Alexandra Teixeira de Magalhães 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação n.º 1295/2007 Nomeação de Maria Cristina Gomes Paiva Dias 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12056/2007 Renovação da acumulação de funções públicas do enfermeiro Rogério de Oliveira Espanhol 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12057/2007 Atribuição do regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas, do director de serviço de ginecologia/obstetrícia, Dr. Rui Manuel Blanc de Sousa Costa 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 12058/2007 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias, da assistente hospitalar de gastrenterologia Dr.ª Paula Cristina Teixeira Máximo da Cunha 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 12059/2007 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio para provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, área de serviços financeiros 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 14185/2007 Transferência da assistente administrativa Estela Renata Mouta Ferreira do quadro de pessoal da ARS-Norte, Sub-Região de Saúde de Braga, para este Hospital 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 1296/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Cristina Martin Gamboa no cargo de directora do serviço de cardiologia 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1297/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia Ana Rita Bernardo Rodrigues 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 12060/2007 Concurso interno geral para provimento de uma vaga da categoria de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação n.º 982/2007 Rectifica o aviso n.º 10 408/2007 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14186/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Lucas Pascoal como director dos Serviços Jurídicos e Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14187/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Alexandra Ochôa de Carvalho como directora de serviços de Informação e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 282/2007 Éditos - sócio n.º 16 058 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 283/2007 Éditos - sócio n.º 16 038 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 284/2007 Éditos - sócio n.º 15 282 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 285/2007 Éditos - sócio n.º 15 213 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 332/2007 Louva Maria Margarida Nunes dos Santos Ribeiro Santos 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 333/2007 Louva Margarida Teresa Figueiredo Pires Viana Martins 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 14188/2007 Nomeação de Margarida Reis Cruz para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14189/2007 Nomeação do Doutor Avelino de Freitas de Meneses como reitor da Universidade dos Açores 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14190/2007 SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, S. A. 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Aviso n.º 12061/2007 Lista de antiguidade do pessoal referente ao ano de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14191/2007 Nomeação do funcionário José Gomes Araújo 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14192/2007 Transferência de Leopoldina Augusta Martins Rodrigues da Cova 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14193/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida de Oliveira Belo 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14194/2007 Transferência do licenciado João Tiago Paiva de Andrade de Almeida Filipe 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho (Extracto) n.º 14195/2007 Nomeação de António Manuel Pereira da Silva no lugar de assistente administrativo principal 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho (Extracto) n.º 14196/2007 Nomeação de Florinda Furtado Gomes no lugar de técnica superior principal 0 04/07 4.ª link
127 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 317/2007 Não julga inconstitucional as normas constantes dos artigos 226.º do Decreto-Lei n.º 405/93, de 10 de Dezembro, e 255.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 04/07 4.ª link
127 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Relatório n.º 10/2007 Relatório de actividades e contas do Tribunal de Contas de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 14197/2007 Cessação da comissão de serviço de Isabel Cristina de Jesus Ramos Sousa 0 04/07 4.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 4223/2007 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2850/06.5TBAGD 0 04/07 4.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 4224/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 1085/05.9TBALB-O 0 04/07 4.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4225/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 143/06.7TBAMT-D 0 04/07 4.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 4226/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 648/07.2TBAND 0 04/07 4.ª link
127 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4227/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 3386/05.7TBBCL-G 0 04/07 4.ª link
127 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4228/2007 Encerramento da insolvência n.º 9639/05.7TBBRG 0 04/07 4.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4229/2007 Convocatória para assembleia de credores de apreciação do relatório no processo n.º 103/07.0TBCTX 0 04/07 4.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4230/2007 Declaração de insolvência do processo n.º 679/07.2TBCVL 0 04/07 4.ª link
127 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4231/2007 Prestação de contas n.º 641-L/2000, em que é falida Ferrivar Ferramentas e Ferragens, Lda. 0 04/07 4.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4232/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2262/05.8TBPDL 0 04/07 4.ª link
127 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4233/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 331/07.9TBPVL 0 04/07 4.ª link
