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Diário da República 121/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2007 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Zona Industrial de Tocadelos/Lousa, no município de Loures 001 26/06 3.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 58/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 200/2007, do Ministério da Educação, que estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 22 de Maio de 2007 001 26/06 3.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 59/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 187/2007, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o regime de protecção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2007 001 26/06 3.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 246/2007 Aprova o regime jurídico da emissão, cunhagem, colocação em circulação e comercialização da moeda metálica 001 26/06 3.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 750/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Portugal 2007 - Presidência do Conselho da União Europeia» 001 26/06 3.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2007/A Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas 001 26/06 3.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2007/A Resolve prorrogar o prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral até 31 de Dezembro de 2007 001 26/06 3.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 59-A/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 118/2007, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a orgânica do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007 001 26/06 3.ª 121S
121 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 59-B/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 119/2007, de 27 de Abril, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a orgânica do Instituto Camões, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007 001 26/06 3.ª 121S
121 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 59-C/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 117/2007, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007 001 26/06 3.ª 121S
121 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 59-D/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 47/2007, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007 001 26/06 3.ª 121S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 13035/2007 Nomeia vários vogais efectivos e suplentes para integrarem o Conselho Superior de Estatística 0 26/06 3.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 13036/2007 Aprova o modelo do brasão de armas do secretário-geral do Sistema de Informação da República Portuguesa (SIRP) 0 26/06 3.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 13037/2007 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos 0 26/06 3.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13038/2007 Exoneração de Octávio Viana Custódio do cargo de cônsul honorário de Portugal em Blantyre, Malawi 0 26/06 3.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13039/2007 Exoneração de Alamiro de Jesus Maia do cargo de cônsul honorário de Portugal em Presidente Prudente, Brasil 0 26/06 3.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 13040/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Luísa Chaves de Castro Freire Ribeiro Ferreira para o cargo de directora de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 26/06 3.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 13041/2007 Promoção de vários funcionários à categoria de reverificador assessor 0 26/06 3.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 11447/2007 Aviso nos termos do Decreto-Lei n.º 1/94, de 4 de Janeiro - taxa média a vigorar no mês de Junho de 2007 0 26/06 3.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 11448/2007 Aviso nos termos do Decreto-Lei n.º 125/92, de 3 de Julho - taxa de juro para o mês de Junho de 2007 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 13042/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau do capitão-de-mar-e-guerra Manuel Maria dos Reis das Neves 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 13043/2007 Nomeação da licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 11449/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para três vagas de assistente administrativo especialista 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13044/2007 Transferência da assistente administrativa principal Maria de Lurdes Quirino Pereira Dias para o quadro do pessoal civil da Marinha 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13045/2007 Designação da assistente administrativa principal Maria Isabel Ferreira Garcia Martins para o exercício de funções de secretária de apoio ao superintendente dos Serviços do Material, vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13046/2007 Designação da assistente administrativa especialista Marília Lopes Martins Alves Ferreira para o exercício de funções de secretária de apoio ao superintendente dos Serviços do Pessoal, vice-almirante José Augusto Vilas Boas Tavares 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 13047/2007 Transferência da assistente administrativa principal Maria da Graça Veiga Cavaleiro Pires para o quadro do pessoal civil da Marinha 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13048/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Angelina Silva Neto Albernaz para secretária do TGEN Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13049/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 09033377, Cândido dos Santos Afonso Fernandes 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13050/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TM NIM 09041682, Artur da Fonseca Soares 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13051/2007 Passagem à situação de reserva do TGEN COG NIM 02291863, Eduardo Augusto Carneiro Teixeira 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13052/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 09013981, Fernando Manuel Dias Martins 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13053/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 06437176, Carlos Alberto Respeita Canelhas 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13054/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ (NIM 16125681) Augusto Samuel Mendes Lopes 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13055/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 19859672, Francisco Manuel Beguino Caixeiro 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13056/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 12698476, Diamantino Manuel Abelha Baptista 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13057/2007 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 12300077, António Paulo Teixeira de Souza Machado 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13058/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 04446676, Mapril Bebiano dos Santos Sousa 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13059/2007 Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 19572674, Henrique Tavares Pereira Garcia 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13060/2007 Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 17779174 José António Lobão Bernardo 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13061/2007 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 04934475, Henrique das Dores Ribeiro 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13062/2007 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 04025070, José João Abudarham Cruz Azevedo 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13063/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 09959877, Nuno Joaquim Leal Mourato Ferreira 