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Diário da República 122/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
122 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 247/2007 Define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental 001 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 248/2007 Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckerman et Kottoff) Davis et al., causadora da podridão anelar da batateira, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/56/CE, da Comissão, de 12 de Junho, que altera os anexos da Directiva n.º93/85/CE, do Conselho, de 4 de Outubro, relativa à luta contra a podridão anelar da batateira 001 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 249/2007 Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação à bactéria Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., causadora da doença do pus ou mal murcho da batateira e do mal murcho tomateiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2006/63/CE, da Comissão, de 14 de Julho, que altera os anexos II a VII da Directiva n.º98/57/CE, do Conselho, de 20 de Julho, relativa ao controlo de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al. 001 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 751/2007 Determina para a época venatória de 2007-2008 as espécies cinegéticas que é permitido caçar, bem como fixa os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios 001 27/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
122 Conselho Económico e Social Aviso n.º 11550/2007 Lista de antiguidade do pessoal referente a 31 de Dezembro de 2006 002 27/06 4.ª link
122 Conselho Económico e Social Aviso n.º 11551/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal do Conselho Económico e Social 002 27/06 4.ª link
122 Conselho Económico e Social Despacho n.º 13190/2007 Nomeação da técnica superior assessora Ana Maria Pestana Tonilhas da Silva Morão 002 27/06 4.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 13191/2007 Nomeia a mestre em Direito Catarina Teresa Rola Sarmento Castro para exercer funções de conselheira técnica no Gabinete da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, no âmbito do Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa 002 27/06 4.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 13192/2007 Nomeação de vários inspectores principais 002 27/06 4.ª link
122 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13193/2007 Renovação da nomeação da mestre Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 27/06 4.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13194/2007 Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento 002 27/06 4.ª link
122 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 323/2007 Louva o Dr. Vítor Paulo da Costa Sereno 002 27/06 4.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13195/2007 Nomeação da mestra Maria Eugénia Melo Almeida Pires 002 27/06 4.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13196/2007 Exoneração do adjunto licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13197/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGPQ NIM 08498281, Luís Eduardo Costa da Silva Teixeira 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13198/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 03308589 Luís Miguel Lopes Ferreira Pinho 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13199/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ ART NIM 13960289 Rui Jorge Lopes de Frias Torres 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13200/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TM NIM 15635985, Rui Manuel Neves dos Santos 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13201/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 00302475, Vinício Monteiro Marques 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13202/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 05393078, Horácio Aguiar dos Santos Manaia 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13203/2007 Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 13204/2007 Renovação de comissão de serviço de Maria Adelaide de Jesus Domingos 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 13205/2007 Declaração da utilidade pública das pesquisas, estudos e trabalhos tendo em vista a construção do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - subsistema sul - 3.ª fase - interceptores de Laje e Caster 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13206/2007 Preçário CDI 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Deliberação n.º 1207/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de serviços do Litoral da licenciada Maria Isabel Tomás Gambôa Pinheiro 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 13207/2007 Nomeação em regime de substituição de director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira do licenciado José Peres Pacheco de Faria 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 13208/2007 Substituição do presidente da CCDR Algarve nas suas ausências e impedimentos 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13209/2007 Nomeação na categoria de assessora de Maria do Rosário Lopes Monteiro, na sequência de atribuição de mérito excepcional 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13210/2007 Nomeação na categoria de técnica profissional especialista de Lídia dos Santos Marques, na sequência de atribuição de mérito excepcional 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13211/2007 Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe de Ana Margarida Rodrigues Brandão, na sequência de atribuição de mérito excepcional 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 11552/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral, para preenchimento de dois lugares na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 13212/2007 Nomeação em regime de substituição do cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 13213/2007 Nomeação da licenciada Maria Arménia Claro 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso n.º 11553/2007 Afixação da lista de antiguidade de 2006 do pessoal dos quadros da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho (Extracto) n.º 13214/2007 Transferência da especialista de informática do grau 3, nível 1, Dr.ª Maria Aline Ferreira Rodrigues 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13215/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria de Lourdes Martins Ramos Machado 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 13216/2007 Manutenção de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia do 2.º grau de Maria Gabriela Barros Pires da Rocha 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13217/2007 Nomeação de António José Rosado Pessoa e Vanda Cristina Pires Serrano Barrelas Monginho na categoria de técnico profissional especialista 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Aviso n.º 11554/2007 Lista de antiguidade do pessoal da Região de Turismo Rota da Luz 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13218/2007 Concessão do exclusivo de pesca desportiva no rio Castelões, freguesias de Castelões e Barreiro de Besteiros, concelho de Tondela, requerida pelo Clube Caça e Pesca Alagoa 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 13219/2007 Subdelegação de competências no director-geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 13220/2007 Nomeação de Ana Teresa Taborda na categoria de assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho (Extracto) n.º 13221/2007 Representantes da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Norte 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13222/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de João Maria Grilo 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13223/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade de António Francisco de Matos Martins Ferreira 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13224/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo de Fernando Carlos Alves Martins 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13225/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Inovação e Competitividade de Fernando Ribeiro Delgado 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 13226/2007 Publicação da estrutura flexível da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13227/2007 Designação de Cecília Maria Almeida Russo Caseiro e Olívia Maria de Jesus dos Santos Barata para o exercício de funções de secretariado 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13228/2007 Provimento no lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro de Celestino da Cruz Benjamim Soares 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 13229/2007 Nomeação das funcionárias Isabel Ramos de Deus Jara de Carvalho e Maria Leonor Vieira da Silva para exercerem funções de secretariado 002 27/06 4.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 13230/2007 - Revogado Metro do Mondego - processo de expropriações e aquisições no ramal da Lousã - parcelas SU.3.17.d-1, SU.3.17.d-2, SU.3.17.d-3, SU.3.17.d-4, SU.3.17.d-5, SU.3.17.d-6, SU.3.17.d-7, SU.3.17.d-8, SS.5.22.a-7, SS.5.22.a-8, SS.5.22.b-2, SS.5.22.b-3, SS.5.22.b-7, SS.5.22.b-8, SS.5.22.b-16, SS.7.27.b-2, SS.7.27.b-3, SS.7.27.b-5, SS.7.27.b-9, SS.7.27.b-11, SS.7.27.b-12, SS.7.27.b-13, SS.7.27.b-15, SS.7.27.b-16 - declaração de utilidade pública 002 27/06 4.ª link