127 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4234/2007 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 784/06.2TYVNG 0 04/07 4.ª link
127 Banco de Portugal Aviso n.º 12062/2007 Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa de Euro 2, alusiva à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia 0 04/07 4.ª link
127 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 14198/2007 Regulamento interno dos regimes de mudança de curso, transferências e reingresso no ensino superior 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Algarve Aviso n.º 12063/2007 Termo de contratos PRODEP de Ana Lúcia Cabrita Guerreiro, João Manuel Paulo Rodrigues e José Alberto de Brito Pereira, da Faculdade de Economia 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 826/2007 Denúncia de contrato do professor auxiliar convidado TI Doutor Rogério Patrício Chagas do Nascimento da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Algarve Despacho n.º 14199/2007 Nomeação definitiva, após concurso, como professora-coordenadora da Doutora Maria Margarida Cortês Vieira 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 14200/2007 Nomeação de Francisco Gonçalves 0 04/07 4.ª link
127 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14201/2007 Dado por findo o contrato administrativo de provimento da mestre Florbela dos Santos Machado 0 04/07 4.ª link
127 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14202/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidada a tempo parcial (20%) com a licenciada Irene Rodriguez Pérez 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14203/2007 Promoção de Isabel Maria de Jesus Miguel e de Maria do Carmo de Jesus Miguel a operárias principais (fotocopistas) do quadro dos Serviços da Estrutura Central 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14204/2007 Renovação do contrato do licenciado Gustavo Nuno de Jesus Pinto Fontes Ribeiro 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14205/2007 Renovação do contrato do licenciado António Carlos Jorge Gomes 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14206/2007 Renovação do contrato do mestre João Paulo Lima Barbosa de Melo, assistente convidado 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14207/2007 Contratação do licenciado Fernando Fausto Carvalho Pereira de Almeida 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14208/2007 Nomeação de professores associados 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14209/2007 Prorrogação do contrato do mestre Carlos André de Brito Correia 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14210/2007 Prorrogação do contrato da licenciada Teresa Margarida da Silva Lopes Pereira, assistente estagiária além do quadro da Faculdade de Economia 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14211/2007 Promoção da licenciada Maria Luísa Mesquita Carvalho Sousa Machado a assessora de BD 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14212/2007 Contratação da Doutora Ladan Taghian Eftekhari 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14213/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a professora auxiliar Sandra Filipa Morais de Figueiredo Marques Pinto 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14214/2007 Nomeação definitiva de professores auxiliares 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14215/2007 Licença sabática do Doutor Nuno Cardoso Freire 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14216/2007 Licença sabática da Doutora Teresa Isabel Lopes Romão 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 14217/2007 Licença sabática do Doutor Jorge Maurício Salazar Serrano 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1298/2007 Deliberação e rectificação do Regulamento do CIT da Universidade de Lisboa 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14218/2007 Afectação de lugares do quadro de professor catedrático e professor associado da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14219/2007 Constituição do júri do pedido de equivalência ao grau de doutor no ramo de Educação, especialidade de Didáctica das Ciências, da Faculdade de Ciências desta Universidade, requerido pelo licenciado Luís Alexandre da Fonseca Tinoca 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 827/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre a Faculdade de Direito e a licenciada Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 828/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre a Faculdade de Direito e o licenciado Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 829/2007 Celebração de contratos de prestação eventual de serviço com os licenciados António Luís Vieira Sol e Ana Luísa Feiteiro Maia 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 830/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre a Faculdade de Direito e a mestra Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 14220/2007 Concede equiparação a bolseiro para o ano lectivo de 2006-2007 à licenciada Ana Maria Sá Osório Figueiredo Martinho 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 14221/2007 Revoga o despacho de denúncia do contrato administrativo de provimento do licenciado João Paulo de Oliveira Geraldes 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 14222/2007 Rescisão de contratos de prestação eventual de serviço de monitores 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14223/2007 Dispensas de serviço de vários docentes 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 14224/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Paula Alexandra Carvalho Alves Rodrigues Horta 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 14225/2007 Nomeação definitiva de Dário Teixeira Vilela como assessor do quadro da Faculdade de Medicina 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 14226/2007 Nomeação definitiva da TDT especialista Fátima Duarte 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14227/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos José Cardoso 