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Diário da República 114/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
114 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2007 Ratifica o Plano de Urbanização de Gandra, no município de Paredes, e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do mesmo município 001 15/06 6.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 55/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 169/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2007 001 15/06 6.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 56/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 167/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2007 001 15/06 6.ª link
114 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 232/2007 Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio 001 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 726-A/2007 Aprova os dísticos modelos n.os 1, 1-A, 2, 2-A, 3 e 3-A, referentes aos impostos de circulação e de camionagem. Revoga a Portaria n.º 1279/2003, de 11 de Novembro 001 15/06 6.ª 114S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
114 Presidência da República - Secretaria-Geral Louvor n.º 278/2007 Louva a chefe de divisão Maria Cristina Albarran Pastor Silva Corrêa de Melo 002 15/06 6.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 279/2007 Louva o sargento-mor fuzileiro da armada portuguesa João Joaquim da Cunha 002 15/06 6.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 11771/2007 Nomeação, em regime de substituição, como titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 15/06 6.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 11772/2007 Nomeia director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios o licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11773/2007 Concede a medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-chefe da Brigada de Trânsito da GNR Carlos Alberto Canteiro Loureiro 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11774/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao coronel do Comando-Geral da GNR Manuel João de Oliveira Marques Borges 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11775/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao capitão do Comando-Geral da GNR Paulo Jorge Vitorino dos Santos 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11776/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao capitão do Comando-Geral da GNR António Manuel de Oliveira Bogas 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11777/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao coronel da Brigada Territorial n.º 2 da GNR José Jorge Esteves 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11778/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao capitão do Comando-Geral da GNR Altide António Santos Serra da Cruz 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11779/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao coronel do Comando-Geral da GNR António Manuel Carvalheira Porfírio 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11780/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao coronel da Escola Prática da GNR Adriano Costa da Cunha 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11781/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major da Brigada Fiscal da GNR António Miguel Casaca Pronto 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11782/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major da Brigada Fiscal da GNR Luís Fernando Figueiredo Rosa Fonseca 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11783/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major da Brigada Fiscal da GNR Leonel dos Anjos Neves 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11784/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente da Brigada de Trânsito da GNR Eduardo Beja Batista Diogo 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11785/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel do Comando-Geral da GNR Carlos Alberto Pedrosa Vieira 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11786/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao coronel da Brigada Fiscal da GNR António José Raminho Filipe Tomás 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11787/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel da Brigada Fiscal da GNR Francisco António Cóias de Oliveira 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11788/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major da Brigada Territorial n.º 5 da GNR António Manuel Carrilho dos Prazeres 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11789/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao sargento-mor da Brigada Territorial n.º 2 da GNR José Amadeu Dias Lages 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11790/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major da Brigada Fiscal da GNR Luís Manuel Pimenta Cabaço 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11791/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major da Brigada Fiscal da GNR Amândio Manuel de Jesus Marques 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11792/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel da Brigada Territorial n.º 5 da GNR José Amaral Dias 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11793/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major da Brigada Fiscal da GNR Raul Maia Pires 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11794/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel da Brigada Fiscal da GNR Abel Custódio Pires 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11795/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel da Brigada Fiscal da GNR José Vieira Correia 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 11796/2007 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao major da Brigada Fiscal da GNR Paulo Alexandre da Silva Guerreiro 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 11797/2007 Renovação da comissão do técnico de informática do grau 3, nível 1, Fernando António Pinto da Silva para o exercício de funções de coordenador técnico da área de informática do quadro da Inspecção-Geral da Administração Interna 002 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10777/2007 Nomeação em regime de substituição do funcionário José Fernando Fraga Granja, técnico de administração tributário principal, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Vila Real 002 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10778/2007 Nomeação, em regime de substituição, da funcionária Maria da Conceição Santos Bemaventurança Beja, técnica economista assessora, no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Évora, com efeitos a 1 de Junho de 2007 002 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 10779/2007 Nomeação de Maria Gabriela Nunes Mendes Campos e Maria Fernanda Segurado Correia Pita Dias na categoria de assessora 002 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 10780/2007 Prorrogação da requisição de Sílvia Maria Mina da Silva Oliveira Roque no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património 002 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 10781/2007 Nomeação em regime de requisição da engenheira Maria da Glória Beja da Cunha 002 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 10782/2007 Anulação, por inutilidade superveniente do mesmo, do aviso n.º 5516/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de Junho de 2005, relativo ao concurso interno de ingresso para admissão a estágio para a carreira técnica superior 002 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 11798/2007 Nulidade do despacho de nomeação de Maria Antónia Palma Guerreiro [aviso (extracto) n.º 6185/2006], publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2006 002 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 11799/2007 Nulidade do despacho de nomeação de Maria da Luz Santos Silva [aviso (extracto) n.º 6184/2006], publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2006 002 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 11800/2007 Reclassificação de Maria Luísa Costa D'Almeida Correia Henriques, Maria Natércia Bicho Correia e Carlos Orlando Simões de Andrade 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 11801/2007 Autorização de licença sem vencimento até 90 dias à assistente administrativa especialista Maria Leta Silveira de Souza Gonçalves 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11802/2007 Designação de Fernando da Cruz Correia para exercer funções de motorista afecto à respectiva Direcção 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11803/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado Vítor Manuel de Oliveira Lourenço como director do Departamento de Estudos e Coordenação da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11804/2007 Nomeação de Joaquim Alves Ferreira como chefe de secção do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11805/2007 Promoção de Marcos Couto Sereto a vigilante 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11806/2007 Promoção de Michael Penarroias Sebastião a auxiliar de serviços 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Edital n.º 494/2007 Publicação de éditos para habilitação de subsídios 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Rectificação n.º 806/2007 Rectifica o despacho n.º 7708/2007, promoção ao posto imediato do 1SAR ABST 060544-B, Aníbal Guilherme Rodrigues Lopes 002 15/06 6.ª link
