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Diário da República 119/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2007 Aprova o I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos (2007-2010) 001 22/06 6.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007 Aprova o III Plano Nacional para a Igualdade - Cidadania e género (2007-2010) 001 22/06 6.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2007 Aprova o III Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2007-2010) 001 22/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 27/2007 Nomeia como representante efectivo do Governo no Conselho Económico e Social o licenciado José Carlos Queiroz Pinheiro Henriques, director do Gabinete de Planeamento e Estratégia e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 22/06 6.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12845/2007 Nomeia para exercer as funções de directora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social a licenciada Maria Teresa Gonçalves Ribeiro 0 22/06 6.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12846/2007 Nomeia para exercer as funções de subdirector do Gabinete para os Meios de Comunicação Social o licenciado João Paulo Viana Palha da Silva 0 22/06 6.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12847/2007 Renova a comissão de serviço do director de serviços de Património e Aquisição licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 12848/2007 Nomeação do licenciado João Pedro Vences Rosa do Céu 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 12849/2007 Nomeação da licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12850/2007 Nomeação de Maria Paula Sodré Aguiar, Maria da Luz Solano de Almeida C. M. Pinto de Mesquita e Maria Antonieta de Mira Macedo Gião Patrocínio na categoria de técnica superior principal 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 12851/2007 Nomeação de Graziela da Silva 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 12852/2007 Delegação de competências nos comandantes distritais de operações de socorro 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 12853/2007 Nomeação em regime de substituição de Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11308/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza Patrícia Carreira Pacheco 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11309/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicole Salgueiro Mota Gomide 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Alberto Sfalsini 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiza Galula 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Qian Yinying 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shikha Batuk Raikundalia 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete Maria de Fátima Gonçalves 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldo Martins d'Alva Teixeira 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sneha Batuk Raikundalia 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milos Bjelanovic 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Florindo Medina Barbosa 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Natálio Ramos Spencer 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Ribeiro 0 22/06 6.ª link
119 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 472/2007 Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 12854/2007 Transferência para o quadro da DGAIEC da técnica superior de 1.ª classe Elisa Matilde Gomes 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 12855/2007 Criação da Divisão dos Impostos sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas e o Tabaco 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 864/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9567/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11321/2007 Dado sem efeito o teste realizado por Ernesto Manoel Pereira Gomes Paiva 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12856/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Estudos e Informações (DEI) da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais do funcionário inspector tributário principal do grau 5 José Carlos da Silva 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12857/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Investigação da Fraude e Acções Especiais (DIFAE) da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais do funcionário técnico economista principal do grau 5 Horácio Faustino de Lemos 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12858/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária (DIT) da Direcção de Finanças de Vila Real do funcionário inspector tributário principal do grau 5 Carlos Alberto Morais 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12859/2007 Nomeação da funcionária inspectora tributária assessora, grau 6, Olga Maria Ribeiro Guedes 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12860/2007 Nomeação de Maria Cristina dos Santos Mourinho 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 12861/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Inspecção a Empresas não Financeiras II (DIEF II) da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária do funcionário inspector tributário do nível 2, grau 4, Luís Pedro Coelho Ramos 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12862/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado José Joaquim Duarte Lourenço no cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12863/2007 Transferência dos licenciados Maria João Dias Pessoa de Araújo e José Joaquim Duarte Lourenço 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 12864/2007 Nomeação da licenciada Maria Isabel Cezar Lobato de Faria Rijo na categoria de assessora de orçamento e conta principal 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 11322/2007 Acordo entre a ADSE e a Clínica São Vicente de Paulo 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 12865/2007 Transferência de Susana Fernandes Simões Joaquim para o quadro de pessoal da ADSE 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 12866/2007 Transferência de Anabela Mendes dos Santos Coelho para o quadro de pessoal da ADSE 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 