122 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégica e Relações Internacionais Despacho n.º 13231/2007 Nomeação da licenciada Maria Margarida Vieira Pita Olim para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços de Estudos, Planeamento e Estratégia do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13232/2007 Nomeação de Maria Antonieta Ascensão Correia Nobre Pires 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13233/2007 Reclassificação profissional para a categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior de psicologia de Ilda Ribeiro da Silva 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13234/2007 Nomeação de Deolinda Amélia Amaral Gomes Fernandes 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 13235/2007 Transferência de Odete Maria Borges Severino Soares 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11555/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares na categoria de assistente administrativo principal no quadro de pessoal deste Instituto 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13236/2007 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Adélia Anjos Patrício Calor 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13237/2007 Transferência de Maria Antónia Fontes Lourenço Matos 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13238/2007 Transferência de Maria Madalena de Sousa Bravo do Adro 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13239/2007 Nomeação de vários funcionários 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13240/2007 Transferência de Alda dos Santos Gonçalves 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13241/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Mercês Mota Martins 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13242/2007 Transferência de Ana Cristina Máximo Pereira Lopes Dias 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13243/2007 Transferência de Elsa Maria Pires Baltazar 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13244/2007 Transferência de Mónica Alexandra Silva Palma 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13245/2007 Nomeação de Teresa Paula Fernandes Pinto Ferreira 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13246/2007 Nomeação definitiva de Isabel Maria da Silva Oliveira Costa 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13247/2007 Nomeação definitiva de Aurélio Cabral Ambrósio Nascimento e de Maria Teresa Jesus Vicente Firmino 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13248/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Adélia Jesus Costa 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13249/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de José Castro Neves Ribeiro 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13250/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Isilda Martins Gomes 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13251/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Maria João Costa Morais 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13252/2007 Nomeação de Maria Elvira Carvalho Fonseca Babo 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13253/2007 Nomeação de Lídia Maria Capeto Matos Sousa Mendes 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13254/2007 Nomeação de João Armindo Alves Batista 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13255/2007 Transferência de Anabela Costa Ambrósio 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13256/2007 Transferência de Lurdes Luísa Januário Gonçalves 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13257/2007 Transferência de Lídia dos Santos Machado Inácio Choca 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13258/2007 Nomeação definitiva de Natalina Carmina Rosa da Silva 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13259/2007 Nomeação de Maria Conceição Pinho Baptista Vieira 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13260/2007 Transferência de Marco Aurélio da Cova Damas 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13261/2007 Transferência de Tiago Roberto Furtado Rodrigues 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13262/2007 Nomeação de Balbina Fernandes Amorim 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13263/2007 Nomeação de Cristina Maria Martins Marques Pereira 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13264/2007 Nomeação de Maria da Graça Caetano Lourenço Colaço 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13265/2007 Nomeação de José Pedro Mendes Alves 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13266/2007 Transferência de Rosário Fátima Faria Candeias 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13267/2007 Nomeação de Glória Maria Sousa Chaveiro Flores 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13268/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Rosalina Maria Castanho Borges 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13269/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Purificação Fernandes Borges 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13270/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Júlia Maria Tavares Sousa 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13271/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Tiago Roberto Furtado Rodrigues 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13272/2007 Nomeação de Inácio Augusto Carneiro 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13273/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Alice Maria Castanheira Silva 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13274/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de Márcio dos Santos Ferreira 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13275/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária de vários funcionários 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13276/2007 Nomeação de Cristina Paula Gonçalves Pereira Rodrigues 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13277/2007 Nomeação de Maria Graça Marinho Teixeira 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 884/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9103/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2007 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 885/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9770/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2007, a p. 14 293 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Despacho n.º 13278/2007 Subdelegação de competências na directora de núcleo de Acção Social, licenciada Maria de Lurdes Gomes Patrício 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13279/2007 Subdelegação de poderes no director do Núcleo de Sistemas de Informação 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 13280/2007 Subdelegação de poderes na chefe de sector do LEASP 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13281/2007 Comissão de serviço extraordinária de Susana Maria Filipe dos Santos 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho n.º 13282/2007 Cessação do exercício de funções de secretariado da assistente administrativa especialista Margarida Alexandra Sanches da Gama Carvalhal de Ibérico Nogueira 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13283/2007 Exercício de funções de secretariado de duas técnicas profissionais 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13284/2007 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Nuno Alexandre de Brito Pedroso das funções de adjunto do encarregado da Estrutura de Missão Parcerias.Saúde 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13285/2007 Cria equipas de trabalho para conduzir o processo de construção do novo hospital de Évora 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13286/2007 É extinta a comissão prevista no despacho n.