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13064/2007 Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 05935870, António Jorge Oliveira de Andrade 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13065/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN (NIM 15954976) Luís Fernando Ramos Gonçalves 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13066/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ QAMAN (NIM 15484074) Fernando Lopes Mordomo 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13067/2007 Passagem à situação de reserva do CAP SGE (NIM 75475274) Carlos Alberto Rebelo Pascoal 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13068/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 04682978, António Leandro Cabral Domingos 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13069/2007 Passagem à situação de reserva do COR PARAQ NIM 07047076, Francisco Manuel Duarte Brito Antunes 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13070/2007 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 10977875, Joaquim José Matroca Balsinhas 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 880/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9406/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2007, a p. 13 948 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13071/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13072/2007 Regularização da situação administrativa da 2SAR RC Cátia Cabral 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 13073/2007 Subdelegação de competências do comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea em várias entidades daquela Unidade 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 13074/2007 Destacamento de José Domingos Alves Romão dos Santos para prestar funções de motorista 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 13075/2007 Destacamento do inspector-adjunto de nível 3 Pedro Bruno Garcia Luís para exercer funções de assessoria 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 13076/2007 Nomeação de Susana Maria Tavares Martins da Silva para exercer funções de secretária pessoal 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 13077/2007 Destacamento do comissário da PSP Carlos Manuel Martins Monteiro Martins para exercer funções de assessoria 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 13078/2007 Nomeação de Maria Rosa Marques Boto Nunes de Almeida para exercer funções de assessoria 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 13079/2007 Nomeação de José Eduardo Areias Meira da Cunha para prestar funções de assessoria 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 13080/2007 Nomeações de coordenadores 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13081/2007 Mantém em exercício de funções, até à conclusão do processo de fusão, o director e o chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 13082/2007 Mantém em funções, até à conclusão de reestruturação, o chefe de divisão de Planeamento e Programação de Investimentos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 13083/2007 Mantém em exercício de funções, até à conclusão do processo de fusão, o vogal do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça, o director de serviços de Recursos Humanos e Financeiros e o chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Administrativos 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13084/2007 Transferência do chefe de secção Fernando Gomes Pires 0 26/06 3.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13085/2007 Criação da unidade flexível DPCI 0 26/06 3.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 11450/2007 Nomeação definitiva de várias assessoras 0 26/06 3.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 11451/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Raquel Cristina Paulino Coucello 0 26/06 3.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 11452/2007 Nomeação definitiva de Maria Teresa Pereira Oliveira Dias como assessora 0 26/06 3.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 13086/2007 Delegação de competência do director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, Vasco Martins Costa, no director regional dos Edifícios de Lisboa, António Silveira Leitão Cerdeira 0 26/06 3.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 13087/2007 Nomeação, por mérito excepcional, nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 26/06 3.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Louvor n.º 318/2007 Louva o arquitecto José Augusto de Carvalho Barbosa Colen 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13088/2007 Reconhece à licenciada Alzira Cristina da Silva Pereira António o direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13089/2007 Delegação de competências 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13090/2007 Listas de antiguidade de funcionários 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13091/2007 Direito de acesso na carreira de Francisco Fernando Almeida Sampaio 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso (Extracto) n.º 11453/2007 Afixação das listas de antiguidade do pessoal da ex-DRABI e ex-DRABL 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13092/2007 Direito de acesso na carreira de Marco Paulo do Vale Matos Correia 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 13093/2007 Nomeação de substituto legal 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13094/2007 Direito de acesso na carreira de António José Baetas da Silva 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 13095/2007 Direito de acesso na carreira de Maria José da Silva Branco Calixto 0 26/06 3.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 13096/2007 Nomeação do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto 0 26/06 3.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13097/2007 Nomeação de Maria Irene Campaniço Torres 0 26/06 3.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13098/2007 Nomeação de Maria Arlete Almeida Santos Vaz Silva 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13099/2007 Nomeação, em regime de destacamento, do motorista António Costa Martins 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 881/2007 Rectifica o aviso n.º 5284/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 19 de Abril de 2002 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Deliberação (Extracto) n.º 1192/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Manuela Bernardina Barbas Milhano 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13100/2007 Criação de lugar de quadro 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13101/2007 Subdelegação de competências na assistente graduada de clínica geral Dr.ª Maria Alice Jesus Pinto para o Centro de Saúde de São Martinho do Bispo 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13102/2007 Subdelegação de competências na assistente de clínica geral Dr.ª Carla Sofia Rodrigues Serra para o Centro de Saúde da Pampilhosa da Serra 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13103/2007 Subdelegação de competências na chefe de serviço Dr.ª Maria Zaida Monteiro Pereira Fernandes para o Centro de Saúde da Lousã 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13104/2007 Subdelegação de competências na assistente graduada de clínica geral Dr.