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Diário da República 1/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1229/2006, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o Programa Formar e aprova o respectivo Regulamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2006 001 02/01 3.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 2/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1228/2006, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respectivo Regulamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2006 001 02/01 3.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 3/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1230/2006, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria os programas de apoio financeiro ao jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respectivo Regulamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2006 001 02/01 3.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 4/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1227/2006, da Presidência do Conselho de Ministros, que regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2006 001 02/01 3.ª link
001 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 1/2007 - Revogado Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde 001 02/01 3.ª link
001 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 2/2007 Fixa os encargos previstos no protocolo celebrado entre o Ministério da Cultura e o Centro Regional de Artes Tradicionais (CRAT), através do Fundo de Fomento Cultural e a Delegação Regional da Cultura do Norte 001 02/01 3.ª link
001 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 3/2007 - Revogado Aprova o regulamento aplicável aos recipientes para comercialização de bebidas 001 02/01 3.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 1/2007 Estabelece as condições de higiene dos locais de extracção e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano, complementares aos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004, ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, instituindo o respectivo regime e condições de registo e aprovação 001 02/01 3.ª link
001 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 3-A/2007 - Revogado Regulamenta o n.º 4 do artigo 71.º-A aditado ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC) pelo Decreto-Lei n.º 66/2006, de 22 de Março, fixando o valor da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos para os biocombustíveis, e regula o processo de reconhecimento da isenção para operadores económicos de maior dimensão e pequenos produtores dedicados 001 02/01 3.ª 001S
001 Ministério da Saúde Portaria n.º 3-B/2007 - Revogado Regula o procedimento de pagamento às farmácias da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos 001 02/01 3.ª 001S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso n.º 1/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo especialista da carreira de pessoal administrativo 0 02/01 3.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso n.º 2/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector principal da carreira de inspector superior 0 02/01 3.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 1/2007 Nomeação do licenciado João Augusto Castel-Branco Goulão 0 02/01 3.ª link
001 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 2/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., o licenciado Joaquim Gomes da Silva 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil a vários cidadãos brasileiros 0 02/01 3.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 1/2007 Autoriza a constituição de empresa de seguros do ramo Vida 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4/2007 Nomeação da técnica de justiça Ana Maria Martins Cravinho Monteiro Carvalho 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5/2007 Delegações de competências 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Oficiais de Justiça Aviso n.º 3/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de admissão à prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal - rectificação e aditamentos 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Centro de Formação de Oficiais de Justiça Aviso n.º 4/2007 Lista complementar de candidatos admitidos ao concurso de admissão à prova de acesso à categoria de escrivão de direito 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 6/2007 Promoções, em reconhecimento de excelência, de diversos funcionários 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Ribatejo Aviso n.º 5/2007 Nomeação de Eunice Isabel Dias Marto como técnica profissional de turismo de 1.ª classe 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 7/2007 - Revogado Aprova a tabela de preços por serviços prestados pela Direcção-Geral de Veterinária, nomeadamente a emissão de passaporte animal 0 02/01 3.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 1/2007 Registo definitivo da alteração global dos estatutos de A Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista 0 02/01 3.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8/2007 Nomeação na categoria de estagiário da carreira técnica superior de Luísa Margarida de Barros Correia 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 1/2007 Regime de horário acrescido 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 6/2007 - Revogado Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de dois lugares vagos na categoria de assistente do ramo de psicologia clínica 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de 89 lugares da categoria de assistente administrativo principal 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 8/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de 130 lugares da categoria de assistente administrativo especialista 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 9/2007 Transferência de Arlinda Augusta Bessa Victor Chaves Frota para o quadro do pessoal técnico superior da Direcção-Geral da Saúde 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 2/2007 Transferência de Zulmira Maria Maia da Silva 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 3/2007 Regime de horário acrescido do pessoal de enfermagem 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 9/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 10/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso n.º 11/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Aviso n.º 12/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 10/2007 Despacho referente à pena expulsiva aplicada à professora Maria Luísa Alves Patrício de Castro Lousada 0 02/01 3.ª link
001 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 4721/06.6TBBCL 0 02/01 3.ª link