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14228/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Manuel Carmelo, Helena Maria Granja e Sandra Carvalho 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14229/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Sandra Carvalho e Lúcia Suárez e do licenciado João Manuel Domingues 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14230/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Martin Andristschky, Maria Jesus Gomes, Sérgio Miguel Nascimento e Luís Silvino Marques 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14231/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Vasco Teixeira 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14232/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Madalena Lira 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14233/2007 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Isabel Neves e do licenciado Luís Miguel Gonçalves 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14234/2007 Equiparações a bolseiro da Doutora Lúcia Suárez 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14235/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Estelita Vaz, Carlos Tavares e Luís Filipe Machado 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14236/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria de Jesus Gomes, Alberto Lima, António Mário Almeida e do licenciado José Carlos Gomes 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14237/2007 Equiparações a bolseiro do Doutor Manuel Ferreira e da licenciada Ana Paula Amorim 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14238/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Michael Smith, Margarida Casal, Luís Filipe Pinto e Senen Mendez 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14239/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Vale 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14240/2007 Exoneração do licenciado Carlos Duarte Oliveira e Silva 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14241/2007 Denúncia de contrato referente ao licenciado Álvaro Alexandre Machado Salgado 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho Rectificação n.º 983/2007 Rectificação da data referente à rescisão de Maria Alexandra de Jesus Lázaro 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14242/2007 Equiparação a bolseiro de Isabel Salgado Labouriau e de Samuel António de Sousa Dias Lopes 0 04/07 4.ª link
127 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 14243/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária de um assistente 0 04/07 4.ª link
127 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14244/2007 Promoção da técnica superior Maria de Lurdes Melo Campos Neves Grilo 0 04/07 4.ª link
127 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14245/2007 Nomeação definitiva de Luís Filipe da Costa Figueiredo 0 04/07 4.ª link
127 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 831/2007 Contratos administrativos de Joana Maria Guerreiro e António Júlio Pires 0 04/07 4.ª link
127 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 11/2007/A Nomeação de enfermeiros 0 04/07 4.ª link
127 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso (Extracto) n.º 24/2007/M Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2007-2008 0 04/07 4.ª link
127 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25/2007/M Nomeação na categoria de técnico superior principal de serviço social, da carreira técnica superior, de Maria Cornélia Gonçalves Pereira Marques e Susana Maria Nascimento Farinha 0 04/07 4.ª link
127 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 26/2007/M Nomeação na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, de Ana Cristina Andrade Ferreira 0 04/07 4.ª link
127 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 27/2007/M Nomeação para o lugar de chefe de serviço de cardiologia pediátrica, da carreira médica hospitalar, de Luís Rufino Gonçalves Nascimento 0 04/07 4.ª link
127 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 28/2007/M Passagem ao regime de dedicação exclusiva com horário semanal de quarenta e duas horas semanais, de Dina Alexandra Vieira Santos 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1299/2007 Nomeação de chefes de serviço de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14246/2007 Deferimento do pedido de exoneração do padre Fernando Gomes Loureiro 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14247/2007 Exoneração da Dr.ª Ana Maria Sobral Martins, assistente graduada de ginecologia e obstetrícia 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1300/2007 Autorizada a acumulação de funções públicas de dois enfermeiros graduados 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1301/2007 Nomeação de três assistentes administrativos especialistas 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1302/2007 Nomeação de Manuel Ricardo Zambujo Caixinha e de Manuel da Conceição Silva Ramos na categoria de operário principal fogueiro 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1303/2007 Autorizada a acumulação de funções públicas de dois enfermeiros graduados 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12064/2007 Equiparação a bolseiro do enfermeiro graduado Filipe Miguel Bento Beato 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12065/2007 Equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Suzel Maria da Conceição Costa Poucochinho 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12066/2007 Acumulação de funções privadas à técnica especialista de anatomia patológica Cristina Alexandra de Sousa Lage e Silva Teixeira 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12067/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Liliana Manuela Fonseca Duarte Beato 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 12068/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Leonor Sousa Figueiredo Marques Luís 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1304/2007 Promoção do Dr. Eduardo Nelson Martins Bernardo a assistente hospitalar graduado de neurocirurgia 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1305/2007 Autorizada a exoneração do Dr. Luís Manuel Patacas de Aragão Mata, assistente graduado hospitalar de radiologia 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1306/2007 Autorizada a exoneração da Dr.ª Maria Teresa Dionísio da Luz Lopes Fiadeiro, assistente graduada hospitalar de dermatologia 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1307/2007 Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1308/2007 Promoção do Dr. João Paulo Pedrosa Branco da Cunha a assistente hospitalar graduado de neuroftalmologia 0 04/07 4.ª link