114 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11807/2007 Reconhece o interesse público à empreitada da variante à EN 3 - lanço entre a variante à EN 114 e a EN 3 - Portela das Padeiras 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 10783/2007 Pedido de atribuição de utilidade turística, a título definitivo, para o Hotel Residencial Santa Eufémia da Serra, Covilhã 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 10784/2007 Pedido de declaração de utilidade turística a atribuir, a título prévio, ao Hotel Rural O Craveiro 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11808/2007 - Revogado Aprova o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo FFP em 2007 e 2008 002 15/06 6.ª link
114 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 10785/2007 Planos oficiais e prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 3.º trimestre de 2007 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1058/2007 Passagem ao regime de trabalho de horário acrescido de vários enfermeiros graduados 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1059/2007 Cessação do regime de trabalho de horário acrescido de várias enfermeiras graduadas 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11809/2007 Passagem ao regime de trabalho de horário acrescido da enfermeira especialista Cristina Maria Figueiredo Barroso Cunha e dos enfermeiros graduados Paulo José Santos Pedroso e Sandra Maria Magalhães Teixeira 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11810/2007 Passagem ao regime de trabalho de horário acrescido de várias enfermeiras graduadas 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11811/2007 Passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas do assistente graduado de clínica geral José Antunes Santos Silva 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11812/2007 Passagem ao regime de trabalho de horário acrescido de várias enfermeiras graduadas 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 10786/2007 Nomeação do enfermeiro Juan Carlos Ferreira Marta 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 1060/2007 Autorização da concessão do regime de horário acrescido 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11813/2007 Nomeação definitiva de assistentes administrativos principais 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11814/2007 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de Maria Fernanda Minez Marques 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Aviso n.º 10787/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento n.º 2 de Évora 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 10788/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 10789/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11815/2007 Publicação de listas de nomeação - 2005-2006 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho (Extracto) n.º 11816/2007 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho (Extracto) n.º 11817/2007 Transferência de professores de quadro de escola para quadro de escola 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho (Extracto) n.º 11818/2007 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica para quadro de escola 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho (Extracto) n.º 11819/2007 Transferência de professores de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso (Extracto) n.º 10790/2007 Contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Despacho n.º 11820/2007 Nomeação de professores 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Despacho n.º 11821/2007 Nomeação de Pedro Miguel Meixedo Patrocínio 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Despacho (Extracto) n.º 11822/2007 Nomeação de António Miguel Martins Ribeiro - Escola Secundária Anselmo de Andrade 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Despacho n.º 11823/2007 Transferência de professores 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Anselmo de Andrade Despacho n.º 11824/2007 Transferência de professores 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 11825/2007 Transferência de educadores de infância respeitantes ao ano escolar de 2005-2006 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 11826/2007 Transferência de professores respeitantes ao ano escolar de 2005-2006 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 11827/2007 Transferência de Ana Maria Marquês Serrazina 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 11828/2007 Transferência de Ana Paula Barracho Ferreira Rita - Agrupamento de Escolas da Benedita 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Benedita Despacho (Extracto) n.º 11829/2007 Transferência de professores respeitantes ao ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas da Benedita 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Despacho (Extracto) n.º 11830/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Paula Cristina da Silva Cordeiro Proença Laranjeiro 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Despacho (Extracto) n.º 11831/2007 Nomeação de professores do quadro de nomeação definitiva de escola de ensino básico do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Despacho (Extracto) n.º 11832/2007 Transferência 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Despacho (Extracto) n.º 11833/2007 Nomeação de Michael Rafael da Rocha Ferreira 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Despacho (Extracto) n.º 11834/2007 Transferência de Helena Isabel da Silva Nobre 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Despacho (Extracto) n.º 11835/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária de Camarate 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Despacho n.º 11836/2007 Proposta de transferência - Ano escolar 2005-2006 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 11837/2007 Propostas de nomeação e transferência de professores do ano lectivo de 2005-2006 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 11838/2007 Propostas de nomeação e transferências de professores do ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 11839/2007 Proposta de nomeação e transferência de professores do ano lectivo de 2005-2006 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 11840/2007 Propostas de nomeação e transferências de professores no ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Despacho n.º 11841/2007 Transferência para lugar de quadro de escola de nomeação provisória 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins de Vila Franca de Xira Despacho n.º 11842/2007 Transferência de professores para a Escola E. B. 1 n.º 4 do Bairro do Paraíso - Vila Franca de Xira 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 11843/2007 Homologação das transferências do pessoal docente do QZP para o QE - 2006-2007 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 11844/2007 Transferências de professores QE para QE ensino especial - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 11845/2007 Homologação das transferências de pessoal docente do QE para QE - 2006-2007 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Despacho (Extracto) n.º 11846/2007 Homologação dos contratos referentes ao pessoal docente - 2006-2007 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de José Afonso Despacho (Extracto) n.º 11847/2007 Propostas de transferência - Escola Secundária de José Afonso 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 11848/2007 Transferência de docentes 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 11849/2007 Transferência de docentes 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 11850/2007 Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 11851/2007 Transferência de professor 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 11852/2007 Transferência de professor 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 11853/2007 Transferência de professores para a Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 11854/2007 Nomeação de vários professores para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa e Vale do Tejo 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 11855/2007 Transferência de professores para a Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 11856/2007 Transferência de professores 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 11857/2007 Transferências de vários professores 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 11858/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2006 do Agrupamento Vertical Marinhas do Sal, Rio Maior 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 11859/2007 Transferências de educadores/professores dos quadros de escola 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/3.º Ciclo E. B. de Montejunto Despacho (Extracto) n.º 11860/2007 Homologação das transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 10791/2007 Transferência de professores 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 11861/2007 Nomeação de Pedro Nuno Rosa de Oliveira Correia 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 11862/2007 Transferência de professor para o quadro de zona pedagógica do Oeste no ano lectivo de 2006-2007 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 11863/2007 Transferência de professores de QND para QZP no ano lectivo de 2006-2007 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 11864/2007 Transferência de professores de QND no ano lectivo de 2006-2007 para a Escola Secundária de Peniche 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 11865/2007 Nomeação 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 11866/2007 Transferência 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 11867/2007 Transferência 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Despacho (Extracto) n.