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Diário da República 126/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
126 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007 Aprova o Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 001 03/07 3.ª link
126 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 75/2007 - Revogado Estabelece as atribuições, organização e competências da Estrutura Base do Exército 001 03/07 3.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 758/2007 Determina quais as entidades responsáveis pela gestão e recolha dos resíduos de embalagens com capacidade/peso igual ou superior a 250 l ou 250 kg que contiveram produtos fitofarmacêuticos, a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 187/2006, de 19 de Setembro 001 03/07 3.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 759/2007 Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar, aprovado pela Portaria n.º 1102-H/2000, de 22 de Novembro 001 03/07 3.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 63-A/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 170-A/2007, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os2004/11/CE, da Comissão, de 9 de Dezembro, e 2004/112/CE, da Comissão, de 13 de Dezembro, aprovando o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE) e outras regras respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2007 001 03/07 3.ª 126S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
126 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 13990/2007 Mantém as comissões de serviço dos dirigentes de nível intermédio do 1.º grau do quadro de pessoal dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 03/07 3.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13991/2007 Autorizada prorrogação de licença sem vencimento, por um ano, de Artur Álvaro Tavares Lima, técnico superior principal 0 03/07 3.ª link
126 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13992/2007 Transição de categoria de Manuel Isaías de Carvalho Alves, técnico superior de 1.ª classe 0 03/07 3.ª link
126 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13993/2007 Cria a Embaixada de Portugal em Tripoli 0 03/07 3.ª link
126 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Relatório n.º 9/2007 Informação estatística sobre operações de crédito à habitação 0 03/07 3.ª link
126 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 488/2007 Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Évora, Centro de Saúde de Montemor-o-Novo, um lugar de clínico geral da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13994/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13995/2007 Delegação de competências no Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13996/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11947/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Danquá Guthbert 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11948/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Andrade Fontes 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11949/2007 Concede a nacionalidade portuguesa por naturalização a Djeiran Tajiidinovna Efendieva 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11950/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Katayoun Niakian 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11951/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Nascimento Monteiro Santos 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11952/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina António da Silva 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11953/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissatu Djaló 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11954/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel Pires 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11955/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Tavares 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11956/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ema do Carmo Teixeira Dias 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11957/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wladimir Bueno Junior 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11958/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Marna 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11959/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Pires Tackey Diogo 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13997/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Roberto Santos de Oliveira 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13998/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13999/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 943/2007 Rectifica o aviso n.º 11 922/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 944/2007 Rectifica o aviso n.º 13 227/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 13 de Dezembro de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 945/2007 Rectifica o aviso n.º 8825/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 946/2007 Rectifica o aviso n.º 9085/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 947/2007 Rectifica o aviso n.º 1550/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 948/2007 Rectifica o aviso n.º 11 089/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 949/2007 Rectifica o aviso n.º 843/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 950/2007 Rectifica o aviso n.º 5444/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de Março de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 951/2007 Rectifica o aviso n.º 3647/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 952/2007 Rectifica o aviso n.º 1989/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 953/2007 Rectifica o aviso n.º 8833/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 954/2007 Rectifica o aviso n.º 10 648/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 955/2007 Rectifica o aviso n.º 1549/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 956/2007 Rectifica o aviso n.