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Diário da República 12/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
012 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007 Aprova o Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (PNPA) 001 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 7/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 262/99, de 8 de Julho, que aprova os Estatutos dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, e altera o Decreto-Lei n.º 42794, de 31 de Dezembro de 1959, que aprova os Estatutos dos Serviços Sociais da Política de Segurança Pública, estabelecendo um novo regime de exercício de funções do pessoal das forças de segurança naqueles serviços 001 17/01 4.ª link
012 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 8/2007 Altera o regime jurídico da redução do capital social de entidades comerciais, eliminando a intervenção judicial obrigatória e promovendo a simplificação global do regime, cria a Informação Empresarial Simplificada (IES) e procede à alteração do Código das Sociedades Comerciais, do Código de Registo Comercial, do Decreto-Lei n.º 248/86, de 25 de Agosto, do Código de Processo Civil, do Regime Nacional de Pessoas Colectivas e do Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado 001 17/01 4.ª link
012 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 9/2007 Aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o regime legal da poluição sonora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro 001 17/01 4.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 2/2007 Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Nordeste (PROF NE) 001 17/01 4.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 3/2007 Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Barroso e Padrela 001 17/01 4.ª link
012 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/M Primeira alteração à orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional, aprovada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/M, de 10 de Março 001 17/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
012 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 804/2007 Nomeação da licenciada Célia Teresa da Conceição Silva Coelho 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Autoridade Nacional de Segurança Despacho n.º 805/2007 Designação de Maria de Lurdes Cruz da Conceição 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 87/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 297/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 88/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 286/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Remo 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 89/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 284/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 90/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 283/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Canoagem 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 91/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 280/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Aikido 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 92/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 276/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 93/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 321/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Badminton 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 94/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 319/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Motonáutica 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 95/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 316/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Pétanca 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 96/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 311/2006, celebrado com a Federação Académica do Desporto Universitário 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 97/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 309/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Ténis 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 98/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 302/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Golfe 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 99/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 363/2006 - apetrechamento - celebrado com a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 100/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 362/2006, celebrado com a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 806/2007 Nomeação de Jorge Miguel Teixeira Costa como técnico superior de 1.ª classe 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Normativo n.º 7/2007 Difusão dos resultados do referendo nacional de 11 de Fevereiro de 2007 sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, resultantes do escrutínio provisório 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 807/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a Prof.ª Doutora Maria Suzete dos Santos Gonçalves 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 808/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a licenciada Maria Manuela Rodrigues Correia da Silva Vasconcelos Pina 002 17/01 4.ª link
012 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 809/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 829/2007 Promoções ao posto de segundo-sargento 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 830/2007 Promoções ao posto de primeiro-sargento 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 831/2007 Promoções ao posto de sargento-chefe 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 832/2007 Promoções ao posto de cabo 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 833/2007 Promoção de soldados 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 834/2007 Promoção de soldados 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 835/2007 Promoção de cabos 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 810/2007 Modelo do livro de registo de lições de teoria de condução 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 836/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Braima Buarô 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 837/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Lopes Gomes 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 838/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Moreira Ferreira 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 839/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ença Camará 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 840/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivo Teixeira Vaz da Veiga 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 841/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ieró Embaló 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 842/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel Bamba 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 843/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iacuba Sanó 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 844/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nely Maria Vila Nova 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 845/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Mendes Miranda Varela 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 846/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sêco Darame 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 847/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nitócris Balbino da Silva 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 848/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elhadji Ndiaga Sene 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 849/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Biai Djaló 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 850/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Eduardo Amorim Soares dos Santos 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 851/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Egidio Pereira Carvalho 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 852/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Gomes 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 811/2007 Nomeação de estagiários 002 17/01 4.ª link
