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Diário da República 125/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
125 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 61/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 169/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2007 001 02/07 2.ª link
125 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 62/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 162/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica do Centro Jurídico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2007 001 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 74/2007 - Revogado Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando do Pessoal, do Comando da Logística, do Comando da Instrução e Doutrina e do Comando Operacional do Exército 001 02/07 2.ª link
125 Ministério da Educação Portaria n.º 756/2007 Revoga a Portaria n.º 18/91, de 9 de Janeiro, que regulamenta o n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo) 001 02/07 2.ª link
125 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 757/2007 Altera a Portaria n.º 1046/2006, de 20 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo) 001 02/07 2.ª link
125 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Rectificação n.º 63/2007 Rectifica o mapa oficial n.º 2/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2007 001 02/07 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13923/2007 - Revogado Aprova o formulário de declaração relativo ao controlo dos movimentos de dinheiro líquido 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 13924/2007 Substituição do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no dia 12 de Junho 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 13925/2007 Logótipo da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 13926/2007 Mudança de nível na sequência de procedimento interno de selecção 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 11852/2007 Admissão e exclusão de subcontratados 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 13927/2007 Nomeação definitiva da licenciada Maria Helena Costa Luiz Conde Barroso Geraldes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 13928/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 13929/2007 Nomeação definitiva do licenciado Carlos António Lopes Pereira 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 13930/2007 Nomeação definitiva do licenciado Álvaro Manuel Ferreira de Carvalho 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 13931/2007 Cessação da comissão de serviço da licenciada Dulce Isabel Faria de Almeida 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 13932/2007 Nomeação definitiva do licenciado Dino Jorge Ramos dos Santos 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 13933/2007 Nomeação definitiva de várias assistentes administrativas especialistas 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 13934/2007 Nomeação definitiva de Dulce Isabel Faria de Almeida no lugar de assessora do tesouro 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 1251/2007 Delegação de competências em cada um dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P. 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 13935/2007 Nomeação de Maria de Lá Salette dos Santos Jacinto na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13936/2007 Delegação e subdelegação de competências 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 13937/2007 Nomeação de vários funcionários do Arsenal do Alfeite 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 13938/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico licenciado de Helena Maria Giga Ferreira Gonçalves Fustiga 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13939/2007 Designação de Maria de Fátima Ribeiro Fernandes Silva para o exercício de funções de secretariado do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13940/2007 Promoção de Leopoldo Manuel Monteiro de Melo e Sousa Baltazar a patrão de costa do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13941/2007 Promoção de Jorge Manuel Oliveira Maciel, João Manuel Machado de Melo e Bento Rocha Valente ao posto de sota-patrão de costa de 2.ª classe do QPMM 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 936/2007 Rectifica o despacho n.º 9401/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2007 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 11853/2007 Abertura de concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato da categoria de oficial 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Rectificação n.º 937/2007 Rectifica o despacho n.º 4311/2007, de 31 de Maio 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13942/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 07694178, Jorge Gomes da Costa Saraiva 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13943/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 17313982, Edmundo José Henriques Melo de Cruzeiro 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13944/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR FARM NIM 14348179, José Manuel Ruivo Ferro Pires 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13945/2007 Passagem à situação de reserva do COR VET NIM 04827470, Artur Dinis Fernandes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13946/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 04865973, Jorge Eduardo Marques Nunes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13947/2007 Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares (ETM) da Academia da Força Aérea 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13948/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13949/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor n.º 325/2007 Louvor ao chefe do meu gabinete, Horácio Neto Carvalho 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor n.º 326/2007 Louva o comandante Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Louvor n.º 327/2007 Louva Sérgio Monteiro Cunha Viana, que exerceu funções de adjunto do meu gabinete 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Despacho n.º 13950/2007 Nomeação da licenciada Dr.