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Diário da República 124/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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124 Assembleia da República Lei n.º 22/2007 Transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alterando a Lei n.º 12/93, de 22 de Abril, relativa à colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana 001 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 71/2007 - Revogado Estabelece as atribuições, organização e competências dos órgãos na dependência directa do vice-chefe do Estado-Maior do Exército 001 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 72/2007 - Revogado Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior do Exército 001 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional Decreto Regulamentar n.º 73/2007 - Revogado Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho Superior do Exército e da Junta Médica de Recurso do Exército 001 29/06 6.ª link
124 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 250/2007 Introduz medidas urgentes de reorganização dos tribunais, mediante a criação e extinção de varas e juízos de vários tribunais de competência especializada, nas áreas do direito da família e menores, trabalho, comércio, penal, cria vários juízos de execução e altera o mapa VI anexo ao Decreto-Lei n.º 186-A/99, de 31 de Maio 001 29/06 6.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 755/2007 Define que o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, no ano de 2007, vigora de 1 de Julho a 30 de Setembro 001 29/06 6.ª link
124 Assembleia da República Lei n.º 22-A/2007 Procede à reforma global da tributação automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e abolindo, em simultâneo, o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camionagem 001 29/06 6.ª 124S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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124 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13700/2007 Nomeação de assessor parlamentar (área de assuntos culturais) 002 29/06 6.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 13701/2007 Actualização da remuneração do pessoal do quadro único de contratação do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 486/2007 Actualização salarial do pessoal do quadro único de contratação do pessoal dos serviços externos 002 29/06 6.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13702/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 002 29/06 6.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13703/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 002 29/06 6.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13704/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço 002 29/06 6.ª link
124 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 13705/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos, licenciada Laurinda Rodrigues Ferreira 002 29/06 6.ª link
124 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 487/2007 Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13706/2007 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director da Escola do Serviço de Saúde Militar 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13707/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PARAQ NIM 09820380, José António Proença Salvado 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13708/2007 Transição de Eugénia Maria da Silva Marques 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13709/2007 Nomeação de Arménio Marques Ferreira para desempenhar as funções de chefe de gabinete 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13710/2007 Nomeação de Maria do Carmo Qintanilla Gelpi para exercer funções de secretária pessoal 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13711/2007 Nomeação de Ester Almeida Santos Almeida para exercer funções de secretária pessoal 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13712/2007 Destacamento de Óscar Manuel do Nascimento Rocha para prestar funções de assessoria em assuntos relativos à Guarda Nacional Republicana 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13713/2007 Destacamento de Luís Miguel Fiães Fernandes para prestar funções de assessoria em assuntos relativos à Polícia de Segurança Pública 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13714/2007 Nomeação de Helena Marisa Pinheiro da Costa Morão para exercer funções de adjunta 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13715/2007 Destacamento de Armando Humberto Alves dos Santos Ribeiro para prestar funções de motorista 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13716/2007 Nomeação de Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida para prestar assessoria diplomática 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13717/2007 Nomeação de Paulo Manuel Esteves Neves de Sousa Correia para prestar funções de motorista 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13718/2007 Nomeação da licenciada Graça Raquel Mendes Moreira Rocha como responsável pela área de gestão de programas e projectos 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719/2007 Nomeação de Maria Natália da Silva e Cunha para exercer funções de adjunta 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13720/2007 Nomeação de Ricardo Alberto Gasiba Carrilho para prestar colaboração neste Gabinete 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13721/2007 Nomeação de Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto para prestar colaboração neste Gabinete 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13722/2007 Nomeação de Júlio Cabral para exercer funções de motorista 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13723/2007 Destacamento de Mário Filipe de Matos para prestar funções de motorista 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13724/2007 Nomeação de Maria Fernanda Mendonça Mendes Borlido para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13725/2007 Nomeação de Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes para prestar funções de assessoria 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13726/2007 Nomeação de Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge para prestar funções de assessoria 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13727/2007 Nomeação de Judite Isabel de Oliveira César de Lima para prestar assessoria de imprensa 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13728/2007 Nomeação de Virgílio Lourenço Lopes Teixeira para exercer funções de adjunto 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13729/2007 Nomeação de Susana Isabel Costa Dutra para prestar assessoria de imprensa 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13730/2007 Delegação de competências no chefe de gabinete Arménio Marques Ferreira 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13731/2007 Delegação de competências em governadores civis 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 13732/2007 Nomeação para o cargo de adjunto de Nuno Filipe Fernandes da Silva 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13733/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao coronel Manuel Basílio Sanchez Rufo, chefe da Comandancia da Guarda Civil de Badajoz 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13734/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria Luís Manuel Martins Candeias, da Escola Prática da GNR 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13735/2007 Concede a medalha de ouro de serviços distintos ao major-general Joaquim dos Reis, em tempos comandante da Brigada Territorial n.º 5 da GNR 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13736/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel Henrique Manuel Antunes Ribeiro, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13737/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major Luís Manuel Fernandes Clemente, da Brigada Fiscal da GNR 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 13738/2007 Nomeação de Maria Fernanda da Silva Nabeiro de Araújo na categoria de chefe de secção, em substituição 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 13739/2007 Nomeação de adjunto de Operações Nacionais do comandante António Jaime Gualdino Ribeiro 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13740/2007 Concessão de medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13741/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13742/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (2 estrelas) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13743/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13744/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13745/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13746/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13747/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13748/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13749/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13750/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13751/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13752/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13753/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13754/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13755/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13756/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13757/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (1 estrela) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13758/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13759/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13760/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13761/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13762/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13763/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13764/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 13765/2007 Reclassificação da técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe Maria da Assunção Centeio Neto em técnica superior de psicologia de 2.