Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 113/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
113 14/06 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2007 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina sobre Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, assinado em Lisboa em 7 de Abril de 2003 001 14/06 5.ª link
113 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2007 Aprova, para ratificação, o Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinado em 7 de Abril de 2003 001 14/06 5.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 230/2007 Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto, alargando às empresas comercializadoras de electricidade o dever de liquidação, por substituição tributária, da contribuição para o áudio-visual 001 14/06 5.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 54/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 520/2007, do Ministério da Justiça, que aprova os Estatutos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007 001 14/06 5.ª link
113 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 723/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Nova Russiana Baixa do Meio, abrangendo vários prédios rústicos situados no município de Barrancos (processo n.º 1109-DGRF) 001 14/06 5.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 231/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, que altera a Directiva n.º 91/440/CEE, do Conselho, de 29 de Julho, relativa ao desenvolvimento dos caminhos de ferro comunitários, e, parcialmente, a Directiva n.º 2004/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa à segurança dos caminhos de ferro da Comunidade, alterando o Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de Outubro 001 14/06 5.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 724/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Moinhos de Vento - Açores» 001 14/06 5.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 725/2007 Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «50 Anos da Secção Filatélica e Numismática do Clube dos Galitos - Aveiro» 001 14/06 5.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 726/2007 Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «170 Anos da Associação Industrial Portuguesa» 001 14/06 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
113 14/06 5.ª link
113 14/06 5.ª 113S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
113 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11636/2007 Nomeação de Joana Miranda Figueiredo 0 14/06 5.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 57/2007 Acordo de colaboração para a execução da ligação viária no Bairro Cabecinha-Rua do Jornal Correio do Sul-Penha, no município de Faro 0 14/06 5.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 58/2007 Acordo de colaboração para execução da ligação viária no Bairro Cabecinha-Rua do Jornal O Algarve-Penha, no município de Faro 0 14/06 5.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 11637/2007 Nomeação de várias assistentes administrativas especialistas 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Aviso n.º 10701/2007 Lista de antiguidade de 2006 0 14/06 5.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11638/2007 Nomeação de Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como subdirector-geral dos Assuntos Europeus 0 14/06 5.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11639/2007 Nomeação de Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho como subdirectora-geral dos Assuntos Europeus 0 14/06 5.ª link
113 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 11640/2007 Enquadramento de despesas no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 0 14/06 5.ª link
113 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 11641/2007 Encerramento da Embaixada de Portugal em Manila 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11642/2007 Nomeação da licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças para exercer as funções de subdirectora-geral do Instituto de Informática 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 274/2007 Louva o mestre Manuel Ribeiro da Costa 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Louvor n.º 275/2007 Louva o licenciado Mário Manuel Pinto Lobo 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 11643/2007 Cessa o destacamento da assessora principal Olga Correia Lourenço 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 11644/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de um estagiário da carreira de técnico verificador 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 11645/2007 Substituição temporária do director-geral e do seu substituto 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 11646/2007 Nomeação de 16 verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10702/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de Rui Pedro Duarte Galante, com colocação na Direcção de Finanças da Horta 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10703/2007 Nomeação na categoria de técnico de administração tributária-adjunto estagiário 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10704/2007 Renovação das equipas de trabalho no âmbito da prevenção e inspecção tributária da Direcção de Finanças de Évora 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10705/2007 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da prevenção e inspecção tributária da Direcção de Finanças de Braga 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10706/2007 Renovação das equipas de trabalho no âmbito da prevenção e inspecção tributária da Direcção de Finanças de Leiria 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10707/2007 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da prevenção e inspecção tributária da Direcção de Finanças de Aveiro 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10708/2007 Constituição de equipas de trabalho no âmbito da prevenção e inspecção tributária da Direcção de Finanças de Portalegre 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10709/2007 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Planeamento e Sistemas de Informação 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 10710/2007 Alteração da composição do júri dos procedimentos concursais para os cargos de chefe de divisão de Planeamento (DP) e de chefe de divisão de Sistemas de Informação (DSI) da Direcção de Serviços de Planeamento e Sistemas de Informação (DSPSI) 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Deliberação n.º 1049/2007 Nomeação de Maria Helena Teresa Lemos Cardoso na categoria de inspectora tributária assessora principal do grupo de pessoal de administração tributária 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 11647/2007 Nomeação dos licenciados Alberto Rodrigo Velez Nunes e João Miguel de Freitas Martinho Simões 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 10711/2007 Condições gerais da série "OT 4,35% - Outubro 2017" 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 11648/2007 Criação de unidades orgânicas flexíveis/divisões dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 14/06 5.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11649/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado João José Pereira Cardoso de Lemos 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 11650/2007 Cria as unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11651/2007 Renovação de comissões de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 11652/2007 Licença especial para exercício de funções na PJ da RAE de Macau de João Fernando Teixeira Lopes Monteiro 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 11653/2007 Nomeação precedendo reclassificação de Maria de Jesus Marques de Matos Vozone 0 14/06 5.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 11654/2007 Reconhece o interesse público do projecto de ampliação da ETAR de Matosinhos 0 14/06 5.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 11655/2007 Revogação do despacho n.º 9143/2006, de 24 de Abril 0 14/06 5.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 10712/2007 Renovação de alvará para exercício de actividades de produção de cartografia pela empresa EUROTEAM - Projectos e Consultoria Internacional, Lda. 0 14/06 5.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 11656/2007 Manutenção de comissões de serviço dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 14/06 5.ª link