001 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 2/2007 Assembleia de credores - processo n.º 1658/06.2TBCLD 0 02/01 3.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 686/05.0TYLSB 0 02/01 3.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 643/06.9TYLSB 0 02/01 3.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 5/2007 Publicidade de sentença e citação e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 112/06.7TYLSB 0 02/01 3.ª link
001 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6/2007 Insolvência de José Alberto da Silva Pires e Maria Bernardete Coelho Cabrita Pires - processo n.º 2384/06.8TBLLE, do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé 0 02/01 3.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 7/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1668/06.0TBMCN 0 02/01 3.ª link
001 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2203/06.5TBOAZ 0 02/01 3.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9/2007 Publicidade de sentença de prestação de contas. Processo especial de falência n.º 284-P/1999, do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira 0 02/01 3.ª link
001 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 10/2007 Prestação de contas 0 02/01 3.ª link
001 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 11/2007 Anúncio de declaração de insolvência - processo n.º 8386/06.7TBVFR 0 02/01 3.ª link
001 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2317/06.1TBVFR 0 02/01 3.ª link
001 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência - processo n.º 7818/06.9TBVFR 0 02/01 3.ª link
001 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1059/06.2TBVFR 0 02/01 3.ª link
001 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1083/06.5TBVFR 0 02/01 3.ª link
001 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 5437/06.9TBSTS 0 02/01 3.ª link
001 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 17/2007 Processo de insolvência n.º 728/05.9TBSXL 0 02/01 3.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 18/2007 Sentença de insolvência e notificação de interessados - processo n.º 141/05.8TYSLB 0 02/01 3.ª link
001 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11/2007 Nomeação de Carlos Manuel Gonçalves Marques como secretário de inspecções judiciais 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 13/2007 Contratações e equiparação e bolseiro 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 14/2007 Nomeação na categoria de técnico profissional de 2.ª classe (BD) de Marlene Coelho Camacho Francês 0 02/01 3.ª link
001 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 12/2007 Renovação do contrato administrativo do Dr. César Faustino 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a vários doutores 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14/2007 Equiparação a bolseiros fora do País de vários doutores e licenciado 0 02/01 3.ª link
001 Universidade de Coimbra - Reitoria Deliberação n.º 4/2007 Aprova o quadro de pessoal não docente e o mapa de pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 02/01 3.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso (Extracto) n.º 15/2007 Notificação aos candidatos da lista de classificação final homologada 0 02/01 3.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso (Extracto) n.º 16/2007 Notificação aos candidatos da lista de classificação final homologada 0 02/01 3.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15/2007 Nomeação de Margarida Eugénia Machado de Matos Madureira 0 02/01 3.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16/2007 Nomeação de Maria das Graças de Ramos Moreira de Sá 0 02/01 3.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, por seis meses, da licenciada Ana Cristina Guerreiro Salvador Barreiros Botico Alveirinho 0 02/01 3.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18/2007 Nomeação de Maria de Lourdes Diniz de Miranda Quintas Câncio Martins 0 02/01 3.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19/2007 Nomeação de Fernando Jorge Silva Guerreiro 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 17/2007 Autorização da equiparação a bolseiro no País ao doutorado José Carlos Antunes Marques 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 18/2007 Contratação do licenciado Filipe Eusébio Jesus Andrade Gomes 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 19/2007 Contratação do mestre Duarte Miguel Gregório Gomes 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 20/2007 Contratação do licenciado Hugo Renato de Gouveia Olim 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 21/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento de Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento na categoria de professor auxiliar, a tempo integral e dedicação exclusiva 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 22/2007 Autorização da equiparação a bolseiro no País ao doutorado Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 23/2007 Integração da Doutora Maria Isabel Câmara Santa Clara Gomes Pestana 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 24/2007 Integração do licenciado José Manuel da Silva da Silva Gomes 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 25/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento ao mestre Celso António Rosa de Almeida e Silva 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 26/2007 Integração do licenciado António Augusto de Fretias Coutinho Gorjão 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 27/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes de Sousa 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 28/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Maria Veloso Bento 0 02/01 3.ª link
001 Universidade da Madeira Aviso n.º 29/2007 Integração do licenciado Celso Emílio Silva de Caires 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho n.º 20/2007 Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola de Ciências da Universidade do Minho 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado a 100% com o licenciado José Pedro Garcia de Oliveira 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar a 60% com o Doutor António Joaquim Araújo de Azevedo 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar a 30% com o licenciado Paulo Jorge de Sousa Nunes Pereira 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor convidado equiparado a professor associado a 50% com Miguel Cruz C. Calejo 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar com José Filipe Sá Rodrigues Soares 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Jorge Manuel V. Pamplona 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar com o Doutor Claus Kaldeich 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 28/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada a 50% com Catarina Almeida Tomás 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 