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Diário da República 115/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 365/2007 Torna público ter, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia, notificado por nota n.º 4420, de 16 de Abril de 2007, ter a Roménia formulado declarações relativamente à Convenção elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.º do Tratado da União Europeia Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia assinada em Bruxelas, em 29 de Maio de 2000, e ao Protocolo da Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, elaborado pelo Conselho, nos termos do artigo 34.º do Tratado da União Europeia, assinado no Luxemburgo, em 16 de Outubro de 2001 001 18/06 2.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 727/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de S. Vicente e anexas a zona de caça associativa de S. Vicente II, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4626-DGRF) 001 18/06 2.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 728/2007 Extingue por caducidade a zona de caça associativa de Almendra, situada no município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 1577-DGRF), e cria a zona de caça municipal de Almendra II pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Almendra (processo n.º 4571-DGRF) 001 18/06 2.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 729/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Castelhanos e Laborato, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 1752-DGRF) 001 18/06 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 730/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Moure, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freiriz, Atiães, Escariz (São Mamede), Escariz (São Martinho), Moure, Carreiras (São Miguel), Carreiras (São Tiago), Nevogilde e Travassos, município de Vila Verde (processo n.º 2557-DGRF) 001 18/06 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 731/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Fonte Corcho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 2172-DGRF) 001 18/06 2.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2007/A - Revogado Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a elaboração de um relatório informativo e explicativo sobre o clima e a qualidade do ar na Região, a apresentar ao Parlamento, com periodicidade anual 001 18/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Presidência da República - Secretaria-Geral Rectificação n.º 814/2007 Rectificação ao despacho n.º 8952/2007 002 18/06 2.ª link
115 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 50/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 18/06 2.ª link
115 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 51/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 18/06 2.ª link
115 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 11950/2007 Autorização de registos de condecorações estrangeiras 002 18/06 2.ª link
115 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Louvor (Extracto) n.º 280/2007 Louvor ao licenciado João Paulo Oliveira Geraldes 002 18/06 2.ª link
115 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11951/2007 Nomeação do licenciado Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata para secretário do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República Nuno Melo 002 18/06 2.ª link
115 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11952/2007 Nomeação de Paulo Domingos Santos Costa para a categoria de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República Nuno Melo 002 18/06 2.ª link
115 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação (Extracto) n.º 1067/2007 Nomeação da Dr.ª Ana Paula Grandão Teles como juíza de paz 002 18/06 2.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 806/2007 Contrato-programa de reabilitação urbanística da zona da Pragueira e arranjos dos espaços verdes da entrada de Peniche 002 18/06 2.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 128/2007 Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno 002 18/06 2.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 11953/2007 Exonera os membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 11954/2007 Nomeação do licenciado João Alfredo Massano Labescat da Silva como chefe do Gabinete 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 11955/2007 Delegação de competências na directora Nacional de Planeamento de Emergência 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 11956/2007 Delegação de competências no director nacional de Bombeiros 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 11957/2007 Delegação de competências do comandante operacional nacional 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11958/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (2 estrelas) 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11959/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (2 estrelas) 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11960/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (2 estrelas) 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 11961/2007 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 2 estrelas 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Listagem n.º 160/2007 Lista de antiguidade do pessoal do Governo Civil do Distrito de Aveiro relativa ao ano de 2006 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 10874/2007 Nomeação de Maria José Barata Batista 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 10875/2007 Exoneração do chefe de gabinete Fernando Manuel Antunes Vieira da Silva 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 11962/2007 Delegação e subdelegação de competências no director regional do Norte, Luís Paulo Ribeiro Gouveia 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 815/2007 Rectifica o despacho n.º 1263/2007, de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 18/06 2.ª link
115 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11963/2007 Designação do licenciado António José Borrani Crisóstomo Teixeira como responsável pela coordenação do processo de fusão e extinção da DGV, da DGTTF e do INTF 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11964/2007 - Revogado Exonera, a pedido, o Prof. Doutor Carlos Alberto Alves Marques 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 11965/2007 Reintegração no activo da função pública do licenciado José António Cabral e Pereira da Silva 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 11966/2007 Promoção à categoria de reverificador da carreira técnica superior aduaneira de vários funcionários 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10876/2007 Requisição do especialista de informática de grau 2 Rui Manuel da Silva Peixoto 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10877/2007 Requisição da auxiliar administrativa Madalena Maria Nascimento Caetano 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10878/2007 Delegação de competências do director de Finanças de Viseu 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10879/2007 Equiparação a bolseiro no País do gestor tributário José Maria Fernandes Pires 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10880/2007 Nomeação, em regime de substituição, do funcionário Hilário Estevão Cochicho Modas 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10881/2007 Nomeação, em regime de substituição, do funcionário António Joaquim dos Reis Aleixo 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10882/2007 Alteração de acordos com prestadores de cuidados de saúde 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10883/2007 Celebração de acordo entre a ADSE e a IMI - Imagens Médicas Integradas, S. A. 