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Diário da República 117/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
117 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2007 Relatório da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 20.º ano - 2005 001 20/06 4.ª link
117 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2007 Relatório da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 21.º ano - 2006 001 20/06 4.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2007 Estabelece regras específicas para a atribuição de telefones móveis no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia 001 20/06 4.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 57/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 494/2007, de 26 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 740/2006, de 31 de Julho (altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto e revoga a Portaria n.º 44/2001, de 19 de Janeiro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 26 de Abril de 2007 001 20/06 4.ª link
117 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 733/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Casão e anexas a zona de caça associativa do Cá-Vai, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4623-DGRF) 001 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 734/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta de Cima e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2570-DGRF) 001 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 735/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Entre Ribeiras a zona de caça associativa de Entre Ribeiras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Vila Nova de Erra, município de Coruche (processo n.º 4618-DGRF) 001 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 736/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vale de Fuzeiros vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4189-DGRF) 001 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 737/2007 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Capelinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campinho, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1819-DGRF) 001 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 738/2007 Altera a Portaria n.º 1242/2003, de 29 de Outubro, que criou a zona de caça municipal da Mexilhoeira Grande (processo n.º 3476-DGRF) 001 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739/2007 Cria a zona de caça municipal de Cacibroa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a CACIBROA - Associação de Caça Desportiva e Recreativa de Pinheiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Destriz, Reigoso, Pinheiro, Arcozelo das Maias e Ribeiradiço, município de Oliveira de Frades, e nas freguesias de Campia e Cercal, município de Vouzela (processo n.º 4652-DGRF) 001 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 740/2007 Extingue, por caducidade, a zona de caça associativa de Casegas (processo n.º 1603-DGRF), cria a zona de caça municipal de Casegas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores, Pescadores e Agricultores de Casegas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Casegas, município da Covilhã (processo n.º 4615-DGRF). Revoga a Portaria n.º 595/94, de 13 de Julho 001 20/06 4.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 741/2007 Adopta como símbolo de identificação o conjunto símbolo/logótipo a ser obrigatoriamente utilizado por todos os serviços da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC). Revoga a Portaria n.º 340/2002, de 1 de Abril 001 20/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
117 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 52/2007 Concede alvarás a entidades agraciadas 0 20/06 4.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 12271/2007 Nomeação do licenciado Mário Marques da Silva para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação 0 20/06 4.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 12272/2007 Nomeação do Prof. Doutor António Miguel Amoedo Lebre de Freitas para o cargo de director do Gabinete de Estratégia e Estudos 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12273/2007 - Revogado Estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 833/2007 Rectificação do despacho n.º 8959/2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 12274/2007 Delegação de competências no comandante do Comando de Polícia de Coimbra da PSP 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 12275/2007 Delegação de competências no secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 12276/2007 Delegação de competências no director do Instituto de Ciências Policiais e Segurança Interna e no comandante da Escola Prática de Polícia 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11037/2007 Lista de antiguidade da Banda de Música da PSP 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 11038/2007 Lista de antiguidade dos agentes principais/agentes da PSP 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 12277/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento do docente Dr. Rui Carlos Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12278/2007 Várias promoções ao posto de agente principal 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem (Extracto) n.º 162/2007 Concessão de medalhas de segurança pública 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem (Extracto) n.º 163/2007 Concessão de medalhas de segurança pública 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Listagem (Extracto) n.º 164/2007 Concessão de medalhas de segurança pública 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 11039/2007 Concede a recuperação de abono de vencimento de exercício perdido a Elsa Maria Araújo Robalo 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Rectificação n.º 834/2007 Rectifica o despacho n.º 8484/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de Maio de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 11040/2007 Lista de antiguidade de 2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11041/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artur Santana Carvalho da Paixão Franco 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11042/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felícia Salvador Sebastião 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11043/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton César Lima 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11044/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Samba Embaló 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11045/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Khandaker Abdur Rahman 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12279/2007 Delegação e subdelegação de competências na subdirectora regional do Centro, inspectora Cristina Isabel Gatões Batista 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12280/2007 Designação, em comissão de serviço, em cargo de chefia de Rui Manuel Anjos Barão 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12281/2007 Fim da comissão de serviço da especialista superior Verónica Maria Haran Nogueira no cargo de chefe de departamento regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12282/2007 Fim da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Francisco José Bonifácio Coelho no cargo de responsável pelo Posto Misto de Vila Real de Santo António-Ayamonte 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12283/2007 Fim e início da comissão de serviço do inspector de nível 3 José António Ribeiro Caçador 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12284/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do inspector adjunto principal de nível 1 Paulo Jorge Silva Henriques no cargo de chefe da Delegação Regional de Viana do Castelo e responsável pelo Posto de Fronteira Marítimo de Viana do Castelo PF204 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12285/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do inspector-adjunto principal Manuel Augusto Lago Teixeira no cargo de chefe do Núcleo Regional de Registo da DRLVTA do SEF 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12286/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Helena Maria Emílio Pires 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12287/2007 Fim e início da comissão de serviço do inspector de nível 3 Rui Eduardo de Castro Fernando Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12288/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da inspectora de nível 1 Olinda Maria Araújo Chaves no cargo de chefe de departamento regional, responsável pelo Posto de Fronteira do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (PF 003) 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12289/2007 Designação, em comissão de serviço, em cargo de chefia de Gabriel Nascimento Alves Nunes 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12290/2007 Designação, em comissão de serviço, em cargos de chefia de Maria Conceição Paraíso Silvestre e Joaquim Arnaldo Teixeira Melo Patrício 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12291/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da assistente administrativa Helena Machado Bettencourt Emílio 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12292/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da técnica profissional de 2.ª classe Ana Maria Pereira Lopes de Barros 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12293/2007 Transferência para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Ana Cristina Mateus Alves Freire 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12294/2007 Transferência para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Maria Manuela Silva Marques Baptista 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12295/2007 Nomeação da licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues como vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12296/2007 Nomeação da licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco de Matos Fernandes como vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12297/2007 - Revogado Exoneração, a seu pedido, de Maria Branca Guedes Baptista Silva 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Rectificação n.º 835/2007 Rectifica o despacho n.º 3330/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de Fevereiro de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 836/2007 Rectificação da delegação de competências do director de finanças-adjunto de Aveiro [aviso (extracto) n.º 8403/2007] 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 12298/2007 Delegação de poderes do director-geral da DGITA nas subdirectoras-gerais e no director dos Serviços Administrativos 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 12299/2007 Cessação da comissão de serviço da licenciada Dulce Isabel Faria de Almeida 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 12300/2007 Nomeação definitiva do licenciado Dino Jorge Ramos dos Santos 0 20/06 4.ª link