113 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 11657/2007 Cessação da comissão de serviço de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da engenheira Maria Helena Kol de Carvalho Santos Almeida de Melo Rodrigues 0 14/06 5.ª link
113 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 11658/2007 Instalação da central de ciclo combinado pela Galp Power como estruturante para a economia nacional 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 10713/2007 Concede licença sem vencimento de longa duração à assessora principal Maria do Rosário Nunes Vicente Rebordão Sobral 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 10714/2007 Pedido de confirmação da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel-Apartamento São Rafael - Albufeira 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11659/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.005 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11660/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.54 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11661/2007 Expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 - lanço Mangualde/Guarda - sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11662/2007 Expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 236 - ligação da EN 17 à Lousã/variante Foz de Arouce - aditamento n.º 1 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 11663/2007 Dispensa da exigência do cumprimento dos limites legais de ruído 0 14/06 5.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1050/2007 Transição para investigador principal com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica do investigador principal Doutor António Júlio Marques Baptista Coelho 0 14/06 5.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11664/2007 Substituição do Ministro pelo Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional 0 14/06 5.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Rectificação n.º 793/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 544/2007 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11665/2007 Acumulação de competências da licenciada Maria Adelaide Castelo Madeira Afonso 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 10715/2007 Concurso de técnico superior de saúde - classificações finais de estágio 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11666/2007 Nomeação de Nuno Miguel Ramos da Costa 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1051/2007 Transferência de Arminda Maria Barão Fernandes, auxiliar de acção médica 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1052/2007 Transferência de Maria Helena Cortez Vaz Godinho, enfermeira graduada 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10716/2007 Autorização de permuta entre Neusa Helena Guerreiro Domingos e Mafalda Cristina da Silva Lopes Rosa 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10717/2007 Transferência da enfermeira especialista Emiliana Guerreiro Martins 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10718/2007 Transferência da assistente da carreira técnica superior de saúde Natacha Pequito Sofio Pereira Gonçalves 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10719/2007 Autoriza a transferência de Maria Clara Sebastião Figueira Freitas May 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10720/2007 Autoriza a prorrogação do regime de tempo completo prolongado a José Damásio Bento Cabrita, técnico de informática do grau 1 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso (Extracto) n.º 10721/2007 Transferência de Oksana Solovyova 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 10722/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso de âmbito sub-regional para provimento de um lugar de assistente de saúde pública 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11667/2007 Subdelegação de competências na chefe de serviço de clínica geral Dr.ª Maria Helena Carvalho Correia Baía Costa 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11668/2007 Mobilidade da Dr.ª Maria Eduarda Pereira de Almeida Tomás de Oliveira, assessora principal de serviço social, para o Centro de Saúde de São Martinho do Bispo 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11669/2007 Contrato administrativo de provimento para os internos do internato médico Filipa de Palhares Falcão Martins Bernardo e Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 11670/2007 Passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais da assistente graduada da carreira médica de clínica geral Maria Paula Baptista Pina Fernandes 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 794/2007 Rectifica o aviso n.º 12 685/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de Novembro de 2006 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11671/2007 Transferência da enfermeira graduada Fernanda Guerreiro Gonçalves para o Centro de Saúde de Palmela 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 11672/2007 Autorização de horário acrescido às enfermeiras Maria Raquel Aguiar Marinho Mota, Rita Isabel Mendes Novais Teixeira e Maria Manuela Silva Magalhães Mota Marinho, para a USF Novo Cuidar 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 11673/2007 Pedido de equiparação a bolseiro da enfermeira Adriana Sofia Veiga Taveira 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 10723/2007 Nova lista de classificação final do concurso para a categoria de chefe de secção 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1053/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano à enfermeira Susana Maria Carvalho Rocha Feitas 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1054/2007 Passagem ao regime de trabalho de horário acrescido das enfermeiras graduadas Maria Cecília Rodrigues Faria Rego e Paula Cristina Silva Vasques Iglesias e da enfermeira Diana Margarida Moreira Sanches 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1055/2007 Passagem ao regime de trabalho de horário acrescido pelo período de um ano das funcionárias Ana Maria Santos Almeida Lourenço Peixoto e Maria José Faria Alves Teles 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1056/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à auxiliar de acção médica principal Maria Isaura Dias Gonçalves 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11674/2007 Passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais à assistente graduada de clínica geral Fernanda Maria Ponte Lopes Caseira 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11675/2007 Nomeação definitiva de Ana Maria