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 10884/2007 Celebração de acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz, S. A. 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 11967/2007 Transferência do especialista de informática Carlos Jorge Videira Gomes Teixeira para o quadro de pessoal da ADSE 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 11968/2007 Nomeação da licenciada Dulce Nídia Pinheiro da Fonseca Monteiro O'Neill Marques no cargo de directora de serviços de Recursos e Informação 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 11969/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços), da licenciada Maria Antónia Anes 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Aviso n.º 10885/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar vago na categoria de técnico superior da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 11970/2007 Nomeação de uma equipa conjunta encarregue de assegurar a boa gestão, coordenação e sustentação técnica, financeira e jurídica do Programa de Modernização das Aeronaves P-3C Orion 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 11971/2007 Nomeação do sargento-ajudante Octávio José Santos Cordeiro para desempenhar funções na Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 11972/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do coronel Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 11973/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau do tenente-coronel Álvaro Domingos Marques Moleiro 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 11974/2007 Horário de trabalho da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11975/2007 Nomeação do capitão-de-fragata Victor Manuel dos Santos Leite Braga 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11976/2007 Condecora o major de infantaria Ilídio João Cardoso Abelha 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11977/2007 Condecora o major de infantaria Brás Paulo Caetano Ferreira 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11978/2007 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Gaspar Manuel Leite Ribeiro Moura 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11979/2007 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Ricardo Oliveira Gonçalves Guerra 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11980/2007 Condecora o sargento-ajudante MAT Armando Ribeiro Jorge 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11981/2007 Condecora Mohamed Beslija com a medalha Cruz de São Jorge, 4.ª classe 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11982/2007 Condecora o sargento-mor de infantaria António Augusto da Conceição Duarte 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11983/2007 Condecora o primeiro-sargento de infantaria Frederico da Conceição Bessa 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11984/2007 Condecora o capitão de infantaria Dinis Bento Vicente Duarte 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11985/2007 Condecora o primeiro-sargento de infantaria João Manuel Ferreira de Vasconcelos Nogueira 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11986/2007 Condecora Daniela Knezevic com a medalha Cruz de São Jorge, 4.ª classe 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11987/2007 Condecora o coronel superior Xu Zailu 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11988/2007 Condecora o major de cavalaria João Carlos Pinto Bouça Flores Noné Santana 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11989/2007 Transição de Maria da Graça Roberto dos Santos Paulo, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 210, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11990/2007 Transição de Olívia Maria Martins Paiva, professora dos ensinos básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 430, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11991/2007 Transição de Rui Paulo de Almeida Pinto de Lima, professor dos ensinos básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 620, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11992/2007 Transição de Maria Cristina Damião Galiano Ferreira da Costa, professora dos ensinos básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 230, para lugar de idêntica categoria e carreira 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11993/2007 Transição de Maria João Sampaio Morgado Crena Loff Barreto, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 520, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11994/2007 Transição de Maria Firmina Cruz Faro Valadas de Albuquerque, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 420, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11995/2007 Transição de Maria Helena de Freitas Alves Fardilha Beja Lopes, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 320, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11996/2007 Transição de Maria da Graça de Carvalho Moura dos Santos Garcia Leandro, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 220, para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11997/2007 Transição de Maria Madalena Gonçalves Martins de Abrunhosa, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação, do código do grupo de recrutamento 300, transita para lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11998/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11999/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado da Justiça, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12000/2007 Nomeia a mestre Helena Maria José Alves Borges para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Justiça 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12001/2007 Nomeação do licenciado Nuno Maria Teles Moniz Corte Real para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12002/2007 Nomeação da licenciada Maria João Gomes Morgado Costa para exercer, em comissão de serviço, o cargo de directora da Direcção-Geral da Política de Justiça 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12003/2007 Nomeação do licenciado João Manuel do Couto Guimas para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12004/2007 Nomeação da licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 12005/2007 Nomeação dos licenciados João Manuel Calado de Jesus Cabrita, Bruno Pinheiro de Sousa Rodrigues de Sá e António Manuel Serra Moreira 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 12006/2007 Nomeação dos licenciados Manuel Branco Mendes e Luís António Vaz do Couto 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12007/2007 Nomeação do licenciado João Pedro Monteiro Rodrigues 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12008/2007 Nomeia o licenciado José Ascenso Nunes da Maia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 12009/2007 Nomeia o licenciado António Gago da Câmara Teixeira Duarte para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-adjunto do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12010/2007 Nomeação de Vítor Manuel dos Santos Matos como chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12011/2007 Cria, para funcionar na dependência da Direcção de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas, a Secção de Expediente e Apoio Geral (SEAG), chefiada por um funcionário com a categoria de chefe de secção 