29/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada a 100% com a Doutora Isabel Cristina de Almeida Pereira da Rocha 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 30/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Victor José Martins Saraiva na categoria de assistente convidado a 20% 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 31/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Cristina Maria Bastos da Cunha Gomes na categoria de assistente convidada 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 32/2007 Diversas denúncias de contrato 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 33/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Rui Manuel Vieira Reis na categoria de professor auxiliar 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 34/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Nazaré da Glória Gonçalves de Rego na categoria de assistente convidada a 100% 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 35/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de monitora com Cristina Isabel Nogueira Silva 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 36/2007 Despacho que autoriza o contrato do mestre José Augusto Mendes de Almeida 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 37/2007 Despacho que autoriza o contrato da mestre Lídia Maria Cardoso 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 38/2007 Despacho que autoriza o contrato da licenciada Nadja Muller de Ossio 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 39/2007 Despacho que autoriza o contrato do licenciado Hernâni Manuel da Silva Lobo Maia Gonçalves 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 40/2007 Despacho que autoriza o contrato de Miguel Ângelo Monteiro Nunes 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 41/2007 Despacho que autoriza o contrato do Doutor António Fernando Vasconcelos Cunha Castro Coelho 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 42/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 43/2007 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de vários professores 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 44/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora e no País dos Profs. Doutores Alípio Mário Guedes Jorge e Argentino da Conceição da Silva Pessoa 0 02/01 3.ª link
001 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 45/2007 Equiparação a bolseiro fora do País das Doutoras Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro e Marcela Alves Segundo 0 02/01 3.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 1/2007 Júri do concurso do ISCSP para professor associado do 3.º grupo, Antropologia e Sociologia (disciplina de Política de Protecção à Família) 0 02/01 3.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 30/2007 Selecção de um indivíduo, em regime de contrato a termo certo 0 02/01 3.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 46/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro aos Doutores Maria Teresa Perlico Machado Brandão e Vítor Manuel Lourenço da Cruz 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 47/2007 Autorização do contrato administrativo de provimento com o licenciado Nuno Miguel Vaz Bravo da Cunha 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 48/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com o mestre António Manuel Esteves Ribeiro 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 49/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Alexandre Vara Alves 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 50/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com o licenciado Nuno Gonçalves Rodrigues 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 51/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento com o mestre Ricardo Frederico Pereira Dias 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 52/2007 Nomeação definitiva, na sequência de concurso público, para assistentes administrativas especialistas do quadro de pessoal da Escola Superior de Saúde de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança, ficando exoneradas dos lugares anteriores a partir da data de aceitação dos novos lugares 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 53/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária de Maria João Almeida Nunes 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 54/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária de Paulo Jorge Cruz Tavares 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 55/2007 Renovação de contrato com Emanuel de Castro Rodrigues 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 56/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Isabel Ventura Lopes 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 57/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento do mestre Nuno Miguel Lourenço Martins Cameira Serra 0 02/01 3.ª link
001 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 2/2007 Concurso para admissão ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária, para o ano lectivo 2006-2007, criado pela Portaria n.º 508/2006, de 1 de Junho 0 02/01 3.ª link
001 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 1/2007/A Concurso clínico geral 0 02/01 3.ª link
001 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 2/2007/A Concurso interno geral de acesso a um lugar de chefe de serviço de pediatria com perfil à neonatologia 0 02/01 3.ª link
001 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Deliberação (Extracto) n.º 1/2007/A Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de saúde, ramo de laboratório, da carreira de técnico superior de saúde 0 02/01 3.ª link
001 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 58/2007 Nomeação de Kamal Mansinho 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 31/2007 Conversão da nomeação provisória em definitiva da funcionária Tânia Marisa Pires Gordinho, com a categoria de técnico profissional de acção cultural de 2.ª classe 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 32/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo para um lugar de canalizador com Pedro António Simplício Costa 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 33/2007 Transferência do bombeiro de 1.ª classe Filipe Miguel Marvão Almeirante 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 34/2007 Nomeação para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão Administrativa 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 35/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de marteleiro, da carreira de operário qualificado - aviso de abertura 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 36/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional topógrafo especialista principal 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 37/2007 Concurso interno de acesso geral para pintor, operário principal 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 38/2007 Concurso interno de acesso geral para trolha, operário principal 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Beja Despacho (Extracto) n.