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Diário da República 122/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 247/2007 Define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental 001 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 248/2007 Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckerman et Kottoff) Davis et al., causadora da podridão anelar da batateira, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/56/CE, da Comissão, de 12 de Junho, que altera os anexos da Directiva n.º93/85/CE, do Conselho, de 4 de Outubro, relativa à luta contra a podridão anelar da batateira 001 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 249/2007 Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., causadora da doença do pus ou mal murcho da batateira e do mal murcho tomateiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2006/63/CE, da Comissão, de 14 de Julho, que altera os anexos II a VII da Directiva n.º98/57/CE, do Conselho, de 20 de Julho, relativa ao controlo de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. 001 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 751/2007 Determina para a época venatória de 2007-2008 as espécies cinegéticas que é permitido caçar, bem como fixa os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios 001 27/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Conselho Económico e Social Aviso n.º 11550/2007 Lista de antiguidade do pessoal referente a 31 de Dezembro de 2006 0 27/06 4.ª link
122 Conselho Económico e Social Aviso n.º 11551/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal do Conselho Económico e Social 0 27/06 4.ª link
122 Conselho Económico e Social Despacho n.º 13190/2007 Nomeação da técnica superior assessora Ana Maria Pestana Tonilhas da Silva Morão 0 27/06 4.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 13191/2007 Nomeia a mestre em Direito Catarina Teresa Rola Sarmento Castro para exercer funções de conselheira técnica no Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, no âmbito do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa 0 27/06 4.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 13192/2007 Nomeação de vários inspectores principais 0 27/06 4.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13193/2007 Renovação da nomeação da mestre Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 27/06 4.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13194/2007 Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento 0 27/06 4.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 323/2007 Louva o Dr. Vítor Paulo da Costa Sereno 0 27/06 4.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13195/2007 Nomeação da mestra Maria Eugénia Melo Almeida Pires 0 27/06 4.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13196/2007 Exoneração do adjunto licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13197/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGPQ NIM 08498281, Luís Eduardo Costa da Silva Teixeira 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13198/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 03308589 Luís Miguel Lopes Ferreira Pinho 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13199/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ ART NIM 13960289 Rui Jorge Lopes de Frias Torres 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13200/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TM NIM 15635985, Rui Manuel Neves dos Santos 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13201/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 00302475, Vinício Monteiro Marques 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13202/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 05393078, Horácio Aguiar dos Santos Manaia 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13203/2007 Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 13204/2007 Renovação de comissão de serviço de Maria Adelaide de Jesus Domingos 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13205/2007 Declaração da utilidade pública das pesquisas, estudos e trabalhos tendo em vista a construção do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - subsistema sul - 3.ª fase - interceptores de Laje e Caster 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13206/2007 Preçário CDI 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Deliberação n.º 1207/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de serviços do Litoral da licenciada Maria Isabel Tomás Gambôa Pinheiro 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 13207/2007 Nomeação em regime de substituição de director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira do licenciado José Peres Pacheco de Faria 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13208/2007 Substituição do presidente da CCDR Algarve nas suas ausências e impedimentos 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13209/2007 Nomeação na categoria de assessora de Maria do Rosário Lopes Monteiro, na sequência de atribuição de mérito excepcional 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13210/2007 Nomeação na categoria de técnica profissional especialista de Lídia dos Santos Marques, na sequência de atribuição de mérito excepcional 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13211/2007 Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe de Ana Margarida Rodrigues Brandão, na sequência de atribuição de mérito excepcional 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 11552/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral, para preenchimento de dois lugares na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 13212/2007 Nomeação em regime de substituição do cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 13213/2007 Nomeação da licenciada Maria Arménia Claro 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 11553/2007 Afixação da lista de antiguidade de 2006 do pessoal dos quadros da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 13214/2007 Transferência da especialista de informática do grau 3, nível 1, Dr.ª Maria Aline Ferreira Rodrigues 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13215/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria de Lourdes Martins Ramos Machado 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 13216/2007 Manutenção de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia do 2.º grau de Maria Gabriela Barros Pires da Rocha 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13217/2007 Nomeação de António José Rosado Pessoa e Vanda Cristina Pires Serrano Barrelas Monginho na categoria de técnico profissional especialista 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Aviso n.º 11554/2007 Lista de antiguidade do pessoal da Região de Turismo Rota da Luz 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13218/2007 Concessão do exclusivo de pesca desportiva no rio Castelões, freguesias de Castelões e Barreiro de Besteiros, concelho de Tondela, requerida pelo Clube Caça e Pesca Alagoa 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 13219/2007 Subdelegação de competências no director-geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 13220/2007 Nomeação de Ana Teresa Taborda na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho (Extracto) n.º 13221/2007 Representantes da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Norte 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13222/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de João Maria Grilo 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13223/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade de António Francisco de Matos Martins Ferreira 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13224/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo de Fernando Carlos Alves Martins 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13225/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Inovação e Competitividade de Fernando Ribeiro Delgado 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 13226/2007 Publicação da estrutura flexível da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13227/2007 Designação de Cecília Maria Almeida Russo Caseiro e Olívia Maria de Jesus dos Santos Barata para o exercício de funções de secretariado 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13228/2007 Provimento no lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro de Celestino da Cruz Benjamim Soares 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 13229/2007 Nomeação das funcionárias Isabel Ramos de Deus Jara de Carvalho e Maria Leonor Vieira da Silva para exercerem funções de secretariado 0 27/06 4.