º 11868/2007 Nomeação - Escola Secundária da Ramada 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 11869/2007 Transferência de professores 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 11870/2007 Transferência de professores 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Despacho n.º 11871/2007 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Despacho n.º 11872/2007 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 - Arupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Despacho n.º 11873/2007 Transferências de pessoal docente - 2006-2007 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Despacho n.º 11874/2007 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 10792/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Atlântico 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Boavista Aviso n.º 10793/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Boavista 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Darque Aviso n.º 10794/2007 Nomeação em substituição do chefe de serviços de Administração Escolar de António Correia Barbosa 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 10795/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 11875/2007 Pena de demissão aplicada a Maria Eduarda Almeida Rodrigues 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Lamego Fausto Guedes Teixeira Rectificação n.º 807/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 8561/2007, relativo ao grupo da docente Sara Marina Dias Carvalho 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Aviso n.º 10796/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Monte do Lousado 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 10797/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vale do Pelhe Aviso n.º 10798/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Vale do Pelhe 002 15/06 6.ª link
114 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 11876/2007 Nomeação de Joaquim Alexandre Dias Pereira Delgado como adjunto do gabinete 002 15/06 6.ª link
114 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 11877/2007 Nomeação de Pedro dos Santos Gonçalves Antunes para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 318/2007 Anula o despacho da governadora civil de Lisboa de 14 de Maio de 2007, que designou o dia 1 de Julho de 2007 para a realização de eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal Constitucional Despacho n.º 11878/2007 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Hortins Amado Ferreira Ribeiro Mendes para o cargo de secretário-geral do Tribunal Constitucional 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11879/2007 Reclassificação da funcionária Leopoldina Teresa Costa Escaleira para a categoria de assistente administrativo 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 808/2007 Rectifica o despacho n.º 8514/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de Maio de 2007 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 10799/2007 Lista de antiguidade dos funcionários judiciais da carreira do regime geral do quadro do Tribunal da Relação de Évora reportada a 31 de Dezembro de 2006 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 11880/2007 Designação do grupo responsável pelo projecto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal da Relação de Guimarães Aviso n.º 10800/2007 Lista de antiguidade do pessoal do regime geral 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal da Relação do Porto Aviso n.º 10801/2007 Eleição do presidente do Tribunal da Relação 002 15/06 6.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3615/2007 Publicidade de prestação de contas - processo n.º 207-F/1999 002 15/06 6.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3616/2007 Processo n.º 213/06.1TBCLD-C - liquidação do activo 002 15/06 6.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3617/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1373/06.7TBCTB 002 15/06 6.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3618/2007 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 467/07.6TBCVL 002 15/06 6.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3619/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 400/07.5TBESP 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal de Execução das Penas de Évora Anúncio n.º 3620/2007 Contumácia - processo n.º 3254/03.7TXEVR 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal de Execução das Penas de Évora Anúncio n.º 3621/2007 Contumácia - processo n.º 333/02.1TXEVR 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal de Execução das Penas de Évora Anúncio n.º 3622/2007 Contumácia - processo n.º 925/01.6TXEVR-A 002 15/06 6.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3623/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1271/07.7TBFUN 002 15/06 6.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3624/2007 Publicitação do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1803/06.8TBGMR 002 15/06 6.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3625/2007 Falência (requerida) - processo n.º 645/03.7TYLSB 002 15/06 6.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3626/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 256/07.8TYLSB 002 15/06 6.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3627/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 138/07.3TYLSB 002 15/06 6.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3628/2007 Falência (requerida) - processo n.º 650/03.3TYLSB 002 15/06 6.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3629/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 787/06.7TYLSB 002 15/06 6.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3630/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 331/06.6TYLSB 002 15/06 6.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3631/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 189/07.8TYLSB 002 15/06 6.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3632/2007 Sentença de publicidade de insolvência - processo n.º 1424/05.2TYLSB 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 3633/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 129/07.4TBMRA 002 15/06 6.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3634/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1768/06.6TBPFR 002 15/06 6.ª link
114 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3635/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4587/06.6TBPRD 002 15/06 6.ª link
114 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3636/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 600/07.8TBPRD 002 15/06 6.ª link
114 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3637/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 172/06.0TBPVL-E 002 15/06 6.ª link
114 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3638/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1341/05.6TJVNF-F 002 15/06 6.ª link
114 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3639/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2367/07.0TBVNG 002 15/06 6.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3640/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - encerramento do processo n.º 417/06.7TYVNG 002 15/06 6.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3641/2007 Insolvência - processo n.º 8/07.5TYVNG 002 15/06 6.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3642/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 763/06.0TYVNG 002 15/06 6.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3643/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 659/04.0TYVNG 002 15/06 6.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3644/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 59/07.0TYVNG 002 15/06 6.ª link
114 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 10802/2007 Aditamento ao aviso n.º 8039/2007 (movimento judicial ordinário de Julho de 2007) 002 15/06 6.ª link
114 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1061/2007 Delegação de competências 002 15/06 6.ª link
114 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11881/2007 Subdelegação de competências (autorização para utilização de veículo) 002 15/06 6.ª link
114 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11882/2007 Subdelegação de competências 002 15/06 6.ª link
114 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11883/2007 Subdelegação de competências 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 10803/2007 Designação do júri da equivalência ao grau de mestre em Gestão dos Serviços de Saúde requerida por Silvana Laura Freitas da Silva 002 15/06 6.ª link
114 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11884/2007 Nomeação do Doutor Domingos José da Silva Ferreira 002 15/06 6.ª link
114 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11885/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Alexandra Saramago Castelo Branco Trindade Gago da Câmara 002 15/06 6.ª link
114 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11886/2007 Nomeação de Ana Cristina de Matos Ricardo da Costa como professora auxiliar de nomeação definitiva 002 15/06 6.ª link
114 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11887/2007 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Neto Rangel de Oliveira 002 15/06 6.ª link
114 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11888/2007 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de equivalência ao grau de doutor requerido por Paula Cristina Barbosa Aguiar 002 15/06 6.ª link