º 1635/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de Fevereiro de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 957/2007 Rectifica o aviso n.º 2292/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 9 de Fevereiro de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 958/2007 Rectifica o aviso n.º 2040/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 959/2007 Rectifica o aviso n.º 12 105/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 960/2007 Rectifica o aviso n.º 5445/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de Março de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 961/2007 Rectifica o aviso n.º 10 929/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 962/2007 Rectifica o aviso n.º 12 971/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 6 de Dezembro de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 963/2007 Rectifica o aviso n.º 5502/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de Março de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 964/2007 Rectifica o aviso n.º 9995/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14000/2007 Transferência de Sílvia Cristina André Pereira para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 11960/2007 Afixação das listas de antiguidade 0 03/07 3.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 14001/2007 Atribuição do estatuto de bolseiro no País a Armando José Mariano Redentor 0 03/07 3.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 14002/2007 Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal da Vidigueira 0 03/07 3.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 14003/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria da Conceição Catarina de Jesus Gago 0 03/07 3.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 14004/2007 Subdelegação de competências no âmbito do orçamento de funcionamento e do orçamento PIDDAC na directora de serviços Ana Lúcia Cabrita Guerreiro 0 03/07 3.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 14005/2007 Subdelegação de poderes de validação dos pagamentos no homebanking na directora de serviços Ana Lúcia Cabrita Guerreiro ou, na sua ausência, na chefe de divisão Carla Eliane Neves Dores 0 03/07 3.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 14006/2007 Nomeação de Conceição Maria Almeida Duarte Silva Cunha Matos 0 03/07 3.ª link
126 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14007/2007 Reclassificação profissional de Eduardo Filipe Fernandes Capucho Amaro e Susana Maria de Jesus Augusto 0 03/07 3.ª link
126 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14008/2007 Reconhecimento do interesse público do alargamento e estabilização da plataforma contígua ao rio Tejo da linha do Norte e da construção do caminho pedonal ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira - 2.ª fase 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14009/2007 Exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Inácio Garcia Pestana Araújo do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Louvor n.º 330/2007 Louva o licenciado Luís Inácio Garcia Pestana Araújo 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14010/2007 Provimento da licenciada Ofélia Pereira na categoria de inspectora superior principal com efeitos à data em que adquiriu o direito à efectivação do acesso na carreira 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14011/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 10 116/2007, publicado no Diário da República 2.ª série n.º 105, de 31 de Maio de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 11961/2007 Rescisão do contrato de concessão e exploração do depósito mineral de cassiterite, tentalite, quartzo e feldspato a que corresponde o n.º 23 e a denominação de Vieiros, na freguesia de Rebordelo, concelho de Amarante 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Rectificação n.º 965/2007 Rectifica o despacho n.º 4886/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de Março de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11962/2007 Nomeação da funcionária pública Maria Helena Marçal da Costa para a categoria de assessora em resultado da avaliação de desempenho de Excelente 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11963/2007 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar, requeridas pelo assistente de investigação Fernando Manuel Henriques Cardoso 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11964/2007 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar, requeridas pela assistente de investigação Fernanda Paula da Silva Simões de Matos 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14012/2007 Publicação do certificado de qualificação de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.56 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 966/2007 Rectificação ao aviso publicado em 20 de Dezembro de 2004, referente à qualificação de serviços municipais de metrologia 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14013/2007 Nomeação de António Proença de Oliveira no cargo de director dos Serviços de Planeamento e Controlo da DRAPLVT 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso n.º 11965/2007 Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14014/2007 Prorrogação de licença sem vencimento por um ano do inspector superior principal Vítor João Amaral Vergamota 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 14015/2007 Nomeação de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 03/07 3.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 14016/2007 Requisição à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra do professor associado Doutor Álvaro Jorge da Maia Seco, para exercer o cargo de presidente do conselho de administração da Metro-Mondego, S. A. 0 03/07 3.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14017/2007 Nomeação dos coordenadores do processo de fusão do Departamento de Acordos Internacionais da Segurança Social, I. P., e do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. 0 03/07 3.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14018/2007 Nomeação dos membros do Conselho Nacional de Segurança Social 0 03/07 3.ª link
