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Diário da República 124/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
124 Assembleia da República Lei n.º 22/2007 Transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alterando a Lei n.º 12/93, de 22 de Abril, relativa à colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana 001 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 71/2007 - Revogado Estabelece as atribuições, organização e competências dos órgãos na dependência directa do vice-chefe do Estado-Maior do Exército 001 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 72/2007 - Revogado Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior do Exército 001 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 73/2007 - Revogado Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho Superior do Exército e da Junta Médica de Recurso do Exército 001 29/06 6.ª link
124 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 250/2007 Introduz medidas urgentes de reorganização dos tribunais, mediante a criação e extinção de varas e juízos de vários tribunais de competência especializada, nas áreas do direito da família e menores, trabalho, comércio, penal, cria vários juízos de execução e altera o mapa VI anexo ao Decreto-Lei n.º 186-A/99, de 31 de Maio 001 29/06 6.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 755/2007 Define que o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, no ano de 2007, vigora de 1 de Julho a 30 de Setembro 001 29/06 6.ª link
124 Assembleia da República Lei n.º 22-A/2007 Procede à reforma global da tributação automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e abolindo, em simultâneo, o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camionagem 001 29/06 6.ª 124S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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124 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13700/2007 Nomeação de assessor parlamentar (área de assuntos culturais) 0 29/06 6.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13701/2007 Actualização da remuneração do pessoal do quadro único de contratação do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 486/2007 Actualização salarial do pessoal do quadro único de contratação do pessoal dos serviços externos 0 29/06 6.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13702/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 0 29/06 6.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13703/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 0 29/06 6.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13704/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço 0 29/06 6.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 13705/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos, licenciada Laurinda Rodrigues Ferreira 0 29/06 6.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 487/2007 Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13706/2007 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director da Escola do Serviço de Saúde Militar 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13707/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PARAQ NIM 09820380, José António Proença Salvado 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13708/2007 Transição de Eugénia Maria da Silva Marques 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13709/2007 Nomeação de Arménio Marques Ferreira para desempenhar as funções de chefe de gabinete 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13710/2007 Nomeação de Maria do Carmo Qintanilla Gelpi para exercer funções de secretária pessoal 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13711/2007 Nomeação de Ester Almeida Santos Almeida para exercer funções de secretária pessoal 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13712/2007 Destacamento de Óscar Manuel do Nascimento Rocha para prestar funções de assessoria em assuntos relativos à Guarda Nacional Republicana 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13713/2007 Destacamento de Luís Miguel Fiães Fernandes para prestar funções de assessoria em assuntos relativos à Polícia de Segurança Pública 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13714/2007 Nomeação de Helena Marisa Pinheiro da Costa Morão para exercer funções de adjunta 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13715/2007 Destacamento de Armando Humberto Alves dos Santos Ribeiro para prestar funções de motorista 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13716/2007 Nomeação de Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida para prestar assessoria diplomática 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13717/2007 Nomeação de Paulo Manuel Esteves Neves de Sousa Correia para prestar funções de motorista 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13718/2007 Nomeação da licenciada Graça Raquel Mendes Moreira Rocha como responsável pela área de gestão de programas e projectos 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719/2007 Nomeação de Maria Natália da Silva e Cunha para exercer funções de adjunta 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13720/2007 Nomeação de Ricardo Alberto Gasiba Carrilho para prestar colaboração neste Gabinete 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13721/2007 Nomeação de Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto para prestar colaboração neste Gabinete 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13722/2007 Nomeação de Júlio Cabral para exercer funções de motorista 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13723/2007 Destacamento de Mário Filipe de Matos para prestar funções de motorista 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13724/2007 Nomeação de Maria Fernanda Mendonça Mendes Borlido para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13725/2007 Nomeação de Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes para prestar funções de assessoria 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13726/2007 Nomeação de Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge para prestar funções de assessoria 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13727/2007 Nomeação de Judite Isabel de Oliveira César de Lima para prestar assessoria de imprensa 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13728/2007 Nomeação de Virgílio Lourenço Lopes Teixeira para exercer funções de adjunto 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13729/2007 Nomeação de Susana Isabel Costa Dutra para prestar assessoria de imprensa 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13730/2007 Delegação de competências no chefe de gabinete Arménio Marques Ferreira 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13731/2007 Delegação de competências em governadores civis 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 13732/2007 Nomeação para o cargo de adjunto de Nuno Filipe Fernandes da Silva 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13733/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao coronel Manuel Basílio Sanchez Rufo, chefe da Comandancia da Guarda Civil de Badajoz 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13734/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria Luís Manuel Martins Candeias, da Escola Prática da GNR 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13735/2007 Concede a medalha de ouro de serviços distintos ao major-general Joaquim dos Reis, em tempos comandante da Brigada Territorial n.º 5 da GNR 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13736/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel Henrique Manuel Antunes Ribeiro, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13737/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major Luís Manuel Fernandes Clemente, da Brigada Fiscal da GNR 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 13738/2007 Nomeação de Maria Fernanda da Silva Nabeiro de Araújo na categoria de chefe de secção, em substituição 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 13739/2007 Nomeação de adjunto de Operações Nacionais do comandante António Jaime Gualdino Ribeiro 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13740/2007 Concessão de medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13741/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13742/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (2 estrelas) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13743/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13744/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13745/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13746/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13747/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13748/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13749/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13750/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13751/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13752/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