ª classe 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Despacho (Extracto) n.º 13766/2007 Reclassificação da auxiliar de limpeza Maria Emília Vieira Santos Ramos em fiel de armazém 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13767/2007 Reclassificação de Raimundo Jorge Freire na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13768/2007 Transferência para o quadro de pessoal da DGV de Maria de Fátima dos Santos Paixão Piedade 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13769/2007 Nomeação como coordenadora do núcleo técnico de apoio da Divisão de Trânsito e Veículos da Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo de Maria Celeste Eusébio Lameira Ferreira Apura 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13770/2007 Transferência para o quadro de pessoal da DGV de Paulo Miguel da Silva Nascimento 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13771/2007 Reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira de jurista de Maria Antónia Policarpo Lopes 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13772/2007 Transferência para o quadro de pessoal da DGV de Domingas Guerreiro Primo 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13773/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de jurista de José António Gonçalves dos Santos 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13774/2007 Reclassificação na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira de jurista, de Alexandra Sofia Simplício Costa Torres 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13775/2007 Reclassificação na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1, da carreira de especialista de informática de Domingos José Batista Bicas 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13776/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de jurista de Mónica Cristina da Silva Carvalho Braga 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13777/2007 Reclassificação de João Manuel dos Santos Vieira 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13778/2007 Reclassificação e simultaneamente transferência na categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação de António José Rodrigues Roberto 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13779/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenharia no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação de Paulo Jorge Ribeiro 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13780/2007 Reconhecimento de títulos de condução da República de Moçambique 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13781/2007 Constituição de júri para os exames de candidatos a examinadores 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 13782/2007 Reclassificação e simultaneamente transferência na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, de Miguel Ângelo Granja Lobato 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11718/2007 Lista de antiguidade do pessoal com funções não policiais reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13783/2007 Requisição da assessora principal Maria Gabriela Abranches Pereira da Veiga 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13784/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Marco Paulo Pinto Sequeira Miranda, do CM de Lisboa 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13785/2007 Promoção ao posto de agente principal da agente Maria Angelina Moreira Ribeiro, do ISCPSI 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13786/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Manuel António Coelho Rocha, do CP de Faro 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13787/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante do CP de Castelo Branco do comissário M/100224, Nuno João Martins Santos Ribeiro 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13788/2007 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Luís Miguel Costa Ferreira e Maria Fátima Pádua Esteves, ambos do CM de Lisboa 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13789/2007 Denúncia do contrato de avença da Dr.ª Luísa Maria Branco da Fonseca Mahamad 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13790/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Carlos Manuel Afonso Rodrigues, do CP de Braga 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13791/2007 Promoção ao posto de subchefe do agente João Amaral Ribeiro Santos, do CM de Lisboa 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 11719/2007 Recuperação do vencimento de exercício perdido da funcionária Matilde de Fátima Pires Fernandes, por 30 dias 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 11720/2007 Recuperação do vencimento de exercício perdido da funcionária Maria Bárbara Fernandes 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso (Extracto) n.º 11721/2007 Recuperação do vencimento de exercício perdido da funcionária Maria Antónia Pássaro Bragada 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Aviso n.º 11722/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Governo Civil de Viana do Castelo referente a 2006 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 13792/2007 Nomeação de Maria da Conceição Matos Mendes dos Santos como assessora principal do quadro da Inspecção-Geral da Administração Interna 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 13793/2007 Nomeação de Maria da Conceição Lourenço Afonso dos Santos Horta como técnica superior principal do quadro da Inspecção-Geral da Administração Interna 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11723/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfa Bari 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11724/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edvaldo Coutinho Malaquias 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11725/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Franklin da Silva Salomão 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11726/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emídio Santos Rodrigues 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11727/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Areal Lister Costa 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11728/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Sanches Silva 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11729/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Fernandes 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11730/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nancy Del Valle Morales Salazar 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11731/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celmira Marli Casquinha Frechaut 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11732/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xiaofen Huang 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11733/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lusia Mendes 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11734/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Donata Barai Sambú 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11735/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Vaz Mota Moreno 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11736/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Correia Ramos 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11737/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vénus Jesus Xavier 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11738/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Gomes da Silva 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11739/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Damião Cabral Semedo 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 11740/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a César Lisboa do Espírito Santo 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11741/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edvaldo Romério Agrellos Pereira 