114 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 10804/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores no ano de 2006 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 803/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Ilídio Cabrita Gonçalves 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11889/2007 Renovação da licença sem vencimento do licenciado Carlos José das Neves Martins 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11890/2007 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre, requerida pela licenciada Marília do Carmo Gomes Pereira Rufino 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11891/2007 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado requerido pela licenciada Maria Helena Vieira Tapadinhas 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Algarve - Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo Edital n.º 495/2007 Abertura de concurso para um professor-adjunto na área científica de Métodos Quantitativos, grupo disciplinar de Métodos Quantitativos 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 11892/2007 Renovação de contrato de Fernando Graça 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11893/2007 Contratação do mestre Pedro Miguel Gomes da Costa Varandas como assistente convidado a 20%, em regime de acumulação, além do quadro da Faculdade de Letras 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11894/2007 Constituição de júri de provas de agregação de Adelino Manuel Guimarães Fortunato 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11895/2007 Transferência do licenciado José Manuel Pimenta Ribeiro Faustino para o quadro de pessoal do Departamento de Arquitectura 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 11896/2007 Contrato administrativo de provimento do monitor Miguel Castro Nunes Fiolhais 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 809/2007 Rectificação no mestrado de Relações Internacionais 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11897/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11898/2007 Equiparação a bolseiro do docente Rui Manuel Soares Dias 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11899/2007 Equiparação a bolseiro do docente Ilídio Pereira Lopes 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11900/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11901/2007 Equiparações a bolseiros de vários docentes 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 11902/2007 Equiparação a bolseiro do docente Manuel Francisco Colaço de Castro Pereira 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11903/2007 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar como professor catedrático 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11904/2007 Concurso de d.t 002 15/06 6.ª link
114 Universidade da Madeira Aviso n.º 10805/2007 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do doutorado José Manuel Rocha Teixeira Baptista 002 15/06 6.ª link
114 Universidade da Madeira Aviso n.º 10806/2007 Contratação da licenciada Graça Maria Castro Caires Gomes da Silva em regime de tempo parcial (20%) 002 15/06 6.ª link
114 Universidade da Madeira Aviso n.º 10807/2007 Equiparação a bolseiro de Mikhail Benilov 002 15/06 6.ª link
114 Universidade da Madeira Aviso n.º 10808/2007 Equiparação a bolseiro no País do Doutorado Manfred Kaufmann 002 15/06 6.ª link
114 Universidade da Madeira Aviso n.º 10809/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 002 15/06 6.ª link
114 Universidade da Madeira Aviso n.º 10810/2007 Equiparação a bolseiro no País do Doutorado Domingos Manuel Martins Rodrigues 002 15/06 6.ª link
114 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10811/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Anne Martina Emonts 002 15/06 6.ª link
114 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 10812/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 002 15/06 6.ª link
114 Universidade da Madeira - Serviços de Acção Social Despacho n.º 11905/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 496/2007 Concurso de abertura para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 15/06 6.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11906/2007 Reconhecimento de habilitações - grau de mestre da licenciada Tânia Andrade Saraiva - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11907/2007 Autoriza o contrato de Pedro Lopes Granja 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11908/2007 Autoriza o contrato de António Manuel Moreira Gomes 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11909/2007 Autoriza o contrato de José Carlos dos Santos Carvalho Príncipe 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11910/2007 Autoriza o contrato de Maria Cecília Peixoto da Eira 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11911/2007 Nomeação do júri de concurso para professor catedrático do Departamento de Botânica da Faculdade de Ciências 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11912/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11913/2007 Equiparação a bolseiro de Isabel Maria Henriques Martinho da Silva 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11914/2007 Equiparação a bolseiro de Álvaro Pedro de Barros Borges Reis Figueira - Faculdade de Ciências 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11915/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Alberto Ramos Duarte 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11916/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11917/2007 Contratação do Doutor Jorge Manuel Moreira dos Santos como professor auxiliar 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11918/2007 Contratação da Doutora Ana Cristina Ramada Paiva Pimenta como professora auxiliar 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 11919/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Lucas Filipe Martins da Silva 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11920/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11921/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Helena Maria Neto Ferreira de Sousa da Faculdade de Farmácia 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11922/2007 Equiparação a bolseiro do docente Carlos Manuel da Silva Gonçalves 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11923/2007 Equiparação a bolseiro do docente Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11924/2007 Reclassificação da funcionária Filomena Maria Ribeiro Reis no cargo de assistente administrativa principal 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11925/2007 Promoção no cargo de técnica especialista da funcionária Maria Paula de Valadares Sousa Pinto Serrão 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11926/2007 Contratação da licenciada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa e Melo para o cargo de assistente convidada a 40% 002 15/06 6.ª link
114 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11927/2007 Equiparação a bolseiro fora do País dos docentes Alberto Joaquim Vieira da Mota e Nuno Miguel de Sousa Lunet 002 15/06 6.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11928/2007 Constituição de júri da equivalência ao grau de doutor requerida pelo mestre Albano Luís Rebelo da Silva das Neves e Sousa 002 15/06 6.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11929/2007 Constituição de júri para provas de agregação do Doutor António Alberto do Nascimento Pinheiro 002 15/06 6.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11930/2007 Alteração do mapa de pessoal não docente em regime de contrato individual de trabalho e do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Arquitectura 002 15/06 6.ª link
114 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11931/2007 Nomeação definitiva de Ana Lúcia Melo Marques Abreu e Silva Freire 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11932/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor João Eduardo Q. A. S. Varajão 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11933/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Luís Miguel M. Ferreira 002 15/06 6.ª link
114 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11934/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 60% do engenheiro Paulo Dias Osório 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 810/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2272/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, 12 de Fevereiro de 2007 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 11935/2007 Plano de estudos do curso de Engenharia Civil, objecto de adequação no âmbito do Processo de Bolonha, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Aviso n.º 10813/2007 Relação referente a subsídios atribuídos às associações de estudantes das escolas do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11936/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Hélder Horta Pereira 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 11937/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Paula Maria Nunes 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11938/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária como equiparado a assistente do 2.º triénio de José Carlos dos Santos Pinto de Magalhães na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 11939/2007 Subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos administrativos das escolas superiores integradas no Instituto Politécnico de Portalegre 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11940/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António da Silva Rocha como equiparado a professor-adjunto 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11941/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Carlos Filipe Ribeiro Duarte Martins como equiparado a assistente 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11942/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Maria Pereira Ferreira Pestana da Silva como equiparada a assistente 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11943/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Alexandre Neto Dias como equiparado a assistente 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11944/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Moreira Estrela como equiparado a professor-adjunto 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11945/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Martins dos Anjos Henriques como equiparado a professor-adjunto 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11946/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Maria Sarmento Oliveira e Silva como equiparado a assistente 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 11947/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Cristina da Silva Lopes como equiparada a assistente 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11948/2007 Despacho de subdelegação de competências 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 11949/2007 Celebração de contrato de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 804/2007 Contrato de João Miguel Ferreira Moura Alves - ESENF 002 15/06 6.ª link
