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Diário da República 118/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
118 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2007 Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça 001 21/06 5.ª link
118 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2007 Recomenda ao Governo medidas no sentido de prevenir a gravidez na adolescência 001 21/06 5.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 240/2007 Quinta alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de Julho, e 201/2006, de 27 de Outubro 001 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 241/2007 Define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental 001 21/06 5.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 242/2007 Revoga o Decreto n.º 46450, de 24 de Julho de 1965, e o Decreto-Lei n.º 25/84, de 17 de Janeiro, que elimina a taxa sobre os motores paga por todos os veículos matriculados 001 21/06 5.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 243/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/122/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, e 2006/139/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro, que alteram a Directiva n.º 76/769/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, no que respeita à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas 001 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde Portaria n.º 741-A/2007 Estabelece as medidas a adoptar nos estabelecimentos de saúde oficiais ou oficialmente reconhecidos com vista à realização da interrupção da gravidez nas situações previstas no artigo 142.º do Código Penal 001 21/06 5.ª 118S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
118 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 310/2007 Louvor do SMOR Joaquim Alexandre Alface Pereira Neto 0 21/06 5.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 12590/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., do licenciado José Carlos Ferreira Caiado 0 21/06 5.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 12591/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., do licenciado Miguel Teixeira Garcia da Rocha Rodrigues 0 21/06 5.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 12592/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., da licenciada Isabel Maria de Oliveira e Silva 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 133/2007 Punição aplicada ao militar da GNR cabo n.º 1950472, Paulo Alexandre Moralha Ramos 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 12593/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 12594/2007 Lista de equipamentos de fiscalização aprovados pela Direcção-Geral de Viação para efeitos de fiscalização do trânsito 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 12595/2007 Reconhecimento de títulos de condução da República de Angola 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Rectificação n.º 856/2007 Rectificação do despacho n.º 2844/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2007 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 12596/2007 Nomeação de Cláudia Domingues Machado como auxiliar administrativa, da carreira de pessoal auxiliar, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11191/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Ginga Pereira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11192/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José da Veiga Ribeiro 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11193/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aquiles Said Aly de Pina 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11194/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Delsa Maria Zampieri Girotto 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12597/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional de Aveiro, inspector-adjunto principal Luís Fernando Almeida Leal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12598/2007 Delegação e subdelegação de competências na coordenadora do Posto Misto de Fronteira de Vilar Formoso, inspectora Esmeralda Maria Caseiro Louro 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12599/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional de Viseu do IAP, Duarte Correia de Castro 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12600/2007 Delegação e subdelegação de competências na chefe da Delegação Regional de Espinho, especialista Maria Emília Alves Machado Magalhães Rodrigues 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12601/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional da Guarda, inspector Manuel Martinho Mogadouro Alves 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12602/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRC, inspector Leonel Rodrigues Amado 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12603/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional do Centro, inspector José António Rodrigues Ferreira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12604/2007 Delegação e subdelegação de competências na coordenadora da Delegação Regional da Figueira da Foz, inspectora Rosa Maria Remédios Higino Bernardo 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12605/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional de Leiria do IAP, Luís Miguel Ribeiro Carreira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12606/2007 Transferência para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Ondina Flora de Jesus Vieira Duarte Gonçalves 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12607/2007 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de especialista superior de nível 4 de Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt Brigham Gomes 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12608/2007 Nomeações, precedendo concurso, na categoria de especialista-adjunto dos níveis 1, 2 e 3 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12609/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12610/2007 Nomeação definitiva de Nuno Miguel Serrão Correia da Silva 0 21/06 5.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 12611/2007 Promoção à categoria de reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 12612/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Thiago Moreira Domingues 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 11195/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente administrativo principal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 12613/2007 Nomeação de TC Paulo Vaz, TC José Sobreira, TC José Benros, TC Joaquim Santana e CAP FRAG José Costa 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 270/2007 Publicação de édito 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Anúncio n.º 3797/2007 Anulação de concurso por ter sido publicado com inexactidão 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12614/2007 Condecora o contra-almirante João José Ferreira Rodrigues Cancela 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 12615/2007 Revoga parcialmente delegações de competências do Arsenal do Alfeite 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12616/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Otílio Guerreiro Borralho, assistente administrativo do quadro de pessoal civil do exército (QPCE), para o exercício de funções prévias em regime de estágio na categoria de técnico de informática estagiário 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12617/2007 Manutenção da comissão de serviço do dirigente intermédio Rui Nuno Dias Fernandes 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12618/2007 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Luís Cecílio Vidal Gonçalves como chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12619/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Ana Maria Martins Cravinho Monteiro de Carvalho 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12620/2007 Delegação de competências nos secretários de justiça 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 12621/2007 Exoneração de Maria Inês Machado Ferreira Viana Dias 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 12622/2007 Nomeação após concurso interno de acesso limitado de 10 especialistas auxiliares do escalão 9 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 12623/2007 Nomeação de 10 especialistas-adjuntos estagiários (área de criminalística) da Polícia Judiciária 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 12624/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do inspector da Polícia Judiciária Nuno Paulo Ferreira Vicente 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 11196/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso n.º 11197/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12625/2007 Nomeação de Maria Valentina Filipe Coelho Calixto vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12626/2007 Cria, na dependência da Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, a Secção de Património e Aprovisionamento (SPA) 0 21/06 5.ª link