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 13230/2007 - Revogado Metro do Mondego - processo de expropriações e aquisições no ramal da Lousã - parcelas SU.3.17.d-1, SU.3.17.d-2, SU.3.17.d-3, SU.3.17.d-4, SU.3.17.d-5, SU.3.17.d-6, SU.3.17.d-7, SU.3.17.d-8, SS.5.22.a-7, SS.5.22.a-8, SS.5.22.b-2, SS.5.22.b-3, SS.5.22.b-7, SS.5.22.b-8, SS.5.22.b-16, SS.7.27.b-2, SS.7.27.b-3, SS.7.27.b-5, SS.7.27.b-9, SS.7.27.b-11, SS.7.27.b-12, SS.7.27.b-13, SS.7.27.b-15, SS.7.27.b-16 - declaração de utilidade pública 0 27/06 4.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégica e Relações Internacionais Despacho n.º 13231/2007 Nomeação da licenciada Maria Margarida Vieira Pita Olim para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços de Estudos, Planeamento e Estratégia do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13232/2007 Nomeação de Maria Antonieta Ascensão Correia Nobre Pires 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13233/2007 Reclassificação profissional para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de psicologia de Ilda Ribeiro da Silva 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13234/2007 Nomeação de Deolinda Amélia Amaral Gomes Fernandes 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 13235/2007 Transferência de Odete Maria Borges Severino Soares 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11555/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares na categoria de assistente administrativo principal no quadro de pessoal deste Instituto 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13236/2007 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Adélia Anjos Patrício Calor 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13237/2007 Transferência de Maria Antónia Fontes Lourenço Matos 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13238/2007 Transferência de Maria Madalena de Sousa Bravo do Adro 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13239/2007 Nomeação de vários funcionários 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13240/2007 Transferência de Alda dos Santos Gonçalves 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13241/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Mercês Mota Martins 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13242/2007 Transferência de Ana Cristina Máximo Pereira Lopes Dias 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13243/2007 Transferência de Elsa Maria Pires Baltazar 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13244/2007 Transferência de Mónica Alexandra Silva Palma 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13245/2007 Nomeação de Teresa Paula Fernandes Pinto Ferreira 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13246/2007 Nomeação definitiva de Isabel Maria da Silva Oliveira Costa 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13247/2007 Nomeação definitiva de Aurélio Cabral Ambrósio Nascimento e de Maria Teresa Jesus Vicente Firmino 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13248/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Adélia Jesus Costa 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13249/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de José Castro Neves Ribeiro 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13250/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Isilda Martins Gomes 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13251/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Maria João Costa Morais 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13252/2007 Nomeação de Maria Elvira Carvalho Fonseca Babo 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13253/2007 Nomeação de Lídia Maria Capeto Matos Sousa Mendes 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13254/2007 Nomeação de João Armindo Alves Batista 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13255/2007 Transferência de Anabela Costa Ambrósio 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13256/2007 Transferência de Lurdes Luísa Januário Gonçalves 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13257/2007 Transferência de Lídia dos Santos Machado Inácio Choca 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13258/2007 Nomeação definitiva de Natalina Carmina Rosa da Silva 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13259/2007 Nomeação de Maria Conceição Pinho Baptista Vieira 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13260/2007 Transferência de Marco Aurélio da Cova Damas 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13261/2007 Transferência de Tiago Roberto Furtado Rodrigues 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13262/2007 Nomeação de Balbina Fernandes Amorim 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13263/2007 Nomeação de Cristina Maria Martins Marques Pereira 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13264/2007 Nomeação de Maria da Graça Caetano Lourenço Colaço 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13265/2007 Nomeação de José Pedro Mendes Alves 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13266/2007 Transferência de Rosário Fátima Faria Candeias 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13267/2007 Nomeação de Glória Maria Sousa Chaveiro Flores 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13268/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Rosalina Maria Castanho Borges 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13269/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Purificação Fernandes Borges 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13270/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Júlia Maria Tavares Sousa 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13271/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Tiago Roberto Furtado Rodrigues 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13272/2007 Nomeação de Inácio Augusto Carneiro 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13273/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Alice Maria Castanheira Silva 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13274/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Márcio dos Santos Ferreira 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13275/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de vários funcionários 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13276/2007 Nomeação de Cristina Paula Gonçalves Pereira Rodrigues 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13277/2007 Nomeação de Maria Graça Marinho Teixeira 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 884/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9103/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2007 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 885/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9770/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2007, a p. 14 293 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 13278/2007 Subdelegação de competências na directora de núcleo de Acção Social, licenciada Maria de Lurdes Gomes Patrício 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13279/2007 Subdelegação de poderes no director do Núcleo de Sistemas de Informação 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13280/2007 Subdelegação de poderes na chefe de sector do LEASP 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13281/2007 Comissão de serviço extraordinária de Susana Maria Filipe dos Santos 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho n.º 13282/2007 Cessação do exercício de funções de secretariado da assistente administrativa especialista Margarida Alexandra Sanches da Gama Carvalhal de Ibérico Nogueira 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13283/2007 Exercício de funções de secretariado de duas técnicas profissionais 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13284/2007 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Nuno Alexandre de Brito Pedroso das funções de adjunto do encarregado da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13285/2007 Cria equipas de trabalho para conduzir o processo de construção do novo hospital de Évora 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13286/2007 É extinta a comissão prevista no despacho n.