127 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1309/2007 Licença sem vencimento de Luís Miguel Cordeiro 0 04/07 4.ª link
127 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1310/2007 Nomeação de duas assistentes hospitalares de medicina interna 0 04/07 4.ª link
127 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1311/2007 Nomeação de Fernando José Dias Carneiro como chefe de serviço de ortopedia 0 04/07 4.ª link
127 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1312/2007 Nomeação de Patrícia Quintas como técnica de farmácia de 1.ª classe 0 04/07 4.ª link
127 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1313/2007 Nomeação do Dr. Nuno Jorge Mendes Pelicano como assistente hospitalar de cardiologia 0 04/07 4.ª link
127 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1314/2007 Nomeação definitiva na categoria chefe de serviço de gastrenterologia do Dr. Jorge Celso Correia Dias Fonseca 0 04/07 4.ª link
127 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14248/2007 Transferência do interno do internato médico Dr. Francisco Iñiguez Lópes 0 04/07 4.ª link
127 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1315/2007 Autoriza o pedido de exoneração de Edson Ângelo Carvalho Retroz, assintente de urologia 0 04/07 4.ª link
127 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1316/2007 Nomeação do Dr. José Ramos Marques dos Santos como chefe de serviço de otorrinolaringologia 0 04/07 4.ª link
127 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1317/2007 Nomeação do Dr. Joaquim Jorge Martins de Loureiro e Nelas como chefe de serviço de ortopedia 0 04/07 4.ª link
127 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1318/2007 Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada de patologia clínica Ana Paula Castanheira da Silva Moutinho Vasco 0 04/07 4.ª link
127 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1319/2007 Autoriza a acumulação de funções privadas da assistente eventual de anestesiologia Graça Sofia Borges Fontes Negrão Beirão 0 04/07 4.ª link
127 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1320/2007 Nomeação, após aprovação em concurso, de Graça Cristina Simões Rigueiro como técnica superior de 1.ª classe - área de planeamento 0 04/07 4.ª link
127 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1321/2007 Autorização do regime de tempo parcial de vinte e quatro horas semanais à enfermeira graduada Ana Cristina Silva Ferreira 0 04/07 4.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14249/2007 Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de clínica geral Patrícia Maria Campanon Santos 0 04/07 4.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho n.º 14250/2007 Autoriza a renovação dos contratos a termo certo de José Miguel Lopes, Cecília Costa Silva e Maria da Conceição Alegria 0 04/07 4.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14251/2007 Autorização dos contratos a termo certo de Cátia Helena Bajuca, Ana Isabel Barata, Andrea Patrícia Ribeiro, Ana Belen Benitez, Edgar Filipe Bico Santa, Sandra Rato Oliveira e Maria Luzia Caramelo Carneiro 0 04/07 4.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho n.º 14252/2007 Autoriza a renovação dos contratos de trabalho a termo certo de Anabela Bastos Mota, Eliana Silva Martins, Estela Tirado Lopes, Sandra Ferreira Carvalho, João Manuel Martins e Susana Pedras Bandeiras 0 04/07 4.ª link
127 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14253/2007 Autorização dos contratos a termo certo de Hector Gabriel Hernandez, Nelson Rafael Carinhas e Joaquim José Carolino 0 04/07 4.ª link
127 Associação de Municípios do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 12069/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Elsa Pereira Jorge 0 04/07 4.ª link
127 Associação de Municípios do Norte Alentejano Aviso (Extracto) n.º 12070/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 12071/2007 Nomeação de Ana Cristina dos Santos Marques da Silva Neves 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 12072/2007 Concessão de duas licenças sem vencimento por 90 dias, com início em 21 de Junho de 2007, aos funcionários desta Câmara Municipal Amadeu Augusto Cristino e Diamantino Júlio Moreno 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 12073/2007 Concessão de duas licenças sem vencimento por um ano aos funcionários desta Câmara Municipal operários/cabouqueiros Sérgio Paulo Ferreira e Sandro Mauro Monteiro Macedo 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 12074/2007 Nomeações de técnicos superiores estagiários, contratos de ajudantes de operário asfaltador e nomeações de técnicos de 2.ª classe 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 12075/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Tiago Alexandre de Oliveira do Rosário Mendes, cantoneiro de limpeza, Rui Pedro Pires Contente, cantoneiro de limpeza, e Mário Manuel Jeremias Duarte, serralheiro civil 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 12076/2007 Renovação de contratos com vários funcionários para categorias diversas 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 12077/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo da técnica superior de 2.ª classe de serviço social Tânia Isabel Meira Mileu 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Amarante Rectificação n.º 984/2007 Rectifica o aviso n.