126 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 25/2007 Determina a edição electrónica do Boletim do Trabalho e Emprego e estabelece as regras e procedimentos aplicáveis aos documentos sujeitos a publicação 0 03/07 3.ª link
126 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 14019/2007 Criação do conselho de gestão do sistema de informação e gestão da oferta educativa e formativa (SIGO) 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11966/2007 Lista adicional de afectação de candidatas a local de estágio 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11967/2007 Lista adicional de afectação de candidatos a local de estágio 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11968/2007 Lista adicional de afectação de candidatas a local de estágio 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14020/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, ao Dr. João Paulo Costa Amorim 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 1283/2007 Delegação e subdelegações de competências no no Dr. Norberto Queiroz e Dr. Carlos Canhota 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 1284/2007 Delegação de competências do presidente nos vogais António Norberto e Carlos Canhota 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 1285/2007 Delegação e subdelegação de competências nos membros do conselho de administração 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 1286/2007 Mantém válida a deliberação n.º 1393/2006, de 13 de Setembro 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 14021/2007 Exoneração e nomeação da Dr.ª Teresa Galhardo 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 1287/2007 Transferência da Dr.ª Fernanda Anabela Viegas 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 14022/2007 Licença sem vencimento da Dr.ª Maria Dulce Neves 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 14023/2007 Nomeação na categoria de técnico principal, área de saúde ambiental, de Rosa Lérias 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 11969/2007 Colocação de 12 internos do ano comum em contrato administrativo de provimento 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 11970/2007 Início de funções neste Centro Hospitalar em 2 de Outubro de 2006 de Ana Margarida Lopes de Almeida, assistente eventual de patologia clínica 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 11971/2007 Admissão em concurso de Isabel Maria Sanches Ferreira Alves de Matos e Sara Cordeiro Fernandes Brás, do internato complementar 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 11972/2007 Cessação do regime de acumulação de funções dos técnicos Ana Cristina Visenjou Ananíades e Vítor Manuel Rita do Nascimento 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1288/2007 Transferência da auxiliar de acção médica Fernanda Manuela Mendes Gomes Farinha 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 14024/2007 Nomeação do Dr. Joaquim de Almeida como chefe de serviço de anestesiologia 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 11973/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso misto para seis lugares de assistente administrativo principal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho n.º 14025/2007 Reclassificação da funcionária Sílvia Clara Alves Fernandes para a categoria de assistente administrativa 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 11974/2007 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 11975/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 11976/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sandra Cristina Soares 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 14026/2007 - Revogado Normas a observar para a matrícula dos alunos e a organização das turmas nos ensinos básico e secundário 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14027/2007 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, da técnica profissional principal da carreira técnico-profissional Isabel da Silva Moura Patrício 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14028/2007 Reclassificação profissional como especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática de Sérgio Miguel Varela Rebola 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14029/2007 Promoção à categoria de assessora principal, da mesma carreira e quadro, de Margarida da Conceição Martins Projecto Félix 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 14030/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Barbosa Raposo como directora de serviços de Organização, Planeamento e Formação da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 11977/2007 Notificação da pena disciplinar à auxiliar de acção educativa Alice Rodrigues Dias da Silva da Escola EB 2, 3 D. José I, em Vila Real de Santo António 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Louvor (Extracto) n.º 331/2007 Louva a docente Maria do Rosário Matias 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 14031/2007 Nomeação de professora do 1.º ciclo para lugar do quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento de Escolas Elias Garcia 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Coelho e Castro - Fiães Aviso n.