114 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 805/2007 Contratos de Juan Graña, Cláudio Paredes, Maria Laura e Joana Santos da ESA 002 15/06 6.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1062/2007 Autorização de equiparação a bolseiro de Sara Romão da Fonseca 002 15/06 6.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1063/2007 Autorização do pedido de exoneração de Teresa Luísa de Matos Clemente Lopes Pimenta 002 15/06 6.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1064/2007 Autorização da renovação da licença especial de Fernanda Maria Fragoso Canário Peixoto Alves Cardoso 002 15/06 6.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1065/2007 Autorização de equiparação a bolseiro de Margarida Alexandra Lucas Brito 002 15/06 6.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1066/2007 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro de Olívia Pastor Talboom 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 10814/2007 Alteração ao loteamento da zona industrial de Aguiar da Beira 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 10815/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de 34 lugares da categoria de auxiliar técnico de educação 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 10816/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares da categoria de cozinheiro 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Albufeira Rectificação n.º 811/2007 Rectifica o aviso n.º 9654/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de Maio de 2007, referente à nomeação do Dr. Paulo José Rato Dias 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 10817/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Bruno Vitorino Vicente Garcia, José João Pedro Martins e Luís Filipe Lopes Raposo 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 10818/2007 Reclassificação profissional do funcionário Júlio Manuel Antunes Alcobia Moita, detentor da categoria de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras, no lugar de encarregado de parques desportivos e ou recreativos 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 10819/2007 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias ao funcionário Manuel Joaquim Branquinho Amador 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 10820/2007 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 24/77 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10821/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no Largo de Trás do Eido ou Medela, freguesia de Ucha, processo n.º 26 507, em que são requerentes Idalina da Silva e outros 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10822/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 73, sito em Calvelo de Baixo, freguesia de Fraião, Braga 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10823/2007 Discussão pública sobre a alteração aos lotes B1 e B2, sitos no lugar da Misericórdia, freguesia de Ferreiros, Braga, em nome de Detalhes para a Casa, Lda. 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10824/2007 Discussão pública sobre alteração aos lotes C1 e C2, sitos em Valbom ou Outeiral, freguesia de Fraião, Braga, em nome de Verdizela Sociedade de Construções, Lda. 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Braga Edital n.º 497/2007 Regulamento respeitante à utilização do espaço público sob jurisdição municipal e à realização de obras em bens do domínio público municipal 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10825/2007 Processo U-6485/2005 - operação de loteamento - discussão pública 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10826/2007 Discussão pública - processo SPO 362/2007 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 10827/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais João Manuel Oliveira Barreto 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 10828/2007 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 10829/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com Ana Adelaide Ferreira Romano e António Augusto Julião Moura 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal do Funchal Rectificação n.º 812/2007 Rectifica o aviso n.º 9596/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2007 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10830/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/02 - lote 2 - Baguim do Monte 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10831/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 46/81 (lote 4), Baguim do Monte 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 10832/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 49/82 (lote 2), Baguim do Monte 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10833/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de dois trabalhadores 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10834/2007 Reclassificação profissional de Maria Filomena Rija Gomes 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 10835/2007 Reclassificação profissional para a carreira técnica de informática, categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, do grupo de pessoal de informática, do quadro de pessoal, de Hélder Manuel Henriques Pintado 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Lagos Aviso (Extracto) n.º 10836/2007 Projecto de alteração ao loteamento sito em Ferrel, titulado pelo alvará n.º 17/94 - discussão pública 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10837/2007 Projecto para alteração ao loteamento sito em Albardeira, Lagos, titulado pelo alvará n.º 5/2003 - discussão pública 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10838/2007 Discussão pública referente ao projecto para loteamento dos prédios sitos no Cerro das Mós e no Bairro do Convento Senhora da Glória, freguesia de São Sebastião, Lagos 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 10839/2007 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe (psicologia) 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 10840/2007 Requisição do técnico superior de arquitectura Pedro Miguel do Amaral Martins 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 10841/2007 Abertura de diversos concursos externos de ingresso 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Machico Rectificação n.º 813/2007 Rectifica o aviso n.º 7585/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2007 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 10842/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo incerto com Sónia Saraiva Guerra Palmeiro, técnica superior de 2.ª classe, bióloga 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 10843/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo incerto com Maria Luísa Dias Guarda, técnica superior de 2.ª classe, engenheira civil 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 10844/2007 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de duas vagas de técnico profissional principal de BAD 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10845/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um lugar de operário qualificado, pedreiro, um lugar de operário qualificado, canalizador, e um lugar de operário semiqualificado, cabouqueiro 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 10846/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Fernandes Martins na categoria de chefe de secção 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 10847/2007 Nomeação no lugar/cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Administração Geral 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10848/2007 Nomeação de assistentes administrativos principais 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10849/2007 Nomeação de operário principal, da carreira de operador de estações elevatórias de tratamento e depuradoras 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10850/2007 Nomeação de tesoureiro especialista 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10851/2007 Nomeação para o lugar de técnico profissional principal (arquivo) de Anabela Dias Pinto Ramos 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10852/2007 Nomeação de duas assistentes administrativas especialistas 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10853/2007 Nomeação de Artur Jorge Robalo Silva Ferreira como fiscal municipal especialista 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10854/2007 Nomeação de técnico superior principal (educação física) 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10855/2007 Nomeação de Florinda Pereirinha como técnica superior de 1.