118 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 12627/2007 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis afectados pela implantação do posto de aviso e alerta remoto da barragem do Pisão 0 21/06 5.ª link
118 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 12628/2007 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis afectados pela implantação do circuito de segregação de caudais da albufeira de Alvito 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12629/2007 Exoneração do licenciado José Pedro Marques dos Santos 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Anúncio n.º 3798/2007 Previsão de caducidade da autorização de abertura de Apartamentos Turísticos TÉTIS 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 12630/2007 Nomeação de António Jacinto Guerreiro Rosado na categoria de técnico profissional principal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 271/2007 PC 4501245988 - processo EPU/30732 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1143/2007 Reclassificação profissional de Jorge Humberto Azevedo Monteiro Silva e de Carlos Miguel Ribeiro Barata 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Rectificação n.º 857/2007 Rectifica o despacho n.º 9058/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2007 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12631/2007 Nomeação em regime de substituição do engenheiro zootécnico Afonso Manuel Rocha da Silva para o cargo de chefe de divisão de Produção Agrícola 0 21/06 5.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 11198/2007 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carvoeiro e Mação, requerido pela empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos do Castelo, Lda. 0 21/06 5.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1144/2007 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12632/2007 Louvor público ao licenciado Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12633/2007 Celebração de vários contratos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12634/2007 Nomeação de Fernando Montenegro Valadas Martins na categoria de técnico superior principal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 134/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social SIC Esperança - Associação de Solidariedade 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 135/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Nossa Senhora das Necessidades de Alcaria 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11199/2007 Abertura de concurso de acesso misto para provimento de dois lugares na categoria de técnico principal do quadro de pessoal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11200/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares na categoria de assistente administrativo especialista, no quadro de pessoal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11201/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares na categoria de técnico superior principal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11202/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de assessor principal do quadro de pessoal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11203/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de assistente administrativo principal do quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1145/2007 Requisição de Maria José Gonçalves Ledo Miranda Caridade 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1146/2007 Requisição de José Henrique Coelho Esteves 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12635/2007 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Ana Lídia Neto de Sousa Sanona 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12636/2007 Nomeação definitiva Maria Angelina Rodrigues Ferreira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12637/2007 Nomeação de Cristina do Carmo Gomes Araújo Amorim 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12638/2007 Transferência de António Joaquim Santos Luz 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12639/2007 Transferência de Cândida Maria Pereira Mota Afonso 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12640/2007 Nomeação de Ana Maria Teixeira Pires Marques e de Maria Lurdes Correia Vicente Diogo 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12641/2007 Nomeação definitiva de Maria Anunciação Marques Ramalho Barata e de Isabel de Jesus Silva Seguro 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12642/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Venceslau Bernardo e de Maria Isabel Ramos Pereira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12643/2007 Nomeação definitiva de Gracinda de Jesus Pereira Gato Ripado e Vanda Figueiredo Macedo 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12644/2007 Passagem ao regime de prestação de trabalho de semana de quatro dias de Maria José da Cunha Mendes Pereira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12645/2007 Transferência de Isabel Maria Santos Rodrigues 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12646/2007 Nomeação definitiva de Maria Ester Silva Aires 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12647/2007 Regresso antecipado da situação de licença sem vencimento de Cristina da Conceição Alves Rodrigues Silva 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12648/2007 Transferência de Ermelinda Maria Paulo Santana 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12649/2007 Transferência de Carla Sofia Santos Lança Oliveira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12650/2007 Transferência de Ermelinda Maria Paulo Santana 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12651/2007 Nomeação definitiva, após estágio, de Cármen Jesus Carneirinho Roque 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 858/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9086/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2007 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 859/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9196/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 860/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3376/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2007 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Alvará (Extracto) n.º 53/2007 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Solar Billadonnes, Lar de 3.ª Idade, Lda. 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 11204/2007 Transferência da assessora Ana Margarida Faria Pereira de Brito para o quadro de pessoal do SNRIPD 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12652/2007 Dá por finda a comissão de serviço do Prof. Doutor João Manuel Pedroso de Lima no cargo de director clínico do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12653/2007 Dá por finda a comissão de serviço do licenciado António Pedro Araújo Lopes 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12654/2007 Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Pedro José Duarte Roldão no cargo de vogal do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12655/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra do licenciado Carlos Alberto Gomes António 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12656/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra do licenciado Francisco Pedro Simões Coimbra Diniz Cabral 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12657/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director clínico do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do licenciado Francisco José Pedrosa Parente dos Santos 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11205/2007 Lista de classificação final do concurso de admissão a estágio de especialidade da carreira de técnico superior de saúde, ramo de psicologia clínica, no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11206/2007 Lista de classificação final do concurso de especialidade da carreira de técnico superior de saúde, ramo de psicologia clínica 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11207/2007 Lista de classificação final do concurso de especialidade da carreira de técnico superior de saúde, ramo de psicologia clínica - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1147/2007 Nomeação de Isabel Maria Henriques da Cunha Martins Reis como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 12658/2007 Autoriza a mobilidade para o Centro de Saúde de Celas da telefonista Maria Filomena Lopes Abreu Rodrigues 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12659/2007 Passagem ao regime de tempo completo, trinta e cinco horas semanais, da assistente da carreira médica de clínica geral Ana Maria Miranda de Almeida 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12660/2007 Transferência da enfermeira graduada Ana Maria Pedro Martins Jacinto para o Centro de Saúde de Sintra 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12661/2007 