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Diário da República 116/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
116 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/2007 Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 001 19/06 3.ª link
116 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/2007 Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 001 19/06 3.ª link
116 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2007 Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira 001 19/06 3.ª link
116 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2007 Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira 001 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 233/2007 Procede à actualização das pensões dos deficientes das Forças Armadas com o posto de furriel com referência ao posto de cabo da armada/cabo de secção 001 19/06 3.ª link
116 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 732/2007 Anexa à zona de caça associativa de Mira Sul vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mira e Praia de Mira, município de Mira (processo n.º 998-DGRF) 001 19/06 3.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 234/2007 - Revogado Aprova o novo regime de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de Julho 001 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 235/2007 Estabelece novos limites máximos de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/92/CE, da Comissão, de 9 de Novembro 001 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 236/2007 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 210/2000, de 2 de Setembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/78/CE, do Conselho, de 18 de Dezembro, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos veterinários dos produtos provenientes de países terceiros introduzidos no território comunitário 001 19/06 3.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 237/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário 001 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 238/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de Agosto, no sentido de permitir que os medicamentos não sujeitos a receita médica possam ser vendidos fora das farmácias 001 19/06 3.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 239/2007 Aprova o regime jurídico do título académico de agregado 001 19/06 3.ª link
116 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2007/A Resolve aprovar o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2007 001 19/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
116 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12118/2007 Exoneração do funcionário do Grupo Parlamentar do CDS-PP João Rodrigo Pinho de Almeida 0 19/06 3.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 24/2007 Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. 0 19/06 3.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 25/2007 Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E. 0 19/06 3.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12119/2007 Exonera, a seu pedido, o licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 19/06 3.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12120/2007 Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/06 3.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12121/2007 Nomeia o licenciado Gonçalo Miguel Banha Coelho para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/06 3.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 12122/2007 Exonera, a seu pedido, a mestre Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 0 19/06 3.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 131/2007 Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um prédio urbano 0 19/06 3.ª link
116 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 12123/2007 Nomeação do licenciado Humberto Jorge Alves Meirinhos 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 281/2007 Louva Mário José Ribeiro Pinto Cristóvão 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 12124/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (2 estrelas) 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12125/2007 Agência Nacional de Compras, E. P. E. 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12126/2007 Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 12127/2007 Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A., no montante de Euro 100 000 000, nas condições financeiras constantes na ficha técnica anexa 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 10988/2007 Concurso SG2/2007 - concurso interno de acesso geral para a categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 12128/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau(chefe de divisão),da licenciada Maria Manuela Caeiro 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 12129/2007 Manutenção de comissões de serviço de cargos de direcção intermédia 0 19/06 3.ª link
116 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 12130/2007 - Revogado Aprova o mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica em regime de contrato individual de trabalho 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 10989/2007 Pedido de transferência de pessoal com vínculo à função pública para o quadro da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 10990/2007 Lista de antiguidade referente ao QPC/PJM relativa a 31 de Dezembro de 2006 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12131/2007 Condecora o capitão de infantaria António Teixeira Sá Pereira 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12132/2007 Condecora o tenente-coronel de infantaria Joaquim do Cabo Sabino 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12133/2007 Nomeia o tenente-general Artur Neves Pina Monteiro 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12134/2007 Transição de Miguel Henrique Sequeira Pereira Bastos, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 620, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de Pessoal Civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12135/2007 Transição de Rita Isabel Braz Calçado Carvalho, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 400 para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de Pessoal Civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12136/2007 Transição de Rui Jorge Vieira Farinha, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 520, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de Pessoal Civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12137/2007 Transição de Maria Isabel Barros de Oliveira, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 230 para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de Pessoal Civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12138/2007 Transição de Luís António Gonçalves Saldanha, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 530, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12139/2007 Transição de José João Balança Lopes, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 510, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12140/2007 Transição de Judite Maria da Graça Monteiro Pinto Sequeira da Rosa, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 230, transita para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12141/2007 Transição