ª Maria Alice Gonçalves Teixeira Saraiva Dias para a categoria de técnica superior principal 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11854/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florentina Gomes Alves 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11855/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Neves Varela 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11856/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sana Injai 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11857/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Sanó Injai 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11858/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julia Roseli Alves Nacamae 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11859/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suemy Suellen Alves Nacamae 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11860/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Augusto Fernandes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11861/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Teixeira Gomide 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11862/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antão Eugénio Dias 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11863/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cesaltina Tavares Ramos 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11864/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Lima Pinto 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11865/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas de Sousa 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11866/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Humberto Elísio Conceição Lopes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11867/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joselene Marques Teodózio 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11868/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Jorge Dourado Ferreira 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11869/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Carmelita Romão Bernardo Catuta 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11870/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosemery Tavares Oliveira 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11871/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Tereza Delgado 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11872/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Borges Gomes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11873/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ingrid de Souza Vitello 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11874/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Matijombo 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11875/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Baptista da Graça Santos dos Reis 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11876/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisbela Soares Gomes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11877/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muljibhai Ramdas Patel 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11878/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Rocha dos Santos 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11879/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Gomes Tavares 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11880/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Noronha dos Ramos 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11881/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Francisco Leal 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11882/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irineu Pires Medina 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11883/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Cavalcanti da Silva 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11884/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Dores Monteiro 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11885/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanderlan Joel dos Santos Carvalho 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11886/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Andrade 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11887/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasile Constantin 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11888/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Teixeira de Brito Ventura Guedes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11889/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaura Maria Jussub Osman 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11890/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel António Gomes Timas 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11891/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Dias Moreira 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11892/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria da Luz 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 13951/2007 Nomeação da licenciada Lídia de Jesus Sousa Alves para, em regime de substituição, exercer o cargo de directora da Unidade de Compras do Ministério da Justiça 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 13952/2007 Nomeação de vários técnicos superiores principais 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13953/2007 Permuta de Maria Elvira Gil e Arminda Maria Monteiro 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13954/2007 Exoneração por inaptidão do escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Oeiras Francisco José Trigueiro Tavares Ledo 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13955/2007 Exoneração da escrivã auxiliar do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa Providência de Jesus da Silva Machado Ribeiro 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13956/2007 Conversão da nomeação em comissão de serviço em definitiva do escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Oeiras José Carlos de Sousa Pinto Baptista 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13957/2007 Permuta de Amélia Ferreira e Ana Neto 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 11893/2007 Notificação de contra-interessados 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 13958/2007 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão da licenciada Ana Maria Correia da Costa Lopes Claro 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 13959/2007 Lista de antiguidade de conservadores, notários e oficiais 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 13960/2007 Nomeações, por transferência, de segundos-ajudantes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 13961/2007 Nomeações, por transferência, de