Passagem ao regime de meio tempo do assistente graduado da carreira médica de clínica geral João Brito Ferreira Soares de Azevedo 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12662/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria de Jesus d'Grey Correia Botelho Marques para o Centro de Saúde da Ajuda 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12663/2007 Transferência da enfermeira graduada Ana Maria Santos Laranjinha Gonçalves para o Centro de Saúde de Queluz 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12664/2007 Transferência da enfermeira graduada Antónia Maria Vaz Antunes Dias para o Centro de Saúde de Loures 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12665/2007 Passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais da clínica geral Ana Maria Veiga Margarido Rodrigues Pena 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12666/2007 Transferência da enfermeira graduada Sandra Maria Costa da Silva Isidoro Santos para o Centro de Saúde de Benfica 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12667/2007 Transferência da enfermeira graduada Alda Chadwick Luís Martins para o Centro de Saúde de Alcântara 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 12668/2007 Regime de trabalho de horário acrescido nos Centros de Saúde de Alcanena e do Entroncamento 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 12669/2007 Equiparação a bolseira da enfermeira Clarisse Manuela Silva Ribeiro 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 12670/2007 Equiparação a bolseira de enfermeira Maria Helena Fernandes Devezas 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 12671/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal de serviço social de Maria Flor Silva Baptista Cunha Rocha 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação (Extracto) n.º 1148/2007 Transferência da assistente hospitalar de endocrinologia Ana Paula dos Santos Ferreira Bogalho 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11208/2007 Concurso institucional interno geral de provimento para dois lugares de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 12672/2007 Subdelegação de competências na responsável pelo serviço de aprovisionamento, licenciada Ângela Maria Bastos Dias Pedreira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 12673/2007 Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Ana Paula Oliveira César Rodrigues Martins Pereira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 11209/2007 Abertura de concurso n.º 2006014 - chefe de repartição/área de doentes (interno de ingresso) 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso n.º 11210/2007 Transição de vários enfermeiros para a categoria de enfermeiros graduados 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 11211/2007 Transferência da assistente administrativa principal Maria Lourdes Rosa António 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 11212/2007 Nomeação do assistente de fisiatria/medicina física e reabilitação António Pedro Rodrigues Silva 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1149/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da enfermeira Alexandra Pinto 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1150/2007 Nomeação da enfermeira Filipa Isabel Vilarinho Ganilho 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1151/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento da enfermeira Vanessa Gomes 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1152/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento da enfermeira Elsa Maria Sobral Gonçalves 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1153/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento do enfermeiro Álvaro Silva Mendes Tojinha 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1154/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da enfermeira graduada Carla Sofia Reis Batista Breu 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1155/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento da enfermeira Sónia Alexandra Graça Simões Tojinha 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de São José - Fafe Aviso n.º 11213/2007 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de fogueiro da carreira de operário altamente qualificado 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 11214/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de pediatria da carreira médica hospitalar 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Listagem n.º 166/2007 Obras realizadas em 2006 pela Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 1156/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 1157/2007 Nomeação de Paula Cristina Ribeiro Raimundo na categoria de técnica principal de anatomia patológica, citológica e tanatológica da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 12674/2007 Homologação do contrato administrativo de serviço docente da professora Ana Cláudia Correia Dias Madeira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 12675/2007 Homologação do contrato administrativo de serviço docente do professor Luís Manuel Palma de Jesus 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 12676/2007 Homologação do contrato administrativo de serviço docente do professor Pedro Miguel Moreira Rodrigues 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 12677/2007 Homologação do contrato administrativo de serviço docente da professora Gisela Gomes da Fonseca Lobo 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 12678/2007 Homologação do contrato administrativo de serviço docente da professora Fátima Martins Moreira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 12679/2007 Homologação do contrato administrativo de serviço docente da professora Patrícia Isabel da Fonseca Mateus 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 12680/2007 Homologação do contrato administrativo de serviço docente da professora Isabel Conceição Pereira Costa 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 12681/2007 Homologação do contrato administrativo de serviço docente da professora Maria Celeste Soares Alhinho 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 12682/2007 Homologação do contrato administrativo de serviço docente da professora Susana Alexandra Romano Caeiro 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Despacho n.º 12683/2007 Substituição do chefe de serviços de Administração Escolar da Escola Secundária de Severim de Faria 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Despacho n.º 12684/2007 Nomeação de Paula Alexandra Albuquerque Rodrigues Pena 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Despacho (Extracto) n.º 12685/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva entre quadros de escola 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Despacho (Extracto) n.º 12686/2007 Nomeação de professores para quadros de escola 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Despacho (Extracto) n.º 12687/2007 Transferências de professores de quadros de escolas 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Despacho (Extracto) n.º 12688/2007 Transferências de professores de quadros de zona pedagógica 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho (Extracto) n.º 12689/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola da docente do 1.º ciclo Ana Isabel Leitão Patrocínio Salgado Rodrigues - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho (Extracto) n.º 12690/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica da professora do 1.º ciclo Sandra Raquel Anágua Marques Carvalho Rodrigues - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Despacho (Extracto) n.º 12691/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso n.º 11215/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Braamcamp Freire 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho (Extracto) n.º 12692/2007 Transferência das docentes Eunice Irene Mata Carriço e Susana Viegas Mendes Pontes para a Escola Secundária Braamcamp Freire, Pontinha 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho (Extracto) n.º 12693/2007 Nomeação das docentes Jocelina Rosa Ramos Moreira e Maria Adelaide Tomé Costa Cachorreiro 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 12694/2007 Proposta de transferência - ano escolar 2005-2006 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde Aviso n.º 11216/2007 Homologação dos contratos de vários docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 12695/2007 Nomeações para quadro de zona pedagógica 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 12696/2007 Transferências para o quadro da EB 2, 3 dos Pombais 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 311/2007 Louvor atribuído à professora Maria Amélia Falsário Cercal do Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de D. Pedro IV Aviso n.º 11217/2007 Listas do pessoal docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de D. Pedro IV 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Despacho n.