º 9241/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2007 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 12078/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, como estagiária da carreira técnica superior (gestão e administração pública) de Maria Adelaide Oliveira Fernandes Anjos 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 12079/2007 Reclassificação profissional de João Augusto Raimundo e de José Jorge da Conceição Bernardino em condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 12080/2007 Abertura de concursos externos de ingresso 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 12081/2007 Loteamento - emparcelamento para o prédio sito no lugar e freguesia de Cerdeira, requerido pela Casa do Povo da Cerdeira e Moura da Serra 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 12082/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe - estagiário (não adjectivados) 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 12083/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de cantoneiro de arruamentos, operário qualificado principal 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 12084/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 12085/2007 Discussão pública relativa ao processo de obras n.º 360/99 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 12086/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no L. de Rio de Moinhos, freguesia de Alvelos - processo n.º 36107 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 12087/2007 Vacatura do lugar de fiscal municipal principal em consequência de pena de aposentação compulsiva 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 12088/2007 Concursos internos de acesso geral para assistente administrativo especialista - um lugar e assistente administrativo principal - um lugar 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 12089/2007 Reclassificação do funcionário Pedro Alexandre Ferrão Aníbal 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 12090/2007 Nomeação de Armando Manuel Pena Feliciano e Luís Miguel Silva Correia Andrade na categoria de motorista de ligeiros 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 12091/2007 Abertura de concursos 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 538/2007 Alteração ao regulamento municipal do licenciamento de várias actividades 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 12092/2007 Nomeação de Carla Maria Rolo Cardoso Oliveira, auxiliar administrativa 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 12093/2007 Nomeação de Manuela Maria Banza Lopes, para o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento e Planeamento Urbanístico, em regime de comissão de serviço 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 12094/2007 Alteração à operação de loteamento da Zona Industrial da Boa-Fé, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 12095/2007 Nomeação de Maria Raquel Morais Gomes Vale, Sandra Maria Gomes Marques e Sérgio Bruno Morgado Costa 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 12096/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 11/88 - processo n.º 1736/87 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 12097/2007 Nomeação após concurso para técnico superior 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Évora Rectificação n.º 985/2007 Rectificação do concurso externo de ingresso no quadro para leitor-cobrador 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 12098/2007 Contratação de dois auxiliares de serviços gerais 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 12099/2007 Revogação do acto de abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de encarregado, do grupo de pessoal de chefia operária 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 12100/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários na sequência de aprovação em concursos internos gerais de acesso 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 12101/2007 Discussão pública do loteamento L7 - Sul - Herdade da Comporta, Lagoa Formosa, Carvalhal 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 12102/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com as trabalhadoras Isilda Maria Pinheiro Malés e Maria de Lurdes Pereira Bernardo Rodrigues 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12103/2007 Renovação da comissão de serviço de António Pedro de Azevedo Aragão Pontes no cargo de chefe de divisão de Edificação 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 986/2007 Rectificação do aviso respeitante à abertura de concursos internos para provimentos nas carreiras de jardineiro e técnico-profissional (generalista) 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12104/2007 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Limpeza Urbana da engenheira do ambiente assessora principal Marlene Isabel Figueiredo Alves Pereira Marques 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12105/2007 Nomeação como desenhador especialista de José Francisco Paulino Andrade Matos Marques 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12106/2007 Nomeação como engenheiro do ambiente de 1.ª classe de Ana Maria Oliveira Santos Rabaça Rasteiro 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12107/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Cristina Maria Almeida Pinheiro, a partir de 1 de Julho de 2007 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12108/2007 Nomeação como técnico profissional principal de Maria João Nascimento Abreu 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12109/2007 Nomeação como jardineira principal de Alice Maria Fernandes Dinis 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 12110/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo incerto com João Miguel Teixeira da Silva 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 12111/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Ana Margarida Brites Caetano Dinis, Marco Filipe Andrade Alves e Cláudia Correia da Silva Ribeiro 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal da Maia Despacho n.