117 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12301/2007 Nomeação dos representantes dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na comissão de apreciação das propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão designada por concessão do túnel do Marão 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 12302/2007 Nomeação da licenciada Carminda Gonçalves Pinto Fanico na categoria de técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12303/2007 Exonera o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 285/2007 Louva o tenente-coronel de infantaria Joaquim do Cabo Sabino 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 286/2007 Louva Daniela Knezevic 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 287/2007 Louva o capitão de infantaria António Teixeira Sá Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 288/2007 Louva o major de infantaria Ilídio João Cardoso Abelha 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 289/2007 Louva Mohamed Beslija 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 290/2007 Louva o primeiro-sargento de infantaria João Manuel Ferreira de Vasconcelos Nogueira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 291/2007 Louva o major de infantaria Brás Paulo Caetano Ferreira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 292/2007 Louva o primeiro-sargento de infantaria Frederico da Conceição Bessa 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 293/2007 Louva o sargento-ajudante MAT Armando Ribeiro Jorge 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 294/2007 Louva o capitão de infantaria Dinis Bento Vicente Duarte 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 295/2007 Louva o sargento-mor de infantaria António Augusto da Conceição Duarte 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 296/2007 Louva o sargento-ajudante de infantaria Gaspar Manuel Leite Ribeiro Moura 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 297/2007 Louva o sargento-ajudante de infantaria Ricardo Oliveira Gonçalves Guerra 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 298/2007 Avoca o louvor concedido ao major de cavalaria João Carlos Pinto Bouça Flores Noné Santana 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 837/2007 Rectifica o despacho n.º 7973/2007, de 6 de Março 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 838/2007 Rectifica o despacho n.º 7974/2007, de 6 de Março 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 839/2007 Rectifica o despacho n.º 202/2007, de 27 de Fevereiro - anulação 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 11046/2007 Abertura de concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praça 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12304/2007 Demissão da auxiliar de serviços NM 92018397, Elsa Isabel Lima Furtado, pertencente ao quadro de pessoal civil do Exército 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12305/2007 Transição de Marco Paulo Fortunato Arrifes, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 400, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12306/2007 Transição de Isabel Maria Ferreira dos Santos Augusto Torres, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 250, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12307/2007 Transição de Anabela Diniz Bispo para o quadro de pessoal civil do Exército 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12308/2007 Transição de Luís Filipe Varela da Silva para o quadro de pessoal civil do Exército 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12309/2007 Transição de Manuel Joaquim Latas Segismundo para o quadro de pessoal civil do Exército 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12310/2007 Transição de Maria Teresa Branco de Matos Almeida para o quadro de pessoal civil do Exército 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12311/2007 Transição de Guilherme Alexandre Louro de Almeida para o quadro de pessoal civil do Exército 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12312/2007 Transita para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército, Maria Amália Martins Fraga Rayagra 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12313/2007 Transita para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército Maria Helena Pereira Proença 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12314/2007 Transição para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Helena Caldeira Martins 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12315/2007 Transição da professora Maria de Lurdes Mendes Antunes de Beltrão Loureiro 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12316/2007 Transição da professora Maria da Graça do Nascimento Moreira Henriques 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12317/2007 Transição para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército de Maria do Rosário Isidoro Gonçalves Duarte 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12318/2007 Transição da professora Maria Manuela Laurentino da Cunha Meneses Pereira da Silva 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12319/2007 Transição da professora Maria Teresa de Oliveira Pericão da Câmara 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12320/2007 Transição para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército de Luísa Maria Magalhães Fernandes Pais 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12321/2007 Transição para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército de Margarida Rosa Carvalho de Sá Dantas 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12322/2007 Transição para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército de Leonor Ornelas de Medeiros Tavares 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12323/2007 Transição da professora Teresa Alexandra Salvado Victória Abrantes 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12324/2007 Transição para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército de Marina Luísa Lopes Pina de Aguiar 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12325/2007 Transição para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Conceição Perdigão Simões Silva 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12326/2007 Transição para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército de Maria de Fátima Vila Real Coelho Soeiro e Sá 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12327/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC Jorge Rodrigues 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12328/2007 Regularização da situação administrativa do 2SAR RC Nuno Gama 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12329/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro segundos-sargentos RC 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 470/2007 Promoção ao posto de tenente de três alferes em RC 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12330/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria Emília Cascalheira Janeiro 0 20/06 4.ª link
117 Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 471/2007 Nomeia uma comissão de delimitação nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12331/2007 Manutenção da comissão de serviço do dirigente intermédio da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Vítor Manuel Salgueiro António 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12332/2007 Manutenção da comissão de serviço da dirigente intermédia da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Maria João Vidal Lobato dos Santos Lopes 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12333/2007 Manutenção da comissão de serviço do dirigente intermédio da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Mário Jaime da Silva Mesquita 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12334/2007 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização da Formação do Centro de Formação de Funcionários de Justiça a licenciada Ana Paula Sousa Santos Mata 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12335/2007 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Administração Judicial o licenciado Luís Fernando Borges Freitas 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12336/2007 Nomeia, em regime de substituição, Ana Maria Sena Brogueira Monterrozo Carneiro no cargo de directora de serviços de Sistemas de Informação, Infra-Estruturas e Equipamentos 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12337/2007 Nomeia, em regime de substituição, Ana Rita Ferreira Costa Carvalho para o cargo de directora do Centro de Formação de Funcionários de Justiça 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12338/2007 Manutenção de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12339/2007 Unidades orgânicas flexíveis da DGAJ 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12340/2007 Nomeia, em regime de substituição, Anabela Martins Guerreiro no cargo de chefe de divisão de Apoio Geral 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12341/2007 Nomeia, em regime de substituição, Eva Maria Pacheco Pinto Jorge no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização da Direcção de Serviços de Administração Judicial 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 12342/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do técnico de informática-adjunto Nuno Miguel Cabrita Oliveira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 12343/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado Luís Miguel Pereira Pimenta 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12344/2007 Nomeação dos directores dos departamentos de gestão de áreas classificadas 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12345/2007 Nomeação do licenciado Vicente Dias Martins para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12346/2007 Aprovação do projecto base do gasoduto de primeiro escalão denominado ramal industrial da Mitrena e do ramal de ligação à S. P. C. G. - Sociedade Portuguesa de Cogeração Eléctrica, S. A. 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 299/2007 Louva o licenciado António José Rodrigues Gonçalves 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 11047/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assessor do quadro da ex-Direcção-Geral de Energia 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11048/2007 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso na categoria de motorista 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 11049/2007 Pedido de prorrogação do prazo de validade da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel-Apartamento Aldeia dos Capuchos, Almada 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Rectificação n.º 840/2007 Rectifica o aviso n.º 10 508/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de Junho de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 12347/2007 Cria a Unidade Funcional para a Unificação das Bases de Dados do Gabinete de Estratégia e Estudos 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 12348/2007 Nomeação do licenciado Paulo Manuel Brás Inácio para coordenador da Unidade Funcional das Bases de Dados 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Aviso (Extracto) n.º 11050/2007 Nomeação como inspectora de jogos, após processo de reclassificação e estágio em regime de comissão de serviço extraordinária, da licenciada Nilde da Conceição Barroco Lopes Carvalhais 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11051/2007 Nomeação de Heloísa Maria Rodrigues dos Santos Preto da Silva para a categoria de assessora principal em resultado de avaliação de desempenho de Excelente conjugado com mestrado com interesse para o INFTUR 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 1099/2007 Actualização de taxas de propriedade industrial 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 11052/2007 Lista de antiguidade de 2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 12349/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento, e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência Portuguesa para o Investimento, E. P. E., por um lado, e pela PESCANOVA, sociedade de direito espanhol, Pescanova (Portugal) - Produtos Alimentares, Lda., e a ACUINOVA - Actividades Piscícolas, S. A. 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12350/2007 Nomeação em regime de substituição do engenheiro agrónomo Bernardino Santos Mota para o cargo de chefe de divisão de Vitivinicultura 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12351/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da engenheira agrícola Manuela de Jesus Pereira Condado para o cargo de chefe de divisão de Inovação e Mercados 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 12352/2007 Nomeação de Manuel António Relvas Louro Granchinho como assessor principal da carreira de engenheiro 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 12353/2007 Nomeação como técnico superior principal da carreira de engenheiro de Francisco Manuel Toscano Rico 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 12354/2007 Nomeação de Maria Inês Lince Malta Vacas Morgado Silva como assessora da carreira de engenheiro 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1100/2007 Delegação de competências do conselho directivo na presidente e nos vogais 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 12355/2007 Subdelegação de competências do director de serviços de Administração no chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1101/2007 Nomeação dos júris dos concursos externos para recrutamento de dois investigadores-coordenadores 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1102/2007 Nomeação de Hélia Dimas Garcia de Matos Fernandes como assessora 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1103/2007 Nomeação dos júris dos concursos externos para recrutamento de dois investigadores auxiliares 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Listagem n.º 165/2007 Lista das adjudicações de obras efectuadas pela Casa Pia de Lisboa, I. P., durante o ano de 2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação n.º 841/2007 Rectifica o despacho n.º 2385/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de Fevereiro de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 12356/2007 Delegação de competências da directora-geral da GEP na directora para a Cooperação 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1104/2007 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12357/2007 Transferência de Maria Dulce Fonseca Martins 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12358/2007 Nomeação definitiva de Inês Maria Correia Ferreira Stoffel 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12359/2007 Transferência de Maria Conceição Costa Pereira da Fonseca 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12360/2007 Nomeação definitiva de Maria Carmo Lopes Silva Guimarães 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12361/2007 Nomeação definitiva de Maria Goretti da Silva Passos 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12362/2007 Nomeação definitiva de Rita das Dores Martins de Oliveira Joaquim 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12363/2007 Nomeação de Paula Maria Soares Luís, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de estagiária da carreira técnica superior 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12364/2007 Nomeação de Rui Filipe Fernandes Marques Correia, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de estagiário da carreira técnica superior 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12365/2007 Transferência de Maria Generosa Cinza Pitadas do Cabo 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12366/2007 Nomeação de Maria Aurora da Silva Melo Ribeiro Pires, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de estagiária da carreira técnica superior 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12367/2007 Nomeação de Maria Helena Aleixo Fonte Favas, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de estagiária da carreira técnica 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12368/2007 Transferência de Maria Solange Gago Belchior Frade 0 20/06 4.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12369/2007 Transferência de Sílvia Alexandra Salgado Castro 0 20/06 4.ª link