º 14 839/2006 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1208/2007 Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo certo com Eduardo Nogueira da Cruz como técnico de 2.ª classe de fisioterapia 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 13287/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Rosa da Costa Marques como directora do Centro de Saúde de Guimarães 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 13288/2007 Exoneração da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, licenciada Maria Celeste Vilela Fernandes Cardoso 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 13289/2007 Progressão a assistentes graduadas de clínica geral das médicas Maria Teresa Lusano Quadros Flores Santos e Ana Maria Silva Moura 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13290/2007 Requisição da chefe de secção Ana Maria Magalhães Santos Silva 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 13291/2007 Nomeação definitiva de quatro inspectores na sequência de estágio 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11556/2007 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade OCP Portugal - Produtos Farmacêuticos, S. A., em Viseu 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11557/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Centro Hospitalar das Caldas da Rainha 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11558/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A. 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11559/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A. 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 13292/2007 Nomeação da licenciada Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 11560/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13293/2007 Rescisão de contrato 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13294/2007 Rescisão de contrato 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13295/2007 Permuta 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13296/2007 Permuta 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13297/2007 Permuta 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 11561/2007 Rescisão de contrato da professora Maria da Conceição Martins Pereira Henriques 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 11562/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11563/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2006, do Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 11564/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Aviso n.º 11565/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Despacho n.º 13298/2007 Nomeação da coordenadora do pessoal auxiliar de acção educativa em regime de substituição 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Despacho n.º 13299/2007 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Rectificação n.º 886/2007 Rectificação do aviso n.º 9154/2007 - Escola Secundária Augusto Cabrita 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Aviso n.º 11566/2007 Homologação de contratos, referente ao ano de 2005-2006 - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 13300/2007 Nomeações e transferências em 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Despacho (Extracto) n.º 13301/2007 Transferência de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso n.º 11567/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 11568/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gama Barros Despacho (Extracto) n.º 13302/2007 Nomeações e transferências - Escola Secundária de Gama Barros 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13303/2007 Nomeações e transferências de professores - Agrupamento de Escolas Luís António Verney 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13304/2007 Nomeações e transferências de professores e educadores de infância 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13305/2007 Nomeação e transferência da professora Maria Rita Teixeira Ferreira Roquette Tenreiro 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13306/2007 Nomeação e transferência da professora Cláudia Manuela Brazão da Costa 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho n.º 13307/2007 Transferência da professora Fátima Catarina dos Santos 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 11569/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Marvila 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 13308/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Isaura Maria Cortês Alves para o cargo de chefe de serviços de administração escolar do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 13309/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Maria Isabel Martins Guedes de Azevedo 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 324/2007 Louvor a Maria Alice da Silva Duarte - AAE 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 13310/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 13311/2007 Transferência do professor João Manuel Resende de Sousa Nogal do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 13312/2007 Transferência da professora Ana Maria da Conceição Pereira Dias Barbosa do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 11570/2007 Processo disciplinar aplicado à professora Amélia Fernanda Teixeira de Sousa 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 11571/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 11572/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 11573/2007 Homologação dos termos de posse dos docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 11574/2007 Propostas de transferências de quadro de escola para o ano lectivo de 2006-2007 das professoras do 1.º ciclo, grupo 110, do ensino básico - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 11575/2007 Propostas de nomeação para o ano lectivo de 2006-2007 dos professores do ensino especial 1, grupo 910 - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 11576/2007 Propostas de transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 0 27/06 4.ª link
122 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 284/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 751.º do Código Civil na interpretação segundo a qual esta norma não abrange o privilégio imobiliário geral concedido aos créditos laborais pelo artigo 12.º da Lei n.º 17/86, de 14 de Junho 0 27/06 4.ª link
122 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 285/2007 Não julga inconstitucionais as normas constantes do n.º 5 do artigo 174.º e da parte final do n.º 2 do artigo 177.º do Código de Processo Penal, interpretadas no sentido de que, efectuada busca domiciliária por órgão de polícia criminal sem precedência de autorização judicial, por se tratar de caso de criminalidade violenta e haver indícios da prática iminente de crime que ponha em grave risco a vida ou a integridade de qualquer pessoa, é de quarenta e oito horas o prazo para a comunicação ao juiz de instrução da efectivação da busca e a decisão judicial da sua validação pode resultar, de forma implícita, desde que inequívoca, da decisão de validação da detenção do arguido e de fixação da medida de coacção de prisão preventiva 0 27/06 4.ª link
122 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13313/2007 Nomeação do juiz de direito Dr. Paulo Nuno Miranda de Almeida Cunha 0 27/06 4.ª link
122 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13314/2007 Nomeação da Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano 0 27/06 4.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3971/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2493/06.3TBACB 0 27/06 4.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3972/2007 Publicidade da prestação contas de administrador de insolvência - processo n.º 6321/05.9TBBRG-H 0 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3973/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2513/06.1TBCLD 0 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3974/2007 Prestação contas do administrador n.º 597/06.1TBFLG-C 0 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3975/2007 Prestação de contas do administrador n.º 1314/06.1TBFLG-B 0 27/06 4.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3976/2007 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 175/06.5TBGMR-E 0 27/06 4.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3977/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1762/06.7TBGMR-E 0 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3978/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 889/06.0TYLSB 0 27/06 4.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3979/2007 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 458/06.4TYLSB 0 27/06 4.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3980/2007 Publicidade da sentença de falência - processo n.º 731/03.0TYLSB 0 27/06 4.ª link