ª Maria João Lima Rebelo Trindade 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13105/2007 Nomeação na categoria de enfermeira-chefe de Luísa Maria Patrício Machado Apóstolo para o Centro de Saúde de Penacova 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13106/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente administrativo Pedro Jorge Ramos da Silva Marques 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13107/2007 Transferência da interna do internato complementar de clínica geral Ana Isabel Rosado da Palma Rosa para o Centro de Saúde de Cascais 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 13108/2007 Transferência da enfermeira graduada Sandra Cristina Gomes Fernandes 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 13109/2007 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro de Maria da Conceição da Silva Oliveira Gil Martins 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 13110/2007 Acumulação de funções de Maria Gorete Ribeiro Magalhães Caetano 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 13111/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Carlos José Reis Bastos Dinis 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 13112/2007 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Marta da Conceição Vieira Antunes 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 13113/2007 Nomeação de Ana Paula Moreira Carvalho Alves na categoria de assessora 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 1193/2007 Nomeação de Ana Isabel Oliveira Moreira como técnica de 1.ª classe de farmácia 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 1194/2007 Nomeação de Nélia Cristina de Amorim Martins da Mota como técnica principal de farmácia 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 13114/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Marciana Patrícia Fernandes Silva Lopes 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11454/2007 Vários contratos a termo certo para funcionários com diferentes categorias 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11455/2007 Vários contratos a termo certo para funcionários com diferentes categorias 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Aviso (Extracto) n.º 11456/2007 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Zelinda Isabel Jorge Cardoso 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1195/2007 Rescisão do contrato administrativo provimento do assistente de cardiologia Luís Rosário 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11457/2007 Autorização para aquisição directa substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados concedida ao Hospital Residencial do Mar, S. A., na Bobadela 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11458/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Junho de 2007 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11459/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Centro Regional de Alcoologia do Centro Maria Lucília Mercês de Mello, em Coimbra 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11460/2007 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia, no Porto 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11461/2007 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Bio 2 - Representação e Comércio de Produtos Agro-Pecuários, Lda. 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11462/2007 Revogação da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade VETIQUIMA - Produtos Químicos, Lda., a partir das instalações da sociedade LOGIFARMA - Logística Farmacêutica, S. A. 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11463/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A. 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11464/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Faulding Farmacêutica, Lda., ora denominada Sociedade Mayne Pharma (Portugal), Lda. 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11465/2007 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade GP - Genéricos Portugueses, Lda., a partir das instalações da sociedade Laboratório Medinfar - Produtos Farmacêuticos, S. A. 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11466/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A. 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11467/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A. 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11468/2007 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Alliance Unichem Farmacêutica, S. A., ora denominada Sociedade Alliance Healthcare, S. A. 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1196/2007 Delegação de competências do conselho directivo do INFARMED, I. P., nos seus membros 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1197/2007 Subdelegação de competências do conselho directivo do INFARMED, I. P., no seu presidente 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 13115/2007 Cessação de funções de assessoria técnica, a seu pedido, da licenciada Maria de Fátima Madeira de Almeida 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13116/2007 Transferência da assistente administrativa Deolinda Rosa Leão Nunes para o quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos a 1 de Maio de 2007 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13117/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Diva Sousa para o cargo de directora de serviços de Administração Geral 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 13118/2007 Definição das equipas multidisciplinares da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 11469/2007 Transferências da professora Laura Maria Parra Chagas no ano lectivo 2005-2006 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 13119/2007 Exoneração de Pedro Miguel Belo Marques 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 178/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 179/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 180/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 181/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Alandroal 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 182/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 183/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 184/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 185/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Arraiolos 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 186/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 187/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Escola Secundária Gabriel Pereira 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 188/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Escola E. B. 2, 3 Pedro Nunes - Alcácer do Sal 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 189/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 190/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Escola Secundária André de Gouveia - Évora 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 191/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Escola Básica Integrada de Mourão 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 192/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Torrão 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 193/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Mora 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 194/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamentos de Escolas de Redondo 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 195/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Estremoz 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 196/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 197/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Escola Secundária de Montemor-o-Novo 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 198/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Escola Secundária Severim de Faria - Évora 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 199/2007 Listagem de contratos administrativos de serviço docente - Escola Secundária de Vila Viçosa 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fanhões Despacho (Extracto) n.º 13120/2007 Proposta de transferência do quadro de escola do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Fanhões 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 13121/2007 Nomeação e transferência da professora Maria Zélia Feleciano Miranda 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 11470/2007 Lista de antiguidade pessoal docente do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 11471/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Aviso n.º 11472/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13122/2007 Atribuição de medalha de mérito cultural a Zuleica Saque 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 13123/2007 Nomeação da licenciada Maria Filomena Ivo Vieira da Rocha Silva Pinto na categoria de assessora 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Louvor n.º 319/2007 Louva a chefe de repartição Leopoldina Augusta Rodrigues da Cova 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Louvor n.º 320/2007 Louva a assessora principal Maria Leonor Granger Alfaro Cardoso 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Louvor n.º 321/2007 Louva o técnico profissional de 1.ª classe António Fernando Quintas Barbosa 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Louvor n.º 322/2007 Louvor atribuído à colaboradora Carla Alexandra Santos Gomes 0 26/06 3.ª link