de José Manuel Guerreiro Vaz Filipe, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 240, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12142/2007 Transição de Joaquim da Cruz Bernardo, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 500, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12143/2007 Transição de Adília Graziela Andrade Cardoso, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 510, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12144/2007 Transição de Maria Teresa Branco de Matos Almeida, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 300, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12145/2007 Transição de Maria Fernanda Correia da Conceição Lopes, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 420, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12146/2007 Transição de Maria Virgínia Cortez de Miranda, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 500, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12147/2007 Transição de Paulo Alexandre Alves Ribeiro de Magalhães, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 430, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12148/2007 Transição de Pedro Jorge Gonçalves Landeiro Antunes Tomás, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 620, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12149/2007 Transição de Miguel Alexandre Trindade de Miranda da Conceição Santos, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 620, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12150/2007 Transição de Maria Madalena Gonçalves Martins de Abrunhosa, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 300, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12151/2007 Transição de Alexandre Manuel Pegado Ferreira Fernandes, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 620, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12152/2007 Transição de Alexandra Isabel Simões Dias Coutinho, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 250, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12153/2007 Transição de Carlos Manuel Emídio Marques Carvalho, professor do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 530, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12154/2007 Transição de Ana Luísa Fernandes da Silva Johane Tendeiro, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 330, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12155/2007 Transição de Ana Paula Pires Rodrigues, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 330, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12156/2007 Transição de Alda Maria Teixeira Ferreira Valente, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 320, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12157/2007 Transição de Ana Branca Ferreira Silva Dores Marques, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 330, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 12158/2007 Transição de Anabela Ferreira Pinto, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12159/2007 Nomeação do mestre Filipe Miguel Antunes Batista 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12160/2007 Nomeia a licenciada Maria Celeste Borges da Conceição Ramos para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 10991/2007 Lista de benefícios concedidos pelo INH no último trimestre de 2006 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12161/2007 Nomeação de Maria da Conceição Rosado da Fonseca como directora de serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12162/2007 Nomeação de Maria Manuela Ferreira de Oliveira como chefe de divisão de Gestão Financeira 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 12163/2007 Delegação de competências no âmbito da gestão e administração nos vice-presidentes 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12164/2007 Delegação de competências das vice-presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Eurídice Maria de Sousa Pereira e Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 12165/2007 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Florbela Adozinda Garcia Alves 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12166/2007 Criação de unidades flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e definição de competências 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete de Relações Internacionais Rectificação n.º 822/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7975/2007, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 10992/2007 Abertura de concurso para preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12167/2007 Transferência da técnica superior Cristina Isabel Mendes Canheto 0 19/06 3.ª link
116 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho n.º 12168/2007 Aprova a primeira alteração ao despacho conjunto n.º 778/2001, de 24 de Agosto, que publica o regulamento específico da medida relativa à componente empregabilidade, no âmbito do eixo prioritário n.º 2 do Programa Operacional da Região do Algarve 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 282/2007 Louva o licenciado Joaquim António Pereira Carrapiço 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 283/2007 Louva o licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Louvor n.º 284/2007 Louva a licenciada Mónica Mira d'Andrade 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Rectificação n.º 823/2007 Alteração do aviso n.º 744/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Rectificação n.º 824/2007 Alteração do aviso n.º 193/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Rectificação n.º 825/2007 Alteração do aviso n.º 78/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 12169/2007 Concessionários de zona de caça associativa 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12170/2007 Delegação de competências para aquisição de bens e serviços no director regional-adjunto António Joaquim Vieira Ramalho 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12171/2007 Nomeação em regime de substituição da engenheira agrícola Maria Manuel Gonçalves Mesquita para o cargo de chefe de Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12172/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática João Daniel Mota Oliveira para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação e Comunicação 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12173/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado em Geologia Manuel Monteiro Cabeleira para o cargo de chefe de divisão de Ordenamento e Infra-Estruturas 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12174/2007 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro agrónomo José Manuel de Sousa Costa Pinto Vieira no cargo de chefe de divisão de Planeamento Estratégico 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12175/2007 Nomeação, em regime de substituição, da engenheira agrónoma Rosa Florinda Bastos Andrade no cargo de chefe de divisão de Avaliação de Projectos de Vila Real 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12176/2007 Nomeação, em regime de substituição, da engenheira agrónoma Luísa Maria Gonçalves Hipólito no cargo de chefe de divisão de Avaliação de Projectos de Braga 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12177/2007 Nomeação, em regime de substituição, do engenheiro agrónomo Luís Manuel de Almeida Sobral Dias no cargo de chefe de divisão de Controlo 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 12178/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado em Engenharia de Mecanização Agrícola Fernando Lopes Marques para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12179/2007 Nomeação por direito à carreira de António José Baetas da Silva 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12180/2007 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2006 dos funcionários da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Rectificação n.