º 11978/2007 Nomeação de Maria Lucinda da Silva Pinto Leite 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14032/2007 Nomeação da chefe da Divisão de Agência Bibliográfica Nacional e Aquisições da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14033/2007 Nomeia os chefes de secção da Divisão de Administração Geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14034/2007 Nomeação da directora da Biblioteca da Ajuda, serviço dependente da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14035/2007 Cria as secções administrativas no âmbito da Divisão de Administração Geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14036/2007 Nomeação do chefe da Divisão de Administração Geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14037/2007 Nomeação do chefe de divisão de Sistemas e Aplicações Informáticas da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14038/2007 Nomeação da chefe da Divisão de Reservados da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14039/2007 Nomeação da chefe de divisão de Colecções do Fundo Geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14040/2007 Nomeação da directora dos Serviços Bibliográficos Nacionais da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14041/2007 Nomeação da chefe da Divisão de Preservação e Conservação da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14042/2007 Nomeia a directora de Serviços de Sistemas de Informação da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14043/2007 Cria as unidades orgânicas flexíveis da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 14044/2007 Nomeação do director de Serviços de Colecções e Acesso da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 14045/2007 Reclassificação profissional de chefes de repartição do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 14046/2007 Autoriza o regresso ao serviço de Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 14047/2007 Aplicação da pena de demissão a Isabel Maria Gomes da Silva 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 14048/2007 Transferência de Ezequiel Antunes Martins para o quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 11979/2007 Lista de antiguidade do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo e serviços dependentes relativa ao ano de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14049/2007 Transição de Francisco Fernando Correia Pina, por reclassificação profissional, técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de arquivo 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14050/2007 Reclassificação profissional como técnica superior de Maria do Céu Barata Filipe 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14051/2007 Autorizado o exercício de funções correspondentes à carreira de técnico profissional de arquivo, em comissão extraordinária de serviço, tendo em vista a reclassificação de Maria do Céu Reis Sereno 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14052/2007 Reclassificação de Maria Amélia da Conceição Alves 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14053/2007 Nomeação como auxiliar administrativa de Clarisse Assunção da Costa Gamito 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14054/2007 Transferência da técnica superior principal de arquivo Margarida de Bívar Pinto Lopes da Cunha 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14055/2007 Autoriza a cessação do contrato de avença de Maria do Rosário Labão Raposo Aarão com o Arquivo Distrital da Guarda 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14056/2007 Autoriza a rescisão do contrato individual de trabalho de Dilce de Jesus Mendes Correia Gonçalves com o Arquivo Distrital do Porto 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 14057/2007 Promoção das assistentes administrativas principais Arménia Miranda Rodrigues e Isilda Conceição Almeida 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 14058/2007 Nomeação de Paulo Miguel de Carvalho Peres Gonçalves 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 205/2007 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia, I. P., do Ministério da Cultura, no 2.º semestre de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 11980/2007 Abertura de concurso ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus - ProMuseus 0 03/07 3.ª link
126 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4159/2007 Declaração de insolvência da requerida Têxteis Menrolif, Lda., no processo de insolvência (pessoa colectiva) n.º 310/07.6TBACN 0 03/07 3.ª link
126 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4160/2007 Prestação de contas - processo n.º 6446/05.0TBAVR 0 03/07 3.ª link
126 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4161/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2200/07.3TBBCL 0 03/07 3.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4162/2007 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 16/06.3TBBRG-C 0 03/07 3.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4163/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 2958/05.4TBFAF-D 0 03/07 3.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4164/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 2958/05.4TBFAF 0 03/07 3.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4165/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1229/07.6TBFLG 0 03/07 3.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4166/2007 Insolvência n.º 834/07.5TBFLG 0 03/07 3.ª link
126 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 4167/2007 Processo de insolvência n.º 92/07.1TBFVN 0 03/07 3.ª link
126 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4168/2007 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas no processo de contas n.º 5211/03.4TBGMR-L 0 03/07 3.ª link
126 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4169/2007 Encerramento do processo - plano de insolvência - processo n.º 6273/05.5TBGMR 0 03/07 3.ª link
126 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4170/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5115/06.9TBGMR 0 03/07 3.ª link
126 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4171/2007 Processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 1952/07.5TBGMR 0 03/07 3.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4172/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 461/06.4TYLSB 0 03/07 3.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4173/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 146/06.1TYLSB 0 03/07 3.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4174/2007 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 357/05.7TBLSD-J 0 03/07 3.ª link
126 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 4175/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 177/07.4TBMLD 0 03/07 3.ª link