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124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13754/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
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124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13756/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 0 29/06 6.ª link
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124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13758/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13759/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13760/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13761/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13762/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13763/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13764/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 13765/2007 Reclassificação da técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe Maria da Assunção Centeio Neto em técnica superior de psicologia de 2.ª classe 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 13766/2007 Reclassificação da auxiliar de limpeza Maria Emília Vieira Santos Ramos em fiel de armazém 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13767/2007 Reclassificação de Raimundo Jorge Freire na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13768/2007 Transferência para o quadro de pessoal da DGV de Maria de Fátima dos Santos Paixão Piedade 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13769/2007 Nomeação como coordenadora do núcleo técnico de apoio da Divisão de Trânsito e Veículos da Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo de Maria Celeste Eusébio Lameira Ferreira Apura 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13770/2007 Transferência para o quadro de pessoal da DGV de Paulo Miguel da Silva Nascimento 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13771/2007 Reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira de jurista de Maria Antónia Policarpo Lopes 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13772/2007 Transferência para o quadro de pessoal da DGV de Domingas Guerreiro Primo 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13773/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de jurista de José António Gonçalves dos Santos 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13774/2007 Reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira de jurista, de Alexandra Sofia Simplício Costa Torres 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13775/2007 Reclassificação na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1, da carreira de especialista de informática de Domingos José Batista Bicas 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13776/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de jurista de Mónica Cristina da Silva Carvalho Braga 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13777/2007 Reclassificação de João Manuel dos Santos Vieira 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13778/2007 Reclassificação e simultaneamente transferência na categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação de António José Rodrigues Roberto 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13779/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenharia no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação de Paulo Jorge Ribeiro 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13780/2007 Reconhecimento de títulos de condução da República de Moçambique 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13781/2007 Constituição de júri para os exames de candidatos a examinadores 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13782/2007 Reclassificação e simultaneamente transferência na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, de Miguel Ângelo Granja Lobato 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11718/2007 Lista de antiguidade do pessoal com funções não policiais reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13783/2007 Requisição da assessora principal Maria Gabriela Abranches Pereira da Veiga 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13784/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Marco Paulo Pinto Sequeira Miranda, do CM de Lisboa 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13785/2007 Promoção ao posto de agente principal da agente Maria Angelina Moreira Ribeiro, do ISCPSI 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13786/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Manuel António Coelho Rocha, do CP de Faro 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13787/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante do CP de Castelo Branco do comissário M/100224, Nuno João Martins Santos Ribeiro 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13788/2007 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Luís Miguel Costa Ferreira e Maria Fátima Pádua Esteves, ambos do CM de Lisboa 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13789/2007 Denúncia do contrato de avença da Dr.ª Luísa Maria Branco da Fonseca Mahamad 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13790/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Carlos Manuel Afonso Rodrigues, do CP de Braga 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13791/2007 Promoção ao posto de subchefe do agente João Amaral Ribeiro Santos, do CM de Lisboa 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 11719/2007 Recuperação do vencimento de exercício perdido da funcionária Matilde de Fátima Pires Fernandes, por 30 dias 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 11720/2007 Recuperação do vencimento de exercício perdido da funcionária Maria Bárbara Fernandes 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 11721/2007 Recuperação do vencimento de exercício perdido da funcionária Maria Antónia Pássaro Bragada 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Aviso n.º 11722/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Governo Civil de Viana do Castelo referente a 2006 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 13792/2007 Nomeação de Maria da Conceição Matos Mendes dos Santos como assessora principal do quadro da Inspecção-Geral da Administração Interna 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 13793/2007 Nomeação de Maria da Conceição Lourenço Afonso dos Santos Horta como técnica superior principal do quadro da Inspecção-Geral da Administração Interna 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11723/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfa Bari 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11724/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edvaldo Coutinho Malaquias 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11725/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Franklin da Silva Salomão 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11726/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emídio Santos Rodrigues 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11727/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Areal Lister Costa 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11728/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Sanches Silva 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11729/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Fernandes 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11730/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nancy Del Valle Morales Salazar 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11731/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celmira Marli Casquinha Frechaut 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11732/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xiaofen Huang 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11733/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lusia Mendes 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11734/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Donata Barai Sambú 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11735/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Vaz Mota Moreno 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11736/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Correia Ramos 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11737/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vénus Jesus Xavier 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11738/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Gomes da Silva 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11739/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Damião Cabral Semedo 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 11740/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a César Lisboa do Espírito Santo 