º 826/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5287/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Rectificação n.º 827/2007 Rectifica o despacho n.º 9060/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho n.º 12181/2007 Determina o sistema de financiamento específico para o Programa AGRO, medida n.º 7, "Formação profissional" 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 12182/2007 Delegação de competências nos dirigentes da Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Rectificação n.º 828/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9069/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 10993/2007 Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Mealhada e Salgueiral à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 12183/2007 Rescisão de contrato, por mútuo acordo, com a docente Helena Leitão de Barros 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 132/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social de Vila Cã 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1076/2007 Transferência de quadro de pessoal de Filipa Maria Magalhães Gonçalves 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1077/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Marta Isabel Velhuco Alves Simenta como técnica de 2.ª classe de radiologia 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 12184/2007 Autorização de mobilidade de Ana Maria da Cruz Cunha Viana, enfermeira graduada 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10994/2007 Autoriza a transferência de Hélia Maria Caliço Neves, enfermeira graduada 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12185/2007 Movimentações para centros de saúde de vários auxiliares de apoio e vigilância 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12186/2007 Transferência da enfermeira especialista em saúde mental e psiquiatria Anabela Chaves Soveral Botelho 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 1078/2007 Autoriza a acumulação de funções no Instituto de Genética Médica Dr. Jacinto de Magalhães a Rosa Maria Assunção Salgado Nunes, enfermeira do nível 1 do quadro de pessoal deste Hospital 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 1079/2007 Renovação da acumulação de funções neste Hospital de Sandra Maria Teixeira Coutinho Pereira Vieira dos Santos 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 10995/2007 Exercício de actividade privada do Dr. José Martel Neto Gomes Bastos 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 10996/2007 Formação em serviço da enfermeira Maria Lourdes Carvalhinho 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso (Extracto) n.º 10997/2007 Regime de trabalho a meio tempo da assistente de pediatria Marília Armanda Oliveira dos Santos 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1080/2007 Acumulação de funções do assistente graduado de ortopedia António Carlos Pereira de Almeida 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1081/2007 Transferência do assistente graduado de ortopedia Eurico Manuel Pinto de Oliveira 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 1082/2007 Autorização de acumulação de funções ao enfermeiro Rui Manuel Gonçalves Pereira da Cruz 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 12187/2007 Nomeação de auxiliares de acção médica principal 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 12188/2007 Nomeação de Luís Manuel Casadinho Palmelão 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 10998/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho (Extracto) n.º 12189/2007 Progressão à categoria de assistente graduado de neurocirurgia da carreira médica hospitalar de Rui Jorge Marques Almeida 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12190/2007 - Revogado Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior não Público 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12191/2007 Universidade Internacional da Figueira da Foz 0 19/06 3.ª link
116 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 276/2007 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 23.º, n.º 1, e 26.º, n.os 1 e 12, ambos do Código das Expropriações (1999), quando interpretadas no sentido de incluírem na classificação de solo apto para a construção, e a serem indemnizados de acordo com as regras constantes deste n.º 12, os solos adquiridos em data anterior à entrada em vigor de plano director municipal que os integrou em zona de salvaguarda estrita, RAN e espaço florestal e expropriados para a implantação de áreas de serviço de auto-estradas 0 19/06 3.ª link
116 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 3682/2007 Anúncio para citação de contra-interessados 0 19/06 3.ª link
116 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3683/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 156-C/2001 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3684/2007 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) e da data designada para a assembleia de credores - processo n.º 677/07.6TBBCL 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3685/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 873/05.0TBBRG-E 0 19/06 3.ª link
116 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3686/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2162/07.7TBBRG 0 19/06 3.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 3687/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 385/03.7TBBGC 0 19/06 3.ª link
116 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3688/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 598/05.7TBCBC-P 0 19/06 3.ª link
116 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 3689/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 125/07.1TBCDV 0 19/06 3.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3690/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 882/06.2TBCLD 0 19/06 3.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3691/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1658/06.2TBCLD 0 19/06 3.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3692/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1218/07.0TBCLD 0 19/06 3.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3693/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 769/06.9TBCTX 0 19/06 3.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3694/2007 Sentença de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 271/05.6TBCTX 0 19/06 3.ª link