ª classe (gestão autárquica) 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10856/2007 Nomeação de Patrícia Aleknavicius Ferreira da Silva como técnica profissional principal (animadora sócio-cultural) 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10857/2007 Nomeação de Nuno Filipe Menezes da Silva como técnico profissional especialista (aferidor de pesos e medidas) 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 10858/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um técnico superior de 2.ª classe (serviço social) 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 10859/2007 Nomeação de José Manuel Braga Fernandes para o lugar de chefe de secção 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso n.º 10860/2007 Nomeação de Luís António Fernandes Teixeira para o lugar de fiscal de leituras e cobranças 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 10861/2007 Nomeação de Maria Alcina Rodrigues Correia Escada como cantoneira de limpeza 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Sintra Aviso (Extracto) n.º 10862/2007 Alteração ao Plano de Pormenor da Área Central do Cacém (POLIS) 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 10863/2007 Renovação do contrato na categoria de canalizador com o trabalhador Luís Miguel Lageira Onofre 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 10864/2007 Renovação de comissão de serviço na categoria de chefe de divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente de António Joaquim Raposo Caixa 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 10865/2007 Nomeação na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais de Francisco José da Silva Dordio 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 10866/2007 Nomeação na categoria de mecânico de Joaquim André Teles Falcato 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 10867/2007 Nomeação na categoria de fiscal municipal de Fernando José Rego Simões 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 10868/2007 Transferência de Maria Leonor Ferreira Rodrigues Cruz da Câmara Municipal de Lousada para o quadro desta Câmara Municipal 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 10869/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo por um período de mais 12 meses com Helena Fernandes Lago para a categoria de técnica de 2.ª classe, carreira de arquitecto 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 10870/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo com Isabel Vilela Vieira 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 10871/2007 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Graciete Lacerda Salvador, na categoria de técnica de relações públicas de 2.ª classe 002 15/06 6.ª link
114 Junta de Freguesia de Campinho Aviso n.º 10872/2007 Lista de antiguidade referente ao ano de 2006 002 15/06 6.ª link
114 Junta de Freguesia de Soure Aviso n.º 10873/2007 Nomeação da funcionária Maria Isabel Gomes Lopes Malveiro na categoria de assistente administrativa especialista 002 15/06 6.ª link
114 Junta de Freguesia de Vilar de Ferreiros Edital n.º 498/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Vilar de Ferreiros 002 15/06 6.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Fafe Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Sines Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Sines Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Adp - Águas de Portugal, Sgps, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Adp - Águas de Portugal, Sgps, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 CENJOR - CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Grupo Desportivo de Vialonga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Obra Social Madre Maria Clara Açores Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Mondim de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 15/06 6.ª link
114 AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego Anúncio (Extracto) n.º 3645/2007 Alteração dos estatutos da associação com a denominação AD ELO - Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego 002 15/06 6.ª link
114 Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S. A. Balancete n.º 56/2007 Balanço individual em 31 de Dezembro de 2006 002 15/06 6.ª link
114 Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S. A. Balancete n.º 57/2007 Balanço individual em 31 de Março de 2007 002 15/06 6.ª link
114 BBVA Leasimo - Sociedade de Locação Financeira, S. A. Balancete n.º 58/2007 Balanço em 31 de Dezembro de 2006 002 15/06 6.ª link
114 BBVA Leasimo - Sociedade de Locação Financeira, S. A. Balancete n.º 59/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 002 15/06 6.ª link
114 Blue Activos Financeiros - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balancete n.º 60/2007 Balanço em 31 de Março de 2007 002 15/06 6.ª link
114 Caixa - Banco de Investimento, S. A. Balancete (Extracto) n.º 61/2007 Balanço e demonstração de resultados consolidado de Caixa - Banco de Investimento, S. A. 002 15/06 6.ª link
114 Clube de Golf Ibérico Anúncio (Extracto) n.º 3646/2007 Constituição da associação Clube de Golf Ibérico 002 15/06 6.ª link
114 I. T. T. - Instituto Tecnológico de Trás-os-Montes Associação para a Promoção da Qualidade e Segurança Alimentar e Ambiental Anúncio (Extracto) n.º 3647/2007 Extracto da escritura de constituição da associação I. T. T. - Instituto Tecnológico de Trás-os-Montes - Associação para a Promoção da Qualidade e Segurança Alimentar e Ambiental 002 15/06 6.ª link
114 Liga de Amigos do Centro Social da Paróquia da Areosa Anúncio (Extracto) n.º 3648/2007 Constituição da associação Liga de Amigos do Centro Social da Paróquia da Areosa 002 15/06 6.ª link
114 Ourique Desportos Clube Anúncio (Extracto) n.º 3649/2007 Alteração total dos Estatutos da Associação denominada Ourique Desportos Clube 002 15/06 6.ª link
114 Regadio - Associação de Desenvolvimento Local Anúncio (Extracto) n.º 3650/2007 Constituição da associação denominada Regadio - Associação de Desenvolvimento Local 002 15/06 6.ª link
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-A/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-B/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-C/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-D/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-E/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-F/2007 Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso ao ensino superior em 2007 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-G/2007 Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2007 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-H/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-I/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-J/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-L/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Algarve 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-M/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Aberta 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-N/2007 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Estudo e Projecto de Sistemas de Refrigeração e Climatização da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-O/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-P/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade dos Açores 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Q/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Nova de Lisboa 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-R/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-S/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Algarve 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-T/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-U/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-V/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-X/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Z/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Aa/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Ab/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Moderna de Lisboa 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Ac/2007 Regista a adequação de um ciclo de estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa e da Universidade de Lisboa 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Ad/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Ae/2007 Regista a adequação de um ciclo de estudos da Universidade de Aveiro e da Universidade do Porto 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Af/2007 Regista a adequação de um ciclo de estudos da Universidade de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Ag/2007 Regista a adequação de um ciclo de estudos da Universidade do Minho e da Universidade do Porto 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Ah/2007 Regista a adequação de um ciclo de estudos da Universidade do Algarve, da Universidade de Évora e da Universidade Técnica de Lisboa 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Ai/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Vitivinicultura da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Aj/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Al/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Am/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-An/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gastronomia e Artes Culinárias da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Ao/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Recepção e Alojamento Hoteleiro da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Ap/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Restauração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Aq/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Ar/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Oficinas de Automóvel na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Setúbal 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-As/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas Electrónicos e Computadores na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Setúbal 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-At/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Setúbal 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Au/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Setúbal 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11949-Av/2007 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Telecomunicações e Redes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Setúbal 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 813-A/2007 - Revogado Rectifica a deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 371/2007 (2.