segundos-ajudantes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 11894/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de 20 lugares de especialista-adjunto estagiário para a Polícia Judiciária 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 11895/2007 Nomeações de vários funcionários 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 11896/2007 Transferência do assistente administrativo especialista Luís Manuel Caseiro Marques 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11897/2007 Manutenção de comissões de serviço de dirigentes de direcção intermédia 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 11898/2007 Nomeações de vários funcionários 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 11899/2007 Nomeações de vários funcionários 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 11900/2007 Reclassificação profissional do licenciado César Augusto Fernandes Ferreira 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 11901/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com o licenciado Serghei Sargu 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13962/2007 Nomeação, após reclassificação, da licenciada Maria de Jesus Marques de Matos Vozone 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13963/2007 Nomeação, após reclassificação, na categoria de técnico superior de reinserção social de 2.ª classe de Luís Ricardo Ciríaco Simenta 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13964/2007 Nomeação, após reclassificação, de Susana de Jesus Azevedo Gomes Pereira na categoria de técnico superior de reinserção social de 2.ª classe 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13965/2007 LMQ - Laboratório Metrológico da Qualidade, Lda. - qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13966/2007 Certificado de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.59 002 02/07 2.ª link
125 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 13967/2007 Fim do destacamento para o exercício de funções no Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes do licenciado Carlos Alberto do Maio Correia 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 13968/2007 Transferência da assessora principal licenciada Celina de Jesus de Menezes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1252/2007 Nomeação, decorrente de concurso, de Maria Isabel de Oliveira Salgueiro 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1253/2007 Transferência de Maria Filomena da Silva 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1254/2007 Requisição de Maria Luísa Vieira 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1255/2007 Delegação de competências no presidente do conselho directivo, em matéria de protocolos a celebrar no âmbito do rendimento social de inserção (RSI) 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13969/2007 Transferência de Maria dos Anjos da Silva Veiga Pimenta 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13970/2007 Transferência de Maria Manuel Moreira da Silva 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13971/2007 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Madalena Andias Pinto 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13972/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de António Pinto Sérgio Azeredo 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Louvor n.º 328/2007 Louva Maria Manuela da Silva Santos pelo trabalho prestado no Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Louvor n.º 329/2007 Louva Maria do Carmo Oliveira Torres Santos pelo trabalho prestado no Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13973/2007 Contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Maria da Conceição Pereira Coelho Grilo 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13974/2007 Contrato de trabalho a termo certo com a técnica de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, Raquel de Melo Corte 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13975/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Maria Filomena Roque Solano 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13976/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo com o clínico geral Dr. José Maria Nunes Rodrigues 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13977/2007 Contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Hélder de Jesus Gomes 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13978/2007 Contrato de trabalho a termo certo com a técnica de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia, Cristina Maria Pires dos Santos 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13979/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Sónia do Adro Rodrigues Veiga 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13980/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Margarida Patrícia Martins dos Santos 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1256/2007 Contratos de trabalho a termo certo 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1257/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Carla Susana Gonçalves Pissarra Sousa 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1258/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com as enfermeiras Lígia Maria Monteiro Marcelino e Sandra Marisa Paulo Marques 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1259/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar de acção médica José Manuel Fonseca Ramos 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1260/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar de acção médica Paulo Rui Santos Ferreira 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1261/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Carla Sofia Borges Santos 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1262/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar de acção médica Sérgio Miguel dos Santos Simão 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1263/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Elisabete Rebelo Gonçalves Cabo Tavares 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 13981/2007 Transferência de Maria da Glória Souto Paiva 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 13982/2007 Contratos de professores não pertencentes a quadros 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 13983/2007 Contratos de professores não pertencentes a quadros 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 11902/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 002 02/07 2.ª link