117 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 12370/2007 Financiamento de ajudas técnicas/tecnológicas de apoio, durante o ano de 2007, às pessoas com deficiência 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12371/2007 Exonera a enfermeira Isabel Maria Dionísio Costa do cargo de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11053/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro referente a 31 de Dezembro de 2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12372/2007 Nomeação de Iolanda Gomes Lopes e Joana Castro Fonseca Guimarães, definitivamente, técnicas superiores de 2.ª classe do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12373/2007 Nomeia Cláudia Cristina Soares Alves na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1105/2007 Autorização da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Carlos Luís Leal Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1106/2007 Autorização da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Bruno do Nascimento Madureira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1107/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Susana Isabel Paupreto Careca 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1108/2007 Autorização da renovação do contrato de trabalho a termo certo de Ida Adriana Vieira Barreto 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso (Extracto) n.º 11054/2007 Lista de antiguidade 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12374/2007 Autoriza as movimentações para centros de saúde de Deolinda Fernanda Lima Gonçalves, Maria da Conceição Carmona de Abreu Freire e Adélia Maria da Costa Mota Simões de Matos 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1109/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o motorista Joaquim António Faustino Amado Ribeiro 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1110/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o motorista João Miguel Ferreira Alves 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1111/2007 Contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Cátia Marisa Évora Augusto 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1112/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Liliana Isabel Batista Ferreira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12375/2007 Nomeação de Ana Isabel Simões Amaro 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso (Extracto) n.º 11055/2007 Lista de antiguidade dos funcionários da Sub-Região de Saúde de Viseu 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12376/2007 Transferência da assistente administrativa principal Anabela Costa Araújo Cabral do Centro de Saúde de Armamar para o Centro de Saúde de Tarouca 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12377/2007 Cessação de funções, a seu pedido, do cargo de directora de serviços de Gestão Financeira, em regime de substituição, de Elizabete Ribeiro Segurado 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12378/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria João da Silva Bernardo Ferreira para o Centro de Saúde de Venda Nova 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 12379/2007 Nomeação definitiva na categoria técnico especialista fisioterapeuta de Américo José Rocha Sousa 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 12380/2007 Nomeação de vários técnicos principais de saúde ambiental 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 12381/2007 Nomeação de vários técnicos especialistas de 1.ª classe de saúde ambiental 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 842/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8399/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 11056/2007 Licença sem vencimento do enfermeiro graduado Paulo Mendes 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 11057/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Paula Luísa Ribeiro Paulo 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 11058/2007 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Irene Mafalda Cruz de Vasconcellos Correa Patrício 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 11059/2007 Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 1113/2007 Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de 17 assistentes administrativos principais 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 12382/2007 Autorização da requisição do assistente graduado de medicina interna Joaquim Monteiro da Silva 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Rectificação n.º 843/2007 Rectificação da data de autorização de regresso da licença sem vencimento da assistente administrativa especialista Ana Paula Ribeiro Teixeira Veiga Coelho 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 11060/2007 Promoção da Dr.ª Ana Brandão a assistente graduada 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12383/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal de Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11061/2007 Renovação da acumulação de funções públicas à enfermeira graduada Madalena Sofia de Carvalho Jordão Alves 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11062/2007 Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Elvira Maria Aires Gomes 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11063/2007 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Paula Isabel da Costa Correia 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1114/2007 Nomeação do Dr. Carlos Alberto Godinho Cordeiro Mesquita como director de serviço do serviço de urgência 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1115/2007 Nomeação do Prof. Doutor João Manuel Carvalho Pedroso Lima como director do Laboratório de Investigação Experimental 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12384/2007 Nomeação provisória de vários funcionários na categoria de enfermeiro do nível 1 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12385/2007 Nomeações na categoria de enfermeiro graduado 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 11064/2007 Transferência da enfermeira graduada Eva Maria de Lemos Máximo Guimarães 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 12386/2007 Nomeação de Felisbela Cardoso e Ana Teresa Avalada na categoria de técnica profissional de 1.ª classe 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 11065/2007 Nomeação do Dr. Rui Pedro Dias Miguéis Teixeira Pina como assistente de medicina interna 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 12387/2007 Contratos de trabalho a termo certo de vários funcionários para diferentes categorias 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Rectificação n.º 844/2007 Rectifica o aviso n.º 9464/2007 - concurso de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 11066/2007 Notificação da pena de demissão aplicada à assistente administrativa do Hospital Curry Cabral Maria Manuela Paiva Briosa Ceita 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 11067/2007 Notificação da pena de demissão aplicada ao auxiliar de apoio e vigilância no Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia José Fernando da Silva Neves 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 12388/2007 Delegação de outorga do contrato de arrendamento das instalações destinadas ao CAT do Barreiro no Dr. Adelino de Jesus Antunes 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 11068/2007 Passagem à categoria de assistente graduado da Dr.ª Cecília Margarido Escarameia Calha Oliveira, assistente de psiquiatria 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 12389/2007 Nomeação definitiva de Cristina Margarida dos Santos Laranjeira Reis Nascimento Silva na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 11069/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Despacho n.º 12390/2007 Desempenho de funções de Joaquina Maria Carrilho Reia Leitão 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 11070/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Silves 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 11071/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 11072/2007 Rescisão de contrato 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Despacho n.º 12391/2007 Nomeação de Emília Augusta Sanches Henriques Silva 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 12392/2007 Exoneração do professor do quadro de zona pedagógica, grupo de recrutamento 110, Fernando António Correia Soares 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Despacho (Extracto) n.º 12393/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva do 1.º ciclo do QE para o QZP 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Despacho (Extracto) n.º 12394/2007 Transferência de professores e educadores do quadro de nomeação definitiva de quadro de zona pedagógica para o quadro de escola - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha Aviso n.º 11073/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha, Merceana 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha Aviso n.º 11074/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha, Merceana 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha Despacho n.º 12395/2007 Nomeação da assistente de administração escolar para chefe, em regime de substituição, de Ana Paula Gonçalves Bergano Fonseca do Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha, Merceana 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Aviso n.º 11075/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho (Extracto) n.º 12396/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica da educadora de infância Ana Isabel Carvalho Correia Mendes Pardal - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho (Extracto) n.º 12397/2007 Transferências de professores de quadro de escola do Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Despacho (Extracto) n.º 12398/2007 Nomeação para quadro de zona pedagógica da docente do 1.º ciclo Ana Catarina Domingues Marques - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 12399/2007 Transferência do docente António José Quintas Cortinhas de grupo/nível - ano lectivo de 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 12400/2007 Transferências de docentes - QZP/QE - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 12401/2007 Transferência de docentes - quadro de escola/quadro de escola - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Aviso n.º 11076/2007 Lista de antiguidade do pessoal da carreira não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Anselmo de Andrade 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Despacho n.º 12402/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, Ana Aurora da Conceição Ribeiro Sabino 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho n.º 12403/2007 Homologação de contratos de docentes no Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso para o ano lectivo de 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 12404/2007 Transferência da professora Carla Sofia Matos Figueiredo Carvalho de quadro de zona pedagógica 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 11077/2007 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 11078/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 12405/2007 Proposta de nomeação de Paula Cristina Cerqueira Araújo Elvas Nunes - ano escolar 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 12406/2007 Proposta de nomeação - ano escolar de 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho (Extracto) n.