122 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 3981/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 168/07.5TBLNH 0 27/06 4.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3982/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 703/07.9TBMGR 0 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3983/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2719/05.0TBPRD-O 0 27/06 4.ª link
122 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 3984/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 379/07.3TBPCV 0 27/06 4.ª link
122 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3985/2007 Prestação de contas n.º 2757/06.6TBVFR-D 0 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3986/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 358/07.0TBSTS 0 27/06 4.ª link
122 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 3987/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1041/07.2TBVIS 0 27/06 4.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3988/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 702/06.8TYVNG 0 27/06 4.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3989/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 536/06.0TYVNG 0 27/06 4.ª link
122 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1209/2007 Ratificação do despacho proferido em 29 de Maio de 2007 pelo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura 0 27/06 4.ª link
122 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 13315/2007 Aprova as tarifas e preços de gás natural para o Ano Gás 2007-2008 e os parâmetros de regulação 0 27/06 4.ª link
122 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 13316/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto de Carlos Alberto da Cruz Sequeira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 13317/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 13318/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático convidado Prof. Doutor Amílcar dos Santos Gonçalves 0 27/06 4.ª link
122 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13319/2007 Nomeação do júri para reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Maria do Céu Fernandes 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13320/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Dionete Fernandes Gaspar 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 13321/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela da Silva Oliveira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13322/2007 Autorização da exoneração do quadro da auxiliar de manutenção Angélica Nunes Ramos Correia 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13323/2007 Prorrogação de contrato até final do ano escolar à mestre Patrícia Matos Amaral, assistente além do quadro da Faculdade de Letras 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13324/2007 Renova o contrato por três anos ao mestre João Miguel Reis Diniz Ferreira, assistente convidado 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13325/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Filipe Manuel Miranda Themudo Barata 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13326/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Domingos Heitor da Silva Reis 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13327/2007 Equiparação a bolseiro de Doutora Ausenda de Cáceres Balbino 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13328/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria dos Santos Cardoso de Matos Themudo Barata 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13329/2007 Equiparação a bolseiro de Manuela Remudas Poeiras Osório de Barros 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13330/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13331/2007 Contratação, por urgente conveniência de serviço, do licenciado Marco Serrão Fialho de Sousa Santos 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13332/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa de Sousa Navarro da Cunha Campos e Matos como assessora principal 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13333/2007 Nomeação da licenciada Rosa Maria Lopes de Sousa Castelo Saraiva como assessora principal 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13334/2007 Prorrogação do contrato de Rui António Tato Marinho 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 13335/2007 Reconhecimento de habilitações do Dr. Rui Pereira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13336/2007 Equiparações a bolseiro da Doutora Florinda Campos Silva e do licenciado José João Ribeiro 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13337/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Francisco Conraria e Ana Paula Faria 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13338/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13339/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Sílvia Maria Camões e Isabel Maria Carvalhais 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13340/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Teresa Pereira e Isabel Maria Pinho e das licenciadas Gina Maria Santos e Íris Patrícia Barbosa 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13341/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Alberto Costa 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13342/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Palmeira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13343/2007 Concede equiparação a bolseiro aos Doutores Francisco José Veiga, Linda Rosa Veiga, Carla Angélica Sá e Paula Alexandra Veiga 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13344/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Anabela Silva 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13345/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Florinda Campos Silva 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13346/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel José Armada e Maria do Céu Cortez 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13347/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Fernando Manuel Alexandre, Artur Jorge Rodrigues e Nelson Manuel Areal 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13348/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Miguel Portela 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13349/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Guimarães 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13350/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Minoo Farhangmehr 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13351/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Simões 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13352/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos José Cardoso 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13353/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado João Carlos Silva 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13354/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Gonçalves 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13355/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Manuela Dias 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13356/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Vasconcelos 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13357/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco António Andrade 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13358/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Orlando Grossegesse 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13359/2007 Concede equiparação a bolseiro à licenciada Larisa Krasnoperova 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13360/2007 Concede equiparação a bolseiro ao licenciado Mário Matos 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13361/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Pedro Lopez 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13362/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Sérgio Paulo