125 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 311/2007 Julga inconstitucionais, por violação das disposições conjugadas dos artigos 103.º, n.º 2, e 165.º, n.º 1, alínea i), da Constituição da República Portuguesa, as normas constantes dos n.os 1 e 2 do artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 67/97, na parte em que as mesmas admitem a responsabilidade pessoal, ilimitada e solidária, pelo pagamento das dívidas fiscais ao credor tributário das pessoas aí mencionadas 002 02/07 2.ª link
125 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 312/2007 Não julga inconstitucional a norma da alínea c) do n.º 1 do artigo 189.º da Organização Tutelar de Menores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro, interpretada no sentido de permitir a dedução, para satisfação de prestação alimentar a filho menor, de uma parcela da pensão social de invalidez do progenitor que não prive este do rendimento necessário para satisfazer as suas necessidades essenciais 002 02/07 2.ª link
125 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 313/2007 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 203.º, n.º 1, da Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, e 73.º do regime geral das contra-ordenações, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, na interpretação de que não admitem recurso as decisões da secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça que conheçam da impugnação judicial de coima aplicada pela Comissão Nacional de Eleições no âmbito das eleições dos titulares dos órgãos das autarquias locais 002 02/07 2.ª link
125 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 314/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 39.º do Código de Processo Civil, enquanto aplicável subsidiariamente ao processo penal, com a interpretação de que a renúncia de mandatário constituído do arguido, no decurso de prazo para recurso, só suspende a contagem deste com a notificação da renúncia ao arguido, prosseguindo essa contagem com a constituição de novo mandatário 002 02/07 2.ª link
125 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 4135/2007 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 144/07.8TBALB 002 02/07 2.ª link
125 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 4136/2007 Convocatória para assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 314/06.6TBAGN 002 02/07 2.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 4137/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 569/07.9TBCNT 002 02/07 2.ª link
125 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 4138/2007 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados referente à insolvência da DONASOLA - Fabrico e Com. Comp. Calçado, Lda. - processo n.º 563/06.7TBCBT 002 02/07 2.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4139/2007 Declaração de insolvência com carácter pleno nos autos em que é insolvente Maria de Lurdes Magalhães Freitas 002 02/07 2.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4140/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 972/06.1TBGRD 002 02/07 2.ª link
125 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4141/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo de insolvência n.º 1991/07.6TBGMR 002 02/07 2.ª link
125 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4142/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1765/07.4TBGMR 002 02/07 2.ª link
125 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4143/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4838/05.4TBGMR-D 002 02/07 2.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 4144/2007 Notifica os interessados do encerramento da insolvência nos termos do artigo 37.º, n.º 7, alínea b), do CIRE - insolvência n.º 246/06.8TBILH 002 02/07 2.ª link
125 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4145/2007 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1945/07.2TBLRA e citação de credores e outros interessados para, entre outros pontos, a data da assembleia de credores 002 02/07 2.ª link
125 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4146/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 71/07.9TYLSB 002 02/07 2.ª link
125 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4147/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 464/07.1TBSJM 002 02/07 2.ª link
125 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4148/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1072/07.2TJVNF 002 02/07 2.ª link
125 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4149/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3133/06.6TJVNF 002 02/07 2.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4150/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 349/05.6TYVNG 002 02/07 2.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4151/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 532/06.7TYVNG 002 02/07 2.ª link
125 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4152/2007 Publicidade da sentença e citação de credores no processo n.º 1159/06.9TBVVD 002 02/07 2.ª link
125 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1264/2007 Renovação das comissões de serviços de magistrados do Ministério Público 002 02/07 2.ª link
125 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 819/2007 Autoriza a contratação de Marta Bebiano Alenquer como monitora 002 02/07 2.ª link
125 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13984/2007 Nomeação definitiva, como professor auxiliar, do Doutor Francisco António da Costa Simões Ventura 002 02/07 2.ª link
125 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 938/2007 Rectificação de renovação de contrato de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 02/07 2.ª link