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12012/2007 Fixa as competências da Divisão de Gestão Financeira 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12013/2007 Cria, para funcionar na dependência da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Modernização e Qualidade, a Secção de Pessoal (SP), chefiada por um funcionário com a categoria de chefe de secção 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12014/2007 Nomeação de Paula de Jesus Mira Rebola Vieira como chefe da Divisão de Administração de Sistemas de Informação 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12015/2007 Nomeação de Maria João Martinho Alfeirão como chefe de divisão de Programação e Controlo de Investimentos 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12016/2007 Nomeação de Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha como directora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, Modernização e Qualidade 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12017/2007 Nomeação de António Cândido Lopes Madureira como director de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12018/2007 Nomeação de Paula Cristina Teixeira Gonçalves como directora dos Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 816/2007 Rectificação do aviso n.º 7869/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 10886/2007 Emissão de alvará para exercício de actividades de produção de cartografia pela empresa Blom Portugal, Lda. 002 18/06 2.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 12019/2007 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis afectados pela implantação do adutor e estação elevatória da margem esquerda incluídos no sistema de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 002 18/06 2.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho n.º 12020/2007 Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Projecto n.º 3.5.4, "Centro de recursos em conhecimento", da medida n.º 3.5, "Eficácia e equidade das políticas", do eixo n.º 3, "Intervenções da administração central regionalmente desconcentradas", do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT) 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12021/2007 Manutenção em exercício de funções dos dirigentes do Instituto de Formação Turística, I. P. (INFTUR), da Direcção-Geral do Turismo (DGT), da Inspecção-Geral de Jogos (IGJ) e do Instituto do Turismo de Portugal até à conclusão do processo de fusão destes organismos 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12022/2007 Exonera, a seu pedido, Ana Cristina Botelho da Fonseca Marques do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 12023/2007 Exonera, a seu pedido, o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves do cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 10887/2007 Pedido de prorrogação do prazo de validade da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel da Torre, Lisboa 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10888/2007 Nomeação de funcionária pública para a categoria de assessora principal em resultado de avaliação de desempenho de Excelente, conjugado com mestrado com interesse para o INFTUR 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12024/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.046 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 817/2007 Rectifica o despacho de aprovação do modelo n.º 111.25.06.3.19, HABIDOM - Investimentos Imobiliários, Lda. 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 818/2007 Rectifica o despacho de aprovação de modelo n.º 301.21.06.03.46 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 12025/2007 Nomeação da licenciada Aida Sebastião Palminha para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão da Secretaria-Geral 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 12026/2007 Nomeação da licenciada Anabela de Sousa Isidoro para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Inovação e Comunicação da Secretaria-Geral 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 12027/2007 Nomeação do licenciado Joaquim José Fernandes Dias para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12028/2007 Listas nominativas dos funcionários da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural colocados em situação de mobilidade especial 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Aviso (Extracto) n.º 10889/2007 Listas de antiguidade dos funcionários dos quadros de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura e da ex-Inspecção-Geral das Pescas reportadas a 31 de Dezembro de 2006 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 12029/2007 Gestores de zonas de caça municipais - resultados de exploração 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 12030/2007 Cria unidades flexíveis 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12031/2007 Expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT da Beira Interior - IP 6 - Mouriscas-Gardete - aditamento n.º 2 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12032/2007 Expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IP 2 - Benespera-Teixoso (Belmonte), quilómetro 10 ao quilómetro 18 e ligação a Caria 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 12033/2007 Expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da Concessão Norte - A 7/IC 5 - lanço Guimarães-Fafe - sublanço Selho-Calvos (km 0+000 a km 6+819) - aditamento n.º 4 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 10890/2007 Autoriza o prolongamento até à zona industrial (laboratório de cosmética) da carreira regular de passageiros entre Cabo Mondego (Teimoso) e Cova à empresa Alfredo Farreca Rodrigues, Lda. 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 10891/2007 Autoriza o prolongamento até Feteira de Cima da carreira regular de passageiros entre Buarcos e Feteira de Baixo à empresa Alfredo Farreca Rodrigues, Lda. 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10892/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Espinho e São Miguel 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12034/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, de Fernando Antunes Ferreira na carreira de motorista de ligeiros 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12035/2007 Nomeação, na categoria de assessora principal da carreira técnica superior de serviço social, de Aida Veríssimo Venâncio Rodrigues Rosado 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 129/2007 Registo de constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social de Canelas 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 130/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Instituto D. Francisco Gomes - Casa dos Rapazes 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Aviso n.º 10893/2007 Lista de antiguidade afixada no Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, no Núcleo de Recursos Humanos 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Anúncio (Extracto) n.º 3651/2007 Concessão de alvará a lar de idosos 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Aviso (Extracto) n.º 10894/2007 Afixação de lista de antiguidade 002 18/06 2.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Aviso n.º 10895/2007 Transferência da técnica profissional de 1.ª classe Susana Maria Capela da Guia 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12036/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira o enfermeiro Fernando José Subtil Correia 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1068/2007 Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo certo com Francisco Manuel Patola Martins como técnico de 2.