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11741/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edvaldo Romério Agrellos Pereira 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11742/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa da Fonseca Gonçalves de Carvalho 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11743/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhan Pinping 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11744/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hu Jiandi 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11745/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fortunato de Pina Borges 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11746/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jean-Yves Matter 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11747/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Alberto Martins Spencer 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11748/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Camará 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11749/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Domingos Baptista Gonçalves 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11750/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização a José Armindo de Oliveira António 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11751/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umme Salma 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11752/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamilton Herculano da Luz Lopes 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11753/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Mané 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11754/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Batista Nunes 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11755/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aida Elawar Handem 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11756/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Boaventura Diogo Coelho do Nascimento 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13794/2007 Nomeação de Ana Luísa Fernandes Ribeiro 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13795/2007 Concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13796/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13797/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13798/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13799/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13800/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13801/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13802/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13803/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13804/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13805/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13806/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13807/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13808/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13809/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13810/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13811/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Marilucy Pinto da Silva 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13812/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13813/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13814/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Gilson Donizette Xavier 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 900/2007 Rectifica o aviso n.º 11 148/2006 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 901/2007 Rectifica o aviso n.º 8584/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 902/2007 Rectifica o aviso n.º 10 662/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 903/2007 Rectifica o aviso n.º 13 038/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 6 de Dezembro de 2006 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 904/2007 Rectifica o aviso n.º 5530/2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 905/2007 Rectifica o aviso n.º 1546/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 906/2007 Rectifica o aviso n.º 7097/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de Junho de 2006 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 907/2007 Rectifica o aviso n.º 5168/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 908/2007 Rectifica o aviso n.º 10 693/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 909/2007 Rectifica o aviso n.º 12 245/2006 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 910/2007 Rectifica o aviso n.º 9811/2006 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 911/2007 Rectifica o aviso n.º 13 470/2006 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 13815/2007 Acta final do procedimento simplificado - peritos avaliadores 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Rectificação n.º 912/2007 Rectifica o aviso n.º 5643/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13816/2007 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Santo Nicolau 0 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13817/2007 - Revogado Nomeia Ana Isabel Costa Febrero de Queiroz para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13818/2007 Declaração de utilidade pública das pesquisas, estudos e trabalhos tendo em vista a construção do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - ampliações ao Médio Vouga e a Oliveira de Azeméis 0 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13819/2007 Reconhece o interesse público do projecto de construção da ponte sobre o rio Vez e o acesso em ambas as margens, no concelho de Arcos de Valdevez 0 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13820/2007 Nomeação em regime de substituição de Maria Isabel da Silva Palmeira Pires no cargo de chefe de divisão de Gestão do Litoral 0 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13821/2007 Nomeação em regime de substituição de Maria Helena Ribeiro Horta Ferreira Neves dos Santos no cargo de chefe de divisão de Estudos, Formação e Cooperação Técnica 0 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13822/2007 Nomeação em regime de substituição de Maria de Fátima Batista Tendeiro Romana Coutinho no cargo de chefe de divisão de Laboratórios 0 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13823/2007 Nomeação em regime de substituição de Carla Eliane de Jesus Neves das Dores no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira 0 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13824/2007 Nomeação em regime de substituição de Teresa Maria Dores Ventura de Almeida Marques, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) da Direcção de Apoio Jurídico e Administração Local 0 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 13825/2007 Nomeação em substituição do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 29/06 6.ª link
124 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 13826/2007 Reconhece o interesse público do projecto de construção do sublanço Barcelos-Braga Oeste (A 3)-Braga (Ferreiros), utilizando terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Barcelos e Braga 0 29/06 6.ª link
124 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho n.º 13827/2007 Declara de interesse público o projecto designado por Centro de Ciência Viva de Lagos 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13828/2007 Nomeia a licenciada Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso n.º 11757/2007 Nomeação, precedendo concurso para assistente administrativo principal, de Teresa da Conceição Semedo Henriques Moreira, escalão 1, índice 222 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13829/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos de José António Marques dos Santos 0 29/06 6.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13830/2007 Execução dos bens imóveis e direitos a eles necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço nó do IC 2/Viseu - sublanço Vouzela/Boa Aldeia - aditamento n.º 3 0 29/06 6.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13831/2007 Nomeação do licenciado Sérgio da Palma Brito para representar a Confederação do Turismo Português no Conselho Geral do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu nas ausências e impedimentos do licenciado Carlos Alberto dos Santos Martins Moura 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13832/2007 - Revogado Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13833/2007 Nomeia a equipa de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 13834/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 913/2007 Rectifica o aviso n.º 8409/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação (Extracto) n.º 1242/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Carlos Manuel Figueira Carvoeiras Baiôa Monteiro, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação (Extracto) n.