125 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 23/2007/M Nomeação de enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação da carreira de enfermagem 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13985/2007 Nomeação de Maria da Conceição Linhares Figueiredo na categoria de técnica principal, área de fisioterapia 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13986/2007 Passagem do Dr. Sérgio Bianchi Campos Mendanha ao regime de trabalho de semana de quatro dias 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1265/2007 Nomeação do Dr. António José Maia de Oliveira como adjunto do director clínico 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1266/2007 Nomeação do Dr. Maurílio Domingos Agostinho Gaspar como director do serviço de pediatria 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1267/2007 Autorização de acumulação de funções privadas de funcionários 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1268/2007 Autorização de acumulação de funções públicas à enfermeira graduada Maria de Deus Caetano Santos Palma 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1269/2007 Autorização de acumulação de funções públicas ao enfermeiro graduado João Manuel Ildefonso Dias 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1270/2007 Autorização de acumulação de funções públicas à enfermeira graduada Sónia Conceição Mestre Jacob 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1271/2007 Exoneração do cargo de adjunto do director clínico do assistente de oncologia médica Sérgio Adriano Vilelas Barroso 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1272/2007 Exoneração do cargo de directora de serviço de pediatria da chefe do serviço de pediatria Aniceta Nascimento Martins Cavaco 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 11903/2007 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso n.º 17/2006 - encarregado de pessoal operário 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 13987/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica 002 02/07 2.ª link
125 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 939/2007 Rectifica o aviso n.º 10 798/2006 - concurso para assistente - ramo de farmácia 002 02/07 2.ª link
125 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1273/2007 Rescisão do contrato do Dr. Javier Maria Galvan Vega 002 02/07 2.ª link
125 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1274/2007 Nomeação do Dr. José Eduardo Trindade Abranches na sequência de concurso para a categoria de chefe de serviço de ortopedia da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal deste Hospital 002 02/07 2.ª link
125 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1275/2007 Cessação de acumulação de funções da técnica Maria João Rasga 002 02/07 2.ª link
125 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 940/2007 Rectificação da nomeação da fisioterapeuta Madalena Sousa 002 02/07 2.ª link
125 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1276/2007 Nomeação de Cristina Maria Batista dos Santos Catana Ferreira na categoria de assistente principal de saúde, ramo de psicologia clínica 002 02/07 2.ª link
125 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1277/2007 Nomeação definitiva de Maria José do Carmo Fonseca na categoria de chefe de serviço de pediatria 002 02/07 2.ª link
125 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11904/2007 Cessação de horário acrescido da enfermeira Mariana Quintina Carreiras de Matos 002 02/07 2.ª link
125 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1278/2007 Nomeação de várias técnicas especialistas de análises clínicas e de saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 02/07 2.ª link
125 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1279/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar de radiologia Dr. Nuno Miguel Ribeiro Henriques 002 02/07 2.ª link
125 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13988/2007 Nomeação de vários internos do internato complementar para o Hospital Pulido Valente, S. A. 002 02/07 2.ª link
125 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 11905/2007 Nomeação de Sara Cristina de Pina Gonçalves de Sousa para o lugar de técnico terapeuta ocupacional de 1.ª classe 002 02/07 2.ª link
125 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1280/2007 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do regime geral 002 02/07 2.ª link
125 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1281/2007 Licença de equiparação a bolseiro referente à funcionária Ondina Manuela Cruz Rabaça 002 02/07 2.ª link
125 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1282/2007 Nomeação de Ilse Ester da Silva Barros Monteiro Fontes como chefe de serviço de patologia clínica 002 02/07 2.ª link
125 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13989/2007 Prorrogação de contratos administrativos de provimento referente aos médicos Rui Silvestre e Nildelema Malaba 002 02/07 2.ª link
125 Associação de Municípios da Ilha do Pico Aviso n.º 11906/2007 Transferência do funcionário Manuel Ávila Garcia da Rosa, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, oriundo do quadro de pessoal da Câmara Municipal das Lajes do Pico, com efeitos a partir da data da publicação do presente aviso 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 11907/2007 Abertura de concursos para técnico superior 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 11908/2007 Nomeação como chefe da Divisão de Educação de António Manuel Soares Martins Direito 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 536/2007 Discussão pública da alteração ao loteamento municipal da Colina do Carmo, Beja 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11909/2007 Nomeação da candidata Dina Alice Cláudio Ramos Germano na categoria de técnico profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11910/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo com Fernando Guilherme Marques 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11911/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 30, na Encosta do Sol, freguesia de Gualtar, Braga, em nome de Bernardino Rodrigues Fernandes 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11912/2007 Discussão pública sobre a alteração aos lotes C1, C2 e C3, no lugar do Tourido, freguesia de Real, Braga, em nome de LOFEMA - Imobiliária, Lda. 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11913/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 58 na Encosta do Sol, freguesia de Gualtar, Braga, em nome de Luís Manuel Simões Pina 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11914/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote G na Rua de São Domingos com a Rua do Taxa, Braga, em nome de O Seminário Conciliar de Braga 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11915/2007 Discussão pública sobre a alteração aos lotes 57 e 58 sitos no lugar do Outeiral, freguesia de Adaúfe, Braga, em nome de Rui Miguel da Silva Roriz 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 11916/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Carla Cristina Machado Pires 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 11917/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos do Carmo do Vale Ferreira e Susana Raquel da Costa Gonçalves 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11918/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do arquitecto Pedro Matos para chefe de divisão 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11919/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do engenheiro Luís Canhoto para chefe de divisão 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 11920/2007 Nomeação de Duarte Nélio Dias de Oliveira para o cargo de chefe de divisão de Desporto e Tempos Livres 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 11921/2007 Reclassificação de Lisa Louise Andrade para técnica superior de 2.