12867/2007 Nomeação definitiva do licenciado Davide António Nunes Cintrão 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 12868/2007 Lista de antiguidade da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 12869/2007 Nomeação definitiva do licenciado Carlos António Lopes Pereira 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 12870/2007 Nomeação definitiva do licenciado Álvaro Manuel Ferreira de Carvalho 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 11323/2007 Lista de pessoal da extinta Inspecção-Geral da Administração Pública na situação de mobilidade especial 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 12871/2007 Nomeação de Alexandrina Maria Albertina Ferreira Freitas da Silva como técnica profissional especialista principal 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 12872/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços), da licenciada Maria do Rosário Raposo 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 12873/2007 Aprova o Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal e de Funcionamento dos Serviços da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa do Ministério da Defesa Nacional 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12874/2007 Autoriza a denúncia do contrato individual de trabalho da auxiliar de serviços Maria Clara Cupertino Pombo Domingos 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12875/2007 Autoriza a denúncia do Contrato individual de trabalho da auxiliar de serviços Mafalda Maria Alves dos Reis 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12876/2007 Exercício de funções como escrivães de direito em regime de substituição dos escrivães-adjuntos Álvaro do Nascimento Assis Ribeiro, Maria Filomena Ferreira Ambrósio da Cunha e Maria de Fátima Serra Catalão Borges Cardoso 0 22/06 6.ª link
119 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12877/2007 Provimento no lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário - António José Ferreira Catalão Dionísio 0 22/06 6.ª link
119 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12878/2007 Provimento no lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior - Miguel Cristiano da Silva Estevão 0 22/06 6.ª link
119 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12879/2007 Provimento no lugar de técnico superior principal da carreira de médico veterinário - António José Pereira Pires de Carvalho 0 22/06 6.ª link
119 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12880/2007 Autorização de regresso ao serviço de Sandra Maria Macedo de Gouvêa Szilard 0 22/06 6.ª link
119 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12881/2007 Nomeação na categoria de assessora principal de Maria Fernanda Maia de Magalhães Ilharco de Moraes Sarmento 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 11324/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar na categoria de assistente administrativo principal 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 272/2007 PC 4501245987 - processo EPU/12522 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 273/2007 PC 4501290167 - processo EPU/31313 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 274/2007 PC 4501290167 - processo EPU/31390 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12882/2007 Nomeação, em regime de substituição, da engenheira zootécnica Zulmira Maria da Costa Coelho Lopes para o cargo de chefe de divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12883/2007 Nomeação, em regime de substituição, da engenheira agrónoma Alda Maria de Oliveira Henriques Brás para o cargo de chefe de divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12884/2007 Direito de acesso na carreira de Jorge Fernando Brancal da Silva Bulha 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12885/2007 Lista nominativa dos funcionários da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve colocados em situação de mobilidade especial 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 12886/2007 Nomeação como assessor principal do engenheiro Rui Martinho 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 865/2007 Rectificação ao despacho n.º 9606/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 866/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8586/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2006 0 22/06 6.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 315/2007 Louva José Joaquim Pinto da Silva 0 22/06 6.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11325/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico profissional especialista principal no quadro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12887/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício de funções de directora do Centro Regional de Sangue de Lisboa a licenciada Maria Laura Santos Silva Videira e Castro 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 11326/2007 Autorizada a transferência de Hélia Maria Caliço Neves, enfermeira graduada 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12888/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo, da carreira administrativa, do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1159/2007 Transferência da auxiliar de acção médica Maria Fernanda dos Santos Ferreira 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 12889/2007 Autorização de equiparação a bolseiro de vários enfermeiros 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 12890/2007 Autorização da requisição do assistente graduado de ortopedia Dr. José Manuel Marques Jesus Pereira 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1160/2007 Prorrogação da requisição do especialista de informática Carlos José Gomes Azevedo 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso (Extracto) n.º 11327/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Gisela Adelaide Martins Moreira 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 12891/2007 Renovação do regime de acumulação de funções de Alexandre Gervásio 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1161/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento da enfermeira Anabela Carapinha Saúde Silva 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1162/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da enfermeira Helena Alexandra da Silva Ildefonso 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Contrato (Extracto) n.