º 12697/2007 Transferência para lugar de quadro de escola de nomeação definitiva 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso (Extracto) n.º 11218/2007 Nomeação de Helena Maria Lemos Cubeira Rebelo Gomes 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso (Extracto) n.º 11219/2007 Louva Celeste Caroço Salvado Rodrigues 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fanhões Aviso n.º 11220/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2006 do Agrupamento de Escolas de Fanhões 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fanhões Aviso (Extracto) n.º 11221/2007 Homologação de contratos do ano lectivo 2005-2006 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fanhões Despacho n.º 12698/2007 Nomeação de chefe de serviços da administração escolar em regime de substituição do Agrupamento de Escolas de Fanhões 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fanhões Despacho (Extracto) n.º 12699/2007 Proposta de transferência do QZP para quadro de escola do ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Fanhões 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fanhões Despacho (Extracto) n.º 12700/2007 Propostas de nomeação para o QZP da cidade e zona Norte de Lisboa do ano lectivo de 2005-2006 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fanhões Despacho (Extracto) n.º 12701/2007 Proposta de transferência para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Fanhões 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 12702/2007 Homologação de transferências entre quadros de zona pedagógica 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 12703/2007 Homologação de nomeação para quadro de escola 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 12704/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 12705/2007 Transferência de professores para o Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 12706/2007 Transferência de professores para o Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 12707/2007 Transferências de professores relativas ao ano de 2006-2007 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 12708/2007 Transferências de professores relativas ao ano de 2006-2007 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 12709/2007 Transferência de professores do QE para QZP, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Ibn Mucana Despacho (Extracto) n.º 12710/2007 Transferência de professores - 2005-2006 - Escola Secundária Ibn Mucana 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Ibn Mucana Despacho (Extracto) n.º 12711/2007 Transferência de professores - 2006-2007 - Escola Secundária Ibn Mucana 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Aviso n.º 11222/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 12712/2007 Transferência da professora Clara Maria Correia Vala Chagas de quadro de zona pedagógica 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 12713/2007 Nomeação de professores dos quadros de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 12714/2007 Transferência de professores de quadro de escola - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância Lourinhã Interior Aviso n.º 11223/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Lourinhã Interior 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 12715/2007 Nomeações de professores dos quadros de escola - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal, Rio Maior 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 12716/2007 Lista referente à homologação de contratos administrativos de provimento de professores do 1.º ciclo do ensino básico não pertencentes ao quadro relativos ao ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 12717/2007 Lista referente à homologação de contratos administrativos de provimento de professores não pertencentes ao quadro relativos ao ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1/J. I. de Monte Abraão Despacho (Extracto) n.º 12718/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro da Escola E. B. 1/J. I. de Monte Abraão, Monte Abraão 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1/J. I. de Monte Abraão Despacho (Extracto) n.º 12719/2007 Proposta de transferência para lugar do quadro da Escola E. B. 1/J. I. Monte Abraão, Monte Abraão 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 12720/2007 Nomeação de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Nun'Álvares 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 12721/2007 Transferências de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 12722/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica da península de Lisboa (código 11) 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 12723/2007 Transferência de Isabel Alexandra Ribeiro Mendonça 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 12724/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica - ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Pegões, Canha e Santo Isidro 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister Despacho (Extracto) n.º 12725/2007 Transferida para lugar do quadro da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça da professora do grupo 300 Ana Paula Rodrigues Malojo 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister Despacho (Extracto) n.º 12726/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica do Oeste (código 19) do professor do grupo 550 José Carlos Vieira Bastos 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 12727/2007 Nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental da professora do quadro de nomeação definitiva Margarida Natália Santos Pires Araújo 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico/ Jardim-de-Infância de Rinchoa Despacho (Extracto) n.º 12728/2007 Transferências de professores do quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental para o quadro de escola do ano de 2006-2007 - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico/Jardim-de-Infância de Rinchoa 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico/ Jardim-de-Infância de Rinchoa Despacho (Extracto) n.º 12729/2007 Transferência da professora Maria Manuela Gomes da Silveira referente ao ano lectivo de 2006-2007 para a EB 1/JI de Rinchoa 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 11224/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Despacho (Extracto) n.º 12730/2007 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 11225/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 11226/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Carlos Amarante 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 12731/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - 2006-2007 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 12732/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 312/2007 Louva as assistentes de administração escolar Maria da Conceição Fernandes Campos e Marta Maria da Costa Garim - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 313/2007 Louvor ao professor António Jardim Silva 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 12733/2007 Transferências/nomeações de pessoal docente 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 12734/2007 Transferências/nomeações de pessoal docente 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 12735/2007 Transferência/nomeação de pessoal docente 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Despacho n.º 12736/2007 Transferências do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 12737/2007 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de nomeação definitiva - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 12738/2007 Nomeia, em regime de substituição, directora de serviços das Relações Internacionais a mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 12739/2007 Transferência da assistente administrativa Maria de Fátima Tavares Teixeira 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 12740/2007 Nomeação dos assessores principais João Pedro Leite Ferreira, Maria da Assunção Semedo de Carvalho e João Carlos Almeida e Paiva 0 21/06 5.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3799/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2266/06.3TBAGD 0 21/06 5.ª link