121 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 134/2007 Não julga inconstitucional a norma dos artigos 40.º, n.º 1, e 41.º, n.º 2, ambos do Estatuto das Pensões de Sobrevivência, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, na redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 191-B/79, de 25 de Junho, na interpretação segundo a qual aí se faz depender a titularidade do direito à pensão de sobrevivência, em caso de união de facto, da prova pelo companheiro sobrevivo da impossibilidade de obtenção de alimentos da herança do companheiro falecido 0 26/06 3.ª link
121 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 267/2007 Não julga organicamente inconstitucionais as normas do n.º 3 do artigo 29.º e do n.º 1 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de Outubro 0 26/06 3.ª link
121 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 268/2007 Julga inconstitucional a norma constante do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 143/99, de 30 de Abril (na redacção emergente do Decreto-Lei n.º 382-A/99, de 22 de Setembro), interpretada no sentido de impor a remição obrigatória total de pensões vitalícias atribuídas por morte, opondo-se o titular à remição 0 26/06 3.ª link
121 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13124/2007 Louvor à chefe de secção Maria Alice Jerónimo Esteves Barreiros 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3911/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 802/06.4TBALB 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3912/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2620/06.0TBAMT 0 26/06 3.ª link
121 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3913/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1368/07.3TBBCL 0 26/06 3.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3914/2007 Julgamento das contas do processo n.º 2491/06.7TBBRG-B 0 26/06 3.ª link
121 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3915/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 309/07.2TBCBC 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3916/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 519/07.2TBCTX 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3917/2007 Adiamento da data de assembleia de credores de apreciação do relatório nos autos de insolvência - processo n.º 519/07.2TBCT 0 26/06 3.ª link
121 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 3918/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 33/07.6TBCVD 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3919/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 1454/06.7TBEPS 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3920/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 281/07.9TBEPS 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3921/2007 Declaração em estado de insolvente da firma Almeida, Pimenta & C.ª, Lda., e designação de data para assembleia de credores - processo n.º 2088/06.1TBFAF 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3922/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2084/07.1TBGMR 0 26/06 3.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3923/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1763/07.8TBGMR 0 26/06 3.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3924/2007 Prestação de contas de administrador (artigo 64.º do CIRE) - processo n.º 5269/06.4TBGMR-D 0 26/06 3.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3925/2007 Publicidade da sentença (artigo 38.º CIRE) - processo n.º 2424/07.3TBGMR 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3926/2007 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 469/06.0TBILH 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3927/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 469/06.0TBILH-C 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3928/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1119/06.0TYLSB 0 26/06 3.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3929/2007 Citação de credores e outros interessados e publicidade da sentença - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 149/07.9TYLSB 0 26/06 3.ª link
121 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 3930/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 327/05.5TBMLG-J 0 26/06 3.ª link
121 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3931/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1553/07.8TBOER 0 26/06 3.ª link
121 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3932/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3037/07.5TBOER 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 3933/2007 Declaração de insolvência do processo n.º 1162/06.9TBOLH 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3934/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1313/07.6TBAOZ 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3935/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3586/06.2TBOAZ 0 26/06 3.ª link
121 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3936/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 218/06.2TBOAZ-F 0 26/06 3.ª link
121 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3937/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 78/07.6TBOFR 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3938/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 458/07.7TBOVR 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3939/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 458/07.7TBOVR - Convocatória de assembleia de credores 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 3940/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 498/07.6TBPTM 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3941/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 521/07.4TBPMS 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3942/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2792/07.7TBVFR 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3943/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2289/07.5TBVFR 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3944/2007 Publicitação de prestação de contas n.º 9021/06.9TBVFR-B 0 26/06 3.ª link
121 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3945/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 574/07.5TBSTR 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3946/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1573/06.0TBSTS 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3947/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1783/07.2TBSTS 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3948/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 248/06.4TBTNV 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3949/2007 Declaração de insolvência de NOVOFERM - Comércio a Retalho de Material de Construção Civil, Lda. - processo n.º 1290/07.3TBVCT 0 26/06 3.ª link