º 814/2007 Contratos a termo certo 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1163/2007 Três contratos a termo certo 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1164/2007 Contrato a termo certo de Maria Elisabete Costa Pires 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12892/2007 Promoção à categoria de assessora, da mesma carreira e quadro, de Maria José Dias Ferreira Pires 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 12893/2007 Nomeação de docentes - QZP de Lisboa Ocidental - ano lectivo 2005-2006 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso n.º 11328/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Braamcamp Freire 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 12894/2007 Transferência de Elsa Maria Alves Rodrigues Dias, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo do Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de D. Pedro IV Despacho (Extracto) n.º 12895/2007 Publicação das listas de pessoal docente 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fanhões Despacho (Extracto) n.º 12896/2007 Proposta de transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - ensino especial no ano lectivo de 2006-2007 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 11329/2007 Notificação para apresentação de defesa em processo disciplinar 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 12897/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 7262/2007, em virtude de o mesmo ter sido publicado em duplicado 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 12898/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 7159/2007, em virtude de ter sido publicado em duplicado 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 12899/2007 Nomeação de Felícia Barata Calhão Ribeiro 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 867/2007 Rectifica o despacho n.º 8146/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de Maio de 2007 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 12900/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária de Nuno Miguel Melo de Oliveira 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 12901/2007 Delegação de competências por motivo de férias da inspectora-geral nos subinspectores-gerais 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 12902/2007 Nomeação definitiva de Júlio Manuel dos Mártires de Castro Lopo e Maria Margarida Nunes de Passos na categoria de inspector principal 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 12903/2007 Nomeação de Rosa Maria da Silva Machado Pereira e Vânia Isabel Soares Amaro na categoria de assistente administrativa especialista 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 12904/2007 Transferência para o quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais de três assessores principais 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 12905/2007 Nomeação definitiva de Maria Madalena Antunes Luís na categoria de inspector 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 12906/2007 Efectivação do direito de acesso na carreira de Paulo Alexandre Brálio de Oliveira 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Despacho (Extracto) n.º 12907/2007 Efectivação do direito de acesso na carreira de António Martinho do Carmo Baptista 0 22/06 6.ª link
119 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 12908/2007 Nomeação de Ana Paula Carneiro de Oliveira 0 22/06 6.ª link
119 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3829/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1075/07.7TBBCL 0 22/06 6.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3830/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2059/07.0TBBRG 0 22/06 6.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3831/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 300/06.6TBESP de Maria do Céu Teixeira dos Santos 0 22/06 6.ª link
119 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 3832/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 132/06.1TBFAG 0 22/06 6.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3833/2007 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas no processo de prestação de contas n.º 886-N/2002 0 22/06 6.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3834/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1764/07.6TBGMR 0 22/06 6.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3835/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 356/06.1TYLSB 0 22/06 6.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3836/2007 Sentença de insolvência n.º 842/06.3TYLSB 0 22/06 6.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3837/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1048/06.7TYLSB 0 22/06 6.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3838/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 404/06.5TYLSB 0 22/06 6.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3839/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 694/06.3TYLSB 0 22/06 6.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3840/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1738/05.1TYLSB 0 22/06 6.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3841/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1320/05.3TYLSB 0 22/06 6.ª link
119 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3842/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 10 393/05.8TBMTS-F 0 22/06 6.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3843/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 245/07.2 TBMMN 0 22/06 6.ª link
119 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3844/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 394/06.4TBOAZ-I 0 22/06 6.ª link
119 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3845/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 249/07.5TBOAZ 0 22/06 6.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3846/2007 Insolvência - Processo n.º 784/07.5TBPFR 0 22/06 6.ª link