Alves Gonçalves na categoria de assessor principal de serviço social 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11676/2007 Nomeação definitiva de Maria Irene de Oliveira Santos Magalhães na categoria de assessor principal de serviço social 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11677/2007 Cessação da acumulação de funções, em regime de dezoito horas semanais, da assistente graduada de clínica geral Natália Augusta Freitas Fernandes Lima 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11678/2007 Cessação da dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais do assistente graduado Raul Adriano Almeida 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11679/2007 Passagem ao regime de horário acrescido dos enfermeiros João Rolando Brás Azevedo e Maria José Jesus Topa 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11680/2007 Passagem ao regime de horário acrescido da enfermeira graduada Liliana Isabel Silva Marques 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 11681/2007 Passagem ao regime de horário acrescido - enfermeira Vera Mónica Pinheiro Almeida Rodrigues Moura 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 10724/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de pediatria médica Patrícia Carla Amado Lapa 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 11682/2007 Nomeação, como assistente graduada de medicina interna, de Rita Maria Franco Belico Velasco Resende 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso (Extracto) n.º 10725/2007 Avaliação final do internato - obtenção de grau de assistente 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 1057/2007 Nomeação de Alzira da Glória Sarmento e de Sandra Maria Sousa Santos Rocha 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 11683/2007 Renovação do contrato a termo certo com a enfermeira Vera Cristina Jesus Silva 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 790/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com as auxiliares de acção médica Ana Elisabete Gonçalves Neto e Maria de Jesus Veloso Santos 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 791/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Maria Helena Sá Cunha Duarte 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 792/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Florbela Rodrigues Pires Marques 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 793/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Dulce Maria Lopes Horta 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 794/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com as auxiliares de acção médica Alcina Tomás Alves e Cristina Maria Martins Leal Oliveira 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 795/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar de acção médica Rui Afonso de Carvalho 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 796/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Maria da Conceição Alpendre Correia 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Contrato (Extracto) n.º 797/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Maria de Lurdes Gonçalves Delgado Alpendre 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 11684/2007 Nomeia o licenciado Hugo Alexandre Velho Sena para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, no âmbito da preparação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em matéria de educação 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho (Extracto) n.º 11685/2007 Transferência da educadora do quadro de nomeação definitiva Clara Margarida Cipriano Frazão Correia 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alcochete Aviso n.º 10726/2007 Designação da auxiliar de acção educativa Maria de Lurdes Neto Miranda Fuste, na categoria de encarregada de coordenação do pessoal AAE 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 10727/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar reportada a 31 de Agosto de 2006 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 11686/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho (Extracto) n.º 11687/2007 Lista de docentes nomeados para o quadro da Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Álvaro Velho 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins de Infância de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 11688/2007 Transferência de professoras do quadro de nomeação definitiva 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 11689/2007 Nomeação de Maria João Mesquita Matos Cabo Cruz dos Santos para quadro de zona pedagógica - Escola Secundária Augusto Cabrita 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 11690/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 11691/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para a Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Despacho (Extracto) n.º 11692/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Louvor (Extracto) n.º 276/2007 Louvor à assistente de administração escolar Maria da Piedade Lourenço Rino de Sousa Bastos da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho (Extracto) n.º 11693/2007 Proposta de transferência de professores 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 11694/2007 Transferência da professora Ana Cristina Martins Ruivo de Oliveira - Agrupamento de Escolas João de Deus 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 11695/2007 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas João de Deus 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 11696/2007 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas João de Deus 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 11697/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para a Escola Secundária Miguel Torga 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 11698/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária Miguel Torga 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 11699/2007 Nomeação de professores da Escola Secundária Miguel Torga para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Aviso (Extracto) n.º 10728/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 11700/2007 Proposta de transferência da educadora de infância Susana Maria Gato Rodrigues Polido Pinhal - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Despacho (Extracto) n.º 11701/2007 Transferência de professores de quadro de zona definitiva - ano lectivo de 2006-2007 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho n.º 11702/2007 Transferências de professores de nomeação definitiva para o lugar de escola - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Louvor (Extracto) n.º 277/2007 Louva a professora Maria de Fátima d'Assunção Marcos 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 11703/2007 Transferências de vários professores 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 11704/2007 Transferência de professoras do quadro de nomeação definitiva 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Telheiras Despacho (Extracto) n.º 11705/2007 Propostas de nomeação do quadro de zona pedagógica da cidade e Zona Norte de Lisboa para lugar de quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Telheiras 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Darque Aviso n.º 10729/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Darque 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso (Extracto) n.º 10730/2007 Nomeação de Maria Teresa da Conceição Pereira Barbosa para CSAE em regime de substituição 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso (Extracto) n.