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Diário da República 11/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2007 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de Embaixador de Portugal em Seul 001 16/01 3.ª link
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2007 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República Democrática Popular da Coreia 001 16/01 3.ª link
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2007 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Riade 001 16/01 3.ª link
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2007 Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves do cargo de Embaixador de Portugal em Tunes 001 16/01 3.ª link
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade 001 16/01 3.ª link
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2007 - Revogado Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes 001 16/01 3.ª link
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal no Ruanda 001 16/01 3.ª link
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal no Equador 001 16/01 3.ª link
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na República da Islândia 001 16/01 3.ª link
011 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2007 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques como Embaixador de Portugal no Paraguai 001 16/01 3.ª link
011 Assembleia da República Lei n.º 3/2007 Adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional 001 16/01 3.ª link
011 Assembleia da República Lei n.º 4/2007 Aprova as bases gerais do sistema de segurança social 001 16/01 3.ª link
011 Assembleia da República Lei n.º 5/2007 Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto 001 16/01 3.ª link
011 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2007 Torna pública a rectificação ao aviso n.º 719/2006, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 12 de Dezembro de 2006 001 16/01 3.ª link
011 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2007/M Recomenda ao Governo da República que sejam tomadas medidas para assegurar o reforço de meios humanos da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira 001 16/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
011 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 82/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 240/2006 - formação de recursos humanos 0 16/01 3.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 83/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 301/2006 - modernização de federação desportiva 0 16/01 3.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 767/2007 Nomeação definitiva de Andreia Patrícia Mendes Nóbrega como técnica superior de 1.ª classe 0 16/01 3.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 768/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vice-presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o licenciado João Gerardo Maurício Wemans 0 16/01 3.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 769/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o licenciado Manuel Ferreira Teixeira 0 16/01 3.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 770/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado Fernando Manuel Ferreira Araújo 0 16/01 3.ª link
011 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 771/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado Alcindo Salgado Maciel Barbosa 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 772/2007 Critérios e requisitos gerais para a concessão da licença para a prática recreativa de tiro com armas de fogo 0 16/01 3.ª link
011 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 773/2007 Determina-se a concessão aos ex-prisioneiros de guerra da pensão a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio 0 16/01 3.ª link
011 Ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional Despacho n.º 774/2007 Nomeia o tenente-coronel INF/GNR NMat 1840016, Carlos Alberto Pedrosa Vieira director do curso de promoção a oficial superior da GNR 0 16/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 775/2007 Cessação de funções de consultora financeira da licenciada Joana Rodrigues de Almeida Pimentel de Campos 0 16/01 3.ª link
011 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 792/2007 Nomeia vários funcionários na categoria de jurista assessor, da carreira técnica de jurista 0 16/01 3.ª link
011 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 776/2007 Determina que o coordenador da Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados seja equiparado para efeitos remuneratórios a presidente do conselho de administração de empresa pública do grupo B, nível 1 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 777/2007 Promoção, precedendo concurso, de José Manuel Santana Martinho a subinspector do quadro do pessoal da Polícia Marítima 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 65/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 683/2006, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de Dezembro de 2006 0 16/01 3.ª link
011 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Rectificação n.º 66/2007 Rectifica o despacho n.º 10 695/2006 0 16/01 3.ª link
011 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 778/2007 Reconhece o interesse público da implantação da linha aérea a 60 kV para ligar o Parque Eólico de São Pedro ao PC Cabril, no concelho de Cinfães 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 779/2007 Declaração de utilidade pública do projecto da rede secundária de distribuição da Batalha 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 780/2007 Aprova a calendarização dos leilões elegíveis em 2007 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 793/2007 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, a um hotel de 4 estrelas, a levar a efeito na Rua de Castilho, em Lisboa, pela TELTILHO - Sociedade Hoteleira da Rua Castilho, S. A. 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 781/2007 Processo de aprovação do modelo n.º 301.21.06.03.46, da entidade Fernando L. Gaspar Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S. A. 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 782/2007 Despacho de exoneração do Dr. Carlos Domingos Nunes Mota 0 16/01 3.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 783/2007 Nomeia a assessora licenciada Maria Armanda Morato Bravo Moura para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 16/01 3.ª link
011 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 794/2007 Autorização do prolongamento a Vila Pouca da Murganheira da carreira regular de passageiros entre Murganheira e Salzedas da empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 16/01 3.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 784/2007 Autoriza a transferência da educadora de infância Maria Adélia de Sousa Varela e Silva 0 16/01 3.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 785/2007 Autoriza a transferência do assessor principal Rui Manuel Reis Lopes Canhão 0 16/01 3.ª link