119 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3847/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 464/07.1TBSJM 0 22/06 6.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3848/2007 Sentença falimentar - processo n.º 296.07.7TYVNG 0 22/06 6.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3849/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 112/06.7TYVNG 0 22/06 6.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3850/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 759/06.1TYVNG 0 22/06 6.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3851/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 288/07.6TYVNG 0 22/06 6.ª link
119 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1165/2007 Regulamento do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 22/06 6.ª link
119 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 12909/2007 Nomeação da licenciada Teresinha Maria de São José Fernandes Garcez de Lencastre 0 22/06 6.ª link
119 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 12910/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da assistente Doutora Catarina Ferreira Marques da Silva Nunes 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 815/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12911/2007 Nomeação definitiva de Maria de Lurdes Ferreira Marques Martins 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 12912/2007 Contrato administrativo de Regina Canelas 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12913/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da licenciada Rosa Maria Ballesteros Ballesteros 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12914/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Sílvia Margarida Dinis Mendes 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12915/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Teresa Maria Puga Coelho Rodrigues 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12916/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Ilda Maria Antunes Fernandes Santos 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12917/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Ana Margarida Faria Soares Marques 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12918/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Carlos Rui da Silva Fernandes 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12919/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Renata Almeida Freitas Florindo Conceição 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12920/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de João José Almeida Gonçalves 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12921/2007 Nomeação de júri para equivalência ao grau de doutor de Manuel Abelho Cunha 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12922/2007 Subdelegação do vice-reitor António José Avelãs Nunes nos presidentes dos conselhos científicos das Faculdades Medicina, Economia e Ciências e Tecnologia 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12923/2007 Subdelegação de competências da vice-reitora nos presidentes dos conselhos científicos das Faculdades de Letras, Farmácia e Psicologia 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12924/2007 Subdelegação de competências do vice-reitor no presidente do conselho científico da FCTUC Doutor João Gabriel Monteiro Carvalho e Silva 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12925/2007 Constituição do júri de provas de agregação de Maria Eugénia Soares Rodrigues Tavares de Pina 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 12926/2007 Promoção à categoria de assessor principal da carreira de serviço social da licenciada Maria Olinda Silva Figueira Fernandes 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 12927/2007 Prorrogação de dispensa de serviço docente a tempo inteiro 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12928/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Biologia Animal, da Faculdade de Ciências, requeridas pela Doutora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Guterres da Fonseca 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 12929/2007 Prorrogação do contrato, até à realização das provas de doutoramento do mestre José Artur Vitória de Sousa Ramos, assistente, além do quadro, de Belas-Artes 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12930/2007 Subdelegação de poderes 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação n.º 868/2007 Rectificação da nomeação de Jorge Sebastião de Lemos Carvalho Buescu 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12931/2007 Nomeação definitiva da Doutora Margarida Maria de Araújo Abreu Vilar de Queirós do Vale 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 869/2007 Rectificação da renovação do contrato de Filipa Fareleira Alves dos Santos 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 870/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 223/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2005 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 11330/2007 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do docente Corrado Andini 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 11331/2007 Equiparação a bolseiro, no País, ao Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 11332/2007 Contratação da monitora Sandra Cristina Gonçalves Gouveia 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 11333/2007 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 11334/2007 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 11335/2007 Equiparação a bolseiro do docente Celso Luís Pereira Nunes 0 22/06 6.ª link