126 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4176/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1364/07.0TBOAZ 0 03/07 3.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4177/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 739/07.0TBPFR 0 03/07 3.ª link
126 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4178/2007 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 64/07.6TBPVL 0 03/07 3.ª link
126 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4179/2007 Encerramento do processo - insolvência n.º 602/05.9TBPVL 0 03/07 3.ª link
126 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4180/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2895/07.8TBVFR 0 03/07 3.ª link
126 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4181/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3041/07.3TBVFR 0 03/07 3.ª link
126 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4182/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados, referente ao processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 630/07.0TBSJM 0 03/07 3.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4183/2007 Sentença falimentar - Processo n.º 186/07.3TYVNG 0 03/07 3.ª link
126 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4184/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - Processo n.º 85/07.9TYVNG 0 03/07 3.ª link
126 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4185/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 618/04.2TYVNG 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 11981/2007 Equiparação a bolseiro e nomeação definitiva 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 820/2007 Contrato administrativo de provimento da mestre Teresa Cosmo Domingos Maló Sequeira 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 821/2007 Cessação por denúncia do contrato da mestre Isabel Cristina dos Santos Sebastião 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 822/2007 Denúncia de contrato da licenciada Ana Maria Pinho 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 823/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial, a 50%, de Cidália Alexandra Simões Pereira 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 824/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Elisabete Cristina Figueiras Ribeiro de Jesus Pereira 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14059/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 03/07 3.ª link
126 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 11982/2007 Constituição do júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de Maria Hipólita Condeças de Carvalho Entradas de Sousa 0 03/07 3.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11983/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Engenharia Rural, requeridas por Fátima de Jesus Folgôa Baptista 0 03/07 3.ª link
126 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 14060/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 03/07 3.ª link
126 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14061/2007 Nomeação definitiva da assistente administrativa Teresa Raquel Batista Pires Gonçalves 0 03/07 3.ª link
126 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 967/2007 Alteração ao contrato de trabalho celebrado entre a Reitoria e Rui Miguel Grilo Teigão 0 03/07 3.ª link
126 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14062/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Cristina Luzia Dias de Mello Sampayo 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11984/2007 Renovação do contrato de avença de Bernardino Encarnação de Barros 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11985/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao docente João Adriano Ribeiro 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11986/2007 Equiparação a bolseiro no País da docente Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11987/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao docente Paulo Miguel Fagundes de Freitas Rodrigues 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11988/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro com vencimento à doutorada Maria João Correia de Araújo Almeida 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11989/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro com vencimento ao doutorado Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11990/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11991/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro com vencimento ao mestre António Manuel Martins de Almeida 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11992/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro com vencimento ao doutorado Mário Dionísio Cunha 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11993/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Guida Reis Rodrigues Mendes 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11994/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro à doutorada Luísa Maria Soeiro Marinho Antunes Paolinelli 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11995/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro com vencimento ao mestre Pedro Jorge Gomes Camanho de Almeida 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11996/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro com vencimento ao mestre António Manuel Martins de Almeida 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11997/2007 Equiparação a bolseiro no País do docente Jorge Alexandre Pereira Soares 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11998/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro com vencimento ao doutorado António Jorge Silva Cardoso 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Aviso n.º 11999/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida 0 03/07 3.ª link