116 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3695/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 81/07.6TBCBT 0 19/06 3.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3696/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 936/07.8TJCBR 0 19/06 3.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3697/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 482/05.4TBCVL 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3698/2007 Insolvência n.º 1724/06.4TBFLG 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3699/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) e designação da data da reunião de assembleia de credores de apreciação do relatório nos autos - processo n.º 1003/07.0TBGMR 0 19/06 3.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3700/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5634/06.7TBGMR 0 19/06 3.ª link
116 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3701/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6595/06.8TBGMR 0 19/06 3.ª link
116 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3702/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1695/07.0TBGMR 0 19/06 3.ª link
116 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3703/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1237/06.4YXLSB 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3704/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 237/07.1TYLSB 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3705/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 598/04.4TYLSB-W 0 19/06 3.ª link
116 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3706/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 285/06.9TYLSB 0 19/06 3.ª link
116 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 3707/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 267/07.3TBMMV 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3708/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1477/06.6TBVNO 0 19/06 3.ª link
116 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3709/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 591/07.5TJPRT 0 19/06 3.ª link
116 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3710/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3522/07.9TBVFR 0 19/06 3.ª link
116 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3711/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 8579/06.7TBVFR 0 19/06 3.ª link
116 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3712/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1784/07.0TBSTS 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3713/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 80/07.8TYVNG 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3714/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 699/05.1TYVNG 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3715/2007 Declaração de falência - processo n.º 477/04.5TYVNG 0 19/06 3.ª link
116 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3716/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 713/06.3TYVNG 0 19/06 3.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3717/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 798/05.0TYVNG 0 19/06 3.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3718/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 767/05.0TYVNG 0 19/06 3.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3719/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 99/07.9TYVNG 0 19/06 3.ª link
116 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3720/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 388/05.7TYVNG 0 19/06 3.ª link
116 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1083/2007 - Revogado Regulamento das Inspecções Judiciais do Conselho Superior da Magistratura 0 19/06 3.ª link
116 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 12192/2007 Determinação do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 29 de Maio de 2007, a observar no movimento judicial ordinário Julho de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12193/2007 Transferência da juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Maria Tília Dias Morgado Alves 0 19/06 3.ª link
116 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 12194/2007 Aposentação/jubilação do licenciado Rui António Moreno 0 19/06 3.ª link
116 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 12195/2007 Movimento dos magistrados do Ministério Público - prazo para apresentação dos requerimentos 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12196/2007 Autorização para o exercício de funções públicas - ano lectivo de 2006-2007 - do docente aposentado licenciado José André Avelino Babino Lopes 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12197/2007 Autorização para o exercício de funções públicas do docente aposentado - anos lectivos de 2005-2006 e 2006-2007 - licenciado Mário Homero Pais Apolinário 0 19/06 3.ª link
116 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 807/2007 Autorizada a requisição do Prof. Doutor Jaime Francisco da Cruz Maurício como professor catedrático convidado 0 19/06 3.ª link
116 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12198/2007 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Elsa Susana Reis Fonseca 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12199/2007 Delega competências, com faculdade de subdelegação, no vice-reitor António Manuel de Oliveira Gomes Martins, nos presidentes dos conselhos directivos das faculdades e nos presidentes dos institutos 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12200/2007 Promoção da engenheira Ana Luísa Pereira da Silva a especialista de informática do grau 3, nível 1, do quadro dos serviços da estrutura central - Biblioteca Geral 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12201/2007 Nomeação do licenciado Afonso Baptista Matos 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12202/2007 Contratação do licenciado Vladimir Ivanovitch como leitor com grau a 60% além do quadro da Faculdade de Letras 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12203/2007 Contrato administrativo de provimento do professor auxiliar convidado Anthony Alan Shelton 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12204/2007 Nomeação definitiva de vários professores auxiliares 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12205/2007 Prorrogação do contrato como assistente da mestre Sandra Filomena da Silva Jordão Alves 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12206/2007 Reclassificação profissional de Maria Manuela Galhardo de Matos Vieira 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12207/2007 Provimento da assistente administrativa principal Adelaide Maria Amaral Paulo Bandeira 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12208/2007 Nomeação definitiva de Hugo Camilo Freitas da Conceição 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12209/2007 Rescisão do contrato de Rui Perdigoto e renovação do contrato de Ana Maria Franco, José Bernardes Correia e Jorge Miguel Miguéis 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12210/2007 Nomeação provisória de Maria da Conceição Cardoso Capitão Virgínio, Luís Miguel Fernandes da Silva e Vera Lúcia de Jesus Fino Ramos da Faculdade de Ciências 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12211/2007 Nomeação definitiva de Cristian Angel Barbarosie da Faculdade de Ciências 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12212/2007 Nomeação definitiva de Francisco Alexandre Saldanha Gama Nunes Conceição da Faculdade de Ciências 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação n.