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11742/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa da Fonseca Gonçalves de Carvalho 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11743/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhan Pinping 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11744/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hu Jiandi 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11745/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fortunato de Pina Borges 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11746/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jean-Yves Matter 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11747/2007 Concede nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Alberto Martins Spencer 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11748/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Camará 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11749/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Domingos Baptista Gonçalves 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11750/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização a José Armindo de Oliveira António 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11751/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umme Salma 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11752/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamilton Herculano da Luz Lopes 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11753/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Mané 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11754/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Batista Nunes 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11755/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aida Elawar Handem 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11756/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Boaventura Diogo Coelho do Nascimento 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13794/2007 Nomeação de Ana Luísa Fernandes Ribeiro 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13795/2007 Concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13796/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13797/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13798/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13799/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13800/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13801/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13802/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13803/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13804/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13805/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13806/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13807/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13808/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13809/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13810/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13811/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Marilucy Pinto da Silva 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13812/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13813/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13814/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Gilson Donizette Xavier 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 900/2007 Rectifica o aviso n.º 11 148/2006 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 901/2007 Rectifica o aviso n.º 8584/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 902/2007 Rectifica o aviso n.º 10 662/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 903/2007 Rectifica o aviso n.º 13 038/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 6 de Dezembro de 2006 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 904/2007 Rectifica o aviso n.º 5530/2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 905/2007 Rectifica o aviso n.º 1546/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 906/2007 Rectifica o aviso n.º 7097/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de Junho de 2006 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 907/2007 Rectifica o aviso n.º 5168/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 908/2007 Rectifica o aviso n.º 10 693/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 909/2007 Rectifica o aviso n.º 12 245/2006 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 910/2007 Rectifica o aviso n.º 9811/2006 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 911/2007 Rectifica o aviso n.º 13 470/2006 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 13815/2007 Acta final do procedimento simplificado - peritos avaliadores 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Rectificação n.º 912/2007 Rectifica o aviso n.º 5643/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13816/2007 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Santo Nicolau 002 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 13817/2007 - Revogado Nomeia Ana Isabel Costa Febrero de Queiroz para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 002 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13818/2007 Declaração de utilidade pública das pesquisas, estudos e trabalhos tendo em vista a construção do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - ampliações ao Médio Vouga e a Oliveira de Azeméis 002 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13819/2007 Reconhece o interesse público do projecto de construção da ponte sobre o rio Vez e o acesso em ambas as margens, no concelho de Arcos de Valdevez 002 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13820/2007 Nomeação em regime de substituição de Maria Isabel da Silva Palmeira Pires no cargo de chefe de divisão de Gestão do Litoral 002 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13821/2007 Nomeação em regime de substituição de Maria Helena Ribeiro Horta Ferreira Neves dos Santos no cargo de chefe de divisão de Estudos, Formação e Cooperação Técnica 002 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13822/2007 Nomeação em regime de substituição de Maria de Fátima Batista Tendeiro Romana Coutinho no cargo de chefe de divisão de Laboratórios 002 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13823/2007 Nomeação em regime de substituição de Carla Eliane de Jesus Neves das Dores no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira 002 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13824/2007 Nomeação em regime de substituição de Teresa Maria Dores Ventura de Almeida Marques, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) da Direcção de Apoio Jurídico e Administração Local 002 29/06 6.ª link
124 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 13825/2007 Nomeação em substituição do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 002 29/06 6.ª link
124 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 13826/2007 Reconhece o interesse público do projecto de construção do sublanço Barcelos-Braga Oeste (A 3)-Braga (Ferreiros), utilizando terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Barcelos e Braga 002 29/06 6.ª link
124 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho n.º 13827/2007 Declara de interesse público o projecto designado por Centro de Ciência Viva de Lagos 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13828/2007 Nomeia a licenciada Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso n.º 11757/2007 Nomeação, precedendo concurso para assistente administrativo principal, de Teresa da Conceição Semedo Henriques Moreira, escalão 1, índice 222 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13829/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos de José António Marques dos Santos 002 29/06 6.ª link
124 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13830/2007 Execução dos bens imóveis e direitos a eles necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço nó do IC 2/Viseu - sublanço Vouzela/Boa Aldeia - aditamento n.º 3 002 29/06 6.ª link