126 Universidade da Madeira Rectificação n.º 968/2007 Rectifica o aviso n.º 10 047/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2007, a p. 15 237 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14063/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Conceição Serra 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14064/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário António Pereira 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14065/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Estelita Vaz 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14066/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Wolfram Erlhagen, Manuel Filipe Costa, Cristina Maria Wilson e Olga Maria Coutinho 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14067/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Fernando Arménio Fontes, Bruno Sousa, Luís Filipe Machado e Luís António Cunha 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14068/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Maria Fernanda Proença, Maria Alice Carvalho e Alice Maria Dias 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14069/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado António Manuel Baptista 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14070/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Marta Maria Ramos e Maria Manuela Raposo 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14071/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Cândida Lucas 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14072/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Martin Andritschky 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14073/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Margarida Paula Casal, Cacilda Moura e Maria Elfrida Ralha 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14074/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Filipe Vaz 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 969/2007 Rectificação do aviso n.º 10 049/2007 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14075/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14076/2007 Delega e subdelega competências próprias e delegadas, no período de 31 de Maio a 3 de Junho de 2007, no Prof. Doutor António José Magalhães Silva Cardoso 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 14077/2007 Nomeação de Maria Manuela Soares Torres Rebelo como tesoureira do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 14078/2007 Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento do assistente além do quadro Jorge Manuel de Espinha Marques 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14079/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor José Alberto Peixoto Machado da Silva 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14080/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Rui Carlos Camacho de Sousa Ferreira da Silva 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14081/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao mestre José Feliciano da Silva Rodrigues 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 14082/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao mestre Noel Barbosa Leão Pereira Gomes como assistente convidado a 50% 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14083/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Paulo Alexandre Azevedo Pereira Santos 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 12000/2007 Concurso para admissão de um trabalhador em regime de contrato a termo certo para o desempenho de funções de técnico superior 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14084/2007 Nomeação de Maria de Fátima Rodrigues Nunes Pequeno 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14085/2007 Nomeação de Ana Cristina da Costa Ferreira Nel 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14086/2007 Nomeação de Ana Maria Borges Garrudo Spencer 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14087/2007 Nomeação de Elsa Maria dos Santos Lopes Freches 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14088/2007 Nomeação de José Miguel Pereira Robles 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14089/2007 Nomeação de Nélida Maria da Conceição Bernardino 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14090/2007 Nomeação de Ana Sofia Veiga Guerreiro 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14091/2007 Nomeação de Maria Docilina Ferreira da Silva 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 14092/2007 Alteração da percentagem contratual do assistente convidado além do quadro José Joaquim Brigadeiro Camacho de 20% para 40% com efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2006 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14093/2007 Nomeação definitiva de João Miguel da Costa Sousa 0 03/07 3.ª link
126 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14094/2007 Nomeação definitiva de Nuno João Neves Mamede 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14095/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com João José de Melo Pessoa 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14096/2007 Promoção da licenciada Edite Barreiros dos Santos 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14097/2007 Promoção da assistente administrativa principal Cristina Maria Martins Duarte da Silva 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14098/2007 Contratação da mestra Sónia Alexandra da Costa Madeira Correia como equiparada a professor-adjunto no regime tempo parcial de 30% e em acumulação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14099/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento do docente do Instituto Superior de Engenharia Alcino Sequeira com efeitos a partir de 5 de Junho de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14100/2007 Equiparação a bolseiro fora do País ao mestre Acácio Amaral 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 14101/2007 Provimento de Maria Helena dos Reis Alves na categoria de técnica profissional especialista principal 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14102/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Isabel Afonso Costa Ferreira Gonçalves 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 14103/2007 Contrato administrativo de provimento de Madalena Xavier Santos Rodrigues da Silva 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14104/2007 Alteração contratual de Ana Paula Peixoto Guedes 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14105/2007 Renovação dos contratos de Ana Maria Calado Calhau e Ana Paula Peixoto Guedes 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14106/2007 Nomeação definitiva de Ana Bela Aguizo 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14107/2007 Nomeação definitiva de Maria Helena Silva Soares como professora-adjunta 0 03/07 3.ª link