º 12407/2007 Proposta de nomeação de Pedro Miguel da Silva - ano escolar 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 12408/2007 Transferência/nomeação de professores do ano lectivo de 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 11079/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Carlos I 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 12409/2007 Transferências de professores para lugar de quadro de educação especial - Agrupamento de Escolas D. Dinis 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 12410/2007 Nomeação de Ana Catarina da Silva Andrade para quadro de escola 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 300/2007 Louvor atribuído ao auxiliar de acção educativa José Lampreia Baptista 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 301/2007 Louvor atribuído a Maria Fernanda Tavares Jorge Silva, educadora de infância 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 302/2007 Louvor atribuído à chefe dos serviços de administração escolar Catarina Júlia Baião Guerreiro Calvinho 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 303/2007 Louvor dado a Joaquim José Pereira Segurado, professor 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 304/2007 Louvor atribuído a Maria Guida Raymão Almeida Garcia Rodrigues 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 12411/2007 Homologação de transferência de QZP para QZP da professora Carla Margarida Soares Barros Portela 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 12412/2007 Homologação de quadro de zona pedagógica para quadro de ensino especial 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 12413/2007 Homologação de nomeação de contratados para quadro de zona pedagógica 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 12414/2007 Homologação de contratos 2006-2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho n.º 12415/2007 Nomeação da assistente de administração escolar Helena Maria Rodrigues Mendes Veiga para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, para o Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho n.º 12416/2007 Nomeação de chefe dos serviços de administração escolar de Maria da Conceição Ribeiro Nascimento Ribeiro - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 12417/2007 Transferências de professores relativas ao ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 12418/2007 Nomeações de professores do quadro de zona pedagógica relativas ao ano de 2006-2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 12419/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Elsa Isabel Rosário Nogueira N. Gonçalves, relativa ao ano de 2006-2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 12420/2007 Transferências de professores relativas ao ano de 2006-2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 12421/2007 Transferências de professores relativas ao ano de 2006-2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 12422/2007 Transferência de professores do QE para QE, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 12423/2007 Transferência de professores de QZP para QZP, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 12424/2007 Transferência de professores do QZP para QE, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 12425/2007 Nomeação de professores para o QZP da Lezíria e Médio Tejo, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 12426/2007 Transferência da professora Ana Cristina Teixeira Fanha Gomes, do 1.º ciclo, do QE para o QEEE, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 12427/2007 Transferência de professores do 1.º ciclo do QZP para o QEE - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Despacho (Extracto) n.º 12428/2007 Publicação das propostas de transferência 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 11080/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 11081/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 12429/2007 Transferência de professor de quadro de escola para o quadro de zona pedagógica do Oeste 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Madeira Torres Despacho (Extracto) n.º 12430/2007 Transferência de pessoal docente do QZP 2006-2007 da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Madeira Torres 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 12431/2007 Lista referente à homologação de contratos administrativos de provimento de educadores de infância não pertencentes ao quadro, relativos ao ano escolar de 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 12432/2007 Exoneração da educadora de infância Maria Virgínia Mendes da Silva do quadro de zona pedagógica do Oeste 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1/J. I. de Monte Abraão Despacho (Extracto) n.º 12433/2007 Proposta de nomeação para lugar de quadro de escola da professora Maria Fernanda Santana Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 305/2007 Louva a docente Maria Helena Martins dos Santos Pato 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 11082/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Padre Alberto Neto reportada a 31 de Agosto de 2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 12434/2007 Nomeação de Nuno Miguel da Costa Vicente para o quadro da Escola Secundária de Pedro Alexandrino 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12435/2007 Nomeação definitiva para o QZP de Lisboa no ano lectivo 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12436/2007 Nomeação provisória do professor Rogério António Gonçalves Cachide para o QZP de Lisboa no ano lectivo 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12437/2007 Transferência da professora Maria do Céu Rodrigues Barata de QZP para QE no ano lectivo 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 12438/2007 Rescisão do contrato da professora Liliana de Fátima Rigueira Teixeira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Aviso n.º 11083/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 12439/2007 Transferência da professora Helena de Matos Pires do quadro de zona pedagógica para a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival - Tomar 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 12440/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival - Tomar 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 12441/2007 Nomeação da professora Maria Margarida Branco Ferreira Rodrigues para lugar do quadro da zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival - Tomar 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 12442/2007 Transferência da professora do quadro de zona pedagógica Maria de Fátima Fonseca Martins para a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival - Tomar 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Santa Maria do Olival - Tomar Despacho (Extracto) n.º 12443/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do Olival - Tomar 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 12444/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Maria Paula Rodrigues Marques 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 11084/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de São Vicente/ Telheiras 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 11085/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Vale Aveiras 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Louvor n.º 306/2007 Louvor a Maria da Conceição Faria Durães Silva pelo exercício desempenhado como professora do 1.º ciclo 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Louvor n.º 307/2007 Louvor a Maria Luísa Fernandes Lourenço Pereira pelo exercício desempenhado como professora do 1.º ciclo 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Louvor n.º 308/2007 Louvor a Teresa Maria Dias Ferreira Campos pelo exercício desempenhado como professora do 1.º ciclo 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Louvor n.º 309/2007 Louvor a Fernanda Maria Ribeiro Sousa Pinto pelo exercício desempenhado como professora do 1.º ciclo 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 11086/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Augusto Gil 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 11087/2007 Lista de antiguidade da Escola Secundária com 3.º Ciclo Carlos Amarante 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 11088/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Penafiel, referente ao ano escolar de 2005-2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 11089/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes referente ao ano de 2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Despacho n.º 12445/2007 Transferências do pessoal docente - 2006-2007 - Escola ES/3 D. Egas Moniz 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 12446/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 12447/2007 Transferências/nomeações - pessoal docente 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 12448/2007 Transferências/nomeações de pessoal docente 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 11090/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 11091/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro 2006 - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 11092/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Paços de Ferreira 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Anúncio n.º 3753/2007 Denúncia de contrato de Bernardino Rodrigues Teixeira - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Despacho n.º 12449/2007 Transferências de professores do 1.º ciclo e educadores de infância referentes ao ano lectivo de 2006-2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 11093/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola EB 2/3 de Santa Marinha 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12450/2007 Nomeação de Maria Susana Santos Abreu 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 11094/2007 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12451/2007 Renovação da comissão de serviço do mestre Acácio Fernando dos Santos Lopes de Sousa como representante do Ministério da Cultura na Região de Turismo de Leiria/Fátima 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12452/2007 Nomeação da licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12453/2007 Transferência do licenciado Joaquim Manuel Mendes Marques 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12454/2007 Prorrogação de requisição, pelo período de um ano, da licenciada Margarita dos Angeles da Silva Ramos Rolão 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12455/2007 Nomeação definitiva como técnica superior de 1.ª classe da licenciada Lúcia Maria Branco Neto Correia Gomes 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Aviso n.º 11095/2007 Afixação de lista de antiguidade 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 12456/2007 Delegação de competências na directora de serviços Maria Filomena Ivo Vieira Silva Pinto 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso (Extracto) n.º 11096/2007 Torna público que foi afixada a lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da IGAC com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 12457/2007 Nomeação de Maria José Marinho de Queirós Meireles, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do Museu Alberto Sampaio na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 20/06 4.ª link
117 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 277/2007 Julga inconstitucional, por violação do direito de acesso aos tribunais e o princípio do processo equitativo, consagrados nos n.os 1 e 4 do artigo 20.º da Constituição da República Portuguesa, a interpretação da norma do n.º 2 do artigo 912.º do Código de Processo Civil, na redacção anterior ao Decreto-Lei n.º 38/2003, de 8 de Março, segundo a qual só se considera validamente exercido o direito de remição, por um descendente do executado, no acto de abertura e aceitação das propostas em carta fechada, se for acompanhado do depósito da totalidade do preço oferecido na proposta aceite 0 20/06 4.ª link
117 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 278/2007 Não julga inconstitucionais as normas constantes do n.º 5 do artigo 174.º e da parte final do n.º 2 do artigo 177.º do Código de Processo Penal, interpretadas no sentido de que, efectuada busca domiciliária por órgão de polícia criminal sem precedência de autorização judicial, por se tratar de caso de criminalidade violenta e haver indícios da prática iminente de crime que ponha em grave risco a vida ou a integridade de qualquer pessoa, é de quarenta e oito horas o prazo para a comunicação ao juiz de instrução da efectivação da busca e a decisão judicial da sua validação pode resultar, de forma implícita, desde que inequívoca, da decisão de validação da detenção do arguido e de fixação da medida de coacção de prisão preventiva 0 20/06 4.ª link
117 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3754/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3936/05.9TBBCL-G 0 20/06 4.ª link