º 14 839/2006 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1208/2007 Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo certo com Eduardo Nogueira da Cruz como técnico de 2.ª classe de fisioterapia 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 13287/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Rosa da Costa Marques como directora do Centro de Saúde de Guimarães 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 13288/2007 Exoneração da directora do Centro de Saúde de Vieira do Minho, licenciada Maria Celeste Vilela Fernandes Cardoso 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 13289/2007 Progressão a assistentes graduadas de clínica geral das médicas Maria Teresa Lusano Quadros Flores Santos e Ana Maria Silva Moura 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13290/2007 Requisição da chefe de secção Ana Maria Magalhães Santos Silva 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 13291/2007 Nomeação definitiva de quatro inspectores na sequência de estágio 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11556/2007 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade OCP Portugal - Produtos Farmacêuticos, S. A., em Viseu 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11557/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Centro Hospitalar das Caldas da Rainha 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11558/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A. 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11559/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A. 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 13292/2007 Nomeação da licenciada Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 11560/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13293/2007 Rescisão de contrato 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13294/2007 Rescisão de contrato 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13295/2007 Permuta 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13296/2007 Permuta 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13297/2007 Permuta 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 11561/2007 Rescisão de contrato da professora Maria da Conceição Martins Pereira Henriques 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 11562/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11563/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2006, do Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 11564/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira com referência a 31 de Dezembro de 2006 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Aviso n.º 11565/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Despacho n.º 13298/2007 Nomeação da coordenadora do pessoal auxiliar de acção educativa em regime de substituição 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Despacho n.º 13299/2007 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Rectificação n.º 886/2007 Rectificação do aviso n.º 9154/2007 - Escola Secundária Augusto Cabrita 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Aviso n.º 11566/2007 Homologação de contratos, referente ao ano de 2005-2006 - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho (Extracto) n.º 13300/2007 Nomeações e transferências em 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Despacho (Extracto) n.º 13301/2007 Transferência de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso n.º 11567/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso n.º 11568/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gama Barros Despacho (Extracto) n.º 13302/2007 Nomeações e transferências - Escola Secundária de Gama Barros 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13303/2007 Nomeações e transferências de professores - Agrupamento de Escolas Luís António Verney 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13304/2007 Nomeações e transferências de professores e educadores de infância 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13305/2007 Nomeação e transferência da professora Maria Rita Teixeira Ferreira Roquette Tenreiro 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13306/2007 Nomeação e transferência da professora Cláudia Manuela Brazão da Costa 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho n.º 13307/2007 Transferência da professora Fátima Catarina dos Santos 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 11569/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Marvila 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 13308/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Isaura Maria Cortês Alves para o cargo de chefe de serviços de administração escolar do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 13309/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Maria Isabel Martins Guedes de Azevedo 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 324/2007 Louvor a Maria Alice da Silva Duarte - AAE 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 13310/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 13311/2007 Transferência do professor João Manuel Resende de Sousa Nogal do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 13312/2007 Transferência da professora Ana Maria da Conceição Pereira Dias Barbosa do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 11570/2007 Processo disciplinar aplicado à professora Amélia Fernanda Teixeira de Sousa 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 11571/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 11572/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 11573/2007 Homologação dos termos de posse dos docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 11574/2007 Propostas de transferências de quadro de escola para o ano lectivo de 2006-2007 das professoras do 1.º ciclo, grupo 110, do ensino básico - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 11575/2007 Propostas de nomeação para o ano lectivo de 2006-2007 dos professores do ensino especial 1, grupo 910 - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 11576/2007 Propostas de transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro 002 27/06 4.ª link
122 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 284/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 751.º do Código Civil na interpretação segundo a qual esta norma não abrange o privilégio imobiliário geral concedido aos créditos laborais pelo artigo 12.º da Lei n.º 17/86, de 14 de Junho 002 27/06 4.ª link
122 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 285/2007 Não julga inconstitucionais as normas constantes do n.º 5 do artigo 174.º e da parte final do n.º 2 do artigo 177.º do Código de Processo Penal, interpretadas no sentido de que, efectuada busca domiciliária por órgão de polícia criminal sem precedência de autorização judicial, por se tratar de caso de criminalidade violenta e haver indícios da prática iminente de crime que ponha em grave risco a vida ou a integridade de qualquer pessoa, é de quarenta e oito horas o prazo para a comunicação ao juiz de instrução da efectivação da busca e a decisão judicial da sua validação pode resultar, de forma implícita, desde que inequívoca, da decisão de validação da detenção do arguido e de fixação da medida de coacção de prisão preventiva 002 27/06 4.ª link
122 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13313/2007 Nomeação do juiz de direito Dr. Paulo Nuno Miranda de Almeida Cunha 002 27/06 4.ª link
122 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13314/2007 Nomeação da Doutora Maria Benedita Malaquias Pires Urbano 002 27/06 4.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3971/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2493/06.3TBACB 002 27/06 4.ª link
122 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3972/2007 Publicidade da prestação contas de administrador de insolvência - processo n.º 6321/05.9TBBRG-H 002 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3973/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2513/06.1TBCLD 002 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3974/2007 Prestação contas do administrador n.º 597/06.1TBFLG-C 002 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3975/2007 Prestação de contas do administrador n.º 1314/06.1TBFLG-B 002 27/06 4.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3976/2007 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 175/06.5TBGMR-E 002 27/06 4.ª link
122 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3977/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1762/06.7TBGMR-E 002 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3978/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 889/06.0TYLSB 002 27/06 4.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3979/2007 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 458/06.4TYLSB 002 27/06 4.ª link