124 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 13831/2007 Nomeação do licenciado Sérgio da Palma Brito para representar a Confederação do Turismo Português no Conselho Geral do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu nas ausências e impedimentos do licenciado Carlos Alberto dos Santos Martins Moura 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13832/2007 - Revogado Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13833/2007 Nomeia a equipa de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 13834/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 913/2007 Rectifica o aviso n.º 8409/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação (Extracto) n.º 1242/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Carlos Manuel Figueira Carvoeiras Baiôa Monteiro, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação (Extracto) n.º 1243/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Márcia de Sousa Monteiro, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 914/2007 Rectifica a equiparação a bolseiro dos enfermeiros graduados Nuno Manuel Pedro Barreta (Centro de Saúde de Mação) e Maria de Lurdes Pinto Pereira Araújo (Centro de Saúde de Abrantes) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 915/2007 Rectifica o despacho n.º 11 061/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Rectificação n.º 916/2007 Rectifica o aviso n.º 9754/2007 de abertura do concurso para chefe de serviço de saúde pública da carreira médica de saúde pública, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 917/2007 Rectificação ao início da renovação dos contratos de trabalho a termo certo das técnicas de 2.ª classe da área de análises clínicas e de saúde pública Elisabete Costa Machado e Joana Alexandra Ferreira Barros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1244/2007 Celebrados contratos de trabalho a termo certo com enfermeiros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1245/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica Alfredo Luís Pereira Antunes 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13835/2007 Classificação profissional 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 11758/2007 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, na área do ensino vocacional da Música, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2006-2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 11759/2007 Notificação de pena disciplinar ao guarda-nocturno Pedro Alexandre Coelho Pinheiro, da Escola Secundária com 3.º Ciclo Gil Eanes, Lagos 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 13836/2007 Contratos de educadoras de infância não pertencentes a quadros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 13837/2007 Contratos de professores não pertencentes aos quadros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 918/2007 Rectifica o despacho n.º 5301/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 919/2007 Rectifica o despacho n.º 5300/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro Aviso n.º 11760/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 13838/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria Fernanda Santos Lourenço 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro Despacho n.º 13839/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da docente Ana Cristina Dias Brás 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 11761/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Murtosa 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 11762/2007 Nomeações e transferências - Agrupamento de Escolas da Murtosa 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 11763/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles Despacho n.º 13840/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica - ano escolar 2005-2006 - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Namora Despacho (Extracto) n.º 13841/2007 Transferência de professores no ano lectivo de 2005-2006 para o quadro da Escola S/3 Fernando Namora 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 13842/2007 Transferência de docentes para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13843/2007 Nomeação e transferência da professora Emília Paciência Jotamo Matsimbe 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Aviso n.º 11764/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 13844/2007 Transferência do professor Nuno Baptista Goyanes Machado - Escola Secundária Ferreira de Castro 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 11765/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas de Refojos 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13845/2007 Nomeia o licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho secretário-geral-adjunto 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13846/2007 Nomeação de vários funcionários 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13847/2007 Nomeação de Maria Isabel Almeida de Menezes 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13848/2007 Nomeação de Maria Helena Rodrigues Coelho Castanheira Marques 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13849/2007 Nomeação de Maria de Fátima André Faustino Dias Leitão 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13850/2007 Nomeação de Joaquim Fernandes Loureiro 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13851/2007 Nomeação de António José de Sousa Soares 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13852/2007 Reclassificação profissional de Celso Lopes Ribeiro 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13853/2007 Transferência de Ivone Vogado Talhante 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 13854/2007 Nomeação de Ana Mafalda Távora de Magalhães Barros 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Listagem n.º 204/2007 Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo Instituto Português do Património Arquitectónico durante o ano de 2006 002 29/06 6.ª link
124 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 4063/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 473/07.0BELSB 002 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 4064/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 3994/06.9TBAVR 002 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4065/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 1893/06.3TBBCL-B 002 29/06 6.ª link
124 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4066/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 16/06.3TBBRG-C 002 29/06 6.ª link
124 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4067/2007 Declaração de contumácia do arguido Alfredo José Sousa Bastos 002 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4068/2007 Notificação da sentença e citação dos credores - processo n.º 436/07.6TBGMR 002 29/06 6.ª link
124 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4069/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3247/06.2TBGMR-E 002 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4070/2007 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1000/05.0TBLSD-B 002 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4071/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 293/07.2TBMGR 002 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 4072/2007 Processo de insolvência n.º 475/06.4TBOLH 002 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4073/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2658/05.5TBOAZ-L 002 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 4074/2007 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 1782/05.9TBOVR 002 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4075/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1565/04.3TBPFR-E 002 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4076/2007 Processo n.º 1200/05.2TBPFR-B - prestação de contas de administrador - notificação da insolvente e dos credores das contas apresentadas pelo administrador da insolvência 002 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 4077/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3563/06.3TBPTM 002 29/06 6.ª link
124 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4078/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1088/06.6TBPMS-D 002 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4079/2007 Insolvência n.º 357/06.0TBPMS-G 002 29/06 6.ª link
124 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4080/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 90/07.TBPVL 002 29/06 6.ª link
124 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio (Extracto) n.º 4081/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 217/06.4TBRMZ, em que é insolvente Maria do Céu Caeiro Ambrósio 002 29/06 6.ª link
124 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4082/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1059/06.2TBVFR-C 002 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4083/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 489/06.4TBSTR-E 002 29/06 6.ª link
124 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4084/2007 Insolvência n.º 674/07.1TBSTR 002 29/06 6.ª link
124 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4085/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1151/07.6TBSTS 002 29/06 6.ª link
124 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 4086/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 257/06.3TBSVV 002 29/06 6.ª link
124 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4087/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 212/07.6TJVNF 002 29/06 6.ª link
124 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4088/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2715/06.0TJVNF 002 29/06 6.ª link
124 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento (Extracto) n.º 140/2007 Norma de autorização n.º 1/2007-A - alargamento de ramos da Santander Totta Seguros - Companhia de Seguros de Vida, S. A. 002 29/06 6.ª link