º 10731/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Latino Coelho 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho Aviso (Extracto) n.º 10732/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária/3 de Latino Coelho 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 11706/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Serviço Social 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal Constitucional Despacho n.º 11707/2007 Exoneração de Palmira Adelaide Lopes da Silva das funções de secretária do Gabinete dos Juízes 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3518/2007 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 251/06.4TBAGD-F 0 14/06 5.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3519/2007 Insolvência da pessoa colectiva - processo n.º 202/07.9TBACB 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 3520/2007 Acção ordinária n.º 74/06.0TBAMM-G 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3521/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 487/07.0TBAVR 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3522/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1670/07.4TBAVR 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3523/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3614/05.9TBBCL-D 0 14/06 5.ª link
113 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3524/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 6090/05.2TBBCL-M 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3525/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 596/06.3TBBRG-F 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 3526/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 183/06.6TBCDV 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 3527/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1/07.8TBCLB 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 3528/2007 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 1896/06.8TBCVL 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3529/2007 Declaração de insolvência de Nuno Amaro Leite Lima e Susana Maria Dias Reis Lima - processo n.º 400/07.5TBESP 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3530/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1576/04.9TBEVR-BD 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3531/2007 Declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores de Artur Silva Paulo - processo n.º 101/07.4TBFAF 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3532/2007 Declaração de insolvência e assembleia de credores de Carla & Marinho, Lda. - processo n.º 751/07.9TBFAF 0 14/06 5.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3533/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 629/07.6TBFAF 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3534/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 688/07.1TBFUN 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3535/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4817/06.4TBFUN 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3536/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 648/07.2TBGRD 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3537/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3906/06.0TBGMR 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3538/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2/07.6TBGMR 0 14/06 5.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3539/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2802/06.5TBGMR 0 14/06 5.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3540/2007 Publicitação da sentença de declaração de insolvência de Moreira Coelho & Martins, Lda. - processo de insolvência n.º 1348/07.9TBGMR 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3541/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 19/07.0TBILH 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 3542/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 67-I/1996 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3543/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 561/06.0TYLSB 0 14/06 5.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3544/2007 Falência (requerida) - processo n.º 297/04.7TYLSB 0 14/06 5.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3545/2007 Falência (requerida) - processo n.º 305/04.1TYLSB 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3546/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1489/06.0 TBMGR 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3547/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2350/06.3 TBMGR 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3548/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 797/07.7TBMGR 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3549/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 78/07.6TBOFR 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3550/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 64/07.6TBOFR 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3551/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 78/07.6TBOFR 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3552/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1416/06.4TBPRD 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 3553/2007 Declaração de insolvência n.º 107/07.3TBPCV 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 3554/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 372/07.6TBPCV 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 3555/2007 Sentença de declaração de insolvência com presunção de insuficiência da massa insolvente e abertura de incidente de carácter limitado - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 132/06.1TBPNL 0 14/06 5.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 3556/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 16-P/1991 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3557/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 225/07.8TBPMS 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3558/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 99/07.9TBPVL 0 14/06 5.ª link
113 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3559/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 100/07.6TBPVL 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3560/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 874/07.4TBPVZ 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3561/2007 Convocatória de assembleia de credores da insolvência n.º 7818/06.9TBVFR 0 14/06 5.ª link
113 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3562/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência - processo n.º 2795/07.1TBVFR 0 14/06 5.ª link
113 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3563/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados no processo de insolvência n.º 6255/06.0TBVFR 0 14/06 5.ª link
113 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3564/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4902/06.2TBSTS 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3565/2007 Insolvência - processo n.º 154/07 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3566/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 780/05.7TBTND-G 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3567/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 146/06.1TBTND 0 14/06 5.ª link