122 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3980/2007 Publicidade da sentença de falência - processo n.º 731/03.0TYLSB 002 27/06 4.ª link
122 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 3981/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 168/07.5TBLNH 002 27/06 4.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3982/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 703/07.9TBMGR 002 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3983/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2719/05.0TBPRD-O 002 27/06 4.ª link
122 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 3984/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 379/07.3TBPCV 002 27/06 4.ª link
122 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3985/2007 Prestação de contas n.º 2757/06.6TBVFR-D 002 27/06 4.ª link
122 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3986/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 358/07.0TBSTS 002 27/06 4.ª link
122 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 3987/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1041/07.2TBVIS 002 27/06 4.ª link
122 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3988/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 702/06.8TYVNG 002 27/06 4.ª link
122 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3989/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 536/06.0TYVNG 002 27/06 4.ª link
122 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1209/2007 Ratificação do despacho proferido em 29 de Maio de 2007 pelo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura 002 27/06 4.ª link
122 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 13315/2007 Aprova as tarifas e preços de gás natural para o Ano Gás 2007-2008 e os parâmetros de regulação 002 27/06 4.ª link
122 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 13316/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto de Carlos Alberto da Cruz Sequeira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 13317/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 13318/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático convidado Prof. Doutor Amílcar dos Santos Gonçalves 002 27/06 4.ª link
122 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13319/2007 Nomeação do júri para reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Maria do Céu Fernandes 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13320/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Dionete Fernandes Gaspar 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho n.º 13321/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Anabela da Silva Oliveira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13322/2007 Autorização da exoneração do quadro da auxiliar de manutenção Angélica Nunes Ramos Correia 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13323/2007 Prorrogação de contrato até final do ano escolar à mestre Patrícia Matos Amaral, assistente além do quadro da Faculdade de Letras 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13324/2007 Renova o contrato por três anos ao mestre João Miguel Reis Diniz Ferreira, assistente convidado 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13325/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Filipe Manuel Miranda Themudo Barata 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13326/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Domingos Heitor da Silva Reis 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13327/2007 Equiparação a bolseiro de Doutora Ausenda de Cáceres Balbino 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13328/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria dos Santos Cardoso de Matos Themudo Barata 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13329/2007 Equiparação a bolseiro de Manuela Remudas Poeiras Osório de Barros 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 13330/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13331/2007 Contratação, por urgente conveniência de serviço, do licenciado Marco Serrão Fialho de Sousa Santos 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13332/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa de Sousa Navarro da Cunha Campos e Matos como assessora principal 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13333/2007 Nomeação da licenciada Rosa Maria Lopes de Sousa Castelo Saraiva como assessora principal 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13334/2007 Prorrogação do contrato de Rui António Tato Marinho 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 13335/2007 Reconhecimento de habilitações do Dr. Rui Pereira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13336/2007 Equiparações a bolseiro da Doutora Florinda Campos Silva e do licenciado José João Ribeiro 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13337/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Francisco Conraria e Ana Paula Faria 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13338/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu Pinto 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13339/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Sílvia Maria Camões e Isabel Maria Carvalhais 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13340/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Teresa Pereira e Isabel Maria Pinho e das licenciadas Gina Maria Santos e Íris Patrícia Barbosa 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13341/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Alberto Costa 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13342/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Palmeira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13343/2007 Concede equiparação a bolseiro aos Doutores Francisco José Veiga, Linda Rosa Veiga, Carla Angélica Sá e Paula Alexandra Veiga 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13344/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Anabela Silva 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13345/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Florinda Campos Silva 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13346/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel José Armada e Maria do Céu Cortez 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13347/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Fernando Manuel Alexandre, Artur Jorge Rodrigues e Nelson Manuel Areal 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13348/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Miguel Portela 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13349/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Guimarães 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13350/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Minoo Farhangmehr 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13351/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Simões 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13352/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos José Cardoso 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13353/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado João Carlos Silva 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13354/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Manuel Gonçalves 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13355/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Cristina Manuela Dias 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13356/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Vasconcelos 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13357/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco António Andrade 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13358/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Orlando Grossegesse 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13359/2007 Concede equiparação a bolseiro à licenciada Larisa Krasnoperova 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13360/2007 Concede equiparação a bolseiro ao licenciado Mário Matos 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13361/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Pedro Lopez 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13362/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Sérgio Paulo Sousa 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13363/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Francesca Rayner e ao licenciado Markus Nolp 