117 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3755/2007 Encerramento da insolvência - processo n.º 44/07.1TBCBC 0 20/06 4.ª link
117 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3756/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 308/07.4TBCBC 0 20/06 4.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3757/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1173/05.1TBCLD - convocatória de assembleia de credores 0 20/06 4.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3758/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 690/06.0TBESP 0 20/06 4.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3759/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1368/05.8TBEPS-G 0 20/06 4.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 3760/2007 Encerramento do processo n.º 6906/06.6TBGMR 0 20/06 4.ª link
117 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3761/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 91/07.3TBGMR-B 0 20/06 4.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3762/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 1269/06.2TBILH 0 20/06 4.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3763/2007 Falência (requerida) - processo n.º 11/2001 0 20/06 4.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3764/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 192-H/2002 0 20/06 4.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3765/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 461/05.1TYLSB 0 20/06 4.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3766/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 46/06.5TYLSB 0 20/06 4.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3767/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 105/07.7TYLSB 0 20/06 4.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3768/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1164/03.7TYLSB 0 20/06 4.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3769/2007 Citação de credores e outros interessados e publicidade da sentença de declaração de insolvência de Júlio Vitorino - Instalações Eléctricas, Lda., no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1117/05.0TYLSB 0 20/06 4.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3770/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 516/07.8TYLSB 0 20/06 4.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3771/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 708/07.0TBLSD 0 20/06 4.ª link
117 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3772/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 870/07.1TBOAZ 0 20/06 4.ª link
117 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3773/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2224/06.8TBOAZ-A 0 20/06 4.ª link
117 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3774/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4021/05.9TBPRD-X 0 20/06 4.ª link
117 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3775/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3732/05.3TBPRD 0 20/06 4.ª link
117 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3776/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1926/07.6TBPRD 0 20/06 4.ª link
117 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3777/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 251/07.7TBSTR 0 20/06 4.ª link
117 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3778/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 842/07.6TBSTS 0 20/06 4.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3779/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 184/07.7TBTND 0 20/06 4.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3780/2007 Encerramento de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5416/06.6TBVNG 0 20/06 4.ª link
117 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3781/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 9326/06.9TBVNG 0 20/06 4.ª link
117 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3782/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 2260/07.7TBVNG 0 20/06 4.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3783/2007 Sentença falimentar - processo n.º 71/05.3TYVNG 0 20/06 4.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3784/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 685/06.4TYVNG 0 20/06 4.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3785/2007 Falência (requerida) - processo n.º 281/2002 0 20/06 4.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3786/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 156/05.6TYVNG 0 20/06 4.ª link
117 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3787/2007 Processo n.º 3930/05.0TBVIS-R - Insolvência 0 20/06 4.ª link
117 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1116/2007 Nomeação dos Drs. Mário de Sousa Cruz e Raul Eduardo do Vale Raposo Borges como juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça 0 20/06 4.ª link
117 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 845/2007 Rectifica a deliberação do plenário de 6 de Março de 2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2007, a fl. 9883, 2.ª col. 0 20/06 4.ª link
117 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 12458/2007 Renovação dos destacamentos como auxiliares de magistrados do Ministério Público 0 20/06 4.ª link
117 Banco de Portugal Aviso n.º 11097/2007 Entrada em circulação da moeda de colecção de E 10, dedicada ao Campeonato do Mundo de Vela Olímpica 0 20/06 4.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 11098/2007 Afixação da lista de antiguidade 0 20/06 4.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 12459/2007 Nomeação definitiva do técnico superior de 2.ª classe João Nuno Cruz Costa de Oliveira 0 20/06 4.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 11099/2007 Nomeação do conselho directivo da ESEP 0 20/06 4.ª link
117 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 123/2007 Norma regulamentar n.º 7/2007-R - estruturas de governação dos fundos de pensões 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 809/2007 Renovação do contrato como monitor da Faculdade de Economia do licenciado Renato Nuno Varanda 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 810/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel R. Caetano 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12460/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Luísa de Oliveira Martins Gonçalves 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12461/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Francisco Miguel Maia de Oliveira 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12462/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Luísa Pinheiro Lomelino Velosa 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12463/2007 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12464/2007 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12465/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Manuel Matos Moreira 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12466/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Joaquim Carlos da Costa Pinho 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12467/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Luís Miguel Domingues Fernandes Ferreira 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12468/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Mário José Neves de Lima 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12469/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Paulo Bacelar Reis Pedreiras 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12470/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Nuno Bravo de Faria Cruz 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12471/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Helena Paula Marinho Silva de Carvalho 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12472/2007 Contrato administrativo de provimento do bacharel Fausto Manuel da Silva Neves 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12473/2007 Contrato administrativo de provimento de Robertt Angelo Fontes Valente 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12474/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Ignácio Guinaldo Martin 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12475/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor João Paulo Cerdeira Bento 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12476/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria de Fátima Ferreira de Andrade Costa 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 12477/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 846/2007 Rectifica a requisição de Célia Soares 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12478/2007 Rescisão do contrato administrativo do Doutor José Luís Parrilla Ramirez como professor associado convidado 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12479/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Aurélio Rodrigues Ferreira Reis como professor auxiliar além do quadro 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12480/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidado do licenciado Pedro Miguel Miranda de Sousa Gonçalves Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12481/2007 Alteração do contrato da mestre Carla Alexandra Barbosa Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12482/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente com a mestre Elsa Maria Pinto Ferreira Lima 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12483/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Sílvia Maria da Silva Tomé 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12484/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Mário Pedro Dias Albuquerque 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12485/2007 Nomeação de júri para provas de doutoramento de João Paulo da Silva Catalão 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12486/2007 Não renovação do contrato da licenciada Anna Barhausen, leitora com grau da Faculdade de Letras desta Universidade 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12487/2007 Promoção do engenheiro Mário António Neves Ribeiro de Azevedo a especialista de informática do grau 3, nível 1, do quadro dos serviços da estrutura central, Centro de Informática, com efeitos à data do termo de aceitação 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 12488/2007 Cria curso de pós-graduação, conferindo um diploma de Estudos Avançados 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 12489/2007 Promoção de vários funcionários na categoria de assistente administrativo especialista 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 12490/2007 Rectifica o despacho n.º 8916/2007 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 847/2007 Rectifica o despacho n.º 8429/2007 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12491/2007 Nomeação provisória de Octávio Jorge da Rocha Dias Solapa Pinto 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12492/2007 Dispensa de serviço docente da licenciada Emília Alice dos Reis Torroaes Valente 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12493/2007 Dispensa de serviço docente da licenciada Ana Bela Fernandes Santana da Faculdade de Farmácia 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 811/2007 Autoriza a contratação da Dr.ª Ana Mónica Miguel M. Castro Centeno Pinto como assistente convidada a 40% da Faculdade de Medicina 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 11100/2007 Subsídios concedidos pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa durante o 2.º semestre de 2006 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 12494/2007 Júri para avaliação do relatório do estagiário da carreira técnica superior licenciado João Carlos Tavares Dias Navarro 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11101/2007 Equiparação a bolseiro no País da docente Margarida Pocinho 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11102/2007 Concede equiparação a bolseiro ao licenciado Ibraim Vasconcelos Vieira Coelho 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11103/2007 Renovação de dispensa de serviço docente à licenciada Jane Franco Spínola Diogo 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11104/2007 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves Nascimento 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11105/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutorado António Manuel Martins de Almeida 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11106/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutorado António Manuel Martins de Almeida 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11107/2007 Equiparação a bolseiro no País de Pedro Dionísio Valente 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11108/2007 Equiparação a bolseiro no País da docente Dora Aguin Pombo 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11109/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente António Jorge da Silva Cardoso 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11110/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Paula Castilho 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11111/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Paula Castilho 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11112/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Santiago Budria 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11113/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora auxiliar Minh Ha Lo-Cicero 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11114/2007 Equiparação a bolseiro no País do docente Miguel Pinto da Silva Menezes de Sequeira 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso n.º 11115/2007 Contratação da assistente Cármen Marisela Fernandes de Freitas 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 124/2007 Regulamento do Departamento de Arte e Design da Universidade da Madeira 0 20/06 4.ª link