º 14254/2007 Nomeação de Filomena Carvalho Pontes Brízido para o cargo de director do Departamento de Gestão dos Recursos Humanos 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 539/2007 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho da Maia 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 540/2007 Discussão pública de alteração ao loteamento n.º 9935/06 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 12112/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/96 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 12113/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 3/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A. 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 12114/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/96 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 12115/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/96 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 12116/2007 Nomeação em comissão de serviço de pessoal dirigente para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 12117/2007 Concessão de licença sem vencimento ao funcionário Rui Filipe Monteiro Dores, por um ano 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 12118/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Ana Paula Pereira Martins 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 12119/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Nuno Miguel Mestre Sequeira 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 12120/2007 Nomeação de Hélder Filipe da Mariana Nogueira no lugar de técnico profissional principal, desenhador 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 12121/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo resolutivo do técnico superior engenheiro civil Fernando António Esteves Pinto 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 12122/2007 Celebração de 11 contratos de trabalho a termo resolutivo pelo período de quatro meses na categoria auxiliar dos serviços gerais 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 12123/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo resolutivo com um assistente administrativo pelo período de um ano e com seis vigilantes pelo período de três meses e meio 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12124/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de cantoneiro de limpeza 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12125/2007 Reclassificação do funcionário António Valério Saloio Rodrigues Serra de operário/cabouqueiro para a carreira de auxiliar administrativo 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12126/2007 Reclassificação profissional do fiel de armazém Pedro Miguel Arcado Pereira para a carreira de assistente administrativo 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 12127/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 12128/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para técnico superior de 2.ª classe estagiário com Cláudia Sofia Bagina Brites 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 12129/2007 Concursos internos de acesso geral para diferentes lugares 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 12130/2007 Discussão pública referente à alteração ao alvará de licenciamento de loteamento de um terreno sito no loteamento Cerca da Vitória, Vila Nova de Milfontes 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 12131/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 12132/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com dois nadadores-salvadores 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 12133/2007 Posicionamento na carreira de origem no lugar de técnico superior de administração pública, assessor principal, do Dr. José Manuel da Costa Figueiredo Faria 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 12134/2007 Renovação de comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, Maria Ema Barnabé Guerreiro de Matos da Silveira Ramos 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 12135/2007 Convocatória para as provas escritas do concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de auxiliar de acção educativa, nível I 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 12136/2007 Nomeação de seis operários qualificados (cantoneiros de arruamentos) 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 12137/2007 Renovação das comissões de serviço dos chefes da Divisão dos Assuntos Jurídicos e Fiscalização e da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e da Modernização Administrativa 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 12138/2007 Nomeação de dois operários altamente qualificados principais - mecânico 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 541/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 13/87 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 12139/2007 Técnico superior de arquivo de 2.ª classe Nicolau Gomes de Campos - reclassificação profissional 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Pinhel Rectificação n.º 987/2007 Rectifica o aviso n.º 11 163/2007 (nomeação para chefe de secção de Luísa Gaspar) 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 542/2007 Regulamento do Cemitério Municipal de São Joaquim 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 12140/2007 Operação de loteamento B do Pólo Industrial e Empresarial da Queijada - discussão pública 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Portalegre Regulamento n.º 142/2007 Alteração ao regulamento do loteamento do Reguengo 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 12141/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 12142/2007 Nomeação da técnica superior Maribel Rute Santos de Sousa Caldeira 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 12143/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/96 - discussão pública 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 12144/2007 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cátia Vanessa Silva Gomes na categoria de técnico superior de 2.