ª classe de radiologia 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1069/2007 Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Rita da Silva Guerreiro 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1070/2007 Autorização de contrato de trabalho a termo certo com Joaquina Maria Raposo Guerreiro da Silva Correia 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1071/2007 Autorização de celebração de contrato de trabalho a termo certo com Júlia Luísa de Castro Albino Silva 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1072/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1073/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12037/2007 - Revogado Altera o despacho n.º 22 251/2005, de 2 de Outubro, sobre as refeições escolares 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12038/2007 Manutenção das comissões de serviço dos cargos de direcção superior do 2.º grau dos serviços do Ministério da Educação 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho (Extracto) n.º 12039/2007 Transferência de professores para quadro de escola do grupo de ensino especial 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho (Extracto) n.º 12040/2007 Nomeação de professores para quadro de zona pedagógica 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 12041/2007 Propostas de nomeação e transferências de professores no ano lectivo de 2005-2006 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 12042/2007 Transferência de docentes 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 12043/2007 Transferência de docentes 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 10896/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho (Extracto) n.º 12044/2007 Nomeação de professores no QZP de Lisboa Ocidental - Agrupamentos de Escolas de Paço de Arcos 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho (Extracto) n.º 12045/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho (Extracto) n.º 12046/2007 Transferência de QZP para quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 12047/2007 Nomeação de professores do quadro zona pedagógica - ano 2005-2006 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 12048/2007 Transferência de vários professores do quadro de nomeação definitiva das escolas de ensino básico dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário para a Escola Secundária da Ramada 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 12049/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva de escolas de ensino básico do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário para a Escola Secundária da Ramada 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12050/2007 Universidade Internacional 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12051/2007 Nomeação de Sandra Maria Lobão Policarpo 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 12052/2007 Nomeação, por transferência, do inspector Emanuel José Amaral 002 18/06 2.ª link
115 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 274/2007 Não julga inconstitucional a interpretação dos artigos 174.º, n.º 5, e 177.º, n.º 2, no sentido de admitir a tempestividade da comunicação de uma busca realizada a coberto do disposto no artigo 174.º, n.º 4, alínea a), do Código de Processo Penal, dentro do prazo de apresentação dos arguidos detidos para 1.º interrogatório judicial; não julga inconstitucional a norma resultante dos artigos 174.º, n.º 4, alínea a), e 177.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, interpretada "no sentido de que para efeitos de apreciação e validação de busca domiciliária realizada é suficiente que o juiz de instrução valide as detenções dos arguidos e aprecie os indícios existentes nos autos em ordem à fixação de uma medida de coacção, sem expressa e ou inequivocamente declarar que valida a busca realizada" 002 18/06 2.ª link
115 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 275/2007 Julga inconstitucional, por violação do princípio da proporcionalidade, conjugado com o artigo 59.º, n.º 1, alínea e), da Constituição da República Portuguesa, a norma do artigo 61.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 119/99, de 14 de Abril, interpretado no sentido de que o incumprimento do prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do desemprego para o interessado requerer à segurança social a atribuição do subsídio de desemprego determina a irremediável preclusão do direito global a todas as prestações a que teria direito durante todo o período de desemprego involuntário 002 18/06 2.ª link
115 Tribunal Central Administrativo Sul Rectificação n.º 819/2007 Rectifica o despacho de nomeação da licenciada Ana Maria Mendonça Carvalho publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2007 002 18/06 2.ª link
115 Tribunal da Relação de Guimarães Aviso n.º 10897/2007 Lista de antiguidade de 2006 do pessoal do regime geral 002 18/06 2.ª link
115 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 12053/2007 Nomeação em regime de destacamento da técnica de justiça-adjunta Ana Paula Carracho da Silva 002 18/06 2.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3652/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 802/06.4TBALB 002 18/06 2.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio (Extracto) n.º 3653/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 266/07.5TBCTB 002 18/06 2.ª link
115 Tribunal de Execução das Penas de Coimbra Anúncio n.º 3654/2007 Cessação da contumácia referente ao arguido Américo da Rocha Salgueiro - processo n.º 352/88.9TXCBR-A 002 18/06 2.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3655/2007 Prestação de contas (administrador) n.º 1776/06.7TBFLG-E 002 18/06 2.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3656/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 318/07.1TBGRD 002 18/06 2.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3657/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1382/04.0TYLSB 002 18/06 2.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3658/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 200/06.0TBELV 002 18/06 2.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3659/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1458/05.7TYLSB 002 18/06 2.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3660/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 695/06.1TYLSB 002 18/06 2.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3661/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 869/06.5TYLSB 002 18/06 2.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3662/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 510/06.6TYLSB 002 18/06 2.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3663/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1271/05.1TYLSB 002 18/06 2.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3664/2007 Falência (requerida) - processo n.º 474/04.0TYLSB 002 18/06 2.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3665/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1997/05.0TBLSD-H 002 18/06 2.ª link
115 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3666/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 5760/05.05.0TBMTS-N 002 18/06 2.ª link
115 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3667/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 64/07.6TBOFR 002 18/06 2.ª link
115 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 3668/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 322/07.0TBOHP 002 18/06 2.ª link