117 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho n.º 12495/2007 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12496/2007 Delegação da presidência dos júris dos concursos para provimento de lugares de professor associado nos grupos disciplinares de Tecnologia e Sistemas de Informação, de Informática e de Tecnologia e Sistemas de Informação (Engenharia da Programação e dos Sistemas Informáticos) no vice-reitor da Universidade do Minho, Prof. Doutor Leandro da Silva Almeida 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12497/2007 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, da mestre Christina Philoméne Léa Marie-José Dechamps 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12498/2007 Nomeação como professores associados dos Doutores Armindo Nunes Fernandes dos Santos e Maria do Rosário Pericão da Costa Pimentel 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12499/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12500/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 12501/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Stefan Meisiek 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 12502/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor John Huffstot 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 12503/2007 Equiparação a bolseiro de Jorge Manuel Meneses Guimarães de Almeida 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 1117/2007 Aprovação da alteração do regulamento orgânico e quadro da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12504/2007 Autoriza a recondução do contrato de António Taveira Gomes 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 848/2007 Anulação da publicação da denúncia do contrato de Lídia Maria Cardoso Pires 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12505/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Glória Maria Alves Teixeira 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação n.º 849/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8581/2007 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 11116/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a docentes da Faculdade de Economia 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12506/2007 Promoções dos técnicos superiores de 1.ª classe Ana Luísa Saúde Barbosa Ribeiro Pinto e Maria Gertrudes Narciso Pereira na categoria de técnico superior principal 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12507/2007 Promoção da assistente administrativa especialista Maria Conceição Sousa Vieira Ribeiro Teles na categoria de chefe de secção 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12508/2007 Equiparação a bolseiro da docente Ana Paula Coutinho Mendes 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12509/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 40% do licenciado Hélder Manuel Casal Cardoso da Faculdade de Medicina 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12510/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 40% do licenciado João Fernando Alturas da Silva da Faculdade de Medicina 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12511/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Maria Júlia Pires Maciel Barbosa e Mário Alberto Espiga de Macedo - Faculdade de Medicina 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 12512/2007 Equiparação a bolseira da Doutora Isabel Maria Alves e Menezes Figueiredo 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 12513/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 12514/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Manuel Miranda de Castro como professor associado convidado neste Instituto 0 20/06 4.ª link
117 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 12515/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Henry Johannes Greten como professor associado convidado neste Instituto 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 506/2007 Constituição de júri para concurso de professor associado 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 12516/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe de serviço social Maria Elizabete Alves Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 12517/2007 Nomeação como professores catedráticos dos professores associados da Faculdade de Medicina Veterinária Doutores António Salvador Ferreira Henriques Barreto e Rui Manuel de Vasconcelos e Horta Caldeira 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12518/2007 Renovação do contrato a termo certo de Ana Sofia Nunes Paixão Gomes 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12519/2007 Renovação do contrato a termo certo de Carolina Costa Silva Santos 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12520/2007 Renovação do contrato a termo certo de Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes 0 20/06 4.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Regulamento n.º 125/2007 Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos do 1.º ciclo do ISEG dos maiores de 23 anos 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12521/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente com a Dr.ª Stella Aguirre 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 12522/2007 Nomeia Ana Maria Grego Dias Sobral Canhestro assistente do 1.º triénio 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12523/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a docente Elsa da Encarnação Gonçalves Tavares Esteves 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12524/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a docente Elsa da Encarnação Gonçalves Tavares Esteves 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12525/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a docente Olívia Rodrigues Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12526/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a docente Maria Ângela Gonçalves Rocha Aragão 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12527/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o docente Armindo Jorge Ferreira Gonçalves 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12528/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a docente Sofia Gomes Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12529/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a docente Maria da Graça Saldanha Pombo Guerra 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12530/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a docente Maria Manuela Nunes Figueiredo Rodrigues Serrano Veloso 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12531/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Nuno Miguel Rodrigues Carvalho 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12532/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o docente Cândido José Nobre 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12533/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o docente António José Oliveira Fernandes 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12534/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o docente Luís Manuel Jacob Jacinto 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 850/2007 Rectifica o despacho n.º 8699/2007 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12535/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do equiparado a assistente Luís Vicente Gomez Garcia 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12536/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-coordenadora Maria de Fátima Carmona Simões da Paixão 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12537/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Paulo Jorge Dias Torres 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12538/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Cláudia Noémia Soares de Sousa, equiparada a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, entre os dias 25 e 29 de Junho de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12539/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Maria Manuela Carvalho de Sousa Lopes entre os dias 23 e 26 de Maio de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 12540/2007 Nomeação como assistente administrativa especialista de Ana Paula Viegas Paulino Bárbara 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 12541/2007 Contratação da licenciada Carla Maria da Silva Facaia 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 12542/2007 Contratação da licenciada Maria Clara Granja e Silva de Sousa Rocha 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 12543/2007 Contratação da licenciada Cristina Maria Martins Rodrigues 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Rectificação n.º 851/2007 Contratação da licenciada Teresa Maria Mourato Gonçalves 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 11117/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel da Encarnação Sertório 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12544/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paula Maria Sá Fernandes Leite 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12545/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Abrantes como equiparado a assistente 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12546/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Cristina da Rocha de Araújo Couto Soares 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12547/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Valentina Alexandrovna Tchkonia 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12548/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Estrela da Silva como equiparado a assistente 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12549/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Armando Mendes Jorge Nogueira da Silva 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12550/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Victor Fernando Ferreira Moreira como encarregado de trabalhos 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12551/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Eduardo Dias Gueiral como equiparado a assistente 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12552/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Caeiro Castanheira 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12553/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Miguel Ângelo Simões de Almeida Ladeira como equiparado a assistente 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12554/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Vieira Lima 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 852/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5249/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de Março de 2007, a p. 7330 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 11118/2007 Afixação da lista de antiguidade da ESDRM 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12555/2007 Nomeação provisória de Alexandre Miguel Crispim Santos como professor-adjunto da ESDRM 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12556/2007 Nomeação definitiva de Maria Eugénia de Jesus Santos e de Rodrigo de Moura Gonçalves como professores-adjuntos 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12557/2007 Equiparação a bolseiro de Aníbal Júdice Vieira 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12558/2007 Contrato administrativo de provimento com Maria Alexandra Vieira Frazão 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12559/2007 Equiparação a bolseiro de Anabela Gomes Correia 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 12560/2007 Contratação de pessoal docente da Escola Superior de Gestão 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 12561/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Helena Fátima de Jesus Rodrigues Garrido como equiparada a professora-adjunta 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12562/2007 Equiparação a bolseiro de César Augusto Meira de Sá 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12563/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Carla Manuela Magalhães Nogueira Lúcio 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12564/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Clotilde Maria Paulino Passos 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 12565/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Luísa Santos Oliveira e Cunha 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 507/2007 Concurso para professor-coordenador na área científica de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial para a Escola Superior de Tecnologia 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Politécnico de Viseu Edital (Extracto) n.º 508/2007 Concurso para professor-coordenador na área científica de Finanças para a Escola Superior de Tecnologia 0 20/06 4.ª link