Sousa 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13363/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Francesca Rayner e ao licenciado Markus Nolp 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13364/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Filomena Louro 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13365/2007 Equiparações a bolseiro do Doutor Orlando Grossegesse e da licenciada Cristina Maria Flores 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13366/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Maria Álvarez 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13367/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Acílio Rocha e Maria Rosa Monteiro 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13368/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Maria Inês Bento Marques Leitão 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 1210/2007 Deliberação de 9 de Maio de 2007 da Secção Permanente do Senado que aprova o regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1211/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13369/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Estudos Anglo-Americanos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Maria da Fátima de Sousa Basto Vieira de Melo Costa 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13370/2007 Autoriza o contrato de Milan Rados Radenovic 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13371/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Filipe Almeida Viana da Conceição 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13372/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Fernandes de Oliveira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13373/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Rodrigues Dias Ribeiro 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13374/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Luísa Teixeira Nunes Pereira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13375/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13376/2007 Equiparação a bolseiro do mestre Luís Manuel Correia Santos Ferreira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13377/2007 Equiparação a bolseiro do mestre Rui Manuel Nunes Corredeira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13378/2007 Exoneração de Dalila Margarida da Cunha Amorim Pereira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13379/2007 Equiparação a bolseiro da docente Rosa Porfíria Bizarro Monteiro dos Reis Soares 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13380/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Favarrica Pimenta de Oliveira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13381/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria do Nascimento Oliveira Carneiro 0 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13382/2007 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13383/2007 Nomeação como assistente administrativa principal de Cláudia Correia Barros 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13384/2007 Nomeação de Marco Gomes Alves como assistente administrativo 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13385/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar com o Doutor Marcos Farias Ferreira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13386/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Maria João Fonseca Leitão Cunha 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13387/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13388/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de Catarina Carreira Nogueira Casanova, doctor of Philosophy 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13389/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José da Cunha Barros 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13390/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13391/2007 Equiparação a bolseiro no País da mestre Teresa Manuela Rebelo Fernandes de Almeida e Silva 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13392/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Rosária Maria Pereira Ramos Miranda 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13393/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Isabel Alexandra de Oliveira David 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13394/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Hugo Marco Consciência Silvestre 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13395/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Marta Cristina Rato Anico 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13396/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Raquel Cristina de Caria Patrício 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13397/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13398/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Manuel Piteira 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13399/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fausto José Robalo Amaro 0 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13400/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13401/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar com a Doutora Maria João Carvalho 0 27/06 4.ª link
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13402/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor Agostinho Costa Gomes 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13403/2007 Promoção do técnico superior Roberto José dos Santos Monteiro 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13404/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Alexandre José Pereira Duro da Fonte 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13405/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o equiparado a assistente David José Geraldes Falcão 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13406/2007 Contrato administrativo de provimento com a docente Maria Regina Gomes Gouveia 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13407/2007 Contrato administrativo de provimento com o docente Gonçalo José Poeta Fernandes 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13408/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Cristina Maria Alexandre Nobre 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13409/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Luís Filipe Tomás Barbeiro 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 887/2007 Rectifica o despacho n.º 9714/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007, a p. 14 211 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 13410/2007 Subdelegação de competências no presidente do conselho científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Pedro António Amado Assunção 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 13411/2007 Nomeação, após concurso, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de professora-adjunta da docente Maria Teresa Tomás 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13412/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre António João Nunes Serrador 0 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13413/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com Ricardo Jorge Guedes da Silva Nunes da Costa 0 27/06 4.ª link
122 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13414/2007 Acumulação de funções públicas de Maria Adelaide Ferreira Machado Leite, enfermeira especialista 0 27/06 4.ª link
122 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13415/2007 Acumulação de funções públicas de Elisa Conceição Oliveira Teles Dias Melo, enfermeira especialista 0 27/06 4.ª link
122 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1212/2007 Nomeação para lugar de quadro de Isilda Flora Fileno de Castro, enfermeira graduada 0 27/06 4.ª link
122 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1213/2007 Nomeação de diversos directores de serviço 0 27/06 4.ª link
122 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1214/2007 Rescisão do contrato da Dr.ª Maria Esther Balsera 0 27/06 4.ª link