ª classe 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 11922/2007 Reclassificação profissional de Maurílio José Lopes Vasconcelos para técnico superior de 2.ª classe 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 11923/2007 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento Administrativo José Manuel Morgado Guerra 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 11924/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 11925/2007 Exoneração do oficial de diligências Manuel Ribeiro de Faria 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 11926/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 941/2007 Rectificação do aviso de transferência e reclassificação profissional de Leonel José Miguel da Silva 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 11927/2007 Nomeação de Fernanda Maria Ferreira Marques e Filipa de Melo e Castro Pereira Santos nos lugares de assistente administrativo do quadro de pessoal desta Câmara 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 11928/2007 Nomeação definitiva da estagiária Paula Cristina Ferreira Lopes Conde como engenheira química de 2.ª classe 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Mogadouro Rectificação n.º 942/2007 Rectifica o aviso de contrato de avença do técnico superior de educação física Duarte Nuno Pinto Pimentel 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 11929/2007 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento de um terreno sito em Cabecinho-Almograve, freguesia de Salvador, concelho de Odemira 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 11930/2007 Discussão pública referente a alteração ao alvará de licenciamento de loteamento de um terreno sito em Comenda, freguesia de Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 11931/2007 Posicionamento na carreira de origem do dirigente Dr. José Manuel da Costa Figueiredo Faria 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 11932/2007 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Energia e Ambiente Nuno Manuel Malheiros Cativo 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11933/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo como técnico profissional de 2.ª classe com João Paulo Bento Felizardo Serigado Miranda 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11934/2007 Nomeação como mecânicos principais do grupo de pessoal operário altamente qualificado de Paulo Jorge Ruivo Baptista e Manuel Tomás Silveira Ferro 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11935/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 11936/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe/estagiário de engenharia do ambiente 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 11937/2007 Nomeação de um técnico profissional de 2.ª classe - biblioteca e documentação 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 11938/2007 Nomeação para provimento de um lugar de engenheiro civil assessor do candidato classificado em 1.º lugar, Paulo Rui Gonçalves Mota 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 11939/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior estagiário (jurista) 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 11940/2007 Renovação, por mais um ano, de contratos de trabalho com termo resolutivo, para exercício de funções correspondentes às de auxiliar de acção educativa 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 11941/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para técnico superior, arquitectos, e técnico profissional de manutenção 002 02/07 2.ª link
125 Junta de Freguesia de Castro Marim Aviso n.º 11942/2007 Nomeação de Isabel Maria Horta Ferreira Cabrita na categoria de assistente administrativo especialista 002 02/07 2.ª link
125 Junta de Freguesia da Quarteira Aviso n.º 11943/2007 Nomeação da funcionária Iolanda Cristina Fernandes Guerreiro 002 02/07 2.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11944/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 02/07 2.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11945/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional especialista principal (construção civil) 002 02/07 2.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11946/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado (canalizador) 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional da Carregueira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Escola Básica e Secundária da Madalena Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico - Núcleo de Economato Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Góis Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal da Lourinhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Viana do Castelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 EEG - Empresa de Electricidade e Gaz, Lda. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Assembleia da República Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª link
125 AMAG - Associação Moradores Artur Garibaldi Anúncio (Extracto) n.º 4153/2007 Constituição da associação AMAG - Associação Moradores Artur Garibaldi 002 02/07 2.ª link
125 Associação Clube de Caçadores dos Piorneiros Anúncio (Extracto) n.º 4154/2007 Constituição de uma associação denominada Associação Clube de Caçadores dos Piorneiros 002 02/07 2.ª link
125 Associação Confraria da Sopa do Vidreiro Anúncio (Extracto) n.º 4155/2007 Constituição de uma associação denominada Associação Confraria da Sopa do Vidreiro 002 02/07 2.ª link
125 Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar Anúncio (Extracto) n.º 4156/2007 Constituição de uma associação denominada Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar 002 02/07 2.ª link
125 In Familia - Associação Anúncio (Extracto) n.º 4157/2007 Constituição de uma associação denominada In Familia - Associação 002 02/07 2.ª link
125 Sociedade Filarmónica Recreativa Pataiense Anúncio (Extracto) n.º 4158/2007 Alteração dos estatutos da Sociedade Filarmónica Recreativa Pataiense 002 02/07 2.ª link
125 Fundação Batalha de Aljubarrota Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/07 2.ª 125S