118 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3800/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4192/06.7TBBCL 0 21/06 5.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 3801/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1556/06.0TBCNT 0 21/06 5.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 3802/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 180/06.1TBCNT 0 21/06 5.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 3803/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 776/07.4TBCVL 0 21/06 5.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3804/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 358/07.0TBEPS e designação da data para a assembleia de credores 0 21/06 5.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3805/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4845/06.0TBGMR 0 21/06 5.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3806/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1681/05.4TBILH-H 0 21/06 5.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3807/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 513/06.0TYLSB 0 21/06 5.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3808/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1071/06.1TYLSB 0 21/06 5.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3809/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 572/05.3TYLSB 0 21/06 5.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3810/2007 Falência (requerida) - processo n.º 788/04.0TYLSB 0 21/06 5.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3811/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 550/07.8TYLSB 0 21/06 5.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3812/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 621/05.5TYLSB 0 21/06 5.ª link
118 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 3813/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2526/07.6 TCLRS 0 21/06 5.ª link
118 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 3814/2007 Assembleia de credores para apreciação do relatório na insolvência n.º 432/05.8TBNIS 0 21/06 5.ª link
118 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3815/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 819/06.9TBOAZ-K 0 21/06 5.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3816/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2/07.6TBSJM 0 21/06 5.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3817/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 164/07.2TBNLS 0 21/06 5.ª link
118 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3818/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 2817/03.5TBVCT-H 0 21/06 5.ª link
118 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3819/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 479/07.0TJVNF 0 21/06 5.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3820/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2075/07.2TBVNG 0 21/06 5.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3821/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 390/06.1TYVNG 0 21/06 5.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3822/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 171/07.5TYVNG 0 21/06 5.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3823/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 692/06.7TYVNG 0 21/06 5.ª link
118 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1158/2007 Lista de antiguidade de magistrados do Ministério Público 0 21/06 5.ª link
118 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 12741/2007 - Revogado Condições comerciais de ligação às redes de transporte e distribuição de energia eléctrica 0 21/06 5.ª link
118 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12742/2007 Contratação da licenciada Teresa Maria Mourato Sardinha Monteiro Jorge Gonçalves 0 21/06 5.ª link
118 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12743/2007 Nomeação de júri para o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado por Sudip Kumar Chattopadhyaya 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 812/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Hélder José Lopes Jácome 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 813/2007 Contratação como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial, a 20% do licenciado José Joaquim dos Reis Leite Pereira, da Faculdade de Economia 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12744/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Rui Guerra, Robertus Potting e Alice Newton 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12745/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor José Manuel Mota Lourenço da Saúde como professor auxiliar convidado a 0% 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12746/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente convidada a tempo parcial (10%) com a licenciada Ana Isabel Leitão Pires Caldeira 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 12747/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor António João dos Santos Nunes 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12748/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12749/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Ana Maria Pires Nabais Ussman, professora associada, e ao Doutor Addesselam Aomar, professor auxiliar 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 11227/2007 Concurso interno geral de acesso a técnico superior de 1.ª classe, área jurídica 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12750/2007 Nomeação de júri das provas de mestrado de Deesy Gomes Pinto 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12751/2007 Nomeação de júri para equivalência ao grau de mestre de José Manuel Paiva Simões 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12752/2007 Nomeação de júri para equivalência ao grau de mestre de Ana Sofia Botelho 0 21/06 5.ª link
118 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 12753/2007 Delegação de competência do reitor no presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 21/06 5.ª link
118 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital (Extracto) n.º 511/2007 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria pra o ano lectivo de 2007-2008 0 21/06 5.ª link
118 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12754/2007 Nomeação para o cargo de director de serviços Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa do licenciado Manuel Ribeiro Mendonça 0 21/06 5.ª link
118 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12755/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Biologia Animal da Faculdade de Ciências desta Universidade requeridas pela Doutora Maria Margarida de Mello dos Santos Reis Guterres da Fonseca 0 21/06 5.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 12756/2007 Concessão de licença sabática para o ano lectivo de 2007-2008 à Doutora Maria Helena Mendes Carneiro Peralta 0 21/06 5.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 12757/2007 Concedida licença sabática para o ano lectivo de 2007-2008 ao Doutor Manuel Joaquim Henriques Rafael 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Madeira Aviso n.º 11228/2007 Equiparação a bolseiro, no País, da docente Graça Maria Pereira da Costa 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Madeira Aviso n.º 11229/2007 Equiparação a bolseiro no País do docente António Maria Veloso Bento 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Madeira Aviso n.º 11230/2007 Contratação do licenciado João Pereira 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Madeira Aviso n.º 11231/2007 Contratação da mestre Alexandra Cardoso 0 21/06 5.ª link
118 Universidade da Madeira Aviso n.º 11232/2007 Equiparação a bolseiro do País do doutorado Santiago Budria 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 11233/2007 Designação, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de Junho, do júri para apreciação do pedido de equivalência do grau de doutor em Sistemas de Informação, requerido pelo Dr. Santiago Patrício Serendero Saéz 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 11234/2007 Designação, nos termos do artigo 10.º do Decreto n.º 301/72, de 14 de Agosto, do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Engenharia Química e Biológica, requeridas pela Doutora Maria João Lopes da Costa Vieira 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 11235/2007 Transferência para o quadro dos Serviços de Acção Social do licenciado Carlos Duarte de Oliveira e Silva 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 11236/2007 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 314/2007 Louvor atribuído à funcionária Margarida Maria Lourenço 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12758/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12759/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Maria Filomena Pimentel Fontes 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12760/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Maria José Saraiva Palla e Carmo, Maria Leonor Santa Bárbara Carvalho e David John Cranmer 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12761/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações de Maria Lêda Oliveira Alves da Silva 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 11237/2007 Nomeação definitiva como professora associada da Doutora Ana Maria Diniz Moreira 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 11238/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Luís Manuel Marques da Costa Caires 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho Normativo (Extracto) n.