115 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3669/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1417/07.5TBSTS 002 18/06 2.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3670/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 318/06.9 TYVNG 002 18/06 2.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3671/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 551/06.3TYVNG 002 18/06 2.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3672/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 149/07.9TYVNG 002 18/06 2.ª link
115 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1074/2007 Delegação de competências 002 18/06 2.ª link
115 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12054/2007 Nomeação efectiva do Dr. António Fernando Marques da Silva 002 18/06 2.ª link
115 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12055/2007 Licença sabática do Dr. João Francisco Aveiro Pereira 002 18/06 2.ª link
115 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1075/2007 Destacamento do juiz Dr. Bernardo José Correia Afonso para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela 002 18/06 2.ª link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 12056/2007 Transferência da técnica profissional de 1.ª classe BD Maria Teresa Monteiro Pires Cordeiro 002 18/06 2.ª link
115 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 12057/2007 Aposentação/jubilação do licenciado Maximiano Gonzaga Ruge de Almeida 002 18/06 2.ª link
115 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12058/2007 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Pedro Nuno Pereira Toste Mendes 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Aveiro Aviso n.º 10898/2007 Júri para prestação de provas de agregação no grupo/subgrupo 16 - Ciências Sociais e Políticas, requerido pelo Doutor James Stover Taylor 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12059/2007 Recondução do contrato de Mário Fernando O. Viana Queiroz 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12060/2007 Admissão de Ana Maria Pinto 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12061/2007 Recondução do contrato de António Barbosa 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12062/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com as licenciadas Sónia Raquel Soares Alves e Estela Maria de Azevedo Lima na categoria de docentes convidadas equiparadas a assistentes do 1.º triénio a 40% 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12063/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Júlia Maria de Castro Vidrago na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12064/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Ilídia Maria Rodrigues André na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12065/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Sérgio Tenreiro de Magalhães na categoria de assistente convidado a 40% 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12066/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Henrique Barroso Fernandes na categoria de professor auxiliar 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12067/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com as mestres Ana Guilhermina Seixas Duarte Melo e Sara Teixeira Rego Oliveira Balonas na categoria de assistentes 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12068/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Sérgio Nabais de Araújo na categoria de assistente convidado a 40% 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12069/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Joaquim Manuel Freitas da Rocha na categoria de professor auxiliar 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 10899/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Arqueologia requeridas pelo Doutor Rui Manuel Lopes Sousa Morais 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 10900/2007 Designação, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto n.º 301/72, de 14 de Agosto, do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de História requeridas pela Doutora Margarida Pereira Varela dos Santos Montenegro Durães 002 18/06 2.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 12070/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Fernando José Almeida Esperança Clara, Bernardo João da Silveira Vasconcelos e Sousa e José Alberto de Vasconcelos Simões 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12071/2007 Nomeação do júri do concurso para professor associado do 3.º grupo (Ciências Farmacêuticas) da Faculdade de Farmácia 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12072/2007 Nomeação do júri do concurso para professor associado do 2.º grupo (Ciências Biológicas) da Faculdade de Farmácia 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12073/2007 Nomeação de António Quadros Ferreira 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12074/2007 Nomeação de Eduardo Manuel Batarda Fernandes 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 12075/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Doutores Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha e Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12076/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar com a Doutora Maria Helena da Silva de Vasconcelos Meehan 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12077/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Elisa Ramos de Morais Cerveira 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12078/2007 Equiparação a bolseiro do docente João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes da Faculdade de Letras 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12079/2007 Equiparação a bolseiro da docente Paula Maria de Carvalho Pinto Costa 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12080/2007 Equiparação a bolseiro do docente José Maciel Honrado Morais Santos 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 12081/2007 Equiparação a bolseiro do docente José Maciel Honrado Morais Santos 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12082/2007 Contratação da licenciada Joana Maria Teixeira Soares Ferreira como assistente convidada a 40% 002 18/06 2.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12083/2007 Contratação do licenciado Rui Eduardo Arantes Passos Sousa como assistente convidado a 40% 002 18/06 2.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 499/2007 Constituição de júri para concurso de professor catedrático 002 18/06 2.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12084/2007 Contrato administrativo de provimento de Joshua Samuel Jacobs 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12085/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria José M. G. X. Madureira 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12086/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Leónida Correia 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12087/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Carlos Laranjo 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12088/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Otília Maria Fernandes 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12089/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Boaventura Cunha 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12090/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Pedro Manuel Tavares 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12091/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor António Rocha Martins 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12092/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Luís Miguel Antunes 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12093/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Luís Manuel Ramos 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12094/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Alcides Peres 002 18/06 2.