121 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3950/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2881/06.5TJVNF 0 26/06 3.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3951/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3361/07.7TBVNG 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3952/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 823/06.7/TYVNG 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3953/2007 Sentença falimentar - processo n.º 220.07.7TYVNG 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3954/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 191/07.0TYVNG 0 26/06 3.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3955/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 144/05.2TYVNG 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3956/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 41/05.1TYVNG 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3957/2007 Falência (apresentação) - processo n.º 506/04.2TYVNG 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3958/2007 Falência (requerida) - processo n.º 390/04.6TYVNG 0 26/06 3.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3959/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 509/06.2TYVNG 0 26/06 3.ª link
121 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3960/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1865/07.0TBVIS 0 26/06 3.ª link
121 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1198/2007 Nomeação, em comissão permanente de serviço, de juízes desembargadores para a Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte 0 26/06 3.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 13125/2007 Prorrogação do contrato, até à realização das provas de doutoramento, do licenciado Vítor Manuel Guerra dos Reis, assistente além do quadro desta Faculdade, com efeitos a partir de 3 de Maio de 2007 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13126/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Cordeiro 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13127/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Anabela Carvalho 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13128/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Laranjeira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13129/2007 Equiparação a bolseiro do Licenciado António Vieira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13130/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Rute Alexandra Carlos 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13131/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge Mendonça 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13132/2007 Equiparação a bolseiro do Licenciado Arnaldo Melo 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 29/2007 Grupos disciplinares do Departamento Autónomo de Arquitectura 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 11473/2007 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento do grau ao nível de mestrado requerido por Maria de Fátima Alves Augusto Castanheira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13133/2007 Nomeação do júri do concurso para um lugar de professor associado no 6.º grupo, Medicina, subgrupo O, Reumatologia, da Faculdade de Ciências Médicas 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13134/2007 Contrato, em regime de contrato administrativo de provimento, do mestre David William Hardisty 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 11474/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 11475/2007 Valor das contrapartidas a cobrar pela cedência de bens e serviços 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 13135/2007 Contrato administrativo de provimento a 20% com o professor David Leslie Turner 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13136/2007 Alteração ao quadro de pessoal não docente da função pública da Faculdade de Engenharia 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13137/2007 Júri das provas para o título de agregado no IV grupo - Contabilidade e Gestão da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor José Fernando Gonçalves 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13138/2007 Autoriza o contrato de António Carlos Fernandes Teixeira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13139/2007 Autoriza a nomeação definitiva de Rui Manuel Trindade Braz Afonso 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13140/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Ricardo Jorge Gomes Lopes da Rocha 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13141/2007 Equiparação a bolseiro de Nuno Miguel dos Santos Ferrand de Almeida 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13142/2007 Equiparação a bolseiro de Olga Maria Oliveira da Silva Lage 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13143/2007 Equiparação a bolseiro de Álvaro Pedro de Barros Borges Reis Figueira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13144/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 13145/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Luís Miguel Barros Lopes e Maria Teresa Vaz Torrão Lago 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13146/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Maria Chantal da Cunha Machado Ribeiro 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13147/2007 Contratação do mestre João Pedro Gomes Moreira Pêgo como assistente convidado 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 882/2007 Rectifica o despacho n.º 23 912/2006 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13148/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de São José Garcia Alexandre Nascimento Fonseca 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13149/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Adelino Correia Ferreira Leite Moreira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13150/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Pedro Lopes Nunes 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 13151/2007 Contrato como estagiária da carreira técnica da área de apoio à gestão de Maria Anita dos Ramos Ginja Gomes 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 13152/2007 Nomeação provisória como técnico profissional de 2.ª classe de Joana Pimentel de Castro Serra Carvalheiro 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13153/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor João José Oliveira Dias Coimbra 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13154/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13155/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Denisa Maria de Melo Vasques de Mendonça 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13156/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13157/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13158/2007 Constituição de júri para provas de agregação do Doutor José Manuel Bioucas Dias 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 13159/2007 Equiparação a bolseiro de Filipa Catarina Vasconcelos da Silva Pinto M. Carvalho 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 11476/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Agronomia 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 13160/2007 Dispensa de serviço docente de Maria Manuela Cordes Cabêdo Sanches Raposo de Magalhães 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 13161/2007 Dispensa de serviço docente de Maria Cristina Ataíde da Fonseca Castel-Branco 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 13162/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações requerido por Marta Inês Carvalho Henriques 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Relatório n.º 8/2007 Relatório de nomeação definitiva de Manuel Cidrães Castro Guerra, por conveniência urgente de serviço, para o exercício de funções de professor auxiliar, a partir de 2 de Outubro de 2006 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13163/2007 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, de Ana Isabel Gomes Guimarães 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13164/2007 Nomeação definitiva de Maria Augusta Ventura Alexandre Pereira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13165/2007 Nomeação definitiva de Maria Inês Cardoso Lopes Galvão 0 26/06 3.ª link