º 24/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado João Miguel Bastos Vareda - Faculdade de Economia 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 12762/2007 Nomeação de Margarida Maria de Freitas de Senna Martinez como assessora 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12763/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do 1.º grupo da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor José Augusto Rodrigues dos Santos 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12764/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do 3.º grupo - Desenvolvimento Motor, da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Duarte Luís de Freitas 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12765/2007 Homologação da integração da disciplina de Biofísica na lista de disciplinas afins do grupo II, Medicina Dentária Conservadora 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12766/2007 Júri das provas para o título de agregado no 1.º grupo de disciplinas - Ciências Químicas, subgrupo IV - Química Orgânica e Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Carlos Manuel Magalhães Afonso 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12767/2007 Autoriza o contrato de Manuel Augusto Lima Engrácia Antunes 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12768/2007 Autoriza o contrato de Armando Rogério Martins Teixeira Pinto 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12769/2007 Autorização de contrato do licenciado Manuel André dos Santos Gomes 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12770/2007 Celebração de contrato com Maria José Afonso Teodósio Bento 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12771/2007 Celebração de contrato com Rui Manuel Ferreira Henrique 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12772/2007 Autorização do contrato de Filipe José Menezes Mergulhão 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12773/2007 Autorização do contrato do licenciado José Henrique Lobo Machado Gameiro dos Santos 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12774/2007 Contratação de Inês de Castro Dutra 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12775/2007 Contratação de João José Vieira Amândio 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12776/2007 Contratação de Miguel Raul Dias Rodrigues 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12777/2007 Celebração de contrato com Silvestre Taveira de Pinho 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12778/2007 Autorização do contrato de Sérgio Manuel Vieira dos Santos Seara Alves 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12779/2007 Autoriza o contrato de Tiago Manuel Barnardo Gomes 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12780/2007 Autorização do contrato de John Bernard Ross 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12781/2007 Autoriza o contrato de Paulo Manuel Rodrigues Martins da Costa 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 512/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, áreas de Ciências Fundamentais e Electrotecnia ou Automação, Controlo e Sistemas de Produção Industrial ou Energia ou Telecomunicações ou Electrónica e Sistemas Digitais ou Informática, da Faculdade de Engenharia 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 513/2007 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, área de Automação, Controlo e Sistemas de Produção Industrial, da Faculdade de Engenharia 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 514/2007 Abertura de concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores, área de Ciências Fundamentais e Electrotecnia 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12782/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Manuel Eduardo Carvalho Duarte Correia 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12783/2007 Contratação do licenciado Gaspar de Coimbra Torres de Queiroz Vasconcelos e Lencastre como monitor 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12784/2007 Contratação do Doutor Silvestre Taveira Pinho como professor visitante equiparado a professor auxiliar 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12785/2007 Prorrogação de contrato, por um biénio, da mestra Ana Rosanete Lourenço Reis 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12786/2007 Contratação do licenciado André Gomes Coelho Gouveia como assistente convidado 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 12787/2007 Nomeação como técnico profissional de 1.ª classe de Nuno Barros Gonçalves de Matos 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 11239/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico de 1.ª classe 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12788/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria João Pinto Coelho Reynaud 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12789/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Madalena Saraiva Pires da Fonseca 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12790/2007 Equiparação a bolseiro do docente Carlos Manuel da Silva Gonçalves 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12791/2007 Contratação como professor auxiliar além do quadro do Doutor Manuel Francisco Ramos 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12792/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12793/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 12794/2007 Equiparação a bolseiro de diversos docentes 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 12795/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria Armanda Reis Henriques, Romero Manuel Bandeira Gandra e Ana Colette Pereira de Castro Osório Maurício 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12796/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Romero Manuel Bandeira Gandra 0 21/06 5.ª link
118 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12797/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Corália Maria Fortuna de Brito Vicente e Maria Constança Leite de Freitas Paul dos Reis Torgal 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12798/2007 Constituição de júri das provas de agregação da Doutora Luísa Almeida Lima Falcão e Cunha 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12799/2007 Nomeação de Sofia Matos 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12800/2007 Nomeação de Susana Branco 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12801/2007 Nomeação de Paulo Fonseca 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12802/2007 Rescisão do contrato a termo certo de Mónica Alexandra Azevedo Fonseca da Silva 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12803/2007 Contrato a termo certo de Bruno Armindo Rodrigues de Sousa Macedo 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12804/2007 Renovação do contrato a termo certo de João Pedro Livramento Figueiredo 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12805/2007 Renovação do contrato a termo certo de Ricardo Jorge Assunção Monteiro 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12806/2007 Renovação do contrato a termo certo de Francisco Daniel Afonso de Macedo 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12807/2007 Nomeação definitiva de José António Coelho dos Santos 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12808/2007 Nomeação definitiva de Daniel Henriques Martins Cabrita do Rosário 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12809/2007 Nomeação definitiva de António Pedro Pereira Roque 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12810/2007 Nomeação definitiva de Nuno Ernesto Sena Gonçalves 0 21/06 5.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12811/2007 Nomeação definitiva de Carlos Alberto Rodrigues e Moita 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12812/2007 Nomeia Maria Miquelina da Fonseca Pena professora-adjunta 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12813/2007 Nomeia Sandra Maria Miranda Xavier Silva professora-adjunta 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12814/2007 Promoção da assistente administrativa especialista Maria Edite da Silva Baptista Nunes 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12815/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da assistente do 2.º triénio Mónica Isabel Teixeira da Costa 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12816/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Henrique Paulo Mourão de Carvalho 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12817/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Paulo Jorge Coelho Marques 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 11240/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de lugares na categoria de técnico principal e de técnico de 1.ª classe 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração n.