012 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 812/2007 Autorização de regresso ao serviço de Graça Maria Martins de Lima 002 17/01 4.ª link
012 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 853/2007 Nomeia vários funcionários na categoria de assistente administrativo especialista 002 17/01 4.ª link
012 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 33/2007 Cria um lugar de clínico geral 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 813/2007 Nomeia para exercer funções de ajudante de campo o capitão Luís António Salomão de Carvalho 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 814/2007 Exonera do cargo de comandante da Academia Militar o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho n.º 815/2007 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional da Madeira, tenente coronel de artilharia NIM 15313680, José Duarte Velosa Trindade 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 816/2007 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística Despacho n.º 817/2007 Subdelegação de competências no TCOR QTS CMD Luís Manuel Louro Vilela 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Rectificação n.º 69/2007 Rectifica o despacho n.º 25 508/2006 002 17/01 4.ª link
012 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 818/2007 Nomeia presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas o embaixador Pedro Catarino 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 854/2007 Requisição e transferência de pessoal com vínculo à função pública 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 819/2007 Reclassificação profissional de Maria Fernanda Alves 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 70/2007 Rectifica o aviso n.º 3/2007 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 71/2007 Rectifica o aviso n.º 4/2007 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 820/2007 Renovação de comissões de serviço 002 17/01 4.ª link
012 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 821/2007 Declaração de utilidade pública 002 17/01 4.ª link
012 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 822/2007 Reconhecimento do interesse público de parte do projecto do subsistema de abastecimento de água do Azibo 002 17/01 4.ª link
012 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Rectificação n.º 72/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 429/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de Novembro de 2006 002 17/01 4.ª link
012 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) n.º 823/2007 Nomeação de representantes 002 17/01 4.ª link
012 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 824/2007 Reconhece o interesse público da implementação de uma linha de média tensão a 15 kV de ligação do Parque Eólico da Serra da Boneca II à subestação de Entre os Rios 002 17/01 4.ª link
012 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 825/2007 Construção de um atravessamento de uma conduta de gás escavado sob o leito do rio Sousa nas freguesias de Guilhufe e Castelões de Cepeda, concelhos de Penafiel e Paredes 002 17/01 4.ª link
012 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 826/2007 Reconhece o interesse público do projecto da duplicação da Linha da Trofa do metro do Porto 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 827/2007 Declara de utilidade pública o projecto da rede de distribuição da ligação Olhão-Faro 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 828/2007 Aprovação do modelo n.º 111.22.06.3.42, da Indra Sistemas de Portugal, S. A. 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 829/2007 Declara nulo o despacho de nomeação de Paulo Miguel Mesquita de Sousa 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 830/2007 Substituição interina de cargo pelo engenheiro Francisco Jacinto Lopes 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 855/2007 Valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão da Viticultura da Região dos Vinhos Verdes - 2007 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 856/2007 Valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional Algarvia - 2007 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 857/2007 Valores da taxa de certificação a cobrar pela Comissão Vitivinícola Regional da Estremadura - 2007 002 17/01 4.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 831/2007 Determina a reversão a favor de António Gonçalves de Araújo e mulher, Angelina Araújo Cunha, da área de 115 m2 situada na freguesia e concelho de Vila Nova de Famalicão 002 17/01 4.ª link
012 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 832/2007 Transfere José Joaquim Pinto da Silva para a Secretaria-Geral 002 17/01 4.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 833/2007 Aprova o plano de deslocações internacionais para o ano de 2007 das instituições de segurança social e do conselho consultivo para a coordenação internacional de segurança social 002 17/01 4.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 834/2007 Nomeação de Fernanda Maria Moreira Costa 002 17/01 4.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 835/2007 Autoriza o regresso antecipado da situação de licença sem vencimento de Rita Maria Medeiros Soares 002 17/01 4.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 836/2007 Delegação de poderes no licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque 002 17/01 4.ª link
012 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 858/2007 Requisição de Ana Margarida Faria Pereira de Brito 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 837/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo, do licenciado José Augusto d'Almeida Gonçalves 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 838/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, o licenciado Nuno Valença Pinto Ferreira 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 839/2007 Composição do conselho estratégico 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 840/2007 Dá por finda a nomeação da licenciada Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 859/2007 Nomeação de júris da área profissional de psiquiatria 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 73/2007 Rectificação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 (Norte) da área profissional de patologia clínica, publicitado pelo aviso n.º 11 979/2006 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 841/2007 Autorização de mobilidade interna a José Manuel Galvan Diaz 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 842/2007 Autorização de mobilidade interna de Victoriano Arnelas Pastor 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve Aviso n.º 860/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de 10 lugares vagos de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 843/2007 Renovação do contrato a termo certo com o profissional Daniel da Silva Pereira 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 844/2007 Renovação do contrato a termo certo com o profissional Marco Adriano de Sousa e Silva, como assistente administrativo 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação n.