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12095/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Eunice Salavessa 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Saúde de Beja Despacho n.º 12096/2007 Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Cuidados Continuados: Abordagem Integrada da Saúde 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12097/2007 Contrato administrativo de provimento do docente Nuno Manuel Ferreira da Silva Matias 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12098/2007 Reclassificação profissional da funcionária Olinda Maria da Assunção 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 12099/2007 Nomeação provisória da docente Eugénia Maria Garcia Jorge 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12100/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da professora-adjunta Maria Constança Simões Rigueiro 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12101/2007 Promoção das técnicas superiores licenciadas Ana Isabel Carmona Pereira Louro e Luísa de Jesus Esteves Potêncio 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 820/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3067/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2007 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12102/2007 Constituição do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a disciplina de Solicitadoria de Execução 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12103/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Maria Margarida Ventura Gomes Carmo Costa 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 12104/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado João Tordo Almeida Viegas - Instituto Superior de Engenharia 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 10901/2007 Empreitada de construção da ampliação do edifício escolar da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12105/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Carlos Ramos Nunes Pinto Ferreira como equiparado a professor-adjunto 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12106/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joaquim Mauro Machado Marques como encarregado de trabalhos 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12107/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Roberto da Fonseca Costa como encarregado de trabalhos 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12108/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria do Nascimento Pinheiro de Abreu Guimarães como equiparada a professora-adjunta 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12109/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Steven Sarson como equiparado a professor-adjunto 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12110/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Lourenço Ferreira Silva como equiparado a assistente 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12111/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Guilherme Nuno de Melo Fernandes da Fonseca como equiparado a assistente 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12112/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Paula da Silva Leite Sousa Nunes como equiparada a professora-adjunta 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 12113/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ângelo Manuel Gonçalves Jacob 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 12114/2007 Renovação de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Gestão 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 12115/2007 Prorrogação de nomeação provisória de António Martiniano Ventura 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12116/2007 Nomeação de Iolanda Vieira e Pedro Miguel Moreira 002 18/06 2.ª link
115 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 12117/2007 Equiparação a bolseiro de Mara do Carmo de Jesus Rocha 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10902/2007 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento da operação de loteamento, requerido pela firma Carlos & Luz - Construção, Compra e Venda de Imóveis, Lda., para o prédio situado no lugar de Troviscal, freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10903/2007 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento da operação de loteamento requerido por Jacinto Miguel Almeida Nogueira da Silva e João Luís Silva Santos para o prédio situado na Rua da Senhora do Socorro, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 10904/2007 Abertura do concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 10905/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 5/93 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 10906/2007 Nomeação de Maria Joaquina Castro Alves Magalhães e Vera Lúcia Ribeiro Teixeira 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Avis Aviso (Extracto) n.º 10907/2007 Nomeação de Daniel João Pequito Sadio para o lugar de assistente administrativo 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 10908/2007 Alteração de loteamento n.º 3/98 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10909/2007 Nomeação na categoria de assessor principal, da carreira de arquitecto, do grupo de pessoal técnico superior, de Carlos Jorge da Cunha Correia de Oliveira 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 10910/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 5/91, sito na zona do vale Churido, para o lote 73, freguesia de Samil, Bragança 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 10911/2007 Lista de antiguidade 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10912/2007 Discussão pública - processo SPO711/2006 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10913/2007 Discussão pública - processo SPO 887/2006 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10914/2007 Discussão pública - processo SPO 229/2007 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10915/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1048 - processo n.º 425/2006 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 10916/2007 Reclassificação profissional de Domingos Fernandes Magalhães na categoria de encarregado de parque de máquinas e viaturas 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 10917/2007 Nomeação de Adriano José de Bastos da Silva 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10918/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Horácio Pereira Castro 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10919/2007 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de chefe de divisão de Obras Municipais, do candidato Jorge Manuel Silva Teixeira 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 10920/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 10921/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para admissão a estágio de carreiras do grupo de pessoal técnico superior 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 10922/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal - canalizador 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10923/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo, na categoria de técnico superior de história de 2.