117 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Despacho n.º 10/2007/A Rescisão de contrato administrativo de provimento da enfermeira Isabel Patrícia Carvalho Ferreira 0 20/06 4.ª link
117 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Planeamento e Saúde Pública Aviso n.º 17/2007/M Passagem do regime de tempo completo para a modalidade de dedicação exclusiva 0 20/06 4.ª link
117 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11119/2007 Contrato administrativo de provimento como estagiárias da carreira técnica superior de saúde, ramo de farmácia 0 20/06 4.ª link
117 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11120/2007 Nomeação na categoria de técnico principal, terapeuta ocupacional, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 20/06 4.ª link
117 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11121/2007 Nomeação do Dr. Rui Miguel Cardoso Oliveira para assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar 0 20/06 4.ª link
117 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11122/2007 Resultado da comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduado na área de oftalmologia, da carreira médica hospitalar 0 20/06 4.ª link
117 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11123/2007 Contrato administrativo de provimento como estagiária da carreira técnica superior de saúde, ramo de farmácia 0 20/06 4.ª link
117 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11124/2007 Nomeação em comissão extraordinária de serviço como estagiárias da carreira de técnicos superiores de saúde 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1118/2007 Redução de uma hora no horário semanal a Maria da Conceição Monteiro de Castro Araújo Príncipe 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12566/2007 Nomeação, na sequência de concurso, de Nuno Cubelles Lousan, chefe de serviço de otorrinolaringologia 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12567/2007 Autorização da equiparação a bolseiro de Ana Paula Dias Fernandes 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1119/2007 Renovação da requisição da enfermeira graduada Sandra Marisa Barbosa de Alpoim Gonçalves pela Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1120/2007 Autorização do regime de horário acrescido de quarenta e duas horas semanais a sete enfermeiros graduados 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12568/2007 Autorização de início de licença sem vencimento de longa duração ao auxiliar de acção médica Ricardo Jorge Lopes da Conceição 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11125/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral de provimento para a categoria de assistente hospitalar, área de genética da carreira médica hospitalar 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 11126/2007 Abertura do ciclo de estudos especiais de cuidados intensivos da unidade de urgência médica do Hospital de São José 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1121/2007 Autorização de interrupção do internato de Maria Rosário Almeida Ferreira Bartilotti Matos de Carvalho 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1122/2007 Autorização de acumulação de funções de Diamantino Sobral de Pina 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1123/2007 Autorização de acumulação de funções de Maria Irene Martins Gomes 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1124/2007 Autorização de acumulação de funções de Hélia Susana Prates dos Santos Lázaro 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1125/2007 Autorizada licença sem vencimento de longa duração a João Carlos Rodrigues de Castro 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1126/2007 Nomeação da engenheira Maria Helena Ferreira da Cruz e Silva na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1127/2007 Transferência do Dr. Joaquim Manuel Felisberto Bexiga para o quadro transitório do Hospital de São José 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1128/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Maria Filomena Ventura Correia de Carvalho Cândido 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1129/2007 Autorização da licença sem vencimento, por um ano, de Isabel Margarida das Neves Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12569/2007 Lista de antiguidade dos funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., reportada a 31 de Dezembro de 2006 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12570/2007 Concessão de licença sem vencimento de interesse público à assistente administrativa especialista Helena Susana Coelho Alves Pinto 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12571/2007 Licença sem vencimento de interesse público da auxiliar cardiografista Ana Cristina Visenjou Ananíades 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12572/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao assistente hospitalar de cirurgia geral Carlos Manuel de Oliveira Neves Vaz 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12573/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da interna do Internato Complementar de Medicina Interna Bebiana da Silva Gonçalves 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12574/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da interna do Internato Complementar de Imuno-Hemoterapia Patrícia Pecos Dorta 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12575/2007 Licença sem vencimento por 90 dias do enfermeiro graduado Pedro Mendes 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12576/2007 Redução da carga horária do chefe do Serviço de Dermatologia, António Gabriel Menezes Santos 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12577/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da interna do Internato Complementar de Medicina Interna Raquel Teixeira dos Santos Domingos 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12578/2007 Acumulação de funções públicas com actividade privada do assistente hospitalar de cirurgia geral José Manuel dos Santos Mealha Guerreiro 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12579/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da interna do internato complementar de hematologia clínica Paula Cristina Gaspar Brandão de Sousa e Santos 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12580/2007 Pedido de tempo parcial do assistente graduado de ortopedia Luís Manuel Ferreira de Abreu 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12581/2007 Redução de carga horária da chefe do Serviço de Patologia Clínica, Maria Ricardina Brito de Carvalho Rebelo Pereira de Matos 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12582/2007 Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Francisco Javier Dorante López 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 11127/2007 Publicação da lista da classificação final do concurso de especialista em enfermagem de reabilitação do Hospital Nossa Senhora da Ajuda - Espinho 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1130/2007 Nomeação do Dr. José Manuel da Silva Pereira 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1131/2007 Nomeação da Dr.ª Maria do Rosário de Ataíde Oliveira 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1132/2007 Nomeação do Dr. Pedro Jorge Pinheiro Costa Oliveira como assistente de otorrinolaringologia 0 20/06 4.ª link
117 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1133/2007 Acumulação de funções privadas 0 20/06 4.ª link
117 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1134/2007 Acumulação de funções 0 20/06 4.ª link
117 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 12583/2007 Licença sem vencimento de 90 dias a Abílio Pereira dos Santos 0 20/06 4.ª link
117 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 12584/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Francisca Martorell Sampol 0 20/06 4.ª link
117 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 12585/2007 Licença sem vencimento de 90 dias da Dr.ª Francisca Martorell Sampol 0 20/06 4.ª link
117 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1135/2007 Lista classificativa 0 20/06 4.ª link
117 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Deliberação n.º 1136/2007 Nomeação da Dr.ª Cristina Fraga 0 20/06 4.ª link
117 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1137/2007 Nomeação, por progressão, do assistente hospitalar João Manuel de Figueiredo Carvalho Varela na categoria de assistente graduado 0 20/06 4.ª link
117 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12586/2007 Passagem do regime de trabalho de tempo completo para o regime de trabalho de quatro dias por semana da técnica superior de saúde, ramo de farmácia, Ana Isabel Ribeiro Rodrigues Lorena Machado 0 20/06 4.ª link
117 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12587/2007 Passagem do regime de trabalho de tempo completo para o regime de trabalho de quatro dias por semana da assistente graduada Leonor Ferreira Xavier de Brito 0 20/06 4.ª link
117 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1138/2007 Nomeação de enfermeiras-chefe 0 20/06 4.ª link
117 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1139/2007 Nomeação de Catarina Sofia Paiva Fonseca Gomes Freitas Amaral, João António Dias Gabriel, Isaura Maria Almeida Marques e Fátima Susana de Jesus Almeida 0 20/06 4.ª link
117 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1140/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à auxiliar de acção médica Helena Maria Fernandes do Vale Costa 0 20/06 4.ª link
117 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1141/2007 Transição para enfermeira graduada de Odília Paula Faria Nunes Felizardo 0 20/06 4.ª link
117 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12588/2007 Autorização de licença sem vencimento à assistente hospitalar de medicina interna Paula Gomes da Costa Viana 0 20/06 4.ª link
117 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Directiva (Extracto) n.º 3/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à auxiliar de acção médica Sónia Paula Loureiro Pereira Cardoso 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1142/2007 Nomeação de Fernanda Maria Alves Preto da Rocha 0 20/06 4.ª link
117 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Aviso n.º 11128/2007 Sistemas de qualificação de operadores de resíduos para prestação de serviços de recolha selectiva e encaminhamento de resíduos industriais banais e perigosos da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. 0 20/06 4.ª link