ª classe, licenciatura em Psicologia - Psicologia Clínica 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 12145/2007 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Dimas Francisco Paím Rodrigues e Carlos Alberto Dias Machado, do grupo de pessoal operário semiqualificado, carreira/categoria de operário, área funcional de cantoneiro 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 12146/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de técnico de informática do grau I - estagiário 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 12147/2007 Nomeações para vários lugares 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12148/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 12149/2007 Nomeação para dois lugares de técnico de informática do grau 1, nível 1 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 12150/2007 Nomeação de Armindo Luís Marques Sousa para um lugar de técnico de informática do grau 3, nível 1 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12151/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de vários lugares do quadro de pessoal 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 12152/2007 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente de Maria Patrocínia Santos Oliveira Borges 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 12153/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiário da carreira de técnico de contabilidade e administração 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 12154/2007 Nomeação de Eduardo Dinis Guimarães da Rocha como coordenador da carreira técnico-profissional e de Bento Fernandes Pereira como jardineiro, operário qualificado principal 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 12155/2007 Concurso externo de ingresso para um guarda-nocturno, um fiel de armazém, um mecânico e dois cantoneiros de limpeza 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 12156/2007 Nomeação de vários técnicos superiores de 2.ª classe 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12157/2007 Nomeia definitivamente na categoria de pintor principal os candidatos João António Marques d'Almeida, Nuno Ricardo dos Santos Fernandes e Carlos Manuel Alves Rodrigues 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12158/2007 Nomeia definitivamente na categoria de desenhador principal os candidatos Paulo Luís Dias Fialho Canhão e Carla Sónia Cabrita de Matos Martinez 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 12159/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Isabel Maria Matos Soudo Cunha, Luís Filipe Serra de Almeida, Lara Lúcia da Luz Fonseca, Patrícia Isabel Henriques da Silva e Luís Carlos Casaleiro Cristo 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 988/2007 Rectifica o aviso n.º 3766/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2007 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12160/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 12161/2007 Nomeação do engenheiro Ricardo Miguel Lopes Horta como técnico superior de 2.ª classe de construção civil 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12162/2007 Contrato a termo resolutivo certo de nadadores-salvadores 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 543/2007 Inquérito público da alteração ao alvará de loteamento n.º 18/79, sito em Casal da Cruz, freguesia de Silveira 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 12163/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário, da carreira de mecânico, do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 12164/2007 Nomeação de António Alexandre Martins Pereira, Duarte João dos Santos Santiago e Susana Maria Domingues Rocha para os lugares de leitor-cobrador de consumos 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 12165/2007 Nomeação dos candidatos classificados em 1.º e 2.º lugar no concurso externo de ingresso para a categoria de arquitecto de 2.ª classe 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 12166/2007 Exoneração do arquitecto de 2.ª classe Nuno Pedro Ribeiro Sousa Fernandes 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 12167/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 12168/2007 Reclassificação profissional de três funcionários 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Alentejo Aviso n.º 12169/2007 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe (licenciado em Engenharia Civil) 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 12170/2007 Discussão pública de alteração ao lote 4 - processo n.º 1232/79 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Aviso n.º 12171/2007 Concurso externo de ingresso para selecção de um estagiário para um lugar de técnico de informática do grau 1, nível 1, com vista ao provimento de um lugar do quadro de pessoal 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12172/2007 Licença de longa duração de Sandra Cristina Filipe Barbosa 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12173/2007 Reclassificação de Manuel Domingos Gonçalves Marques 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12174/2007 Reclassificação de Susana Maria Cabral Lopes Castro 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12175/2007 Aposentações dos funcionários Cândido Augusto Cotas Monteiro e Manuel Teixeira Ferreira 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12176/2007 Nomeação de vários candidatos ao concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares de cantoneiro de limpeza 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 12177/2007 Nomeação do candidato Luís Miguel Afonso Mestre ao concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de engenheiro técnico principal 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 12178/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os condutores de máquinas pesadas e veículos especiais Carlos Augusto Miguel Ferreira e Luís Manuel Colejo Galego 0 04/07 4.ª link
127 Junta de Freguesia de Água de Pau Edital n.º 544/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 04/07 4.ª link
127 Junta de Freguesia de Camarate Aviso n.º 12179/2007 Reclassificação da funcionária Alzira de Jesus da Conceição Cardoso Fernandes para a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 04/07 4.ª link