124 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 13855/2007 Contrato administrativo de provimento de Francisco Augusto Almeida de Medeiros como assistente convidado a tempo parcial 002 29/06 6.ª link
124 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 13856/2007 Contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Guerreiro como assistente convidado 002 29/06 6.ª link
124 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 13857/2007 Nomeação de Rosalina Maria Almeida Gabriel como professora auxiliar de nomeação definitiva 002 29/06 6.ª link
124 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13858/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Emiliana Soares 002 29/06 6.ª link
124 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13859/2007 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de doutor requerido por Paula Cristina Barbosa Aguiar 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13860/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13861/2007 Anulação do despacho n.º 18 829/2006 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13862/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13863/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Silvina Maria Vagos Santana 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13864/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Ângela Sousa Dias Alves Cunha 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13865/2007 Renovações de contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13866/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Luís Miguel Teixeira de Jesus 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13867/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, como estagiários da carreira técnica dos bacharéis João Pedro Fernandes Amaro Melo e Ana Paula Adão Bem 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13868/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre David Nunes Resende 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13869/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13870/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13871/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13872/2007 Renovações de contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13873/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13874/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial (30%) com o licenciado João Paulo Marques de Carvalho 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13875/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria Teresa Geraldo Carvalho 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13876/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Margarida João Fernandes de Pinho Lopes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13877/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Teresa Maria Bettencourt da Cruz 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 13878/2007 Prorrogação de diversos contratos de trabalho a termo certo 002 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13879/2007 Nomeação definitiva do professor associado Rogério Manuel dos Santos Simões 002 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13880/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Alcino Fernando Ferreira Pinto Couto 002 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13881/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Emília da Costa Cabral Amaral 002 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13882/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Paula Nunes de Almeida Alves da Costa 002 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13883/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar António Jorge Gomes Bento 002 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13884/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Helena dos Santos Bandeira Nunes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13885/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Maria Matos Ramos 002 29/06 6.ª link
124 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13886/2007 Nomeação definitiva da Doutora Zélia Maria da Silva Serrasqueiro como professora auxiliar 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13887/2007 Promoção dos técnicos profissionais de 1.ª classe do quadro dos serviços da estrutura central desta Universidade a técnicos profissionais especialistas do mesmo quadro 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13888/2007 Contratação da Doutora Maria Asensio Menchero por conveniência urgente de serviço como professora auxiliar convidada a 50% além do quadro da Faculdade de Direito 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 920/2007 Rectifica o despacho n.º 1372/2007, referente ao mestre José Paulo Fernandes Mariano Pego 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 818/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a mestra Sofia Henriques 002 29/06 6.ª link
124 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11766/2007 Nomeação da mestre Maria do Carmo Lemos Vieira Gouveia 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Aviso n.º 11767/2007 Projecto de lista de concurso externo de ingresso 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 11768/2007 Pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado do licenciado Jorge Manuel Torres de Azevedo 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 921/2007 Rectifica o despacho n.º 10 382/2007 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13889/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Virgínia Maria de Moura Penim Loureiro 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13890/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Rogério António Teixeira Matias 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13891/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Sílvio Leite Alves 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13892/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Maria Cândida Faustino Gamito da Fonseca 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13893/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Luís Manuel Ferrão Ribeiro da Silva 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13894/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier como professor associado convidado 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13895/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Isabel Maria de Macedo João 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13896/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Hélder Albino Soares Coelho 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13897/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado António Luazes Silva Martins 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13898/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Joana Maria Oliveira Ferreira de Sousa Pimentel 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 13899/2007 Renovação da comissão de serviço de Guilhermina Campos 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 13900/2007 Nomeação de Isabel Cristina Respício Valente de Almeida Lopes como assistente administrativa especialista 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 922/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9702/2007 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 923/2007 Rectificação do júri das provas para o título de agregado do grupo I - Direito, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Luís Filipe Colaço Antunes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13901/2007 Equiparação a bolseiro de Manuel Augusto de Oliveira Azenha e Maria Teresa Sá Dias Vasconcelos 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13902/2007 Equiparação a bolseiro de Álvaro Pedro de Barros Borges Reis Figueira 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13903/2007 Concessão de equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 13904/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Teixeira Lopes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13905/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao licenciado Paulo Rui Fonseca Pessanha Andrade 002 29/06 6.ª link
124 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13906/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13907/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13908/2007 Constituição de júri das provas de agregação do Doutor Luís Filipe Pereira da Costa 002 29/06 6.ª link