126 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 825/2007 Contratos administrativos de Cândida Cunha e João José Pereira 0 03/07 3.ª link
126 Hospital Padre Américo, Vale do Sousa, E. P. E. Despacho n.º 14108/2007 Progressão na categoria de assistente hospitalar graduado 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 12001/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários para diferentes categorias - Janeiro de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 12002/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários para diferentes categorias - Maio de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 12003/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 3/A do loteamento sito no lugar de Feital, freguesia de Lijó, titulado pelo alvará de loteamento n.º 5/90, de 10 de Agosto de 1990, em que é requerente João Paulo Mendes Rego 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 12004/2007 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de promoção 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 12005/2007 Nomeação de José Carlos Camilo de Matos 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 12006/2007 Nomeação de António Taveira Fernandes de Aguiar 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 12007/2007 Nomeação de dois canalizadores principais 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Bragança Regulamento (Extracto) n.º 141/2007 Normas municipais de fardamento e equipamentos de protecção individual 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 12008/2007 Nomeação de vários funcionários para diferentes categorias 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 12009/2007 Contrato de trabalho de quatro sapadores florestais 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 12010/2007 Contrato de trabalho de um engenheiro electrotécnico 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Rectificação n.º 970/2007 Rectifica o aviso da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12011/2007 Nomeação como conselheiro de consumo especialista de Maria José Nunes Gomes 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12012/2007 Nomeação como engenheiro civil principal de Paulo Jorge Marques Vilhena 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 12013/2007 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 12014/2007 Antecipação de licença sem vencimento até 90 dias de Maria de Fátima Fernandes Sousa Lima 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 12015/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitado 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 12016/2007 Celebrações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários colaboradores para diferentes categorias 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 12017/2007 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários colaboradores para diferentes categorias 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 12018/2007 Pedido de licenciamento de loteamento no lugar de Travassos em nome de Maria de Fátima Silva Simões Ribeiro 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 12019/2007 Renovação de licença sem vencimento por um ano ao técnico superior (arquitecto de 2.ª classe) Rui Jorge Faustino Pinto de Barros 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 12020/2007 Nomeação de Maria Júlia Batista Antunes Machado do Carmo e de Maria Amélia Batista Antunes Nunes Pinheiro como técnicas superiores principais (administração) 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso (Extracto) n.º 12021/2007 Lista de antiguidade 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 12022/2007 Transferência do operário qualificado pedreiro principal José Alberto Custódio Rodrigues 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12023/2007 Nomeação de Vera Lúcia Rego Veras Pedro como técnica profissional de 1.ª classe 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 12024/2007 Transferência de Maria Alzira de Almeida Dias Martins, como auxiliar de serviços gerais 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 12025/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Marta Alexandra de Almeida Seca 0 03/07 3.ª link
126 Junta de Freguesia de Crato e Mártires Aviso n.º 12026/2007 Rectificação 0 03/07 3.ª link
126 Junta de Freguesia de Crato e Mártires - Junta de Freguesia de Longroiva Edital n.º 537/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 03/07 3.ª link
126 Junta de Freguesia da Quarteira Aviso n.º 12027/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Departamento de Gestão Imobiliária e Património Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Escola Básica Integrada de Roberto Ivens Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Almeirim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Campo Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal da Mealhada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal do Sabugal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Santana Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Sever do Vouga Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Tomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Vagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Vagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 AGERE, Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 AGERE, Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 AGERE, Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 AGERE, Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/07 3.ª link