º 1243/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Márcia de Sousa Monteiro, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 914/2007 Rectifica a equiparação a bolseiro dos enfermeiros graduados Nuno Manuel Pedro Barreta (Centro de Saúde de Mação) e Maria de Lurdes Pinto Pereira Araújo (Centro de Saúde de Abrantes) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 915/2007 Rectifica o despacho n.º 11 061/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Rectificação n.º 916/2007 Rectifica o aviso n.º 9754/2007 de abertura do concurso para chefe de serviço de saúde pública da carreira médica de saúde pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 917/2007 Rectificação ao início da renovação dos contratos de trabalho a termo certo das técnicas de 2.ª classe da área de análises clínicas e de saúde pública Elisabete Costa Machado e Joana Alexandra Ferreira Barros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1244/2007 Celebrados contratos de trabalho a termo certo com enfermeiros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1245/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica Alfredo Luís Pereira Antunes 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13835/2007 Classificação profissional 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 11758/2007 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, na área do ensino vocacional da Música, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2006-2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 11759/2007 Notificação de pena disciplinar ao guarda-nocturno Pedro Alexandre Coelho Pinheiro, da Escola Secundária com 3.º Ciclo Gil Eanes, Lagos 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 13836/2007 Contratos de educadoras de infância não pertencentes a quadros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 13837/2007 Contratos de professores não pertencentes aos quadros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 918/2007 Rectifica o despacho n.º 5301/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 919/2007 Rectifica o despacho n.º 5300/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro Aviso n.º 11760/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 13838/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria Fernanda Santos Lourenço 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro Despacho n.º 13839/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da docente Ana Cristina Dias Brás 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 11761/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Murtosa 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 11762/2007 Nomeações e transferências - Agrupamento de Escolas da Murtosa 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 11763/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles Despacho n.º 13840/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica - ano escolar 2005-2006 - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 13841/2007 Transferência de professores no ano lectivo de 2005-2006 para o quadro da Escola S/3 Fernando Namora 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 13842/2007 Transferência de docentes para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13843/2007 Nomeação e transferência da professora Emília Paciência Jotamo Matsimbe 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Aviso n.º 11764/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 13844/2007 Transferência do professor Nuno Baptista Goyanes Machado - Escola Secundária Ferreira de Castro 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 11765/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas de Refojos 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13845/2007 Nomeia o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho secretário-geral-adjunto 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13846/2007 Nomeação de vários funcionários 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13847/2007 Nomeação de Maria Isabel Almeida de Menezes 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13848/2007 Nomeação de Maria Helena Rodrigues Coelho Castanheira Marques 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13849/2007 Nomeação de Maria de Fátima André Faustino Dias Leitão 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13850/2007 Nomeação de Joaquim Fernandes Loureiro 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13851/2007 Nomeação de António José de Sousa Soares 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13852/2007 Reclassificação profissional de Celso Lopes Ribeiro 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13853/2007 Transferência de Ivone Vogado Talhante 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13854/2007 Nomeação de Ana Mafalda Távora de Magalhães Barros 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Listagem n.º 204/2007 Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo Instituto Português do Património Arquitectónico durante o ano de 2006 0 29/06 6.ª link
124 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 4063/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 473/07.0BELSB 0 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4064/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 3994/06.9TBAVR 0 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4065/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 1893/06.3TBBCL-B 0 29/06 6.ª link
124 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4066/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 16/06.3TBBRG-C 0 29/06 6.ª link
124 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4067/2007 Declaração de contumácia do arguido Alfredo José Sousa Bastos 0 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4068/2007 Notificação da sentença e citação dos credores - processo n.º 436/07.6TBGMR 0 29/06 6.ª link
124 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4069/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3247/06.2TBGMR-E 0 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4070/2007 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1000/05.0TBLSD-B 0 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4071/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 293/07.2TBMGR 0 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4072/2007 Processo de insolvência n.º 475/06.4TBOLH 0 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4073/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2658/05.5TBOAZ-L 0 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4074/2007 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 1782/05.9TBOVR 0 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4075/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1565/04.3TBPFR-E 0 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4076/2007 Processo n.º 1200/05.2TBPFR-B - prestação de contas de administrador - notificação da insolvente e dos credores das contas apresentadas pelo administrador da insolvência 0 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 4077/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3563/06.3TBPTM 0 29/06 6.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4078/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1088/06.6TBPMS-D 0 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4079/2007 Insolvência n.º 357/06.0TBPMS-G 0 29/06 6.ª link
124 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4080/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 90/07.TBPVL 0 29/06 6.ª link
124 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio (Extracto) n.º 4081/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 217/06.4TBRMZ, em que é insolvente Maria do Céu Caeiro Ambrósio 0 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4082/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1059/06.2TBVFR-C 0 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4083/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 489/06.4TBSTR-E 0 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4084/2007 Insolvência n.º 674/07.1TBSTR 0 29/06 6.ª link
124 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4085/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1151/07.6TBSTS 0 29/06 6.ª link
124 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 4086/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 257/06.3TBSVV 0 29/06 6.ª link
124 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4087/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 212/07.6TJVNF 0 29/06 6.ª link
124 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4088/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2715/06.0TJVNF 0 29/06 6.ª link
124 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento (Extracto) n.º 140/2007 Norma de autorização n.º 1/2007-A - alargamento de ramos da Santander Totta Seguros - Companhia de Seguros de Vida, S. A. 0 29/06 6.ª link