124 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 11769/2007 Anulação do concurso para técnico superior de 1.ª classe 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 13909/2007 Autorização da renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 13910/2007 Autorização da celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ana Paula Serrado Santos 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 535/2007 Abertura de concurso documental para admissão de dois assistentes da área científica de Farmácia 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13911/2007 Nomeação provisória da licenciada Cecília da Conceição Morais Rosa 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 13912/2007 Nomeação provisória do doutorado António Alfredo Mendes 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 11770/2007 Nomeação de Ana Paula Vara Silvano na categoria de chefe de secção 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 11771/2007 Nomeação de Isaura dos Anjos Pinheiro Fernandes na categoria de chefe de secção 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 11772/2007 Renovação do contrato de Maria Paula Ferreira Homem Ribeiro 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 11773/2007 Renovação do contrato de Maria Madalena Nobre Marreiros de Assunção Mela Martins 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13913/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernando Manuel dos Santos Cunha 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13914/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marisa Alexandra dos Santos Barroca Afonso Teles 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13915/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sílvia Susana Tavares Guedes Pires 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13916/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Marco António Barreira dos Santos Fachada 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13917/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a encarregada de trabalhos Ana Paula Campos Simões 002 29/06 6.ª link
124 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13918/2007 Adenda ao contrato administrativo de provimento com o docente João Pereira Figueiredo Cantão para a Escola Superior de Tecnologia 002 29/06 6.ª link
124 Região Autónoma dos Açores Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde Aviso n.º 28/2007/A Lista de classificação final do concurso interno geral para uma vaga de clínica geral 002 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13919/2007 Autorização para acumulação de funções na Clínica Hemodiálise de Santarém (Ribadial) da Dr.ª Ana Belmira da Cruz Santos, assistente de nefrologia 002 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1246/2007 Ratificação da celebração de contratos a termo certo, por deliberação do conselho de administração da Administração Regional da Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 16 de Março de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1247/2007 Ratificação da celebração de contratos a termo certo, por deliberação do concelho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 1 de Março de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1248/2007 Autorizado op regime de acumulação de funções de Anabela Lopes Moura 002 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1249/2007 Ratificação de contratos a termo certo 002 29/06 6.ª link
124 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13920/2007 Ratificação da celebração de contratos a termo certo por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 29 de Março de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1250/2007 Lista classificativa do concurso externo de ingresso para um técnico de análises clínicas e saúde pública de 2.ª classe 002 29/06 6.ª link
124 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Rectificação n.º 924/2007 Rectificação da nomeação de auxiliares de acção médica 002 29/06 6.ª link
124 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13921/2007 Nomeação de vários internos do internato complementar para o Hospital Nossa Senhora do Rosário, S. A. 002 29/06 6.ª link
124 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13922/2007 Nomeação de vários internos do internato complementar para o Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Anúncio n.º 4089/2007 Redes de água e drenagem de águas residuais de Sargaçais - esclarecimentos 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 11774/2007 Anulação do concurso de operador de sistemas publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007, pelo aviso n.º 8661/2007 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 11775/2007 Concurso externo de ingresso de dois estagiários para provimento de dois lugares de técnico de informática 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11776/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cristóvão Augusto Pereira Nunes 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 11777/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de arquitecto de 1.ª classe - nomeação definitiva do candidato Tiago Teixeira Simões 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 11778/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de acção cultural de 1.ª classe - nomeação definitiva da candidata Maria Isabel Pereira Martins 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 11779/2007 Reclassificação profissional de Maria Fernanda Lucas Nunes da categoria de auxiliar administrativo para a categoria de assistente administrativo 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 11780/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Miguel Oliveira Cipriano como cantoneiro de limpeza 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 11781/2007 Renovação do contrato a termo com Dora Raquel Fernandes Gomes, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe, para implementação e desenvolvimento da rede social 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 11782/2007 Nomeação de Fernando Rodrigues Vieira para o lugar de aferidor de pesos e medidas especialista principal 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 11783/2007 Cessação do contrato de trabalho com termo resolutivo certo do colaborador José António Oliveira Gonçalves na carreira de operário semiqualificado, cabouqueiro, e categoria de operário semiqualificado 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 11784/2007 Nomeação como técnico de 2.ª classe (engenheiro técnico civil) de José Carlos Martins de Andrade 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11785/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no Largo de Boavista, freguesia de Fornelos - processo n.º 41606 - em que é requerente Manuel Aldeia Bouça 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 11786/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/97 em nome de João da Conceição Ferreira 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 11787/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários em diversas categorias 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 11788/2007 Abertura de concursos 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 11789/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/97 - processo n.º 2590/96 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11790/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11791/2007 Concurso externo de ingresso para assistente administrativo 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11792/2007 Promoção de Maria Helena Lacerda e de Adelino Rodrigues 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11793/2007 Reclassificação dos funcionários Ricardo Pinto e Laura Canha 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 11794/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 11795/2007 Reclassificação de serviço de Jorge Alberto Garcia da Rosa 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 11796/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de pintor 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 11797/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário qualificado principal da carreira de canalizador 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 11798/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de operário principal da carreira de jardineiro 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 11799/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado da carreira de electricista 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11800/2007 Exoneração de Sofia da Conceição Gonçalves Saraiva 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11801/2007 Nomeação como engenheiro técnico civil especialista de António Pedro Ribeiro Castanheira 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11802/2007 Nomeação como assistente administrativa principal de Tânia Filipa Baptista Santos Carias, com efeitos a 19 de Maio de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11803/2007 Nomeação como técnico superior de 1.ª classe de António José Caramelo Moreiras Ferrador 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11804/2007 Nomeação como técnica superior de gestão assessor principal de Maria do Rosário Caleiro Costa 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11805/2007 Nomeação como técnica superior de gestão principal de Sandra Cláudia Ramos Paiva 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 11806/2007 Provimento de Ana Isabel de Sousa Martins na categoria de assessor principal, da carreira de técnico superior (área de economia) 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 11807/2007 Pedido de licença sem vencimento por 90 dias do funcionário Joaquim Amador Santos 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 11808/2007 Autorização do pedido de transferência para esta autarquia da técnica superior de gestão e administração pública de 2.