113 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3568/2007 Declaração de insolvência de Marco Filipe dos Santos Portugal - processo n.º 1402/07.7TBVCT 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3569/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 687/06.0TYVNG 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3570/2007 Processo n.º 496/04.1TYVNG - Processo especial de recuperação de empresa 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3571/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 263/07.0TYVNG 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3572/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 122/07.7TYVNG 0 14/06 5.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3573/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 806/06.7TYVNG 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3574/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1855/06.0TBVIS 0 14/06 5.ª link
113 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3575/2007 Processo de insolvência n.º 5095/06.0TBVIS 0 14/06 5.ª link
113 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 115/2007 Regras aplicáveis à divulgação da actividade profissional dos médicos dentistas, de acordo com o actual artigo 25.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas 0 14/06 5.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11708/2007 Nomeação de Helena Maria Gregório Pina Calado como professora auxiliar de nomeação definitiva 0 14/06 5.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11709/2007 Nomeação de João José Monteiro Mora Porteiro como professor auxiliar de nomeação definitiva 0 14/06 5.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11710/2007 Nomeação de Fernando Jorge Rocha Pires como professor auxiliar de nomeação definitiva 0 14/06 5.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11711/2007 Nomeação de António Félix Flores Rodrigues como professor auxiliar de nomeação definitiva 0 14/06 5.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11712/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Manuel Cravo Ventura como assistente convidado 0 14/06 5.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11713/2007 Contrato administrativo de provimento de Bernardo Rodrigues Peixoto como professor auxiliar convidado a tempo parcial 0 14/06 5.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11714/2007 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Monteiro da Silva como professor associado convidado a tempo parcial 0 14/06 5.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11715/2007 Contrato dministrativo de provimento de Marc Georges Ange Graff como professor auxiliar convidado 0 14/06 5.ª link
113 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 11716/2007 Contrato administrativo de provimento de Susana Paula Franco Serpa Silva como professora auxiliar 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 798/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio, acumulação, 50%, da licenciada Márcia Maria Pacheco Custódio Domingos 0 14/06 5.ª link
113 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 795/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7099/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 796/2007 Rectifica do despacho (extracto) n.º 7369/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 11717/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Susana Patrícia da Conceição Esteves - Faculdade de Ciências 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 799/2007 Celebração de contrato entre esta Faculdade e o licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro para exercer funções de monitor 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11718/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Augusto Cunha 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11719/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Vieira 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11720/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Paula Fernanda Ferreira 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11721/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Carlos Oliveira 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11722/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Fernando Manuel Pinho e Maria da Graça Guedes 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11723/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11724/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11725/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo António Pereira 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11726/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 14/06 5.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11727/2007 Nomeação do júri para apreciação das provas para obtenção do título de agregado requeridas pelo Doutor Steffen Hoernig da Faculdade de Economia desta Universidade 0 14/06 5.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11728/2007 Nomeação do Prof. Doutor Miguel de Oliveira Correia no cargo de presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas 0 14/06 5.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 797/2007 Rectificação ao despacho n.º 8576/2007, relativo à alteração do quadro de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11729/2007 Equiparação a bolseiro de Baltazar Manuel Romão de Castro 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11730/2007 Equiparação a bolseiro de Jorge Olímpio Bento 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11731/2007 Autoriza a denúncia do contrato de Maria Manuela Portugal de Oliveira Neto Lopes d'Oliveira 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11732/2007 Autoriza o contrato de Sónia Fernanda Almeida Santos 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11733/2007 Nomeação da Doutora Graça Carapinheiro para integrar o júri do concurso para professor associado do 5.º grupo (Sociologia Médica) da Faculdade de Medicina 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11734/2007 Contrato de Maria Manuela da Mota Teixeira Ribeiro Brandão 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11735/2007 Autoriza a rescisão do contrato de Maria Luísa Pereira Soares 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11736/2007 Autoriza a nomeação de José Carlos Lemos Machado 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11737/2007 Autoriza o contrato de Blandina de Jesus Santos Lopes 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 798/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8187/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de Maio de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 799/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7382/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 800/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5373/2007 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11738/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Marcela Alves Segundo e Marlene Susana Dionísio Lúcio da Faculdade de Farmácia 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11739/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Rocha Pinto da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11740/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Luís Braga dos Santos Coimbra da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 14/06 5.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11741/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Filomena Jordão Morais da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 14/06 5.