º 74/2007 Rectifica o aviso do concurso interno geral de ingresso para preenchimento de dois lugares de assistente do ramo de psicologia clínica da carreira técnica superior de saúde 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Centro Aviso (Extracto) n.º 861/2007 Nomeação definitiva de Luís Miguel Rodrigues de Matos como assistente administrativo 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 862/2007 Lista de classificação final do concurso n.º 20/2006 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 101/2007 Contratos de pessoal de enfermagem 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 82/2007 Contratação de pessoal ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, e Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 83/2007 Contratação de pessoal ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, e Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 84/2007 Contratação de pessoal ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, e Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação n.º 85/2007 Nomeações para funções de secretariado no conselho de administração 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 102/2007 Renovação do contrato da enfermeira Teresa Cristina Velho Dinis dos Santos 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 103/2007 Renovação do contrato do enfermeiro Daniel Bruno Raposo Gil Chorão 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 845/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros, criado pela comissão instaladora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 846/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, aprovado pelo conselho científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 847/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental, aprovado pelo conselho científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 848/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 849/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, aprovado por despacho de 27 de Setembro do presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 850/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, aprovado por despacho de 27 de Setembro do presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 851/2007 Entra em funcionamento o curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 852/2007 Entra em funcionamento o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 853/2007 Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão, aprovado pelo conselho científico da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 17/01 4.ª link
012 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 188/2007 Encerramento do processo n.º 1520/06.9TBBRG 002 17/01 4.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 189/2007 Convocatória da assembleia de credores de apreciação de relatório do administrador da insolvência - processo n.º 1712/05.8TBCTB 002 17/01 4.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 190/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2607/06.3TBGRD 002 17/01 4.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 191/2007 Prestação de contas de administração (CIRE) - processo n.º 2/06.3TBGRD 002 17/01 4.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 192/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1069/06.0TYLSB 002 17/01 4.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 193/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1124/06.6TYLSB 002 17/01 4.ª link
012 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 194/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 218/06.2TYLSB 002 17/01 4.ª link
012 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 195/2007 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 237-C/2002 002 17/01 4.ª link
012 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 196/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 140/06.2TYVNG 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 104/2007 Contrato administrativo de provimento da mestre Carla Sofia Ângelo Faustino 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 105/2007 Contrato administrativo de provimento de Francisco José Mendonça Pinto 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 106/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar em exclusividade do Doutor Rui Carlos de Maurício Marreiros 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 107/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do mestre Emílio José da Conceição Ferreira Rebelo 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 108/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto no regime de acumulação a 20% com o mestre Nuno Álvaro Caneca Murcho 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 109/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel da Costa Estevens 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 110/2007 Autoriza contrato administrativo de provimento ao mestre Nuno Rodrigo Cidraes Vieira 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 854/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 855/2007 Nomeação definitiva como professor-coordenador do Doutor Carlos Manuel Aguiar Rodrigues Cabral 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 856/2007 Nomeia definitivamente o Doutor Paulino Maria de Freitas Teixeira professor catedrático do IV grupo (Teoria Económica e Economia Internacional) 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 857/2007 Contratação do Prof. Doutor António José Ribeiro 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 858/2007 Equiparações a bolseiro 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 859/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 860/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 861/2007 Equiparações a bolseiro 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 862/2007 Contratos administrativos de provimento 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 863/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 864/2007 Contratos administrativos de provimento 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 865/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 866/2007 Contratos administrativos de provimento 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 867/2007 Designa vários professores para fazerem parte do júri das provas de habilitação ao título de agregado na área de Ciências Médicas da Faculdade de Medicina 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 868/2007 Nomeação provisória de João Miguel dos Santos Gonçalves 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 869/2007 Denúncia do contrato de Leonor Pêgo de Carvalho 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 870/2007 Nomeações provisórias, por um ano, de Maria do Céu Varela Gomes Teixeira e Ana Maria Caipirro da Silva 002 17/01 4.ª link
012 Universidade da Madeira Aviso n.º 863/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento com o doutorado Pedro Filipe Pereira Campos 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 871/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 872/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 873/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 874/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 875/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 17/01 4.ª link