º 136/2007 Valor dos subsídios atribuídos no ano de 2006 pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Portalegre 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12818/2007 Nomeação definitiva de Maria João da Câmara Gonçalves Meireles 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12819/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Barbara Francke 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12820/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Gisela Soares 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12821/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Fernando Pereira de Jesus Barbosa como equiparado a assistente 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12822/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Patrícia Alexandra Neves Martins Marques 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12823/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João António Pereira Bandeira Costa como equiparado a assistente 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12824/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rosa Maria Moura Guedes Pinto 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 861/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8594/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de Maio de 2007 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12825/2007 Contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Sónia Maria Gomes Alexandre Galinha para a Escola Superior de Educação de Santarém 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12826/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Mafalda Saldanha Guedes 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12827/2007 Renovações contratuais de vários docentes 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12828/2007 Renovação do contrato de Maria de Lurdes Cardina Pedro 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12829/2007 Alteração contratual de vários docentes 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12830/2007 Rescisão dos contratos dos encarregados de trabalhos Nuno Miguel Benedito e Carlos Alberto Fortes, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12831/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Tânia Sabrina Reigadinha 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12832/2007 Contratos administrativos de provimento com vários docentes 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12833/2007 Equiparação a bolseiro de Dulce dos Santos Cabete 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12834/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Alcina Dourado da Silva, vice-presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12835/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento dos docentes Carla Sofia Picaró e José Luís Gomes 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12836/2007 Alteração contratual da docente Maria José dos Santos Salvado Ferreira de Melo 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12837/2007 Nomeação provisória como professora-adjunta de Ana de Jesus Pereira Barreira Mendes 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12838/2007 Rescisão do contrato da equiparada a assistente Beverly Janice Trayner 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12839/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente José Francisco Monteiro Morgado 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12840/2007 Celebração da renovação do contrato administrativo de provimento com o encarregado de trabalhos Luís Miguel Ferreira Carvalho 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12841/2007 Celebração da renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Manuel Marques da Costa Figueiredo 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12842/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Luís Filipe Vilela Machado 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12843/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Samuel Ferreira de Barros 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12844/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o encarregado de trabalhos Nuno Miguel Martins Costa para a Escola Superior de Tecnologia 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 515/2007 Concurso de provas públicas para preenchimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro do pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia, para o grupo de disciplinas de Marketing Turístico e Termalismo, área científica de Turismo, do Departamento de Gestão 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 516/2007 Concurso de provas públicas para preenchimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro do pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia, para o grupo de disciplinas de Marketing de Serviços e Estudos de Mercado, área científica de Marketing, do Departamento de Gestão 0 21/06 5.ª link
118 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 11241/2007 Abertura do ciclo de estudos especiais de neurofisiologia clínica no Hospital de São José 0 21/06 5.ª link
118 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Rectificação n.º 862/2007 Rectificação do aviso n.º 5079/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2007 0 21/06 5.ª link
118 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11242/2007 Desistência de Sónia Adelaide do lugar de enfermeira especialista materna e obstétrica 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11243/2007 Nomeações de funcionários 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11244/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de 10 lugares da categoria de assistente administrativo principal 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11245/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de 12 lugares da categoria de assistente administrativo especialista 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 11246/2007 Nomeação de candidatos aos concursos internos de acesso limitado para várias categorias 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 11247/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para um lugar da carreira e categoria de chefe de secção de Administração Geral do quadro de pessoal do município de Arganil 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 11248/2007 Alteração ao projecto de loteamento com o alvará n.º 5/2003 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11249/2007 Concessão da licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Manuel Barbosa Miranda 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 11250/2007 Renovação do contrato de trabalho da auxiliar de acção educativa Maria Torrado 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 11251/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Cordeiro 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11252/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor principal, arquitecto 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11253/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe, comunicação social 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11254/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor, arquitecto 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11255/2007 Exoneração de Maria Helena Parracho Rodrigues, auxiliar de acção educativa 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11256/2007 Aprovação de operação de loteamento no lugar da Cachada, freguesia de Arcos São Paio, Braga, em nome da Junta de Freguesia de Arcos São Paio 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 11257/2007 Nomeação de Patrícia Isabel Marques de Almeida 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 11258/2007 Reclassificações de vários funcionários de diferentes categorias 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11259/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 11260/2007 Aviso de nomeação da promoção de Maria do Rosário e de Mário Carvalho 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11261/2007 Alteração ao lote n.º 25, do loteamento Agro-Fafe, situado na freguesia de Medêlo, do concelho de Fafe 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11262/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar de Santo Ovídio, da freguesia e concelho de Fafe, que consiste na ampliação da área do lote 26, que faz parte do mesmo 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11263/2007 Alteração ao lote n.º 2 do loteamento sito no lugar de Vilar, da freguesia de Travassós, do concelho de Fafe, que consiste em alterar as áreas de construção e implantação aprovadas para o mencionado lote 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11264/2007 Alteração ao lote n.