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13166/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar da Doutora Marta von Hafe Roboredo, com efeitos a partir de 18 de Maio de 2007 0 26/06 3.ª link
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13167/2007 Júri das provas de agregação do Prof. António Jaime da Eira Sampaio 0 26/06 3.ª link
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13168/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Aida Pereira 0 26/06 3.ª link
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13169/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Luísa Berta Lourenço Sardinha 0 26/06 3.ª link
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13170/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de José Manuel Vilaça 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 13171/2007 Promoção das técnicas superiores Maria Manuela Martins Francisco Goulão e Telma Clotilde Marie-Jeanne Brida 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13172/2007 Contratação do licenciado Custódio Ferreira para a carreira docente do ensino superior politécnico na equiparação à categoria de assistente - tempo parcial - 50% - no Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 134/2007 Regulamento Geral da Formação Graduada e Pós-Graduada no Instituto Politécnico de Leiria e Regimes Aplicáveis a Estudantes em Situações Especiais 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13173/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Nuno Miguel da Costa de Sousa Leite 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Regulamento n.º 135/2007 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 anos 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13174/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manuel Eduardo dos Santos Taboada como equiparado a professor-adjunto 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 13175/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Natália Sofia Peixoto da Silva como assistente 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 525/2007 Subdelegação de competências para presidir ao júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador da área científica de Música - Piano 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 883/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9333/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de Maio de 2007 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13176/2007 Contrato administrativo de provimento com Nuno André Coelho Rosa Vaz, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 526/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área disciplinar de Fisioterapia da Escola Superior de Saúde 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 13177/2007 Renovação de contrato de pessoal docente da Escola Superior de Gestão 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 13178/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Benedita Basto da Escola Superior de Educação 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13179/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Paula Maria de Azevedo Ferreira Rodrigues para a Escola Superior de Tecnologia 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13180/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Carlos Manuel Pereira dos Santos Almeida para a Escola Superior de Educação 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13181/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente José Manuel de Almeida Pereira para a Escola Superior de Tecnologia 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13182/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente António Manuel Figueiredo Freitas Oliveira para a Escola Superior de Tecnologia 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13183/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Ricardo Alexandre Gonçalves Duarte 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13184/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento, com o docente Pedro Filipe Antunes Lopes 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13185/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente José Manuel Marum Campos 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 527/2007 Abertura de concurso para professor-coordenador na área científica de Matemática para a Escola Superior de Tecnologia 0 26/06 3.ª link
121 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22/2007/M Nomeação na categoria de assistente de pediatria de Henrique Miguel Albuquerque Santos Ângelo Leitão 0 26/06 3.ª link
121 Cacémpolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A. Anúncio n.º 3961/2007 Adjudicações - 2005 0 26/06 3.ª link
121 Cacémpolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A. Anúncio n.º 3962/2007 Adjudicações - 2006 0 26/06 3.ª link
121 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1199/2007 Nomeação de encarregados de sector da carreira de pessoal auxiliar 0 26/06 3.ª link
121 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13186/2007 Nomeação de directores de departamento 0 26/06 3.ª link
121 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1200/2007 Nomeação de diversos directores de serviço 0 26/06 3.ª link
121 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11477/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso à categoria de enfermeiro-chefe, da carreira de enfermagem 0 26/06 3.ª link
121 Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1201/2007 Cessação da acumulação de funções do técnico da área de análises clínicas e de saúde pública Abílio Leal Fernandes 0 26/06 3.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 13187/2007 Acumulação de funções a Maria Emília Rodrigues Prudente 0 26/06 3.ª link
121 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 13188/2007 Acumulação de funções a Ana Paula Oliveira Estrela 0 26/06 3.ª link
121 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1202/2007 Obtenção da categoria de assistente graduada de Maria João Lourenço Reis Ribeiro 0 26/06 3.ª link
121 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação n.º 1203/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para técnico superior de 2.ª classe, estagiário 0 26/06 3.ª link
121 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1204/2007 Nomeação de enfermeiras-chefe 0 26/06 3.ª link
121 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1205/2007 Exoneração da enfermeira Inmaculada Gil Barrera 0 26/06 3.ª link
121 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1206/2007 Nomeação como assistente hospitalar de cirurgia pediátrica de Elizabete Rosa Vieira Proença 0 26/06 3.ª link
121 Hospital de São Sebastião, E. P. E. Aviso n.º 11478/2007 Autorização de redução de horário da enfermeira Marília Ferreira 0 26/06 3.ª link
121 Hospital de São Sebastião, E. P. E. Aviso n.º 11479/2007 Autorização de acumulação de funções da enfermeira Maria de Jesus Melo 0 26/06 3.ª link