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13364/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Filomena Louro 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13365/2007 Equiparações a bolseiro do Doutor Orlando Grossegesse e da licenciada Cristina Maria Flores 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13366/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Maria Álvarez 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13367/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Acílio Rocha e Maria Rosa Monteiro 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13368/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Maria Inês Bento Marques Leitão 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 1210/2007 Deliberação de 9 de Maio de 2007 da Secção Permanente do Senado que aprova o regulamento orgânico e quadros de pessoal não docente com vínculo à função pública e em regime de contrato individual de trabalho da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1211/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13369/2007 Júri das provas para o título de agregado do Departamento de Estudos Anglo-Americanos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Maria da Fátima de Sousa Basto Vieira de Melo Costa 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13370/2007 Autoriza o contrato de Milan Rados Radenovic 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13371/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Filipe Almeida Viana da Conceição 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13372/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Fernandes de Oliveira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13373/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Rodrigues Dias Ribeiro 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13374/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Luísa Teixeira Nunes Pereira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13375/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13376/2007 Equiparação a bolseiro do mestre Luís Manuel Correia Santos Ferreira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 13377/2007 Equiparação a bolseiro do mestre Rui Manuel Nunes Corredeira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13378/2007 Exoneração de Dalila Margarida da Cunha Amorim Pereira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13379/2007 Equiparação a bolseiro da docente Rosa Porfíria Bizarro Monteiro dos Reis Soares 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13380/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Favarrica Pimenta de Oliveira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13381/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria do Nascimento Oliveira Carneiro 002 27/06 4.ª link
122 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13382/2007 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13383/2007 Nomeação como assistente administrativa principal de Cláudia Correia Barros 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 13384/2007 Nomeação de Marco Gomes Alves como assistente administrativo 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13385/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar com o Doutor Marcos Farias Ferreira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13386/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Maria João Fonseca Leitão Cunha 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13387/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Engrácia Carvalho dos Reis Janela Cardim 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13388/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de Catarina Carreira Nogueira Casanova, doctor of Philosophy 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13389/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor José da Cunha Barros 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13390/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13391/2007 Equiparação a bolseiro no País da mestre Teresa Manuela Rebelo Fernandes de Almeida e Silva 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13392/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Rosária Maria Pereira Ramos Miranda 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13393/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Isabel Alexandra de Oliveira David 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13394/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Hugo Marco Consciência Silvestre 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13395/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Marta Cristina Rato Anico 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13396/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Raquel Cristina de Caria Patrício 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13397/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13398/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Manuel Piteira 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13399/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Fausto José Robalo Amaro 002 27/06 4.ª link
122 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13400/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13401/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar com a Doutora Maria João Carvalho 002 27/06 4.ª link
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13402/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor Agostinho Costa Gomes 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13403/2007 Promoção do técnico superior Roberto José dos Santos Monteiro 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13404/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Alexandre José Pereira Duro da Fonte 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13405/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o equiparado a assistente David José Geraldes Falcão 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13406/2007 Contrato administrativo de provimento com a docente Maria Regina Gomes Gouveia 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13407/2007 Contrato administrativo de provimento com o docente Gonçalo José Poeta Fernandes 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13408/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Cristina Maria Alexandre Nobre 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13409/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Luís Filipe Tomás Barbeiro 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 887/2007 Rectifica o despacho n.º 9714/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007, a p. 14 211 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 13410/2007 Subdelegação de competências no presidente do conselho científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Pedro António Amado Assunção 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 13411/2007 Nomeação, após concurso, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de professora-adjunta da docente Maria Teresa Tomás 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13412/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre António João Nunes Serrador 002 27/06 4.ª link
122 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13413/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com Ricardo Jorge Guedes da Silva Nunes da Costa 002 27/06 4.ª link
122 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13414/2007 Acumulação de funções públicas de Maria Adelaide Ferreira Machado Leite, enfermeira especialista 002 27/06 4.ª link
122 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13415/2007 Acumulação de funções públicas de Elisa Conceição Oliveira Teles Dias Melo, enfermeira especialista 002 27/06 4.ª link
122 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1212/2007 Nomeação para lugar de quadro de Isilda Flora Fileno de Castro, enfermeira graduada 002 27/06 4.ª link
122 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1213/2007 Nomeação de diversos directores de serviço 002 27/06 4.ª link
122 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1214/2007 Rescisão do contrato da Dr.ª Maria Esther Balsera 002 27/06 4.ª link
122 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1215/2007 Nomeação da Dr.ª Fernanda Gomes 002 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1216/2007 Nomeação como director de serviço do Dr. António Luís Morais Ferreira Isidoro 002 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1217/2007 Nomeação de directores de serviço 002 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1218/2007 Nomeação de directora de serviço - Maria José Penzol Alonso 002 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação n.º 1219/2007 Nomeação em comissão de serviço de directores de serviço 002 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 13416/2007 Nomeação de chefe de equipa de urgência - Dr. Ângelo António Sousa Figueiredo 002 27/06 4.ª link