º 829/2007 Anulação da publicação do contrato (extracto) n.º 732/2007, da mestra Fabrícia Viana Fernandes de Almeida Henriques - Faculdade de Direito 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12213/2007 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducentes à Obtenção do Grau de Doutor pela Universidade do Minho 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12214/2007 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente à Obtenção do Grau de Mestre 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12215/2007 Afectação de lugares do quadro do pessoal docente da Universidade do Minho 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12216/2007 Júri das provas de obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Arquitectura e Sistemas Computacionais da Secção de Informática requeridas pelo Doutor Fernando Manuel Augusto Silva 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12217/2007 Nomeação de Maria Isabel Cunha Sousa Gerós 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12218/2007 Júri das provas para o título de agregado no Departamento de Matemática Pura, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Ana Paula da Silva Dias 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12219/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Rui Pedro de Magalhães Claro Prior da Faculdade de Ciências 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12220/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Francisco Manuel de Oliveira Piqueiro 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12221/2007 Prorrogação do contrato de assistente da mestre Maria Teresa Magalhães da Silva Pinto de Andrade da Faculdade de Engenharia 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12222/2007 Prorrogação por um biénio do contrato de assistente do mestre João Pedro Barata da Rocha Falcão Carneiro da Faculdade de Engenharia 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12223/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Miguel Fernando Paiva Velhote Correia 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Edital n.º 501/2007 Abertura de concurso para reserva de recrutamento de assistentes estagiários do grupo de Direito 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12224/2007 Equiparação a bolseiro das docentes Prof.ªs Doutoras Natércia Aurora Almeida Teixeira e Honorina Maria de Matos Cidade da Faculdade de Farmácia 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12225/2007 Nomeação da licenciada Maria Alice Mouta Ribeiro como técnica superior principal da Faculdade de Letras 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12226/2007 Equiparação a bolseiro da docente Fantina Maria Santos Tedim de Sousa Pedrosa da Faculdade de Letras 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12227/2007 Equiparação a bolseiro do docente João Carlos dos Santos Garcia da Faculdade de Letras 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12228/2007 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Menino Duarte Homem da Faculdade de Letras 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12229/2007 Equiparação a bolseiro do docente José Virgílio Borges Pereira da Faculdade de Letras 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12230/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes - Faculdade de Medicina 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12231/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Jorge Fontoura Pinheiro de Magalhães, professor associado - Faculdade de Medicina 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12232/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes - Faculdade de Medicina 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12233/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Pereira Dias de Castro Lopes, professor associado da Faculdade de Medicina 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12234/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes José Carlos Lemos Machado e Maria do Céu Fontes Herdeiro Figueiredo 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12235/2007 Contrato administrativo de provimento, como assistente convidado a 40%, do licenciado João Nuno Tomada Marques da Faculdade de Medicina 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 12236/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor João José Rato Nisa Ribeiro como professor auxiliar convidado neste Instituto 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12237/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Maria Ferreira La Fuente de Carvalho como professor associado convidado neste Instituto 0 19/06 3.ª link
116 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12238/2007 Termo de aceitação de assistente administrativa especialista de Maria Júlia Azevedo Rodrigues da Mota Sousa 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12239/2007 Constituição do júri da equivalência ao grau de doutor requerida pelo mestre João Pedro Teixeira de Abreu Costa 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12240/2007 Delegação e subdelegação de competências do reitor nos vice-reitores 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 12241/2007 Prorrogação do contrato de assistente, com dispensa do serviço docente para o ano de 2007-2008, da mestre Maria da Conceição da Silva Pequito Teixeira do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12242/2007 Nomeação de Eunice Maria Esteves Sacoto Martins do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12243/2007 Nomeação de Susana Vilar do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12244/2007 Nomeação de Filomena Ferreira do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12245/2007 Nomeação de Cláudia Lopes do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12246/2007 Nomeação de Lurdes Gonçalves do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12247/2007 Reclassificação de Maria Selma Martinha Mártires do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12248/2007 Exoneração de Deolinda Maria dos Santos Lourenço Garcia do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12249/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de André Luiz Mouri 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12250/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Maria Isabel Pinto Simões Dias 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12251/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a José Manuel Couceiro Barosa Correia Frade 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12252/2007 Autorização de equiparação a bolseiro da docente Margarida Eiras a Amesterdão, Holanda, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12253/2007 Autorização de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à docente Margarida Eiras, em Antalya, Turquia, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12254/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao docente Luís Lança, em Delft, Holanda, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12255/2007 Autorização de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do docente Manuel Oliveira, em Copenhaga, Dinamarca, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 12256/2007 Autorização de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do