122 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1215/2007 Nomeação da Dr.ª Fernanda Gomes 0 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1216/2007 Nomeação como director de serviço do Dr. António Luís Morais Ferreira Isidoro 0 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1217/2007 Nomeação de directores de serviço 0 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1218/2007 Nomeação de directora de serviço - Maria José Penzol Alonso 0 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1219/2007 Nomeação em comissão de serviço de directores de serviço 0 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 13416/2007 Nomeação de chefe de equipa de urgência - Dr. Ângelo António Sousa Figueiredo 0 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 13417/2007 Nomeação de chefe de equipa de urgência - Dr.ª Célia Maria Moreira Alves Oliveira 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11577/2007 Exoneração da enfermeira Antónia Calderon Garcia 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11578/2007 Exoneração da enfermeira Vera Lúcia Letras Raposinho 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11579/2007 Aprovação em ciclo de estudos especiais de neonatologia - Dr. André Laboreiro Ferreira Mendes da Graça 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11580/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Ana Patrícia Santos da Eira 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1220/2007 Licença sem vencimento por um ano do assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de física hospitalar, Fernando José Mendes de Oliveira Marques 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1221/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Nuno Miguel Pereira Santos 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1222/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para o provimento de um lugar de assistente de radiologia 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1223/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Ana Paula de Assunção Lourenço Lopes 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1224/2007 Licença sem vencimento por um ano do enfermeiro graduado Guilherme Miguel Pimenta Carriço 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1225/2007 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro Ricardo Manuel Mendes Lopes 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1226/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica João Paulo Lopes Robalo 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1227/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Sara Nunes de Carvalho Teles Palhinha 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1228/2007 Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada de obstetrícia/ginecologia Paula Maria Barros Santos 0 27/06 4.ª link
122 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 11581/2007 Nomeação de Hugo André Azevedo Monteiro 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 11582/2007 Aprovação da taxa municipal pela emissão de certificado de registo de cidadão da União Europeia 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 11583/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 8/99 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 11584/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 65/76 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 11585/2007 Nomeação na categoria de operário principal, serralheiro civil, de António José Paulino Cristóvão e Tomás Conceição Borges Mira 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11586/2007 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares na categoria de assessor das carreiras técnicas superiores de jurista e arquitecto 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11587/2007 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares na categoria de operário principal de serralheiro civil e electricista de automóveis 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11588/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento sito no Monte de Vegadela, freguesia de Gualtar, Braga, em nome de Constantino Vieira Caldas e outros 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 11589/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 13/2006, sito na Zona Industrial das Cantarias, freguesia de Gostei, Bragança 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 11590/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 4/1990, sito em Campelo, para o lote 52, freguesia da Sé, Bragança 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 11591/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 11/98, sito na Zona Industrial das Cantarias, para o lote 188, freguesia de Gostei 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Caminha Anúncio n.º 3990/2007 Concurso público para alienação do direito de participação no capital social da Sociedade de Empreendimentos Eólicos da Espiga, S. A. 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 11592/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários para diversas categorias 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 11593/2007 Contrato de trabalho a termo certo para cinco vigilantes para a serra do Viso 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 11594/2007 Contrato de trabalho a termo certo para cinco vigilantes de floresta para a serra de Infesta e Alto de Ourilhe 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 11595/2007 Comissão de serviço - cargo de director do Departamento Financeiro 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11596/2007 Exoneração de Raul Francela Simoa do lugar na carreira de operador de estações elevatórias, categoria de operário principal, do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11597/2007 Processo disciplinar n.º 46/2006-PDI - Alfredo Pereira 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11598/2007 Processo disciplinar n.º 18/2002-PDI - Rufino Dias Avelino 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11599/2007 Processo disciplinar n.º 25/2004-PDI - Luís Filipe Marques Santos 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 11600/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, licenciado em Serviço Social 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 11601/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor licenciado em História 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 11602/2007 Exoneração de Luciana Maria Graça Alcaide 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11603/2007 Contrato administrativo de provimento - técnico superior estagiário (área de gestão estratégica) 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 11604/2007 Exoneração do funcionário Mário José Caseiro Cerqueira 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 11605/2007 Alteração do Plano Director Municipal 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 11606/2007 Nomeação e reclassificação de vários funcionários 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santa Cruz Anúncio n.º 3991/2007 Nomeação de vários funcionários para diversas categorias 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 11607/2007 Regime de comissão de serviço 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11608/2007 Renovação da comissão de serviço de Joel Jesus Sousa Rocha no cargo de director do Departamento de Urbanismo 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11609/2007 Renovação da comissão de serviço de Justina Rodrigues Sousa Veiga Macedo no cargo de directora do Departamento Jurídico e Administrativo 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 11610/2007 Nomeação de Luísa Cavaco Filipe Viegas Sobral como engenheira do ambiente de 1.ª classe 0 27/06 4.ª link
122 Junta de Freguesia de Gaeiras Aviso n.º 11611/2007 Nomeação definitiva Nídia Rute Santos Mimoso como assistente administrativa principal 0 27/06 4.ª link
122 Junta de Freguesia de Rabo de Peixe Aviso n.º 11612/2007 Nomeação de Estrela da Conceição Sousa Tavares para lugar de assistente administrativa especialista 0 27/06 4.ª link
122 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 11613/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Miguel Cabaço Martins para estágio de ingresso na carreira de técnico superior de 2.ª classe 0 27/06 4.ª link
122 Junta de Freguesia de Usseira Aviso n.º 11614/2007 Concurso a termo resolutivo certo para admissão de um auxiliar administrativo 0 27/06 4.ª link
122 Gaia Social, E. M. - Empresa Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 200/2007 Empreitadas adjudicadas no ano de 2006 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Associação de Municípios do Oeste Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Sernancelhe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Junta de Freguesia da Lama Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Santa Casa da Misericórdia de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/06 4.ª link