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso n.º 10733/2007 Abertura de concurso para um lugar de chefe de secção, área de aprovisionamento e património, do quadro de pessoal não docente 0 14/06 5.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 11742/2007 Transferência para o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Veterinária do assessor principal da DGV Doutor João Nestor das Chagas e Silva 0 14/06 5.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11743/2007 Equiparação a bolseira da Doutora Paula Ventura de Carvalho Escarameia 0 14/06 5.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11744/2007 Equiparação a bolseira da Doutora Paula Ventura de Carvalho Escarameia 0 14/06 5.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 11745/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor associado do Doutor Fausto José Robalo Amaro 0 14/06 5.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11746/2007 Contrato administrativo de provimento de José Alberto de Jesus Borges 0 14/06 5.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11747/2007 Contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Mateus Martins 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11748/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor José Carlos F. G. da Costa 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11749/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 50% do engenheiro Emanuel Soares P. Correia 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11750/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Pedro Miguel Mestre da Silva 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11751/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente do engenheiro Hugo Alexandre Silva 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11752/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 50% do engenheiro António Gouveia 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11753/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 20% do engenheiro Manuel Carlos Moreira 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11754/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 60% do engenheiro Paulo Dias Osório 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11755/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 50% do Doutor Vítor Manuel Fernandes 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11756/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente do engenheiro Pedro Couto, com efeitos a partir de 16 de Abril de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11757/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente da Dr.ª Ana Matos Coutinho, com efeitos a partir de 16 de Abril de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11758/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 50% do engenheiro António Manuel Ribeiro de Sousa, com efeitos a partir de 4 de Maio de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10734/2007 Contratos de prestação de serviço da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 0 14/06 5.ª link
113 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 10735/2007 Contratos de prestação de serviço - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 11759/2007 Nomeação como professor-adjunto de Carlos Alberto Correia Carreto 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Aviso n.º 10736/2007 Lista de antiguidade da Escola Superior de Saúde da Guarda 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 11760/2007 Delegação de competências no presidente do conselho administrativo 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11761/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Filipe André de Sousa Figueira Barata 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11762/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís José Lamy Rocha da Encarnação 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11763/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Carla Solange Pires Correia Viveiros 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11764/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Ricardo Jorge Ferreira Luís 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11765/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Rita Marcos Fontes Murta Pereira 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 11766/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Moisés Ribeiro Antunes 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 801/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5251/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 16 de Março de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 802/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 8738/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de Maio de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 803/2007 Rectifica o despacho n.º 4116/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 2 de Março de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11767/2007 Contrato administrativo de provimento do docente João Andrade Nunes - Escola Superior de Tecnologia 0 14/06 5.ª link
113 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 11768/2007 Contrato administrativo de provimento com o docente Artur Jorge Afonso de Sousa 0 14/06 5.ª link
113 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 11769/2007 Cessação de horário acrescido de técnico de diagnóstico e terapêutica a Ana Paula Pereira Dias Botelho Teixeira 0 14/06 5.ª link
113 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10737/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeiro 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Águeda Regulamento n.º 116/2007 Regulamento e Tabela de Taxas no Âmbito de Operações Urbanísticas e Obras no Espaço Público Municipal 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 10738/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Trás do Eido ou Medela, freguesia de Ucha - processo n.º 26 507, em que são requerentes Idalina da Silva e outros 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 10739/2007 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo com Carla Alexandra Martins Casquinha, auxiliar de acção educativa 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10740/2007 Discussão pública sobre a alteração aos lotes 23 e 24, em Barros ou Foz, freguesia de Arcos (São Paio), em nome de Jerónimo Granja Gomes de Araújo 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10741/2007 Discussão pública sobre a alteração aos lotes 9 e 17, no loteamento de Bouça das Mouras, freguesia de Lomar, Braga 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10742/2007 Discussão pública sobre a alteração aos lotes 33 e 34, em loteamento de Bouça das Mouras, freguesia de Lomar, Braga 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 10743/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 48, no loteamento de Bouça das Mouras, freguesia de Lomar, Braga 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 10744/2007 Concurso externo de ingresso no quadro para leitor-cobrador de consumos 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 10745/2007 Contratos a termo resolutivo certo com vários cidadãos 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Fafe Rectificação n.º 804/2007 Rectificação aos ajustamentos a nível do quadro de pessoal 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 10746/2007 Contratação a termo resolutivo certo de um técnico de informática, Mário Jorge Correia Vicente 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 10747/2007 Nomeação de Maria de Fátima dos Santos Carnoto na categoria de técnica superior de 1.