docente Nuno Alexandre Machado, em Amesterdão, Holanda, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12257/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Delfina Reis Jagundo 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12258/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Irene da Luz Esteves Peres 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12259/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Elisabete Madureira Pereira 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12260/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Pinheiro Gonçalves 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12261/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Mónica Susana Vitória Loureiro como técnica profissional principal 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12262/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Alberto Dias Lopes como assistente 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 830/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5250/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de Março de 2007, a p. 7330 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1084/2007 Progressão a assistente graduado de ortopedia do Dr. Carlos Humberto dos Santos Alves 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12263/2007 Atribuição de horário acrescido aos enfermeiros-directores de departamento 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12264/2007 Autorização de licença sem vencimento ao Dr. Eulógio Eládio Pardo Lorenzo 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12265/2007 Atribuição de horário acrescido à Dr.ª Maria da Graça Netto Lima Silva Pereira Ferro 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1085/2007 Renovação do Estatuto de Entidade Acreditada para a Unidade Formativa 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Contrato (Extracto) n.º 808/2007 Contrato a termo certo de auxiliares de acção médica, técnico de 2.ª classe, análises clínicas e de saúde pública, e técnico superior de 2.ª classe, organização e métodos 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1086/2007 Nomeação do Dr. Jorge Manuel Trindade Rebola em lugar da categoria de assistente de urologia 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1087/2007 Promoção do Dr. António Manuel Antunes Nogueira a assistente hospitalar graduado de cirurgia geral 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1088/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Ana Bela da Paz Marques 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1089/2007 Autorizada a cessação de licença sem vencimento de longa duração de Rui Manuel Colaço Seno 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1090/2007 Nomeação de João Francisco Sá na categoria de encarregado do pessoal operário 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1091/2007 Nomeação do Dr. José António Carvalho Rodrigues na categoria de chefe de serviço de patologia clínica 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1092/2007 Nomeação de sete técnicos na categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe de radiologia 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1093/2007 Promoção do Dr. João António Frazão Rodrigues Branco a assistente hospitalar graduado de oftalmologia 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1094/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Ana Paula da Costa Martins 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1095/2007 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de provimento para duas vagas de assistente hospitalar de cardiologia, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/06 3.ª link
116 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Protocolo n.º 11/2007 Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha 0 19/06 3.ª link
116 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Resolução n.º 26/2007 Resolução fundamentada na sequência da providência cautelar - processo n.º 1045/07.5BELSB, que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - empreitada IC 17 CRIL - sublanço Buraca-Pontinha 0 19/06 3.ª link
116 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10999/2007 Avaliação final do internato médico - época de Janeiro-Fevereiro de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11000/2007 Avaliação final do internato médico - época de Junho/Julho de 2006 0 19/06 3.ª link
116 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12266/2007 Concessão de dedicação exclusiva do Dr. Alberto Manuel Basto de Magalhães 0 19/06 3.ª link
116 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12267/2007 Acumulação de funções da Dr.ª Ana Sofia Pando Micaelo Ferreira 0 19/06 3.ª link
116 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12268/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Carla Alexandra Menezes Borges de Pinho 0 19/06 3.ª link
116 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12269/2007 Classificação final do internato complementar - área de medicina interna, da Dr.ª Sandra Maria Calixto Rodrigues 0 19/06 3.ª link
116 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho n.º 12270/2007 Acumulação de funções do Dr. Paulo Francisco Ferreira Aldinhas Santos 0 19/06 3.ª link
116 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1096/2007 Acumulação de funções de técnicas de diagnóstico e terapêutica, área de análises clínicas e saúde pública 0 19/06 3.ª link
116 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1097/2007 Autoriza a continuação do regime de horário acrescido à Dr.ª Francisca Maria Rosa dos Santos Matos Dimas 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11001/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Dina Maria Cardoso Ramos Galante 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11002/2007 Reclassificação profissional da funcionária Lara Raquel Pereira Braga 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 11003/2007 Celebração de contrato de trabalho com termo resolutivo certo com a trabalhadora Rita Isabel Mendes Faria da Cunha 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 11004/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no L. de Portela, freguesia de Martim - processo n.º 32804 - em que é requerente Justina da Eira Ferreira 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 11005/2007 Alteração aos lotes 24/25, 26/27 e 35 a 41 do loteamento sitos em Caldas, Sequeira, Braga 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Bragança Rectificação n.º 831/2007 Rectifica o concurso externo de ingresso para nove lugares de auxiliar de acção educativa de nível 1 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 11006/2007 Nomeações de vários funcionários 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 11007/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de tesoureiro, do funcionário Eduardo Fernando Silva Matos Pereira 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Rectificação n.º 832/2007 Rectificação ao aviso n.