ª classe Gina Maria de Almeida Pereira 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 11809/2007 Nomeação de Fernando Jorge Oliveira da Silva para o lugar de técnico superior de 1.ª classe, arquitecto 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 11810/2007 Mudança de nível do funcionário Telmo Reis Alves Ramos 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 11811/2007 Nomeação definitiva de Ana Paula Carvalho Soares Coutinho e Cristina do Céu Rodrigues Rosário nos lugares de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11812/2007 Alteração da licença de operação de loteamento n.º 4/95, que incide sobre o prédio sito no Chão Duro, freguesia da Moita 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 11813/2007 Reclassificação profissional de Maria Manuela Amaro Figueiredo Bicho 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 11814/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Desenvolvimento Social e Cultural, Dr.ª Maria Manuela dos Santos Gonçalves 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 11815/2007 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Miguel Alexandre Silva Jacinto, para um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 1 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Rio Maior Rectificação n.º 925/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2007 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 11816/2007 Nomeação de Luís Artur Ribeiro Gomes como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 11817/2007 Concedida licença de vencimento de longa duração ao funcionário Marcelo João Aguiar Silva 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11818/2007 Abertura de discussão pública de alteração do alvará de loteamento n.º 5/81 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 11819/2007 Exoneração de Paulo Jorge Pereira Pinto do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio e nomeação no cargo de chefe de Gabinete de Apoio Pessoal 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11820/2007 Reclassificação profissional. Nomeação definitiva de Florindo Gonçalves Guerreiro da Silva 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11821/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 11822/2007 Concurso externo de ingresso com vista ao provimento de dois lugares existentes da categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, da carreira de técnico superior de educação - nomeação 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 11823/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a técnica profissional de 2.ª classe, animadora desportiva, Sandra Cristina Morais Rodrigues 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11824/2007 Nomeação do estagiário André Silva Ferreira na categoria de especialista de informática, grau I, nível I, na sequência da dispensa da realização do estágio 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11825/2007 Nomeação do estagiário Márcio do Carmo Martins na categoria de técnico de informática-adjunto, nível I, na sequência da dispensa da realização do estágio 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11826/2007 Reclassificações profissionais dos funcionários Rogério Belchior Guerreiro, Ricardo Jorge dos Resi Nascimento, Gracinda da Conceição Correia Luís e Pedro Miguel da Silva Guerreiro 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 11827/2007 Denúncia do contrato de trabalho a termo certo da técnica superior de 2.ª classe, jurista, Vera Cristina André Martins Guerreiro 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11828/2007 Proposta de alteração à operação de loteamento municipal da ZIL II, em Sines 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11829/2007 Abertura para concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de gestão de recursos humanos - estagiário 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 11830/2007 Reclassificação profissional em operador de estações elevatórias de Estêvão Rosário Mouquinho 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 11831/2007 Nomeação como técnica superior jurista estagiária de Teresa Margarida Capela Martins Almeida 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11832/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Geografia, variante de Planeamento e Gestão do Território) 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 11833/2007 Contrato a termo resolutivo certo de vigilantes florestais 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 11834/2007 Discussão pública do processo de alterações ao alvará de loteamento n.º 85/79 em nome de Luís da Silva e outros, sito em Caveira, freguesia de Santa Maria 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 11835/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com sete estagiários da carreira de polícia municipal 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 11836/2007 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Licenças e respectiva tabela do Município de Vale de Cambra 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 11837/2007 Encerramento do concurso externo para técnico profissional de 2.ª classe da carreira técnico-profissional de desenhador 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 11838/2007 Nomeação definitiva do funcionário Fernando Paulo Serra Barreiros na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Direito 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 11839/2007 Nomeação para quatro lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11840/2007 Licença de longa duração de Susana Isabel Pereira dos Santos Vieira 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 11841/2007 Reclassificação profissional de David Manuel da Mota Nogueira 002 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia de Alagoa Aviso n.º 11842/2007 Concurso A - concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares vagos da categoria de auxiliar de serviços gerais, da categoria e do grupo de pessoal auxiliar de serviços gerais 002 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 11843/2007 Lista de antiguidade 002 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia da Quarteira Aviso n.º 11844/2007 Nomeação de Sofia da Conceição Rocha de Sousa Correia 002 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia de Sabrosa Aviso n.º 11845/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo (pessoal auxiliar) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de Fevereiro de 2007 - nomeação 002 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia de Santa Maria da Devesa Aviso n.º 11846/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com a auxiliar administrativa Catarina Maria Antunes Raposo 002 29/06 6.ª link
124 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 11847/2007 Nomeação de Rute Sofia Florêncio Lima de Jesus para a categoria de assistente administrativa especialista 002 29/06 6.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 11848/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, carreira de engenheiro, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada 002 29/06 6.ª link
124 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 11849/2007 Renovação das requisições dos condutores MPVE Sérgio Filipe Correia Santos e Nelson Santos Carvalho Neves 002 29/06 6.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11850/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - estagiário 002 29/06 6.ª link
124 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11851/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares da carreira de operário qualificado principal (canalizador) 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Ourique Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Porto de Mós Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Viana do Castelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amarante Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 EMEL - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 MARF - Mercado Abastecedor da Região de Faro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Portucel - Empresa Produtora de Papéis Industriais, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ambiente Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Sines Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/06 6.ª link
124 A Estrela - Associação Humanitária de Apoio a Crianças e Idosos em Risco Anúncio (Extracto) n.º 4090/2007 Constituição e estatutos da associação A Estrela - Associação Humanitária de Apoio a Crianças e Idosos em Risco 002 29/06 6.ª link
124 Acústica Médica Luso-Americana, Lda. Anúncio n.º 4091/2007 Cessação de funções e nomeação de gerente e reforço de capital, com alteração dos estatutos 002 29/06 6.ª link