126 Abastecedora Alimentar Progresso dos Olivais Sul, Lda. Anúncio n.º 4186/2007 Reforço do capital, redenominação e alteração e alteração do contrato quanto ao artigo 4.º 0 03/07 3.ª link
126 Abastecedora Alimentar Progresso dos Olivais Sul, Lda. Anúncio n.º 4187/2007 Cessação de funções de gerente 0 03/07 3.ª link
126 Abastecedora Alimentar Progresso dos Olivais Sul, Lda. Anúncio n.º 4188/2007 Cessação de funções de gerente e alteração do contrato 0 03/07 3.ª link
126 Actividades Hoteleiras Ribeirinha do Sado, Lda. Anúncio n.º 4189/2007 Alteração à sociedade Actividades Hoteleiras Ribeirinhas do Sado, Lda. 0 03/07 3.ª link
126 AGAFONSO - Comércio de Vestuário e Artigos para o Lar, Lda. Anúncio n.º 4190/2007 Cessação de funções de gerente e alteração do contrato 0 03/07 3.ª link
126 Agência de Viagens Blandy Lisboa, Lda. Anúncio n.º 4191/2007 Redução de capital e alteração do contrato quanto ao artigo 4.º 0 03/07 3.ª link
126 Agência de Viagens Blandy Lisboa, Lda. Anúncio n.º 4192/2007 Deslocação de sede da sociedade denominada Agência de Viagens Blandy Lisboa, Lda. 0 03/07 3.ª link
126 Araújo & Silva - Sociedade de Contabilidade, Consultadoria e Auditoria, Lda. Anúncio n.º 4193/2007 Altera a sede da sociedade e o artigo 1.º do contrato 0 03/07 3.ª link
126 ARINOVA - Papel, Equipamentos e Material de Escritório, Lda. Anúncio n.º 4194/2007 Cessação de funções de gerente, nomeação de novo gerente e alteração do contrato 0 03/07 3.ª link
126 Associação Mais Bonsucesso "Ideias Convida" Anúncio (Extracto) n.º 4195/2007 Constituição da Associação Mais Bonsucesso "Ideias Convida" 0 03/07 3.ª link
126 A. P. de Oliveira, Sucessores, Lda. Anúncio n.º 4196/2007 Reforço do capital e alteração do contrato 0 03/07 3.ª link
126 A. P. de Oliveira, Sucessores, Lda. Anúncio n.º 4197/2007 Reforço do capital e alteração do contrato quanto ao artigo 3.º 0 03/07 3.ª link
126 Associação Recreativa de Caça e Pesca do Vale do Neiva Anúncio n.º 4198/2007 Alteração dos estatutos da Associação Recreativa de Caça e Pesca do Vale do Neiva. - Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 0 03/07 3.ª link
126 Associação de Valorização e Divulgação Regional - a Nossa Terra Anúncio (Extracto) n.º 4199/2007 Constituição da Associação de Valorização e Divulgação Regional - A Nossa Terra 0 03/07 3.ª link
126 Associação Webnurse Anúncio (Extracto) n.º 4200/2007 Constituição da Associação WebNurse 0 03/07 3.ª link
126 Auto-Metrasse, Lda. Anúncio n.º 4201/2007 Redução e reforço de capital e alteração do contrato da sociedade Auto Metrasse, Lda. 0 03/07 3.ª link
126 Auto Táxis Marceste, Lda. Anúncio n.º 4202/2007 Cessação de funções de gerentes e alteração do contrato da sociedade Auto Táxis Marceste, Lda. 0 03/07 3.ª link
126 Auto Táxis Santos & Gonçalves, Lda. Anúncio n.º 4203/2007 Reforço e redenominação do capital e alteração do contrato 0 03/07 3.ª link
126 Banco Bai Europa, S. A. Balancete n.º 75/2007 Balanço referente ao 1.º trimestre de 2007 0 03/07 3.ª link
126 Batel Azul - Construções, Lda. Anúncio n.º 4204/2007 Alteração do contrato 0 03/07 3.ª link
126 BNP Paribas Portugal ACE Anúncio n.º 4205/2007 Constituição do agrupamento completar de empresas com a denominação de BNP Paribas Portugal, ACE 0 03/07 3.ª link
126 Bruno Branco, Lda. Anúncio n.º 4206/2007 Reforço de capital e alteração do contrato quanto aos artigos 1.º, n.º 1, e 3.º 0 03/07 3.ª link
126 CEDEA - Associação de Estudos e Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 4207/2007 Constituição da CEDEA - Associação de Estudos e Desenvolvimento 0 03/07 3.ª link
126 Diogo & Fernandes, Lda. Anúncio n.º 4208/2007 Cessação de funções de gerentes, designação de gerentes e alteração do contrato da sociedade Diogo & Fernandes, Lda. 0 03/07 3.ª link
126 EAV-L Estudos Artério-Veno-Linfáticos, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4209/2007 Cessação das funções de gerente e transformação em sociedade unipessoal por quotas e alteração do contrato 0 03/07 3.ª link
126 EDEC - Edificações Económicas, S. A. Anúncio n.º 4210/2007 Designação de órgãos sociais da sociedade EDEC - Edificações Económicas, S. A. 0 03/07 3.ª link
126 EDEC - Edificações Económicas, S. A. Anúncio n.º 4211/2007 Redenominação, renominalização, reforço de capital e alteração do contrato quanto ao artigo 5.º 0 03/07 3.ª link
126 E. I. A. - Empreendimentos Industriais e Agrícolas, Lda. Anúncio n.º 4212/2007 Alteração do contrato 0 03/07 3.ª link
126 Esperança, Gonçalves, Neves & Santos, Lda. Anúncio n.º 4213/2007 Cessação de funções do usufrutuário e gerente, nomeação de gerente, reforço e redenominação do capital e alteração do contrato 0 03/07 3.ª link
126 Galloper Portugal - Comércio de Automóveis, Sociedade Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4214/2007 Cessação de funções de gerente e nomeação de novo gerente 0 03/07 3.ª link
126 Igreja Pentecostal Romena Elim Anúncio (Extracto) n.º 4215/2007 Constituição de uma associação denominada Igreja Pentecostal Romena Elim 0 03/07 3.ª link
126 Inter de Milheirós Futebol Clube Rectificação n.º 971/2007 Rectifica o anúncio da associação Inter de Milheirós Futebol Clube 0 03/07 3.ª link
126 Manuel Jorge S. Pereira & Filhos, Lda. Anúncio n.º 4216/2007 Alteração parcial do contrato da sociedade Manuel Jorge S. Pereira & Filhos, Lda. 0 03/07 3.ª link
126 MEDIFRANCO, Especialidades Médicas, Lda. Anúncio n.º 4217/2007 Alteração parcial do contrato 0 03/07 3.ª link
126 Mexerume Clube Desportivo Anúncio (Extracto) n.º 4218/2007 Constituição da associação Mexerume Clube Desportivo 0 03/07 3.ª link
126 NKD - Sociedade Hoteleira e Imobiliária, S. A. Anúncio n.º 4219/2007 Faz público o depósito dos documentos referentes à prestação de contas do ano de 2003 0 03/07 3.ª link
126 Persianas Vigo, SL - Representação Permanente Anúncio n.º 4220/2007 Criação de representação permanente 0 03/07 3.ª link
126 Valdemar Ribeiro - Representação e Comércio de Ferramentas, Lda. Anúncio n.º 4221/2007 Constituição de sociedade 0 03/07 3.ª link