º 9874/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11008/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração ao lot-82/78 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11009/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração ao lot-20/87 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11010/2007 Abertura de discussão pública sobre proposta de alteração do lot-21/79 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11011/2007 Abertura de discussão pública sobre proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará de loteamento da Zona Industrial Cova das Faias 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 11012/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração ao Lot. 36/88 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11013/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Sílvia Maria Ferreira Mendes Santana como secretária do gabinete de apoio do vereador João Manuel Passos Galhardas 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 11014/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de João Pedro Ramos de Ribeirinho Patrocínio como adjunto do gabinete de apoio do vereador João Manuel Passos Galhardas 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 11015/2007 Discussão pública - operação de loteamento - Brejo - Mafra - processo LP-7/2006 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 11016/2007 Licença sem vencimento por um ano de Paula Alexandra Serra Rodrigues Monteiro da Rocha 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 11017/2007 Nomeação de José Luís Tomás Castelo para o lugar de carpinteiro de limpos principal 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 502/2007 Período de discussão pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/68, em Queijas (processo n.º 183/67 - 3.º vol.), titulado por Estabelecimento de Ensino Alfa-Beta, Lda. 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 503/2007 Período de discussão pública referente ao pedido de loteamento, em Oeiras (processo n.º 239/2006 - 1.º e 2.º vols.), titulado por José Américo Lopes e José Roberto Lopes dos Santos 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 11018/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de electricista principal do grupo de pessoal operário qualificado 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Edital n.º 504/2007 Quadros de pessoal do município de Oliveira do Hospital 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 11019/2007 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11020/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 11021/2007 Concursos externos de ingresso para fiel de armazém, mercados e feiras e auxiliar administrativo 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 11022/2007 Alteração ao alvará de licença de loteamento n.º 2/2001 - discussão pública 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 11023/2007 Renovação do contrato a termo do Dr. Pedro Fernandes Borges 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11024/2007 Discussão pública da proposta de alteração à operação de loteamento municipal da ZIL II - Sines 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11025/2007 Discussão pública da proposta de alteração à operação de loteamento municipal da Quinta dos Passarinhos 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11026/2007 Discussão pública da proposta de alteração à operação de loteamento municipal da Quinta dos Passarinhos II - Sines 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 11027/2007 Nomeação de três jardineiras operárias, Natalina Monteiro Araújo, Carla Sofia Gonçalves e Sandra Manuela Ramos da Silva 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11028/2007 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento LT-2968/1995, em nome de DUARBEL, S. A. 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Valongo Edital n.º 505/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo do município de Valongo 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 11029/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo com Hélder Augusto Teixeira, carpinteiro de limpos 0 19/06 3.ª link
116 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extracto) n.º 11030/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo da funcionária Jacinta de Fátima Ferreira Pinheiro, na categoria de auxiliar administrativo 0 19/06 3.ª link
116 Junta de Freguesia dos Prazeres Aviso n.º 11031/2007 Nomeação de Marília de Abreu Jarimba Matos na categoria de assistente administrativa principal 0 19/06 3.ª link
116 Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro Aviso n.º 11032/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 0 19/06 3.ª link
116 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 11033/2007 Reclassificação profissional de Davide Manuel de Azevedo Corvelo 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Edp - Produção Bioeléctrica, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Centro Hospital de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Adesa - Associação para o Desenvolvimento Económico, Social e Ambiental de Angola Anúncio n.º 3721/2007 Constituição de uma associação denominada ADESA - Associação para o Desenvolvimento Económico, Social e Ambiental de Angola 0 19/06 3.ª link
116 Apee Telões - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola E. B. 2, 3 de Telões Anúncio n.º 3722/2007 Estatutos da APEE Telões - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola E. B. 2, 3 de Telões, Porto 0 19/06 3.ª link
116 Apiparques - Gestão de Parques Empresariais, S. A. Deliberação n.º 1098/2007 Levantamento de incompatibilidades e impedimentos de titulares de altos cargos públicos 0 19/06 3.ª link
116 A. P. P. P. D. - Associação Portuguesa de Pessoas Portadoras de Deficiência Auditiva Anúncio (Extracto) n.º 3723/2007 Constituição da associação A. P. P. P. D. - Associação Portuguesa de Pessoas Portadoras de Deficiências Auditiva 0 19/06 3.ª link
116 Arco Clube das Caldas Anúncio (Extracto) n.º 3724/2007 Alteração dos estatutos da associação Arco Clube das Caldas 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Agricultores Amigos do Ambiente Anúncio (Extracto) n.º 3725/2007 Constituição da Associação de Agricultores Amigos do Ambiente 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Antigos Alunos da Escola Superior de Gestão de Tomar Anúncio (Extracto) n.º 3726/2007 Constituição da Associação de Antigos Alunos da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Caçadores do Casal da Charneca Anúncio (Extracto) n.º 3727/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores do Casal da Charneca 0 19/06 3.ª link
116 Associação Desportiva e Cultural da Escola Preparatória Diogo Cão - Vila Real Anúncio n.º 3728/2007 Ato da Série II 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Divulgação de Novas Tecnologias em Talhas Anúncio (Extracto) n.º 3729/2007 Constituição da Associação de Divulgação de Novas Tecnologias em Talhas 0 19/06 3.ª link
116 Associação Eco-Turística Douropaiva Anúncio (Extracto) n.º 3730/2007 Constituição da Associação Eco-Turística Douropaiva 0 19/06 3.ª link