012 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 876/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro a vários docentes 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 877/2007 Delegação de competências nos directores ou presidentes dos conselhos directivos das faculdades e escolas desta Universidade com autonomia administrativa 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 878/2007 Equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Ana Paula Coutinho Mendes 002 17/01 4.ª link
012 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 879/2007 Equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 002 17/01 4.ª link
012 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 864/2007 Aprova a tabela de honorários a praticar no hospital escolar da Faculdade de Medicina Veterinária 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 880/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 17/01 4.ª link
012 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 881/2007 Nomeação definitiva como professora associada da Doutora Maria Helena Ribeiro dos Santos Silva 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 882/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Eduardo Marques de Loureiro 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 883/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com Patrícia João Barbosa Moreira Reis 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 884/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vânia Azevedo Ferreira Brandão 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 885/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com Filipe Duarte Guerreiro Pratas 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 886/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com Idália de Jesus Gavino Baleizão Marcelo 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 887/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com Jorge Lucindo Saize Batista 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 865/2007 Eleição de Maria da Graça Ferreira Bento Madureira como presidente do conselho pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 888/2007 Nomeações definitivas de professores-adjuntos de nomeação provisória 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 889/2007 Nomeações definitivas na categoria de professoras-coordenadoras 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 890/2007 Subdelegação de competências na directora da Escola Superior de Gestão 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 891/2007 Nomeação de presidente e vice-presidentes do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 892/2007 Promoção/provimento, após concurso, de chefe de secção e técnica superior 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 893/2007 Anulação de contratação de pessoal docente do ensino superior politécnico 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 894/2007 Provimento de pessoal docente do ensino superior politécnico especialmente contratado 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 895/2007 Provimento/contratação de pessoal docente do ensino superior politécnico 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 896/2007 Provimento de pessoal docente especialmente contratado do ensino superior politécnico 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 75/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 911/2006 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 76/2007 Rectificação ao despacho n.º 25 077/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 6 de Dezembro de 2006 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 897/2007 Admissão da enfermeira graduada Cristina Rosa Soares Lavareda Baixinho, como requisitada, pelo período de um ano 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 898/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Joana Alves Campos como equiparada a assistente 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 899/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Júlio Manuel da Mota Marques Reis como equiparado a professor-adjunto 002 17/01 4.ª link
012 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 900/2007 Autorização da renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Artur Manuel Bordalo Machado Figueirinha 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 901/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com a actividade privada a José Paulo Neuparth Vieira Fernandes 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 902/2007 Autoriza o exercício de acumulação de funções a Fernando Manuel Oliva Teles de Gouveia e Cássio 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 903/2007 Autoriza o exercício de acumulação de funções públicas a Rodrigo Castelo Branco da Costa e Silva 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 904/2007 Autoriza o exercício de acumulação de funções a José Gabriel Monteiro Barros Cabral 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 905/2007 Autoriza o exercício de acumulação de funções a Maria Manuel Ferreira Pontes de Passos Pinto 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 906/2007 Autoriza o exercício de acumulação de funções públicas a João Miguel da Conceição Pedro de Deus 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 907/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com a actividade privada a Maria Teresa Silva Pontes Santos 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 908/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com a actividade privada a Gonçalo Maria Neto d'Almeida 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 909/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com a actividade privada a António Geirinhas Crisóstomo 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 910/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com a actividade privada a Maria Odete Melo Lambelho 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 911/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com a actividade privada a Luís Manuel Anjinho Correia Tavares 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 912/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas com a actividade privada a Maria Odete Melo Lambelho 002 17/01 4.ª link
012 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 913/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a José Joaquim Andrade Gomes 002 17/01 4.ª link
012 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 86/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Condorcé José do Perpétuo Socorro dos Mártires 002 17/01 4.ª link
012 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 866/2007 Cessação de acumulação de funções da enfermeira graduada Ana Maria Ribeiro Pinheiro 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso (Extracto) n.º 867/2007 Nomeação para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe, topógrafo, do quadro de pessoal desta Associação de Municípios, do candidato Carlos Miguel Libório Romão 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso (Extracto) n.º 868/2007 Nomeação para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe (secretariado) do quadro de pessoal desta Associação de Municípios 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso (Extracto) n.º 869/2007 Nomeia José Carlos Costa Leite de Moura e Sónia Marina dos Reis Martins para provimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe (engenharia civil) do quadro de pessoal desta Associação 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso (Extracto) n.º 870/2007 Nomeia Sónia Maria Lima Ramos Faceira para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (engenharia electrotécnica) do quadro de pessoal desta Associação 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso (Extracto) n.