124 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 13855/2007 Contrato administrativo de provimento de Francisco Augusto Almeida de Medeiros como assistente convidado a tempo parcial 0 29/06 6.ª link
124 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 13856/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Guerreiro como assistente convidado 0 29/06 6.ª link
124 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 13857/2007 Nomeação de Rosalina Maria Almeida Gabriel como professora auxiliar de nomeação definitiva 0 29/06 6.ª link
124 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13858/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Emiliana Soares 0 29/06 6.ª link
124 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13859/2007 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de doutor requerido por Paula Cristina Barbosa Aguiar 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13860/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13861/2007 Anulação do despacho n.º 18 829/2006 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13862/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13863/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Silvina Maria Vagos Santana 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13864/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Ângela Sousa Dias Alves Cunha 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13865/2007 Renovações de contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13866/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Luís Miguel Teixeira de Jesus 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13867/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, como estagiários da carreira técnica dos bacharéis João Pedro Fernandes Amaro Melo e Ana Paula Adão Bem 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13868/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre David Nunes Resende 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13869/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13870/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13871/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13872/2007 Renovações de contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13873/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13874/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial (30%) com o licenciado João Paulo Marques de Carvalho 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13875/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria Teresa Geraldo Carvalho 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13876/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Margarida João Fernandes de Pinho Lopes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13877/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Teresa Maria Bettencourt da Cruz 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 13878/2007 Prorrogação de diversos contratos de trabalho a termo certo 0 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13879/2007 Nomeação definitiva do professor associado Rogério Manuel dos Santos Simões 0 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13880/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Alcino Fernando Ferreira Pinto Couto 0 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13881/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Emília da Costa Cabral Amaral 0 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13882/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Paula Nunes de Almeida Alves da Costa 0 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13883/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar António Jorge Gomes Bento 0 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13884/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Helena dos Santos Bandeira Nunes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13885/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Maria Matos Ramos 0 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13886/2007 Nomeação definitiva da Doutora Zélia Maria da Silva Serrasqueiro como professora auxiliar 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13887/2007 Promoção dos técnicos profissionais de 1.ª classe do quadro dos serviços da estrutura central desta Universidade a técnicos profissionais especialistas do mesmo quadro 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13888/2007 Contratação da Doutora Maria Asensio Menchero por conveniência urgente de serviço como professora auxiliar convidada a 50% além do quadro da Faculdade de Direito 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 920/2007 Rectifica o despacho n.º 1372/2007, referente ao mestre José Paulo Fernandes Mariano Pego 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 818/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a mestra Sofia Henriques 0 29/06 6.ª link
124 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11766/2007 Nomeação da mestre Maria do Carmo Lemos Vieira Gouveia 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Aviso n.º 11767/2007 Projecto de lista de concurso externo de ingresso 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 11768/2007 Pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado do licenciado Jorge Manuel Torres de Azevedo 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 921/2007 Rectifica o despacho n.º 10 382/2007 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13889/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Virgínia Maria de Moura Penim Loureiro 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13890/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Rogério António Teixeira Matias 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13891/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Sílvio Leite Alves 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13892/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Maria Cândida Faustino Gamito da Fonseca 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13893/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Luís Manuel Ferrão Ribeiro da Silva 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13894/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier como professor associado convidado 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13895/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Isabel Maria de Macedo João 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13896/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Hélder Albino Soares Coelho 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13897/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado António Luazes Silva Martins 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13898/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Joana Maria Oliveira Ferreira de Sousa Pimentel 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 13899/2007 Renovação da comissão de serviço de Guilhermina Campos 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 13900/2007 Nomeação de Isabel Cristina Respício Valente de Almeida Lopes como assistente administrativa especialista 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 922/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9702/2007 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 923/2007 Rectificação do júri das provas para o título de agregado do grupo I - Direito, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Luís Filipe Colaço Antunes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13901/2007 Equiparação a bolseiro de Manuel Augusto de Oliveira Azenha e Maria Teresa Sá Dias Vasconcelos 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13902/2007 Equiparação a bolseiro de Álvaro Pedro de Barros Borges Reis Figueira 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13903/2007 Concessão de equiparação a bolseiro de vários docentes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13904/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Teixeira Lopes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13905/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao licenciado Paulo Rui Fonseca Pessanha Andrade 0 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13906/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13907/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13908/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor Luís Filipe Pereira da Costa 0 29/06 6.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 11769/2007 Anulação do concurso para técnico superior de 1.