122 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 13417/2007 Nomeação de chefe de equipa de urgência - Dr.ª Célia Maria Moreira Alves Oliveira 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11577/2007 Exoneração da enfermeira Antónia Calderon Garcia 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11578/2007 Exoneração da enfermeira Vera Lúcia Letras Raposinho 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11579/2007 Aprovação em ciclo de estudos especiais de neonatologia - Dr. André Laboreiro Ferreira Mendes da Graça 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11580/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Ana Patrícia Santos da Eira 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1220/2007 Licença sem vencimento por um ano do assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de física hospitalar, Fernando José Mendes de Oliveira Marques 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1221/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Nuno Miguel Pereira Santos 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1222/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para o provimento de um lugar de assistente de radiologia 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1223/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Ana Paula de Assunção Lourenço Lopes 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1224/2007 Licença sem vencimento por um ano do enfermeiro graduado Guilherme Miguel Pimenta Carriço 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1225/2007 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro Ricardo Manuel Mendes Lopes 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1226/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica João Paulo Lopes Robalo 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1227/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Sara Nunes de Carvalho Teles Palhinha 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1228/2007 Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada de obstetrícia/ginecologia Paula Maria Barros Santos 002 27/06 4.ª link
122 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 11581/2007 Nomeação de Hugo André Azevedo Monteiro 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 11582/2007 Aprovação da taxa municipal pela emissão de certificado de registo de cidadão da União Europeia 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 11583/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 8/99 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 11584/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 65/76 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 11585/2007 Nomeação na categoria de operário principal, serralheiro civil, de António José Paulino Cristóvão e Tomás Conceição Borges Mira 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11586/2007 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares na categoria de assessor das carreiras técnicas superiores de jurista e arquitecto 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11587/2007 Concursos internos de acesso geral para provimento de lugares na categoria de operário principal de serralheiro civil e electricista de automóveis 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11588/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento sito no Monte de Vegadela, freguesia de Gualtar, Braga, em nome de Constantino Vieira Caldas e outros 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 11589/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 13/2006, sito na Zona Industrial das Cantarias, freguesia de Gostei, Bragança 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 11590/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 4/1990, sito em Campelo, para o lote 52, freguesia da Sé, Bragança 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 11591/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 11/98, sito na Zona Industrial das Cantarias, para o lote 188, freguesia de Gostei 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Caminha Anúncio n.º 3990/2007 Concurso público para alienação do direito de participação no capital social da Sociedade de Empreendimentos Eólicos da Espiga, S. A. 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 11592/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários para diversas categorias 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 11593/2007 Contrato de trabalho a termo certo para cinco vigilantes para a serra do Viso 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 11594/2007 Contrato de trabalho a termo certo para cinco vigilantes de floresta para a serra de Infesta e Alto de Ourilhe 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 11595/2007 Comissão de serviço - cargo de director do Departamento Financeiro 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11596/2007 Exoneração de Raul Francela Simoa do lugar na carreira de operador de estações elevatórias, categoria de operário principal, do grupo de pessoal operário altamente qualificado 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11597/2007 Processo disciplinar n.º 46/2006-PDI - Alfredo Pereira 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11598/2007 Processo disciplinar n.º 18/2002-PDI - Rufino Dias Avelino 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11599/2007 Processo disciplinar n.º 25/2004-PDI - Luís Filipe Marques Santos 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 11600/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, licenciado em Serviço Social 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 11601/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor licenciado em História 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 11602/2007 Exoneração de Luciana Maria Graça Alcaide 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11603/2007 Contrato administrativo de provimento - técnico superior estagiário (área de gestão estratégica) 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 11604/2007 Exoneração do funcionário Mário José Caseiro Cerqueira 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 11605/2007 Alteração do Plano Director Municipal 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 11606/2007 Nomeação e reclassificação de vários funcionários 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santa Cruz Anúncio n.º 3991/2007 Nomeação de vários funcionários para diversas categorias 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 11607/2007 Regime de comissão de serviço 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11608/2007 Renovação da comissão de serviço de Joel Jesus Sousa Rocha no cargo de director do Departamento de Urbanismo 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11609/2007 Renovação da comissão de serviço de Justina Rodrigues Sousa Veiga Macedo no cargo de directora do Departamento Jurídico e Administrativo 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 11610/2007 Nomeação de Luísa Cavaco Filipe Viegas Sobral como engenheira do ambiente de 1.ª classe 002 27/06 4.ª link
122 Junta de Freguesia de Gaeiras Aviso n.º 11611/2007 Nomeação definitiva Nídia Rute Santos Mimoso como assistente administrativa principal 002 27/06 4.ª link
122 Junta de Freguesia de Rabo de Peixe Aviso n.º 11612/2007 Nomeação de Estrela da Conceição Sousa Tavares para lugar de assistente administrativa especialista 002 27/06 4.ª link
122 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 11613/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Miguel Cabaço Martins para estágio de ingresso na carreira de técnico superior de 2.ª classe 002 27/06 4.ª link
122 Junta de Freguesia de Usseira Aviso n.º 11614/2007 Concurso a termo resolutivo certo para admissão de um auxiliar administrativo 002 27/06 4.ª link
122 Gaia Social, E. M. - Empresa Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 200/2007 Empreitadas adjudicadas no ano de 2006 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Associação de Municípios do Oeste Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Câmara Municipal de Sernancelhe Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Junta de Freguesia da Lama Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Santa Casa da Misericórdia de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 27/06 4.ª link