º 16 do loteamento sito no lugar da Telha, da freguesia de Silvares (São Martinho), do concelho de Fafe, que consiste na alteração do tipo de edificação aprovado para o mencionado lote, de habitação dupla para habitação unifamiliar, com cave 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 863/2007 Rectificação de procedimento interno de William Mendonça dos Santos 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11265/2007 Aprovação das taxas a cobrar no âmbito da comissão arbitral municipal 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 11266/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para constituição de reserva de recrutamento 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 11267/2007 Nomeação de diplomada do CEFA - Ana Cristina Salgado dos Reis Gomes 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 11268/2007 Regresso antecipado ao serviço do funcionário Manuel da Silva Teixeira, técnico profissional (construção civil) principal, da licença sem vencimento em que se encontrava 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 11269/2007 Nomeação de um auxiliar administrativo - Sara de Jesus Becho Escarameia 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 11270/2007 Concurso para um lugar de pedreiro - nomeação 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 11271/2007 Avaliação de estágio - nomeação de Carla Sofia Marques Laranjeiro 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 11272/2007 Nomeação de dois operários qualificados principais (canalizadores) 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 11273/2007 Nomeação de técnica superior de serviço social de 1.ª classe 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 11274/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento de Maria Margarida de Carvalho Mira e Ana Vanessa da Silva Gingeira Soares dos Santos, técnicas superiores estagiárias - licenciatura em Engenharia Zootécnica 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 11275/2007 Exoneração de secretário do Gabinete de Apoio ao Vereador 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 11276/2007 Nomeação de Clara Maria Tremoço Esteves Franco na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenharia geológica 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11277/2007 Nomeação em regime de substituição de Graça M. G. Teixeira como chefe da Divisão Municipal de Estudos e Projectos Comparticipados 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11278/2007 Nomeação em regime de substituição de Maria M. D. S. Henriques como chefe da Divisão Municipal de Assuntos Sociais 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 11279/2007 Concurso externo de ingresso para electricista - nomeação de Marco Filipe Machado Gonçalves 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 11280/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano a José Miguel Silva Sousa 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 11281/2007 Quadro de pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 11282/2007 Regulamento Orgânico, organograma e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Penela 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 11283/2007 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Tiago Lúcio Borges de Meneses Ormonde na categoria de técnico superior de 2.ª classe - licenciatura em Economia 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11284/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Roberto Carlos Pinto Reis 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 11285/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Luís Marques Antunes, Pedro Miguel de Almeida Xavier, Pedro Dias de Vasconcelos Soares 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 11286/2007 Nomeação de Maria José Henriques Almeida Duarte técnica de informática do grau 2, nível 1, e de Valentim Alberto Gonçalves Lima calceteiro, operário qualificado principal 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 11287/2007 Contratação a termo resolutivo certo de Vanda Teresa Ribeiro da Areia, técnica superior de 2.ª classe, área de direito, escalão 1, índice 400, pelo prazo de um ano 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 11288/2007 Renovação da requisição pelo período de um ano ao técnico de informática do grau 1, nível 1, Vasco José Margalho Capitão 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 11289/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da técnica superior de 1.ª classe Filipa Maria Lourenço Tomás Cândido 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 11290/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do técnico profissional de 2.ª classe (desenhador) Hélder José Martins Turibio 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso (Extracto) n.º 11291/2007 Anulação de concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares de auxiliar de serviços gerais 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11292/2007 Discussão pública da proposta de alteração à operação de loteamento municipal da Ponte Serva, Sines 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 11293/2007 Celebração, renovação e rescisão de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11294/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica visando o preenchimento de um lugar de engenheiro técnico de 2.ª classe (bacharelato em Engenharia Topográfica) 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 11295/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo (tempo parcial) de Anabela Moura Marcelino 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11296/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de arquitecto assessor 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11297/2007 Nomeação de dois funcionários na categoria de técnico superior jurista assessor principal 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11298/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 40 do loteamento titulado pelo alvará n.º 23/90 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11299/2007 Pedido de alteração aos lotes 20, 21 e 22 do loteamento titulado pelo alvará n.º 48/85 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11300/2007 Pedido de alteração aos lotes 3 e 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 22/92 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11301/2007 Pedido de alteração ao lote 29 do loteamento titulado pelo alvará n.º 23/90 0 21/06 5.ª link
118 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso n.º 11302/2007 Renovações de contratos a termo resolutivo 0 21/06 5.ª link
118 Junta de Freguesia de Flor da Rosa Edital n.º 517/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo de Flor da Rosa 0 21/06 5.ª link
118 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 11303/2007 Lista de obras públicas adjudicadas no ano de 2006 0 21/06 5.ª link
118 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 11304/2007 Nomeação de José Júlio Santos Pinto para a categoria de fiscal municipal especialista principal 0 21/06 5.ª link
118 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 11305/2007 Afixação da lista de classificação final de concurso externo de ingresso de cinco auxiliares administrativos 0 21/06 5.ª link
118 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11306/2007 Rescisão de contratos administrativos de provimento das técnicas superiores de psicologia de 2.ª classe Ana Marta dos Santos Marujo Silva Carlos e Patrícia Groen Duarte 0 21/06 5.ª link
118 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 11307/2007 Lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços Municipalizados de Água de Mirandela 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Anúncio Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal da Mealhada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Brisa, Auto-Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 SPCG - Sociedade Portuguesa de Cogeração Eléctrica, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Administração do Porto de Sines, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Sata - Gestão de Aeródromos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 21/06 5.ª link
118 Associação de Caçadores da Serra Anúncio (Extracto) n.º 3824/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores da Serra 0 21/06 5.ª link
118 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balancete n.º 73/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 0 21/06 5.ª link
118 Fundação o Cerro - Cultura e Ensino Anúncio (Extracto) n.º 3825/2007 Constituição da Fundação O Cerro - Cultura e Ensino 0 21/06 5.ª link
118 Igreja Assembleia de Deus Ebenezer Anúncio (Extracto) n.º 3826/2007 Constituição da associação denominada Igreja Assembleia de Deus Ebenezer 0 21/06 5.ª link
118 Instituto Maria da Conceição Saraiva - I. M. C. S. (Fundação) Anúncio (Extracto) n.º 3827/2007 Instituição da fundação denominada Instituto Maria da Conceição Saraiva - I. M. C. S. (Fundação) 0 21/06 5.ª link
118 Matriz, Associação de Gravura do Porto Anúncio (Extracto) n.º 3828/2007 Constituição da associação denominada Matriz, Associação de Gravura do Porto 0 21/06 5.ª link
118 TURISSERRA Sociedade para o Empreendimento Turístico da Serra das Meadas, S. A. Relatório n.º 7-A/2007 Relatório e contas de 2000 0 21/06 5.ª 118S
118 Unicer - União Cervejeira, S. A. Relatório n.º 7-B/2007 Relatório e contas individuais de 1999 0 21/06 5.ª 118S