124 AGAPANTO - Repouso e Lazer, Lda. Anúncio n.º 4092/2007 Constituição de sociedade 002 29/06 6.ª link
124 AMBIOPLÁS - Reciclagem de Plásticos, Lda. Rectificação n.º 926/2007 Rectificação da publicação relativa à sociedade AMBIOPLÁS - Reciclagem de Plásticos, Lda. 002 29/06 6.ª link
124 AMETIC II, Lda. (Anteriormente AMETIC II - Serviços de Limpeza, Lda.) Anúncio n.º 4093/2007 Alteração do contrato da sociedade AMETIC II, Lda. 002 29/06 6.ª link
124 ANTÓNIO SECO DE JESUS & C.ª, LDA. Rectificação n.º 927/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007080338 002 29/06 6.ª link
124 APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas Anúncio (Extracto) n.º 4094/2007 Constituição da associação APEITE - Associação para a Promoção da Inovação e das Empresas Tecnológicas 002 29/06 6.ª link
124 Associação de Caça e Pesca Amigos de Montesinho Anúncio (Extracto) n.º 4095/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caça e Pesca Amigos de Montesinho 002 29/06 6.ª link
124 Associação de Caça e Pesca Nave e Outras Anúncio (Extracto) n.º 4096/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caça e Pesca Nave e Outras 002 29/06 6.ª link
124 Associação de Caça e Pesca da Quinta do Cacho Anúncio (Extracto) n.º 4097/2007 Constituição da Associação de Caça e Pesca da Quinta do Cacho 002 29/06 6.ª link
124 Associação de Caçadores de Monsanto Anúncio (Extracto) n.º 4098/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores de Monsanto 002 29/06 6.ª link
124 Associação Desportiva de Caça e Pesca da Freguesia de Vila Velha de Ródão Anúncio (Extracto) n.º 4099/2007 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva de Caça e Pesca da Freguesia de Vila Velha de Ródão 002 29/06 6.ª link
124 Associação Desportiva e Cultural Dornelense Anúncio (Extracto) n.º 4100/2007 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva e Cultural Dornelense 002 29/06 6.ª link
124 Associação Desportiva e Cultural Luso Raízes Anúncio (Extracto) n.º 4101/2007 Constituição da Associação Desportiva e Cultural Luso Raízes 002 29/06 6.ª link
124 Associação do Grupo de Cantares de Sambade Anúncio (Extracto) n.º 4102/2007 Constituição da Associação do Grupo de Cantares de Sambade 002 29/06 6.ª link
124 Associação Portuguesa de Detectives Privados da Cee Anúncio (Extracto) n.º 4103/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Detectives Privados da CEE 002 29/06 6.ª link
124 Associação Recreativa Musical Covilhanense - Banda da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 4104/2007 Constituição da Associação Recreativa Musical Covilhanense - Banda da Covilhã 002 29/06 6.ª link
124 Associação Social e Cultural de Ermelo Anúncio (Extracto) n.º 4105/2007 Alteração dos estatutos da Associação Social e Cultural de Ermelo 002 29/06 6.ª link
124 Associação Tibiaeventus Anúncio (Extracto) n.º 4106/2007 Constituição da Associação Tibiaeventus 002 29/06 6.ª link
124 Auto Modelar do Vale Formoso, Lda. Anúncio n.º 4107/2007 Reforço de capital, alteração do contrato e cessação de funções do gerente da Auto Modelar do Vale Formoso, Lda. 002 29/06 6.ª link
124 A Pousadinha - Gestão e Administração de Bens Imobiliários, Lda. Rectificação n.º 928/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007080583 002 29/06 6.ª link
124 Banco Mais, S. A. Anúncio n.º 4108/2007 Nomeação do conselho de administração e do conselho fiscal, reforço de capital e alteração do contrato 002 29/06 6.ª link
124 Banco Mais, S. A. Anúncio n.º 4109/2007 Reforço de capital e alteração do contrato 002 29/06 6.ª link
124 BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S. A. Anúncio n.º 4110/2007 Reforço de capital e alteração do contrato 002 29/06 6.ª link
124 By Me - Bar e Arte, Lda. Anúncio n.º 4111/2007 Constituição da sociedade By Me - Bar e Arte, Lda. 002 29/06 6.ª link
124 By Me - Bar e Arte, Lda. Anúncio n.º 4112/2007 Cessação de funções de gerente e alteração do contrato de sociedade By Me - Bar e Arte, Lda. 002 29/06 6.ª link
124 Clube de Badminton de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 4113/2007 Extracto de constituição da associação Clube de Badminton de Lisboa 002 29/06 6.ª link
124 Clube de Caça e Pesca, Desportivo e Recreativo da Vermiosa Anúncio (Extracto) n.º 4114/2007 Alteração dos estatutos do Clube de Caça e Pesca, Desportivo e Recreativo da Vermiosa 002 29/06 6.ª link
124 Clube de Caça Valedamulense Anúncio (Extracto) n.º 4115/2007 Alteração dos estatutos do Clube de Caça Valedamulense 002 29/06 6.ª link
124 Clube de Caçadores Arcoenses Anúncio (Extracto) n.º 4116/2007 Extracto da escritura de alteração dos estatutos da associação Clube de Caçadores Arcoenses 002 29/06 6.ª link
124 Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense Anúncio (Extracto) n.º 4117/2007 Alteração dos estatutos da associação Clube Desportivo Recreativo e Cultural Amarense 002 29/06 6.ª link
124 Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes - CVRTM Anúncio (Extracto) n.º 4118/2007 Alteração dos estatutos da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes - CVRTM 002 29/06 6.ª link
124 COOTRANSCER - Cooperativa de Transportes da Região Centro, C. R. L. Rectificação n.º 929/2007 Rectificação da publicação relativa à sociedade COOTRANSCER - Cooperativa de Transportes da Região Centro, C. R. L. 002 29/06 6.ª link
124 David Manuel Fajardo Azenha, Unipessoal, Lda. Rectificação n.º 930/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007073277 002 29/06 6.ª link
124 DDB Lisboa Publicidade, Lda. Anúncio n.º 4119/2007 Alteração do contrato 002 29/06 6.ª link
124 DEPOCASA - Sociedade de Construções Rápidas, S. A. Anúncio n.º 4120/2007 Cessação de funções 002 29/06 6.ª link
124 DEPOCASA - Sociedade de Construções Rápidas, S. A. Anúncio n.º 4121/2007 Reforço de capital, transformação em sociedade anónima e nomeação do conselho de administração e do fiscal único (anteriormente DEPOCASA - Sociedade de Construções Rápidas, Lda.) 002 29/06 6.ª link
124 DIVERCON - Papelaria Tabacaria, Lda. Anúncio n.º 4122/2007 Alteração do contrato da DIVERCON - Papelaria Tabacaria, Lda. 002 29/06 6.ª link
124 Drogaria Estrela do Bairro Azul, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 4123/2007 Alteração do contrato e designação de gerente 002 29/06 6.ª link
124 ENERTERM - Consultadoria, Projectos e Instalações Termoenergéticas, Lda. Anúncio n.º 4124/2007 Alteração do contrato da ENERTERM - Consultadoria, Projectos e Instalações Termoenergéticas, Lda. 002 29/06 6.ª link
124 ERMALACA - Sociedade de Representações, Lda. Anúncio n.º 4125/2007 Cessação de funções de gerente, reforço de capital e alteração do contrato da ERMALACA - Sociedade de Representações, Lda. 002 29/06 6.ª link
124 EUROSONDAGEM - Estudos de Opinião, S. A. Anúncio n.º 4126/2007 Reforço de capital e alteração do contrato da EUROSONDAGEM - Estudos de Opinião, S. A. 002 29/06 6.ª link
124 EUROSONDAGEM - Estudos de Opinião, S. A. Anúncio n.º 4127/2007 Designação do conselho de administração e do fiscal único da empresa EUROSONDAGEM - Estudos de Opinião, S. A. 002 29/06 6.ª link
124 Expresso Bar, S. A. Anúncio n.º 4128/2007 Designação de fiscal único 002 29/06 6.ª link
124 Foz Grua - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. Rectificação n.º 931/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007073307 002 29/06 6.ª link
124 GEMA - Associação Cultural e Juvenil Anúncio (Extracto) n.º 4129/2007 Constituição da Gema - Associação Cultural e Juvenil 002 29/06 6.ª link
124 Grupo de Convívio e Amizade Nas Donas Anúncio (Extracto) n.º 4130/2007 Alteração dos estatutos do Grupo de Convívio e Amizade nas Donas 002 29/06 6.ª link
124 Grupo Folclórico de Macada - Vimieiro Anúncio (Extracto) n.º 4131/2007 Constituição da associação Grupo Folclórico de Macada - Vimieiro 002 29/06 6.ª link
124 Manuel Silva Batata & Filhos, Lda. Rectificação n.º 932/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007072238 002 29/06 6.ª link
124 QVG Bike Team - Associação de Praticantes de BTT e Cicloturismo do Barreiro Anúncio (Extracto) n.º 4132/2007 Constituiçã da associação QVG Bike Team - Associação de Praticantes de BTT e Cicloturismo do Barreiro 002 29/06 6.ª link
124 SOCIOFONIA.ORG - Associação para a Informação Por Outros Meios Anúncio (Extracto) n.º 4133/2007 Constituição da SOCIOFONIA.ORG - Associação para a Informação por Outros Meios 002 29/06 6.ª link
124 Táxis Correia Dias, Lda. Rectificação n.º 933/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007067951 002 29/06 6.ª link
124 Terras de Conímbriga - Associação de Desenvolvimento Local Anúncio (Extracto) n.º 4134/2007 Constituição da associação denominada Terras de Conímbriga - Associação de Desenvolvimento Local 002 29/06 6.ª link
124 Transportes de Mercadorias Cadecasa, Lda. Rectificação n.º 934/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007073226 002 29/06 6.ª link
124 VELATRANSPORTES, Lda. Rectificação n.º 935/2007 Rectifica o anúncio n.º 2007061570 002 29/06 6.ª link
124 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho n.º 13922-A/2007 - Revogado Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência 002 29/06 6.ª 124S