122 ADIEL - Associação para o Desenvolvimento Integrado e Económico de Lousada Anúncio n.º 3992/2007 Constituição da associação privada sem fins lucrativos ADIEL - Associação para o Desenvolvimento Integrado e Económico de Lousada 002 27/06 4.ª link
122 AEOP - Associação de Enfermagem Oncológica Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 3993/2007 Constituição de uma associação denominada AEOP - Associação de Enfermagem Oncológica Portuguesa 002 27/06 4.ª link
122 AFRICAMOR, Associação Multicultural, Recreativa e de Apoio Social Anúncio (Extracto) n.º 3994/2007 Constituição da associação AFRICAMOR, Associação Multicultural, Recreativa e de Apoio Social 002 27/06 4.ª link
122 APAQUI - Associação de Pais da Escola Aquilino Ribeiro Anúncio n.º 3995/2007 Estatutos da APAQUI - Associação de Pais da Escola Aquilino Ribeiro, Oeiras 002 27/06 4.ª link
122 Associação de Geminação Arcozelo-Les Martres de Veyre Anúncio (Extracto) n.º 3996/2007 Constituição da Associação de Geminação Arcozelo-Les Martres de Veyre 002 27/06 4.ª link
122 Associação Paraíso das Crianças Anúncio n.º 3997/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação Paraíso das Crianças 002 27/06 4.ª link
122 Associação de Pais e Amigos da Escola Básica do 1.º Ciclo de Esporões Anúncio n.º 3998/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Amigos da Escola Básica do 1.º Ciclo de Esporões 002 27/06 4.ª link
122 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1) n.º 1 de Alcochete Anúncio n.º 3999/2007 Alteração aos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB1) n.º 1 de Alcochete 002 27/06 4.ª link
122 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica dos 2.º Euro 3.º Ciclos Visconde Juromenha Anúncio n.º 4000/2007 Alteração aos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Visconde Juromenha, Mem Martins, Sintra 002 27/06 4.ª link
122 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Integrada de Freita Anúncio n.º 4001/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Integrada de Freita 002 27/06 4.ª link
122 Associação de Unidade de Acompanhamento e Coordenação do Centro Urbano de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 4002/2007 Escritura de constituição da Associação de Unidade de Acompanhamento e Coordenação do Centro Urbano de Oliveira de Azeméis 002 27/06 4.ª link
122 IEPI - Instituto Empresarial do Pinhal Interior Anúncio (Extracto) n.º 4003/2007 Constituição da associação IEPI - Instituto Empresarial do Pinhal Interior 002 27/06 4.ª link
122 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 11615/2007 Abertura de um procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Administração (DA), da Direcção de Serviços de Relações Internacionais 002 27/06 4.ª link
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-A/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-B/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial, do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-C/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-D/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-E/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-F/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Universidade dos Açores 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-G/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Alimentar da Universidade dos Açores 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-H/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentarda Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-I/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-J/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Cadastro da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-L/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar da Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-M/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 002 27/06 4.ª 122S
122 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13417-N/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13417-O/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalações Solares, da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Rectificação n.º 887-A/2007 Rectifica o despacho n.º 5166/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 54, de 16 de Março 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-P/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Q/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia Celular e Molecular 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-R/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Vida 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-S/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construção Metálica e Mista 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-T/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Contemporânea: Economia, Sociedade e Relações Internacionais 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-U/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Física - Ambiente e Ordenamento do Território 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-V/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Humana - Ordenamento do Território e Desenvolvimento 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-X/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Moderna - Poderes, Ideias e Instruções 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Z/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Relações Internacionais - Política Internacional e Resolução de Conflitos 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Aa/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Pós-Colonialismo e Cidadania Global 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ab/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biodiversidade e Biotecnologia Vegetal 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ac/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Antropologia Social e Cultural 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ad/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ae/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia e História 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Af/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Governação, Conhecimento e Inovação 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ag/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Artísticos 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ah/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Arte 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ai/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Aj/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Educação 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Al/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Am/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Contemporânea e Estudos Internacionais Comparativos 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-An/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ao/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Europeus 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 13417-Ap/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, Lazer e Património 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Aq/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Engenharia Informática 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Ar/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Ciências da Educação - Inovação Pedagógica 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-As/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Ciências da Educação - Administração Educacional 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-At/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Actividade Física e Desporto 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Au/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Arte, Multimédia e Design 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Av/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciências da Cultura 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Ax/2007 Criação do ciclo de estudos de mestrado em Arte e Património: no Contemporâneo e Actual 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Az/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Matemática 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Ba/2007 Adequação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Ciências da Educação - Supervisão Pedagógica 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bb/2007 Adequação do curso de licenciatura em Arte e Multimédia 