119 Universidade da Madeira Aviso n.º 11336/2007 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do docente Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12932/2007 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Filipa Marina Lisardo Dionísio Vieira, na categoria de professora auxiliar 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12933/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado José Miguel Braga Figueira de Sousa, na categoria de assistente convidado a 50% 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12934/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Miguel Esteves Fernandes 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12935/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Alice Fernanda de Abreu Ramos 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12936/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Rosa Martins da Rocha de Matos 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12937/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Jorge Mendonça 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12938/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Correia 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12939/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Paulo Almeida 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 11337/2007 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento do grau ao nível de mestrado requerido por Marta Saracho Arnáiz 0 22/06 6.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12940/2007 Constituição de júri das provas de agregação requeridas por Maria Teresa Medeiros Garcia 0 22/06 6.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 12941/2007 Transferência do funcionário Pedro Cordeiro 0 22/06 6.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12942/2007 Nomeação definitiva de Ester Vidal Reis Anjos do Rosário 0 22/06 6.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12943/2007 Nomeação definitiva de Paula Pires Cardoso dos Anjos 0 22/06 6.ª link
119 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12944/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente da Dr.ª Rita Gisela Azevedo, com efeitos a partir de 21 de Maio de 2007 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 518/2007 Recrutamento de um professor-coordenador sem agregação para o Departamento de Tecnologia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12945/2007 Contratação de Sandra Marisa Fernandes Cruz na categoria de assistente administrativa especialista 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 12946/2007 Delegação de competências no vice-presidente Paulo Alexandre Lopes Fernandes 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12947/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Domingos Morais Nunes 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12948/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da bacharel Marlene Lopes Marques 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12949/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel Luís Miguel Machado da Costa 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12950/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre João Pedro Barrigana Ramos da Costa 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12951/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Duarte Nuno Lobo Leitão de Azevedo 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12952/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado João Carlos Ferreira Almeida Casaleiro 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12953/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Donatello Brida 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12954/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Miguel Neves da Fonte 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12955/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Augusto Garcia Pereira 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12956/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Filipa Soares de Almeida 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12957/2007 Prorrogação da equiparação a bolseiro do mestre João Pedro Barrigana Ramos da Costa 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12958/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Diogo dos Santos Remédios 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12959/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Noémia Maria da Conceição Certo Simões 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Regulamento n.º 131/2007 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 11338/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo principal para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12960/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Inês Maria Barbosa Campos Menéres Ferreira 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12961/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Miguel Angel Bernat Martinez 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12962/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Condeço Ribeiro como equiparado a professor-adjunto 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 519/2007 Júri do concurso para professor-coordenador da área científica de Música, especialidade de Composição, para a Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 520/2007 Júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador na área científica de Engenharia Química, grupo de disciplinas de Ciências da Engenharia, para o Instituto Superior de Engenharia 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12963/2007 Contrato administrativo de provimento com Helena Guerreiro Murta 0 22/06 6.ª link
119 VIANAPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A. Anúncio n.º 3852/2007 Adjudicações do ano de 2005 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 11339/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 1/99 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 11340/2007 Discussão pública - processo de obras n.º 312/2006 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11341/2007 Contratação a termo resolutivo de vários trabalhadores 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 11342/2007 Nomeação de Nuno Alexandre Costa Marques como engenheiro técnico mecânico de 2.ª classe 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Celorico de Basto Edital n.º 521/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1994, São Romão-Corgo 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 11343/2007 Nomeação para o lugar de técnico superior de 1.