ª série), publicada no Diário da República, n.º 43, de 1 de Março de 2007 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 11949-Ax/2007 Nomeação de júri para provas de mestrado de Olga Maria Carvalho Santos Fonseca 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11949-Az/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Economia 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11949-Ba/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química Industrial 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11949-Bb/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Democracia no Século XXI 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 11949-Bc/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biociências 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10873-A/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Medicina Veterinária, requeridas por Maria Cristina Calhau Queiroga 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 11949-Bd/2007 Regulamento do Centro de Investigação e de Estudos em Belas-Artes da Faculdade de Belas-Artes de Lisboa 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1066-A/2007 Publicação do curso de mestrado em Comunicação em Saúde da Faculdade de Medicina 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade da Madeira Regulamento n.º 118-A/2007 Regulamento do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade da Madeira 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1066-B/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sociologia, da Faculdade de Letras desta Universidade 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1066-C/2007 Regulamento do ciclo de estudos de mestrado em Biodiversidade, Genética e Evolução 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1066-D/2007 Regulamento 2.º ciclo em Ciências da Educação 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1066-E/2007 Regulamento criação ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino Português 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1066-F/2007 Regulamento ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Patologia e Genética Molecular 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1066-G/2007 Regulamento ciclo estudos conducente ao grau de doutor em Metabolismo - Clínica e Experimentação 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1066-H/2007 Regulamento do mestrado integrado em Psicologia 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1066-I/2007 Regulamento 2.º ciclo Ciências Educação 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1066-J/2007 Proposta de criação 3.º ciclo em Neurociências 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1066-L/2007 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência de Computadores, da Faculdade de Ciências desta Universidade 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 11949-Be/2007 Alteração do Programa Interuniversitário de Doutoramento em Matemática 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Deliberação n.º 1066-M/2007 Alteração ao quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto e criação do mapa de pessoal em regime do contrato individual de trabalho 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento n.º 118-B/2007 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da ESEnf. Vila Real dos maiores de 23 anos 002 15/06 6.ª 114S
114 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Educação Despacho n.º 11949-Bf/2007 Cursos adequados ao Processo de Bolonha - estruturas curriculares e planos de estudos - ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 002 15/06 6.ª 114S
114 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 498-A/2007 Concurso de acesso ao 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura em Tecnologias da Saúde da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 002 15/06 6.ª 114S
114 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Educação Despacho n.º 11949-Bg/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso de licenciatura em Desporto, a funcionar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 002 15/06 6.ª 114S
114 Associação de Municípios do Distrito de Évora Aviso n.º 10873-B/2007 Concurso interno de acesso limitado - aviso de nomeação 002 15/06 6.ª 114S
114 Associação de Municípios da Ria Aviso n.º 10873-C/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico superior de planeamento regional e urbano de 1.ª classe 002 15/06 6.ª 114S
114 Associação de Municípios do Vale do Douro - Norte Aviso (Extracto) n.º 10873-D/2007 Nomeação de técnicos superiores de 1.ª classe 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Águeda Regulamento n.º 118-C/2007 Regulamento de apoio à elaboração de projectos para licenciamento municipal 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 498-B/2007 Alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Alcoutim Listagem n.º 159-A/2007 Lista das adjudicações de empreitadas efectuadas durante o ano de 2006 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 498-C/2007 Apreciação pública do projecto de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação e de Liquidação de Taxas e Compensações 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Aljezur Edital n.º 498-D/2007 Projecto de alteração ao Regulamento de Cemitérios Municipais 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 10873-E/2007 Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes no Loteamento Industrial de Vilar Formoso 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 10873-F/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade - audiência pública 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 10873-G/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Hospedagem - audiência pública 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Deliberação n.º 1066-N/2007 Declaração de utilidade pública e atribuição de carácter de urgência de expropriação de parcelas de terreno 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Anúncio n.º 3650-A/2007 Publicação de lista de adjudicações de 2006 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 498-E/2007 Discussão pública da revisão do Plano de Pormenor João Barbeiro II - Beja 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal do Cartaxo Listagem n.º 159-B/2007 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal do Cartaxo em 2006 (conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março) 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 10873-H/2007 Projecto de Regulamento de Concessão de Apoios ao Investimento 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Castro Verde Edital n.º 498-F/2007 Torna públicas todas as adjudicações de empreitadas por esta entidade no ano de 2006 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Celorico de Basto Regulamento n.º 118-D/2007 Inquérito público ao Regulamento Municipal de Manutenção e Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 10873-I/2007 Publicação de quadro de pessoal 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Chaves Listagem n.º 159-C/2007 Lista de empreitadas adjudicadas pelo Município de Chaves no ano de 2006 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Coimbra Regulamento n.º 118-E/2007 Projecto de Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Município de Coimbra 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 10873-J/2007 Processo de alteração do Plano de Pormenor do Chão da Feira - Constância 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Elvas Rectificação n.º 813-B/2007 Rectificação ao aviso n.