117 Associação de Municípios do Enxoé Regulamento n.º 126/2007 Regulamento do Processo de Selecção de Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado na Associação de Municípios do Enxoé 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 11129/2007 Nomeação de um chefe de secção 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11130/2007 Conversão da nomeação provisória da funcionária Ana Isabel Figueira Lancha, com a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - turismo, em definitiva 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11131/2007 Afixação da lista da classificação final dos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares da categoria de motorista de ligeiros 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11132/2007 Nomeações definitivas para lugares da categoria de técnico superior - engenheiro civil de 2.ª classe, do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 11133/2007 Contratos administrativos das auxiliares de acção educativa Ana Margarida A. Ferreira e Sofia Alexandra G. Costa 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 11134/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 1/99 - requerente Joaquim Teixeira da Costa Nunes 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 11135/2007 Renovação do contrato de trabalho com termo resolutivo certo da trabalhadora Sandra Filipa Simões Antunes, na carreira e categoria de assistente de acção educativa 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 11136/2007 Nomeação da Dr.ª Telma Vidal Pereira chefe de divisão de Contra-Ordenações e Execuções Fiscais 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 11137/2007 Nomeação da engenheira Graça Maria Diogo Marques Tavares chefe de divisão de Administração 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 11138/2007 Nomeação do arquitecto João Manuel Ventura Ferreira chefe de divisão de Acção Cultural 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 11139/2007 Nomeação da engenheira Maria Arminda Duarte Soares directora do Projecto Municipal de Mobilidade para a Cidade de Aveiro 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11140/2007 Nomeação de Ruy George Machado no lugar de assessor da carreira de técnico superior bioquímico 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11141/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no L. de Rego, freguesia de Lijó - processo n.º 29306 - em que é requerente José Joaquim Ferreira Lopes 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 11142/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a técnica superior estagiária Ana Margarida David Palmar 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 11143/2007 Renovação do contrato a termo certo resolutivo com Salete Ferreira Mimoso 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Elvas Aviso (Extracto) n.º 11144/2007 Reclassificações profissionais 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 11145/2007 Nomeações definitivas no cargo de assistente de acção educativa 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 11146/2007 Nomeação em comissão de serviço de Dulce Eunice de Oliveira Freitas referente ao procedimento concursal de selecção para provimento no cargo de chefe de divisão de Cultura 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 11147/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 11148/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitado 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 11149/2007 Celebração de contrato de tarefa com Maria Alexandra Coelho Mendonça 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Rectificação n.º 853/2007 Rectifica o aviso n.º 10 015/2007 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Rectificação n.º 854/2007 Rectifica o aviso n.º 10 012/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11150/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração do processo Lot-25/82 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Loulé Édito n.º 269/2007 Habilitação como herdeiros do funcionário falecido António José Quinta Guerreiro 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11151/2007 Transferência da técnica superior de 2.ª classe (economia) Elisabete Vicente Viegas Morgadinho Madeira Camelo 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11152/2007 Renovação da comissão de serviço de Jorge Manuel Martins Guerreiro 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 509/2007 Discussão pública de alteração à operação de loteamento com o n.º 3692/06, em nome de MAISMAIA - Promoção Imobiliária, Unipessoal, Lda. 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 11153/2007 Nomeação para um lugar de chefe de secção, área de pessoal 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 11154/2007 Revogação de abertura de concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de assistente administrativo 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11155/2007 Renovação da licença sem vencimento de Vasco Henrique Simões Gomes Banheiro 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11156/2007 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano a Hélia Maria Isidoro Presumido Chora 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11157/2007 Renovação do contrato a termo certo com o fiscal municipal Vítor Manuel Daroeira Galo 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 11158/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de asfaltador principal do grupo de pessoal operário qualificado 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 11159/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de serralheiro civil principal do grupo de pessoal operário qualificado 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 11160/2007 Regulamento Interno do Pessoal no Regime do Contrato Individual de Trabalho 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 11161/2007 Regulamento do Processo de Selecção de Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 11162/2007 Classificação de imóvel de interesse municipal 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 11163/2007 Nomeação para o lugar de chefe de secção de Luísa Margarida Gaspar 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 11164/2007 Nomeação de Alcides Manuel Simões na categoria de trolha 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 11165/2007 Nomeação para o lugar de assistente administrativo especialista de José Luís Pereira Gama 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 11166/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de gestão de empresas 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11167/2007 Nomeação de António Augusto Amaral Sequeira na categoria de técnico superior principal 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 11168/2007 Nomeação da funcionária Lúcia do Rosário Moita Rodrigues para o cargo de chefe de divisão de Cartografia e Informação Geográfica 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11169/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo do técnico superior estagiário Sérgio Miguel Ferreira Pinto Correia 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11170/2007 Contratação a termo resolutivo certo sazonal de vários colaboradores 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Rectificação n.º 855/2007 Rectifica o aviso de reclassificação profissional de Carlos Alberto da Rocha Cardão 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 11171/2007 Vários concursos internos de acesso geral 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11172/2007 Discussão pública do projecto de alteração à licença de operação de loteamento da Raposeira em Porto Covo, titulada pelo alvará n.º 3/88 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 11173/2007 Reposicionamento da funcionária Isaura Neves na categoria de assistente administrativa principal 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 11174/2007 Reposicionamento do funcionário Carlos Pedroso na categoria de encarregado 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 11175/2007 Nomeação da candidata Élia Cristina Puga Ramos Martins, aprovada no concurso externo de ingresso para uma vaga de técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Psicologia) 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 11176/2007 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 11177/2007 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 11178/2007 Admissão a estágio para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (psicologia) de Liliana Sofia Anselmo da Cruz Viana da Costa 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 11179/2007 Provimento definitivo de Denise de Fátima Fernandes Pinto na carreira técnico-profissional de arquivo 0 20/06 4.ª link
117 Junta de Freguesia de Alcanena Despacho n.º 12589/2007 Nomeação de Jorge Manuel Soares Paiva 0 20/06 4.ª link
117 Junta de Freguesia de Campanhã Regulamento n.º 127/2007 Regulamento do auditório e tabela de taxas 0 20/06 4.ª link
117 Junta de Freguesia de Corroios Aviso n.º 11180/2007 Renovação de contrato a termo certo de Alda Paulo Francisco Barradas para a categoria de auxiliar de serviços gerais na Junta de Freguesia de Corroios 0 20/06 4.ª link
117 Junta de Freguesia de Lavos Aviso n.º 11181/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar administrativo 0 20/06 4.ª link
117 Junta de Freguesia de Lavos Aviso n.º 11182/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de auxiliar de serviços gerais 0 20/06 4.ª link
117 Junta de Freguesia de São Julião Aviso n.º 11183/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 0 20/06 4.ª link
117 Junta de Freguesia de Torre de Coelheiros Aviso n.º 11184/2007 Nomeação de Francisco Caeiro como auxiliar técnico de educação 0 20/06 4.ª link
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11185/2007 Nomeação dos candidatos aprovados em vários concursos externos de ingresso para várias categorias 0 20/06 4.ª link
117 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 11186/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo correspondentes à categoria de auxiliar de serviços gerais 0 20/06 4.ª link
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 11187/2007 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (gestão autárquica) - nomeação 0 20/06 4.ª link
117 Assembleia da República Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Aljezur Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal da Maia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Hospital da Horta, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Amlei - Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª link
117 Acção para a Justiça e Paz Anúncio (Extracto) n.º 3788/2007 Alteração dos estatutos da associação Acção para a Justiça e Paz 0 20/06 4.ª link
117 AGROGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 68/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Apem - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E. B. 2, 3 de Marinhas Anúncio n.º 3789/2007 Constituição da APEM - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E. B. 2, 3 de Marinhas 0 20/06 4.ª link
117 Associação Bem Estar Nossa Senhora das Neves Anúncio (Extracto) n.º 3790/2007 Constituição da associação denominada Associação Bem Estar Nossa Senhora das Neves 0 20/06 4.ª link
117 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Correia Alexandre - Caranguejeira Anúncio n.º 3791/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Correia Alexandre - Caranguejeira 0 20/06 4.ª link
117 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Primária N.º 1 de Sequeiró Anúncio n.º 3792/2007 Alteração aos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Primária n.º 1 de Sequeiró, Santo Tirso 0 20/06 4.ª link
117 Casa do Povo de Panoias - Centro de Dia Anúncio (Extracto) n.º 3793/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Casa do Povo de Panoias - Centro de Dia 0 20/06 4.ª link
117 Comunidade Cristã Evangélica Viverconvida Anúncio (Extracto) n.º 3794/2007 Rectificação dos estatutos da associação Comunidade Cristã Evangélica Viverconvida 0 20/06 4.ª link
117 Escola Superior Artística do Porto - Guimarães Regulamento n.º 128/2007 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos da Escola Superior Artística do Porto - Guimarães dos maiores de 23 anos 0 20/06 4.ª link
117 Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti Regulamento n.º 129/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 20/06 4.ª link
117 Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S. A. Anúncio n.º 3795/2007 Publicação de adjudicações 0 20/06 4.ª link
117 Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S. A. Anúncio n.º 3796/2007 Publicação anual de adjudicações 0 20/06 4.ª link
117 GARVAL - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 69/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Instituto Superior de Gestão Bancária Regulamento n.º 130/2007 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Superior de Gestão Bancária 0 20/06 4.ª link
117 LISGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 70/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 0 20/06 4.ª link
117 NORGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 71/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Santa Casa da Misericórdia de Vila Cova de Alva Edital n.º 510/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 20/06 4.ª link
117 SPGM - Sociedade de Investimento, S. A. Balancete n.º 72/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 0 20/06 4.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 11188/2007 Abertura de procedimento concursal destinado à selecção e provimento do cargo de director do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 20/06 4.ª link
117 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11189/2007 Substituição do presidente do júri do procedimento concursal para o preenchimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão Técnico-Pedagógica do Departamento Académico do quadro de pessoal dirigente dos serviços da estrutura central 0 20/06 4.ª link
117 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11190/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau do quadro de pessoal do município de Albufeira 0 20/06 4.ª link
117 Comunidade Urbana do Vale do Sousa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª 117S
117 Comunidade Urbana do Vale do Sousa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª 117S
117 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/06 4.ª 117S