º 871/2007 Nomeia Hélder Manuel Alves Correia para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe (engenharia mecânica) do quadro de pessoal desta Associação 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 872/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 873/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras, José Manuel da Silva Marques, com efeitos a 28 de Novembro de 2006 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 874/2007 Abertura do período de discussão pública para aprovação do pedido de licenciamento da operação de loteamento a levar a efeito no Bairro do Padre Cruz, freguesia de Carnide 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 875/2007 Abertura do período de discussão pública para aprovação do pedido de licenciamento da operação de loteamento no Bairro da Boavista, freguesia de Benfica 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 876/2007 Reclassificação profissional de André Miguel Sousa Guerreiro 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Melgaço Deliberação (Extracto) n.º 87/2007 Declaração de utilidade pública de três parcelas de terreno para concretização do projecto de requalificação paisagística da área ribeirinha - 2.ª fase 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 877/2007 Renova o contrato a termo resolutivo certo celebrado com Rosa Maria Pereira Loureiro 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 878/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário - técnico superior de 2.ª classe (área de gestão estratégica) 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 879/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares vagos da categoria/carreira de auxiliar de serviços gerais 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 880/2007 Nomeia como técnica superior de 1.ª classe, engenharia civil, Cláudia Isabel Rota Maçãs Nogueiro Capote 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 881/2007 Nomeia, como técnico de 1.ª classe, Luís Miguel Ensinas Nunes 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 882/2007 Nomeia os técnicos superiores de 1.ª classe, arquitectos, Susana Alexandra Sousa, Hugo Manuel Espanhol e Tânia Michel Carrilho Santana 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 883/2007 Nomeia os técnicos de 1.ª classe José Manuel Ceia e António Manuel Bochechas 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 884/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria/carreira de técnico superior de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico superior (área de gestão bancária) 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 885/2007 Discussão pública para alteração no loteamento com processo n.º 3499/2006/URB, referente à alteração ao lote n.º 13 do alvará de loteamento n.º 19/2004, de 15 de Dezembro 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 886/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com processo n.º 1101/2006/URB, referente à alteração no lote n.º 31 do alvará de loteamento n.º 354/1983, de 13 de Junho 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Tomar Aviso (Extracto) n.º 887/2007 Discussão pública relativa à alteração ao lote 8 do loteamento n.º 4/99, sito em Casal dos Frades, freguesia de Santa Maria dos Olivais 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Tomar Aviso (Extracto) n.º 888/2007 Discussão pública relativa à alteração ao lote 61 do loteamento n.º 6/94, sito em Choromela, freguesia de Santa Maria dos Olivais, concelho de Tomar 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 889/2007 Nomeia Zélia Maria Godinho Valadas após concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de desenhador de especialidade (construção civil), técnico profissional de 2.ª classe 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 890/2007 Pedido de alteração de loteamento urbano em nome de António Fernando Junqueira Pimenta 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 891/2007 Pedido de alteração de loteamento urbano em nome de Rui José Esteves Ferreira, Júlia Azevedo Rocha e João Abreu Aguiar Azevedo 002 17/01 4.ª link
012 Junta de Freguesia de Freiria Aviso n.º 892/2007 Nomeação de Maria Julieta da Silva Ribeiro Franco como assistente administrativo principal 002 17/01 4.ª link
012 Junta de Freguesia de Santa Cruz Rectificação n.º 77/2007 Rectificação de edital publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de Novembro de 2006 (parte especial), a p. 25 905, sob o registo n.º 1000307498 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Castro Marim Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Gavião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Penacova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Ilhas de Valor, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Pavilhão do Arade, Congressos Espectáculos e Animação do Arade, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Repsol Polímeros, L.Da Sistema de Qualificação Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Fundação Batalha de Aljubarrota Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Pais e Amigos das Escolas Pré e Básica da Ucha Anúncio n.º 197/2007 Alteração dos Estatutos da Associação de Pais e Amigos das Escolas Pré e Básica da Ucha (São Romão), Barcelos 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas D. João Ii de Caldas da Rainha Anúncio n.º 198/2007 Alteração dos Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas D. João II de Caldas da Rainha 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico n.º 3 de Alverca Anúncio n.º 199/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico n.º 3 de Alverca, Vila Franca de Xira 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 de Santo António - Tomar Anúncio n.º 200/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de Santo António - Tomar 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Pais e Encarregados de Educação Escola EB 1/JI - Noval - Vilela Anúncio n.º 201/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1/JI - Noval - Vilela, Paredes 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1, 2, 3 de Pedome Anúncio n.º 202/2007 Altera os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1, 2, 3 de Pedome, Vila Nova de Famalicão 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do Ensino Básico e Jardim de Infância dos Carvalhos, Pedroso, Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 203/2007 Altera os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do Ensino Básico e Jardim-de-Infância dos Carvalhos, Pedroso, Vila Nova de Gaia 002 17/01 4.ª link
012 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância de São Salvador Anúncio n.º 204/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância de São Salvador 002 17/01 4.ª link
012 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 892-A/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto, 1.º escalão, lote 1, ramal do Cartaxo, concelho de Azambuja 002 17/01 4.ª 012S
012 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 892-B/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto, 1.º escalão, lote 1, ramal do Cartaxo, concelho do Cartaxo 002 17/01 4.ª 012S
012 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 892-C/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto, 1.º escalão, lote 1, ramal de Leirosa, concelho da Figueira da Foz 002 17/01 4.ª 012S
012 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 892-D/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto, 1.º escalão, lote 1, ramal de Leirosa, concelho de Pombal 002 17/01 4.ª 012S
012 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 892-E/2007 Plantas parcelares definitivas (telas finais) do gasoduto Coimbra-Viseu, lote 6, concelho de Cantanhede 002 17/01 4.ª 012S