º 5433-AC/2007, de 22 de Março 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 498-G/2007 Alteração da Tabela de Taxas de Instalações Desportivas, Entroncamento 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 10873-L/2007 Alteração do Plano de Pormenor da Praia Formosa, período de participação pública 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 498-H/2007 Publicação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Fundão 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 118-F/2007 Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária de Lagoa (Açores) 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 118-G/2007 Regulamento dos Resíduos Sólidos Urbanos do Concelho de Lagoa (Açores) 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 118-H/2007 Regulamento do Canil Municipal de Lagoa (Açores) e Centro de Recolha de Animais 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 10873-M/2007 Aviso de abertura do período de discussão pública referente ao Plano de Pormenor da Zona do Pombal 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 10873-N/2007 Mapa de obras adjudicadas em 2006 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 10873-O/2007 Alteração ao Regulamento para Atribuição dos Transportes Escolares 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 10873-P/2007 Projecto de Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 10873-Q/2007 Deliberação de elaboração do Plano de Pormenor do Parque Urbano da Vila de Miranda do Corvo 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 10873-R/2007 Publicação de aviso para o início da elaboração do Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística das Caldas de Monchique e ainda o início de apresentação de sugestões ou informações sobre o plano em causa 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 498-I/2007 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Oleiros Edital n.º 498-J/2007 Alteração ao Regulamento de Taxas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos do Município de Oleiros 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 10873-S/2007 Alteração ao quadro de pessoal 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Paredes Aviso (Extracto) n.º 10873-T/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Daniel Gustavo Moreira Oliveira, com início a 23 de Abril de 2007 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 498-L/2007 Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Listagem n.º 159-D/2007 Lista de todas as adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas por esta Câmara Municipal no ano de 2006 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio n.º 3650-B/2007 Listagem das obras referentes ao ano de 2006 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 10873-U/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cláudia Sofia Nunes Neto Vasconcelos Carvalho, para frequência de estágio para ingresso na carreira de técnico superior (jurista) 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 10873-V/2007 Plano Geral de Urbanização das Furnas 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 10873-X/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Helena Roque, técnico superior de 2.ª classe, estagiário, com licenciatura em Biologia, na sequência de concurso externo de ingresso 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10873-Z/2007 Celebração de um contrato administrativo de provimento com Ricardo Rodrigues Osório de Barros, para frequência de um estágio probatório 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Santarém Regulamento n.º 118-I/2007 Aviso e projecto de Regulamento de Utilização e de Reprodução de Imagens Fotográficas 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Santarém Regulamento n.º 118-J/2007 Aviso e projecto de Regulamento do Conselho Nacional de Juventude 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 10873-Aa/2007 Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barragem do Monte da Ribeira 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 10873-Ab/2007 Apreciação pública da proposta de Regulamento para Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Concelho de São Vicente 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 10873-Ac/2007 Nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, e restante legislação aplicável, a Câmara Municipal do Seixal deliberou, em 20 de Junho de 2006, mandar elaborar um Plano de Pormenor da Torre da Marinha/Fogueteiro, freguesia de Arrentela, que irá alterar o Plano Director Municipal 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 10873-Ad/2007 Nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, e restante legislação aplicável, a Câmara Municipal do Seixal deliberou, em 24 de Janeiro de 2007, mandar elaborar um Plano de Pormenor da Área da ex-Siderurgia Nacional, freguesia de Aldeia de Paio Pires, que irá alterar o Plano Director Municipal 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 498-M/2007 Projecto de Regulamento do Museu do Trabalho Michael Giacometti 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10873-Ae/2007 Plano de Pormenor da Quinta do Rogel - Baleizão - Alcantarilha 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10873-Af/2007 Plano de Pormenor da Quinta do Pateiro na AAT2, Silves 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Terras de Bouro Regulamento n.º 118-L/2007 Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10873-Ag/2007 Apreciação pública do projecto de Regulamento do Parque Público de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa sito na Rua de João dos Santos Simões 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 10873-Ah/2007 Alteração ao Regulamento da Zona Industial de Riachos - Cova do Minhoto 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Valongo Regulamento n.º 118-M/2007 Regulamento de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Vila Flor Rectificação n.º 813-C/2007 Rectificação do aviso n.º 6244/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, apêndice n.º 106, de 26 de Agosto de 2004, a p.78 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 118-N/2007 Projecto de Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo 002 15/06 6.ª 114S
114 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 813-D/2007 Rectificação ao aviso n.º 7736/2006 - AP, publicado no apêndice n.º 87 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de Dezembro de 2006 002 15/06 6.ª 114S
114 Junta de Freguesia de Belas Aviso n.º 10873-Ai/2007 Publicação do quadro de pessoal de direito privado 002 15/06 6.ª 114S
114 Junta de Freguesia de Belas Aviso n.º 10873-Aj/2007 Publicação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Belas 002 15/06 6.ª 114S
114 Junta de Freguesia da Brandoa Anúncio n.º 3650-C/2007 Alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia, aprovado em sessão de Assembleia de Freguesia em 27 de Abril de 2007 002 15/06 6.ª 114S
114 Junta de Freguesia de Buarcos Deliberação n.º 1066-O/2007 Publicação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Buarcos 002 15/06 6.ª 114S
114 Junta de Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 10873-Al/2007 Aviso de alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Monsaraz 002 15/06 6.ª 114S
114 Junta de Freguesia da Piedade Edital n.º 498-N/2007 Regulamento e tabela de taxas, licenças e outras receitas a aplicar na área da freguesia de Piedade, município de Lajes do Pico 002 15/06 6.ª 114S
114 Junta de Freguesia de Vila Boa do Mondego Edital n.º 498-O/2007 Ordenação heráldica brasão, bandeira e selo 002 15/06 6.ª 114S
114 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10873-Am/2007 Nomeação para um técnico superior de 2.ª classe - estagiário 002 15/06 6.ª 114S
114 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 10873-An/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Matos 002 15/06 6.ª 114S
114 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 10873-Ao/2007 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas em 2006 002 15/06 6.ª 114S
114 Iesf - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. Despacho n.º 11949-Bh/2007 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade da Escola Superior de Tecnologias de Fafe 002 15/06 6.ª 114S
114 Instituto Superior de Educação e Trabalho Deliberação n.º 1066-P/2007 Currículo da licenciatura em Educação, Administração Educacional, que se reporta ao despacho n.º 4932/2007, de 15 de Março 002 15/06 6.ª 114S
114 Instituto Superior de Educação e Trabalho Deliberação n.º 1066-Q/2007 Currículo da licenciatura em Educação, Intervenção Educativa, registada pelo despacho n.º 4932/2007, de 15 de Março 002 15/06 6.ª 114S
114 Instituto Superior de Gestão Bancária Despacho n.º 11949-Bi/2007 Despacho sobre adequação do curso de licenciatura bietápica em Gestão Bancária ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária (ISGB) ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Bancária - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 15/06 6.ª 114S
114 Instituto Superior de Gestão Bancária Despacho n.º 11949-Bj/2007 Despacho sobre adequação do curso de licenciatura bietápica em Gestão e Sistemas de Informação ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária (ISGB) ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Sistemas de Informação - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 11949-Bl/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do curso de mestrado em Qualidade 002 15/06 6.ª 114S
114 Universidade Fernando Pessoa Rectificação n.º 813-E/2007 Tendo sido publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2006, a pp. 17 677 e 17 679, o plano curricular do 1.º ciclo de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão da Qualidade, através do despacho n.º 18 078/2006, verificou-se incorrecção de duas disciplinas dos 4.º e 5.º semestres daquele plano curricular. Procede-se agora à publicação correcta do plano de estudos 002 15/06 6.ª 114S
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Declaração n.º 127-A/2007 Anulação do despacho n.º 11 808/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2007 002 15/06 6.ª 114S2
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 23-A/2007 - Revogado Despacho normativo que aprova o Regulamento do Programa de Apoios a conceder pelo FFP em 2007 e 2008 002 15/06 6.ª 114S2