ª classe da candidata Sofia Tenreiro Ataíde Costa Gomes, classificada no concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, arquitecto 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 11344/2007 Reclassificação profissional da funcionária Teresa Rosa de Matos França 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 11345/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares da carreira de auxiliar de serviços gerais, categoria de auxiliar de serviços gerais, integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Constância 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 11346/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11347/2007 Reclassificação na categoria de assistente de acção educativa de Maria Isabel de Araújo Pereira Gomes 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 11348/2007 Contrato administrativo de provimento de Hugo Miguel Mota Agostinho como especialista de informática estagiário, grau 1, nível 2 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 11349/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 11350/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da licenciada em Relações Internacionais Delfina Esteves Caldas Dias Correia de Mendonça 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 11351/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da licenciada em Jornalismo Ana Margarida Ribeiro de Campos Martins Pinto 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 11352/2007 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Victor Manuel Pereira Gonçalves 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 11353/2007 Despacho de nomeação de transferência de Elsa Susana da Costa Félix 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 11354/2007 Anulação de concurso externo de ingresso para dois condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 11355/2007 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Catarina Alexandra de Sousa Brum da Rocha, na carreira técnica de serviço social - grupo de pessoal técnico 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 11356/2007 Renovação da requisição por um ano da auxiliar administrativa Ângela Mónica Cabral Arruda 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 11357/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Maria Leonor de Carvalho Torres Pereira - técnica superior de 2.ª classe - área de ambiente 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 11358/2007 Discussão pública do loteamento municipal da Chesandré n.º 3/2007 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 11359/2007 Contratos de tarefa de vigilantes da floresta 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11360/2007 Revogação do acto de abertura de concursos internos de acesso geral 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11361/2007 Nomeações no âmbito de concursos internos de acesso 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11362/2007 Abertura de concurso externo para admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior, visando o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Economia) 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Torres Vedras Rectificação n.º 871/2007 Rectificação do aviso n.º 6747/2007, publicado no Diário da República, n.º 72, de 12 de Abril de 2007 - concurso externo de admissão de estagiário para provimento de um lugar de engenheiro florestal de 2.ª classe 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Torres Vedras Rectificação n.º 872/2007 Rectifica do aviso n.º 9711/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007 - nomeação de um técnico superior de 2.ª classe (recursos humanos) - Teresa Elisa Vieira Gomes dos Santos Patrocínio 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Torres Vedras Rectificação n.º 873/2007 Rectifica do aviso n.º 10 271/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2007, técnico superior de 2.ª classe (relações públicas) 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Vieira do Minho Listagem n.º 167/2007 Listagem de empreitadas adjudicadas relativas ao ano de 2006 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 11363/2007 Celebração de contrato de tarefa, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro 0 22/06 6.ª link
119 Junta de Freguesia de São Simão Aviso n.º 11364/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de motorista de pesados - nomeação do candidato Adelino Santos Marques 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Vieira do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 QUIMPARQUE - Parques Empresariais, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 Câmara Municipal de Vale de Cambra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 22/06 6.ª link
119 ADCIB - Associação para o Desenvolvimento das Ciências Imagiológicas e dos Bio-Sinais Anúncio (Extracto) n.º 3853/2007 Constituição da associação ADCIB - Associação para o Desenvolvimento das Ciências Imagiológicas e dos Bio-Sinais 0 22/06 6.ª link
119 Associação de Caça e Pesca O Pisco Anúncio (Extracto) n.º 3854/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação de Caça e Pesca O Pisco 0 22/06 6.ª link
119 Associação Prazer de Jogar Rugby Anúncio (Extracto) n.º 3855/2007 Constituição de uma associação denominada Associação Prazer de Jogar Rugby 0 22/06 6.ª link
119 Associação de Solidariedade Social Casa do Funcionário de Justiça Anúncio (Extracto) n.º 3856/2007 Constituição da Associação de Solidariedade Social Casa do Funcionário de Justiça 0 22/06 6.ª link
119 EDGE - Associação para o Estudo, Desenvolvimento e Gestão do Empreendedorismo Anúncio (Extracto) n.º 3857/2007 Constituição de uma associação denominada EDGE - Associação para o Estudo, Desenvolvimento e Gestão do Empreendedorismo 0 22/06 6.ª link
119 Grupo de Música Antiga de Paredes Anúncio (Extracto) n.º 3858/2007 Constituição de associação denominada Grupo de Música Antiga de Paredes 0 22/06 6.ª link
119 INESLA - Instituto de Estudos Superiores do Litoral Alentejano Anúncio (Extracto) n.º 3859/2007 Extinção da Associação INESLA - Instituto de Estudos Superiores do Litoral Alentejano 0 22/06 6.ª link
119 X-Team - Associação de Paintball de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 3860/2007 Constituição de uma associação denominada X-Team - Associação de Paintball de Portugal 0 22/06 6.ª link
119 Universidade do Porto Aviso n.º 11365/2007 Abertura de concurso para um lugar de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) na Divisão Administrativo-Financeira 0 22/06 6.ª link