ª classe, de Pedro Miguel Canitos Rego da Silva e Adalgisa Patrícia Mendes Leitão Dias 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10924/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo, na categoria de técnico superior de organização e gestão de 2.ª classe, com Carla Sofia Batista Santos, Dora Patrícia Anacleto Domingues Fernandinho, Raquel Alexandra Ferreira Tavares, Sílvia Pires Nogueira e Sónia Sofia Simões Nunes 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10925/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Ana Cristina Costa Nunes Pedro na categoria de engenheira técnica de biotecnologia de 2.ª classe 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10926/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de cinco lugares da carreira/categoria de auxiliar administrativo, integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 10927/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento, sito na Chã do Rego d'Água, lote 89, Cabouco, concelho de Lagoa, solicitado pela firma Alves & Morgado, Lda. 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10928/2007 Anulação do concurso n.º 30/2001 para provimento de sete lugares de encarregado de pessoal operário qualificado 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10929/2007 Transferência e reclassificação profissional da funcionária Maria de Deus dos Santos Domingos 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10930/2007 Processo de reclassificação profissional de Maria de Deus Malhadas Mendes como assistente administrativa 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10931/2007 Nomeação como desenhadores especialistas principais de Sandra Isabel Bugio Pires e de Henrique Jorge Cruz Barata 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10932/2007 Discussão pública da operação de loteamento de iniciativa municipal da AUGI - UGT n.º 14 - Bairro Portela de Azoia 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 10933/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/98, de 14 de Janeiro - lugar da Arrebenta - Mafra - processo LP-8/2007 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 10934/2007 Discussão pública - operação de loteamento - Tituaria, Milharado LP-12/2004 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 10935/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, do grupo de pessoal auxiliar 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 10936/2007 Reclassificação de Rui Miguel Torres Silva Pires 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 10937/2007 Nomeação de Maria Madalena Sousa Ferreiro como chefe de divisão dos Serviços Culturais, Desporto e Turismo 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10938/2007 Alteração ao contrato de tarefa celebrado com Ana Mafalda Figueiredo da Silva Pires Caiola 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10939/2007 Celebração de contrato de tarefa com Marina Filipa Ferreira Nunes Rodrigues para apoio a prolongamento de horários nas escolas básicas 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10940/2007 Celebração de contrato a termo certo com Joaquim António Jesus Lopes Gregório para o lugar de serralheiro mecânico 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 10941/2007 Rescisão do contrato de tarefa celebrado com Joaquim António de Jesus Lopes Gregório 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10942/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88 - processo I-9/07 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10943/2007 Nomeação/posse dos concursos internos para operário qualificado principal serralheiro, operário qualificado principal pintor e cozinheiras principais 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 10944/2007 Pedido de exoneração de bombeiro municipal 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 10945/2007 Nomeação definitiva após reclassificação de António Pedro Ribeiro Valente Castanheira e Susana Cristina Rocha Cruz 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 10946/2007 Nomeação de Maria da Conceição Gonçalves Alves para o lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 10947/2007 Reclassificação de Leocádia Sofia Lopes Almeida Sousa e Ana Paula de Sousa Silva como assistentes administrativos 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10948/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Estudos, Projectos, Planeamento e Controlo, arquitecta Etelvina Maria Reis Alves 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10949/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro José Agostinho Saldanha Coelho e Silva 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10950/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro José Marcolino Martins Pires 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10951/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro José Agostinho Saldanha Coelho e Silva 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 10952/2007 Renovação da comissão de serviço do arquitecto José Alberto Ribeiro Gonçalves 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 10953/2007 Licença sem vencimento por 90 dias respeitante a Jorge Manuel Soares Santos 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 10954/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Karina Andrea Blanche Guergous 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 10955/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga da categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de engenheiro, do grupo de pessoal técnico superior 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 10956/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe (área de sociologia) 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 10957/2007 Transferência da arquitecta Maria de Jesus Pires da CCDRA para um lugar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Portalegre 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 10958/2007 Nomeações, em regime de contrato administrativo de provimento, definitivas e reclassificações de vários funcionários para diversas categorias e renovação da comissão de serviço no cargo de directora de departamento municipal de Educação e Juventude de Maria Manuela Machado Teixeira Rezende Pereira 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 10959/2007 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal de Atendimento de Manuela Maria Martins Bernardes 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10960/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 490/2007/URB, referente a alteração aos lotes 4 e 5 do alvará de loteamento n.º 1/90, de 22 de Outubro de 1990 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10961/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 51/2007/URB, referente à alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n.º 27/95, de 16 de Março 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 10962/2007 Nomeação de dois encarregados (área de espaços verdes) 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10963/2007 Nomeação de Fátima de Lurdes Cardoso Branco Chanoca e de Rosa Maria Correia Gomes Costa como técnicas profissionais especialistas de relações públicas 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 10964/2007 Nomeação de João Pedro da Silva Gameiro Aqueu como engenheiro civil de 1.