ª classe (sociologia) 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal da Golegã Despacho n.º 11770/2007 Nomeação de Maria do Carmo Carrão da Graça em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão Municipal de Administração e Finanças 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 10748/2007 Notificação do projecto de classificação final referente ao concurso externo de ingresso para técnico superior (psicologia) de 2.ª classe 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 10749/2007 Transferência e reclassificação profissional do mestre Leonel José Miguel da Silva na categoria de assessor principal da carreira técnica superior (generalista) 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 10750/2007 Discussão pública - operação de loteamento - Brejo - Mafra - processo LP-7/2006 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 10751/2007 Nomeação definitiva de Sílvia Laura da Fonseca Amaral Marques na categoria de técnica superior de 2.ª classe - área de economia 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 10752/2007 Nomeação de Paulo Jorge Lopes Almeida 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio (Extracto) n.º 3576/2007 Nomeação de Nuno Jorge Soares Gomes como auxiliar de serviços gerais 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 10753/2007 Nomeação referente ao concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de técnico profissional (desenhador de construção civil) especialista principal 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 10754/2007 Projecto de regulamento do Cartão Jovem Municipal Euro 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10755/2007 Contratos a termo incerto 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 10756/2007 Período de discussão pública sobre a quarta alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 5/2004 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 10757/2007 Nomeação do licenciado Augusto Manuel Tomaz Lopes para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Juventude Educação e Cultura 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10758/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3165/2006/URB, referente a alteração ao lote 1 do alvará de loteamento n.º 36/87, de 4 de Dezembro de 1987 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 10759/2007 Nomeação como jardineiro principal de vários funcionários 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 10760/2007 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, da coordenadora do Gabinete de Informação e Relações Públicas, equiparada a chefe de divisão, Ana Margarida Páscoa Raposo 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 10761/2007 Nomeação de Nélson António Batista de Sousa como técnico principal da carreira de engenharia civil 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 10762/2007 Nomeação de Marcos António Neves da Fonseca como técnico de informática do grau 3, nível 1 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 10763/2007 Abertura de concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de direito, visando o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 10764/2007 Nomeação provisória no quadro de pessoal de Sofia Pinto Morais da Silva na categoria de auxiliar de acção educativa, nível 1 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 10765/2007 Nomeação no quadro de pessoal de Vítor Hugo Santos e Silva na categoria de técnico profissional desenhador de 2.ª classe 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 10766/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras Municipais, Ambiente e Apoio à Produção, José Manuel Madeira Martins 0 14/06 5.ª link
113 Junta de Freguesia de Alfarelos Aviso n.º 10767/2007 Aprova a estrutura e organização dos serviços da Junta de Freguesia de Alfarelos e do quadro de pessoal 0 14/06 5.ª link
113 Junta de Freguesia de Alferce Aviso (Extracto) n.º 10768/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Junta de Freguesia de Alferece 0 14/06 5.ª link
113 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 10769/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar administrativo, um lugar de auxiliar de acção educativa e dois lugares de auxiliar de serviços gerais 0 14/06 5.ª link
113 Junta de Freguesia de Montalvão Aviso n.º 10770/2007 Actualização do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Montalvão 0 14/06 5.ª link
113 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 10771/2007 Requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria da Graça Jesus Alves Lobato 0 14/06 5.ª link
113 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10772/2007 Nomeação de Helena Filomena Cardoso Rodrigues Ribeiro como técnica profissional de 1.ª classe 0 14/06 5.ª link
113 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10773/2007 Nomeação dos técnicos superiores principais Pedro Miguel Martins Borges Alves e Teresa Cristina Duarte Matos Coelho Antunes 0 14/06 5.ª link
113 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10774/2007 Nomeação de Diogo António Rebola de Sousa como especialista de informática do grau 2, nível 1 0 14/06 5.ª link
113 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10775/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano da técnica superior de 2.ª classe Anabela Lucília Rodrigues da Silva Alves Sequeira 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Ponte da Barca Resultado do Concurso de Concepção Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Ponte de Sor Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Administração do Porto de Sines, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 Figueira Paranova, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª link
113 ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto Contrato (Extracto) n.º 800/2007 Constituição da associação denominada ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto 0 14/06 5.ª link
113 Alcobaça Clube de Ciclismo Anúncio (Extracto) n.º 3577/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Alcobaça Clube de Ciclismo 0 14/06 5.ª link
113 APAGR - Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica Anúncio (Extracto) n.º 3578/2007 Rectificação da constituição da associação APAGR - Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica 0 14/06 5.ª link
113 APFM - Associação Portuguesa de Facility Management Anúncio (Extracto) n.º 3579/2007 Constituição de uma associação denominada APFM - Associação Portuguesa de Facility Management 0 14/06 5.ª link
113 Associação Amigos Bombeirosdistritoguarda.Com Anúncio (Extracto) n.º 3580/2007 Constituição da Associação Amigos BombeirosDistritoGuarda.com 0 14/06 5.ª link
113 Associação de Antigos Alunos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - AAAIPCA Anúncio (Extracto) n.º 3581/2007 Constituição da associação denominada Associação de Antigos Alunos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - AAAIPCA 0 14/06 5.ª link
113 Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo Anúncio (Extracto) n.º 3582/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Salgueiro do Campo 0 14/06 5.ª link
113 Associação de Caçadores da Freguesia do Machio e Portela do Fojo Anúncio (Extracto) n.º 3583/2007 Constituição da associação com a denominação Associação de Caçadores da Freguesia do Machio e Portela do Fojo 0 14/06 5.ª link