011 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 786/2007 Nomeia definitivamente Amélia Jesus Soeiro Severino na categoria de ajudante de acção directa 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 20/2007 Louvor atribuído ao Doutor Gabriel Pinto Tamagnini 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 787/2007 Aprova a contratualização da prestação de cuidados dentários para o ano de 2007 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 32/2007 - Revogado Cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 788/2007 Subdelegação no coordenador do eixo prioritário II, licenciado Hugo Manuel Mesquita da Silva, das competências constantes no despacho n.º 19 655/2006 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 789/2007 Transferência da enfermeira graduada Rosa Maria Freixial Relvas do quadro de pessoal do Hospital do Espírito Santo de Évora para o quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Évora, Centro de Saúde de Évora 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 790/2007 Autorizada a abertura de concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica na área de análises clínicas e saúde pública 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 791/2007 Autorizada a abertura de concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica na área de análises clínicas 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 792/2007 Autoriza a transferência de Anabela Almeida Júlio 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 793/2007 Equiparação a bolseiro de Maria de la Salete Nunes Ferreira 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação n.º 80/2007 Renovação do contrato a termo certo com o profissional Pedro Jorge Magalhães, como motorista, pelo período de três meses 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 794/2007 Celebração do contrato de trabalho a termo certo com Paulo Alexandre Teixeira Nunes como motorista 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E.B. 2, 3 Mestre de Avis Aviso n.º 795/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2006 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Armação Aviso n.º 796/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2006 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso n.º 797/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 795/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 796/2007 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Sérgio Paulo Martins Gorjão no cargo de director do Museu da Terra de Miranda 0 16/01 3.ª link
011 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 178/2007 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5181/06.7TBAVR; insolvente: António Pereira Couto 0 16/01 3.ª link
011 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 179/2007 Encerramento do processo n.º 2530/05.9TBFAF do 3.º Juízo do Tribunal de Fafe 0 16/01 3.ª link
011 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 180/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3117/06.4TBFUN 0 16/01 3.ª link
011 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 181/2007 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 897/05.8YXLSB 0 16/01 3.ª link
011 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 182/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3340/06.1TBOAZ 0 16/01 3.ª link
011 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 183/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3652/06.4TBTVD 0 16/01 3.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 184/2007 Processo comum (tribunal colectivo) - processo n.º 223/05.6JABRG 0 16/01 3.ª link
011 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 185/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 412/06.6TYVNG 0 16/01 3.ª link
011 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 186/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 362/06.6TBVZL; insolvente: ZELALIMPA - Actividades de Limpeza, Lda. 0 16/01 3.ª link
011 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 81/2007 Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça 0 16/01 3.ª link
011 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 797/2007 Contratos administrativos de provimento 0 16/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 798/2007 Designa o júri das provas de habilitação ao título de agregado no 3.º grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito desta Universidade requeridas pela Doutora Maria Luísa da Conceição Duarte 0 16/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 799/2007 Designa o júri das provas de habilitação ao título de agregado no 3.º grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito desta Universidade requeridas pela Doutora Maria João do Rosário Estorninho Pereira da Silva 0 16/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 800/2007 Designa o júri das provas de habilitação ao título de agregado no 2.º grupo de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito desta Universidade requeridas pelo Doutor José Luís Saldanha Sanches 0 16/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 84/2007 Renovação de contratos de prestação eventual de serviço 0 16/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 85/2007 Renovação de contratos 0 16/01 3.ª link
011 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 86/2007 Renovação do contrato de prestação eventual de serviço do monitor Rui Manuel Tavares Lanceiro 0 16/01 3.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso n.º 798/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País do mestre Sílvio Filipe Velosa 0 16/01 3.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso n.º 799/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País do licenciado Ricardo Jorge de Castro Correia 0 16/01 3.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso n.º 800/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento do licenciado Jorge Afonso Correia Pinto Pereira Freitas 0 16/01 3.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso n.º 801/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento do licenciado Hugo Manuel Rodrigues Gaspar 0 16/01 3.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso n.º 802/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Mónica Fernandez da Cruz 0 16/01 3.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso n.º 803/2007 Autorização de equiparação a bolseiro no País, com vencimento, ao mestre Sílvio Filipe Velosa 0 16/01 3.ª link
011 Universidade da Madeira Aviso n.º 804/2007 Autorização de equiparação a bolseiro no País, com vencimento, ao licenciado Ricardo Jorge de Castro Correia 0 16/01 3.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 805/2007 Concede a prorrogação de equiparação a bolseiro fora do País a Paulo Alexandre Faria Boto, assistente convidado 0 16/01 3.ª link
011 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 806/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 0 16/01 3.ª link
011 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 801/2007 Nomeia o júri de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado da mestre Maria Eugénia Díaz Teña 0 16/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 67/2007 Rectifica o despacho n.º 15 809/2006 0 16/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 802/2007 Rescisão de contratos administrativos de provimento de pessoal do ensino superior politécnico 0 16/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 807/2007 Concurso interno de ingresso geral para admissão a estágio com vista ao recrutamento de um técnico superior de 2.ª classe para a carreira de técnico superior de áudio-visuais e multimedia 0 16/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 808/2007 Abertura de concurso interno de ingresso geral para admissão a estágio com vista ao recrutamento de quatro técnicos superiores de 2.ª classe 0 16/01 3.ª link