121 Hospital de São Sebastião, E. P. E. Aviso n.º 11480/2007 Nomeação da enfermeira especialista Margarida Rocha 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 13189/2007 Manutenções de horário acrescido referentes ao pessoal de enfermagem deste Instituto 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 11481/2007 Lista de antiguidade dos funcionários referente ao ano de 2006 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 11482/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de motorista de transportes colectivos 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11483/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11484/2007 Conversão das nomeações provisórias dos funcionários Sónia Isabel Gonçalves Ferreiro, Filipa Farias Ferreira e Rui Miguel Leal Costa, com a categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe, em definitivas 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Albufeira Édito (Extracto) n.º 281/2007 Habilitação de herdeiros por morte do ex-funcionário Luís Manuel Marques 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11485/2007 Alteração ao loteamento urbano n.º 9/99 - Carrasqueira 1 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11486/2007 Loteamento urbano de iniciativa municipal, Carrasqueira, freguesia da Comporta, Alcácer do Sal 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 11487/2007 Transferência de Fernando Manuel Mateus Matias, arquitecto assessor principal 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 11488/2007 Nomeação definitiva de Magda Sofia Marques Raposo de Oliveira no lugar de arquitecto paisagista de 2.ª classe (após despacho do presidente a dispensar a frequência de estágio) 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 11489/2007 Aprovação do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanismo (RMEU) 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 11490/2007 Aprovação do Regulamento do Museu Municipal de Aljustrel 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 11491/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal - área de arquitectura 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 11492/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operário qualificado principal, calceteiro 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 11493/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 11494/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 31/77 - requerente - Manuel Andrade Torres 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 11495/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 1/93 - requerente José Luís de Sousa Teixeira de Magalhães 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 11496/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 15/85 a requerimento de Adriano Jorge Peixoto Mendes 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11497/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de emparcelamento/loteamento que incide sobre os prédios sitos no lugar de Portela, freguesia de Tamel de S. Fins - processo n.º 97404 - em que é requerente António Gonçalves Coutinho Duarte 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 11498/2007 Nomeação de Isabel Margarida C. Rocio Nobre Soares, Maria Adalgisa Martins Capatão, Ana Maria Almeida Correia, Maria Manuela Neves Sobral, Nuno Filipe Carvalho Dantas da Silva e Carla Patrícia Sousa Costa na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11499/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 11, sito no loteamento da Quinta da Barra, freguesia de Nogueira, em nome de António Vieira de Matos 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 11500/2007 Aviso de nomeação definitiva de quatro auxiliares administrativos 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 11501/2007 Renovações de comissões de serviço de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 11502/2007 Nomeação de Marco José de Bessa Mendes como técnico de informática de grau 1, nível 1, estagiário 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 11503/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Filipe do Rego Azevedo Abreu e Marta Filipa Oliveira Barros 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 11504/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marisol Graciela da Silva Sousa 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 11505/2007 Discussão pública - loteamento n.º 4/96 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11506/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro João Pinheiro Marques com a categoria de coveiro 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 11507/2007 Nomeação das candidatas Cristina Maria Magalhães Dinis e Elisa Renata Reis Oliveira, classificadas em 1.º e 2.º lugares no concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dois sociólogos de 2.ª classe 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11508/2007 Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Loures 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11509/2007 Nomeação de Luís Santos Martins Varandas, Edmundo da Piedade Gonçalves e José Belarmino Vidal Ribeiro como chefes de serviços de limpeza 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11510/2007 Cessação da comissão de serviço como chefe da Divisão Municipal de Habitação do funcionário Pedro Jorge Miranda Correia 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11511/2007 Nomeação em regime de substituição do técnico superior assessor António José da Cruz Paulo como chefe da Divisão Municipal de Habitação 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11512/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro de máquinas de 1.ª classe Vítor Manuel Reis da Cruz como chefe de divisão de Oficinas 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 11513/2007 Nomeação de funcionários classificados em concursos internos de acesso geral 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 11514/2007 Nomeação de Joana Filipa Antunes Neto como assistente administrativa, da carreira de administrativo 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11515/2007 Nomeação para os lugares de assistente administrativo especialista das candidatas classificadas no referido concurso 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11516/2007 Nomeação para os lugares de assistente administrativo principal dos candidatos classificados no respectivo concurso interno 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11517/2007 Nomeação para os lugares de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras principal dos candidatos classificados no referido concurso 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 11518/2007 Nomeação/posse no concurso interno para operário qualificado principal, carpinteiro, de Válter Miguel Silvestre Reis, Mário Manuel Correia Ângelo Silva e Raul Manuel Tanganho Chocalho 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 11519/2007 Nomeação de Jónia Olímpia Garrido dos Reis como técnica de 2.ª classe - bacharelato em Engenharia Civil (ramo de Topografia) 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 11520/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para provimento de duas vagas de fiel de mercados e feiras e duas vagas de fiel de armazém 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11521/2007 Nomeação de Georgina Manuel Gavancha Carrilho Monteiro como técnica superior de 1.ª classe, planeamento 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 11522/2007 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 9/1984, sito em Monte Canelas, Mexilhoeira Grande, em nome de Hyacinth Rose Hyland e Patrick James Hyland 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 11523/2007 Concursos externos de ingresso referência A) - concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares na categoria de auxiliar de serviços gerais, da carreira de auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar e referência B) - concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares na categoria de tractorista, da carreira de tractorista, do grupo de pessoal auxiliar 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 11524/2007 Licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Marcelo João Aguiar Silva, técnico superior de 1.