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bc/2007 Adequação do curso de licenciatura em Bioquímica 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bd/2007 Adequação do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Be/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Civil 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bf/2007 Adequação do curso de licenciatura em Matemática 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bg/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciências da Educação 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 13417-Bh/2007 Adequação do curso de licenciatura em Comunicação, Cultura e Organizações 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13417-Bi/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design da Imagem, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13417-Bj/2007 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de Mestre em Pintura, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13417-Bl/2007 Regulamento do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em práticas Artísticas e Contemporâneas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1228-A/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Física 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1228-B/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia e Gestão de Transportes (DEGT) 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1228-C/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Bioengenharia da Faculdade de Engenharia (conjuntamente com o ICBAS e Medicina) 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1228-D/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bm/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Gestão 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bn/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Química 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bo/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Contabilidade 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bp/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bq/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Electrotécnica 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Br/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Informática 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13417-Bs/2007 Adequação de Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13417-Bt/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudosconducente ao grau de licenciado em Turismo 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13417-Bu/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Serviço Social 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13417-Bv/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 13417-Bx/2007 Adequação dos ciclos de estudos conducente ao grau de licenciado dos cursos ministrados na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Águeda Regulamento n.º 137-A/2007 Regulamento e Tabela de Taxas no âmbito de Operações urbanísticas e obras no Espaço Público Municipal 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 529-A/2007 Projecto de regulamento para atribuição de apoios ao desenvolvimento social, desportivo, cultural e recreativo de Aljezur 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 529-B/2007 Proposta de Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal da Câmara Municipal de Alpiarça 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 11615-A/2007 Proposta de Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Alter do Chão 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Borba Aviso (Extracto) n.º 11615-B/2007 Alteração ao Regulamento da Venda de Lotes de Terrenos nos Loteamentos Municipais 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Caminha Regulamento n.º 137-B/2007 Projecto de Regulamento para Definição de Escalões de Comparticipação Familiar no Ensino Pré-Escolar 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Faro Edital n.º 529-C/2007 Projecto regulamento espaço internet de Faro 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Lagoa Edital n.º 529-D/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Listagem n.º 200-A/2007 Publicação de listagem das obras adjudicadas no ano de 2006 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Edital n.º 529-E/2007 Regulamento Concelhio para Cedência de Direitos sobre Terrenos Pertencentes ao Município para Fins Urbanísticos ou de Construção 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 11615-C/2007 Discussão pública da alteração da delimitação da área de intervenção do Plano de Pormenor do Espaço de Expanção Urbanística da Vila de Óbidos 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 11615-D/2007 Publicação de Aviso referente à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho e Regulamento actualizado 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Edital n.º 529-F/2007 Proposta de Regulamento sobre Parques, Jardins e Zonas Verdes 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 11615-E/2007 Termos de referência do Plano de Pormenor da Zona do Centro de Saúde de Ourém 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 11615-F/2007 Alteração ao quadro de pessoal 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 137-C/2007 Regulamento de Concessão de Alimentação e Auxílios Económicos a Estudantes 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 137-D/2007 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Penamacor Regulamento n.º 137-E/2007 Regulamento de Transportes Escolares 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 11615-G/2007 Alteração à estrutura dos serviços, organigrama, quadros de pessoal e regulamento interno do processo de selecção para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11615-H/2007 Alteração ao quadro de pessoal do Município de Portalegre 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 529-G/2007 Plano de Pormenor para empreendimento turístico da Quinta da Abrunheira em Portalegre (Elaboração) 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 11615-I/2007 Alteraçao ao artigo 6.º do Regulamento de Taxas, Licenças, Autorizações, Compensações e outros Rendimentos 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal da Povoação Edital n.º 529-H/2007 Regulamento de Distinções 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 11615-J/2007 Alteração ao quadro de pessoal, organograma e regulamento interno dos serviços municipais 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Rio Maior Regulamento n.º 137-F/2007 Projecto de Regulamento de Medalhas Honoríficas 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 11615-L/2007 Revisão do Plano Director Municipal de São João da Madeira 002 27/06 4.ª 122S
122 Câmara Municipal de Vendas Novas Mapa n.º 15-A/2007 Alteração ao quadro de pessoal desta Câmara Municipal 002 27/06 4.ª 122S
122 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 11615-M/2007 Quadro de pessoal da Junta de Freguesia 002 27/06 4.ª 122S
122 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 11615-N/2007 Quadro de pessoal - alteração 002 27/06 4.ª 122S
122 Serviços Municipalizados de Abrantes Regulamento n.º 137-G/2007 Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água ao Concelho de Abrantes 002 27/06 4.ª 122S
122 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Saúde Despacho n.º 13417-Bz/2007 Curso adequado ao processo de Bolonha - estrutura curricular e plano de estudo - Enfermagem - ministrados na Escola Superior de Saúde de Beja do Instituto Politécnico de Beja 002 27/06 4.ª 122S
122 Coimbrapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Coimbra, S. A. Anúncio n.º 4003-A/2007 Anúncio de publicação de adjudicações 002 27/06 4.ª 122S
122 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 13417-Ca/2007 Adequação da licenciatura em Turismo 002 27/06 4.ª 122S
122 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 13417-Cb/2007 Adequação da licenciatura em Gestão de Empresas 002 27/06 4.ª 122S
122 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 13417-Cc/2007 Adequação da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 002 27/06 4.ª 122S
122 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 13417-Cd/2007 Adequação da licenciatura em Engenharia da Energia e do Ambiente 002 27/06 4.ª 122S
122 Isla - Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria Despacho n.º 13417-Ce/2007 Adequação da licenciatura em Psicologia 002 27/06 4.ª 122S
122 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 13417-Cf/2007 Adequação ao processo de Bolonha dos cursos de Mestrado em Antropologia e em Literatura Comparada da Universidade Fernando Pessoa 002 27/06 4.ª 122S