127 Junta de Freguesia de Crato e Mártires Rectificação n.º 989/2007 Rectifica o aviso n.º 4857/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de Março de 2007 0 04/07 4.ª link
127 Junta de Freguesia de Lufrei Aviso n.º 12180/2007 Nomeação na categoria de auxiliar administrativo para o quadro privativo da Junta de Freguesia de Lufrei da candidata Maria da Luz Pinto Machado 0 04/07 4.ª link
127 Junta de Freguesia de Medelim Edital n.º 545/2007 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 04/07 4.ª link
127 Junta de Freguesia de Mira Sintra Aviso n.º 12181/2007 Concursos externos de técnico superior de serviço social (estagiário) e de auxiliar administrativo 0 04/07 4.ª link
127 Junta de Freguesia de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 12182/2007 Celebração de dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 04/07 4.ª link
127 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso (Extracto) n.º 12183/2007 Anulação de deliberação de abertura do concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de assistente administrativo 0 04/07 4.ª link
127 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 12184/2007 Alteração de júris de concursos 0 04/07 4.ª link
127 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 12185/2007 Reclassificações profissionais 0 04/07 4.ª link
127 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 12186/2007 Abertura de concurso interno geral para assistente administrativo especialista 0 04/07 4.ª link
127 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 12187/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Carlos Mendes 0 04/07 4.ª link
127 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12188/2007 Reclassificação profissional de José António Brasil do Couto 0 04/07 4.ª link
127 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 12189/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Carla Sofia Rodrigues da Cruz 0 04/07 4.ª link
127 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 12190/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Dr. Jaime Hall Themido da Silva Pereira 0 04/07 4.ª link
127 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 12191/2007 Nomeações de diversos funcionários 0 04/07 4.ª link
127 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 12192/2007 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior de 1.ª classe (engenharia do ambiente) - nomeação 0 04/07 4.ª link
127 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12193/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com vários trabalhadores 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Região Autónoma dos Açores - Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Fronteira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas Anúncio Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/07 4.ª link
127 APACA - Associação Portuguesa de Apoio à Criança Abandonada Anúncio (Extracto) n.º 4235/2007 Constituição da APACA - Associação Portuguesa de Apoio à Criança Abandonada 0 04/07 4.ª link
127 Associação Cabuca Beniche Canchungo Anúncio (Extracto) n.º 4236/2007 Constituição da Associação Cabuca Beniche Canchungo 0 04/07 4.ª link
127 Associação Recreativa Canidelense Anúncio (Extracto) n.º 4237/2007 Alteração total dos estatutos 0 04/07 4.ª link
127 Banco Santander Totta, S. A. Balancete n.º 76/2007 Balanço em 31 de Março de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Banco Santander Totta, S. A. Balancete n.º 77/2007 Balanço em 31 de Dezembro de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Banda Filarmónica Alveguense Anúncio (Extracto) n.º 4238/2007 Alteração parcial dos estatutos 0 04/07 4.ª link
127 Carlos João, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4239/2007 Constituição da sociedade Carlos João, Unipessoal, Lda. 0 04/07 4.ª link
127 CFG - Mediação Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 4240/2007 Constituição da sociedade CFG - Mediação Imobiliária, Lda. 0 04/07 4.ª link
127 Chemela & Fernandes, Lda. Anúncio n.º 4241/2007 Rectifica a publicação referente à sociedade 0 04/07 4.ª link
127 Comissão Organizadora da Feira Festa da Quinta do Conde Anúncio n.º 4242/2007 Constituição de associação denominada Comissão Organizadora da Feira Festa da Quinta do Conde 0 04/07 4.ª link
127 FINANGESTE - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S. A. Balancete n.º 78/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 0 04/07 4.ª link
127 GEM - Grupo de Espeleologia e Montanhismo Anúncio (Extracto) n.º 4243/2007 Constituição da associação denominada GEM - Grupo de Espeleologia e Montanhismo 0 04/07 4.ª link
127 Igreja do Deus Vivo Anúncio (Extracto) n.º 4244/2007 Alteração de estatutos da Igreja do Deus Vivo 0 04/07 4.ª link
127 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela Regulamento (Extracto) n.º 143/2007 Regulamento da Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 04/07 4.ª link
127 L. J. Carregosa - Sociedade Financeira de Corretagem, S. A. Balancete n.º 79/2007 Balanço de actividade global relativo ao 3.º trimestre de 2006 0 04/07 4.ª link
127 Sociedade Portuguesa para a Educação Humanitária Anúncio (Extracto) n.º 4245/2007 Alteração parcial de estatutos da associação denominada Sociedade Portuguesa para a Educação Humanitária 0 04/07 4.ª link
127 TECNIORTO - Artigos Ortopédicos e Hospitalares, Lda. Anúncio n.º 4246/2007 Constituição de sociedade 0 04/07 4.ª link
127 Total Tráfego - Serviço de Logística e Transporte, Lda. Anúncio n.º 4247/2007 Cessação de funções de gerente 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12194/2007 Abertura de concurso para provimento de um lugar de chefe de divisão de Administração Urbanística 0 04/07 4.ª link
127 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 12195/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Acção Social e Cultural 0 04/07 4.ª link
127 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 14254-A/2007 Aprova o Regulamento do Programa de Aquisição de Equipamento de Primeira Intervenção no Combate aos Incêndios Florestais 0 04/07 4.ª 127S