ª classe/desenhador, com efeitos a partir de 9 de Março de 2007 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 11525/2007 Concurso externo de ingresso para dois vigilantes de jardins e parques infantis e um motorista de pesados 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 11526/2007 Nomeação definitiva dos funcionários Camilo Fernando Marques Pinto e José Augusto Pereira Silva 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 11527/2007 Nomeação definitiva da funcionária Sandra Maria Baptista Bernardino 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 11528/2007 Celebrados contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários funcionários 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 11529/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por mais um ano 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 11530/2007 Denúncia do contrato a termo resolutivo certo de Pedro Martins Serra, deixando de produzir efeitos 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11531/2007 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento número LT-39/1977 em nome de Eduardo de Jesus Sousa 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11532/2007 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento número LT-2947/1983, em nome de O Tapadinhas - Creche, Jardim de Infância e ATL, Lda. 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11533/2007 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento número LT-9140/1991 em nome de Rosa Antónia Mateus Conceição 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 11534/2007 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Vagos Edital (Extracto) n.º 528/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/91, de 4 de Fevereiro, da responsabilidade de Leonel Jesus Santos e outros 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 11535/2007 Abertura dos concursos internos de acesso geral para pessoal técnico superior: engenheiro civil assessor principal, pessoal técnico profissional: fiscal municipal de 1.ª classe, e pessoal operário - operário qualificado: operário principal (calceteiro, carpinteiro de limpos e electricista) 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 11536/2007 Nomeação para várias categorias 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11537/2007 Discussão pública de alteração ao lote n.º 17 - processo n.º 29/85 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 11538/2007 Nomeação de secretário da vereação 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 11539/2007 Nomeação de Luís José Rosado Correia para o lugar de técnico superior principal, área de gestão 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 11540/2007 Concurso para provimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Planeamento e Urbanismo 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 11541/2007 Nomeação de cinco administrativos especialistas 0 26/06 3.ª link
121 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 11542/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo com Elisa Maria da Rocha Costa para a categoria de assistente administrativa 0 26/06 3.ª link
121 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 11543/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo com Paulo Defensor Fonseca Pereira Ferreira para a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 26/06 3.ª link
121 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 11544/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo com Maria Conceição de Freitas Ribeiro para a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 26/06 3.ª link
121 Junta de Freguesia do Caniço Aviso n.º 11545/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 26/06 3.ª link
121 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 11546/2007 Nomeação da funcionária Susana Isabel Lourenço Valente no lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 26/06 3.ª link
121 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 11547/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal 0 26/06 3.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Secretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Escola Básica Integrada de Lagoa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Universidade da Beira Interior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 ADAS - Associação de Desenvolvimento e Apoio Social de Ninho do Açor Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Centro Hospitalar de Lisboa, Central, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Centro Social Paroquial de São Pedro e São João do Estoril Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Coimbrapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis Em Coimbra, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro e Administração Regional de Saúde do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª link
121 ACAD - Associação Cultural de Aradas Anúncio (Extracto) n.º 3963/2007 Alteração de estatutos da ACAD - Associação Cultural de Aradas 0 26/06 3.ª link
121 ASCRA - Associação Sócio-Cultural, Recreativa e Ambiental das Matas - NSM Anúncio (Extracto) n.º 3964/2007 Constituição da associação ASCRA - Associação Sócio-Cultural, Recreativa e Ambiental das Matas - NSM 0 26/06 3.ª link
121 Associação de Apoio ao Imigrante Anúncio (Extracto) n.º 3965/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Apoio ao Imigrante 0 26/06 3.ª link
121 Associação Rumo à Vida Anúncio (Extracto) n.º 3966/2007 Rectificação dos estatutos da Associação Rumo à Vida 0 26/06 3.ª link
121 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário, C. R. L. Edital n.º 529/2007 Publicação dos prazos para o ano lectivo de 2007-2008, da candidatura, seriação, reclamação e matrícula do concurso ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem 0 26/06 3.ª link
121 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário, C. R. L. Regulamento n.º 136/2007 Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 26/06 3.ª link
121 Clube de Pesca - A Robaleira Anúncio (Extracto) n.º 3967/2007 Constituição da associação Clube de Pesca - A Robaleira 0 26/06 3.ª link
121 Clube de Snowboard Anúncio (Extracto) n.º 3968/2007 Constituição da associação Clube de Snowboard 0 26/06 3.ª link
121 Escola de Futebol Filipe Marques - Associação Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 3969/2007 Constituição da associação Escola de Futebol Filipe Marques - Associação Desportiva 0 26/06 3.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado Regulamento n.º 137/2007 Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem (CLE) da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado de Chaves (ESEDJTMM) para Maiores de 23 Anos 0 26/06 3.ª link
121 Estrela em Desenvolvimento - Associação Desenvolvimento Local Anúncio (Extracto) n.º 3970/2007 Constituição da associação Estrela em Desenvolvimento - Associação Desenvolvimento Local 0 26/06 3.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11548/2007 Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de director dos Serviços Académicos 0 26/06 3.ª link
121 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 11549/2007 Procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Produção e Exploração 0 26/06 3.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/06 3.ª 121S
121 Bpn Créditus - Sociedade Financeira para Aquisições a Crédito, S. A. Relatório n.º 8-A/2007 Relatório e contas de 2000 0 26/06 3.ª 121S2
121 Optimus - Telecomunicações, S. A. Relatório n.º 8-B/2007 Relatório e contas individuais de 2004 0 26/06 3.ª 121S2
121 Spasa - Sociedade de Participações Atlântico, Sgps, S. A. Relatório n.º 8-C/2007 Relatório e contas de 2000 0 26/06 3.ª 121S2