ª classe 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 13909/2007 Autorização da renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 13910/2007 Autorização da celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ana Paula Serrado Santos 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 535/2007 Abertura de concurso documental para admissão de dois assistentes da área científica de Farmácia 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13911/2007 Nomeação provisória da licenciada Cecília da Conceição Morais Rosa 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13912/2007 Nomeação provisória do doutorado António Alfredo Mendes 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 11770/2007 Nomeação de Ana Paula Vara Silvano na categoria de chefe de secção 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 11771/2007 Nomeação de Isaura dos Anjos Pinheiro Fernandes na categoria de chefe de secção 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 11772/2007 Renovação do contrato de Maria Paula Ferreira Homem Ribeiro 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 11773/2007 Renovação do contrato de Maria Madalena Nobre Marreiros de Assunção Mela Martins 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13913/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernando Manuel dos Santos Cunha 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13914/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marisa Alexandra dos Santos Barroca Afonso Teles 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13915/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sílvia Susana Tavares Guedes Pires 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13916/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Marco António Barreira dos Santos Fachada 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13917/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a encarregada de trabalhos Ana Paula Campos Simões 0 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13918/2007 Adenda ao contrato administrativo de provimento com o docente João Pereira Figueiredo Cantão para a Escola Superior de Tecnologia 0 29/06 6.ª link
124 Região Autónoma dos Açores Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Aviso n.º 28/2007/A Lista de classificação final do concurso interno geral para uma vaga de clínica geral 0 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13919/2007 Autorização para acumulação de funções na Clínica Hemodiálise de Santarém (Ribadial) da Dr.ª Ana Belmira da Cruz Santos, assistente de nefrologia 0 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1246/2007 Ratificação da celebração de contratos a termo certo, por deliberação do conselho de administração da Administração Regional da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 16 de Março de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1247/2007 Ratificação da celebração de contratos a termo certo, por deliberação do concelho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 1 de Março de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1248/2007 Autorizado op regime de acumulação de funções de Anabela Lopes Moura 0 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1249/2007 Ratificação de contratos a termo certo 0 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13920/2007 Ratificação da celebração de contratos a termo certo por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 29 de Março de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1250/2007 Lista classificativa do concurso externo de ingresso para um técnico de análises clínicas e saúde pública de 2.ª classe 0 29/06 6.ª link
124 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Rectificação n.º 924/2007 Rectificação da nomeação de auxiliares de acção médica 0 29/06 6.ª link
124 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13921/2007 Nomeação de vários internos do internato complementar para o Hospital Nossa Senhora do Rosário, S. A. 0 29/06 6.ª link
124 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13922/2007 Nomeação de vários internos do internato complementar para o Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Anúncio n.º 4089/2007 Redes de água e drenagem de águas residuais de Sargaçais - esclarecimentos 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 11774/2007 Anulação do concurso de operador de sistemas publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007, pelo aviso n.º 8661/2007 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 11775/2007 Concurso externo de ingresso de dois estagiários para provimento de dois lugares de técnico de informática 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11776/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cristóvão Augusto Pereira Nunes 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 11777/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de arquitecto de 1.ª classe - nomeação definitiva do candidato Tiago Teixeira Simões 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 11778/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de acção cultural de 1.ª classe - nomeação definitiva da candidata Maria Isabel Pereira Martins 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 11779/2007 Reclassificação profissional de Maria Fernanda Lucas Nunes da categoria de auxiliar administrativo para a categoria de assistente administrativo 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 11780/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Miguel Oliveira Cipriano como cantoneiro de limpeza 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 11781/2007 Renovação do contrato a termo com Dora Raquel Fernandes Gomes, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe, para implementação e desenvolvimento da rede social 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 11782/2007 Nomeação de Fernando Rodrigues Vieira para o lugar de aferidor de pesos e medidas especialista principal 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 11783/2007 Cessação do contrato de trabalho com termo resolutivo certo do colaborador José António Oliveira Gonçalves na carreira de operário semiqualificado, cabouqueiro, e categoria de operário semiqualificado 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 11784/2007 Nomeação como técnico de 2.ª classe (engenheiro técnico civil) de José Carlos Martins de Andrade 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11785/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no Largo de Boavista, freguesia de Fornelos - processo n.º 41606 - em que é requerente Manuel Aldeia Bouça 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 11786/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/97 em nome de João da Conceição Ferreira 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 11787/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários em diversas categorias 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 11788/2007 Abertura de concursos 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 11789/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/97 - processo n.º 2590/96 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11790/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11791/2007 Concurso externo de ingresso para assistente administrativo 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11792/2007 Promoção de Maria Helena Lacerda e de Adelino Rodrigues 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11793/2007 Reclassificação dos funcionários Ricardo Pinto e Laura Canha 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 11794/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 11795/2007 Reclassificação de serviço de Jorge Alberto Garcia da Rosa 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 11796/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de pintor 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 11797/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário qualificado principal da carreira de canalizador 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 11798/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de operário principal da carreira de jardineiro 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 11799/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado da carreira de electricista 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11800/2007 Exoneração de Sofia da Conceição Gonçalves Saraiva 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11801/2007 Nomeação como engenheiro técnico civil especialista de António Pedro Ribeiro Castanheira 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11802/2007 Nomeação como assistente administrativa principal de Tânia Filipa Baptista Santos Carias, com efeitos a 19 de Maio de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11803/2007 Nomeação como técnico superior de 1.ª classe de António José Caramelo Moreiras Ferrador 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11804/2007 Nomeação como técnica superior de gestão assessor principal de Maria do Rosário Caleiro Costa 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11805/2007 Nomeação como técnica superior de gestão principal de Sandra Cláudia Ramos Paiva 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 11806/2007 Provimento de Ana Isabel de Sousa Martins na categoria de assessor principal, da carreira de técnico superior (área de economia) 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 11807/2007 Pedido de licença sem vencimento por 90 dias do funcionário Joaquim Amador Santos 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 11808/2007 Autorização do pedido de transferência para esta autarquia da técnica superior de gestão e administração pública de 2.