º 59/2007 Reclassificação profissional de funcionários 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 39/2007 Renovação de contrato de trabalho com vários funcionários 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 40/2007 Nomeação da funcionária Sónia Maria da Rocha Beleza para a categoria de tesoureiro 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 41/2007 Nomeação do engenheiro Pedro Miguel da Costa Nascimento para o exercício de funções de chefe de divisão dos Serviços Operativos 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 42/2007 Nomeação do engenheiro Jorge Manuel Galhardo de Matos Viera para o exercício de funções de director de Planeamento e Urbanismo 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 43/2007 Nomeação de Graça Isabel Pires Henry Robins para o exercício de funções de chefe de divisão de Administração Geral 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 44/2007 Nomeação em regime de substituição do engenheiro José Domingos Martins Coxo 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 45/2007 Taxa municipal de direitos de passagem e fixação do respectivo quantitativo 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 46/2007 Nomeação de técnicos de informática do grau 2, nível 1, do grupo de pessoal de informática 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 47/2007 Nomeação de Sara Maria Marques Roma como especialista de informática do grau 2, nível 1, do grupo de pessoal de informática 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 48/2007 Nomeação para o lugar de especialista de informática do grau 3, nível 1, de Iolanda Sara Pinto Queirós de Lima e Sousa Tavares Barreto 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 49/2007 Nomeação de Elsa Maria Freitas Flores Sousa Santos como técnica superior principal da área de história 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 50/2007 Nomeação de Pedro Manuel Gonçalves Correia da Silva para o lugar de técnico superior de 2.ª classe, área de secretariado de gestão 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 51/2007 Nomeação de Maria José Rosas de Oliveira para o lugar de técnico superior de relações públicas de 2.ª classe 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 52/2007 Nomeação de Águeda de Lurdes Ferreira da Rocha Branco para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - área de história 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 53/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo de diversos funcionários 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 54/2007 Nomeação de Teresa Isabel do Nascimento Guerreiro para lugar vago de engenheiro civil de 2.ª classe 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 55/2007 Readmissão do funcionário João Fernando Leite da Cunha Baptista Duque 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 56/2007 Nomeação por concurso externo de diversos candidatos 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 57/2007 Renovação de cinco contratos de trabalho a termo resolutivo certo com diversos funcionários 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 58/2007 Concurso interno de acesso geral para dois assistentes administrativos principais 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 59/2007 Nomeação no âmbito do concurso interno de acesso geral para o provimento de quatro vagas de canalizador principal do grupo de pessoal operário qualificado 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 60/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar administrativo - índice 128 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 61/2007 Abertura do período de discussão pública do pedido de licenciamento de alteração ao lote (sem número) do alvará de loteamento n.º 1/73 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal do Sardoal Despacho n.º 60/2007 Nomeação de Susana Maria dos Santos Lopes como técnica superior de 1.ª classe (gestão de recursos humanos) 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 62/2007 Nomeação de vários funcionários para o cargo de técnico profissional de 2.ª classe 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 63/2007 Concurso interno de acesso limitado para um lugar de técnico superior de turismo principal - processo n.º 58/06 - nomeação de Silvina Maria Correia Baptista Jesus 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 64/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de construção civil principal - processo n.º 80/06 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 65/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de história de 1.ª classe - processo n.º 82/06 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 66/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de serviço social assessor - processo n.º 84/06 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 67/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de canalizador principal - processo n.º 81/06 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 68/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de engenheiro civil de 1.ª classe - processo n.º 54/06 - nomeação 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 69/2007 Nomeação de vários funcionários 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 70/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de engenheiro civil principal - processo n.º 87/06 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1/2007 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de Outubro de 2006, referente à abertura de concurso para arquitecto assessor 0 02/01 3.ª link
001 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso (Extracto) n.º 71/2007 Reclassificação profissional de Maria Luísa Pedrosa da Silva Miranda 0 02/01 3.ª link
001 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso (Extracto) n.º 72/2007 Nomeação de Maria Manuela dos Santos Tentúgal Barros Loureiro para a categoria de chefe de secção 0 02/01 3.ª link
001 Junta de Freguesia de São Mamede (Lisboa) Aviso n.º 73/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo, do grupo de pessoal auxiliar 0 02/01 3.ª link
001 Junta de Freguesia da Sé (Guarda) Aviso n.º 74/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Carlos Filipe Pereira dos Santos 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Anúncio Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Junta de Freguesia da Ucha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 0 02/01 3.ª link
001 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/01 3.ª link