122 ADIEL - Associação para o Desenvolvimento Integrado e Económico de Lousada Anúncio n.º 3992/2007 Constituição da associação privada sem fins lucrativos ADIEL - Associação para o Desenvolvimento Integrado e Económico de Lousada 0 27/06 4.ª link
122 AEOP - Associação de Enfermagem Oncológica Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 3993/2007 Constituição de uma associação denominada AEOP - Associação de Enfermagem Oncológica Portuguesa 0 27/06 4.ª link
122 AFRICAMOR, Associação Multicultural, Recreativa e de Apoio Social Anúncio (Extracto) n.º 3994/2007 Constituição da associação AFRICAMOR, Associação Multicultural, Recreativa e de Apoio Social 0 27/06 4.ª link
122 APAQUI - Associação de Pais da Escola Aquilino Ribeiro Anúncio n.º 3995/2007 Estatutos da APAQUI - Associação de Pais da Escola Aquilino Ribeiro, Oeiras 0 27/06 4.ª link
122 Associação de Geminação Arcozelo-Les Martres de Veyre Anúncio (Extracto) n.º 3996/2007 Constituição da Associação de Geminação Arcozelo-Les Martres de Veyre 0 27/06 4.ª link
122 Associação Paraíso das Crianças Anúncio n.º 3997/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação Paraíso das Crianças 0 27/06 4.ª link
122 Associação de Pais e Amigos da Escola Básica do 1.º Ciclo de Esporões Anúncio n.º 3998/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Amigos da Escola Básica do 1.º Ciclo de Esporões 0 27/06 4.ª link
122 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1) n.º 1 de Alcochete Anúncio n.º 3999/2007 Alteração aos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1) n.º 1 de Alcochete 0 27/06 4.ª link
122 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica dos 2.º Euro 3.º Ciclos Visconde Juromenha Anúncio n.º 4000/2007 Alteração aos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde Juromenha, Mem Martins, Sintra 0 27/06 4.ª link
122 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Integrada de Freita Anúncio n.º 4001/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Integrada de Freita 0 27/06 4.ª link
122 Associação de Unidade de Acompanhamento e Coordenação do Centro Urbano de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 4002/2007 Escritura de constituição da Associação de Unidade de Acompanhamento e Coordenação do Centro Urbano de Oliveira de Azeméis 0 27/06 4.ª link
122 IEPI - Instituto Empresarial do Pinhal Interior Anúncio (Extracto) n.º 4003/2007 Constituição da associação IEPI - Instituto Empresarial do Pinhal Interior 0 27/06 4.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 11615/2007 Abertura de um procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Administração (DA), da Direcção de Serviços de Relações Internacionais 0 27/06 4.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-A/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-B/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial, do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-C/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-D/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-E/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-F/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Universidade dos Açores 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-G/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Alimentar da Universidade dos Açores 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-H/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentarda Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-I/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-J/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Cadastro da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-L/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar da Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-M/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 0 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-N/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13417-O/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalações Solares, da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Rectificação n.º 887-A/2007 Rectifica o despacho n.º 5166/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 54, de 16 de Março 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-P/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Q/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Celular e Molecular 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-R/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Vida 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-S/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construção Metálica e Mista 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-T/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Contemporânea: Economia, Sociedade e Relações Internacionais 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-U/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Física - Ambiente e Ordenamento do Território 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-V/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Humana - Ordenamento do Território e Desenvolvimento 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-X/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Moderna - Poderes, Ideias e Instruções 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Z/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Relações Internacionais - Política Internacional e Resolução de Conflitos 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Aa/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Pós-Colonialismo e Cidadania Global 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ab/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade e Biotecnologia Vegetal 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ac/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Social e Cultural 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ad/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ae/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia e História 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Af/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Governação, Conhecimento e Inovação 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ag/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Artísticos 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ah/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Arte 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ai/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Aj/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Educação 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Al/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Am/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Contemporânea e Estudos Internacionais Comparativos 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-An/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ao/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Europeus 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ap/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, Lazer e Património 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Aq/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Engenharia Informática 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Ar/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Ciências da Educação - Inovação Pedagógica 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-As/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Ciências da Educação - Administração Educacional 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-At/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Actividade Física e Desporto 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Au/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Arte, Multimédia e Design 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Av/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciências da Cultura 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Ax/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Arte e Património: no Contemporâneo e Actual 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Az/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Matemática 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Ba/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Ciências