ª classe Gina Maria de Almeida Pereira 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 11809/2007 Nomeação de Fernando Jorge Oliveira da Silva para o lugar de técnico superior de 1.ª classe, arquitecto 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 11810/2007 Mudança de nível do funcionário Telmo Reis Alves Ramos 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 11811/2007 Nomeação definitiva de Ana Paula Carvalho Soares Coutinho e Cristina do Céu Rodrigues Rosário nos lugares de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11812/2007 Alteração da licença de operação de loteamento n.º 4/95, que incide sobre o prédio sito no Chão Duro, freguesia da Moita 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 11813/2007 Reclassificação profissional de Maria Manuela Amaro Figueiredo Bicho 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 11814/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Cultural, Dr.ª Maria Manuela dos Santos Gonçalves 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 11815/2007 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Miguel Alexandre Silva Jacinto, para um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 1 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Rio Maior Rectificação n.º 925/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 11816/2007 Nomeação de Luís Artur Ribeiro Gomes como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 11817/2007 Concedida licença de vencimento de longa duração ao funcionário Marcelo João Aguiar Silva 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11818/2007 Abertura de discussão pública de alteração do alvará de loteamento n.º 5/81 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 11819/2007 Exoneração de Paulo Jorge Pereira Pinto do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio e nomeação no cargo de chefe de Gabinete de Apoio Pessoal 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11820/2007 Reclassificação profissional. Nomeação definitiva de Florindo Gonçalves Guerreiro da Silva 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11821/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11822/2007 Concurso externo de ingresso com vista ao provimento de dois lugares existentes da categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, da carreira de técnico superior de educação - nomeação 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 11823/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a técnica profissional de 2.ª classe, animadora desportiva, Sandra Cristina Morais Rodrigues 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11824/2007 Nomeação do estagiário André Silva Ferreira na categoria de especialista de informática, grau I, nível I, na sequência da dispensa da realização do estágio 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11825/2007 Nomeação do estagiário Márcio do Carmo Martins na categoria de técnico de informática-adjunto, nível I, na sequência da dispensa da realização do estágio 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11826/2007 Reclassificações profissionais dos funcionários Rogério Belchior Guerreiro, Ricardo Jorge dos Resi Nascimento, Gracinda da Conceição Correia Luís e Pedro Miguel da Silva Guerreiro 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11827/2007 Denúncia do contrato de trabalho a termo certo da técnica superior de 2.ª classe, jurista, Vera Cristina André Martins Guerreiro 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11828/2007 Proposta de alteração à operação de loteamento municipal da ZIL II, em Sines 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11829/2007 Abertura para concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de gestão de recursos humanos - estagiário 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 11830/2007 Reclassificação profissional em operador de estações elevatórias de Estêvão Rosário Mouquinho 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 11831/2007 Nomeação como técnica superior jurista estagiária de Teresa Margarida Capela Martins Almeida 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11832/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Geografia, variante de Planeamento e Gestão do Território) 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 11833/2007 Contrato a termo resolutivo certo de vigilantes florestais 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 11834/2007 Discussão pública do processo de alterações ao alvará de loteamento n.º 85/79 em nome de Luís da Silva e outros, sito em Caveira, freguesia de Santa Maria 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 11835/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com sete estagiários da carreira de polícia municipal 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 11836/2007 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Licenças e respectiva tabela do Município de Vale de Cambra 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 11837/2007 Encerramento do concurso externo para técnico profissional de 2.ª classe da carreira técnico-profissional de desenhador 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 11838/2007 Nomeação definitiva do funcionário Fernando Paulo Serra Barreiros na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Direito 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 11839/2007 Nomeação para quatro lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11840/2007 Licença de longa duração de Susana Isabel Pereira dos Santos Vieira 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 11841/2007 Reclassificação profissional de David Manuel da Mota Nogueira 0 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia de Alagoa Aviso n.º 11842/2007 Concurso A - concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares vagos da categoria de auxiliar de serviços gerais, da categoria e do grupo de pessoal auxiliar de serviços gerais 0 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 11843/2007 Lista de antiguidade 0 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia da Quarteira Aviso n.º 11844/2007 Nomeação de Sofia da Conceição Rocha de Sousa Correia 0 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia de Sabrosa Aviso n.º 11845/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo (pessoal auxiliar) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de Fevereiro de 2007 - nomeação 0 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 11846/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com a auxiliar administrativa Catarina Maria Antunes Raposo 0 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 11847/2007 Nomeação de Rute Sofia Florêncio Lima de Jesus para a categoria de assistente administrativa especialista 0 29/06 6.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 11848/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, carreira de engenheiro, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada 0 29/06 6.ª link
124 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 11849/2007 Renovação das requisições dos condutores MPVE Sérgio Filipe Correia Santos e Nelson Santos Carvalho Neves 0 29/06 6.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11850/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - estagiário 0 29/06 6.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11851/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares da carreira de operário qualificado principal (canalizador) 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Ourique Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Porto de Mós Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Viana do Castelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amarante Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 EMEL - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 MARF - Mercado Abastecedor da Região de Faro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Portucel - Empresa Produtora de Papéis Industriais, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ambiente Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sines Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/06 6.ª link
124 A Estrela - Associação Humanitária de Apoio a Crianças e Idosos em Risco Anúncio (Extracto) n.º 4090/2007 Constituição e estatutos da associação A Estrela - Associação Humanitária de Apoio a Crianças e Idosos em Risco 0 29/06 6.ª link
124 Acústica Médica Luso-Americana, Lda. Anúncio n.º 4091/2007 Cessação de funções e nomeação de gerente e reforço de capital, com alteração dos estatutos 0 29/06 6.ª link