116 Associação do Grupo Zés Pereiras e Musical os Divertidos Anúncio (Extracto) n.º 3731/2007 Constituição da Associação do Grupo Zés Pereiras e Musical Os Divertidos 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical D. Manuel I - Pernes Anúncio n.º 3732/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical D. Manuel I - Pernes, Santarém 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Ponte de Telhe Anúncio n.º 3733/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Escola Básica do 1.º Ciclo de Ponde de Telhe 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Eb1/Ji de Prozela Anúncio n.º 3734/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI de Prozela, Maia 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Eb1 de Santa Maria/Torres Novas Anúncio n.º 3735/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 de Santa Maria/Torres Novas, Torres Novas 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico Eb1 e Jardim de Infância de Morelena Anúncio n.º 3736/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico EB1 e Jardim-de-Infância de Morelena 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Um e Jardim de Infância dos Olhos de Água Anúncio n.º 3737/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Um e Jardim-de-Infância dos Olhos de Água 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Trancoso Anúncio n.º 3738/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária de Trancoso 0 19/06 3.ª link
116 Associação Portuguesa de Programadores Perl Anúncio (Extracto) n.º 3739/2007 Constituição de associação denominada Associação Portuguesa de Programadores Perl 0 19/06 3.ª link
116 Associação de Surdos Albicastrenses Anúncio (Extracto) n.º 3740/2007 Dissolução da associação denominada Associação de Surdos Albicastrenses 0 19/06 3.ª link
116 Associação Tuna do Distrito Universitário do Porto Anúncio (Extracto) n.º 3741/2007 Associação Tuna do Distrito Universitário do Porto 0 19/06 3.ª link
116 Casa do Povo de Caíde Anúncio (Extracto) n.º 3742/2007 Alteração dos estatutos 0 19/06 3.ª link
116 Casa do Povo de Panoias - Centro de Dia Anúncio (Extracto) n.º 3743/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Casa do Povo de Panoias - Centro de Dia 0 19/06 3.ª link
116 Ceiia - Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel Anúncio n.º 3744/2007 Constituição da associação CEIIA - Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel 0 19/06 3.ª link
116 Clube de Caça da Barragem de Santa Clara Anúncio (Extracto) n.º 3745/2007 Alteração de estatutos da associação Clube de Caça da Barragem de Santa Clara 0 19/06 3.ª link
116 Dinensino - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. Regulamento n.º 119/2007 Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, do estabelecimento de ensino superior de Beja (DINENSINO, C. R. L.) 0 19/06 3.ª link
116 Dinensino - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L. Regulamento n.º 120/2007 Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, do Estabelecimento de Ensino Superior de Setúbal (DINENSINO, CRL), elaborado no cumprimento do estipulado no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de Março 0 19/06 3.ª link
116 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Listagem n.º 161/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 pela EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. 0 19/06 3.ª link
116 Federação Regional das Associações de Pais de Aveiro Anúncio n.º 3746/2007 Estatutos da Federação Regional das Associações de Pais de Aveiro (alteração) 0 19/06 3.ª link
116 Fundiestamo, S. A. Balancete n.º 67/2007 Balanço trimestral da FUNDIESTAMO, S. A., Março de 2007 0 19/06 3.ª link
116 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Avivamento Anúncio (Extracto) n.º 3747/2007 Constituição da associação denominada Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Avivamento com sede na Rua de Jaime Tompson, 43, RTG, Cascais 0 19/06 3.ª link
116 Instituto Pragma - Associação para a Análise de Políticas Públicas Anúncio (Extracto) n.º 3748/2007 Constituição da associação Instituto Pragma - Associação para a Análise de Políticas Públicas 0 19/06 3.ª link
116 Isesp - Instituto Superior de Espinho Regulamento n.º 121/2007 Regulamento da Candidatura ao Ensino Superior Através dos Regimes Especiais de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência a vigorar no Instituto Superior de Espinho a partir de 2007-2008 0 19/06 3.ª link
116 Opaflor - Associação de Produtores Florestais da Serra de Opa Anúncio (Extracto) n.º 3749/2007 Alteração dos estatutos da associação com a denominação OPAFLOR - Associação de Produtores Florestais da Serra de Opa 0 19/06 3.ª link
116 Projecto-Café; Clube de Jovens e Adultos com Necessidades Especiais Anúncio (Extracto) n.º 3750/2007 Constituição da associação Projecto-Café; Clube de Jovens e Adultos com Necessidades Especiais 0 19/06 3.ª link
116 Sociedade Portuguesa de Ciências Cognitivas Anúncio (Extracto) n.º 3751/2007 Constituição da associação Sociedade Portuguesa de Ciências Cognitivas 0 19/06 3.ª link
116 Universidade Moderna de Lisboa Regulamento n.º 122/2007 Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 anos, da Universidade Moderna de Lisboa (DINENSINO, C. R. L.) 0 19/06 3.ª link
116 Viseupolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio n.º 3752/2007 Obras adjudicadas pela ViseuPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A., durante o ano de 2005 0 19/06 3.ª link
116 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 11034/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para o recrutamento de oito dirigentes intermédios de 1.º grau e quatro dirigentes intermédios de 2.º grau 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Aviso n.º 11035/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de director dos Serviços de Documentação 0 19/06 3.ª link
116 Universidade de Aveiro Aviso n.º 11036/2007 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de chefe de divisão do Centro de Informática e Comunicações 0 19/06 3.ª link
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12270-A/2007 Expropriação para construção da obra da A 1 - sublanço Coimbra Sul-Coimbra Norte - trecho n.º 1 - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - PE20 - declaração de utilidade pública 0 19/06 3.ª 116S
116 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12270-B/2007 Expropriação para construção da obra da A 1 - sublanço Condeixa-Coimbra Sul - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - PE20 - declaração de utilidade pública 0 19/06 3.ª 116S
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12270-C/2007 Nomeia para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a mestra Elza Maria Henriques Deus Pais 0 19/06 3.ª 116S2
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12270-D/2007 Determina a manutenção das comissões de serviço do secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego, do director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, e do director-geral do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante na situação de reserva José Deolindo Torres Sobral 0 19/06 3.ª 116S2
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12270-E/2007 Nomeia para o cargo de directora do Centro Jurídico (CEJUR) a mestra Susana de Meneses Brasil de Brito 0 19/06 3.ª 116S2
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12270-F/2007 Nomeia para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves 0 19/06 3.ª 116S2
116 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12270-G/2007 Determina a manutenção das comissões de serviço da secretária-geral-adjunta da Presidência do Conselho de Ministros licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida e do subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva 0 19/06 3.ª 116S2