113 Associação de Caçadores a Granja Anúncio (Extracto) n.º 3584/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores A Granja 0 14/06 5.ª link
113 Associação de Caçadores e Pescadores Desportivos do Geraldo Anúncio (Extracto) n.º 3585/2007 Constituição da associação denominada Associação de Caçadores e Pescadores Desportivos do Geraldo 0 14/06 5.ª link
113 Associação Conversa Amiga Anúncio (Extracto) n.º 3586/2007 Constituição da associação denominada Associação Conversa Amiga 0 14/06 5.ª link
113 Associação Cultural do Rancho Folclórico de Vale Flores Anúncio (Extracto) n.º 3587/2007 Constituição da Associação Cultural do Rancho Folclórico de Vale Flores 0 14/06 5.ª link
113 Associação Cultural e Recreativa É Bom Viver Anúncio (Extracto) n.º 3588/2007 Constituição da associação denominada Associação Cultural e Recreativa É Bom Viver 0 14/06 5.ª link
113 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva dos Funcionários do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas Anúncio (Extracto) n.º 3589/2007 Constituição da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva dos Funcionários do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas 0 14/06 5.ª link
113 Associação Fiscal Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 3590/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação Fiscal Portuguesa 0 14/06 5.ª link
113 Associação Focinhos Felizes Anúncio (Extracto) n.º 3591/2007 Constituição da associação denominada Associação Focinhos Felizes 0 14/06 5.ª link
113 Associação Forward Anúncio (Extracto) n.º 3592/2007 Constituição da Associação Forward 0 14/06 5.ª link
113 Associação Nacional de Profissionais de Dança - A. N. P. D. Anúncio (Extracto) n.º 3593/2007 Constituição da associação denominada Associação Nacional de Profissionais de Dança - A. N. P. D. 0 14/06 5.ª link
113 Associação Piaget Internacional Anúncio (Extracto) n.º 3594/2007 Constituição da Associação Piaget Internacional 0 14/06 5.ª link
113 Associação de Proprietários do Aldeamento Alfa Mar Anúncio (Extracto) n.º 3595/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Associação de Proprietários do Aldeamento Alfa Mar 0 14/06 5.ª link
113 Associação Recreativa Juvenil Fábrica de Som Anúncio (Extracto) n.º 3596/2007 Constituição da associação denominada Associação Recreativa Juvenil Fábrica de Som 0 14/06 5.ª link
113 ATRIUM - Associação Tradição e Renovação da Iniciação Universal Maçónica Anúncio (Extracto) n.º 3597/2007 Constituição da associação denominada ATRIUM - Associação Tradição e Renovação da Iniciação Universal Maçónica 0 14/06 5.ª link
113 Castro da Cola - Associação de Desenvolvimento Local Anúncio (Extracto) n.º 3598/2007 Constituição da associação denominada Castro da Cola - Associação de Desenvolvimento Local 0 14/06 5.ª link
113 Centro Ciência Viva do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 3599/2007 Alteração parcial de estatutos do Centro Ciência Viva do Algarve 0 14/06 5.ª link
113 Centro Cultural e Recreativo de Beselga de Baixo Anúncio (Extracto) n.º 3600/2007 Constituição da associação denominada Centro Cultural e Recreativo de Beselga de Baixo 0 14/06 5.ª link
113 Clube Associativo de Caçadores e Pescadores do Concelho de Carregal do Sal Anúncio (Extracto) n.º 3601/2007 Alteração dos estatutos da associação Clube Associativo de Caçadores e Pescadores do Concelho de Carregal do Sal 0 14/06 5.ª link
113 Clube dos Aventureiros da Atalaia Anúncio (Extracto) n.º 3602/2007 Constituição da associação denominada Clube dos Aventureiros da Atalaia 0 14/06 5.ª link
113 Clube de Caçadores das Freguesias de Nossa Senhora da Piedade e Atouguia Anúncio (Extracto) n.º 3603/2007 Constituição da associação denominada Clube de Caçadores das Freguesias de Nossa Senhora da Piedade e Atouguia 0 14/06 5.ª link
113 Clube Desportivo de Caça e Pesca Argense Anúncio (Extracto) n.º 3604/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Clube Desportivo de Caça e Pesca Argense 0 14/06 5.ª link
113 Clube Radical das Torres da Bela Vista Anúncio (Extracto) n.º 3605/2007 Constituição da associação Clube Radical das Torres da Bela Vista 0 14/06 5.ª link
113 Clube de Tiro, Caça e Pesca de São Mamede - Batalha Anúncio (Extracto) n.º 3606/2007 Constituição de associação denominada Clube de Tiro, Caça e Pesca de São Mamede - Batalha 0 14/06 5.ª link
113 CULTURSOL - Associação Sócio-Cultural Anúncio (Extracto) n.º 3607/2007 Constituição da associação denominada CULTURSOL - Associação Sócio-Cultural 0 14/06 5.ª link
113 Dínamo Clube Estação Anúncio (Extracto) n.º 3608/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Dínamo Clube Estação 0 14/06 5.ª link
113 Escola de Biodanza SRT Porto - Associação Contrato (Extracto) n.º 801/2007 Constituição de uma associação com a denominação Escola de Biodanza SRT Porto - Associação 0 14/06 5.ª link
113 Escola Superior Artística do Porto - Guimarães Regulamento n.º 117/2007 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos Superiores Ministrados na Escola Superior Artística do Porto - Guimarães 0 14/06 5.ª link
113 Escola Superior de Design Regulamento n.º 118/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso, no cumprimento do disposto na Portaria n.º 401/2007, de 5 de Abril 0 14/06 5.ª link
113 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balancete (Extracto) n.º 54/2007 Balanço em base individual (NCA) de 31 de Março de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Futuro de Garvão - Associação de Solidariedade Social Anúncio (Extracto) n.º 3609/2007 Constituição da associação denominada Futuro de Garvão - Associação de Solidariedade Social 0 14/06 5.ª link
113 K & Batuna - Tuna Académica Mista Anúncio (Extracto) n.º 3610/2007 Constituiçaõ da associação denominada K & Batuna - Tuna Académica Mista 0 14/06 5.ª link
113 MIMAVISEU Contrato (Extracto) n.º 802/2007 Constituição da associação denominada MIMAVISEU 0 14/06 5.ª link
113 Núcleo de Motoristas - Escola Ribatejana Anúncio (Extracto) n.º 3611/2007 Constituição da associação denominada Núcleo de Motoristas - Escola Ribatejana 0 14/06 5.ª link
113 RCI Gest - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A. Balancete n.º 55/2007 Demonstração de resultados consolidados da empresa RCI Gest - SGPS, S. A., relativamente a 31 de Dezembro de 2006 0 14/06 5.ª link
113 Sociedade Musical Gouveense Pedro Amaral Botto Machado Anúncio (Extracto) n.º 3612/2007 Alteração de estatutos da associação denominada Sociedade Musical Gouveense Pedro Amaral Botto Machado 0 14/06 5.ª link
113 Tertúlia Tauromáquica Estremocense Anúncio (Extracto) n.º 3613/2007 Constituição da associação denominada Tertúlia Tauromáquica Estremocense 0 14/06 5.ª link
113 União das Associações de Desenvolvimento Rural Anúncio (Extracto) n.º 3614/2007 Constituição da associação denominada A União das Associações de Desenvolvimento Rural 0 14/06 5.ª link
113 Valor Alternativo - Gestão de Activos - Sociedadegestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Relatório n.º 7/2007 Publicação de contas do 1.º trimestre 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 10776/2007 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe de divisão de Cultura do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Tarouca Rectificação n.º 805/2007 Rectifica o aviso n.º 8277/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de Maio de 2007 0 14/06 5.ª link
113 Câmara Municipal de Arronches Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª 113S
113 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 14/06 5.ª 113S