124 AGAPANTO - Repouso e Lazer, Lda. Anúncio n.º 4092/2007 Constituição de sociedade 0 29/06 6.ª link
124 AMBIOPLÁS - Reciclagem de Plásticos, Lda. Rectificação n.º 926/2007 Rectificação da publicação relativa à sociedade AMBIOPLÁS - Reciclagem de Plásticos, Lda. 0 29/06 6.ª link
124 AMETIC II, Lda. (Anteriormente AMETIC II - Serviços de Limpeza, Lda.) Anúncio n.º 4093/2007 Alteração do contrato da sociedade AMETIC II, Lda. 0 29/06 6.ª link
124 ANTÓNIO SECO DE JESUS & C.ª, LDA. Rectificação n.º 927/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007080338 0 29/06 6.ª link
124 APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas Anúncio (Extracto) n.º 4094/2007 Constituição da associação APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas 0 29/06 6.ª link
124 Associação de Caça e Pesca Amigos de Montesinho Anúncio (Extracto) n.º 4095/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caça e Pesca Amigos de Montesinho 0 29/06 6.ª link
124 Associação de Caça e Pesca Nave e Outras Anúncio (Extracto) n.º 4096/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caça e Pesca Nave e Outras 0 29/06 6.ª link
124 Associação de Caça e Pesca da Quinta do Cacho Anúncio (Extracto) n.º 4097/2007 Constituição da Associação de Caça e Pesca da Quinta do Cacho 0 29/06 6.ª link
124 Associação de Caçadores de Monsanto Anúncio (Extracto) n.º 4098/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores de Monsanto 0 29/06 6.ª link
124 Associação Desportiva de Caça e Pesca da Freguesia de Vila Velha de Ródão Anúncio (Extracto) n.º 4099/2007 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva de Caça e Pesca da Freguesia de Vila Velha de Ródão 0 29/06 6.ª link
124 Associação Desportiva e Cultural Dornelense Anúncio (Extracto) n.º 4100/2007 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva e Cultural Dornelense 0 29/06 6.ª link
124 Associação Desportiva e Cultural Luso Raízes Anúncio (Extracto) n.º 4101/2007 Constituição da Associação Desportiva e Cultural Luso Raízes 0 29/06 6.ª link
124 Associação do Grupo de Cantares de Sambade Anúncio (Extracto) n.º 4102/2007 Constituição da Associação do Grupo de Cantares de Sambade 0 29/06 6.ª link
124 Associação Portuguesa de Detectives Privados da Cee Anúncio (Extracto) n.º 4103/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Detectives Privados da CEE 0 29/06 6.ª link
124 Associação Recreativa Musical Covilhanense - Banda da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 4104/2007 Constituição da Associação Recreativa Musical Covilhanense - Banda da Covilhã 0 29/06 6.ª link
124 Associação Social e Cultural de Ermelo Anúncio (Extracto) n.º 4105/2007 Alteração dos estatutos da Associação Social e Cultural de Ermelo 0 29/06 6.ª link
124 Associação Tibiaeventus Anúncio (Extracto) n.º 4106/2007 Constituição da Associação Tibiaeventus 0 29/06 6.ª link
124 Auto Modelar do Vale Formoso, Lda. Anúncio n.º 4107/2007 Reforço de capital, alteração do contrato e cessação de funções do gerente da Auto Modelar do Vale Formoso, Lda. 0 29/06 6.ª link
124 A Pousadinha - Gestão e Administração de Bens Imobiliários, Lda. Rectificação n.º 928/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007080583 0 29/06 6.ª link
124 Banco Mais, S. A. Anúncio n.º 4108/2007 Nomeação do conselho de administração e do conselho fiscal, reforço de capital e alteração do contrato 0 29/06 6.ª link
124 Banco Mais, S. A. Anúncio n.º 4109/2007 Reforço de capital e alteração do contrato 0 29/06 6.ª link
124 BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S. A. Anúncio n.º 4110/2007 Reforço de capital e alteração do contrato 0 29/06 6.ª link
124 By Me - Bar e Arte, Lda. Anúncio n.º 4111/2007 Constituição da sociedade By Me - Bar e Arte, Lda. 0 29/06 6.ª link
124 By Me - Bar e Arte, Lda. Anúncio n.º 4112/2007 Cessação de funções de gerente e alteração do contrato de sociedade By Me - Bar e Arte, Lda. 0 29/06 6.ª link
124 Clube de Badminton de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4113/2007 Extracto de constituição da associação Clube de Badminton de Lisboa 0 29/06 6.ª link
124 Clube de Caça e Pesca, Desportivo e Recreativo da Vermiosa Anúncio (Extracto) n.º 4114/2007 Alteração dos estatutos do Clube de Caça e Pesca, Desportivo e Recreativo da Vermiosa 0 29/06 6.ª link
124 Clube de Caça Valedamulense Anúncio (Extracto) n.º 4115/2007 Alteração dos estatutos do Clube de Caça Valedamulense 0 29/06 6.ª link
124 Clube de Caçadores Arcoenses Anúncio (Extracto) n.º 4116/2007 Extracto da escritura de alteração dos estatutos da associação Clube de Caçadores Arcoenses 0 29/06 6.ª link
124 Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense Anúncio (Extracto) n.º 4117/2007 Alteração dos estatutos da associação Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense 0 29/06 6.ª link
124 Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes - CVRTM Anúncio (Extracto) n.º 4118/2007 Alteração dos estatutos da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes - CVRTM 0 29/06 6.ª link
124 COOTRANSCER - Cooperativa de Transportes da Região Centro, C. R. L. Rectificação n.º 929/2007 Rectificação da publicação relativa à sociedade COOTRANSCER - Cooperativa de Transportes da Região Centro, C. R. L. 0 29/06 6.ª link
124 David Manuel Fajardo Azenha, Unipessoal, Lda. Rectificação n.º 930/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007073277 0 29/06 6.ª link
124 DDB Lisboa Publicidade, Lda. Anúncio n.º 4119/2007 Alteração do contrato 0 29/06 6.ª link
124 DEPOCASA - Sociedade de Construções Rápidas, S. A. Anúncio n.º 4120/2007 Cessação de funções 0 29/06 6.ª link
124 DEPOCASA - Sociedade de Construções Rápidas, S. A. Anúncio n.º 4121/2007 Reforço de capital, transformação em sociedade anónima e nomeação do conselho de administração e do fiscal único (anteriormente DEPOCASA - Sociedade de Construções Rápidas, Lda.) 0 29/06 6.ª link
124 DIVERCON - Papelaria Tabacaria, Lda. Anúncio n.º 4122/2007 Alteração do contrato da DIVERCON - Papelaria Tabacaria, Lda. 0 29/06 6.ª link
124 Drogaria Estrela do Bairro Azul, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4123/2007 Alteração do contrato e designação de gerente 0 29/06 6.ª link
124 ENERTERM - Consultadoria, Projectos e Instalações Termoenergéticas, Lda. Anúncio n.º 4124/2007 Alteração do contrato da ENERTERM - Consultadoria, Projectos e Instalações Termoenergéticas, Lda. 0 29/06 6.ª link
124 ERMALACA - Sociedade de Representações, Lda. Anúncio n.º 4125/2007 Cessação de funções de gerente, reforço de capital e alteração do contrato da ERMALACA - Sociedade de Representações, Lda. 0 29/06 6.ª link
124 EUROSONDAGEM - Estudos de Opinião, S. A. Anúncio n.º 4126/2007 Reforço de capital e alteração do contrato da EUROSONDAGEM - Estudos de Opinião, S. A. 0 29/06 6.ª link
124 EUROSONDAGEM - Estudos de Opinião, S. A. Anúncio n.º 4127/2007 Designação do conselho de administração e do fiscal único da empresa EUROSONDAGEM - Estudos de Opinião, S. A. 0 29/06 6.ª link
124 Expresso Bar, S. A. Anúncio n.º 4128/2007 Designação de fiscal único 0 29/06 6.ª link
124 Foz Grua - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. Rectificação n.º 931/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007073307 0 29/06 6.ª link
124 GEMA - Associação Cultural e Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 4129/2007 Constituição da Gema - Associação Cultural e Juvenil 0 29/06 6.ª link
124 Grupo de Convívio e Amizade Nas Donas Anúncio (Extracto) n.º 4130/2007 Alteração dos estatutos do Grupo de Convívio e Amizade nas Donas 0 29/06 6.ª link
124 Grupo Folclórico de Macada - Vimieiro Anúncio (Extracto) n.º 4131/2007 Constituição da associação Grupo Folclórico de Macada - Vimieiro 0 29/06 6.ª link
124 Manuel Silva Batata & Filhos, Lda. Rectificação n.º 932/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007072238 0 29/06 6.ª link
124 QVG Bike Team - Associação de Praticantes de BTT e Cicloturismo do Barreiro Anúncio (Extracto) n.º 4132/2007 Constituiçã da associação QVG Bike Team - Associação de Praticantes de BTT e Cicloturismo do Barreiro 0 29/06 6.ª link
124 SOCIOFONIA.ORG - Associação para a Informação Por Outros Meios Anúncio (Extracto) n.º 4133/2007 Constituição da SOCIOFONIA.ORG - Associação para a Informação por Outros Meios 0 29/06 6.ª link
124 Táxis Correia Dias, Lda. Rectificação n.º 933/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007067951 0 29/06 6.ª link
124 Terras de Conímbriga - Associação de Desenvolvimento Local Anúncio (Extracto) n.º 4134/2007 Constituição da associação denominada Terras de Conímbriga - Associação de Desenvolvimento Local 0 29/06 6.ª link
124 Transportes de Mercadorias Cadecasa, Lda. Rectificação n.º 934/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007073226 0 29/06 6.ª link
124 VELATRANSPORTES, Lda. Rectificação n.º 935/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007061570 0 29/06 6.ª link
124 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 13922-A/2007 - Revogado Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência 0 29/06 6.ª 124S