ª classe 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 10965/2007 Abertura do período de discussão pública referente à operação de loteamento LT/2086/1985 em nome de Dulce Isabel da Silva Nunes 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 10966/2007 Nomeação da funcionária Flora Maria Roque Saúde na categoria de chefe de secção - concurso interno de acesso limitado 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 10967/2007 Discussão pública relativa ao licenciamento de operação de loteamento urbano com obras de urbanização em nome de Latitude - Imobiliária, Urbanismo e Construções, Lda. 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 10968/2007 Discussão pública referente à alteração ao loteamento da zona industrial de Torres Novas, Cotôas 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 10969/2007 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano a José António Azevedo Oliveira 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 10970/2007 Discussão pública de alteração ao lote 14 - processo n.º 15/96 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 500/2007 Alteração aos artigos 1.º, 6.º, 7.º, 11.º e 16.º do Regulamento Municipal de Venda e Instalação do Parque Empresarial de Vila Nova da Barquinha 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10971/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de chefe de serviços de limpeza 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 10972/2007 Transferência de Sofia Alexandra do Souto Fonseca de Almeida 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10973/2007 Concursos externos de ingresso para provimento de um lugar de técnico de gestão e um lugar de técnico superior de 2.ª classe 002 18/06 2.ª link
115 Junta de Freguesia de Amoreira Aviso n.º 10974/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Leonel de Carvalho Brás, tractorista, e celebração de contrato a tempo parcial e termo resolutivo certo com Ana Paula de Oliveira Pimpão, motorista de ligeiros 002 18/06 2.ª link
115 Junta de Freguesia do Coração de Jesus Aviso (Extracto) n.º 10975/2007 Nomeação, com provimento definitivo, de Eugénia Margarida Reixa Rodrigues na categoria de assistente administrativa principal 002 18/06 2.ª link
115 Junta de Freguesia do Coração de Jesus Aviso (Extracto) n.º 10976/2007 Nomeação, com provimento definitivo, de Maria João de Almeida Mourato na categoria de assistente administrativa especialista 002 18/06 2.ª link
115 Junta de Freguesia da Falagueira Aviso n.º 10977/2007 Lista de antiguidade 002 18/06 2.ª link
115 Junta de Freguesia de Pavia Aviso n.º 10978/2007 Alteração de quadro de pessoal 002 18/06 2.ª link
115 Junta de Freguesia de Sarnadas de Ródão Aviso n.º 10979/2007 Concursos externos de ingresso para provimento de um lugar na categoria/carreira de cantoneiro de limpeza, para um lugar na categoria/carreira de coveiro e para um lugar na categoria/carreira de auxiliar administrativo, todos do grupo de pessoal auxiliar 002 18/06 2.ª link
115 Junta de Freguesia de Soutelo do Douro Aviso n.º 10980/2007 Nomeação da funcionária Sandrina Almeida Pego para o lugar de assistente administrativa principal 002 18/06 2.ª link
115 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 10981/2007 Transferência de funcionários para o quadro de pessoal destes Serviços Municipalizados 002 18/06 2.ª link
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10982/2007 Exoneração do funcionário João Manuel dos Santos Plácido 002 18/06 2.ª link
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10983/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de engenheiro principal 002 18/06 2.ª link
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10984/2007 Reclassificação profissional do funcionário João António Pereira Oliveira 002 18/06 2.ª link
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 10985/2007 Nomeação de Edgar Fernando Ferreira Reis Gaudêncio como electricista principal 002 18/06 2.ª link
115 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 10986/2007 Nomeação de Maria Margarida Sotana Costa como técnica superior principal 002 18/06 2.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Escola Básica e Secundária da Calheta Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Universidade dos Açores Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal da Nazaré Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Serpa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Sever do Vouga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Associação Luís Pereira da Mota Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Espinho Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 Quimiparque - Parques Empresariais, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/06 2.ª link
115 ADEE - Associação para o Desenvolvimento Económico e Empresarial Anúncio (Extracto) n.º 3673/2007 Constituição da associação ADEE - Associação para o Desenvolvimento Económico e Empresarial 002 18/06 2.ª link
115 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio n.º 3674/2007 Mapa de empreitadas de obras públicas, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, referente ao ano de 2006 002 18/06 2.ª link
115 Associação de Caçadores da Hortinha Anúncio (Extracto) n.º 3675/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores da Hortinha 002 18/06 2.ª link
115 Associação para o Intercâmbio Luso-Cubano na Medicina Oral Anúncio (Extracto) n.º 3676/2007 Constituição da Associação para o Intercâmbio Luso-Cubano na Medicina Oral 002 18/06 2.ª link
115 Associação Meirinhos Solidário Anúncio (Extracto) n.º 3677/2007 Alteração dos estatutos da Associação Meirinhos Solidário 002 18/06 2.ª link
115 BBVA Fundos - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A. Balancete n.º 62/2007 Balanço NCA em 31 de Dezembro de 2006 002 18/06 2.ª link
115 BBVA Fundos - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A. Balancete n.º 63/2007 Balanço NCA em 31 de Março de 2007 002 18/06 2.ª link
115 BBVA GEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 64/2007 Balanço NCA em 31 de Dezembro de 2006 002 18/06 2.ª link
115 BBVA GEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 65/2007 Balanço NCA em 31 de Março de 2007 002 18/06 2.ª link
115 Centro Escolar Eleitoral Republicano Alferes Malheiro Anúncio (Extracto) n.º 3678/2007 Alteração total dos estatutos do Centro Escolar Eleitoral Republicano Alferes Malheiro 002 18/06 2.ª link
115 Conselho Português para os Refugiados - C. P. R. Anúncio (Extracto) n.º 3679/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação Conselho Português para os Refugiados, C. P. R. 002 18/06 2.ª link
115 CRIPE - Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia Anúncio (Extracto) n.º 3680/2007 Constituição da associação CRIPE - Centro de Estudos em Relações Internacionais, Ciência Política e Estratégia 002 18/06 2.ª link
115 Iesf - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. Rectificação n.º 821/2007 Rectifica o despacho n.º 6488/2007, de 30 de Março 002 18/06 2.ª link
115 Sanpaolo Imibank (International), S. A. Balancete (Extracto) n.º 66/2007 Balanço a 31 de Março de 2007 e 2006 002 18/06 2.ª link
115 Viseupolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A. Anúncio n.º 3681/2007 Obras adjudicadas pela ViseuPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, S. A., durante o ano de 2006 002 18/06 2.ª link
115 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10987/2007 Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Administração Urbanística 002 18/06 2.ª link