011 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 803/2007 Alteração aos Estatutos da Escola Superior de Comunicação Social 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 809/2007 Nomeação para dois lugares de assistente administrativo principal 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 810/2007 Nomeação de dois lugares de operário principal da carreira de pedreiro do grupo de pessoal operário qualificado 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 811/2007 Nomeação de três lugares de assistente de acção educativa do nível II 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 812/2007 Nomeação de quatro lugares de operário principal da carreira de cantoneiro de arruamentos do grupo de pessoal operário qualificado 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 813/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Liliana Marisa Alves da Rocha e Maria da Glória Monteiro Cardoso 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 814/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares da categoria do auxiliar administrativo, da carreira de auxiliar administrativo, do grupo de pessoal administrativo 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 815/2007 Reclassificação profissional, em comissão de serviço extraordinária, do motorista de ligeiros José Manuel Ferreira Barata na categoria de assistente administrativo 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 816/2007 Renovação do contrato de Ana Raquel Silva, André Jesus, Aníbal Pereira e Joaquim Ramos 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 817/2007 Renovação do contrato de Luís Pereira e Rui Torres 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 818/2007 Reclassificação profissional de Jorge Manuel de Sousa Gomes na carreira de lubrificador 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 819/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 31/93 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 820/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 08/94, emitido em nome de Francisca Gonçalves de Magalhães e outras, alterando no lote 1 o polígono de bases dos anexos 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 821/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 26/88, emitido em nome de Amélia Maria de Serpa Pinto Mesquita Negrão, alterando no lote n.º 9 a tipologia de habitação unifamiliar para habitação bifamiliar, e que Manuel da Mota Nogueira - Sociedade Unipessoal, Lda., pretende levar a efeito 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 822/2007 Reclassificação profissional do funcionário Benvindo Luís Viegas Trigueiro 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 823/2007 Readmissão ao serviço do funcionário Arnaldo Marques Barros, após cumprimento do estabelecido no n.º 1 do artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Rectificação n.º 68/2007 Rectifica o aviso da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, sob o registo n.º 3000219444 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 824/2007 Discussão pública do loteamento municipal n.º 4/2006 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 825/2007 Nomeação do Dr. Luís Miguel de Lima Santos para chefe do gabinete de apoio pessoal da presidente 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 826/2007 Nomeação de Mafalda Sofia Amador de Jesus como secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Vendas Novas Regulamento n.º 7/2007 Texto final do Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e Taxas Urbanísticas do Concelho de Vendas Novas 0 16/01 3.ª link
011 Junta de Freguesia de Ponte do Rol Aviso n.º 827/2007 Reclassificação profissional da funcionária Márcia Roque Antunes Garcia, do grupo de pessoal auxiliar, categoria de auxiliar administrativa, para o grupo de pessoal administrativo, categoria de assistente administrativa 0 16/01 3.ª link
011 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 828/2007 Nomeação do engenheiro de 2.ª classe Rui Jorge Silva Antunes 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Universidade do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Cinfães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 CENTRO DE APOIO SOCIAL DE OLIVAL (OURÉM) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª link
011 Fundação Adérita Amor - ao Serviço das Ciências da Arte, da Criatividade, do Percebimento e da Paz Anúncio n.º 187/2007 Constituição da Fundação Adérita Amor - Ao Serviço das Ciências da Arte, da Criatividade, do Percebimento e da Paz 0 16/01 3.ª link
011 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª 011S
011 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/01 3.ª 011S
011 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 803-A/2007 Plano de estudos referente ao 1.º ano do curso de bacharelato em Engenharia Eletrotécnica 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-B/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas Aplicadas (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-C/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-D/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-E/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Internacionais (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-F/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Línguas e Culturas Orientais (Major Chinês, Minor Japonês) (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-G/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em História (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-H/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Computação (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-I/2007 Plano de estudos do curso de mestrado integrado em Engenharia Electrónica Industrial e Computadores 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-J/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Economia (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-L/2007 Plano de estudos do curso de Engenharia de Comunicações 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-M/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Administração Pública (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-N/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Arquitectura 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-O/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Química (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-P/2007 Plano de estudos do curso de mestrado integrado em Engenharia Têxtil 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-Q/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Engenharia Biomédica (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-R/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-S/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Engenharia (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2
011 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 803-T/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Engenharia Biológica (1.º ciclo) 0 16/01 3.ª 011S2