da Educação - Supervisão Pedagógica 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bb/2007 Adequação do curso de licenciatura em Arte e Multimédia 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bc/2007 Adequação do curso de licenciatura em Bioquímica 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bd/2007 Adequação do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Be/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Civil 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bf/2007 Adequação do curso de licenciatura em Matemática 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bg/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciências da Educação 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bh/2007 Adequação do curso de licenciatura em Comunicação, Cultura e Organizações 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13417-Bi/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13417-Bj/2007 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13417-Bl/2007 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1228-A/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Física 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1228-B/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia e Gestão de Transportes (DEGT) 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1228-C/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Bioengenharia da Faculdade de Engenharia (conjuntamente com o ICBAS e Medicina) 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1228-D/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bm/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Gestão 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bn/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Química 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bo/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Contabilidade 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bp/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bq/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Electrotécnica 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Br/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Informática 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bs/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13417-Bt/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudosconducente ao grau de licenciado em Turismo 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13417-Bu/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Serviço Social 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13417-Bv/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 13417-Bx/2007 Adequação dos ciclos de estudos conducente ao grau de licenciado dos cursos ministrados na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Águeda Regulamento n.º 137-A/2007 Regulamento e Tabela de Taxas no âmbito de Operações urbanísticas e obras no Espaço Público Municipal 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 529-A/2007 Projecto de regulamento para atribuição de apoios ao desenvolvimento social, desportivo, cultural e recreativo de Aljezur 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 529-B/2007 Proposta de Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal da Câmara Municipal de Alpiarça 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 11615-A/2007 Proposta de Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Alter do Chão 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Borba Aviso (Extracto) n.º 11615-B/2007 Alteração ao Regulamento da Venda de Lotes de Terrenos nos Loteamentos Municipais 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Caminha Regulamento n.º 137-B/2007 Projecto de Regulamento para Definição de Escalões de Comparticipação Familiar no Ensino Pré-Escolar 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 529-C/2007 Projecto regulamento espaço internet de Faro 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Lagoa Edital n.º 529-D/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem n.º 200-A/2007 Publicação de listagem das obras adjudicadas no ano de 2006 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Edital n.º 529-E/2007 Regulamento Concelhio para Cedência de Direitos sobre Terrenos Pertencentes ao Município para Fins Urbanísticos ou de Construção 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 11615-C/2007 Discussão pública da alteração da delimitação da área de intervenção do Plano de Pormenor do Espaço de Expanção Urbanística da Vila de Óbidos 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 11615-D/2007 Publicação de Aviso referente à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho e Regulamento actualizado 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Edital n.º 529-F/2007 Proposta de Regulamento sobre Parques, Jardins e Zonas Verdes 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 11615-E/2007 Termos de referência do Plano de Pormenor da Zona do Centro de Saúde de Ourém 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 11615-F/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 137-C/2007 Regulamento de Concessão de Alimentação e Auxílios Económicos a Estudantes 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 137-D/2007 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 137-E/2007 Regulamento de Transportes Escolares 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 11615-G/2007 Alteração à estrutura dos serviços, organigrama, quadros de pessoal e regulamento interno do processo de selecção para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11615-H/2007 Alteração ao quadro de pessoal do Município de Portalegre 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 529-G/2007 Plano de Pormenor para empreendimento turístico da Quinta da Abrunheira em Portalegre (Elaboração) 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 11615-I/2007 Alteraçao ao artigo 6.º do Regulamento de Taxas, Licenças, Autorizações, Compensações e outros Rendimentos 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal da Povoação Edital n.º 529-H/2007 Regulamento de Distinções 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 11615-J/2007 Alteração ao quadro de pessoal, organograma e regulamento interno dos serviços municipais 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Rio Maior Regulamento n.º 137-F/2007 Projecto de Regulamento de Medalhas Honoríficas 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11615-L/2007 Revisão do Plano Director Municipal de São João da Madeira 0 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Vendas Novas Mapa n.º 15-A/2007 Alteração ao quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 27/06 4.ª 122S
122 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 11615-M/2007 Quadro de pessoal da Junta de Freguesia 0 27/06 4.ª 122S
122 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 11615-N/2007 Quadro de pessoal - alteração 0 27/06 4.ª 122S
122 Serviços Municipalizados de Abrantes Regulamento n.º 137-G/2007 Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água ao Concelho de Abrantes 0 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Saúde Despacho n.º 13417-Bz/2007 Curso adequado ao processo de Bolonha - estrutura curricular e plano de estudo - Enfermagem - ministrados na Escola Superior de Saúde de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 27/06 4.ª 122S
122 Coimbrapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Coimbra, S. A. Anúncio n.º 4003-A/2007 Anúncio de publicação de adjudicações 0 27/06 4.ª 122S
122 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 13417-Ca/2007 Adequação da licenciatura em Turismo 0 27/06 4.ª 122S
122 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 13417-Cb/2007 Adequação da licenciatura em Gestão de Empresas 0 27/06 4.ª 122S
122 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 13417-Cc/2007 Adequação da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 0 27/06 4.ª 122S
122 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 13417-Cd/2007 Adequação da licenciatura em Engenharia da Energia e do Ambiente 0 27/06 4.ª 122S
122 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 13417-Ce/2007 Adequação da licenciatura em Psicologia 0 27/06 4.ª 122S
122 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 13417-Cf/2007 Adequação ao processo de Bolonha dos cursos de Mestrado em Antropologia e em Literatura Comparada da Universidade Fernando Pessoa 0 27/06 4.ª 122S